Exeqte	BDS CONFECÇÕES LTDA Advogado:  Roberto Trigueiro Fontes   Advogado:  Gilberto Canhadas Filho
Exectdo	Ney Anderson Guimarães Saldanha - ME Advogado:  Marcelo Hygino da Cunha
Gestora	Carolina Lauro Sodré Santoro
TerIntCer	Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA Advogada:  Adriana Silviano Francisco
Perito	Victor Hugo Moschini Silva
ArremTerc	Flávio Eduardo Benega Advogado:  Sidney Paulo Jagosich da Silva
Credor	Banco Pan S/A

Exeqte	BDS CONFECÇÕES LTDA Advogado:  Roberto Trigueiro Fontes   Advogado:  Gilberto Canhadas Filho
Exectdo	Ney Anderson Guimarães Saldanha - ME Advogado:  Marcelo Hygino da Cunha
Exectdo	Ney Anderson Guimarães Saldanha
Gestora	Carolina Lauro Sodré Santoro
TerIntCer	Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA Advogada:  Adriana Silviano Francisco
Perito	Victor Hugo Moschini Silva
ArremTerc	Flávio Eduardo Benega Advogado:  Sidney Paulo Jagosich da Silva
TerIntCer	OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS, TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURIDICA DE AVARE
TerIntCer	Antonio Cesar Correia Freire Advogado:  Paulo Armando Ribeiro dos Santos Hofling
Credor	Banco Pan S/A

Data		Movimento
02/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1452/2026 Data da Publicação: 03/06/2026
01/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1452/2026 Teor do ato: Fls. 1985/1987: intime-se o leiloeiro judicial para que proceda à designação de nova hasta pública, observando-se os termos e condições estabelecidos na decisão de fls. 1881/1882. Advogados(s): Adriana Silviano Francisco (OAB 138605/SP), Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Paulo Armando Ribeiro dos Santos Hofling (OAB 295727/SP), Gilberto Canhadas Filho (OAB 299391/SP), Sidney Paulo Jagosich da Silva (OAB 488660/SP)
01/06/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1985/1987: intime-se o leiloeiro judicial para que proceda à designação de nova hasta pública, observando-se os termos e condições estabelecidos na decisão de fls. 1881/1882.
01/06/2026		Conclusos para Despacho
28/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.26.70073740-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/05/2026 19:26
02/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1452/2026 Data da Publicação: 03/06/2026
01/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1452/2026 Teor do ato: Fls. 1985/1987: intime-se o leiloeiro judicial para que proceda à designação de nova hasta pública, observando-se os termos e condições estabelecidos na decisão de fls. 1881/1882. Advogados(s): Adriana Silviano Francisco (OAB 138605/SP), Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Paulo Armando Ribeiro dos Santos Hofling (OAB 295727/SP), Gilberto Canhadas Filho (OAB 299391/SP), Sidney Paulo Jagosich da Silva (OAB 488660/SP)
01/06/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1985/1987: intime-se o leiloeiro judicial para que proceda à designação de nova hasta pública, observando-se os termos e condições estabelecidos na decisão de fls. 1881/1882.
01/06/2026		Conclusos para Despacho
28/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.26.70073740-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/05/2026 19:26
21/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1337/2026 Data da Publicação: 22/05/2026
20/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1337/2026 Teor do ato: Fls. 1980/1981: ouça-se a parte exequente. Advogados(s): Adriana Silviano Francisco (OAB 138605/SP), Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Paulo Armando Ribeiro dos Santos Hofling (OAB 295727/SP), Gilberto Canhadas Filho (OAB 299391/SP), Sidney Paulo Jagosich da Silva (OAB 488660/SP)
20/05/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1980/1981: ouça-se a parte exequente.
20/05/2026		Conclusos para Despacho
19/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.26.70068489-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 19/05/2026 13:56
14/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1259/2026 Data da Publicação: 15/05/2026
13/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1259/2026 Teor do ato: Fls. 1974/1976: aguarde-se pela conclusão dos leilões já designados. Advogados(s): Adriana Silviano Francisco (OAB 138605/SP), Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Paulo Armando Ribeiro dos Santos Hofling (OAB 295727/SP), Gilberto Canhadas Filho (OAB 299391/SP), Sidney Paulo Jagosich da Silva (OAB 488660/SP)
13/05/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1974/1976: aguarde-se pela conclusão dos leilões já designados.
13/05/2026		Conclusos para Despacho
12/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.26.70065391-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2026 18:15
12/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1231/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
11/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1231/2026 Teor do ato: Fls. 1970: dê-se ciência às partes. Advogados(s): Adriana Silviano Francisco (OAB 138605/SP), Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Paulo Armando Ribeiro dos Santos Hofling (OAB 295727/SP), Gilberto Canhadas Filho (OAB 299391/SP), Sidney Paulo Jagosich da Silva (OAB 488660/SP)
11/05/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1970: dê-se ciência às partes.
11/05/2026		Conclusos para Despacho
08/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.26.70063908-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/05/2026 18:22
30/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0827/2026 Data da Publicação: 31/03/2026
27/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0827/2026 Teor do ato: Fls. 1958/1964: aprovo as datas e DOU POR SUBSCRITO o edital de fls. 1961/1964. Ficam as partes e interessados intimados das datas das hastas do Leilão Eletrônico: 1ª Praça com início em 24/04/2026, às 11h00min, e término em 28/04/2026, às 11h00min; 2ª Praça com início em 28/04/2026, às 11h01min, e término em 19/05/2026, às 11h00min; Providencie a Serventia a afixação de cópia do edital no mural. Advogados(s): Adriana Silviano Francisco (OAB 138605/SP), Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Paulo Armando Ribeiro dos Santos Hofling (OAB 295727/SP), Gilberto Canhadas Filho (OAB 299391/SP), Sidney Paulo Jagosich da Silva (OAB 488660/SP)
27/03/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1958/1964: aprovo as datas e DOU POR SUBSCRITO o edital de fls. 1961/1964. Ficam as partes e interessados intimados das datas das hastas do Leilão Eletrônico: 1ª Praça com início em 24/04/2026, às 11h00min, e término em 28/04/2026, às 11h00min; 2ª Praça com início em 28/04/2026, às 11h01min, e término em 19/05/2026, às 11h00min; Providencie a Serventia a afixação de cópia do edital no mural.
27/03/2026		Conclusos para Despacho
25/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.26.70042464-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 25/03/2026 15:42
25/03/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/03/2026		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
25/03/2026		Certidão de Cartório Expedida 1.Certidão - Afixação cópia do Edital
24/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0763/2026 Data da Publicação: 25/03/2026
23/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0763/2026 Teor do ato: Fls. 1948/1949: intime-se o leiloeiro, por meio e-mail e com urgência, para que promova a retificação do edital de leilão de fls. 1895/1898, a fim de excluir o bem descrito como Lote 13 da Quadra GW do loteamento denominado Ninho Verde - Gleba II, em Pardinho/SP, matrícula nº 34.215 do 1º CRI de Botucatu/SP, prosseguindo-se o certame exclusivamente em relação ao Lote 01, assim descrito: Direitos sobre o Apartamento Duplex nº 163 do Edifício Premiere - Anália Franco, situado à Rua Freire de Andrade, nº 67, São Paulo/SP, matrícula nº 202.952 do 9º CRI de São Paulo/SP". Advogados(s): Adriana Silviano Francisco (OAB 138605/SP), Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Paulo Armando Ribeiro dos Santos Hofling (OAB 295727/SP), Gilberto Canhadas Filho (OAB 299391/SP), Sidney Paulo Jagosich da Silva (OAB 488660/SP)
23/03/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1948/1949: intime-se o leiloeiro, por meio e-mail e com urgência, para que promova a retificação do edital de leilão de fls. 1895/1898, a fim de excluir o bem descrito como Lote 13 da Quadra GW do loteamento denominado Ninho Verde - Gleba II, em Pardinho/SP, matrícula nº 34.215 do 1º CRI de Botucatu/SP, prosseguindo-se o certame exclusivamente em relação ao Lote 01, assim descrito: Direitos sobre o Apartamento Duplex nº 163 do Edifício Premiere - Anália Franco, situado à Rua Freire de Andrade, nº 67, São Paulo/SP, matrícula nº 202.952 do 9º CRI de São Paulo/SP".
23/03/2026		Conclusos para Despacho
16/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.26.70036419-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2026 11:11
13/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0661/2026 Data da Publicação: 16/03/2026
12/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0661/2026 Teor do ato: Fls. 1943/1944: ouça-se a exequente. Advogados(s): Adriana Silviano Francisco (OAB 138605/SP), Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Paulo Armando Ribeiro dos Santos Hofling (OAB 295727/SP), Gilberto Canhadas Filho (OAB 299391/SP), Sidney Paulo Jagosich da Silva (OAB 488660/SP)
12/03/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1943/1944: ouça-se a exequente.
12/03/2026		Conclusos para Despacho
11/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.26.70034417-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/03/2026 19:02
26/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato - Publicar Datas Hastas - URGENTE
25/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0490/2026 Data da Publicação: 26/02/2026
24/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0490/2026 Teor do ato: Fls. 1891/1936: aprovo as datas e DOU POR SUBSCRITO o edital de fls. 1895/1898. Ficam as partes e interessados intimados das datas das hastas do Leilão Eletrônico: 1ª Praça começa em 24/04/2026, às 11h00min, e término em 28/04/2026, às 11h00min; 2ª Praça começa em 28/04/2026, às 11h01min, e término em 19/05/2026, às 11h00min. Providencie a Serventia a afixação de cópia do edital no mural. Advogados(s): Adriana Silviano Francisco (OAB 138605/SP), Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Paulo Armando Ribeiro dos Santos Hofling (OAB 295727/SP), Gilberto Canhadas Filho (OAB 299391/SP), Sidney Paulo Jagosich da Silva (OAB 488660/SP)
24/02/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1891/1936: aprovo as datas e DOU POR SUBSCRITO o edital de fls. 1895/1898. Ficam as partes e interessados intimados das datas das hastas do Leilão Eletrônico: 1ª Praça começa em 24/04/2026, às 11h00min, e término em 28/04/2026, às 11h00min; 2ª Praça começa em 28/04/2026, às 11h01min, e término em 19/05/2026, às 11h00min. Providencie a Serventia a afixação de cópia do edital no mural.
24/02/2026		Conclusos para Despacho
23/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.26.70023582-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 23/02/2026 11:03
09/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0310/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
06/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0310/2026 Teor do ato: Fls. 1886/1887: ouça-se o terceiro interessado Flávio. Advogados(s): Adriana Silviano Francisco (OAB 138605/SP), Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Paulo Armando Ribeiro dos Santos Hofling (OAB 295727/SP), Gilberto Canhadas Filho (OAB 299391/SP), Sidney Paulo Jagosich da Silva (OAB 488660/SP)
06/02/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1886/1887: ouça-se o terceiro interessado Flávio.
06/02/2026		Conclusos para Despacho
05/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.26.70015210-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/02/2026 19:41
19/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0099/2026 Data da Publicação: 20/01/2026
16/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0099/2026 Teor do ato: Fls. 1861/1880: considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais e, especificamente, o pagamento de credores de títulos executivos, conveniente a aplicação do artigo 879 e seguintes do CPC, promovendo a "alienação judicial eletrônica" do(s) bem(ns) penhorado(s). Saliente-se, por oportuno, que, além da agilidade na conclusão da venda e na maior possibilidade de êxito nas arrematações, a alienação judicial eletrônica prestigia o princípio da menor gravosidade da execução com a redução das despesas processuais eis que todos os custos referentes à alienação judicial eletrônica (verificação do bem oferecido à venda, eventual dívida pendente perante os órgãos públicos, seu estado de conservação, material fotográfico, movimentação de todo sistema de acessibilidade e de segurança do site, divulgação das hastas públicas no meio eletrônico, sendo desnecessária a publicação em jornal local, intimação de credor hipotecário e da Municipalidade ou Estado em caso de dívida pendente) serão de responsabilidade exclusiva do gestor abaixo nomeado. A remuneração para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica desde já fixada em 5% do valor da arrematação, a qual não está incluída no valor da oferta vencedora. Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, todos os requisitos legais do artigo 886 do CPC, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre o bem ofertado, além de esclarecer que correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados. Tendo em vista que o credor não optou pela adjudicação (art. 886 CPC), ele pode participar das hastas públicas e pregões, na forma da lei e igualdade de condições, dispensando-se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito, depositando, contudo, o valor excedente. Ressalte-se, ainda, que, caso arremate o bem, o credor deve pagar o valor da comissão do gestor, na forma antes mencionada, que não será considerada despesa processual - para fins de ressarcimento pelo executado. Até cinco dias antes da realização do primeiro pregão - no qual não serão aceitos lanços inferiores ao da avaliação - caberá ao exequente apresentar diretamente ao gestor - e não ao forum - o cálculo atualizado do débito. Em segundo pregão não serão admitidos lanços inferiores a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), conforme art. 891, parágrafo único, do NCPC. O segundo pregão se estenderá por no mínimo vinte dias até o prazo para a finalização do ato, como definido em edital, sempre observado o prazo abaixo determinado para a finalização do ato. O arrematante deverá efetuar o pagamento de imediato, por depósito judicial ou por meio eletrônico (CPC, art. 892). O auto de arrematação somente será assinado pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão. Por fim, nomeio para atuar nestes autos o leiloeiro Alfio Carlos Affonso Zalli Neto (Jucesp 1066) - web site: www.zallileiloes.com.br, que deverá ser contatado para as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica do bem penhorado nos autos. Fixo prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão de todo o ato processual, a partir da intimação da entidade credenciada (via e-mail), ficando a executada intimada da realização da alienação eletrônica por meio deste despacho. Advogados(s): Adriana Silviano Francisco (OAB 138605/SP), Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Paulo Armando Ribeiro dos Santos Hofling (OAB 295727/SP), Gilberto Canhadas Filho (OAB 299391/SP), Sidney Paulo Jagosich da Silva (OAB 488660/SP)
16/01/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1861/1880: considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais e, especificamente, o pagamento de credores de títulos executivos, conveniente a aplicação do artigo 879 e seguintes do CPC, promovendo a "alienação judicial eletrônica" do(s) bem(ns) penhorado(s). Saliente-se, por oportuno, que, além da agilidade na conclusão da venda e na maior possibilidade de êxito nas arrematações, a alienação judicial eletrônica prestigia o princípio da menor gravosidade da execução com a redução das despesas processuais eis que todos os custos referentes à alienação judicial eletrônica (verificação do bem oferecido à venda, eventual dívida pendente perante os órgãos públicos, seu estado de conservação, material fotográfico, movimentação de todo sistema de acessibilidade e de segurança do site, divulgação das hastas públicas no meio eletrônico, sendo desnecessária a publicação em jornal local, intimação de credor hipotecário e da Municipalidade ou Estado em caso de dívida pendente) serão de responsabilidade exclusiva do gestor abaixo nomeado. A remuneração para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica desde já fixada em 5% do valor da arrematação, a qual não está incluída no valor da oferta vencedora. Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, todos os requisitos legais do artigo 886 do CPC, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre o bem ofertado, além de esclarecer que correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados. Tendo em vista que o credor não optou pela adjudicação (art. 886 CPC), ele pode participar das hastas públicas e pregões, na forma da lei e igualdade de condições, dispensando-se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito, depositando, contudo, o valor excedente. Ressalte-se, ainda, que, caso arremate o bem, o credor deve pagar o valor da comissão do gestor, na forma antes mencionada, que não será considerada despesa processual - para fins de ressarcimento pelo executado. Até cinco dias antes da realização do primeiro pregão - no qual não serão aceitos lanços inferiores ao da avaliação - caberá ao exequente apresentar diretamente ao gestor - e não ao forum - o cálculo atualizado do débito. Em segundo pregão não serão admitidos lanços inferiores a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), conforme art. 891, parágrafo único, do NCPC. O segundo pregão se estenderá por no mínimo vinte dias até o prazo para a finalização do ato, como definido em edital, sempre observado o prazo abaixo determinado para a finalização do ato. O arrematante deverá efetuar o pagamento de imediato, por depósito judicial ou por meio eletrônico (CPC, art. 892). O auto de arrematação somente será assinado pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão. Por fim, nomeio para atuar nestes autos o leiloeiro Alfio Carlos Affonso Zalli Neto (Jucesp 1066) - web site: www.zallileiloes.com.br, que deverá ser contatado para as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica do bem penhorado nos autos. Fixo prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão de todo o ato processual, a partir da intimação da entidade credenciada (via e-mail), ficando a executada intimada da realização da alienação eletrônica por meio deste despacho.
16/01/2026		Conclusos para Despacho
15/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.26.70003198-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/01/2026 18:54
14/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0060/2026 Data da Publicação: 15/01/2026
13/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0060/2026 Teor do ato: Fls. 1850/1857: indique a exequente leiloeiro oficial, autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp e habilitado(a) perante o e. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Advogados(s): Adriana Silviano Francisco (OAB 138605/SP), Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Paulo Armando Ribeiro dos Santos Hofling (OAB 295727/SP), Gilberto Canhadas Filho (OAB 299391/SP), Sidney Paulo Jagosich da Silva (OAB 488660/SP)
13/01/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1850/1857: indique a exequente leiloeiro oficial, autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp e habilitado(a) perante o e. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
13/01/2026		Conclusos para Despacho
12/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.26.70001881-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/01/2026 18:02
12/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0042/2026 Data da Publicação: 13/01/2026
09/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0042/2026 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s)-resposta(s). Aguarde-se, por 15 (quinze) dias eventual manifestação. Advogados(s): Adriana Silviano Francisco (OAB 138605/SP), Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Paulo Armando Ribeiro dos Santos Hofling (OAB 295727/SP), Gilberto Canhadas Filho (OAB 299391/SP), Sidney Paulo Jagosich da Silva (OAB 488660/SP)
09/01/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do(s) ofício(s)-resposta(s). Aguarde-se, por 15 (quinze) dias eventual manifestação.
09/01/2026		Documento Juntado
23/12/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA815349973TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Banco Pan S/A Diligência : 08/12/2025
03/12/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
02/12/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
19/11/2025		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) UPJ - Ato - Expedir carta postal - COM ATOS
17/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70236969-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2025 17:30
07/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1985/2025 Data da Publicação: 10/11/2025
06/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1985/2025 Teor do ato: 1) Fls. 1816/1822: recolhida a taxa postal devida pela parte exequente e indicado o endereço a ser diligenciado, intime-se o credor fiduciário para que preste, nos autos, as seguintes informações acerca do imóvel sob matrícula 202.952 - 9º Registro de imóveis da Capital, cujos direitos foram penhorados: o montante já adimplido pela parte devedora fiduciante em relação ao contrato; o saldo devedor atual do contrato, especificando a quantidade de parcelas eventualmente ainda vincendas. 2) Fica desde já consignado que, em em eventual alienação judicial, o valor atribuído corresponderá ao montante já pago pelo devedor fiduciante ao credor fiduciário. Ressalto que o eventual arrematante não adquirirá a propriedade plena do imóvel, mas apenas os direitos aquisitivos dele decorrentes, sub-rogando-se na posição contratual do devedor fiduciante, independentemente da anuência do credor fiduciário. Caberá, assim, ao arrematante a obrigação de adimplir todas as prestações vincendas do financiamento, devidas ao credor fiduciário. O produto da arrematação, por sua vez, será destinado ao exequente e a eventuais credores que se habilitarem no concurso singular (art. 908 do CPC), excluído o credor fiduciário, cujo crédito e garantia permanecerão resguardados 3) Advertências: Se houver notícia nos autos da quitação integral do financiamento, haverá a consolidação da posse e da propriedade em nome do devedor fiduciante, ocasião em que se deverá proceder à avaliação do próprio imóvel, convertendo-se a penhora sobre os direitos aquisitivos em penhora sobre o bem. Se, antes do leilão judicial, o credor fiduciário promover a execução da garantia por inadimplemento do financiamento, operar-se-á a extinção dos direitos aquisitivos do devedor, hipótese em que a penhora restará automaticamente desfeita, reputando-se inválida eventual arrematação. Advogados(s): Adriana Silviano Francisco (OAB 138605/SP), Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Paulo Armando Ribeiro dos Santos Hofling (OAB 295727/SP), Gilberto Canhadas Filho (OAB 299391/SP), Sidney Paulo Jagosich da Silva (OAB 488660/SP)
06/11/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente 1) Fls. 1816/1822: recolhida a taxa postal devida pela parte exequente e indicado o endereço a ser diligenciado, intime-se o credor fiduciário para que preste, nos autos, as seguintes informações acerca do imóvel sob matrícula 202.952 - 9º Registro de imóveis da Capital, cujos direitos foram penhorados: o montante já adimplido pela parte devedora fiduciante em relação ao contrato; o saldo devedor atual do contrato, especificando a quantidade de parcelas eventualmente ainda vincendas. 2) Fica desde já consignado que, em em eventual alienação judicial, o valor atribuído corresponderá ao montante já pago pelo devedor fiduciante ao credor fiduciário. Ressalto que o eventual arrematante não adquirirá a propriedade plena do imóvel, mas apenas os direitos aquisitivos dele decorrentes, sub-rogando-se na posição contratual do devedor fiduciante, independentemente da anuência do credor fiduciário. Caberá, assim, ao arrematante a obrigação de adimplir todas as prestações vincendas do financiamento, devidas ao credor fiduciário. O produto da arrematação, por sua vez, será destinado ao exequente e a eventuais credores que se habilitarem no concurso singular (art. 908 do CPC), excluído o credor fiduciário, cujo crédito e garantia permanecerão resguardados 3) Advertências: Se houver notícia nos autos da quitação integral do financiamento, haverá a consolidação da posse e da propriedade em nome do devedor fiduciante, ocasião em que se deverá proceder à avaliação do próprio imóvel, convertendo-se a penhora sobre os direitos aquisitivos em penhora sobre o bem. Se, antes do leilão judicial, o credor fiduciário promover a execução da garantia por inadimplemento do financiamento, operar-se-á a extinção dos direitos aquisitivos do devedor, hipótese em que a penhora restará automaticamente desfeita, reputando-se inválida eventual arrematação.
06/11/2025		Conclusos para Despacho
05/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70229786-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2025 15:13
05/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1961/2025 Data da Publicação: 06/11/2025
04/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1961/2025 Teor do ato: Recebo os embargos de declaração de fls. 1799/1800, pois tempestivos, e quanto à matéria de fundo, deixo de acolhê-los por não haver nada a aclarar na r. decisão de fls. 1795. Advogados(s): Adriana Silviano Francisco (OAB 138605/SP), Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Paulo Armando Ribeiro dos Santos Hofling (OAB 295727/SP), Gilberto Canhadas Filho (OAB 299391/SP), Sidney Paulo Jagosich da Silva (OAB 488660/SP)
04/11/2025		Embargos de Declaração Não Acolhidos Recebo os embargos de declaração de fls. 1799/1800, pois tempestivos, e quanto à matéria de fundo, deixo de acolhê-los por não haver nada a aclarar na r. decisão de fls. 1795.
04/11/2025		Conclusos para Despacho
03/11/2025		Conclusos para Despacho
03/11/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70206214-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2025 18:18
30/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1612/2025 Data da Publicação: 01/10/2025
29/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1612/2025 Teor do ato: Em razão do princípio do contraditório (CPC, art. 1.023, § 2º), ouçam-se as partes em cinco dias sobre os embargos de declaração de fls. 1799/1800. Advogados(s): Adriana Silviano Francisco (OAB 138605/SP), Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Paulo Armando Ribeiro dos Santos Hofling (OAB 295727/SP), Gilberto Canhadas Filho (OAB 299391/SP), Sidney Paulo Jagosich da Silva (OAB 488660/SP)
29/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Em razão do princípio do contraditório (CPC, art. 1.023, § 2º), ouçam-se as partes em cinco dias sobre os embargos de declaração de fls. 1799/1800.
29/09/2025		Conclusos para Despacho
26/09/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WTAT.25.70204118-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 26/09/2025 18:58
19/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1510/2025 Data da Publicação: 22/09/2025
18/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1510/2025 Teor do ato: Fls. 1763/1765: REJEITO a impugnação, porquanto a cessão de direitos relativa ao imóvel matriculado sob nº 202.952 (fls. 419/421) não foi devidamente registrada no cartório competente, possuindo eficácia restrita às partes contratantes, não oponível a terceiros, motivo pelo qual se mantém íntegra a constrição judicial incidente sobre o bem. Advogados(s): Adriana Silviano Francisco (OAB 138605/SP), Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Paulo Armando Ribeiro dos Santos Hofling (OAB 295727/SP), Gilberto Canhadas Filho (OAB 299391/SP), Sidney Paulo Jagosich da Silva (OAB 488660/SP)
18/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1763/1765: REJEITO a impugnação, porquanto a cessão de direitos relativa ao imóvel matriculado sob nº 202.952 (fls. 419/421) não foi devidamente registrada no cartório competente, possuindo eficácia restrita às partes contratantes, não oponível a terceiros, motivo pelo qual se mantém íntegra a constrição judicial incidente sobre o bem.
18/09/2025		Conclusos para Despacho
18/09/2025		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
15/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70195290-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/09/2025 17:59
27/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1308/2025 Data da Publicação: 28/08/2025
26/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1308/2025 Teor do ato: Fls. 1781/1787: ouçam-se os executados e o terceiro interessado Antonio César. Advogados(s): Adriana Silviano Francisco (OAB 138605/SP), Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Paulo Armando Ribeiro dos Santos Hofling (OAB 295727/SP), Gilberto Canhadas Filho (OAB 299391/SP), Sidney Paulo Jagosich da Silva (OAB 488660/SP)
26/08/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1781/1787: ouçam-se os executados e o terceiro interessado Antonio César.
26/08/2025		Conclusos para Despacho
26/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70180038-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2025 10:04
25/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1284/2025 Data da Publicação: 26/08/2025
22/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1284/2025 Teor do ato: Fls. 1775/1777: anote-se. Advogados(s): Adriana Silviano Francisco (OAB 138605/SP), Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Paulo Armando Ribeiro dos Santos Hofling (OAB 295727/SP), Gilberto Canhadas Filho (OAB 299391/SP), Sidney Paulo Jagosich da Silva (OAB 488660/SP)
22/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1775/1777: anote-se.
21/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70177683-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 21/08/2025 18:30
18/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1231/2025 Data da Publicação: 19/08/2025
15/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1231/2025 Teor do ato: Fls. 1763/1765: ouçam-se as partes. No mais, fixo os honorários definitivos do perito em R$ 6.875,00. Complemente a exequente este valor em 10 dias abatendo-se da quantia já depositada a título de provisórios. Advogados(s): Adriana Silviano Francisco (OAB 138605/SP), Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP), Paulo Armando Ribeiro dos Santos Hofling (OAB 295727/SP), Sidney Paulo Jagosich da Silva (OAB 488660/SP)
15/08/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1763/1765: ouçam-se as partes. No mais, fixo os honorários definitivos do perito em R$ 6.875,00. Complemente a exequente este valor em 10 dias abatendo-se da quantia já depositada a título de provisórios.
15/08/2025		Conclusos para Despacho
06/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70165321-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/08/2025 15:01
04/08/2025		Documento Juntado
01/08/2025		Conclusos para Despacho
01/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1040/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
29/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70159129-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/07/2025 18:07
28/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 1040/2025 Teor do ato: Fls. 1760: anote-se. Advogados(s): Adriana Silviano Francisco (OAB 138605/SP), Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP), Paulo Armando Ribeiro dos Santos Hofling (OAB 295727/SP), Sidney Paulo Jagosich da Silva (OAB 488660/SP)
28/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1760: anote-se.
25/07/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WTAT.25.70156499-1 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 25/07/2025 15:53
17/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70149631-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/07/2025 17:02
16/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0890/2025 Data da Publicação: 17/07/2025
15/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0890/2025 Teor do ato: Ouçam-se as partes sobre laudo de fls. 1683/1750 e pedido de arbitramento de honorários periciais definitivos (R$ 6.875,00). Sem prejuízo disso, expeça-se mandado de levantamento em favor do Sr. Perito do valor depositado a fls. 1426 a título de honorários provisórios no montante de R$ 2.900,00. Advogados(s): Adriana Silviano Francisco (OAB 138605/SP), Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP), Sidney Paulo Jagosich da Silva (OAB 488660/SP)
15/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Ouçam-se as partes sobre laudo de fls. 1683/1750 e pedido de arbitramento de honorários periciais definitivos (R$ 6.875,00). Sem prejuízo disso, expeça-se mandado de levantamento em favor do Sr. Perito do valor depositado a fls. 1426 a título de honorários provisórios no montante de R$ 2.900,00.
15/07/2025		Conclusos para Despacho
10/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70143324-2 Tipo da Petição: Pedido de Complemento de Honorários - Solicitação do Perito Data: 10/07/2025 15:01
10/07/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WTAT.25.70143322-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 10/07/2025 15:00
10/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70143321-8 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 10/07/2025 15:00
24/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0698/2025 Data da Publicação: 25/06/2025
23/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0698/2025 Teor do ato: Fls. 1625/1679: dê-se ciência às partes. Advogados(s): Adriana Silviano Francisco (OAB 138605/SP), Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP), Sidney Paulo Jagosich da Silva (OAB 488660/SP)
23/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1625/1679: dê-se ciência às partes.
11/06/2025		Documento Juntado
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
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25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
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25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
25/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
22/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0437/2025 Teor do ato: Ciência quanto a resposta do Banco do Brasil de fls. 1453/1455 referente à solicitação de transferência nos termos de fls. 1450. Advogados(s): Adriana Silviano Francisco (OAB 138605/SP), Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP), Sidney Paulo Jagosich da Silva (OAB 488660/SP)
22/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência quanto a resposta do Banco do Brasil de fls. 1453/1455 referente à solicitação de transferência nos termos de fls. 1450.
22/05/2025		Documento Juntado
22/05/2025		Documento Juntado
07/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0383/2025 Data da Publicação: 08/05/2025 Número do Diário: 4196
06/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0383/2025 Teor do ato: Fls. 1442: dê-se ciência às partes acerca do agendamento da vistoria técnica pericial agendada para o dia 23 de maio de 2025, 10:00 horas, no imóvel situado na Rua Freire de Andrade, nº 67, apartamento duplex nº 163 - Edifício Premiere, Anália Franco - SP, bem como da documentação solicitada pelo Sr.Perito. Fls. 1443/1444: ante a concordância da exequente, oficie-se a Banco do Brasil para que proceda à transferência no valor de R$ 71.800,00 para os autos do processo n° 0004808-58.2022.8.26.0008, em trâmite perante a 4ª Vara Cível desta Casa, servindo a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, com prazo de cumprimento de 10 dias, providenciando a serventia o encaminhamento. Advogados(s): Adriana Silviano Francisco (OAB 138605/SP), Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP), Sidney Paulo Jagosich da Silva (OAB 488660/SP)
06/05/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1442: dê-se ciência às partes acerca do agendamento da vistoria técnica pericial agendada para o dia 23 de maio de 2025, 10:00 horas, no imóvel situado na Rua Freire de Andrade, nº 67, apartamento duplex nº 163 - Edifício Premiere, Anália Franco - SP, bem como da documentação solicitada pelo Sr.Perito. Fls. 1443/1444: ante a concordância da exequente, oficie-se a Banco do Brasil para que proceda à transferência no valor de R$ 71.800,00 para os autos do processo n° 0004808-58.2022.8.26.0008, em trâmite perante a 4ª Vara Cível desta Casa, servindo a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, com prazo de cumprimento de 10 dias, providenciando a serventia o encaminhamento.
06/05/2025		Conclusos para Despacho
05/05/2025		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
29/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0363/2025 Data da Publicação: 30/04/2025 Número do Diário: 4192
28/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0363/2025 Teor do ato: Ciência ao arrematante quanto a carta de arrematação determinada às fls. 1439 encontra-se disponível às fls. 1445 para o devido encaminhamento. Advogados(s): Adriana Silviano Francisco (OAB 138605/SP), Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP), Sidney Paulo Jagosich da Silva (OAB 488660/SP)
25/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao arrematante quanto a carta de arrematação determinada às fls. 1439 encontra-se disponível às fls. 1445 para o devido encaminhamento.
25/04/2025		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Processo Digital - Carta de Arrematação
15/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70078423-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/04/2025 17:51
15/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70077345-7 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 14/04/2025 21:43
09/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0306/2025 Data da Publicação: 10/04/2025 Número do Diário: 4181
08/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0306/2025 Teor do ato: Fls. 1427/1428: expeça-se carta de arrematação, como requerido. Fls. 1435/1437: ouçam-se as partes e o arrematante em três dias. Advogados(s): Adriana Silviano Francisco (OAB 138605/SP), Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP), Sidney Paulo Jagosich da Silva (OAB 488660/SP)
07/04/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1427/1428: expeça-se carta de arrematação, como requerido. Fls. 1435/1437: ouçam-se as partes e o arrematante em três dias.
07/04/2025		Conclusos para Despacho
07/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
04/04/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WTAT.25.70069781-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 04/04/2025 18:56
31/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0271/2025 Data da Publicação: 01/04/2025 Número do Diário: 4174
28/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0271/2025 Teor do ato: Ciência ao exequente quanto a carta precatória determinada às fls. 1381/1382 encontrar-se disponível nos autos para o devido encaminhamento. Advogados(s): Adriana Silviano Francisco (OAB 138605/SP), Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
27/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao exequente quanto a carta precatória determinada às fls. 1381/1382 encontrar-se disponível nos autos para o devido encaminhamento.
27/03/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/03/2025		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Avaliação e Praceamento - Cível
26/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70060994-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Carta de Arrematação Data: 26/03/2025 12:54
25/03/2025		Comprovante de Depósito Juntada
20/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70056674-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/03/2025 16:49
17/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70052856-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/03/2025 16:14
03/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0175/2025 Data da Publicação: 06/03/2025 Número do Diário: 4156
28/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0175/2025 Teor do ato: Fls. 1352/1372: aguarde-se, por ora, o ingresso do arrematante nos autos. Fls. 1376/1377: para a perícia que se faz necessária em relação ao imóvel sob matrícula 202.952, do 9º CRI da Capital, nomeio o Sr. Victor Moschini. Faculto às partes no prazo legal de 15 dias a indicação de assistente técnico e o oferecimento de quesitos. Deposite a exequente o valor de R$ 2.900,00 a título de honorários provisórios em 15 dias. Após, intime-se o perito da nomeação, por e-mail, devendo constar no corpo deste a senha de acesso aos autos digitais. De acordo com o Prov. CSM 2.144/2013, o perito é responsável pela confirmação do recebimento do correio eletrônico no prazo de 5 (cinco) dias da sua emissão, sob pena de baixa de sua habilitação, bem como por providenciar sua certificação para fins do processo digital, se for o caso. No mais, quanto ao imóvel sob matrícula 34.215, do 1º CRI de Botucatu/SP, determino a expedição de carta precatória para fins de avaliação e praceamento, devendo a exequente providenciar seu encaminhamento e comprovar sua distribuição em 10 dias. Após a comprovação, aguarde-se por 120 dias seu cumprimento. Advogados(s): Adriana Silviano Francisco (OAB 138605/SP), Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
27/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1352/1372: aguarde-se, por ora, o ingresso do arrematante nos autos. Fls. 1376/1377: para a perícia que se faz necessária em relação ao imóvel sob matrícula 202.952, do 9º CRI da Capital, nomeio o Sr. Victor Moschini. Faculto às partes no prazo legal de 15 dias a indicação de assistente técnico e o oferecimento de quesitos. Deposite a exequente o valor de R$ 2.900,00 a título de honorários provisórios em 15 dias. Após, intime-se o perito da nomeação, por e-mail, devendo constar no corpo deste a senha de acesso aos autos digitais. De acordo com o Prov. CSM 2.144/2013, o perito é responsável pela confirmação do recebimento do correio eletrônico no prazo de 5 (cinco) dias da sua emissão, sob pena de baixa de sua habilitação, bem como por providenciar sua certificação para fins do processo digital, se for o caso. No mais, quanto ao imóvel sob matrícula 34.215, do 1º CRI de Botucatu/SP, determino a expedição de carta precatória para fins de avaliação e praceamento, devendo a exequente providenciar seu encaminhamento e comprovar sua distribuição em 10 dias. Após a comprovação, aguarde-se por 120 dias seu cumprimento.
27/02/2025		Conclusos para Despacho
27/02/2025		Auto de Arrematação Expedido
27/02/2025		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
10/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70023493-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/02/2025 12:01
10/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0104/2025 Data da Publicação: 11/02/2025 Número do Diário: 4141
07/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0104/2025 Teor do ato: Fls. 1352/1372: ouçam-se as partes. Advogados(s): Adriana Silviano Francisco (OAB 138605/SP), Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
06/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1352/1372: ouçam-se as partes.
06/02/2025		Conclusos para Despacho
06/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70020471-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/02/2025 19:28
31/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0076/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número do Diário: 4135
30/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0076/2025 Teor do ato: Fls. 1339/1348: sobre arrematação do imóvel penhorado a fls. 1275, dê-se ciência às partes. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
29/01/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1339/1348: sobre arrematação do imóvel penhorado a fls. 1275, dê-se ciência às partes.
29/01/2025		Conclusos para Despacho
28/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70012349-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2025 10:13
08/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4118
07/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0001/2025 Teor do ato: Fls. 1331/1335: dê-se ciência às partes. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
19/12/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1331/1335: dê-se ciência às partes.
13/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70288120-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2024 13:27
22/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1019/2024 Data da Publicação: 25/11/2024 Número do Diário: 4097
20/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1019/2024 Teor do ato: Fls.:1327: Ciência as partes. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
19/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.:1327: Ciência as partes.
14/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70265284-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2024 13:38
11/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0985/2024 Data da Publicação: 12/11/2024 Número do Diário: 4090
08/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0985/2024 Teor do ato: Ciência às partes quanto ao edital do leilão eletrônico assinado conforme fls. 1322/1323. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
08/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes quanto ao edital do leilão eletrônico assinado conforme fls. 1322/1323.
08/11/2024		Edital Juntado
28/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70250512-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2024 21:32
18/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0910/2024 Data da Publicação: 21/10/2024 Número do Diário: 4075
17/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0910/2024 Teor do ato: Fls. 1311/1316: ouça-se a exequente. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
16/10/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1311/1316: ouça-se a exequente.
16/10/2024		Conclusos para Despacho
11/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70237026-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/10/2024 17:14
03/10/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0801/2024 Data da Publicação: 19/09/2024 Número do Diário: 4053
17/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0801/2024 Teor do ato: Considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais e, especificamente, o pagamento de credores de títulos executivos, conveniente a aplicação do artigo 879 e seguintes do CPC, promovendo a "alienação judicial eletrônica" do(s) bem(ns) penhorado(s). Saliente-se, por oportuno, que, além da agilidade na conclusão da venda e na maior possibilidade de êxito nas arrematações, a alienação judicial eletrônica prestigia o princípio da menor gravosidade da execução com a redução das despesas processuais eis que todos os custos referentes à alienação judicial eletrônica (verificação do bem oferecido à venda, eventual dívida pendente perante os órgãos públicos, seu estado de conservação, material fotográfico, movimentação de todo sistema de acessibilidade e de segurança do site, divulgação das hastas públicas no meio eletrônico, sendo desnecessária a publicação em jornal local, intimação de credor hipotecário e da Municipalidade ou Estado em caso de dívida pendente) serão de responsabilidade exclusiva do gestor abaixo nomeado. A remuneração para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica desde já fixada em 5% do valor da arrematação, a qual não está incluída no valor da oferta vencedora. Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, todos os requisitos legais do artigo 886 do CPC, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre o bem ofertado, além de esclarecer que correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados. Tendo em vista que o credor não optou pela adjudicação (art. 886 CPC), ele pode participar das hastas públicas e pregões, na forma da lei e igualdade de condições, dispensando-se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito, depositando, contudo, o valor excedente. Ressalte-se, ainda, que, caso arremate o bem, o credor deve pagar o valor da comissão do gestor, na forma antes mencionada, que não será considerada despesa processual - para fins de ressarcimento pelo executado. Até cinco dias antes da realização do primeiro pregão - no qual não serão aceitos lanços inferiores ao da avaliação - caberá ao exequente apresentar diretamente ao gestor - e não ao forum - o cálculo atualizado do débito. Em segundo pregão não serão admitidos lanços inferiores a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), conforme art. 891, parágrafo único, do NCPC. O segundo pregão se estenderá por no mínimo vinte dias até o prazo para a finalização do ato, como definido em edital, sempre observado o prazo abaixo determinado para a finalização do ato. O arrematante deverá efetuar o pagamento de imediato, por depósito judicial ou por meio eletrônico (CPC, art. 892). O auto de arrematação somente será assinado pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão. Por fim, nomeio para atuar nestes autos a leiloeira Carolina Laudo Sodré Santoro (Jucesp 758) - web site: www.sodresantoro.com.br, que deverá ser contatado para as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica do bem penhorado nos autos. Fixo prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão de todo o ato processual, a partir da intimação da entidade credenciada (via e-mail), ficando a executada intimada da realização da alienação eletrônica por meio deste despacho. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
16/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais e, especificamente, o pagamento de credores de títulos executivos, conveniente a aplicação do artigo 879 e seguintes do CPC, promovendo a "alienação judicial eletrônica" do(s) bem(ns) penhorado(s). Saliente-se, por oportuno, que, além da agilidade na conclusão da venda e na maior possibilidade de êxito nas arrematações, a alienação judicial eletrônica prestigia o princípio da menor gravosidade da execução com a redução das despesas processuais eis que todos os custos referentes à alienação judicial eletrônica (verificação do bem oferecido à venda, eventual dívida pendente perante os órgãos públicos, seu estado de conservação, material fotográfico, movimentação de todo sistema de acessibilidade e de segurança do site, divulgação das hastas públicas no meio eletrônico, sendo desnecessária a publicação em jornal local, intimação de credor hipotecário e da Municipalidade ou Estado em caso de dívida pendente) serão de responsabilidade exclusiva do gestor abaixo nomeado. A remuneração para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica desde já fixada em 5% do valor da arrematação, a qual não está incluída no valor da oferta vencedora. Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, todos os requisitos legais do artigo 886 do CPC, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre o bem ofertado, além de esclarecer que correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados. Tendo em vista que o credor não optou pela adjudicação (art. 886 CPC), ele pode participar das hastas públicas e pregões, na forma da lei e igualdade de condições, dispensando-se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito, depositando, contudo, o valor excedente. Ressalte-se, ainda, que, caso arremate o bem, o credor deve pagar o valor da comissão do gestor, na forma antes mencionada, que não será considerada despesa processual - para fins de ressarcimento pelo executado. Até cinco dias antes da realização do primeiro pregão - no qual não serão aceitos lanços inferiores ao da avaliação - caberá ao exequente apresentar diretamente ao gestor - e não ao forum - o cálculo atualizado do débito. Em segundo pregão não serão admitidos lanços inferiores a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), conforme art. 891, parágrafo único, do NCPC. O segundo pregão se estenderá por no mínimo vinte dias até o prazo para a finalização do ato, como definido em edital, sempre observado o prazo abaixo determinado para a finalização do ato. O arrematante deverá efetuar o pagamento de imediato, por depósito judicial ou por meio eletrônico (CPC, art. 892). O auto de arrematação somente será assinado pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão. Por fim, nomeio para atuar nestes autos a leiloeira Carolina Laudo Sodré Santoro (Jucesp 758) - web site: www.sodresantoro.com.br, que deverá ser contatado para as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica do bem penhorado nos autos. Fixo prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão de todo o ato processual, a partir da intimação da entidade credenciada (via e-mail), ficando a executada intimada da realização da alienação eletrônica por meio deste despacho.
16/09/2024		Conclusos para Despacho
12/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70210595-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/09/2024 16:15
12/09/2024		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
23/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0713/2024 Data da Publicação: 26/08/2024 Número do Diário: 4035
22/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0713/2024 Teor do ato: Fls. 1295/1296: indique a exequente leiloeiro oficial, autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
21/08/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1295/1296: indique a exequente leiloeiro oficial, autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
21/08/2024		Conclusos para Despacho
20/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70188655-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/08/2024 14:50
14/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0681/2024 Data da Publicação: 15/08/2024 Número do Diário: 4028
13/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0681/2024 Teor do ato: Fls. 1288/1291: dê-se ciência à exequente. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
12/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1288/1291: dê-se ciência à exequente.
07/08/2024		Documento Juntado
31/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70171386-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/07/2024 17:43
29/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0628/2024 Data da Publicação: 30/07/2024 Número do Diário: 4016
26/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0628/2024 Teor do ato: Ciência ao exequente quanto ao boleto Arisp com vencimento para dia 09/08/24 enviado para o e-mail indicado bem como cópia do mesmo às fls. 1282. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
26/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao exequente quanto ao boleto Arisp com vencimento para dia 09/08/24 enviado para o e-mail indicado bem como cópia do mesmo às fls. 1282.
26/07/2024		Documento Juntado
16/07/2024		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
26/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70140438-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/06/2024 17:24
18/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0485/2024 Data da Publicação: 19/06/2024 Número do Diário: 3989
17/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0485/2024 Teor do ato: Fls. 1260/1274: nada a deliberar em relação ao pedido de penhora dos imóveis de matrículas 80.100 e 202.952, visto que a penhora já foi efetivada a fls. 410. No que tange ao imóvel sob matrícula 34.215, registrado no 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Botucatu/SP, de propriedade do(a)(s) requerido(a)(s) Ney Anderson Guimarães Saldanha, defiro a penhora. Lavre-se o Termo de Penhora e Depósito. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) da penhora por meio do(s) patrono(s) constituído(s) nos autos. No mais, forneça o patrono do exequente os dados necessários para averbação junto ao sistema Arisp (e-mail, número de telefone e memória atualizada de débitos). Após, providencie a serventia o necessário. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
14/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1260/1274: nada a deliberar em relação ao pedido de penhora dos imóveis de matrículas 80.100 e 202.952, visto que a penhora já foi efetivada a fls. 410. No que tange ao imóvel sob matrícula 34.215, registrado no 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Botucatu/SP, de propriedade do(a)(s) requerido(a)(s) Ney Anderson Guimarães Saldanha, defiro a penhora. Lavre-se o Termo de Penhora e Depósito. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) da penhora por meio do(s) patrono(s) constituído(s) nos autos. No mais, forneça o patrono do exequente os dados necessários para averbação junto ao sistema Arisp (e-mail, número de telefone e memória atualizada de débitos). Após, providencie a serventia o necessário.
14/06/2024		Conclusos para Despacho
06/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70121445-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/06/2024 17:29
21/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0398/2024 Data da Publicação: 22/05/2024 Número do Diário: 3971
20/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0398/2024 Teor do ato: Fls. 1255/1256: defiro o prazo de 10 dias. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
17/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1255/1256: defiro o prazo de 10 dias.
17/05/2024		Conclusos para Despacho
16/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70102821-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/05/2024 12:11
09/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0360/2024 Data da Publicação: 10/05/2024 Número do Diário: 3963
08/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0360/2024 Teor do ato: Dê-se ciência ao(à) exequente acerca do resultado da pesquisa Infojud (fls. 1251 e peças sigilosas). Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
08/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Dê-se ciência ao(à) exequente acerca do resultado da pesquisa Infojud (fls. 1251 e peças sigilosas).
02/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70090874-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/05/2024 18:25
23/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0293/2024 Data da Publicação: 24/04/2024 Número do Diário: 3952
22/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0293/2024 Teor do ato: Fls. 1240/1243: complemente a exequente o valor recolhido em R$ 1,10, tendo em vista que a UFESP para o exercício de 2024 corresponde ao valor de R$ 35,36. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
19/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1240/1243: complemente a exequente o valor recolhido em R$ 1,10, tendo em vista que a UFESP para o exercício de 2024 corresponde ao valor de R$ 35,36.
17/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70077557-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/04/2024 12:48
10/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0251/2024 Data da Publicação: 11/04/2024 Número do Diário: 3943
09/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0251/2024 Teor do ato: Fls. 1325/1326: conforme Prov. CSM n. 2.684/2023, deve a parte recolher previamente, na Guia do Fundo de Despesas do Tribunal o valor de R$ 34,26, por CPF/CNPJ e por pesquisa (cod. 434-1). Após, expeça-se ofício eletrônico à DRF (declaração de imposto de renda), através do Infojud. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
09/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1325/1326: conforme Prov. CSM n. 2.684/2023, deve a parte recolher previamente, na Guia do Fundo de Despesas do Tribunal o valor de R$ 34,26, por CPF/CNPJ e por pesquisa (cod. 434-1). Após, expeça-se ofício eletrônico à DRF (declaração de imposto de renda), através do Infojud.
09/04/2024		Conclusos para Despacho
08/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70069443-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/04/2024 15:21
05/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0131/2024 Data da Publicação: 06/03/2024 Número do Diário: 3919
04/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0131/2024 Teor do ato: Fls. 1230/1231: defiro o prazo de 20 dias. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
04/03/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1230/1231: defiro o prazo de 20 dias.
04/03/2024		Conclusos para Despacho
29/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70037436-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/02/2024 16:31
15/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0081/2024 Data da Publicação: 16/02/2024 Número do Diário: 3906
14/02/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0081/2024 Teor do ato: Liberado MLE conforme certidão e fls. 1225. Nada Mais. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
09/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Liberado MLE conforme certidão e fls. 1225. Nada Mais.
09/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/02/2024		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
05/02/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WTAT.24.70016752-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 05/02/2024 09:59
31/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0049/2024 Data da Publicação: 01/02/2024 Número do Diário: 3897
30/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0049/2024 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de reconsideração de fls. 1205/1209, com base na decisão de fls. 1198. Fls 1215: dê-se ciência às partes e ao gestor eletrônico. Int. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
29/01/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Indefiro o pedido de reconsideração de fls. 1205/1209, com base na decisão de fls. 1198. Fls 1215: dê-se ciência às partes e ao gestor eletrônico. Int.
29/01/2024		Conclusos para Despacho
29/01/2024		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
22/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70265966-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/12/2023 15:36
13/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70259480-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2023 12:21
13/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1048/2023 Data da Publicação: 14/12/2023 Número do Diário: 3877
12/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1048/2023 Teor do ato: Fls. 1201/1204: ouça-se a exequente. Fls. 1205/1209: ouçam-se os executados. Prazo: 03 dias. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
11/12/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1201/1204: ouça-se a exequente. Fls. 1205/1209: ouçam-se os executados. Prazo: 03 dias.
11/12/2023		Conclusos para Despacho
11/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70257388-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/12/2023 15:58
08/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70256039-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/12/2023 11:58
07/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1033/2023 Data da Publicação: 11/12/2023 Número do Diário: 3874
06/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1033/2023 Teor do ato: Vistos. ACOLHO a impugnação de fls. 1145/1150, uma vez que o valor bloqueado é inferior a 40 salários mínimos, necessário à sobrevivência do coexecutado Ney Anderson. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do coexecutado Ney Anderson do(s) valor(es) bloqueado(s) nos autos, após decorrido o prazo de agravo de instrumento. Após retirada da guia, voltem conclusos. Int. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
05/12/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. ACOLHO a impugnação de fls. 1145/1150, uma vez que o valor bloqueado é inferior a 40 salários mínimos, necessário à sobrevivência do coexecutado Ney Anderson. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do coexecutado Ney Anderson do(s) valor(es) bloqueado(s) nos autos, após decorrido o prazo de agravo de instrumento. Após retirada da guia, voltem conclusos. Int.
05/12/2023		Conclusos para Despacho
05/12/2023		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
04/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70251240-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2023 10:46
24/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0990/2023 Data da Publicação: 27/11/2023 Número do Diário: 3865
23/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0990/2023 Teor do ato: Executado(a)(s) citado(a)(s). Segue o resultado da tentativa de bloqueio via Sisbajud, parcialmente frutífera (R$ 1.753,26). Dou por penhorados os valores bloqueados. Requisitei a transferência dos valores bloqueados, conforme recibo de protocolamento de ordem judicial. Ficam o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s) da penhora, na pessoa de seu(s) advogado(s), bem como do prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Decorrido o prazo legal, sem manifestação do(a)(s) executado(a)(s), expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores indicados a fls. 1191/1192 em prol do(a) exequente, devendo juntar formulário MLE devidamente preenchido, que, ademais, terá(ão) o prazo de 10 dias para dar regular andamento à execução. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
22/11/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Executado(a)(s) citado(a)(s). Segue o resultado da tentativa de bloqueio via Sisbajud, parcialmente frutífera (R$ 1.753,26). Dou por penhorados os valores bloqueados. Requisitei a transferência dos valores bloqueados, conforme recibo de protocolamento de ordem judicial. Ficam o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s) da penhora, na pessoa de seu(s) advogado(s), bem como do prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Decorrido o prazo legal, sem manifestação do(a)(s) executado(a)(s), expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores indicados a fls. 1191/1192 em prol do(a) exequente, devendo juntar formulário MLE devidamente preenchido, que, ademais, terá(ão) o prazo de 10 dias para dar regular andamento à execução.
22/11/2023		Conclusos para Despacho
22/11/2023		Comprovante de Depósito Juntada
13/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0953/2023 Data da Publicação: 14/11/2023 Número do Diário: 3858
10/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0953/2023 Teor do ato: Defiro o bloqueio eletrônico realizado por este juízo do(s) executado(s) abaixo, com repetição programada de ordem, por 30 dias, conforme segue: Valor do débito: R$ 625.570,99. Ney Anderson Guimarães Saldanha - ME CNPJ 59.227.934/0001-03; Ney Anderson Guimarães Saldanha CPF 086.613.858-73. Por força do art. 836 do CPC, não será procedido o bloqueio se a quantia encontrada for inferior às custas mínimas iniciais (R$ 171,30). Em caso positivo, determino a transferência dos valores. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
10/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0952/2023 Data da Publicação: 13/11/2023 Número do Diário: 3857
09/11/2023		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
09/11/2023		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
09/11/2023		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
09/11/2023		Bloqueio/penhora on line Defiro o bloqueio eletrônico realizado por este juízo do(s) executado(s) abaixo, com repetição programada de ordem, por 30 dias, conforme segue: Valor do débito: R$ 625.570,99. Ney Anderson Guimarães Saldanha - ME CNPJ 59.227.934/0001-03; Ney Anderson Guimarães Saldanha CPF 086.613.858-73. Por força do art. 836 do CPC, não será procedido o bloqueio se a quantia encontrada for inferior às custas mínimas iniciais (R$ 171,30). Em caso positivo, determino a transferência dos valores.
09/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0952/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1167/1171: ouça-se a exequente em três dias. Int. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
09/11/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1167/1171: ouça-se a exequente em três dias. Int.
09/11/2023		Conclusos para Despacho
08/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70231969-7 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 08/11/2023 15:08
08/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0942/2023 Data da Publicação: 09/11/2023 Número do Diário: 3855
07/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0942/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1160/1163: ouça-se o coexecutado Ney Anderson. Int. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
07/11/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1160/1163: ouça-se o coexecutado Ney Anderson. Int.
07/11/2023		Conclusos para Despacho
06/11/2023		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70229198-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 06/11/2023 11:02
30/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0918/2023 Data da Publicação: 31/10/2023 Número do Diário: 3850
27/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0918/2023 Teor do ato: Fls. 1145/1156: ouça-se a exequente. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
27/10/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1145/1156: ouça-se a exequente.
27/10/2023		Conclusos para Despacho
26/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70222786-5 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 26/10/2023 14:35
17/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0873/2023 Data da Publicação: 18/10/2023 Número do Diário: 3841
16/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0873/2023 Teor do ato: Fls. 1124/1141: ciência às partes acerca das datas de praceamento (o 1º leilão terá início dia 13.11.2023, às 09h00min e término dia 16.11.2023, às 16h00min; caso não haja arrematante, o 2º leilão seguirá sem interrupção, com término dia 07.12.2023, às 16h00min). Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
16/10/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1124/1141: ciência às partes acerca das datas de praceamento (o 1º leilão terá início dia 13.11.2023, às 09h00min e término dia 16.11.2023, às 16h00min; caso não haja arrematante, o 2º leilão seguirá sem interrupção, com término dia 07.12.2023, às 16h00min).
10/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70209600-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2023 09:14
06/10/2023		Conclusos para Decisão
06/10/2023		Conclusos para Despacho
05/10/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0842/2023 Data da Publicação: 06/10/2023 Número do Diário: 3835
04/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0842/2023 Teor do ato: Fls. 1116/1119:defiro a realização de nova tentativa de praceamento do bem objeto de penhora nestes autos, como sugerido a fls. 1103/1104, com redução dolancemínimo na segunda hasta de 60% para50% do valor da avaliação do bem. Providencie a serventia a comunicação do leiloeiro nomeado, por e-mail, para que adote as medidas necessárias. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido remanescente. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
03/10/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1116/1119:defiro a realização de nova tentativa de praceamento do bem objeto de penhora nestes autos, como sugerido a fls. 1103/1104, com redução dolancemínimo na segunda hasta de 60% para50% do valor da avaliação do bem. Providencie a serventia a comunicação do leiloeiro nomeado, por e-mail, para que adote as medidas necessárias. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido remanescente.
03/10/2023		Conclusos para Despacho
02/10/2023		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WTAT.23.70203281-9 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 02/10/2023 15:37
02/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0827/2023 Data da Publicação: 03/10/2023 Número do Diário: 3832
29/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0827/2023 Teor do ato: Fls. 1110/1112: o comprovante de pagamento é o mesmo juntado a fls. 1096, portanto o exequente não cumpriu com despacho de fls. 1097. Arquivem-se, por falta de andamento útil. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
28/09/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1110/1112: o comprovante de pagamento é o mesmo juntado a fls. 1096, portanto o exequente não cumpriu com despacho de fls. 1097. Arquivem-se, por falta de andamento útil.
28/09/2023		Conclusos para Despacho
28/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70200662-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/09/2023 13:45
27/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0815/2023 Data da Publicação: 28/09/2023 Número do Diário: 3829
26/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0815/2023 Teor do ato: Fls. 1100/1102: junte a exequente comprovante de pagamento relativo à guia de fls. 1102. Fls. 1105/1106: dê-se ciência às partes. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
26/09/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1100/1102: junte a exequente comprovante de pagamento relativo à guia de fls. 1102. Fls. 1105/1106: dê-se ciência às partes.
26/09/2023		Conclusos para Despacho
25/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70196932-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2023 13:57
21/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70194358-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/09/2023 12:20
18/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0780/2023 Data da Publicação: 19/09/2023 Número do Diário: 3822
15/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0780/2023 Teor do ato: Fls. 1093/1096: tratando-se de dois executados, providencie a exequente o recolhimento de mais uma taxa no valor de R$ 102,78. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
14/09/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1093/1096: tratando-se de dois executados, providencie a exequente o recolhimento de mais uma taxa no valor de R$ 102,78.
14/09/2023		Conclusos para Despacho
13/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70187594-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/09/2023 16:20
07/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0757/2023 Data da Publicação: 12/09/2023 Número do Diário: 3817
06/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0757/2023 Teor do ato: Fls. 1087/1089: deve o(a)(s) exequente(s) recolher previamente, na Guia do Fundo de Despesas do Tribunal (cod. 434-1), o valor correspondente à(s) pesquisa(s) requerida(s), conforme Provimento C.S.M. N° 2.684/2023, no prazo de 05 dias. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
06/09/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1087/1089: deve o(a)(s) exequente(s) recolher previamente, na Guia do Fundo de Despesas do Tribunal (cod. 434-1), o valor correspondente à(s) pesquisa(s) requerida(s), conforme Provimento C.S.M. N° 2.684/2023, no prazo de 05 dias.
06/09/2023		Conclusos para Despacho
05/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70182187-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/09/2023 16:34
05/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0550/2023 Data da Publicação: 06/07/2023 Número do Diário: 3771
04/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0550/2023 Teor do ato: Fls. 1066/1083: ciência às partes acerca das datas de praceamento (o 1º leilão terá início dia 28.08.2023, às 09h00min e término dia 31.08.2023, às 14h00min; caso não haja arrematante, o 2º leilão, seguirá sem interrupção, com término dia 21.09.2023, às 14h00min). Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
03/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1066/1083: ciência às partes acerca das datas de praceamento (o 1º leilão terá início dia 28.08.2023, às 09h00min e término dia 31.08.2023, às 14h00min; caso não haja arrematante, o 2º leilão, seguirá sem interrupção, com término dia 21.09.2023, às 14h00min).
03/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70128956-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2023 14:49
21/03/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0143/2023 Data da Publicação: 24/02/2023 Número do Diário: 3683
20/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0143/2023 Teor do ato: Fls. 1060/1061: intime-se oleiloeiro, por e-mail, paradesignar novo leilão, conforme sugerido a fls. 1053/1054. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
17/02/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1060/1061: intime-se oleiloeiro, por e-mail, paradesignar novo leilão, conforme sugerido a fls. 1053/1054.
17/02/2023		Conclusos para Despacho
16/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70026644-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/02/2023 16:37
10/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0110/2023 Data da Publicação: 13/02/2023 Número do Diário: 3676
09/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0110/2023 Teor do ato: Fls. 1053/1056: sobre petição e autos de leilão negativos ouça-se o exequente. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
08/02/2023		Ato ordinatório Fls. 1053/1056: sobre petição e autos de leilão negativos ouça-se o exequente.
07/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70018574-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2023 19:35
30/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1037/2022 Data da Publicação: 01/12/2022 Número do Diário: 3640
29/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1037/2022 Teor do ato: Fls. 1.031/1.049: Ciência às partes. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
29/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1.031/1.049: Ciência às partes.
28/11/2022		Edital Juntado
24/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.22.70219713-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2022 13:40
22/11/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1003/2022 Data da Publicação: 22/11/2022 Número do Diário: 3633
21/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0997/2022 Data da Publicação: 22/11/2022 Número do Diário: 3633
18/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1003/2022 Teor do ato: Fls. 1025: defiro a realização de nova tentativa de praceamento do bem objeto de penhora nestes autos, como sugerido a fls. 1019/1020. Comunique-se o leiloeiro nomeado para que adote as providências devidas. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
18/11/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1025: defiro a realização de nova tentativa de praceamento do bem objeto de penhora nestes autos, como sugerido a fls. 1019/1020. Comunique-se o leiloeiro nomeado para que adote as providências devidas.
18/11/2022		Conclusos para Despacho
17/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.22.70214496-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2022 16:53
17/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0997/2022 Teor do ato: Fls. 1.1019/1.022: Ciência às partes. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
16/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1.1019/1.022: Ciência às partes.
11/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.22.70212249-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2022 18:38
27/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0843/2022 Data da Publicação: 28/09/2022 Número do Diário: 3599
26/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0843/2022 Teor do ato: Fls. 1015: aguarde-se o resultado do leilão judicial, como requerido. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
26/09/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1015: aguarde-se o resultado do leilão judicial, como requerido.
26/09/2022		Conclusos para Despacho
23/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.22.70175733-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2022 14:15
20/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0815/2022 Data da Publicação: 21/09/2022 Número do Diário: 3594
19/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0815/2022 Teor do ato: Ante a tentativa infrutífera de bloqueio (fls. 1004/1009), diga(m) o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento em três dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
16/09/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Ante a tentativa infrutífera de bloqueio (fls. 1004/1009), diga(m) o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento em três dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
16/09/2022		Conclusos para Despacho
16/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0807/2022 Data da Publicação: 19/09/2022 Número do Diário: 3592
15/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0807/2022 Teor do ato: Defiro o bloqueio eletrônico realizado por este juízo do(s) executado(s) abaixo, conforme segue: Valor do débito: R$ 573.690,26 (fls. 974/975). Ney Anderson Guimarães Saldanha - ME CNPJ 59.227.934/0001-03; Ney Anderson Guimarães Saldanha CPF 086.613.858-73. Por força do art. 836 do CPC, não será procedido o bloqueio se a quantia encontrada for inferior às custas mínimas iniciais (R$ 159,85). Em caso positivo, determino a transferência dos valores. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
15/09/2022		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
15/09/2022		Bloqueio/penhora on line Defiro o bloqueio eletrônico realizado por este juízo do(s) executado(s) abaixo, conforme segue: Valor do débito: R$ 573.690,26 (fls. 974/975). Ney Anderson Guimarães Saldanha - ME CNPJ 59.227.934/0001-03; Ney Anderson Guimarães Saldanha CPF 086.613.858-73. Por força do art. 836 do CPC, não será procedido o bloqueio se a quantia encontrada for inferior às custas mínimas iniciais (R$ 159,85). Em caso positivo, determino a transferência dos valores.
15/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0801/2022 Data da Publicação: 16/09/2022 Número do Diário: 3591
14/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0801/2022 Teor do ato: Ciência às partes quanto o edital eletrônico de fls. 995/997 informando as datas deste e o procedimento a ser seguido. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
13/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes quanto o edital eletrônico de fls. 995/997 informando as datas deste e o procedimento a ser seguido.
13/09/2022		Edital Juntado
09/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.22.70164850-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2022 15:31
09/09/2022		Conclusos para Decisão
09/09/2022		Conclusos para Despacho
08/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.22.70164164-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2022 18:39
01/09/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0757/2022 Data da Publicação: 02/09/2022 Número do Diário: 3582
31/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0757/2022 Teor do ato: Fls. 967/968: intime-se o Sr. Leiloeiro para que designe nova tentativa de praceamento, como requerido. No mais, deve o(a)(s) exequente(s) recolher previamente, na Guia do Fundo de Despesas do Tribunal, o valor de R$ 16,00, por CPF/CNPJ e por pesquisa (cod. 434-1), bem como juntar aos autos cálculo atualizado do débito. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
30/08/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 967/968: intime-se o Sr. Leiloeiro para que designe nova tentativa de praceamento, como requerido. No mais, deve o(a)(s) exequente(s) recolher previamente, na Guia do Fundo de Despesas do Tribunal, o valor de R$ 16,00, por CPF/CNPJ e por pesquisa (cod. 434-1), bem como juntar aos autos cálculo atualizado do débito.
30/08/2022		Conclusos para Despacho
29/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.22.70156672-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2022 18:36
26/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0738/2022 Data da Publicação: 29/08/2022 Número do Diário: 3578
25/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0738/2022 Teor do ato: Fls. 961/963: ciência à exequente acerca do resultado negativo do leilão judicial. No mais, diga o(a) exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de três dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
24/08/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 961/963: ciência à exequente acerca do resultado negativo do leilão judicial. No mais, diga o(a) exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de três dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
24/08/2022		Conclusos para Despacho
18/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.22.70149181-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2022 17:55
18/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0712/2022 Data da Publicação: 19/08/2022 Número do Diário: 3572
17/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0712/2022 Teor do ato: Ante a certidão retro, intime-se oleiloeiro, por e-mail, para que informe o resultado do leilão judicial. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
17/08/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Ante a certidão retro, intime-se oleiloeiro, por e-mail, para que informe o resultado do leilão judicial.
17/08/2022		Conclusos para Despacho
17/08/2022		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
26/07/2022		Carta Precatória Juntada
08/06/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados
06/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0372/2022 Data da Publicação: 09/05/2022 Número do Diário: 3500
05/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0372/2022 Teor do ato: Ciência às partes acerca das datas designadas para realização do leilão judicial (fls. 909/911). Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
04/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes acerca das datas designadas para realização do leilão judicial (fls. 909/911).
03/05/2022		Edital Juntado
29/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.22.70071324-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2022 14:07
25/04/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0312/2022 Data da Publicação: 19/04/2022 Número do Diário: 3488
13/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0312/2022 Teor do ato: Considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais e, especificamente, o pagamento de credores de títulos executivos, conveniente a aplicação do artigo 879 e seguintes do CPC, promovendo a "alienação judicial eletrônica" do(s) bem(ns) penhorado(s). Saliente-se, por oportuno, que, além da agilidade na conclusão da venda e na maior possibilidade de êxito nas arrematações, a alienação judicial eletrônica prestigia o princípio da menor gravosidade da execução com a redução das despesas processuais eis que todos os custos referentes à alienação judicial eletrônica (verificação do bem oferecido à venda, eventual dívida pendente perante os órgãos públicos, seu estado de conservação, material fotográfico, movimentação de todo sistema de acessibilidade e de segurança do site, divulgação das hastas públicas no meio eletrônico, sendo desnecessária a publicação em jornal local, intimação de credor hipotecário e da Municipalidade ou Estado em caso de dívida pendente) serão de responsabilidade exclusiva do gestor abaixo nomeado. A remuneração para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica desde já fixada em 5% do valor da arrematação, a qual não está incluída no valor da oferta vencedora. Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, todos os requisitos legais do artigo 886 do CPC, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre o bem ofertado, além de esclarecer que correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados. Tendo em vista que o credor não optou pela adjudicação (art. 886 CPC), ele pode participar das hastas públicas e pregões, na forma da lei e igualdade de condições, dispensando-se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito, depositando, contudo, o valor excedente. Ressalte-se, ainda, que, caso arremate o bem, o credor deve pagar o valor da comissão do gestor, na forma antes mencionada, que não será considerada despesa processual para fins de ressarcimento pelo executado. Até cinco dias antes da realização do primeiro pregão - no qual não serão aceitos lanços inferiores ao da avaliação - caberá ao exequente apresentar diretamente ao gestor - e não ao forum - o cálculo atualizado do débito. Em segundo pregão não serão admitidos lanços inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), conforme art. 891, parágrafo único, do NCPC. O segundo pregão se estenderá por no mínimo vinte dias até o prazo para a finalização do ato, como definido em edital, sempre observado o prazo abaixo determinado para a finalização do ato. O arrematante deverá efetuar o pagamento de imediato, por depósito judicial ou por meio eletrônico (CPC, art. 892). O auto de arrematação somente será assinado pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão. Por fim, nomeio para atuar nestes autos o leiloeiro Cristiano Alberto dos Santos (Jucesp 1049) web site: www.sublimeleiloes.com.br, que deverá ser contatado para as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica do bem penhorado nos autos. Fixo prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão de todo o ato processual, a partir da intimação da entidade credenciada (via e-mail), ficando a executada intimada da realização da alienação eletrônica por meio deste despacho. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
13/04/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais e, especificamente, o pagamento de credores de títulos executivos, conveniente a aplicação do artigo 879 e seguintes do CPC, promovendo a "alienação judicial eletrônica" do(s) bem(ns) penhorado(s). Saliente-se, por oportuno, que, além da agilidade na conclusão da venda e na maior possibilidade de êxito nas arrematações, a alienação judicial eletrônica prestigia o princípio da menor gravosidade da execução com a redução das despesas processuais eis que todos os custos referentes à alienação judicial eletrônica (verificação do bem oferecido à venda, eventual dívida pendente perante os órgãos públicos, seu estado de conservação, material fotográfico, movimentação de todo sistema de acessibilidade e de segurança do site, divulgação das hastas públicas no meio eletrônico, sendo desnecessária a publicação em jornal local, intimação de credor hipotecário e da Municipalidade ou Estado em caso de dívida pendente) serão de responsabilidade exclusiva do gestor abaixo nomeado. A remuneração para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica desde já fixada em 5% do valor da arrematação, a qual não está incluída no valor da oferta vencedora. Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, todos os requisitos legais do artigo 886 do CPC, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre o bem ofertado, além de esclarecer que correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados. Tendo em vista que o credor não optou pela adjudicação (art. 886 CPC), ele pode participar das hastas públicas e pregões, na forma da lei e igualdade de condições, dispensando-se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito, depositando, contudo, o valor excedente. Ressalte-se, ainda, que, caso arremate o bem, o credor deve pagar o valor da comissão do gestor, na forma antes mencionada, que não será considerada despesa processual para fins de ressarcimento pelo executado. Até cinco dias antes da realização do primeiro pregão - no qual não serão aceitos lanços inferiores ao da avaliação - caberá ao exequente apresentar diretamente ao gestor - e não ao forum - o cálculo atualizado do débito. Em segundo pregão não serão admitidos lanços inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), conforme art. 891, parágrafo único, do NCPC. O segundo pregão se estenderá por no mínimo vinte dias até o prazo para a finalização do ato, como definido em edital, sempre observado o prazo abaixo determinado para a finalização do ato. O arrematante deverá efetuar o pagamento de imediato, por depósito judicial ou por meio eletrônico (CPC, art. 892). O auto de arrematação somente será assinado pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão. Por fim, nomeio para atuar nestes autos o leiloeiro Cristiano Alberto dos Santos (Jucesp 1049) web site: www.sublimeleiloes.com.br, que deverá ser contatado para as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica do bem penhorado nos autos. Fixo prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão de todo o ato processual, a partir da intimação da entidade credenciada (via e-mail), ficando a executada intimada da realização da alienação eletrônica por meio deste despacho.
13/04/2022		Conclusos para Despacho
12/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.22.70061522-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/04/2022 15:51
08/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0289/2022 Data da Publicação: 11/04/2022 Número do Diário: 3484
07/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0289/2022 Teor do ato: Fls. 879/880: indique a exequente leiloeiro oficial, autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
06/04/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 879/880: indique a exequente leiloeiro oficial, autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
06/04/2022		Conclusos para Despacho
05/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.22.70056566-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/04/2022 15:40
31/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0263/2022 Data da Publicação: 01/04/2022 Número do Diário: 3478
30/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0263/2022 Teor do ato: Ciência às partes a cerca do resultado do leilão judicial (fls. 872/875). Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
30/03/2022		Ato ordinatório Ciência às partes a cerca do resultado do leilão judicial (fls. 872/875).
29/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.22.70051506-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2022 15:26
14/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0021/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3427
13/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0021/2022 Teor do ato: Ciência às partes acerca das datas de praceamento (fls. 866/868). Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
13/01/2022		Ato ordinatório Ciência às partes acerca das datas de praceamento (fls. 866/868).
13/01/2022		Edital Juntado
20/12/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados
03/12/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0507/2021 Data da Publicação: 06/12/2021 Número do Diário: 3412
02/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0507/2021 Teor do ato: Considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais e, especificamente, o pagamento de credores de títulos executivos, conveniente a aplicação do artigo 879 II; 882 §§ 1º e 2º do NCPC, promovendo a "alienação judicial eletrônica" do(s) bem(ns) penhorado(s), nos termos do Provimento CSM nº 1625/2009, naquilo em que não ficar modificado ou explicitado pela presente decisão. Saliente-se, por oportuno, que, além da agilidade na conclusão da venda e na maior possibilidade de êxito nas arrematações, a alienação judicial eletrônica prestigia o princípio da menor gravosidade da execução com a redução das despesas processuais eis que todos os custos referentes à alienação judicial eletrônica (verificação do bem oferecido à venda, eventual dívida pendente perante os órgãos públicos, seu estado de conservação, material fotográfico, movimentação de todo sistema de acessibilidade e de segurança do site, divulgação das hastas públicas no meio eletrônico, sendo desnecessária a publicação em jornal, intimação de credor hipotecário e da Municipalidade ou Estado em caso de dívida pendente) serão de responsabilidade exclusiva do gestor abaixo nomeado (Provimento CSM nº 1625/2009). A remuneração para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica desde já fixada em 5% do valor da arrematação, a qual não está incluída no valor da oferta vencedora (artigo 17 do Provimento CSM nº 1625/2009). Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, todos os requisitos legais do artigo 886 do NCPC, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre o bem ofertado, além de esclarecer que correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados (artigo 24 do Provimento). Tendo em vista que o credor não optou pela adjudicação (art. 880 do NCPC), ele pode participar das hastas públicas e pregões, na forma da lei e igualdade de condições, dispensando-se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito, depositando, contudo, o valor excedente, no prazo do artigo 19 do Provimento mencionado. Ressalte-se, ainda, que, caso arremate o bem, o credor deve pagar o valor da comissão do gestor, na forma antes mencionada, que não será considerada despesa processual para fins de ressarcimento pelo executado. Até cinco dias antes da realização do primeiro pregão - no qual não serão aceitos lanços inferiores ao da avaliação (fl. 846) - caberá ao exequente apresentar diretamente ao gestor - e não ao forum - o cálculo atualizado do débito. Em segundo pregão não serão admitidos lanços inferiores a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), conforme art. 891, parágrafo único do NCPC e na forma do artigo 13 do Provimento CSM nº 1625/2009. O segundo pregão se estenderá por no mínimo vinte dias até o prazo para a finalização do ato, como definido em edital, sempre observado o prazo abaixo determinado para a finalização do ato. O arrematante terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas automaticamente pelo sistema eletrônico após a aceitação do lance (artigos 18 e 19 do aludido Provimento). Nos moldes do art. 20 do Prov. 1625/2009, o auto de arrematação somente será assinado pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão, aplicando-se o artigo 21 do aludido provimento na hipótese de não pagamento. Por fim, observando o Comunicado CG nº 926/2009, que traz a listagem das entidades credenciadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, para realização do leilão eletrônico, nomeio para atuar nestes autos a SUBLIME LEILÕES web site: www.sublimeleiloes.com.br, indicada à fl. 855/857, que deverá ser contatada para as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica do bem penhorado nos autos. Fixo prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão de todo o ato processual, a partir da intimação da entidade credenciada (via e-mail judicial@sublimeleiloes.com.br). Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
01/12/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais e, especificamente, o pagamento de credores de títulos executivos, conveniente a aplicação do artigo 879 II; 882 §§ 1º e 2º do NCPC, promovendo a "alienação judicial eletrônica" do(s) bem(ns) penhorado(s), nos termos do Provimento CSM nº 1625/2009, naquilo em que não ficar modificado ou explicitado pela presente decisão. Saliente-se, por oportuno, que, além da agilidade na conclusão da venda e na maior possibilidade de êxito nas arrematações, a alienação judicial eletrônica prestigia o princípio da menor gravosidade da execução com a redução das despesas processuais eis que todos os custos referentes à alienação judicial eletrônica (verificação do bem oferecido à venda, eventual dívida pendente perante os órgãos públicos, seu estado de conservação, material fotográfico, movimentação de todo sistema de acessibilidade e de segurança do site, divulgação das hastas públicas no meio eletrônico, sendo desnecessária a publicação em jornal, intimação de credor hipotecário e da Municipalidade ou Estado em caso de dívida pendente) serão de responsabilidade exclusiva do gestor abaixo nomeado (Provimento CSM nº 1625/2009). A remuneração para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica desde já fixada em 5% do valor da arrematação, a qual não está incluída no valor da oferta vencedora (artigo 17 do Provimento CSM nº 1625/2009). Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, todos os requisitos legais do artigo 886 do NCPC, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre o bem ofertado, além de esclarecer que correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados (artigo 24 do Provimento). Tendo em vista que o credor não optou pela adjudicação (art. 880 do NCPC), ele pode participar das hastas públicas e pregões, na forma da lei e igualdade de condições, dispensando-se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito, depositando, contudo, o valor excedente, no prazo do artigo 19 do Provimento mencionado. Ressalte-se, ainda, que, caso arremate o bem, o credor deve pagar o valor da comissão do gestor, na forma antes mencionada, que não será considerada despesa processual para fins de ressarcimento pelo executado. Até cinco dias antes da realização do primeiro pregão - no qual não serão aceitos lanços inferiores ao da avaliação (fl. 846) - caberá ao exequente apresentar diretamente ao gestor - e não ao forum - o cálculo atualizado do débito. Em segundo pregão não serão admitidos lanços inferiores a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), conforme art. 891, parágrafo único do NCPC e na forma do artigo 13 do Provimento CSM nº 1625/2009. O segundo pregão se estenderá por no mínimo vinte dias até o prazo para a finalização do ato, como definido em edital, sempre observado o prazo abaixo determinado para a finalização do ato. O arrematante terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas automaticamente pelo sistema eletrônico após a aceitação do lance (artigos 18 e 19 do aludido Provimento). Nos moldes do art. 20 do Prov. 1625/2009, o auto de arrematação somente será assinado pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão, aplicando-se o artigo 21 do aludido provimento na hipótese de não pagamento. Por fim, observando o Comunicado CG nº 926/2009, que traz a listagem das entidades credenciadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, para realização do leilão eletrônico, nomeio para atuar nestes autos a SUBLIME LEILÕES web site: www.sublimeleiloes.com.br, indicada à fl. 855/857, que deverá ser contatada para as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica do bem penhorado nos autos. Fixo prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão de todo o ato processual, a partir da intimação da entidade credenciada (via e-mail judicial@sublimeleiloes.com.br).
01/12/2021		Conclusos para Despacho
01/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.21.70210285-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2021 16:58
29/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0487/2021 Data da Publicação: 30/11/2021 Número do Diário: 3408
26/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0487/2021 Teor do ato: Fls. 850/851: indique a exequente apenas um gestor eletrônico para realização da hasta pública. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
25/11/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 850/851: indique a exequente apenas um gestor eletrônico para realização da hasta pública.
25/11/2021		Conclusos para Despacho
24/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.21.70206325-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2021 16:10
22/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0465/2021 Data da Publicação: 23/11/2021 Número do Diário: 3403
19/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0465/2021 Teor do ato: Fls. 844/846: ciência aos executados acerca do auto avaliação de fls. 846. No mais, informe a exequente o gestor eletrônico para realização da hasta pública. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
19/11/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 844/846: ciência aos executados acerca do auto avaliação de fls. 846. No mais, informe a exequente o gestor eletrônico para realização da hasta pública.
19/11/2021		Conclusos para Despacho
18/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.21.70202242-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2021 15:48
27/07/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0191/2021 Data da Disponibilização: 27/07/2021 Data da Publicação: 28/07/2021 Número do Diário: Página:
26/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0191/2021 Teor do ato: Fls. 823/840; aguardar por 60 dias retorno da carta precatória. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
23/07/2021		Ato ordinatório Fls. 823/840; aguardar por 60 dias retorno da carta precatória.
23/07/2021		Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada Nº Protocolo: WTAT.21.70126583-4 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 23/07/2021 10:18
16/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0178/2021 Data da Disponibilização: 16/07/2021 Data da Publicação: 19/07/2021 Número do Diário: Página:
15/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0178/2021 Teor do ato: Ciência à exequente acerca do aditamento à Carta Precatória (fls. 820). Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
14/07/2021		Ato ordinatório Ciência à exequente acerca do aditamento à Carta Precatória (fls. 820).
13/07/2021		Carta Precatória Expedida Aditamento - Carta Precatória - Cível
01/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0163/2021 Data da Disponibilização: 01/07/2021 Data da Publicação: 02/07/2021 Número do Diário: Página:
30/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0163/2021 Teor do ato: Tendo em vista o V. Acórdão de fls. 809/817, adite-se a carta precatória de fls. 748/749 para determinar que a avaliação do imóvel sob matrícula n° 80.100 seja realizada por Oficial de Justiça, ressalvada a possibilidade de renovação do ato, por perito, caso concretamente demonstrada a necessidade de conhecimentos técnicos para esse fim. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
29/06/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Tendo em vista o V. Acórdão de fls. 809/817, adite-se a carta precatória de fls. 748/749 para determinar que a avaliação do imóvel sob matrícula n° 80.100 seja realizada por Oficial de Justiça, ressalvada a possibilidade de renovação do ato, por perito, caso concretamente demonstrada a necessidade de conhecimentos técnicos para esse fim.
29/06/2021		Conclusos para Despacho
28/06/2021		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
28/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.21.70109077-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2021 12:17
26/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0126/2021 Data da Disponibilização: 26/05/2021 Data da Publicação: 27/05/2021 Número do Diário: Página:
25/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0126/2021 Teor do ato: Fls. 801/802: reporto-me ao despacho de fls. 792. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
25/05/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 801/802: reporto-me ao despacho de fls. 792.
24/05/2021		Conclusos para Despacho
24/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.21.70086132-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2021 10:44
20/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0120/2021 Data da Disponibilização: 20/05/2021 Data da Publicação: 21/05/2021 Número do Diário: Página:
19/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0120/2021 Teor do ato: Ciência à exequente acerca do ofício-resposta de fls. 794/798. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
18/05/2021		Ato ordinatório Ciência à exequente acerca do ofício-resposta de fls. 794/798.
18/05/2021		Ofício Juntado
18/05/2021		Ofício Juntado
07/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2021 Data da Disponibilização: 07/05/2021 Data da Publicação: 10/05/2021 Número do Diário: Página:
06/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0111/2021 Teor do ato: Fls. 782/791: aguarde-se comunicação do trânsito em julgado nos autos de agravo de instrumento, facultando-se às partes trazerem informações aos autos. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
05/05/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 782/791: aguarde-se comunicação do trânsito em julgado nos autos de agravo de instrumento, facultando-se às partes trazerem informações aos autos.
05/05/2021		Conclusos para Despacho
04/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.21.70073514-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2021 17:21
28/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0103/2021 Data da Disponibilização: 28/04/2021 Data da Publicação: 29/04/2021 Número do Diário: Página:
27/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0103/2021 Teor do ato: Fls. 764/779: ciente, aguardando-se por 60 dias o julgamento do agravo de instrumento. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
26/04/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 764/779: ciente, aguardando-se por 60 dias o julgamento do agravo de instrumento.
26/04/2021		Conclusos para Despacho
26/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.21.70066973-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2021 10:15
16/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0095/2021 Data da Disponibilização: 16/04/2021 Data da Publicação: 19/04/2021 Número do Diário: Página:
15/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0095/2021 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 753/758, pois tempestivos, e quanto à matéria de fundo, acolho-os no sentido de constar na r. decisão de fls. 747 que a perícia há de ser feita por perito sem cabimento, no caso concreto, os pareceres técnicos por corretores de imóveis. Int. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
14/04/2021		Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 753/758, pois tempestivos, e quanto à matéria de fundo, acolho-os no sentido de constar na r. decisão de fls. 747 que a perícia há de ser feita por perito sem cabimento, no caso concreto, os pareceres técnicos por corretores de imóveis. Int.
14/04/2021		Conclusos para Despacho
13/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.21.70059683-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2021 20:05
13/04/2021		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WTAT.21.70059680-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 13/04/2021 19:54
12/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2021 Data da Disponibilização: 12/04/2021 Data da Publicação: 13/04/2021 Número do Diário: Página:
09/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0090/2021 Teor do ato: Carta precatória disponível para impressão e encaminhamento (fls. 748/749). Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
08/04/2021		Ato ordinatório Carta precatória disponível para impressão e encaminhamento (fls. 748/749).
08/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0088/2021 Data da Disponibilização: 08/04/2021 Data da Publicação: 09/04/2021 Número do Diário: Página:
07/04/2021		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Avaliação e Praceamento - Cível
07/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0088/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 719/725: indefiro pedido de bloqueio de cartão de crédito em razão da desproporcionalidade da medida. Não se aplica o art. 472 para as avaliações, pois essas são tratadas nos arts. 870 e seguintes do CPC. No mais, não há atribuir ao oficial de justiça a função de avaliador, pois além de considerar o valor do metro quadrado do bem, observadas as peculiaridades da região em que o imóvel se encontra, tomando por base, ainda, outros bens que possuam as mesmas condições (critério de certa forma objetivo), deveria também analisar a efetiva condição em que o imóvel se encontra, mormente a realização de eventual benfeitoria e a existência de desgaste considerável, o que reclama expertise. Fls. 724, item iii: defiro a expedição de ordem à Secretaria da Fazenda do Município de São Paulo com o fito de informar se a coexecutada Ney Anderson Guimarães Saldanha ME (CNPJ 59.227.934/0001-03) está emitindo notas fiscais, servindo a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, com prazo de cumprimento de 30 dias, providenciando a exequente o encaminhamento. Int. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
07/04/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 719/725: indefiro pedido de bloqueio de cartão de crédito em razão da desproporcionalidade da medida. Não se aplica o art. 472 para as avaliações, pois essas são tratadas nos arts. 870 e seguintes do CPC. No mais, não há atribuir ao oficial de justiça a função de avaliador, pois além de considerar o valor do metro quadrado do bem, observadas as peculiaridades da região em que o imóvel se encontra, tomando por base, ainda, outros bens que possuam as mesmas condições (critério de certa forma objetivo), deveria também analisar a efetiva condição em que o imóvel se encontra, mormente a realização de eventual benfeitoria e a existência de desgaste considerável, o que reclama expertise. Fls. 724, item iii: defiro a expedição de ordem à Secretaria da Fazenda do Município de São Paulo com o fito de informar se a coexecutada Ney Anderson Guimarães Saldanha ME (CNPJ 59.227.934/0001-03) está emitindo notas fiscais, servindo a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, com prazo de cumprimento de 30 dias, providenciando a exequente o encaminhamento. Int.
06/04/2021		Conclusos para Despacho
06/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.21.70054705-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/04/2021 15:11
31/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2021 Data da Disponibilização: 31/03/2021 Data da Publicação: 05/04/2021 Número do Diário: Página:
30/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0084/2021 Teor do ato: Fls. 714/716: indefiro o pedido de avaliação por oficial de justiça, com base no art. 870, parágrafo único, do CPC. Para a perícia que se faz necessária (imóvel sob matrícula n° 80.100), depreque-se a avaliação, expedindo-se a competente carta precatória, providenciando a exequente o encaminhamento. Faculto às partes no prazo legal de 15 dias a indicação de assistente técnico e o oferecimento de quesitos. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
29/03/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 714/716: indefiro o pedido de avaliação por oficial de justiça, com base no art. 870, parágrafo único, do CPC. Para a perícia que se faz necessária (imóvel sob matrícula n° 80.100), depreque-se a avaliação, expedindo-se a competente carta precatória, providenciando a exequente o encaminhamento. Faculto às partes no prazo legal de 15 dias a indicação de assistente técnico e o oferecimento de quesitos.
29/03/2021		Conclusos para Despacho
26/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.21.70050073-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2021 18:36
24/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0079/2021 Data da Disponibilização: 24/03/2021 Data da Publicação: 25/03/2021 Número do Diário: Página:
23/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0079/2021 Teor do ato: Fls. 660/662: ciência à exequente acerca da resposta do ofício encaminhado à Acesso Soluções de Pagamentos S/A (fls. 663/711). Indefiro, outrossim, a expedição de ofício à Secretaria da Fazenda Estadual. Primeiro, porque os valores da Nota Fiscal Paulista, se houver, são irrisórios. Depois, a experiência demonstra que tal ofício revela-se inócua No mais, diga o(a) exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de três dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
22/03/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 660/662: ciência à exequente acerca da resposta do ofício encaminhado à Acesso Soluções de Pagamentos S/A (fls. 663/711). Indefiro, outrossim, a expedição de ofício à Secretaria da Fazenda Estadual. Primeiro, porque os valores da Nota Fiscal Paulista, se houver, são irrisórios. Depois, a experiência demonstra que tal ofício revela-se inócua No mais, diga o(a) exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de três dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
22/03/2021		Conclusos para Despacho
22/03/2021		Documento Juntado
22/03/2021		Documento Juntado
22/03/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.21.70045109-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2021 16:53
18/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2021 Data da Disponibilização: 18/03/2021 Data da Publicação: 19/03/2021 Número do Diário: Página:
17/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0075/2021 Teor do ato: Ante a certidão retro, diga o(a) exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de três dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
17/03/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Ante a certidão retro, diga o(a) exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de três dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
16/03/2021		Conclusos para Despacho
16/03/2021		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
07/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
04/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2021 Data da Disponibilização: 04/02/2021 Data da Publicação: 05/02/2021 Número do Diário: Página:
02/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0026/2021 Teor do ato: Fls. 652/654: ciente. Aguarde-se resposta do ofício. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
01/02/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 652/654: ciente. Aguarde-se resposta do ofício.
29/01/2021		Conclusos para Despacho
29/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.21.70009586-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2021 11:05
26/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0011/2021 Data da Disponibilização: 26/01/2021 Data da Publicação: 27/01/2021 Número do Diário: Página:
26/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0011/2021 Data da Disponibilização: 26/01/2021 Data da Publicação: 27/01/2021 Número do Diário: Página:
18/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0011/2021 Teor do ato: Defiro o bloqueio eletrônico realizado por este juízo do(s) executado(s) abaixo, conforme segue: Valor do débito: R$ 318.436,66 NEY ANDERSON GUIMARÃES SALDANHA ME - CNPJ 59.227.934/0001-03 NEY ANDERSON GUIMARÃES SALDANHA - CPF 086.613.858-73. Por força do art. 836 do CPC, não será procedido o bloqueio se a quantia encontrada for inferior às custas mínimas iniciais (R$ 138,05). Em caso positivo, determino a transferência dos valores. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
18/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0011/2021 Teor do ato: Considerando as tentativas infrutíferas (não-resposta) de bloqueio de valores junto à Acesso Soluções (fls. 645), oficie-se à Acesso Soluções de Pagamento S/A a fim de que proceda ao bloqueio de eventuais valores da conta do coexecutado NEY ANDERSON GUIMARAES SALDANHA (CPF 086.613.858-73) até o limite de R$ 318.436,66, referente ao protocolo junto ao SISBAJUD nº 20200011348425, servindo a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, com prazo de cumprimento de 10 dias, providenciando * o encaminhamento. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
14/01/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Considerando as tentativas infrutíferas (não-resposta) de bloqueio de valores junto à Acesso Soluções (fls. 645), oficie-se à Acesso Soluções de Pagamento S/A a fim de que proceda ao bloqueio de eventuais valores da conta do coexecutado NEY ANDERSON GUIMARAES SALDANHA (CPF 086.613.858-73) até o limite de R$ 318.436,66, referente ao protocolo junto ao SISBAJUD nº 20200011348425, servindo a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, com prazo de cumprimento de 10 dias, providenciando * o encaminhamento.
13/01/2021		Conclusos para Despacho
13/01/2021		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
17/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados
04/11/2020		Conclusos para Decisão
03/11/2020		Conclusos para Despacho
29/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.20.70166675-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/10/2020 17:22
27/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0306/2020 Data da Disponibilização: 27/10/2020 Data da Publicação: 28/10/2020 Número do Diário: Página:
26/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0306/2020 Teor do ato: Traga o exequente cálculo do débito atualizado. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
23/10/2020		Ato ordinatório Traga o exequente cálculo do débito atualizado.
23/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.20.70162345-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2020 13:49
21/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0301/2020 Data da Disponibilização: 21/10/2020 Data da Publicação: 22/10/2020 Número do Diário: Página:
20/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0301/2020 Teor do ato: Fls. 623/627: tendo em vista tratar-se dedois executados,recolhaa exequente mais uma taxapesquisa. Após, tornem conclusos. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
20/10/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 623/627: tendo em vista tratar-se dedois executados,recolhaa exequente mais uma taxapesquisa. Após, tornem conclusos.
19/10/2020		Conclusos para Despacho
19/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0297/2020 Data da Disponibilização: 19/10/2020 Data da Publicação: 20/10/2020 Número do Diário: Página:
16/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.20.70157918-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2020 20:01
16/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0297/2020 Teor do ato: Fls. 619/621: defiro o prazo de 05 dias para recolhimento da taxa de pesquisa. Decorrido referido prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
16/10/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 619/621: defiro o prazo de 05 dias para recolhimento da taxa de pesquisa. Decorrido referido prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais.
15/10/2020		Conclusos para Despacho
15/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.20.70156292-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2020 11:07
07/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2020 Data da Disponibilização: 07/10/2020 Data da Publicação: 08/10/2020 Número do Diário: Página:
06/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0289/2020 Teor do ato: Ciência à exequente acerca do ofício-resposta de fls. 616. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
05/10/2020		Ato ordinatório Ciência à exequente acerca do ofício-resposta de fls. 616.
05/10/2020		Ofício Juntado
02/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0282/2020 Data da Disponibilização: 02/10/2020 Data da Publicação: 05/10/2020 Número do Diário: Página:
01/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0282/2020 Teor do ato: Fls. 605/606 e 609/610: aguarde-se por mais 15 dias resposta ao ofício encaminhado. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, tornem ao arquivo. Int. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
30/09/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 605/606 e 609/610: aguarde-se por mais 15 dias resposta ao ofício encaminhado. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, tornem ao arquivo. Int.
30/09/2020		Conclusos para Despacho
30/09/2020		Processo Desarquivado Com Reabertura
29/09/2020		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WTAT.20.70147322-3 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 29/09/2020 19:11
23/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0274/2020 Data da Disponibilização: 23/09/2020 Data da Publicação: 24/09/2020 Número do Diário: Página:
22/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0274/2020 Teor do ato: Fls. 605/606: a fls. 596/598 foi requerida a suspensão do feito por 15 dias, o que foi deferido a fls. 600, e, ante a inércia da exequente por mais de 15 dias (fls. 602), o processo foi arquivado. Assim, em decorrência da Lei 16.897 de 28/12/2018, a partir de 29/03/2019 é devido o valor de R$ 33,46 para desarquivamento de autos físicos e digitais. Recolha, pois, a parte interessada a devida taxa, em 10 dias. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
21/09/2020		Ato ordinatório Fls. 605/606: a fls. 596/598 foi requerida a suspensão do feito por 15 dias, o que foi deferido a fls. 600, e, ante a inércia da exequente por mais de 15 dias (fls. 602), o processo foi arquivado. Assim, em decorrência da Lei 16.897 de 28/12/2018, a partir de 29/03/2019 é devido o valor de R$ 33,46 para desarquivamento de autos físicos e digitais. Recolha, pois, a parte interessada a devida taxa, em 10 dias.
21/09/2020		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WTAT.20.70141462-6 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 21/09/2020 15:12
18/09/2020		Arquivado Provisoriamente
18/09/2020		Arquivado Definitivamente
16/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0267/2020 Data da Disponibilização: 16/09/2020 Data da Publicação: 17/09/2020 Número do Diário: Página:
15/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0267/2020 Teor do ato: Tendo em vista a certidão retro, arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
14/09/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Tendo em vista a certidão retro, arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais.
14/09/2020		Conclusos para Despacho
14/09/2020		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
04/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0221/2020 Data da Disponibilização: 04/08/2020 Data da Publicação: 05/08/2020 Número do Diário: Página:
31/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0221/2020 Teor do ato: Fls. 596/599: aguarde-se como requerido. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
30/07/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 596/599: aguarde-se como requerido.
30/07/2020		Conclusos para Despacho
29/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.20.70107740-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2020 17:47
24/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0212/2020 Data da Disponibilização: 24/07/2020 Data da Publicação: 27/07/2020 Número do Diário: Página:
23/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0212/2020 Teor do ato: Sobre v. Acórdão de fls. 582/593, dê-se ciência às partes. No mais, diga o(a) exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de três dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
23/07/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Sobre v. Acórdão de fls. 582/593, dê-se ciência às partes. No mais, diga o(a) exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de três dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
22/07/2020		Conclusos para Despacho
22/07/2020		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
28/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
31/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
21/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
07/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2020 Data da Disponibilização: 07/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: Página:
03/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0132/2020 Teor do ato: Fls. 564/579: ciente, aguardando-se por 60 dias o julgamento do agravo de instrumento. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
20/03/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 564/579: ciente, aguardando-se por 60 dias o julgamento do agravo de instrumento.
19/03/2020		Conclusos para Despacho
19/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
18/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.20.70040725-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2020 12:09
03/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2020 Data da Disponibilização: 03/03/2020 Data da Publicação: 04/03/2020 Número do Diário: Página:
02/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0074/2020 Teor do ato: Sobre ofício da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens de fls. 547, dê-se ciência às partes. Fls. 550/553: indefiro, eis que o sistema CCS, ao que se depreende, é utilizado especificamente na esfera penal, de modo a auxiliar nas investigações financeiras, mormente nos crimes de lavagem de dinheiro, e o sistema SCR trata somente de pesquisa de operações de crédito alimentada pela instituição financeira, desvirtuando do objetivo do processo de execução. Sobre V. Acórdão de fls. 555/561, dê-se ciência às partes. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
02/03/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Sobre ofício da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens de fls. 547, dê-se ciência às partes. Fls. 550/553: indefiro, eis que o sistema CCS, ao que se depreende, é utilizado especificamente na esfera penal, de modo a auxiliar nas investigações financeiras, mormente nos crimes de lavagem de dinheiro, e o sistema SCR trata somente de pesquisa de operações de crédito alimentada pela instituição financeira, desvirtuando do objetivo do processo de execução. Sobre V. Acórdão de fls. 555/561, dê-se ciência às partes.
28/02/2020		Conclusos para Despacho
28/02/2020		Expedição de documento
27/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.20.70028100-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2020 15:58
18/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0055/2020 Data da Disponibilização: 18/02/2020 Data da Publicação: 19/02/2020 Número do Diário: Página:
14/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0055/2020 Teor do ato: Ciência ao exequente quanto ao oficio de fls.547. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
13/02/2020		Ato ordinatório Ciência ao exequente quanto ao oficio de fls.547.
13/02/2020		Ofício Juntado
06/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0042/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: Página:
05/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0042/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 536/537: cumpra-se o v acórdão de fls. 538/543, providenciando a serventia o necessário junto à Central de Indisponibilidade. Int. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
05/02/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 536/537: cumpra-se o v acórdão de fls. 538/543, providenciando a serventia o necessário junto à Central de Indisponibilidade. Int.
04/02/2020		Conclusos para Despacho
31/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.20.70011508-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2020 15:43
08/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0377/2019 Data da Disponibilização: 08/10/2019 Data da Publicação: 09/10/2019 Número do Diário: Página:
07/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0377/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 519/520: ciente, aguardando-se por 60 dias o julgamento do agravo de instrumento. Int. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
07/10/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 519/520: ciente, aguardando-se por 60 dias o julgamento do agravo de instrumento. Int.
04/10/2019		Conclusos para Despacho
04/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70167175-9 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 04/10/2019 13:43
11/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0337/2019 Data da Disponibilização: 11/09/2019 Data da Publicação: 12/09/2019 Número do Diário: Página:
10/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0337/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 515/516: indefiro o pedido de indisponibilidade de bens, pois a espécie não versa débito tributário, à luz do art. 185-A, da Lei 5.172/66. Int. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
10/09/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 515/516: indefiro o pedido de indisponibilidade de bens, pois a espécie não versa débito tributário, à luz do art. 185-A, da Lei 5.172/66. Int.
09/09/2019		Conclusos para Despacho
06/09/2019		Conclusos para Despacho
06/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70148536-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2019 16:23
02/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0325/2019 Data da Disponibilização: 02/09/2019 Data da Publicação: 03/09/2019 Número do Diário: Página:
30/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0325/2019 Teor do ato: Fls. 511/512: ouça-se a exequente. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
30/08/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 511/512: ouça-se a exequente.
29/08/2019		Conclusos para Despacho
28/08/2019		Conclusos para Despacho
28/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70141784-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2019 15:47
23/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0314/2019 Data da Disponibilização: 23/08/2019 Data da Publicação: 26/08/2019 Número do Diário: Página:
22/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0314/2019 Teor do ato: Fls. 507/508: ouça-se a executada, em três dias. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
22/08/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 507/508: ouça-se a executada, em três dias.
21/08/2019		Conclusos para Despacho
21/08/2019		Conclusos para Despacho
20/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70136320-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2019 18:18
16/08/2019		Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição
16/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0303/2019 Data da Disponibilização: 16/08/2019 Data da Publicação: 19/08/2019 Número do Diário: Página:
15/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0303/2019 Teor do ato: Fls. 503/504: ouça-se a exequente. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
15/08/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 503/504: ouça-se a exequente.
14/08/2019		Conclusos para Despacho
14/08/2019		Conclusos para Despacho
14/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70132333-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2019 15:33
07/08/2019		Ofício Juntado
07/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2019 Data da Disponibilização: 07/08/2019 Data da Publicação: 08/08/2019 Número do Diário: Página:
06/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0289/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 485/486: intime-se o executado para que informe o paradeiro do veículo penhorado Fiat Punto, em 5 dias, sob as penas da lei. Int. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
06/08/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 485/486: intime-se o executado para que informe o paradeiro do veículo penhorado Fiat Punto, em 5 dias, sob as penas da lei. Int.
06/08/2019		Ofício Expedido DR NARDELLI - OFICIO GENÉRICO
05/08/2019		Conclusos para Despacho
05/08/2019		Conclusos para Despacho
02/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70125328-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2019 18:10
30/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0277/2019 Data da Disponibilização: 30/07/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: Página:
29/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0277/2019 Teor do ato: Juntar planilha atualizada do débito necessária para o ofício de penhora no rosto dos autos. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
26/07/2019		Ato ordinatório Juntar planilha atualizada do débito necessária para o ofício de penhora no rosto dos autos.
26/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0271/2019 Data da Disponibilização: 26/07/2019 Data da Publicação: 29/07/2019 Número do Diário: Página:
25/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0271/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 485/486: defiro penhora no rosto dos autos como requerido, providenciando a serventia o necessário. No mais, esclareça a exequente de que forma pretende a intimação do coexecutado Ney, pois esse não se encontra representado nos autos por advogado. Int. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
25/07/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 485/486: defiro penhora no rosto dos autos como requerido, providenciando a serventia o necessário. No mais, esclareça a exequente de que forma pretende a intimação do coexecutado Ney, pois esse não se encontra representado nos autos por advogado. Int.
24/07/2019		Conclusos para Despacho
24/07/2019		Conclusos para Despacho
24/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70118452-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2019 14:10
17/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0256/2019 Data da Disponibilização: 17/07/2019 Data da Publicação: 18/07/2019 Número do Diário: Página:
16/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0256/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 463/470 aditado a fls. 475/477, pois tempestivos, e quanto à matéria de fundo, acolho-os no sentido de constar na r. decisão de fls. 453 que indefiro o pedido, pois a hipótese não versa penhora de crédito representado por letra de câmbio, nota promissória, duplicata, cheque ou outros títulos (CPC, art. 856, caput) a reclamar a providência do art. 855. Int. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
16/07/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 463/470 aditado a fls. 475/477, pois tempestivos, e quanto à matéria de fundo, acolho-os no sentido de constar na r. decisão de fls. 453 que indefiro o pedido, pois a hipótese não versa penhora de crédito representado por letra de câmbio, nota promissória, duplicata, cheque ou outros títulos (CPC, art. 856, caput) a reclamar a providência do art. 855. Int.
15/07/2019		Conclusos para Despacho
11/07/2019		Conclusos para Despacho
11/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70109916-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2019 09:58
03/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0241/2019 Data da Disponibilização: 03/07/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número do Diário: Página:
02/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0241/2019 Teor do ato: Vistos. Em razão do princípio do contraditório (CPC, art. 1.023, § 2º), ouçam-se os executados em cinco dias sobre os embargos de declaração de fls. 475/477. Int. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
02/07/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em razão do princípio do contraditório (CPC, art. 1.023, § 2º), ouçam-se os executados em cinco dias sobre os embargos de declaração de fls. 475/477. Int.
01/07/2019		Conclusos para Despacho
01/07/2019		Conclusos para Despacho
28/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70103969-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2019 17:52
28/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2019 Data da Disponibilização: 28/06/2019 Data da Publicação: 01/07/2019 Número do Diário: Página:
27/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0236/2019 Teor do ato: Vistos. Antes de este juízo apreciar os embargos de declaração de fls. 463/470, esclareçam os exequentes a respeito da referência aos dispositivos legais do CPC revogado de 1973 (fls. 467) e não ao atual. Int. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
27/06/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Antes de este juízo apreciar os embargos de declaração de fls. 463/470, esclareçam os exequentes a respeito da referência aos dispositivos legais do CPC revogado de 1973 (fls. 467) e não ao atual. Int.
26/06/2019		Conclusos para Despacho
26/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0232/2019 Data da Disponibilização: 26/06/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número do Diário: Página:
26/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0232/2019 Data da Disponibilização: 26/06/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número do Diário: Página:
26/06/2019		Conclusos para Despacho
25/06/2019		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WTAT.19.70101072-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 25/06/2019 17:04
25/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0232/2019 Teor do ato: Fls. 456/461: ciência às partes. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
25/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0232/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 332/333: INDEFIRO, eis que o sistema CCS, ao que se depreende, é utilizado especificamente na esfera penal, de modo a auxiliar nas investigações financeiras, mormente nos crimes de lavagem de dinheiro, e o sistema SCR trata somente de pesquisa de operações de crédito alimentada pela instituição financeira, desvirtuando do objetivo do processo de execução. Int. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
24/06/2019		Ato ordinatório Fls. 456/461: ciência às partes.
19/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70099003-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2019 19:54
17/06/2019		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR926334867TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Kate Laura Pietrini
13/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0216/2019 Data da Disponibilização: 13/06/2019 Data da Publicação: 14/06/2019 Número do Diário: Página:
12/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0216/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 451/452: a fls. 410 já foi deferida a penhora do imóvel sob matrícula 80.100 e dos direitos sobre o imóvel matriculado sob n° 202.952. INDEFIRO a intimação dos cessionários Antonio e Elisangela por falta de amparo legal. Int. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
12/06/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 451/452: a fls. 410 já foi deferida a penhora do imóvel sob matrícula 80.100 e dos direitos sobre o imóvel matriculado sob n° 202.952. INDEFIRO a intimação dos cessionários Antonio e Elisangela por falta de amparo legal. Int.
11/06/2019		Conclusos para Despacho
11/06/2019		Conclusos para Despacho
10/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70092350-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2019 17:53
04/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2019 Data da Disponibilização: 04/06/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: Página:
03/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0202/2019 Teor do ato: Vistos. A fls. 431/434 os exequentes insistem na manutenção na penhora do veículo. Digam em três dias os exequentes se insistem na permanência ou desistem da penhora sobre o imóvel matriculado nº 80.100 e sobre os direitos que o executado detêm sobre o imóvel matricula 202.952. Int. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
03/06/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A fls. 431/434 os exequentes insistem na manutenção na penhora do veículo. Digam em três dias os exequentes se insistem na permanência ou desistem da penhora sobre o imóvel matriculado nº 80.100 e sobre os direitos que o executado detêm sobre o imóvel matricula 202.952. Int.
31/05/2019		Conclusos para Despacho
31/05/2019		Conclusos para Despacho
31/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70086150-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/05/2019 13:22
30/05/2019		Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição
30/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0197/2019 Data da Disponibilização: 30/05/2019 Data da Publicação: 31/05/2019 Número do Diário: Página:
29/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0197/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 442/444: ouçam-se os executados em três dias. Int. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
29/05/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 442/444: ouçam-se os executados em três dias. Int.
28/05/2019		Conclusos para Despacho
27/05/2019		Conclusos para Despacho
27/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70082563-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2019 15:17
22/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0178/2019 Data da Disponibilização: 22/05/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número do Diário: Página:
21/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0178/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 438/439: ouça-se a exequente em três dias. Int. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
21/05/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 438/439: ouça-se a exequente em três dias. Int.
20/05/2019		Conclusos para Despacho
20/05/2019		Conclusos para Despacho
20/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70077550-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2019 10:19
17/05/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR926334875TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Caixa Econômica Federal Diligência : 13/05/2019
17/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0171/2019 Data da Disponibilização: 17/05/2019 Data da Publicação: 20/05/2019 Número do Diário: Página:
16/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0171/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 431/434: ouçam-se os executados em três dias. Int. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
16/05/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 431/434: ouçam-se os executados em três dias. Int.
15/05/2019		Conclusos para Despacho
14/05/2019		Conclusos para Despacho
14/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70074075-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2019 14:17
09/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0157/2019 Data da Disponibilização: 09/05/2019 Data da Publicação: 10/05/2019 Número do Diário: Página:
08/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0157/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 419/428: ouça-se a exequente em três dias. Int. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
08/05/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 419/428: ouça-se a exequente em três dias. Int.
07/05/2019		Conclusos para Despacho
07/05/2019		Conclusos para Despacho
07/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70069439-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2019 14:33
06/05/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
06/05/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
03/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70067398-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2019 13:56
29/04/2019		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
29/04/2019		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
25/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2019 Data da Disponibilização: 25/04/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: Página:
24/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0138/2019 Teor do ato: Ciência da inclusão de restrição veicular (fls. 408/409). Fls. 382/384: defiro. Proceda-se a penhora do imóvel sob matrícula 80.100, registrado no Oficial de Registros de Imóveis e Anexos de Avaré - SP de propriedade do(a)(s) requerido(a)(s) Ney Anderson Guimarães Saldanha. Ainda, proceda-se a penhora DOS DIREITOS do coexecutado Ney Anderson Guimarães Saldanha do imóvel sob matrícula 202.952, registrado no 9º Cartório de Registros de Imóveis de São Paulo - SP. Lavre-se o Termo de Penhora e Depósito, providenciando o cartório a averbação no referido Oficial de Registro, via on line. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) da penhora por meio dos patronos constituídos nos autos. Expeça-se carta de intimação à coproprietária Kate (fls. 388) e ao alienante fiduciário (fls. 389)sobre a referida constrição, devendo o autor recolher a devida taxa postal. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
23/04/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Ciência da inclusão de restrição veicular (fls. 408/409). Fls. 382/384: defiro. Proceda-se a penhora do imóvel sob matrícula 80.100, registrado no Oficial de Registros de Imóveis e Anexos de Avaré - SP de propriedade do(a)(s) requerido(a)(s) Ney Anderson Guimarães Saldanha. Ainda, proceda-se a penhora DOS DIREITOS do coexecutado Ney Anderson Guimarães Saldanha do imóvel sob matrícula 202.952, registrado no 9º Cartório de Registros de Imóveis de São Paulo - SP. Lavre-se o Termo de Penhora e Depósito, providenciando o cartório a averbação no referido Oficial de Registro, via on line. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) da penhora por meio dos patronos constituídos nos autos. Expeça-se carta de intimação à coproprietária Kate (fls. 388) e ao alienante fiduciário (fls. 389)sobre a referida constrição, devendo o autor recolher a devida taxa postal.
22/04/2019		Conclusos para Despacho
22/04/2019		Conclusos para Despacho
22/04/2019		Ofício Juntado
16/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0129/2019 Data da Disponibilização: 16/04/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: Página:
15/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0129/2019 Teor do ato: Fls. 399/401: ciência. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
12/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70055352-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2019 12:50
12/04/2019		Ato ordinatório Fls. 399/401: ciência.
12/04/2019		Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
12/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0125/2019 Data da Disponibilização: 12/04/2019 Data da Publicação: 15/04/2019 Número do Diário: Página:
11/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0125/2019 Teor do ato: Fls. 382/384: defiro a penhora do veículo Fiat Punto Essence 1.6, placas OUF 6526 em nome do(a)(s) executado(a)(s). Por ora, fica(m) nomeado(a)(s) o(a)(s) possuidor(a)(s) como depositário(a)(s), dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do Renajud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Fls. 394/395: defiro prazo de cinco dias para juntada da matrícula atualizada do imóvel. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
11/04/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 382/384: defiro a penhora do veículo Fiat Punto Essence 1.6, placas OUF 6526 em nome do(a)(s) executado(a)(s). Por ora, fica(m) nomeado(a)(s) o(a)(s) possuidor(a)(s) como depositário(a)(s), dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do Renajud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Fls. 394/395: defiro prazo de cinco dias para juntada da matrícula atualizada do imóvel.
10/04/2019		Conclusos para Despacho
09/04/2019		Conclusos para Despacho
05/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70051137-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2019 18:09
03/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2019 Data da Disponibilização: 03/04/2019 Data da Publicação: 04/04/2019 Número do Diário: Página:
02/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0109/2019 Teor do ato: Fls. 382/391: por ora, conforme Prov. CSM n. 2.195/2014, deve o(a)(s) autor(a)(s) recolher previamente, na Guia do Fundo de Despesas do Tribunal o valor de R$ 15,00, por CPF/CNPJ e por pesquisa (cod. 434-1). Após, expeça-se ofício eletrônico ao Denatran, através do Renajud, para bloqueio dos veículos de fls. 376. No mais, traga o exequente matrícula completa atualizada do imóvel sob matrícula 80.100. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
02/04/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 382/391: por ora, conforme Prov. CSM n. 2.195/2014, deve o(a)(s) autor(a)(s) recolher previamente, na Guia do Fundo de Despesas do Tribunal o valor de R$ 15,00, por CPF/CNPJ e por pesquisa (cod. 434-1). Após, expeça-se ofício eletrônico ao Denatran, através do Renajud, para bloqueio dos veículos de fls. 376. No mais, traga o exequente matrícula completa atualizada do imóvel sob matrícula 80.100.
01/04/2019		Conclusos para Despacho
01/04/2019		Conclusos para Despacho
27/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70044013-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2019 12:40
19/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0088/2019 Data da Disponibilização: 19/03/2019 Data da Publicação: 20/03/2019 Número do Diário: Página:
18/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0088/2019 Teor do ato: Ciência das respostas da DRF (documentos sigilosos) e do Denatran (fls. 376). No mais, ante a tentativa infrutífera de bloqueio (fls. 377/379), diga(m) o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento em 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
18/03/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Ciência das respostas da DRF (documentos sigilosos) e do Denatran (fls. 376). No mais, ante a tentativa infrutífera de bloqueio (fls. 377/379), diga(m) o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento em 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo
15/03/2019		Conclusos para Despacho
14/03/2019		Conclusos para Despacho
14/03/2019		Bacen Jud Positivo Juntado
14/03/2019		Ofício Juntado
14/03/2019		Declaração de Imposto de Renda Juntado
14/03/2019		Declaração de Imposto de Renda Juntado
11/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0079/2019 Data da Disponibilização: 11/03/2019 Data da Publicação: 12/03/2019 Número do Diário: Página:
08/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0079/2019 Teor do ato: Defiro o bloqueio eletrônico realizado por este juízo do(a)(s) executado(a)(s) abaixo, conforme segue: Valor do débito: R$ 448.826,36 (fls. 373) NEY ANDERSON GUIMARÃES SALDANHA CPF 086.613.858-73. Por força do art. 836 do CPC, não será procedido o bloqueio se a quantia encontrada for inferior às custas mínimas iniciais do processo (R$ 132,65). Sem prejuízo disso, expeça-se ofício eletrônico à DRF e ao Denatran, através do Infojud e do Renajud, como requerido. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
25/02/2019		Conclusos para Despacho
25/02/2019		Conclusos para Despacho
25/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70026174-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2019 14:40
22/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0059/2019 Data da Disponibilização: 22/02/2019 Data da Publicação: 25/02/2019 Número do Diário: Página:
21/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0059/2019 Teor do ato: Fls. 362/365: traga a exequente planilha atualizada do débito. Após, tornem conclusos. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
21/02/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 362/365: traga a exequente planilha atualizada do débito. Após, tornem conclusos.
20/02/2019		Conclusos para Despacho
20/02/2019		Conclusos para Despacho
20/02/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/02/2019		Pedido de Informações Juntado Nº Protocolo: WTAT.19.70022200-4 Tipo da Petição: Pedido de Informações Data: 19/02/2019 12:41
14/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2019 Data da Disponibilização: 14/02/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número do Diário: Página:
14/02/2019		Ofício Expedido Ofício - Genérico
14/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2019 Data da Disponibilização: 14/02/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número do Diário: Página:
13/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0050/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 345: reconsidero a primeira parte do despacho de fls. 340, pois é inegável a confusão patrimonial entre a pessoa juridica da microempresa da executada com a pessoa física do respectivo sócio, razão pela qual defiro a inclusão de Ney Anderson Guimarães Saldanha (CPF 086.613.858-73) no polo passivo da execução. Oficie-se à 2ª Instância (fls. 343 e 356/357) informando a respeito da reconsideração da decisão agravada. Int. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
13/02/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 345: reconsidero a primeira parte do despacho de fls. 340, pois é inegável a confusão patrimonial entre a pessoa juridica da microempresa da executada com a pessoa física do respectivo sócio, razão pela qual defiro a inclusão de Ney Anderson Guimarães Saldanha (CPF 086.613.858-73) no polo passivo da execução. Oficie-se à 2ª Instância (fls. 343 e 356/357) informando a respeito da reconsideração da decisão agravada. Int.
12/02/2019		Conclusos para Despacho
12/02/2019		Conclusos para Despacho
11/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70016803-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2019 16:32
11/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0047/2019 Teor do ato: Fls. 343: ciência às partes. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
11/02/2019		Ato ordinatório Fls. 343: ciência às partes.
11/02/2019		Documento Juntado
11/02/2019		Processo Desarquivado Com Reabertura
01/02/2019		Arquivado Provisoriamente
01/02/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0531/2018 Data da Disponibilização: 17/12/2018 Data da Publicação: 18/12/2018 Número do Diário: Página:
14/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0531/2018 Teor do ato: Fls. 337/339: indefiro, tendo em vista que Ney Anderson Guimarães Saldanha não faz parte do polo passivo da presente ação. Diga a exequente em termos de prosseguimento em três dias. No silêncio, ao arquivo. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
14/12/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 337/339: indefiro, tendo em vista que Ney Anderson Guimarães Saldanha não faz parte do polo passivo da presente ação. Diga a exequente em termos de prosseguimento em três dias. No silêncio, ao arquivo.
13/12/2018		Conclusos para Despacho
13/12/2018		Conclusos para Despacho
12/12/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.18.70183447-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2018 16:56
05/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0515/2018 Data da Disponibilização: 05/12/2018 Data da Publicação: 06/12/2018 Número do Diário: Página:
04/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0515/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 332/333: INDEFIRO, eis que o sistema CCS, ao que se depreende, é utilizado especificamente na esfera penal, de modo a auxiliar nas investigações financeiras, mormente nos crimes de lavagem de dinheiro, e o sistema SCR trata somente de pesquisa de operações de crédito alimentada pela instituição financeira, desvirtuando do objetivo do processo de execução. Int. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
04/12/2018		Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Fls. 332/333: INDEFIRO, eis que o sistema CCS, ao que se depreende, é utilizado especificamente na esfera penal, de modo a auxiliar nas investigações financeiras, mormente nos crimes de lavagem de dinheiro, e o sistema SCR trata somente de pesquisa de operações de crédito alimentada pela instituição financeira, desvirtuando do objetivo do processo de execução. Int.
05/11/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 332/333: INDEFIRO, eis que o sistema CCS, ao que se depreende, é utilizado especificamente na esfera penal, de modo a auxiliar nas investigações financeiras, mormente nos crimes de lavagem de dinheiro, e o sistema SCR trata somente de pesquisa de operações de crédito alimentada pela instituição financeira, desvirtuando do objetivo do processo de execução. Int.
01/11/2018		Conclusos para Despacho
31/10/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.18.70161380-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2018 13:49
29/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0442/2018 Data da Disponibilização: 29/10/2018 Data da Publicação: 30/10/2018 Número do Diário: Página:
26/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0442/2018 Teor do ato: Tendo em vista a certidão retro, diga o exequente em termos de prosseguimento em três dias. No silêncio, ao arquivo. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
26/10/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Tendo em vista a certidão retro, diga o exequente em termos de prosseguimento em três dias. No silêncio, ao arquivo.
25/10/2018		Conclusos para Despacho
25/10/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/09/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/09/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/09/2018		Ofício Expedido Penhora no Rosto dos Autos
13/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.18.70133649-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2018 16:34
11/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0345/2018 Data da Disponibilização: 11/09/2018 Data da Publicação: 12/09/2018 Número do Diário: Página:
10/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0345/2018 Teor do ato: Tendo em vista a certidão retro, diga o exequente em termos de prosseguimento em três dias. No silêncio, ao arquivo. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
10/09/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Tendo em vista a certidão retro, diga o exequente em termos de prosseguimento em três dias. No silêncio, ao arquivo.
06/09/2018		Conclusos para Despacho
06/09/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0294/2018 Data da Disponibilização: 03/08/2018 Data da Publicação: 06/08/2018 Número do Diário: 2630 Página:
02/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0294/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 278/279: indefiro, pois não houve condenação da ora exequente em honorários advocatícios nas instâncias de origem junto ao processo que tramita perante a 4ª Vara Cível local. Int. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
02/08/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 278/279: indefiro, pois não houve condenação da ora exequente em honorários advocatícios nas instâncias de origem junto ao processo que tramita perante a 4ª Vara Cível local. Int.
01/08/2018		Conclusos para Despacho
31/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.18.70106441-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2018 11:31
25/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0279/2018 Data da Disponibilização: 25/07/2018 Data da Publicação: 26/07/2018 Número do Diário: 2623 Página: 2799/2811
24/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0279/2018 Teor do ato: Fls. 311/312: ouça-se a exequente. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
24/07/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 311/312: ouça-se a exequente.
23/07/2018		Conclusos para Despacho
23/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.18.70101567-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/07/2018 11:54
17/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0265/2018 Data da Disponibilização: 17/07/2018 Data da Publicação: 18/07/2018 Número do Diário: 2617 Página:
16/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0265/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 296/308: ouça-se a executada. Int. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
16/07/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 296/308: ouça-se a executada. Int.
13/07/2018		Conclusos para Despacho
13/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.18.70096808-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/07/2018 13:10
10/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0255/2018 Data da Disponibilização: 10/07/2018 Data da Publicação: 11/07/2018 Número do Diário: 2612 Página:
06/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0255/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 278/283: ouça-se a exequente em três dias. Int. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
06/07/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 278/283: ouça-se a exequente em três dias. Int.
05/07/2018		Conclusos para Despacho
04/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.18.70092300-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2018 16:04
03/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0246/2018 Data da Disponibilização: 03/07/2018 Data da Publicação: 04/07/2018 Número do Diário: 2608 Página:
02/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0246/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 271/272: defiro penhora no rosto dos autos como requerido, providenciando a serventia o necessário. Int. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
02/07/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 271/272: defiro penhora no rosto dos autos como requerido, providenciando a serventia o necessário. Int.
29/06/2018		Conclusos para Despacho
29/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.18.70089469-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2018 10:48
14/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados
02/02/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados
31/07/2017		Guia Juntada
06/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0264/2017 Data da Disponibilização: 06/07/2017 Data da Publicação: 07/07/2017 Número do Diário: 2382 Página:
05/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0264/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 265/266: aguarde-se o retorno do processo à origem.Int. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
04/07/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 265/266: aguarde-se o retorno do processo à origem.Int.
03/07/2017		Conclusos para Despacho
30/06/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.17.70084881-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/06/2017 17:18
22/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0243/2017 Data da Disponibilização: 22/06/2017 Data da Publicação: 23/06/2017 Número do Diário: Página:
21/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0243/2017 Teor do ato: Ciência da reposta do Detran (fls. 262). Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
21/06/2017		Ato ordinatório Ciência da reposta do Detran (fls. 262).
19/06/2017		Ofício Juntado
16/06/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.17.70076831-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2017 11:15
12/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0226/2017 Data da Disponibilização: 12/06/2017 Data da Publicação: 13/06/2017 Número do Diário: 2366 Página:
09/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0226/2017 Teor do ato: Vistos.Por ora, recolhida a devida taxa pelo exequente, em três dias, proceda a serventia à pesquisa Renajud, como requerido.Int. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
09/06/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Por ora, recolhida a devida taxa pelo exequente, em três dias, proceda a serventia à pesquisa Renajud, como requerido.Int.
08/06/2017		Conclusos para Despacho
07/06/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.17.70072730-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2017 16:31
01/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2017 Data da Disponibilização: 01/06/2017 Data da Publicação: 02/06/2017 Número do Diário: 2359 Página:
31/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0206/2017 Teor do ato: Vistos.Diga o exequente em termos de prosseguimento em três dias.Int. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
31/05/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Diga o exequente em termos de prosseguimento em três dias.Int.
30/05/2017		Conclusos para Despacho
17/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0178/2017 Data da Disponibilização: 17/05/2017 Data da Publicação: 18/05/2017 Número do Diário: Página:
16/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0178/2017 Teor do ato: Ciência da inclusão de anotação (fls. 252). Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
15/05/2017		Ato ordinatório Ciência da inclusão de anotação (fls. 252).
10/05/2017		Ofício Juntado
28/04/2017		Ofício Juntado
26/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2017 Data da Disponibilização: 26/04/2017 Data da Publicação: 27/04/2017 Número do Diário: 2334 Página: 2574
25/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0153/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 244/246: à inscrição SERASAJUD, pela serventia, como solicitado.Após, tornem conclusos. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
25/04/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 244/246: à inscrição SERASAJUD, pela serventia, como solicitado.Após, tornem conclusos.
24/04/2017		Conclusos para Despacho
20/04/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.17.70048448-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/04/2017 17:47
17/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0140/2017 Data da Disponibilização: 17/04/2017 Data da Publicação: 18/04/2017 Número do Diário: 2328 Página: 2867
12/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0140/2017 Teor do ato: Fls. 234/239: ciência às partes. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
11/04/2017		Ato ordinatório Fls. 234/239: ciência às partes.
11/04/2017		Guia Juntada
11/04/2017		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
05/04/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.17.70040219-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2017 19:48
28/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2017 Data da Disponibilização: 28/03/2017 Data da Publicação: 29/03/2017 Número do Diário: 2316 Página: 2749
27/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0111/2017 Teor do ato: Guia à disposição. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
24/03/2017		Ato ordinatório Guia à disposição.
24/03/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0102/2017 Data da Disponibilização: 22/03/2017 Data da Publicação: 23/03/2017 Número do Diário: 2312 Página: 2712
21/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0102/2017 Teor do ato: Fls. 221/222: assim que devolvida a guia, proceda a serventia ao seu cancelamento e expeça-se nova guia nos termos requeridos. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
21/03/2017		Guia Juntada
20/03/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 221/222: assim que devolvida a guia, proceda a serventia ao seu cancelamento e expeça-se nova guia nos termos requeridos.
17/03/2017		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
17/03/2017		Conclusos para Despacho
15/03/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.17.70029151-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/03/2017 17:28
09/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0088/2017 Data da Disponibilização: 09/03/2017 Data da Publicação: 10/03/2017 Número do Diário: 2303 Página: 2923
08/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0088/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 217/218: Esclareça o exequente pois o mandado já foi levantado (fls. 215).Int. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
08/03/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 217/218: Esclareça o exequente pois o mandado já foi levantado (fls. 215).Int.
08/03/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.17.70024534-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2017 19:00
07/03/2017		Conclusos para Despacho
07/03/2017		Guia Juntada
21/02/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.17.70018795-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2017 17:15
16/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2017 Data da Disponibilização: 16/02/2017 Data da Publicação: 17/02/2017 Número do Diário: 2290 Página: 3106
15/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0053/2017 Teor do ato: Guia à disposição. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
14/02/2017		Ato ordinatório Guia à disposição.
14/02/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2017 Data da Disponibilização: 13/02/2017 Data da Publicação: 14/02/2017 Número do Diário: 2287 Página: 2515
10/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0047/2017 Teor do ato: Vistos.Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente dos valores depositados a fls. 193/198.Após retirada da guia, voltem conclusos.Int. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
10/02/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente dos valores depositados a fls. 193/198.Após retirada da guia, voltem conclusos.Int.
09/02/2017		Conclusos para Despacho
08/02/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.17.70011928-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2017 18:12
02/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0033/2017 Data da Disponibilização: 02/02/2017 Data da Publicação: 03/02/2017 Número do Diário: Página:
01/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0033/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 186/191: Ouça-se a exequente em três dias.Int. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
01/02/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 186/191: Ouça-se a exequente em três dias.Int.
31/01/2017		Conclusos para Despacho
31/01/2017		Comprovante de Depósito Juntada
31/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0029/2017 Data da Disponibilização: 31/01/2017 Data da Publicação: 01/02/2017 Número do Diário: 2278 Página: 3792
31/01/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.17.70007140-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2017 09:54
30/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0029/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 182/184: Ciente da interposição do agravo de instrumento.Int. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
30/01/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 182/184: Ciente da interposição do agravo de instrumento.Int.
27/01/2017		Conclusos para Despacho
26/01/2017		Petição Juntada
24/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2017 Data da Disponibilização: 24/01/2017 Data da Publicação: 25/01/2017 Número do Diário: Página:
23/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0019/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 163/179: Ouça-se a executada em três dias.Int. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
23/01/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 163/179: Ouça-se a executada em três dias.Int.
20/01/2017		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
20/01/2017		Conclusos para Despacho
20/01/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.17.70003732-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2017 12:30
18/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2017 Data da Disponibilização: 18/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2270 Página: 1253
17/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0013/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 155/156: Esclareça a exequente uma vez que não se manifestou sobre a segunda parte do despacho de fls. 153.Int. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
17/01/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 155/156: Esclareça a exequente uma vez que não se manifestou sobre a segunda parte do despacho de fls. 153.Int.
16/01/2017		Conclusos para Despacho
16/01/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.17.70002291-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/01/2017 15:42
19/12/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0501/2016 Data da Disponibilização: 19/12/2016 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2282 Página: 1865
16/12/2016		Remetido ao DJE Relação: 0501/2016 Teor do ato: Vistos.Sobre bloqueio de fls. 148/151, dê-se ciência às partes.Fls. 144/146: Ouça-se a exequente em três dias.Int. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
16/12/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Sobre bloqueio de fls. 148/151, dê-se ciência às partes.Fls. 144/146: Ouça-se a exequente em três dias.Int.
15/12/2016		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
15/12/2016		Conclusos para Despacho
15/12/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0498/2016 Data da Disponibilização: 15/12/2016 Data da Publicação: 16/12/2016 Número do Diário: Página:
14/12/2016		Bacen Jud Positivo Juntado
14/12/2016		Remetido ao DJE Relação: 0498/2016 Teor do ato: Vistos.Em face da recusa do exequente, indefiro o bem oferecido à penhora.Expeça-se certidão como requerido a fls. 143, IV.No mais, Defiro o bloqueio eletrônico realizado por este juízo do(s) executado(s) abaixo, conforme segue:Valor do débito: R$ 310.311.00,00 (fls. 142)NEY ANDERSON GUIMARÃES SALDANHA ME. CNPJ 59.227.934/0001-03,NEY ANDERSON GUIMARÃES SALDANHA CPF 086.613.858-73.Por força do art. 836 do CPC, não será procedido o bloqueio se a quantia encontrada for inferior às custas mínimas iniciais do processo (R$ 117,75).Int. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
13/12/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Em face da recusa do exequente, indefiro o bem oferecido à penhora.Expeça-se certidão como requerido a fls. 143, IV.No mais, Defiro o bloqueio eletrônico realizado por este juízo do(s) executado(s) abaixo, conforme segue:Valor do débito: R$ 310.311.00,00 (fls. 142)NEY ANDERSON GUIMARÃES SALDANHA ME. CNPJ 59.227.934/0001-03,NEY ANDERSON GUIMARÃES SALDANHA CPF 086.613.858-73.Por força do art. 836 do CPC, não será procedido o bloqueio se a quantia encontrada for inferior às custas mínimas iniciais do processo (R$ 117,75).Int.
12/12/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.16.70145815-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2016 13:21
09/12/2016		Conclusos para Decisão
07/12/2016		Conclusos para Despacho
07/12/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.16.70143807-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2016 11:35
06/12/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0485/2016 Data da Disponibilização: 06/12/2016 Data da Publicação: 07/12/2016 Número do Diário: 2254 Página:
05/12/2016		Remetido ao DJE Relação: 0485/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 126/127: Ciente da interposição do agravo de instrumento.Int. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
05/12/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 126/127: Ciente da interposição do agravo de instrumento.Int.
02/12/2016		Conclusos para Despacho
02/12/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.16.70141801-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2016 14:23
30/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0475/2016 Data da Disponibilização: 30/11/2016 Data da Publicação: 01/12/2016 Número do Diário: 2250 Página: 2750
29/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0475/2016 Teor do ato: Fls. 101/123: ouça-se a exequente. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
29/11/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 101/123: ouça-se a exequente.
28/11/2016		Conclusos para Despacho
25/11/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.16.70138025-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2016 14:21
24/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0467/2016 Data da Disponibilização: 24/11/2016 Data da Publicação: 25/11/2016 Número do Diário: Página:
23/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0467/2016 Teor do ato: Vistos.Defiro à executada os benefícios da justiça gratuita sem efeito retroativo. Anote-se.No mais, indefiro o pedido de suspensão do processo formulada pela executada por falta de amparo legal.Int. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
23/11/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Defiro à executada os benefícios da justiça gratuita sem efeito retroativo. Anote-se.No mais, indefiro o pedido de suspensão do processo formulada pela executada por falta de amparo legal.Int.
22/11/2016		Conclusos para Despacho
22/11/2016		Declaração de Imposto de Renda Juntado
10/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0447/2016 Data da Disponibilização: 10/11/2016 Data da Publicação: 11/11/2016 Número do Diário: 2238 Página: 2727
09/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0447/2016 Teor do ato: Vistos.Diligencie a serventia junto à DRF cópia da última declaração de imposto de renda da executada. Conclusos, após.Int. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
09/11/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Diligencie a serventia junto à DRF cópia da última declaração de imposto de renda da executada. Conclusos, após.Int.
08/11/2016		Conclusos para Despacho
08/11/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.16.70129917-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/11/2016 09:57
03/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0440/2016 Data da Disponibilização: 03/11/2016 Data da Publicação: 04/11/2016 Número do Diário: 2233 Página: 2719
01/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0440/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 78/91: Ouça-se a executada em três dias.Int. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
01/11/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 78/91: Ouça-se a executada em três dias.Int.
01/11/2016		Conclusos para Despacho
29/10/2016		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WTAT.16.70126168-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 28/10/2016 17:48
24/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0430/2016 Data da Disponibilização: 24/10/2016 Data da Publicação: 25/10/2016 Número do Diário: 2227 Página: 2328
21/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0430/2016 Teor do ato: Fls. 70/75: ouça-se a exequente em três dias. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
21/10/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 70/75: ouça-se a exequente em três dias.
20/10/2016		Conclusos para Despacho
20/10/2016		Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WTAT.16.70121572-6 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 20/10/2016 10:29
29/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0394/2016 Data da Disponibilização: 29/09/2016 Data da Publicação: 30/09/2016 Número do Diário: 2211 Página: 3205
28/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0394/2016 Teor do ato: Trata-se de cumprimento da sentença. Intime(m)-se o(a)(s) devedor(a)(s), por meio de seu advogado constituído, para pagar a dívida (R$ 307.461,35), no prazo de 15 dias. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
27/09/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Trata-se de cumprimento da sentença. Intime(m)-se o(a)(s) devedor(a)(s), por meio de seu advogado constituído, para pagar a dívida (R$ 307.461,35), no prazo de 15 dias.
26/09/2016		Conclusos para Despacho
23/09/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.16.70109331-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/09/2016 16:31
23/09/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.16.70109322-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/09/2016 16:26
12/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0364/2016 Data da Disponibilização: 12/09/2016 Data da Publicação: 13/09/2016 Número do Diário: 2198 Página: 3513
09/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0364/2016 Teor do ato: Tendo em vista o trânsito em julgado da r. sentença, aguarde-se o requerimento a que alude o art. 513, §1º do CPC, inclusive com o preenchimento dos pressupostos do art. 523 e 524 do citado diploma.Se somente após decorrido o prazo de um ano do trânsito em julgado da sentença, for requerido o cumprimento de sentença, deverá ser observado o §4º daquele artigo.Ademais, informo que se houver interesse na execução de sentença, deve(m) o(a)(s) exequente(s) prosseguir neste cumprimento de sentença. Advogados(s): Marcelo Hygino da Cunha (OAB 196310/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP)
08/09/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Tendo em vista o trânsito em julgado da r. sentença, aguarde-se o requerimento a que alude o art. 513, §1º do CPC, inclusive com o preenchimento dos pressupostos do art. 523 e 524 do citado diploma.Se somente após decorrido o prazo de um ano do trânsito em julgado da sentença, for requerido o cumprimento de sentença, deverá ser observado o §4º daquele artigo.Ademais, informo que se houver interesse na execução de sentença, deve(m) o(a)(s) exequente(s) prosseguir neste cumprimento de sentença.
06/09/2016		Conclusos para Despacho
06/09/2016		Certidão Juntada
06/09/2016		Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
06/09/2016		Certidão Juntada
06/09/2016		Despacho Digitalizado
06/09/2016		Sentença Digitalizada
06/09/2016		Início da Execução Juntado Processo principal: 4000967-02.2013.8.26.0008

Data	Tipo
23/09/2016	Petição Intermediária
23/09/2016	Petição Intermediária
20/10/2016	Impugnação ao Cumprimento da Sentença
28/10/2016	Manifestação sobre a Impugnação
08/11/2016	Petições Diversas
25/11/2016	Petições Diversas
02/12/2016	Petições Diversas
07/12/2016	Petições Diversas
12/12/2016	Petições Diversas
16/01/2017	Petições Diversas
20/01/2017	Petições Diversas
31/01/2017	Petições Diversas
08/02/2017	Petições Diversas
21/02/2017	Petições Diversas
07/03/2017	Petições Diversas
15/03/2017	Petições Diversas
04/04/2017	Petições Diversas
20/04/2017	Petições Diversas
07/06/2017	Petições Diversas
16/06/2017	Petições Diversas
30/06/2017	Petições Diversas
29/06/2018	Petições Diversas
04/07/2018	Petições Diversas
13/07/2018	Petições Diversas
23/07/2018	Petições Diversas
31/07/2018	Petições Diversas
13/09/2018	Petições Diversas
31/10/2018	Petições Diversas
12/12/2018	Petições Diversas
11/02/2019	Petições Diversas
19/02/2019	Pedido de Informações
25/02/2019	Petições Diversas
27/03/2019	Petições Diversas
05/04/2019	Petições Diversas
12/04/2019	Petições Diversas
03/05/2019	Petições Diversas
07/05/2019	Petições Diversas
14/05/2019	Petições Diversas
20/05/2019	Petições Diversas
27/05/2019	Petições Diversas
31/05/2019	Petições Diversas
10/06/2019	Petições Diversas
19/06/2019	Petições Diversas
25/06/2019	Embargos de Declaração
28/06/2019	Petições Diversas
11/07/2019	Petições Diversas
24/07/2019	Petições Diversas
02/08/2019	Petições Diversas
14/08/2019	Petições Diversas
20/08/2019	Petições Diversas
28/08/2019	Petições Diversas
06/09/2019	Petições Diversas
04/10/2019	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
31/01/2020	Petições Diversas
27/02/2020	Petições Diversas
18/03/2020	Petições Diversas
29/07/2020	Petições Diversas
21/09/2020	Pedido de Desarquivamento
29/09/2020	Pedido de Desarquivamento
15/10/2020	Petições Diversas
16/10/2020	Petições Diversas
23/10/2020	Petições Diversas
29/10/2020	Petições Diversas
29/01/2021	Petições Diversas
19/03/2021	Petições Diversas
26/03/2021	Petições Diversas
06/04/2021	Petições Diversas
13/04/2021	Embargos de Declaração
13/04/2021	Petições Diversas
26/04/2021	Petições Diversas
04/05/2021	Petições Diversas
24/05/2021	Petições Diversas
28/06/2021	Petições Diversas
23/07/2021	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
18/11/2021	Petições Diversas
24/11/2021	Petições Diversas
30/11/2021	Petições Diversas
29/03/2022	Petições Diversas
05/04/2022	Petição Intermediária
12/04/2022	Petição Intermediária
29/04/2022	Petições Diversas
18/08/2022	Petições Diversas
29/08/2022	Petições Diversas
08/09/2022	Petições Diversas
09/09/2022	Petições Diversas
23/09/2022	Petições Diversas
11/11/2022	Petições Diversas
17/11/2022	Petições Diversas
24/11/2022	Petições Diversas
07/02/2023	Petições Diversas
16/02/2023	Petição Intermediária
03/07/2023	Petições Diversas
05/09/2023	Petição Intermediária
13/09/2023	Petição Intermediária
21/09/2023	Petição Intermediária
25/09/2023	Petições Diversas
28/09/2023	Petição Intermediária
02/10/2023	Pedido de Desarquivamento
10/10/2023	Petições Diversas
26/10/2023	Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud
06/11/2023	Manifestação sobre a Impugnação
08/11/2023	Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud
04/12/2023	Petições Diversas
08/12/2023	Petições Diversas
11/12/2023	Petição Intermediária
13/12/2023	Petições Diversas
22/12/2023	Petições Diversas
05/02/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
29/02/2024	Petição Intermediária
08/04/2024	Petição Intermediária
17/04/2024	Petição Intermediária
02/05/2024	Petição Intermediária
16/05/2024	Petição Intermediária
06/06/2024	Petição Intermediária
26/06/2024	Petição Intermediária
31/07/2024	Petição Intermediária
20/08/2024	Petição Intermediária
12/09/2024	Petição Intermediária
11/10/2024	Petições Diversas
28/10/2024	Petições Diversas
14/11/2024	Petições Diversas
13/12/2024	Petições Diversas
28/01/2025	Petições Diversas
05/02/2025	Petição Intermediária
10/02/2025	Petição Intermediária
17/03/2025	Petição Intermediária
20/03/2025	Petição Intermediária
26/03/2025	Pedido de Expedição de Carta de Arrematação
04/04/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
14/04/2025	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
15/04/2025	Petição Intermediária
10/07/2025	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
10/07/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
10/07/2025	Pedido de Complemento de Honorários - Solicitação do Perito
17/07/2025	Petição Intermediária
25/07/2025	Pedido de Habilitação
29/07/2025	Petição Intermediária
06/08/2025	Petição Intermediária
21/08/2025	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
26/08/2025	Petições Diversas
15/09/2025	Petição Intermediária
26/09/2025	Embargos de Declaração
30/09/2025	Petições Diversas
05/11/2025	Petições Diversas
17/11/2025	Petições Diversas
12/01/2026	Petições Diversas
15/01/2026	Petições Diversas
05/02/2026	Petição Intermediária
23/02/2026	Manifestação do Perito
11/03/2026	Petição Intermediária
16/03/2026	Petições Diversas
25/03/2026	Manifestação do Perito
08/05/2026	Petição Intermediária
12/05/2026	Petições Diversas
19/05/2026	Manifestação do Perito
28/05/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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