Não há dados da delegacia vinculados a este processo.

Reqte	Willian Buzatto Advogado:  Rafael Nonaka Douto   Advogado:  Bruno Félix de Paula
Réu	Justiça Pública

Data		Movimento
10/03/2025		Arquivado Definitivamente
10/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0161/2025 Data da Publicação: 28/02/2025 Número do Diário: 4154
26/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0161/2025 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2024/001619 Vistos. Ante o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, certifique-se no feito principal a improcedência da ação, prosseguindo-se naquele feito. Após, arquive-se este feito, com as anotações necessárias. Int. Adamantina, 26 de fevereiro de 2025. Advogados(s): Rafael Nonaka Douto (OAB 377457/SP), Bruno Félix de Paula (OAB 375946/SP)
26/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2024/001619 Vistos. Ante o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, certifique-se no feito principal a improcedência da ação, prosseguindo-se naquele feito. Após, arquive-se este feito, com as anotações necessárias. Int. Adamantina, 26 de fevereiro de 2025.
10/03/2025		Arquivado Definitivamente
10/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0161/2025 Data da Publicação: 28/02/2025 Número do Diário: 4154
26/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0161/2025 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2024/001619 Vistos. Ante o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, certifique-se no feito principal a improcedência da ação, prosseguindo-se naquele feito. Após, arquive-se este feito, com as anotações necessárias. Int. Adamantina, 26 de fevereiro de 2025. Advogados(s): Rafael Nonaka Douto (OAB 377457/SP), Bruno Félix de Paula (OAB 375946/SP)
26/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2024/001619 Vistos. Ante o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, certifique-se no feito principal a improcedência da ação, prosseguindo-se naquele feito. Após, arquive-se este feito, com as anotações necessárias. Int. Adamantina, 26 de fevereiro de 2025.
26/02/2025		Conclusos para Despacho
25/02/2025		Conclusos para Despacho
24/02/2025		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
14/11/2024		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
14/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
13/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WADT.24.80016208-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/11/2024 16:05
12/11/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0960/2024 Data da Publicação: 13/11/2024 Número do Diário: 4091
11/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0960/2024 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2024/001619 Vistos. Recebo o recurso apresentado pelo requerente. Vista ao Ministério Público para as contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Criminal, para julgamento do recurso, com as cautelas de praxe e nossas homenagens. Int. Adamantina, 11 de novembro de 2024. Advogados(s): Rafael Nonaka Douto (OAB 377457/SP), Bruno Félix de Paula (OAB 375946/SP)
11/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2024/001619 Vistos. Recebo o recurso apresentado pelo requerente. Vista ao Ministério Público para as contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Criminal, para julgamento do recurso, com as cautelas de praxe e nossas homenagens. Int. Adamantina, 11 de novembro de 2024.
11/11/2024		Conclusos para Despacho
08/11/2024		Conclusos para Despacho
08/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WADT.24.70056243-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/11/2024 14:02
04/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0929/2024 Data da Publicação: 05/11/2024 Número do Diário: 4085
01/11/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
01/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0929/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de restituição de veículo consistente em um Chevrolet Equinox Premier, cor preta, placa EHN9J90, em que figura como requerente Willian Buzatto, em trâmite perante este Juízo. Aduz o requerente ser legítimo proprietário do veículo em tela, apresentando a tanto a documentação que instruiu o pedido inicial. O Ministério Público apresentou o parecer de fls. 28/30 pela improcedência do pedido. Decido. O pedido não comporta deferimento. Em que pese os documentos apresentados pelo requerente, razão assiste o I. Representante do Ministério Público. Com efeito, o veículo em questão, pertencente em tese ao investigado Sidinei Buzatto, foi apreendido não apenas porque ainda interessa ao feito criminal, como também para garantia de eventual indenização, até apuração final dos fatos tratados no inquérito policial, ao qual, em tese, o solicitante também está sujeito. Ademais, no mínimo, há dúvidas quanto a real propriedade do veículo, visto que pelos relatos até aqui colhidos, o veículo era sempre utilizado pelo investigado, tanto que tão logo se descobriu o veículo causador do acidente, chegou-se ao suposto condutor, ou seja, a pessoa do investigado. Assim, a princípio, não se mostra razoável a liberação do veículo enquanto não finalizada as investigações. Assim, indefiro o pedido de restituição. Com a preclusão desta decisão e nada mais sendo requerido, encaminhe-se o presente incidente ao arquivo, com as cautelas de praxe. Intime-se. Advogados(s): Rafael Nonaka Douto (OAB 377457/SP)
31/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de pedido de restituição de veículo consistente em um Chevrolet Equinox Premier, cor preta, placa EHN9J90, em que figura como requerente Willian Buzatto, em trâmite perante este Juízo. Aduz o requerente ser legítimo proprietário do veículo em tela, apresentando a tanto a documentação que instruiu o pedido inicial. O Ministério Público apresentou o parecer de fls. 28/30 pela improcedência do pedido. Decido. O pedido não comporta deferimento. Em que pese os documentos apresentados pelo requerente, razão assiste o I. Representante do Ministério Público. Com efeito, o veículo em questão, pertencente em tese ao investigado Sidinei Buzatto, foi apreendido não apenas porque ainda interessa ao feito criminal, como também para garantia de eventual indenização, até apuração final dos fatos tratados no inquérito policial, ao qual, em tese, o solicitante também está sujeito. Ademais, no mínimo, há dúvidas quanto a real propriedade do veículo, visto que pelos relatos até aqui colhidos, o veículo era sempre utilizado pelo investigado, tanto que tão logo se descobriu o veículo causador do acidente, chegou-se ao suposto condutor, ou seja, a pessoa do investigado. Assim, a princípio, não se mostra razoável a liberação do veículo enquanto não finalizada as investigações. Assim, indefiro o pedido de restituição. Com a preclusão desta decisão e nada mais sendo requerido, encaminhe-se o presente incidente ao arquivo, com as cautelas de praxe. Intime-se.
31/10/2024		Conclusos para Decisão
31/10/2024		Conclusos para Sentença
24/10/2024		Conclusos para Despacho
24/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WADT.24.80015212-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/10/2024 11:23
23/10/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0892/2024 Data da Publicação: 23/10/2024 Número do Diário: 4077
21/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0892/2024 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2024/001619 Vistos. Recebo a manifestação retro como emenda à inicial. Em prosseguimento, manifeste-se o Ministério Público. Int. Adamantina, 21 de outubro de 2024. Advogados(s): Rafael Nonaka Douto (OAB 377457/SP)
21/10/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2024/001619 Vistos. Recebo a manifestação retro como emenda à inicial. Em prosseguimento, manifeste-se o Ministério Público. Int. Adamantina, 21 de outubro de 2024.
21/10/2024		Conclusos para Despacho
18/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0881/2024 Data da Publicação: 21/10/2024 Número do Diário: 4075
17/10/2024		Conclusos para Despacho
17/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WADT.24.70051766-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2024 15:22
17/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0881/2024 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, para análise de eventual gratuidade da justiça, intime-se o requerente a comprovar, no prazo de 10 dias, suas alegações, mediante juntada de comprovante de seus rendimentos mensais (carteira de trabalho ou holerite, se empregado), bem como cópia de extrato de movimentação bancária dos últimos três meses, e cópia da ultima declaração de imposto de renda, apresentada à receita Federal, ou comprovante de isenção, pena de indeferimento (CPC, art. 99, § 2°). Intime-se. Advogados(s): Rafael Nonaka Douto (OAB 377457/SP)
17/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Inicialmente, para análise de eventual gratuidade da justiça, intime-se o requerente a comprovar, no prazo de 10 dias, suas alegações, mediante juntada de comprovante de seus rendimentos mensais (carteira de trabalho ou holerite, se empregado), bem como cópia de extrato de movimentação bancária dos últimos três meses, e cópia da ultima declaração de imposto de renda, apresentada à receita Federal, ou comprovante de isenção, pena de indeferimento (CPC, art. 99, § 2°). Intime-se.
17/10/2024		Conclusos para Decisão
17/10/2024		Apensado ao processo Apensado ao processo 1501206-86.2024.8.26.0081 - Classe: Inquérito Policial - Assunto principal: Crimes de Trânsito
17/10/2024		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1501206-86.2024.8.26.0081

Data	Tipo
17/10/2024	Petições Diversas
24/10/2024	Manifestação do MP
08/11/2024	Petições Diversas
13/11/2024	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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