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Wellen Ferreira de Oliveira Advogado:  Marcos Antonio Landgraff Daher

Data		Movimento
17/08/2020		Ofício Juntado
17/08/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/07/2020		Arquivado Definitivamente
30/07/2020		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
29/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0159/2020 Data da Disponibilização: 29/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3033 Página: 2651/2666
17/08/2020		Ofício Juntado
17/08/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/07/2020		Arquivado Definitivamente
30/07/2020		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
29/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0159/2020 Data da Disponibilização: 29/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3033 Página: 2651/2666
28/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0159/2020 Teor do ato: Mandado(s) expedido(s) conforme determinação judicial, disponível através dos autos digitais/site do TJ/SP, devendo a parte interessada providenciar o seu encaminhamento. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP)
27/04/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Mandado(s) expedido(s) conforme determinação judicial, disponível através dos autos digitais/site do TJ/SP, devendo a parte interessada providenciar o seu encaminhamento.
17/04/2020		Mandado de Registro Expedido Mandado - Retificação - Assento - Modelo Genérico
12/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.19.70427015-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2019 13:08
19/11/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Expeça-se o necessário
19/11/2019		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 133/135 transitou em julgado em 07/10/2019.
19/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.19.70396377-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2019 16:01
02/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.19.70332166-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2019 13:07
23/09/2019		Processo Desarquivado Sem Reabertura
23/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.19.70318531-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2019 15:34
28/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0315/2019 Data da Disponibilização: 28/08/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número do Diário: 2879 Página: 2462/2484
27/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0315/2019 Teor do ato: Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação. Custa ao autor, observando-se o artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Oportunamente, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP)
26/08/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
26/08/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/08/2019		Julgada Procedente a Ação Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação. Custa ao autor, observando-se o artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Oportunamente, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.
24/08/2019		Conclusos para Decisão
23/08/2019		Conclusos para Despacho
23/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.19.70277226-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/08/2019 15:03
23/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.19.70277141-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2019 14:41
23/08/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
23/08/2019		Ofício Juntado
23/08/2019		Ofício Juntado
26/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0269/2019 Data da Disponibilização: 26/07/2019 Data da Publicação: 29/07/2019 Número do Diário: 2856 Página: 1993/2015
25/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0269/2019 Teor do ato: Vistos. Comprovada a hipossuficiência da parte autora, defiro a gratuidade para expedição das certidões de protesto relativas à Comarca onde residiu o autor nos últimos 5 anos, conforme requerimento do Ministério Público de fl.103. Cópia da presente decisão valerá como ofício, o qual deverá ser apresentado nos cartórios, juntamente com a manifestação de fl.103. Não houve pedido para que houvesse reconhecimento de firma nas declarações das testemunhas, portanto fica indeferido o pedido. Defiro o prazo de 30 dias para cumprimento da diligência. Com a juntada dos documentos, abra-se vista ao MP. Intime-se. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP)
25/07/2019		Decisão Vistos. Comprovada a hipossuficiência da parte autora, defiro a gratuidade para expedição das certidões de protesto relativas à Comarca onde residiu o autor nos últimos 5 anos, conforme requerimento do Ministério Público de fl.103. Cópia da presente decisão valerá como ofício, o qual deverá ser apresentado nos cartórios, juntamente com a manifestação de fl.103. Não houve pedido para que houvesse reconhecimento de firma nas declarações das testemunhas, portanto fica indeferido o pedido. Defiro o prazo de 30 dias para cumprimento da diligência. Com a juntada dos documentos, abra-se vista ao MP. Intime-se.
24/07/2019		Conclusos para Decisão
23/07/2019		Conclusos para Despacho
23/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.19.70233680-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/07/2019 15:29
19/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0218/2019 Data da Disponibilização: 19/06/2019 Data da Publicação: 24/06/2019 Número do Diário: 2833 Página: 2371/2390
18/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0218/2019 Teor do ato: Vistos. Fl.103: À parte autora para providências. Prazo: 15 dias. Com a resposta, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP)
18/06/2019		Decisão Vistos. Fl.103: À parte autora para providências. Prazo: 15 dias. Com a resposta, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se.
17/06/2019		Conclusos para Decisão
14/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.19.70188682-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/06/2019 13:31
14/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0212/2019 Data da Disponibilização: 14/06/2019 Data da Publicação: 17/06/2019 Número do Diário: 2830 Página: 1878/1893
14/06/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
13/06/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0212/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual disciplinada no artigo 98 do CPC. A presente ação não se subsume a nenhuma das hipóteses elencadas nos incisos do artigo 189 do Código de Processo Civil. Logo, não há que se falar em segredo de justiça, tendo sido retirada a tarja nesta data. Nos termos do artigo 109 da Lei nº 6.015 de 1973, a atuação do Ministério Público é imprescindível. Diante disso, intime-se o Ministério Público de todas as decisões a serem proferidas. Abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. Advogados(s): Marcos Antonio Landgraff Daher (OAB 91586/SP)
12/06/2019		Recebida a Petição Inicial Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual disciplinada no artigo 98 do CPC. A presente ação não se subsume a nenhuma das hipóteses elencadas nos incisos do artigo 189 do Código de Processo Civil. Logo, não há que se falar em segredo de justiça, tendo sido retirada a tarja nesta data. Nos termos do artigo 109 da Lei nº 6.015 de 1973, a atuação do Ministério Público é imprescindível. Diante disso, intime-se o Ministério Público de todas as decisões a serem proferidas. Abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se.
12/06/2019		Conclusos para Decisão
11/06/2019		Conclusos para Despacho
10/06/2019		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
14/06/2019	Manifestação do MP
23/07/2019	Petições Diversas
23/08/2019	Petições Diversas
23/08/2019	Petição Intermediária
23/09/2019	Petições Diversas
02/10/2019	Petições Diversas
19/11/2019	Petições Diversas
12/12/2019	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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