| Reqte |
Ademir Moço
Advogado: Rafael Monteiro Teixeira |
| Reqdo |
Massa Falida de Botucatu Textil S/A
Advogada: Edilaine Rodrigues de Gois Tedeschi Advogado: Alessandro Nezi Ragazzi Advogado: Fábio Leandro Barros Advogado: Paulo Afonso de Marno Leite Advogado: Marcel Sant'ana do Prado Advogado: Orlando Geraldo Pampado Advogado: José Marcos de Oliveira Advogado: Matheus Ricardo Jacon Matias DepFiRLeg: FABIO LEANDRO DE BARROS |
| Adm-Terc. |
Orlando Geraldo Pampado
Advogado: Fábio Leandro Barros Advogado: Orlando Geraldo Pampado Advogado: William Carmona Maya |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 18/08/2025 |
Arquivado Definitivamente
|
| 18/08/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 11/08/2025 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 11/08/2025 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
CERTIDÃO - Trânsito em Julgado com Baixa Certifico e dou fé que a r. Sentença transitou em julgado. Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no sistema. Nada Mais. Botucatu, 11 de agosto de 2025. |
| 16/07/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/08/2025 |
Arquivado Definitivamente
|
| 18/08/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 11/08/2025 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 11/08/2025 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
CERTIDÃO - Trânsito em Julgado com Baixa Certifico e dou fé que a r. Sentença transitou em julgado. Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no sistema. Nada Mais. Botucatu, 11 de agosto de 2025. |
| 16/07/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/07/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
MP CIENCIA |
| 15/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0726/2025 Data da Publicação: 16/07/2025 |
| 14/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0726/2025 Teor do ato: Fls. retro: ciência ao(à) impugnante. Advogados(s): Edilaine Rodrigues de Gois Tedeschi (OAB 134890/SP), Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Rafael Monteiro Teixeira (OAB 223173/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Paulo Afonso de Marno Leite (OAB 36246/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Marcel Sant'ana do Prado (OAB 322496/SP) |
| 14/07/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. retro: ciência ao(à) impugnante. |
| 11/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.25.70077174-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2025 16:41 |
| 10/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000166-52.2024.8.26.0079 (processo principal 0000799-25.2008.8.26.0079) - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Ademir Moço - Massa Falida de Botucatu Textil S/A - Orlando Geraldo Pampado - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e determino a retificação do quadro geral de credores para constar como crédito do impugnante o montante de R$ 9.968,47 na categoria extraconcursal (art. 84, V c/c artigo 83, I da Lei 11.101/05 - classificação anterior à Lei n° 14.112/20) e o montante de R$ 12.678,38 na categoria concursal (art. 83, I da Lei n° 11.101/05). Após o trânsito em julgado, ao arquivo. P.R.I.C. Botucatu, 06 de junho de 2025. - ADV: EDILAINE RODRIGUES DE GOIS TEDESCHI (OAB 134890/SP), FÁBIO LEANDRO BARROS (OAB 175750/SP), PAULO AFONSO DE MARNO LEITE (OAB 36246/SP), ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP), FÁBIO LEANDRO BARROS (OAB 175750/SP), ALESSANDRO NEZI RAGAZZI (OAB 137873/SP), MARCEL SANT'ANA DO PRADO (OAB 322496/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), RAFAEL MONTEIRO TEIXEIRA (OAB 223173/SP) |
| 09/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0501/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e determino a retificação do quadro geral de credores para constar como crédito do impugnante o montante de R$ 9.968,47 na categoria extraconcursal (art. 84, V c/c artigo 83, I da Lei 11.101/05 - classificação anterior à Lei n° 14.112/20) e o montante de R$ 12.678,38 na categoria concursal (art. 83, I da Lei n° 11.101/05). Após o trânsito em julgado, ao arquivo. P.R.I.C. Botucatu, 06 de junho de 2025. Advogados(s): Edilaine Rodrigues de Gois Tedeschi (OAB 134890/SP), Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Rafael Monteiro Teixeira (OAB 223173/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Paulo Afonso de Marno Leite (OAB 36246/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Marcel Sant'ana do Prado (OAB 322496/SP) |
| 09/06/2025 |
Julgada Procedente em Parte a Ação
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e determino a retificação do quadro geral de credores para constar como crédito do impugnante o montante de R$ 9.968,47 na categoria extraconcursal (art. 84, V c/c artigo 83, I da Lei 11.101/05 - classificação anterior à Lei n° 14.112/20) e o montante de R$ 12.678,38 na categoria concursal (art. 83, I da Lei n° 11.101/05). Após o trânsito em julgado, ao arquivo. P.R.I.C. Botucatu, 06 de junho de 2025. |
| 17/03/2025 |
Conclusos para Sentença
|
| 05/03/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/02/2025 |
Parecer Juntado
Nº Protocolo: WBTU.25.80011116-2 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 27/02/2025 17:02 |
| 27/02/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 27/02/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 21/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.25.70019185-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/02/2025 16:37 |
| 05/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0098/2025 Data da Publicação: 07/02/2025 Número do Diário: 4139 |
| 05/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0098/2025 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista ao Administrador para nova manifestação. Nada Mais. Advogados(s): Edilaine Rodrigues de Gois Tedeschi (OAB 134890/SP), Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Rafael Monteiro Teixeira (OAB 223173/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Paulo Afonso de Marno Leite (OAB 36246/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Marcel Sant'ana do Prado (OAB 322496/SP) |
| 05/02/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista ao Administrador para nova manifestação. Nada Mais. |
| 29/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.25.70007948-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/01/2025 09:29 |
| 08/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0001/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4118 |
| 07/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0001/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fls. Retro: manifeste-se o autor impugnante. Nada Mais. Advogados(s): Edilaine Rodrigues de Gois Tedeschi (OAB 134890/SP), Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Rafael Monteiro Teixeira (OAB 223173/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Paulo Afonso de Marno Leite (OAB 36246/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Marcel Sant'ana do Prado (OAB 322496/SP) |
| 19/12/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fls. Retro: manifeste-se o autor impugnante. Nada Mais. |
| 17/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.24.70164048-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/12/2024 18:59 |
| 17/12/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé haver encaminhado e-mail para o Sr. Administrador Judiciário para manifestação. Nada Mais. |
| 13/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1006/2024 Data da Publicação: 18/11/2024 Número do Diário: 4093 |
| 13/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1006/2024 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista ao Administrador para nova manifestação. Nada Mais. Advogados(s): Edilaine Rodrigues de Gois Tedeschi (OAB 134890/SP), Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Rafael Monteiro Teixeira (OAB 223173/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Paulo Afonso de Marno Leite (OAB 36246/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Marcel Sant'ana do Prado (OAB 322496/SP) |
| 13/11/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista ao Administrador para nova manifestação. Nada Mais. |
| 11/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.24.70148917-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2024 15:00 |
| 11/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0889/2024 Data da Publicação: 14/10/2024 Número do Diário: 4070 |
| 10/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0889/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fls. Retro: manifeste-se o autor impugnante. Nada Mais. Advogados(s): Edilaine Rodrigues de Gois Tedeschi (OAB 134890/SP), Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Rafael Monteiro Teixeira (OAB 223173/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Paulo Afonso de Marno Leite (OAB 36246/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Marcel Sant'ana do Prado (OAB 322496/SP) |
| 10/10/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fls. Retro: manifeste-se o autor impugnante. Nada Mais. |
| 07/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.24.70133671-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2024 16:40 |
| 31/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0735/2024 Data da Publicação: 03/09/2024 Número do Diário: 4041 |
| 30/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0735/2024 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista ao Administrador para nova manifestação. Nada Mais. Advogados(s): Edilaine Rodrigues de Gois Tedeschi (OAB 134890/SP), Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Rafael Monteiro Teixeira (OAB 223173/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Paulo Afonso de Marno Leite (OAB 36246/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Marcel Sant'ana do Prado (OAB 322496/SP) |
| 30/08/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista ao Administrador para nova manifestação. Nada Mais. |
| 29/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.24.70116637-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2024 10:13 |
| 31/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0626/2024 Data da Publicação: 01/08/2024 Número do Diário: 4018 |
| 30/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0626/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fls. Retro: manifeste-se o autor impugnante. Nada Mais. Advogados(s): Edilaine Rodrigues de Gois Tedeschi (OAB 134890/SP), Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Rafael Monteiro Teixeira (OAB 223173/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Paulo Afonso de Marno Leite (OAB 36246/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Marcel Sant'ana do Prado (OAB 322496/SP) |
| 30/07/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fls. Retro: manifeste-se o autor impugnante. Nada Mais. |
| 29/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.24.70100108-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2024 09:41 |
| 11/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0564/2024 Data da Publicação: 12/07/2024 Número do Diário: 4004 |
| 10/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0564/2024 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista ao Administrador para nova manifestação. Nada Mais. Advogados(s): Edilaine Rodrigues de Gois Tedeschi (OAB 134890/SP), Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Rafael Monteiro Teixeira (OAB 223173/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Paulo Afonso de Marno Leite (OAB 36246/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Marcel Sant'ana do Prado (OAB 322496/SP) |
| 10/07/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista ao Administrador para nova manifestação. Nada Mais. |
| 10/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.24.70091048-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2024 09:39 |
| 29/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0533/2024 Data da Publicação: 02/07/2024 Número do Diário: 3998 |
| 28/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0533/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fls. Retro: manifeste-se o autor impugnante. Nada Mais. Advogados(s): Edilaine Rodrigues de Gois Tedeschi (OAB 134890/SP), Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Rafael Monteiro Teixeira (OAB 223173/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Paulo Afonso de Marno Leite (OAB 36246/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Marcel Sant'ana do Prado (OAB 322496/SP) |
| 28/06/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fls. Retro: manifeste-se o autor impugnante. Nada Mais. |
| 27/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.24.70085499-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2024 20:16 |
| 18/06/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 04/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0247/2024 Data da Publicação: 08/04/2024 Número do Diário: 3940 |
| 04/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0247/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que até a presente data não houve manifestação da falida e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): manifeste-se o Administrador Judicial, em 5 dias. Nada Mais. Advogados(s): Edilaine Rodrigues de Gois Tedeschi (OAB 134890/SP), Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Rafael Monteiro Teixeira (OAB 223173/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Paulo Afonso de Marno Leite (OAB 36246/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Marcel Sant'ana do Prado (OAB 322496/SP) |
| 03/04/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que até a presente data não houve manifestação da falida e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): manifeste-se o Administrador Judicial, em 5 dias. Nada Mais. |
| 27/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0116/2024 Data da Publicação: 28/02/2024 Número do Diário: 3914 |
| 26/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0116/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o representante legal da falida, no prazo de cinco dias. Nada Mais. Advogados(s): Edilaine Rodrigues de Gois Tedeschi (OAB 134890/SP), Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Rafael Monteiro Teixeira (OAB 223173/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Paulo Afonso de Marno Leite (OAB 36246/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Marcel Sant'ana do Prado (OAB 322496/SP) |
| 26/02/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o representante legal da falida, no prazo de cinco dias. Nada Mais. |
| 23/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.24.70021019-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2024 10:56 |
| 15/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0095/2024 Data da Publicação: 19/02/2024 Número do Diário: 3907 |
| 15/02/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 15/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0095/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se a Massa Falida e o Sr. Administrador para que se manifestem, pela ordem, em 5 (cinco) dias, acerca da classificação do crédito. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Edilaine Rodrigues de Gois Tedeschi (OAB 134890/SP), Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Rafael Monteiro Teixeira (OAB 223173/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Paulo Afonso de Marno Leite (OAB 36246/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Marcel Sant'ana do Prado (OAB 322496/SP) |
| 15/02/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Intime-se a Massa Falida e o Sr. Administrador para que se manifestem, pela ordem, em 5 (cinco) dias, acerca da classificação do crédito. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. |
| 16/01/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/01/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0000799-25.2008.8.26.0079 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 23/02/2024 |
Petições Diversas |
| 27/06/2024 |
Petições Diversas |
| 10/07/2024 |
Petições Diversas |
| 29/07/2024 |
Petições Diversas |
| 29/08/2024 |
Petições Diversas |
| 07/10/2024 |
Petições Diversas |
| 11/11/2024 |
Petições Diversas |
| 17/12/2024 |
Petições Diversas |
| 29/01/2025 |
Petição Intermediária |
| 20/02/2025 |
Petições Diversas |
| 27/02/2025 |
Parecer do MP |
| 11/07/2025 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |