Reqte	Soares de Melo Sociedade de Advogados Advogada:  Roberta Vieira Gemente de Carvalho
Ent. Devedora	MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Advogado:  Rafael dos Santos Mattos Almeida

Data		Movimento
27/02/2024		Arquivado Definitivamente
27/02/2024		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
27/02/2024		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado e que o processo foi baixado no sistema. Oportunamente, será arquivado com baixa (Código SAJ61615). NADA MAIS.
02/02/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
18/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0035/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3660
27/02/2024		Arquivado Definitivamente
27/02/2024		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
27/02/2024		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado e que o processo foi baixado no sistema. Oportunamente, será arquivado com baixa (Código SAJ61615). NADA MAIS.
02/02/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
18/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0035/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3660
17/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0035/2023 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a quitação, julgo extinto o processo, em fase de cumprimento de sentença, na forma do Art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Transitada em julgado, nos autos do requisitório, cumpra-se o Comunicado CG 1299/2017, oficiando-se ao DEPRE. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Advogados(s): Roberta Vieira Gemente de Carvalho (OAB 186599/SP)
16/01/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/01/2023		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Tendo em vista a quitação, julgo extinto o processo, em fase de cumprimento de sentença, na forma do Art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Transitada em julgado, nos autos do requisitório, cumpra-se o Comunicado CG 1299/2017, oficiando-se ao DEPRE. Publique-se, intimem-se e cumpra-se.
16/01/2023		Conclusos para Sentença
12/12/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que foi(ram) emitido(s) o(s) Alvará(s)/MLE: Beneficiário:Soares de Melo Advogados Procuração:Fls. 21/27 (Execução Fiscal) Depósito(s):Fls. 156 Formulário(s)/Dados Bancários::Fls. 173 Decisão(ões):Fls. 158 Número do Mandado(s):20221212101650019763 Certifico, ainda, que os alvarás serão enviados por e-mail à instituição financeira depositária e que os mandados de levantamento tramitam automaticamente. Certifico, finalmente, que as partes deverão aguardar as providências administrativas para o respectivo crédito e diligenciar junto à própria instituição financeira eventuais informações, sendo vedado à Serventia presta-las através de e-mail ou contato telefônico. NADA MAIS.
09/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
30/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WEFM.22.40047519-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2022 13:05
29/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1155/2022 Data da Publicação: 01/12/2022 Número do Diário: 3640
29/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1155/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que o formulário de levantamento apresenta a desconformidade abaixo, devendo um novo ser apresentado com as devidas correções: O CNPJ do beneficiário e do titular da conta indicada consta como inválido no Portal de Custas, conforme print abaixo. Nada Mais Advogados(s): Roberta Vieira Gemente de Carvalho (OAB 186599/SP)
29/11/2022		Ato ordinatório Certifico e dou fé que o formulário de levantamento apresenta a desconformidade abaixo, devendo um novo ser apresentado com as devidas correções: O CNPJ do beneficiário e do titular da conta indicada consta como inválido no Portal de Custas, conforme print abaixo. Nada Mais
01/11/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
25/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1033/2022 Data da Publicação: 26/10/2022 Número do Diário: 3618
24/10/2022		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WEFM.22.40042500-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 24/10/2022 14:34
24/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 1033/2022 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a quitação, se em termos, levante(m)-se o(s) depósito(s) incontroverso, expedindo-se o necessário, ficando a parte interessada devidamente intimada a providenciar, caso ainda não tenha apresentado, o formulário de mandado de levantamento eletrônico devidamente preenchido, (Comunicados 474/2017 e 1514/2019) e ciente de que, caso não fornecidos os dados bancários em 30 dias, o processo será arquivado sem nova intimação. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, conclusos para extinção. Desde já, ficam as partes devidamente intimadas de que os alvarás serão enviados por e-mail ao banco depositário e que os mandados de levantamento tramitam eletronicamente, devendo o interessado aguardar as providências administrativas para o respectivo crédito e diligenciar junto à própria instituição financeira eventuais informações, sendo vedado à Serventia presta-las através de e-mail ou contato telefônico. Int. Advogados(s): Roberta Vieira Gemente de Carvalho (OAB 186599/SP)
21/10/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tendo em vista a quitação, se em termos, levante(m)-se o(s) depósito(s) incontroverso, expedindo-se o necessário, ficando a parte interessada devidamente intimada a providenciar, caso ainda não tenha apresentado, o formulário de mandado de levantamento eletrônico devidamente preenchido, (Comunicados 474/2017 e 1514/2019) e ciente de que, caso não fornecidos os dados bancários em 30 dias, o processo será arquivado sem nova intimação. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, conclusos para extinção. Desde já, ficam as partes devidamente intimadas de que os alvarás serão enviados por e-mail ao banco depositário e que os mandados de levantamento tramitam eletronicamente, devendo o interessado aguardar as providências administrativas para o respectivo crédito e diligenciar junto à própria instituição financeira eventuais informações, sendo vedado à Serventia presta-las através de e-mail ou contato telefônico. Int.
21/10/2022		Conclusos para Decisão
30/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WEFM.22.40034790-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2022 18:09
26/06/2022		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
26/06/2022		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
21/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0587/2022 Data da Publicação: 23/06/2022 Número do Diário: 3531
21/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0587/2022 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Roberta Vieira Gemente de Carvalho (OAB 186599/SP)
20/06/2022		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
15/06/2022		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
15/06/2022		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0187365-89.2022.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
14/06/2022		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Municipal - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
13/06/2022		Conclusos para Decisão
13/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Requisitos Enumerados Atendidos
09/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0558/2022 Data da Publicação: 13/06/2022 Número do Diário: 3525
09/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0558/2022 Teor do ato: VISTOS. 1.1. Verifique a serventia se, para os casos em que a execução fiscal se tenha processado por meio de autos físicos, os documentos abaixo estão juntados (a) a estes autos de requisição de pequeno valor ou (b) aos autos do cumprimento de sentença; caso sejam eletrônicos os processos da execução fiscal, verifique a serventia se os documentos relacionados abaixo estão juntados (a) aos autos da execução fiscal ou (b) a estes autos de requisição de pequeno valor ou (c) aos autos do cumprimento de sentença: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso; III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa. IV mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes - anotando-se que, em se tratando de sociedade de advogados como requerente, os respectivos dados devem constar do instrumento de procuração que instruiu os autos principais -, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. 1.2. Verifique a serventia, ainda, se o valor requisitado está dentro dos limites fixados para pequeno valor pelo Município de São Paulo. Caso o valor supere tais limites, o processamento do incidente de RPV ficará condicionado à renúncia do crédito excedente. Do contrário, a requisição far-se-á por meio de precatório. 1.3. Verifique a serventia, por fim, se o valor requisitado e a data-base são os mesmos valores definidos no cumprimento de sentença. 2. Se os dados da requisição estiverem de acordo com o anteriormente determinado, dê-se vista dos autos à Fazenda, para manifestação em cinco (5) dias. 3. Não havendo oposição da Fazenda, expeça-se ofício requisitório RPV, que será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). 4. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. 5. Intime-se. Advogados(s): Roberta Vieira Gemente de Carvalho (OAB 186599/SP)
08/06/2022		Recebida a Petição Inicial VISTOS. 1.1. Verifique a serventia se, para os casos em que a execução fiscal se tenha processado por meio de autos físicos, os documentos abaixo estão juntados (a) a estes autos de requisição de pequeno valor ou (b) aos autos do cumprimento de sentença; caso sejam eletrônicos os processos da execução fiscal, verifique a serventia se os documentos relacionados abaixo estão juntados (a) aos autos da execução fiscal ou (b) a estes autos de requisição de pequeno valor ou (c) aos autos do cumprimento de sentença: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso; III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa. IV mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes - anotando-se que, em se tratando de sociedade de advogados como requerente, os respectivos dados devem constar do instrumento de procuração que instruiu os autos principais -, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. 1.2. Verifique a serventia, ainda, se o valor requisitado está dentro dos limites fixados para pequeno valor pelo Município de São Paulo. Caso o valor supere tais limites, o processamento do incidente de RPV ficará condicionado à renúncia do crédito excedente. Do contrário, a requisição far-se-á por meio de precatório. 1.3. Verifique a serventia, por fim, se o valor requisitado e a data-base são os mesmos valores definidos no cumprimento de sentença. 2. Se os dados da requisição estiverem de acordo com o anteriormente determinado, dê-se vista dos autos à Fazenda, para manifestação em cinco (5) dias. 3. Não havendo oposição da Fazenda, expeça-se ofício requisitório RPV, que será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). 4. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. 5. Intime-se.
08/06/2022		Conclusos para Decisão
07/06/2022		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1606200-22.2016.8.26.0090

Data	Tipo
30/08/2022	Petições Diversas
24/10/2022	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
30/11/2022	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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