Exeqte	Alexandre da Silva Sandes ME Advogado:  Pier Angelo Lamanna Gallo
Exectdo	Dib Arquitetura e Incorporadora Ltda.
Gestor	Amanda Priscila Pena Crepaldi (Crepaldi Leilões)
Interesdo.	PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

Data		Movimento
12/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1505/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 659/660: não houve determinação deste Juízo autorizando novas hastas. 2) Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. 3) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. Denis Antonio Dib Assad - réu-revel, Cecilia Iencius Oliver Dib Assad - réu-revel
12/06/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Fls. 659/660: não houve determinação deste Juízo autorizando novas hastas. 2) Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. 3) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int.
12/06/2026		Conclusos para Decisão
12/06/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSAN.26.70178613-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 12/06/2026 15:18
22/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1035/2026 Data da Publicação: 23/04/2026
12/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1505/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 659/660: não houve determinação deste Juízo autorizando novas hastas. 2) Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. 3) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. Denis Antonio Dib Assad - réu-revel, Cecilia Iencius Oliver Dib Assad - réu-revel
12/06/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Fls. 659/660: não houve determinação deste Juízo autorizando novas hastas. 2) Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. 3) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int.
12/06/2026		Conclusos para Decisão
12/06/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSAN.26.70178613-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 12/06/2026 15:18
22/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1035/2026 Data da Publicação: 23/04/2026
17/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 1035/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Denis Antonio Dib Assad - réu-revel, Cecilia Iencius Oliver Dib Assad - réu-revel
17/04/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias.
16/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.26.70123939-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 16/04/2026 17:06
17/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0727/2026 Data da Publicação: 18/03/2026
16/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0727/2026 Teor do ato: Ciência às partes. Denis Antonio Dib Assad - réu-revel, Cecilia Iencius Oliver Dib Assad - réu-revel
16/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes.
13/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.26.70084157-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2026 17:13
13/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0425/2026 Data da Publicação: 18/02/2026
12/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0425/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Trata-se de requerimento formulado pelo exequente ALEXANDRE DA SILVA SANDES ME postulando a suspensão do leilão designado nestes autos e a retificação da averbação da penhora constante da matrícula do imóvel objeto da constrição judicial. O pedido de retificação da averbação merece acolhimento. Com efeito, o termo de penhora foi lavrado em 19 de setembro de 2017, conforme se verifica às fls. 152/153, sendo inequívoco que a constrição judicial possui natureza declaratória e produz efeitos desde aquela data, independentemente do momento em que foi levada a registro perante a serventia imobiliária. A averbação atualmente lançada na matrícula do imóvel, sob o número AV. 20 (fl. 566), não reflete com precisão a realidade processual dos autos, notadamente quanto à data da efetiva lavratura da penhora e quanto à sucessão no polo ativo da demanda, decorrente de cessão de crédito regularmente homologada por este Juízo. A adequação da publicidade registral se impõe para que o fólio real espelhe fielmente os fatos processuais, conferindo segurança jurídica ao procedimento executivo e prevenindo eventuais controvérsias futuras, especialmente diante da existência de outras constrições sobre o mesmo bem. Quanto ao pedido de suspensão do leilão, não merece acolhimento. A necessidade de retificação da averbação não constitui óbice ao regular prosseguimento dos atos expropriatórios, uma vez que a penhora encontra-se regularmente constituída desde 2017 e a providência ora determinada possui caráter meramente complementar e declaratório, não alterando a essência ou a validade da constrição judicial. A retificação pode ser providenciada concomitantemente à realização da hasta pública, sem qualquer prejuízo às partes ou à regularidade do procedimento, não se justificando a paralisação do feito executivo. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de retificação da averbação e INDEFIRO o pedido de suspensão do leilão. 2) Valerá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício ao 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Guarulhos para que proceda à lavratura de averbação complementar à AV. 20, consignando expressamente: a data da efetiva lavratura da penhora, ocorrida em 19 de setembro de 2017; o número do presente processo executivo; a identificação do exequente originário PCG Brasil Multicarteira; a ocorrência de cessão de crédito regularmente homologada judicialmente; a identificação do atual titular do crédito exequendo, ALEXANDRE DA SILVA SANDES ME, que se sub-rogou integralmente na posição jurídica do credor originário; e a natureza exclusivamente declaratória da averbação realizada em 2024, que não constitui nova penhora nem altera a data, a natureza ou a prioridade da constrição judicial efetivada em 2017. 3) Prossiga-se nos ulteriores termos da execução, mantendo-se o leilão designado. Int. Denis Antonio Dib Assad - réu-revel, Cecilia Iencius Oliver Dib Assad - réu-revel
12/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Trata-se de requerimento formulado pelo exequente ALEXANDRE DA SILVA SANDES ME postulando a suspensão do leilão designado nestes autos e a retificação da averbação da penhora constante da matrícula do imóvel objeto da constrição judicial. O pedido de retificação da averbação merece acolhimento. Com efeito, o termo de penhora foi lavrado em 19 de setembro de 2017, conforme se verifica às fls. 152/153, sendo inequívoco que a constrição judicial possui natureza declaratória e produz efeitos desde aquela data, independentemente do momento em que foi levada a registro perante a serventia imobiliária. A averbação atualmente lançada na matrícula do imóvel, sob o número AV. 20 (fl. 566), não reflete com precisão a realidade processual dos autos, notadamente quanto à data da efetiva lavratura da penhora e quanto à sucessão no polo ativo da demanda, decorrente de cessão de crédito regularmente homologada por este Juízo. A adequação da publicidade registral se impõe para que o fólio real espelhe fielmente os fatos processuais, conferindo segurança jurídica ao procedimento executivo e prevenindo eventuais controvérsias futuras, especialmente diante da existência de outras constrições sobre o mesmo bem. Quanto ao pedido de suspensão do leilão, não merece acolhimento. A necessidade de retificação da averbação não constitui óbice ao regular prosseguimento dos atos expropriatórios, uma vez que a penhora encontra-se regularmente constituída desde 2017 e a providência ora determinada possui caráter meramente complementar e declaratório, não alterando a essência ou a validade da constrição judicial. A retificação pode ser providenciada concomitantemente à realização da hasta pública, sem qualquer prejuízo às partes ou à regularidade do procedimento, não se justificando a paralisação do feito executivo. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de retificação da averbação e INDEFIRO o pedido de suspensão do leilão. 2) Valerá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício ao 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Guarulhos para que proceda à lavratura de averbação complementar à AV. 20, consignando expressamente: a data da efetiva lavratura da penhora, ocorrida em 19 de setembro de 2017; o número do presente processo executivo; a identificação do exequente originário PCG Brasil Multicarteira; a ocorrência de cessão de crédito regularmente homologada judicialmente; a identificação do atual titular do crédito exequendo, ALEXANDRE DA SILVA SANDES ME, que se sub-rogou integralmente na posição jurídica do credor originário; e a natureza exclusivamente declaratória da averbação realizada em 2024, que não constitui nova penhora nem altera a data, a natureza ou a prioridade da constrição judicial efetivada em 2017. 3) Prossiga-se nos ulteriores termos da execução, mantendo-se o leilão designado. Int.
11/02/2026		Conclusos para Despacho
11/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0404/2026 Data da Publicação: 12/02/2026
10/02/2026		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WSAN.26.70042685-5 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 10/02/2026 17:47
10/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0404/2026 Teor do ato: 1 - Ficam as partes intimadas das datas dos leilões eletrônicos, indicadas pelo Sr.(a)leiloeiro(a) a fls.1ª PRAÇA ocorrerá a partir de 09/03/2026 às 14:00h e se encerrará em 11/03/2026 às 14:00h.E 2ª PRAÇA seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 11/03/2026 às 14:01h e se encerrará em 30/03/2026 às 14:00h. , do bem penhorado nestes autos. 2 - Nesta data afixei o Edital de fls.611/614 devidamente assinado no local de costume. 3 - Cabe ao(à) gestor(a) providenciar sua publicação no sítio eletrônico indicado, bem como, cientificação dos interessados arrolados no artigo 889, do CPC. Denis Antonio Dib Assad - réu-revel, Cecilia Iencius Oliver Dib Assad - réu-revel
10/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1 - Ficam as partes intimadas das datas dos leilões eletrônicos, indicadas pelo Sr.(a)leiloeiro(a) a fls.1ª PRAÇA ocorrerá a partir de 09/03/2026 às 14:00h e se encerrará em 11/03/2026 às 14:00h.E 2ª PRAÇA seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 11/03/2026 às 14:01h e se encerrará em 30/03/2026 às 14:00h. , do bem penhorado nestes autos. 2 - Nesta data afixei o Edital de fls.611/614 devidamente assinado no local de costume. 3 - Cabe ao(à) gestor(a) providenciar sua publicação no sítio eletrônico indicado, bem como, cientificação dos interessados arrolados no artigo 889, do CPC.
10/02/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/02/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
08/02/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
28/01/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/01/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/01/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal 0085 ATO - INTIMAÇÃO PORTAL ELETRÔNICO FAZENDA PÚBLICA - COM ATO - PRAZO 00 - UPJ1CST
28/01/2026		Edital Expedido Edital de Leilão Eletrônico - UPJ1CST
07/01/2026		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) 0081 ATO - EXPEDIR EDITAL LEILÃO - COM ATO - PRAZO 00 - UPJ1CST
07/01/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSAN.26.70001734-3 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 07/01/2026 15:19
17/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2476/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
15/12/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2476/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 586. Ciente. 2) NOMEIO a leiloeira AMANDA PRISCILA PENA CREPALDI, e-mail contato@crepaldileiloes.com.br, para promover o leilão público do imóvel penhorado nos autos (matrícula n.º 91.656 do 1º Registro de Imóveis de Guarulhos). 3) FIXO o valor mínimo para venda do imóvel em segunda praça em 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação homologada. 4) DETERMINO que os débitos de natureza propter rem (como IPTU, despesas condominiais e outros que recaiam sobre o bem) ficam sub-rogados no produto da arrematação, observada a ordem de preferência legal. 5) INTIME-SE o leiloeiro nomeado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste aceitação do encargo e adote as providências necessárias para a realização do leilão, apresentando minuta do edital para aprovação deste juízo, incluindo data, hora e local designados para os leilões, bem como as demais condições pertinentes ao ato, bem como cumprir o art. 889 do CPC. 6) Fixo a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante. 7) Em caso de acordo, remição ou adjudicação, após a publicação do edital, fixo a comissão em 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação, a ser paga pelo executado. Int. Denis Antonio Dib Assad - réu-revel, Cecilia Iencius Oliver Dib Assad - réu-revel
15/12/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Fls. 586. Ciente. 2) NOMEIO a leiloeira AMANDA PRISCILA PENA CREPALDI, e-mail contato@crepaldileiloes.com.br, para promover o leilão público do imóvel penhorado nos autos (matrícula n.º 91.656 do 1º Registro de Imóveis de Guarulhos). 3) FIXO o valor mínimo para venda do imóvel em segunda praça em 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação homologada. 4) DETERMINO que os débitos de natureza propter rem (como IPTU, despesas condominiais e outros que recaiam sobre o bem) ficam sub-rogados no produto da arrematação, observada a ordem de preferência legal. 5) INTIME-SE o leiloeiro nomeado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste aceitação do encargo e adote as providências necessárias para a realização do leilão, apresentando minuta do edital para aprovação deste juízo, incluindo data, hora e local designados para os leilões, bem como as demais condições pertinentes ao ato, bem como cumprir o art. 889 do CPC. 6) Fixo a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante. 7) Em caso de acordo, remição ou adjudicação, após a publicação do edital, fixo a comissão em 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação, a ser paga pelo executado. Int.
15/12/2025		Conclusos para Despacho
15/12/2025		Conclusos para Despacho
15/12/2025		Certidão de Cartório Expedida 0036 - CERTIDÃO GENÉRICA - UPJ1CV
02/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1722/2025 Data da Publicação: 03/10/2025
01/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1722/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 579/581. Com razão o exequente. O artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, dispõe: "Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo..." Verifico que a carta de intimação juntada às fls. 187 foi enviada ao endereço declarado pela parte exequente na petição inicial. Ressalte-se que as partes entabularam acordo (fls. 40/43) logo após o recebimento da petição (fls. 38), sem que houvesse qualquer comunicação de alteração do endereço constante dos autos. Dessa forma, a intimação realizada às fls. 187 deve ser considerada válida. Portanto, cumpra a serventia o determinado no item 3 da decisão de fls. 568. Int. Denis Antonio Dib Assad - réu-revel, Cecilia Iencius Oliver Dib Assad - réu-revel
01/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 579/581. Com razão o exequente. O artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, dispõe: "Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo..." Verifico que a carta de intimação juntada às fls. 187 foi enviada ao endereço declarado pela parte exequente na petição inicial. Ressalte-se que as partes entabularam acordo (fls. 40/43) logo após o recebimento da petição (fls. 38), sem que houvesse qualquer comunicação de alteração do endereço constante dos autos. Dessa forma, a intimação realizada às fls. 187 deve ser considerada válida. Portanto, cumpra a serventia o determinado no item 3 da decisão de fls. 568. Int.
01/10/2025		Conclusos para Despacho
01/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1714/2025 Data da Publicação: 02/10/2025
30/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.70449282-7 Tipo da Petição: Petição de Reiteração Data: 30/09/2025 22:15
30/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1714/2025 Teor do ato: Vistos. 1) fls. 572/576. Revogo o item '1' da decisão retro, pois o termo de penhora já foi lavrado às fls. 152/153. 2) Entretanto, não houve intimação do executado da penhora (fls. 179, 187 e 196). Portanto, indefiro o pedido para manter os itens '2' e '3' da decisão retro. Cumpra-se. Int. Denis Antonio Dib Assad - réu-revel, Cecilia Iencius Oliver Dib Assad - réu-revel
30/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) fls. 572/576. Revogo o item '1' da decisão retro, pois o termo de penhora já foi lavrado às fls. 152/153. 2) Entretanto, não houve intimação do executado da penhora (fls. 179, 187 e 196). Portanto, indefiro o pedido para manter os itens '2' e '3' da decisão retro. Cumpra-se. Int.
30/09/2025		Conclusos para Despacho
29/09/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WSAN.25.70447053-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 29/09/2025 22:50
23/09/2025		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) 0077 ATO - EXPEDIR TERMO GENÉRICO - COM ATO - PRAZO 00 - UPJ1CST
23/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1611/2025 Data da Publicação: 24/09/2025
22/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1611/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 556 e ss: Lavre-se o termo de penhora do imóvel de fls. 557/567, nomeando-se a(o)(s) executada(o)(s) proprietária(o)(s) como depositária(o)(s). 2- Lavrado o termo supra, intime(m)-se a(o)(s) executado(a)(s), por AR, nos termos do art. 841, §2º, CPC, da penhora realizada, podendo interpor embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 3- Após, proceda-se a averbação "on line", via Arisp, providenciando o(a)(s) exequente(s), oportunamente, ao ser comunicado pelo Cartório de Registro de Imóveis, ao recolhimento das taxas pertinentes. Int. Denis Antonio Dib Assad - réu-revel, Cecilia Iencius Oliver Dib Assad - réu-revel
22/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Fls. 556 e ss: Lavre-se o termo de penhora do imóvel de fls. 557/567, nomeando-se a(o)(s) executada(o)(s) proprietária(o)(s) como depositária(o)(s). 2- Lavrado o termo supra, intime(m)-se a(o)(s) executado(a)(s), por AR, nos termos do art. 841, §2º, CPC, da penhora realizada, podendo interpor embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 3- Após, proceda-se a averbação "on line", via Arisp, providenciando o(a)(s) exequente(s), oportunamente, ao ser comunicado pelo Cartório de Registro de Imóveis, ao recolhimento das taxas pertinentes. Int.
22/09/2025		Conclusos para Despacho
18/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1576/2025 Data da Publicação: 19/09/2025
17/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1576/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 538/544. Considerando que a carta de intimação enviada à executada retornou com a informação de mudança de endereço, não comunicada ao juízo, declaro-a intimada nos termos do artigo 274, parágrafo único, do CPC. 2) Homologo a avaliação do imóvel objeto da matrícula n.º 91.656 do 1º Registro de Imóveis de Guarulhos, no valor de R$ 6.582.892,50. 3) Antes de prosseguir com nova tentativa de registro da penhora e alienação do bem em hasta pública, considerando a existência de penhoras anteriores sobre o imóvel (fls. 412/421), intime-se o exequente para que junte a matrícula atualizada, a fim de se verificar se o bem não foi arrematado em leilão autorizado em outro processo. Int. Denis Antonio Dib Assad - réu-revel, Cecilia Iencius Oliver Dib Assad - réu-revel
17/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Fls. 538/544. Considerando que a carta de intimação enviada à executada retornou com a informação de mudança de endereço, não comunicada ao juízo, declaro-a intimada nos termos do artigo 274, parágrafo único, do CPC. 2) Homologo a avaliação do imóvel objeto da matrícula n.º 91.656 do 1º Registro de Imóveis de Guarulhos, no valor de R$ 6.582.892,50. 3) Antes de prosseguir com nova tentativa de registro da penhora e alienação do bem em hasta pública, considerando a existência de penhoras anteriores sobre o imóvel (fls. 412/421), intime-se o exequente para que junte a matrícula atualizada, a fim de se verificar se o bem não foi arrematado em leilão autorizado em outro processo. Int.
17/09/2025		Conclusos para Despacho
16/09/2025		Conclusos para Despacho
16/09/2025		Certidão de Cartório Expedida 0036 - CERTIDÃO GENÉRICA - UPJ1CV
12/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1522/2025 Data da Publicação: 15/09/2025
11/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1522/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Denis Antonio Dib Assad - réu-revel, Cecilia Iencius Oliver Dib Assad - réu-revel
11/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório.
11/09/2025		Certidão de Cartório Expedida 0004 - CERTIDÃO - DECURSO DE PRAZO - EXEQUENTE - UPJ1CV
20/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1272/2025 Data da Publicação: 21/08/2025
19/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1272/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre o(s) comprovante(s) de AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias . Denis Antonio Dib Assad - réu-revel, Cecilia Iencius Oliver Dib Assad - réu-revel
19/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora sobre o(s) comprovante(s) de AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias .
16/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.70375804-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2025 02:53
17/07/2025		AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente Juntada de AR : AA783119322TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Dib Arquitetura e Incorporadora Ltda.
30/06/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
27/06/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
16/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: encaminhados os autos para fila da expedição de carta(s). Nada Mais.
31/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0492/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
31/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0492/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
31/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0492/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
31/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0492/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
31/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0492/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
31/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0492/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
31/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0492/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
31/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0492/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
31/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0492/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
31/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0490/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
31/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0489/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0486/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0486/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0486/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0486/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0486/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0486/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0484/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0484/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
29/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0494/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 436/440. Manifeste-se a executada, em 20 dias, trazendo já em sua petição, caso discorde do montante atribuído pelo exequente, avaliações do imóvel feitas por corretores ou outros profissionais. 2) Se a executada trouxer as avaliações acima, intime-se o exequente a se pronunciar em 15 dias. Int. Denis Antonio Dib Assad - réu-revel, Cecilia Iencius Oliver Dib Assad - réu-revel
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0482/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0482/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0482/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0482/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0482/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0482/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0482/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0482/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0482/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0482/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0482/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0481/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0481/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0480/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0480/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0480/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0480/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0480/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0480/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0480/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0480/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0479/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0479/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0479/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0478/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0478/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0477/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0476/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0475/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0474/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0474/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0474/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0474/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0474/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
23/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Fls. 436/440. Manifeste-se a executada, em 20 dias, trazendo já em sua petição, caso discorde do montante atribuído pelo exequente, avaliações do imóvel feitas por corretores ou outros profissionais. 2) Se a executada trouxer as avaliações acima, intime-se o exequente a se pronunciar em 15 dias. Int.
23/05/2025		Conclusos para Despacho
16/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.70219577-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2025 13:59
07/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
27/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0280/2025 Data da Publicação: 28/03/2025 Número do Diário: 4172
26/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0280/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Pier Angelo Lamanna Gallo (OAB 225505/SP), Denis Antonio Dib Assad - réu-revel , Cecilia Iencius Oliver Dib Assad - réu-revel
26/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0280/2025 Teor do ato: 1) Fixo os honorários advocatícios em 10% do débito. 2) Cite(m)-se o(a,s) executado(a,s), para em 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de imediata penhora de bens, especialmente sobre aqueles eventualmente indicados pelo credor, podendo oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada do mandado de citação e independentemente da penhora, e para os fins previstos nos artigos 745-A e §§, 652, §4º, e 736, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Pier Angelo Lamanna Gallo (OAB 225505/SP)
24/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
20/03/2025		Conclusos para Decisão
20/03/2025		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora/exequente.
18/12/2024		Ofício Expedido Certifico e dou fé que, procedi a anotação no sistema SAJ quanto acréscimo/alteração do(s) NOME(S) DO(S) ADVOGADO(S).
17/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.24.70608700-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/12/2024 16:26
13/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1068/2024 Data da Publicação: 16/12/2024 Número do Diário: 4112
12/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1068/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: foi encaminhada solicitação de averbação da penhora à ARISP, caso não seja a parte exequente beneficiaria da gratuidade de justiça, o cartório de Registro Imobiliário encaminhara e-mail ao advogado cadastrado para recolhimento da taxa necessária para o registro da averbação, o que deve ser providenciado. Nada Mais. Advogados(s): Jose Carlos de Augusto Almeida (OAB 22688/SP), Amanda Diniz Pecinho Boquete (OAB 237278/SP), Henedina Trabulci (OAB 36077/SP), Marcio Jose Aparicio (OAB 289012/SP), Denis Antonio Dib Assad - réu-revel , Cecilia Iencius Oliver Dib Assad - réu-revel
12/12/2024		Ato ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: foi encaminhada solicitação de averbação da penhora à ARISP, caso não seja a parte exequente beneficiaria da gratuidade de justiça, o cartório de Registro Imobiliário encaminhara e-mail ao advogado cadastrado para recolhimento da taxa necessária para o registro da averbação, o que deve ser providenciado. Nada Mais.
12/12/2024		Documento Juntado
30/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0704/2024 Data da Publicação: 02/09/2024 Número do Diário: 4040
29/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0704/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 303/309: Homologo a desistência com relação aos executados Denis e Cecília. Providencie-se a baixa no sistema SAJ com as cautelas de praxe. Defiro o reenvio da certidão de penhora do imóvel (192/193), providenciando-se o necessário. O executado DIP Arquitetura não está representado nos autos, sendo assim, indefiro o pedido de prova emprestada. Em 15 dias, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Jose Carlos de Augusto Almeida (OAB 22688/SP), Amanda Diniz Pecinho Boquete (OAB 237278/SP), Henedina Trabulci (OAB 36077/SP), Marcio Jose Aparicio (OAB 289012/SP), Dib Arquitetura e Incorporadora Ltda. - réu-revel , Denis Antonio Dib Assad - réu-revel , Cecilia Iencius Oliver Dib Assad - réu-revel
28/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 303/309: Homologo a desistência com relação aos executados Denis e Cecília. Providencie-se a baixa no sistema SAJ com as cautelas de praxe. Defiro o reenvio da certidão de penhora do imóvel (192/193), providenciando-se o necessário. O executado DIP Arquitetura não está representado nos autos, sendo assim, indefiro o pedido de prova emprestada. Em 15 dias, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se.
17/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.24.70330093-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2024 01:53
16/07/2024		Conclusos para Decisão
16/07/2024		Processo Desarquivado Com Reabertura
04/03/2024		Arquivado Provisoriamente
04/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
04/03/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
24/01/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
14/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1051/2023 Data da Publicação: 15/12/2023 Número do Diário: 3878
13/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1051/2023 Teor do ato: Vistos Autos digitalizados desarquivados, com tramitação unicamente pela via digital. Ciência quanto ao oficio retro. Manifeste-se a parte interessada em efetivo prosseguimento ao feito, inclusive indicando, se o caso, os números das folhas do processo digital correspondentes ao(s) pedido(s). Nada sendo requerido, anotada a suspensão, tornem os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Jose Carlos de Augusto Almeida (OAB 22688/SP), Amanda Diniz Pecinho Boquete (OAB 237278/SP), Henedina Trabulci (OAB 36077/SP), Marcio Jose Aparicio (OAB 289012/SP)
12/12/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos Autos digitalizados desarquivados, com tramitação unicamente pela via digital. Ciência quanto ao oficio retro. Manifeste-se a parte interessada em efetivo prosseguimento ao feito, inclusive indicando, se o caso, os números das folhas do processo digital correspondentes ao(s) pedido(s). Nada sendo requerido, anotada a suspensão, tornem os autos ao arquivo. Int.
12/12/2023		Reativação de Processo Suspenso
12/12/2023		Conclusos para Decisão
29/06/2023		Ofício Juntado
24/05/2023		Remetidos os Autos Físicos Digitalizados ao Arquivo
24/05/2023		Remetidos os Autos Físicos Digitalizados ao Arquivo
24/05/2023		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
24/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 90/91: cumpra a serventia a decisão de fls. 86, parte final.Após, tornem conclusos, para análise da petição de fls. 92/97.
24/05/2023		Ofício Expedido Ofício - Desarquivamento de Autos
24/08/2021		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada 9001974905797 9002105154424
24/08/2021		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que nada mais foi requerido, razão pela qual remeto o presente ao arquivo. Nada Mais.
20/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0207/2021 Data da Disponibilização: 20/07/2021 Data da Publicação: 21/07/2021 Número do Diário: 3322 Página: 2426/2429
19/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0207/2021 Teor do ato: Vistos Defiro a substituição, no polo ativo, do cedente Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não-Padronizados PCG-Brasil Multicarteira, pelo cessionário do crédito, ALEXANDRE DA SILVA SANDES ME, como requerido, com fundamento no 778, parágrafo 1º, inciso III, do Código de Processo Civil vigente. Manifeste-se o(a) exequente no prazo de dez (10) dias. Nada sendo requerido em efetivo prosseguimento ao feito, aguarde-se no arquivo provocação. Int. Advogados(s): Pier Angelo Lamanna Gallo (OAB 225505/SP), Jose Carlos de Augusto Almeida (OAB 22688/SP), Amanda Diniz Pecinho Boquete (OAB 237278/SP), Henedina Trabulci (OAB 36077/SP), Marcio Jose Aparicio (OAB 289012/SP)
16/07/2021		Decisão Vistos Defiro a substituição, no polo ativo, do cedente Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não-Padronizados PCG-Brasil Multicarteira, pelo cessionário do crédito, ALEXANDRE DA SILVA SANDES ME, como requerido, com fundamento no 778, parágrafo 1º, inciso III, do Código de Processo Civil vigente. Manifeste-se o(a) exequente no prazo de dez (10) dias. Nada sendo requerido em efetivo prosseguimento ao feito, aguarde-se no arquivo provocação. Int.
13/07/2021		Conclusos para Decisão cls para 14/07
01/07/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80016 - Protocolo: FSAN21000060390 - Complemento: JUNTADA AOS 001/07/21 FLS 226
20/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0048/2021 Data da Disponibilização: 20/05/2021 Data da Publicação: 21/05/2021 Número do Diário: 3282 Página: 1834/1837
19/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0048/2021 Teor do ato: Regularize o terceiro interessado sua representação processual com juntada de procuração contendo assinatura original e apresentação de cópias legíveis da ata e estatutos do cessionário. Após, tornem conclusos, para análise do pedido. Nada sendo comprovado ou requerido, aguarde-se no arquivo provocação. Int. Advogados(s): Pier Angelo Lamanna Gallo (OAB 225505/SP), Jose Carlos de Augusto Almeida (OAB 22688/SP), Amanda Diniz Pecinho Boquete (OAB 237278/SP), Henedina Trabulci (OAB 36077/SP), Marcio Jose Aparicio (OAB 289012/SP)
18/05/2021		Decisão Regularize o terceiro interessado sua representação processual com juntada de procuração contendo assinatura original e apresentação de cópias legíveis da ata e estatutos do cessionário. Após, tornem conclusos, para análise do pedido. Nada sendo comprovado ou requerido, aguarde-se no arquivo provocação. Int.
05/03/2021		Conclusos para Decisão cls para 06/03
16/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.20.70320481-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2020 15:59
17/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2020 Data da Disponibilização: 17/08/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número do Diário: 3107 Página: 1646/1650
14/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0300/2020 Teor do ato: Fls. 191/195: ciência à exequente. Defiro a penhora no rosto dos autos do crédito do(a) executado(a) DIB ARQUITETURA E INCORPORADORA LTDA., até o limite de R$ 1.782.579,42, atualizado até julho/2020, para garantia do crédito nos autos do processo nº. 0012971-32.2015.8.26.0506, em tramitação pelo E. Juízo da 10ª Vara Cível de Ribeirão Preto-SP, onde a executada nestes autos também figura como executada, referente a eventual saldo na arrematação de imóveis. No mais, considerando o Parecer 606/2016 - J., da E. Corregedoria Geral da Justiça, servirá a presente decisão como termo de penhora do valor correspondente, bem como ofício para o referido juízo. Encaminhe-se, por e-mail, ao r. juízo indicado, com cópia desta decisão/termo de constrição/ofício, para as providencias necessárias. Int. Advogados(s): Jose Carlos de Augusto Almeida (OAB 22688/SP), Amanda Diniz Pecinho Boquete (OAB 237278/SP), Henedina Trabulci (OAB 36077/SP), Marcio Jose Aparicio (OAB 289012/SP)
10/08/2020		Decisão Fls. 191/195: ciência à exequente. Defiro a penhora no rosto dos autos do crédito do(a) executado(a) DIB ARQUITETURA E INCORPORADORA LTDA., até o limite de R$ 1.782.579,42, atualizado até julho/2020, para garantia do crédito nos autos do processo nº. 0012971-32.2015.8.26.0506, em tramitação pelo E. Juízo da 10ª Vara Cível de Ribeirão Preto-SP, onde a executada nestes autos também figura como executada, referente a eventual saldo na arrematação de imóveis. No mais, considerando o Parecer 606/2016 - J., da E. Corregedoria Geral da Justiça, servirá a presente decisão como termo de penhora do valor correspondente, bem como ofício para o referido juízo. Encaminhe-se, por e-mail, ao r. juízo indicado, com cópia desta decisão/termo de constrição/ofício, para as providencias necessárias. Int.
06/08/2020		Conclusos para Decisão Cls para 07/08
04/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0069/2020 Data da Disponibilização: 04/03/2020 Data da Publicação: 05/03/2020 Número do Diário: 2997 Página: 2384/2389
03/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0069/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 187: defiro. Aguarde-se manifestação do autor pelo prazo derradeiro de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, em efetivo prosseguimento, ao feito, intime-se o autor POR CARTA, a dar regular andamento ao processo, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se. Advogados(s): Jose Carlos de Augusto Almeida (OAB 22688/SP), Amanda Diniz Pecinho Boquete (OAB 237278/SP), Henedina Trabulci (OAB 36077/SP), Marcio Jose Aparicio (OAB 289012/SP)
02/03/2020		Decisão Vistos. Fls. 187: defiro. Aguarde-se manifestação do autor pelo prazo derradeiro de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, em efetivo prosseguimento, ao feito, intime-se o autor POR CARTA, a dar regular andamento ao processo, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se.
28/02/2020		Conclusos para Decisão CLS.P/ 02.03.2020.
13/02/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80014 - Protocolo: FVGP20000004880 - Complemento: FLS. 262/263
31/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2020 Data da Disponibilização: 31/01/2020 Data da Publicação: 03/02/2020 Número do Diário: 2976 Página: 2828/2830
30/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0014/2020 Teor do ato: Proceda-se a pesquisa determinada à fls. 163. Fls. 181/184: resposta da pesquisa Bacen (endereço). Int. Advogados(s): Jose Carlos de Augusto Almeida (OAB 22688/SP), Amanda Diniz Pecinho Boquete (OAB 237278/SP), Henedina Trabulci (OAB 36077/SP), Marcio Jose Aparicio (OAB 289012/SP)
14/01/2020		Decisão Proceda-se a pesquisa determinada à fls. 163. Fls. 181/184: resposta da pesquisa Bacen (endereço). Int.
14/01/2020		Conclusos para Decisão cls para 15/01
26/09/2019		Processo Desarquivado Com Reabertura MINUTA 26/09
26/09/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80013 - Protocolo: FVGP19000053500
17/09/2019		Serventuário PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO FEITO EM 17/09/2019
17/05/2019		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados CX 6141/2013
17/05/2019		Arquivado Provisoriamente
07/05/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo determinado sem que o exequente nada requeresse, razão pela qual remeti o presente ao arquivo.
22/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0477/2018 Data da Disponibilização: 22/01/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: 2733 Página: 2473/2478
17/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0477/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 171: defiro: aguarde-se manifestação do autor pelo prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, em efetivo prosseguimento, no prazo de 05 dias, arquive-se. Int. Advogados(s): Jose Carlos de Augusto Almeida (OAB 22688/SP), Amanda Diniz Pecinho Boquete (OAB 237278/SP), Henedina Trabulci (OAB 36077/SP), Marcio Jose Aparicio (OAB 289012/SP)
13/12/2018		Decisão Vistos. Fls. 171: defiro: aguarde-se manifestação do autor pelo prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, em efetivo prosseguimento, no prazo de 05 dias, arquive-se. Int.
11/12/2018		Conclusos para Decisão CLS.12/12
06/12/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80012 - Protocolo: FJMJ18016403984 - Complemento: Juntadas as fls 171
22/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0441/2018 Data da Disponibilização: 22/11/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: 2702 Página: 2304/2306
14/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0441/2018 Teor do ato: Vistos. Fls.162: Recolha o exequente a taxa no valor de R$ 15,00, por réu, código 434-1 na guia do Fundo Especial de Despesa - F.E.D.T.J. nos termos do Provimento CSM nº 2.462/2017. Após, se em termos, proceda-se a pesquisa "on line" de endereços dos requeridos, através dos Sistemas BACEN JUD. Intime-se. Advogados(s): Jose Carlos de Augusto Almeida (OAB 22688/SP), Amanda Diniz Pecinho Boquete (OAB 237278/SP), Henedina Trabulci (OAB 36077/SP), Marcio Jose Aparicio (OAB 289012/SP)
13/11/2018		Decisão Vistos. Fls.162: Recolha o exequente a taxa no valor de R$ 15,00, por réu, código 434-1 na guia do Fundo Especial de Despesa - F.E.D.T.J. nos termos do Provimento CSM nº 2.462/2017. Após, se em termos, proceda-se a pesquisa "on line" de endereços dos requeridos, através dos Sistemas BACEN JUD. Intime-se.
07/11/2018		Conclusos para Decisão CLS 08/11
23/10/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80011 - Protocolo: FJMJ18015538235 - Complemento: Juntada 19/10 à folha 162
17/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0401/2018 Data da Disponibilização: 17/10/2018 Data da Publicação: 18/10/2018 Número do Diário: 2681 Página: 1838/1841
16/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0401/2018 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. 154/158. Advogados(s): Jose Carlos de Augusto Almeida (OAB 22688/SP), Amanda Diniz Pecinho Boquete (OAB 237278/SP), Henedina Trabulci (OAB 36077/SP), Marcio Jose Aparicio (OAB 289012/SP)
15/10/2018		Ato ordinatório Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. 154/158.
04/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0384/2018 Data da Disponibilização: 04/10/2018 Data da Publicação: 05/10/2018 Número do Diário: 2673 Página: 2186-2190
03/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0384/2018 Teor do ato: Observo que o acordo apresentado à fls. 33/36 e homologado |à fls. 37 foi assinado somente pela empresa executada e somente contra a mesma serão os seus efeitos. Proceda-se ao registro da penhora, via ARISP. Int. Advogados(s): Jose Carlos de Augusto Almeida (OAB 22688/SP), Amanda Diniz Pecinho Boquete (OAB 237278/SP), Henedina Trabulci (OAB 36077/SP), Marcio Jose Aparicio (OAB 289012/SP)
02/10/2018		Decisão Observo que o acordo apresentado à fls. 33/36 e homologado |à fls. 37 foi assinado somente pela empresa executada e somente contra a mesma serão os seus efeitos. Proceda-se ao registro da penhora, via ARISP. Int.
28/09/2018		Conclusos para Decisão cls para 01/10
30/07/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80010 - Protocolo: FCIV18000161401 - Complemento: Juntada a folha 150
10/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2018 Data da Disponibilização: 10/07/2018 Data da Publicação: 11/07/2018 Número do Diário: 2812 Página: 1446/1450
06/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0260/2018 Teor do ato: ( x ) informar, em 05 dias, o endereço do réu, para intimação da penhora, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Advogados(s): Jose Carlos de Augusto Almeida (OAB 22688/SP), Amanda Diniz Pecinho Boquete (OAB 237278/SP), Henedina Trabulci (OAB 36077/SP), Marcio Jose Aparicio (OAB 289012/SP)
05/07/2018		Ato ordinatório ( x ) informar, em 05 dias, o endereço do réu, para intimação da penhora, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC).
14/03/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80009 - Protocolo: FLAP18000002477 - Complemento: Juntada à folha 133
14/03/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80008 - Protocolo: FJMJ18011163859 - Complemento: Juntada à folha 144
14/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0039/2018 Data da Disponibilização: 09/02/2018 Data da Publicação: 14/02/2018 Número do Diário: 2514 Página: 1693/1695
07/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0039/2018 Teor do ato: Vistos.Defiro a constrição judicial no valor apontado de R$ 1.373.574,69, sobre o crédito indicado, oficie-se para penhora no processo nº. 3000499-86.2013.8.26.0224, que Agricon Agricola Comercial Nonno Ltda. e outros movem contra Dib Arquitetura e Incorporadora Ltda. e outros, em tramitação pelo E. Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos.Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício, encaminhe-se por e-mail, com brevidade.Int. Advogados(s): Jose Carlos de Augusto Almeida (OAB 22688/SP), Amanda Diniz Pecinho Boquete (OAB 237278/SP), Henedina Trabulci (OAB 36077/SP), Marcio Jose Aparicio (OAB 289012/SP)
06/02/2018		Decisão Vistos.Defiro a constrição judicial no valor apontado de R$ 1.373.574,69, sobre o crédito indicado, oficie-se para penhora no processo nº. 3000499-86.2013.8.26.0224, que Agricon Agricola Comercial Nonno Ltda. e outros movem contra Dib Arquitetura e Incorporadora Ltda. e outros, em tramitação pelo E. Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos.Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício, encaminhe-se por e-mail, com brevidade.Int.
05/02/2018		Conclusos para Decisão Conclusos para 06/02/17
08/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0476/2017 Data da Disponibilização: 14/12/2017 Data da Publicação: 15/12/2017 Número do Diário: 2488 Página: 1571/1576
13/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 0476/2017 Teor do ato: Nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo.Int. Advogados(s): Jose Carlos de Augusto Almeida (OAB 22688/SP), Amanda Diniz Pecinho Boquete (OAB 237278/SP), Henedina Trabulci (OAB 36077/SP), Marcio Jose Aparicio (OAB 289012/SP)
12/12/2017		Decisão Nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo.Int.
07/12/2017		Conclusos para Decisão conclusos para 11/12
27/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0377/2017 Data da Disponibilização: 27/09/2017 Data da Publicação: 28/09/2017 Número do Diário: 2439 Página: 2069/2071
26/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0377/2017 Teor do ato: Ciência quanto ao termo de penhora juntado à fls. 125/126. Providencie o autor a juntada das custas necessárias para intimação dos executados, credor(es) hipotecário(s) e cônjuge, da penhora realizada. Advogados(s): Jose Carlos de Augusto Almeida (OAB 22688/SP), Amanda Diniz Pecinho Boquete (OAB 237278/SP), Henedina Trabulci (OAB 36077/SP), Marcio Jose Aparicio (OAB 289012/SP)
25/09/2017		Ato ordinatório Ciência quanto ao termo de penhora juntado à fls. 125/126. Providencie o autor a juntada das custas necessárias para intimação dos executados, credor(es) hipotecário(s) e cônjuge, da penhora realizada.
25/09/2017		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
19/09/2017		Processo Desarquivado Com Reabertura
29/08/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80007 - Protocolo: FJMJ17015153677 - Complemento: Juntada 21/08/2017.
02/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0276/2017 Data da Disponibilização: 28/07/2017 Data da Publicação: 31/07/2017 Número do Diário: 2398 Página: 1596/1599
27/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0276/2017 Teor do ato: 1- Forneça o(a)(s) exequente(s) demonstrativo atualizado do débito. 2- Após, lavre-se o termo de penhora, nomeando-se o(a)(s) próprio(a)(s) executado(a)(s) como depositário(a)(s).3- Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) da penhora realizada, se representado(a)(s), na pessoa de seu(ua)(s) advogado(a)(s), via Imprensa Oficial, ou, em caso diverso, por mandado(s), recolhendo o(a)(s) exequente(s) a necessária verba de diligências. 3-a) Intime(m)-se também, se o caso, cônjuge, credor(a)(es) hipotecário(a)(s) e juízo(s) que tenha(m) realizado penhora anteriormente. 4- Oportunamente proceda-se a averbação da penhora "on line" via Arisp, para o que, deverá o advogado(a)(s) do exequente(s) informar seu endereço de "e-mail" e número de telefone celular, para contato pelo Cartório de registro imobiliário que lhe encaminhará boleto referente à taxa de averbação. Int. Advogados(s): Jose Carlos de Augusto Almeida (OAB 22688/SP), Amanda Diniz Pecinho Boquete (OAB 237278/SP), Henedina Trabulci (OAB 36077/SP), Marcio Jose Aparicio (OAB 289012/SP)
20/07/2017		Decisão 1- Forneça o(a)(s) exequente(s) demonstrativo atualizado do débito. 2- Após, lavre-se o termo de penhora, nomeando-se o(a)(s) próprio(a)(s) executado(a)(s) como depositário(a)(s).3- Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) da penhora realizada, se representado(a)(s), na pessoa de seu(ua)(s) advogado(a)(s), via Imprensa Oficial, ou, em caso diverso, por mandado(s), recolhendo o(a)(s) exequente(s) a necessária verba de diligências. 3-a) Intime(m)-se também, se o caso, cônjuge, credor(a)(es) hipotecário(a)(s) e juízo(s) que tenha(m) realizado penhora anteriormente. 4- Oportunamente proceda-se a averbação da penhora "on line" via Arisp, para o que, deverá o advogado(a)(s) do exequente(s) informar seu endereço de "e-mail" e número de telefone celular, para contato pelo Cartório de registro imobiliário que lhe encaminhará boleto referente à taxa de averbação. Int.
17/07/2017		Conclusos para Decisão cls. 18/07
09/06/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80006 - Protocolo: FJMJ17013086190 - Complemento: Juntada De Petição 09/06/2017
09/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0158/2017 Data da Disponibilização: 09/05/2017 Data da Publicação: 10/05/2017 Número do Diário: 2342 Página: 147/1757
08/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0158/2017 Teor do ato: Providencie o exequente a vinda para os autos de certidões imobiliárias atualizadas.Após, tornem conclusos, para análise do pedido. Advogados(s): Jose Carlos de Augusto Almeida (OAB 22688/SP), Amanda Diniz Pecinho Boquete (OAB 237278/SP), Henedina Trabulci (OAB 36077/SP), Marcio Jose Aparicio (OAB 289012/SP)
03/05/2017		Decisão Providencie o exequente a vinda para os autos de certidões imobiliárias atualizadas.Após, tornem conclusos, para análise do pedido.
28/04/2017		Conclusos para Decisão
28/04/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80005 - Protocolo: FJMJ16017311656 - Complemento: PETIÇÃO JUNTADA A FLS. 109/111 DOS AUTOS.
28/04/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80004 - Protocolo: FJMJ16017349055 - Complemento: PETIÇÃO JUNTADA A FLS. 107 DOS AUTOS.
12/12/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ16016724417 - Complemento: Juntada de Petição 07/12/2016
09/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0434/2016 Data da Disponibilização: 09/11/2016 Data da Publicação: 10/11/2016 Número do Diário: 2237 Página: 1712/1716
08/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0434/2016 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): O autor deverá complementar a taxa de impressão para Pesquisa Renajud (R$36,60). Nada Mais. São Paulo, 07 de novembro de 2016. Eu, ___, Gleyce Fernandes Mourão. Certifico que a resposta do pedido de Declarações de Imposto de Renda dos executados Denis e Cecilia encontram-se disponíveis para verificação em cartório pelo autor, pelo prazo legal, observado o sigilo fiscal, arquivada em pasta própria sob nº 170/16. Nada Mais. São Paulo, 07 de novembro de 2016. Eu, ___ Gleyce Fernandes Mourão. Advogados(s): Jose Carlos de Augusto Almeida (OAB 22688/SP), Amanda Diniz Pecinho Boquete (OAB 237278/SP), Henedina Trabulci (OAB 36077/SP), Marcio Jose Aparicio (OAB 289012/SP)
07/11/2016		Ato ordinatório CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): O autor deverá complementar a taxa de impressão para Pesquisa Renajud (R$36,60). Nada Mais. São Paulo, 07 de novembro de 2016. Eu, ___, Gleyce Fernandes Mourão. Certifico que a resposta do pedido de Declarações de Imposto de Renda dos executados Denis e Cecilia encontram-se disponíveis para verificação em cartório pelo autor, pelo prazo legal, observado o sigilo fiscal, arquivada em pasta própria sob nº 170/16. Nada Mais. São Paulo, 07 de novembro de 2016. Eu, ___ Gleyce Fernandes Mourão.
26/10/2016		Conclusos para Decisão
18/08/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80002 - Protocolo: FJMJ16013275814 - Complemento: Juntado em 18/08/2016
18/08/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80001 - Protocolo: FJMJ16012831980 - Complemento: Juntado em 18/08/2016
18/08/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ16012748196 - Complemento: Juntado em 18/08/2016
13/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0211/2016 Data da Disponibilização: 13/06/2016 Data da Publicação: 14/06/2016 Número do Diário: 2134 Página: 1410/1417
10/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0211/2016 Teor do ato: Fls. 85: Recolha a parte interessada a taxa de R$ 12,20, por órgão, nos termos do Provimento CSM nº 1.864/2011. Defiro, após, a solicitação da(s) cópia(s) da(s) declaração(ões) à Receita Federal (Infojud), bem como, a pesquisa/restrição de veículos através do Sistema Renajud.Intimem-se. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Jose Carlos de Augusto Almeida (OAB 22688/SP), Amanda Diniz Pecinho Boquete (OAB 237278/SP), Henedina Trabulci (OAB 36077/SP), Marcio Jose Aparicio (OAB 289012/SP)
09/06/2016		Decisão Fls. 85: Recolha a parte interessada a taxa de R$ 12,20, por órgão, nos termos do Provimento CSM nº 1.864/2011. Defiro, após, a solicitação da(s) cópia(s) da(s) declaração(ões) à Receita Federal (Infojud), bem como, a pesquisa/restrição de veículos através do Sistema Renajud.Intimem-se.
19/01/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0376/2015 Data da Disponibilização: 19/01/2016 Data da Publicação: 20/01/2016 Número do Diário: 2039 Página: 1908-1926
18/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0376/2015 Teor do ato: Defiro a substituição, no polo ativo, do BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A pelo(a) cessionário(a) do crédito, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA, como requerido, com fundamento no artigo 567, inciso II, do Código de Processo Civil. Requeira a exequente o que for de direito, em termos de prosseguimento. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Jose Carlos de Augusto Almeida (OAB 22688/SP), Amanda Diniz Pecinho Boquete (OAB 237278/SP), Henedina Trabulci (OAB 36077/SP), Marcio Jose Aparicio (OAB 289012/SP)
12/01/2016		Decisão Defiro a substituição, no polo ativo, do BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A pelo(a) cessionário(a) do crédito, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA, como requerido, com fundamento no artigo 567, inciso II, do Código de Processo Civil. Requeira a exequente o que for de direito, em termos de prosseguimento. No silêncio, tornem os autos ao arquivo.
08/01/2016		Conclusos para Decisão
08/01/2016		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que procedi às devidas anotações junto ao "SAJ", com relação à alteração do polo ativo destes autos, para dele contar FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA, em cumprimento à r. decisão datada de 08/01/16.
03/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0231/2015 Data da Disponibilização: 02/09/2015 Data da Publicação: 03/09/2015 Número do Diário: 1959 Página: 2054/2061
01/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0231/2015 Teor do ato: Fls. 70: providencie o(a) interessado(a) a vinda para os autos do termo de cessão de crédito específico. Após, tornem conclusos, para análise do pedido. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Jose Carlos de Augusto Almeida (OAB 22688/SP), Amanda Diniz Pecinho Boquete (OAB 237278/SP), Henedina Trabulci (OAB 36077/SP), Marcio Jose Aparicio (OAB 289012/SP)
28/08/2015		Decisão Fls. 70: providencie o(a) interessado(a) a vinda para os autos do termo de cessão de crédito específico. Após, tornem conclusos, para análise do pedido.
27/08/2015		Conclusos para Decisão
01/04/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0078/2015 Data da Disponibilização: 01/04/2015 Data da Publicação: 06/04/2015 Número do Diário: 1858 Página: 1657-1664
31/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0078/2015 Teor do ato: Fls. 61: proceda-se, com urgência, à pesquisa/restrição junto ao sistema Renajud, como já determinado na decisão de fls. 48, parte final. Com a resposta, ciência ao exequente. Fls. 63/65: Pesquisa Renajud. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Jose Carlos de Augusto Almeida (OAB 22688/SP)
26/03/2015		Decisão Fls. 61: proceda-se, com urgência, à pesquisa/restrição junto ao sistema Renajud, como já determinado na decisão de fls. 48, parte final. Com a resposta, ciência ao exequente. Fls. 63/65: Pesquisa Renajud.
17/03/2015		Conclusos para Decisão
09/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0352/2014 Data da Disponibilização: 09/10/2014 Data da Publicação: 10/10/2014 Número do Diário: 1751 Página: 1516-1520
09/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0352/2014 Data da Disponibilização: 09/10/2014 Data da Publicação: 10/10/2014 Número do Diário: 1751 Página: 1516-1520
08/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0352/2014 Teor do ato: Defiro o bloqueio "on line" dos ativos financeiros do(a) executado(a), através do Sistema BACEN JUD, bem como solicitação de cópias de declaração à Delegacia Federal e pesquisa/restrição de veículo(s), através do Sistema Renajud, providenciando-se o necessário. ciência ao autor quanto a pesquisa Bacen Jud nada bloqueado. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Jose Carlos de Augusto Almeida (OAB 22688/SP)
08/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0352/2014 Teor do ato: Certifico e dou fé que encontra-se arquivado em pasta própria, resposta da DRF, sob nº 263/14. Nada Mais. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Jose Carlos de Augusto Almeida (OAB 22688/SP)
07/10/2014		Decisão Defiro o bloqueio "on line" dos ativos financeiros do(a) executado(a), através do Sistema BACEN JUD, bem como solicitação de cópias de declaração à Delegacia Federal e pesquisa/restrição de veículo(s), através do Sistema Renajud, providenciando-se o necessário. ciência ao autor quanto a pesquisa Bacen Jud nada bloqueado.
07/10/2014		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que encontra-se arquivado em pasta própria, resposta da DRF, sob nº 263/14. Nada Mais.
28/06/2013		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Caixa 6141/2013
05/06/2013		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento CERTIDÃO - Trânsito em Julgado Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 37 transitou em julgado em 22/05/13. Nada Mais.
06/05/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2013 Data da Disponibilização: 06/05/2013 Data da Publicação: 07/05/2013 Número do Diário: 1408 Página: 1218-1228
03/05/2013		Remetido ao DJE Relação: 0077/2013 Teor do ato: 1- HOMOLOGO por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes (fls. 33/36), com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil. 2- Aguarde-se pelo cumprimento do acordo no arquivo, fato esse que deverá ser comunicado, para posterior comunicação da extinção. 3- P.R.I.C. e arquivem-se oportunamente. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Jose Carlos de Augusto Almeida (OAB 22688/SP)
29/04/2013		Sentença Registrada
26/04/2013		Homologada a Transação - Sentença Resumida 1- HOMOLOGO por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes (fls. 33/36), com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil. 2- Aguarde-se pelo cumprimento do acordo no arquivo, fato esse que deverá ser comunicado, para posterior comunicação da extinção. 3- P.R.I.C. e arquivem-se oportunamente.
26/04/2013		Conclusos para Despacho CLS. P/ DESPACHO EM 29/04.
15/02/2013		Decisão 1) Fixo os honorários advocatícios em 10% do débito. 2) Cite(m)-se o(a,s) executado(a,s), para em 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de imediata penhora de bens, especialmente sobre aqueles eventualmente indicados pelo credor, podendo oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada do mandado de citação e independentemente da penhora, e para os fins previstos nos artigos 745-A e §§, 652, §4º, e 736, parágrafo único, do Código de Processo Civil.
14/02/2013		Conclusos para Despacho CLS. P/ DESPACHO EM 14/02.
24/01/2013		Recebidos os Autos do Distribuidor local
24/01/2013		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível
23/01/2013		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
23/06/2016	Petições Diversas Juntado em 18/08/2016
28/06/2016	Petições Diversas Juntado em 18/08/2016
14/07/2016	Petições Diversas Juntado em 18/08/2016
24/11/2016	Petições Diversas Juntada de Petição 07/12/2016
16/12/2016	Petições Diversas PETIÇÃO JUNTADA A FLS. 109/111 DOS AUTOS.
19/12/2016	Petições Diversas PETIÇÃO JUNTADA A FLS. 107 DOS AUTOS.
17/05/2017	Petições Diversas Juntada De Petição 09/06/2017
02/08/2017	Petições Diversas Juntada 21/08/2017.
10/01/2018	Petições Diversas Juntada à folha 133
07/03/2018	Petições Diversas Juntada à folha 144
18/07/2018	Petições Diversas Juntada a folha 150
15/10/2018	Petições Diversas Juntada 19/10 à folha 162
03/12/2018	Petições Diversas Juntadas as fls 171
26/08/2019	Petições Diversas
06/02/2020	Petições Diversas FLS. 262/263
09/10/2020	Petições Diversas JUNTADA AOS 16/11/2020 FLS 217
29/06/2021	Petições Diversas JUNTADA AOS 001/07/21 FLS 226
29/05/2024	Pedido de Penhora de Imóvel
17/07/2024	Petições Diversas
17/12/2024	Petições Diversas
16/05/2025	Petições Diversas
13/06/2025	Pedido de Nova Penhora
16/08/2025	Petições Diversas
19/09/2025	Pedido de Penhora
29/09/2025	Embargos de Declaração
30/09/2025	Petição de Reiteração
07/01/2026	Pedido de Designação de Hastas
10/02/2026	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
13/03/2026	Petições Diversas
16/04/2026	Manifestação do Perito
12/06/2026	Pedido de Designação de Hastas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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