| Exeqte |
Condominio Edificio Mansão dos Duques
Advogada: Renata Nabas Lopes Lorenzoni |
| Exectdo |
Construtora Duque Ltda.
Advogada: Ana Cláudia Bueno Coleto |
| TerIntCer | Rosa Maria das Neves Ferreira da Silva Condes |
| Gestora | Dora Plat |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 23/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.25.70485258-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2025 08:44 |
| 21/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1728/2025 Data da Publicação: 22/10/2025 |
| 20/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1728/2025 Teor do ato: Certifique o cartório a regularidade do edital apresentado pelo leiloeiro. Se em termos e, uma vez preenchidos os requisitos do artigo 886 a 903 do CPC, aprovo, desde já, o edital apresentado. Comunique-se o leiloeiro para que prossiga-se com os trâmites para realização do leilão, com urgência. Dê-se ciência às partes do leilão designado para os dias: 1ª Praça começa em 03/11/2025 às 09h00min, e termina em 06/11/2025 às 15h00min; 2ª Praça termina em 27/11/2025 às 15h00min. Advogados(s): Renata Nabas Lopes Lorenzoni (OAB 138179/SP), Ana Cláudia Bueno Coleto (OAB 350669/SP), Bruno Cezar Alves Xavier (OAB 440687/SP) |
| 20/10/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Certifique o cartório a regularidade do edital apresentado pelo leiloeiro. Se em termos e, uma vez preenchidos os requisitos do artigo 886 a 903 do CPC, aprovo, desde já, o edital apresentado. Comunique-se o leiloeiro para que prossiga-se com os trâmites para realização do leilão, com urgência. Dê-se ciência às partes do leilão designado para os dias: 1ª Praça começa em 03/11/2025 às 09h00min, e termina em 06/11/2025 às 15h00min; 2ª Praça termina em 27/11/2025 às 15h00min. |
| 20/10/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.25.70485258-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2025 08:44 |
| 21/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1728/2025 Data da Publicação: 22/10/2025 |
| 20/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1728/2025 Teor do ato: Certifique o cartório a regularidade do edital apresentado pelo leiloeiro. Se em termos e, uma vez preenchidos os requisitos do artigo 886 a 903 do CPC, aprovo, desde já, o edital apresentado. Comunique-se o leiloeiro para que prossiga-se com os trâmites para realização do leilão, com urgência. Dê-se ciência às partes do leilão designado para os dias: 1ª Praça começa em 03/11/2025 às 09h00min, e termina em 06/11/2025 às 15h00min; 2ª Praça termina em 27/11/2025 às 15h00min. Advogados(s): Renata Nabas Lopes Lorenzoni (OAB 138179/SP), Ana Cláudia Bueno Coleto (OAB 350669/SP), Bruno Cezar Alves Xavier (OAB 440687/SP) |
| 20/10/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Certifique o cartório a regularidade do edital apresentado pelo leiloeiro. Se em termos e, uma vez preenchidos os requisitos do artigo 886 a 903 do CPC, aprovo, desde já, o edital apresentado. Comunique-se o leiloeiro para que prossiga-se com os trâmites para realização do leilão, com urgência. Dê-se ciência às partes do leilão designado para os dias: 1ª Praça começa em 03/11/2025 às 09h00min, e termina em 06/11/2025 às 15h00min; 2ª Praça termina em 27/11/2025 às 15h00min. |
| 20/10/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.25.70411048-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2025 17:05 |
| 01/09/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 01/09/2025 |
Documento Juntado
|
| 01/09/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 14/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0779/2025 Data da Publicação: 15/07/2025 |
| 11/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0779/2025 Teor do ato: Caso haja interesse, poderá o executado manifestar-se a respeito das avaliações de pág. 528, no prazo de 15 dias. Em caso de impugnação, conclusos. Por outro lado, concordando o executado com os valores ou no silêncio, desde já ficam homologados os valores de avaliação das vagas de garagem de pág. 528. Após, intime-se o leiloeiro para que designe novas datas para a realização dos leilões, tanto do apartamento quanto das vagas de garagem, nos termos da r. Decisão de págs. 318/319, observando-se a alteração do leiloeiro de pág. 366. Advogados(s): Renata Nabas Lopes Lorenzoni (OAB 138179/SP), Ana Cláudia Bueno Coleto (OAB 350669/SP) |
| 11/07/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Caso haja interesse, poderá o executado manifestar-se a respeito das avaliações de pág. 528, no prazo de 15 dias. Em caso de impugnação, conclusos. Por outro lado, concordando o executado com os valores ou no silêncio, desde já ficam homologados os valores de avaliação das vagas de garagem de pág. 528. Após, intime-se o leiloeiro para que designe novas datas para a realização dos leilões, tanto do apartamento quanto das vagas de garagem, nos termos da r. Decisão de págs. 318/319, observando-se a alteração do leiloeiro de pág. 366. |
| 11/07/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/06/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/05/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0347/2025 Data da Publicação: 22/04/2025 Número do Diário: 4186 |
| 15/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0347/2025 Teor do ato: Manifeste o exequente em 10 (dez) dias sobre o andamento do feito. Advogados(s): Renata Nabas Lopes Lorenzoni (OAB 138179/SP), Ana Cláudia Bueno Coleto (OAB 350669/SP) |
| 14/04/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste o exequente em 10 (dez) dias sobre o andamento do feito. |
| 28/01/2025 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 20/01/2025 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2025/003060-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/01/2025 Local: Oficial de justiça - HELENA MARIA PAIVA CARDOSO |
| 16/01/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato expedido com a finalidade única de expedição de documento no sistema SAJ PG5. (mandado avaliação) Nada Mais. |
| 13/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.24.70553152-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/11/2024 15:30 |
| 11/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0920/2024 Data da Publicação: 12/11/2024 Número do Diário: 4090 |
| 08/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0920/2024 Teor do ato: Prossiga-se com a avaliação determinada na pág. 440 e 500. Providencie o exequente, em 5 dias, o recolhimento da diligência do oficial de justiça. No silêncio, levante-se a penhora e aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Renata Nabas Lopes Lorenzoni (OAB 138179/SP), Ana Cláudia Bueno Coleto (OAB 350669/SP) |
| 08/11/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Prossiga-se com a avaliação determinada na pág. 440 e 500. Providencie o exequente, em 5 dias, o recolhimento da diligência do oficial de justiça. No silêncio, levante-se a penhora e aguarde-se provocação no arquivo. |
| 07/11/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0783/2024 Data da Publicação: 30/09/2024 Número do Diário: 4060 |
| 26/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0783/2024 Teor do ato: Fls. 513/514, ciência ao interessado. Advogados(s): Renata Nabas Lopes Lorenzoni (OAB 138179/SP), Ana Cláudia Bueno Coleto (OAB 350669/SP) |
| 26/09/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 513/514, ciência ao interessado. |
| 24/09/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato expedido com a finalidade única de expedição de documento no sistema SAJ PG5. Nada Mais. |
| 22/08/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 22/08/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 22/08/2024 |
Ofício Expedido
Ofício - Levantamento de Valores Guia FEDTJ - Com processo |
| 09/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.24.70375495-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/08/2024 18:33 |
| 02/08/2024 |
Documento Juntado
|
| 02/08/2024 |
Documento Juntado
|
| 02/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0591/2024 Data da Publicação: 05/08/2024 Número do Diário: 4020 |
| 01/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0591/2024 Teor do ato: Diante das informações de págs. 495/496, renove-se o ofício de págs. 488/489. No mais, prossiga-se com a parte final da decisão de págs. 440, expedindo-se o mandado para avaliação das vagas de garagem, devendo o exequente providenciar o recolhimento da diligência do oficial de justiça. Advogados(s): Renata Nabas Lopes Lorenzoni (OAB 138179/SP), Ana Cláudia Bueno Coleto (OAB 350669/SP) |
| 01/08/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Diante das informações de págs. 495/496, renove-se o ofício de págs. 488/489. No mais, prossiga-se com a parte final da decisão de págs. 440, expedindo-se o mandado para avaliação das vagas de garagem, devendo o exequente providenciar o recolhimento da diligência do oficial de justiça. |
| 31/07/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0437/2024 Data da Publicação: 18/06/2024 Número do Diário: 3988 |
| 14/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.24.70273254-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2024 17:31 |
| 14/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0437/2024 Teor do ato: Providencie a parte exequente as correções necessárias para a expedição de novo ofício de restituição de valores da guia FEDTJ, conforme orientações da SOF a fls. 491/492. Advogados(s): Renata Nabas Lopes Lorenzoni (OAB 138179/SP), Ana Cláudia Bueno Coleto (OAB 350669/SP) |
| 14/06/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie a parte exequente as correções necessárias para a expedição de novo ofício de restituição de valores da guia FEDTJ, conforme orientações da SOF a fls. 491/492. |
| 13/06/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 06/06/2024 |
Ofício Expedido
Ofício - Levantamento de Valores Guia FEDTJ - Com processo |
| 13/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0331/2024 Data da Publicação: 14/05/2024 Número do Diário: 3965 |
| 10/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0331/2024 Teor do ato: Ciência ao exequente da certidão de Arresto/Penhora do imóvel junto à ARISP. O boleto será encaminhado, pelo Cartório de Registro de Imóveis por e-mail. Alternativamente, o boleto pode ser obtido acessando-se o site https://www.penhoraonline.org.br, através da opção "Emissão de boleto bancário - ACESSO ADVOGADO", decorridos 7 dias desta data. Advogados(s): Renata Nabas Lopes Lorenzoni (OAB 138179/SP), Ana Cláudia Bueno Coleto (OAB 350669/SP) |
| 09/05/2024 |
Ato ordinatório
Ciência ao exequente da certidão de Arresto/Penhora do imóvel junto à ARISP. O boleto será encaminhado, pelo Cartório de Registro de Imóveis por e-mail. Alternativamente, o boleto pode ser obtido acessando-se o site https://www.penhoraonline.org.br, através da opção "Emissão de boleto bancário - ACESSO ADVOGADO", decorridos 7 dias desta data. |
| 09/05/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato expedido com a finalidade única de expedição de documento no sistema SAJ PG5. Nada Mais. |
| 19/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.24.70061633-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2024 17:17 |
| 31/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0037/2024 Data da Publicação: 01/02/2024 Número do Diário: 3897 |
| 30/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0037/2024 Teor do ato: O recolhimento para a anotação da penhora via ARISP, deve ser efetuado no código 434-1 (COMUNICADO CSM nº 2684/2023). Assim, providencie o exequente a correção. Após, anote-se junto à ARISP. Para restituição de guia recolhida incorretamente (fl. 466/468), apresente o interessado formulário devidamente preenchido com as informações necessárias (a) Nome; b) CPF ou CNPJ; c) Endereço Completo com a indicação do CEP; d) Número de Telefone; e) E-mail; f) Agência (sem dígito) (exclusivamente do Banco do Brasil); g) Conta Corrente (com dígito) (exclusivamente do Banco do Brasil). A restituição somente poderá ser processada em conta corrente do Banco do Brasil. Excepcionalmente, o interessado que não possuir conta corrente nesse banco, deverá indicar o número de uma agência do Banco do Brasil para efetuar o saque do valor, na modalidade Conta Saque, que será disponibilizada exclusivamente para esta finalidade, observando o limite de até 100 UFESPs. Não serão aceitas as indicações de conta poupança ou qualquer outro tipo que não seja conta corrente. Não poderá ser indicada conta corrente na qual o requerente seja o segundo titular. Após a apresentação do formulário, providencie a serventia a expedição de ofício de levantamento (Cód. 506.621), observando-se os dados da guia (a) Número da Guia; b) Valor da Guia;c) Data do Pagamento;d) Código do Serviço (formato 123-4);e) CPF/CNPJ contido na Guia encaminhando-se, posteriormente, por e-mail à SOF (fedrestituicao@tjsp.jus.br.). Advogados(s): Renata Nabas Lopes Lorenzoni (OAB 138179/SP), Ana Cláudia Bueno Coleto (OAB 350669/SP) |
| 29/01/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
O recolhimento para a anotação da penhora via ARISP, deve ser efetuado no código 434-1 (COMUNICADO CSM nº 2684/2023). Assim, providencie o exequente a correção. Após, anote-se junto à ARISP. Para restituição de guia recolhida incorretamente (fl. 466/468), apresente o interessado formulário devidamente preenchido com as informações necessárias (a) Nome; b) CPF ou CNPJ; c) Endereço Completo com a indicação do CEP; d) Número de Telefone; e) E-mail; f) Agência (sem dígito) (exclusivamente do Banco do Brasil); g) Conta Corrente (com dígito) (exclusivamente do Banco do Brasil). A restituição somente poderá ser processada em conta corrente do Banco do Brasil. Excepcionalmente, o interessado que não possuir conta corrente nesse banco, deverá indicar o número de uma agência do Banco do Brasil para efetuar o saque do valor, na modalidade Conta Saque, que será disponibilizada exclusivamente para esta finalidade, observando o limite de até 100 UFESPs. Não serão aceitas as indicações de conta poupança ou qualquer outro tipo que não seja conta corrente. Não poderá ser indicada conta corrente na qual o requerente seja o segundo titular. Após a apresentação do formulário, providencie a serventia a expedição de ofício de levantamento (Cód. 506.621), observando-se os dados da guia (a) Número da Guia; b) Valor da Guia;c) Data do Pagamento;d) Código do Serviço (formato 123-4);e) CPF/CNPJ contido na Guia encaminhando-se, posteriormente, por e-mail à SOF (fedrestituicao@tjsp.jus.br.). |
| 29/01/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0030/2024 Data da Publicação: 30/01/2024 Número do Diário: 3895 |
| 24/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0030/2024 Teor do ato: Pág. 465: Diante do recolhimento da taxa, cumpra-se a decisão de pág. 440 em relação ao registro das penhoras. No mais, recolha o exequente a diligência de Oficial de Justiça. Após, expeça-se mandado para avaliação das 2 vagas de garagem, conforme parte final da decisão de pág. 440. Advogados(s): Renata Nabas Lopes Lorenzoni (OAB 138179/SP), Ana Cláudia Bueno Coleto (OAB 350669/SP) |
| 23/01/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Pág. 465: Diante do recolhimento da taxa, cumpra-se a decisão de pág. 440 em relação ao registro das penhoras. No mais, recolha o exequente a diligência de Oficial de Justiça. Após, expeça-se mandado para avaliação das 2 vagas de garagem, conforme parte final da decisão de pág. 440. |
| 23/01/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/01/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/11/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.23.70468745-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2023 17:55 |
| 06/10/2023 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA595350691TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Rosa Maria das Neves Ferreira da Silva Condes Diligência : 03/10/2023 |
| 06/10/2023 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA595350759TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : ALBERTO CONDES Diligência : 03/10/2023 |
| 22/09/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 22/09/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 21/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0756/2023 Data da Publicação: 22/09/2023 Número do Diário: 3825 |
| 20/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0756/2023 Teor do ato: Previamente a anotação das 2 penhoras de fls.440, fica o exequente intimado a recolher o valor correspondente à 2 UFESPs, observando-se o COMUNICADO CSM nº 2684/2023. Prazo 15 dias. Advogados(s): Renata Nabas Lopes Lorenzoni (OAB 138179/SP), Ana Cláudia Bueno Coleto (OAB 350669/SP) |
| 20/09/2023 |
Ato ordinatório
Previamente a anotação das 2 penhoras de fls.440, fica o exequente intimado a recolher o valor correspondente à 2 UFESPs, observando-se o COMUNICADO CSM nº 2684/2023. Prazo 15 dias. |
| 19/09/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato expedido com a finalidade única de expedição de documento no sistema SAJ PG5. Nada Mais. |
| 25/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.23.70322283-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/07/2023 16:53 |
| 18/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0555/2023 Data da Publicação: 19/07/2023 Número do Diário: 3780 |
| 17/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0555/2023 Teor do ato: Para expedição das cartas de citação deverá a parte juntar aos autos a guia que originou o pagamento das mesmas. Prazo de 10 dias. Nada Mais. Advogados(s): Renata Nabas Lopes Lorenzoni (OAB 138179/SP), Ana Cláudia Bueno Coleto (OAB 350669/SP) |
| 17/07/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Para expedição das cartas de citação deverá a parte juntar aos autos a guia que originou o pagamento das mesmas. Prazo de 10 dias. Nada Mais. |
| 14/07/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato expedido com a finalidade única de expedição de documento no sistema SAJ PG5. Nada Mais. |
| 22/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.23.70263742-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2023 14:13 |
| 06/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.23.70238072-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2023 16:43 |
| 31/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0412/2023 Data da Publicação: 01/06/2023 Número do Diário: 3748 |
| 30/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0412/2023 Teor do ato: Págs. 392/393: Intime-se o leiloeiro para que sejam suspensos os leilões. Defiro as penhoras requerida pelo exequente referentes aos imóveis de matrícula nº 68.107 e nº 68.108, ambos registrados no 17º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, ficando nomeado depositário o próprio executado. O depositário não poderá abrir mão do bem depositado sem expressa autorização deste Juízo, observadas as consequências do descumprimento das obrigações inerentes. Por meio desta decisão, fica intimado o executado da penhora e do encargo de depositário, bem como do prazo de 15 (quinze) dias para eventual oferecimento de impugnação. Recolha o exequente 2 taxas postais. Após, intimem-se os ocupantes Alberto Condes e sua esposa Rosa Maria das Neves Ferreira da Silva Condes a respeito das penhoras realizadas, bem como do prazo de 15 dias para impugnação. No silêncio dos ocupantes e do executado, intime-se o exequente para que recolha a diligência de Oficial de Justiça. Após, expeça-se mandado para que o Sr. Oficial de Justiça avalie as 2 vagas de garagem uma vez que foi avaliado apenas o apartamento, conforme certidão de pág. 313. Servirá esta decisão como TERMO DE PENHORA, cabendo à Serventia proceder à averbação junto a ARISP. Advogados(s): Renata Nabas Lopes Lorenzoni (OAB 138179/SP), Ana Cláudia Bueno Coleto (OAB 350669/SP) |
| 29/05/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 29/05/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 29/05/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Págs. 392/393: Intime-se o leiloeiro para que sejam suspensos os leilões. Defiro as penhoras requerida pelo exequente referentes aos imóveis de matrícula nº 68.107 e nº 68.108, ambos registrados no 17º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, ficando nomeado depositário o próprio executado. O depositário não poderá abrir mão do bem depositado sem expressa autorização deste Juízo, observadas as consequências do descumprimento das obrigações inerentes. Por meio desta decisão, fica intimado o executado da penhora e do encargo de depositário, bem como do prazo de 15 (quinze) dias para eventual oferecimento de impugnação. Recolha o exequente 2 taxas postais. Após, intimem-se os ocupantes Alberto Condes e sua esposa Rosa Maria das Neves Ferreira da Silva Condes a respeito das penhoras realizadas, bem como do prazo de 15 dias para impugnação. No silêncio dos ocupantes e do executado, intime-se o exequente para que recolha a diligência de Oficial de Justiça. Após, expeça-se mandado para que o Sr. Oficial de Justiça avalie as 2 vagas de garagem uma vez que foi avaliado apenas o apartamento, conforme certidão de pág. 313. Servirá esta decisão como TERMO DE PENHORA, cabendo à Serventia proceder à averbação junto a ARISP. |
| 29/05/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.23.70219816-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/05/2023 14:38 |
| 28/04/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que após conferir o edital apresentado pelo leiloeiro verifico que o mesmo atende aos requisitos do art. 886 do CPC. Nada Mais. |
| 28/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0323/2023 Data da Publicação: 02/05/2023 Número do Diário: 3726 |
| 27/04/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 27/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0323/2023 Teor do ato: Uma vez preenchidos os requisitos do artigo 886 do CPC, aprovo o edital apresentado. Comunique-se o leiloeiro para que prossiga com os trâmites para realização do leilão, com urgência. Dê-se ciência às partes do leilão designado para os dias: 1º Leilão começa em 04/06/2023, às 09h00min, e termina em 07/06/2023, às 13h00min; e 2º Leilão começa em 07/06/2023, às 13h01min, e termina em 28/06/2023, às 13h00min. Advogados(s): Renata Nabas Lopes Lorenzoni (OAB 138179/SP), Ana Cláudia Bueno Coleto (OAB 350669/SP) |
| 26/04/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Uma vez preenchidos os requisitos do artigo 886 do CPC, aprovo o edital apresentado. Comunique-se o leiloeiro para que prossiga com os trâmites para realização do leilão, com urgência. Dê-se ciência às partes do leilão designado para os dias: 1º Leilão começa em 04/06/2023, às 09h00min, e termina em 07/06/2023, às 13h00min; e 2º Leilão começa em 07/06/2023, às 13h01min, e termina em 28/06/2023, às 13h00min. |
| 26/04/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/04/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que após conferir o edital apresentado pelo leiloeiro verifico que o mesmo atende aos requisitos do art. 886 do CPC. Nada Mais. |
| 10/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.23.70142788-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2023 18:01 |
| 05/04/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 28/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0243/2023 Data da Publicação: 29/03/2023 Número do Diário: 3706 |
| 27/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0243/2023 Teor do ato: Págs. 363/365: Proceda-se à realização de novos leilões, nos termos da decisão de págs. 318/319, observando-se os novos leiloeiros indicados pelo exequente, quais sejam, Cristiano Alberto dos Santos, JUCESP nº 1.049, e Lidianicy Xavier de Lima Alves, JUCESP nº 1.271, ambos da gestora Sublime Leilões. Por ora, indefiro o pedido de redução do percentual para a venda do imóvel em segundo leilão em razão da alteração do leiloeiro. Restando infrutíferos os leilões, o pedido será reapreciado. Advogados(s): Renata Nabas Lopes Lorenzoni (OAB 138179/SP), Ana Cláudia Bueno Coleto (OAB 350669/SP) |
| 27/03/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Págs. 363/365: Proceda-se à realização de novos leilões, nos termos da decisão de págs. 318/319, observando-se os novos leiloeiros indicados pelo exequente, quais sejam, Cristiano Alberto dos Santos, JUCESP nº 1.049, e Lidianicy Xavier de Lima Alves, JUCESP nº 1.271, ambos da gestora Sublime Leilões. Por ora, indefiro o pedido de redução do percentual para a venda do imóvel em segundo leilão em razão da alteração do leiloeiro. Restando infrutíferos os leilões, o pedido será reapreciado. |
| 27/03/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 22/02/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 16/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.23.70061588-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/02/2023 16:57 |
| 30/01/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.23.70027284-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2023 10:45 |
| 23/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0039/2023 Data da Publicação: 24/01/2023 Número do Diário: 3663 |
| 20/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0039/2023 Teor do ato: Ciente o Juízo das informações prestadas pela leiloeira. No mais, aguarde-se o encerramento dos leilões ou eventual manifestação nos autos. Restando infrutíferos os leilões, intime-se o exequente para dar andamento ao processo, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Renata Nabas Lopes Lorenzoni (OAB 138179/SP), Ana Cláudia Bueno Coleto (OAB 350669/SP) |
| 19/01/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Ciente o Juízo das informações prestadas pela leiloeira. No mais, aguarde-se o encerramento dos leilões ou eventual manifestação nos autos. Restando infrutíferos os leilões, intime-se o exequente para dar andamento ao processo, no prazo de 15 dias. |
| 19/01/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 02/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.22.70490209-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2022 12:54 |
| 24/11/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 21/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.22.70468256-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2022 09:55 |
| 20/10/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.22.70418342-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/10/2022 11:31 |
| 18/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0787/2022 Data da Publicação: 19/10/2022 Número do Diário: 3613 |
| 17/10/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 17/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0787/2022 Teor do ato: Uma vez preenchidos os requisitos do artigo 886 do CPC, aprovo o edital apresentado. Comunique-se o leiloeiro para que prossiga-se com os trâmites para realização do leilão, com urgência. Dê-se ciência às partes do leilão designado para os dias: 1º Leilão começa em 25/11/2022, às 13hs50min, e termina em 29/11/2022, às 13hs50min e; 2º Leilão começa em 29/11/2022, às 13hs51min, e termina em 27/01/2023, às 13hs50min. Advogados(s): Renata Nabas Lopes Lorenzoni (OAB 138179/SP), Ana Cláudia Bueno Coleto (OAB 350669/SP) |
| 17/10/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Uma vez preenchidos os requisitos do artigo 886 do CPC, aprovo o edital apresentado. Comunique-se o leiloeiro para que prossiga-se com os trâmites para realização do leilão, com urgência. Dê-se ciência às partes do leilão designado para os dias: 1º Leilão começa em 25/11/2022, às 13hs50min, e termina em 29/11/2022, às 13hs50min e; 2º Leilão começa em 29/11/2022, às 13hs51min, e termina em 27/01/2023, às 13hs50min. |
| 14/10/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 14/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.22.70413820-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2022 14:55 |
| 14/10/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que o edital encaminhado à Serventia pelo leiloeiro atende os requisitos do art. 886 do CPC. Nada Mais. |
| 13/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.22.70411935-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2022 16:41 |
| 13/10/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 06/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0753/2022 Data da Publicação: 07/10/2022 Número do Diário: 3606 |
| 05/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0753/2022 Teor do ato: 1. Homologo a avaliação de pág. 313, que ao imóvel penhorado atribuiu o valor de R$850.000,00 (junho de 2022). 2. Em atenção ao pedido de pág. 317, determino o praceamento do bem pelo SISTEMA ELETRÔNICO autorizado pelo artigo 879, II, CPC e regulamentado pelo Prov. CSM 1625/2009. Com isso, busca-se aumentar a quantidade de participantes, propiciando, de conseguinte, uma maior divulgação e, assim, potencializar a eventual arrematação em benefício das partes. 3. Nomeio leiloeira DORA PLAT, JUCESP 744, ZUKERMAN LEILÕES, avenida Angélica, 1.996, 6º andar, CEP 01228-200, São Paulo/SP, tel. (11) 3003-0677, especialmente considerando o cadastramento da gestora já implementado junto à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de São Paulo (STI). 4. Traga o credor certidão atualizada da PMSP em relação aos eventuais débitos de IPTU do imóvel (a informação constará do edital que será publicado). 5. O edital deverá conter expressamente a intimação dos executados. 6. Sem prejuízo, intime-se a gestora, para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e no Provimento CSM n. 1625/2009, em especial: a) o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital (art. 11 do Prov. CSM n. 1625/2009); b) não havendo lanço superior à importância da avaliação nos três dias subsequentes ao da publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital (art. 12 do Prov. CSM n. 1625/2009); c) para os fins do art. 891 do CPC, não serão admitidos lanços inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor da avaliação (art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009); d) sobrevindo lanço nos três minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lanços (art. 14 do Prov. CSM n. 1625/2009); e) durante a alienação, os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Não será admitido sistema no qual os lanços sejam remetidos por e-mail e posteriormente registrados no site do gestor, assim como qualquer outra forma de intervenção humana na coleta e no registro dos lanços (art. 15 do Prov. CSM n. 1625/2009); f) serão aceitos lanços superiores ao lanço corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor informado no site (art. 16 do Prov. CSM n. 1625/2009; g) a comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17 do Prov. CSM n. 1625/2009); h) com a aceitação do lanço, o sistema emitirá guia de depósito judicial identificado vinculado ao Juízo da execução (art. 18 do Prov. CSM n. 1625/2009); i) o arrematante terá o prazo de até 24 (vinte e quatro) horas para efetuar o depósito do lanço. A comissão da gestora será paga diretamente (art. 19 do Prov. n. CSM n. 1625/2009); j) o auto de arrematação será assinado por este juiz somente após a comprovação efetiva do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão, dispensadas as demais assinaturas referidas no art. 903 do Código de Processo Civil (art. 20 do Prov. n. CSM n. 1625/2009); k) não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao Juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do Juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do CPC (art. 21 do Prov. n. CSM n. 1625/2009); l) o exequente, se vier a arrematar o imóvel, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de três (3) dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (art. 892, § 1º, do CPC). Advogados(s): Renata Nabas Lopes Lorenzoni (OAB 138179/SP), Ana Cláudia Bueno Coleto (OAB 350669/SP) |
| 04/10/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
1. Homologo a avaliação de pág. 313, que ao imóvel penhorado atribuiu o valor de R$850.000,00 (junho de 2022). 2. Em atenção ao pedido de pág. 317, determino o praceamento do bem pelo SISTEMA ELETRÔNICO autorizado pelo artigo 879, II, CPC e regulamentado pelo Prov. CSM 1625/2009. Com isso, busca-se aumentar a quantidade de participantes, propiciando, de conseguinte, uma maior divulgação e, assim, potencializar a eventual arrematação em benefício das partes. 3. Nomeio leiloeira DORA PLAT, JUCESP 744, ZUKERMAN LEILÕES, avenida Angélica, 1.996, 6º andar, CEP 01228-200, São Paulo/SP, tel. (11) 3003-0677, especialmente considerando o cadastramento da gestora já implementado junto à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de São Paulo (STI). 4. Traga o credor certidão atualizada da PMSP em relação aos eventuais débitos de IPTU do imóvel (a informação constará do edital que será publicado). 5. O edital deverá conter expressamente a intimação dos executados. 6. Sem prejuízo, intime-se a gestora, para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e no Provimento CSM n. 1625/2009, em especial: a) o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital (art. 11 do Prov. CSM n. 1625/2009); b) não havendo lanço superior à importância da avaliação nos três dias subsequentes ao da publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital (art. 12 do Prov. CSM n. 1625/2009); c) para os fins do art. 891 do CPC, não serão admitidos lanços inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor da avaliação (art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009); d) sobrevindo lanço nos três minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lanços (art. 14 do Prov. CSM n. 1625/2009); e) durante a alienação, os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Não será admitido sistema no qual os lanços sejam remetidos por e-mail e posteriormente registrados no site do gestor, assim como qualquer outra forma de intervenção humana na coleta e no registro dos lanços (art. 15 do Prov. CSM n. 1625/2009); f) serão aceitos lanços superiores ao lanço corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor informado no site (art. 16 do Prov. CSM n. 1625/2009; g) a comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17 do Prov. CSM n. 1625/2009); h) com a aceitação do lanço, o sistema emitirá guia de depósito judicial identificado vinculado ao Juízo da execução (art. 18 do Prov. CSM n. 1625/2009); i) o arrematante terá o prazo de até 24 (vinte e quatro) horas para efetuar o depósito do lanço. A comissão da gestora será paga diretamente (art. 19 do Prov. n. CSM n. 1625/2009); j) o auto de arrematação será assinado por este juiz somente após a comprovação efetiva do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão, dispensadas as demais assinaturas referidas no art. 903 do Código de Processo Civil (art. 20 do Prov. n. CSM n. 1625/2009); k) não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao Juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do Juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do CPC (art. 21 do Prov. n. CSM n. 1625/2009); l) o exequente, se vier a arrematar o imóvel, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de três (3) dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (art. 892, § 1º, do CPC). |
| 03/10/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/09/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.22.70331441-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/08/2022 17:23 |
| 09/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0580/2022 Data da Publicação: 10/08/2022 Número do Diário: 3565 |
| 08/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0580/2022 Teor do ato: Manifeste-se o requerente/exequente, em 10 dias, quanto a certidão negativa do oficial de justiça. Advogados(s): Renata Nabas Lopes Lorenzoni (OAB 138179/SP), Ana Cláudia Bueno Coleto (OAB 350669/SP) |
| 08/08/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o requerente/exequente, em 10 dias, quanto a certidão negativa do oficial de justiça. |
| 05/08/2022 |
Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Parcialmente |
| 20/06/2022 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 001.2022/026014-2 Situação: Cumprido parcialmente em 27/06/2022 Local: Oficial de justiça - HELENA MARIA PAIVA CARDOSO |
| 27/04/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato expedido com a finalidade única de expedição de documento no sistema SAJ PG5. Nada Mais. |
| 11/04/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.22.70127169-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/04/2022 20:45 |
| 06/04/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.22.70119985-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/04/2022 15:44 |
| 31/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0210/2022 Data da Publicação: 01/04/2022 Número do Diário: 3478 |
| 30/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0210/2022 Teor do ato: Pág. 301: Recolha o exequente a diligência de Oficial de Justiça. Após, expeça-se mandado para avaliação do imóvel penhorado. Conste no mandado que, havendo eventual particularidade do imóvel que exija conhecimentos especializados para a avaliação, deverá o meirinho informar em sua certidão. Caso contrário, deverá o Sr. Oficial de Justiça efetuar a avaliação do imóvel. Advogados(s): Renata Nabas Lopes Lorenzoni (OAB 138179/SP), Ana Cláudia Bueno Coleto (OAB 350669/SP) |
| 29/03/2022 |
Decisão
Pág. 301: Recolha o exequente a diligência de Oficial de Justiça. Após, expeça-se mandado para avaliação do imóvel penhorado. Conste no mandado que, havendo eventual particularidade do imóvel que exija conhecimentos especializados para a avaliação, deverá o meirinho informar em sua certidão. Caso contrário, deverá o Sr. Oficial de Justiça efetuar a avaliação do imóvel. |
| 29/03/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/03/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.22.70054752-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/02/2022 15:39 |
| 28/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0050/2022 Data da Publicação: 31/01/2022 Número do Diário: 3436 |
| 27/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0050/2022 Teor do ato: Fls. 297, ciência. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, a respeito da continuidade da ação. Advogados(s): Renata Nabas Lopes Lorenzoni (OAB 138179/SP), Ana Cláudia Bueno Coleto (OAB 350669/SP) |
| 27/01/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 297, ciência. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, a respeito da continuidade da ação. |
| 13/11/2021 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR320257882TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Rosa Maria das Neves Ferreira da Silva Condes Diligência : 09/11/2021 |
| 28/10/2021 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 14/10/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato expedido com a finalidade única de expedição de documento no sistema SAJ PG5. Nada Mais. |
| 24/09/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.21.70355216-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2021 17:31 |
| 16/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0339/2021 Data da Publicação: 17/09/2021 Número do Diário: 3362 |
| 15/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0339/2021 Teor do ato: Pág. 287: Analisando os autos, verifico que o exequente não informou o número do apartamento da esposa do executado. Por essa razão, a carta de intimação foi expedida sem o número do apartamento. Assim, recolha o exequente nova taxa postal, bem como informe o endereço completo da esposa do executado. Após, expeça-se nova carta de intimação, constando o endereço completo. Advogados(s): Renata Nabas Lopes Lorenzoni (OAB 138179/SP), Ana Cláudia Bueno Coleto (OAB 350669/SP) |
| 14/09/2021 |
Decisão
Pág. 287: Analisando os autos, verifico que o exequente não informou o número do apartamento da esposa do executado. Por essa razão, a carta de intimação foi expedida sem o número do apartamento. Assim, recolha o exequente nova taxa postal, bem como informe o endereço completo da esposa do executado. Após, expeça-se nova carta de intimação, constando o endereço completo. |
| 14/09/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/08/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 12/08/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.21.70294484-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/08/2021 18:52 |
| 20/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0218/2021 Data da Disponibilização: 20/07/2021 Data da Publicação: 21/07/2021 Número do Diário: 3322 Página: 2535/2550 |
| 19/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0218/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, acerca do AR de fls. 284. Advogados(s): Renata Nabas Lopes Lorenzoni (OAB 138179/SP), Ana Cláudia Bueno Coleto (OAB 350669/SP) |
| 16/07/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, acerca do AR de fls. 284. |
| 07/07/2021 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR289015494TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Rosa Maria das Neves Ferreira da Silva Condes Diligência : 01/07/2021 |
| 23/06/2021 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 21/06/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato expedido com a finalidade única de expedição de documento no sistema SAJ PG5. Nada Mais. |
| 07/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.21.70203373-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2021 16:48 |
| 18/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0146/2021 Data da Disponibilização: 18/05/2021 Data da Publicação: 19/05/2021 Número do Diário: 3280 Página: 2148/2168 |
| 17/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0146/2021 Teor do ato: Pág. 274. Recolha o exequente o complemento das custa correlatas, observando o valor total de R$26,00 por carta a ser expedida. Prazo: 15 dias. Advogados(s): Renata Nabas Lopes Lorenzoni (OAB 138179/SP), Ana Cláudia Bueno Coleto (OAB 350669/SP) |
| 14/05/2021 |
Decisão
Pág. 274. Recolha o exequente o complemento das custa correlatas, observando o valor total de R$26,00 por carta a ser expedida. Prazo: 15 dias. Vencimento: 08/06/2021 |
| 13/05/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/05/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.21.70155669-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2021 18:15 |
| 30/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0128/2021 Data da Disponibilização: 30/04/2021 Data da Publicação: 03/05/2021 Número do Diário: 3268 Página: 1956/1968 |
| 29/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0128/2021 Teor do ato: Pág. 271: A executada e o terceiro Alberto foram intimados da penhora. Entretanto, não consta nos autos informação a respeito da esposa de Alberto. Assim, informe o exequente a qualificação da esposa de Alberto, bem como recolha a taxa postal. Após, intime-se a mesma a respeito da penhora nos exatos termos da intimação de seu marido. Advogados(s): Renata Nabas Lopes Lorenzoni (OAB 138179/SP), Ana Cláudia Bueno Coleto (OAB 350669/SP) |
| 28/04/2021 |
Decisão
Pág. 271: A executada e o terceiro Alberto foram intimados da penhora. Entretanto, não consta nos autos informação a respeito da esposa de Alberto. Assim, informe o exequente a qualificação da esposa de Alberto, bem como recolha a taxa postal. Após, intime-se a mesma a respeito da penhora nos exatos termos da intimação de seu marido. |
| 28/04/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 23/04/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 23/04/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 15/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 13/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/04/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.21.70125031-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/04/2021 18:50 |
| 24/03/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0082/2021 Data da Disponibilização: 11/03/2021 Data da Publicação: 12/03/2021 Número do Diário: 3235 Página: 2511/2529 |
| 10/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0082/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, acerca da continuidade do feito. Advogados(s): Renata Nabas Lopes Lorenzoni (OAB 138179/SP), Ana Cláudia Bueno Coleto (OAB 350669/SP) |
| 09/03/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, acerca da continuidade do feito. |
| 25/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0304/2020 Data da Disponibilização: 25/11/2020 Data da Publicação: 26/11/2020 Número do Diário: 3175 Página: 2213/2235 |
| 24/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0304/2020 Teor do ato: Ciência à parte exequente acerca da matrícula averbada a fls. 265/266, manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Renata Nabas Lopes Lorenzoni (OAB 138179/SP), Ana Cláudia Bueno Coleto (OAB 350669/SP) |
| 23/11/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência à parte exequente acerca da matrícula averbada a fls. 265/266, manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. |
| 23/11/2020 |
Documento Juntado
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| 22/10/2020 |
Documento Juntado
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| 22/10/2020 |
Documento Juntado
|
| 15/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0225/2020 Data da Disponibilização: 15/09/2020 Data da Publicação: 16/09/2020 Número do Diário: 3 Página: 2014/2028 |
| 14/09/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0225/2020 Teor do ato: Tendo em vista que ainda não foi averbada a penhora, uma vez que o boleto da ARISP não foi pago, proceda-se à nova averbação junto a ARISP, observando-se o valor atual do débito. Advogados(s): Renata Nabas Lopes Lorenzoni (OAB 138179/SP), Ana Cláudia Bueno Coleto (OAB 350669/SP) |
| 11/09/2020 |
Decisão
Tendo em vista que ainda não foi averbada a penhora, uma vez que o boleto da ARISP não foi pago, proceda-se à nova averbação junto a ARISP, observando-se o valor atual do débito. |
| 10/09/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 10/09/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 03/09/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 27/08/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.20.70267385-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/08/2020 22:22 |
| 27/08/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.20.70267379-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/08/2020 22:12 |
| 06/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0182/2020 Data da Disponibilização: 06/08/2020 Data da Publicação: 07/08/2020 Número do Diário: 3 Página: 1894/1911 |
| 06/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0182/2020 Data da Disponibilização: 06/08/2020 Data da Publicação: 07/08/2020 Número do Diário: 3 Página: 1894/1911 |
| 05/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0182/2020 Teor do ato: Ciência à parte exequente do boleto ARISP para pagamento juntado a fls. 246. Advogados(s): Renata Nabas Lopes Lorenzoni (OAB 138179/SP), Ana Cláudia Bueno Coleto (OAB 350669/SP) |
| 05/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0182/2020 Teor do ato: Pág. 244. Apresente o exequente a planilha atualizada dos débitos. Com a apresentação, retifique-se o valor da certidão de pág. 240/242. Por fim manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Renata Nabas Lopes Lorenzoni (OAB 138179/SP), Ana Cláudia Bueno Coleto (OAB 350669/SP) |
| 04/08/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência à parte exequente do boleto ARISP para pagamento juntado a fls. 246. |
| 04/08/2020 |
Documento Juntado
|
| 04/08/2020 |
Decisão
Pág. 244. Apresente o exequente a planilha atualizada dos débitos. Com a apresentação, retifique-se o valor da certidão de pág. 240/242. Por fim manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Vencimento: 25/08/2020 |
| 03/08/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 31/07/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.20.70230599-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/07/2020 00:36 |
| 21/07/2020 |
Documento Juntado
|
| 21/07/2020 |
Documento Juntado
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| 07/07/2020 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR152022344TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Condominio Edificio Mansão dos Duques Diligência : 02/07/2020 |
| 07/07/2020 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR152022344TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Condominio Edificio Mansão dos Duques Diligência : 02/07/2020 |
| 25/06/2020 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho |
| 19/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0138/2020 Data da Disponibilização: 19/06/2020 Data da Publicação: 22/06/2020 Número do Diário: 3 Página: 2414/2433 |
| 18/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0138/2020 Teor do ato: Págs. 231/232: Cumpra-se as determinações anteriores com a máxima urgência. Advogados(s): Renata Nabas Lopes Lorenzoni (OAB 138179/SP), Ana Cláudia Bueno Coleto (OAB 350669/SP) |
| 17/06/2020 |
Decisão
Págs. 231/232: Cumpra-se as determinações anteriores com a máxima urgência. |
| 17/06/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 12/06/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 10/06/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.20.70163328-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2020 16:42 |
| 23/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 13/05/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0110/2020 Data da Disponibilização: 13/05/2020 Data da Publicação: 14/05/2020 Número do Diário: 3 Página: 1978/1992 |
| 11/05/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0110/2020 Teor do ato: Cumpra-se a decisão de págs. 206/208, em relação ao levantamento da penhora dos valores, penhora do imóvel e intimação do ocupante. Advogados(s): Renata Nabas Lopes Lorenzoni (OAB 138179/SP), Ana Cláudia Bueno Coleto (OAB 350669/SP) |
| 11/05/2020 |
Decisão
Cumpra-se a decisão de págs. 206/208, em relação ao levantamento da penhora dos valores, penhora do imóvel e intimação do ocupante. |
| 11/05/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/05/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 29/04/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.20.70114621-4 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/BacenJud Data: 29/04/2020 19:04 |
| 28/04/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.20.70112772-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2020 13:02 |
| 04/04/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 21/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/03/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0068/2020 Data da Disponibilização: 17/03/2020 Data da Publicação: 15/04/2020 Número do Diário: 3 Página: 2023/2032 |
| 16/03/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0068/2020 Teor do ato: Portanto, JULGO PROCEDENTE a presente exceção de pré-executividade, para determinar o levantamento da penhora de valores realizada, determinar que o exequente apresente todo o valor devido pela unidade, pretérito e presente, além dos vincendos até à data da alienação judicial, bem como para determinar a penhora do imóvel. Expeça-se o necessário para a penhora do imóvel matrícula 68.106, proveniente do 17.º Cartório de Registro de Imóveis da Capital. Apresente o exequente a conta de liquidação com todos os valores devidos pela unidade, de 2012 em diante. E, após o aperfeiçoamento da penhora, venham com urgência conclusos para avaliação e determinação de leilão judicial. Determino, pois, também, o levantamento do bloqueio dos valores da executada, pois o que garantirá a execução será o próprio imóvel. Por fim, para que, no porvir, não se aleguem vícios, determino a expedição de carta de intimação dos ocupantes, na pessoa do senhor Alberto Condes, informando a penhora. Diga a executada, nos autos dos embargos, caso ainda não tenham sido julgados, se a medida torna o seu pedido desconstitutivo sem interesse por questão superveniente à sua proposi-turá. Advogados(s): Renata Nabas Lopes Lorenzoni (OAB 138179/SP), Ana Cláudia Bueno Coleto (OAB 350669/SP) |
| 13/03/2020 |
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
Portanto, JULGO PROCEDENTE a presente exceção de pré-executividade, para determinar o levantamento da penhora de valores realizada, determinar que o exequente apresente todo o valor devido pela unidade, pretérito e presente, além dos vincendos até à data da alienação judicial, bem como para determinar a penhora do imóvel. Expeça-se o necessário para a penhora do imóvel matrícula 68.106, proveniente do 17.º Cartório de Registro de Imóveis da Capital. Apresente o exequente a conta de liquidação com todos os valores devidos pela unidade, de 2012 em diante. E, após o aperfeiçoamento da penhora, venham com urgência conclusos para avaliação e determinação de leilão judicial. Determino, pois, também, o levantamento do bloqueio dos valores da executada, pois o que garantirá a execução será o próprio imóvel. Por fim, para que, no porvir, não se aleguem vícios, determino a expedição de carta de intimação dos ocupantes, na pessoa do senhor Alberto Condes, informando a penhora. Diga a executada, nos autos dos embargos, caso ainda não tenham sido julgados, se a medida torna o seu pedido desconstitutivo sem interesse por questão superveniente à sua proposi-turá. |
| 12/03/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/03/2020 |
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
Nº Protocolo: WSAN.20.70068550-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 05/03/2020 13:36 |
| 17/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0030/2020 Data da Disponibilização: 17/02/2020 Data da Publicação: 18/02/2020 Número do Diário: 3 Página: 2157/2181 |
| 14/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0030/2020 Teor do ato: Manifeste-se o exequente a respeito da impugnação e documentos de págs. 172/188, no prazo de 15 dias. Após, conclusos. Advogados(s): Renata Nabas Lopes Lorenzoni (OAB 138179/SP), Ana Cláudia Bueno Coleto (OAB 350669/SP) |
| 13/02/2020 |
Decisão
Manifeste-se o exequente a respeito da impugnação e documentos de págs. 172/188, no prazo de 15 dias. Após, conclusos. |
| 12/02/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 07/02/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 31/01/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.20.70025704-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2020 16:29 |
| 12/12/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0385/2019 Data da Disponibilização: 12/12/2019 Data da Publicação: 13/12/2019 Número do Diário: 3 Página: 2140/2154 |
| 11/12/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0385/2019 Teor do ato: Ficam as partes cientes quanto ao resultado parcialmente frutífero da ordem de indisponibilidade de ativos, na conta bancária da executada, junto ao Banco Bradesco, no importe de R$71.667,40, bem como junto ao Banco Safra, no importe de R$539,33, ficando desde já a executada intimada, na pessoa de seu patrono, acerca do bloqueio, para que tenha a oportunidade de demonstrar a impenhorabilidade da quantia bloqueada, no prazo de 5 (cinco) dias, advertindo-o de que rejeitada ou não apresentada a manifestação mencionada, o bloqueio será automaticamente convertido em penhora, que poderá ser objeto de impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Renata Nabas Lopes Lorenzoni (OAB 138179/SP), Ana Cláudia Bueno Coleto (OAB 350669/SP) |
| 10/12/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ficam as partes cientes quanto ao resultado parcialmente frutífero da ordem de indisponibilidade de ativos, na conta bancária da executada, junto ao Banco Bradesco, no importe de R$71.667,40, bem como junto ao Banco Safra, no importe de R$539,33, ficando desde já a executada intimada, na pessoa de seu patrono, acerca do bloqueio, para que tenha a oportunidade de demonstrar a impenhorabilidade da quantia bloqueada, no prazo de 5 (cinco) dias, advertindo-o de que rejeitada ou não apresentada a manifestação mencionada, o bloqueio será automaticamente convertido em penhora, que poderá ser objeto de impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. |
| 10/12/2019 |
Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
|
| 29/11/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 18/11/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 25/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.19.70365642-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2019 19:33 |
| 24/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSAN.19.70362649-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2019 11:42 |
| 17/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0314/2019 Data da Disponibilização: 17/10/2019 Data da Publicação: 18/10/2019 Número do Diário: 03 Página: 2005/2013 |
| 16/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0314/2019 Teor do ato: Para realização das pesquisas, deve o exequente recolher as custas correlatas (cód. 434-1), bem com apresentar a planilha atualizada dos débitos. Advogados(s): Renata Nabas Lopes Lorenzoni (OAB 138179/SP), Ana Cláudia Bueno Coleto (OAB 350669/SP) |
| 15/10/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Para realização das pesquisas, deve o exequente recolher as custas correlatas (cód. 434-1), bem com apresentar a planilha atualizada dos débitos. |
| 26/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0288/2019 Data da Disponibilização: 26/09/2019 Data da Publicação: 27/09/2019 Número do Diário: 03 Página: 2083/2099 |
| 25/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0288/2019 Teor do ato: Decorreu prazo sem que o executado efetuasse o pagamento do débito, em que pese devidamente citado. Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Prazo 15 dias Advogados(s): Renata Nabas Lopes Lorenzoni (OAB 138179/SP), Ana Cláudia Bueno Coleto (OAB 350669/SP) |
| 24/09/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Decorreu prazo sem que o executado efetuasse o pagamento do débito, em que pese devidamente citado. Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Prazo 15 dias |
| 13/08/2019 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR000133758TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Construtora Duque Ltda. Diligência : 08/08/2019 |
| 13/08/2019 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR000133758TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Construtora Duque Ltda. Diligência : 08/08/2019 |
| 01/08/2019 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 30/07/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato expedido com a finalidade única de expedição de documento no sistema SAJ PG5. Nada Mais. |
| 19/06/2019 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WSAN.19.70194539-5 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 19/06/2019 15:12 |
| 12/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0168/2019 Data da Disponibilização: 12/06/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 03 Página: 2856/2880 |
| 11/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0168/2019 Teor do ato: Manifeste-se o requerente quanto ao AR negativo de fls.126, no prazo de 15 dias Advogados(s): Renata Nabas Lopes Lorenzoni (OAB 138179/SP) |
| 10/06/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o requerente quanto ao AR negativo de fls.126, no prazo de 15 dias |
| 14/05/2019 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AR923663081TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Construtora Duque Ltda. |
| 14/05/2019 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AR923663081TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Construtora Duque Ltda. |
| 02/05/2019 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 03/03/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0024/2019 Data da Disponibilização: 06/02/2019 Data da Publicação: 07/02/2019 Número do Diário: 03 Página: 2040/2068 |
| 05/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0024/2019 Teor do ato: Cite a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento (10%) sobre o valor do débito, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Não efetuado o pagamento no prazo assinalado, o oficial de justiça procederá a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para o pagamento do débito, de tudo lavrando-se auto, com intimação da parte executada. Não encontrada a parte executada, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil. Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. A parte executada fica ciente de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Poderá, ainda, oferecer embargos à execução, por meio de advogado, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica a parte executada advertida que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte exequente, além de outras penalidades previstas em lei. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. Sem prejuízo do acima exposto, expeça-se certidão para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade, nos termos do art. 828, CPC, a fim de dar conhecimento a terceiros da presente ação, presumindo-se em fraude à execução a alienação ou a oneração de bens efetuada após a averbação (art. 828, § 4º, CPC). Por fim, observo ao prezado jurisdicionado que, ao peticionar nos processos, indique a classificação precisa da petição de acordo com o sistema, para facilitar o trabalho de seleção/triagem/decisão. É fundamental para o sistema fluir, pois, dessa forma, a hierarquia de entrada (Arthur Koestler, O fantasma da máquina, Zahar Editores, Rio de Janeiro, 1969, p. 394) servirá como filtro, esquadrinhador e classificador, dissolvendo os ruídos e sumarizando o conteúdo relevante, de acordo com os critérios da hierarquia, melhorando o fluxo das informações que têm de passar em sua subida da periferia para o centro do sistema de produção da decisão (Idem, p. 394/395). Agradecemos. Isso favorecerá o conhecimento pelo juízo e apressará a decisão. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Advogados(s): Renata Nabas Lopes Lorenzoni (OAB 138179/SP) |
| 28/01/2019 |
Decisão
Cite a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento (10%) sobre o valor do débito, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Não efetuado o pagamento no prazo assinalado, o oficial de justiça procederá a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para o pagamento do débito, de tudo lavrando-se auto, com intimação da parte executada. Não encontrada a parte executada, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil. Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. A parte executada fica ciente de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Poderá, ainda, oferecer embargos à execução, por meio de advogado, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica a parte executada advertida que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte exequente, além de outras penalidades previstas em lei. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. Sem prejuízo do acima exposto, expeça-se certidão para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade, nos termos do art. 828, CPC, a fim de dar conhecimento a terceiros da presente ação, presumindo-se em fraude à execução a alienação ou a oneração de bens efetuada após a averbação (art. 828, § 4º, CPC). Por fim, observo ao prezado jurisdicionado que, ao peticionar nos processos, indique a classificação precisa da petição de acordo com o sistema, para facilitar o trabalho de seleção/triagem/decisão. É fundamental para o sistema fluir, pois, dessa forma, a hierarquia de entrada (Arthur Koestler, O fantasma da máquina, Zahar Editores, Rio de Janeiro, 1969, p. 394) servirá como filtro, esquadrinhador e classificador, dissolvendo os ruídos e sumarizando o conteúdo relevante, de acordo com os critérios da hierarquia, melhorando o fluxo das informações que têm de passar em sua subida da periferia para o centro do sistema de produção da decisão (Idem, p. 394/395). Agradecemos. Isso favorecerá o conhecimento pelo juízo e apressará a decisão. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. |
| 28/01/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 24/01/2019 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 19/06/2019 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 04/10/2019 |
Pedido de Penhora On-Line |
| 24/10/2019 |
Petições Diversas |
| 25/10/2019 |
Petições Diversas |
| 31/01/2020 |
Petições Diversas |
| 05/03/2020 |
Manifestação sobre a Impugnação |
| 28/04/2020 |
Petições Diversas |
| 29/04/2020 |
Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud |
| 10/06/2020 |
Petições Diversas |
| 31/07/2020 |
Petição Intermediária |
| 27/08/2020 |
Petição Intermediária |
| 27/08/2020 |
Petição Intermediária |
| 12/04/2021 |
Petição Intermediária |
| 03/05/2021 |
Petições Diversas |
| 07/06/2021 |
Petições Diversas |
| 11/08/2021 |
Petição Intermediária |
| 23/09/2021 |
Petições Diversas |
| 18/02/2022 |
Petição Intermediária |
| 06/04/2022 |
Petições Diversas |
| 11/04/2022 |
Petição Intermediária |
| 24/08/2022 |
Petição Intermediária |
| 13/10/2022 |
Petições Diversas |
| 14/10/2022 |
Petições Diversas |
| 18/10/2022 |
Petições Diversas |
| 21/11/2022 |
Petições Diversas |
| 02/12/2022 |
Petições Diversas |
| 30/01/2023 |
Petições Diversas |
| 16/02/2023 |
Petição Intermediária |
| 10/04/2023 |
Petições Diversas |
| 26/05/2023 |
Petição Intermediária |
| 06/06/2023 |
Petições Diversas |
| 22/06/2023 |
Petições Diversas |
| 25/07/2023 |
Petição Intermediária |
| 16/10/2023 |
Petições Diversas |
| 19/02/2024 |
Petições Diversas |
| 14/06/2024 |
Petições Diversas |
| 09/08/2024 |
Petição Intermediária |
| 13/11/2024 |
Petições Diversas |
| 08/05/2025 |
Pedido de Penhora |
| 05/09/2025 |
Petições Diversas |
| 23/10/2025 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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