Exeqte	Flavio Nunes de Toledo Advogado:  Flavio Nunes de Toledo
Exectdo	Alecssandro Souza Pereira Advogado:  Wellington Tavares de Farias

Exeqte	Flavio Nunes de Toledo Advogado:  Flavio Nunes de Toledo
Exeqte	Danilo Mendes Miranda Advogado:  Flavio Nunes de Toledo
Exectdo	Alecssandro Souza Pereira Advogado:  Wellington Tavares de Farias

Data		Movimento
19/09/2025		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
19/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento Cível - 61613
08/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1449/2025 Data da Publicação: 09/09/2025
05/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1449/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 134: Ciência da certidão do Oficial de Justiça. 2 - Ante o não cumprimento dos ítens 3 e seguintes da decisão de fls. 126, aguarde-se a indicação de bem específico, passível de penhora, com menção do local em que pode ser encontrado e prova do pagamento das respectivas custas no arquivo. Int. Advogados(s): Wellington Tavares de Farias (OAB 328045/SP), Flavio Nunes de Toledo (OAB 484048/SP)
05/09/2025		Determinado o arquivamento Vistos. 1 - Fls. 134: Ciência da certidão do Oficial de Justiça. 2 - Ante o não cumprimento dos ítens 3 e seguintes da decisão de fls. 126, aguarde-se a indicação de bem específico, passível de penhora, com menção do local em que pode ser encontrado e prova do pagamento das respectivas custas no arquivo. Int.
19/09/2025		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
19/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento Cível - 61613
08/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1449/2025 Data da Publicação: 09/09/2025
05/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1449/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 134: Ciência da certidão do Oficial de Justiça. 2 - Ante o não cumprimento dos ítens 3 e seguintes da decisão de fls. 126, aguarde-se a indicação de bem específico, passível de penhora, com menção do local em que pode ser encontrado e prova do pagamento das respectivas custas no arquivo. Int. Advogados(s): Wellington Tavares de Farias (OAB 328045/SP), Flavio Nunes de Toledo (OAB 484048/SP)
05/09/2025		Determinado o arquivamento Vistos. 1 - Fls. 134: Ciência da certidão do Oficial de Justiça. 2 - Ante o não cumprimento dos ítens 3 e seguintes da decisão de fls. 126, aguarde-se a indicação de bem específico, passível de penhora, com menção do local em que pode ser encontrado e prova do pagamento das respectivas custas no arquivo. Int.
05/09/2025		Conclusos para Decisão
19/08/2025		Conclusos para Despacho
19/08/2025		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
08/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1217/2025 Data da Publicação: 11/08/2025
07/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1217/2025 Teor do ato: Mandado nº: 008.2025/015032-3 Situação: Distribuído em 07/08/2025 Local: Oficial de justiça - Lea Silvia Giannasi Severino Ferreira Advogados(s): Wellington Tavares de Farias (OAB 328045/SP), Flavio Nunes de Toledo (OAB 484048/SP)
07/08/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 008.2025/015032-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/08/2025 Local: Oficial de justiça - Lea Silvia Giannasi Severino Ferreira
16/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0983/2025 Data da Publicação: 17/07/2025
15/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0983/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 112/115: 1) Diante do desinteresse do credor na nomeação de depositário fiel do veículo, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação do devedor do veículo FORD COURIER L 1.6 FLEX, placa DKQ 3274, no endereço informado às fls.112, com nomeação do executado ao cargo de fiel depositário. Caberá ao Oficial de Justiça descrever as condições do automóvel, inclusive sua quilometragem e avalia-lo. Serve a presente como mandado. Fica desde já deferido o uso de força policial. 2 - As pesquisas via sistema Sisbajud/Renajud/Infojud encontram-se às fls. 45/53 e 75/80. 3 - A pesquisa junto ao cartório de registro de imóveis compete à parte. 3.1. - Em 10 dias, indique o exequente bem específico passível de penhora, com menção do local em que pode ser encontrado. 4 - Para tanto, comprove a parte exequente a busca de bens imóveis registrados em nome do executado, a ser realizada por meio da ONR. 4.1 - Basta ao interessado acessar o endereço eletrônico da ONR - https://www.registrodeimoveis.org.br/servicos -, pagar R$ 7,36 pelo serviço e realizar uma consulta, cujo resultado pode resultar na pacificação da lide. 5 - Na eventualidade de a exequente indicar imóvel para penhora, o pedido deverá estar acompanhado de certidão atualizada da matrícula, memória atualizada do crédito, e-mail e telefone celular do patrono do credor para averbação da penhora na matrícula, relação do nome de todos os co-proprietários e demais pessoas relacionadas no art. 799 do CPC, com seus respectivos endereços e prova do pagamento das custas postais para intima-los. 6 - Qualquer que seja o requerimento deve ser apresentado com prova do recolhimento das respectivas custas, sob pena de ser sumariamente indeferido. 7 - Adverte-se que não serão deferidas diligências cujo resultado anterior tenha sido infrutífero e que o resultado esteja abrangido pelas pesquisas já realizadas - vide Comunicado CG 669/2022, publicado no DJE de 07/11/22, ressalvada demonstração documental de alteração da condição econômica do devedor. 8 - Fica desde já indeferido eventual pedido de prorrogação de prazo ou suspensão do processo. Int. Advogados(s): Wellington Tavares de Farias (OAB 328045/SP), Flavio Nunes de Toledo (OAB 484048/SP)
15/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Fls. 112/115: 1) Diante do desinteresse do credor na nomeação de depositário fiel do veículo, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação do devedor do veículo FORD COURIER L 1.6 FLEX, placa DKQ 3274, no endereço informado às fls.112, com nomeação do executado ao cargo de fiel depositário. Caberá ao Oficial de Justiça descrever as condições do automóvel, inclusive sua quilometragem e avalia-lo. Serve a presente como mandado. Fica desde já deferido o uso de força policial. 2 - As pesquisas via sistema Sisbajud/Renajud/Infojud encontram-se às fls. 45/53 e 75/80. 3 - A pesquisa junto ao cartório de registro de imóveis compete à parte. 3.1. - Em 10 dias, indique o exequente bem específico passível de penhora, com menção do local em que pode ser encontrado. 4 - Para tanto, comprove a parte exequente a busca de bens imóveis registrados em nome do executado, a ser realizada por meio da ONR. 4.1 - Basta ao interessado acessar o endereço eletrônico da ONR - https://www.registrodeimoveis.org.br/servicos -, pagar R$ 7,36 pelo serviço e realizar uma consulta, cujo resultado pode resultar na pacificação da lide. 5 - Na eventualidade de a exequente indicar imóvel para penhora, o pedido deverá estar acompanhado de certidão atualizada da matrícula, memória atualizada do crédito, e-mail e telefone celular do patrono do credor para averbação da penhora na matrícula, relação do nome de todos os co-proprietários e demais pessoas relacionadas no art. 799 do CPC, com seus respectivos endereços e prova do pagamento das custas postais para intima-los. 6 - Qualquer que seja o requerimento deve ser apresentado com prova do recolhimento das respectivas custas, sob pena de ser sumariamente indeferido. 7 - Adverte-se que não serão deferidas diligências cujo resultado anterior tenha sido infrutífero e que o resultado esteja abrangido pelas pesquisas já realizadas - vide Comunicado CG 669/2022, publicado no DJE de 07/11/22, ressalvada demonstração documental de alteração da condição econômica do devedor. 8 - Fica desde já indeferido eventual pedido de prorrogação de prazo ou suspensão do processo. Int.
15/07/2025		Conclusos para Decisão
15/07/2025		Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
14/07/2025		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WTAT.25.70145479-7 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 14/07/2025 12:56
19/02/2025		Arquivado Provisoriamente
19/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
19/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
19/12/2024		Documento Juntado
19/12/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que em atendimento à r. decisão de fls.103/104, realizei o bloqueio do veículo de Placa DKQ-3274, na modalidade circulação, junto ao Renajud, conforme detalhamento que segue.
19/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1479/2024 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4116
19/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1475/2024 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4116
18/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1479/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 90/102: A parte exequente reitera diligência anterior que teve resultado infrutífero. Vale notar que o resultado da pesquisa anterior as fls. 50/53 resultou em quantia insuficiente para honrar as custas processuais e, nos termos do art. 836 do CPC, foram infrutíferas Em razão de não haver qualquer indício de alteração da condição econômica dos devedores, indefiro o requerido. 2- Determino o bloqueio do veículo FORD/COURIER L 1.6 FLEX, com placa DKQ 3274, na modalidade "circulação", junto ao sistema Renajud. 3- No prazo de 15 dias, indiquem as partes onde poderá(ão) ser encontrado(s) o(s) veículo(s) para garantia da dívida e posterior formalização da penhora, bem como esclareça a parte credora se tem interesse em ser nomeada fiel depositária do(s) bem(s), ciente que deverá zelar por ele(s) como se dono fosse, sem dele(s) poder fazer uso. Anota-se que o custo da remoção do bem no caso de aceitar o encargo, deve ser antecipado pelo credor. 4- A formalização da penhora somente será autorizada mediante a indicação do local em que pode(m) ser encontrado(s) o(s) bem(ns) e desde que o credor apresente memória atualizada do crédito, descontados os valores eventualmente depositados e comprove o pagamento da condução do oficial de justiça. Assim determino, pois não se conhece na historia forense, arrematação de veículo, cujo paradeiro e estado de conservação sejam desconhecidos. 5- Poderão as partes, ainda, indicar outros bens para constrição, com menção do local em que podem ser encontrados e prova de sua existência e valor, hipótese em que haverá o desbloqueio dos veículos, desde que respeitada a ordem legal para penhora e que o bem oferecido/indicado tenha liquidez que garanta sua exequibilidade. 6- Fica desde já indeferido eventual pedido de prorrogação de prazo ou suspensão do processo. No silêncio, aguarde-se indicação de bem penhorável no arquivo, observando-se o prazo prescricional. Int. Advogados(s): Wellington Tavares de Farias (OAB 328045/SP), Flavio Nunes de Toledo (OAB 484048/SP)
18/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Fls. 90/102: A parte exequente reitera diligência anterior que teve resultado infrutífero. Vale notar que o resultado da pesquisa anterior as fls. 50/53 resultou em quantia insuficiente para honrar as custas processuais e, nos termos do art. 836 do CPC, foram infrutíferas Em razão de não haver qualquer indício de alteração da condição econômica dos devedores, indefiro o requerido. 2- Determino o bloqueio do veículo FORD/COURIER L 1.6 FLEX, com placa DKQ 3274, na modalidade "circulação", junto ao sistema Renajud. 3- No prazo de 15 dias, indiquem as partes onde poderá(ão) ser encontrado(s) o(s) veículo(s) para garantia da dívida e posterior formalização da penhora, bem como esclareça a parte credora se tem interesse em ser nomeada fiel depositária do(s) bem(s), ciente que deverá zelar por ele(s) como se dono fosse, sem dele(s) poder fazer uso. Anota-se que o custo da remoção do bem no caso de aceitar o encargo, deve ser antecipado pelo credor. 4- A formalização da penhora somente será autorizada mediante a indicação do local em que pode(m) ser encontrado(s) o(s) bem(ns) e desde que o credor apresente memória atualizada do crédito, descontados os valores eventualmente depositados e comprove o pagamento da condução do oficial de justiça. Assim determino, pois não se conhece na historia forense, arrematação de veículo, cujo paradeiro e estado de conservação sejam desconhecidos. 5- Poderão as partes, ainda, indicar outros bens para constrição, com menção do local em que podem ser encontrados e prova de sua existência e valor, hipótese em que haverá o desbloqueio dos veículos, desde que respeitada a ordem legal para penhora e que o bem oferecido/indicado tenha liquidez que garanta sua exequibilidade. 6- Fica desde já indeferido eventual pedido de prorrogação de prazo ou suspensão do processo. No silêncio, aguarde-se indicação de bem penhorável no arquivo, observando-se o prazo prescricional. Int.
18/12/2024		Conclusos para Decisão
18/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1475/2024 Teor do ato: Nº Protocolo: WTAT.24.70288911-7 Tipo da Petição: Pedido de Penhora On-Line Data: 15/12/2024 22:46 Advogados(s): Wellington Tavares de Farias (OAB 328045/SP), Flavio Nunes de Toledo (OAB 484048/SP)
17/12/2024		Processo Desarquivado Com Reabertura
16/12/2024		Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado Nº Protocolo: WTAT.24.70288911-7 Tipo da Petição: Pedido de Penhora On-Line Data: 15/12/2024 22:46
16/12/2024		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WTAT.24.70288910-9 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 15/12/2024 22:35
07/10/2024		Arquivado Provisoriamente
07/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
07/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
20/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0943/2024 Data da Publicação: 21/08/2024 Número do Diário: 4032
19/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0943/2024 Teor do ato: Ciência à parte autora/exequente acerca das respostas dos Sistemas Infojud e Renajud para manifestação no prazo de 10 dias, No silêncio, os autos aguardarão por manifestação no arquivo, ficando a parte exequente desde já advertida de que o pedido de novas diligências deverá estar obrigatoriamente acompanhado do pagamento das respectivas custas, sob pena de ser sumariamente indeferido, independentemente de nova conclusão, nos termos do artigo 223 do Código de Processo Civil. Advogados(s): Wellington Tavares de Farias (OAB 328045/SP), Flavio Nunes de Toledo (OAB 484048/SP)
16/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte autora/exequente acerca das respostas dos Sistemas Infojud e Renajud para manifestação no prazo de 10 dias, No silêncio, os autos aguardarão por manifestação no arquivo, ficando a parte exequente desde já advertida de que o pedido de novas diligências deverá estar obrigatoriamente acompanhado do pagamento das respectivas custas, sob pena de ser sumariamente indeferido, independentemente de nova conclusão, nos termos do artigo 223 do Código de Processo Civil.
16/08/2024		Documento Juntado
13/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0918/2024 Data da Publicação: 14/08/2024 Número do Diário: 4027
12/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0918/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 68/69: Primeiro, deve ser esgotado as tentativas de busca de bens pelos sistemas conveniados com esta instituição. Assim, reporto-me ao item "2" da decisão de fls. 44. Prazo: 10 dias. No silêncio, aguarde-se por provocação no arquivo, respeitado o prazo prescricional. Int. Advogados(s): Wellington Tavares de Farias (OAB 328045/SP), Flavio Nunes de Toledo (OAB 484048/SP)
12/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 68/69: Primeiro, deve ser esgotado as tentativas de busca de bens pelos sistemas conveniados com esta instituição. Assim, reporto-me ao item "2" da decisão de fls. 44. Prazo: 10 dias. No silêncio, aguarde-se por provocação no arquivo, respeitado o prazo prescricional. Int.
12/08/2024		Conclusos para Decisão
12/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0881/2024 Data da Publicação: 09/08/2024 Número do Diário: 4024
07/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0881/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 58-65: tratando-se de petição direcionada aos autos 0046741-26.2022.8.26.0100, estranha ao presente feito, proceda a z. Serventia com o desentranhamento da peça de fls. 58-65. No mais, prossiga-se conforme decisão de fls. 44. Int. Advogados(s): Wellington Tavares de Farias (OAB 328045/SP), Flavio Nunes de Toledo (OAB 484048/SP)
07/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 58-65: tratando-se de petição direcionada aos autos 0046741-26.2022.8.26.0100, estranha ao presente feito, proceda a z. Serventia com o desentranhamento da peça de fls. 58-65. No mais, prossiga-se conforme decisão de fls. 44. Int.
06/08/2024		Conclusos para Despacho
29/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0830/2024 Data da Publicação: 30/07/2024 Número do Diário: 4016
26/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0830/2024 Teor do ato: Vistos. Petição sigilosa - Determinei nesta data, junto ao sistema Sisbajud, o bloqueio de eventuais valores existentes nas contas bancárias da parte executada indicada a seguir. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Alecssandro Souza Pereira Valor atualizado: R$ 33.984,71. Realizado o bloqueio, caso haja excesso na constrição, desbloqueie a serventia o valor excedente. Valores ínfimos (assim considerados inferiores a 3% do total do débito) deverão ser liberados de ofício, nos termos do art. 836 do Código de Processo Civil, por ser evidente que o resultado da constrição nesse montante não trará efeito prático algum ao processo, pelo fato de ser equivalente ou até insuficiente para suportar o valor das custas de execução e do custo de intimação da parte executada para fim de liberação do numerário bloqueado. Ato contínuo, providencie a serventia a transferência da quantia bloqueada para conta judicial. 2) Providencie a serventia a solicitação de remessa ao juízo de cópia da última declaração de bens e rendimentos entregue pela parte executada junto ao Sistema InfoJud, bem como a solicitação acerca da existência de bens de sua propriedade junto ao Sistema Renajud. 3) Finalizadas todas as pesquisas, dê-se ciência à parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, com vistas à satisfação de seu crédito. 4) Na inércia da parte exequente, aguarde-se por provocação no arquivo, respeitado o prazo prescricional. Int. Advogados(s): Wellington Tavares de Farias (OAB 328045/SP), Flavio Nunes de Toledo (OAB 484048/SP)
26/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0830/2024 Teor do ato: Nº Protocolo: WTAT.24.70123876-7 Tipo da Petição: Pedido de Penhora On-line –Recolhimento de Custas Data: 10/06/2024 16:18 Advogados(s): Wellington Tavares de Farias (OAB 328045/SP), Flavio Nunes de Toledo (OAB 484048/SP)
25/07/2024		Documento Juntado
25/07/2024		Documento Juntado
14/06/2024		Bloqueio/penhora on line Vistos. Petição sigilosa - Determinei nesta data, junto ao sistema Sisbajud, o bloqueio de eventuais valores existentes nas contas bancárias da parte executada indicada a seguir. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Alecssandro Souza Pereira Valor atualizado: R$ 33.984,71. Realizado o bloqueio, caso haja excesso na constrição, desbloqueie a serventia o valor excedente. Valores ínfimos (assim considerados inferiores a 3% do total do débito) deverão ser liberados de ofício, nos termos do art. 836 do Código de Processo Civil, por ser evidente que o resultado da constrição nesse montante não trará efeito prático algum ao processo, pelo fato de ser equivalente ou até insuficiente para suportar o valor das custas de execução e do custo de intimação da parte executada para fim de liberação do numerário bloqueado. Ato contínuo, providencie a serventia a transferência da quantia bloqueada para conta judicial. 2) Providencie a serventia a solicitação de remessa ao juízo de cópia da última declaração de bens e rendimentos entregue pela parte executada junto ao Sistema InfoJud, bem como a solicitação acerca da existência de bens de sua propriedade junto ao Sistema Renajud. 3) Finalizadas todas as pesquisas, dê-se ciência à parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, com vistas à satisfação de seu crédito. 4) Na inércia da parte exequente, aguarde-se por provocação no arquivo, respeitado o prazo prescricional. Int.
14/06/2024		Conclusos para Decisão
14/06/2024		Processo Desarquivado Com Reabertura
10/06/2024		Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado Nº Protocolo: WTAT.24.70123876-7 Tipo da Petição: Pedido de Penhora On-line –Recolhimento de Custas Data: 10/06/2024 16:18
09/05/2024		Arquivado Provisoriamente
09/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
09/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
02/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0301/2024 Data da Publicação: 03/04/2024 Número do Diário: 3937
28/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0301/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 21/26: Por ora, indefiro o pedido de penhora sobre o imóvel descrito, pois, primeiramente, buscaremos a satisfação do débito pelas pesquisas conveniadas, conforme item 4, da decisão de fls. 14. Assim, comprove o(a) exequente o recolhimento da taxa pertinente (R$ 35,36), para cada pesquisa, a ser recolhida através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, no código 434-1, no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se por provocação no arquivo, observando-se o prazo prescricional. Int. Advogados(s): Wellington Tavares de Farias (OAB 328045/SP), Flavio Nunes de Toledo (OAB 484048/SP)
27/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 21/26: Por ora, indefiro o pedido de penhora sobre o imóvel descrito, pois, primeiramente, buscaremos a satisfação do débito pelas pesquisas conveniadas, conforme item 4, da decisão de fls. 14. Assim, comprove o(a) exequente o recolhimento da taxa pertinente (R$ 35,36), para cada pesquisa, a ser recolhida através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, no código 434-1, no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se por provocação no arquivo, observando-se o prazo prescricional. Int.
27/03/2024		Conclusos para Decisão
26/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70059112-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/03/2024 08:20
08/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0119/2024 Data da Publicação: 09/02/2024 Número do Diário: 3903
07/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0119/2024 Teor do ato: Ciência à parte exequente acerca do decurso dos prazos legais para cumprimento voluntário do julgado e oferecimento de impugnação. A partir da publicação do presente ato no DJE, passará a fluir o prazo de 10 dias para apresentação de planilha de débito atualizado, com a inclusão das verbas previstas no art. 523, § 1º do CPC e efetivo requerimento de impulsão, acompanhado do recolhimento das taxas pertinentes a todos os atos pleiteados, independentemente de nova intimação. No silêncio (ou ausência de recolhimento), os autos serão remetidos ao arquivo. NOTA DE CARTÓRIO1: Artigo 132, Parágrafo Único, das NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA: "É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do processo". NOTA DE CARTÓRIO2: O e-mail institucional é utilizado apenas para fim de comunicação interna entre os órgãos do Poder Judiciário e para cumprimento de determinações proferidas pelo juízo nos autos em tramitação, de modo que qualquer requerimento ou andamento processual deve ser pleiteado apenas e exclusivamente através do peticionamento eletrônico. Exceção à presente regra destina-se apenas a autoridades ou órgãos auxiliares da justiça que não intervém no processo através de advogado, inclusive peritos, conforme disposto no art. 1.206-A das NSCGJ. Advogados(s): Wellington Tavares de Farias (OAB 328045/SP), Flavio Nunes de Toledo (OAB 484048/SP)
07/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte exequente acerca do decurso dos prazos legais para cumprimento voluntário do julgado e oferecimento de impugnação. A partir da publicação do presente ato no DJE, passará a fluir o prazo de 10 dias para apresentação de planilha de débito atualizado, com a inclusão das verbas previstas no art. 523, § 1º do CPC e efetivo requerimento de impulsão, acompanhado do recolhimento das taxas pertinentes a todos os atos pleiteados, independentemente de nova intimação. No silêncio (ou ausência de recolhimento), os autos serão remetidos ao arquivo. NOTA DE CARTÓRIO1: Artigo 132, Parágrafo Único, das NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA: "É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do processo". NOTA DE CARTÓRIO2: O e-mail institucional é utilizado apenas para fim de comunicação interna entre os órgãos do Poder Judiciário e para cumprimento de determinações proferidas pelo juízo nos autos em tramitação, de modo que qualquer requerimento ou andamento processual deve ser pleiteado apenas e exclusivamente através do peticionamento eletrônico. Exceção à presente regra destina-se apenas a autoridades ou órgãos auxiliares da justiça que não intervém no processo através de advogado, inclusive peritos, conforme disposto no art. 1.206-A das NSCGJ.
07/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
10/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1061/2023 Data da Publicação: 13/11/2023 Número do Diário: 3857
09/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1061/2023 Teor do ato: Vistos. 1 Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, por intermédio de seu(s) advogado(s), pelo Diário de Justiça Eletrônico, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado de débito, acrescido de custas, se houver. Valor do débito: R$ 24.000,00 - OUTUBRO/2023. 2 Fica a parte executada advertida de que, decorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, que deve ser instruída com todos os documentos que demonstrem o alegado, sob pena de ser sumariamente rejeitada. 3 Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de 10% e também de honorários de advogado de 10%. 4 Superado o prazo inicial de 15 dias para cumprimento voluntário do julgado, independentemente da apresentação de impugnação, cumpre à parte exequente encartar aos autos planilha de débito atualizado e requerer pesquisas nos sistemas informatizados à disposição do juízo, juntamente com a prova do recolhimento das respectivas custas, sob pena do pedido ser sumariamente indeferido. 5 Para a maior celeridade processual, a parte exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados de cada executado(a): a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. 6 Adverte-se que as custas finais de execução, na forma do art. 4, III, da Lei 11.608/03, observado o mínimo de 5 UFESPs vigentes, são de responsabilidade da parte exequente, ainda que no curso da execução seja entabulado acordo com disposição diversa. 7 Nos termos do artigo 104-A das NSCGJ e do art. 517 do Código de Processo Civil, decorrido o prazo legal de 15 dias sem o cumprimento do julgado pela parte executada, servirá a presente decisão como certidão para fim de protesto extrajudicial da sentença. Caberá à parte exequente, se assim o quiser, a oportuna impressão e encaminhamento por conta própria, obrigatoriamente em conjunto com cópia da sentença e das certidões de trânsito em julgado e de decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação (art. 517, § 1º, CPC). 8 Na ausência de impulso processual pela parte exequente (ou, se caso, ausência de recolhimento das taxas necessárias às pesquisas requeridas para satisfação do crédito), certifique-se e aguarde-se provocação no arquivo, observado o prazo prescricional. Int. Advogados(s): Wellington Tavares de Farias (OAB 328045/SP), Flavio Nunes de Toledo (OAB 484048/SP)
08/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, por intermédio de seu(s) advogado(s), pelo Diário de Justiça Eletrônico, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado de débito, acrescido de custas, se houver. Valor do débito: R$ 24.000,00 - OUTUBRO/2023. 2 Fica a parte executada advertida de que, decorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, que deve ser instruída com todos os documentos que demonstrem o alegado, sob pena de ser sumariamente rejeitada. 3 Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de 10% e também de honorários de advogado de 10%. 4 Superado o prazo inicial de 15 dias para cumprimento voluntário do julgado, independentemente da apresentação de impugnação, cumpre à parte exequente encartar aos autos planilha de débito atualizado e requerer pesquisas nos sistemas informatizados à disposição do juízo, juntamente com a prova do recolhimento das respectivas custas, sob pena do pedido ser sumariamente indeferido. 5 Para a maior celeridade processual, a parte exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados de cada executado(a): a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. 6 Adverte-se que as custas finais de execução, na forma do art. 4, III, da Lei 11.608/03, observado o mínimo de 5 UFESPs vigentes, são de responsabilidade da parte exequente, ainda que no curso da execução seja entabulado acordo com disposição diversa. 7 Nos termos do artigo 104-A das NSCGJ e do art. 517 do Código de Processo Civil, decorrido o prazo legal de 15 dias sem o cumprimento do julgado pela parte executada, servirá a presente decisão como certidão para fim de protesto extrajudicial da sentença. Caberá à parte exequente, se assim o quiser, a oportuna impressão e encaminhamento por conta própria, obrigatoriamente em conjunto com cópia da sentença e das certidões de trânsito em julgado e de decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação (art. 517, § 1º, CPC). 8 Na ausência de impulso processual pela parte exequente (ou, se caso, ausência de recolhimento das taxas necessárias às pesquisas requeridas para satisfação do crédito), certifique-se e aguarde-se provocação no arquivo, observado o prazo prescricional. Int.
08/11/2023		Conclusos para Decisão
11/10/2023		Conclusos para Despacho
11/10/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1001536-39.2022.8.26.0008

Data	Tipo
26/03/2024	Pedido de Penhora
26/03/2024	Pedido de Penhora
26/03/2024	Petição Intermediária
10/06/2024	Pedido de Penhora On-line –Recolhimento de Custas
02/08/2024	Pedido de Penhora de Imóvel
07/08/2024	Pedido de Penhora
15/12/2024	Pedido de Desarquivamento
15/12/2024	Pedido de Penhora On-Line
14/07/2025	Pedido de Desarquivamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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