Exeqte	Marlene Mayer Martins Advogado:  Cleber Jose Rangel de Sa
Exectda	Dania Abdul Ghani Advogada:  Samantha da Cunha Marques
Perito	Jose Mandarino Neto
TerIntCer	Prefeitura do Municipio de São Paulo Advogado:  Marco Aurélio Nadai Silvino
ArremTerc	Gustavo Yago Dantas dos Santos Advogado:  Fabio Maddi
Interesdo.	Abdul Ghani Abdul Ghani
TerIntInc	Antonio Carlos Junqueira Advogado:  Antonio Carlos Junqueira
Gestor	José Roberto Neves Amorim Advogada:  Nathiely Castro da Silva

Exeqte	Marlene Mayer Martins Advogado:  Cleber Jose Rangel de Sa
Exectda	Dania Abdul Ghani Advogada:  Samantha da Cunha Marques
Exectda	Joana D Arc Abdul Ghani Advogada:  Samantha da Cunha Marques
Perito	Jose Mandarino Neto
TerIntCer	Prefeitura do Municipio de São Paulo Advogado:  Marco Aurélio Nadai Silvino
Perito	Phillipe Santos Iniguez Omella (LEILOEIRO)
ArremTerc	Gustavo Yago Dantas dos Santos Advogado:  Fabio Maddi
TerIntCer	Adilson Custódio Advogada:  Viviane Dias Figueiredo
Interesdo.	Abdul Ghani Abdul Ghani
TerIntCer	Joice de Melo Beserra Soc. Advogados:  Fátima S. Alcântara Soc. Ind. de Advocacia
TerIntInc	Antonio Carlos Junqueira Advogado:  Antonio Carlos Junqueira
Perito	Carmen Lucia Peres Ribó
Gestor	José Roberto Neves Amorim Advogada:  Nathiely Castro da Silva

Data		Movimento
26/05/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WTAT.26.70071969-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 26/05/2026 12:47
12/05/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/05/2026		Documento Juntado
11/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1254/2026 Data da Publicação: 12/05/2026
08/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1254/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1391/1414: Homologo o laudo de avaliação, atribuindo ao imóvel penhorado (matrícula nº 104.115 do 6º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo) o valor comercial de R$5.341.000,00 (cinco milhões trezentos e quarenta e um mil reais), em 30/12/2026. Fls. 1431: Defiro a realização de LEILÃO ELETRÔNICO bem constrito, nos termos dos artigos 879, II c/c art. 882, §2º do CPC, regulamentado pela Resolução CNJ 236/2016 e Provimento CSM nº 1625/09. Com isso, busca-se aumentar a quantidade de participantes, propiciando, por conseguinte, uma maior divulgação e, assim, potencializar a eventual arrematação em benefício do credor (art. 797 do CPC) e dos devedores (art. 805 do CPC). Para a consecução do fim almejado, na forma do art. 883 do CPC, nomeio o gestor JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM - JUCESP 1106 - (WWW.D1LANCE.COM.BR - nevesamorim@d1lance.Com), devidamente cadastrado junto à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de São Paulo (STI), na forma do art. 2º do citado Provimento. Intime-se o gestor, para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e no Provimento CSM nº 1625/2009, devendo o bem penhorado ser oferecido pelo site designado, com descrição detalhada e sempre que possível ilustrada, para uma melhor aferição de suas características e de seu estado de conservação, ficando o gestor autorizado a efetuar fotos do bem e a visitá-lo, acompanhado ou não de interessados na arrematação. (art. 7º), devendo os bens serem vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes da data designada para a alienação judicial eletrônica. (art. 9º). Na forma do art. 10 o gestor suportará os custos e se encarregará da divulgação da alienação, observando as disposições legais e as determinações judiciais a respeito (art. 886 e 887 do CPC). Considerando que a executada detém apenas a parte ideal de 20% do bem, fixo como valor mínimo do lance 90% do valor atualizado da avaliação, na forma do artigo 13 do Provimento CSM nº 1625/2009. Tratando-se de penhora de bem indivisível, não será aceito lance na qual o valor auferido seja incapaz de garantir, ao coproprietário ou ao cônjuge alheio à execução, o correspondente à sua quota-parte calculado sobre o valor da avaliação. A comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17 do Prov. CSM 1625/2009), a ser suportada pelo arrematante. Não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do CPC (art. 21 do Provimento CSM nº 1625/2009). O exequente, se vier a arrematar o bem, ficará obrigado a exibir o preço de 80% do bem, a ser destinado aos coproprietários alheios à presente execução, além de eventual saldo remanescente que exceder seu crédito dentro de 03 dias, sob pena de ser tornada se efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (art. 892, § 1º do CPC). Restando positiva a arrematação deverá o leiloeiro lavrar o respectivo auto de arrematação (art. 901 do CPC), a ser assinado pelo arrematante, leiloeiro e pelo juiz (art. 903 do CPC), podendo o executado efetuar a remição na forma do art. 902 do CPC. Após, com o pagamento do preço, a apresentação dos documentos necessários pelo arrematante (Art. 901, §2º do CPC), e decorrido o prazo de 10 dias previsto no art. 903, §2º do CPC, expeça-se carta de arrematação ou ordem de entrega do bem móvel, e se necessário, mandado de imissão na posse. Caberá ao leiloeiro, comprovando nos autos a adoção das seguintes medidas: 1-) diligenciar para a obtenção de informações de dívidas fiscais sobre o imóvel e dívidas condominiais, especificando-as em edital; 2-) intimar, via postal, co-proprietários (art. 889, II do CPC), cônjuge, credores com garantia real e/ou penhora precedente (inc. III, IV e V), e promitentes comprador e vendedor (inc. VI e VII). Cumpra-se, no mais, o disposto no art. 889 do CPC, intimando-se o executado.. Intime-se. Advogados(s): Antonio Carlos Junqueira (OAB 162970/SP), Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Samantha da Cunha Marques (OAB 253747/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP), Fátima S. Alcântara Soc. Ind. de Advocacia (OAB 381399/SP)
26/05/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WTAT.26.70071969-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 26/05/2026 12:47
12/05/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/05/2026		Documento Juntado
11/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1254/2026 Data da Publicação: 12/05/2026
08/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1254/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1391/1414: Homologo o laudo de avaliação, atribuindo ao imóvel penhorado (matrícula nº 104.115 do 6º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo) o valor comercial de R$5.341.000,00 (cinco milhões trezentos e quarenta e um mil reais), em 30/12/2026. Fls. 1431: Defiro a realização de LEILÃO ELETRÔNICO bem constrito, nos termos dos artigos 879, II c/c art. 882, §2º do CPC, regulamentado pela Resolução CNJ 236/2016 e Provimento CSM nº 1625/09. Com isso, busca-se aumentar a quantidade de participantes, propiciando, por conseguinte, uma maior divulgação e, assim, potencializar a eventual arrematação em benefício do credor (art. 797 do CPC) e dos devedores (art. 805 do CPC). Para a consecução do fim almejado, na forma do art. 883 do CPC, nomeio o gestor JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM - JUCESP 1106 - (WWW.D1LANCE.COM.BR - nevesamorim@d1lance.Com), devidamente cadastrado junto à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de São Paulo (STI), na forma do art. 2º do citado Provimento. Intime-se o gestor, para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e no Provimento CSM nº 1625/2009, devendo o bem penhorado ser oferecido pelo site designado, com descrição detalhada e sempre que possível ilustrada, para uma melhor aferição de suas características e de seu estado de conservação, ficando o gestor autorizado a efetuar fotos do bem e a visitá-lo, acompanhado ou não de interessados na arrematação. (art. 7º), devendo os bens serem vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes da data designada para a alienação judicial eletrônica. (art. 9º). Na forma do art. 10 o gestor suportará os custos e se encarregará da divulgação da alienação, observando as disposições legais e as determinações judiciais a respeito (art. 886 e 887 do CPC). Considerando que a executada detém apenas a parte ideal de 20% do bem, fixo como valor mínimo do lance 90% do valor atualizado da avaliação, na forma do artigo 13 do Provimento CSM nº 1625/2009. Tratando-se de penhora de bem indivisível, não será aceito lance na qual o valor auferido seja incapaz de garantir, ao coproprietário ou ao cônjuge alheio à execução, o correspondente à sua quota-parte calculado sobre o valor da avaliação. A comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17 do Prov. CSM 1625/2009), a ser suportada pelo arrematante. Não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do CPC (art. 21 do Provimento CSM nº 1625/2009). O exequente, se vier a arrematar o bem, ficará obrigado a exibir o preço de 80% do bem, a ser destinado aos coproprietários alheios à presente execução, além de eventual saldo remanescente que exceder seu crédito dentro de 03 dias, sob pena de ser tornada se efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (art. 892, § 1º do CPC). Restando positiva a arrematação deverá o leiloeiro lavrar o respectivo auto de arrematação (art. 901 do CPC), a ser assinado pelo arrematante, leiloeiro e pelo juiz (art. 903 do CPC), podendo o executado efetuar a remição na forma do art. 902 do CPC. Após, com o pagamento do preço, a apresentação dos documentos necessários pelo arrematante (Art. 901, §2º do CPC), e decorrido o prazo de 10 dias previsto no art. 903, §2º do CPC, expeça-se carta de arrematação ou ordem de entrega do bem móvel, e se necessário, mandado de imissão na posse. Caberá ao leiloeiro, comprovando nos autos a adoção das seguintes medidas: 1-) diligenciar para a obtenção de informações de dívidas fiscais sobre o imóvel e dívidas condominiais, especificando-as em edital; 2-) intimar, via postal, co-proprietários (art. 889, II do CPC), cônjuge, credores com garantia real e/ou penhora precedente (inc. III, IV e V), e promitentes comprador e vendedor (inc. VI e VII). Cumpra-se, no mais, o disposto no art. 889 do CPC, intimando-se o executado.. Intime-se. Advogados(s): Antonio Carlos Junqueira (OAB 162970/SP), Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Samantha da Cunha Marques (OAB 253747/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP), Fátima S. Alcântara Soc. Ind. de Advocacia (OAB 381399/SP)
08/05/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1391/1414: Homologo o laudo de avaliação, atribuindo ao imóvel penhorado (matrícula nº 104.115 do 6º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo) o valor comercial de R$5.341.000,00 (cinco milhões trezentos e quarenta e um mil reais), em 30/12/2026. Fls. 1431: Defiro a realização de LEILÃO ELETRÔNICO bem constrito, nos termos dos artigos 879, II c/c art. 882, §2º do CPC, regulamentado pela Resolução CNJ 236/2016 e Provimento CSM nº 1625/09. Com isso, busca-se aumentar a quantidade de participantes, propiciando, por conseguinte, uma maior divulgação e, assim, potencializar a eventual arrematação em benefício do credor (art. 797 do CPC) e dos devedores (art. 805 do CPC). Para a consecução do fim almejado, na forma do art. 883 do CPC, nomeio o gestor JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM - JUCESP 1106 - (WWW.D1LANCE.COM.BR - nevesamorim@d1lance.Com), devidamente cadastrado junto à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de São Paulo (STI), na forma do art. 2º do citado Provimento. Intime-se o gestor, para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e no Provimento CSM nº 1625/2009, devendo o bem penhorado ser oferecido pelo site designado, com descrição detalhada e sempre que possível ilustrada, para uma melhor aferição de suas características e de seu estado de conservação, ficando o gestor autorizado a efetuar fotos do bem e a visitá-lo, acompanhado ou não de interessados na arrematação. (art. 7º), devendo os bens serem vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes da data designada para a alienação judicial eletrônica. (art. 9º). Na forma do art. 10 o gestor suportará os custos e se encarregará da divulgação da alienação, observando as disposições legais e as determinações judiciais a respeito (art. 886 e 887 do CPC). Considerando que a executada detém apenas a parte ideal de 20% do bem, fixo como valor mínimo do lance 90% do valor atualizado da avaliação, na forma do artigo 13 do Provimento CSM nº 1625/2009. Tratando-se de penhora de bem indivisível, não será aceito lance na qual o valor auferido seja incapaz de garantir, ao coproprietário ou ao cônjuge alheio à execução, o correspondente à sua quota-parte calculado sobre o valor da avaliação. A comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17 do Prov. CSM 1625/2009), a ser suportada pelo arrematante. Não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do CPC (art. 21 do Provimento CSM nº 1625/2009). O exequente, se vier a arrematar o bem, ficará obrigado a exibir o preço de 80% do bem, a ser destinado aos coproprietários alheios à presente execução, além de eventual saldo remanescente que exceder seu crédito dentro de 03 dias, sob pena de ser tornada se efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (art. 892, § 1º do CPC). Restando positiva a arrematação deverá o leiloeiro lavrar o respectivo auto de arrematação (art. 901 do CPC), a ser assinado pelo arrematante, leiloeiro e pelo juiz (art. 903 do CPC), podendo o executado efetuar a remição na forma do art. 902 do CPC. Após, com o pagamento do preço, a apresentação dos documentos necessários pelo arrematante (Art. 901, §2º do CPC), e decorrido o prazo de 10 dias previsto no art. 903, §2º do CPC, expeça-se carta de arrematação ou ordem de entrega do bem móvel, e se necessário, mandado de imissão na posse. Caberá ao leiloeiro, comprovando nos autos a adoção das seguintes medidas: 1-) diligenciar para a obtenção de informações de dívidas fiscais sobre o imóvel e dívidas condominiais, especificando-as em edital; 2-) intimar, via postal, co-proprietários (art. 889, II do CPC), cônjuge, credores com garantia real e/ou penhora precedente (inc. III, IV e V), e promitentes comprador e vendedor (inc. VI e VII). Cumpra-se, no mais, o disposto no art. 889 do CPC, intimando-se o executado.. Intime-se.
08/05/2026		Conclusos para Despacho
10/04/2026		Conclusos para Despacho
01/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.26.70046127-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2026 12:06
31/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0865/2026 Data da Publicação: 01/04/2026
30/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0865/2026 Teor do ato: 1) Ciência às partes da certidão de expedição de MLE retro. 2) Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico. Advogados(s): Antonio Carlos Junqueira (OAB 162970/SP), Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Samantha da Cunha Marques (OAB 253747/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP), Fátima S. Alcântara Soc. Ind. de Advocacia (OAB 381399/SP)
30/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1) Ciência às partes da certidão de expedição de MLE retro. 2) Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico.
27/03/2026		Certidão de Cartório Expedida 1.Certidão - MLE expedido
16/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0681/2026 Data da Publicação: 17/03/2026
13/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0681/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls 1391/1424: Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial. 2. Fls 1425/1426: Conforme requerido, defiro a expedição de 50% dos honorários periciais, correspondentes a R$ 2650,00 (fls 1345). Intime-se. Advogados(s): Antonio Carlos Junqueira (OAB 162970/SP), Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Samantha da Cunha Marques (OAB 253747/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP), Fátima S. Alcântara Soc. Ind. de Advocacia (OAB 381399/SP)
13/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls 1391/1424: Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial. 2. Fls 1425/1426: Conforme requerido, defiro a expedição de 50% dos honorários periciais, correspondentes a R$ 2650,00 (fls 1345). Intime-se.
13/03/2026		Conclusos para Despacho
12/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.26.70035021-2 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 12/03/2026 15:53
12/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.26.70035019-0 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 12/03/2026 15:51
09/01/2026		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
22/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
03/12/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 008.2025/021793-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/12/2025 Local: Oficial de justiça - ROBERTO ALVES GONÇALVES
03/12/2025		Conclusos para Decisão
03/12/2025		Conclusos para Decisão
03/12/2025		Conclusos para Decisão
03/12/2025		Conclusos para Despacho
01/12/2025		Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WTAT.25.70244849-9 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 01/12/2025 18:15
01/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2238/2025 Data da Publicação: 02/12/2025
28/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2238/2025 Teor do ato: Providencie a parte exequente, com urgência, recolhimento da diligência de oficial de justiça para o mandado, vez que a gratuidade de justiça existente nos autos não foi benefício concedido à exequente. Prazo de 24 horas. Observe que a petição de juntada deve vir categorizada adequadamente e de modo a que a serventia possa identificar a urgência que o caso requer, para que haja tempo hábil a distribuição do mandado que já está pronto para encaminhamento, faltando apenas a despesa pertinente. Advogados(s): Antonio Carlos Junqueira (OAB 162970/SP), Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Samantha da Cunha Marques (OAB 253747/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP), Fátima S. Alcântara Soc. Ind. de Advocacia (OAB 381399/SP)
28/11/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie a parte exequente, com urgência, recolhimento da diligência de oficial de justiça para o mandado, vez que a gratuidade de justiça existente nos autos não foi benefício concedido à exequente. Prazo de 24 horas. Observe que a petição de juntada deve vir categorizada adequadamente e de modo a que a serventia possa identificar a urgência que o caso requer, para que haja tempo hábil a distribuição do mandado que já está pronto para encaminhamento, faltando apenas a despesa pertinente.
28/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2232/2025 Data da Publicação: 01/12/2025
27/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2232/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1376: Ciência às partes do agendamento da perícia no imóvel localizado na Av. Professor Luiz Ignácio Anhaia Mello, nº4664, Vila Ema, 26º Subdistrito da Vila Prudente, SP, a ser realizado no dia 16.12.2025 às 11 horas, observando-se que o pavimento superior do imóvel deve estar inteiramente disponibilizado, assim como a planta do mesmo, conforme requerido pela expert. Cumpra a serventia, com urgência, o determinado às fls. 1371, itens 1.2 e 1.3. Oportunamente tornem os autos conclusos. ATENÇÃO: Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo. Em caso de dúvidas, consulte o link Forma de cadastramento. Intime-se. Advogados(s): Antonio Carlos Junqueira (OAB 162970/SP), Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Samantha da Cunha Marques (OAB 253747/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP), Fátima S. Alcântara Soc. Ind. de Advocacia (OAB 381399/SP)
27/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1376: Ciência às partes do agendamento da perícia no imóvel localizado na Av. Professor Luiz Ignácio Anhaia Mello, nº4664, Vila Ema, 26º Subdistrito da Vila Prudente, SP, a ser realizado no dia 16.12.2025 às 11 horas, observando-se que o pavimento superior do imóvel deve estar inteiramente disponibilizado, assim como a planta do mesmo, conforme requerido pela expert. Cumpra a serventia, com urgência, o determinado às fls. 1371, itens 1.2 e 1.3. Oportunamente tornem os autos conclusos. ATENÇÃO: Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo. Em caso de dúvidas, consulte o link Forma de cadastramento. Intime-se.
27/11/2025		Conclusos para Despacho
17/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70237057-0 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 17/11/2025 18:29
31/10/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1691/2025 Data da Publicação: 06/10/2025
02/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1691/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1.362/1.364 e 1.369. Defiro o prosseguimento da perícia com acompanhamento do oficial de justiça, uso da força policial e se o caso, arrombamento, em atenção à manifestação da perita, na qual narrou o óbice gerado à realização integral da perícia. 1.1. Intime-se a perita para o agendamento de nova data para perícia, apresentando-a nos autos no prazo de 15 dias. 1.2. Com a apresentação das datas, ciência às partes e expeça-se mandado (parte exequente beneficiária de gratuidade da justiça). 1.3. Após, ante a excepcionalidade do caso, intime-se a perita para ciência acerca da expedição do mandado. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO e COMO OFÍCIO à autoridade policial para o acompanhamento da diligência e arrombamento, se necessário. 2. Oportunamente, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. Advogados(s): Antonio Carlos Junqueira (OAB 162970/SP), Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Samantha da Cunha Marques (OAB 253747/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP), Fátima S. Alcântara Soc. Ind. de Advocacia (OAB 381399/SP)
02/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 1.362/1.364 e 1.369. Defiro o prosseguimento da perícia com acompanhamento do oficial de justiça, uso da força policial e se o caso, arrombamento, em atenção à manifestação da perita, na qual narrou o óbice gerado à realização integral da perícia. 1.1. Intime-se a perita para o agendamento de nova data para perícia, apresentando-a nos autos no prazo de 15 dias. 1.2. Com a apresentação das datas, ciência às partes e expeça-se mandado (parte exequente beneficiária de gratuidade da justiça). 1.3. Após, ante a excepcionalidade do caso, intime-se a perita para ciência acerca da expedição do mandado. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO e COMO OFÍCIO à autoridade policial para o acompanhamento da diligência e arrombamento, se necessário. 2. Oportunamente, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se.
02/10/2025		Conclusos para Decisão
11/08/2025		Conclusos para Despacho
07/08/2025		Certidão de Cartório Expedida 1.Certidão - Decurso de Prazo Genérica
25/07/2025		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WTAT.25.70156617-0 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 25/07/2025 17:03
14/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0885/2025 Data da Publicação: 15/07/2025
12/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0885/2025 Teor do ato: Fls 1362/1364. Manifestem-se as partes interessadas sobre o alegado pela perita. Prazo 15 dias. Advogados(s): Antonio Carlos Junqueira (OAB 162970/SP), Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Samantha da Cunha Marques (OAB 253747/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP), Fátima S. Alcântara Soc. Ind. de Advocacia (OAB 381399/SP)
12/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls 1362/1364. Manifestem-se as partes interessadas sobre o alegado pela perita. Prazo 15 dias.
07/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70141000-5 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 07/07/2025 16:24
18/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0672/2025 Data da Publicação: 23/06/2025
17/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0578/2025 Data da Disponibilização: 17/06/2025 Data da Publicação: 18/06/2025 Número do Diário: Página:
17/06/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0672/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1357. Ante a manifestação da parte autora, intime-se o perito para se manifestar , prazo 15 dias, se houve a realização da vistoria. 2. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Antonio Carlos Junqueira (OAB 162970/SP), Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Samantha da Cunha Marques (OAB 253747/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP), Fátima S. Alcântara Soc. Ind. de Advocacia (OAB 381399/SP)
17/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 1357. Ante a manifestação da parte autora, intime-se o perito para se manifestar , prazo 15 dias, se houve a realização da vistoria. 2. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se.
13/06/2025		Conclusos para Decisão
12/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70123116-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2025 21:33
10/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Certidão - Publicação DJEN - Comunicado Conjunto nº 389-2025 - 26.05.2025
09/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1017093-76.2016.8.26.0008/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Marlene Mayer Martins - Dania Abdul Ghani e outro - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Gustavo Yago Dantas dos Santos - Adilson Custódio - - Joice de Melo Beserra - Antonio Carlos Junqueira - Fls 1352. Ciência às partes da manifestação da perita agendando vistoria para 20.05.2025 às 11h. - ADV: ANTONIO CARLOS JUNQUEIRA (OAB 162970/SP), MARCO AURÉLIO NADAI SILVINO (OAB 299506/SP), SAMANTHA DA CUNHA MARQUES (OAB 253747/SP), VIVIANE DIAS FIGUEIREDO (OAB 326997/SP), FABIO MADDI (OAB 85640/SP), SAMANTHA DA CUNHA MARQUES (OAB 253747/SP), CLEBER JOSE RANGEL DE SA (OAB 57469/SP), FÁTIMA S. ALCÂNTARA SOC. IND. DE ADVOCACIA (OAB 381399/SP)
07/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0578/2025 Teor do ato: Fls 1352. Ciência às partes da manifestação da perita agendando vistoria para 20.05.2025 às 11h. Advogados(s): Antonio Carlos Junqueira (OAB 162970/SP), Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Samantha da Cunha Marques (OAB 253747/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP), Fátima S. Alcântara Soc. Ind. de Advocacia (OAB 381399/SP)
16/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0470/2025 Teor do ato: Fls 1352. Ciência às partes da manifestação da perita agendando vistoria para 20.05.2025 às 11h. Advogados(s): Antonio Carlos Junqueira (OAB 162970/SP), Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Samantha da Cunha Marques (OAB 253747/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP), Fátima S. Alcântara Soc. Ind. de Advocacia (OAB 381399/SP)
15/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls 1352. Ciência às partes da manifestação da perita agendando vistoria para 20.05.2025 às 11h.
05/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
05/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70090156-0 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 05/05/2025 12:27
10/04/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0345/2025 Data da Publicação: 11/04/2025 Número do Diário: 4182
09/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0345/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 1344/1346. Intime-se a perita nomeada, Carmen Lúcia Peres Ribó, a fim de dar início aos trabalhos, com a apresentação do laudo pericial, no prazo de 60 dias. Após, ciência às partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. Advogados(s): Antonio Carlos Junqueira (OAB 162970/SP), Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Samantha da Cunha Marques (OAB 253747/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP), Fátima S. Alcântara Soc. Ind. de Advocacia (OAB 381399/SP)
08/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 1344/1346. Intime-se a perita nomeada, Carmen Lúcia Peres Ribó, a fim de dar início aos trabalhos, com a apresentação do laudo pericial, no prazo de 60 dias. Após, ciência às partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se.
07/04/2025		Conclusos para Decisão
25/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70060253-9 Tipo da Petição: Petição - Comprovante de Depósito de Honorários de Perito Data: 25/03/2025 17:08
25/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0281/2025 Data da Publicação: 26/03/2025 Número do Diário: 4170
24/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0281/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1340. Ante a manifestação do peticionante, concedo prazo suplementar de 15 dias, para o cumprimento das providências anteriormente determinadas. 2. Oportunamente, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. Advogados(s): Antonio Carlos Junqueira (OAB 162970/SP), Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Samantha da Cunha Marques (OAB 253747/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP), Fátima S. Alcântara Soc. Ind. de Advocacia (OAB 381399/SP)
21/03/2025		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. 1. Fls. 1340. Ante a manifestação do peticionante, concedo prazo suplementar de 15 dias, para o cumprimento das providências anteriormente determinadas. 2. Oportunamente, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se.
21/03/2025		Conclusos para Decisão
08/03/2025		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70045601-0 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 07/03/2025 19:46
25/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0168/2025 Data da Publicação: 26/02/2025 Número do Diário: 4152
24/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0168/2025 Teor do ato: Vistos. Indefiro o requerimento de fls. 1.335/1.336. Além da perita já ter reduzido o valor de seus honorários e fornecer a alternativa de parcelamento, o fato é que oficiais de justiça não detém expertise necessária para avaliação de bens, não se inserindo, dentro do escopo de seu trabalho a detenção de conhecimentos técnicos necessário para o desempenho do objetivo de avaliar um imóvel. Sem menosprezo à situação de ônus enfrentado pela exequente, que busca a satisfação de seu crédito, ciente de que a utilização de processos judiciais necessitam de custeio de uma série de atividades para tingir o seu fim, determino que ela recolha os valores dos honorários da perita. Na inércia, tornem conclusos para novas deliberações e análise de possibilidade de extinção do feito. Intime-se. Advogados(s): Antonio Carlos Junqueira (OAB 162970/SP), Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Samantha da Cunha Marques (OAB 253747/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP), Fátima S. Alcântara Soc. Ind. de Advocacia (OAB 381399/SP)
21/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Indefiro o requerimento de fls. 1.335/1.336. Além da perita já ter reduzido o valor de seus honorários e fornecer a alternativa de parcelamento, o fato é que oficiais de justiça não detém expertise necessária para avaliação de bens, não se inserindo, dentro do escopo de seu trabalho a detenção de conhecimentos técnicos necessário para o desempenho do objetivo de avaliar um imóvel. Sem menosprezo à situação de ônus enfrentado pela exequente, que busca a satisfação de seu crédito, ciente de que a utilização de processos judiciais necessitam de custeio de uma série de atividades para tingir o seu fim, determino que ela recolha os valores dos honorários da perita. Na inércia, tornem conclusos para novas deliberações e análise de possibilidade de extinção do feito. Intime-se.
12/12/2024		Conclusos para Decisão
28/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70250451-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Constatação/Avaliação/Reavaliação Data: 28/10/2024 19:22
01/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0881/2024 Data da Publicação: 02/10/2024 Número do Diário: 4062
30/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0881/2024 Teor do ato: Fls 1327/1331: Ciência dos esclarecimentos prestados pelo(a) Sr(a) Perito(a) Judicial. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Realizando o pagamento dos honorários em caso de concordância. Advogados(s): Antonio Carlos Junqueira (OAB 162970/SP), Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Samantha da Cunha Marques (OAB 253747/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP), Fátima S. Alcântara Soc. Ind. de Advocacia (OAB 381399/SP)
30/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls 1327/1331: Ciência dos esclarecimentos prestados pelo(a) Sr(a) Perito(a) Judicial. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Realizando o pagamento dos honorários em caso de concordância.
03/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70200671-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 03/09/2024 09:27
29/08/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0744/2024 Data da Publicação: 26/08/2024 Número do Diário: 4035
22/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0744/2024 Teor do ato: Fls. 1321: Intime-se o(a) Sr(a) Perito(a), por meio eletrônico, para a manifestar-se sobre a impugnação a seus honorários, em 5 (cinco) dias úteis. Advogados(s): Antonio Carlos Junqueira (OAB 162970/SP), Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Samantha da Cunha Marques (OAB 253747/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP), Fátima S. Alcântara Soc. Ind. de Advocacia (OAB 381399/SP)
21/08/2024		Ato ordinatório Fls. 1321: Intime-se o(a) Sr(a) Perito(a), por meio eletrônico, para a manifestar-se sobre a impugnação a seus honorários, em 5 (cinco) dias úteis.
21/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Decurso de Prazo Genérica
18/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70160105-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2024 17:57
11/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0593/2024 Data da Publicação: 12/07/2024 Número do Diário: 4004
10/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0593/2024 Teor do ato: Digam sobre os honorários do perito no prazo de 5 (cinco) dias úteis, presumindo-se o silêncio como concordância tácita. Advogados(s): Antonio Carlos Junqueira (OAB 162970/SP), Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Samantha da Cunha Marques (OAB 253747/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP), Fátima S. Alcântara Soc. Ind. de Advocacia (OAB 381399/SP)
10/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Digam sobre os honorários do perito no prazo de 5 (cinco) dias úteis, presumindo-se o silêncio como concordância tácita.
09/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70151346-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 09/07/2024 16:48
28/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70143195-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2024 21:25
28/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0543/2024 Data da Publicação: 01/07/2024 Número do Diário: 3997
27/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0543/2024 Teor do ato: Ciência à parte INTERESSADA da expedição do seguinte documento, providenciando-se a comprovação da distribuição, SE O CASO, em 15 (quinze) dias úteis: ( ) Certidão Para Fins de Protesto Extrajudicial. ( ) Certidão Para Fins Habilitação de Crédito ( X ) Certidão Objeto e Pé. ( ) Certidão NCPC 828 - Execução de Título Extrajudicial ( ) Certidão de Honorários Convênio Defensoria-OAB. ( ) Mandado(s) de Averbação. ( ) Mandado(s) de Retificação de Registro Civil Advogados(s): Antonio Carlos Junqueira (OAB 162970/SP), Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Samantha da Cunha Marques (OAB 253747/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP), Fátima S. Alcântara Soc. Ind. de Advocacia (OAB 381399/SP)
26/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte INTERESSADA da expedição do seguinte documento, providenciando-se a comprovação da distribuição, SE O CASO, em 15 (quinze) dias úteis: ( ) Certidão Para Fins de Protesto Extrajudicial. ( ) Certidão Para Fins Habilitação de Crédito ( X ) Certidão Objeto e Pé. ( ) Certidão NCPC 828 - Execução de Título Extrajudicial ( ) Certidão de Honorários Convênio Defensoria-OAB. ( ) Mandado(s) de Averbação. ( ) Mandado(s) de Retificação de Registro Civil
26/06/2024		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
26/06/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
14/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0498/2024 Data da Publicação: 17/06/2024 Número do Diário: 3987
13/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0498/2024 Teor do ato: Fls 1292: ciência à parte executada. Cumpra a serventia o determinado a fls 1289. Advogados(s): Antonio Carlos Junqueira (OAB 162970/SP), Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Samantha da Cunha Marques (OAB 253747/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP), Fátima S. Alcântara Soc. Ind. de Advocacia (OAB 381399/SP)
13/06/2024		Ato ordinatório Fls 1292: ciência à parte executada. Cumpra a serventia o determinado a fls 1289.
27/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70112894-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2024 18:15
21/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0417/2024 Data da Publicação: 22/05/2024 Número do Diário: 3971
20/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0417/2024 Teor do ato: 1- Fls 1285/1286: defiro. Expeça-se certidão de objeto e pé como solicitado. 2- Fls 1277: precipitado o pedido, eis que o bem ainda não se encontra avaliado. Para avaliação do imóvel penhorado a fls 1104/1105, nomeio o perito CARMEN LÚCIA PERES RIBÓ. Intime-se o perito a apresentar estimativa dos honorários em quinze dias. Após dê-se ciência às partes e tornem conclusos. 3- Fls 1287/1288: ciência às partes da credora da penhora realizada no rosto dos autos (fls.903 e 964). A penhora no rosto dos autos está mantida para eventuais novos créditos existentes em nome da parte executada DANIA, observando que a devedora não é proprietária do imóvel penhorado, somente JOANA DARC. Int. Advogados(s): Antonio Carlos Junqueira (OAB 162970/SP), Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Samantha da Cunha Marques (OAB 253747/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP), Fátima S. Alcântara Soc. Ind. de Advocacia (OAB 381399/SP)
17/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1- Fls 1285/1286: defiro. Expeça-se certidão de objeto e pé como solicitado. 2- Fls 1277: precipitado o pedido, eis que o bem ainda não se encontra avaliado. Para avaliação do imóvel penhorado a fls 1104/1105, nomeio o perito CARMEN LÚCIA PERES RIBÓ. Intime-se o perito a apresentar estimativa dos honorários em quinze dias. Após dê-se ciência às partes e tornem conclusos. 3- Fls 1287/1288: ciência às partes da credora da penhora realizada no rosto dos autos (fls.903 e 964). A penhora no rosto dos autos está mantida para eventuais novos créditos existentes em nome da parte executada DANIA, observando que a devedora não é proprietária do imóvel penhorado, somente JOANA DARC. Int.
09/05/2024		Conclusos para Decisão
09/05/2024		Processo Desarquivado Com Reabertura
04/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70092284-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2024 15:35
30/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70088474-6 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 30/04/2024 05:01
19/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0313/2024 Data da Publicação: 22/04/2024 Número do Diário: 3950
18/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0313/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Recolha-se ou complemente-se a taxa para o desarquivamento do autos, em 05 (cinco) dias úteis, sob pena de não prosseguimento da solicitação (Art. 188, § único das NSCGJ) , observando-se: "1) Para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como, para os processos digitais extintos ou arquivados provisoriamente (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente - Comunicado nº 41/2024) o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 42,86 para o exercício de 2024). 2) Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo)" Nada Mais. São Paulo, 17 de abril de 2024. Eu, ___, LAIS GARCIA PEDOTE, Estagiário Nível Superior. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Samantha da Cunha Marques (OAB 253747/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP), Fátima S. Alcântara Soc. Ind. de Advocacia (OAB 381399/SP)
17/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Recolha-se ou complemente-se a taxa para o desarquivamento do autos, em 05 (cinco) dias úteis, sob pena de não prosseguimento da solicitação (Art. 188, § único das NSCGJ) , observando-se: "1) Para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como, para os processos digitais extintos ou arquivados provisoriamente (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente - Comunicado nº 41/2024) o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 42,86 para o exercício de 2024). 2) Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo)" Nada Mais. São Paulo, 17 de abril de 2024. Eu, ___, LAIS GARCIA PEDOTE, Estagiário Nível Superior.
19/03/2024		Arquivado Provisoriamente
19/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
19/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Decurso de Prazo Genérica
03/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
14/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1094/2023 Data da Publicação: 15/12/2023 Número do Diário: 3878
13/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1094/2023 Teor do ato: Fls. 1269: Diga a parte exeqüente especificamente quanto ao prosseguimento do feito, solicitando útil movimentação processual no prazo de trinta dias. o silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Republicado por omissão de teor. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Samantha da Cunha Marques (OAB 253747/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP), Fátima S. Alcântara Soc. Ind. de Advocacia (OAB 381399/SP)
12/12/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1269: Diga a parte exeqüente especificamente quanto ao prosseguimento do feito, solicitando útil movimentação processual no prazo de trinta dias. o silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Republicado por omissão de teor.
15/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0820/2023 Data da Publicação: 18/09/2023 Número do Diário: 3821
14/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0820/2023 Teor do ato: Int. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Samantha da Cunha Marques (OAB 253747/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP), Fátima S. Alcântara Soc. Ind. de Advocacia (OAB 381399/SP)
14/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Int.
13/09/2023		Conclusos para Decisão
13/09/2023		Conclusos para Despacho
13/09/2023		Conclusos para Decisão
13/09/2023		Termo de Audiência Expedido Audiencia - Dr Paulo
21/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0643/2023 Data da Publicação: 24/07/2023 Número do Diário: 3783
20/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0643/2023 Teor do ato: 1- Fls 1219/1261: defiro a gratuidade de justiça às executadas DANIA e JOANA. Anote-se. 2- Fls 1263: ciência à parte executada e terceiros interessados da manifestação da parte exequente. 3- Prossiga-se como determinado a fls 1218. Int. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Samantha da Cunha Marques (OAB 253747/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP), Fátima S. Alcântara Soc. Ind. de Advocacia (OAB 381399/SP)
19/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1- Fls 1219/1261: defiro a gratuidade de justiça às executadas DANIA e JOANA. Anote-se. 2- Fls 1263: ciência à parte executada e terceiros interessados da manifestação da parte exequente. 3- Prossiga-se como determinado a fls 1218. Int.
19/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0633/2023 Data da Publicação: 20/07/2023 Número do Diário: 3781
18/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70141545-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2023 16:21
18/07/2023		Conclusos para Decisão
18/07/2023		Conclusos para Despacho
18/07/2023		Conclusos para Decisão
18/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0633/2023 Teor do ato: 1-Designo audiência de tentativa de conciliação, para o dia 13 de SETEMBRO de 2023, às 15:00 horas, na modalidade presencial. Providenciem os advogados o comparecimento de seus constituintes para efetiva tentativa de composição, munidos de cálculo para efetiva composição. 2- De resto, aguarde-se o cumprimento pela executada do determinado no item 1 de fls 1209, ficando mantida a ordem de penhora no rosto dos autos, como pleiteado pela parte exequente a fls.1211/1212. Int. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Samantha da Cunha Marques (OAB 253747/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP), Fátima S. Alcântara Soc. Ind. de Advocacia (OAB 381399/SP)
17/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70140786-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2023 20:55
17/07/2023		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 13/09/2023 Hora 15:00 Local: Sala 222 - Auxiliar Situacão: Realizada
17/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1-Designo audiência de tentativa de conciliação, para o dia 13 de SETEMBRO de 2023, às 15:00 horas, na modalidade presencial. Providenciem os advogados o comparecimento de seus constituintes para efetiva tentativa de composição, munidos de cálculo para efetiva composição. 2- De resto, aguarde-se o cumprimento pela executada do determinado no item 1 de fls 1209, ficando mantida a ordem de penhora no rosto dos autos, como pleiteado pela parte exequente a fls.1211/1212. Int.
17/07/2023		Conclusos para Decisão
17/07/2023		Conclusos para Despacho
17/07/2023		Conclusos para Decisão
14/07/2023		Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado Nº Protocolo: WTAT.23.70139589-6 Tipo da Petição: Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Data: 14/07/2023 23:07
13/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0614/2023 Data da Publicação: 14/07/2023 Número do Diário: 3777
12/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0614/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls 1211/1212: ciência às partes. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Samantha da Cunha Marques (OAB 253747/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP), Fátima S. Alcântara Soc. Ind. de Advocacia (OAB 381399/SP)
11/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls 1211/1212: ciência às partes.
07/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0595/2023 Data da Publicação: 10/07/2023 Número do Diário: 3773
06/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70131994-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2023 10:00
06/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0595/2023 Teor do ato: 1-Fls 1200/1208: a parte executada contratou advogada particular, firmou compromisso de contrato de locação com alugueres acima de R$10.000,00 e não demonstrou sua condição legal de necessitada, para comprovação da hipossuficiência, apresente no prazo de quinze dias seus extratos bancários e das faturas de cartão de crédito dos últimos 120 dias, cópia das duas últimas Declaração de Imposto de Renda e informe se a contratação de advogado se deu ad exitum. 2- Manifeste-se a parte exequente acerca de eventual interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Não havendo interesse, manifeste-se especificamente quanto ao prosseguimento do feito e no silêncio aguarde-se provocação no arquivo em face da inexistência de bens penhoráveis. Int. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Samantha da Cunha Marques (OAB 253747/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP), Fátima S. Alcântara Soc. Ind. de Advocacia (OAB 381399/SP)
05/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1-Fls 1200/1208: a parte executada contratou advogada particular, firmou compromisso de contrato de locação com alugueres acima de R$10.000,00 e não demonstrou sua condição legal de necessitada, para comprovação da hipossuficiência, apresente no prazo de quinze dias seus extratos bancários e das faturas de cartão de crédito dos últimos 120 dias, cópia das duas últimas Declaração de Imposto de Renda e informe se a contratação de advogado se deu ad exitum. 2- Manifeste-se a parte exequente acerca de eventual interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Não havendo interesse, manifeste-se especificamente quanto ao prosseguimento do feito e no silêncio aguarde-se provocação no arquivo em face da inexistência de bens penhoráveis. Int.
04/07/2023		Conclusos para Decisão
04/07/2023		Conclusos para Despacho
03/07/2023		Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado Nº Protocolo: WTAT.23.70129491-7 Tipo da Petição: Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Data: 03/07/2023 19:24
24/05/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA513021192TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Abdul Ghani Abdul Ghani Diligência : 22/05/2023
15/05/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
24/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
04/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0279/2023 Data da Publicação: 05/04/2023 Número do Diário: 3711
03/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0279/2023 Teor do ato: 1- Cumpra a serventia o determinado a fls 1190. 2- Fls 1193: ciência à parte executada e terceira interessada. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP), Fátima S. Alcântara Soc. Ind. de Advocacia (OAB 381399/SP)
31/03/2023		Ato ordinatório 1- Cumpra a serventia o determinado a fls 1190. 2- Fls 1193: ciência à parte executada e terceira interessada.
28/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70056661-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2023 21:58
23/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0245/2023 Data da Publicação: 24/03/2023 Número do Diário: 3703
22/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0245/2023 Teor do ato: 1- Fls 1186/1188: expeça-se carta de intimação da penhora como determinado a fls 1104/1105 ao co-proprietário ABDUL. 2- Fls 1184/1185: Ciência às partes da manifestação da credora da penhora realizada no rosto dos autos (fls 903 e 964). A penhora no rosto dos autos está mantida para eventual novos créditos existentes em nome da parte executada DANIA. Sem prejuízo, observo a executada DANIA não é proprietária do imóvel objeto da penhora realizada a fls 1104/1105. 3- Verifique a serventia se todos os demais co-proprietários já se encontram intimados da penhora do imóvel, certificando nos autos. Int. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP), Fátima S. Alcântara Soc. Ind. de Advocacia (OAB 381399/SP)
21/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1- Fls 1186/1188: expeça-se carta de intimação da penhora como determinado a fls 1104/1105 ao co-proprietário ABDUL. 2- Fls 1184/1185: Ciência às partes da manifestação da credora da penhora realizada no rosto dos autos (fls 903 e 964). A penhora no rosto dos autos está mantida para eventual novos créditos existentes em nome da parte executada DANIA. Sem prejuízo, observo a executada DANIA não é proprietária do imóvel objeto da penhora realizada a fls 1104/1105. 3- Verifique a serventia se todos os demais co-proprietários já se encontram intimados da penhora do imóvel, certificando nos autos. Int.
21/03/2023		Conclusos para Decisão
20/03/2023		Conclusos para Despacho
17/03/2023		Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WTAT.23.70048516-6 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 17/03/2023 22:00
16/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70047239-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2023 16:59
02/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0174/2023 Data da Publicação: 03/03/2023 Número do Diário: 3688
01/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0174/2023 Teor do ato: Ciência da certidão do oficial de justiça. Manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento do feito, solicitando útil movimentação processual no prazo de 15 (quinze) dias úteis dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP)
01/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da certidão do oficial de justiça. Manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento do feito, solicitando útil movimentação processual no prazo de 15 (quinze) dias úteis dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
28/02/2023		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
07/02/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 008.2023/000733-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/02/2023 Local: Oficial de justiça - MARCOS ANTONIO ZAPPAROLLI
31/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0073/2023 Data da Publicação: 01/02/2023 Número do Diário: 3668
30/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0073/2023 Teor do ato: Fls 1174: proceda a serventia o cumprimento de fls 1169. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP)
27/01/2023		Ato ordinatório Fls 1174: proceda a serventia o cumprimento de fls 1169.
24/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70008358-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2023 22:21
24/01/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
24/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0052/2023 Data da Publicação: 26/01/2023 Número do Diário: 3664
23/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0052/2023 Teor do ato: Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP)
23/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico.
17/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Expeça(m)-se mandado/aditamento, no endereço de fls. 1166/1168 e 1164.
17/01/2023		Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WTAT.23.70004339-2 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 17/01/2023 16:18
12/01/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - MLE expedido
22/12/2022		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA444035865TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Abdul Ghani Abdul Ghani
19/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1110/2022 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3652
16/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1110/2022 Teor do ato: 1- Fls 1160: nos termos do parágrafo único do Artigo 274 do CPC, DOU por válida a intimação da executada JOANA (fls 1143). Anote-se. 2- Aguarde-se o retorno do AR da carta expedida a fls 1152. 3- Expeça-se MLE em favor da parte exequente como determinado a fls 1159. Int. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP)
15/12/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1- Fls 1160: nos termos do parágrafo único do Artigo 274 do CPC, DOU por válida a intimação da executada JOANA (fls 1143). Anote-se. 2- Aguarde-se o retorno do AR da carta expedida a fls 1152. 3- Expeça-se MLE em favor da parte exequente como determinado a fls 1159. Int.
12/12/2022		Conclusos para Decisão
12/12/2022		Conclusos para Despacho
09/12/2022		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WTAT.22.70231795-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 09/12/2022 21:51
01/12/2022		Documento Juntado
01/12/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
01/12/2022		Documento Juntado
16/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.22.70213298-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/11/2022 16:58
10/11/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
07/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0973/2022 Data da Publicação: 08/11/2022 Número do Diário: 3625
04/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0973/2022 Teor do ato: Fls 1144/1148: ciência às partes interessadas da matrícula atualizada com a averbação da penhora. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP)
04/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls 1144/1148: ciência às partes interessadas da matrícula atualizada com a averbação da penhora.
04/11/2022		Documento Juntado
04/11/2022		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA444020971TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Joana D Arc Abdul Ghani
03/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Expeça(m)-se carta(s), observando-se o endereço(s) de fls. 1140.
28/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.22.70202273-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2022 15:20
27/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0943/2022 Data da Publicação: 31/10/2022 Número do Diário: 3620
26/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0943/2022 Teor do ato: FLs 1135: ciência à parte autora dos emolumentos ARISP. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP)
25/10/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
25/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE FLs 1135: ciência à parte autora dos emolumentos ARISP.
25/10/2022		Petição Juntada
21/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0925/2022 Data da Publicação: 24/10/2022 Número do Diário: 3616
20/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0925/2022 Teor do ato: 1) Fls. 1129/1130: Ciência à parte INTERESSADA do registro da penhora no sistema ARISP. Providencie-se o pagamento dos emolumentos, cujo boleto será encaminhado pelo 06º CRI/SP para o e-mail informado: rangel@rangel.adv.Br , observando-se o prazo de vencimento (30 dias corridos). 2) Informe endereço para intimação de Abdul Ghani Abdul Ghani (CPF nº 828.495.608-04), pois ele é o co-proprietário com 80% do imóvel penhorado. 3) Decorrido o prazo supra, diligencie a Serventia o resultado da ordem. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP)
20/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
20/10/2022		Ato ordinatório 1) Fls. 1129/1130: Ciência à parte INTERESSADA do registro da penhora no sistema ARISP. Providencie-se o pagamento dos emolumentos, cujo boleto será encaminhado pelo 06º CRI/SP para o e-mail informado: rangel@rangel.adv.Br , observando-se o prazo de vencimento (30 dias corridos). 2) Informe endereço para intimação de Abdul Ghani Abdul Ghani (CPF nº 828.495.608-04), pois ele é o co-proprietário com 80% do imóvel penhorado. 3) Decorrido o prazo supra, diligencie a Serventia o resultado da ordem.
20/10/2022		Manifestação do Oficial Registrador Juntada
14/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.22.70191636-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2022 19:45
14/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0897/2022 Data da Publicação: 17/10/2022 Número do Diário: 3611
13/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0897/2022 Teor do ato: 1- Fls 1113/1121: ciência às partes do valor do débito tributário existente sobre o imóvel penhorado a fls 1104/1105. Anote-se. 2- Prossiga-se como lá determinado. 3- No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP)
12/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1- Fls 1113/1121: ciência às partes do valor do débito tributário existente sobre o imóvel penhorado a fls 1104/1105. Anote-se. 2- Prossiga-se como lá determinado. 3- No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
11/10/2022		Conclusos para Decisão
10/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.22.70188048-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2022 16:31
04/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0860/2022 Data da Publicação: 05/10/2022 Número do Diário: 3604
03/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0860/2022 Teor do ato: 1 - Ciência das respostas das pesquisas Renajud (consta um veículo em nome da executada Joana, sendo que resultou negativa a pesquisa da executada Dania). 2 - No mais, prossiga-se nos termos de fls.1104/1105. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP)
03/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0860/2022 Teor do ato: 1) Fls. 1093/1103: Defiro nova pesquisa em nome das executadas junto ao sistema RENAJUD, observando as despesas recolhidas. 2) Proceda-se à penhora da PARTE IDEAL titularizada pela executada JOANA D ARC ABDUL GHANI sobre o imóvel descrito na matrícula de nº 104.115 (fls. 1098/1101), do 6º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, de acordo com o CPC 845, § 1º, observando-se que, em se tratando de bem indivisível, deverá ser alienado na TOTALIDADE, com reserva das cotas-partes titularizadas por terceiros alheios à execução, nos termos do CPC 843, a recair sobre o PRODUTO da alienação. Considero aperfeiçoado o ato, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição, ficando nomeado depositário o(s) executado (s) JOANA D ARC ABDUL GHANI, CPF 073.279.098-00. 3) Intimem-se a executada e os coproprietários, recolhendo o exequente a despesa postal pertinente, em dez dias. 4) Registre-se eletronicamente, através do sistema Arisp, cabendo à parte exequente o pagamento dos emolumentos. Do edital de eventual praceamento/leilão deverá constar a observação do artigo 843, § 1º do Código de Processo Civil: É reservada ao coproprietário ou ao cônjuge não executado a preferência na arrematação do bem em igualdade de condições. Int. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP)
30/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1 - Ciência das respostas das pesquisas Renajud (consta um veículo em nome da executada Joana, sendo que resultou negativa a pesquisa da executada Dania). 2 - No mais, prossiga-se nos termos de fls.1104/1105.
30/09/2022		Documento Juntado
30/09/2022		Penhora Deferida 1) Fls. 1093/1103: Defiro nova pesquisa em nome das executadas junto ao sistema RENAJUD, observando as despesas recolhidas. 2) Proceda-se à penhora da PARTE IDEAL titularizada pela executada JOANA D ARC ABDUL GHANI sobre o imóvel descrito na matrícula de nº 104.115 (fls. 1098/1101), do 6º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, de acordo com o CPC 845, § 1º, observando-se que, em se tratando de bem indivisível, deverá ser alienado na TOTALIDADE, com reserva das cotas-partes titularizadas por terceiros alheios à execução, nos termos do CPC 843, a recair sobre o PRODUTO da alienação. Considero aperfeiçoado o ato, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição, ficando nomeado depositário o(s) executado (s) JOANA D ARC ABDUL GHANI, CPF 073.279.098-00. 3) Intimem-se a executada e os coproprietários, recolhendo o exequente a despesa postal pertinente, em dez dias. 4) Registre-se eletronicamente, através do sistema Arisp, cabendo à parte exequente o pagamento dos emolumentos. Do edital de eventual praceamento/leilão deverá constar a observação do artigo 843, § 1º do Código de Processo Civil: É reservada ao coproprietário ou ao cônjuge não executado a preferência na arrematação do bem em igualdade de condições. Int.
29/09/2022		Conclusos para Decisão
28/09/2022		Conclusos para Decisão
25/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0727/2022 Data da Publicação: 26/08/2022 Número do Diário: 3577
24/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0727/2022 Teor do ato: Fls 1089: defiro o prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP)
23/08/2022		Concedida a Dilação de Prazo Fls 1089: defiro o prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
22/08/2022		Conclusos para Decisão
19/08/2022		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WTAT.22.70150266-7 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 19/08/2022 20:02
12/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0684/2022 Data da Publicação: 15/08/2022 Número do Diário: 3568
12/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0683/2022 Data da Publicação: 15/08/2022 Número do Diário: 3568
11/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0684/2022 Teor do ato: Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP)
11/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico.
11/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0683/2022 Teor do ato: 1- Fls 1075/1078: expeça-se MLE como já determinado nos autos. 2- Defiro, excepcionalmente, nova pesquisa INFOJUD em nome da parte executada (último exercício). Int. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP)
11/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0683/2022 Teor do ato: 1 - Ciência da informação da DRF de que não constam declarações de 2022 e 2021 das executadas. 2 - No mais, aguarde-se o cumprimento do item 1 de fls.1080. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP)
10/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1 - Ciência da informação da DRF de que não constam declarações de 2022 e 2021 das executadas. 2 - No mais, aguarde-se o cumprimento do item 1 de fls.1080.
10/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1- Fls 1075/1078: expeça-se MLE como já determinado nos autos. 2- Defiro, excepcionalmente, nova pesquisa INFOJUD em nome da parte executada (último exercício). Int.
09/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - MLE expedido
08/08/2022		Conclusos para Decisão
05/08/2022		Conclusos para Decisão
04/08/2022		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WTAT.22.70138465-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 04/08/2022 16:35
04/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0660/2022 Data da Publicação: 05/08/2022 Número do Diário: 3562
03/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0660/2022 Teor do ato: Forneça a parte Exequente o formulário para expedição do MLE em quinze dias. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP)
03/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Forneça a parte Exequente o formulário para expedição do MLE em quinze dias.
29/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Decurso de Prazo Genérica
06/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0559/2022 Data da Publicação: 07/07/2022 Número do Diário: 3541
05/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0559/2022 Teor do ato: Fls. 1049, item 1: Ciência à parte EXEQUENTE que não há valores a serem levantados nos autos, à exceção daqueles bloqueados às fls. 1064, item 1, na fluência de prazo de eventual impugnação. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP)
04/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1049, item 1: Ciência à parte EXEQUENTE que não há valores a serem levantados nos autos, à exceção daqueles bloqueados às fls. 1064, item 1, na fluência de prazo de eventual impugnação.
28/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0531/2022 Data da Publicação: 29/06/2022 Número do Diário: 3535
27/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0528/2022 Data da Publicação: 28/06/2022 Número do Diário: 3534
27/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0531/2022 Teor do ato: 1 - Ciência dos valores bloqueados (R$ 762,58 - Joanna, R$ 710,67 Dania). Em face do bloqueio realizado, ficam as executadas intimadas das indisponibilidades a contar da publicação deste. 2 - Decorrido o prazo para eventual impugnação, CONVERTO em penhora a indisponibilidade e autorizo o levantamento em favor da parte exequente. Expeça-se MLE em favor da parte exequente, providenciando a parte interessada o formulário necessário. No mais, cumpra a Serventia o item 2 de fls.1049. Oportunamente, tornem. Int. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP)
26/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1 - Ciência dos valores bloqueados (R$ 762,58 - Joanna, R$ 710,67 Dania). Em face do bloqueio realizado, ficam as executadas intimadas das indisponibilidades a contar da publicação deste. 2 - Decorrido o prazo para eventual impugnação, CONVERTO em penhora a indisponibilidade e autorizo o levantamento em favor da parte exequente. Expeça-se MLE em favor da parte exequente, providenciando a parte interessada o formulário necessário. No mais, cumpra a Serventia o item 2 de fls.1049. Oportunamente, tornem. Int.
24/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0528/2022 Teor do ato: 1- Fls 1033/1036: verifique a serventia se ainda há depósito a ser levantado, procedendo-se o necessário, como já determinado nos autos e formulário fornecido. 2- Defiro, excepcionalmente, nova pesquisa SISBAJUD em nome da parte executada pelo valor do débito remanescente (R$72.321,21). Int. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP)
23/06/2022		Conclusos para Decisão
23/06/2022		Documento Juntado
23/06/2022		Documento Juntado
23/06/2022		Documento Juntado
23/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1- Fls 1033/1036: verifique a serventia se ainda há depósito a ser levantado, procedendo-se o necessário, como já determinado nos autos e formulário fornecido. 2- Defiro, excepcionalmente, nova pesquisa SISBAJUD em nome da parte executada pelo valor do débito remanescente (R$72.321,21). Int.
13/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.22.70102745-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2022 18:21
07/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0463/2022 Data da Publicação: 08/06/2022 Número do Diário: 3522
06/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0463/2022 Teor do ato: Fls. 1033/1034: Ciência à parte EXEQUENTE, que o mandado de levantamento referente ao valor depositado em 24/01/2022, às fls.1000/1003, foi expedido em 26/01/2022, conforme certidão de fls. 994 e resgatado em 28/01/2022, extratos de fls. 1039/1040. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP)
06/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0463/2022 Teor do ato: 1) Ciência à parte INTERESSADA do ADITAMENTO à carta de sentença/adjudicação ou arrematação expedido, providencie-se a extração diretamente no Tabelionato de Notas, nos termos do PROVIMENTO CG Nº 14/2020, mediante o uso da senha de acesso. 2) Alternativamente, em sendo de interesse do arrematante/adjudicante a extração poderá ser realizada diretamente neste OFÍCIO, sendo necessário para a sua instrução a indicação das peças e o recolhimento da taxa de impressão, na guia FEDTJ, em 15 (quinze) dias úteis. Após, aguarde-se a intimação para a retirada. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP)
03/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1033/1034: Ciência à parte EXEQUENTE, que o mandado de levantamento referente ao valor depositado em 24/01/2022, às fls.1000/1003, foi expedido em 26/01/2022, conforme certidão de fls. 994 e resgatado em 28/01/2022, extratos de fls. 1039/1040.
03/06/2022		Documento Juntado
03/06/2022		Documento Juntado
03/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1) Ciência à parte INTERESSADA do ADITAMENTO à carta de sentença/adjudicação ou arrematação expedido, providencie-se a extração diretamente no Tabelionato de Notas, nos termos do PROVIMENTO CG Nº 14/2020, mediante o uso da senha de acesso. 2) Alternativamente, em sendo de interesse do arrematante/adjudicante a extração poderá ser realizada diretamente neste OFÍCIO, sendo necessário para a sua instrução a indicação das peças e o recolhimento da taxa de impressão, na guia FEDTJ, em 15 (quinze) dias úteis. Após, aguarde-se a intimação para a retirada.
27/05/2022		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Processo Digital - Aditamento - Carta de Arrematação
17/05/2022		Conclusos para Decisão
16/05/2022		Conclusos para Decisão
13/05/2022		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WTAT.22.70081775-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 13/05/2022 22:02
10/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0366/2022 Data da Publicação: 11/05/2022 Número do Diário: 3502
09/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0366/2022 Teor do ato: Fls 1024: defiro. Adite-se a carta de arrematação expedida a fls 637 constanto que não há mais necessidade de averbação de hipoteca judicial, uma vez que o valor da arrematação foi integralmente quitado pelo arrematante. De resto, prossiga-se como determinado a fls 1022. Int. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP)
09/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0366/2022 Teor do ato: Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP)
06/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico.
06/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls 1024: defiro. Adite-se a carta de arrematação expedida a fls 637 constanto que não há mais necessidade de averbação de hipoteca judicial, uma vez que o valor da arrematação foi integralmente quitado pelo arrematante. De resto, prossiga-se como determinado a fls 1022. Int.
05/05/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - MLE expedido
05/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0353/2022 Data da Publicação: 06/05/2022 Número do Diário: 3499
04/05/2022		Conclusos para Decisão
04/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.22.70074384-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2022 13:50
04/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0353/2022 Teor do ato: 1- Fls 1021: ciência às partes do cálculo apresentado pela parte exequente. Em face do débito remanescente existente, autorizo o levantamento das últimas parcelas da arrematação comprovadas a fls 1000/1003, observando a serventia o formulário já existente aos autos. 2- Fls 1017: ciência às partes da certidão da serventia. 3- Após o levantamento, deve a parte exequente fornecer novo cálculo do débito remanescente e manifestar-se sobre o prosseguimento do feito em quinze dias. Int. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP)
03/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1- Fls 1021: ciência às partes do cálculo apresentado pela parte exequente. Em face do débito remanescente existente, autorizo o levantamento das últimas parcelas da arrematação comprovadas a fls 1000/1003, observando a serventia o formulário já existente aos autos. 2- Fls 1017: ciência às partes da certidão da serventia. 3- Após o levantamento, deve a parte exequente fornecer novo cálculo do débito remanescente e manifestar-se sobre o prosseguimento do feito em quinze dias. Int.
03/05/2022		Conclusos para Decisão
29/04/2022		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WTAT.22.70071763-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 29/04/2022 19:17
29/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0336/2022 Data da Publicação: 02/05/2022 Número do Diário: 3495
28/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0336/2022 Teor do ato: Fls 1017: ciência à parte interessada da certidão expedida. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP)
28/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls 1017: ciência à parte interessada da certidão expedida.
28/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
28/04/2022		Documento Juntado
25/04/2022		Documento Juntado
29/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0240/2022 Data da Publicação: 30/03/2022 Número do Diário: 3476
28/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0240/2022 Teor do ato: 1- Fls 998: verifique a serventia se já comprovado o pagamento de todas parcelas da arrematação e, caso positivo, expeça-se mandado de cancelamento de averbação para baixa da hipoteca judicial como requerido. 2- Fls 999/1002: Ciência às partes dos depósitos realizados. Informe a parte exequente acerca do valor do seu crédito ainda em aberto e apresente o formulário para expedição do MLE. Oportunamente, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP)
25/03/2022		Decisão 1- Fls 998: verifique a serventia se já comprovado o pagamento de todas parcelas da arrematação e, caso positivo, expeça-se mandado de cancelamento de averbação para baixa da hipoteca judicial como requerido. 2- Fls 999/1002: Ciência às partes dos depósitos realizados. Informe a parte exequente acerca do valor do seu crédito ainda em aberto e apresente o formulário para expedição do MLE. Oportunamente, tornem conclusos. Int.
25/03/2022		Conclusos para Decisão
24/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.22.70048722-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2022 17:15
24/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.22.70048570-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2022 15:53
01/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0067/2022 Data da Publicação: 02/02/2022 Número do Diário: 3438
31/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0067/2022 Teor do ato: Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP)
28/01/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico.
26/01/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - MLE expedido
25/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.22.70007370-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/01/2022 16:25
14/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0718/2021 Data da Publicação: 15/12/2021 Número do Diário: 3418
13/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0718/2021 Teor do ato: Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP)
10/12/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico.
09/12/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - MLE expedido
02/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.21.70212385-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2021 18:19
23/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0650/2021 Data da Publicação: 24/11/2021 Número do Diário: 3404
22/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0650/2021 Teor do ato: Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP)
22/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico.
17/11/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - MLE expedido
11/11/2021		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WTAT.21.70198060-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 11/11/2021 13:08
09/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.21.70196231-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/11/2021 13:51
10/10/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados
04/10/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados
14/09/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
07/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0456/2021 Data da Publicação: 09/09/2021 Número do Diário: 3356
03/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0456/2021 Teor do ato: Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP)
02/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico.
02/09/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - MLE expedido
25/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0418/2021 Data da Publicação: 26/08/2021 Número do Diário: 3348
24/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0418/2021 Teor do ato: Fls. 967: ciência à parte interessada. A questão acerca dos levantamentos já foi decidida a fls. 965 (prioridade da exequente até a satisfação de seu crédito). Aguarde-se a realização dos demais depósitos. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP)
23/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 967: ciência à parte interessada. A questão acerca dos levantamentos já foi decidida a fls. 965 (prioridade da exequente até a satisfação de seu crédito). Aguarde-se a realização dos demais depósitos.
21/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.21.70146267-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2021 18:05
13/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0384/2021 Data da Disponibilização: 13/08/2021 Data da Publicação: 16/08/2021 Número do Diário: 3340 Página: 3595
11/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0384/2021 Teor do ato: Fls 962/964: ciência às partes. Anote-se a penhora realizada no rosto dos autos de eventual crédito da parte executada (R$3.560,65, atualizado até 30/01/2021). Aguarde-se o depósito das demais parcelas da arrematação, os quais deverão ser levantados pela parte exequente até a satisfação de seu crédito, como determinado a fls 925. Int. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP)
11/08/2021		Decisão Fls 962/964: ciência às partes. Anote-se a penhora realizada no rosto dos autos de eventual crédito da parte executada (R$3.560,65, atualizado até 30/01/2021). Aguarde-se o depósito das demais parcelas da arrematação, os quais deverão ser levantados pela parte exequente até a satisfação de seu crédito, como determinado a fls 925. Int.
11/08/2021		Conclusos para Decisão
11/08/2021		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
06/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0370/2021 Data da Disponibilização: 06/08/2021 Data da Publicação: 09/08/2021 Número do Diário: 3335 Página: 3398
05/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0370/2021 Teor do ato: Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP)
04/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico.
02/08/2021		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WTAT.21.70133234-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 02/08/2021 21:36
02/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - MLE expedido
28/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0353/2021 Data da Disponibilização: 28/07/2021 Data da Publicação: 29/07/2021 Número do Diário: 3328 Página: 3747
28/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.21.70129759-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2021 12:05
27/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0353/2021 Teor do ato: Fls. 952: já expedido o MLE conforme fls. 949/950. Aguarde-se os demais depósitos. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP)
26/07/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 952: já expedido o MLE conforme fls. 949/950. Aguarde-se os demais depósitos.
23/07/2021		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WTAT.21.70127303-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 23/07/2021 20:23
16/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0334/2021 Data da Disponibilização: 16/07/2021 Data da Publicação: 19/07/2021 Número do Diário: 3320 Página: 3290
15/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0334/2021 Teor do ato: Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico. Advogados(s): Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP)
14/07/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico.
12/07/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - MLE expedido
05/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.21.70114478-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2021 16:40
16/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0284/2021 Data da Disponibilização: 16/06/2021 Data da Publicação: 17/06/2021 Número do Diário: 3299 Página: 4611
15/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0284/2021 Teor do ato: Fls. 941: Ciência à parte EXEQUENTE que o valor depositado às fls. 938/939 já foi levantado, conforme se observa às fls. 942/943. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP)
14/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 941: Ciência à parte EXEQUENTE que o valor depositado às fls. 938/939 já foi levantado, conforme se observa às fls. 942/943.
14/06/2021		Documento Juntado
14/06/2021		Documento Juntado
11/06/2021		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WTAT.21.70098788-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 11/06/2021 21:10
08/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0265/2021 Data da Disponibilização: 08/06/2021 Data da Publicação: 09/06/2021 Número do Diário: 3293 Página: 4393
07/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.21.70094520-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2021 11:35
07/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0265/2021 Teor do ato: Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP)
02/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico.
31/05/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - MLE expedido
27/05/2021		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WTAT.21.70089601-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 27/05/2021 22:17
22/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0242/2021 Data da Disponibilização: 21/05/2021 Data da Publicação: 24/05/2021 Número do Diário: 3283 Página: 2745
20/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0242/2021 Teor do ato: O levantamento das parcelas vincendas pela exequente já foi autorizado (fl. 925). Providencie a Serventia. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP)
20/05/2021		Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado O levantamento das parcelas vincendas pela exequente já foi autorizado (fl. 925). Providencie a Serventia.
18/05/2021		Conclusos para Decisão
18/05/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Decurso de Prazo Genérica
05/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.21.70074039-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2021 12:42
27/04/2021		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WTAT.21.70068896-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 27/04/2021 21:47
15/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0178/2021 Data da Disponibilização: 15/04/2021 Data da Publicação: 16/04/2021 Número do Diário: 3258 Página: 3394
14/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0178/2021 Teor do ato: Fls. 924: Ciência às partes do cálculo apresentado. Expeça-se MLE em favor da parte exequente dos depósitos já realizados e dos vincendos até o valor total do débito informado, uma vez decorrido o prazo para eventual recurso desta decisão. De resto, aguarde-se o depósito das demais parcelas. Int. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP)
13/04/2021		Decisão Fls. 924: Ciência às partes do cálculo apresentado. Expeça-se MLE em favor da parte exequente dos depósitos já realizados e dos vincendos até o valor total do débito informado, uma vez decorrido o prazo para eventual recurso desta decisão. De resto, aguarde-se o depósito das demais parcelas. Int.
13/04/2021		Conclusos para Decisão
13/04/2021		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WTAT.21.70058813-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 12/04/2021 23:48
06/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0156/2021 Data da Disponibilização: 05/04/2021 Data da Publicação: 06/04/2021 Número do Diário: 3250 Página: 3962
31/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0156/2021 Teor do ato: 1-Fls 915/917: ciência às partes do novo depósito realizado. 2- Fls 918/921: ciência do ofício recebido.3-Cumpra a parte exequente o determinado a fls 911, segundo parágrafo. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP)
30/03/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1-Fls 915/917: ciência às partes do novo depósito realizado. 2- Fls 918/921: ciência do ofício recebido.3-Cumpra a parte exequente o determinado a fls 911, segundo parágrafo.
29/03/2021		Ofício Juntado
29/03/2021		Ofício Juntado
29/03/2021		Ofício Juntado
29/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.21.70050577-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2021 14:25
29/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0140/2021 Data da Disponibilização: 29/03/2021 Data da Publicação: 30/03/2021 Número do Diário: 3246 Página: 3022
29/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0140/2021 Data da Disponibilização: 29/03/2021 Data da Publicação: 30/03/2021 Número do Diário: 3246 Página: 3022
25/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0140/2021 Teor do ato: Fls 909/910: considerando que já transferido o crédito trabalhista e do Município e levando em conta que o credor com penhora no rosto dos autos não goza de privilégio ou preferência em face da parte exequente, providencie a serventia o necessário à assinatura e liberação do MLE expedido. Sem prejuízo, forneça a parte exequente cálculo atualizado do débito em quinze dias, deduzidos os valores levantados. Oportunamente, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP)
25/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0140/2021 Teor do ato: Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP)
24/03/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico.
24/03/2021		Decisão Fls 909/910: considerando que já transferido o crédito trabalhista e do Município e levando em conta que o credor com penhora no rosto dos autos não goza de privilégio ou preferência em face da parte exequente, providencie a serventia o necessário à assinatura e liberação do MLE expedido. Sem prejuízo, forneça a parte exequente cálculo atualizado do débito em quinze dias, deduzidos os valores levantados. Oportunamente, tornem conclusos. Int.
24/03/2021		Conclusos para Decisão
24/03/2021		Conclusos para Despacho
24/03/2021		Conclusos para Decisão
23/03/2021		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WTAT.21.70047471-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 23/03/2021 21:27
23/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2021 Data da Disponibilização: 23/03/2021 Data da Publicação: 24/03/2021 Número do Diário: 3243 Página: 3635
22/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0132/2021 Teor do ato: Ciência à PREFEITURA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s) e do teor da certidão expedida às fls. 891. Manifeste-se, quanto à satisfação de seu crédito, em 15 (quinze) dias úteis. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP)
22/03/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à PREFEITURA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s) e do teor da certidão expedida às fls. 891. Manifeste-se, quanto à satisfação de seu crédito, em 15 (quinze) dias úteis. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico.
18/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2021 Data da Disponibilização: 18/03/2021 Data da Publicação: 19/03/2021 Número do Diário: 3240 Página: 4143
17/03/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
17/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0127/2021 Teor do ato: 1.Fls. 903: ciência às partes. Anote-se a penhora realizada no rosto dos autos referente ao Processo 0007482-22.2016/01, em trâmite à Vara do Juizado Especial Cível, de eventual crédito de DANIA no valor de R$3.560,65. 2.Verifique a serventia se já há valores suficientes para a transferência já autorizada ao Juízo trabalhista e em caso positivo oficie-se à instituição financeira depositária para que ela seja realizada. Do contrário, aguarde-se a continuidade dos depósitos. 3.Feita a transferência determinada no item 01, caso existam valores suficientes, expeça-se mandado de levantamento em favor da Municipalidade e após tornem para decisão acerca do destino dos valores remanescentes. Int. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP)
16/03/2021		Decisão 1.Fls. 903: ciência às partes. Anote-se a penhora realizada no rosto dos autos referente ao Processo 0007482-22.2016/01, em trâmite à Vara do Juizado Especial Cível, de eventual crédito de DANIA no valor de R$3.560,65. 2.Verifique a serventia se já há valores suficientes para a transferência já autorizada ao Juízo trabalhista e em caso positivo oficie-se à instituição financeira depositária para que ela seja realizada. Do contrário, aguarde-se a continuidade dos depósitos. 3.Feita a transferência determinada no item 01, caso existam valores suficientes, expeça-se mandado de levantamento em favor da Municipalidade e após tornem para decisão acerca do destino dos valores remanescentes. Int.
16/03/2021		Conclusos para Decisão
16/03/2021		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
16/03/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/03/2021		Documento Juntado
12/03/2021		Documento Juntado
12/03/2021		Documento Juntado
12/03/2021		Documento Juntado
12/03/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - MLE expedido
12/03/2021		Documento Juntado
12/03/2021		Documento Juntado
12/03/2021		Documento Juntado
12/03/2021		Documento Juntado
12/03/2021		Documento Juntado
12/03/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - MLE expedido
11/03/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/03/2021		Ofício Juntado
11/03/2021		Ofício Juntado
10/03/2021		Ofício Juntado
10/03/2021		Ofício Juntado
08/03/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Verifique a serventia eventual cumprimento da ordem de fls. 874. Caso negativo, certifique nos autos e tornem conclusos.
08/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.21.70035709-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2021 12:13
02/03/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/03/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
08/02/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/02/2021		Ofício Expedido Ofício Banco do Brasil - Transferências diversas
02/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.21.70011951-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2021 17:38
02/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.21.70011945-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2021 17:35
29/01/2021		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WTAT.21.70010196-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 29/01/2021 19:53
27/01/2021		Documento Juntado
06/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.20.70189751-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2020 20:16
02/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0548/2020 Data da Disponibilização: 02/12/2020 Data da Publicação: 03/12/2020 Número do Diário: 3180 Página: 3183
01/12/2020		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WTAT.20.70186793-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 01/12/2020 19:59
01/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0548/2020 Teor do ato: 1- Fls 845/850: Ciência às partes e terceiro interessado (não efetuada a transferência para o Juízo Trabalhista). 2- Considerando o decidido a fls 626/628 e o informado pela serventia e Banco do Brasil, SUSPENDO futuros levantamentos em favor da parte exequente até haver saldo suficiente para satisfação do credor trabalhista, o qual tem preferência no recebimento. Como o valor do depósito de fls 842 é insuficiente, aguarde-se a comprovação de depósito da próxima parcela e expeça-se novo ofício ao Banco do Brasil para cumprimento urgente, na forma determinada a fls 626/628 (transferência do valor de R$10.316,18 com juros e correção monetária após 05/08/2019). 3- Após realizada a transferência, autorizo o levantamento do saldo remanescente em favor da parte exequente. Int. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP)
30/11/2020		Decisão 1- Fls 845/850: Ciência às partes e terceiro interessado (não efetuada a transferência para o Juízo Trabalhista). 2- Considerando o decidido a fls 626/628 e o informado pela serventia e Banco do Brasil, SUSPENDO futuros levantamentos em favor da parte exequente até haver saldo suficiente para satisfação do credor trabalhista, o qual tem preferência no recebimento. Como o valor do depósito de fls 842 é insuficiente, aguarde-se a comprovação de depósito da próxima parcela e expeça-se novo ofício ao Banco do Brasil para cumprimento urgente, na forma determinada a fls 626/628 (transferência do valor de R$10.316,18 com juros e correção monetária após 05/08/2019). 3- Após realizada a transferência, autorizo o levantamento do saldo remanescente em favor da parte exequente. Int.
27/11/2020		Conclusos para Decisão
27/11/2020		Documento Juntado
27/11/2020		Documento Juntado
27/11/2020		Ofício Juntado
27/11/2020		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
26/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0536/2020 Data da Disponibilização: 26/11/2020 Data da Publicação: 27/11/2020 Número do Diário: 3176 Página: 3239
25/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0536/2020 Teor do ato: Fls. 839/842: Ciência à parte exequente. Prossiga-se como determinado a fls. 837. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP)
24/11/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 839/842: Ciência à parte exequente. Prossiga-se como determinado a fls. 837.
23/11/2020		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WTAT.20.70181128-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 23/11/2020 18:39
14/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0507/2020 Data da Disponibilização: 13/11/2020 Data da Publicação: 16/11/2020 Número do Diário: 3167 Página: 2892
12/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0507/2020 Teor do ato: 1- Fls 830/834: Verifique a serventia se efetivada a transferência para o juízo trabalhista conforme já determinado nos autos, reiterando o ofício (fls 636), caso necessário. Após, dê-se ciência à parte interessada. 2- Fls 835/836: Ciência às partes. Comprove a parte arrematante o depósito da parcela vencida em outubro de 2020 em dez dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Viviane Dias Figueiredo (OAB 326997/SP)
11/11/2020		Decisão 1- Fls 830/834: Verifique a serventia se efetivada a transferência para o juízo trabalhista conforme já determinado nos autos, reiterando o ofício (fls 636), caso necessário. Após, dê-se ciência à parte interessada. 2- Fls 835/836: Ciência às partes. Comprove a parte arrematante o depósito da parcela vencida em outubro de 2020 em dez dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int.
11/11/2020		Conclusos para Decisão
10/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.20.70172736-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2020 15:38
03/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.20.70168477-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2020 18:05
22/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0451/2020 Data da Disponibilização: 22/10/2020 Data da Publicação: 23/10/2020 Número do Diário: 3153 Página: 3191
21/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0451/2020 Teor do ato: Fls. 827: O Município já apresentou os cálculos e decidido acerca do valor a ser levantado a fls. 821/822. Prossiga-se como lá determinado. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP)
20/10/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 827: O Município já apresentou os cálculos e decidido acerca do valor a ser levantado a fls. 821/822. Prossiga-se como lá determinado.
19/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.20.70158879-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2020 18:50
19/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0440/2020 Data da Disponibilização: 19/10/2020 Data da Publicação: 20/10/2020 Número do Diário: 3150 Página: 3039
16/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0440/2020 Teor do ato: Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP)
15/10/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico.
13/10/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - MLE expedido
09/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0421/2020 Data da Disponibilização: 09/10/2020 Data da Publicação: 13/10/2020 Número do Diário: 3145 Página: 3021
08/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0421/2020 Teor do ato: 1- Autos relatados a fls 626/628. 2-Fls 805/820: Ciência às partes acerca dos cálculos apresentados pelo Município de São Paulo (crédito remanescente de R$10.927,02). 3- Fls 802/803: Expeça-se MLE em favor do Município do valor depositado a fls 803/804 (R$8.168,45). 4- Comprovado o próximo depósito referente às parcelas futuras do produto da arrematação, deve a serventia expedir MLE em favor do Município do valor de R$2.758,57, após decurso de prazo para eventual manifestação acerca desta decisão. 5- Forneça a parte exequente saldo do débito remanescente, observando os valores já levantados e o cálculo apresentado a fls 565/566. Após, dê-se ciência às partes e tornem conclusos. Int. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP)
07/10/2020		Decisão 1- Autos relatados a fls 626/628. 2-Fls 805/820: Ciência às partes acerca dos cálculos apresentados pelo Município de São Paulo (crédito remanescente de R$10.927,02). 3- Fls 802/803: Expeça-se MLE em favor do Município do valor depositado a fls 803/804 (R$8.168,45). 4- Comprovado o próximo depósito referente às parcelas futuras do produto da arrematação, deve a serventia expedir MLE em favor do Município do valor de R$2.758,57, após decurso de prazo para eventual manifestação acerca desta decisão. 5- Forneça a parte exequente saldo do débito remanescente, observando os valores já levantados e o cálculo apresentado a fls 565/566. Após, dê-se ciência às partes e tornem conclusos. Int.
07/10/2020		Conclusos para Decisão
06/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.20.70150891-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2020 06:54
30/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.20.70147791-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2020 13:42
29/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0394/2020 Data da Disponibilização: 29/09/2020 Data da Publicação: 30/09/2020 Número do Diário: 3137 Página: 3837
28/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.20.70146225-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/09/2020 17:31
28/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0394/2020 Teor do ato: 1- Cumpra a Municipalidade o determinado a fls. 774 em quinze dias. 2- Após, dê-se ciência às partes dos cálculos apresentados. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP)
25/09/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1- Cumpra a Municipalidade o determinado a fls. 774 em quinze dias. 2- Após, dê-se ciência às partes dos cálculos apresentados.
25/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.20.70145100-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2020 15:25
22/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0382/2020 Data da Disponibilização: 22/09/2020 Data da Publicação: 23/09/2020 Número do Diário: 3132 Página: 3968
21/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.20.70141882-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2020 19:38
21/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0382/2020 Teor do ato: Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP)
18/09/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico.
18/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - MLE expedido
16/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0370/2020 Data da Disponibilização: 16/09/2020 Data da Publicação: 17/09/2020 Número do Diário: 3128 Página: 3708
15/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0370/2020 Teor do ato: 1- Fls 770/773: Ciência do depósito realizado pelo arrematante, o qual deve ser levantado em favor da Municipalidade. Expeça-se MLE, observando os dados do formulário já juntado nos autos. 2- Após o levantamento, forneça a Municipalidade novo cálculo do saldo do débito restante, deduzidos os levantamentos. Fica desde já autorizo o levantamento em favor da Municipalidade do valor do débito restante a ser apresentado, caso não impugnado. Int. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP)
14/09/2020		Decisão 1- Fls 770/773: Ciência do depósito realizado pelo arrematante, o qual deve ser levantado em favor da Municipalidade. Expeça-se MLE, observando os dados do formulário já juntado nos autos. 2- Após o levantamento, forneça a Municipalidade novo cálculo do saldo do débito restante, deduzidos os levantamentos. Fica desde já autorizo o levantamento em favor da Municipalidade do valor do débito restante a ser apresentado, caso não impugnado. Int.
14/09/2020		Conclusos para Decisão
04/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.20.70132374-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2020 14:45
04/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.20.70132352-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2020 14:29
17/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0316/2020 Data da Disponibilização: 17/08/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número do Diário: 3107 Página: 2890
14/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0316/2020 Teor do ato: Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP)
13/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0310/2020 Data da Disponibilização: 13/08/2020 Data da Publicação: 14/08/2020 Número do Diário: 3105 Página: 2996
13/08/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico.
12/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0310/2020 Teor do ato: Fls 741/764: Ciência Às partes. Após,tornem conclusos. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP)
11/08/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls 741/764: Ciência Às partes. Após,tornem conclusos.
10/08/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - MLE expedido
04/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.20.70111701-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2020 22:32
03/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2020 Data da Disponibilização: 03/08/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número do Diário: 3097 Página: 2968
31/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0289/2020 Teor do ato: Fls 737/738: Ciência às partes do depósito realizado pelo arrematante. Defiro o levantamento em favor da Municipalidade. Expeça-se MLE em favor da Municipalidade, observando formulário já existente nos autos. Forneça a Municipalidade cálculo atualizado de seu crédito, deduzidos os valores depositados . Oportunamente, tornem. . Int. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP)
30/07/2020		Decisão Fls 737/738: Ciência às partes do depósito realizado pelo arrematante. Defiro o levantamento em favor da Municipalidade. Expeça-se MLE em favor da Municipalidade, observando formulário já existente nos autos. Forneça a Municipalidade cálculo atualizado de seu crédito, deduzidos os valores depositados . Oportunamente, tornem. . Int.
30/07/2020		Conclusos para Decisão
30/07/2020		Conclusos para Despacho
30/07/2020		Conclusos para Decisão
27/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.20.70105650-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/07/2020 15:52
03/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0226/2020 Data da Disponibilização: 03/07/2020 Data da Publicação: 06/07/2020 Número do Diário: 3076 Página: 3426
02/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0224/2020 Data da Disponibilização: 02/07/2020 Data da Publicação: 03/07/2020 Número do Diário: 3075 Página: 3267
02/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0226/2020 Teor do ato: Fls 730/732: Ciência à Municipalidade acerca da manifestação da exequente. Após cumprimento ao determinado no item 2 de fls 711, tornem os autos conclusos. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP)
01/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0221/2020 Data da Disponibilização: 01/07/2020 Data da Publicação: 02/07/2020 Número do Diário: 3074 Página: 3343
01/07/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls 730/732: Ciência à Municipalidade acerca da manifestação da exequente. Após cumprimento ao determinado no item 2 de fls 711, tornem os autos conclusos.
01/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0224/2020 Teor do ato: Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP)
30/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.20.70088992-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/06/2020 20:23
30/06/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico.
30/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0221/2020 Teor do ato: 1-Fls 718/719: Já realizada a transferência conforme certificado a fls 708 devendo a consulta ser realizada conforme informado a fls 712. Certifico ainda que expedido novo MLE a fls 721, contudo, ainda se encontra em conferência. 2- Fls 723/726: Ciência às partes do extrato juntado. Oportunamente, tornem conclusos. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP)
29/06/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1-Fls 718/719: Já realizada a transferência conforme certificado a fls 708 devendo a consulta ser realizada conforme informado a fls 712. Certifico ainda que expedido novo MLE a fls 721, contudo, ainda se encontra em conferência. 2- Fls 723/726: Ciência às partes do extrato juntado. Oportunamente, tornem conclusos.
29/06/2020		Documento Juntado
29/06/2020		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
29/06/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - MLE expedido
29/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0215/2020 Data da Disponibilização: 29/06/2020 Data da Publicação: 30/06/2020 Número do Diário: 3072 Página: 3385
27/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.20.70087163-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2020 09:11
26/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0212/2020 Data da Disponibilização: 26/06/2020 Data da Publicação: 29/06/2020 Número do Diário: 3071 Página: 3066
26/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0215/2020 Teor do ato: 1- Fls 714/715: Ciência do depósito realizado pelo arrematante, o qual deve ser levantado em favor da Municipalidade. Expeça-se MLE, observando os dados do formulário já juntado nos autos. 2- De resto, cumpram o determinado a fls 711. Oportunamente, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP)
25/06/2020		Decisão 1- Fls 714/715: Ciência do depósito realizado pelo arrematante, o qual deve ser levantado em favor da Municipalidade. Expeça-se MLE, observando os dados do formulário já juntado nos autos. 2- De resto, cumpram o determinado a fls 711. Oportunamente, tornem conclusos. Int.
25/06/2020		Conclusos para Decisão
25/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.20.70085821-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2020 13:49
25/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0212/2020 Teor do ato: Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP)
25/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2020 Data da Disponibilização: 25/06/2020 Data da Publicação: 26/06/2020 Número do Diário: 3070 Página: 3959
24/06/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico.
24/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0208/2020 Teor do ato: 1.Verifique a serventia a existência de saldo depositado nos autos uma vez que a arrematação se deu em 30 parcelas, sendo a primeira em 25/06/2019, bem como se o arrematante se encontra em dia com os pagamentos. 2. Fls.709/710: ciência ao exequente da discordância da Municipalidade. Tendo em vista a impossibilidade de restituição imediata e de uma só vez, apresente a Municipalidade cálculo de seu crédito atualizado, deduzido o valor já restituído e que deve ser por ela levantado. 3. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP)
23/06/2020		Decisão 1.Verifique a serventia a existência de saldo depositado nos autos uma vez que a arrematação se deu em 30 parcelas, sendo a primeira em 25/06/2019, bem como se o arrematante se encontra em dia com os pagamentos. 2. Fls.709/710: ciência ao exequente da discordância da Municipalidade. Tendo em vista a impossibilidade de restituição imediata e de uma só vez, apresente a Municipalidade cálculo de seu crédito atualizado, deduzido o valor já restituído e que deve ser por ela levantado. 3. Após, tornem conclusos. Int.
23/06/2020		Conclusos para Decisão
23/06/2020		Conclusos para Despacho
23/06/2020		Conclusos para Decisão
23/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.20.70083916-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2020 09:38
22/06/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - MLE expedido
22/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0200/2020 Data da Disponibilização: 22/06/2020 Data da Publicação: 23/06/2020 Número do Diário: 3067 Página: 3231
19/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0200/2020 Teor do ato: Fls 702/705: Ciência à parte executada e demais interessados acerca da petição e depósito realizado pela exequente. Autorizo o levantamento dos depósitos (fls 705/706 e 686/687) em favor da Municipalidade. Expeça-se MLE em favor da Municipalidade, observando os dados bancários indicados no formulário apresentado a fls 631. Quanto ao valor remanescente manifeste-se à Municipalidade sobre a proposta apresentada, presumindo-se o silêncio como concordância. Int. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP)
18/06/2020		Decisão Fls 702/705: Ciência à parte executada e demais interessados acerca da petição e depósito realizado pela exequente. Autorizo o levantamento dos depósitos (fls 705/706 e 686/687) em favor da Municipalidade. Expeça-se MLE em favor da Municipalidade, observando os dados bancários indicados no formulário apresentado a fls 631. Quanto ao valor remanescente manifeste-se à Municipalidade sobre a proposta apresentada, presumindo-se o silêncio como concordância. Int.
18/06/2020		Conclusos para Decisão
18/06/2020		Conclusos para Despacho
18/06/2020		Conclusos para Decisão
17/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.20.70080978-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2020 18:50
16/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0187/2020 Data da Disponibilização: 16/06/2020 Data da Publicação: 17/06/2020 Número do Diário: 3063 Página: 3058
15/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0187/2020 Teor do ato: 1- Fls 699: Em face da concordância da parte exequente, DEFIRO à parte arrematante realizar o pagamento das parcelas vencidas em abril e maio no final das parcelas, devidamente atualizadas. ANOTE-SE. Aguarde-se o depósito das demais parcelas. 2- Cumpra a parte exequente o determinado a fls 696 no prazo lá determinado. Int. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP)
12/06/2020		Decisão 1- Fls 699: Em face da concordância da parte exequente, DEFIRO à parte arrematante realizar o pagamento das parcelas vencidas em abril e maio no final das parcelas, devidamente atualizadas. ANOTE-SE. Aguarde-se o depósito das demais parcelas. 2- Cumpra a parte exequente o determinado a fls 696 no prazo lá determinado. Int.
12/06/2020		Conclusos para Decisão
11/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.20.70077626-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2020 20:49
05/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0168/2020 Data da Disponibilização: 05/06/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 3056 Página: 3558
04/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2020 Data da Disponibilização: 04/06/2020 Data da Publicação: 05/06/2020 Número do Diário: 3055 Página: 3401
04/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0168/2020 Teor do ato: 1- Fls 693: Ciência às partes e interessados da certidão e extrato juntados aos autos. Em face do informado pela serventia e considerando o levantamento equivocado, PROVIDENCIE a parte exequente a DEVOLUÇÃO aos autos do valor pertencente ao Município de São Paulo indicado na decisão de fls 626/628 (R$73.487,86, com juros e correções monetárias a partir de 05/08/2019), no prazo de dez dias, sob pena de bloqueio através do sistema BACENJUD em nome da exequente. 2- Comprovado o depósito pela parte exequente, expeça-se MLE em favor do Município, observando a serventia os dados do formulário apresentado a fls 631. 3- SUSPENDO, por ora, o levantamento em favor da parte exequente determinado no item 2 de fls 692. Oportunamente, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP)
03/06/2020		Decisão 1- Fls 693: Ciência às partes e interessados da certidão e extrato juntados aos autos. Em face do informado pela serventia e considerando o levantamento equivocado, PROVIDENCIE a parte exequente a DEVOLUÇÃO aos autos do valor pertencente ao Município de São Paulo indicado na decisão de fls 626/628 (R$73.487,86, com juros e correções monetárias a partir de 05/08/2019), no prazo de dez dias, sob pena de bloqueio através do sistema BACENJUD em nome da exequente. 2- Comprovado o depósito pela parte exequente, expeça-se MLE em favor do Município, observando a serventia os dados do formulário apresentado a fls 631. 3- SUSPENDO, por ora, o levantamento em favor da parte exequente determinado no item 2 de fls 692. Oportunamente, tornem conclusos. Int.
03/06/2020		Conclusos para Decisão
03/06/2020		Conclusos para Despacho
03/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0167/2020 Teor do ato: 1- Ciência à parte exequente da certidão de fls 689. 2- Fls 684/687: Manifestem-se as partes acerca da justificativa apresentada pelo arrematante e depósito comprovado nos autos, presumindo-se o silêncio como concordância com a dilação do prazo para depósito das parcelas em atraso. Expeça-se MLE em favor da parte exequente do depósito comprovado nos autos. 3- Fls 691: Considerando que já expedido mandado de levantamento judicial a fls 635, verifique a serventia a possibilidade e expeça-se MLE em favor do Município do valor determinado pela decisão de fls 626/628 com juros e correção monetária. Oportunamente, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP)
02/06/2020		Documento Juntado
02/06/2020		Documento Juntado
02/06/2020		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
02/06/2020		Decisão 1- Ciência à parte exequente da certidão de fls 689. 2- Fls 684/687: Manifestem-se as partes acerca da justificativa apresentada pelo arrematante e depósito comprovado nos autos, presumindo-se o silêncio como concordância com a dilação do prazo para depósito das parcelas em atraso. Expeça-se MLE em favor da parte exequente do depósito comprovado nos autos. 3- Fls 691: Considerando que já expedido mandado de levantamento judicial a fls 635, verifique a serventia a possibilidade e expeça-se MLE em favor do Município do valor determinado pela decisão de fls 626/628 com juros e correção monetária. Oportunamente, tornem conclusos. Int.
02/06/2020		Conclusos para Decisão
02/06/2020		Conclusos para Despacho
31/05/2020		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WTAT.20.70069978-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 31/05/2020 19:48
29/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0151/2020 Data da Disponibilização: 29/05/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 3051 Página: 3580
29/05/2020		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
28/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0149/2020 Data da Disponibilização: 28/05/2020 Data da Publicação: 29/05/2020 Número do Diário: 3050 Página: 4117
28/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0151/2020 Teor do ato: 1- Fls 682: Informe a serventia nos termos do determinado a fls 677 e solicitado pela parte exequente no primeiro parágrafo da alínea "c" de fls 682. 2- Certifique a serventia o decurso de prazo para manifestação do arrematante na forma determinada a fls 677. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP)
27/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.20.70068155-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2020 20:21
27/05/2020		Decisão 1- Fls 682: Informe a serventia nos termos do determinado a fls 677 e solicitado pela parte exequente no primeiro parágrafo da alínea "c" de fls 682. 2- Certifique a serventia o decurso de prazo para manifestação do arrematante na forma determinada a fls 677. Após, tornem conclusos. Int.
27/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0149/2020 Teor do ato: Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP)
27/05/2020		Conclusos para Decisão
26/05/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico.
19/05/2020		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
19/05/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - MLE expedido
19/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0135/2020 Data da Disponibilização: 19/05/2020 Data da Publicação: 20/05/2020 Número do Diário: 3046 Página: 3540
15/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0135/2020 Teor do ato: Fls 675: Considerando o determinado a fls 626/628 e os levantamentos já realizados (fls 635, 636 e 644), verifique a serventia se há valores disponíveis nos autos, inclusive aqueles comprovados a fls 657/659, expedindo-se o MLE em favor da parte exequente, observando o formulário já existente nos autos. Fls 675: Comprove a parte arrematante como solicitado pela parte exequente. Oportunamente, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Beatriz Ruggieri (OAB 389097/SP)
14/05/2020		Decisão Fls 675: Considerando o determinado a fls 626/628 e os levantamentos já realizados (fls 635, 636 e 644), verifique a serventia se há valores disponíveis nos autos, inclusive aqueles comprovados a fls 657/659, expedindo-se o MLE em favor da parte exequente, observando o formulário já existente nos autos. Fls 675: Comprove a parte arrematante como solicitado pela parte exequente. Oportunamente, tornem conclusos. Int.
14/05/2020		Conclusos para Decisão
14/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0131/2020 Data da Disponibilização: 14/05/2020 Data da Publicação: 15/05/2020 Número do Diário: 3043 Página: 3024
13/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.20.70061111-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2020 22:53
13/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0131/2020 Teor do ato: 1- Fls 670/672: Indefiro. Diante da informação da advogada de que comunicou à sua constituinte que deixaria de defendê-la nestes autos, anote-se a renúncia. 2- De resto, prossiga-se como determinado a fls 673. Oportunamente, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Beatriz Ruggieri (OAB 389097/SP)
12/05/2020		Decisão 1- Fls 670/672: Indefiro. Diante da informação da advogada de que comunicou à sua constituinte que deixaria de defendê-la nestes autos, anote-se a renúncia. 2- De resto, prossiga-se como determinado a fls 673. Oportunamente, tornem conclusos. Int.
12/05/2020		Conclusos para Decisão
12/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0124/2020 Data da Disponibilização: 12/05/2020 Data da Publicação: 13/05/2020 Número do Diário: 3041 Página: 3091
12/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.20.70059623-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2020 07:44
11/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0124/2020 Teor do ato: Ciência aos interessados de fls 666 a 668, como determinado as fls 654. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Beatriz Ruggieri (OAB 389097/SP)
08/05/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência aos interessados de fls 666 a 668, como determinado as fls 654.
08/05/2020		Documento Juntado
08/05/2020		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
07/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2020 Data da Disponibilização: 07/05/2020 Data da Publicação: 08/05/2020 Número do Diário: 3038 Página: 3196
06/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0118/2020 Teor do ato: 1-Fls 661: Comprove a advogada renunciante a comunicação nos termos do artigo 112 do CPC, presumindo-se o silêncio como continuidade do mandato. 2- Fls 663: Cumpra a serventia o determinado a fls 654. Após, dê-se ciência às partes e tornem conclusos. Int. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Beatriz Ruggieri (OAB 389097/SP)
05/05/2020		Decisão 1-Fls 661: Comprove a advogada renunciante a comunicação nos termos do artigo 112 do CPC, presumindo-se o silêncio como continuidade do mandato. 2- Fls 663: Cumpra a serventia o determinado a fls 654. Após, dê-se ciência às partes e tornem conclusos. Int.
05/05/2020		Conclusos para Decisão
05/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.20.70055874-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 05/05/2020 12:41
05/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0112/2020 Data da Disponibilização: 05/05/2020 Data da Publicação: 06/05/2020 Número do Diário: 3036 Página: 3055
05/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.20.70055798-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2020 11:22
04/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0112/2020 Teor do ato: Fls 656/659: Ciência à parte exequente. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Beatriz Ruggieri (OAB 389097/SP)
30/04/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls 656/659: Ciência à parte exequente.
30/04/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.20.70054600-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2020 18:05
28/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0096/2020 Data da Disponibilização: 28/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3032 Página: 3098
27/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0096/2020 Teor do ato: Fls 653: O prazo para a parte arrematante se manifestar nos autos ainda não se encontra decorrido. Sem prejuízo, verifique a serventia junto ao portal de custas os depósitos existentes referentes a este cumprimento de sentença. Após, dê-se ciência às partes e tornem conclusos. Int. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Beatriz Ruggieri (OAB 389097/SP)
23/04/2020		Decisão Fls 653: O prazo para a parte arrematante se manifestar nos autos ainda não se encontra decorrido. Sem prejuízo, verifique a serventia junto ao portal de custas os depósitos existentes referentes a este cumprimento de sentença. Após, dê-se ciência às partes e tornem conclusos. Int.
23/04/2020		Conclusos para Decisão
22/04/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.20.70051260-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2020 19:17
15/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2020 Data da Disponibilização: 15/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3025 Página: 3192
14/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0075/2020 Teor do ato: Fls 650: Comprove a parte arrematante o depósito das parcelas vencidas nos meses de fevereiro e março e vincendas, conforme determinado a fls 633. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Beatriz Ruggieri (OAB 389097/SP)
07/04/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls 650: Comprove a parte arrematante o depósito das parcelas vencidas nos meses de fevereiro e março e vincendas, conforme determinado a fls 633.
06/04/2020		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WTAT.20.70046642-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 06/04/2020 21:36
03/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2020 Data da Disponibilização: 03/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3019 Página: 3008
03/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2020 Data da Disponibilização: 03/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3019 Página: 3008
01/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0057/2020 Teor do ato: 1-Fls 645: Indefiro o pedido. Cabe ao advogado renunciante notificar seu constituinte e comprovar nos autos. 2- Prossiga-se como determinado a fls 633. Int. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Beatriz Ruggieri (OAB 389097/SP)
01/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0057/2020 Teor do ato: Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Beatriz Ruggieri (OAB 389097/SP)
26/03/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico.
26/03/2020		Decisão 1-Fls 645: Indefiro o pedido. Cabe ao advogado renunciante notificar seu constituinte e comprovar nos autos. 2- Prossiga-se como determinado a fls 633. Int.
25/03/2020		Conclusos para Decisão
25/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.20.70043440-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2020 17:17
20/03/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - MLE expedido
13/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0042/2020 Data da Disponibilização: 13/03/2020 Data da Publicação: 16/03/2020 Número do Diário: 3004 Página: 3531
12/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0042/2020 Teor do ato: 1) Ciência à parte INTERESSADA da carta de sentença/adjudicação ou arrematação expedida, sendo necessário para a sua instrução a indicação das peças necessárias e o recolhimento da taxa de impressão e autenticação, na guia FEDTJ, em 5 (cinco) dias úteis. 2) ALTERNATIVAMENTE, em sendo de interesse do arrematante/adjudicante, providencie a extração diretamente no Tabelionato de Notas, nos termos do provimento 31/2013, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, mediante carga dos autos ou uso da senha de acesso. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Beatriz Ruggieri (OAB 389097/SP)
12/03/2020		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WTAT.20.70037372-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 12/03/2020 12:01
12/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2020 Data da Disponibilização: 12/03/2020 Data da Publicação: 13/03/2020 Número do Diário: 3003 Página: 3469
11/03/2020		Protocolo Juntado
11/03/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1) Ciência à parte INTERESSADA da carta de sentença/adjudicação ou arrematação expedida, sendo necessário para a sua instrução a indicação das peças necessárias e o recolhimento da taxa de impressão e autenticação, na guia FEDTJ, em 5 (cinco) dias úteis. 2) ALTERNATIVAMENTE, em sendo de interesse do arrematante/adjudicante, providencie a extração diretamente no Tabelionato de Notas, nos termos do provimento 31/2013, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, mediante carga dos autos ou uso da senha de acesso.
11/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0041/2020 Teor do ato: Ciência à parte ou Sr(a) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Judicial nº 28/2020, disponível para a retirada neste Ofício, no prazo de 30 dias. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Beatriz Ruggieri (OAB 389097/SP)
10/03/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte ou Sr(a) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Judicial nº 28/2020, disponível para a retirada neste Ofício, no prazo de 30 dias.
09/03/2020		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Carta de Arrematação
09/03/2020		Ofício Expedido Ofício Banco do Brasil - Transferências diversas
03/03/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0033/2020 Data da Disponibilização: 02/03/2020 Data da Publicação: 03/03/2020 Número do Diário: 2995 Página: 3650
28/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0033/2020 Teor do ato: Fls 632: Em face da concordância da parte exequente quanto ao decidido a fls 626/628, cumpra a serventia o lá determinado, observando os formulários já juntados nos autos. Após, aguarde-se o depósito das demais parcelas. Sem prejuízo, deve o arrematante comprovar mensalmente nos autos o depósito das parcelas vincendas. Int. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Beatriz Ruggieri (OAB 389097/SP)
27/02/2020		Decisão Fls 632: Em face da concordância da parte exequente quanto ao decidido a fls 626/628, cumpra a serventia o lá determinado, observando os formulários já juntados nos autos. Após, aguarde-se o depósito das demais parcelas. Sem prejuízo, deve o arrematante comprovar mensalmente nos autos o depósito das parcelas vincendas. Int.
27/02/2020		Conclusos para Decisão
26/02/2020		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WTAT.20.70027482-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 26/02/2020 19:41
18/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.20.70023203-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2020 15:51
17/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0025/2020 Data da Disponibilização: 17/02/2020 Data da Publicação: 18/02/2020 Número do Diário: 2987 Página: 3465
14/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0025/2020 Teor do ato: 1- Autos relatados a fls 563 e 608. 2- Fls 620/623: Ciência às partes do extrato juntado pela serventia referente aos depósitos realizados pela arrematante. Observo que foram realizados pelo arrematante GUSTAVO os seguintes depósitos: em 26/06/2019 no valor de R$79.169,04, em 24/07/2019 no valor de R$7.917,70, em 26/08/2019 no valor de R$7.925,61, em 25/09/2019 no valor de R$7.935,12, em 27/09/2019 no valor de R$475,01, em 25/10/2019 no valor de R$7.931,15, em 25/11/2019 no valor de R$7.934,32, em 23/12/2019 no valor de R$7.977,17 e em 24/01/2020 no valor de R$8.074,49 e, portanto, como quitadas todas as parcelas vencidas, não há que se falar em resolução da arrematação. Expeça-se carta de arrematação em favor do arrematante, constando a hipoteca judicial a garantir o valor integral do bem arrematado, providenciando a parte interessada o recolhimento das despesas necessárias. Anoto, por oportuno, que caso haja interesse, a própria parte poderá requerer a sua extração diretamente junto ao Tabelião de Notas, nos termos do provimento nº 31/2013, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. 3- Passo a deliberar acerca do levantamento dos valores depositados em face do concurso de credores existentes (crédito tributário, crédito trabalhista e o crédito deste feito). Nos termos do artigo 186 do CTN e artigo 797 do CPC, o produto da arrematação (R$317.151,18- fls 541) deve ser destinado primeiro aos credores trabalhistas (5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste - processo 1002116-52.2016.5.02.0605 R$10.316,18- atualizado até 05/08/2019 - fls 606 e 514/521) e após à Municipalidade (R$73.487,86- atualizado até 05/08/2019- fls 568), por conta da natureza preferencial de seus créditos. O saldo restante deve ser levantado pela exequente (débito no valor de R$237.278,92- atualizado até 25/06/2019- fls 565/566). Assim, após decurso de prazo para manifestação acerca desta decisão, determino: A)EXPEÇA-SE MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO (MLE) em favor da MUNICIPALIDADE no valor de R$73.487,86 com juros e correções monetárias a partir de 05/08/2019, cabendo a seu patrono juntar o Formulário de MLE, conforme Comunicado Conjunto CC nº 2047/2018 DJE de 19/10/2018, observando-se que a opção "comparecer ao banco" somente poderá ser selecionada para levantamentos inferiores a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devendo ser indicada conta para depósito para valores superiores, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. B) Oficie-se ao Banco do Brasil determinando a transferência em favor do Juízo Trabalhista do valor de R$10.316,18 com juros e correção monetária após 05/08/2019; C) Autorizo o levantamento em favor da exequente do saldo restante e dos depósitos futuros, observando o formulário apresentado a fls 546. 4- De resto, aguarde-se a realização dos demais depósitos. Int. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Beatriz Ruggieri (OAB 389097/SP)
13/02/2020		Decisão 1- Autos relatados a fls 563 e 608. 2- Fls 620/623: Ciência às partes do extrato juntado pela serventia referente aos depósitos realizados pela arrematante. Observo que foram realizados pelo arrematante GUSTAVO os seguintes depósitos: em 26/06/2019 no valor de R$79.169,04, em 24/07/2019 no valor de R$7.917,70, em 26/08/2019 no valor de R$7.925,61, em 25/09/2019 no valor de R$7.935,12, em 27/09/2019 no valor de R$475,01, em 25/10/2019 no valor de R$7.931,15, em 25/11/2019 no valor de R$7.934,32, em 23/12/2019 no valor de R$7.977,17 e em 24/01/2020 no valor de R$8.074,49 e, portanto, como quitadas todas as parcelas vencidas, não há que se falar em resolução da arrematação. Expeça-se carta de arrematação em favor do arrematante, constando a hipoteca judicial a garantir o valor integral do bem arrematado, providenciando a parte interessada o recolhimento das despesas necessárias. Anoto, por oportuno, que caso haja interesse, a própria parte poderá requerer a sua extração diretamente junto ao Tabelião de Notas, nos termos do provimento nº 31/2013, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. 3- Passo a deliberar acerca do levantamento dos valores depositados em face do concurso de credores existentes (crédito tributário, crédito trabalhista e o crédito deste feito). Nos termos do artigo 186 do CTN e artigo 797 do CPC, o produto da arrematação (R$317.151,18- fls 541) deve ser destinado primeiro aos credores trabalhistas (5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste - processo 1002116-52.2016.5.02.0605 R$10.316,18- atualizado até 05/08/2019 - fls 606 e 514/521) e após à Municipalidade (R$73.487,86- atualizado até 05/08/2019- fls 568), por conta da natureza preferencial de seus créditos. O saldo restante deve ser levantado pela exequente (débito no valor de R$237.278,92- atualizado até 25/06/2019- fls 565/566). Assim, após decurso de prazo para manifestação acerca desta decisão, determino: A)EXPEÇA-SE MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO (MLE) em favor da MUNICIPALIDADE no valor de R$73.487,86 com juros e correções monetárias a partir de 05/08/2019, cabendo a seu patrono juntar o Formulário de MLE, conforme Comunicado Conjunto CC nº 2047/2018 DJE de 19/10/2018, observando-se que a opção "comparecer ao banco" somente poderá ser selecionada para levantamentos inferiores a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devendo ser indicada conta para depósito para valores superiores, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. B) Oficie-se ao Banco do Brasil determinando a transferência em favor do Juízo Trabalhista do valor de R$10.316,18 com juros e correção monetária após 05/08/2019; C) Autorizo o levantamento em favor da exequente do saldo restante e dos depósitos futuros, observando o formulário apresentado a fls 546. 4- De resto, aguarde-se a realização dos demais depósitos. Int.
12/02/2020		Conclusos para Decisão
12/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.20.70019506-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2020 16:08
12/02/2020		Conclusos para Despacho
12/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2020 Data da Disponibilização: 12/02/2020 Data da Publicação: 13/02/2020 Número do Diário: 2984 Página: 3996
11/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0022/2020 Teor do ato: 1- Proceda a serventia a juntada aos autos do extrato do portal de custas para verificação dos depósitos existentes nestes autos. 2- Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Beatriz Ruggieri (OAB 389097/SP)
10/02/2020		Comprovante de Depósito Juntada
07/02/2020		Decisão 1- Proceda a serventia a juntada aos autos do extrato do portal de custas para verificação dos depósitos existentes nestes autos. 2- Após, tornem conclusos. Int.
07/02/2020		Conclusos para Decisão
06/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.20.70015686-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2020 16:55
06/02/2020		Conclusos para Despacho
03/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0016/2020 Data da Disponibilização: 03/02/2020 Data da Publicação: 04/02/2020 Número do Diário: 2977 Página: 3686
31/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.20.70011857-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2020 19:18
31/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0016/2020 Teor do ato: Fls 609/613: Ciência às partes acerca da manifestação e documentos apresentados pela parte arrematante. Após, tornem conclusos como determinado a fls 608. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Beatriz Ruggieri (OAB 389097/SP)
30/01/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls 609/613: Ciência às partes acerca da manifestação e documentos apresentados pela parte arrematante. Após, tornem conclusos como determinado a fls 608.
24/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2020 Data da Disponibilização: 24/01/2020 Data da Publicação: 27/01/2020 Número do Diário: 2971 Página: 4331
23/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.20.70006546-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2020 18:28
21/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0007/2020 Teor do ato: 1- Fls 604/606: Ciência às partes do ofício recebido do Juízo Trabalhista (valor atualizado até 05/08/2019 é de R$10.316,18). 2- Fls 567/601: Ciência às partes do ofício recebido da Municipalidade informando o débito tributário do imóvel atualizado até 05/08/2019 e de R$73.487.86. 3- Ciência à parte executada acerca dos cálculos apresentados pela exequente a fls 565/566 (R$237.278,92, atualizado até a data de 25/06/2019). 4- Fls 565/566 e 607: Comprove a arrematante em cinco dias os depósitos realizados referente às parcelas vencidas desde outro de 2019, sob pena de resolução da arrematação e multa nos termos do artigo 895 e seguintes do Código de Processo Civil. Após, dê-se ciência às partes e tornem conclusos oportunamente. Int. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Beatriz Ruggieri (OAB 389097/SP)
21/01/2020		Decisão 1- Fls 604/606: Ciência às partes do ofício recebido do Juízo Trabalhista (valor atualizado até 05/08/2019 é de R$10.316,18). 2- Fls 567/601: Ciência às partes do ofício recebido da Municipalidade informando o débito tributário do imóvel atualizado até 05/08/2019 e de R$73.487.86. 3- Ciência à parte executada acerca dos cálculos apresentados pela exequente a fls 565/566 (R$237.278,92, atualizado até a data de 25/06/2019). 4- Fls 565/566 e 607: Comprove a arrematante em cinco dias os depósitos realizados referente às parcelas vencidas desde outro de 2019, sob pena de resolução da arrematação e multa nos termos do artigo 895 e seguintes do Código de Processo Civil. Após, dê-se ciência às partes e tornem conclusos oportunamente. Int.
16/01/2020		Conclusos para Decisão
15/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.20.70000737-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/01/2020 19:15
15/01/2020		Ofício Juntado
16/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0241/2019 Data da Disponibilização: 16/12/2019 Data da Publicação: 17/12/2019 Número do Diário: 2954 Página: 3421
13/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0241/2019 Teor do ato: 1-Ciência às partes acerca dos cálculos apresentados pela municipalidade e exequente. 2- cumpra a serventia o determinado a fls. 563. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Beatriz Ruggieri (OAB 389097/SP)
12/12/2019		Ato ordinatório 1-Ciência às partes acerca dos cálculos apresentados pela municipalidade e exequente. 2- cumpra a serventia o determinado a fls. 563.
06/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70208166-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2019 19:04
03/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70205594-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2019 22:55
21/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0224/2019 Data da Disponibilização: 21/11/2019 Data da Publicação: 22/11/2019 Número do Diário: 2937 Página: 3621
19/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0224/2019 Teor do ato: 1 - Requisite-se à Municipalidade o saldo do débito de IPTU e taxas relativos ao imóvel vencidos até a data da arrematação, ocorrida em 05.08.2019 conforme fls. 192/193 e fls. 539. 2 - Observo que já houve levantamento da penhora referente à av. 11 da matrícula do imóvel (fls. 361), remanescendo apenas penhora no rosto dos autos oriunda da 5ª Vara do Trabalho. Requisite-se por e-mail à 5ª Vara do Trabalho cálculo atualizado do valor do débito até a data da arrematação (05.08.2019). 3 - Fls. 562: ciência à parte executada e ao arrematante da desistência da parte exequente quanto ao pedido de desfazimento da arrematação (fls. 554). 4 - Expeça-se carta de arrematação em favor do arrematante, constando a hipoteca judicial a garantir o valor integral do bem arrematado. Para tanto, providencie o arrematante o recolhimento das despesas necessárias, facultada a extração diretamente junto ao Tabelião de Notas nos termos do Provimento 31/2013 da Egrégia CGJ/SP. 5 - Como o arrematante já se encontra na posse do imóvel, não há necessidade de expedição de mandado de imissão na posse. 6 - Apresente a parte exequente cálculo atualizado de seu crédito até a data da arrematação. 7 - Oportunamente tornem para decisão a respeito dos levantamentos. Int. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Fabio Maddi (OAB 85640/SP), Beatriz Ruggieri (OAB 389097/SP)
18/11/2019		Decisão 1 - Requisite-se à Municipalidade o saldo do débito de IPTU e taxas relativos ao imóvel vencidos até a data da arrematação, ocorrida em 05.08.2019 conforme fls. 192/193 e fls. 539. 2 - Observo que já houve levantamento da penhora referente à av. 11 da matrícula do imóvel (fls. 361), remanescendo apenas penhora no rosto dos autos oriunda da 5ª Vara do Trabalho. Requisite-se por e-mail à 5ª Vara do Trabalho cálculo atualizado do valor do débito até a data da arrematação (05.08.2019). 3 - Fls. 562: ciência à parte executada e ao arrematante da desistência da parte exequente quanto ao pedido de desfazimento da arrematação (fls. 554). 4 - Expeça-se carta de arrematação em favor do arrematante, constando a hipoteca judicial a garantir o valor integral do bem arrematado. Para tanto, providencie o arrematante o recolhimento das despesas necessárias, facultada a extração diretamente junto ao Tabelião de Notas nos termos do Provimento 31/2013 da Egrégia CGJ/SP. 5 - Como o arrematante já se encontra na posse do imóvel, não há necessidade de expedição de mandado de imissão na posse. 6 - Apresente a parte exequente cálculo atualizado de seu crédito até a data da arrematação. 7 - Oportunamente tornem para decisão a respeito dos levantamentos. Int.
13/11/2019		Conclusos para Decisão
07/11/2019		Conclusos para Despacho
31/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70185522-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2019 16:43
17/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0193/2019 Data da Disponibilização: 17/10/2019 Data da Publicação: 18/10/2019 Número do Diário: 2915 Página: 3133
16/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0193/2019 Teor do ato: 1- Fls. 555/559: Antes de qualquer deliberação, em especial em relação ao pedido de fls. 554, manifeste-se a parte exequente quanto à petição e depósito realizado pelo arrematante, no prazo de 15 dias. 2- Após, tornem conclusos. Advogados(s): Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Beatriz Ruggieri (OAB 389097/SP)
15/10/2019		Decisão 1- Fls. 555/559: Antes de qualquer deliberação, em especial em relação ao pedido de fls. 554, manifeste-se a parte exequente quanto à petição e depósito realizado pelo arrematante, no prazo de 15 dias. 2- Após, tornem conclusos.
15/10/2019		Conclusos para Decisão
15/10/2019		Conclusos para Despacho
11/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70171647-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/10/2019 07:52
07/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70168530-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2019 17:41
01/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato- Cumprir decisão - URGENTE
01/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0180/2019 Data da Disponibilização: 01/10/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número do Diário: 2903 Página: 3700
30/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0180/2019 Teor do ato: 1- Fls 549: Aguarde-se o cumprimento de fls 547. 2- Cumpra a serventia o determinado a fls 547. 3- Oportunamente, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Beatriz Ruggieri (OAB 389097/SP)
30/09/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/09/2019		Decisão 1- Fls 549: Aguarde-se o cumprimento de fls 547. 2- Cumpra a serventia o determinado a fls 547. 3- Oportunamente, tornem conclusos. Int.
26/09/2019		Conclusos para Decisão
18/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70156568-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2019 20:00
12/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0166/2019 Data da Disponibilização: 12/09/2019 Data da Publicação: 13/09/2019 Número do Diário: 3492 Página: 2890
11/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0166/2019 Teor do ato: 1- Fls 522/523: Autos relatados. 2- Certifique a serventia o decurso de prazo para eventual recurso em face da arrematação realizada. 3- Intime-se a parte arrematante, através do leiloeiro, a comprovar o depósito das parcelas vencidas, observando o teor do artigo 895 do Código de Processo Civil. 4- Oportunamente, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Beatriz Ruggieri (OAB 389097/SP)
10/09/2019		Decisão 1- Fls 522/523: Autos relatados. 2- Certifique a serventia o decurso de prazo para eventual recurso em face da arrematação realizada. 3- Intime-se a parte arrematante, através do leiloeiro, a comprovar o depósito das parcelas vencidas, observando o teor do artigo 895 do Código de Processo Civil. 4- Oportunamente, tornem conclusos. Int.
10/09/2019		Conclusos para Decisão
06/09/2019		Conclusos para Despacho
03/09/2019		Conclusos para Despacho
27/08/2019		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WTAT.19.70141237-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 27/08/2019 23:17
27/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70141236-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/08/2019 23:11
08/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2019 Data da Disponibilização: 08/08/2019 Data da Publicação: 09/08/2019 Número do Diário: 2865 Página: 3289
07/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0141/2019 Teor do ato: 1- Fls 527/531 e 538: Já anotado. 2- Fls 532/537: Subscrevo nesta data o auto de arrematação de fls 533/534, providenciando a serventia a digitalização nos autos. Aguarde-se o decurso de prazo para eventual recurso. Oportunamente, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Beatriz Ruggieri (OAB 389097/SP)
07/08/2019		Documento Juntado
06/08/2019		Decisão 1- Fls 527/531 e 538: Já anotado. 2- Fls 532/537: Subscrevo nesta data o auto de arrematação de fls 533/534, providenciando a serventia a digitalização nos autos. Aguarde-se o decurso de prazo para eventual recurso. Oportunamente, tornem conclusos. Int.
05/08/2019		Conclusos para Decisão
02/08/2019		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WTAT.19.70124649-7 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 02/08/2019 10:45
29/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70121151-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2019 13:46
25/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70119842-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2019 18:57
25/07/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/07/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0131/2019 Data da Disponibilização: 25/07/2019 Data da Publicação: 26/07/2019 Número do Diário: 2855 Página: 3974
24/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0131/2019 Teor do ato: 1- Fls 512/513: Intime-se o arrematante, através do leiloeiro, via e-mail, para dar cumprimento ao determinado a fls 510. 2- Fls 514/521: Ciência às partes da penhora realizada no rosto dos autos (processo 1002116-52.2016.5.02.0605, da 5ª Vara do Trabalho, de eventuais créditos da parte executada no valor de R$9.923,19, atualizado até 18/09/2018. Anote-se. 3- De resto, observo que o imóvel arrematado pertence à executada JOANA D'ARC ABDUL GHAMI, o bem serviu como garantia do contrato de locação, objeto desta execução. Consta da matrícula imobiliária do imóvel (fls 48/52) penhora anterior lá averbada (juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos- AV-11), o qual foi comunicado acerca da penhora a fls 70. Oportunamente, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP)
23/07/2019		Decisão 1- Fls 512/513: Intime-se o arrematante, através do leiloeiro, via e-mail, para dar cumprimento ao determinado a fls 510. 2- Fls 514/521: Ciência às partes da penhora realizada no rosto dos autos (processo 1002116-52.2016.5.02.0605, da 5ª Vara do Trabalho, de eventuais créditos da parte executada no valor de R$9.923,19, atualizado até 18/09/2018. Anote-se. 3- De resto, observo que o imóvel arrematado pertence à executada JOANA D'ARC ABDUL GHAMI, o bem serviu como garantia do contrato de locação, objeto desta execução. Consta da matrícula imobiliária do imóvel (fls 48/52) penhora anterior lá averbada (juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos- AV-11), o qual foi comunicado acerca da penhora a fls 70. Oportunamente, tornem conclusos. Int.
23/07/2019		Conclusos para Decisão
22/07/2019		Conclusos para Despacho
19/07/2019		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
15/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70112431-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2019 18:00
02/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0116/2019 Data da Disponibilização: 02/07/2019 Data da Publicação: 03/07/2019 Número do Diário: 2840 Página: 4148
01/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0116/2019 Teor do ato: 1- Fls 503/509: Ciência às partes acerca da manifestação do leiloeiro e proposta de arrematação parcelada apresentada, já comprovado o depósito do sinal. Observo que a arrematação ocorreu em 25/06/2019 e, portanto, a avaliação deve ser corrigida até a data da arrematação. A avaliação do imóvel corrigida até 25/06/2019 é R$634.302,37 e 50% corresponde ao valor de R$317.151,18. Assim, deve a parte arrematante providenciar o recolhimento complementar do valor do sinal e retificação do laudo de arrematação apresentado, devidamente assinado pelo leiloeiro e arrematante, observando o valor mínimo aqui calculado, no prazo de 48 horas, sob pena de ineficácia da arrematação. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP)
28/06/2019		Decisão 1- Fls 503/509: Ciência às partes acerca da manifestação do leiloeiro e proposta de arrematação parcelada apresentada, já comprovado o depósito do sinal. Observo que a arrematação ocorreu em 25/06/2019 e, portanto, a avaliação deve ser corrigida até a data da arrematação. A avaliação do imóvel corrigida até 25/06/2019 é R$634.302,37 e 50% corresponde ao valor de R$317.151,18. Assim, deve a parte arrematante providenciar o recolhimento complementar do valor do sinal e retificação do laudo de arrematação apresentado, devidamente assinado pelo leiloeiro e arrematante, observando o valor mínimo aqui calculado, no prazo de 48 horas, sob pena de ineficácia da arrematação. Após, tornem conclusos. Int.
28/06/2019		Conclusos para Decisão
26/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70101970-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2019 16:08
25/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70100494-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2019 11:42
14/06/2019		Auto Digitalizado
12/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2019 Data da Disponibilização: 12/06/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 2828 Página: 4074
11/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0101/2019 Teor do ato: 1- Fls 494/496: Subscrevo nesta data o auto de leilão negativo em primeira praça. Regularize a serventia a digitalização nos autos. 2- Aguarde-se o encerramento das hastas. Int. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP)
10/06/2019		Decisão 1- Fls 494/496: Subscrevo nesta data o auto de leilão negativo em primeira praça. Regularize a serventia a digitalização nos autos. 2- Aguarde-se o encerramento das hastas. Int.
10/06/2019		Conclusos para Decisão
05/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70089055-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2019 12:40
28/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70083979-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/05/2019 20:03
27/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0089/2019 Data da Disponibilização: 27/05/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 2816 Página: 3342
24/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0089/2019 Teor do ato: DATAS DOS LEILÕES - 1º leilão, que terá início no dia 30 de maio de 2019, às 14:00 horas, encerrando-se no dia 04 de junho de 2019, às 14:00 horas, e, para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando no dia 25 de junho de 2019, às 14:00 horas. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP)
23/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70081218-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2019 21:05
23/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE DATAS DOS LEILÕES - 1º leilão, que terá início no dia 30 de maio de 2019, às 14:00 horas, encerrando-se no dia 04 de junho de 2019, às 14:00 horas, e, para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando no dia 25 de junho de 2019, às 14:00 horas.
23/05/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70080384-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2019 22:20
21/05/2019		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
20/05/2019		Ata de Leilão Juntada
03/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2019 Data da Disponibilização: 03/05/2019 Data da Publicação: 06/05/2019 Número do Diário: 2800 Página: 3913
02/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0073/2019 Teor do ato: Forneça o leiloeiro a minuta do edital por e-mail com urgência. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP)
30/04/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Forneça o leiloeiro a minuta do edital por e-mail com urgência.
28/04/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato - Expedir Edital Hastas - URGENTE - COM ATOS
28/04/2019		Remetidos os Autos à Análise de Cartório
17/04/2019		Conclusos para Despacho
16/04/2019		Documento Juntado
12/04/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/04/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato - Expedir Edital Hastas - URGENTE - COM ATOS
02/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70048034-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2019 14:29
29/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2019 Data da Disponibilização: 29/03/2019 Data da Publicação: 01/04/2019 Número do Diário: 2778 Página: 3223
28/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0050/2019 Teor do ato: Fls. 438: Ciência da nota da ARISP. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP)
28/03/2019		Manifestação do Oficial Registrador Juntada
28/03/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
27/03/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 438: Ciência da nota da ARISP.
27/03/2019		Manifestação do Oficial Registrador Juntada
18/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70038119-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2019 20:09
18/03/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/03/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/03/2019		Ata de Leilão Juntada
13/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0038/2019 Data da Disponibilização: 13/03/2019 Data da Publicação: 14/03/2019 Número do Diário: 2766 Página: 3418
12/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0038/2019 Teor do ato: 1- Fls. 428/430: Subscrevo nesta data o auto de leilão em 2° praça negativa. Proceda a serventia a digitalização nos autos. 2- Proceda-se pela derradeira vez novas hastas, nos termos do decidido a fls. 158/162. Intime-se o leiloeiro lá designado. Int. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP)
12/03/2019		Decisão 1- Fls. 428/430: Subscrevo nesta data o auto de leilão em 2° praça negativa. Proceda a serventia a digitalização nos autos. 2- Proceda-se pela derradeira vez novas hastas, nos termos do decidido a fls. 158/162. Intime-se o leiloeiro lá designado. Int.
11/03/2019		Conclusos para Decisão
27/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70028164-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2019 14:58
14/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2019 Data da Disponibilização: 14/02/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número do Diário: 2749 Página: 3890
13/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0021/2019 Teor do ato: 1- Fls. 421/423: Em face do noticiado, proceda-se nova tentativa de averbação da penhora, através do sistema Arisp, observando o e-mail indicado a fls. 421. 2- De resto, aguarde-se o encerramento das hastas designadas. Int. Advogados(s): Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP)
13/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0020/2019 Data da Disponibilização: 13/02/2019 Data da Publicação: 14/02/2019 Número do Diário: 2748 Página: 3514
12/02/2019		Decisão 1- Fls. 421/423: Em face do noticiado, proceda-se nova tentativa de averbação da penhora, através do sistema Arisp, observando o e-mail indicado a fls. 421. 2- De resto, aguarde-se o encerramento das hastas designadas. Int.
12/02/2019		Conclusos para Decisão
12/02/2019		Ata de Leilão Juntada
12/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0020/2019 Teor do ato: 1- Fls 417/419: Subscrevo nesta data o auto de leilão negativo - 1ª Praça. Proceda a serventia a digitalização do documentos. 2- Aguarde-se o encerramento das hastas designadas. Oportunamente, tornem conclusos. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP)
11/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70017061-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2019 18:52
11/02/2019		Decisão 1- Fls 417/419: Subscrevo nesta data o auto de leilão negativo - 1ª Praça. Proceda a serventia a digitalização do documentos. 2- Aguarde-se o encerramento das hastas designadas. Oportunamente, tornem conclusos.
08/02/2019		Conclusos para Decisão
07/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70014700-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2019 15:27
07/02/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2019 Data da Disponibilização: 06/02/2019 Data da Publicação: 07/02/2019 Número do Diário: 2743 Página: 3327
05/02/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/02/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0015/2019 Teor do ato: Mandado - Averbação - Inscrição, Cancelamento, Levantamento de Penhora - Cível expedido à disposição. Advogados(s): Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP)
01/02/2019		Mandado de Averbação Expedido Mandado - Averbação - Inscrição, Cancelamento, Levantamento de Penhora - Cível expedido à disposição.
31/01/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/01/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/01/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70007852-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2019 19:03
22/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2019 Data da Disponibilização: 22/01/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: 2733 Página: 4448
11/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0001/2019 Teor do ato: 1- Fls 393: Cumpra a serventia com urgência o determinado a fls 388. 2- De resto, aguarde-se a realização das hastas designadas. Int. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP)
19/12/2018		Decisão 1- Fls 393: Cumpra a serventia com urgência o determinado a fls 388. 2- De resto, aguarde-se a realização das hastas designadas. Int.
19/12/2018		Conclusos para Decisão
17/12/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.18.70186366-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/12/2018 20:02
29/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2018 Data da Disponibilização: 29/11/2018 Data da Publicação: 30/11/2018 Número do Diário: 2707 Página: 3034
28/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0225/2018 Teor do ato: Foi designado 1º leilão, que terá início a contar do dia 04/02/2019 às 14:00 horas encerrando-se dia 07/02/2019 às 14:00 horas e eventual 2º leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando-se dia 27/02/2019 às 14:00 horas (Através do portal www.argonetwokleiloes.com.br). Aviso: edital à disposição. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP)
27/11/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
27/11/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Foi designado 1º leilão, que terá início a contar do dia 04/02/2019 às 14:00 horas encerrando-se dia 07/02/2019 às 14:00 horas e eventual 2º leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando-se dia 27/02/2019 às 14:00 horas (Através do portal www.argonetwokleiloes.com.br). Aviso: edital à disposição.
27/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0223/2018 Data da Disponibilização: 27/11/2018 Data da Publicação: 28/11/2018 Número do Diário: 2705 Página: 4018
26/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0223/2018 Teor do ato: 1- Fls 384: Em face do ocorrido, defiro, excepcionalmente, a expedição de mandado de averbação da penhora do imóvel penhorado, providenciando a parte exequente o protocolo junto ao órgão competente. 2- De resto, aguarde-se a realização das hastas já designadas nos autos. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP)
23/11/2018		Decisão 1- Fls 384: Em face do ocorrido, defiro, excepcionalmente, a expedição de mandado de averbação da penhora do imóvel penhorado, providenciando a parte exequente o protocolo junto ao órgão competente. 2- De resto, aguarde-se a realização das hastas já designadas nos autos.
22/11/2018		Conclusos para Decisão
22/11/2018		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
21/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.18.70170979-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2018 20:04
21/11/2018		Edital Juntado
13/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0217/2018 Data da Disponibilização: 13/11/2018 Data da Publicação: 14/11/2018 Número do Diário: 2699 Página: 3511
12/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0217/2018 Teor do ato: 1- Cumpra a serventia o determinado no item 1 e 3 de fls 358. 2- Fls 360/361: Ciência às partes do ofício recebido. Anote-se o levantamento da penhora realizada no rosto dos autos. 3- Fls 362/367: Em face da concordância da parte exequente e o silêncio da parte executada, HOMOLOGO o novo laudo pericial apresentado a fls 260/306. 4- Intime-se o leiloeiro para designação de novas hastas públicas, nos termos da decisão de fls 158/162 (ARGO LEILÕES). Int. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP)
12/11/2018		Manifestação do Oficial Registrador Juntada
12/11/2018		Manifestação do Oficial Registrador Juntada
12/11/2018		Manifestação do Oficial Registrador Juntada
09/11/2018		Decisão 1- Cumpra a serventia o determinado no item 1 e 3 de fls 358. 2- Fls 360/361: Ciência às partes do ofício recebido. Anote-se o levantamento da penhora realizada no rosto dos autos. 3- Fls 362/367: Em face da concordância da parte exequente e o silêncio da parte executada, HOMOLOGO o novo laudo pericial apresentado a fls 260/306. 4- Intime-se o leiloeiro para designação de novas hastas públicas, nos termos da decisão de fls 158/162 (ARGO LEILÕES). Int.
07/11/2018		Conclusos para Decisão
06/11/2018		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WTAT.18.70164468-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 06/11/2018 19:18
05/11/2018		Ofício Juntado
16/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0194/2018 Data da Disponibilização: 16/10/2018 Data da Publicação: 17/10/2018 Número do Diário: 2680 Página: 3585
15/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0194/2018 Teor do ato: 1- Fls 310/356: Verifique a serventia se o laudo juntado é cópia idêntica aquele juntado a fls 260/306 e, caso positivo, tornem sem efeito a nova peça juntada. 2- De resto, prossiga-se como determinado a fls 308. 3- Fls.357: Verifique a serventia o resultado protocolo de registro da penhora, junto ao sistema Arisp a fls 168. Caso necessário, proceda-se nova ordem de averbação, devendo a parte exequente providenciar o recolhimento das despesas necessárias junto ao Serviço de Registro Imobiliário do 6º Cartório. Int. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP)
11/10/2018		Decisão 1- Fls 310/356: Verifique a serventia se o laudo juntado é cópia idêntica aquele juntado a fls 260/306 e, caso positivo, tornem sem efeito a nova peça juntada. 2- De resto, prossiga-se como determinado a fls 308. 3- Fls.357: Verifique a serventia o resultado protocolo de registro da penhora, junto ao sistema Arisp a fls 168. Caso necessário, proceda-se nova ordem de averbação, devendo a parte exequente providenciar o recolhimento das despesas necessárias junto ao Serviço de Registro Imobiliário do 6º Cartório. Int.
09/10/2018		Conclusos para Decisão
08/10/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.18.70147714-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2018 14:55
05/10/2018		Documento Juntado
03/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2018 Data da Disponibilização: 03/10/2018 Data da Publicação: 04/10/2018 Número do Diário: 2672 Página: 3457
02/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0186/2018 Teor do ato: 1 - Fls. 260/306: digam as partes, em 15 dias, sobre o novo laudo pericial apresentado pelo perito. 2 - Fls. 307: ciência à parte executada da concordância da parte exequente quanto ao novo laudo apresentado. 3 - Aguarde-se o decurso de prazo para eventual manifestação da parte executada e caso negativo, intime-se o leiloeiro nomeado a fls. 158/162 para designação de novas hastas, devendo observar o correto valor da avaliação do imóvel. Int. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP)
01/10/2018		Decisão 1 - Fls. 260/306: digam as partes, em 15 dias, sobre o novo laudo pericial apresentado pelo perito. 2 - Fls. 307: ciência à parte executada da concordância da parte exequente quanto ao novo laudo apresentado. 3 - Aguarde-se o decurso de prazo para eventual manifestação da parte executada e caso negativo, intime-se o leiloeiro nomeado a fls. 158/162 para designação de novas hastas, devendo observar o correto valor da avaliação do imóvel. Int.
01/10/2018		Conclusos para Decisão
28/09/2018		Conclusos para Despacho
27/09/2018		Conclusos para Decisão
24/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.18.70139623-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2018 16:51
18/09/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2018 Data da Disponibilização: 17/09/2018 Data da Publicação: 18/09/2018 Número do Diário: 2660 Página: 2800
14/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0174/2018 Teor do ato: Ciência à parte executada da discordância da parte exequente e endereço de e-mail informado para eventual apresentação de nova proposta de acordo. De resto, prossiga-se como determinado a fls. 249. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP)
13/09/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte executada da discordância da parte exequente e endereço de e-mail informado para eventual apresentação de nova proposta de acordo. De resto, prossiga-se como determinado a fls. 249.
13/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.18.70133301-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2018 11:45
13/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2018 Data da Disponibilização: 13/09/2018 Data da Publicação: 14/09/2018 Número do Diário: 2658 Página: 3943
12/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0172/2018 Teor do ato: Diga a parte exequente acerca de eventual interesse na proposta de acordo apresentada a fls 252 e eventual interesse na audiência de conciliação. Sem prejuízo, prosiga-se como determinado a fls 249. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP)
11/09/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Diga a parte exequente acerca de eventual interesse na proposta de acordo apresentada a fls 252 e eventual interesse na audiência de conciliação. Sem prejuízo, prosiga-se como determinado a fls 249.
10/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.18.70131032-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/09/2018 15:43
03/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2018 Data da Disponibilização: 03/09/2018 Data da Publicação: 04/09/2018 Número do Diário: 2651 Página: 3021
30/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0164/2018 Teor do ato: 1- Fls 244/248: Ciência à parte executada dos esclarecimentos prestados pela parte exequente. 2- De resto, o perito já foi intimado para dar cumprimento ao determinado a fls 231. 3- Apresentado os esclarecimentos pelo perito, dê-se ciência às partes e tornem conclusos. Int. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP)
29/08/2018		Decisão 1- Fls 244/248: Ciência à parte executada dos esclarecimentos prestados pela parte exequente. 2- De resto, o perito já foi intimado para dar cumprimento ao determinado a fls 231. 3- Apresentado os esclarecimentos pelo perito, dê-se ciência às partes e tornem conclusos. Int.
29/08/2018		Conclusos para Decisão
28/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.18.70124240-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2018 18:46
24/08/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/08/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/08/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0156/2018 Data da Disponibilização: 23/08/2018 Data da Publicação: 24/08/2018 Número do Diário: 2644 Página: 3090
22/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0156/2018 Teor do ato: Diante das alegações da parte executada, dando conta de possível erro por parte do perito que teria avaliado imóvel distinto daquele penhorado, manifeste-se a parte exequente a respeito da exceção apresentada. Sem prejuízo, intime-se o perito a prestar esclarecimentos em cinco dias acerca do erro apontado pela parte executada. Para evitar prejuízo a terceiros que venham eventualmente a arrematar o imóvel, suspendo as hastas. Dê-se ciência ao leiloeiro. Desde logo determino que, constatado o erro pelo perito, ele deverá proceder a nova avaliação apresentando o laudo em quinze dias. Int. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP)
21/08/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/08/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/08/2018		Decisão Diante das alegações da parte executada, dando conta de possível erro por parte do perito que teria avaliado imóvel distinto daquele penhorado, manifeste-se a parte exequente a respeito da exceção apresentada. Sem prejuízo, intime-se o perito a prestar esclarecimentos em cinco dias acerca do erro apontado pela parte executada. Para evitar prejuízo a terceiros que venham eventualmente a arrematar o imóvel, suspendo as hastas. Dê-se ciência ao leiloeiro. Desde logo determino que, constatado o erro pelo perito, ele deverá proceder a nova avaliação apresentando o laudo em quinze dias. Int.
20/08/2018		Conclusos para Decisão
20/08/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/08/2018		Exceção de Pré-Executividade Juntada Nº Protocolo: WTAT.18.70118913-1 Tipo da Petição: Exceção de Pré-Executividade Data: 20/08/2018 16:19
17/08/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/08/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/08/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/08/2018		Petição Juntada
17/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2018 Data da Disponibilização: 17/08/2018 Data da Publicação: 20/08/2018 Número do Diário: 2640 Página: 2874
16/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0153/2018 Teor do ato: 1- Ciência às partes acerca do débito tributário relativo ao imóvel penhorado junto ao Município de São Paulo. 2- Comunique-se ao perito acerca do débito tirbutário existente informado nos autos.3- De resto, aguarde-se o encerramento das hastas designadas. Advogados(s): Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB 299506/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP)
15/08/2018		Ato ordinatório 1- Ciência às partes acerca do débito tributário relativo ao imóvel penhorado junto ao Município de São Paulo. 2- Comunique-se ao perito acerca do débito tirbutário existente informado nos autos.3- De resto, aguarde-se o encerramento das hastas designadas.
15/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.18.70115987-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2018 14:10
17/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0129/2018 Data da Disponibilização: 17/07/2018 Data da Publicação: 18/07/2018 Número do Diário: 2617 Página: 3198
17/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0129/2018 Data da Disponibilização: 17/07/2018 Data da Publicação: 18/07/2018 Número do Diário: 2617 Página: 3198
16/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0129/2018 Teor do ato: DATAS DOS LEILÕES - 1º leilão, que terá início no dia 22 de agosto de 2018, às 14:00 horas, encerrando-se no dia 27 de agosto de 2018, às 14:00 horas, e, para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando no dia 20 de setembro de 2018, às 14:00 horas, através do portal eletrônico www.argonetworkleiloes.com.br. Advogados(s): Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP)
16/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0129/2018 Teor do ato: Edital expedido e à disposição. Advogados(s): Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP)
16/07/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/07/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE DATAS DOS LEILÕES - 1º leilão, que terá início no dia 22 de agosto de 2018, às 14:00 horas, encerrando-se no dia 27 de agosto de 2018, às 14:00 horas, e, para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando no dia 20 de setembro de 2018, às 14:00 horas, através do portal eletrônico www.argonetworkleiloes.com.br.
16/07/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Edital expedido e à disposição.
11/07/2018		Edital Expedido Edital - Hasta Única - Cível
10/07/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
10/07/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/07/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/07/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
04/07/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/07/2018		Manifestação do Oficial Registrador Juntada
15/06/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
14/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.18.70081201-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2018 16:40
13/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0106/2018 Data da Disponibilização: 13/06/2018 Data da Publicação: 14/06/2018 Número do Diário: 2594 Página: 3131
12/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0106/2018 Teor do ato: 1- Fls 157: Defiro. Considerando que a parte exequente é a locadora do imóvel dado a locação, referente a caução averbada na matrícula imobiliária do cujo imóvel penhorado, bem como os demais locadores estão representados pelo advogado da parte exequente, RECONSIDERO o determinado no item 2 de fls 155.2- Proceda a serventia o registro da penhora, através do sistema Arisp, providenciando a parte exequente o recolhimento das despesas necessárias quando intimada para tanto.3- Homologo o laudo pericial apresentado a fls 110/143.4- Fls 145: Verifique a serventia, procedendo a exclusão do advogado dos executados do sistema.5- Considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais e, especificamente, o pagamento de credores de títulos executivos, conveniente a aplicação do artigo 879 II do CPC, promovendo a "alienação judicial eletrônica" do(s) bem(ns) penhorado(s), nos termos do Provimento CSM nº 1625/2009, naquilo em que não ficar modificado ou explicitado pela presente decisão. 6.Fixo a remuneração para o trabalho desenvolvido pelo gestor em 5% do valor da arrematação, a qual não está incluída no valor da oferta vencedora e deverá ser suportada pelo arrematante(artigo 17 do Provimento CSM nº 1625/2009).7.Tendo em vista que o credor não optou pela adjudicação (art. 876 CPC), ele pode participar das hastas públicas e pregões, na forma da lei e em igualdade de condições, dispensando-se a exibição do preço até o valor atualizado do débito, depositando, contudo, o valor excedente, no prazo de três dias, sob pena de tornar-se sem efeito a arrematação, e, nesse caso, realizar-se à novo leilão à custa do exequente (§1º do artigo 892 CPC).Se houver mais de um pretendente, proceder-se-á entre eles à licitação, e, no caso de igualdade de oferta, terá preferência o cônjuge, o companheiro, o descendente ou o ascendente do executado, nessa ordem.No caso de leilão de bem tombado, a União, os Estados e os Municípios, nessa ordem, o direito de preferência na arrematação, em igualdade de oferta.Se o leilão for de diversos bens e houver mais de um lançador, terá preferência aquele que se propuser a arrematá-los todos, em conjunto, oferecendo, para os bens que não tiverem lance, preço igual ao da avaliação e, para os demais, preço igual ao do maior lance que, na tentativa de arrematação individualizada, tenha sido oferecido para eles. Ressalte-se, ainda, que, caso arremate o bem, o credor deve pagar o valor da comissão do gestor, na forma antes mencionada, que não será considerada despesa processual para fins de ressarcimento pelo executado. 8. Até cinco dias antes da realização do primeiro pregão caberá ao exequente apresentar diretamente ao gestor - e não ao Foro - o cálculo atualizado do débito.9. Em primeiro e segundo leilão a arrematação poderá se dar por qualquer valor, ainda que inferior à avaliação e desde que não se trate de inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP desde o laudo), na forma do artigo 13 do Provimento CSM nº 1625/2009 ou de 80% (oitenta por cento) do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz.Tratando-se de penhora de bem indivisível, não será aceito lance na qual o valor auferido seja incapaz de garantir, ao coproprietário ou ao cônjuge alheio à execução, o correspondente à sua quota-parte calculado sobre o valor da avaliação. 10-Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. 11.O segundo pregão se estenderá por no mínimo vinte dias, até o termo final do ato, que deverá, obrigatoriamente, constar do edital. 12.Após a aceitação do lance, o arrematante terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas automaticamente pelo sistema eletrônico (artigos 18 e 19 do aludido Provimento).13.Nos moldes do art. 20 do Prov. 1625/2009, o auto de arrematação somente será assinado pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão, aplicando-se o artigo 21 do aludido provimento na hipótese de não pagamento.14.Fixo em de 90 (noventa) dias o prazo para a conclusão de todo o ato processual, a partir da intimação da entidade credenciada (via e-mail), ficando a executada intimada da realização da alienação eletrônica por meio desta decisão.15. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903 do CPC, assim como o Provimento CSM 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 16. Deverão constar do edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade: a) todos os requisitos legais do artigo 886 do CPC, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre o bem ofertado; b) a informação de que correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados (artigo 24 do Provimento) e a comissão do gestor; c) a data e horário do encerramento do segundo pregão d) os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus de o interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; e) o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional; f) o interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar até o início da primeira etapa, por escrito, proposta por valor não inferior ao da avaliação e até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja considerado vil. Devendo ofertar o pagamento de pelo menos vinte e cinco por cento do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis, e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis. g) as propostas para aquisição em prestações indicarão na proposta o prazo, a modalidade, o indexador de correção monetária e as condições de pagamento do saldo. 17. A realização da alienação eletrônica não dispensa o cumprimento do disposto no artigo 887 do CPC, de forma que a empresa gestora indicada para a hasta deverá apresentar previamente minuta de edital que, após conferência e assinatura, será afixado no local de costume.18. O leiloeiro deverá providenciar as intimações da parte executada e demais pessoas previstas no artigo 889 do CPC, com pelo menos 05 (cinco) dias de antecedência, comprovando nos autos.19.De resto, observando o Comunicado CG nº 926/2009, que traz a listagem das entidades credenciadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, para realização do leilão eletrônico, nomeio para atuar nestes autos o sistema ARGO LEILÕES, que deverá ser contatado para as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica do bem penhorado nos autos.20.Intime-se por e-mail e telefone a empresa gestora da presente indicação, bem como para que, em dez dias, apresente minuta de edital na forma dos itens 11 a 13 desta decisão.Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela Internet, dos interessados, em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas.Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram.21. Apresentada a minuta, providencie a serventia:a) a conferência do edital e sua afixação no local de costume;b) a intimação do leiloeiro acerca da assinatura do edital e para que providencie a intimação do executado e das demais pessoas previstas no art.889 do CPC, juntando posteriormente aos autos.Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. c) a publicação das datas designadas, para ciência de todos os envolvidos.22. Fica dispensada a realização de hasta presencial. Int. Advogados(s): Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP)
11/06/2018		Decisão 1- Fls 157: Defiro. Considerando que a parte exequente é a locadora do imóvel dado a locação, referente a caução averbada na matrícula imobiliária do cujo imóvel penhorado, bem como os demais locadores estão representados pelo advogado da parte exequente, RECONSIDERO o determinado no item 2 de fls 155.2- Proceda a serventia o registro da penhora, através do sistema Arisp, providenciando a parte exequente o recolhimento das despesas necessárias quando intimada para tanto.3- Homologo o laudo pericial apresentado a fls 110/143.4- Fls 145: Verifique a serventia, procedendo a exclusão do advogado dos executados do sistema.5- Considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais e, especificamente, o pagamento de credores de títulos executivos, conveniente a aplicação do artigo 879 II do CPC, promovendo a "alienação judicial eletrônica" do(s) bem(ns) penhorado(s), nos termos do Provimento CSM nº 1625/2009, naquilo em que não ficar modificado ou explicitado pela presente decisão. 6.Fixo a remuneração para o trabalho desenvolvido pelo gestor em 5% do valor da arrematação, a qual não está incluída no valor da oferta vencedora e deverá ser suportada pelo arrematante(artigo 17 do Provimento CSM nº 1625/2009).7.Tendo em vista que o credor não optou pela adjudicação (art. 876 CPC), ele pode participar das hastas públicas e pregões, na forma da lei e em igualdade de condições, dispensando-se a exibição do preço até o valor atualizado do débito, depositando, contudo, o valor excedente, no prazo de três dias, sob pena de tornar-se sem efeito a arrematação, e, nesse caso, realizar-se à novo leilão à custa do exequente (§1º do artigo 892 CPC).Se houver mais de um pretendente, proceder-se-á entre eles à licitação, e, no caso de igualdade de oferta, terá preferência o cônjuge, o companheiro, o descendente ou o ascendente do executado, nessa ordem.No caso de leilão de bem tombado, a União, os Estados e os Municípios, nessa ordem, o direito de preferência na arrematação, em igualdade de oferta.Se o leilão for de diversos bens e houver mais de um lançador, terá preferência aquele que se propuser a arrematá-los todos, em conjunto, oferecendo, para os bens que não tiverem lance, preço igual ao da avaliação e, para os demais, preço igual ao do maior lance que, na tentativa de arrematação individualizada, tenha sido oferecido para eles. Ressalte-se, ainda, que, caso arremate o bem, o credor deve pagar o valor da comissão do gestor, na forma antes mencionada, que não será considerada despesa processual para fins de ressarcimento pelo executado. 8. Até cinco dias antes da realização do primeiro pregão caberá ao exequente apresentar diretamente ao gestor - e não ao Foro - o cálculo atualizado do débito.9. Em primeiro e segundo leilão a arrematação poderá se dar por qualquer valor, ainda que inferior à avaliação e desde que não se trate de inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP desde o laudo), na forma do artigo 13 do Provimento CSM nº 1625/2009 ou de 80% (oitenta por cento) do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz.Tratando-se de penhora de bem indivisível, não será aceito lance na qual o valor auferido seja incapaz de garantir, ao coproprietário ou ao cônjuge alheio à execução, o correspondente à sua quota-parte calculado sobre o valor da avaliação. 10-Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. 11.O segundo pregão se estenderá por no mínimo vinte dias, até o termo final do ato, que deverá, obrigatoriamente, constar do edital. 12.Após a aceitação do lance, o arrematante terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas automaticamente pelo sistema eletrônico (artigos 18 e 19 do aludido Provimento).13.Nos moldes do art. 20 do Prov. 1625/2009, o auto de arrematação somente será assinado pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão, aplicando-se o artigo 21 do aludido provimento na hipótese de não pagamento.14.Fixo em de 90 (noventa) dias o prazo para a conclusão de todo o ato processual, a partir da intimação da entidade credenciada (via e-mail), ficando a executada intimada da realização da alienação eletrônica por meio desta decisão.15. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903 do CPC, assim como o Provimento CSM 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 16. Deverão constar do edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade: a) todos os requisitos legais do artigo 886 do CPC, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre o bem ofertado; b) a informação de que correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados (artigo 24 do Provimento) e a comissão do gestor; c) a data e horário do encerramento do segundo pregão d) os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus de o interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; e) o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional; f) o interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar até o início da primeira etapa, por escrito, proposta por valor não inferior ao da avaliação e até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja considerado vil. Devendo ofertar o pagamento de pelo menos vinte e cinco por cento do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis, e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis. g) as propostas para aquisição em prestações indicarão na proposta o prazo, a modalidade, o indexador de correção monetária e as condições de pagamento do saldo. 17. A realização da alienação eletrônica não dispensa o cumprimento do disposto no artigo 887 do CPC, de forma que a empresa gestora indicada para a hasta deverá apresentar previamente minuta de edital que, após conferência e assinatura, será afixado no local de costume.18. O leiloeiro deverá providenciar as intimações da parte executada e demais pessoas previstas no artigo 889 do CPC, com pelo menos 05 (cinco) dias de antecedência, comprovando nos autos.19.De resto, observando o Comunicado CG nº 926/2009, que traz a listagem das entidades credenciadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, para realização do leilão eletrônico, nomeio para atuar nestes autos o sistema ARGO LEILÕES, que deverá ser contatado para as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica do bem penhorado nos autos.20.Intime-se por e-mail e telefone a empresa gestora da presente indicação, bem como para que, em dez dias, apresente minuta de edital na forma dos itens 11 a 13 desta decisão.Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela Internet, dos interessados, em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas.Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram.21. Apresentada a minuta, providencie a serventia:a) a conferência do edital e sua afixação no local de costume;b) a intimação do leiloeiro acerca da assinatura do edital e para que providencie a intimação do executado e das demais pessoas previstas no art.889 do CPC, juntando posteriormente aos autos.Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. c) a publicação das datas designadas, para ciência de todos os envolvidos.22. Fica dispensada a realização de hasta presencial. Int.
08/06/2018		Conclusos para Decisão
07/06/2018		Conclusos para Despacho
07/06/2018		Conclusos para Decisão
06/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.18.70076470-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2018 18:15
24/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2018 Data da Disponibilização: 24/05/2018 Data da Publicação: 25/05/2018 Número do Diário: 2582 Página: 3215
23/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0094/2018 Teor do ato: 1-As executadas Joana e Dania já encontram-se intimadas (fls 64).2- Intimem-se os locadores descritos a fls 52, informando a parte exequente os endereços completos dos mesmos e providenciando o recolhimento das despesas necessárias para intimação postal, no prazo de 05 dias.3-Observo que ainda não houve a comprovação do registro da penhora. Providencie-se.4-No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP)
22/05/2018		Decisão 1-As executadas Joana e Dania já encontram-se intimadas (fls 64).2- Intimem-se os locadores descritos a fls 52, informando a parte exequente os endereços completos dos mesmos e providenciando o recolhimento das despesas necessárias para intimação postal, no prazo de 05 dias.3-Observo que ainda não houve a comprovação do registro da penhora. Providencie-se.4-No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
22/05/2018		Conclusos para Decisão
18/05/2018		Certidão Juntada
08/05/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/05/2018		Comprovante de Depósito Juntada
08/05/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/04/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
24/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.18.70053091-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2018 23:58
19/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2018 Data da Disponibilização: 19/04/2018 Data da Publicação: 20/04/2018 Número do Diário: 2559 Página: 3452
18/04/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
18/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0068/2018 Teor do ato: 1- Fls. 108/143: Ciência às partes acerca do laudo pericial. 2- Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito, conforme determinado a Fls. 88. Advogados(s): Mauricio Miller Padula (OAB 218628/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP)
18/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2018 Data da Disponibilização: 18/04/2018 Data da Publicação: 19/04/2018 Número do Diário: 2558 Página: 3427
18/04/2018		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WTAT.18.70049901-3 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 18/04/2018 09:35
17/04/2018		Ato ordinatório 1- Fls. 108/143: Ciência às partes acerca do laudo pericial. 2- Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito, conforme determinado a Fls. 88.
17/04/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0067/2018 Teor do ato: 1- Fls 106: INTIME-SE O PERITO DO PRAZO ADICIONAL E IMPRORROGÁVEL CONCEDIDO A FLS.104, COM URGÊNCIA.2- Decorrido o prazo, certifique nos autos e tornem conclusos. Advogados(s): Mauricio Miller Padula (OAB 218628/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP)
16/04/2018		Decisão 1- Fls 106: INTIME-SE O PERITO DO PRAZO ADICIONAL E IMPRORROGÁVEL CONCEDIDO A FLS.104, COM URGÊNCIA.2- Decorrido o prazo, certifique nos autos e tornem conclusos.
16/04/2018		Conclusos para Decisão
16/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.18.70048759-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2018 17:13
03/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2018 Data da Disponibilização: 04/04/2018 Data da Publicação: 05/04/2018 Número do Diário: 2548 Página: 3648
03/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0057/2018 Teor do ato: 1- Fls. 102/103: defiro o prazo adicional e improrrogável de dez dias requerido pelo perito para apresentação do laudo.2- Aguarde-se o laudo pericial, observando-se que a vistoria no imóvel foi agendada para 28.03.2018.3- No silêncio, tornem para novas deliberações. Advogados(s): Mauricio Miller Padula (OAB 218628/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP)
02/04/2018		Decisão 1- Fls. 102/103: defiro o prazo adicional e improrrogável de dez dias requerido pelo perito para apresentação do laudo.2- Aguarde-se o laudo pericial, observando-se que a vistoria no imóvel foi agendada para 28.03.2018.3- No silêncio, tornem para novas deliberações.
02/04/2018		Conclusos para Decisão
02/04/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2018 Data da Disponibilização: 19/03/2018 Data da Publicação: 20/03/2018 Número do Diário: 2538 Página: 3293
16/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0046/2018 Teor do ato: Fls. 99: Aguarde-se pelo prazo determinado a fls. 96. Advogados(s): Mauricio Miller Padula (OAB 218628/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP)
15/03/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 99: Aguarde-se pelo prazo determinado a fls. 96.
14/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.18.70031204-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2018 17:14
14/03/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0036/2018 Data da Disponibilização: 06/03/2018 Data da Publicação: 07/03/2018 Número do Diário: 2529 Página: 3020
05/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0036/2018 Teor do ato: 1- Verifique a serventia eventual remessa de laudo pelo perito nomeado, regularizando-se a juntada aos autos. 2- Caso negativo, intime-se o perito para entrega do laudo em dez dias, sob pena de substituição. Int Advogados(s): Mauricio Miller Padula (OAB 218628/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP)
02/03/2018		Decisão 1- Verifique a serventia eventual remessa de laudo pelo perito nomeado, regularizando-se a juntada aos autos. 2- Caso negativo, intime-se o perito para entrega do laudo em dez dias, sob pena de substituição. Int
01/03/2018		Conclusos para Decisão
02/02/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados
11/10/2017		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/09/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
26/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.17.70130724-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2017 17:41
14/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2017 Data da Disponibilização: 14/09/2017 Data da Publicação: 15/09/2017 Número do Diário: 2430 Página: 2961
13/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0177/2017 Teor do ato: 1- Fls 86/87: Anote-se.2- Fls 83/84 e 85: Acolho parcialmente a impugnação apresentada e fixo os honorários provisórios do perito em R$3.500,00. Deve a parte exequente comprovar o depósito em 10 dias. 3-Comprovado o depósito, intime-se o perito a dar início aos trabalhos periciais.Laudo em 30 dias após a data da vistoria do imóvel.4-Entregue o laudo pericial, autorizo desde já o levantamento pelo perito dos honorários depositados.5-No silêncio, sem o depósito, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Mauricio Miller Padula (OAB 218628/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP)
12/09/2017		Decisão 1- Fls 86/87: Anote-se.2- Fls 83/84 e 85: Acolho parcialmente a impugnação apresentada e fixo os honorários provisórios do perito em R$3.500,00. Deve a parte exequente comprovar o depósito em 10 dias. 3-Comprovado o depósito, intime-se o perito a dar início aos trabalhos periciais.Laudo em 30 dias após a data da vistoria do imóvel.4-Entregue o laudo pericial, autorizo desde já o levantamento pelo perito dos honorários depositados.5-No silêncio, sem o depósito, aguarde-se provocação no arquivo.
12/09/2017		Conclusos para Decisão
12/09/2017		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WTAT.17.70123293-1 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 12/09/2017 13:39
12/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.17.70122890-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2017 18:17
11/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.17.70122206-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2017 10:32
28/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0163/2017 Data da Disponibilização: 25/08/2017 Data da Publicação: 28/08/2017 Número do Diário: 2419 Página: 2439
25/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0163/2017 Teor do ato: Fls. 78/80: Digam sobre os honorários do perito (estimados em R$ 4.000,00), no prazo de dez dias, presumindo-se o silêncio como concordância tácita. Advogados(s): Mauricio Miller Padula (OAB 218628/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP)
24/08/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 78/80: Digam sobre os honorários do perito (estimados em R$ 4.000,00), no prazo de dez dias, presumindo-se o silêncio como concordância tácita.
22/08/2017		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.17.70112129-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2017 21:14
22/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.17.70112126-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2017 21:05
18/08/2017		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
17/08/2017		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/08/2017		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2017 Data da Disponibilização: 16/08/2017 Data da Publicação: 17/08/2017 Número do Diário: 2411 Página: 2873
15/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2017 Data da Disponibilização: 15/08/2017 Data da Publicação: 16/08/2017 Número do Diário: 2410 Página: 3439
15/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0153/2017 Teor do ato: 1. Ciência das respostas das pesquisas Renajud (consta um veículo em nome da executada Joana, sem restrição.2. Ciência da informação da DRF de que não constam declarações dos exercícios de 2017 e 2016 das executadas Joana e Dania. 3. No mais, cumpra-se fls. 64.Int. Advogados(s): Mauricio Miller Padula (OAB 218628/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP)
14/08/2017		Decisão 1. Ciência das respostas das pesquisas Renajud (consta um veículo em nome da executada Joana, sem restrição.2. Ciência da informação da DRF de que não constam declarações dos exercícios de 2017 e 2016 das executadas Joana e Dania. 3. No mais, cumpra-se fls. 64.Int.
14/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0152/2017 Teor do ato: 1- Fls 55/62: Assiste razão à parte exequente. As executadas encontram-se representadas por advogado e, portanto, dou por intimadas da indisponibilidade efetuada a fls 41/43 e da constrição do imóvel determinada a fls 53/54.Após decorrido o prazo para eventual impugnação, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente.2-Proceda a serventia as pesquisas Infojud e Renajud, observando as despesas recolhidas.3- Cumpra a serventia o determinado a fls 53/54.Oportunamente, tornem. Advogados(s): Mauricio Miller Padula (OAB 218628/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP)
11/08/2017		Conclusos para Decisão
11/08/2017		Documento Juntado
11/08/2017		Decisão 1- Fls 55/62: Assiste razão à parte exequente. As executadas encontram-se representadas por advogado e, portanto, dou por intimadas da indisponibilidade efetuada a fls 41/43 e da constrição do imóvel determinada a fls 53/54.Após decorrido o prazo para eventual impugnação, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente.2-Proceda a serventia as pesquisas Infojud e Renajud, observando as despesas recolhidas.3- Cumpra a serventia o determinado a fls 53/54.Oportunamente, tornem.
10/08/2017		Conclusos para Decisão
09/08/2017		Conclusos para Decisão
09/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0148/2017 Data da Disponibilização: 09/08/2017 Data da Publicação: 10/08/2017 Número do Diário: 2406 Página: 2705
08/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.17.70104971-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2017 18:12
08/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0148/2017 Teor do ato: 1- Providencie a serventia a baixa dos autos principais, nos termos do Comunicado CG 1789/2017. 2- Fls. 47/52: Proceda-se a constrição do imóvel indicado, de acordo com o art. 845, § 1º, do CPC, lavrando-se termo nos autos, ficando nomeado depositário o executado JOANA D'ARC ABDUL GHANI. 3 Intimem-se as executadas e comunique-se, por email, os Juízos das penhoras anteriores averbadas na matrícula, recolhendo o exeqüente as despesas pertinentes, em dez dias.4 Após as intimações, registre-se eletronicamente, através do sistema Arisp.5- Para avaliação do imóvel, nomeio o perito José Mandarino Neto.6- Intime-se o perito para estimativa dos honorários em dez dias.7- Apresentada a estimativa, dê-se ciência às partes e tornem conclusos oportunamente. Advogados(s): Mauricio Miller Padula (OAB 218628/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP)
07/08/2017		Decisão 1- Providencie a serventia a baixa dos autos principais, nos termos do Comunicado CG 1789/2017. 2- Fls. 47/52: Proceda-se a constrição do imóvel indicado, de acordo com o art. 845, § 1º, do CPC, lavrando-se termo nos autos, ficando nomeado depositário o executado JOANA D'ARC ABDUL GHANI. 3 Intimem-se as executadas e comunique-se, por email, os Juízos das penhoras anteriores averbadas na matrícula, recolhendo o exeqüente as despesas pertinentes, em dez dias.4 Após as intimações, registre-se eletronicamente, através do sistema Arisp.5- Para avaliação do imóvel, nomeio o perito José Mandarino Neto.6- Intime-se o perito para estimativa dos honorários em dez dias.7- Apresentada a estimativa, dê-se ciência às partes e tornem conclusos oportunamente.
07/08/2017		Conclusos para Decisão
07/08/2017		Processo Desarquivado Com Reabertura
03/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.17.70102437-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2017 16:41
03/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0143/2017 Data da Disponibilização: 03/08/2017 Data da Publicação: 04/08/2017 Número do Diário: 2402 Página: 3446
02/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0143/2017 Teor do ato: 1. Ciência do valor bloqueado (R$ 485,78) em nome da executada Dania.Expeça-se carta AR para intimação da executada Dania acerca da indisponibilidade efetuada, a ser cumprida no endereço em que ocorreu a citação (fls. 50/51), providenciando a parte exequente, em cinco dias, o recolhimento das despesas correspondentes.2. Em face do resultado parcial da pesquisa Bacen, determino: a) requisitem-se declarações de bens e rendimentos das executadas dos últimos dois exercícios pelo sistema Infojud.b) proceda-se à pesquisa de veículos em nome das executadas pelo sistema Renajud.c) providencie a parte exequente a pesquisa de bens imóveis através do ARISP, comprovando nos autos o resultado, no prazo de 15 dias.Para o cumprimento do determinado nas alíneas "a" e "b" do item 2, providencie o exequente o depósito das custas nos termos do Provimento 2195/2014 do CSM (R$ 12,20 por CPF/CNPJ para pesquisas Infojud e R$ 12,20 por CPF/CNPJ para pesquisas Renajud), no prazo de dez dias.No silêncio do exeqüente, aguarde-se provocação no arquivo.Int. Advogados(s): Mauricio Miller Padula (OAB 218628/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP)
01/08/2017		Decisão 1. Ciência do valor bloqueado (R$ 485,78) em nome da executada Dania.Expeça-se carta AR para intimação da executada Dania acerca da indisponibilidade efetuada, a ser cumprida no endereço em que ocorreu a citação (fls. 50/51), providenciando a parte exequente, em cinco dias, o recolhimento das despesas correspondentes.2. Em face do resultado parcial da pesquisa Bacen, determino: a) requisitem-se declarações de bens e rendimentos das executadas dos últimos dois exercícios pelo sistema Infojud.b) proceda-se à pesquisa de veículos em nome das executadas pelo sistema Renajud.c) providencie a parte exequente a pesquisa de bens imóveis através do ARISP, comprovando nos autos o resultado, no prazo de 15 dias.Para o cumprimento do determinado nas alíneas "a" e "b" do item 2, providencie o exequente o depósito das custas nos termos do Provimento 2195/2014 do CSM (R$ 12,20 por CPF/CNPJ para pesquisas Infojud e R$ 12,20 por CPF/CNPJ para pesquisas Renajud), no prazo de dez dias.No silêncio do exeqüente, aguarde-se provocação no arquivo.Int.
01/08/2017		Conclusos para Decisão
01/08/2017		Bacen Jud Positivo Juntado
31/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0139/2017 Data da Disponibilização: 31/07/2017 Data da Publicação: 01/08/2017 Número do Diário: 2399 Página: 2743
27/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0139/2017 Teor do ato: 1- Fls. 36/38: em face do descumprimento do acordo, proceda-se à indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada DANIA ABDUL GHANI, CPF: 253.105.518-59 e JOANA D'ARC ABDUL GHANI, CPF: 073.279.098-00 até o valor indicado na execução (R$ 182.499,51), utilizando-se do sistema BACEN-JUD, já recolhida as despesas..2- Se negativo, para apreciação do pedido da penhora do imóvel deve a parte exequente fornecer a matrícula imobiliária do bem pretendido.Após, tornem. Advogados(s): Mauricio Miller Padula (OAB 218628/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP)
26/07/2017		Conclusos para Decisão
26/07/2017		Decisão 1- Fls. 36/38: em face do descumprimento do acordo, proceda-se à indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada DANIA ABDUL GHANI, CPF: 253.105.518-59 e JOANA D'ARC ABDUL GHANI, CPF: 073.279.098-00 até o valor indicado na execução (R$ 182.499,51), utilizando-se do sistema BACEN-JUD, já recolhida as despesas..2- Se negativo, para apreciação do pedido da penhora do imóvel deve a parte exequente fornecer a matrícula imobiliária do bem pretendido.Após, tornem.
26/07/2017		Conclusos para Decisão
13/07/2017		Trânsito em Julgado às partes - Suspenso Certidão - Trânsito em Julgado
22/06/2017		Arquivado Provisoriamente ´fls 32
22/06/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0113/2017 Data da Disponibilização: 22/06/2017 Data da Publicação: 23/06/2017 Número do Diário: 2372 Página: 2800
21/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0113/2017 Teor do ato: 1- Fls 28/31: Anote-se. 2- Tornem ao arquivo no aguardo do cumprimento integral do acordo homologado. Advogados(s): Mauricio Miller Padula (OAB 218628/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Hélio Ferraz de Oliveira (OAB 285671/SP)
20/06/2017		Decisão 1- Fls 28/31: Anote-se. 2- Tornem ao arquivo no aguardo do cumprimento integral do acordo homologado.
20/06/2017		Conclusos para Decisão
19/06/2017		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WTAT.17.70077378-5 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 19/06/2017 12:37
08/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0105/2017 Data da Disponibilização: 08/06/2017 Data da Publicação: 09/06/2017 Número do Diário: 2364 Página: 3862
07/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0105/2017 Teor do ato: Homologo, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, descrito a fls. 20/25.Aguarde-se, no Arquivo Geral, a denúncia do cumprimento do acordo ou eventual prosseguimento em razão do inadimplemento. Advogados(s): Mauricio Miller Padula (OAB 218628/SP), Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Hélio Ferraz de Oliveira (OAB 285671/SP)
06/06/2017		Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Homologo, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, descrito a fls. 20/25.Aguarde-se, no Arquivo Geral, a denúncia do cumprimento do acordo ou eventual prosseguimento em razão do inadimplemento.
06/06/2017		Conclusos para Sentença
05/06/2017		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WTAT.17.70071008-2 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 05/06/2017 14:43
22/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0092/2017 Data da Disponibilização: 22/05/2017 Data da Publicação: 23/05/2017 Número do Diário: 2351 Página: 3487
19/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0092/2017 Teor do ato: 1- Fls. 13/16: Mantenho o decidido a fls. 11, pelos seus próprios fundamentos. 2- Nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, providencie o executado, em 15 dias, pagamento da importância de R$ 149.151,46 (atualizado até maio/2017) mediante depósito judicial ou diretamente ao credor, comprovando nos autos, sob pena de multa no percentual de 10% do valor do débito e de honorários de advogado de dez por cento.Observo desde logo que o depósito deve ser feito com as atualizações e encargos devidos sob pena de incidência de multa.3- Não efetuado o depósito voluntário pelo executado, determino:a) Proceda-se à indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução, utilizando-se do sistema BACEN-JUD;Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial.b) Requisitem-se declarações de bens e rendimentos dos executados dos últimos dois exercícios pelo sistema Infojud.c) proceda-se à pesquisa de veículos em nome do executado pelo sistema Renajud.4- Para o cumprimento do item 2, providencie o exequente o depósito das custas nos termos do Provimento 2195/2014 do CSM (R$ 12,20 por CPF/CNPJ para pesquisas Bacen, R$ 12,20 por CPF/CNPJ para pesquisas Infojud e R$ 12,20 por CPF/CNPJ para pesquisas Renajud), no prazo de dez dias.No silêncio do exeqüente, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Hélio Ferraz de Oliveira (OAB 285671/SP)
18/05/2017		Decisão 1- Fls. 13/16: Mantenho o decidido a fls. 11, pelos seus próprios fundamentos. 2- Nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, providencie o executado, em 15 dias, pagamento da importância de R$ 149.151,46 (atualizado até maio/2017) mediante depósito judicial ou diretamente ao credor, comprovando nos autos, sob pena de multa no percentual de 10% do valor do débito e de honorários de advogado de dez por cento.Observo desde logo que o depósito deve ser feito com as atualizações e encargos devidos sob pena de incidência de multa.3- Não efetuado o depósito voluntário pelo executado, determino:a) Proceda-se à indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução, utilizando-se do sistema BACEN-JUD;Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial.b) Requisitem-se declarações de bens e rendimentos dos executados dos últimos dois exercícios pelo sistema Infojud.c) proceda-se à pesquisa de veículos em nome do executado pelo sistema Renajud.4- Para o cumprimento do item 2, providencie o exequente o depósito das custas nos termos do Provimento 2195/2014 do CSM (R$ 12,20 por CPF/CNPJ para pesquisas Bacen, R$ 12,20 por CPF/CNPJ para pesquisas Infojud e R$ 12,20 por CPF/CNPJ para pesquisas Renajud), no prazo de dez dias.No silêncio do exeqüente, aguarde-se provocação no arquivo.
18/05/2017		Conclusos para Decisão
18/05/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.17.70061541-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2017 20:49
03/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0079/2017 Data da Disponibilização: 03/05/2017 Data da Publicação: 04/05/2017 Número do Diário: 2338 Página: 3062
02/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0079/2017 Teor do ato: 1- Fls 01/10: Para o início da fase executiva deve a parte exequente retificar os cálculos apresentados para exclusão dos valores pretendidos quanto aos reparos efetuados no imóvel, uma vez que deve ser buscados em ação própria.Prazo de dez dias.2- No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Cleber Jose Rangel de Sa (OAB 57469/SP), Hélio Ferraz de Oliveira (OAB 285671/SP)
28/04/2017		Decisão 1- Fls 01/10: Para o início da fase executiva deve a parte exequente retificar os cálculos apresentados para exclusão dos valores pretendidos quanto aos reparos efetuados no imóvel, uma vez que deve ser buscados em ação própria.Prazo de dez dias.2- No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
28/04/2017		Conclusos para Decisão
28/04/2017		Início da Execução Juntado Processo principal: 1017093-76.2016.8.26.0008

Data	Tipo
17/05/2017	Petições Diversas
05/06/2017	Pedido de Homologação de Acordo
19/06/2017	Renúncia de Mandato/Encargo
25/07/2017	Pedido de Penhora
03/08/2017	Petições Diversas
08/08/2017	Petições Diversas
21/08/2017	Petições Diversas
21/08/2017	Petições Diversas
11/09/2017	Petições Diversas
11/09/2017	Petições Diversas
12/09/2017	Renúncia de Mandato/Encargo
25/09/2017	Petições Diversas
14/03/2018	Petições Diversas
16/04/2018	Petições Diversas
18/04/2018	Renúncia de Mandato/Encargo
23/04/2018	Petições Diversas
06/06/2018	Petições Diversas
14/06/2018	Petições Diversas
15/08/2018	Petições Diversas
20/08/2018	Exceção de Pré-Executividade
28/08/2018	Petições Diversas
10/09/2018	Petições Diversas
13/09/2018	Petições Diversas
24/09/2018	Petições Diversas
08/10/2018	Petições Diversas
06/11/2018	Pedido de Designação de Hastas
21/11/2018	Petições Diversas
17/12/2018	Petições Diversas
28/01/2019	Petições Diversas
07/02/2019	Petições Diversas
11/02/2019	Petições Diversas
27/02/2019	Petições Diversas
18/03/2019	Petições Diversas
02/04/2019	Petições Diversas
22/05/2019	Petições Diversas
23/05/2019	Petições Diversas
28/05/2019	Petições Diversas
05/06/2019	Petições Diversas
25/06/2019	Petições Diversas
26/06/2019	Petições Diversas
15/07/2019	Petições Diversas
25/07/2019	Petições Diversas
29/07/2019	Petições Diversas
02/08/2019	Renúncia de Mandato/Encargo
27/08/2019	Petições Diversas
27/08/2019	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
18/09/2019	Petições Diversas
07/10/2019	Petições Diversas
11/10/2019	Petições Diversas
31/10/2019	Petições Diversas
03/12/2019	Petições Diversas
06/12/2019	Petições Diversas
07/01/2020	Petições Diversas
23/01/2020	Petições Diversas
31/01/2020	Petições Diversas
06/02/2020	Petições Diversas
12/02/2020	Petições Diversas
18/02/2020	Petições Diversas
26/02/2020	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
12/03/2020	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
25/03/2020	Petições Diversas
06/04/2020	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
22/04/2020	Petições Diversas
30/04/2020	Petições Diversas
05/05/2020	Petições Diversas
05/05/2020	Pedido de Expedição de Ofício
12/05/2020	Petições Diversas
13/05/2020	Petições Diversas
26/05/2020	Pedido de Penhora de Imóvel
27/05/2020	Petições Diversas
31/05/2020	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
11/06/2020	Petições Diversas
17/06/2020	Petições Diversas
23/06/2020	Petições Diversas
25/06/2020	Petições Diversas
27/06/2020	Petições Diversas
30/06/2020	Petições Diversas
27/07/2020	Petições Diversas
04/08/2020	Petições Diversas
04/09/2020	Petições Diversas
04/09/2020	Petições Diversas
21/09/2020	Petições Diversas
25/09/2020	Petições Diversas
28/09/2020	Petições Diversas
30/09/2020	Petições Diversas
06/10/2020	Petições Diversas
19/10/2020	Petições Diversas
03/11/2020	Petições Diversas
10/11/2020	Petições Diversas
23/11/2020	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
01/12/2020	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
06/12/2020	Petições Diversas
29/01/2021	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
02/02/2021	Petições Diversas
02/02/2021	Petições Diversas
08/03/2021	Petições Diversas
23/03/2021	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
29/03/2021	Petições Diversas
12/04/2021	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
27/04/2021	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
05/05/2021	Petições Diversas
27/05/2021	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
07/06/2021	Petições Diversas
11/06/2021	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
05/07/2021	Petições Diversas
23/07/2021	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
28/07/2021	Petições Diversas
02/08/2021	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
20/08/2021	Petições Diversas
09/11/2021	Petições Diversas
11/11/2021	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
02/12/2021	Petições Diversas
25/01/2022	Petições Diversas
24/03/2022	Petições Diversas
24/03/2022	Petições Diversas
29/04/2022	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
04/05/2022	Petições Diversas
13/05/2022	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
13/06/2022	Petições Diversas
04/08/2022	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
19/08/2022	Pedido de Prazo
26/09/2022	Pedido de Penhora de Imóvel
10/10/2022	Petições Diversas
14/10/2022	Petições Diversas
28/10/2022	Petições Diversas
16/11/2022	Petições Diversas
09/12/2022	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
17/01/2023	Petição de Diligência em Novo Endereço
24/01/2023	Petições Diversas
16/03/2023	Petições Diversas
17/03/2023	Petição de Diligência em Novo Endereço
28/03/2023	Petições Diversas
03/07/2023	Pedido de Designação/Redesignação de Audiência
06/07/2023	Petições Diversas
14/07/2023	Pedido de Designação/Redesignação de Audiência
17/07/2023	Petições Diversas
18/07/2023	Petições Diversas
14/04/2024	Pedido de Penhora de Imóvel
30/04/2024	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
04/05/2024	Petições Diversas
07/05/2024	Pedido de Penhora
27/05/2024	Petições Diversas
28/06/2024	Petições Diversas
09/07/2024	Manifestação do Perito
18/07/2024	Petições Diversas
03/09/2024	Manifestação do Perito
28/10/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Constatação/Avaliação/Reavaliação
07/03/2025	Pedido de Prazo
25/03/2025	Petição - Comprovante de Depósito de Honorários de Perito
05/05/2025	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
12/06/2025	Petições Diversas
07/07/2025	Manifestação do Perito
25/07/2025	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
17/11/2025	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
01/12/2025	Petição de Diligência em Novo Endereço
12/03/2026	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
12/03/2026	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
23/03/2026	Pedido de Penhora de Imóvel
01/04/2026	Petições Diversas
26/05/2026	Pedido de Designação de Hastas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
13/09/2023	Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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