| Não há dados da delegacia vinculados a este processo. |
| Agravte |
João Vitor Gomes Carvalho da Silva
Def. Púb: Frederico Teubner de Almeida e Monteiro |
| Agravdo | Justiça Pública |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 16/11/2022 |
Arquivado Definitivamente
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| 10/12/2019 |
Arquivado Definitivamente
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| 10/12/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Certifico e dou fé que procedi ao arquivamento destes autos. |
| 28/11/2019 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
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| 30/05/2019 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
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| 16/11/2022 |
Arquivado Definitivamente
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| 10/12/2019 |
Arquivado Definitivamente
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| 10/12/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Certifico e dou fé que procedi ao arquivamento destes autos. |
| 28/11/2019 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
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| 30/05/2019 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
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| 30/05/2019 |
Documento Juntado
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| 30/05/2019 |
Documento Juntado
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| 29/05/2019 |
Mantida a Decisão Anterior
Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais indicadas pelas partes e indispensáveis ao seu processamento. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. |
| 22/05/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 16/05/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WEC5.19.70067527-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/05/2019 18:40 |
| 08/05/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/05/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. |
| 08/05/2019 |
Recurso Interposto
Processo principal: 0009306-22.2017.8.26.0996 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 16/05/2019 |
Manifestação do MP |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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