Exeqte	Fagner Fabricio Pereira Advogada:  Renata Vilhena Silva   Advogado:  Valdecir Rodrigues dos Santos   Advogada:  Paloma Ferreira Valerio
Exectdo	Antonio José Varandas de Carvalho Advogado:  Danilo Mendes Miranda   Advogado:  Flavio Nunes de Toledo

Exeqte	Fagner Fabricio Pereira Advogada:  Renata Vilhena Silva   Advogado:  Valdecir Rodrigues dos Santos   Advogada:  Paloma Ferreira Valerio
Exectdo	Antonio José Varandas de Carvalho Advogado:  Danilo Mendes Miranda   Advogado:  Flavio Nunes de Toledo
Exectda	Maria Helena Mancusi de Carvalho Advogado:  Danilo Mendes Miranda

Data		Movimento
24/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1596/2025 Data da Publicação: 25/09/2025
23/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1596/2025 Teor do ato: Fl. 23/24: Custas processuais não se confundem com despesas processuais, como taxas para realização de pesquisas. Ressalvo que a isenção de custas decorrente da Lei 15.109/25, que alterou a redação do art. 83 do CPC isentou o advogado das custas, mas manteve o dever de pagar as despesas judiciais. Os autos permanecerão no arquivo, aguardando efetiva o correto cumprimento, observado o prazo prescricional. Advogados(s): Danilo Mendes Miranda (OAB 114457/SP), Renata Vilhena Silva (OAB 147954/SP), Valdecir Rodrigues dos Santos (OAB 170221/SP), Paloma Ferreira Valerio (OAB 459706/SP), Flavio Nunes de Toledo (OAB 484048/SP)
23/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 23/24: Custas processuais não se confundem com despesas processuais, como taxas para realização de pesquisas. Ressalvo que a isenção de custas decorrente da Lei 15.109/25, que alterou a redação do art. 83 do CPC isentou o advogado das custas, mas manteve o dever de pagar as despesas judiciais. Os autos permanecerão no arquivo, aguardando efetiva o correto cumprimento, observado o prazo prescricional.
22/09/2025		Conclusos para Decisão
11/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1480/2025 Data da Publicação: 12/09/2025
24/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1596/2025 Data da Publicação: 25/09/2025
23/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1596/2025 Teor do ato: Fl. 23/24: Custas processuais não se confundem com despesas processuais, como taxas para realização de pesquisas. Ressalvo que a isenção de custas decorrente da Lei 15.109/25, que alterou a redação do art. 83 do CPC isentou o advogado das custas, mas manteve o dever de pagar as despesas judiciais. Os autos permanecerão no arquivo, aguardando efetiva o correto cumprimento, observado o prazo prescricional. Advogados(s): Danilo Mendes Miranda (OAB 114457/SP), Renata Vilhena Silva (OAB 147954/SP), Valdecir Rodrigues dos Santos (OAB 170221/SP), Paloma Ferreira Valerio (OAB 459706/SP), Flavio Nunes de Toledo (OAB 484048/SP)
23/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 23/24: Custas processuais não se confundem com despesas processuais, como taxas para realização de pesquisas. Ressalvo que a isenção de custas decorrente da Lei 15.109/25, que alterou a redação do art. 83 do CPC isentou o advogado das custas, mas manteve o dever de pagar as despesas judiciais. Os autos permanecerão no arquivo, aguardando efetiva o correto cumprimento, observado o prazo prescricional.
22/09/2025		Conclusos para Decisão
11/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1480/2025 Data da Publicação: 12/09/2025
10/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70192435-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/09/2025 20:41
10/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1480/2025 Teor do ato: De acordo com a Lei Estadual nº 16.897/18, providencie a parte interessada o recolhimento da Taxa de Desarquivamento, no valor de 1,212 UFESP vigente (R$44,87), utilizando para tanto a guia do FEDTJ, código 206-2. No silêncio (ou na ausência de recolhimento suficiente, ou recolhimento efetuado em código incorreto de receita), os autos digitais permanecerão alocados no arquivo eletrônico. Advogados(s): Danilo Mendes Miranda (OAB 114457/SP), Renata Vilhena Silva (OAB 147954/SP), Valdecir Rodrigues dos Santos (OAB 170221/SP), Paloma Ferreira Valerio (OAB 459706/SP), Flavio Nunes de Toledo (OAB 484048/SP)
10/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE De acordo com a Lei Estadual nº 16.897/18, providencie a parte interessada o recolhimento da Taxa de Desarquivamento, no valor de 1,212 UFESP vigente (R$44,87), utilizando para tanto a guia do FEDTJ, código 206-2. No silêncio (ou na ausência de recolhimento suficiente, ou recolhimento efetuado em código incorreto de receita), os autos digitais permanecerão alocados no arquivo eletrônico.
09/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70191333-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2025 22:48
01/11/2024		Arquivado Provisoriamente
01/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
01/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
25/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1114/2024 Data da Publicação: 26/09/2024 Número do Diário: 4058
24/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 1114/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Emende a parte exequente a petição inicial para cumprir o disposto no art. 4º, inciso IV, da Lei nº 11.608/03, no prazo de 15 dias. Advirto que as custas de Execução (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 UFESPs vigentes, com recolhimento na guia DARE, código 230-6) são de responsabilidade da parte exequente, ainda que no curso do processo seja entabulado acordo com disposição diversa. Logo, o respectivo valor deve ser recolhido na instauração do incidente e incluído pela parte exequente no cálculo de liquidação. 2 - Na ausência de impulso processual no prazo assinalado, certifique-se e aguarde-se por provocação no arquivo, observado o prazo prescricional. Int. Advogados(s): Danilo Mendes Miranda (OAB 114457/SP), Renata Vilhena Silva (OAB 147954/SP), Valdecir Rodrigues dos Santos (OAB 170221/SP), Flavio Nunes de Toledo (OAB 484048/SP)
23/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Emende a parte exequente a petição inicial para cumprir o disposto no art. 4º, inciso IV, da Lei nº 11.608/03, no prazo de 15 dias. Advirto que as custas de Execução (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 UFESPs vigentes, com recolhimento na guia DARE, código 230-6) são de responsabilidade da parte exequente, ainda que no curso do processo seja entabulado acordo com disposição diversa. Logo, o respectivo valor deve ser recolhido na instauração do incidente e incluído pela parte exequente no cálculo de liquidação. 2 - Na ausência de impulso processual no prazo assinalado, certifique-se e aguarde-se por provocação no arquivo, observado o prazo prescricional. Int.
23/09/2024		Conclusos para Decisão
26/08/2024		Conclusos para Despacho
26/08/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1001536-39.2022.8.26.0008

Data	Tipo
09/09/2025	Petições Diversas
10/09/2025	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI