Partes do processo
| Exeqte |
Tania Aparecida Fernandes Salati Gizzi
Advogado: Celso Regis Francisco Zaracho |
| Exectdo |
Pedro Tomaz de Aquino
Advogada: Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira |
| TerIntCer | Miralva Barros Nascimento |
| Interesdo. |
Sidney Rodrigo de Sousa
Advogada: Karina Ribeiro Arakaki Advogada: Daniela Siqueira Gonçalves |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 20/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1328/2026 Data da Publicação: 21/05/2026 |
| 19/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1328/2026 Teor do ato: 1) Ciência às partes da certidão de expedição de MLE. 2) Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco Zaracho (OAB 373769/SP), Karina Ribeiro Arakaki (OAB 417137/SP), Daniela Siqueira Gonçalves (OAB 428080/SP) |
| 19/05/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
1) Ciência às partes da certidão de expedição de MLE. 2) Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico. |
| 19/05/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
1.Certidão - MLE expedido |
| 18/05/2026 |
Decurso de Prazo
Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo |
| 20/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1328/2026 Data da Publicação: 21/05/2026 |
| 19/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1328/2026 Teor do ato: 1) Ciência às partes da certidão de expedição de MLE. 2) Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco Zaracho (OAB 373769/SP), Karina Ribeiro Arakaki (OAB 417137/SP), Daniela Siqueira Gonçalves (OAB 428080/SP) |
| 19/05/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
1) Ciência às partes da certidão de expedição de MLE. 2) Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico. |
| 19/05/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
1.Certidão - MLE expedido |
| 18/05/2026 |
Decurso de Prazo
Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo |
| 15/05/2026 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WTAT.26.70067309-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 15/05/2026 16:51 |
| 15/05/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.26.70067154-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2026 14:43 |
| 17/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1012/2026 Data da Publicação: 22/04/2026 |
| 16/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1012/2026 Teor do ato: Fls. 1109/1124: expeça-se mandado de levantamento eletrônico do(s) valor(es) indicado(s) a fls. 1128/1129 em favor da parte exequente, após decorrido o prazo de agravo de instrumento. Fls. 1125/1127: dê-se ciência às partes. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco Zaracho (OAB 373769/SP), Karina Ribeiro Arakaki (OAB 417137/SP), Daniela Siqueira Gonçalves (OAB 428080/SP) |
| 16/04/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 1109/1124: expeça-se mandado de levantamento eletrônico do(s) valor(es) indicado(s) a fls. 1128/1129 em favor da parte exequente, após decorrido o prazo de agravo de instrumento. Fls. 1125/1127: dê-se ciência às partes. |
| 16/04/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/04/2026 |
Comprovante de Depósito Juntada
|
| 09/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.26.70050344-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/04/2026 18:30 |
| 01/04/2026 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WTAT.26.70046016-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 01/04/2026 10:01 |
| 10/03/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 10/03/2026 |
Protocolo Juntado
|
| 04/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0566/2026 Data da Publicação: 05/03/2026 |
| 03/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0566/2026 Teor do ato: Em complemento ao despacho de fls. 1099, consigno que a transferência determinada a fls. 1071 deverá ser efetivada com a devida correção desde fevereiro de 2024, conforme indicado no ofício de fls. 819. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco Zaracho (OAB 373769/SP), Karina Ribeiro Arakaki (OAB 417137/SP), Daniela Siqueira Gonçalves (OAB 428080/SP) |
| 03/03/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Em complemento ao despacho de fls. 1099, consigno que a transferência determinada a fls. 1071 deverá ser efetivada com a devida correção desde fevereiro de 2024, conforme indicado no ofício de fls. 819. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício. |
| 03/03/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0471/2026 Data da Publicação: 25/02/2026 |
| 23/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0471/2026 Teor do ato: Fls. Sigilosas: à vista dos extratos acostados a fls. 1097/1098, reitere a serventia o ofício ao Banco do Brasil, para que promova, com a devida urgência, o integral cumprimento da determinação constante a fls. 1071. Após, tornem conclusos. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco Zaracho (OAB 373769/SP), Karina Ribeiro Arakaki (OAB 417137/SP), Daniela Siqueira Gonçalves (OAB 428080/SP) |
| 23/02/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. Sigilosas: à vista dos extratos acostados a fls. 1097/1098, reitere a serventia o ofício ao Banco do Brasil, para que promova, com a devida urgência, o integral cumprimento da determinação constante a fls. 1071. Após, tornem conclusos. |
| 23/02/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/02/2026 |
Comprovante de Depósito Juntada
|
| 27/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0154/2026 Data da Publicação: 28/01/2026 |
| 23/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0154/2026 Teor do ato: Fls. 1090/1093: dê-se ciência às partes. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco Zaracho (OAB 373769/SP), Karina Ribeiro Arakaki (OAB 417137/SP), Daniela Siqueira Gonçalves (OAB 428080/SP) |
| 23/01/2026 |
Ato ordinatório
Fls. 1090/1093: dê-se ciência às partes. |
| 21/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.26.70005131-2 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 21/01/2026 10:14 |
| 22/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2293/2025 Data da Publicação: 15/12/2025 |
| 11/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2293/2025 Teor do ato: Fls. 1083/1086: dê-se ciência às partes. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco Zaracho (OAB 373769/SP), Karina Ribeiro Arakaki (OAB 417137/SP), Daniela Siqueira Gonçalves (OAB 428080/SP) |
| 11/12/2025 |
Ato ordinatório
Fls. 1083/1086: dê-se ciência às partes. |
| 04/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.25.70247801-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/12/2025 22:29 |
| 04/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1954/2025 Data da Publicação: 05/11/2025 |
| 03/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1954/2025 Teor do ato: Fls. 1076/1079: ciência às partes. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco Zaracho (OAB 373769/SP), Karina Ribeiro Arakaki (OAB 417137/SP), Daniela Siqueira Gonçalves (OAB 428080/SP) |
| 03/11/2025 |
Ato ordinatório
Fls. 1076/1079: ciência às partes. |
| 03/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.25.70227777-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 03/11/2025 12:43 |
| 03/11/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 03/11/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 30/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1914/2025 Data da Publicação: 31/10/2025 |
| 29/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1914/2025 Teor do ato: Em resposta ao e-mail de fls. 1065/1069, comunique-se ao 3º Ofício Cível da Comarca de Jacareí que, em 08/10/2025, foi protocolado ofício junto ao Banco do Brasil (fls. 1064), com o objetivo de transferir o valor de R$ 97.137,42 para os autos do processo nº 0004881-90.2018.8.26.0292, em razão da penhora no rosto destes autos (fls. 819), cujo cumprimento ainda se encontra pendente. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco Zaracho (OAB 373769/SP), Karina Ribeiro Arakaki (OAB 417137/SP) |
| 29/10/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Em resposta ao e-mail de fls. 1065/1069, comunique-se ao 3º Ofício Cível da Comarca de Jacareí que, em 08/10/2025, foi protocolado ofício junto ao Banco do Brasil (fls. 1064), com o objetivo de transferir o valor de R$ 97.137,42 para os autos do processo nº 0004881-90.2018.8.26.0292, em razão da penhora no rosto destes autos (fls. 819), cujo cumprimento ainda se encontra pendente. |
| 29/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/10/2025 |
Ofício Juntado
|
| 24/10/2025 |
Documento Juntado
|
| 08/10/2025 |
Ofício Juntado
|
| 02/10/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 23/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1539/2025 Data da Publicação: 24/09/2025 |
| 22/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1539/2025 Teor do ato: Fls. 1057/1059: dê-se ciência às partes. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco Zaracho (OAB 373769/SP), Karina Ribeiro Arakaki (OAB 417137/SP) |
| 22/09/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 1057/1059: dê-se ciência às partes. |
| 19/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.25.70199026-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2025 16:20 |
| 21/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1265/2025 Data da Publicação: 22/08/2025 |
| 20/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1265/2025 Teor do ato: Fls. 1050/1053: dê-se ciência às partes. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco Zaracho (OAB 373769/SP), Karina Ribeiro Arakaki (OAB 417137/SP) |
| 20/08/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 1050/1053: dê-se ciência às partes. |
| 18/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.25.70173879-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2025 12:36 |
| 18/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.25.70173858-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2025 12:15 |
| 23/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0652/2025 Data da Publicação: 24/06/2025 |
| 18/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0652/2025 Teor do ato: Fls. 1044/1046: dê-se ciência às partes. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco Zaracho (OAB 373769/SP), Karina Ribeiro Arakaki (OAB 417137/SP) |
| 18/06/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 1044/1046: dê-se ciência às partes. |
| 10/06/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.25.70119876-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2025 10:22 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0457/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0457/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0457/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0457/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0457/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0457/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0457/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0457/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0457/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0457/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0457/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0457/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0457/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0457/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0457/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0457/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0457/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0457/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0457/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0457/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0457/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0457/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0457/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0457/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0457/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0457/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0457/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0457/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0457/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0457/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0457/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0457/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0457/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0457/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 28/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0457/2025 Teor do ato: Fls. 1007: oficie-se a Banco do Brasil para que proceda à transferência do valor de R$ 97.137,42, proveniente do montante depositado nestes autos, para os autos do processo n° 0004881-90.2018.2018.8.26.0292, em trâmite perante a 3ªVara Cível do Foto de Jacaréi, em razão da penhora no rosto destes autos (fls. 819), servindo a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, com prazo de cumprimento de 10 dias, providenciando a serventia o encaminhamento, após decorrido o prazo de agravo de instrumento. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco Zaracho (OAB 373769/SP), Karina Ribeiro Arakaki (OAB 417137/SP) |
| 27/05/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 1007: oficie-se a Banco do Brasil para que proceda à transferência do valor de R$ 97.137,42, proveniente do montante depositado nestes autos, para os autos do processo n° 0004881-90.2018.2018.8.26.0292, em trâmite perante a 3ªVara Cível do Foto de Jacaréi, em razão da penhora no rosto destes autos (fls. 819), servindo a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, com prazo de cumprimento de 10 dias, providenciando a serventia o encaminhamento, após decorrido o prazo de agravo de instrumento. |
| 27/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/05/2025 |
Ofício Juntado
|
| 25/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0353/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190 |
| 24/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0353/2025 Teor do ato: Fls. 1001/1003: dê-se ciência às partes. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP), Karina Ribeiro Arakaki (OAB 417137/SP) |
| 23/04/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 1001/1003: dê-se ciência às partes. |
| 16/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.25.70079148-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2025 13:49 |
| 11/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0315/2025 Data da Publicação: 14/04/2025 Número do Diário: 4183 |
| 10/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0315/2025 Teor do ato: Ante a concordância da exequente (fls. 996) e o silêncio do executado (fls. 997), defiro o pedido de parcelamento formulado pelo arrematante a fls. 991/992. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP), Karina Ribeiro Arakaki (OAB 417137/SP) |
| 09/04/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Ante a concordância da exequente (fls. 996) e o silêncio do executado (fls. 997), defiro o pedido de parcelamento formulado pelo arrematante a fls. 991/992. |
| 09/04/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/04/2025 |
Decurso de Prazo
Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo |
| 31/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.25.70064961-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/03/2025 18:05 |
| 21/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0241/2025 Data da Publicação: 24/03/2025 Número do Diário: 4168 |
| 20/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0241/2025 Teor do ato: Fls. 991/992: ouçam-se as partes. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP), Karina Ribeiro Arakaki (OAB 417137/SP) |
| 20/03/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 991/992: ouçam-se as partes. |
| 20/03/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.25.70054753-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2025 09:58 |
| 17/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0129/2025 Data da Publicação: 18/02/2025 Número do Diário: 4146 |
| 14/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0129/2025 Teor do ato: Fls. 985/987: dê-se ciência às partes. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP), Karina Ribeiro Arakaki (OAB 417137/SP) |
| 14/02/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 985/987: dê-se ciência às partes. |
| 12/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.25.70026635-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2025 13:57 |
| 22/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.25.70008803-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/01/2025 21:26 |
| 21/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0041/2025 Data da Publicação: 22/01/2025 Número do Diário: 4127 |
| 20/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0041/2025 Teor do ato: Fls. 978/980: dê-se ciência às partes. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP), Karina Ribeiro Arakaki (OAB 417137/SP) |
| 20/01/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 978/980: dê-se ciência às partes. |
| 16/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.25.70004477-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/01/2025 13:34 |
| 08/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0001/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4118 |
| 07/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0001/2025 Teor do ato: Fls. 974: dê-se ciência às partes. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP), Karina Ribeiro Arakaki (OAB 417137/SP) |
| 19/12/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 974: dê-se ciência às partes. |
| 13/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.24.70287613-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/12/2024 18:49 |
| 13/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1089/2024 Data da Publicação: 16/12/2024 Número do Diário: 4112 |
| 12/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1089/2024 Teor do ato: Fls. 968/970: dê-se ciência às partes. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP), Karina Ribeiro Arakaki (OAB 417137/SP) |
| 11/12/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 968/970: dê-se ciência às partes. |
| 10/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.24.70284811-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/12/2024 15:29 |
| 04/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1055/2024 Data da Publicação: 05/12/2024 Número do Diário: 4105 |
| 03/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1055/2024 Teor do ato: Fls. 951 e 952/964: dê-se ciência às partes. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP), Karina Ribeiro Arakaki (OAB 417137/SP) |
| 02/12/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 951 e 952/964: dê-se ciência às partes. |
| 29/11/2024 |
Documento Juntado
|
| 26/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.24.70273043-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/11/2024 19:20 |
| 18/11/2024 |
Decurso de Prazo
Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo |
| 14/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0998/2024 Data da Publicação: 18/11/2024 Número do Diário: 4093 |
| 13/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0998/2024 Teor do ato: Fls. 944/946: dê-se ciência às partes. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP), Karina Ribeiro Arakaki (OAB 417137/SP) |
| 12/11/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 944/946: dê-se ciência às partes. |
| 07/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.24.70259732-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2024 18:52 |
| 22/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0920/2024 Data da Publicação: 23/10/2024 Número do Diário: 4077 |
| 21/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0920/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 938/940: junte o arrematante a referida informação do CRI. Int. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP), Karina Ribeiro Arakaki (OAB 417137/SP) |
| 18/10/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 938/940: junte o arrematante a referida informação do CRI. Int. |
| 18/10/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.24.70242504-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/10/2024 12:21 |
| 16/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0901/2024 Data da Publicação: 17/10/2024 Número do Diário: 4073 |
| 15/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0901/2024 Teor do ato: Fls. 932/933: por ora, aguarde-se o pagamento total da arrematação. O pedido será apreciado oportunamente. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP), Karina Ribeiro Arakaki (OAB 417137/SP) |
| 14/10/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 932/933: por ora, aguarde-se o pagamento total da arrematação. O pedido será apreciado oportunamente. |
| 14/10/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/10/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 11/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.24.70236028-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/10/2024 21:41 |
| 09/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.24.70234114-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2024 13:45 |
| 04/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0861/2024 Data da Publicação: 07/10/2024 Número do Diário: 4065 |
| 03/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0861/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 913 e 914/925: ouçam-se as partes em três dias. Int. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP), Karina Ribeiro Arakaki (OAB 417137/SP) |
| 02/10/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 913 e 914/925: ouçam-se as partes em três dias. Int. |
| 02/10/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/10/2024 |
Documento Juntado
|
| 30/09/2024 |
Ofício Juntado
|
| 10/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0772/2024 Data da Publicação: 11/09/2024 Número do Diário: 4047 |
| 09/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0772/2024 Teor do ato: Fls. 908/909: ciência ao interessado acerca de carta de arrematação disponível nos autos. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP), Karina Ribeiro Arakaki (OAB 417137/SP) |
| 06/09/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 908/909: ciência ao interessado acerca de carta de arrematação disponível nos autos. |
| 06/09/2024 |
Carta Arrematação/Adjudicação Expedida
Processo Digital - Carta de Arrematação |
| 05/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0757/2024 Data da Publicação: 06/09/2024 Número do Diário: 4044 |
| 04/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0757/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 892/894: adite-se a carta de arrematação como requerido a fls. 893, letra a. Quanto às exigências dos itens b e c, o inconformismo deverá ser manifestado perante o MM Juiz de Direito Corregedor do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Capital.. Int. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP), Karina Ribeiro Arakaki (OAB 417137/SP) |
| 03/09/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 892/894: adite-se a carta de arrematação como requerido a fls. 893, letra a. Quanto às exigências dos itens b e c, o inconformismo deverá ser manifestado perante o MM Juiz de Direito Corregedor do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Capital.. Int. |
| 03/09/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/09/2024 |
Decurso de Prazo
Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo |
| 02/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.24.70199659-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2024 12:40 |
| 22/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.24.70191665-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/08/2024 20:31 |
| 16/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0690/2024 Data da Publicação: 19/08/2024 Número do Diário: 4030 |
| 15/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0690/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 892/896: ouçam-se as partes em três dias. Int. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP), Karina Ribeiro Arakaki (OAB 417137/SP) |
| 14/08/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 892/896: ouçam-se as partes em três dias. Int. |
| 14/08/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.24.70179086-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2024 20:43 |
| 06/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.24.70176352-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2024 17:01 |
| 23/07/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 23/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0603/2024 Data da Publicação: 24/07/2024 Número do Diário: 4012 |
| 22/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0603/2024 Teor do ato: Em resposta ao ofício de fls. 883, comunique-se ao Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Jacareí, por e-mail, que o imóvel sob matrícula nº 32.142 foi arrematado em 30 de outubro de 2023 pelo valor de R$ 183.460,44, sendo realizada uma entrada de R$ 46.000,00, e o saldo remanescente dividido em 30 parcelas mensais. Informe-se ainda que o valor atualmente disponível nos autos é de R$ 89.260,65 e que, assim que alcançar o valor do débito indicado de R$ 97.137,42, este Juízo determinará a transferência do valor requerido. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP), Karina Ribeiro Arakaki (OAB 417137/SP) |
| 19/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.24.70161455-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/07/2024 22:26 |
| 19/07/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Em resposta ao ofício de fls. 883, comunique-se ao Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Jacareí, por e-mail, que o imóvel sob matrícula nº 32.142 foi arrematado em 30 de outubro de 2023 pelo valor de R$ 183.460,44, sendo realizada uma entrada de R$ 46.000,00, e o saldo remanescente dividido em 30 parcelas mensais. Informe-se ainda que o valor atualmente disponível nos autos é de R$ 89.260,65 e que, assim que alcançar o valor do débito indicado de R$ 97.137,42, este Juízo determinará a transferência do valor requerido. |
| 19/07/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/07/2024 |
Ofício Juntado
|
| 11/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0566/2024 Data da Publicação: 12/07/2024 Número do Diário: 4004 |
| 10/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0566/2024 Teor do ato: Fls. 877/879: dê-se ciência às partes. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP), Karina Ribeiro Arakaki (OAB 417137/SP) |
| 10/07/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 877/879: dê-se ciência às partes. |
| 03/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.24.70147261-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2024 16:41 |
| 14/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0478/2024 Data da Publicação: 17/06/2024 Número do Diário: 3987 |
| 13/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0478/2024 Teor do ato: Fls. 870: ciência ao interessado acerca de carta de arrematação disponível nos autos. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP), Karina Ribeiro Arakaki (OAB 417137/SP) |
| 12/06/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 870: ciência ao interessado acerca de carta de arrematação disponível nos autos. |
| 11/06/2024 |
Carta Arrematação/Adjudicação Expedida
Processo Digital - Carta de Arrematação |
| 10/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0458/2024 Data da Publicação: 11/06/2024 Número do Diário: 3983 |
| 07/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0458/2024 Teor do ato: Fls. 853/869: tendo em vista o trânsito em julgado do v. Acórdão de fls. 864/869, expeça-se a competente carta de arrematação, como requerido, ressaltando-se que a ordem de imissão na posse será apreciada após o registro da carta. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP), Karina Ribeiro Arakaki (OAB 417137/SP) |
| 06/06/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 853/869: tendo em vista o trânsito em julgado do v. Acórdão de fls. 864/869, expeça-se a competente carta de arrematação, como requerido, ressaltando-se que a ordem de imissão na posse será apreciada após o registro da carta. |
| 06/06/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.24.70117563-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2024 18:44 |
| 10/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0361/2024 Data da Publicação: 13/05/2024 Número do Diário: 3964 |
| 09/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0361/2024 Teor do ato: Fls. 846/849: aguarde-se comunicação do trânsito em julgado nos autos de agravo de instrumento, facultando-se às partes trazerem informações aos autos. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP), Karina Ribeiro Arakaki (OAB 417137/SP) |
| 08/05/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 846/849: aguarde-se comunicação do trânsito em julgado nos autos de agravo de instrumento, facultando-se às partes trazerem informações aos autos. |
| 08/05/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 07/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.24.70094025-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2024 13:17 |
| 12/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0259/2024 Data da Publicação: 15/04/2024 Número do Diário: 3945 |
| 11/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0259/2024 Teor do ato: Fls. 829: ciente. Aguarde-se por 90 dias o julgamento do agravo. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP), Karina Ribeiro Arakaki (OAB 417137/SP) |
| 11/04/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 829: ciente. Aguarde-se por 90 dias o julgamento do agravo. |
| 11/04/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 11/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.24.70072032-8 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 11/04/2024 10:35 |
| 08/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.24.70068987-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2024 10:56 |
| 02/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.24.70065139-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/04/2024 21:10 |
| 26/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0207/2024 Data da Publicação: 27/03/2024 Número do Diário: 3934 |
| 25/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0207/2024 Teor do ato: Sobre ofício de fls. 819, ouçam-se as partes. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP), Karina Ribeiro Arakaki (OAB 417137/SP) |
| 25/03/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Sobre ofício de fls. 819, ouçam-se as partes. |
| 25/03/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 22/03/2024 |
Ofício Juntado
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| 14/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0166/2024 Data da Publicação: 15/03/2024 Número do Diário: 3926 |
| 13/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0166/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 747/749 e 777/779: indefiro, pois o polo ativo já está regularizado, conforme decisão de fls. 768, não se cogitando, no mais, de nenhuma irregularidade na cobrança, conforme decisão de fls. 285. Indefiro ainda o pedido de remessa dos autos ao contador, pois a Contadoria deste Fórum foi extinta pela Portaria 10.185/2022 da Presidência do TJSP. Int. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP), Karina Ribeiro Arakaki (OAB 417137/SP) |
| 13/03/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 747/749 e 777/779: indefiro, pois o polo ativo já está regularizado, conforme decisão de fls. 768, não se cogitando, no mais, de nenhuma irregularidade na cobrança, conforme decisão de fls. 285. Indefiro ainda o pedido de remessa dos autos ao contador, pois a Contadoria deste Fórum foi extinta pela Portaria 10.185/2022 da Presidência do TJSP. Int. |
| 13/03/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 12/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.24.70047481-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2024 16:59 |
| 07/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.24.70043579-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2024 16:01 |
| 07/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0141/2024 Data da Publicação: 08/03/2024 Número do Diário: 3921 |
| 06/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0141/2024 Teor do ato: Vistos. Sobre V. Acórdão de fls. 798/802, dê-se ciência às partes. Fls. 789/797: ouça-se o executado. Int. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP), Karina Ribeiro Arakaki (OAB 417137/SP) |
| 06/03/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Sobre V. Acórdão de fls. 798/802, dê-se ciência às partes. Fls. 789/797: ouça-se o executado. Int. |
| 06/03/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 04/03/2024 |
Decurso de Prazo
Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo |
| 04/03/2024 |
Documento Juntado
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| 20/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.24.70029039-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/02/2024 18:16 |
| 08/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0074/2024 Data da Publicação: 09/02/2024 Número do Diário: 3903 |
| 07/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0074/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 777/781: ouça-se a exequente e o terceiro arrematante. Int. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP), Karina Ribeiro Arakaki (OAB 417137/SP) |
| 06/02/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 777/781: ouça-se a exequente e o terceiro arrematante. Int. |
| 06/02/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 05/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.24.70016884-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2024 11:37 |
| 03/02/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 31/01/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.24.70013920-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2024 15:30 |
| 30/01/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.24.70012474-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/01/2024 12:55 |
| 22/01/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.24.70006849-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/01/2024 11:04 |
| 09/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0004/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3883 |
| 08/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0004/2024 Teor do ato: Vistos. Diante do óbito da exequente (fls. 764), à serventia para sua exclusão do polo ativo e para inclusão em seu lugar a da única herdeira Tania Aparecida Fernandes Salati Gizzi, procedendo a serventia o necessário no cadastro. Fls. 753/754: ouçam-se as partes. Fls. 759/765: ouça-se o executado. Int. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 19/12/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Diante do óbito da exequente (fls. 764), à serventia para sua exclusão do polo ativo e para inclusão em seu lugar a da única herdeira Tania Aparecida Fernandes Salati Gizzi, procedendo a serventia o necessário no cadastro. Fls. 753/754: ouçam-se as partes. Fls. 759/765: ouça-se o executado. Int. |
| 19/12/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 18/12/2023 |
Decurso de Prazo
Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo |
| 07/12/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.23.70255715-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/12/2023 19:56 |
| 04/12/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.23.70251085-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2023 07:14 |
| 29/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1003/2023 Data da Publicação: 30/11/2023 Número do Diário: 3868 |
| 28/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1003/2023 Teor do ato: Fls. 747/749: ouçam-se a exequente e o terceiro interessado Salviran. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 27/11/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 747/749: ouçam-se a exequente e o terceiro interessado Salviran. |
| 27/11/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 27/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.23.70245335-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2023 14:04 |
| 24/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.23.70243925-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2023 12:00 |
| 23/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0985/2023 Data da Publicação: 24/11/2023 Número do Diário: 3864 |
| 22/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0985/2023 Teor do ato: Fls. 742: ouça-se o terceiro interessado Salviran. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 21/11/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 742: ouça-se o terceiro interessado Salviran. |
| 21/11/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 17/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.23.70239337-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2023 15:59 |
| 10/11/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 10/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0948/2023 Data da Publicação: 13/11/2023 Número do Diário: 3857 |
| 09/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0948/2023 Teor do ato: Fls. 737: intime-se o Sr. Leiloeiro, por e-mail, para se manifestar quanto à ponderação apresentada pelo terceiro interessado Salviran. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 08/11/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 737: intime-se o Sr. Leiloeiro, por e-mail, para se manifestar quanto à ponderação apresentada pelo terceiro interessado Salviran. |
| 08/11/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 08/11/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 08/11/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 07/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.23.70231364-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2023 21:47 |
| 07/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0939/2023 Data da Publicação: 08/11/2023 Número do Diário: 3854 |
| 06/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0939/2023 Teor do ato: Fls. 720/733: dê-se ciência às partes acerca da arrematação do bem em leilão. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 06/11/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 720/733: dê-se ciência às partes acerca da arrematação do bem em leilão. |
| 06/11/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 01/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.23.70228110-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2023 17:34 |
| 29/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0722/2023 Data da Publicação: 30/08/2023 Número do Diário: 3810 |
| 28/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0722/2023 Teor do ato: Fls. 697/713 e 714/716: ciência às partes acerca das datas de praceamento (o 1º leilão terá início dia 06.10.2023, às 09h00min e término dia 09.10.2023, às 14h00min; caso não haja arrematante, o leilão seguirá sem interrupção, com término dia 30.10.2023, às 14h00min). Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 25/08/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 697/713 e 714/716: ciência às partes acerca das datas de praceamento (o 1º leilão terá início dia 06.10.2023, às 09h00min e término dia 09.10.2023, às 14h00min; caso não haja arrematante, o leilão seguirá sem interrupção, com término dia 30.10.2023, às 14h00min). |
| 24/08/2023 |
Edital Juntado
|
| 21/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.23.70168522-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2023 11:41 |
| 30/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0539/2023 Data da Publicação: 03/07/2023 Número do Diário: 3768 |
| 29/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0539/2023 Teor do ato: Fls. 690/693: ciência às partes acerca das datas de praceamento (o 1º leilão terá início dia 18.08.2023, às 09h00min e término dia 21.08.2023, às 15h00min; caso não haja arrematante, o leilão seguirá sem interrupção, com término dia 11.09.2023, às 15h00min). Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 29/06/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 690/693: ciência às partes acerca das datas de praceamento (o 1º leilão terá início dia 18.08.2023, às 09h00min e término dia 21.08.2023, às 15h00min; caso não haja arrematante, o leilão seguirá sem interrupção, com término dia 11.09.2023, às 15h00min). |
| 27/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.23.70124536-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2023 16:48 |
| 17/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0305/2023 Data da Publicação: 18/04/2023 Número do Diário: 3718 |
| 14/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0305/2023 Teor do ato: Fls. 677/686: ciência às partes acerca das datas de praceamento (o 1º leilão terá início dia 28.05.2023, às 09h00min e término dia 31.05.2023, às 14h00min; caso não haja arrematante, o leilão seguirá sem interrupção, com término dia 21.06.2023, às 14h00min). Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 14/04/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 677/686: ciência às partes acerca das datas de praceamento (o 1º leilão terá início dia 28.05.2023, às 09h00min e término dia 31.05.2023, às 14h00min; caso não haja arrematante, o leilão seguirá sem interrupção, com término dia 21.06.2023, às 14h00min). |
| 13/04/2023 |
Edital Juntado
|
| 12/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0286/2023 Data da Publicação: 13/04/2023 Número do Diário: 3715 |
| 11/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0286/2023 Teor do ato: Fls. 659/675: ciência às partes acerca das datas de praceamento (o 1º leilão terá início dia 28.05.2023, às 09h00min e término dia 31.05.2023, às 14h00min; caso não haja arrematante, o 2º leilão seguirá sem interrupção, com término dia 21.06.2023, às 14h00min). Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 10/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.23.70064781-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2023 17:55 |
| 10/04/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 659/675: ciência às partes acerca das datas de praceamento (o 1º leilão terá início dia 28.05.2023, às 09h00min e término dia 31.05.2023, às 14h00min; caso não haja arrematante, o 2º leilão seguirá sem interrupção, com término dia 21.06.2023, às 14h00min). |
| 05/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.23.70063129-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2023 16:43 |
| 17/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0218/2023 Data da Publicação: 20/03/2023 Número do Diário: 3699 |
| 16/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0218/2023 Teor do ato: Considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais e, especificamente, o pagamento de credores de títulos executivos, conveniente a aplicação do artigo 879 e seguintes do CPC, promovendo a "alienação judicial eletrônica" do(s) bem(ns) penhorado(s). Saliente-se, por oportuno, que, além da agilidade na conclusão da venda e na maior possibilidade de êxito nas arrematações, a alienação judicial eletrônica prestigia o princípio da menor gravosidade da execução com a redução das despesas processuais eis que todos os custos referentes à alienação judicial eletrônica (verificação do bem oferecido à venda, eventual dívida pendente perante os órgãos públicos, seu estado de conservação, material fotográfico, movimentação de todo sistema de acessibilidade e de segurança do site, divulgação das hastas públicas no meio eletrônico, sendo desnecessária a publicação em jornal local, intimação de credor hipotecário e da Municipalidade ou Estado em caso de dívida pendente) serão de responsabilidade exclusiva do gestor abaixo nomeado. A remuneração para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica desde já fixada em 5% do valor da arrematação, a qual não está incluída no valor da oferta vencedora. Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, todos os requisitos legais do artigo 886 do CPC, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre o bem ofertado, além de esclarecer que correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados. Tendo em vista que o credor não optou pela adjudicação (art. 886 CPC), ele pode participar das hastas públicas e pregões, na forma da lei e igualdade de condições, dispensando-se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito, depositando, contudo, o valor excedente. Ressalte-se, ainda, que, caso arremate o bem, o credor deve pagar o valor da comissão do gestor, na forma antes mencionada, que não será considerada despesa processual para fins de ressarcimento pelo executado. Até cinco dias antes da realização do primeiro pregão - no qual não serão aceitos lanços inferiores ao da avaliação - caberá ao exequente apresentar diretamente ao gestor - e não ao forum - o cálculo atualizado do débito. Em segundo pregão não serão admitidos lanços inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), conforme art. 891, parágrafo único, do NCPC. O segundo pregão se estenderá por no mínimo vinte dias até o prazo para a finalização do ato, como definido em edital, sempre observado o prazo abaixo determinado para a finalização do ato. O arrematante deverá efetuar o pagamento de imediato, por depósito judicial ou por meio eletrônico (CPC, art. 892). O auto de arrematação somente será assinado pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão. Por fim, nomeio para atuar nestes autos o leiloeiro Cristiano Alberto dos Santos (Jucesp 1049) e Lidianicy Xavier de Lima Alves (Jucesp 1274) web site: www.sublimeleiloes.com.br, que deverá ser contatado para as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica do bem penhorado nos autos. Fixo prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão de todo o ato processual, a partir da intimação da entidade credenciada (via e-mail), ficando a executada intimada da realização da alienação eletrônica por meio deste despacho. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 16/03/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais e, especificamente, o pagamento de credores de títulos executivos, conveniente a aplicação do artigo 879 e seguintes do CPC, promovendo a "alienação judicial eletrônica" do(s) bem(ns) penhorado(s). Saliente-se, por oportuno, que, além da agilidade na conclusão da venda e na maior possibilidade de êxito nas arrematações, a alienação judicial eletrônica prestigia o princípio da menor gravosidade da execução com a redução das despesas processuais eis que todos os custos referentes à alienação judicial eletrônica (verificação do bem oferecido à venda, eventual dívida pendente perante os órgãos públicos, seu estado de conservação, material fotográfico, movimentação de todo sistema de acessibilidade e de segurança do site, divulgação das hastas públicas no meio eletrônico, sendo desnecessária a publicação em jornal local, intimação de credor hipotecário e da Municipalidade ou Estado em caso de dívida pendente) serão de responsabilidade exclusiva do gestor abaixo nomeado. A remuneração para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica desde já fixada em 5% do valor da arrematação, a qual não está incluída no valor da oferta vencedora. Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, todos os requisitos legais do artigo 886 do CPC, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre o bem ofertado, além de esclarecer que correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados. Tendo em vista que o credor não optou pela adjudicação (art. 886 CPC), ele pode participar das hastas públicas e pregões, na forma da lei e igualdade de condições, dispensando-se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito, depositando, contudo, o valor excedente. Ressalte-se, ainda, que, caso arremate o bem, o credor deve pagar o valor da comissão do gestor, na forma antes mencionada, que não será considerada despesa processual para fins de ressarcimento pelo executado. Até cinco dias antes da realização do primeiro pregão - no qual não serão aceitos lanços inferiores ao da avaliação - caberá ao exequente apresentar diretamente ao gestor - e não ao forum - o cálculo atualizado do débito. Em segundo pregão não serão admitidos lanços inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), conforme art. 891, parágrafo único, do NCPC. O segundo pregão se estenderá por no mínimo vinte dias até o prazo para a finalização do ato, como definido em edital, sempre observado o prazo abaixo determinado para a finalização do ato. O arrematante deverá efetuar o pagamento de imediato, por depósito judicial ou por meio eletrônico (CPC, art. 892). O auto de arrematação somente será assinado pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão. Por fim, nomeio para atuar nestes autos o leiloeiro Cristiano Alberto dos Santos (Jucesp 1049) e Lidianicy Xavier de Lima Alves (Jucesp 1274) web site: www.sublimeleiloes.com.br, que deverá ser contatado para as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica do bem penhorado nos autos. Fixo prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão de todo o ato processual, a partir da intimação da entidade credenciada (via e-mail), ficando a executada intimada da realização da alienação eletrônica por meio deste despacho. |
| 16/03/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.23.70045736-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/03/2023 13:27 |
| 07/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0183/2023 Data da Publicação: 08/03/2023 Número do Diário: 3691 |
| 06/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0183/2023 Teor do ato: Fls. 638: deve a exequente indicar o leiloeiro oficial cadastrado para realização do leilão. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 06/03/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 638: deve a exequente indicar o leiloeiro oficial cadastrado para realização do leilão. |
| 06/03/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 03/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.23.70037082-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/03/2023 18:12 |
| 27/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0152/2023 Data da Publicação: 28/02/2023 Número do Diário: 3685 |
| 24/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0152/2023 Teor do ato: Ante a certidão retro, diga o(a) exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de três dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 23/02/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Ante a certidão retro, diga o(a) exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de três dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. |
| 23/02/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 23/02/2023 |
Decurso de Prazo
Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo |
| 10/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0001/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3654 |
| 09/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0001/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 606/607: indefiro, uma vez que não há necessidade das fotografias até porque não houve concordância do executado. No mais, rejeito a impugnação de fls. 607/608, pois a matéria de impenhorabilidade já foi tratada em segunda instância (fls. 492). Int. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 19/12/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 606/607: indefiro, uma vez que não há necessidade das fotografias até porque não houve concordância do executado. No mais, rejeito a impugnação de fls. 607/608, pois a matéria de impenhorabilidade já foi tratada em segunda instância (fls. 492). Int. |
| 19/12/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 19/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.22.70237701-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2022 11:09 |
| 09/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1068/2022 Data da Publicação: 13/12/2022 Número do Diário: 3647 |
| 08/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1068/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 622/625: ouça-se o executado e três dias. Int. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 07/12/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 622/625: ouça-se o executado e três dias. Int. |
| 07/12/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 06/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.22.70228876-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/12/2022 22:34 |
| 28/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1029/2022 Data da Publicação: 29/11/2022 Número do Diário: 3638 |
| 25/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1029/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 617/618: ouça-se a exequente em três dias. Int. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 25/11/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 617/618: ouça-se a exequente em três dias. Int. |
| 25/11/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 24/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.22.70219374-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2022 09:58 |
| 17/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0995/2022 Data da Publicação: 18/11/2022 Número do Diário: 3631 |
| 16/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0995/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 606/607: ouça-se o executado em três dias. Int. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 16/11/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 606/607: ouça-se o executado em três dias. Int. |
| 16/11/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 11/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.22.70212340-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/11/2022 23:29 |
| 02/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0957/2022 Data da Publicação: 04/11/2022 Número do Diário: 3623 |
| 01/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0957/2022 Teor do ato: Fls. 606/609: ciência às partes acerca do encerramento do leilão judicial sem licitantes. No mais, diga o(a) exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de três dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 31/10/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 606/609: ciência às partes acerca do encerramento do leilão judicial sem licitantes. No mais, diga o(a) exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de três dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. |
| 31/10/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 28/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.22.70202276-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2022 15:20 |
| 30/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0854/2022 Data da Publicação: 03/10/2022 Número do Diário: 3602 |
| 29/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0854/2022 Teor do ato: Fls. 594/602: Ciência às partes quanto a juntada dos comprovantes de cumprimento das exigências legais determinadas nos artigos 886, 887 e 889 do CPC. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 28/09/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 594/602: Ciência às partes quanto a juntada dos comprovantes de cumprimento das exigências legais determinadas nos artigos 886, 887 e 889 do CPC. |
| 27/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.22.70177757-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2022 11:20 |
| 07/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0777/2022 Data da Publicação: 09/09/2022 Número do Diário: 3586 |
| 06/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0777/2022 Teor do ato: Ciência às partes acerca da designação das datas para o Leilão Judicial (fls. 587/590). Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 05/09/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes acerca da designação das datas para o Leilão Judicial (fls. 587/590). |
| 02/09/2022 |
Edital Juntado
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| 01/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.22.70159039-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2022 10:06 |
| 26/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.22.70155023-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2022 13:25 |
| 25/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0737/2022 Data da Publicação: 26/08/2022 Número do Diário: 3577 |
| 24/08/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 24/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0737/2022 Teor do ato: Considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais e, especificamente, o pagamento de credores de títulos executivos, conveniente a aplicação do artigo 879 e seguintes do CPC, promovendo a "alienação judicial eletrônica" do(s) bem(ns) penhorado(s). Saliente-se, por oportuno, que, além da agilidade na conclusão da venda e na maior possibilidade de êxito nas arrematações, a alienação judicial eletrônica prestigia o princípio da menor gravosidade da execução com a redução das despesas processuais eis que todos os custos referentes à alienação judicial eletrônica (verificação do bem oferecido à venda, eventual dívida pendente perante os órgãos públicos, seu estado de conservação, material fotográfico, movimentação de todo sistema de acessibilidade e de segurança do site, divulgação das hastas públicas no meio eletrônico, sendo desnecessária a publicação em jornal local, intimação de credor hipotecário e da Municipalidade ou Estado em caso de dívida pendente) serão de responsabilidade exclusiva do gestor abaixo nomeado. A remuneração para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica desde já fixada em 5% do valor da arrematação, a qual não está incluída no valor da oferta vencedora. Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, todos os requisitos legais do artigo 886 do CPC, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre o bem ofertado, além de esclarecer que correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados. Tendo em vista que o credor não optou pela adjudicação (art. 886 CPC), ele pode participar das hastas públicas e pregões, na forma da lei e igualdade de condições, dispensando-se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito, depositando, contudo, o valor excedente. Ressalte-se, ainda, que, caso arremate o bem, o credor deve pagar o valor da comissão do gestor, na forma antes mencionada, que não será considerada despesa processual para fins de ressarcimento pelo executado. Até cinco dias antes da realização do primeiro pregão - no qual não serão aceitos lanços inferiores ao da avaliação (fls. 544/549) - caberá ao exequente apresentar diretamente ao gestor - e não ao forum - o cálculo atualizado do débito. Em segundo pregão não serão admitidos lanços inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), conforme art. 891, parágrafo único, do NCPC. O segundo pregão se estenderá por no mínimo vinte dias até o prazo para a finalização do ato, como definido em edital, sempre observado o prazo abaixo determinado para a finalização do ato. O arrematante deverá efetuar o pagamento de imediato, por depósito judicial ou por meio eletrônico (CPC, art. 892). O auto de arrematação somente será assinado pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão. Por fim, nomeio para atuar nestes autos o leiloeiro Davi Borges de Aquino (Jucesp 1.070) web site: www.alfaleiloes.com.br, que deverá ser contatado para as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica do bem penhorado nos autos. Fixo prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão de todo o ato processual, a partir da intimação da entidade credenciada (via e-mail), ficando a executada intimada da realização da alienação eletrônica por meio deste despacho. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 24/08/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais e, especificamente, o pagamento de credores de títulos executivos, conveniente a aplicação do artigo 879 e seguintes do CPC, promovendo a "alienação judicial eletrônica" do(s) bem(ns) penhorado(s). Saliente-se, por oportuno, que, além da agilidade na conclusão da venda e na maior possibilidade de êxito nas arrematações, a alienação judicial eletrônica prestigia o princípio da menor gravosidade da execução com a redução das despesas processuais eis que todos os custos referentes à alienação judicial eletrônica (verificação do bem oferecido à venda, eventual dívida pendente perante os órgãos públicos, seu estado de conservação, material fotográfico, movimentação de todo sistema de acessibilidade e de segurança do site, divulgação das hastas públicas no meio eletrônico, sendo desnecessária a publicação em jornal local, intimação de credor hipotecário e da Municipalidade ou Estado em caso de dívida pendente) serão de responsabilidade exclusiva do gestor abaixo nomeado. A remuneração para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica desde já fixada em 5% do valor da arrematação, a qual não está incluída no valor da oferta vencedora. Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, todos os requisitos legais do artigo 886 do CPC, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre o bem ofertado, além de esclarecer que correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados. Tendo em vista que o credor não optou pela adjudicação (art. 886 CPC), ele pode participar das hastas públicas e pregões, na forma da lei e igualdade de condições, dispensando-se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito, depositando, contudo, o valor excedente. Ressalte-se, ainda, que, caso arremate o bem, o credor deve pagar o valor da comissão do gestor, na forma antes mencionada, que não será considerada despesa processual para fins de ressarcimento pelo executado. Até cinco dias antes da realização do primeiro pregão - no qual não serão aceitos lanços inferiores ao da avaliação (fls. 544/549) - caberá ao exequente apresentar diretamente ao gestor - e não ao forum - o cálculo atualizado do débito. Em segundo pregão não serão admitidos lanços inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), conforme art. 891, parágrafo único, do NCPC. O segundo pregão se estenderá por no mínimo vinte dias até o prazo para a finalização do ato, como definido em edital, sempre observado o prazo abaixo determinado para a finalização do ato. O arrematante deverá efetuar o pagamento de imediato, por depósito judicial ou por meio eletrônico (CPC, art. 892). O auto de arrematação somente será assinado pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão. Por fim, nomeio para atuar nestes autos o leiloeiro Davi Borges de Aquino (Jucesp 1.070) web site: www.alfaleiloes.com.br, que deverá ser contatado para as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica do bem penhorado nos autos. Fixo prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão de todo o ato processual, a partir da intimação da entidade credenciada (via e-mail), ficando a executada intimada da realização da alienação eletrônica por meio deste despacho. |
| 24/08/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 24/08/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 23/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.22.70152623-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/08/2022 23:09 |
| 05/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0668/2022 Data da Publicação: 08/08/2022 Número do Diário: 3563 |
| 04/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0668/2022 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão retro, diga a exequente em 10 dias em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 04/08/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ante a certidão retro, diga a exequente em 10 dias em termos de prosseguimento. Int. |
| 04/08/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 04/08/2022 |
Decurso de Prazo
Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo |
| 12/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0585/2022 Data da Publicação: 13/07/2022 Número do Diário: 3545 |
| 11/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0585/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 541/551: ouça-se o executado. Int. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 08/07/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 541/551: ouça-se o executado. Int. |
| 08/07/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 04/07/2022 |
Auto de Avaliação Juntado
Nº Protocolo: WTAT.22.70113682-2 Tipo da Petição: Auto de Avaliação Data: 29/06/2022 23:20 |
| 15/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0505/2022 Data da Publicação: 23/06/2022 Número do Diário: 3528 |
| 14/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0505/2022 Teor do ato: Ciência à exequente acerca da averbação da penhora junto à Arisp (fls. 533/537). Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 14/06/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência à exequente acerca da averbação da penhora junto à Arisp (fls. 533/537). |
| 14/06/2022 |
Documento Juntado
|
| 06/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.22.70076233-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/05/2022 12:01 |
| 06/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0373/2022 Data da Publicação: 09/05/2022 Número do Diário: 3500 |
| 05/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0373/2022 Teor do ato: Boleto expedido através do sistema Arisp disponível à exequente para pagamento. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 05/05/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Boleto expedido através do sistema Arisp disponível à exequente para pagamento. |
| 05/05/2022 |
Documento Juntado
|
| 02/05/2022 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 27/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0338/2022 Data da Publicação: 28/04/2022 Número do Diário: 3493 |
| 26/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0338/2022 Teor do ato: Fls. 520/522: defiro a penhora como requerido. Proceda-se a penhora de 50% dos direitos do imóvel sob matrícula 32.142, registrado no 12º Cartório de Registros de Imóveis de São Paulo - SP. Lavre-se o Termo de Penhora e Depósito, providenciando o cartório a averbação no referido Oficial de Registro, via on line. Intime-se o executado através do DJE, na pessoa de seu procurador, acerca da penhora, bem como da condição de depositário. No mais, ante a concordância da exequente, dou por levantada a penhora deferida a fls. 125. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 25/04/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 520/522: defiro a penhora como requerido. Proceda-se a penhora de 50% dos direitos do imóvel sob matrícula 32.142, registrado no 12º Cartório de Registros de Imóveis de São Paulo - SP. Lavre-se o Termo de Penhora e Depósito, providenciando o cartório a averbação no referido Oficial de Registro, via on line. Intime-se o executado através do DJE, na pessoa de seu procurador, acerca da penhora, bem como da condição de depositário. No mais, ante a concordância da exequente, dou por levantada a penhora deferida a fls. 125. |
| 25/04/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/04/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.22.70054445-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/04/2022 15:11 |
| 31/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0260/2022 Data da Publicação: 01/04/2022 Número do Diário: 3478 |
| 30/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0260/2022 Teor do ato: Sobre V. Acórdão de fls. 492/516, dê-se ciência às partes. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 29/03/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Sobre V. Acórdão de fls. 492/516, dê-se ciência às partes. |
| 29/03/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/03/2022 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
|
| 25/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0243/2022 Data da Publicação: 28/03/2022 Número do Diário: 3474 |
| 24/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0243/2022 Teor do ato: Fls. 485/488: ouçam-se as partes. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB 177855/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 23/03/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 485/488: ouçam-se as partes. |
| 23/03/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.22.70046975-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2022 01:14 |
| 19/03/2022 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR383735907TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Salviran Silva Nolasco Diligência : 16/03/2022 |
| 04/03/2022 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 28/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0157/2022 Data da Publicação: 03/03/2022 Número do Diário: 3457 |
| 25/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0157/2022 Teor do ato: Fls. 469/470 e 474/479: expeça-se carta para intimação de Salviran Silva Nolsaco, como requerido, desconsiderando-se o despacho de fls. 466. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 24/02/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 469/470 e 474/479: expeça-se carta para intimação de Salviran Silva Nolsaco, como requerido, desconsiderando-se o despacho de fls. 466. |
| 24/02/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.22.70027859-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/02/2022 18:26 |
| 16/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0119/2022 Data da Publicação: 17/02/2022 Número do Diário: 3449 |
| 15/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0119/2022 Teor do ato: Fls. 469/470: junte a exequente certidão de matrícula atualizada do imóvel sob registro n° 32.142. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 14/02/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 469/470: junte a exequente certidão de matrícula atualizada do imóvel sob registro n° 32.142. |
| 14/02/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/02/2022 |
Pedido de Alteração de Endereço Juntado
Nº Protocolo: WTAT.22.70021116-2 Tipo da Petição: Pedido de Alteração de Endereço Data: 14/02/2022 11:43 |
| 07/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0091/2022 Data da Publicação: 08/02/2022 Número do Diário: 3442 |
| 04/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0091/2022 Teor do ato: Fls. 462/465: por ora, expeçam-se cartas para intimação da coproprietária Miralva, como requerido a fls. 229/230. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 04/02/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 462/465: por ora, expeçam-se cartas para intimação da coproprietária Miralva, como requerido a fls. 229/230. |
| 04/02/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.22.70014259-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/02/2022 22:17 |
| 03/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0078/2022 Data da Publicação: 04/02/2022 Número do Diário: 3440 |
| 02/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0078/2022 Teor do ato: Tendo em vista a certidão retro, arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 01/02/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Tendo em vista a certidão retro, arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais. |
| 01/02/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/02/2022 |
Decurso de Prazo
Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo |
| 01/12/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0475/2021 Data da Publicação: 25/11/2021 Número do Diário: 3405 |
| 23/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0475/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 317/318: indefiro, pois o executado possui 125 m² do imóvel enquanto Miralva igualmente possui a mesma metragem do imóvel penhorado, porém nenhum dos dois solicitou a abertura de matrícula junto ao CRI, o que dificulta a cobrança dos credores do executado, razão pela qual mantêm-se a penhora de 50% do imóvel penhorado (fls. 132). Demais disso, a parte que pertence ao executado é o imóvel da Rua José Leão dos Santos, 609 e da Miralva é Rua José Leão dos Santos, 617 (fls. 398/399), a demonstrar que o imóvel não é indivisível. Int. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 23/11/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 317/318: indefiro, pois o executado possui 125 m² do imóvel enquanto Miralva igualmente possui a mesma metragem do imóvel penhorado, porém nenhum dos dois solicitou a abertura de matrícula junto ao CRI, o que dificulta a cobrança dos credores do executado, razão pela qual mantêm-se a penhora de 50% do imóvel penhorado (fls. 132). Demais disso, a parte que pertence ao executado é o imóvel da Rua José Leão dos Santos, 609 e da Miralva é Rua José Leão dos Santos, 617 (fls. 398/399), a demonstrar que o imóvel não é indivisível. Int. |
| 23/11/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/11/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.21.70204642-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/11/2021 21:50 |
| 11/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0430/2021 Data da Publicação: 12/11/2021 Número do Diário: 3397 |
| 10/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0430/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 442/445: ouça-se a exequente. Int. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 09/11/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 442/445: ouça-se a exequente. Int. |
| 09/11/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/11/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.21.70195702-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/11/2021 18:14 |
| 29/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0395/2021 Data da Publicação: 04/11/2021 Número do Diário: 3391 |
| 28/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0395/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 413/438: ouça-se o executado. Int. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 27/10/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 413/438: ouça-se o executado. Int. |
| 27/10/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/10/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.21.70188555-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/10/2021 23:26 |
| 15/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0351/2021 Data da Publicação: 18/10/2021 Número do Diário: 3381 |
| 14/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0351/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 403/410: ouça-se a exequente. Int. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 13/10/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 403/410: ouça-se a exequente. Int. |
| 13/10/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/10/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.21.70179271-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/10/2021 18:21 |
| 01/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0340/2021 Data da Publicação: 04/10/2021 Número do Diário: 3373 |
| 30/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0340/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 394/397: ouça-se o executado. Int. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 29/09/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 394/397: ouça-se o executado. Int. |
| 29/09/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/09/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.21.70171322-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/09/2021 22:08 |
| 20/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0321/2021 Data da Publicação: 21/09/2021 Número do Diário: 3364 |
| 17/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0321/2021 Teor do ato: Fls. 317/390: ouça-se a exequente. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 16/09/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 317/390: ouça-se a exequente. |
| 16/09/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/09/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.21.70162707-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2021 10:44 |
| 18/12/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 13/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0231/2020 Data da Disponibilização: 13/08/2020 Data da Publicação: 14/08/2020 Número do Diário: Página: |
| 12/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0231/2020 Teor do ato: Fls. 308/314: aguarde-se a comunicação do trânsito em julgado nos autos de agravo de instrumento, facultando-se às partes trazerem informações aos autos. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 11/08/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 308/314: aguarde-se a comunicação do trânsito em julgado nos autos de agravo de instrumento, facultando-se às partes trazerem informações aos autos. |
| 11/08/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/08/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.20.70115245-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2020 21:07 |
| 23/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0211/2020 Data da Disponibilização: 23/07/2020 Data da Publicação: 24/07/2020 Número do Diário: Página: |
| 22/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0211/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 293: aguarde-se por 3 meses o julgamento do agravo de instrumento. Int. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 21/07/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 293: aguarde-se por 3 meses o julgamento do agravo de instrumento. Int. |
| 20/07/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/07/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.20.70100713-3 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 20/07/2020 11:10 |
| 07/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0199/2020 Data da Disponibilização: 07/07/2020 Data da Publicação: 08/07/2020 Número do Diário: Página: |
| 06/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0199/2020 Teor do ato: Ciência às partes acerca do v. Acórdão com trânsito em julgado juntado aos autos (fls. 286/289). Nada mais. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 06/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0198/2020 Data da Disponibilização: 06/07/2020 Data da Publicação: 07/07/2020 Número do Diário: Página: |
| 06/07/2020 |
Ato ordinatório
Ciência às partes acerca do v. Acórdão com trânsito em julgado juntado aos autos (fls. 286/289). Nada mais. |
| 06/07/2020 |
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
|
| 03/07/2020 |
Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição
|
| 03/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0198/2020 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 273/277, pois tempestivos, e quanto à matéria de fundo, acolho-os no sentido de constar na r. decisão de fls. 271 que conforme se vê a fls. 05/06, os honorários advocatícios determinados em sentença e majorados em 2ª instância foram devidamente incluídos. O executado foi devidamente intimado em 04.10.2019 para pagamento em 15 dias e nada ocorreu, razão pelo qual houve inclusão de multa de 10% e honorários também de 10%, conforme art. 523, § 1º, do CPC. A impugnação ao cumprimento de sentença somente se deu tardiamente em 14.11.2019. O beneficio da justiça gratuita ao executado foi concedido em 28.02.2020 sem nenhum efeito retroativo (fls. 202). Int. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 02/07/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 273/277, pois tempestivos, e quanto à matéria de fundo, acolho-os no sentido de constar na r. decisão de fls. 271 que conforme se vê a fls. 05/06, os honorários advocatícios determinados em sentença e majorados em 2ª instância foram devidamente incluídos. O executado foi devidamente intimado em 04.10.2019 para pagamento em 15 dias e nada ocorreu, razão pelo qual houve inclusão de multa de 10% e honorários também de 10%, conforme art. 523, § 1º, do CPC. A impugnação ao cumprimento de sentença somente se deu tardiamente em 14.11.2019. O beneficio da justiça gratuita ao executado foi concedido em 28.02.2020 sem nenhum efeito retroativo (fls. 202). Int. |
| 02/07/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/07/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.20.70089839-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2020 18:29 |
| 01/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0195/2020 Data da Disponibilização: 01/07/2020 Data da Publicação: 02/07/2020 Número do Diário: Página: |
| 30/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0195/2020 Teor do ato: Vistos. Em razão do princípio do contraditório (CPC, art. 1.023, § 2º), ouça-se a exequente em cinco dias sobre os embargos de declaração de fls. 273/277. Int. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 30/06/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Em razão do princípio do contraditório (CPC, art. 1.023, § 2º), ouça-se a exequente em cinco dias sobre os embargos de declaração de fls. 273/277. Int. |
| 29/06/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/06/2020 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WTAT.20.70087553-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 29/06/2020 13:27 |
| 24/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0190/2020 Data da Disponibilização: 24/06/2020 Data da Publicação: 25/06/2020 Número do Diário: Página: |
| 23/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0190/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 266: indefiro o pedido de remessa ao contador, pois em nenhum momento o executado apresentou planilha de cálculo do valor que entendesse correto tampouco realizou nenhum depósito em juízo, razão pela qual resta HOMOLOGADO o cálculo de fls. 262/263 no valor de R$ 97.248,48. Int. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 22/06/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 266: indefiro o pedido de remessa ao contador, pois em nenhum momento o executado apresentou planilha de cálculo do valor que entendesse correto tampouco realizou nenhum depósito em juízo, razão pela qual resta HOMOLOGADO o cálculo de fls. 262/263 no valor de R$ 97.248,48. Int. |
| 22/06/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/06/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.20.70082662-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2020 17:55 |
| 11/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0180/2020 Data da Disponibilização: 11/06/2020 Data da Publicação: 15/06/2020 Número do Diário: Página: |
| 10/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0180/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 266: ouça-se a exequente. Int. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 10/06/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 266: ouça-se a exequente. Int. |
| 09/06/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/06/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.20.70075406-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2020 11:15 |
| 09/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0178/2020 Data da Disponibilização: 09/06/2020 Data da Publicação: 10/06/2020 Número do Diário: Página: |
| 08/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0178/2020 Teor do ato: Recebo os embargos de declaração de fls. 247/251, pois tempestivos, e quanto à matéria de fundo, acolho-os em parte no sentido de constar na r. decisão de fls. 245 que a data do levantamento do valor não repassado foi no dia 12.06.2012 e o valor total levantado, conforme se verifica a fls. 148 do processo principal, foi de R$ 40.132,66, sendo que o valor pertencente à exequente, subtraindo os 30% no ano de 2012, era de R$ 28.092,87. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 05/06/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Recebo os embargos de declaração de fls. 247/251, pois tempestivos, e quanto à matéria de fundo, acolho-os em parte no sentido de constar na r. decisão de fls. 245 que a data do levantamento do valor não repassado foi no dia 12.06.2012 e o valor total levantado, conforme se verifica a fls. 148 do processo principal, foi de R$ 40.132,66, sendo que o valor pertencente à exequente, subtraindo os 30% no ano de 2012, era de R$ 28.092,87. |
| 05/06/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/06/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.20.70073377-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2020 19:38 |
| 01/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0172/2020 Data da Disponibilização: 01/06/2020 Data da Publicação: 02/06/2020 Número do Diário: Página: |
| 31/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/05/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0172/2020 Teor do ato: Vistos. Em razão do princípio do contraditório (CPC, art. 1.023, § 2º), ouça-se a exequente em cinco dias sobre os embargos de declaração de fls. 247/251. Int. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 29/05/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Em razão do princípio do contraditório (CPC, art. 1.023, § 2º), ouça-se a exequente em cinco dias sobre os embargos de declaração de fls. 247/251. Int. |
| 28/05/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/05/2020 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WTAT.20.70068039-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 27/05/2020 18:00 |
| 22/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/05/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0167/2020 Data da Disponibilização: 19/05/2020 Data da Publicação: 20/05/2020 Número do Diário: Página: |
| 18/05/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0167/2020 Teor do ato: Vistos. Sobre V. Acórdão de fls. 241/244, dê-se ciência às partes. REJEITO a impugnação de fls. 57/67 e 133/138, pois o imóvel penhorado da Rua José Leão dos Santos, 609 (fls. 121/123 e 127) é utilizado como escritório pelo executado e não como residência, conforme se extrai de certidão extraída da carta precatória de fls. 212. No mais, no que toca ao excesso de execução, a própria exequente a fls. 208, penúltimo parágrafo, retifica o equívoco quanto à percentagem dos honorários advocatícios para constar 15% e não 20% Int. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 15/05/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Sobre V. Acórdão de fls. 241/244, dê-se ciência às partes. REJEITO a impugnação de fls. 57/67 e 133/138, pois o imóvel penhorado da Rua José Leão dos Santos, 609 (fls. 121/123 e 127) é utilizado como escritório pelo executado e não como residência, conforme se extrai de certidão extraída da carta precatória de fls. 212. No mais, no que toca ao excesso de execução, a própria exequente a fls. 208, penúltimo parágrafo, retifica o equívoco quanto à percentagem dos honorários advocatícios para constar 15% e não 20% Int. |
| 15/05/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/05/2020 |
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
|
| 14/05/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.20.70061692-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2020 17:31 |
| 07/04/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0132/2020 Data da Disponibilização: 07/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: Página: |
| 07/04/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0132/2020 Data da Disponibilização: 07/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: Página: |
| 05/04/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/04/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 03/04/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0132/2020 Teor do ato: Fls. 224 e 225/227: Ciência à exequente quanto as respostas das pesquisas de endereço realizadas junto à DRF e Bacen. Nada Mais. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 03/04/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0132/2020 Teor do ato: Vistos. Expeça-se ofício eletrônico à DRF e BACEN, como requerido, para tentativa de localização do endereço da coproprietária Miralva (fls. 221). Fls. 205/217: ouça-se o executado. Int. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 02/04/2020 |
Intimação Juntada
Nº Protocolo: WTAT.20.70045620-1 Tipo da Petição: Intimação Data: 02/04/2020 15:01 |
| 30/03/2020 |
Ato ordinatório
Fls. 224 e 225/227: Ciência à exequente quanto as respostas das pesquisas de endereço realizadas junto à DRF e Bacen. Nada Mais. |
| 30/03/2020 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 30/03/2020 |
Protocolo Juntado
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| 30/03/2020 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 28/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 20/03/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Expeça-se ofício eletrônico à DRF e BACEN, como requerido, para tentativa de localização do endereço da coproprietária Miralva (fls. 221). Fls. 205/217: ouça-se o executado. Int. |
| 19/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/03/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/03/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.20.70040550-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2020 21:25 |
| 12/03/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0089/2020 Data da Disponibilização: 12/03/2020 Data da Publicação: 13/03/2020 Número do Diário: Página: |
| 11/03/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0089/2020 Teor do ato: Manifeste-se o(a) exequente sobre a certidão do(a) Sr(a) Oficial de Justiça (fls. 218), no prazo de 5 dias. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 10/03/2020 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o(a) exequente sobre a certidão do(a) Sr(a) Oficial de Justiça (fls. 218), no prazo de 5 dias. |
| 10/03/2020 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 02/03/2020 |
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
Nº Protocolo: WTAT.20.70030343-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 02/03/2020 18:30 |
| 02/03/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0071/2020 Data da Disponibilização: 02/03/2020 Data da Publicação: 03/03/2020 Número do Diário: Página: |
| 28/02/2020 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 008.2020/003214-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/03/2020 Local: Oficial de justiça - JOSÉ ROBERTO PALOMBARINI |
| 28/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0071/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro ao executado os benefícios da justiça gratuita, a partir da presente data, sem efeito retroativo. Anote-se. Fls. 130/131: intime-se como requerido. Sobre impugnação de fls. 133/186, ouça-se a exequente. Fls. 187: ciente da interposição do agravo de instrumento. Int. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 28/02/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Defiro ao executado os benefícios da justiça gratuita, a partir da presente data, sem efeito retroativo. Anote-se. Fls. 130/131: intime-se como requerido. Sobre impugnação de fls. 133/186, ouça-se a exequente. Fls. 187: ciente da interposição do agravo de instrumento. Int. |
| 27/02/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/02/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.20.70027240-2 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 26/02/2020 16:18 |
| 26/02/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.20.70027235-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2020 16:13 |
| 26/02/2020 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 20/02/2020 |
Intimação Juntada
Nº Protocolo: WTAT.20.70025126-0 Tipo da Petição: Intimação Data: 20/02/2020 14:30 |
| 19/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0058/2020 Data da Disponibilização: 19/02/2020 Data da Publicação: 20/02/2020 Número do Diário: Página: |
| 18/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0058/2020 Teor do ato: Tendo em vista o documento de fls. 121/123, retifique-se o termo de penhora, fazendo constar penhora sobre os direitos que o executado possui sobre o imóvel. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 18/02/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Tendo em vista o documento de fls. 121/123, retifique-se o termo de penhora, fazendo constar penhora sobre os direitos que o executado possui sobre o imóvel. |
| 17/02/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/02/2020 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 04/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0037/2020 Data da Disponibilização: 04/02/2020 Data da Publicação: 05/02/2020 Número do Diário: Página: |
| 03/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0037/2020 Teor do ato: Fls. 107/124: defiro a penhora como requerido. Proceda-se a penhora do imóvel sob matrícula 32.142, registrado no 12º Cartório de Registros de Imóveis de São Paulo - SP de propriedade do executado e de Miralva Barros Nascimento. Lavre-se o Termo de Penhora e Depósito, providenciando o cartório a averbação no referido Oficial de Registro, via on line. Intime-se o executado através do DJE, na pessoa de seu procurador, acerca da penhora, bem como da condição de depositário. No mais, indicado o endereço e recolhidas as custas pertinentes, intime-se a coproprietária Miralva. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 03/02/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 107/124: defiro a penhora como requerido. Proceda-se a penhora do imóvel sob matrícula 32.142, registrado no 12º Cartório de Registros de Imóveis de São Paulo - SP de propriedade do executado e de Miralva Barros Nascimento. Lavre-se o Termo de Penhora e Depósito, providenciando o cartório a averbação no referido Oficial de Registro, via on line. Intime-se o executado através do DJE, na pessoa de seu procurador, acerca da penhora, bem como da condição de depositário. No mais, indicado o endereço e recolhidas as custas pertinentes, intime-se a coproprietária Miralva. |
| 31/01/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 31/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0034/2020 Data da Disponibilização: 31/01/2020 Data da Publicação: 03/02/2020 Número do Diário: Página: |
| 30/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0034/2020 Teor do ato: Fls. 102/104: ciência ao exequente da pesquisa realizada pela Arisp. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 29/01/2020 |
Ato ordinatório
Fls. 102/104: ciência ao exequente da pesquisa realizada pela Arisp. |
| 29/01/2020 |
Documento Juntado
|
| 29/01/2020 |
Documento Juntado
|
| 28/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0027/2020 Data da Disponibilização: 28/01/2020 Data da Publicação: 29/01/2020 Número do Diário: Página: |
| 27/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0027/2020 Teor do ato: Fls. 90/93: defiro a pesquisa de bens imóveis pelo sistema Arisp. Providencie a serventia, observada a gratuidade. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 27/01/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 90/93: defiro a pesquisa de bens imóveis pelo sistema Arisp. Providencie a serventia, observada a gratuidade. |
| 27/01/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.20.70007415-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2020 08:54 |
| 24/01/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0017/2020 Data da Disponibilização: 24/01/2020 Data da Publicação: 27/01/2020 Número do Diário: Página: |
| 23/01/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.20.70006382-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2020 16:32 |
| 21/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0017/2020 Teor do ato: Fls. 86/88: Ciência à exequente quanto a resposta da pesquisa realizada junto ao Detran. Nada Mais. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 21/01/2020 |
Ato ordinatório
Fls. 86/88: Ciência à exequente quanto a resposta da pesquisa realizada junto ao Detran. Nada Mais. |
| 21/01/2020 |
Ofício Juntado
|
| 21/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0007/2020 Data da Disponibilização: 21/01/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: Página: |
| 16/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0007/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 82/83: defiro pesquisa de bens do executado via Renajud, procedendo a serventia ao necessário. Quanto ao pedido de oficio para a OAB/SP, deverá a própria exequente diligenciar diretamente junto ao órgão de classe. Int. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 19/12/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 82/83: defiro pesquisa de bens do executado via Renajud, procedendo a serventia ao necessário. Quanto ao pedido de oficio para a OAB/SP, deverá a própria exequente diligenciar diretamente junto ao órgão de classe. Int. |
| 19/12/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/12/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.19.70215112-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2019 11:23 |
| 12/12/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0470/2019 Data da Disponibilização: 12/12/2019 Data da Publicação: 13/12/2019 Número do Diário: Página: |
| 11/12/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0470/2019 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão retro, diga(m) o(a)(s) exequente em termos de prosseguimento em três dias. Int. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 11/12/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ante a certidão retro, diga(m) o(a)(s) exequente em termos de prosseguimento em três dias. Int. |
| 10/12/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/12/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 22/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0441/2019 Data da Disponibilização: 22/11/2019 Data da Publicação: 25/11/2019 Número do Diário: Página: |
| 21/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0441/2019 Teor do ato: Fls.57/67 e documentos que a acompanham, ouça-se a exequente. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 19/11/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls.57/67 e documentos que a acompanham, ouça-se a exequente. |
| 18/11/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/11/2019 |
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
Nº Protocolo: WTAT.19.70194866-1 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 14/11/2019 17:54 |
| 12/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0427/2019 Data da Disponibilização: 12/11/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: Página: |
| 11/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0427/2019 Teor do ato: Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme extrato em anexo. Desconsiderados eventuais valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, não foram encontrados valores em nome dos executados. Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias Em caso de inércia por prazo superior a 10 dias, arquivem-se os autos. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 11/11/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme extrato em anexo. Desconsiderados eventuais valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, não foram encontrados valores em nome dos executados. Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias Em caso de inércia por prazo superior a 10 dias, arquivem-se os autos. |
| 08/11/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 08/11/2019 |
Bacen Jud Positivo Juntado
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| 07/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0422/2019 Data da Disponibilização: 07/11/2019 Data da Publicação: 08/11/2019 Número do Diário: Página: |
| 06/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0422/2019 Teor do ato: Defiro o bloqueio eletrônico, nas contas bancárias e/ou aplicações financeiras de titularidade do executado PEDRO TOMAZ DE AQUINO, inscrito no CPF/MF sob no. 109.448,51, no valor de R$ 109.448,51, por mim realizado, conforme segue. Por força do art. 836, caput, do CPC, não será procedido o bloqueio se a quantia encontrada for inferior às custas mínimas iniciais do processo (R$ 132,65). Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 05/11/2019 |
Ofício Juntado
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| 05/11/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Defiro o bloqueio eletrônico, nas contas bancárias e/ou aplicações financeiras de titularidade do executado PEDRO TOMAZ DE AQUINO, inscrito no CPF/MF sob no. 109.448,51, no valor de R$ 109.448,51, por mim realizado, conforme segue. Por força do art. 836, caput, do CPC, não será procedido o bloqueio se a quantia encontrada for inferior às custas mínimas iniciais do processo (R$ 132,65). |
| 01/11/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 31/10/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 31/10/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que o executado pagasse o débito |
| 03/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0372/2019 Data da Disponibilização: 03/10/2019 Data da Publicação: 04/10/2019 Número do Diário: Página: |
| 02/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0372/2019 Teor do ato: Trata-se de cumprimento da sentença (título judicial), portanto, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado, nos termos do art. 523, §§ 1º e 3º do CPC, para pagar a dívida (R$ 93.115,02), no prazo de quinze dias. No silêncio, voltem-me conclusos. Advogados(s): Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB 166981/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP) |
| 02/10/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Trata-se de cumprimento da sentença (título judicial), portanto, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado, nos termos do art. 523, §§ 1º e 3º do CPC, para pagar a dívida (R$ 93.115,02), no prazo de quinze dias. No silêncio, voltem-me conclusos. |
| 01/10/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 01/10/2019 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 1008490-77.2017.8.26.0008 |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 30/10/2019 |
Pedido de Penhora On-Line |
| 14/11/2019 |
Impugnação ao Cumprimento da Sentença |
| 18/12/2019 |
Petições Diversas |
| 23/01/2020 |
Petições Diversas |
| 27/01/2020 |
Petições Diversas |
| 30/01/2020 |
Pedido de Penhora de Imóvel |
| 20/02/2020 |
Intimação |
| 26/02/2020 |
Petições Diversas |
| 26/02/2020 |
Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) |
| 02/03/2020 |
Manifestação sobre a Impugnação |
| 17/03/2020 |
Petições Diversas |
| 02/04/2020 |
Intimação |
| 14/05/2020 |
Petições Diversas |
| 27/05/2020 |
Embargos de Declaração |
| 04/06/2020 |
Petições Diversas |
| 09/06/2020 |
Petições Diversas |
| 19/06/2020 |
Petições Diversas |
| 29/06/2020 |
Embargos de Declaração |
| 01/07/2020 |
Petições Diversas |
| 20/07/2020 |
Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) |
| 10/08/2020 |
Petições Diversas |
| 16/09/2021 |
Petições Diversas |
| 28/09/2021 |
Petição Intermediária |
| 11/10/2021 |
Petições Diversas |
| 26/10/2021 |
Petição Intermediária |
| 08/11/2021 |
Petições Diversas |
| 22/11/2021 |
Petição Intermediária |
| 03/02/2022 |
Petição Intermediária |
| 14/02/2022 |
Pedido de Alteração de Endereço |
| 22/02/2022 |
Petição Intermediária |
| 23/03/2022 |
Petições Diversas |
| 01/04/2022 |
Petição Intermediária |
| 06/05/2022 |
Petição Intermediária |
| 29/06/2022 |
Auto de Avaliação |
| 23/08/2022 |
Petição Intermediária |
| 26/08/2022 |
Petições Diversas |
| 01/09/2022 |
Petições Diversas |
| 27/09/2022 |
Petições Diversas |
| 28/10/2022 |
Petições Diversas |
| 11/11/2022 |
Petição Intermediária |
| 24/11/2022 |
Petições Diversas |
| 06/12/2022 |
Petição Intermediária |
| 19/12/2022 |
Petições Diversas |
| 03/03/2023 |
Petição Intermediária |
| 15/03/2023 |
Petição Intermediária |
| 05/04/2023 |
Petições Diversas |
| 10/04/2023 |
Petições Diversas |
| 27/06/2023 |
Petições Diversas |
| 21/08/2023 |
Petições Diversas |
| 01/11/2023 |
Petições Diversas |
| 07/11/2023 |
Petições Diversas |
| 17/11/2023 |
Petições Diversas |
| 24/11/2023 |
Petições Diversas |
| 27/11/2023 |
Petições Diversas |
| 04/12/2023 |
Petições Diversas |
| 07/12/2023 |
Petição Intermediária |
| 22/01/2024 |
Petições Diversas |
| 30/01/2024 |
Petição Intermediária |
| 31/01/2024 |
Petições Diversas |
| 05/02/2024 |
Petições Diversas |
| 20/02/2024 |
Petição Intermediária |
| 07/03/2024 |
Petições Diversas |
| 12/03/2024 |
Petições Diversas |
| 02/04/2024 |
Petição Intermediária |
| 08/04/2024 |
Petições Diversas |
| 11/04/2024 |
Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) |
| 07/05/2024 |
Petições Diversas |
| 03/06/2024 |
Petições Diversas |
| 03/07/2024 |
Petições Diversas |
| 19/07/2024 |
Petição Intermediária |
| 06/08/2024 |
Petições Diversas |
| 08/08/2024 |
Petições Diversas |
| 22/08/2024 |
Petição Intermediária |
| 02/09/2024 |
Petições Diversas |
| 09/10/2024 |
Petições Diversas |
| 10/10/2024 |
Petição Intermediária |
| 18/10/2024 |
Petições Diversas |
| 07/11/2024 |
Petições Diversas |
| 26/11/2024 |
Petição Intermediária |
| 10/12/2024 |
Petições Diversas |
| 12/12/2024 |
Petição Intermediária |
| 16/01/2025 |
Petições Diversas |
| 22/01/2025 |
Petição Intermediária |
| 12/02/2025 |
Petições Diversas |
| 19/03/2025 |
Petições Diversas |
| 31/03/2025 |
Petição Intermediária |
| 16/04/2025 |
Petições Diversas |
| 10/06/2025 |
Petições Diversas |
| 18/08/2025 |
Petições Diversas |
| 18/08/2025 |
Petições Diversas |
| 19/09/2025 |
Petições Diversas |
| 03/11/2025 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| 04/12/2025 |
Petição Intermediária |
| 21/01/2026 |
Petição de Juntada dos Documentos Solicitados |
| 01/04/2026 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 09/04/2026 |
Petição Intermediária |
| 15/05/2026 |
Petições Diversas |
| 15/05/2026 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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