Herdeira	Neyde Maria Berzuini de Laet Advogado:  Sergio de Laet Bechara
AutHerança	Elza Bersuini de Laet

Herdeira	Neyde Maria Berzuini de Laet Advogado:  Sergio de Laet Bechara
Herdeira	Vera Lucia Bersuini de Laet Advogado:  Sergio de Laet Bechara
Herdeira	Sônia Regina Berzuini de Laet Advogado:  Sergio de Laet Bechara
Herdeiro	Flavio Jayme Bersuini de Laet Advogado:  Sergio de Laet Bechara
AutHerança	Elza Bersuini de Laet

Data		Movimento
06/03/2026		Alvará Expedido Alvará - Genérico
04/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0476/2026 Data da Publicação: 05/03/2026
03/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0476/2026 Teor do ato: Vistos. Anoto a sentença a fls. 59/60. Fls. 93/98: Cumpra-se a zelosa serventia o V. Acórdão que julgou procedente o recurso de apelação da parte autora. Intimem-se. Advogados(s): Sergio de Laet Bechara (OAB 460948/SP)
03/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto a sentença a fls. 59/60. Fls. 93/98: Cumpra-se a zelosa serventia o V. Acórdão que julgou procedente o recurso de apelação da parte autora. Intimem-se.
03/03/2026		Conclusos para Decisão
06/03/2026		Alvará Expedido Alvará - Genérico
04/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0476/2026 Data da Publicação: 05/03/2026
03/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0476/2026 Teor do ato: Vistos. Anoto a sentença a fls. 59/60. Fls. 93/98: Cumpra-se a zelosa serventia o V. Acórdão que julgou procedente o recurso de apelação da parte autora. Intimem-se. Advogados(s): Sergio de Laet Bechara (OAB 460948/SP)
03/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto a sentença a fls. 59/60. Fls. 93/98: Cumpra-se a zelosa serventia o V. Acórdão que julgou procedente o recurso de apelação da parte autora. Intimem-se.
03/03/2026		Conclusos para Decisão
03/03/2026		Conclusos para Despacho
02/03/2026		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
26/08/2025		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
26/08/2025		Expedição de documento UPJ - CERTIDÃO DE REMESSA AO TJ
17/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0739/2025 Data da Publicação: 18/07/2025
16/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0739/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Anoto a decisão a fls. 67. 2. Fls. 70/79 - Recebo o recurso interposto pelos requerentes em seus regulares efeitos. 3. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, observadas as formalidades de praxe e consignando nossas homenagens. Int. Advogados(s): Sergio de Laet Bechara (OAB 460948/SP)
16/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Anoto a decisão a fls. 67. 2. Fls. 70/79 - Recebo o recurso interposto pelos requerentes em seus regulares efeitos. 3. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, observadas as formalidades de praxe e consignando nossas homenagens. Int.
16/07/2025		Conclusos para Despacho
15/07/2025		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.70320689-8 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 15/07/2025 23:39
07/07/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
23/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0582/2025 Data da Publicação: 24/06/2025
18/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0582/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos declaratórios opostos pela autora (fls. 63/66), porquanto tempestivos. E, no mérito, acolho-os parcialmente para corrigir o erro material apontado A fim de integrar a sentença proferida, determino que onde lê-se "Trata-se de pedido de alvará para transferência de automóvel deixado por Elza Bersuini de Laet", leia-se "Trata-se de pedido de alvará para transferência de titularidade da concessão perpétua sobre jazigos deixados por Elza Bersuini de Laet" Quanto à alegada omissão não há nada a ser sanado, porquanto a sentença proferida constou expressamente os dispositivos de lei aplicados. Eventuais divergências da sentença com a jurisprudência devem ser analisadas pela instância superior. Quanto ao pedido de reconsideração, mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Ante todo o exposto, acolho parcialmente os embargos declaratórios opostos pelas autoras, para correção do erro material apontado. Int. Advogados(s): Sergio de Laet Bechara (OAB 460948/SP)
18/06/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Recebo os embargos declaratórios opostos pela autora (fls. 63/66), porquanto tempestivos. E, no mérito, acolho-os parcialmente para corrigir o erro material apontado A fim de integrar a sentença proferida, determino que onde lê-se "Trata-se de pedido de alvará para transferência de automóvel deixado por Elza Bersuini de Laet", leia-se "Trata-se de pedido de alvará para transferência de titularidade da concessão perpétua sobre jazigos deixados por Elza Bersuini de Laet" Quanto à alegada omissão não há nada a ser sanado, porquanto a sentença proferida constou expressamente os dispositivos de lei aplicados. Eventuais divergências da sentença com a jurisprudência devem ser analisadas pela instância superior. Quanto ao pedido de reconsideração, mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Ante todo o exposto, acolho parcialmente os embargos declaratórios opostos pelas autoras, para correção do erro material apontado. Int.
18/06/2025		Conclusos para Despacho
17/06/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WSAN.25.70273774-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 17/06/2025 09:59
12/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0522/2025 Data da Publicação: 13/06/2025
11/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0522/2025 Teor do ato: DECIDO. Assim sendo e considerando o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, o pedido formulado na ação. Defiro à requerente a gratuidade judiciária. Anote a serventia. Custas ex lege. Sem condenação em honorários de advogado. Após o trânsito em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 06 de junho de 2025. Advogados(s): Sergio de Laet Bechara (OAB 460948/SP)
11/06/2025		Julgada improcedente a ação DECIDO. Assim sendo e considerando o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, o pedido formulado na ação. Defiro à requerente a gratuidade judiciária. Anote a serventia. Custas ex lege. Sem condenação em honorários de advogado. Após o trânsito em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 06 de junho de 2025.
05/06/2025		Conclusos para Despacho
03/06/2025		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
17/06/2025	Embargos de Declaração
15/07/2025	Razões de Apelação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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