| Reqte |
Ourotur Corporate Eireli
Advogado: Emerson Ticianelli Severiano Rodex |
| Reqdo | Daniel Amaral Farias |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 17/08/2026 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 082.2026/008373-0 Situação: Aguardando Cumprimento em 18/08/2026 Local: Oficial de justiça - Wilson De Oliveira Bernardo |
| 10/08/2026 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
ATO ORDINATÓRIO - UPJ certidão AR recebido 3º desconhecido - expedir mandado - COM ATOS |
| 05/08/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTV.26.70033777-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2026 20:23 |
| 29/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1386/2026 Data da Publicação: 30/07/2026 |
| 28/07/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1386/2026 Teor do ato: Fica a parte interessada intimada a recolher diligência dos Oficiais de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Edson Saulo Covre (OAB 141125/SP), Emerson Ticianelli Severiano Rodex (OAB 297935/SP) |
| 17/08/2026 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 082.2026/008373-0 Situação: Aguardando Cumprimento em 18/08/2026 Local: Oficial de justiça - Wilson De Oliveira Bernardo |
| 10/08/2026 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
ATO ORDINATÓRIO - UPJ certidão AR recebido 3º desconhecido - expedir mandado - COM ATOS |
| 05/08/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTV.26.70033777-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2026 20:23 |
| 29/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1386/2026 Data da Publicação: 30/07/2026 |
| 28/07/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1386/2026 Teor do ato: Fica a parte interessada intimada a recolher diligência dos Oficiais de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Edson Saulo Covre (OAB 141125/SP), Emerson Ticianelli Severiano Rodex (OAB 297935/SP) |
| 28/07/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fica a parte interessada intimada a recolher diligência dos Oficiais de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. |
| 21/07/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTV.26.70031232-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2026 17:15 |
| 16/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1294/2026 Data da Publicação: 17/07/2026 |
| 15/07/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1294/2026 Teor do ato: Fica a parte autora/exequente intimada a se manifestar acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento - AR(s) negativo(s). Advogados(s): Edson Saulo Covre (OAB 141125/SP), Emerson Ticianelli Severiano Rodex (OAB 297935/SP) |
| 15/07/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fica a parte autora/exequente intimada a se manifestar acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento - AR(s) negativo(s). |
| 14/07/2026 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AA838487655TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Daniel Amaral Farias |
| 17/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1088/2026 Data da Publicação: 18/06/2026 |
| 16/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1088/2026 Teor do ato: Fica a parte interessada intimada a recolher a taxa de serviço pela pesquisa solicitada (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1), na forma do Provimento CSM nº 2.684/2023, sendo que o valor é cobrado por pesquisa e por CPF/CNPJ. Para informações acerca dos valores acesse: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Advogados(s): Edson Saulo Covre (OAB 141125/SP), Emerson Ticianelli Severiano Rodex (OAB 297935/SP) |
| 16/06/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fica a parte interessada intimada a recolher a taxa de serviço pela pesquisa solicitada (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1), na forma do Provimento CSM nº 2.684/2023, sendo que o valor é cobrado por pesquisa e por CPF/CNPJ. Para informações acerca dos valores acesse: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao |
| 15/06/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTV.26.70025655-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2026 20:33 |
| 12/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1061/2026 Data da Publicação: 15/06/2026 |
| 11/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1061/2026 Teor do ato: Fls.96/100: 1 - Fica a parte interessada intimada a se manifestar acerca da citação/intimação negativa, no prazo de 30 (trinta) dias. Deverá a parte informar o endereço pretendido para cumprimento, recolhendo-se a taxa pertinente se o caso (38018 - petição de diligência em novo endereço).2 - Caso seja necessário realização de pesquisa de endereços, deverá a parte formular pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes no mesmo prazo.3 - Na inércia, intime-se a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.4 - Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos para extinção. Advogados(s): Edson Saulo Covre (OAB 141125/SP), Emerson Ticianelli Severiano Rodex (OAB 297935/SP) |
| 11/06/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls.96/100: 1 - Fica a parte interessada intimada a se manifestar acerca da citação/intimação negativa, no prazo de 30 (trinta) dias. Deverá a parte informar o endereço pretendido para cumprimento, recolhendo-se a taxa pertinente se o caso (38018 - petição de diligência em novo endereço).2 - Caso seja necessário realização de pesquisa de endereços, deverá a parte formular pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes no mesmo prazo.3 - Na inércia, intime-se a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.4 - Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos para extinção. |
| 11/06/2026 |
AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente
Juntada de AR : AA838487672TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Daniel Amaral Farias |
| 09/06/2026 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AA838487690TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Daniel Amaral Farias |
| 09/06/2026 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AA838487686TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Daniel Amaral Farias |
| 09/06/2026 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AA838487669TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Daniel Amaral Farias |
| 06/06/2026 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AA838487709TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Daniel Amaral Farias |
| 20/05/2026 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 20/05/2026 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 20/05/2026 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 20/05/2026 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 20/05/2026 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 20/05/2026 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 19/05/2026 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC |
| 19/05/2026 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC |
| 19/05/2026 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC |
| 19/05/2026 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC |
| 19/05/2026 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC |
| 19/05/2026 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC |
| 18/05/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
ATO ORDINATÓRIO - UPJ genérico e não publicavel - modelos de grupo - COM ATOS |
| 13/05/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTV.26.70020623-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2026 16:30 |
| 24/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0718/2026 Data da Publicação: 27/04/2026 |
| 23/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0718/2026 Teor do ato: Fica a parte interessada intimada a recolher despesa postal, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT (Código 120-1), no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Edson Saulo Covre (OAB 141125/SP), Emerson Ticianelli Severiano Rodex (OAB 297935/SP) |
| 23/04/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fica a parte interessada intimada a recolher despesa postal, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT (Código 120-1), no prazo de 05 (cinco) dias. |
| 01/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTV.26.70014319-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2026 16:03 |
| 24/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0500/2026 Data da Publicação: 25/03/2026 |
| 23/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0500/2026 Teor do ato: Fica a parte interessada intimada a se manifestar acerca da(s) pesquisa(s), no prazo legal. Advogados(s): Edson Saulo Covre (OAB 141125/SP), Emerson Ticianelli Severiano Rodex (OAB 297935/SP) |
| 23/03/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fica a parte interessada intimada a se manifestar acerca da(s) pesquisa(s), no prazo legal. |
| 09/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0396/2026 Data da Publicação: 10/03/2026 |
| 06/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0396/2026 Teor do ato: Fica a parte interessada intimada de que foi deferida a pesquisa de endereço no sistema sisbajud. Advogados(s): Edson Saulo Covre (OAB 141125/SP), Emerson Ticianelli Severiano Rodex (OAB 297935/SP) |
| 06/03/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fica a parte interessada intimada de que foi deferida a pesquisa de endereço no sistema sisbajud. |
| 23/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTV.26.70007481-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2026 15:02 |
| 27/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0127/2026 Data da Publicação: 28/01/2026 |
| 26/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0127/2026 Teor do ato: 1 - Fica a parte interessada intimada a se manifestar acerca da citação/intimação negativa, no prazo de 30 (trinta) dias. Deverá a parte informar o endereço pretendido para cumprimento, recolhendo-se a taxa pertinente se o caso (38018 - petição de diligência em novo endereço).2 - Caso seja necessário realização de pesquisa de endereços, deverá a parte formular pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes no mesmo prazo.3 - Na inércia, intime-se a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.4 - Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos para extinção. Advogados(s): Edson Saulo Covre (OAB 141125/SP), Emerson Ticianelli Severiano Rodex (OAB 297935/SP) |
| 26/01/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
1 - Fica a parte interessada intimada a se manifestar acerca da citação/intimação negativa, no prazo de 30 (trinta) dias. Deverá a parte informar o endereço pretendido para cumprimento, recolhendo-se a taxa pertinente se o caso (38018 - petição de diligência em novo endereço).2 - Caso seja necessário realização de pesquisa de endereços, deverá a parte formular pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes no mesmo prazo.3 - Na inércia, intime-se a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.4 - Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos para extinção. |
| 24/01/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 23/01/2026 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AA816923027TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Daniel de Freitas Pontes |
| 15/12/2025 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 03/12/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 02/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1885/2025 Data da Publicação: 03/12/2025 |
| 02/12/2025 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 082.2025/016581-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/12/2025 Local: Oficial de justiça - Simoneti Benkert |
| 02/12/2025 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC |
| 01/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1885/2025 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que a carta de fl. 35, foi recebida por terceiro, para evitar futura alegação de nulidade, defiro a expedição de Mandado de Citação, a ser cumprido por Oficial de Justiça, no endereço constante dos autos. Quanto a carta de fls. 36, que retornou como não procurado, a parte nada requereu. Por sua vez, no que se refere a Daniel de Freitas Pontes, tem-se que, também integra o quadro societário da executada, assim, defiro sua inclusão no polo passivo. Providencie-se a z. Serventia e a expedição de Carta de Citação para o referido sócio, no endereço situado à Rua Jornalista Ernesto Napoli, nº 1044, Bloco C, Apto. 13, Jardim Pauliceia, Campinas/SP, CEP 13060-072. Intime-se. Advogados(s): Edson Saulo Covre (OAB 141125/SP), Emerson Ticianelli Severiano Rodex (OAB 297935/SP) |
| 01/12/2025 |
Decisão Determinação
Vistos. Tendo em vista que a carta de fl. 35, foi recebida por terceiro, para evitar futura alegação de nulidade, defiro a expedição de Mandado de Citação, a ser cumprido por Oficial de Justiça, no endereço constante dos autos. Quanto a carta de fls. 36, que retornou como não procurado, a parte nada requereu. Por sua vez, no que se refere a Daniel de Freitas Pontes, tem-se que, também integra o quadro societário da executada, assim, defiro sua inclusão no polo passivo. Providencie-se a z. Serventia e a expedição de Carta de Citação para o referido sócio, no endereço situado à Rua Jornalista Ernesto Napoli, nº 1044, Bloco C, Apto. 13, Jardim Pauliceia, Campinas/SP, CEP 13060-072. Intime-se. |
| 01/12/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/11/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTV.25.70063236-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2025 08:30 |
| 24/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1810/2025 Data da Publicação: 25/11/2025 |
| 19/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1810/2025 Teor do ato: Fica a parte interessada intimada de que foi deferido o prazo de 05 (cinco) dias, conforme requerido, devendo manifestar-se após o decurso do prazo, independente de nova intimação. Advogados(s): Edson Saulo Covre (OAB 141125/SP), Emerson Ticianelli Severiano Rodex (OAB 297935/SP) |
| 19/11/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fica a parte interessada intimada de que foi deferido o prazo de 05 (cinco) dias, conforme requerido, devendo manifestar-se após o decurso do prazo, independente de nova intimação. |
| 19/11/2025 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
Nº Protocolo: WBTV.25.70061975-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 19/11/2025 14:08 |
| 04/11/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA789839194TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Win Solutions Assessoria Empresarial Ltda. Diligência : 28/10/2025 |
| 17/10/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA789839185TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Daniel Amaral Farias Diligência : 07/10/2025 |
| 24/09/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 24/09/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 23/09/2025 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC |
| 23/09/2025 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC |
| 22/09/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
ATO ORDINATÓRIO - UPJ genérico e não publicavel - modelos de grupo - COM ATOS |
| 22/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTV.25.70049657-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2025 13:51 |
| 19/09/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1297/2025 Data da Publicação: 16/09/2025 |
| 13/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1297/2025 Teor do ato: Providencie o requerente as custas necessárias para citação dos requeridos. Advogados(s): Edson Saulo Covre (OAB 141125/SP), Emerson Ticianelli Severiano Rodex (OAB 297935/SP) |
| 13/09/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie o requerente as custas necessárias para citação dos requeridos. |
| 12/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1282/2025 Data da Publicação: 15/09/2025 |
| 11/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1282/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, proposto por OUROTUR CORPORATE LTDA. e ELICAR LOCADORA DE VEÍCULOS, nos autos de cumprimento de sentença, em face de DANIEL AMARAL FARIAS e da empresa WIN SOLUTIONS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., com pedido de tutela de urgência para arresto de bens e ativos financeiros dos requeridos. Em análise sumária, própria do momento, não se vislumbra a presença dos requisitos legais necessários ao deferimento da tutela de urgência pleiteada, especialmente quanto à probabilidade do direito, ante a inexistência de elementos indicativosde confusão patrimonialentre os bens dos executados e dos requeridos no presente incidente. Nesses termos,diante da natureza gravosa do arresto, compreende-se que a questão demanda uma análise mais aprofundada, defendo ser observado o devido contraditório. Assim, INDEFIRO a tutela. Processe-se o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Cite-se para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 dias, os requeridos. Intime-se. Advogados(s): Edson Saulo Covre (OAB 141125/SP), Emerson Ticianelli Severiano Rodex (OAB 297935/SP) |
| 11/09/2025 |
Não Concedida a Antecipação de tutela
Vistos. Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, proposto por OUROTUR CORPORATE LTDA. e ELICAR LOCADORA DE VEÍCULOS, nos autos de cumprimento de sentença, em face de DANIEL AMARAL FARIAS e da empresa WIN SOLUTIONS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., com pedido de tutela de urgência para arresto de bens e ativos financeiros dos requeridos. Em análise sumária, própria do momento, não se vislumbra a presença dos requisitos legais necessários ao deferimento da tutela de urgência pleiteada, especialmente quanto à probabilidade do direito, ante a inexistência de elementos indicativosde confusão patrimonialentre os bens dos executados e dos requeridos no presente incidente. Nesses termos,diante da natureza gravosa do arresto, compreende-se que a questão demanda uma análise mais aprofundada, defendo ser observado o devido contraditório. Assim, INDEFIRO a tutela. Processe-se o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Cite-se para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 dias, os requeridos. Intime-se. |
| 08/09/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/09/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1001627-04.2022.8.26.0082 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 22/09/2025 |
Petições Diversas |
| 19/11/2025 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado |
| 27/11/2025 |
Petições Diversas |
| 23/02/2026 |
Petições Diversas |
| 01/04/2026 |
Petições Diversas |
| 13/05/2026 |
Petições Diversas |
| 15/06/2026 |
Petições Diversas |
| 21/07/2026 |
Petições Diversas |
| 05/08/2026 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |