Exeqte	Associação de Ensino Dom Bosco - Direitos Humanos Advogada:  Suse Paula Duarte Cruz
Exectda	Marta Niel Santana Dias
TerIntCer	Neusa Jarmello Niel
Gestor	Carlos Campanhã Advogado:  Carlos Campanhã

Exeqte	Associação de Ensino Dom Bosco - Direitos Humanos Advogada:  Suse Paula Duarte Cruz
Exectda	Marta Niel Santana Dias
TerIntCer	Neusa Jarmello Niel
TerIntCer	Mauricio Adriano Niel
TerIntCer	Solange Aparecida Batista Niel
TerIntCer	Antonio Marcos Santana Dias
Gestor	Carlos Campanhã Advogado:  Carlos Campanhã

Data		Movimento
03/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.70501312-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2025 16:09
31/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1837/2025 Data da Publicação: 03/11/2025
30/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1837/2025 Teor do ato: Fica a parte ativa ciente da(s) pesquisa(s) disponível(eis) nos autos (fls.265/271)), bem como, indicar endereço para diligência, e recolher custa de carta AR-digital para intimação sobre bloqueio sisbajud, em 15 dias. No silêncio os autos serão arquivados.. Advogados(s): Suse Paula Duarte Cruz (OAB 143280/SP), Carlos Campanhã (OAB 217472/SP)
30/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica a parte ativa ciente da(s) pesquisa(s) disponível(eis) nos autos (fls.265/271)), bem como, indicar endereço para diligência, e recolher custa de carta AR-digital para intimação sobre bloqueio sisbajud, em 15 dias. No silêncio os autos serão arquivados..
13/10/2025		Conclusos para Decisão
03/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.70501312-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2025 16:09
31/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1837/2025 Data da Publicação: 03/11/2025
30/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1837/2025 Teor do ato: Fica a parte ativa ciente da(s) pesquisa(s) disponível(eis) nos autos (fls.265/271)), bem como, indicar endereço para diligência, e recolher custa de carta AR-digital para intimação sobre bloqueio sisbajud, em 15 dias. No silêncio os autos serão arquivados.. Advogados(s): Suse Paula Duarte Cruz (OAB 143280/SP), Carlos Campanhã (OAB 217472/SP)
30/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica a parte ativa ciente da(s) pesquisa(s) disponível(eis) nos autos (fls.265/271)), bem como, indicar endereço para diligência, e recolher custa de carta AR-digital para intimação sobre bloqueio sisbajud, em 15 dias. No silêncio os autos serão arquivados..
13/10/2025		Conclusos para Decisão
31/07/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WSAN.25.70348966-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 31/07/2025 15:57
30/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0927/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
28/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0927/2025 Teor do ato: Fls;249/250: Ciência às partes do resultado negativo dos leilões. Manifeste-se o exequente em termos de andamento do feito, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Suse Paula Duarte Cruz (OAB 143280/SP), Carlos Campanhã (OAB 217472/SP)
28/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls;249/250: Ciência às partes do resultado negativo dos leilões. Manifeste-se o exequente em termos de andamento do feito, no prazo de 15 dias.
25/07/2025		Conclusos para Decisão
14/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.70316756-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2025 13:49
11/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.70265176-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2025 17:07
01/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0390/2025 Data da Publicação: 06/05/2025 Número do Diário: 4194
30/04/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0390/2025 Teor do ato: Certifique-se a regularidade do edital apresentado. Se em termos, e uma vez preenchidos os requisitos do artigo 886 do CPC, aprovo o edital apresentado. Comunique-se o leiloeiro para que prossiga-se com os trâmites para realização do leilão, com urgência. Dê-se ciência às partes do leilão designado para os dias: : a 1ª praça terá início no dia 16 de junho de 2025 às 13:00hs, encerrando-se no dia 19 de junho de 2025, às 13:00hs. Não havendo oferta de lances, seguir-se-á, sem interrupção, a 2ª praça, que se encerrará no dia 10 de julho de 2025, às 13:00hs. Advogados(s): Suse Paula Duarte Cruz (OAB 143280/SP)
29/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Certifique-se a regularidade do edital apresentado. Se em termos, e uma vez preenchidos os requisitos do artigo 886 do CPC, aprovo o edital apresentado. Comunique-se o leiloeiro para que prossiga-se com os trâmites para realização do leilão, com urgência. Dê-se ciência às partes do leilão designado para os dias: : a 1ª praça terá início no dia 16 de junho de 2025 às 13:00hs, encerrando-se no dia 19 de junho de 2025, às 13:00hs. Não havendo oferta de lances, seguir-se-á, sem interrupção, a 2ª praça, que se encerrará no dia 10 de julho de 2025, às 13:00hs.
29/04/2025		Conclusos para Decisão
29/04/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.70187370-6 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 29/04/2025 08:27
12/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.70163214-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2025 11:23
11/04/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0322/2025 Data da Publicação: 10/04/2025 Número do Diário: 4181
08/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0322/2025 Teor do ato: 1. Valor de avaliação homologado à fl. 197. 2. Apresentar o exequente, memória de cálculo atualizada do débito e certidão negativa ou positiva de débitos fiscais ou condominiais sobre o bem imóvel. 3. Diante da indicação do leiloeiro pelo exequente, nomeio o leiloeiro oficial Carlos Campahã, representante da PRO-JUD LEILÕES, empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda do bem nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do Portal da rede Internet www.projudleiloes.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Não havendo lance superior ou igual à importância da avaliação nos três (03) dias seguintes ao início da primeira hasta, seguir-se-á sem interrupção a segunda hasta pública que se estenderá por no mínimo vinte (20) dias. Na primeira hasta pública, não será admitido lance inferior ao da avaliação do bem. Na segunda hasta pública, não serão admitidos lances inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor da última avaliação e de 80% (oitenta por cento) do valor da última avaliação, caso o imóvel seja de incapaz; e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado, respeitada as condições e datas descritas no edital que será publicado. A atualização deverá ser realizada pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos comuns. Sobrevindo lance nos 3 (três) minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em mais 3 (três) minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade para oferecimento de novas ofertas. Os leilões serão realizados exclusivamente por meio eletrônico, através do portal da rede internet, quando serão captados os lances que serão presididos pelo leiloeiro oficial CARLOS CAMPANHÃ - JUCESP nº 1.053. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem das hastas, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. Pela imprensa oficial, ficam as partes intimadas das datas, locais e forma de realização das praças através do portal da internet. Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. O arrematante arcará com eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários, conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, além da comissão do leiloeiro fixada em cinco por cento (5%) sobre o valor do lance vencedor. Do valor da arrematação, serão liberados ao arrematante, mediante comprovação nos autos, os valores suficientes para a quitação dos débitos fiscais, tributários e condominiais, a fim de que o bem seja entregue ao arrematante livre dos ônus legais. Correrão por conta do arrematante as despesas e os custos relativos à desmontagem, remoção, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados. Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários da PRÓ-JUD LEILÕES, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento das datas para realização das hastas públicas pela Internet; dos interessados em vistoriar o bem, cabendo aos responsáveis pela guarda ou depositários, facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do bem para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que será vendido no estado em que se encontra. O procedimento dos leilões devem observar o disposto nos artigos 886 a 903 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e artigo 250 e seguintes, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no artigo 887 do Código de Processo Civil. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 (cinco) dias antes da data marcada para o leilão. Sem prejuízo, para garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Registre-se, ainda, que se o(a)(s) executado(a)(s) for(em) revel(eis) e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Advogados(s): Suse Paula Duarte Cruz (OAB 143280/SP)
07/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Valor de avaliação homologado à fl. 197. 2. Apresentar o exequente, memória de cálculo atualizada do débito e certidão negativa ou positiva de débitos fiscais ou condominiais sobre o bem imóvel. 3. Diante da indicação do leiloeiro pelo exequente, nomeio o leiloeiro oficial Carlos Campahã, representante da PRO-JUD LEILÕES, empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda do bem nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do Portal da rede Internet www.projudleiloes.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Não havendo lance superior ou igual à importância da avaliação nos três (03) dias seguintes ao início da primeira hasta, seguir-se-á sem interrupção a segunda hasta pública que se estenderá por no mínimo vinte (20) dias. Na primeira hasta pública, não será admitido lance inferior ao da avaliação do bem. Na segunda hasta pública, não serão admitidos lances inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor da última avaliação e de 80% (oitenta por cento) do valor da última avaliação, caso o imóvel seja de incapaz; e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado, respeitada as condições e datas descritas no edital que será publicado. A atualização deverá ser realizada pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos comuns. Sobrevindo lance nos 3 (três) minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em mais 3 (três) minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade para oferecimento de novas ofertas. Os leilões serão realizados exclusivamente por meio eletrônico, através do portal da rede internet, quando serão captados os lances que serão presididos pelo leiloeiro oficial CARLOS CAMPANHÃ - JUCESP nº 1.053. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem das hastas, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. Pela imprensa oficial, ficam as partes intimadas das datas, locais e forma de realização das praças através do portal da internet. Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. O arrematante arcará com eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários, conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, além da comissão do leiloeiro fixada em cinco por cento (5%) sobre o valor do lance vencedor. Do valor da arrematação, serão liberados ao arrematante, mediante comprovação nos autos, os valores suficientes para a quitação dos débitos fiscais, tributários e condominiais, a fim de que o bem seja entregue ao arrematante livre dos ônus legais. Correrão por conta do arrematante as despesas e os custos relativos à desmontagem, remoção, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados. Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários da PRÓ-JUD LEILÕES, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento das datas para realização das hastas públicas pela Internet; dos interessados em vistoriar o bem, cabendo aos responsáveis pela guarda ou depositários, facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do bem para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que será vendido no estado em que se encontra. O procedimento dos leilões devem observar o disposto nos artigos 886 a 903 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e artigo 250 e seguintes, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no artigo 887 do Código de Processo Civil. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 (cinco) dias antes da data marcada para o leilão. Sem prejuízo, para garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Registre-se, ainda, que se o(a)(s) executado(a)(s) for(em) revel(eis) e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão.
07/04/2025		Conclusos para Decisão
10/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.70099168-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2025 12:24
07/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0197/2025 Data da Publicação: 10/03/2025 Número do Diário: 4158
06/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0197/2025 Teor do ato: Fls. 195/196: Considerando os esclarecimentos prestados pela parte credora no sentido de que a avaliação da nua propriedade seguiu parâmetro de avaliação utilizado para fins tributários (art. 9º, § 2º da Lei Estadual 10.705/2000), homologo o valor apontado de R$ 105.277,77, referente à 50% da nua propriedade penhorada. Requeira a parte credora, em 15 dias, em termos de prosseguimento. Advogados(s): Suse Paula Duarte Cruz (OAB 143280/SP)
05/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 195/196: Considerando os esclarecimentos prestados pela parte credora no sentido de que a avaliação da nua propriedade seguiu parâmetro de avaliação utilizado para fins tributários (art. 9º, § 2º da Lei Estadual 10.705/2000), homologo o valor apontado de R$ 105.277,77, referente à 50% da nua propriedade penhorada. Requeira a parte credora, em 15 dias, em termos de prosseguimento.
05/03/2025		Conclusos para Decisão
05/03/2025		Conclusos para Despacho
10/02/2025		Auto de Avaliação Juntado Nº Protocolo: WSAN.25.70053669-2 Tipo da Petição: Auto de Avaliação Data: 10/02/2025 17:12
10/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1015/2024 Data da Publicação: 11/12/2024 Número do Diário: 4109
09/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1015/2024 Teor do ato: Fls. 191/192: o critério referido é para fins de fixação da base de cálculo do imposto, não se mostrando, portanto, adequado para aferir o valor real a nua propriedade (50%) que foi objeto de penhora nestes autos. Assim, apresente a parte credora avaliações da nua propriedade por corretores de imóveis. Advogados(s): Suse Paula Duarte Cruz (OAB 143280/SP)
06/12/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 191/192: o critério referido é para fins de fixação da base de cálculo do imposto, não se mostrando, portanto, adequado para aferir o valor real a nua propriedade (50%) que foi objeto de penhora nestes autos. Assim, apresente a parte credora avaliações da nua propriedade por corretores de imóveis.
06/12/2024		Conclusos para Despacho
06/12/2024		Conclusos para Despacho
05/11/2024		Auto de Avaliação Juntado Nº Protocolo: WSAN.24.70538011-8 Tipo da Petição: Auto de Avaliação Data: 05/11/2024 14:13
16/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0846/2024 Data da Publicação: 17/10/2024 Número do Diário: 4073
15/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0846/2024 Teor do ato: As avaliações trazidas pela parte credora, desconsideram o fato de que a penhora recaiu sobre 50% da "nua propriedade". Esclareça, em 15 dias. Advogados(s): Suse Paula Duarte Cruz (OAB 143280/SP)
15/10/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente As avaliações trazidas pela parte credora, desconsideram o fato de que a penhora recaiu sobre 50% da "nua propriedade". Esclareça, em 15 dias.
15/10/2024		Conclusos para Despacho
15/10/2024		Conclusos para Despacho
15/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que foi efetuada a penhora de 50% da nua propriedade do imóvel de matricula nº38.474 do 3º CRI de São Paulo, conforme auto de penhora - fl.146 e matricula atualizada fl.155/156.
29/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0685/2024 Data da Publicação: 30/08/2024 Número do Diário: 4039
28/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0685/2024 Teor do ato: Antes de deliberar sobre o leilão, observo que do auto de penhora não constou que a constrição recaiu sobre a proporção cabente à executada, sobre a nua propriedade. Corrija-se, pois. Após, conclusos. Advogados(s): Suse Paula Duarte Cruz (OAB 143280/SP)
27/08/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Antes de deliberar sobre o leilão, observo que do auto de penhora não constou que a constrição recaiu sobre a proporção cabente à executada, sobre a nua propriedade. Corrija-se, pois. Após, conclusos.
27/08/2024		Conclusos para Decisão
27/08/2024		Conclusos para Despacho
27/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0663/2024 Data da Publicação: 23/08/2024 Número do Diário: 4034
21/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0663/2024 Teor do ato: Certifique a Serventia se a executada foi intimada da penhora e, após, tornem conclusos. Advogados(s): Suse Paula Duarte Cruz (OAB 143280/SP)
20/08/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Certifique a Serventia se a executada foi intimada da penhora e, após, tornem conclusos.
20/08/2024		Conclusos para Despacho
20/08/2024		Conclusos para Despacho
17/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.24.70330833-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2024 12:36
17/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0533/2024 Data da Publicação: 18/07/2024 Número do Diário: 4008
16/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0533/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte credora, em 15 dias, sobre os avisos de recebimento (fls. 135/139), que retornaram negativos. Advogados(s): Suse Paula Duarte Cruz (OAB 143280/SP)
16/07/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se a parte credora, em 15 dias, sobre os avisos de recebimento (fls. 135/139), que retornaram negativos.
15/07/2024		Conclusos para Despacho
12/07/2024		Conclusos para Despacho
01/05/2024		Auto de Avaliação Juntado Nº Protocolo: WSAN.24.70193407-0 Tipo da Petição: Auto de Avaliação Data: 01/05/2024 18:55
12/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0234/2024 Data da Publicação: 15/04/2024 Número do Diário: 3945
11/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0234/2024 Teor do ato: Fls. 161/163: providencie a parte autora a juntada de três avaliações elaboradas por corretores, como forma de aferir, pela média, o valor da unidade penhorada. Advogados(s): Suse Paula Duarte Cruz (OAB 143280/SP)
11/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 161/163: providencie a parte autora a juntada de três avaliações elaboradas por corretores, como forma de aferir, pela média, o valor da unidade penhorada.
11/04/2024		Conclusos para Despacho
21/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.24.70065562-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2024 11:48
19/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0061/2024 Data da Publicação: 20/02/2024 Número do Diário: 3908
09/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0061/2024 Teor do ato: Fls.151/156: Ciência ao exequente. Manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Suse Paula Duarte Cruz (OAB 143280/SP)
09/02/2024		Ato ordinatório Fls.151/156: Ciência ao exequente. Manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.
09/02/2024		Documento Juntado
25/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0030/2024 Data da Publicação: 30/01/2024 Número do Diário: 3895
24/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0030/2024 Teor do ato: Ciência ao exequente da certidão de Arresto/Penhora do imóvel junto à ARISP. O boleto será encaminhado, pelo Cartório de Registro de Imóveis por e-mail. Alternativamente, o boleto pode ser obtido acessando-se o site https://www.penhoraonline.org.br, através da opção "Emissão de boleto bancário - ACESSO ADVOGADO", decorridos 7 dias desta data. Advogados(s): Suse Paula Duarte Cruz (OAB 143280/SP)
19/01/2024		Ato ordinatório Ciência ao exequente da certidão de Arresto/Penhora do imóvel junto à ARISP. O boleto será encaminhado, pelo Cartório de Registro de Imóveis por e-mail. Alternativamente, o boleto pode ser obtido acessando-se o site https://www.penhoraonline.org.br, através da opção "Emissão de boleto bancário - ACESSO ADVOGADO", decorridos 7 dias desta data.
19/01/2024		Auto de Penhora Juntado
19/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.23.70476254-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2023 17:27
17/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0834/2023 Data da Publicação: 18/10/2023 Número do Diário: 3841
16/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0834/2023 Teor do ato: Fl. 134: Equivoca-se o exequente. A taxa para envio da ordem de penhora em nada se confunde com a taxa de emolumentos cobradas pelos cartórios de registro de imóveis. Uma se destina a remunerar o trabalho despendido pelo Judiciário no envio da ordem e o outro a remunerar o trabalho do cartório de registro de imóveis. O sistema ONR - Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, é parte integrante do sistema ARISP, e é o sistema por meio do qual é feito o registro das penhoras on line de imóveis. E, conforme determinado no Provimento CSM 2684/2023, deve ser recolhido quando da utilização do referido sistema, tanto para inclusão como exclusão de restrições, 1 Ufesp, conforme anexo publicado juntamente com o Provimento em 31/01/2023. Assim, providencie o exequente o recolhimento, em 5 dias. Advogados(s): Suse Paula Duarte Cruz (OAB 143280/SP)
16/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 134: Equivoca-se o exequente. A taxa para envio da ordem de penhora em nada se confunde com a taxa de emolumentos cobradas pelos cartórios de registro de imóveis. Uma se destina a remunerar o trabalho despendido pelo Judiciário no envio da ordem e o outro a remunerar o trabalho do cartório de registro de imóveis. O sistema ONR - Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, é parte integrante do sistema ARISP, e é o sistema por meio do qual é feito o registro das penhoras on line de imóveis. E, conforme determinado no Provimento CSM 2684/2023, deve ser recolhido quando da utilização do referido sistema, tanto para inclusão como exclusão de restrições, 1 Ufesp, conforme anexo publicado juntamente com o Provimento em 31/01/2023. Assim, providencie o exequente o recolhimento, em 5 dias.
13/10/2023		Conclusos para Decisão
17/08/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA559723501TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Neusa Jarmello Niel Diligência : 14/08/2023
17/08/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA559723546TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Marta Niel Santana Dias Diligência : 14/08/2023
17/08/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA559723532TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Antonio Marcos Santana Dias Diligência : 14/08/2023
17/08/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA559723529TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Solange Aparecida Batista Niel Diligência : 14/08/2023
17/08/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA559723515TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Mauricio Adriano Niel Diligência : 14/08/2023
16/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.23.70361941-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2023 15:57
08/08/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
08/08/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
08/08/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
08/08/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
08/08/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
08/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0621/2023 Data da Publicação: 09/08/2023 Número do Diário: 3795
07/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0621/2023 Teor do ato: Para a diligência requerida junto à ARISP, fica o exequente intimado a recolher as custas respectivas, observando o COMUNICADO CSM nº 2684/2023. Prazo 15 dias. Advogados(s): Suse Paula Duarte Cruz (OAB 143280/SP)
07/08/2023		Ato ordinatório Para a diligência requerida junto à ARISP, fica o exequente intimado a recolher as custas respectivas, observando o COMUNICADO CSM nº 2684/2023. Prazo 15 dias.
07/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato expedido com a finalidade única de expedição de documento no sistema SAJ PG5. Nada Mais.
03/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.23.70338538-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2023 12:18
31/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0594/2023 Data da Publicação: 01/08/2023 Número do Diário: 3789
28/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0594/2023 Teor do ato: Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 38.474 do 3º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo, (fls. 113/117), na proporção cabente à executada Marta Niel Santana Dias, correspondente à nua propriedade e sem prejuízo do direito real de usufruto vitalício registrado. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Advogados(s): Suse Paula Duarte Cruz (OAB 143280/SP)
28/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 38.474 do 3º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo, (fls. 113/117), na proporção cabente à executada Marta Niel Santana Dias, correspondente à nua propriedade e sem prejuízo do direito real de usufruto vitalício registrado. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos.
28/07/2023		Conclusos para Decisão
04/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.23.70233709-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2023 13:28
26/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0401/2023 Data da Publicação: 29/05/2023 Número do Diário: 3745
25/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0401/2023 Teor do ato: As informações obtidas junto ao sistema Renajud encontram-se disponíveis para consulta, devendo o autor manifestar-se em termos de prosseguimento no feito, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Suse Paula Duarte Cruz (OAB 143280/SP)
24/05/2023		Ato ordinatório As informações obtidas junto ao sistema Renajud encontram-se disponíveis para consulta, devendo o autor manifestar-se em termos de prosseguimento no feito, no prazo de 15 dias.
24/05/2023		Documento Juntado
24/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0397/2023 Data da Publicação: 25/05/2023 Número do Diário: 3743
23/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0397/2023 Teor do ato: Fls. 102/103: defiro a pesquisa requerida (RENAJUD). Sem prejuízo, diga a parte credora, em 10 dias, se deseja o prosseguimento em relação ao ato de constrição de valores (fls. 99), recolhendo as custas para a diligência de intimação da executada. No silêncio, proceda o desbloqueio. Advogados(s): Suse Paula Duarte Cruz (OAB 143280/SP)
23/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 102/103: defiro a pesquisa requerida (RENAJUD). Sem prejuízo, diga a parte credora, em 10 dias, se deseja o prosseguimento em relação ao ato de constrição de valores (fls. 99), recolhendo as custas para a diligência de intimação da executada. No silêncio, proceda o desbloqueio.
23/05/2023		Conclusos para Despacho
17/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.23.70108034-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2023 17:55
15/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0205/2023 Data da Publicação: 16/03/2023 Número do Diário: 3697
14/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0205/2023 Teor do ato: Fica o exequente intimado quanto ao resultado parcialmente frutífero da ordem de indisponibilidade de ativos, na conta bancária de titularidade da executada, no valor de R$1.758,61, sendo: . junto ao Banco Itaú Unibanco S/A, no importe de R$1.589,33, . Junto ao banco C6 S/A, no importe de R$74,06, . Junto ao banco Bradesco, no importe de R$52,62, . Junto ao banco Easynvest, no importe de R$32,08, . Junto ao banco Santander, no importe de R$10,52, devendo manifestar-se em termos de prosseguimento no feito, indicando endereço para intimação da executada, nos termos do artigo 854, §2º do CPC, bem como recolhendo as custas necessárias para a diligência, no prazo de 15 dias, sob pena de desbloqueio do valor e posterior arquivamento. Advogados(s): Suse Paula Duarte Cruz (OAB 143280/SP)
14/03/2023		Ato ordinatório Fica o exequente intimado quanto ao resultado parcialmente frutífero da ordem de indisponibilidade de ativos, na conta bancária de titularidade da executada, no valor de R$1.758,61, sendo: . junto ao Banco Itaú Unibanco S/A, no importe de R$1.589,33, . Junto ao banco C6 S/A, no importe de R$74,06, . Junto ao banco Bradesco, no importe de R$52,62, . Junto ao banco Easynvest, no importe de R$32,08, . Junto ao banco Santander, no importe de R$10,52, devendo manifestar-se em termos de prosseguimento no feito, indicando endereço para intimação da executada, nos termos do artigo 854, §2º do CPC, bem como recolhendo as custas necessárias para a diligência, no prazo de 15 dias, sob pena de desbloqueio do valor e posterior arquivamento.
14/03/2023		Documento Juntado
23/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0133/2023 Data da Publicação: 24/02/2023 Número do Diário: 3683
20/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0133/2023 Teor do ato: Fls. 82/86 e 87: noticiado o descumprimento do acordo e recolhida a taxa judiciária, DEFIRO a constrição pretendida, determinando a indisponibilidade dos ativos financeiros até o limite do saldo devedor indicado. Advogados(s): Suse Paula Duarte Cruz (OAB 143280/SP)
17/02/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 82/86 e 87: noticiado o descumprimento do acordo e recolhida a taxa judiciária, DEFIRO a constrição pretendida, determinando a indisponibilidade dos ativos financeiros até o limite do saldo devedor indicado.
17/02/2023		Conclusos para Despacho
07/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.22.70448588-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2022 11:31
07/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.22.70448549-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2022 11:20
12/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0772/2022 Data da Publicação: 14/10/2022 Número do Diário: 3610
11/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0772/2022 Teor do ato: Diga o exequente, em 15 dias, se houve integral cumprimento do acordo celebrado. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Advogados(s): Suse Paula Duarte Cruz (OAB 143280/SP)
10/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Diga o exequente, em 15 dias, se houve integral cumprimento do acordo celebrado. No silêncio, tornem conclusos para extinção.
10/10/2022		Decurso de Prazo Certifico e dou fé haver decorrido o prazo para integral cumprimento do acordo celebrado entre as partes. Nada Mais.
10/10/2022		Conclusos para Decisão
14/07/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados
16/12/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados
25/11/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados
19/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0148/2021 Data da Disponibilização: 19/05/2021 Data da Publicação: 20/05/2021 Número do Diário: 3281 Página: 1698/1710
18/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0148/2021 Teor do ato: Fica o(a) autor ciente de que o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s) nº 20210420113255054725, determinado(a) à(s) pág(s). 71, referente ao(s) depósito(s) judicial(is) de pág(s). 73/75, no valor de R$3.719,12 (passível de correção), depositado(s) na(s) conta(s) judicial(is) nº 800115467919, foi(ram) assinado(s), podendo ser consultado o pagamento por meio do site do Banco do Brasil Produtos e Serviços Setor Público Poder Judiciário Guia de Depósito Judicial Comprovante de Resgate de Depósito Judicial. Nada Mais. Advogados(s): Suse Paula Duarte Cruz Kleiber (OAB 143280/SP)
18/05/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica o(a) autor ciente de que o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s) nº 20210420113255054725, determinado(a) à(s) pág(s). 71, referente ao(s) depósito(s) judicial(is) de pág(s). 73/75, no valor de R$3.719,12 (passível de correção), depositado(s) na(s) conta(s) judicial(is) nº 800115467919, foi(ram) assinado(s), podendo ser consultado o pagamento por meio do site do Banco do Brasil Produtos e Serviços Setor Público Poder Judiciário Guia de Depósito Judicial Comprovante de Resgate de Depósito Judicial. Nada Mais.
26/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0099/2021 Data da Disponibilização: 26/03/2021 Data da Publicação: 05/04/2021 Número do Diário: 3246 Página: 1914/1924
25/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0099/2021 Teor do ato: Vistos. Fls.69: Expeça-se mandado de levantamento nos termos do acordo de fls.64/66. Int. Advogados(s): Suse Paula Duarte Cruz Kleiber (OAB 143280/SP)
24/03/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.69: Expeça-se mandado de levantamento nos termos do acordo de fls.64/66. Int.
23/03/2021		Conclusos para Despacho
23/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.21.70099789-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2021 16:32
13/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/10/2022 devido à alteração da tabela de feriados
24/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/10/2022 devido à alteração da tabela de feriados
15/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/09/2022 devido à alteração da tabela de feriados
14/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/09/2022 devido à alteração da tabela de feriados
20/10/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados
30/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados
07/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados
24/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados
05/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados
21/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/07/2022 devido à alteração da tabela de feriados
14/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2020 Data da Disponibilização: 14/02/2020 Data da Publicação: 17/02/2020 Número do Diário: 3 Página: 2233/2247
13/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0028/2020 Teor do ato: Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes (fls. 64/65) e suspendo a execução nos termos do artigo 922, do CPC. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Oportunamente, deverá o exequente comunicar seu cumprimento. O silêncio será considerado como manifestação tácita para posterior extinção e arquivamento. Intime-se. Advogados(s): Suse Paula Duarte Cruz Kleiber (OAB 143280/SP)
12/02/2020		Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes (fls. 64/65) e suspendo a execução nos termos do artigo 922, do CPC. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Oportunamente, deverá o exequente comunicar seu cumprimento. O silêncio será considerado como manifestação tácita para posterior extinção e arquivamento. Intime-se.
06/02/2020		Conclusos para Decisão
05/02/2020		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WSAN.20.70032140-3 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 05/02/2020 16:15
13/12/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR080751332TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores BacenJud - Civel Destinatário : Marta Niel Santana Dias Diligência : 10/12/2019
13/12/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR080751332TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores BacenJud - Civel Destinatário : Marta Niel Santana Dias Diligência : 10/12/2019
04/12/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores BacenJud - Civel
20/11/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Expedir carta intimação acerca da penhora de bens.
14/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.19.70391398-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2019 11:31
13/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0348/2019 Data da Disponibilização: 13/11/2019 Data da Publicação: 14/11/2019 Número do Diário: 03 Página: 2061/2070
12/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0348/2019 Teor do ato: )As informações obtidas junto ao sistema Infojud encontram-se disponíveis para consulta (págs. 50/51), devendo o autor se manifestar em termos de prosseguimento no feito, recolhendo as despesas processuais necessárias, caso não seja beneficiário da justiça gratuita.Nada Mais. Advogados(s): Suse Paula Duarte Cruz Kleiber (OAB 143280/SP)
11/11/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE )As informações obtidas junto ao sistema Infojud encontram-se disponíveis para consulta (págs. 50/51), devendo o autor se manifestar em termos de prosseguimento no feito, recolhendo as despesas processuais necessárias, caso não seja beneficiário da justiça gratuita.Nada Mais.
11/11/2019		Declaração de Imposto de Renda Juntado
11/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.19.70345097-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/10/2019 10:39
10/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0305/2019 Data da Disponibilização: 10/10/2019 Data da Publicação: 11/10/2019 Número do Diário: 03 Página: 2571/2585
09/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0305/2019 Teor do ato: Efetue, o exequente, o recolhimento das custas de intimação por carta do executado acerca da constrição efetuada às fls. 33/35, conforme determinado às fls. 28. Advogados(s): Suse Paula Duarte Cruz Kleiber (OAB 143280/SP)
08/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Efetue, o exequente, o recolhimento das custas de intimação por carta do executado acerca da constrição efetuada às fls. 33/35, conforme determinado às fls. 28.
02/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0295/2019 Data da Disponibilização: 02/10/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número do Diário: 03 Página: 2371/2390
01/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0295/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 38: Defiro a pesquisa Infojud. Intime-se. Advogados(s): Suse Paula Duarte Cruz Kleiber (OAB 143280/SP)
30/09/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls. 38: Defiro a pesquisa Infojud. Intime-se.
29/09/2019		Conclusos para Despacho
27/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.19.70325740-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2019 11:34
26/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2019 Data da Disponibilização: 26/09/2019 Data da Publicação: 27/09/2019 Número do Diário: 03 Página: 2083/2099
25/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0288/2019 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 38: Providencie o autor o recolhimento da taxa de pesquisa em 5 dias. Advogados(s): Suse Paula Duarte Cruz Kleiber (OAB 143280/SP)
24/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 38: Providencie o autor o recolhimento da taxa de pesquisa em 5 dias.
24/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.19.70321062-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2019 17:19
23/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0283/2019 Data da Disponibilização: 23/09/2019 Data da Publicação: 24/09/2019 Número do Diário: 3 Página: 2158/2175
20/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0283/2019 Teor do ato: :Fica o exequente intimado quanto ao resultado parcialmente frutífero da ordem de indisponibilidade de ativos, na conta bancária de titularidade do(a) executado(a) Marta Niel Santana Dias, junto ao Banco Caixa Econômica Federal, no importe de R$3.660,65 e R$58,29 junto ao Banco Intermedium devendo manifestar-se em termos de prosseguimento no feito, indicando endereço para intimação do executado, nos termos do artigo 854, §2º do CPC, e recolhendo as despesas processuais necessárias, caso não seja beneficiário da justiça gratuita, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Suse Paula Duarte Cruz Kleiber (OAB 143280/SP)
19/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE :Fica o exequente intimado quanto ao resultado parcialmente frutífero da ordem de indisponibilidade de ativos, na conta bancária de titularidade do(a) executado(a) Marta Niel Santana Dias, junto ao Banco Caixa Econômica Federal, no importe de R$3.660,65 e R$58,29 junto ao Banco Intermedium devendo manifestar-se em termos de prosseguimento no feito, indicando endereço para intimação do executado, nos termos do artigo 854, §2º do CPC, e recolhendo as despesas processuais necessárias, caso não seja beneficiário da justiça gratuita, no prazo de 10 dias.
17/09/2019		Documento Juntado
20/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0238/2019 Data da Disponibilização: 19/08/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número do Diário: 03 Página: 1884/1903
20/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.19.70271073-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2019 11:25
16/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0238/2019 Teor do ato: Providencie a exequente, no prazo de 10 dias, o complemento da taxa correlata (R$1,00). Recolhida a taxa e com fundamento no princípio da responsabilidade patrimonial e no âmbito dos meios tendentes à satisfação do crédito, DEFIRO a constrição pretendida, determinando a indisponibilidade dos ativos financeiros em nome do executado até o limite do débito apontado por meio do sistema BACENJUD. Na hipótese de bloqueio positivo, intime-se o executado, por carta, para que tenha a oportunidade de demonstrar eventual impenhorabilidade da quantia bloqueada, no prazo de 5 (cinco) dias, advertindo-o de que rejeitada ou não apresentada a manifestação mencionada, o bloqueio será automaticamente convertido em penhora, que poderá ser objeto de embargos, no prazo de 15 dias, ficando à parte desde já intimada de tal ato. Para tanto deverá a credora proceder ao recolhimento das custas postais e à indicação do endereço para o envio de carta. Por outro lado, na inércia da credora, levante-se eventual bloqueio e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Advogados(s): Suse Paula Duarte Cruz Kleiber (OAB 143280/SP)
15/08/2019		Decisão Providencie a exequente, no prazo de 10 dias, o complemento da taxa correlata (R$1,00). Recolhida a taxa e com fundamento no princípio da responsabilidade patrimonial e no âmbito dos meios tendentes à satisfação do crédito, DEFIRO a constrição pretendida, determinando a indisponibilidade dos ativos financeiros em nome do executado até o limite do débito apontado por meio do sistema BACENJUD. Na hipótese de bloqueio positivo, intime-se o executado, por carta, para que tenha a oportunidade de demonstrar eventual impenhorabilidade da quantia bloqueada, no prazo de 5 (cinco) dias, advertindo-o de que rejeitada ou não apresentada a manifestação mencionada, o bloqueio será automaticamente convertido em penhora, que poderá ser objeto de embargos, no prazo de 15 dias, ficando à parte desde já intimada de tal ato. Para tanto deverá a credora proceder ao recolhimento das custas postais e à indicação do endereço para o envio de carta. Por outro lado, na inércia da credora, levante-se eventual bloqueio e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
15/08/2019		Conclusos para Decisão
15/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.19.70265285-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2019 11:19
15/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0235/2019 Data da Disponibilização: 15/08/2019 Data da Publicação: 16/08/2019 Número do Diário: 03 Página: 1931/1949
14/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0235/2019 Teor do ato: Decorreu prazo sem que a executada efetuasse o pagamento do débito, em que pese devidamente intimada. Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento apresentando o discriminativo atualizado do débito, com a inclusão da multa de 10% e também honorários advocatícios de 10%, indicando a forma de execução. Prazo 15 dias Advogados(s): Suse Paula Duarte Cruz Kleiber (OAB 143280/SP)
13/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Decorreu prazo sem que a executada efetuasse o pagamento do débito, em que pese devidamente intimada. Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento apresentando o discriminativo atualizado do débito, com a inclusão da multa de 10% e também honorários advocatícios de 10%, indicando a forma de execução. Prazo 15 dias
03/08/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados
09/07/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR000060415TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Marta Niel Santana Dias Diligência : 04/07/2019
09/07/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR000060415TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Marta Niel Santana Dias Diligência : 04/07/2019
27/06/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
26/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato expedido com a finalidade única de expedição de documento no sistema SAJ PG5. Nada Mais.
13/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.19.70186976-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2019 13:13
12/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.19.70186050-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2019 17:39
12/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0168/2019 Data da Disponibilização: 12/06/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 03 Página: 2856/2880
11/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0168/2019 Teor do ato: Nota-se que, pelo Código de Processo Civil, em seu artigo 513, § 2.º, II, mesmo o réu revel que não constitui advogado deve ser intimado para pagamento por carta. Desta forma, intime-se a ré, por carta, para efetuar o pagamento, conforme planilha de fls. 01/04, no prazo de 15 dias. Para tanto, providencie a exequente a indicação de endereço, bem como recolha a taxa postal, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. Realizada a intimação e decorrido o prazo legal sem o pagamento, acrescente o exeqüente 10% sobre o valor anterior, nos termos do art. 523, §1º do CPC, indicando a forma de execução. Advogados(s): Suse Paula Duarte Cruz Kleiber (OAB 143280/SP)
10/06/2019		Decisão Nota-se que, pelo Código de Processo Civil, em seu artigo 513, § 2.º, II, mesmo o réu revel que não constitui advogado deve ser intimado para pagamento por carta. Desta forma, intime-se a ré, por carta, para efetuar o pagamento, conforme planilha de fls. 01/04, no prazo de 15 dias. Para tanto, providencie a exequente a indicação de endereço, bem como recolha a taxa postal, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. Realizada a intimação e decorrido o prazo legal sem o pagamento, acrescente o exeqüente 10% sobre o valor anterior, nos termos do art. 523, §1º do CPC, indicando a forma de execução.
10/06/2019		Conclusos para Decisão
10/06/2019		Início da Execução Juntado Processo principal: 1025916-89.2018.8.26.0001

Data	Tipo
12/06/2019	Petições Diversas
13/06/2019	Petições Diversas
15/08/2019	Petições Diversas
20/08/2019	Petições Diversas
24/09/2019	Petições Diversas
27/09/2019	Petições Diversas
11/10/2019	Petições Diversas
14/11/2019	Petições Diversas
05/02/2020	Pedido de Homologação de Acordo
23/03/2021	Petições Diversas
07/11/2022	Petições Diversas
07/11/2022	Petições Diversas
17/03/2023	Petições Diversas
04/06/2023	Petições Diversas
03/08/2023	Petições Diversas
16/08/2023	Petições Diversas
19/10/2023	Petições Diversas
21/02/2024	Petições Diversas
01/05/2024	Auto de Avaliação
17/07/2024	Petições Diversas
05/11/2024	Auto de Avaliação
10/02/2025	Auto de Avaliação
10/03/2025	Petições Diversas
12/04/2025	Petições Diversas
29/04/2025	Pedido de Designação de Hastas
11/06/2025	Petições Diversas
14/07/2025	Petições Diversas
31/07/2025	Pedido de Penhora On-line –Recolhimento de Custas
31/07/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
03/11/2025	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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