Partes do processo
| Reqte |
Botucatu Textil S/A
Advogada: Juliana Cristina Rubio Advogado: Alessandro Nezi Ragazzi |
| Reqdo |
Ronaldo Tecchio Junior
Advogado: Ronaldo Tecchio Junior |
| Interesdo. | A União |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 07/12/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 07/12/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
ARQUIVO |
| 08/10/2021 |
Baixa Definitiva
|
| 09/11/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 24/09/2020 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 07/12/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 07/12/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
ARQUIVO |
| 08/10/2021 |
Baixa Definitiva
|
| 09/11/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 24/09/2020 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 01/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0258/2020 Data da Disponibilização: 01/09/2020 Data da Publicação: 02/09/2020 Número do Diário: 3118 Página: 1530/1533 |
| 31/08/2020 |
Ato ordinatório
Proceda a devolução dos autos em Cartório. no prazo de 10 (dez) dias,, nos termos da decisão: "Em que pese a decisão de fls.28 e diante da atual situação de pandemia, reitere-se a publicação para devolução dos autos, no prazo de 10 dias. Em caso negativo, proceda-se a busca e apreensão. Int." |
| 31/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0258/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 6377: expeça-se o necessário. Intime-se. Advogados(s): Edson Valentim Maia (OAB 234270/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Jose de Paula Monteiro Neto (OAB 29443/SP), Marcial Barreto Casabona (OAB 26364/SP), Hercio Silveira Barros (OAB 26362/SP), Domingos Gustavo de Souza (OAB 26283/SP), Carolina Mansur da Cunha de Grandis (OAB 248444/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Juliana Cristina Rubio (OAB 236396/SP), Roberto Grejo (OAB 52207/SP), Abrao Lowenthal (OAB 23254/SP), Álvaro Silva Bomfim (OAB 228269/SP), Elvis Rodrigues Afonso (OAB 222855/SP), Alexandre Santos Lima (OAB 222787/SP), Danilo Cassetari Martins (OAB 222726/SP), Sandra Gaióski Tenório Dominato (OAB 211963/SP), Milena Vaciloto Rodrigues Pereira da Silva (OAB 209236/SP), Carmino de Léo Neto (OAB 209011/SP), Cinira Gomes Lima Mélo (OAB 207660/SP), Andrea Teixeira Pinho Ribeiro (OAB 200557/SP), Eduardo Jose da Silva Brandi (OAB 91557/SP), Maria Mirtes das Neves Pessanha (OAB 38924/RJ), Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB 75081/SP), Fernando Kendi Tateno (OAB 285145/SP), Juliana Alves Cota (OAB 267679/SP), Jose Otavio de Almeida Barros Junior (OAB 257676/SP), Aurenice Marinho dos Santos Dias (OAB 259679/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Ruy Ribeiro (OAB 96632/SP), Silvana Benincasa de Campos (OAB 54224/SP), Romao Candido da Silva (OAB 91555/SP), Carmen Sofia Aparecida Ramiro (OAB 90745/SP), Jose Marcos Antonio de Oliveira (OAB 89398/SP), Debora Pires Marcolino (OAB 88623/SP), Reinaldo Zacarias Affonso (OAB 84627/SP), Izilda Ferreira Medeiros (OAB 78000/SP), Rosana Mary de Freitas Constante (OAB 77086/SP), Fabio Cotait (OAB 72874/SP), Sueli Rodrigues (OAB 70955/SP), Ronaldo Tecchio Junior (OAB 109635/SP), Artur Moraes Lopes (OAB 122281/SP), Jose Eugenio Collares Maia (OAB 133974/SP), Sandra Khafif Dayan (OAB 131646/SP), Maria Cecilia Wright Pieren (OAB 131629/SP), Elias Katudjian (OAB 13120/SP), Antonio Aparecido Alves Cota (OAB 131105/SP), Milton Nogueira Ribeiro Junior (OAB 129349/SP), Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Jerry Carolla (OAB 126049/SP), Maury Izidoro (OAB 135372/SP), Noemia Maria de Lacerda Schutz (OAB 122124/SP), Jose Luis Dias da Silva (OAB 119848/SP), Jose Augusto Rodrigues Torres (OAB 116767/SP), Paulo Henrique Brasil de Carvalho (OAB 114908/SP), Ronaldo Rayes (OAB 114521/SP), Carlos Alberto Arikawa (OAB 113031/SP), Ironde Pereira Cardoso (OAB 112639/SP), Helder Massaaki Kanamaru (OAB 111887/SP), Mauro Caramico (OAB 111110/SP), Patricia Aparecida Lasclota (OAB 197475/SP), José Otávio de Almeida Barros (OAB 170553/SP), Andiara Brito Costa (OAB 195683/SP), Gisele da Silva Belardinelli (OAB 187770/SP), Adriano Ribeiro Lyra Bezerra (OAB 187015/SP), Giuliano Marcelo de Castro Vieira (OAB 186554/SP), Flávia Motta E Correa E Fernandes (OAB 184356/SP), Maria Auzeni Pereira da Silva (OAB 174344/SP), Rogério José de Lima (OAB 173071/SP), Pedro Brandi Neto (OAB 170691/SP), Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB 165046/SP), Rodrigo Celso Braga (OAB 158107/SP), Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB 155105/SP), João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB 154384/SP), Solano de Camargo (OAB 149754/SP), Marcio de Souza Polto (OAB 144384/SP), Giovana de Freitas Peneluppi (OAB 139786/SP), Alessandra Souza Ramos (OAB 138609/SP) |
| 27/08/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 6377: expeça-se o necessário. Intime-se. |
| 26/08/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/08/2020 |
Expedição de documento
Certifico e dou fé que faço conclusão nesta data ao Dr. Marcelo Andrade Moreira - Juiz de Direito. Nada Mais. |
| 26/08/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Termo - Abertura de Volume |
| 26/08/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Termo - Encerramento de Volume |
| 26/08/2020 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 079.2013/014506-8 dirigi-me ao endereço: Rua Dr. Costa Leite, nº 1020, Vila Padovan, e aí sendo DEIXEI DE PROCEDER À BUSCA E APREENSÃO do processo supra, pois o Dr. Ronaldo Tecchio Júnior me informou que já devolveu referidos autos em cartório, o que confirmei através de consulta ao Sistema. O referido é verdade e dou fé. Botucatu, 02 de outubro de 2013. |
| 26/08/2020 |
Expedição de documento
Certifico e dou fé que faço conclusão nesta data ao Dr. Fábio Fernandes Lima - Juiz de Direito. Nada Mais. |
| 26/08/2020 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 079.2014/017477-0 dirigi-me ao endereço: rua Dr. Costa Leite, 1020, nesta Comarca e aí sendo, PROCEDI A BUSCA, PORÉM DEIXEI DE PROCEDER A APREENSÃO em virtude de não ter ali localizado os autos indicados no mandado. Fui informado no local pelo Dr. Ronaldo Tecchio Júniore, que já os havia devolvido ao cartótio. O referido é verdade e dou fé. Botucatu, 16 de setembro de 2014. |
| 26/08/2020 |
Mandado Devolvido sem Cumprimento
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento |
| 26/08/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que o recurso de apelação de fls. 6112/6128 foi protocolado dentro do prazo legal, sendo portanto, tempestivo. Nada Mais. |
| 12/02/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à carga foi alterado para 17/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 04/12/2019 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Orlando Geraldo Pampado Vencimento: 17/02/2020 |
| 27/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0506/2019 Data da Disponibilização: 27/11/2019 Data da Publicação: 28/11/2019 Número do Diário: 2941 Página: 1421/1425 |
| 26/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0506/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 6372/6373: manifeste o administrador judicial, em cinco dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Edson Valentim Maia (OAB 234270/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Jose de Paula Monteiro Neto (OAB 29443/SP), Marcial Barreto Casabona (OAB 26364/SP), Hercio Silveira Barros (OAB 26362/SP), Domingos Gustavo de Souza (OAB 26283/SP), Carolina Mansur da Cunha de Grandis (OAB 248444/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Juliana Cristina Rubio (OAB 236396/SP), Roberto Grejo (OAB 52207/SP), Abrao Lowenthal (OAB 23254/SP), Álvaro Silva Bomfim (OAB 228269/SP), Elvis Rodrigues Afonso (OAB 222855/SP), Alexandre Santos Lima (OAB 222787/SP), Danilo Cassetari Martins (OAB 222726/SP), Sandra Gaióski Tenório Dominato (OAB 211963/SP), Milena Vaciloto Rodrigues Pereira da Silva (OAB 209236/SP), Carmino de Léo Neto (OAB 209011/SP), Cinira Gomes Lima Mélo (OAB 207660/SP), Andrea Teixeira Pinho Ribeiro (OAB 200557/SP), Eduardo Jose da Silva Brandi (OAB 91557/SP), Maria Mirtes das Neves Pessanha (OAB 38924/RJ), Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB 75081/SP), Fernando Kendi Tateno (OAB 285145/SP), Juliana Alves Cota (OAB 267679/SP), Jose Otavio de Almeida Barros Junior (OAB 257676/SP), Aurenice Marinho dos Santos Dias (OAB 259679/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Ruy Ribeiro (OAB 96632/SP), Silvana Benincasa de Campos (OAB 54224/SP), Romao Candido da Silva (OAB 91555/SP), Carmen Sofia Aparecida Ramiro (OAB 90745/SP), Jose Marcos Antonio de Oliveira (OAB 89398/SP), Debora Pires Marcolino (OAB 88623/SP), Reinaldo Zacarias Affonso (OAB 84627/SP), Izilda Ferreira Medeiros (OAB 78000/SP), Rosana Mary de Freitas Constante (OAB 77086/SP), Fabio Cotait (OAB 72874/SP), Sueli Rodrigues (OAB 70955/SP), Ronaldo Tecchio Junior (OAB 109635/SP), Artur Moraes Lopes (OAB 122281/SP), Jose Eugenio Collares Maia (OAB 133974/SP), Sandra Khafif Dayan (OAB 131646/SP), Maria Cecilia Wright Pieren (OAB 131629/SP), Elias Katudjian (OAB 13120/SP), Antonio Aparecido Alves Cota (OAB 131105/SP), Milton Nogueira Ribeiro Junior (OAB 129349/SP), Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Jerry Carolla (OAB 126049/SP), Maury Izidoro (OAB 135372/SP), Noemia Maria de Lacerda Schutz (OAB 122124/SP), Jose Luis Dias da Silva (OAB 119848/SP), Jose Augusto Rodrigues Torres (OAB 116767/SP), Paulo Henrique Brasil de Carvalho (OAB 114908/SP), Ronaldo Rayes (OAB 114521/SP), Carlos Alberto Arikawa (OAB 113031/SP), Ironde Pereira Cardoso (OAB 112639/SP), Helder Massaaki Kanamaru (OAB 111887/SP), Mauro Caramico (OAB 111110/SP), Patricia Aparecida Lasclota (OAB 197475/SP), José Otávio de Almeida Barros (OAB 170553/SP), Andiara Brito Costa (OAB 195683/SP), Gisele da Silva Belardinelli (OAB 187770/SP), Adriano Ribeiro Lyra Bezerra (OAB 187015/SP), Giuliano Marcelo de Castro Vieira (OAB 186554/SP), Flávia Motta E Correa E Fernandes (OAB 184356/SP), Maria Auzeni Pereira da Silva (OAB 174344/SP), Rogério José de Lima (OAB 173071/SP), Pedro Brandi Neto (OAB 170691/SP), Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB 165046/SP), Rodrigo Celso Braga (OAB 158107/SP), Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB 155105/SP), João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB 154384/SP), Solano de Camargo (OAB 149754/SP), Marcio de Souza Polto (OAB 144384/SP), Giovana de Freitas Peneluppi (OAB 139786/SP), Alessandra Souza Ramos (OAB 138609/SP) |
| 25/11/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 6372/6373: manifeste o administrador judicial, em cinco dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. |
| 21/11/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/11/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Outros Incidentes não Especificados (Inativa) - Número: 81299 - Protocolo: FJMJ19015534856 |
| 29/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0467/2019 Data da Disponibilização: 29/10/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 2922 Página: 1437/1440 |
| 25/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0467/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 6365: manifeste-se o requerido, em cinco dias. Intime-se. Advogados(s): Edson Valentim Maia (OAB 234270/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Jose de Paula Monteiro Neto (OAB 29443/SP), Marcial Barreto Casabona (OAB 26364/SP), Hercio Silveira Barros (OAB 26362/SP), Domingos Gustavo de Souza (OAB 26283/SP), Carolina Mansur da Cunha de Grandis (OAB 248444/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Juliana Cristina Rubio (OAB 236396/SP), Roberto Grejo (OAB 52207/SP), Abrao Lowenthal (OAB 23254/SP), Álvaro Silva Bomfim (OAB 228269/SP), Elvis Rodrigues Afonso (OAB 222855/SP), Alexandre Santos Lima (OAB 222787/SP), Danilo Cassetari Martins (OAB 222726/SP), Sandra Gaióski Tenório Dominato (OAB 211963/SP), Milena Vaciloto Rodrigues Pereira da Silva (OAB 209236/SP), Carmino de Léo Neto (OAB 209011/SP), Cinira Gomes Lima Mélo (OAB 207660/SP), Andrea Teixeira Pinho Ribeiro (OAB 200557/SP), Eduardo Jose da Silva Brandi (OAB 91557/SP), Maria Mirtes das Neves Pessanha (OAB 38924/RJ), Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB 75081/SP), Fernando Kendi Tateno (OAB 285145/SP), Juliana Alves Cota (OAB 267679/SP), Jose Otavio de Almeida Barros Junior (OAB 257676/SP), Aurenice Marinho dos Santos Dias (OAB 259679/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Ruy Ribeiro (OAB 96632/SP), Silvana Benincasa de Campos (OAB 54224/SP), Romao Candido da Silva (OAB 91555/SP), Carmen Sofia Aparecida Ramiro (OAB 90745/SP), Jose Marcos Antonio de Oliveira (OAB 89398/SP), Debora Pires Marcolino (OAB 88623/SP), Reinaldo Zacarias Affonso (OAB 84627/SP), Izilda Ferreira Medeiros (OAB 78000/SP), Rosana Mary de Freitas Constante (OAB 77086/SP), Fabio Cotait (OAB 72874/SP), Sueli Rodrigues (OAB 70955/SP), Ronaldo Tecchio Junior (OAB 109635/SP), Artur Moraes Lopes (OAB 122281/SP), Jose Eugenio Collares Maia (OAB 133974/SP), Sandra Khafif Dayan (OAB 131646/SP), Maria Cecilia Wright Pieren (OAB 131629/SP), Elias Katudjian (OAB 13120/SP), Antonio Aparecido Alves Cota (OAB 131105/SP), Milton Nogueira Ribeiro Junior (OAB 129349/SP), Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Jerry Carolla (OAB 126049/SP), Maury Izidoro (OAB 135372/SP), Noemia Maria de Lacerda Schutz (OAB 122124/SP), Jose Luis Dias da Silva (OAB 119848/SP), Jose Augusto Rodrigues Torres (OAB 116767/SP), Paulo Henrique Brasil de Carvalho (OAB 114908/SP), Ronaldo Rayes (OAB 114521/SP), Carlos Alberto Arikawa (OAB 113031/SP), Ironde Pereira Cardoso (OAB 112639/SP), Helder Massaaki Kanamaru (OAB 111887/SP), Mauro Caramico (OAB 111110/SP), Patricia Aparecida Lasclota (OAB 197475/SP), José Otávio de Almeida Barros (OAB 170553/SP), Andiara Brito Costa (OAB 195683/SP), Gisele da Silva Belardinelli (OAB 187770/SP), Adriano Ribeiro Lyra Bezerra (OAB 187015/SP), Giuliano Marcelo de Castro Vieira (OAB 186554/SP), Flávia Motta E Correa E Fernandes (OAB 184356/SP), Maria Auzeni Pereira da Silva (OAB 174344/SP), Rogério José de Lima (OAB 173071/SP), Pedro Brandi Neto (OAB 170691/SP), Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB 165046/SP), Rodrigo Celso Braga (OAB 158107/SP), Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB 155105/SP), João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB 154384/SP), Solano de Camargo (OAB 149754/SP), Marcio de Souza Polto (OAB 144384/SP), Giovana de Freitas Peneluppi (OAB 139786/SP), Alessandra Souza Ramos (OAB 138609/SP) |
| 24/10/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 6365: manifeste-se o requerido, em cinco dias. Intime-se. |
| 22/10/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 15/10/2019 |
Expedição de documento
CERTIDÃO - COMUNICADO CG 827 2015 - |
| 15/10/2019 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 03/10/2019 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Orlando Geraldo Pampado Vencimento: 18/11/2019 |
| 24/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0410/2019 Data da Disponibilização: 24/09/2019 Data da Publicação: 25/09/2019 Número do Diário: 2898 Página: 1555/1560 |
| 23/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0410/2019 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando, manifeste-se o Administrador Judicial, especificamente quanto ao 2º parágrafo da petição de fls. 6357. Intime-se. Advogados(s): Edson Valentim Maia (OAB 234270/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Jose de Paula Monteiro Neto (OAB 29443/SP), Marcial Barreto Casabona (OAB 26364/SP), Hercio Silveira Barros (OAB 26362/SP), Domingos Gustavo de Souza (OAB 26283/SP), Carolina Mansur da Cunha de Grandis (OAB 248444/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Juliana Cristina Rubio (OAB 236396/SP), Roberto Grejo (OAB 52207/SP), Abrao Lowenthal (OAB 23254/SP), Álvaro Silva Bomfim (OAB 228269/SP), Elvis Rodrigues Afonso (OAB 222855/SP), Alexandre Santos Lima (OAB 222787/SP), Danilo Cassetari Martins (OAB 222726/SP), Sandra Gaióski Tenório Dominato (OAB 211963/SP), Milena Vaciloto Rodrigues Pereira da Silva (OAB 209236/SP), Carmino de Léo Neto (OAB 209011/SP), Cinira Gomes Lima Mélo (OAB 207660/SP), Andrea Teixeira Pinho Ribeiro (OAB 200557/SP), Eduardo Jose da Silva Brandi (OAB 91557/SP), Maria Mirtes das Neves Pessanha (OAB 38924/RJ), Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB 75081/SP), Fernando Kendi Tateno (OAB 285145/SP), Juliana Alves Cota (OAB 267679/SP), Jose Otavio de Almeida Barros Junior (OAB 257676/SP), Aurenice Marinho dos Santos Dias (OAB 259679/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Ruy Ribeiro (OAB 96632/SP), Silvana Benincasa de Campos (OAB 54224/SP), Romao Candido da Silva (OAB 91555/SP), Carmen Sofia Aparecida Ramiro (OAB 90745/SP), Jose Marcos Antonio de Oliveira (OAB 89398/SP), Debora Pires Marcolino (OAB 88623/SP), Reinaldo Zacarias Affonso (OAB 84627/SP), Izilda Ferreira Medeiros (OAB 78000/SP), Rosana Mary de Freitas Constante (OAB 77086/SP), Fabio Cotait (OAB 72874/SP), Sueli Rodrigues (OAB 70955/SP), Ronaldo Tecchio Junior (OAB 109635/SP), Artur Moraes Lopes (OAB 122281/SP), Jose Eugenio Collares Maia (OAB 133974/SP), Sandra Khafif Dayan (OAB 131646/SP), Maria Cecilia Wright Pieren (OAB 131629/SP), Elias Katudjian (OAB 13120/SP), Antonio Aparecido Alves Cota (OAB 131105/SP), Milton Nogueira Ribeiro Junior (OAB 129349/SP), Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Jerry Carolla (OAB 126049/SP), Maury Izidoro (OAB 135372/SP), Noemia Maria de Lacerda Schutz (OAB 122124/SP), Jose Luis Dias da Silva (OAB 119848/SP), Jose Augusto Rodrigues Torres (OAB 116767/SP), Paulo Henrique Brasil de Carvalho (OAB 114908/SP), Ronaldo Rayes (OAB 114521/SP), Carlos Alberto Arikawa (OAB 113031/SP), Ironde Pereira Cardoso (OAB 112639/SP), Helder Massaaki Kanamaru (OAB 111887/SP), Mauro Caramico (OAB 111110/SP), Patricia Aparecida Lasclota (OAB 197475/SP), José Otávio de Almeida Barros (OAB 170553/SP), Andiara Brito Costa (OAB 195683/SP), Gisele da Silva Belardinelli (OAB 187770/SP), Adriano Ribeiro Lyra Bezerra (OAB 187015/SP), Giuliano Marcelo de Castro Vieira (OAB 186554/SP), Flávia Motta E Correa E Fernandes (OAB 184356/SP), Maria Auzeni Pereira da Silva (OAB 174344/SP), Rogério José de Lima (OAB 173071/SP), Pedro Brandi Neto (OAB 170691/SP), Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB 165046/SP), Rodrigo Celso Braga (OAB 158107/SP), Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB 155105/SP), João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB 154384/SP), Solano de Camargo (OAB 149754/SP), Marcio de Souza Polto (OAB 144384/SP), Giovana de Freitas Peneluppi (OAB 139786/SP), Alessandra Souza Ramos (OAB 138609/SP) |
| 20/09/2019 |
Decisão
Vistos. Melhor analisando, manifeste-se o Administrador Judicial, especificamente quanto ao 2º parágrafo da petição de fls. 6357. Intime-se. |
| 19/09/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 06/09/2019 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 27/08/2019 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Orlando Geraldo Pampado Vencimento: 08/10/2019 |
| 03/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0275/2019 Data da Disponibilização: 03/07/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número do Diário: 2841 Página: 1576/1584 |
| 01/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0275/2019 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se, anotando-se. Intime-se. Advogados(s): Edson Valentim Maia (OAB 234270/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Jose de Paula Monteiro Neto (OAB 29443/SP), Marcial Barreto Casabona (OAB 26364/SP), Hercio Silveira Barros (OAB 26362/SP), Domingos Gustavo de Souza (OAB 26283/SP), Carolina Mansur da Cunha de Grandis (OAB 248444/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Juliana Cristina Rubio (OAB 236396/SP), Roberto Grejo (OAB 52207/SP), Abrao Lowenthal (OAB 23254/SP), Álvaro Silva Bomfim (OAB 228269/SP), Elvis Rodrigues Afonso (OAB 222855/SP), Alexandre Santos Lima (OAB 222787/SP), Danilo Cassetari Martins (OAB 222726/SP), Sandra Gaióski Tenório Dominato (OAB 211963/SP), Milena Vaciloto Rodrigues Pereira da Silva (OAB 209236/SP), Carmino de Léo Neto (OAB 209011/SP), Cinira Gomes Lima Mélo (OAB 207660/SP), Andrea Teixeira Pinho Ribeiro (OAB 200557/SP), Eduardo Jose da Silva Brandi (OAB 91557/SP), Maria Mirtes das Neves Pessanha (OAB 38924/RJ), Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB 75081/SP), Fernando Kendi Tateno (OAB 285145/SP), Juliana Alves Cota (OAB 267679/SP), Jose Otavio de Almeida Barros Junior (OAB 257676/SP), Aurenice Marinho dos Santos Dias (OAB 259679/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Ruy Ribeiro (OAB 96632/SP), Silvana Benincasa de Campos (OAB 54224/SP), Romao Candido da Silva (OAB 91555/SP), Carmen Sofia Aparecida Ramiro (OAB 90745/SP), Jose Marcos Antonio de Oliveira (OAB 89398/SP), Debora Pires Marcolino (OAB 88623/SP), Reinaldo Zacarias Affonso (OAB 84627/SP), Izilda Ferreira Medeiros (OAB 78000/SP), Rosana Mary de Freitas Constante (OAB 77086/SP), Fabio Cotait (OAB 72874/SP), Sueli Rodrigues (OAB 70955/SP), Ronaldo Tecchio Junior (OAB 109635/SP), Artur Moraes Lopes (OAB 122281/SP), Jose Eugenio Collares Maia (OAB 133974/SP), Sandra Khafif Dayan (OAB 131646/SP), Maria Cecilia Wright Pieren (OAB 131629/SP), Elias Katudjian (OAB 13120/SP), Antonio Aparecido Alves Cota (OAB 131105/SP), Milton Nogueira Ribeiro Junior (OAB 129349/SP), Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Jerry Carolla (OAB 126049/SP), Maury Izidoro (OAB 135372/SP), Noemia Maria de Lacerda Schutz (OAB 122124/SP), Jose Luis Dias da Silva (OAB 119848/SP), Jose Augusto Rodrigues Torres (OAB 116767/SP), Paulo Henrique Brasil de Carvalho (OAB 114908/SP), Ronaldo Rayes (OAB 114521/SP), Carlos Alberto Arikawa (OAB 113031/SP), Ironde Pereira Cardoso (OAB 112639/SP), Helder Massaaki Kanamaru (OAB 111887/SP), Mauro Caramico (OAB 111110/SP), Patricia Aparecida Lasclota (OAB 197475/SP), José Otávio de Almeida Barros (OAB 170553/SP), Andiara Brito Costa (OAB 195683/SP), Gisele da Silva Belardinelli (OAB 187770/SP), Adriano Ribeiro Lyra Bezerra (OAB 187015/SP), Giuliano Marcelo de Castro Vieira (OAB 186554/SP), Flávia Motta E Correa E Fernandes (OAB 184356/SP), Maria Auzeni Pereira da Silva (OAB 174344/SP), Rogério José de Lima (OAB 173071/SP), Pedro Brandi Neto (OAB 170691/SP), Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB 165046/SP), Rodrigo Celso Braga (OAB 158107/SP), Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB 155105/SP), João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB 154384/SP), Solano de Camargo (OAB 149754/SP), Marcio de Souza Polto (OAB 144384/SP), Giovana de Freitas Peneluppi (OAB 139786/SP), Alessandra Souza Ramos (OAB 138609/SP) |
| 28/06/2019 |
Decisão
Vistos. Arquivem-se, anotando-se. Intime-se. |
| 26/06/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/06/2019 |
Expedição de documento
CERTIDÃO - COMUNICADO CG 827 2015 - |
| 13/06/2019 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 12/06/2019 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 28/06/2019 |
| 04/06/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Outros Incidentes não Especificados (Inativa) - Número: 81230 - Protocolo: FBTU19000148133 |
| 04/06/2019 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 30/05/2019 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 079.2019/011203-4 Situação: Não cumprido em 18/06/2019 Local: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 20/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0197/2019 Data da Disponibilização: 20/05/2019 Data da Publicação: 21/05/2019 Número do Diário: 2811 Página: 1377/1378 |
| 17/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0197/2019 Teor do ato: Proceda a devolução dos autos em Cartório no prazo de 03 (três) dias, sob as penas do art. 234, § 2º do CPC. Advogados(s): Ronaldo Tecchio Junior (OAB 109635/SP) |
| 17/05/2019 |
Ato ordinatório
Proceda a devolução dos autos em Cartório no prazo de 03 (três) dias, sob as penas do art. 234, § 2º do CPC. |
| 15/04/2019 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ronaldo Tecchio Junior Vencimento: 24/04/2019 |
| 11/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0140/2019 Data da Disponibilização: 11/04/2019 Data da Publicação: 12/04/2019 Número do Diário: 2787 Página: 1739/1741 |
| 10/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0140/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, requerendo o que de direito, o réu. Em caso de início de cumprimento de sentença, deverá o exequente direcionar a petição, pelo sistema SAJ, nos termos do Comunicado da Corregedoria nº 1632/2015. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Edson Valentim Maia (OAB 234270/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Jose de Paula Monteiro Neto (OAB 29443/SP), Marcial Barreto Casabona (OAB 26364/SP), Hercio Silveira Barros (OAB 26362/SP), Domingos Gustavo de Souza (OAB 26283/SP), Carolina Mansur da Cunha de Grandis (OAB 248444/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Juliana Cristina Rubio (OAB 236396/SP), Roberto Grejo (OAB 52207/SP), Abrao Lowenthal (OAB 23254/SP), Álvaro Silva Bomfim (OAB 228269/SP), Elvis Rodrigues Afonso (OAB 222855/SP), Alexandre Santos Lima (OAB 222787/SP), Danilo Cassetari Martins (OAB 222726/SP), Sandra Gaióski Tenório Dominato (OAB 211963/SP), Milena Vaciloto Rodrigues Pereira da Silva (OAB 209236/SP), Carmino de Léo Neto (OAB 209011/SP), Cinira Gomes Lima Mélo (OAB 207660/SP), Andrea Teixeira Pinho Ribeiro (OAB 200557/SP), Eduardo Jose da Silva Brandi (OAB 91557/SP), Maria Mirtes das Neves Pessanha (OAB 38924/RJ), Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB 75081/SP), Fernando Kendi Tateno (OAB 285145/SP), Juliana Alves Cota (OAB 267679/SP), Jose Otavio de Almeida Barros Junior (OAB 257676/SP), Aurenice Marinho dos Santos Dias (OAB 259679/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Ruy Ribeiro (OAB 96632/SP), Silvana Benincasa de Campos (OAB 54224/SP), Romao Candido da Silva (OAB 91555/SP), Carmen Sofia Aparecida Ramiro (OAB 90745/SP), Jose Marcos Antonio de Oliveira (OAB 89398/SP), Debora Pires Marcolino (OAB 88623/SP), Reinaldo Zacarias Affonso (OAB 84627/SP), Izilda Ferreira Medeiros (OAB 78000/SP), Rosana Mary de Freitas Constante (OAB 77086/SP), Fabio Cotait (OAB 72874/SP), Sueli Rodrigues (OAB 70955/SP), Ronaldo Tecchio Junior (OAB 109635/SP), Artur Moraes Lopes (OAB 122281/SP), Jose Eugenio Collares Maia (OAB 133974/SP), Sandra Khafif Dayan (OAB 131646/SP), Maria Cecilia Wright Pieren (OAB 131629/SP), Elias Katudjian (OAB 13120/SP), Antonio Aparecido Alves Cota (OAB 131105/SP), Milton Nogueira Ribeiro Junior (OAB 129349/SP), Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Jerry Carolla (OAB 126049/SP), Maury Izidoro (OAB 135372/SP), Noemia Maria de Lacerda Schutz (OAB 122124/SP), Jose Luis Dias da Silva (OAB 119848/SP), Jose Augusto Rodrigues Torres (OAB 116767/SP), Paulo Henrique Brasil de Carvalho (OAB 114908/SP), Ronaldo Rayes (OAB 114521/SP), Carlos Alberto Arikawa (OAB 113031/SP), Ironde Pereira Cardoso (OAB 112639/SP), Helder Massaaki Kanamaru (OAB 111887/SP), Mauro Caramico (OAB 111110/SP), Patricia Aparecida Lasclota (OAB 197475/SP), José Otávio de Almeida Barros (OAB 170553/SP), Andiara Brito Costa (OAB 195683/SP), Gisele da Silva Belardinelli (OAB 187770/SP), Adriano Ribeiro Lyra Bezerra (OAB 187015/SP), Giuliano Marcelo de Castro Vieira (OAB 186554/SP), Flávia Motta E Correa E Fernandes (OAB 184356/SP), Maria Auzeni Pereira da Silva (OAB 174344/SP), Rogério José de Lima (OAB 173071/SP), Pedro Brandi Neto (OAB 170691/SP), Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB 165046/SP), Rodrigo Celso Braga (OAB 158107/SP), Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB 155105/SP), João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB 154384/SP), Solano de Camargo (OAB 149754/SP), Marcio de Souza Polto (OAB 144384/SP), Giovana de Freitas Peneluppi (OAB 139786/SP), Alessandra Souza Ramos (OAB 138609/SP) |
| 09/04/2019 |
Decisão
Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, requerendo o que de direito, o réu. Em caso de início de cumprimento de sentença, deverá o exequente direcionar a petição, pelo sistema SAJ, nos termos do Comunicado da Corregedoria nº 1632/2015. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. |
| 09/04/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/03/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Termo - Encerramento de Volume |
| 18/03/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Termo - Abertura de Volume |
| 11/03/2019 |
Expedição de documento
TRIBUNAL - RECEBIDOS - capa de processo |
| 11/03/2019 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
SALA 45 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 03/03/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à carga foi alterado para 11/10/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 26/02/2019 |
Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau
Processo baixado pelo segundo grau em 26/02/2019 TRANSITOU EM JULGADO EM 06/02/2019 |
| 19/12/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à carga foi alterado para 10/10/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 04/12/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à carga foi alterado para 27/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/10/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à carga foi alterado para 26/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/06/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à carga foi alterado para 26/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 04/06/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à carga foi alterado para 23/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/03/2018 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado
SALA 45 Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Vencimento: 11/10/2019 |
| 06/03/2018 |
Expedição de documento
REMESSA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
| 06/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0076/2018 Data da Disponibilização: 06/03/2018 Data da Publicação: 07/03/2018 Número do Diário: 2529 Página: 1370/1372 |
| 05/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0076/2018 Teor do ato: Vistos.Homologo a informação prestada pela Serventia, sob minha supervisão. Em que pese a conferência minuciosa realizada, devido ao elevadíssimo volume dos autos dos processos há a possibilidade da omissão de alguma informação ou documento, o que se necessário será de pronto atendido. Encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se.Botucatu, 02 de março de 2018. Advogados(s): Edson Valentim Maia (OAB 234270/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Jose de Paula Monteiro Neto (OAB 29443/SP), Marcial Barreto Casabona (OAB 26364/SP), Hercio Silveira Barros (OAB 26362/SP), Domingos Gustavo de Souza (OAB 26283/SP), Carolina Mansur da Cunha de Grandis (OAB 248444/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Juliana Cristina Rubio (OAB 236396/SP), Roberto Grejo (OAB 52207/SP), Abrao Lowenthal (OAB 23254/SP), Álvaro Silva Bomfim (OAB 228269/SP), Elvis Rodrigues Afonso (OAB 222855/SP), Alexandre Santos Lima (OAB 222787/SP), Danilo Cassetari Martins (OAB 222726/SP), Sandra Gaióski Tenório Dominato (OAB 211963/SP), Milena Vaciloto Rodrigues Pereira da Silva (OAB 209236/SP), Carmino de Léo Neto (OAB 209011/SP), Cinira Gomes Lima Mélo (OAB 207660/SP), Andrea Teixeira Pinho Ribeiro (OAB 200557/SP), Eduardo Jose da Silva Brandi (OAB 91557/SP), Maria Mirtes das Neves Pessanha (OAB 38924/RJ), Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB 75081/SP), Fernando Kendi Tateno (OAB 285145/SP), Juliana Alves Cota (OAB 267679/SP), Jose Otavio de Almeida Barros Junior (OAB 257676/SP), Aurenice Marinho dos Santos Dias (OAB 259679/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Ruy Ribeiro (OAB 96632/SP), Silvana Benincasa de Campos (OAB 54224/SP), Romao Candido da Silva (OAB 91555/SP), Carmen Sofia Aparecida Ramiro (OAB 90745/SP), Jose Marcos Antonio de Oliveira (OAB 89398/SP), Debora Pires Marcolino (OAB 88623/SP), Reinaldo Zacarias Affonso (OAB 84627/SP), Izilda Ferreira Medeiros (OAB 78000/SP), Rosana Mary de Freitas Constante (OAB 77086/SP), Fabio Cotait (OAB 72874/SP), Sueli Rodrigues (OAB 70955/SP), Ronaldo Tecchio Junior (OAB 109635/SP), Artur Moraes Lopes (OAB 122281/SP), Jose Eugenio Collares Maia (OAB 133974/SP), Sandra Khafif Dayan (OAB 131646/SP), Maria Cecilia Wright Pieren (OAB 131629/SP), Elias Katudjian (OAB 13120/SP), Antonio Aparecido Alves Cota (OAB 131105/SP), Milton Nogueira Ribeiro Junior (OAB 129349/SP), Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Jerry Carolla (OAB 126049/SP), Maury Izidoro (OAB 135372/SP), Noemia Maria de Lacerda Schutz (OAB 122124/SP), Jose Luis Dias da Silva (OAB 119848/SP), Jose Augusto Rodrigues Torres (OAB 116767/SP), Paulo Henrique Brasil de Carvalho (OAB 114908/SP), Ronaldo Rayes (OAB 114521/SP), Carlos Alberto Arikawa (OAB 113031/SP), Ironde Pereira Cardoso (OAB 112639/SP), Helder Massaaki Kanamaru (OAB 111887/SP), Mauro Caramico (OAB 111110/SP), Patricia Aparecida Lasclota (OAB 197475/SP), José Otávio de Almeida Barros (OAB 170553/SP), Andiara Brito Costa (OAB 195683/SP), Gisele da Silva Belardinelli (OAB 187770/SP), Adriano Ribeiro Lyra Bezerra (OAB 187015/SP), Giuliano Marcelo de Castro Vieira (OAB 186554/SP), Flávia Motta E Correa E Fernandes (OAB 184356/SP), Maria Auzeni Pereira da Silva (OAB 174344/SP), Rogério José de Lima (OAB 173071/SP), Pedro Brandi Neto (OAB 170691/SP), Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB 165046/SP), Rodrigo Celso Braga (OAB 158107/SP), Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB 155105/SP), João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB 154384/SP), Solano de Camargo (OAB 149754/SP), Marcio de Souza Polto (OAB 144384/SP), Giovana de Freitas Peneluppi (OAB 139786/SP), Alessandra Souza Ramos (OAB 138609/SP) |
| 02/03/2018 |
Decisão
Vistos.Homologo a informação prestada pela Serventia, sob minha supervisão. Em que pese a conferência minuciosa realizada, devido ao elevadíssimo volume dos autos dos processos há a possibilidade da omissão de alguma informação ou documento, o que se necessário será de pronto atendido. Encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se.Botucatu, 02 de março de 2018. |
| 02/03/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Informação |
| 01/03/2018 |
Decisão
Generica |
| 19/02/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/02/2018 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
SALA 45 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 05/11/2016 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à carga foi alterado para 30/03/2017 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/05/2016 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à carga foi alterado para 01/03/2017 devido à alteração da tabela de feriados |
| 25/02/2016 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado
SALA 45 Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo |
| 25/02/2016 |
Expedição de documento
REMESSA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
| 18/12/2015 |
Expedição de documento
CERTIDÃO - COMUNICADO CG 827 2015 - |
| 18/12/2015 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 16/12/2015 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público |
| 24/11/2015 |
Expedição de documento
CERTIDÃO - COMUNICADO CG 827 2015 - |
| 24/11/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 28/09/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Orlando Geraldo Pampado Vencimento: 08/10/2015 |
| 03/08/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0189/2015 Data da Disponibilização: 03/08/2015 Data da Publicação: 04/08/2015 Número do Diário: 1937 Página: 1002/1013 |
| 31/07/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0189/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 6136/6146: Defiro os benefícios da assistência judiciária ao requerido Ronaldo Tecchio Júnior. Recebo o recurso de apelação de fls. 6112/6128. Quanto aos efeitos, apliquem-se as regras do art.520 do CPC. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, fazendo-se as necessárias anotações. Intime-se. Advogados(s): Edson Valentim Maia (OAB 234270/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Jose de Paula Monteiro Neto (OAB 29443/SP), Marcial Barreto Casabona (OAB 26364/SP), Hercio Silveira Barros (OAB 26362/SP), Domingos Gustavo de Souza (OAB 26283/SP), Carolina Mansur da Cunha Pedro (OAB 248444/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Juliana Cristina Rubio (OAB 236396/SP), Roberto Grejo (OAB 52207/SP), Abrao Lowenthal (OAB 23254/SP), Álvaro Silva Bomfim (OAB 228269/SP), Elvis Rodrigues Afonso (OAB 222855/SP), Alexandre Santos Lima (OAB 222787/SP), Danilo Cassetari Martins (OAB 222726/SP), Sandra Gaióski Tenório Dominato (OAB 211963/SP), Milena Vaciloto Rodrigues Pereira da Silva (OAB 209236/SP), Carmino de Léo Neto (OAB 209011/SP), Cinira Gomes Lima Mélo (OAB 207660/SP), Andrea Teixeira Pinho Ribeiro (OAB 200557/SP), Eduardo Jose da Silva Brandi (OAB 91557/SP), Maria Mirtes das Neves Pessanha (OAB 38924/RJ), Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB 75081/SP), Fernando Kendi Tateno (OAB 285145/SP), Juliana Alves Cota (OAB 267679/SP), Jose Otavio de Almeida Barros Junior (OAB 257676/SP), Aurenice Marinho dos Santos Dias (OAB 259679/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Ruy Ribeiro (OAB 96632/SP), Silvana Benincasa de Campos (OAB 54224/SP), Romao Candido da Silva (OAB 91555/SP), Carmen Sofia Aparecida Ramiro (OAB 90745/SP), Jose Marcos Antonio de Oliveira (OAB 89398/SP), Debora Pires Marcolino (OAB 88623/SP), Reinaldo Zacarias Affonso (OAB 84627/SP), Izilda Ferreira Medeiros (OAB 78000/SP), Rosana Mary de Freitas (OAB 77086/SP), Fabio Cotait (OAB 72874/SP), Sueli Rodrigues (OAB 70955/SP), Ronaldo Tecchio Junior (OAB 109635/SP), Artur Moraes Lopes (OAB 122281/SP), Jose Eugenio Collares Maia (OAB 133974/SP), Sandra Khafif Dayan (OAB 131646/SP), Maria Cecilia Wright Pieren (OAB 131629/SP), Elias Katudjian (OAB 13120/SP), Antonio Aparecido Alves Cota (OAB 131105/SP), Milton Nogueira Ribeiro Junior (OAB 129349/SP), Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Jerry Carolla (OAB 126049/SP), Maury Izidoro (OAB 135372/SP), Noemia Maria de Lacerda Schutz (OAB 122124/SP), Jose Luis Dias da Silva (OAB 119848/SP), Jose Augusto Rodrigues Torres (OAB 116767/SP), Paulo Henrique Brasil de Carvalho (OAB 114908/SP), Ronaldo Rayes (OAB 114521/SP), Carlos Alberto Arikawa (OAB 113031/SP), Ironde Pereira Cardoso (OAB 112639/SP), Helder Massaaki Kanamaru (OAB 111887/SP), Mauro Caramico (OAB 111110/SP), Patricia Aparecida Lasclota (OAB 197475/SP), José Otávio de Almeida Barros (OAB 170553/SP), Andiara Brito Costa (OAB 195683/SP), Gisele da Silva Belardinelli (OAB 187770/SP), Adriano Ribeiro Lyra Bezerra (OAB 187015/SP), Giuliano Marcelo de Castro Vieira (OAB 186554/SP), Flávia Motta E Correa E Fernandes (OAB 184356/SP), Maria Auzeni Pereira da Silva (OAB 174344/SP), Rogério José de Lima (OAB 173071/SP), Pedro Brandi Neto (OAB 170691/SP), Alessandro Nezi Ragazzi (OAB 137873/SP), Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB 165046/SP), Rodrigo Celso Braga (OAB 158107/SP), Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB 155105/SP), João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB 154384/SP), Solano de Camargo (OAB 149754/SP), Marcio de Souza Polto (OAB 144384/SP), Giovana de Freitas Peneluppi (OAB 139786/SP), Alessandra Souza Ramos (OAB 138609/SP) |
| 30/07/2015 |
Decisão
Vistos. Fls. 6136/6146: Defiro os benefícios da assistência judiciária ao requerido Ronaldo Tecchio Júnior. Recebo o recurso de apelação de fls. 6112/6128. Quanto aos efeitos, apliquem-se as regras do art.520 do CPC. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, fazendo-se as necessárias anotações. Intime-se. |
| 29/07/2015 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/07/2015 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 27/07/2015 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 06/08/2015 |
| 21/07/2015 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária - Número: 80625 - Protocolo: FBTU15000477207 |
| 15/07/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 08/07/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ronaldo Tecchio Junior Vencimento: 22/07/2015 |
| 02/07/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0168/2015 Data da Disponibilização: 02/07/2015 Data da Publicação: 03/07/2015 Número do Diário: 1917 Página: 1090/1100 |
| 01/07/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0168/2015 Teor do ato: Vistos. Para a análise dos benefícios da Justiça Gratuita, apresente o peticionário, em 10 (dez) dias, prova documental (holerites, declaração de Imposto de renda, cópias da CTPS ou qualquer outro documento idôneo e atual) da alegada hipossuficiência. No que pese a Lei 1060/50, em seu artigo 4º, disciplinar que bastaria mera declaração de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários advocatícios, sem prejuízo próprio ou de sua família, para a concessão dos benefícios requeridos, entendo que tal norma não foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988. Esta, em seu artigo 5º, LXXIV, impõe a comprovação da insuficiência de recursos como condição para o Estado prestar assistência jurídica integral e gratuita, a ser analisada em cada caso concreto. Nesse sentido, segue entendimento do Egrégio TJ/SP: "0309371-32.2011.8.26.0000 Agravo de Instrumento Relator (a): Rebello Pinho Comarca: São Paulo Órgão julgador: 20ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 26/03/2012 Data de registro: 28/03/2012 Outros números: 3093713220118260000 Ementa: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Rejeitada preliminar de ausência de fundamentação da r. decisão agravada - Agravante juntou declaração de pobreza, na acepção jurídica do termo, mas se recusou a juntar cópia de documentação solicitada pelo MM Juízo da causa, qual seja, a última declaração de imposto de renda ou demonstrativo de rendimentos, para verificação do alegado estado de miserabilidade - Determinação do MM Juízo da causa que não se mostra desarrazoada, ante a natureza da ação Lícita a determinação e, consequentemente, injusta a recusa Recurso desprovido." Assim, observo que tal presunção de pobreza é de natureza relativa, "juris tantum", podendo ser afastada em cada caso concreto, caso existam indícios de que a declaração possa não representar perfeitamente a verdade. Intime-se. Advogados(s): Juliana Cristina Rubio (OAB 236396/SP), Roberto Grejo (OAB 52207/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Jose de Paula Monteiro Neto (OAB 29443/SP), Marcial Barreto Casabona (OAB 26364/SP), Hercio Silveira Barros (OAB 26362/SP), Domingos Gustavo de Souza (OAB 26283/SP), Carolina Mansur da Cunha Pedro (OAB 248444/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Silvana Benincasa de Campos (OAB 54224/SP), Edson Valentim Maia (OAB 234270/SP), Abrao Lowenthal (OAB 23254/SP), Álvaro Silva Bomfim (OAB 228269/SP), Elvis Rodrigues Afonso (OAB 222855/SP), Alexandre Santos Lima (OAB 222787/SP), Danilo Cassetari Martins (OAB 222726/SP), Sandra Gaióski Tenório Dominato (OAB 211963/SP), Milena Vaciloto Rodrigues Pereira da Silva (OAB 209236/SP), Carmino de Léo Neto (OAB 209011/SP), Cinira Gomes Lima Mélo (OAB 207660/SP), Eduardo Jose da Silva Brandi (OAB 91557/SP), Maria Mirtes das Neves Pessanha (OAB 38924/RJ), Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB 75081/SP), Fernando Kendi Tateno (OAB 285145/SP), Juliana Alves Cota (OAB 267679/SP), Jose Otavio de Almeida Barros Junior (OAB 257676/SP), Aurenice Marinho dos Santos Dias (OAB 259679/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Ruy Ribeiro (OAB 96632/SP), Sueli Rodrigues (OAB 70955/SP), Romao Candido da Silva (OAB 91555/SP), Carmen Sofia Aparecida Ramiro (OAB 90745/SP), Jose Marcos Antonio de Oliveira (OAB 89398/SP), Debora Pires Marcolino (OAB 88623/SP), Reinaldo Zacarias Affonso (OAB 84627/SP), Izilda Ferreira Medeiros (OAB 78000/SP), Rosana Mary de Freitas (OAB 77086/SP), Fabio Cotait (OAB 72874/SP), Ronaldo Tecchio Junior (OAB 109635/SP), Artur Moraes Lopes (OAB 122281/SP), Jose Eugenio Collares Maia (OAB 133974/SP), Sandra Khafif Dayan (OAB 131646/SP), Maria Cecilia Wright Pieren (OAB 131629/SP), Elias Katudjian (OAB 13120/SP), Antonio Aparecido Alves Cota (OAB 131105/SP), Milton Nogueira Ribeiro Junior (OAB 129349/SP), Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Jerry Carolla (OAB 126049/SP), Maury Izidoro (OAB 135372/SP), Noemia Maria de Lacerda Schutz (OAB 122124/SP), Jose Luis Dias da Silva (OAB 119848/SP), Jose Augusto Rodrigues Torres (OAB 116767/SP), Paulo Henrique Brasil de Carvalho (OAB 114908/SP), Ronaldo Rayes (OAB 114521/SP), Carlos Alberto Arikawa (OAB 113031/SP), Ironde Pereira Cardoso (OAB 112639/SP), Helder Massaaki Kanamaru (OAB 111887/SP), Mauro Caramico (OAB 111110/SP), Andrea Teixeira Pinho Ribeiro (OAB 200557/SP), Pedro Brandi Neto (OAB 170691/SP), Patricia Aparecida Lasclota (OAB 197475/SP), Andiara Brito Costa (OAB 195683/SP), Gisele da Silva Belardinelli (OAB 187770/SP), Adriano Ribeiro Lyra Bezerra (OAB 187015/SP), Giuliano Marcelo de Castro Vieira (OAB 186554/SP), Flávia Motta E Correa E Fernandes (OAB 184356/SP), Maria Auzeni Pereira da Silva (OAB 174344/SP), Rogério José de Lima (OAB 173071/SP), Alessandra Souza Ramos (OAB 138609/SP), José Otávio de Almeida Barros (OAB 170553/SP), Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB 165046/SP), Rodrigo Celso Braga (OAB 158107/SP), Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB 155105/SP), João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB 154384/SP), Solano de Camargo (OAB 149754/SP), Marcio de Souza Polto (OAB 144384/SP), Giovana de Freitas Peneluppi (OAB 139786/SP) |
| 01/07/2015 |
Decisão
Vistos. Para a análise dos benefícios da Justiça Gratuita, apresente o peticionário, em 10 (dez) dias, prova documental (holerites, declaração de Imposto de renda, cópias da CTPS ou qualquer outro documento idôneo e atual) da alegada hipossuficiência. No que pese a Lei 1060/50, em seu artigo 4º, disciplinar que bastaria mera declaração de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários advocatícios, sem prejuízo próprio ou de sua família, para a concessão dos benefícios requeridos, entendo que tal norma não foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988. Esta, em seu artigo 5º, LXXIV, impõe a comprovação da insuficiência de recursos como condição para o Estado prestar assistência jurídica integral e gratuita, a ser analisada em cada caso concreto. Nesse sentido, segue entendimento do Egrégio TJ/SP: "0309371-32.2011.8.26.0000 Agravo de Instrumento Relator (a): Rebello Pinho Comarca: São Paulo Órgão julgador: 20ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 26/03/2012 Data de registro: 28/03/2012 Outros números: 3093713220118260000 Ementa: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Rejeitada preliminar de ausência de fundamentação da r. decisão agravada - Agravante juntou declaração de pobreza, na acepção jurídica do termo, mas se recusou a juntar cópia de documentação solicitada pelo MM Juízo da causa, qual seja, a última declaração de imposto de renda ou demonstrativo de rendimentos, para verificação do alegado estado de miserabilidade - Determinação do MM Juízo da causa que não se mostra desarrazoada, ante a natureza da ação Lícita a determinação e, consequentemente, injusta a recusa Recurso desprovido." Assim, observo que tal presunção de pobreza é de natureza relativa, "juris tantum", podendo ser afastada em cada caso concreto, caso existam indícios de que a declaração possa não representar perfeitamente a verdade. Intime-se. |
| 29/06/2015 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/06/2015 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária - Número: 80597 - Protocolo: FBTU15000419645 |
| 29/06/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que houve numeração equivocada nos autos: das fls. 5.959 passam às fls. 5.961 e das fls. 6109 retornam às fls. 710. A partir das fls. 720 volta a numeração normal. Nada Mais. |
| 25/06/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 11/06/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ronaldo Tecchio Junior Vencimento: 16/06/2015 |
| 09/06/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0141/2015 Data da Disponibilização: 09/06/2015 Data da Publicação: 10/06/2015 Número do Diário: 1900 Página: 1024/1029 |
| 08/06/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0141/2015 Teor do ato: Vistos. Deixo de conhecer dos embargos de declaração apresentados, diante da evidente inadequação da via recursal eleita. Observo que o recorrente pretende, na verdade, alterar a justiça do julgado. Para tanto, porém, deveria ter feito uso de outro recurso. Não há efetiva demonstração, sequer, de qualquer omissão, contradição ou obscuridade, ao menos no sentido jurídico de cada expressão. Ademais, a omissão que justificaria a apresentação de embargos de declaração seria apenas aquela existente entre pedido ou ponto controvertido e provimento jurisdicional, o que nem sequer apontou claramente o recorrente. Tal entendimento está há tempos pacificado em nossos tribunais, o que aproxima o presente recurso do abuso de Direito. Segue ementa de julgado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: 1144861019 Embargos de Declaração Relator(a): Amorim Cantuária Comarca: Bauru Órgão julgador: 25ª Câmara de Direito Privado. Data do julgamento: 22/04/2008 / Data de registro: 28/04/2008. Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER DE INFRINGÊNCIA - AUSÊNCIA DE OBJETIVO DE INTEGRAÇÃO, MAS DE SUBSTITUIÇÃO DO JULGADO - VIA IMPRÓPRIA PARA CORREÇÃO DE APRECIAÇÃO DOS FATOS, PROVAS OU APLICAÇÃO DO DIREITO - NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS. Ademais, a contradição que justificaria a apresentação de embargos de declaração seria apenas aquela existente entre dois pontos do mesmo julgado, não a existente entre a decisão e o entendimento ou a vontade da parte sucumbente, conforme pretendeu este. Intime-se. Advogados(s): Juliana Cristina Rubio (OAB 236396/SP), Roberto Grejo (OAB 52207/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Jose de Paula Monteiro Neto (OAB 29443/SP), Marcial Barreto Casabona (OAB 26364/SP), Hercio Silveira Barros (OAB 26362/SP), Domingos Gustavo de Souza (OAB 26283/SP), Carolina Mansur da Cunha Pedro (OAB 248444/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Silvana Benincasa de Campos (OAB 54224/SP), Edson Valentim Maia (OAB 234270/SP), Abrao Lowenthal (OAB 23254/SP), Álvaro Silva Bomfim (OAB 228269/SP), Elvis Rodrigues Afonso (OAB 222855/SP), Alexandre Santos Lima (OAB 222787/SP), Danilo Cassetari Martins (OAB 222726/SP), Sandra Gaióski Tenório Dominato (OAB 211963/SP), Milena Vaciloto Rodrigues Pereira da Silva (OAB 209236/SP), Carmino de Léo Neto (OAB 209011/SP), Cinira Gomes Lima Mélo (OAB 207660/SP), Eduardo Jose da Silva Brandi (OAB 91557/SP), Maria Mirtes das Neves Pessanha (OAB 38924/RJ), Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB 75081/SP), Fernando Kendi Tateno (OAB 285145/SP), Juliana Alves Cota (OAB 267679/SP), Jose Otavio de Almeida Barros Junior (OAB 257676/SP), Aurenice Marinho dos Santos Dias (OAB 259679/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Ruy Ribeiro (OAB 96632/SP), Sueli Rodrigues (OAB 70955/SP), Romao Candido da Silva (OAB 91555/SP), Carmen Sofia Aparecida Ramiro (OAB 90745/SP), Jose Marcos Antonio de Oliveira (OAB 89398/SP), Debora Pires Marcolino (OAB 88623/SP), Reinaldo Zacarias Affonso (OAB 84627/SP), Izilda Ferreira Medeiros (OAB 78000/SP), Rosana Mary de Freitas (OAB 77086/SP), Fabio Cotait (OAB 72874/SP), Ronaldo Tecchio Junior (OAB 109635/SP), Artur Moraes Lopes (OAB 122281/SP), Jose Eugenio Collares Maia (OAB 133974/SP), Sandra Khafif Dayan (OAB 131646/SP), Maria Cecilia Wright Pieren (OAB 131629/SP), Elias Katudjian (OAB 13120/SP), Antonio Aparecido Alves Cota (OAB 131105/SP), Milton Nogueira Ribeiro Junior (OAB 129349/SP), Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Jerry Carolla (OAB 126049/SP), Maury Izidoro (OAB 135372/SP), Noemia Maria de Lacerda Schutz (OAB 122124/SP), Jose Luis Dias da Silva (OAB 119848/SP), Jose Augusto Rodrigues Torres (OAB 116767/SP), Paulo Henrique Brasil de Carvalho (OAB 114908/SP), Ronaldo Rayes (OAB 114521/SP), Carlos Alberto Arikawa (OAB 113031/SP), Ironde Pereira Cardoso (OAB 112639/SP), Helder Massaaki Kanamaru (OAB 111887/SP), Mauro Caramico (OAB 111110/SP), Andrea Teixeira Pinho Ribeiro (OAB 200557/SP), Pedro Brandi Neto (OAB 170691/SP), Patricia Aparecida Lasclota (OAB 197475/SP), Andiara Brito Costa (OAB 195683/SP), Gisele da Silva Belardinelli (OAB 187770/SP), Adriano Ribeiro Lyra Bezerra (OAB 187015/SP), Giuliano Marcelo de Castro Vieira (OAB 186554/SP), Flávia Motta E Correa E Fernandes (OAB 184356/SP), Maria Auzeni Pereira da Silva (OAB 174344/SP), Rogério José de Lima (OAB 173071/SP), Alessandra Souza Ramos (OAB 138609/SP), José Otávio de Almeida Barros (OAB 170553/SP), Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB 165046/SP), Rodrigo Celso Braga (OAB 158107/SP), Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB 155105/SP), João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB 154384/SP), Solano de Camargo (OAB 149754/SP), Marcio de Souza Polto (OAB 144384/SP), Giovana de Freitas Peneluppi (OAB 139786/SP) |
| 08/06/2015 |
Embargos de Declaração Não-Conhecidos
Vistos. Deixo de conhecer dos embargos de declaração apresentados, diante da evidente inadequação da via recursal eleita. Observo que o recorrente pretende, na verdade, alterar a justiça do julgado. Para tanto, porém, deveria ter feito uso de outro recurso. Não há efetiva demonstração, sequer, de qualquer omissão, contradição ou obscuridade, ao menos no sentido jurídico de cada expressão. Ademais, a omissão que justificaria a apresentação de embargos de declaração seria apenas aquela existente entre pedido ou ponto controvertido e provimento jurisdicional, o que nem sequer apontou claramente o recorrente. Tal entendimento está há tempos pacificado em nossos tribunais, o que aproxima o presente recurso do abuso de Direito. Segue ementa de julgado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: 1144861019 Embargos de Declaração Relator(a): Amorim Cantuária Comarca: Bauru Órgão julgador: 25ª Câmara de Direito Privado. Data do julgamento: 22/04/2008 / Data de registro: 28/04/2008. Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER DE INFRINGÊNCIA - AUSÊNCIA DE OBJETIVO DE INTEGRAÇÃO, MAS DE SUBSTITUIÇÃO DO JULGADO - VIA IMPRÓPRIA PARA CORREÇÃO DE APRECIAÇÃO DOS FATOS, PROVAS OU APLICAÇÃO DO DIREITO - NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS. Ademais, a contradição que justificaria a apresentação de embargos de declaração seria apenas aquela existente entre dois pontos do mesmo julgado, não a existente entre a decisão e o entendimento ou a vontade da parte sucumbente, conforme pretendeu este. Intime-se. |
| 03/06/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 29/05/2015 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Fábio Fernandes Lima Vencimento: 11/06/2015 |
| 27/05/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que os embargos de declaração de fls. 711/713 foram protocolados dentro do prazo legal, sendo portanto, tempestivos. Nada Mais |
| 27/05/2015 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária - Número: 80579 - Protocolo: FBTU15000346706 |
| 26/05/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 22/05/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ronaldo Tecchio Junior Vencimento: 29/05/2015 |
| 20/05/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0124/2015 Data da Disponibilização: 20/05/2015 Data da Publicação: 21/05/2015 Número do Diário: 1888 Página: 1098/1103 |
| 20/05/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0124/2015 Data da Disponibilização: 20/05/2015 Data da Publicação: 21/05/2015 Número do Diário: 1888 Página: 1098/1103 |
| 19/05/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0124/2015 Teor do ato: Certifico e dou fé que elaborei o cálculo do preparo, conforme planilha que segue: TABELA DO CÁLCULO DO PREPARO Mínimo de 05 Ufesps = R$ 106,25 UFESP = R$ 21,25 Máximo de 3.000 Ufesps = R$ 63.750,00 TAXA JUDICIÁRIA Decreto Lei nº 11.608/03 TABELA DE ATUALIZAÇÃO DO TRIB. DE JUSTIÇA Fatores de Atualização:Indices mêsdezembro de 201249,403187 mêsmaio de 201558,570367 CÁLCULO DO PREPARO Atualização do débito Período de:dezembro de 2012àmaio de 2015 Valor inicialR$ 0,00 Valor atualizado R$ - Valor Preparo (230-6)2% R$ - Valor mínimo a recolher R$ 106,25 Valor Porte de Remessa e Retorno (110-4) R$ 948,30 volumes: 29R$ 32,70 - cada volume Total devido R$ 1.054,55 Nada Mais. Advogados(s): Juliana Cristina Rubio (OAB 236396/SP), Roberto Grejo (OAB 52207/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Jose de Paula Monteiro Neto (OAB 29443/SP), Marcial Barreto Casabona (OAB 26364/SP), Hercio Silveira Barros (OAB 26362/SP), Domingos Gustavo de Souza (OAB 26283/SP), Carolina Mansur da Cunha Pedro (OAB 248444/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Silvana Benincasa de Campos (OAB 54224/SP), Edson Valentim Maia (OAB 234270/SP), Abrao Lowenthal (OAB 23254/SP), Álvaro Silva Bomfim (OAB 228269/SP), Elvis Rodrigues Afonso (OAB 222855/SP), Alexandre Santos Lima (OAB 222787/SP), Danilo Cassetari Martins (OAB 222726/SP), Sandra Gaióski Tenório Dominato (OAB 211963/SP), Milena Vaciloto Rodrigues Pereira da Silva (OAB 209236/SP), Carmino de Léo Neto (OAB 209011/SP), Cinira Gomes Lima Mélo (OAB 207660/SP), Eduardo Jose da Silva Brandi (OAB 91557/SP), Maria Mirtes das Neves Pessanha (OAB 38924/RJ), Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB 75081/SP), Fernando Kendi Tateno (OAB 285145/SP), Juliana Alves Cota (OAB 267679/SP), Jose Otavio de Almeida Barros Junior (OAB 257676/SP), Aurenice Marinho dos Santos Dias (OAB 259679/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Ruy Ribeiro (OAB 96632/SP), Sueli Rodrigues (OAB 70955/SP), Romao Candido da Silva (OAB 91555/SP), Carmen Sofia Aparecida Ramiro (OAB 90745/SP), Jose Marcos Antonio de Oliveira (OAB 89398/SP), Debora Pires Marcolino (OAB 88623/SP), Reinaldo Zacarias Affonso (OAB 84627/SP), Izilda Ferreira Medeiros (OAB 78000/SP), Rosana Mary de Freitas (OAB 77086/SP), Fabio Cotait (OAB 72874/SP), Ronaldo Tecchio Junior (OAB 109635/SP), Artur Moraes Lopes (OAB 122281/SP), Jose Eugenio Collares Maia (OAB 133974/SP), Sandra Khafif Dayan (OAB 131646/SP), Maria Cecilia Wright Pieren (OAB 131629/SP), Elias Katudjian (OAB 13120/SP), Antonio Aparecido Alves Cota (OAB 131105/SP), Milton Nogueira Ribeiro Junior (OAB 129349/SP), Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Jerry Carolla (OAB 126049/SP), Maury Izidoro (OAB 135372/SP), Noemia Maria de Lacerda Schutz (OAB 122124/SP), Jose Luis Dias da Silva (OAB 119848/SP), Jose Augusto Rodrigues Torres (OAB 116767/SP), Paulo Henrique Brasil de Carvalho (OAB 114908/SP), Ronaldo Rayes (OAB 114521/SP), Carlos Alberto Arikawa (OAB 113031/SP), Ironde Pereira Cardoso (OAB 112639/SP), Helder Massaaki Kanamaru (OAB 111887/SP), Mauro Caramico (OAB 111110/SP), Andrea Teixeira Pinho Ribeiro (OAB 200557/SP), Pedro Brandi Neto (OAB 170691/SP), Patricia Aparecida Lasclota (OAB 197475/SP), Andiara Brito Costa (OAB 195683/SP), Gisele da Silva Belardinelli (OAB 187770/SP), Adriano Ribeiro Lyra Bezerra (OAB 187015/SP), Giuliano Marcelo de Castro Vieira (OAB 186554/SP), Flávia Motta E Correa E Fernandes (OAB 184356/SP), Maria Auzeni Pereira da Silva (OAB 174344/SP), Rogério José de Lima (OAB 173071/SP), Alessandra Souza Ramos (OAB 138609/SP), José Otávio de Almeida Barros (OAB 170553/SP), Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB 165046/SP), Rodrigo Celso Braga (OAB 158107/SP), Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB 155105/SP), João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB 154384/SP), Solano de Camargo (OAB 149754/SP), Marcio de Souza Polto (OAB 144384/SP), Giovana de Freitas Peneluppi (OAB 139786/SP) |
| 19/05/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0124/2015 Teor do ato: Diante do exposto e todo mais que dos autos consta, JULGO MAL PRESTADAS as contas pelo ex-administrador judicial, Dr. Ronaldo Tecchio Junior. Em atenção ao princípio da causalidade, observo que se cuida de processo necessário à efetivação do Direito, impulsionado por expressa previsão legal. Incabível, portanto, condenação em custas e honorários advocatícios. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.R.I. Advogados(s): Juliana Cristina Rubio (OAB 236396/SP), Roberto Grejo (OAB 52207/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Jose de Paula Monteiro Neto (OAB 29443/SP), Marcial Barreto Casabona (OAB 26364/SP), Hercio Silveira Barros (OAB 26362/SP), Domingos Gustavo de Souza (OAB 26283/SP), Carolina Mansur da Cunha Pedro (OAB 248444/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Silvana Benincasa de Campos (OAB 54224/SP), Edson Valentim Maia (OAB 234270/SP), Abrao Lowenthal (OAB 23254/SP), Álvaro Silva Bomfim (OAB 228269/SP), Elvis Rodrigues Afonso (OAB 222855/SP), Alexandre Santos Lima (OAB 222787/SP), Danilo Cassetari Martins (OAB 222726/SP), Sandra Gaióski Tenório Dominato (OAB 211963/SP), Milena Vaciloto Rodrigues Pereira da Silva (OAB 209236/SP), Carmino de Léo Neto (OAB 209011/SP), Cinira Gomes Lima Mélo (OAB 207660/SP), Eduardo Jose da Silva Brandi (OAB 91557/SP), Maria Mirtes das Neves Pessanha (OAB 38924/RJ), Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB 75081/SP), Fernando Kendi Tateno (OAB 285145/SP), Juliana Alves Cota (OAB 267679/SP), Jose Otavio de Almeida Barros Junior (OAB 257676/SP), Aurenice Marinho dos Santos Dias (OAB 259679/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Ruy Ribeiro (OAB 96632/SP), Sueli Rodrigues (OAB 70955/SP), Romao Candido da Silva (OAB 91555/SP), Carmen Sofia Aparecida Ramiro (OAB 90745/SP), Jose Marcos Antonio de Oliveira (OAB 89398/SP), Debora Pires Marcolino (OAB 88623/SP), Reinaldo Zacarias Affonso (OAB 84627/SP), Izilda Ferreira Medeiros (OAB 78000/SP), Rosana Mary de Freitas (OAB 77086/SP), Fabio Cotait (OAB 72874/SP), Ronaldo Tecchio Junior (OAB 109635/SP), Artur Moraes Lopes (OAB 122281/SP), Jose Eugenio Collares Maia (OAB 133974/SP), Sandra Khafif Dayan (OAB 131646/SP), Maria Cecilia Wright Pieren (OAB 131629/SP), Elias Katudjian (OAB 13120/SP), Antonio Aparecido Alves Cota (OAB 131105/SP), Milton Nogueira Ribeiro Junior (OAB 129349/SP), Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Jerry Carolla (OAB 126049/SP), Maury Izidoro (OAB 135372/SP), Noemia Maria de Lacerda Schutz (OAB 122124/SP), Jose Luis Dias da Silva (OAB 119848/SP), Jose Augusto Rodrigues Torres (OAB 116767/SP), Paulo Henrique Brasil de Carvalho (OAB 114908/SP), Ronaldo Rayes (OAB 114521/SP), Carlos Alberto Arikawa (OAB 113031/SP), Ironde Pereira Cardoso (OAB 112639/SP), Helder Massaaki Kanamaru (OAB 111887/SP), Mauro Caramico (OAB 111110/SP), Andrea Teixeira Pinho Ribeiro (OAB 200557/SP), Pedro Brandi Neto (OAB 170691/SP), Patricia Aparecida Lasclota (OAB 197475/SP), Andiara Brito Costa (OAB 195683/SP), Gisele da Silva Belardinelli (OAB 187770/SP), Adriano Ribeiro Lyra Bezerra (OAB 187015/SP), Giuliano Marcelo de Castro Vieira (OAB 186554/SP), Flávia Motta E Correa E Fernandes (OAB 184356/SP), Maria Auzeni Pereira da Silva (OAB 174344/SP), Rogério José de Lima (OAB 173071/SP), Alessandra Souza Ramos (OAB 138609/SP), José Otávio de Almeida Barros (OAB 170553/SP), Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB 165046/SP), Rodrigo Celso Braga (OAB 158107/SP), Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB 155105/SP), João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB 154384/SP), Solano de Camargo (OAB 149754/SP), Marcio de Souza Polto (OAB 144384/SP), Giovana de Freitas Peneluppi (OAB 139786/SP) |
| 15/05/2015 |
Ato ordinatório
Certifico e dou fé que elaborei o cálculo do preparo, conforme planilha que segue: TABELA DO CÁLCULO DO PREPARO Mínimo de 05 Ufesps = R$ 106,25 UFESP = R$ 21,25 Máximo de 3.000 Ufesps = R$ 63.750,00 TAXA JUDICIÁRIA Decreto Lei nº 11.608/03 TABELA DE ATUALIZAÇÃO DO TRIB. DE JUSTIÇA Fatores de Atualização:Indices mêsdezembro de 201249,403187 mêsmaio de 201558,570367 CÁLCULO DO PREPARO Atualização do débito Período de:dezembro de 2012àmaio de 2015 Valor inicialR$ 0,00 Valor atualizado R$ - Valor Preparo (230-6)2% R$ - Valor mínimo a recolher R$ 106,25 Valor Porte de Remessa e Retorno (110-4) R$ 948,30 volumes: 29R$ 32,70 - cada volume Total devido R$ 1.054,55 Nada Mais. |
| 09/05/2015 |
Expedição de documento
Certifico e dou fé haver registrado a sentença retro, nesta data. Nada Mais. |
| 09/05/2015 |
Sentença Registrada
|
| 09/05/2015 |
Julgada improcedente a ação
Diante do exposto e todo mais que dos autos consta, JULGO MAL PRESTADAS as contas pelo ex-administrador judicial, Dr. Ronaldo Tecchio Junior. Em atenção ao princípio da causalidade, observo que se cuida de processo necessário à efetivação do Direito, impulsionado por expressa previsão legal. Incabível, portanto, condenação em custas e honorários advocatícios. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.R.I. |
| 09/05/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 22/04/2015 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Andrade Moreira |
| 03/03/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0059/2015 Data da Disponibilização: 03/03/2015 Data da Publicação: 04/03/2015 Número do Diário: 1837 Página: 1186/1200 |
| 02/03/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0059/2015 Teor do ato: Certifico e dou fé que, para fins de regularização, estou emitindo o seguinte ato ordinatório: alvará ao perito -disponível para retirada. Nada Mais. Advogados(s): Ronaldo Tecchio Junior (OAB 109635/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP) |
| 02/03/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0058/2015 Data da Disponibilização: 02/03/2015 Data da Publicação: 03/03/2015 Número do Diário: 1836 Página: 958/971 |
| 27/02/2015 |
Ato ordinatório
Certifico e dou fé que, para fins de regularização, estou emitindo o seguinte ato ordinatório: alvará ao perito -disponível para retirada. Nada Mais. |
| 27/02/2015 |
Alvará Expedido
Alvará - Genérico |
| 27/02/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0058/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 6079: expeça-se, conforme referido. Com a vinda do comprovante de depósito nos autos, expeça-se alvará para levantamento do valor remanescente dos honorários periciais. Intime-se. Advogados(s): Juliana Cristina Rubio (OAB 236396/SP), Roberto Grejo (OAB 52207/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Jose de Paula Monteiro Neto (OAB 29443/SP), Marcial Barreto Casabona (OAB 26364/SP), Hercio Silveira Barros (OAB 26362/SP), Domingos Gustavo de Souza (OAB 26283/SP), Carolina Mansur da Cunha Pedro (OAB 248444/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Silvana Benincasa de Campos (OAB 54224/SP), Edson Valentim Maia (OAB 234270/SP), Abrao Lowenthal (OAB 23254/SP), Álvaro Silva Bomfim (OAB 228269/SP), Elvis Rodrigues Afonso (OAB 222855/SP), Alexandre Santos Lima (OAB 222787/SP), Danilo Cassetari Martins (OAB 222726/SP), Sandra Gaióski Tenório Dominato (OAB 211963/SP), Milena Vaciloto Rodrigues Pereira da Silva (OAB 209236/SP), Carmino de Léo Neto (OAB 209011/SP), Cinira Gomes Lima Mélo (OAB 207660/SP), Eduardo Jose da Silva Brandi (OAB 91557/SP), Maria Mirtes das Neves Pessanha (OAB 38924/RJ), Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB 75081/SP), Fernando Kendi Tateno (OAB 285145/SP), Juliana Alves Cota (OAB 267679/SP), Jose Otavio de Almeida Barros Junior (OAB 257676/SP), Aurenice Marinho dos Santos Dias (OAB 259679/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Ruy Ribeiro (OAB 96632/SP), Sueli Rodrigues (OAB 70955/SP), Romao Candido da Silva (OAB 91555/SP), Carmen Sofia Aparecida Ramiro (OAB 90745/SP), Jose Marcos Antonio de Oliveira (OAB 89398/SP), Debora Pires Marcolino (OAB 88623/SP), Reinaldo Zacarias Affonso (OAB 84627/SP), Izilda Ferreira Medeiros (OAB 78000/SP), Rosana Mary de Freitas (OAB 77086/SP), Fabio Cotait (OAB 72874/SP), Ronaldo Tecchio Junior (OAB 109635/SP), Artur Moraes Lopes (OAB 122281/SP), Jose Eugenio Collares Maia (OAB 133974/SP), Sandra Khafif Dayan (OAB 131646/SP), Maria Cecilia Wright Pieren (OAB 131629/SP), Elias Katudjian (OAB 13120/SP), Antonio Aparecido Alves Cota (OAB 131105/SP), Milton Nogueira Ribeiro Junior (OAB 129349/SP), Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Jerry Carolla (OAB 126049/SP), Maury Izidoro (OAB 135372/SP), Noemia Maria de Lacerda Schutz (OAB 122124/SP), Jose Luis Dias da Silva (OAB 119848/SP), Jose Augusto Rodrigues Torres (OAB 116767/SP), Paulo Henrique Brasil de Carvalho (OAB 114908/SP), Ronaldo Rayes (OAB 114521/SP), Carlos Alberto Arikawa (OAB 113031/SP), Ironde Pereira Cardoso (OAB 112639/SP), Helder Massaaki Kanamaru (OAB 111887/SP), Mauro Caramico (OAB 111110/SP), Andrea Teixeira Pinho Ribeiro (OAB 200557/SP), Pedro Brandi Neto (OAB 170691/SP), Patricia Aparecida Lasclota (OAB 197475/SP), Andiara Brito Costa (OAB 195683/SP), Gisele da Silva Belardinelli (OAB 187770/SP), Adriano Ribeiro Lyra Bezerra (OAB 187015/SP), Giuliano Marcelo de Castro Vieira (OAB 186554/SP), Flávia Motta E Correa E Fernandes (OAB 184356/SP), Maria Auzeni Pereira da Silva (OAB 174344/SP), Rogério José de Lima (OAB 173071/SP), Alessandra Souza Ramos (OAB 138609/SP), José Otávio de Almeida Barros (OAB 170553/SP), Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB 165046/SP), Rodrigo Celso Braga (OAB 158107/SP), Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB 155105/SP), João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB 154384/SP), Solano de Camargo (OAB 149754/SP), Marcio de Souza Polto (OAB 144384/SP), Giovana de Freitas Peneluppi (OAB 139786/SP) |
| 26/02/2015 |
Alvará Expedido
Alvará - Genérico |
| 26/02/2015 |
Decisão
Vistos. Fls. 6079: expeça-se, conforme referido. Com a vinda do comprovante de depósito nos autos, expeça-se alvará para levantamento do valor remanescente dos honorários periciais. Intime-se. |
| 24/02/2015 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/02/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0048/2015 Data da Disponibilização: 23/02/2015 Data da Publicação: 24/02/2015 Número do Diário: 1831 Página: 1046/1050 |
| 20/02/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0048/2015 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão retro, proceda à Massa Falida ao depósito do valor remanescente dos honorários periciais, em cinco dias. Com a vinda do comprovante, expeça-se mandado de levantamento. Após, ao MP e conclusos para sentença. Intime-se. Advogados(s): Juliana Cristina Rubio (OAB 236396/SP), Roberto Grejo (OAB 52207/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Jose de Paula Monteiro Neto (OAB 29443/SP), Marcial Barreto Casabona (OAB 26364/SP), Hercio Silveira Barros (OAB 26362/SP), Domingos Gustavo de Souza (OAB 26283/SP), Carolina Mansur da Cunha Pedro (OAB 248444/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Silvana Benincasa de Campos (OAB 54224/SP), Edson Valentim Maia (OAB 234270/SP), Abrao Lowenthal (OAB 23254/SP), Álvaro Silva Bomfim (OAB 228269/SP), Elvis Rodrigues Afonso (OAB 222855/SP), Alexandre Santos Lima (OAB 222787/SP), Danilo Cassetari Martins (OAB 222726/SP), Sandra Gaióski Tenório Dominato (OAB 211963/SP), Milena Vaciloto Rodrigues Pereira da Silva (OAB 209236/SP), Carmino de Léo Neto (OAB 209011/SP), Cinira Gomes Lima Mélo (OAB 207660/SP), Eduardo Jose da Silva Brandi (OAB 91557/SP), Maria Mirtes das Neves Pessanha (OAB 38924/RJ), Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB 75081/SP), Fernando Kendi Tateno (OAB 285145/SP), Juliana Alves Cota (OAB 267679/SP), Jose Otavio de Almeida Barros Junior (OAB 257676/SP), Aurenice Marinho dos Santos Dias (OAB 259679/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Ruy Ribeiro (OAB 96632/SP), Sueli Rodrigues (OAB 70955/SP), Romao Candido da Silva (OAB 91555/SP), Carmen Sofia Aparecida Ramiro (OAB 90745/SP), Jose Marcos Antonio de Oliveira (OAB 89398/SP), Debora Pires Marcolino (OAB 88623/SP), Reinaldo Zacarias Affonso (OAB 84627/SP), Izilda Ferreira Medeiros (OAB 78000/SP), Rosana Mary de Freitas (OAB 77086/SP), Fabio Cotait (OAB 72874/SP), Ronaldo Tecchio Junior (OAB 109635/SP), Artur Moraes Lopes (OAB 122281/SP), Jose Eugenio Collares Maia (OAB 133974/SP), Sandra Khafif Dayan (OAB 131646/SP), Maria Cecilia Wright Pieren (OAB 131629/SP), Elias Katudjian (OAB 13120/SP), Antonio Aparecido Alves Cota (OAB 131105/SP), Milton Nogueira Ribeiro Junior (OAB 129349/SP), Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Jerry Carolla (OAB 126049/SP), Maury Izidoro (OAB 135372/SP), Noemia Maria de Lacerda Schutz (OAB 122124/SP), Jose Luis Dias da Silva (OAB 119848/SP), Jose Augusto Rodrigues Torres (OAB 116767/SP), Paulo Henrique Brasil de Carvalho (OAB 114908/SP), Ronaldo Rayes (OAB 114521/SP), Carlos Alberto Arikawa (OAB 113031/SP), Ironde Pereira Cardoso (OAB 112639/SP), Helder Massaaki Kanamaru (OAB 111887/SP), Mauro Caramico (OAB 111110/SP), Andrea Teixeira Pinho Ribeiro (OAB 200557/SP), Pedro Brandi Neto (OAB 170691/SP), Patricia Aparecida Lasclota (OAB 197475/SP), Andiara Brito Costa (OAB 195683/SP), Gisele da Silva Belardinelli (OAB 187770/SP), Adriano Ribeiro Lyra Bezerra (OAB 187015/SP), Giuliano Marcelo de Castro Vieira (OAB 186554/SP), Flávia Motta E Correa E Fernandes (OAB 184356/SP), Maria Auzeni Pereira da Silva (OAB 174344/SP), Rogério José de Lima (OAB 173071/SP), Alessandra Souza Ramos (OAB 138609/SP), José Otávio de Almeida Barros (OAB 170553/SP), Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB 165046/SP), Rodrigo Celso Braga (OAB 158107/SP), Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB 155105/SP), João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB 154384/SP), Solano de Camargo (OAB 149754/SP), Marcio de Souza Polto (OAB 144384/SP), Giovana de Freitas Peneluppi (OAB 139786/SP) |
| 20/02/2015 |
Decisão
Vistos. Ante a certidão retro, proceda à Massa Falida ao depósito do valor remanescente dos honorários periciais, em cinco dias. Com a vinda do comprovante, expeça-se mandado de levantamento. Após, ao MP e conclusos para sentença. Intime-se. |
| 20/02/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0045/2015 Data da Disponibilização: 20/02/2015 Data da Publicação: 23/02/2015 Número do Diário: 1830 Página: 1081/1084 |
| 19/02/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0045/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 6070: observo que está encerrado o trabalho pericial nestes autos de prestação de contas. Defiro o levantamento do remanescente dos honorários periciais já arbitrados e depositados nos autos. Expeça-se o necessário, após ao Ministério Público para parecer final e conclusos para sentença. Intime-se. Advogados(s): Juliana Cristina Rubio (OAB 236396/SP), Roberto Grejo (OAB 52207/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Jose de Paula Monteiro Neto (OAB 29443/SP), Marcial Barreto Casabona (OAB 26364/SP), Hercio Silveira Barros (OAB 26362/SP), Domingos Gustavo de Souza (OAB 26283/SP), Carolina Mansur da Cunha Pedro (OAB 248444/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Silvana Benincasa de Campos (OAB 54224/SP), Edson Valentim Maia (OAB 234270/SP), Abrao Lowenthal (OAB 23254/SP), Álvaro Silva Bomfim (OAB 228269/SP), Elvis Rodrigues Afonso (OAB 222855/SP), Alexandre Santos Lima (OAB 222787/SP), Danilo Cassetari Martins (OAB 222726/SP), Sandra Gaióski Tenório Dominato (OAB 211963/SP), Milena Vaciloto Rodrigues Pereira da Silva (OAB 209236/SP), Carmino de Léo Neto (OAB 209011/SP), Cinira Gomes Lima Mélo (OAB 207660/SP), Eduardo Jose da Silva Brandi (OAB 91557/SP), Maria Mirtes das Neves Pessanha (OAB 38924/RJ), Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB 75081/SP), Fernando Kendi Tateno (OAB 285145/SP), Juliana Alves Cota (OAB 267679/SP), Jose Otavio de Almeida Barros Junior (OAB 257676/SP), Aurenice Marinho dos Santos Dias (OAB 259679/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Ruy Ribeiro (OAB 96632/SP), Sueli Rodrigues (OAB 70955/SP), Romao Candido da Silva (OAB 91555/SP), Carmen Sofia Aparecida Ramiro (OAB 90745/SP), Jose Marcos Antonio de Oliveira (OAB 89398/SP), Debora Pires Marcolino (OAB 88623/SP), Reinaldo Zacarias Affonso (OAB 84627/SP), Izilda Ferreira Medeiros (OAB 78000/SP), Rosana Mary de Freitas (OAB 77086/SP), Fabio Cotait (OAB 72874/SP), Ronaldo Tecchio Junior (OAB 109635/SP), Artur Moraes Lopes (OAB 122281/SP), Jose Eugenio Collares Maia (OAB 133974/SP), Sandra Khafif Dayan (OAB 131646/SP), Maria Cecilia Wright Pieren (OAB 131629/SP), Elias Katudjian (OAB 13120/SP), Antonio Aparecido Alves Cota (OAB 131105/SP), Milton Nogueira Ribeiro Junior (OAB 129349/SP), Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Jerry Carolla (OAB 126049/SP), Maury Izidoro (OAB 135372/SP), Noemia Maria de Lacerda Schutz (OAB 122124/SP), Jose Luis Dias da Silva (OAB 119848/SP), Jose Augusto Rodrigues Torres (OAB 116767/SP), Paulo Henrique Brasil de Carvalho (OAB 114908/SP), Ronaldo Rayes (OAB 114521/SP), Carlos Alberto Arikawa (OAB 113031/SP), Ironde Pereira Cardoso (OAB 112639/SP), Helder Massaaki Kanamaru (OAB 111887/SP), Mauro Caramico (OAB 111110/SP), Andrea Teixeira Pinho Ribeiro (OAB 200557/SP), Pedro Brandi Neto (OAB 170691/SP), Patricia Aparecida Lasclota (OAB 197475/SP), Andiara Brito Costa (OAB 195683/SP), Gisele da Silva Belardinelli (OAB 187770/SP), Adriano Ribeiro Lyra Bezerra (OAB 187015/SP), Giuliano Marcelo de Castro Vieira (OAB 186554/SP), Flávia Motta E Correa E Fernandes (OAB 184356/SP), Maria Auzeni Pereira da Silva (OAB 174344/SP), Rogério José de Lima (OAB 173071/SP), Alessandra Souza Ramos (OAB 138609/SP), José Otávio de Almeida Barros (OAB 170553/SP), Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB 165046/SP), Rodrigo Celso Braga (OAB 158107/SP), Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB 155105/SP), João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB 154384/SP), Solano de Camargo (OAB 149754/SP), Marcio de Souza Polto (OAB 144384/SP), Giovana de Freitas Peneluppi (OAB 139786/SP) |
| 18/02/2015 |
Decisão
Vistos. Fls. 6070: observo que está encerrado o trabalho pericial nestes autos de prestação de contas. Defiro o levantamento do remanescente dos honorários periciais já arbitrados e depositados nos autos. Expeça-se o necessário, após ao Ministério Público para parecer final e conclusos para sentença. Intime-se. |
| 12/02/2015 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/02/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que deixei de expedir mandado de levantamento do valor remanescente dos honorários, uma vez que, compulsando os autos, verifiquei que não há deposito de tal valor. Certifico mais, que conforme determinado às fls. 5794 os honorários foram fixados em R$ 30.000,00, sendo depositado 50% (R$ 15.000) às fls. 5797, valor já levantado pelo perito (fls. 5904). Nada Mais. |
| 11/02/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 17/12/2014 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Orlando Geraldo Pampado Vencimento: 23/01/2015 |
| 30/09/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária - Número: 80489 - Protocolo: FBRU14002613054 |
| 30/09/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária - Número: 80501 - Protocolo: FBTU14000755254 |
| 15/09/2014 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 22/08/2014 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 079.2014/017477-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/09/2014 Local: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 28/07/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0223/2014 Data da Disponibilização: 28/07/2014 Data da Publicação: 29/07/2014 Número do Diário: 1698 Página: 1124/1127 |
| 24/07/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0223/2014 Teor do ato: Proceda a devolução dos autos em Cartório no prazo de 48 horas. Advogados(s): Ronaldo Tecchio Junior (OAB 109635/SP), Juliana Cristina Rubio (OAB 236396/SP) |
| 24/07/2014 |
Ato ordinatório
Proceda a devolução dos autos em Cartório no prazo de 48 horas. |
| 03/06/2014 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ronaldo Tecchio Junior Vencimento: 09/06/2014 |
| 26/05/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0158/2014 Data da Disponibilização: 26/05/2014 Data da Publicação: 27/05/2014 Número do Diário: 1657 Página: 931/942 |
| 23/05/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0158/2014 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, dê-se vista ao antigo administrador, Ronaldo Tecchio Junior, ao atual administrador judicial, Dr. Orlando Geraldo Pampado e ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. Advogados(s): Juliana Cristina Rubio (OAB 236396/SP), Roberto Grejo (OAB 52207/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Jose de Paula Monteiro Neto (OAB 29443/SP), Marcial Barreto Casabona (OAB 26364/SP), Hercio Silveira Barros (OAB 26362/SP), Domingos Gustavo de Souza (OAB 26283/SP), Carolina Mansur da Cunha Pedro (OAB 248444/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Silvana Benincasa de Campos (OAB 54224/SP), Edson Valentim Maia (OAB 234270/SP), Abrao Lowenthal (OAB 23254/SP), Álvaro Silva Bomfim (OAB 228269/SP), Elvis Rodrigues Afonso (OAB 222855/SP), Alexandre Santos Lima (OAB 222787/SP), Danilo Cassetari Martins (OAB 222726/SP), Sandra Gaióski Tenório Dominato (OAB 211963/SP), Milena Vaciloto Rodrigues (OAB 209236/SP), Carmino de Léo Neto (OAB 209011/SP), Cinira Gomes Lima Mélo (OAB 207660/SP), Eduardo Jose da Silva Brandi (OAB 91557/SP), Maria Mirtes das Neves Pessanha (OAB 38924/RJ), Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB 75081/SP), Fernando Kendi Tateno (OAB 285145/SP), Juliana Alves Cota (OAB 267679/SP), Jose Otavio de Almeida Barros Junior (OAB 257676/SP), Aurenice Marinho dos Santos Dias (OAB 259679/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Ruy Ribeiro (OAB 96632/SP), Sueli Rodrigues (OAB 70955/SP), Romao Candido da Silva (OAB 91555/SP), Carmen Sofia Aparecida Ramiro (OAB 90745/SP), Jose Marcos Antonio de Oliveira (OAB 89398/SP), Debora Pires Marcolino (OAB 88623/SP), Reinaldo Zacarias Affonso (OAB 84627/SP), Izilda Ferreira Medeiros (OAB 78000/SP), Rosana Mary de Freitas (OAB 77086/SP), Fabio Cotait (OAB 72874/SP), Ronaldo Tecchio Junior (OAB 109635/SP), Artur Moraes Lopes (OAB 122281/SP), Jose Eugenio Collares Maia (OAB 133974/SP), Sandra Khafif Dayan (OAB 131646/SP), Maria Cecilia Wright Pieren (OAB 131629/SP), Elias Katudjian (OAB 13120/SP), Antonio Aparecido Alves Cota (OAB 131105/SP), Milton Nogueira Ribeiro Junior (OAB 129349/SP), Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Jerry Carolla (OAB 126049/SP), Maury Izidoro (OAB 135372/SP), Noemia Maria de Lacerda Schutz (OAB 122124/SP), Jose Luis Dias da Silva (OAB 119848/SP), Jose Augusto Rodrigues Torres (OAB 116767/SP), Paulo Henrique Brasil de Carvalho (OAB 114908/SP), Ronaldo Rayes (OAB 114521/SP), Carlos Alberto Arikawa (OAB 113031/SP), Ironde Pereira Cardoso (OAB 112639/SP), Helder Massaaki Kanamaru (OAB 111887/SP), Mauro Caramico (OAB 111110/SP), Andrea Teixeira Pinho Ribeiro (OAB 200557/SP), Pedro Brandi Neto (OAB 170691/SP), Patricia Aparecida Lasclota (OAB 197475/SP), Andiara Brito Costa (OAB 195683/SP), Gisele da Silva Belardinelli (OAB 187770/SP), Adriano Ribeiro Lyra Bezerra (OAB 187015/SP), Giuliano Marcelo de Castro Vieira (OAB 186554/SP), Flávia Motta E Correa E Fernandes (OAB 184356/SP), Maria Auzeni Pereira da Silva (OAB 174344/SP), Rogério José de Lima (OAB 173071/SP), Alessandra Souza Ramos (OAB 138609/SP), José Otávio de Almeida Barros (OAB 170553/SP), Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB 165046/SP), Rodrigo Celso Braga (OAB 158107/SP), Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB 155105/SP), João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB 154384/SP), Solano de Camargo (OAB 149754/SP), Marcio de Souza Polto (OAB 144384/SP), Giovana de Freitas Peneluppi (OAB 139786/SP) |
| 22/05/2014 |
Decisão
Vistos. Primeiramente, dê-se vista ao antigo administrador, Ronaldo Tecchio Junior, ao atual administrador judicial, Dr. Orlando Geraldo Pampado e ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. |
| 19/05/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária - Número: 80422 - Protocolo: FBRU14001604255 |
| 15/04/2014 |
Recebidos os Autos do Perito
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 26/03/2014 |
Remetidos os Autos para o Perito
SR. JOSE OCTÁVIO BALIEIRO Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito Vencimento: 25/04/2014 |
| 24/02/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0051/2014 Data da Disponibilização: 24/02/2014 Data da Publicação: 25/02/2014 Número do Diário: 1599 Página: 822/828 |
| 21/02/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0051/2014 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao Perito nomeado, eis que fora juntada mídia entregue pela contadora da empresa falida, referente à contabilidade desta (fls. 6093), conforme informado nos autos da falência. Intime-se. Advogados(s): Juliana Cristina Rubio (OAB 236396/SP), Roberto Grejo (OAB 52207/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Jose de Paula Monteiro Neto (OAB 29443/SP), Marcial Barreto Casabona (OAB 26364/SP), Hercio Silveira Barros (OAB 26362/SP), Domingos Gustavo de Souza (OAB 26283/SP), Carolina Mansur da Cunha Pedro (OAB 248444/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Silvana Benincasa de Campos (OAB 54224/SP), Edson Valentim Maia (OAB 234270/SP), Abrao Lowenthal (OAB 23254/SP), Álvaro Silva Bomfim (OAB 228269/SP), Elvis Rodrigues Afonso (OAB 222855/SP), Alexandre Santos Lima (OAB 222787/SP), Danilo Cassetari Martins (OAB 222726/SP), Sandra Gaióski Tenório Dominato (OAB 211963/SP), Milena Vaciloto Rodrigues (OAB 209236/SP), Carmino de Léo Neto (OAB 209011/SP), Cinira Gomes Lima Mélo (OAB 207660/SP), Eduardo Jose da Silva Brandi (OAB 91557/SP), Maria Mirtes das Neves Pessanha (OAB 38924/RJ), Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB 75081/SP), Fernando Kendi Tateno (OAB 285145/SP), Juliana Alves Cota (OAB 267679/SP), Jose Otavio de Almeida Barros Junior (OAB 257676/SP), Aurenice Marinho dos Santos Dias (OAB 259679/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Ruy Ribeiro (OAB 96632/SP), Sueli Rodrigues (OAB 70955/SP), Romao Candido da Silva (OAB 91555/SP), Carmen Sofia Aparecida Ramiro (OAB 90745/SP), Jose Marcos Antonio de Oliveira (OAB 89398/SP), Debora Pires Marcolino (OAB 88623/SP), Reinaldo Zacarias Affonso (OAB 84627/SP), Izilda Ferreira Medeiros (OAB 78000/SP), Rosana Mary de Freitas (OAB 77086/SP), Fabio Cotait (OAB 72874/SP), Ronaldo Tecchio Junior (OAB 109635/SP), Artur Moraes Lopes (OAB 122281/SP), Jose Eugenio Collares Maia (OAB 133974/SP), Sandra Khafif Dayan (OAB 131646/SP), Maria Cecilia Wright Pieren (OAB 131629/SP), Elias Katudjian (OAB 13120/SP), Antonio Aparecido Alves Cota (OAB 131105/SP), Milton Nogueira Ribeiro Junior (OAB 129349/SP), Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Jerry Carolla (OAB 126049/SP), Maury Izidoro (OAB 135372/SP), Noemia Maria de Lacerda Schutz (OAB 122124/SP), Jose Luis Dias da Silva (OAB 119848/SP), Jose Augusto Rodrigues Torres (OAB 116767/SP), Paulo Henrique Brasil de Carvalho (OAB 114908/SP), Ronaldo Rayes (OAB 114521/SP), Carlos Alberto Arikawa (OAB 113031/SP), Ironde Pereira Cardoso (OAB 112639/SP), Helder Massaaki Kanamaru (OAB 111887/SP), Mauro Caramico (OAB 111110/SP), Andrea Teixeira Pinho Ribeiro (OAB 200557/SP), Pedro Brandi Neto (OAB 170691/SP), Patricia Aparecida Lasclota (OAB 197475/SP), Andiara Brito Costa (OAB 195683/SP), Gisele da Silva Belardinelli (OAB 187770/SP), Adriano Ribeiro Lyra Bezerra (OAB 187015/SP), Giuliano Marcelo de Castro Vieira (OAB 186554/SP), Flávia Motta E Correa E Fernandes (OAB 184356/SP), Maria Auzeni Pereira da Silva (OAB 174344/SP), Rogério José de Lima (OAB 173071/SP), Alessandra Souza Ramos (OAB 138609/SP), José Otávio de Almeida Barros (OAB 170553/SP), Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB 165046/SP), Rodrigo Celso Braga (OAB 158107/SP), Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB 155105/SP), João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB 154384/SP), Solano de Camargo (OAB 149754/SP), Marcio de Souza Polto (OAB 144384/SP), Giovana de Freitas Peneluppi (OAB 139786/SP) |
| 18/02/2014 |
Decisão
Vistos. Remetam-se os autos ao Perito nomeado, eis que fora juntada mídia entregue pela contadora da empresa falida, referente à contabilidade desta (fls. 6093), conforme informado nos autos da falência. Intime-se. |
| 29/10/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0238/2013 Data da Disponibilização: 29/10/2013 Data da Publicação: 30/10/2013 Número do Diário: 1529 Página: 857/872 |
| 25/10/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0238/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 5969/6088: Ciência aos interessados sobre o ofício juntado. Intime-se. Advogados(s): Juliana Cristina Rubio (OAB 236396/SP), Roberto Grejo (OAB 52207/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Jose de Paula Monteiro Neto (OAB 29443/SP), Marcial Barreto Casabona (OAB 26364/SP), Hercio Silveira Barros (OAB 26362/SP), Domingos Gustavo de Souza (OAB 26283/SP), Carolina Mansur da Cunha Pedro (OAB 248444/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Silvana Benincasa de Campos (OAB 54224/SP), Edson Valentim Maia (OAB 234270/SP), Abrao Lowenthal (OAB 23254/SP), Álvaro Silva Bomfim (OAB 228269/SP), Elvis Rodrigues Afonso (OAB 222855/SP), Alexandre Santos Lima (OAB 222787/SP), Danilo Cassetari Martins (OAB 222726/SP), Sandra Gaióski Tenório Dominato (OAB 211963/SP), Milena Vaciloto Rodrigues (OAB 209236/SP), Carmino de Léo Neto (OAB 209011/SP), Cinira Gomes Lima Mélo (OAB 207660/SP), Eduardo Jose da Silva Brandi (OAB 91557/SP), Maria Mirtes das Neves Pessanha (OAB 38924/RJ), Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB 75081/SP), Fernando Kendi Tateno (OAB 285145/SP), Juliana Alves Cota (OAB 267679/SP), Jose Otavio de Almeida Barros Junior (OAB 257676/SP), Aurenice Marinho dos Santos Dias (OAB 259679/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Ruy Ribeiro (OAB 96632/SP), Sueli Rodrigues (OAB 70955/SP), Romao Candido da Silva (OAB 91555/SP), Carmen Sofia Aparecida Ramiro (OAB 90745/SP), Jose Marcos Antonio de Oliveira (OAB 89398/SP), Debora Pires Marcolino (OAB 88623/SP), Reinaldo Zacarias Affonso (OAB 84627/SP), Izilda Ferreira Medeiros (OAB 78000/SP), Rosana Mary de Freitas (OAB 77086/SP), Fabio Cotait (OAB 72874/SP), Ronaldo Tecchio Junior (OAB 109635/SP), Artur Moraes Lopes (OAB 122281/SP), Jose Eugenio Collares Maia (OAB 133974/SP), Sandra Khafif Dayan (OAB 131646/SP), Maria Cecilia Wright Pieren (OAB 131629/SP), Elias Katudjian (OAB 13120/SP), Antonio Aparecido Alves Cota (OAB 131105/SP), Milton Nogueira Ribeiro Junior (OAB 129349/SP), Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Jerry Carolla (OAB 126049/SP), Maury Izidoro (OAB 135372/SP), Noemia Maria de Lacerda Schutz (OAB 122124/SP), Jose Luis Dias da Silva (OAB 119848/SP), Jose Augusto Rodrigues Torres (OAB 116767/SP), Paulo Henrique Brasil de Carvalho (OAB 114908/SP), Ronaldo Rayes (OAB 114521/SP), Carlos Alberto Arikawa (OAB 113031/SP), Ironde Pereira Cardoso (OAB 112639/SP), Helder Massaaki Kanamaru (OAB 111887/SP), Mauro Caramico (OAB 111110/SP), Andrea Teixeira Pinho Ribeiro (OAB 200557/SP), Pedro Brandi Neto (OAB 170691/SP), Patricia Aparecida Lasclota (OAB 197475/SP), Andiara Brito Costa (OAB 195683/SP), Gisele da Silva Belardinelli (OAB 187770/SP), Adriano Ribeiro Lyra Bezerra (OAB 187015/SP), Giuliano Marcelo de Castro Vieira (OAB 186554/SP), Flávia Motta E Correa E Fernandes (OAB 184356/SP), Maria Auzeni Pereira da Silva (OAB 174344/SP), Rogério José de Lima (OAB 173071/SP), Alessandra Souza Ramos (OAB 138609/SP), José Otávio de Almeida Barros (OAB 170553/SP), Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB 165046/SP), Rodrigo Celso Braga (OAB 158107/SP), Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB 155105/SP), João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB 154384/SP), Solano de Camargo (OAB 149754/SP), Marcio de Souza Polto (OAB 144384/SP), Giovana de Freitas Peneluppi (OAB 139786/SP) |
| 23/10/2013 |
Decisão
Vistos. Fls. 5969/6088: Ciência aos interessados sobre o ofício juntado. Intime-se. |
| 18/10/2013 |
Documento Juntado
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária - Número: 80286 - Protocolo: FBTU13000426223 |
| 18/10/2013 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 03/10/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0212/2013 Data da Disponibilização: 03/10/2013 Data da Publicação: 04/10/2013 Número do Diário: 1512 Página: 937/946 |
| 02/10/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0212/2013 Teor do ato: Vistos. Observo que os autos permaneceram com o peticionário desde 30/07/2013. Portanto, não se mostra razoável nova prorrogação. Informe o atual administrador se tem a disposição novos documentos relevantes para o término da perícia neste feito determinado. Após manifestação, remetam-se os autos ao perito. Intime-se. Advogados(s): Juliana Cristina Rubio (OAB 236396/SP), Roberto Grejo (OAB 52207/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Jose de Paula Monteiro Neto (OAB 29443/SP), Marcial Barreto Casabona (OAB 26364/SP), Hercio Silveira Barros (OAB 26362/SP), Domingos Gustavo de Souza (OAB 26283/SP), Carolina Mansur da Cunha Pedro (OAB 248444/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Silvana Benincasa de Campos (OAB 54224/SP), Edson Valentim Maia (OAB 234270/SP), Abrao Lowenthal (OAB 23254/SP), Álvaro Silva Bomfim (OAB 228269/SP), Elvis Rodrigues Afonso (OAB 222855/SP), Alexandre Santos Lima (OAB 222787/SP), Danilo Cassetari Martins , Sandra Gaióski Tenório Dominato (OAB 211963/SP), Milena Vaciloto Rodrigues (OAB 209236/SP), Carmino de Léo Neto (OAB 209011/SP), Cinira Gomes Lima Mélo (OAB 207660/SP), Eduardo Jose da Silva Brandi (OAB 91557/SP), Maria Mirtes das Neves Pessanha (OAB 38924/RJ), Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB 75081/SP), Fernando Kendi Tateno (OAB 285145/SP), Juliana Alves Cota (OAB 267679/SP), Jose Otavio de Almeida Barros Junior (OAB 257676/SP), Aurenice Marinho dos Santos Dias (OAB 259679/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Ruy Ribeiro (OAB 96632/SP), Sueli Rodrigues (OAB 70955/SP), Romao Candido da Silva (OAB 91555/SP), Carmen Sofia Aparecida Ramiro (OAB 90745/SP), Jose Marcos Antonio de Oliveira (OAB 89398/SP), Debora Pires Marcolino (OAB 88623/SP), Reinaldo Zacarias Affonso (OAB 84627/SP), Izilda Ferreira Medeiros (OAB 78000/SP), Rosana Mary de Freitas (OAB 77086/SP), Fabio Cotait (OAB 72874/SP), Ronaldo Tecchio Junior (OAB 109635/SP), Artur Moraes Lopes (OAB 122281/SP), Jose Eugenio Collares Maia (OAB 133974/SP), Sandra Khafif Dayan (OAB 131646/SP), Maria Cecilia Wright Pieren (OAB 131629/SP), Elias Katudjian (OAB 13120/SP), Antonio Aparecido Alves Cota (OAB 131105/SP), Milton Nogueira Ribeiro Junior (OAB 129349/SP), Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Jerry Carolla (OAB 126049/SP), Maury Izidoro (OAB 135372/SP), Noemia Maria de Lacerda Schutz (OAB 122124/SP), Jose Luis Dias da Silva (OAB 119848/SP), Jose Augusto Rodrigues Torres (OAB 116767/SP), Paulo Henrique Brasil de Carvalho (OAB 114908/SP), Ronaldo Rayes (OAB 114521/SP), Carlos Alberto Arikawa (OAB 113031/SP), Ironde Pereira Cardoso (OAB 112639/SP), Helder Massaaki Kanamaru (OAB 111887/SP), Mauro Caramico (OAB 111110/SP), Andrea Teixeira Pinho Ribeiro (OAB 200557/SP), Pedro Brandi Neto (OAB 170691/SP), Patricia Aparecida Lasclota (OAB 197475/SP), Andiara Brito Costa (OAB 195683/SP), Gisele da Silva Belardinelli (OAB 187770/SP), Adriano Ribeiro Lyra Bezerra (OAB 187015/SP), Giuliano Marcelo de Castro Vieira (OAB 186554/SP), Flávia Motta E Correa E Fernandes (OAB 184356/SP), Maria Auzeni Pereira da Silva (OAB 174344/SP), Rogério José de Lima (OAB 173071/SP), Alessandra Souza Ramos (OAB 138609/SP), José Otávio de Almeida Barros (OAB 170553/SP), Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB 165046/SP), Rodrigo Celso Braga (OAB 158107/SP), Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB 155105/SP), João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB 154384/SP), Solano de Camargo (OAB 149754/SP), Marcio de Souza Polto (OAB 144384/SP), Giovana de Freitas Peneluppi (OAB 139786/SP) |
| 01/10/2013 |
Decisão
Vistos. Observo que os autos permaneceram com o peticionário desde 30/07/2013. Portanto, não se mostra razoável nova prorrogação. Informe o atual administrador se tem a disposição novos documentos relevantes para o término da perícia neste feito determinado. Após manifestação, remetam-se os autos ao perito. Intime-se. |
| 30/09/2013 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária - Número: 80254 - Protocolo: FBTU13000803090 |
| 26/09/2013 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 25/09/2013 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 079.2013/014506-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/10/2013 Local: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 13/09/2013 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à carga foi alterado para 06/09/2013 devido à alteração da tabela de feriados |
| 02/09/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0172/2013 Data da Disponibilização: 02/09/2013 Data da Publicação: 03/09/2013 Número do Diário: 1489 Página: 738/745 |
| 30/08/2013 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à carga foi alterado para 04/09/2013 devido à alteração da tabela de feriados |
| 30/08/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0172/2013 Teor do ato: Proceda a devolução dos autos em Cartório no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Advogados(s): Ronaldo Tecchio Junior (OAB 109635/SP) |
| 28/08/2013 |
Ato ordinatório
Proceda a devolução dos autos em Cartório no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. |
| 01/08/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0139/2013 Data da Disponibilização: 01/08/2013 Data da Publicação: 02/08/2013 Número do Diário: 1467 Página: 930/938 |
| 31/07/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0139/2013 Teor do ato: J. Defiro o prazo postulado. Advogados(s): Danilo Cassetari Martins (OAB 222726/SP), Domingos Gustavo de Souza (OAB 26283/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Juliana Cristina Rubio (OAB 236396/SP), Edson Valentim Maia (OAB 234270/SP), Abrao Lowenthal (OAB 23254/SP), Álvaro Silva Bomfim (OAB 228269/SP), Marcial Barreto Casabona (OAB 26364/SP), Milena Vaciloto Rodrigues (OAB 209236/SP), Cinira Gomes Lima Mélo (OAB 207660/SP), Andrea Teixeira Pinho Ribeiro (OAB 200557/SP), Patricia Aparecida Lasclota (OAB 197475/SP), Andiara Brito Costa (OAB 195683/SP), Gisele da Silva Belardinelli (OAB 187770/SP), Adriano Ribeiro Lyra Bezerra (OAB 187015/SP), Ruy Ribeiro (OAB 96632/SP), Maria Mirtes das Neves Pessanha (OAB 38924/RJ), Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB 75081/SP), Fernando Kendi Tateno (OAB 285145/SP), Juliana Alves Cota (OAB 267679/SP), Jose Otavio de Almeida Barros Junior (OAB 257676/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Eduardo Jose da Silva Brandi (OAB 91557/SP), Carmen Sofia Aparecida Ramiro (OAB 90745/SP), Jose Marcos Antonio de Oliveira (OAB 89398/SP), Reinaldo Zacarias Affonso (OAB 84627/SP), Rosana Mary de Freitas (OAB 77086/SP), Fabio Cotait (OAB 72874/SP), Ronaldo Tecchio Junior (OAB 109635/SP), Jose Augusto Rodrigues Torres (OAB 116767/SP), Milton Nogueira Ribeiro Junior (OAB 129349/SP), Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Jerry Carolla (OAB 126049/SP), Artur Moraes Lopes (OAB 122281/SP), Noemia Maria de Lacerda Schutz (OAB 122124/SP), Jose Luis Dias da Silva (OAB 119848/SP), Antonio Aparecido Alves Cota (OAB 131105/SP), Paulo Henrique Brasil de Carvalho (OAB 114908/SP), Ronaldo Rayes (OAB 114521/SP), Carlos Alberto Arikawa (OAB 113031/SP), Ironde Pereira Cardoso (OAB 112639/SP), Helder Massaaki Kanamaru (OAB 111887/SP), Mauro Caramico (OAB 111110/SP), Giuliano Marcelo de Castro Vieira (OAB 186554/SP), Rodrigo Celso Braga (OAB 158107/SP), Maria Auzeni Pereira da Silva (OAB 174344/SP), Rogério José de Lima (OAB 173071/SP), Pedro Brandi Neto (OAB 170691/SP), José Otávio de Almeida Barros (OAB 170553/SP), Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB 165046/SP), Elias Katudjian (OAB 13120/SP), Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB 155105/SP), Solano de Camargo (OAB 149754/SP), Marcio de Souza Polto (OAB 144384/SP), Maury Izidoro (OAB 135372/SP), Jose Eugenio Collares Maia (OAB 133974/SP), Maria Cecilia Wright Pieren (OAB 131629/SP) |
| 30/07/2013 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
SÍNDICO Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ronaldo Tecchio Junior Vencimento: 06/09/2013 |
| 30/07/2013 |
Pedido de Prazo Juntada
J. Defiro o prazo postulado. |
| 30/07/2013 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 30/07/2013 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
SÍNDICO Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ronaldo Tecchio Junior Vencimento: 29/08/2013 |
| 30/07/2013 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 24/07/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0132/2013 Data da Disponibilização: 24/07/2013 Data da Publicação: 25/07/2013 Número do Diário: 1461 Página: 1101/1104 |
| 23/07/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0132/2013 Teor do ato: Proceda a devolução dos autos em Cartório no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Advogados(s): Ronaldo Tecchio Junior (OAB 109635/SP) |
| 22/07/2013 |
Ato ordinatório
Proceda a devolução dos autos em Cartório no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. |
| 17/06/2013 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ronaldo Tecchio Junior |
| 13/06/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0086/2013 Data da Disponibilização: 13/06/2013 Data da Publicação: 14/06/2013 Número do Diário: 1434 Página: 901/913 |
| 12/06/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0086/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 5961/5962: Acolho. Ciência ao Administrador atual sobre a informação do item "I". Manifeste-se o anterior Administrador Judicial, Dr Ronaldo Tecchio Junior, sobre a possibilidade de apresentação dos documentos comprobatórios dos valores utilizados para o pagamento dos credores trabalhistas, conforme requerido pelo Perito José Octávio Guizelini Balieiro. Intime-se. Advogados(s): Juliana Cristina Rubio (OAB 236396/SP), Roberto Grejo (OAB 52207/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Jose de Paula Monteiro Neto (OAB 29443/SP), Marcial Barreto Casabona (OAB 26364/SP), Hercio Silveira Barros (OAB 26362/SP), Domingos Gustavo de Souza (OAB 26283/SP), Carolina Mansur da Cunha Pedro (OAB 248444/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Silvana Benincasa de Campos (OAB 54224/SP), Edson Valentim Maia (OAB 234270/SP), Abrao Lowenthal (OAB 23254/SP), Álvaro Silva Bomfim (OAB 228269/SP), Elvis Rodrigues Afonso (OAB 222855/SP), Alexandre Santos Lima (OAB 222787/SP), Danilo Cassetari Martins (OAB 222726/SP), Sandra Gaióski Tenório Dominato (OAB 211963/SP), Milena Vaciloto Rodrigues (OAB 209236/SP), Carmino de Léo Neto (OAB 209011/SP), Cinira Gomes Lima Mélo (OAB 207660/SP), Eduardo Jose da Silva Brandi (OAB 91557/SP), Maria Mirtes das Neves Pessanha (OAB 38924/RJ), Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB 75081/SP), Fernando Kendi Tateno (OAB 285145/SP), Juliana Alves Cota (OAB 267679/SP), Jose Otavio de Almeida Barros Junior (OAB 257676/SP), Aurenice Marinho dos Santos Dias (OAB 259679/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Ruy Ribeiro (OAB 96632/SP), Sueli Rodrigues (OAB 70955/SP), Romao Candido da Silva (OAB 91555/SP), Carmen Sofia Aparecida Ramiro (OAB 90745/SP), Jose Marcos Antonio de Oliveira (OAB 89398/SP), Debora Pires Marcolino (OAB 88623/SP), Reinaldo Zacarias Affonso (OAB 84627/SP), Izilda Ferreira Medeiros (OAB 78000/SP), Rosana Mary de Freitas (OAB 77086/SP), Fabio Cotait (OAB 72874/SP), Ronaldo Tecchio Junior (OAB 109635/SP), Artur Moraes Lopes (OAB 122281/SP), Jose Eugenio Collares Maia (OAB 133974/SP), Sandra Khafif Dayan (OAB 131646/SP), Maria Cecilia Wright Pieren (OAB 131629/SP), Elias Katudjian (OAB 13120/SP), Antonio Aparecido Alves Cota (OAB 131105/SP), Milton Nogueira Ribeiro Junior , Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Jerry Carolla (OAB 126049/SP), Maury Izidoro (OAB 135372/SP), Noemia Maria de Lacerda Schutz (OAB 122124/SP), Jose Luis Dias da Silva (OAB 119848/SP), Jose Augusto Rodrigues Torres (OAB 116767/SP), Paulo Henrique Brasil de Carvalho (OAB 114908/SP), Ronaldo Rayes (OAB 114521/SP), Carlos Alberto Arikawa (OAB 113031/SP), Ironde Pereira Cardoso (OAB 112639/SP), Helder Massaaki Kanamaru (OAB 111887/SP), Mauro Caramico (OAB 111110/SP), Andrea Teixeira Pinho Ribeiro (OAB 200557/SP), Pedro Brandi Neto (OAB 170691/SP), Patricia Aparecida Lasclota (OAB 197475/SP), Andiara Brito Costa (OAB 195683/SP), Gisele da Silva Belardinelli (OAB 187770/SP), Adriano Ribeiro Lyra Bezerra (OAB 187015/SP), Giuliano Marcelo de Castro Vieira (OAB 186554/SP), Flávia Motta E Correa E Fernandes (OAB 184356/SP), Maria Auzeni Pereira da Silva (OAB 174344/SP), Rogério José de Lima (OAB 173071/SP), Alessandra Souza Ramos (OAB 138609/SP), José Otávio de Almeida Barros (OAB 170553/SP), Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB 165046/SP), Rodrigo Celso Braga (OAB 158107/SP), Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB 155105/SP), João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB 154384/SP), Solano de Camargo (OAB 149754/SP), Marcio de Souza Polto (OAB 144384/SP), Giovana de Freitas Peneluppi (OAB 139786/SP) |
| 10/06/2013 |
Decisão
Vistos. Fls. 5961/5962: Acolho. Ciência ao Administrador atual sobre a informação do item "I". Manifeste-se o anterior Administrador Judicial, Dr Ronaldo Tecchio Junior, sobre a possibilidade de apresentação dos documentos comprobatórios dos valores utilizados para o pagamento dos credores trabalhistas, conforme requerido pelo Perito José Octávio Guizelini Balieiro. Intime-se. |
| 07/06/2013 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária - Número: 80077 - Protocolo: FBTU13000331647 |
| 04/06/2013 |
Recebidos os Autos do Perito
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 23/04/2013 |
Remetidos os Autos para o Perito
dr. jose otavio baliero Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito Vencimento: 23/05/2013 |
| 11/04/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0029/2013 Data da Disponibilização: 11/04/2013 Data da Publicação: 12/04/2013 Número do Diário: 1392 Página: 1065/1073 |
| 10/04/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0029/2013 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência às partes, ao ex Administrador, à falida e seus credores, ao atual Administrador Judicial e ao Ministério Público sobre ofício de fls. 5924/5943. Intime-se o perito para manifestar-se sobre referido ofício (fls.5924/5943). Intime-se. Advogados(s): Juliana Cristina Rubio (OAB 236396/SP), Roberto Grejo (OAB 52207/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Jose de Paula Monteiro Neto (OAB 29443/SP), Marcial Barreto Casabona (OAB 26364/SP), Hercio Silveira Barros (OAB 26362/SP), Domingos Gustavo de Souza (OAB 26283/SP), Carolina Mansur da Cunha Pedro (OAB 248444/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Silvana Benincasa de Campos (OAB 54224/SP), Edson Valentim Maia (OAB 234270/SP), Abrao Lowenthal (OAB 23254/SP), Álvaro Silva Bomfim (OAB 228269/SP), Elvis Rodrigues Afonso (OAB 222855/SP), Alexandre Santos Lima (OAB 222787/SP), Danilo Cassetari Martins , Sandra Gaióski Tenório Dominato (OAB 211963/SP), Milena Vaciloto Rodrigues (OAB 209236/SP), Carmino de Léo Neto , Cinira Gomes Lima Mélo (OAB 207660/SP), Eduardo Jose da Silva Brandi (OAB 91557/SP), Maria Mirtes das Neves Pessanha (OAB 38924/RJ), Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB 75081/SP), Fernando Kendi Tateno (OAB 285145/SP), Juliana Alves Cota (OAB 267679/SP), Jose Otavio de Almeida Barros Junior (OAB 257676/SP), Aurenice Marinho dos Santos Dias (OAB 259679/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Ruy Ribeiro (OAB 96632/SP), Sueli Rodrigues (OAB 70955/SP), Romao Candido da Silva (OAB 91555/SP), Carmen Sofia Aparecida Ramiro (OAB 90745/SP), Jose Marcos Antonio de Oliveira (OAB 89398/SP), Debora Pires Marcolino (OAB 88623/SP), Reinaldo Zacarias Affonso (OAB 84627/SP), Izilda Ferreira Medeiros (OAB 78000/SP), Rosana Mary de Freitas (OAB 77086/SP), Fabio Cotait (OAB 72874/SP), Ronaldo Tecchio Junior (OAB 109635/SP), Artur Moraes Lopes (OAB 122281/SP), Jose Eugenio Collares Maia (OAB 133974/SP), Sandra Khafif Dayan (OAB 131646/SP), Maria Cecilia Wright Pieren (OAB 131629/SP), Elias Katudjian (OAB 13120/SP), Antonio Aparecido Alves Cota (OAB 131105/SP), Milton Nogueira Ribeiro Junior (OAB 129349/SP), Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Jerry Carolla (OAB 126049/SP), Maury Izidoro (OAB 135372/SP), Noemia Maria de Lacerda Schutz (OAB 122124/SP), Jose Luis Dias da Silva (OAB 119848/SP), Jose Augusto Rodrigues Torres (OAB 116767/SP), Paulo Henrique Brasil de Carvalho (OAB 114908/SP), Ronaldo Rayes (OAB 114521/SP), Carlos Alberto Arikawa (OAB 113031/SP), Ironde Pereira Cardoso (OAB 112639/SP), Helder Massaaki Kanamaru (OAB 111887/SP), Mauro Caramico (OAB 111110/SP), Andrea Teixeira Pinho Ribeiro (OAB 200557/SP), Pedro Brandi Neto (OAB 170691/SP), Patricia Aparecida Lasclota (OAB 197475/SP), Andiara Brito Costa (OAB 195683/SP), Gisele da Silva Belardinelli (OAB 187770/SP), Adriano Ribeiro Lyra Bezerra (OAB 187015/SP), Giuliano Marcelo de Castro Vieira (OAB 186554/SP), Flávia Motta E Correa E Fernandes (OAB 184356/SP), Maria Auzeni Pereira da Silva (OAB 174344/SP), Rogério José de Lima (OAB 173071/SP), Alessandra Souza Ramos (OAB 138609/SP), José Otávio de Almeida Barros (OAB 170553/SP), Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB 165046/SP), Rodrigo Celso Braga (OAB 158107/SP), Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB 155105/SP), João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB 154384/SP), Solano de Camargo (OAB 149754/SP), Marcio de Souza Polto (OAB 144384/SP), Giovana de Freitas Peneluppi (OAB 139786/SP) |
| 04/04/2013 |
Decisão
Vistos. Dê-se ciência às partes, ao ex Administrador, à falida e seus credores, ao atual Administrador Judicial e ao Ministério Público sobre ofício de fls. 5924/5943. Intime-se o perito para manifestar-se sobre referido ofício (fls.5924/5943). Intime-se. |
| 04/04/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0023/2013 Data da Disponibilização: 04/04/2013 Data da Publicação: 05/04/2013 Número do Diário: 1387 Página: 1055/1063 |
| 03/04/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0023/2013 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a resposta aos ofícios expedidos. Advogados(s): Juliana Cristina Rubio (OAB 236396/SP), Roberto Grejo (OAB 52207/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Jose de Paula Monteiro Neto (OAB 29443/SP), Marcial Barreto Casabona (OAB 26364/SP), Hercio Silveira Barros (OAB 26362/SP), Domingos Gustavo de Souza (OAB 26283/SP), Carolina Mansur da Cunha Pedro (OAB 248444/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Silvana Benincasa de Campos (OAB 54224/SP), Edson Valentim Maia (OAB 234270/SP), Abrao Lowenthal (OAB 23254/SP), Álvaro Silva Bomfim (OAB 228269/SP), Elvis Rodrigues Afonso (OAB 222855/SP), Alexandre Santos Lima (OAB 222787/SP), Danilo Cassetari Martins , Sandra Gaióski Tenório Dominato (OAB 211963/SP), Milena Vaciloto Rodrigues (OAB 209236/SP), Carmino de Léo Neto , Cinira Gomes Lima Mélo (OAB 207660/SP), Eduardo Jose da Silva Brandi (OAB 91557/SP), Maria Mirtes das Neves Pessanha (OAB 38924/RJ), Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB 75081/SP), Fernando Kendi Tateno (OAB 285145/SP), Juliana Alves Cota (OAB 267679/SP), Jose Otavio de Almeida Barros Junior (OAB 257676/SP), Aurenice Marinho dos Santos Dias (OAB 259679/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Ruy Ribeiro (OAB 96632/SP), Sueli Rodrigues (OAB 70955/SP), Romao Candido da Silva (OAB 91555/SP), Carmen Sofia Aparecida Ramiro (OAB 90745/SP), Jose Marcos Antonio de Oliveira (OAB 89398/SP), Debora Pires Marcolino (OAB 88623/SP), Reinaldo Zacarias Affonso (OAB 84627/SP), Izilda Ferreira Medeiros (OAB 78000/SP), Rosana Mary de Freitas (OAB 77086/SP), Fabio Cotait (OAB 72874/SP), Ronaldo Tecchio Junior (OAB 109635/SP), Artur Moraes Lopes (OAB 122281/SP), Jose Eugenio Collares Maia (OAB 133974/SP), Sandra Khafif Dayan (OAB 131646/SP), Maria Cecilia Wright Pieren (OAB 131629/SP), Elias Katudjian (OAB 13120/SP), Antonio Aparecido Alves Cota (OAB 131105/SP), Milton Nogueira Ribeiro Junior (OAB 129349/SP), Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Jerry Carolla (OAB 126049/SP), Maury Izidoro (OAB 135372/SP), Noemia Maria de Lacerda Schutz (OAB 122124/SP), Jose Luis Dias da Silva (OAB 119848/SP), Jose Augusto Rodrigues Torres (OAB 116767/SP), Paulo Henrique Brasil de Carvalho (OAB 114908/SP), Ronaldo Rayes (OAB 114521/SP), Carlos Alberto Arikawa (OAB 113031/SP), Ironde Pereira Cardoso (OAB 112639/SP), Helder Massaaki Kanamaru (OAB 111887/SP), Mauro Caramico (OAB 111110/SP), Andrea Teixeira Pinho Ribeiro (OAB 200557/SP), Pedro Brandi Neto (OAB 170691/SP), Patricia Aparecida Lasclota (OAB 197475/SP), Andiara Brito Costa (OAB 195683/SP), Gisele da Silva Belardinelli (OAB 187770/SP), Adriano Ribeiro Lyra Bezerra (OAB 187015/SP), Giuliano Marcelo de Castro Vieira (OAB 186554/SP), Flávia Motta E Correa E Fernandes (OAB 184356/SP), Maria Auzeni Pereira da Silva (OAB 174344/SP), Rogério José de Lima (OAB 173071/SP), Alessandra Souza Ramos (OAB 138609/SP), José Otávio de Almeida Barros (OAB 170553/SP), Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB 165046/SP), Rodrigo Celso Braga (OAB 158107/SP), Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB 155105/SP), João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB 154384/SP), Solano de Camargo (OAB 149754/SP), Marcio de Souza Polto (OAB 144384/SP), Giovana de Freitas Peneluppi (OAB 139786/SP) |
| 27/03/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. Aguarde-se a resposta aos ofícios expedidos. |
| 21/02/2013 |
Retorno do Setor
Recebido do MP |
| 13/02/2013 |
Remessa ao Setor
Remetido ao M. P. |
| 07/02/2013 |
Aguardando Manifestação do M.P.
Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P. |
| 04/02/2013 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 18/01/2013 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 5903 - Fls. 5808/5809: Item 1, defiro. Oficie-se com urgência. Item 2, defiro o levantamento. Expeça-se o necessário. Item 3, defiro o prazo solicitado. Int. Botucatu, d.s. |
| 11/01/2013 |
Despacho Proferido
Fls. 5808/5809: Item 1, defiro. Oficie-se com urgência. Item 2, defiro o levantamento. Expeça-se o necessário. Item 3, defiro o prazo solicitado. Int. Botucatu, d.s. |
| 07/01/2013 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação do Administrador. |
| 05/11/2012 |
Remessa ao Setor
Remetido : DR. JOSE OCTAVIO GUIZELINI BALIEIRO-PERITO |
| 22/10/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 5806 - Fls. 5804/5805: recolha-se o alvará. Intime-se o perito para início da perícia, a partir de 24/10/2012. Int. Botucatu, d.s. |
| 10/10/2012 |
Despacho Proferido
Fls. 5804/5805: recolha-se o alvará. Intime-se o perito para início da perícia, a partir de 24/10/2012. Int. Botucatu, d.s. |
| 27/08/2012 |
Data da Publicação SIDAP
(fls.5794) Diante da não oposição quanto aos honorários do sr. perito, fixo-os conforme requerido às fls.5784. Deposite a falida 50% (R$ 15.000,00) em 10 dias. Após o depósito, como já determinado às fls.5776, intime-se o perito. Fls.5780/5781: Dê-se ciência ao sr. perito. Int. |
| 17/08/2012 |
Despacho Proferido
(fls.5794) Diante da não oposição quanto aos honorários do sr. perito, fixo-os conforme requerido às fls.5784. Deposite a falida 50% (R$ 15.000,00) em 10 dias. Após o depósito, como já determinado às fls.5776, intime-se o perito. Fls.5780/5781: Dê-se ciência ao sr. perito. Int. |
| 16/08/2012 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência |
| 19/07/2012 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação DODR. ORLANDO PAMPADO |
| 18/07/2012 |
Remessa ao Setor
Remetido ao DR. ORLANDO GERALDO PAMPADO |
| 29/06/2012 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes |
| 28/06/2012 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 12/06/2012 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes |
| 24/05/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 5777 - Vistos. Defiro o requerimento de fls. 5774, eis que complexo o objeto em análise, exigindo, para perfeita conclusão, auxílio técnico nas áreas de economia e contabilidade. Para análise acerca da regularidade das contas apresentadas pelo ex Administrador, nomeio perito o Sr. José Octávio Guizelini Balieiro, já habilitado perante este Juízo e Vara respectiva. Intime-se o perito para aceitar o encargo e estimar seus honorários, de forma provisória, no prazo de 10 (dez) dias. Após tal manifestação, dê-se vistas às partes, por 05 (cinco) dias, para se manifestarem acerca dos honorários periciais, arrolarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos. Não havendo impugnação aos honorários estimados, deverá a falida depositar 50% em 10 (dez) dias (art. 19, do CPC), sendo que o remanescente será depositado quando da entrega do laudo, sem prejuízo de eventual reavaliação do total devido ao final dos trabalhos técnicos. Realizados tais atos, intime-se o perito para o início dos trabalhos, com prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão. Após juntada do laudo, ciência ao ex Administrador, à falida e aos credores, ao administrador atual e ao Ministério Público, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Botucatu, 17 de maio de 2.012. MARCELO ANDRADE MOREIRA Juiz de Direito |
| 17/05/2012 |
Despacho Proferido
Vistos. Defiro o requerimento de fls. 5774, eis que complexo o objeto em análise, exigindo, para perfeita conclusão, auxílio técnico nas áreas de economia e contabilidade. Para análise acerca da regularidade das contas apresentadas pelo ex Administrador, nomeio perito o Sr. José Octávio Guizelini Balieiro, já habilitado perante este Juízo e Vara respectiva. Intime-se o perito para aceitar o encargo e estimar seus honorários, de forma provisória, no prazo de 10 (dez) dias. Após tal manifestação, dê-se vistas às partes, por 05 (cinco) dias, para se manifestarem acerca dos honorários periciais, arrolarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos. Não havendo impugnação aos honorários estimados, deverá a falida depositar 50% em 10 (dez) dias (art. 19, do CPC), sendo que o remanescente será depositado quando da entrega do laudo, sem prejuízo de eventual reavaliação do total devido ao final dos trabalhos técnicos. Realizados tais atos, intime-se o perito para o início dos trabalhos, com prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão. Após juntada do laudo, ciência ao ex Administrador, à falida e aos credores, ao administrador atual e ao Ministério Público, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Botucatu, 17 de maio de 2.012. MARCELO ANDRADE MOREIRA Juiz de Direito |
| 14/05/2012 |
Remessa ao Setor
Remetido ao DR. ORLANDO GERALDO PAMPADO |
| 24/04/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 5773 - Ante a certidão retro: dê-se ciência ao falido. Após, ao Administrador e Ministério Público. Int. Botucatu, d.s. |
| 17/04/2012 |
Despacho Proferido
Ante a certidão retro: dê-se ciência ao falido. Após, ao Administrador e Ministério Público. Int. Botucatu, d.s. |
| 04/04/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Autue-se em apenso, dê-se ciência aos interessados, Administrador e Ministério Público. Int. Botucatu, d.s. |
| 28/03/2012 |
Despacho Proferido
Autue-se em apenso, dê-se ciência aos interessados, Administrador e Ministério Público. Int. Botucatu, d.s. |
| 26/03/2012 |
Incidente Cadastrado
Entrados em 26/03/2012 com origem no Processo Principal 089.01.2008.000799-2/000000-000 |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 21/05/2013 |
Petição Intermediária |
| 14/06/2013 |
Documentos Diversos |
| 25/09/2013 |
Petição Intermediária |
| 22/04/2014 |
Petição Intermediária petição com dois protocolos: FBTU38067-6 |
| 25/06/2014 |
Petição Intermediária |
| 15/09/2014 |
Petição Intermediária |
| 26/05/2015 |
Petição Intermediária |
| 22/06/2015 |
Petição Intermediária |
| 14/07/2015 |
Petição Intermediária |
| 03/06/2019 |
Petição Intermediária |
| 30/10/2019 |
Petição Intermediária |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |