| Reqte |
Jose Roberto Camilo
Advogada: Luciane Miranda da Silva Bergamo |
| Reqdo |
Massa Falida de Botucatu Textil S/A
Advogada: Edilaine Rodrigues de Gois Tedeschi Advogado: Alessandro Nezi Ragazzi Advogado: Fábio Leandro Barros Advogado: Paulo Afonso de Marno Leite Advogado: Marcel Sant'ana do Prado Advogado: Orlando Geraldo Pampado Advogado: José Marcos de Oliveira Advogado: Matheus Ricardo Jacon Matias DepFiRLeg: FABIO LEANDRO DE BARROS |
| Adm-Terc. |
Orlando Geraldo Pampado
Advogado: Orlando Geraldo Pampado Advogado: Fábio Leandro Barros Advogado: William Carmona Maya |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 12/06/2025 |
Arquivado Definitivamente
|
| 12/06/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 30/05/2025 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 30/05/2025 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
CERTIDÃO - Trânsito em Julgado com Baixa Certifico e dou fé que a r. Sentença transitou em julgado. Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no sistema. Nada Mais. Botucatu, 30 de maio de 2025. |
| 07/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.25.70048792-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2025 18:11 |
| 12/06/2025 |
Arquivado Definitivamente
|
| 12/06/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 30/05/2025 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 30/05/2025 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
CERTIDÃO - Trânsito em Julgado com Baixa Certifico e dou fé que a r. Sentença transitou em julgado. Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no sistema. Nada Mais. Botucatu, 30 de maio de 2025. |
| 07/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.25.70048792-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2025 18:11 |
| 07/04/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 07/04/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
MP CIENCIA |
| 05/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0301/2025 Data da Publicação: 08/04/2025 Número do Diário: 4179 |
| 04/04/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 04/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0301/2025 Teor do ato: Vistos, Diante da suficiente demonstração do crédito e da concordância do Administrador Judicial e do Ministério Público, julgo procedente a impugnação nos termos da cota ministerial. Providencie o Administrador Judicial a retificação do quadro geral de credores nos termos do pedido. Após, arquivem-se. P.R.I. Botucatu, 04 de abril de 2025. Advogados(s): Edilaine Rodrigues de Gois Tedeschi (OAB 134890/SP), Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Paulo Afonso de Marno Leite (OAB 36246/SP), Luciane Miranda da Silva Bergamo (OAB 279601/SP), Marcel Sant'ana do Prado (OAB 322496/SP) |
| 04/04/2025 |
Julgada Procedente a Ação
Vistos, Diante da suficiente demonstração do crédito e da concordância do Administrador Judicial e do Ministério Público, julgo procedente a impugnação nos termos da cota ministerial. Providencie o Administrador Judicial a retificação do quadro geral de credores nos termos do pedido. Após, arquivem-se. P.R.I. Botucatu, 04 de abril de 2025. |
| 04/04/2025 |
Conclusos para Sentença
|
| 03/04/2025 |
Parecer Juntado
Nº Protocolo: WBTU.25.80017659-0 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 03/04/2025 13:10 |
| 03/04/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 03/04/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 03/04/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que até a presente data não houve manifestação nos autos, conforme determinado. Nada Mais. |
| 05/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0098/2025 Data da Publicação: 07/02/2025 Número do Diário: 4139 |
| 05/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0098/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fls. Retro: manifeste-se o autor impugnante. Nada Mais. Advogados(s): Edilaine Rodrigues de Gois Tedeschi (OAB 134890/SP), Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Paulo Afonso de Marno Leite (OAB 36246/SP), Luciane Miranda da Silva Bergamo (OAB 279601/SP), Marcel Sant'ana do Prado (OAB 322496/SP) |
| 05/02/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fls. Retro: manifeste-se o autor impugnante. Nada Mais. |
| 31/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.25.70009741-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2025 17:51 |
| 29/01/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé haver encaminhado e-mail para o Sr. Administrador Judiciário para manifestação. Nada Mais. |
| 29/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1053/2024 Data da Publicação: 02/12/2024 Número do Diário: 4102 |
| 28/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1053/2024 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista ao Administrador para nova manifestação. Nada Mais. Advogados(s): Edilaine Rodrigues de Gois Tedeschi (OAB 134890/SP), Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Paulo Afonso de Marno Leite (OAB 36246/SP), Luciane Miranda da Silva Bergamo (OAB 279601/SP), Marcel Sant'ana do Prado (OAB 322496/SP) |
| 28/11/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista ao Administrador para nova manifestação. Nada Mais. |
| 25/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.24.70154224-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2024 22:45 |
| 15/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1010/2024 Data da Publicação: 19/11/2024 Número do Diário: 4094 |
| 14/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1010/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):manifeste-se o autor quanto ao prosseguimento do feito.Nada Mais. Advogados(s): Edilaine Rodrigues de Gois Tedeschi (OAB 134890/SP), Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Paulo Afonso de Marno Leite (OAB 36246/SP), Luciane Miranda da Silva Bergamo (OAB 279601/SP), Marcel Sant'ana do Prado (OAB 322496/SP) |
| 13/11/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):manifeste-se o autor quanto ao prosseguimento do feito.Nada Mais. |
| 18/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0914/2024 Data da Publicação: 21/10/2024 Número do Diário: 4075 |
| 17/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0914/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fls. Retro: manifeste-se o autor impugnante. Nada Mais. Advogados(s): Edilaine Rodrigues de Gois Tedeschi (OAB 134890/SP), Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Paulo Afonso de Marno Leite (OAB 36246/SP), Luciane Miranda da Silva Bergamo (OAB 279601/SP), Marcel Sant'ana do Prado (OAB 322496/SP) |
| 17/10/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fls. Retro: manifeste-se o autor impugnante. Nada Mais. |
| 11/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.24.70136352-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/10/2024 18:16 |
| 27/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0840/2024 Data da Publicação: 01/10/2024 Número do Diário: 4061 |
| 27/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0840/2024 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista ao Administrador para nova manifestação. Nada Mais. Advogados(s): Edilaine Rodrigues de Gois Tedeschi (OAB 134890/SP), Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Paulo Afonso de Marno Leite (OAB 36246/SP), Luciane Miranda da Silva Bergamo (OAB 279601/SP), Marcel Sant'ana do Prado (OAB 322496/SP) |
| 27/09/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista ao Administrador para nova manifestação. Nada Mais. |
| 24/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.24.70128417-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2024 12:01 |
| 06/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0759/2024 Data da Publicação: 09/09/2024 Número do Diário: 4045 |
| 05/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0759/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):manifeste-se o autor quanto ao prosseguimento do feito.Nada Mais. Advogados(s): Edilaine Rodrigues de Gois Tedeschi (OAB 134890/SP), Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Paulo Afonso de Marno Leite (OAB 36246/SP), Luciane Miranda da Silva Bergamo (OAB 279601/SP), Marcel Sant'ana do Prado (OAB 322496/SP) |
| 05/09/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):manifeste-se o autor quanto ao prosseguimento do feito.Nada Mais. |
| 07/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0658/2024 Data da Publicação: 09/08/2024 Número do Diário: 4024 |
| 07/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0658/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fls. Retro: manifeste-se o autor impugnante. Nada Mais. Advogados(s): Edilaine Rodrigues de Gois Tedeschi (OAB 134890/SP), Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Paulo Afonso de Marno Leite (OAB 36246/SP), Luciane Miranda da Silva Bergamo (OAB 279601/SP), Marcel Sant'ana do Prado (OAB 322496/SP) |
| 07/08/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fls. Retro: manifeste-se o autor impugnante. Nada Mais. |
| 03/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.24.70103501-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2024 17:41 |
| 20/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0599/2024 Data da Publicação: 23/07/2024 Número do Diário: 4011 |
| 19/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0599/2024 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista ao Administrador para nova manifestação. Nada Mais. Advogados(s): Edilaine Rodrigues de Gois Tedeschi (OAB 134890/SP), Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Paulo Afonso de Marno Leite (OAB 36246/SP), Luciane Miranda da Silva Bergamo (OAB 279601/SP), Marcel Sant'ana do Prado (OAB 322496/SP) |
| 19/07/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista ao Administrador para nova manifestação. Nada Mais. |
| 18/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.24.70095503-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2024 09:22 |
| 02/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0536/2024 Data da Publicação: 03/07/2024 Número do Diário: 3999 |
| 01/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0536/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):manifeste-se o autor quanto ao prosseguimento do feito.Nada Mais. Advogados(s): Edilaine Rodrigues de Gois Tedeschi (OAB 134890/SP), Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Paulo Afonso de Marno Leite (OAB 36246/SP), Luciane Miranda da Silva Bergamo (OAB 279601/SP), Marcel Sant'ana do Prado (OAB 322496/SP) |
| 28/06/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):manifeste-se o autor quanto ao prosseguimento do feito.Nada Mais. |
| 17/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0285/2024 Data da Publicação: 18/04/2024 Número do Diário: 3948 |
| 16/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0285/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fls. Retro: manifeste-se o autor impugnante. Nada Mais. Advogados(s): Edilaine Rodrigues de Gois Tedeschi (OAB 134890/SP), Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Paulo Afonso de Marno Leite (OAB 36246/SP), Luciane Miranda da Silva Bergamo (OAB 279601/SP), Marcel Sant'ana do Prado (OAB 322496/SP) |
| 16/04/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fls. Retro: manifeste-se o autor impugnante. Nada Mais. |
| 14/04/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.24.70044816-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2024 16:42 |
| 13/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0171/2024 Data da Publicação: 14/03/2024 Número do Diário: 3925 |
| 12/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0171/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que até a presente data não houve manifestação da falida e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): manifeste-se o Administrador Judicial, em 5 dias. Nada Mais. Advogados(s): Edilaine Rodrigues de Gois Tedeschi (OAB 134890/SP), Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Paulo Afonso de Marno Leite (OAB 36246/SP), Luciane Miranda da Silva Bergamo (OAB 279601/SP), Marcel Sant'ana do Prado (OAB 322496/SP) |
| 12/03/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que até a presente data não houve manifestação da falida e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): manifeste-se o Administrador Judicial, em 5 dias. Nada Mais. |
| 06/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0081/2024 Data da Publicação: 08/02/2024 Número do Diário: 3902 |
| 06/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0081/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o representante legal da falida, no prazo de cinco dias. Nada Mais. Advogados(s): Edilaine Rodrigues de Gois Tedeschi (OAB 134890/SP), Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Paulo Afonso de Marno Leite (OAB 36246/SP), Luciane Miranda da Silva Bergamo (OAB 279601/SP), Marcel Sant'ana do Prado (OAB 322496/SP) |
| 05/02/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o representante legal da falida, no prazo de cinco dias. Nada Mais. |
| 03/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.24.70011151-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2024 18:52 |
| 09/01/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 09/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0001/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3883 |
| 08/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0001/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se a Massa Falida e o Sr. Administrador para que se manifestem, pela ordem, em 5 (cinco) dias, acerca da classificação do crédito. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Edilaine Rodrigues de Gois Tedeschi (OAB 134890/SP), Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Paulo Afonso de Marno Leite (OAB 36246/SP), Luciane Miranda da Silva Bergamo (OAB 279601/SP), Marcel Sant'ana do Prado (OAB 322496/SP) |
| 20/12/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Intime-se a Massa Falida e o Sr. Administrador para que se manifestem, pela ordem, em 5 (cinco) dias, acerca da classificação do crédito. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. |
| 14/12/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/12/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0000799-25.2008.8.26.0079 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 02/02/2024 |
Petições Diversas |
| 10/04/2024 |
Petições Diversas |
| 18/07/2024 |
Petições Diversas |
| 02/08/2024 |
Petições Diversas |
| 24/09/2024 |
Petições Diversas |
| 11/10/2024 |
Petições Diversas |
| 25/11/2024 |
Petições Diversas |
| 31/01/2025 |
Petições Diversas |
| 03/04/2025 |
Parecer do MP |
| 07/05/2025 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |