Reqte	Marzagão e Balaró Advogados Advogada:  Lidia Valerio Marzagao
Ent. Devedora	MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Advogado:  Rodrigo de Souza Pinto

Data		Movimento
17/07/2024		Arquivado Definitivamente
17/07/2024		Expedição de documento Certifico e dou fé que nada mais foi requerido no presente procedimento, motivo pelo qual promovo o arquivamento definitivo (Código 61615). NADA MAIS.
18/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que foi(ram) emitido(s) o(s) Alvará(s)/MLE: Beneficiário:MARZAGÃO E BALARÓ ADVOGADOS (atual denominação social de Approbato Machado Advogados, conforme fls. 23 da alteração contratual de sociedade de advogados de fls. 16/30). Procuração:Fls. 23 (Cumprimento de Sentença) Depósito(s):Fls. 50 Formulário(s)/Dados Bancários::Fls. 60 Decisão(ões):Fls. 51 Número do(s) Mandado(s):20230418135853094045 Certifico, ainda, que os alvarás serão enviados por e-mail à instituição financeira depositária e que os mandados de levantamento tramitam automaticamente. Certifico, finalmente, que as partes deverão aguardar as providências administrativas para o respectivo crédito e diligenciar junto à própria instituição financeira eventuais informações, sendo vedado à Serventia presta-las através de e-mail ou contato telefônico. NADA MAIS.
02/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WEFM.23.40006385-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2023 16:33
01/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0169/2023 Data da Publicação: 03/03/2023 Número do Diário: 3688
17/07/2024		Arquivado Definitivamente
17/07/2024		Expedição de documento Certifico e dou fé que nada mais foi requerido no presente procedimento, motivo pelo qual promovo o arquivamento definitivo (Código 61615). NADA MAIS.
18/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que foi(ram) emitido(s) o(s) Alvará(s)/MLE: Beneficiário:MARZAGÃO E BALARÓ ADVOGADOS (atual denominação social de Approbato Machado Advogados, conforme fls. 23 da alteração contratual de sociedade de advogados de fls. 16/30). Procuração:Fls. 23 (Cumprimento de Sentença) Depósito(s):Fls. 50 Formulário(s)/Dados Bancários::Fls. 60 Decisão(ões):Fls. 51 Número do(s) Mandado(s):20230418135853094045 Certifico, ainda, que os alvarás serão enviados por e-mail à instituição financeira depositária e que os mandados de levantamento tramitam automaticamente. Certifico, finalmente, que as partes deverão aguardar as providências administrativas para o respectivo crédito e diligenciar junto à própria instituição financeira eventuais informações, sendo vedado à Serventia presta-las através de e-mail ou contato telefônico. NADA MAIS.
02/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WEFM.23.40006385-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2023 16:33
01/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0169/2023 Data da Publicação: 03/03/2023 Número do Diário: 3688
01/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0169/2023 Teor do ato: CERTIDÃO ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, doCódigo de Processo Civil, promovo abertura de vista ao interessado para que apresente o formulário de mandado de levantamento eletrônico devidamente preenchido, nos termos dos Comunicados 474/2017 (DJE 01/03/2017 Cad. Administrativo, p. 2), 2047/2018 (DJE 18/10/2018, Cad. Administrativo, p. 2) e 1514/2019 (DJE 10/09/2019, Cad. Administrativo, p. 1) que poderá ser obtido acessandoo link http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Nada mais. Advogados(s): Lidia Valerio Marzagao (OAB 107421/SP)
01/03/2023		Ato ordinatório CERTIDÃO ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, doCódigo de Processo Civil, promovo abertura de vista ao interessado para que apresente o formulário de mandado de levantamento eletrônico devidamente preenchido, nos termos dos Comunicados 474/2017 (DJE 01/03/2017 Cad. Administrativo, p. 2), 2047/2018 (DJE 18/10/2018, Cad. Administrativo, p. 2) e 1514/2019 (DJE 10/09/2019, Cad. Administrativo, p. 1) que poderá ser obtido acessandoo link http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Nada mais.
19/12/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
12/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1194/2022 Data da Publicação: 14/12/2022 Número do Diário: 3648
09/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1194/2022 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a quitação, se em termos, levante(m)-se o(s) depósito(s) incontroverso, expedindo-se o necessário, ficando a parte interessada devidamente intimada a providenciar, caso ainda não tenha apresentado, o formulário de mandado de levantamento eletrônico devidamente preenchido, (Comunicados 474/2017 e 1514/2019) e ciente de que, caso não fornecidos os dados bancários em 30 dias, o processo será arquivado sem nova intimação. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, conclusos para extinção. Desde já, ficam as partes devidamente intimadas de que os alvarás serão enviados por e-mail ao banco depositário e que os mandados de levantamento tramitam eletronicamente, devendo o interessado aguardar as providências administrativas para o respectivo crédito e diligenciar junto à própria instituição financeira eventuais informações, sendo vedado à Serventia presta-las através de e-mail ou contato telefônico. Int. Advogados(s): Lidia Valerio Marzagao (OAB 107421/SP)
08/12/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/12/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tendo em vista a quitação, se em termos, levante(m)-se o(s) depósito(s) incontroverso, expedindo-se o necessário, ficando a parte interessada devidamente intimada a providenciar, caso ainda não tenha apresentado, o formulário de mandado de levantamento eletrônico devidamente preenchido, (Comunicados 474/2017 e 1514/2019) e ciente de que, caso não fornecidos os dados bancários em 30 dias, o processo será arquivado sem nova intimação. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, conclusos para extinção. Desde já, ficam as partes devidamente intimadas de que os alvarás serão enviados por e-mail ao banco depositário e que os mandados de levantamento tramitam eletronicamente, devendo o interessado aguardar as providências administrativas para o respectivo crédito e diligenciar junto à própria instituição financeira eventuais informações, sendo vedado à Serventia presta-las através de e-mail ou contato telefônico. Int.
08/12/2022		Conclusos para Decisão
02/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WEFM.22.40047997-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2022 15:11
24/11/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados
23/11/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados
12/09/2022		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
12/09/2022		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
01/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0863/2022 Data da Publicação: 05/09/2022 Número do Diário: 3583
01/09/2022		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
01/09/2022		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0272925-96.2022.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
01/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0863/2022 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Lidia Valerio Marzagao (OAB 107421/SP)
31/08/2022		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Municipal - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
31/08/2022		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
31/08/2022		Conclusos para Decisão
31/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Requisitos Enumerados Atendidos
30/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0852/2022 Data da Publicação: 01/09/2022 Número do Diário: 3581
30/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0852/2022 Teor do ato: VISTOS. 1.1. Verifique a serventia se, para os casos em que a execução fiscal se tenha processado por meio de autos físicos, os documentos abaixo estão juntados (a) a estes autos de requisição de pequeno valor ou (b) aos autos do cumprimento de sentença; caso sejam eletrônicos os processos da execução fiscal, verifique a serventia se os documentos relacionados abaixo estão juntados (a) aos autos da execução fiscal ou (b) a estes autos de requisição de pequeno valor ou (c) aos autos do cumprimento de sentença: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso; III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa. IV mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes - anotando-se que, em se tratando de sociedade de advogados como requerente, os respectivos dados devem constar do instrumento de procuração que instruiu os autos principais -, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. 1.2. Verifique a serventia, ainda, se o valor requisitado está dentro dos limites fixados para pequeno valor pelo Município de São Paulo. Caso o valor supere tais limites, o processamento do incidente de RPV ficará condicionado à renúncia do crédito excedente. Do contrário, a requisição far-se-á por meio de precatório. 1.3. Verifique a serventia, por fim, se o valor requisitado e a data-base são os mesmos valores definidos no cumprimento de sentença. 2. Se os dados da requisição estiverem de acordo com o anteriormente determinado, dê-se vista dos autos à Fazenda, para manifestação em cinco (5) dias. 3. Não havendo oposição da Fazenda, expeça-se ofício requisitório RPV, que será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). 4. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. 5. Intime-se. Advogados(s): Lidia Valerio Marzagao (OAB 107421/SP)
29/08/2022		Recebida a Petição Inicial VISTOS. 1.1. Verifique a serventia se, para os casos em que a execução fiscal se tenha processado por meio de autos físicos, os documentos abaixo estão juntados (a) a estes autos de requisição de pequeno valor ou (b) aos autos do cumprimento de sentença; caso sejam eletrônicos os processos da execução fiscal, verifique a serventia se os documentos relacionados abaixo estão juntados (a) aos autos da execução fiscal ou (b) a estes autos de requisição de pequeno valor ou (c) aos autos do cumprimento de sentença: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso; III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa. IV mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes - anotando-se que, em se tratando de sociedade de advogados como requerente, os respectivos dados devem constar do instrumento de procuração que instruiu os autos principais -, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. 1.2. Verifique a serventia, ainda, se o valor requisitado está dentro dos limites fixados para pequeno valor pelo Município de São Paulo. Caso o valor supere tais limites, o processamento do incidente de RPV ficará condicionado à renúncia do crédito excedente. Do contrário, a requisição far-se-á por meio de precatório. 1.3. Verifique a serventia, por fim, se o valor requisitado e a data-base são os mesmos valores definidos no cumprimento de sentença. 2. Se os dados da requisição estiverem de acordo com o anteriormente determinado, dê-se vista dos autos à Fazenda, para manifestação em cinco (5) dias. 3. Não havendo oposição da Fazenda, expeça-se ofício requisitório RPV, que será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). 4. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. 5. Intime-se.
29/08/2022		Conclusos para Decisão
26/08/2022		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0600419-07.2014.8.26.0090

Data	Tipo
02/12/2022	Petições Diversas
02/03/2023	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI