Exeqte	Diego de Assis da Silva Advogada:  Tatyana Marçal Zagari
Exectda	Mariana Karolynni de Oliveira Pinto Advogado:  Robson Alves Bilotta   Advogada:  Alexandra Oliveira da Costa Franco

Exeqte	Diego de Assis da Silva Advogada:  Tatyana Marçal Zagari
Exeqte	Cristiane Soares da Silva Santos Advogada:  Tatyana Marçal Zagari
Exeqte	Tatyana Marçal Zagari Advogada:  Tatyana Marçal Zagari
Exectda	Mariana Karolynni de Oliveira Pinto Advogado:  Robson Alves Bilotta   Advogada:  Alexandra Oliveira da Costa Franco

Data		Movimento
15/10/2021		Arquivado Provisoriamente
14/10/2021		Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença VISTOS. HOMOLOGO o presente acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ficando o presente processo suspenso, aguardando o cumprimento do acordo, nos termos do disposto no artigo 922 do Novo Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de 18 (dezoito) meses, deverá o exequente informar nos autos sobre o cumprimento do acordo, independentemente de nova intimação. Decorrido o prazo de trinta dias, após o término da suspensão deste feito e não havendo manifestação do exequente, tornem conclusos para extinção pelo pagamento. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Cumpra-se.
03/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCBA.21.70017138-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2021 12:04
03/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1741/2021 Data da Disponibilização: 03/09/2021 Data da Publicação: 08/09/2021 Número do Diário: 3355 Página: 2045/2056
03/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCBA.21.70017137-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 03/09/2021 11:46
15/10/2021		Arquivado Provisoriamente
14/10/2021		Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença VISTOS. HOMOLOGO o presente acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ficando o presente processo suspenso, aguardando o cumprimento do acordo, nos termos do disposto no artigo 922 do Novo Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de 18 (dezoito) meses, deverá o exequente informar nos autos sobre o cumprimento do acordo, independentemente de nova intimação. Decorrido o prazo de trinta dias, após o término da suspensão deste feito e não havendo manifestação do exequente, tornem conclusos para extinção pelo pagamento. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Cumpra-se.
03/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCBA.21.70017138-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2021 12:04
03/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1741/2021 Data da Disponibilização: 03/09/2021 Data da Publicação: 08/09/2021 Número do Diário: 3355 Página: 2045/2056
03/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCBA.21.70017137-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 03/09/2021 11:46
02/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 1741/2021 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 54/55. O pedido de penhora sobre a posse do imóvel, que foi objeto da fase de conhecimento, deve ser, ao menos por ora, INDEFERIDO. Isto porque não está satisfatoriamente comprovado que a executada seja realmente a atual possuidora desse bem, muito embora seja presumível pelo contexto da ação na fase de conhecimento. Ocorre que, para não se correr o risco de penhorar coisa alheia, de rigor que a parte exequente comprove que a parte executada realmente adquiriu a posse, isto é, deverá demonstrar nos autos os negócios jurídicos, sucessivos, ou não, que culminaram com a posse exercida pela executada. Muito embora não tenha sido essa comprovação essencial para a declaração de rescisão do contrato firmado entre as partes, na medida em que o negócio jurídico objeto dos autos era, seguramente, existente e eficaz. Ademais, ao requerer a penhora da posse exercida sobre o imóvel objeto da fase de conhecimento, devemos levar em consideração que a causa de pedir dessa demanda foi a divergência quanto à extensão da frente do terreno, constando do contrato a medida de 10 metros, enquanto que na prática ostentava apenas 8 metros. Assim, por mais esta razão impossível deferir a penhora sobre a posse do imóvel descrito no contrato, eis que, na prática nem mesmo existe tal como ali discriminado. 2) No mais, por vislumbrar a possibilidade de composição amigável, designo audiência para tentativa de conciliação para o dia 14 de outubro de 2021, às 14 horas, a se realizar em ambiente virtual, via aplicativo Microsoft Teams. Os links de acesso à audiência virtual serão encaminhados diretamente ao email dos participantes, na véspera da data designada, nos termos do item 2, do Comunicado CG de nº 284/2020. Informem as partes, nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, endereço de e-mail válido e número de telefone celular dos participantes. Ressalto que para ingresso à audiência virtual através do computador/notebook não é necessário que a ferramenta Microsoft Teams esteja instalada, visto que ao acessar o link da reunião encaminhado ao endereço eletrônico é disponibilizada a versão Web do aplicativo para ingresso na reunião, sendo apenas necessária a observância de que a câmera e o microfone do computador/notebook devam estar ativados antes do ingresso. Para ingresso à teleaudiência por meio de smartphone é indispensável que o aplicativo Microsoft Teams esteja instalado no aparelho, com a mesma observância de que a câmera e o microfone do celular estejam ativados antes do ingresso. Ficam as partes intimadas por intermédio de seus advogados. Int. Advogados(s): Robson Alves Bilotta (OAB 142158/SP), Alexandra Oliveira da Costa Franco (OAB 272573/SP), Tatyana Marçal Zagari (OAB 192339/SP)
31/08/2021		Decisão Vistos 1) Fls. 54/55. O pedido de penhora sobre a posse do imóvel, que foi objeto da fase de conhecimento, deve ser, ao menos por ora, INDEFERIDO. Isto porque não está satisfatoriamente comprovado que a executada seja realmente a atual possuidora desse bem, muito embora seja presumível pelo contexto da ação na fase de conhecimento. Ocorre que, para não se correr o risco de penhorar coisa alheia, de rigor que a parte exequente comprove que a parte executada realmente adquiriu a posse, isto é, deverá demonstrar nos autos os negócios jurídicos, sucessivos, ou não, que culminaram com a posse exercida pela executada. Muito embora não tenha sido essa comprovação essencial para a declaração de rescisão do contrato firmado entre as partes, na medida em que o negócio jurídico objeto dos autos era, seguramente, existente e eficaz. Ademais, ao requerer a penhora da posse exercida sobre o imóvel objeto da fase de conhecimento, devemos levar em consideração que a causa de pedir dessa demanda foi a divergência quanto à extensão da frente do terreno, constando do contrato a medida de 10 metros, enquanto que na prática ostentava apenas 8 metros. Assim, por mais esta razão impossível deferir a penhora sobre a posse do imóvel descrito no contrato, eis que, na prática nem mesmo existe tal como ali discriminado. 2) No mais, por vislumbrar a possibilidade de composição amigável, designo audiência para tentativa de conciliação para o dia 14 de outubro de 2021, às 14 horas, a se realizar em ambiente virtual, via aplicativo Microsoft Teams. Os links de acesso à audiência virtual serão encaminhados diretamente ao email dos participantes, na véspera da data designada, nos termos do item 2, do Comunicado CG de nº 284/2020. Informem as partes, nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, endereço de e-mail válido e número de telefone celular dos participantes. Ressalto que para ingresso à audiência virtual através do computador/notebook não é necessário que a ferramenta Microsoft Teams esteja instalada, visto que ao acessar o link da reunião encaminhado ao endereço eletrônico é disponibilizada a versão Web do aplicativo para ingresso na reunião, sendo apenas necessária a observância de que a câmera e o microfone do computador/notebook devam estar ativados antes do ingresso. Para ingresso à teleaudiência por meio de smartphone é indispensável que o aplicativo Microsoft Teams esteja instalado no aparelho, com a mesma observância de que a câmera e o microfone do celular estejam ativados antes do ingresso. Ficam as partes intimadas por intermédio de seus advogados. Int.
31/08/2021		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 14/10/2021 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência 01 Situacão: Realizada
30/08/2021		Conclusos para Decisão
14/05/2021		Conclusos para Despacho
14/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0923/2021 Data da Disponibilização: 14/05/2021 Data da Publicação: 17/05/2021 Número do Diário: 3278 Página: 1581/1582
13/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0923/2021 Teor do ato: Manifeste-se acerca da pesquisa retro. Advogados(s): Robson Alves Bilotta (OAB 142158/SP), Alexandra Oliveira da Costa Franco (OAB 272573/SP), Tatyana Marçal Zagari (OAB 192339/SP)
13/05/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se acerca da pesquisa retro.
13/05/2021		Documento Juntado
21/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
26/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0586/2021 Data da Disponibilização: 26/03/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número do Diário: 3246 Página: 1621/1625
26/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0586/2021 Data da Disponibilização: 26/03/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número do Diário: 3246 Página: 1621/1625
25/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0586/2021 Teor do ato: Vistos, Realize-se pesquisa e bloqueio (apenas de transferência) de eventuais veículos em nome do devedor, já tendo sido recolhida a taxa respectiva. A realização de pesquisa da existência de bens, via Arisp, é limitada aos casos em que o Juízo competente a determine, como diligência sua, ou às hipóteses em que ao interessado tenha sido concedida a gratuidade de justiça. Fora das situações citadas, desnecessária a intervenção judicial, a prestação do serviço a particulares já é propiciada pelo chamado Sistema de Ofício Eletrônico da ARISP (http://www.oficioeletronico.com.br). Assim, não configuradas as hipóteses supramencionadas, indefiro o pedido de pesquisa de imóveis, cuja diligência deverá ser formulada pelo interessado no endereço eletrônico acima. Int. Advogados(s): Robson Alves Bilotta (OAB 142158/SP), Alexandra Oliveira da Costa Franco (OAB 272573/SP), Tatyana Marçal Zagari (OAB 192339/SP)
23/03/2021		Decisão Vistos, Realize-se pesquisa e bloqueio (apenas de transferência) de eventuais veículos em nome do devedor, já tendo sido recolhida a taxa respectiva. A realização de pesquisa da existência de bens, via Arisp, é limitada aos casos em que o Juízo competente a determine, como diligência sua, ou às hipóteses em que ao interessado tenha sido concedida a gratuidade de justiça. Fora das situações citadas, desnecessária a intervenção judicial, a prestação do serviço a particulares já é propiciada pelo chamado Sistema de Ofício Eletrônico da ARISP (http://www.oficioeletronico.com.br). Assim, não configuradas as hipóteses supramencionadas, indefiro o pedido de pesquisa de imóveis, cuja diligência deverá ser formulada pelo interessado no endereço eletrônico acima. Int.
23/03/2021		Conclusos para Despacho
27/01/2021		Conclusos para Despacho
11/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1436/2020 Data da Disponibilização: 10/11/2020 Data da Publicação: 11/11/2020 Número do Diário: 3164 Página: 2141/2147
10/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCBA.20.70018744-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2020 13:16
09/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 1436/2020 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a pesquisa retro. Advogados(s): Robson Alves Bilotta (OAB 142158/SP), Alexandra Oliveira da Costa Franco (OAB 272573/SP), Tatyana Marçal Zagari (OAB 192339/SP)
09/11/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte sobre a pesquisa retro.
09/11/2020		Documento Juntado
17/08/2020		Conclusos para Despacho
17/08/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem informação de pagamento pelo devedor. Nada Mais.
20/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0835/2020 Data da Disponibilização: 20/07/2020 Data da Publicação: 21/07/2020 Número do Diário: 3087 Página: 1441/1447
17/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0835/2020 Teor do ato: Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Robson Alves Bilotta (OAB 142158/SP), Alexandra Oliveira da Costa Franco (OAB 272573/SP), Tatyana Marçal Zagari (OAB 192339/SP)
16/07/2020		Decisão Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int.
15/07/2020		Conclusos para Decisão
15/07/2020		Conclusos para Despacho
22/06/2020		Apensado ao processo Apensado ao processo 1001369-39.2018.8.26.0080 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Compra e Venda
22/06/2020		Início da Execução Juntado Processo principal: 1001369-39.2018.8.26.0080

Data	Tipo
17/08/2020	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
10/11/2020	Petições Diversas
14/05/2021	Pedido de Penhora
03/09/2021	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
03/09/2021	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
14/10/2021	Conciliação	Realizada	10

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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