Reqte	Instituto Madre Mazzarello Advogada:  Cenise Gabriel Ferreira Salomao
Reqdo	Marco Antonio Sarti

Data		Movimento
26/11/2018		Arquivado Definitivamente
26/11/2018		Início da Execução Juntado 0028746-45.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença
23/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0333/2018 Data da Disponibilização: 23/10/2018 Data da Publicação: 24/10/2018 Número do Diário: 2685 Página: 2539/2544
22/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0333/2018 Teor do ato: Vistos. Fls.73/75: Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. O exequente deverá providenciar o seu encaminhamento de forma eletrônica (no portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença", classe "Cumprimento de Sentença"), na forma do art. 917 das NSCGJ, Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016. Intime-se. Advogados(s): Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB 124088/SP)
19/10/2018		Decisão Vistos. Fls.73/75: Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. O exequente deverá providenciar o seu encaminhamento de forma eletrônica (no portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença", classe "Cumprimento de Sentença"), na forma do art. 917 das NSCGJ, Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016. Intime-se.
26/11/2018		Arquivado Definitivamente
26/11/2018		Início da Execução Juntado 0028746-45.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença
23/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0333/2018 Data da Disponibilização: 23/10/2018 Data da Publicação: 24/10/2018 Número do Diário: 2685 Página: 2539/2544
22/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0333/2018 Teor do ato: Vistos. Fls.73/75: Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. O exequente deverá providenciar o seu encaminhamento de forma eletrônica (no portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença", classe "Cumprimento de Sentença"), na forma do art. 917 das NSCGJ, Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016. Intime-se. Advogados(s): Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB 124088/SP)
19/10/2018		Decisão Vistos. Fls.73/75: Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. O exequente deverá providenciar o seu encaminhamento de forma eletrônica (no portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença", classe "Cumprimento de Sentença"), na forma do art. 917 das NSCGJ, Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016. Intime-se.
19/10/2018		Conclusos para Decisão
06/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.18.70262033-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2018 17:20
31/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0262/2018 Data da Disponibilização: 31/08/2018 Data da Publicação: 03/09/2018 Número do Diário: 2650 Página: 1859/1866
30/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0262/2018 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação monitória que está devidamente instruída com prova literal da dívida. Deferida a expedição de mandado de pagamento, a parte ré, devidamente citada, deixou transcorrer "in albis" o prazo para pagamento ou apresentação dos respectivos embargos. De acordo com o artigo 701, § 2º, do Código de Processo Civil, constitui-se de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e se não apresentados os embargos previstos no artigo 702 do mesmo diploma legal. Ante o exposto, prossiga-se em execução de título judicial, nos termos do artigo 523 do CPC. Manifeste-se a parte autora em termos de efetivo e válido prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. Advogados(s): Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB 124088/SP)
23/08/2018		Decisão Vistos. Trata-se de ação monitória que está devidamente instruída com prova literal da dívida. Deferida a expedição de mandado de pagamento, a parte ré, devidamente citada, deixou transcorrer "in albis" o prazo para pagamento ou apresentação dos respectivos embargos. De acordo com o artigo 701, § 2º, do Código de Processo Civil, constitui-se de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e se não apresentados os embargos previstos no artigo 702 do mesmo diploma legal. Ante o exposto, prossiga-se em execução de título judicial, nos termos do artigo 523 do CPC. Manifeste-se a parte autora em termos de efetivo e válido prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se.
23/08/2018		Conclusos para Decisão
23/08/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
11/05/2018		Mandado Juntado
11/05/2018		Mandado Devolvido Cumprido Positivo , efetuei várias diligências(dia 20/03 às 10:30, outras e 26/04 às 10:00h) na Rua Antonio Clemente, 218 - Jd. São Paulo, onde somente na última diligência encontrei e citei da ação o requerido Marco Antonio Sarti. Ficou ciente de todo o teor do mandado, que foi lido, aceitou a contrafé que ofereci e exarou o seu ciente.
05/03/2018		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2018/010396-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/05/2018 Local: Cartório da 1ª Vara Cível
30/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0016/2018 Data da Disponibilização: 30/01/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número do Diário: 2506 Página: 2232/2243
29/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0016/2018 Teor do ato: Vistos.Expeça-se folha de rosto ao endereço de fls.60, devendo o Oficial de Justiça deverá diligenciar também aos domingos, feriados, ou nos dias úteis, fora do horário comercial, conforme art. 212, § 2° do CPC.Intime-se. Advogados(s): Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB 124088/SP)
19/01/2018		Decisão Vistos.Expeça-se folha de rosto ao endereço de fls.60, devendo o Oficial de Justiça deverá diligenciar também aos domingos, feriados, ou nos dias úteis, fora do horário comercial, conforme art. 212, § 2° do CPC.Intime-se.
19/01/2018		Conclusos para Decisão
29/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.17.70328606-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2017 16:05
22/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0411/2017 Data da Disponibilização: 22/11/2017 Data da Publicação: 23/11/2017 Número do Diário: 2473 Página: 1835/1843
21/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0411/2017 Teor do ato: Vistos.Tendo em vista que o AR de fls.60, não foi recebido pelo próprio réu, deverá a autora recolher a diligência, em cinco (05) dias, para expedição do mandado. Na inércia, os autos serão extintos.Intime-se. Advogados(s): Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB 124088/SP)
16/11/2017		Decisão Vistos.Tendo em vista que o AR de fls.60, não foi recebido pelo próprio réu, deverá a autora recolher a diligência, em cinco (05) dias, para expedição do mandado. Na inércia, os autos serão extintos.Intime-se.
16/11/2017		Conclusos para Decisão
10/12/2016		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR537880111TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC Destinatário : Marco Antonio Sarti Diligência : 07/12/2016
07/12/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0443/2016 Data da Disponibilização: 06/12/2016 Data da Publicação: 07/12/2016 Número do Diário: 2254 Página: 1514/1528
05/12/2016		Remetido ao DJE Relação: 0443/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 50/56: Ciente.CITE-SE a(o) ré(u), por carta (AR-Digital - Com. CG 165/2014), para que no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetue o pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresente embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC. Na hipótese de cumprimento do mandado/carta no prazo, o réu será isento do pagamento de custas processuais. Caso não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade.Intime-se. Advogados(s): Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB 124088/SP)
29/11/2016		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC
29/11/2016		Decisão Vistos.Fls. 50/56: Ciente.CITE-SE a(o) ré(u), por carta (AR-Digital - Com. CG 165/2014), para que no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetue o pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresente embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC. Na hipótese de cumprimento do mandado/carta no prazo, o réu será isento do pagamento de custas processuais. Caso não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade.Intime-se.
16/11/2016		Conclusos para Decisão
23/08/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.16.70183738-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2016 15:55
15/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2016 Data da Disponibilização: 15/08/2016 Data da Publicação: 16/08/2016 Número do Diário: 2179 Página: 1482/1491
12/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0289/2016 Teor do ato: Vistos, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O Art. 98, do Código de Processo Civil, por sua vez, estabelece que "A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei." Já o art. 99, § 3º, do mesmo diploma dispõe que "Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural." Ou seja, o pedido de gratuidade relativo a pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, deve, necessariamente vir instruído de comprovação da condição de hipossuficiência. Nesse exato sentido, a posição sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça: "Súmula 481/STJ - Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais." No caso, em pese à alegada situação financeira difícil, a instituto encontra-se regularmente constituído e não foi cabalmente demonstrada a total ausência de receitas e patrimônio, suficiente para inviabilizar a assunção dos ônus decorrentes desta demanda.É importante observar que até eventual presença de dívidas e protestos e até mesmo eventual pedido de recuperação judicial e falência não se revelam suficientes para demonstrar a "impossibilidade" no recolhimento das custas e despesas, já que o instituto pode ter outros bens suficientes para saldá-las. Nessas condições, deferir o benefício, que, em última análise, é custeado pelo Estado, equivaleria a carrear à população os ônus que deveriam ser pagos pela requerente, o que não pode ser admitido. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de concessão de gratuidade processual.Ademais, desde já, INDEFIRO o diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art. 5º, da Lei 11.608/03.INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, bem como da taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação.Int. Advogados(s): Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB 124088/SP)
10/08/2016		Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita Vistos, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O Art. 98, do Código de Processo Civil, por sua vez, estabelece que "A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei." Já o art. 99, § 3º, do mesmo diploma dispõe que "Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural." Ou seja, o pedido de gratuidade relativo a pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, deve, necessariamente vir instruído de comprovação da condição de hipossuficiência. Nesse exato sentido, a posição sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça: "Súmula 481/STJ - Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais." No caso, em pese à alegada situação financeira difícil, a instituto encontra-se regularmente constituído e não foi cabalmente demonstrada a total ausência de receitas e patrimônio, suficiente para inviabilizar a assunção dos ônus decorrentes desta demanda.É importante observar que até eventual presença de dívidas e protestos e até mesmo eventual pedido de recuperação judicial e falência não se revelam suficientes para demonstrar a "impossibilidade" no recolhimento das custas e despesas, já que o instituto pode ter outros bens suficientes para saldá-las. Nessas condições, deferir o benefício, que, em última análise, é custeado pelo Estado, equivaleria a carrear à população os ônus que deveriam ser pagos pela requerente, o que não pode ser admitido. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de concessão de gratuidade processual.Ademais, desde já, INDEFIRO o diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art. 5º, da Lei 11.608/03.INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, bem como da taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação.Int.
09/08/2016		Conclusos para Despacho
09/08/2016		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
23/08/2016	Petições Diversas
29/11/2017	Petições Diversas
06/09/2018	Petições Diversas

Recebido em	Classe
23/11/2018	Cumprimento de sentença  (0028746-45.2018.8.26.0001)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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