Não há dados da delegacia vinculados a este processo.

Agravte	Ministério Público do Estado de São Paulo - Mpsp
Agravdo	João Vitor Gomes Carvalho da Silva Réu Preso Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Data		Movimento
28/04/2026		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
25/04/2026		Mantida a Decisão Anterior Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal.
24/04/2026		Conclusos para Decisão
23/04/2026		Conclusos para Despacho
20/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.26.80057870-3 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 20/04/2026 11:32
28/04/2026		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
25/04/2026		Mantida a Decisão Anterior Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal.
24/04/2026		Conclusos para Decisão
23/04/2026		Conclusos para Despacho
20/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.26.80057870-3 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 20/04/2026 11:32
16/03/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
05/03/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento deverá se dar no próprio incidente/dependente (0003590-96.2026.8.26.0996), através do Código de Petição 8299, a fim de evitar expediente em duplicidade.
04/03/2026		Recurso Interposto Processo principal: 0009306-22.2017.8.26.0996

Data	Tipo
20/04/2026	Manifestação da Defensoria Pública

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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