| Exeqte |
Carlos Alberto de Freitas Pontes
Advogado: Cleber Gonçalves Costa Advogado: Marcus Vinicius Pereira Correa |
| Exectdo | Union Comercio e Representacoes Ltda-me |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 07/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0503/2026 Data da Publicação: 08/05/2026 |
| 06/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0503/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10003766820198260562. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP), Marcus Vinicius Pereira Correa (OAB 262423/SP) |
| 06/05/2026 |
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema
Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10003766820198260562. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. |
| 05/05/2026 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WSTS.26.70136001-7 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 05/05/2026 15:15 |
| 05/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0438/2026 Data da Publicação: 06/05/2026 |
| 07/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0503/2026 Data da Publicação: 08/05/2026 |
| 06/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0503/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10003766820198260562. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP), Marcus Vinicius Pereira Correa (OAB 262423/SP) |
| 06/05/2026 |
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema
Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10003766820198260562. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. |
| 05/05/2026 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WSTS.26.70136001-7 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 05/05/2026 15:15 |
| 05/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0438/2026 Data da Publicação: 06/05/2026 |
| 22/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0438/2026 Teor do ato: Vistos. 1 Nomeio a LANCE JUDICIAL LEILÕES ELETRÔNICOS regularmente cadastrada pelo Tribunal de Justiça a proceder a realização dos leilões, sendo que procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, observando-se o disposto nos artigos 881 e 886 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 882, parágrafo único do CPC. 2 - O 1º LEILÃO terá início no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do Edital; Não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação nos 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á sem interrupção o 2º LEILÃO, que se estenderá por no mínimo vinte dias. 3 - No 2º LEILÃO não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado respeitada as condições aqui avençadas. 4 O LEILÃO será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal http://www.lancejudicial.com.br, nos quais serão captados os lances, e será presidido por leiloeiros oficiais, autorizados e credenciados pela JUCESP regularmente habilitados pelo TJ/SP. 5 - Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. 6 Expeça-se mandado para intimação do executado das datas, locais e forma de realização do leilão. Pela imprensa, ficam as partes intimadas das datas, locais e forma de realização do leilão. 7 Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor do lance vencedor a ser pago pelo arrematante. Int. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP), Marcus Vinicius Pereira Correa (OAB 262423/SP) |
| 21/04/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1 Nomeio a LANCE JUDICIAL LEILÕES ELETRÔNICOS regularmente cadastrada pelo Tribunal de Justiça a proceder a realização dos leilões, sendo que procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, observando-se o disposto nos artigos 881 e 886 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 882, parágrafo único do CPC. 2 - O 1º LEILÃO terá início no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do Edital; Não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação nos 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á sem interrupção o 2º LEILÃO, que se estenderá por no mínimo vinte dias. 3 - No 2º LEILÃO não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado respeitada as condições aqui avençadas. 4 O LEILÃO será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal http://www.lancejudicial.com.br, nos quais serão captados os lances, e será presidido por leiloeiros oficiais, autorizados e credenciados pela JUCESP regularmente habilitados pelo TJ/SP. 5 - Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. 6 Expeça-se mandado para intimação do executado das datas, locais e forma de realização do leilão. Pela imprensa, ficam as partes intimadas das datas, locais e forma de realização do leilão. 7 Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor do lance vencedor a ser pago pelo arrematante. Int. |
| 09/04/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0338/2026 Data da Publicação: 31/03/2026 |
| 27/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0338/2026 Teor do ato: Fls. 211: o exequente requer a designação de leilões eletrônicos do bem penhorado. A penhora recaiu sobre máquina de solda eletrônica, 10 KVA, avaliada em R$ 18.000,00 (fls. 174). Os Embargos de Terceiro foram julgados improcedentes (fls. 195/196). A executada foi regularmente intimada da constrição (fls. 206/207), tendo decorreu in albis o prazo para oposição de embargos à execução (certidão de fls. 208). Presentes os requisitos do art. 879 e seguintes do CPC, aplicados subsidiariamente nos termos do art. 53 da Lei nº 9.099/95. Defiro a realização de leilão do bem penhorado. Int. Santos, 26 de março de 2026. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP), Marcus Vinicius Pereira Correa (OAB 262423/SP) |
| 27/03/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 211: o exequente requer a designação de leilões eletrônicos do bem penhorado. A penhora recaiu sobre máquina de solda eletrônica, 10 KVA, avaliada em R$ 18.000,00 (fls. 174). Os Embargos de Terceiro foram julgados improcedentes (fls. 195/196). A executada foi regularmente intimada da constrição (fls. 206/207), tendo decorreu in albis o prazo para oposição de embargos à execução (certidão de fls. 208). Presentes os requisitos do art. 879 e seguintes do CPC, aplicados subsidiariamente nos termos do art. 53 da Lei nº 9.099/95. Defiro a realização de leilão do bem penhorado. Int. Santos, 26 de março de 2026. |
| 26/03/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.26.70063753-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2026 15:18 |
| 03/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0241/2026 Data da Publicação: 04/03/2026 |
| 02/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0241/2026 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a certidão supra, intime-se o(a) requerente, para no prazo de dez dias, dar regular andamento ao feito, no silêncio tornem. Int. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP) |
| 02/03/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Tendo em vista a certidão supra, intime-se o(a) requerente, para no prazo de dez dias, dar regular andamento ao feito, no silêncio tornem. Int. |
| 02/03/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/02/2026 |
Mandado Juntado
|
| 04/02/2026 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 19/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0049/2026 Data da Publicação: 19/01/2026 |
| 19/01/2026 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 562.2026/001596-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/01/2026 Local: Oficial de justiça - Luis Antonio Da Silva |
| 15/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0049/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 200: A parte exequente manifestou interesse na alienação judicial do bem penhorado. Conforme consta dos autos, foi realizada penhora de bens móveis da empresa executada (Auto de Penhora e Avaliação às fls. 173/174), tendo sido nomeado como depositário o Sr. Harrison Erick Oliveira da Silva Lima. Cumpre destacar que nada há nos autos a fim de que se possa asseverar que o Sr. Harrison Erick Oliveira da Silva Lima seja representante legal da empresa executada. Portanto, não restou inequívoca a ciência da executada quanto à constrição do bem. Logo, visando-se evitar nulidade processual, intime-se a executada da penhora. Providencie a serventia o necessário Intime-se. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP) |
| 15/01/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fl. 200: A parte exequente manifestou interesse na alienação judicial do bem penhorado. Conforme consta dos autos, foi realizada penhora de bens móveis da empresa executada (Auto de Penhora e Avaliação às fls. 173/174), tendo sido nomeado como depositário o Sr. Harrison Erick Oliveira da Silva Lima. Cumpre destacar que nada há nos autos a fim de que se possa asseverar que o Sr. Harrison Erick Oliveira da Silva Lima seja representante legal da empresa executada. Portanto, não restou inequívoca a ciência da executada quanto à constrição do bem. Logo, visando-se evitar nulidade processual, intime-se a executada da penhora. Providencie a serventia o necessário Intime-se. |
| 15/01/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/12/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WSTS.25.70525309-5 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 11/12/2025 11:36 |
| 11/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1161/2025 Data da Publicação: 12/12/2025 |
| 10/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1161/2025 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a certidão supra, manifeste-se o requerente, para no prazo de dez dias, dar regular andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP) |
| 10/12/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Tendo em vista a certidão supra, manifeste-se o requerente, para no prazo de dez dias, dar regular andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. |
| 10/12/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/12/2025 |
Documento Juntado
|
| 29/11/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 19/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/12/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 19/12/2023 |
Mandado Juntado
|
| 06/12/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 20/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/12/2023 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 562.2023/061674-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/12/2023 Local: Oficial de justiça - Tiago Henke Fortes |
| 04/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1026/2023 Data da Publicação: 05/12/2023 Número do Diário: 3871 |
| 01/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1026/2023 Teor do ato: Vistos. Ante o retorno negativo do AR da carta enviada ao réu às fls. 187, intime-se o réu através de mandado nos termos do despacho de fls. 179, que diz: "Vistos. Ante a certidão supra, fica suspenso o andamento dos autos principais até decisão definitiva dos Embargos de Terceiro. Int. " Int. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP) |
| 30/11/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ante o retorno negativo do AR da carta enviada ao réu às fls. 187, intime-se o réu através de mandado nos termos do despacho de fls. 179, que diz: "Vistos. Ante a certidão supra, fica suspenso o andamento dos autos principais até decisão definitiva dos Embargos de Terceiro. Int. " Int. |
| 28/11/2023 |
Documento Juntado
|
| 28/11/2023 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AA604465828TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Union Comercio e Representacoes Ltda-me |
| 12/11/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 15/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 30/10/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 14/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0893/2023 Data da Publicação: 20/10/2023 Número do Diário: 3843 |
| 18/10/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado |
| 18/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0893/2023 Teor do ato: Intime-se o réu acerca de fls. 179. Int. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP) |
| 17/10/2023 |
Ato ordinatório
Intime-se o réu acerca de fls. 179. Int. |
| 17/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0887/2023 Data da Publicação: 18/10/2023 Número do Diário: 3841 |
| 16/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0887/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que foram interpostos Embargos de Terceiro que tramitam em autos digitais sob o número 1028000-53.2023.8.26.0562 Faço estes autos conclusos ao MM. Juiz Dr.Luiz Francisco Tromboni Eu, Cinthya Fidélis de Paula Vilani, matr. 358.599. Santos,11 de outubro de 2023 DESPACHO Vistos. Ante a certidão supra, fica suspenso o andamento dos autos principais até decisão definitiva dos Embargos de Terceiro. Int. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP) |
| 16/10/2023 |
Autos no Prazo
AG. DECISÃO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO SOB N° 1028000-53.2023.8.26.0562 Vencimento: 19/02/2024 |
| 16/10/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Certifico e dou fé que foram interpostos Embargos de Terceiro que tramitam em autos digitais sob o número 1028000-53.2023.8.26.0562 Faço estes autos conclusos ao MM. Juiz Dr.Luiz Francisco Tromboni Eu, Cinthya Fidélis de Paula Vilani, matr. 358.599. Santos,11 de outubro de 2023 DESPACHO Vistos. Ante a certidão supra, fica suspenso o andamento dos autos principais até decisão definitiva dos Embargos de Terceiro. Int. |
| 11/10/2023 |
Apensado ao processo
Apensado ao processo 1028000-53.2023.8.26.0562 - Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Obrigações |
| 05/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.23.70428768-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2023 14:35 |
| 25/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0816/2023 Data da Publicação: 26/09/2023 Número do Diário: 3827 |
| 22/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0816/2023 Teor do ato: Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 562.2023/045170-8 dirigi-me ao endereço: Rua Julio de Mesquita, nº 132 - Vila Mathias (CEP 11075-221) - Santos/SP, no dia 18 de setembro de 2023, e aí sendo, no local há a empresa nome fantasia "Casa dos Toldos" onde fui informado ser a requerida Union Comercio e Representações Ltda-ME, onde, após as formalidades legais, procedi a penhora de bem suficiente ao pagamento do débito, conforme o competente auto de penhora anexo; ato contínuo, procedi a intimação da requerida supra, na pessoa de seu representante presente no local Sr. Harrison Erick Oliveira da Silva Lima, do ato realizado, nos termos do r. mandado, que lhe li, o qual de tudo ficou ciente, recebeu cópia do r. mandado e exarou sua lavra no rosto do r. Mandado. O referido é verdade e dou fé.Santos, 21 de setembro de 2023. AUTO DE PENHORA ÀS FLS. 174. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP) |
| 22/09/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 562.2023/045170-8 dirigi-me ao endereço: Rua Julio de Mesquita, nº 132 - Vila Mathias (CEP 11075-221) - Santos/SP, no dia 18 de setembro de 2023, e aí sendo, no local há a empresa nome fantasia "Casa dos Toldos" onde fui informado ser a requerida Union Comercio e Representações Ltda-ME, onde, após as formalidades legais, procedi a penhora de bem suficiente ao pagamento do débito, conforme o competente auto de penhora anexo; ato contínuo, procedi a intimação da requerida supra, na pessoa de seu representante presente no local Sr. Harrison Erick Oliveira da Silva Lima, do ato realizado, nos termos do r. mandado, que lhe li, o qual de tudo ficou ciente, recebeu cópia do r. mandado e exarou sua lavra no rosto do r. Mandado. O referido é verdade e dou fé.Santos, 21 de setembro de 2023. AUTO DE PENHORA ÀS FLS. 174. |
| 22/09/2023 |
Mandado Juntado
|
| 28/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0730/2023 Data da Publicação: 29/08/2023 Número do Diário: 3809 |
| 25/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0730/2023 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de Penhora , Avaliação e Intimação no endereço informado pelo exequente em fls. 167. Int. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP) |
| 25/08/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Expeça-se mandado de Penhora , Avaliação e Intimação no endereço informado pelo exequente em fls. 167. Int. |
| 24/08/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.23.70358779-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2023 19:10 |
| 16/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0691/2023 Data da Publicação: 17/08/2023 Número do Diário: 3801 |
| 15/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0691/2023 Teor do ato: Vistos. Indefiro a suspensão de CNH , passaporte e cartões de crédito , considerando que tais medidas extremas não levam à satisfação do crédito. Int. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP) |
| 14/08/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Indefiro a suspensão de CNH , passaporte e cartões de crédito , considerando que tais medidas extremas não levam à satisfação do crédito. Int. |
| 14/08/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.23.70339101-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2023 18:53 |
| 28/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0631/2023 Data da Publicação: 31/07/2023 Número do Diário: 3788 |
| 27/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0631/2023 Teor do ato: Manifeste-se o autor sobre a resposta do Sibajud (negativa) e prosseguimento do feito no prazo de 10 dias, no silêncio, tornem para extinção. Int. Nada Mais. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP) |
| 26/07/2023 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o autor sobre a resposta do Sibajud (negativa) e prosseguimento do feito no prazo de 10 dias, no silêncio, tornem para extinção. Int. Nada Mais. |
| 22/06/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 19/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0418/2023 Data da Publicação: 22/05/2023 Número do Diário: 3740 |
| 18/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0418/2023 Teor do ato: Vistos. Carlos Alberto de Freitas Pontes ofereceu, tempestivamente, embargos de declaração da sentença proferida com fulcro nos artigos 48 e 49 da Lei nº 9099/95. DECIDO. Com efeito, observo que assiste razão o embargante quanto aos fundamentos legais dos presentes embargos de declaração, uma vez que há saldo remanescente a ser executado após a adjudicação. Ante o exposto, dou provimento aos embargos de declaração e revejo a sentença de fls. 143, tornando-a sem efeito. Int. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP) |
| 18/05/2023 |
Embargos de Declaração Não-acolhidos
Vistos. Carlos Alberto de Freitas Pontes ofereceu, tempestivamente, embargos de declaração da sentença proferida com fulcro nos artigos 48 e 49 da Lei nº 9099/95. DECIDO. Com efeito, observo que assiste razão o embargante quanto aos fundamentos legais dos presentes embargos de declaração, uma vez que há saldo remanescente a ser executado após a adjudicação. Ante o exposto, dou provimento aos embargos de declaração e revejo a sentença de fls. 143, tornando-a sem efeito. Int. |
| 17/05/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 10/04/2023 |
Documento Juntado
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| 22/03/2023 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AA540043060TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Union Comercio e Representacoes Ltda-me |
| 06/03/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 06/03/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que os embargos declaratórios são tempestivo.s Nada Mais. |
| 01/03/2023 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WSTS.23.70071415-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 01/03/2023 12:28 |
| 28/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0148/2023 Data da Publicação: 01/03/2023 Número do Diário: 3686 |
| 27/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0148/2023 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que o(a) executado(a) liquidou totalmente seu débito, conforme adjudicação de bem já entregue ao exequente, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, comunique-se e arquive-se. P.I.C. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP) |
| 24/02/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado |
| 24/02/2023 |
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
Vistos. Tendo em vista que o(a) executado(a) liquidou totalmente seu débito, conforme adjudicação de bem já entregue ao exequente, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, comunique-se e arquive-se. P.I.C. |
| 23/02/2023 |
Conclusos para Sentença
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| 01/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0071/2023 Data da Publicação: 02/02/2023 Número do Diário: 3669 |
| 31/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0071/2023 Teor do ato: Dê-se ciência quanto a certidão do oficial de Justiça abaixo, que realizou a remoção do bem adjudicado entregando-o ao exequente.CERTIDÃO: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 562.2023/000684-4 dirigi-me ao endereço: R. Júlio de Mesquita, 132, Vila Mathias, Santos e, aí sendo, procedi à remoção do bem adjudicado, indicado no mandado, qual seja, máquina de solda elétrica, modelo Piccola 400, entregando -a, ato contínuo ao exequente, Sr. Carlos Alberto, o qual ficou como depositário, aceitando o encargo, bem como assinou o termo de remoção que anexo ao presente mandado. O referido é verdade e dou fé. Santos, 18 de janeiro de 2023. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP) |
| 30/01/2023 |
Ato ordinatório
Dê-se ciência quanto a certidão do oficial de Justiça abaixo, que realizou a remoção do bem adjudicado entregando-o ao exequente.CERTIDÃO: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 562.2023/000684-4 dirigi-me ao endereço: R. Júlio de Mesquita, 132, Vila Mathias, Santos e, aí sendo, procedi à remoção do bem adjudicado, indicado no mandado, qual seja, máquina de solda elétrica, modelo Piccola 400, entregando -a, ato contínuo ao exequente, Sr. Carlos Alberto, o qual ficou como depositário, aceitando o encargo, bem como assinou o termo de remoção que anexo ao presente mandado. O referido é verdade e dou fé. Santos, 18 de janeiro de 2023. |
| 23/01/2023 |
Mandado Juntado
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| 23/01/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 12/01/2023 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 562.2023/000684-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/01/2023 Local: Oficial de justiça - Fabiana Rebelo de Camargo Santos |
| 10/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0001/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3654 |
| 09/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0001/2023 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de remoção do bem adjudicado em fls. 132 , devendo o Oficial de Justiça entrar em contato com o exequente no tel : 997035948 para acompanhar a diligência . Int. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP) |
| 19/12/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Expeça-se mandado de remoção do bem adjudicado em fls. 132 , devendo o Oficial de Justiça entrar em contato com o exequente no tel : 997035948 para acompanhar a diligência . Int. |
| 16/12/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 16/12/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 16/12/2022 |
Auto Digitalizado
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| 23/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0961/2022 Data da Publicação: 24/11/2022 Número do Diário: 3635 |
| 22/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0961/2022 Teor do ato: Compareça o autor em cartório, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de proceder à assinatura do auto de adjudicação expedido. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP) |
| 21/11/2022 |
Auto de Adjudicação Expedido
Compareça o autor em cartório, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de proceder à assinatura do auto de adjudicação expedido. |
| 07/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0917/2022 Data da Publicação: 08/11/2022 Número do Diário: 3625 |
| 04/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0917/2022 Teor do ato: Vistos. Expeça-se Auto de Adjudicação . Int. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP) |
| 04/11/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Expeça-se Auto de Adjudicação . Int. |
| 03/11/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 03/11/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 19/10/2022 |
Pedido de Adjudicação Juntado
Nº Protocolo: WSTS.22.70409307-5 Tipo da Petição: Pedido de Adjudicação Data: 19/10/2022 17:11 |
| 06/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0823/2022 Data da Publicação: 07/10/2022 Número do Diário: 3606 |
| 05/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0823/2022 Teor do ato: Vistos. Ante o decurso do prazo para manifestação da executada conforme mandado devolvido cumprido e positivo ás fls. 119, manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias quanto ao prosseguimento do feito, ante os termos do despacho de fls. 115. Int. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP) |
| 05/10/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ante o decurso do prazo para manifestação da executada conforme mandado devolvido cumprido e positivo ás fls. 119, manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias quanto ao prosseguimento do feito, ante os termos do despacho de fls. 115. Int. |
| 04/10/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 15/08/2022 |
Mandado Juntado
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| 15/08/2022 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 11/07/2022 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 562.2022/031773-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/08/2022 Local: Oficial de justiça - Renato Abilleira De Castro |
| 08/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0540/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 3543 |
| 07/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0540/2022 Teor do ato: Vistos, Diante do interesse manifestado pela parte exequente em relação à adjudicação do bem penhorado, intime(m)-se o(s) executado(s) para que se manifeste(m) acerca do pedido, no prazo de 5 dias. A intimação do(s) executado(s) deverá ser feita na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por carta no endereço em que se efetivou a citação ou no último endereço cadastrado nos autos, ou, ainda, por meio eletrônico, na hipótese do art. 246, § 1º, do Código de Processo Civil. Considera-se realizada a intimação quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no art. 274, parágrafo único. Se o executado, citado por edital, não tiver procurador constituído nos autos, é dispensável a intimação. Sem prejuízo, providencie-se o necessário para a intimação de todas as pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, aplicável à adjudicação por analogia. Por fim, caso se trate de penhora de quota social ou de ação de sociedade anônima fechada realizada em favor de exequente alheio à sociedade, intime-se, também, o respectivo representante legal, que ficará responsável por informar aos sócios a ocorrência da penhora, assegurando-se a estes a preferência. Havendo impugnação, dê-se ciência à parte exequente, pelo mesmo prazo. Oportunamente, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP) |
| 07/07/2022 |
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
Vistos, Diante do interesse manifestado pela parte exequente em relação à adjudicação do bem penhorado, intime(m)-se o(s) executado(s) para que se manifeste(m) acerca do pedido, no prazo de 5 dias. A intimação do(s) executado(s) deverá ser feita na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por carta no endereço em que se efetivou a citação ou no último endereço cadastrado nos autos, ou, ainda, por meio eletrônico, na hipótese do art. 246, § 1º, do Código de Processo Civil. Considera-se realizada a intimação quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no art. 274, parágrafo único. Se o executado, citado por edital, não tiver procurador constituído nos autos, é dispensável a intimação. Sem prejuízo, providencie-se o necessário para a intimação de todas as pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, aplicável à adjudicação por analogia. Por fim, caso se trate de penhora de quota social ou de ação de sociedade anônima fechada realizada em favor de exequente alheio à sociedade, intime-se, também, o respectivo representante legal, que ficará responsável por informar aos sócios a ocorrência da penhora, assegurando-se a estes a preferência. Havendo impugnação, dê-se ciência à parte exequente, pelo mesmo prazo. Oportunamente, tornem conclusos. Int. |
| 06/07/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 23/06/2022 |
Pedido de Adjudicação Juntado
Nº Protocolo: WSTS.22.70229052-3 Tipo da Petição: Pedido de Adjudicação Data: 23/06/2022 18:15 |
| 23/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0484/2022 Data da Publicação: 24/06/2022 Número do Diário: 3532 |
| 22/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0484/2022 Teor do ato: Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo FLS. 108/110: Dê-SE CIÊNCIA AO EXEQUENTE QUANTO A CERTIDÃO DO OFICIAL NO MANDADO E DO AUTO DE CONSTATAÇÃO JUNTADO ÀS FLS. 110 Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP) |
| 21/06/2022 |
Auto Digitalizado
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| 21/06/2022 |
Mandado Juntado
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| 21/06/2022 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo FLS. 108/110: Dê-SE CIÊNCIA AO EXEQUENTE QUANTO A CERTIDÃO DO OFICIAL NO MANDADO E DO AUTO DE CONSTATAÇÃO JUNTADO ÀS FLS. 110 |
| 10/06/2022 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 562.2022/026654-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/06/2022 Local: Oficial de justiça - Naila Cristinne Silva De Albuquerque Barros |
| 09/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0446/2022 Data da Publicação: 10/06/2022 Número do Diário: 3524 |
| 08/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0446/2022 Teor do ato: Vistos. Por ora, expeça-se mandado de constatação , devendo o Oficial de Justiça verificar se o bem adjudicado ainda se encontra no mesmo local e em bom estado , tendo em vista o tempo decorrido desde o auto de penhora. Int. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP) |
| 08/06/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Por ora, expeça-se mandado de constatação , devendo o Oficial de Justiça verificar se o bem adjudicado ainda se encontra no mesmo local e em bom estado , tendo em vista o tempo decorrido desde o auto de penhora. Int. |
| 07/06/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/06/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 26/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.22.70187163-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2022 11:05 |
| 26/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0396/2022 Data da Publicação: 27/05/2022 Número do Diário: 3514 |
| 25/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0396/2022 Teor do ato: C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, às fls. 99, foi juntado o AR da carta de intimação enviada à executada, que restou positivo; porém não houve manifestação daquela. Nada Mais. Santos, 25 de maio de 2022. Ante a certidão supra e o despacho de fls.96, manifste-se o exequente no prazo de dez dias. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP) |
| 25/05/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, às fls. 99, foi juntado o AR da carta de intimação enviada à executada, que restou positivo; porém não houve manifestação daquela. Nada Mais. Santos, 25 de maio de 2022. Ante a certidão supra e o despacho de fls.96, manifste-se o exequente no prazo de dez dias. |
| 25/12/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/10/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/10/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 26/08/2021 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR361110714TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Union Comercio e Representacoes Ltda-me Diligência : 20/08/2021 |
| 17/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0216/2021 Data da Disponibilização: 17/08/2021 Data da Publicação: 18/08/2021 Número do Diário: DJE 3342 Página: 1396/1414 |
| 13/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0216/2021 Teor do ato: Vistos, Diante do interesse manifestado pela parte exequente em relação à adjudicação do bem penhorado, intime(m)-se o(s) executado(s) para que se manifeste(m) acerca do pedido, no prazo de 5 dias. A intimação do(s) executado(s) deverá ser feita na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por carta no endereço em que se efetivou a citação ou no último endereço cadastrado nos autos, ou, ainda, por meio eletrônico, na hipótese do art. 246, § 1º, do Código de Processo Civil. Considera-se realizada a intimação quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no art. 274, parágrafo único. Se o executado, citado por edital, não tiver procurador constituído nos autos, é dispensável a intimação. Sem prejuízo, providencie-se o necessário para a intimação de todas as pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, aplicável à adjudicação por analogia. Por fim, caso se trate de penhora de quota social ou de ação de sociedade anônima fechada realizada em favor de exequente alheio à sociedade, intime-se, também, o respectivo representante legal, que ficará responsável por informar aos sócios a ocorrência da penhora, assegurando-se a estes a preferência. Havendo impugnação, dê-se ciência à parte exequente, pelo mesmo prazo. Oportunamente, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP) |
| 12/08/2021 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado |
| 12/08/2021 |
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
Vistos, Diante do interesse manifestado pela parte exequente em relação à adjudicação do bem penhorado, intime(m)-se o(s) executado(s) para que se manifeste(m) acerca do pedido, no prazo de 5 dias. A intimação do(s) executado(s) deverá ser feita na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por carta no endereço em que se efetivou a citação ou no último endereço cadastrado nos autos, ou, ainda, por meio eletrônico, na hipótese do art. 246, § 1º, do Código de Processo Civil. Considera-se realizada a intimação quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no art. 274, parágrafo único. Se o executado, citado por edital, não tiver procurador constituído nos autos, é dispensável a intimação. Sem prejuízo, providencie-se o necessário para a intimação de todas as pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, aplicável à adjudicação por analogia. Por fim, caso se trate de penhora de quota social ou de ação de sociedade anônima fechada realizada em favor de exequente alheio à sociedade, intime-se, também, o respectivo representante legal, que ficará responsável por informar aos sócios a ocorrência da penhora, assegurando-se a estes a preferência. Havendo impugnação, dê-se ciência à parte exequente, pelo mesmo prazo. Oportunamente, tornem conclusos. Int. |
| 11/08/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/08/2021 |
Pedido de Adjudicação Juntado
Nº Protocolo: WSTS.21.70281204-9 Tipo da Petição: Pedido de Adjudicação Data: 02/08/2021 16:48 |
| 27/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0195/2021 Data da Disponibilização: 27/07/2021 Data da Publicação: 28/07/2021 Número do Diário: DJE 3327 Página: 1186/1198 |
| 23/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0195/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 91 : Tendo em vista os princípios da celeridade e razoabilidade, por ora indefiro o pedido, uma vez que se não houve licitantes no primeiro leilão, sendo de se esperar que os seguintes que sejam designados também não alcancem êxito na venda dos bens. Informe o exequente no prazo de 10 dias se tem interesse na adjudicação dos bens penhorados ou na sua substituição. Int. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP) |
| 22/07/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 91 : Tendo em vista os princípios da celeridade e razoabilidade, por ora indefiro o pedido, uma vez que se não houve licitantes no primeiro leilão, sendo de se esperar que os seguintes que sejam designados também não alcancem êxito na venda dos bens. Informe o exequente no prazo de 10 dias se tem interesse na adjudicação dos bens penhorados ou na sua substituição. Int. |
| 21/07/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/07/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.21.70247362-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/07/2021 14:06 |
| 21/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0158/2021 Data da Disponibilização: 21/06/2021 Data da Publicação: 22/06/2021 Número do Diário: DJE 3302 Página: 1294/1305 |
| 15/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0158/2021 Teor do ato: Ciência as partes da petição do Gestor de Leilão Eletrônico de fls. 85. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP) |
| 14/06/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência as partes da petição do Gestor de Leilão Eletrônico de fls. 85. |
| 11/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.21.70207514-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/06/2021 13:59 |
| 21/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0068/2021 Data da Disponibilização: 24/03/2021 Data da Publicação: 25/03/2021 Número do Diário: 3244 Página: 1743/1759 |
| 23/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0068/2021 Teor do ato: Ciência as partes da petição do Gestor de Leilão Eletrônico de fls. 77 à 82. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP) |
| 16/03/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência as partes da petição do Gestor de Leilão Eletrônico de fls. 77 à 82. |
| 14/03/2021 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WSTS.21.70084676-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 14/03/2021 22:27 |
| 12/03/2021 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR270387335TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Union Comercio e Representacoes Ltda-me Diligência : 08/03/2021 |
| 04/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0045/2021 Data da Disponibilização: 04/03/2021 Data da Publicação: 05/03/2021 Número do Diário: DJE 3230 Página: 1241/1251 |
| 01/03/2021 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado |
| 26/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0045/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Nomeio a D1LANCE.COM LEILÕES, regularmente cadastrada pelo Tribunal de Justiça, processo de habilitação nº 2014/84894, a proceder a realização das praças dos bens penhorados no AUTO DE PENHORA DE FLS. 68, sendo que o procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto nos artigos 881, caput e §1º, 882, §§ 1º e 2º, 884, 886, 887, §§ 1º a 6º, 889 e 891, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico . 2. A 1ª praça terá início no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do Edital; Não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação nos 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á sem interrupção a 2ª praça, que se estenderá por no mínimo vinte dias. 3. Na 2ª praça não serão admitidos lances inferiores a 70% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado respeitada as condições aqui avençadas. 4. A praça será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal www.d1lance.com, nos quais serão captados os lances, e será presidido por leiloeiros oficiais, autorizados e credenciados pela JUCESP regularmente habilitados pelo TJSP. 5. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. 6. Cientifique-se o executado, por meio de seu patrono ou, se não tiver advogado constituído nos autos, por carta registrada, das datas, locais e forma de realização da praça, conforme disposto no artigo 889, inciso I, do CPC. 7. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor do lance vencedor a ser pago pelo arrematante. Int. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP) |
| 26/02/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. 1. Nomeio a D1LANCE.COM LEILÕES, regularmente cadastrada pelo Tribunal de Justiça, processo de habilitação nº 2014/84894, a proceder a realização das praças dos bens penhorados no AUTO DE PENHORA DE FLS. 68, sendo que o procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto nos artigos 881, caput e §1º, 882, §§ 1º e 2º, 884, 886, 887, §§ 1º a 6º, 889 e 891, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico . 2. A 1ª praça terá início no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do Edital; Não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação nos 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á sem interrupção a 2ª praça, que se estenderá por no mínimo vinte dias. 3. Na 2ª praça não serão admitidos lances inferiores a 70% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado respeitada as condições aqui avençadas. 4. A praça será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal www.d1lance.com, nos quais serão captados os lances, e será presidido por leiloeiros oficiais, autorizados e credenciados pela JUCESP regularmente habilitados pelo TJSP. 5. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. 6. Cientifique-se o executado, por meio de seu patrono ou, se não tiver advogado constituído nos autos, por carta registrada, das datas, locais e forma de realização da praça, conforme disposto no artigo 889, inciso I, do CPC. 7. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor do lance vencedor a ser pago pelo arrematante. Int. |
| 25/02/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/02/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 03/02/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.21.70027648-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2021 18:20 |
| 03/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0013/2021 Data da Disponibilização: 03/02/2021 Data da Publicação: 04/02/2021 Número do Diário: DJE 3209 Página: 1359/1370 |
| 29/01/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0013/2021 Teor do ato: Manifeste-se o autor , no prazo de 10 dias, em relação ao Auto de Penhora de fls. 68. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP) |
| 27/01/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o autor , no prazo de 10 dias, em relação ao Auto de Penhora de fls. 68. |
| 25/12/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/12/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/12/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/11/2020 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 25/11/2020 |
Auto Digitalizado
|
| 25/11/2020 |
Mandado Juntado
|
| 19/07/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 31/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 01/04/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/03/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0037/2020 Data da Disponibilização: 12/03/2020 Data da Publicação: 13/03/2020 Número do Diário: DJE 3003 Página: 1241/1242 |
| 04/03/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0037/2020 Teor do ato: Vistos. Fls.62: Expeça-se novo mandado de penhora no endereço informado pelo autor. Int. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP) |
| 03/03/2020 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls.62: Expeça-se novo mandado de penhora no endereço informado pelo autor. Int. |
| 26/02/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/02/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0117/2019 Data da Disponibilização: 22/01/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: DJE 2969 Página: 1934/1961 |
| 17/12/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0117/2019 Teor do ato: Manifeste-se o autor , no prazo de 10 dias, em relação ao mandado de penhora de fls. 57 que retornou negativo conforme certidão do oficial de justiça de fls. 58. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP) |
| 05/12/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0113/2019 Data da Disponibilização: 05/12/2019 Data da Publicação: 06/12/2019 Número do Diário: 2947 Página: 1095/1116 |
| 03/12/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0113/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 55: Defiro, por ora, expedição de mandado de penhora de bens existentes no estabelecimento da empresa ré. Int. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP) |
| 02/12/2019 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o autor , no prazo de 10 dias, em relação ao mandado de penhora de fls. 57 que retornou negativo conforme certidão do oficial de justiça de fls. 58. |
| 02/12/2019 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 19/11/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 55: Defiro, por ora, expedição de mandado de penhora de bens existentes no estabelecimento da empresa ré. Int. |
| 14/11/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0105/2019 Data da Disponibilização: 07/11/2019 Data da Publicação: 08/11/2019 Número do Diário: DJE 2929 Página: 1374/1397 |
| 05/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0105/2019 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a certidão supra, intime-se o exequente para que no prazo de 5 dias dê andamento ao feito, nos termos do art. 485, §1º do CPC, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP) |
| 24/10/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Tendo em vista a certidão supra, intime-se o exequente para que no prazo de 5 dias dê andamento ao feito, nos termos do art. 485, §1º do CPC, sob pena de extinção. Int. |
| 24/10/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0080/2019 Data da Disponibilização: 06/09/2019 Data da Publicação: 09/09/2019 Número do Diário: DJE 2886 Página: 1131/1159 |
| 04/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0080/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 50: Esclareça o autor sua petição , tendo em vista a decisão de fls. 43 e a pesquisa negativa de fls. 44/45. Int. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP) |
| 23/08/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 50: Esclareça o autor sua petição , tendo em vista a decisão de fls. 43 e a pesquisa negativa de fls. 44/45. Int. |
| 22/08/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.19.70295860-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2019 18:29 |
| 05/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0061/2019 Data da Disponibilização: 05/08/2019 Data da Publicação: 06/08/2019 Número do Diário: DJE 2862 Página: 1216/1231 |
| 31/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0061/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 47: Indefiro , tendo em vista que nas execuções extrajudiciais , o título que embasou o próprio processo é válido para protesto . Int. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP) |
| 24/07/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 47: Indefiro , tendo em vista que nas execuções extrajudiciais , o título que embasou o próprio processo é válido para protesto . Int. |
| 24/07/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.19.70253576-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/07/2019 14:47 |
| 23/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0055/2019 Data da Disponibilização: 23/07/2019 Data da Publicação: 24/07/2019 Número do Diário: DJE 2853 Página: 353/362 |
| 16/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0055/2019 Teor do ato: Vistos, Fl. : Defiro a penhora via bacenjud de imediato, para localização e bloqueio de contas bancárias em nome do(a) executado(a), até o limite do débito atualizado, atentando-se a serventia para a manutenção do sigilo e cautelas de praxe. Valor atualizado: R$ 4.381,14 CNPJ : 27.771.414 / 0001-70 Se positiva integral, transfira-se o valor do débito para conta judicial (se pessoa jurídica). Em sendo pessoa física, apenas mantenha-se o bloqueio. Se parcial, intime-se o exequente para requerer o que de direito, em 10 dias úteis, sob pena de extinção. Com a penhora, intime-se o(a) executado(a), bem como a ofertar embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias úteis, tal como disposto no Enunciado nº 39 firmado no I Encontro de Juízes de Juizados Especiais e Colégios Recursais de São Paulo, ou designando-se audiência, com o necessário e intimações de estilo, em sendo caso de penhora em inicial de execução. Em sendo negativo o bloqueio, manifeste-se o autor em 10 dias acerca do prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP) |
| 12/07/2019 |
Documento Sigiloso Juntado
|
| 24/06/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0037/2019 Data da Disponibilização: 06/06/2019 Data da Publicação: 07/06/2019 Número do Diário: DJE 2824 Página: 1185/1216 |
| 04/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0037/2019 Teor do ato: Vistos. O credor deverá comprovar um dos motivos ensejados da desconsideração da personalidade jurídica da empresa para que se possa atingir o patrimônio do sócio ( desvio de mandato, fraude, encerramento irregular da empresa, etc.) não se podendo, por óbvio, desconsiderar a personalidade jurídica da empresa tão somente por que deixou divida em eventual fracassada atividade empresarial. Conforme determina o art. 1.062 do CPC, deverá ainda o credor, no prazo de 10 (dez) dias, promover o processamento do seu pedido na forma dos art. 133 e seguintes do mesmo diploma, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP) |
| 27/05/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. O credor deverá comprovar um dos motivos ensejados da desconsideração da personalidade jurídica da empresa para que se possa atingir o patrimônio do sócio ( desvio de mandato, fraude, encerramento irregular da empresa, etc.) não se podendo, por óbvio, desconsiderar a personalidade jurídica da empresa tão somente por que deixou divida em eventual fracassada atividade empresarial. Conforme determina o art. 1.062 do CPC, deverá ainda o credor, no prazo de 10 (dez) dias, promover o processamento do seu pedido na forma dos art. 133 e seguintes do mesmo diploma, sob pena de extinção. Int. |
| 24/05/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/05/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.19.70174997-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2019 16:02 |
| 13/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0026/2019 Data da Disponibilização: 13/05/2019 Data da Publicação: 14/05/2019 Número do Diário: DJE 2806 Página: 1157/1181 |
| 13/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0026/2019 Data da Disponibilização: 13/05/2019 Data da Publicação: 14/05/2019 Número do Diário: DJE 2806 Página: 1157/1181 |
| 07/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0026/2019 Teor do ato: Manifeste-se o autor sobre a resposta do Infojud/Renajud ( negativa) e prosseguimento do feito no prazo de 10 dias, no silêncio, tornem para extinção. Int. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP) |
| 07/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0026/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 29: Defiro pesquisa de bens em nome do executado através dos sistemas INFOJUD e RENAJUD conforme requerido pelo exequente . Int. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP) |
| 29/04/2019 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o autor sobre a resposta do Infojud/Renajud ( negativa) e prosseguimento do feito no prazo de 10 dias, no silêncio, tornem para extinção. Int. |
| 29/04/2019 |
Documento Juntado
|
| 29/04/2019 |
Documento Juntado
|
| 29/04/2019 |
Documento Juntado
|
| 24/04/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 29: Defiro pesquisa de bens em nome do executado através dos sistemas INFOJUD e RENAJUD conforme requerido pelo exequente . Int. |
| 23/04/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0020/2019 Data da Disponibilização: 16/04/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: DJE 2790 Página: 1369/1394 |
| 16/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0020/2019 Data da Disponibilização: 16/04/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: DJE 2790 Página: 1369/1394 |
| 15/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0020/2019 Teor do ato: Fls 24/25: Manifeste-se o autor em relação ao bloqueio negativo via Bacenjud, no prazo de 10 dias. No silêncio, o processo será extinto. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP) |
| 15/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0020/2019 Teor do ato: Vistos, Fl.22 : Defiro a penhora via bacenjud de imediato, para localização e bloqueio de contas bancárias em nome do(a) executado(a), até o limite do débito atualizado, atentando-se a serventia para a manutenção do sigilo e cautelas de praxe. Valor atualizado: R$ 4.381,14 CNPJ : 27.771.414/ 0001-70 Se positiva integral, transfira-se o valor do débito para conta judicial (se pessoa jurídica). Em sendo pessoa física, apenas mantenha-se o bloqueio. Se parcial, intime-se o exequente para requerer o que de direito, em 10 dias úteis, sob pena de extinção. Com a penhora, intime-se o(a) executado(a), bem como a ofertar embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias úteis, tal como disposto no Enunciado nº 39 firmado no I Encontro de Juízes de Juizados Especiais e Colégios Recursais de São Paulo, ou designando-se audiência, com o necessário e intimações de estilo, em sendo caso de penhora em inicial de execução. Em sendo negativo o bloqueio, manifeste-se o autor em 10 dias acerca do prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP) |
| 04/04/2019 |
Ato ordinatório
Fls 24/25: Manifeste-se o autor em relação ao bloqueio negativo via Bacenjud, no prazo de 10 dias. No silêncio, o processo será extinto. |
| 04/04/2019 |
Documento Sigiloso Juntado
|
| 21/03/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 14/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0012/2019 Data da Disponibilização: 14/03/2019 Data da Publicação: 15/03/2019 Número do Diário: DJE 2767 Página: 1106/1129 |
| 13/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0012/2019 Teor do ato: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, TENDO EM VISTA QUE O EXECUTADO FOI CITADO MAS NÃO HOUVE PENHORA. Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP) |
| 01/03/2019 |
Ato ordinatório
MANIFESTE-SE O EXEQUENTE EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, TENDO EM VISTA QUE O EXECUTADO FOI CITADO MAS NÃO HOUVE PENHORA. |
| 01/03/2019 |
Documento Juntado
|
| 01/03/2019 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo e Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo e Negativo |
| 01/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0004/2019 Data da Disponibilização: 01/02/2019 Data da Publicação: 04/02/2019 Número do Diário: DJE 2740 Página: 1453/1483 |
| 31/01/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0004/2019 Teor do ato: Vistos 1. CITE o(a,s) executado(a,s), Union Comercio e Representacoes Ltda-me no endereço Rua Lucas Fortunato, n.º 47, Vila Mathias, Santos/SP CEP.: 11075-200 , para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ R$ 4.381,14, isento(a,s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, "caput", da Lei nº 9.099/95), conforme pedido inicial, cuja cópia segue anexa e faz parte integrante deste. 2. Conforme o § 1º do artigo 830 do CPC, caso o devedor não seja localizado nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça o procurará 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. 3. No prazo de 15 (quinze) dias contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a,s) executado(a,s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). 4. Não efetuado o pagamento, proceda-se à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, de propriedade do(a,s) devedor(a,es), lavrando-se o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da lei. 5. Garantido o juízo, o(a,s) executado(a,s) será(ão), oportunamente, intimado(a,s) da data da audiência de tentativa de conciliação e do prazo para oferecimento de embargos (art. 53, § 1º, da 9.099/95) . Santos, 16 de janeiro de 2019 Luiz Francisco Tromboni Juiz de Direito Advogados(s): Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP) |
| 16/01/2019 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 562.2019/002387-5 Situação: Cumprido parcialmente em 28/02/2019 Local: Cartório da 1ª Vara do Juizado Especial Cível |
| 16/01/2019 |
Recebida a Petição Inicial
Vistos 1. CITE o(a,s) executado(a,s), Union Comercio e Representacoes Ltda-me no endereço Rua Lucas Fortunato, n.º 47, Vila Mathias, Santos/SP CEP.: 11075-200 , para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ R$ 4.381,14, isento(a,s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, "caput", da Lei nº 9.099/95), conforme pedido inicial, cuja cópia segue anexa e faz parte integrante deste. 2. Conforme o § 1º do artigo 830 do CPC, caso o devedor não seja localizado nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça o procurará 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. 3. No prazo de 15 (quinze) dias contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a,s) executado(a,s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). 4. Não efetuado o pagamento, proceda-se à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, de propriedade do(a,s) devedor(a,es), lavrando-se o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da lei. 5. Garantido o juízo, o(a,s) executado(a,s) será(ão), oportunamente, intimado(a,s) da data da audiência de tentativa de conciliação e do prazo para oferecimento de embargos (art. 53, § 1º, da 9.099/95) . Santos, 16 de janeiro de 2019 Luiz Francisco Tromboni Juiz de Direito |
| 16/01/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 15/01/2019 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 18/03/2019 |
Pedido de Penhora On-Line |
| 23/04/2019 |
Pedido de Penhora |
| 23/05/2019 |
Petições Diversas |
| 18/06/2019 |
Pedido de Penhora On-Line |
| 23/07/2019 |
Petições Diversas |
| 21/08/2019 |
Petições Diversas |
| 13/11/2019 |
Pedido de Penhora |
| 06/02/2020 |
Pedido de Penhora |
| 03/02/2021 |
Petições Diversas |
| 14/03/2021 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 11/06/2021 |
Petição Intermediária |
| 08/07/2021 |
Petições Diversas |
| 02/08/2021 |
Pedido de Adjudicação |
| 26/05/2022 |
Petições Diversas |
| 23/06/2022 |
Pedido de Adjudicação |
| 19/10/2022 |
Pedido de Adjudicação |
| 01/03/2023 |
Embargos de Declaração |
| 13/06/2023 |
Pedido de Penhora |
| 11/08/2023 |
Petições Diversas |
| 23/08/2023 |
Petições Diversas |
| 05/10/2023 |
Petições Diversas |
| 11/12/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 04/03/2026 |
Petições Diversas |
| 05/05/2026 |
Pedido de Designação de Hastas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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