| Reqte |
Antonio Amalfi
Advogado: Antonio Amalfi |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 31/03/2026 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 23/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0138/2026 Data da Publicação: 26/01/2026 |
| 22/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0138/2026 Teor do ato: Ante o exposto, declaro EXTINTA a habilitação de crédito, fazendo-o com fundamento no art. 516, I, do Código de Processo Civil. Sem custas, despesas ou honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, arquive-se. P. R. I. C. Advogados(s): Antonio Amalfi (OAB 281978/SP) |
| 22/01/2026 |
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
Ante o exposto, declaro EXTINTA a habilitação de crédito, fazendo-o com fundamento no art. 516, I, do Código de Processo Civil. Sem custas, despesas ou honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, arquive-se. P. R. I. C. |
| 19/12/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 31/03/2026 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 23/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0138/2026 Data da Publicação: 26/01/2026 |
| 22/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0138/2026 Teor do ato: Ante o exposto, declaro EXTINTA a habilitação de crédito, fazendo-o com fundamento no art. 516, I, do Código de Processo Civil. Sem custas, despesas ou honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, arquive-se. P. R. I. C. Advogados(s): Antonio Amalfi (OAB 281978/SP) |
| 22/01/2026 |
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
Ante o exposto, declaro EXTINTA a habilitação de crédito, fazendo-o com fundamento no art. 516, I, do Código de Processo Civil. Sem custas, despesas ou honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, arquive-se. P. R. I. C. |
| 19/12/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/12/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 19/11/2025 |
Documento Juntado
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| 24/09/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 23/09/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1004692-71.2018.8.26.0009 |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |