Não há dados da delegacia vinculados a este processo.

Agravte	Justiça Pública
Agravdo	João Vitor Gomes Carvalho da Silva Advogada:  Jennifer Gonçalves Brocco   Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Data		Movimento
16/11/2022		Arquivado Definitivamente
07/11/2022		Arquivado Definitivamente
01/11/2022		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
12/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0650/2022 Data da Publicação: 13/07/2022 Número do Diário: 3545
11/07/2022		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
16/11/2022		Arquivado Definitivamente
07/11/2022		Arquivado Definitivamente
01/11/2022		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
12/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0650/2022 Data da Publicação: 13/07/2022 Número do Diário: 3545
11/07/2022		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
11/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0650/2022 Teor do ato: Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. Advogados(s): Jennifer Gonçalves Brocco (OAB 269635/SP)
08/07/2022		Mantida a Decisão Anterior Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal.
08/07/2022		Conclusos para Despacho
07/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.22.70117440-6 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 07/07/2022 12:26
28/06/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento deverá se dar no próprio incidente/dependente (0005810-09.2022.8.26.0996), através do Código de Petição 8299, a fim de evitar expediente em duplicidade.
14/06/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
06/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0533/2022 Data da Publicação: 07/06/2022 Número do Diário: 3521
03/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0533/2022 Teor do ato: Vista à Defensoria Pública para a apresentação das contrarrazões recursais. Com ou sem defensor privado, na falta de manifestação deste, cabe à Defensoria Pública fazer a defesa técnica. Sem dizer que no presente caso, a defesa privada, ficou inerte apesar de intimada. Após a apresentação das contrarrazões recursais, encaminhe-se o recurso ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Advogados(s): Jennifer Gonçalves Brocco (OAB 269635/SP)
03/06/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/06/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vista à Defensoria Pública para a apresentação das contrarrazões recursais. Com ou sem defensor privado, na falta de manifestação deste, cabe à Defensoria Pública fazer a defesa técnica. Sem dizer que no presente caso, a defesa privada, ficou inerte apesar de intimada. Após a apresentação das contrarrazões recursais, encaminhe-se o recurso ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo.
03/06/2022		Conclusos para Despacho
03/06/2022		Conclusos para Despacho
03/06/2022		Expedição de documento Certidão - Decurso de Prazo - Defesa Constituída
23/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0477/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 3511
20/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0477/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento deverá se dar no próprio incidente/dependente (0005810-09.2022.8.26.0996), através do Código de Petição 8299, a fim de evitar expediente em duplicidade. Advogados(s): Jennifer Gonçalves Brocco (OAB 269635/SP)
19/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento deverá se dar no próprio incidente/dependente (0005810-09.2022.8.26.0996), através do Código de Petição 8299, a fim de evitar expediente em duplicidade.
18/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.22.70085815-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/05/2022 11:30
13/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0448/2022 Data da Publicação: 16/05/2022 Número do Diário: 3505
12/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0448/2022 Teor do ato: Posto isso, dê-se nova vista ao Ministério Público para instrução do recurso de Agravo de Execução Penal. Advogados(s): Jennifer Gonçalves Brocco (OAB 269635/SP)
12/05/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Posto isso, dê-se nova vista ao Ministério Público para instrução do recurso de Agravo de Execução Penal.
12/05/2022		Conclusos para Despacho
10/05/2022		Recurso Interposto Processo principal: 0009306-22.2017.8.26.0996

Data	Tipo
18/05/2022	Manifestação do MP
07/07/2022	Manifestação da Defensoria Pública

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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