Exeqte	Duque Comércio e Participações Ltda Advogado:  Odair de Moraes Junior   Advogada:  Ana Cláudia Bueno Coleto   Advogado:  Felipe Molina de Castro Roland
Reqdo	BRAS LEME AUTO POSTO LTDA.
Exectdo	Fábio Moraes Barreto
Interesdo.	Faixa Branca Incorporações S/c. Ltda.
Perito	Marcus Daniel de Souza Machado
Gestora	Mariangela Bellissimo Uebara

Exeqte	Duque Comércio e Participações Ltda Advogado:  Odair de Moraes Junior   Advogada:  Ana Cláudia Bueno Coleto   Advogado:  Felipe Molina de Castro Roland
Reqdo	BRAS LEME AUTO POSTO LTDA.
Reqdo	JURACY MORAES BARRETO
Exectdo	Fábio Moraes Barreto
Exectda	Flavia Moraes Barreto
Interesdo.	Faixa Branca Incorporações S/c. Ltda.
Interesdo.	Exxonmobil Química Ltda
Interesdo.	Banco Santander (Brasil) S/A
Perito	Marcus Daniel de Souza Machado
Gestora	Mariangela Bellissimo Uebara
Interesdo.	Sandra Regina de Sá Menezes ( na pessoa de sua adv. Rosely Cristina Marques Cruz )
Interesdo.	Petrobrás Distribuidora S/A. ( na pessoa de sua adv. Dra. Rosely Cristina Marques Cruz )

Data		Movimento
21/10/2025		Conclusos para Decisão
19/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.70433564-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2025 18:10
17/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.70429193-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 17/09/2025 16:56
12/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1613/2025 Data da Publicação: 15/09/2025
11/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1613/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1195/1196: defiro em parte o requerido. Não localizei nestes atos procuração da terceira interessada Sandra (credora trabalhista) para a patrona indicada. Assim, inviabilizada a intimação na forma pretendida. Quanto a este aspecto, manifeste-se novamente a exequente. No mais, oficie-se à 66ª Vara do Trabalho de São Paulo, para que informe nestes autos se o crédito perseguido nos autos de nº 0041700-68.2003.5.02.0066 foi quitado. Cópia da presente decisão servirá de ofício, ficando autorizado o encaminhamento pelo patrono da exequente, que deverá providenciar a remessa desta decisão, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Aguarde-se resposta pelo prazo de 20 dias. Intime-se. Advogados(s): Odair de Moraes Junior (OAB 200488/SP), Ana Cláudia Bueno Coleto (OAB 350669/SP)
21/10/2025		Conclusos para Decisão
19/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.70433564-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2025 18:10
17/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.70429193-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 17/09/2025 16:56
12/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1613/2025 Data da Publicação: 15/09/2025
11/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1613/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1195/1196: defiro em parte o requerido. Não localizei nestes atos procuração da terceira interessada Sandra (credora trabalhista) para a patrona indicada. Assim, inviabilizada a intimação na forma pretendida. Quanto a este aspecto, manifeste-se novamente a exequente. No mais, oficie-se à 66ª Vara do Trabalho de São Paulo, para que informe nestes autos se o crédito perseguido nos autos de nº 0041700-68.2003.5.02.0066 foi quitado. Cópia da presente decisão servirá de ofício, ficando autorizado o encaminhamento pelo patrono da exequente, que deverá providenciar a remessa desta decisão, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Aguarde-se resposta pelo prazo de 20 dias. Intime-se. Advogados(s): Odair de Moraes Junior (OAB 200488/SP), Ana Cláudia Bueno Coleto (OAB 350669/SP)
11/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1195/1196: defiro em parte o requerido. Não localizei nestes atos procuração da terceira interessada Sandra (credora trabalhista) para a patrona indicada. Assim, inviabilizada a intimação na forma pretendida. Quanto a este aspecto, manifeste-se novamente a exequente. No mais, oficie-se à 66ª Vara do Trabalho de São Paulo, para que informe nestes autos se o crédito perseguido nos autos de nº 0041700-68.2003.5.02.0066 foi quitado. Cópia da presente decisão servirá de ofício, ficando autorizado o encaminhamento pelo patrono da exequente, que deverá providenciar a remessa desta decisão, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Aguarde-se resposta pelo prazo de 20 dias. Intime-se.
04/08/2025		Conclusos para Despacho
29/07/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
24/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.70283969-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2025 12:17
28/05/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA769117904TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Exxonmobil Química Ltda Diligência : 15/05/2025
27/05/2025		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA769117918TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Sandra Regina de Sá Menezes ( na pessoa de sua adv. Rosely Cristina Marques Cruz )
24/05/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA769117881TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Petrobrás Distribuidora S/A. ( na pessoa de sua adv. Dra. Rosely Cristina Marques Cruz ) Diligência : 14/05/2025
09/05/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
09/05/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
09/05/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
08/05/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
08/05/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
08/05/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
06/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
20/03/2025		Termo Digitalizado
20/03/2025		Termo Expedido Termo de Entrega de Processo Físico Digitalizado - Publicado em Edital de Eliminação de Fragmentos
19/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.70117446-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 19/03/2025 13:37
17/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
17/03/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0199/2025 Data da Publicação: 18/03/2025 Número do Diário: 4164
14/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0199/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.148/1.155 e documentos que seguem: Diante do requerimento de adjudicação, por parte do credor, SUSPENDO a realização dos leilões, agendados para o próximo dia 17 (1º leilão) e para o dia 09 de abril de 2025 (2º Leilão). Comunique-se a Destak Leilões acerca da suspensão, por e-mail: contato@destakleiloes.com.Br. Intimem-se os executados, por carta com aviso de recebimento, e os terceiros interessados para que se manifestem sobre o pedido de adjudicação do imóvel, na forma do art. 876, § 1º, do CPC. Não havendo oposição, lavre-se auto de adjudicação do imóvel em favor da exequente, cuja conclusão fica condicionada ao prévio depósito dos créditos preferenciais. Int. Advogados(s): Odair de Moraes Junior (OAB 200488/SP), Ana Cláudia Bueno Coleto (OAB 350669/SP)
13/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1.148/1.155 e documentos que seguem: Diante do requerimento de adjudicação, por parte do credor, SUSPENDO a realização dos leilões, agendados para o próximo dia 17 (1º leilão) e para o dia 09 de abril de 2025 (2º Leilão). Comunique-se a Destak Leilões acerca da suspensão, por e-mail: contato@destakleiloes.com.Br. Intimem-se os executados, por carta com aviso de recebimento, e os terceiros interessados para que se manifestem sobre o pedido de adjudicação do imóvel, na forma do art. 876, § 1º, do CPC. Não havendo oposição, lavre-se auto de adjudicação do imóvel em favor da exequente, cuja conclusão fica condicionada ao prévio depósito dos créditos preferenciais. Int.
13/03/2025		Conclusos para Decisão
12/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.70105775-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2025 19:12
12/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.70104552-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 12/03/2025 13:41
12/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.70104239-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 12/03/2025 11:55
31/01/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0067/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número do Diário: 4135
30/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0067/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 1112: procedo a assinatura do edital. 2. O Leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.destakleiloes.com.br. O 1º Leilão terá início no dia 17/03/2025 às 15:00h e se encerrará dia 20/03/2025 às 15:00h, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, encerrando no dia 09/04/2025 às 15:00h, onde serão aceitos lances com no mínimo 50 % (cinquenta por cento) do valor da avaliação. 3. Caberá ao gestor a intimação das partes. Int. Advogados(s): Odair de Moraes Junior (OAB 200488/SP), Ana Cláudia Bueno Coleto (OAB 350669/SP)
29/01/2025		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
29/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fl. 1112: procedo a assinatura do edital. 2. O Leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.destakleiloes.com.br. O 1º Leilão terá início no dia 17/03/2025 às 15:00h e se encerrará dia 20/03/2025 às 15:00h, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, encerrando no dia 09/04/2025 às 15:00h, onde serão aceitos lances com no mínimo 50 % (cinquenta por cento) do valor da avaliação. 3. Caberá ao gestor a intimação das partes. Int.
29/01/2025		Conclusos para Decisão
29/01/2025		Documento Juntado
29/01/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/01/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.70028969-5 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 28/01/2025 11:10
24/01/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0046/2025 Data da Publicação: 27/01/2025 Número do Diário: 4130
23/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0046/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 1097: intime-se a leiloeira pública para que apresente nova minuta do edital com as seguintes correções: Excluir leiloeiro que não foi nomeado nos autos; Excluir o item "Venda direta"; Excluir qualquer menção ao Provimento 1625/09, pois já foi revogado. Int. Advogados(s): Odair de Moraes Junior (OAB 200488/SP), Ana Cláudia Bueno Coleto (OAB 350669/SP)
22/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 1097: intime-se a leiloeira pública para que apresente nova minuta do edital com as seguintes correções: Excluir leiloeiro que não foi nomeado nos autos; Excluir o item "Venda direta"; Excluir qualquer menção ao Provimento 1625/09, pois já foi revogado. Int.
22/01/2025		Conclusos para Decisão
22/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
22/01/2025		Documento Juntado
22/01/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/01/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.70014695-9 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 20/01/2025 15:14
10/01/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0008/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4120
09/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0008/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Exclua-se do polo passivo o executado Ubiratan, falecido e já substituído por seus herdeiros, Fabio Moraes Barreto e Flavia Moraes Barreto. 2. Para a realização do leilão eletrônico designo a leiloeira pública Mariangela Bellissimo Uebara, inscrita na JUCESP sob nº 893 (telefone nº 11-31070933) e habilitada perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, indicada pelo exequente. 3. O procedimento do leilão, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos arts. 886 e 887 do Código de Processo Civil, assim como os arts. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. 4. Anote-se que no primeiro leilão o preço da arrematação não pode ser inferior ao da avaliação do bem, ao passo que no segundo leilão não poderá ser em patamar inferior a 50% ao valor de avaliação (artigo 891, parágrafo único, do CPC). Consigne-se que o leiloeiro deverá atualizar o valor da avaliação do imóvel até a data dos leilões, pena de anulação do ato. 5. Desde logo fixo a comissão do leiloeiro público em 5% sobre o valor da arrematação, percentual este não incluído no valor do lanço. Referida comissão deverá ser paga à vista pelo arrematante e depositada nos autos (artigo 267, caput, das NSCGJ). Não sendo efetuados os depósitos previstos no artigo 267 das NSCGJ, o leiloeiro público comunicará imediatamente o fato ao juiz, informando os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do juiz sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no artigo 897 do CPC (art. 270 das NSCGJ). Caso a arrematação seja sustada por acordo entre as partes, pagamento, ou qualquer outra hipótese, após a realização da alienação, a comissão do leiloeiro de 5% ficará a cargo do executado, que deverá deposita-la para eventual extinção da execução. 6. Anoto que a 1ª Praça terá início no 1º dia útil subsequente ao da publicação do edital e não havendo lance superior à importância da avaliação nos três dias seguintes seguir-se-á sem interrupção o 2º Pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará no dia e hora definidos no edital. 7. O leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO, através do portal http://www.destakleiloes.com.br, nos quais serão captados lances, mesmo que abaixo do valor de avaliação, dependendo, nesta hipótese, de liberação do Juízo para se concretizar a venda, e será presidido pelo leiloeiro acima referido. 8. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico, fornecendo todas as informações solicitadas. 9. Competirá ao leiloeiro público providenciar a publicação dos editais impostos pela lei, correndo por por conta dele, dentre outras coisas, a divulgação das hastas públicas em jornais de grande circulação. Assim, providencie o leiloeiro todo o necessário. 10. Ficam a parte exequente e o leiloeiro cientificados que eventual apresentação de minuta de edital em desacordo com as determinações deste juízo, implicará em destituição, devendo ser indicado novo leiloeiro. 11. Cumpre observar que o arrematante arcará com eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários, conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, além da comissão do leiloeiro público fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor. 12. Valendo este despacho como ofício, autorizo o leiloeiro público acima referido a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. 13. Igualmente autorizo o leiloeiro público acima referido a obter material fotográfico para inseri-lo no portal referido no item 6 supra, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. 14. Caberá ainda ao leiloeiro público a cientificação pessoal do devedor, bem como do credor hipotecário, se houver, e das demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 15. Providencie a serventia as devidas anotações no Portal dos Auxiliares da Justiça. Int. Advogados(s): Odair de Moraes Junior (OAB 200488/SP), Ana Cláudia Bueno Coleto (OAB 350669/SP)
08/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Exclua-se do polo passivo o executado Ubiratan, falecido e já substituído por seus herdeiros, Fabio Moraes Barreto e Flavia Moraes Barreto. 2. Para a realização do leilão eletrônico designo a leiloeira pública Mariangela Bellissimo Uebara, inscrita na JUCESP sob nº 893 (telefone nº 11-31070933) e habilitada perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, indicada pelo exequente. 3. O procedimento do leilão, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos arts. 886 e 887 do Código de Processo Civil, assim como os arts. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. 4. Anote-se que no primeiro leilão o preço da arrematação não pode ser inferior ao da avaliação do bem, ao passo que no segundo leilão não poderá ser em patamar inferior a 50% ao valor de avaliação (artigo 891, parágrafo único, do CPC). Consigne-se que o leiloeiro deverá atualizar o valor da avaliação do imóvel até a data dos leilões, pena de anulação do ato. 5. Desde logo fixo a comissão do leiloeiro público em 5% sobre o valor da arrematação, percentual este não incluído no valor do lanço. Referida comissão deverá ser paga à vista pelo arrematante e depositada nos autos (artigo 267, caput, das NSCGJ). Não sendo efetuados os depósitos previstos no artigo 267 das NSCGJ, o leiloeiro público comunicará imediatamente o fato ao juiz, informando os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do juiz sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no artigo 897 do CPC (art. 270 das NSCGJ). Caso a arrematação seja sustada por acordo entre as partes, pagamento, ou qualquer outra hipótese, após a realização da alienação, a comissão do leiloeiro de 5% ficará a cargo do executado, que deverá deposita-la para eventual extinção da execução. 6. Anoto que a 1ª Praça terá início no 1º dia útil subsequente ao da publicação do edital e não havendo lance superior à importância da avaliação nos três dias seguintes seguir-se-á sem interrupção o 2º Pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará no dia e hora definidos no edital. 7. O leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO, através do portal http://www.destakleiloes.com.br, nos quais serão captados lances, mesmo que abaixo do valor de avaliação, dependendo, nesta hipótese, de liberação do Juízo para se concretizar a venda, e será presidido pelo leiloeiro acima referido. 8. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico, fornecendo todas as informações solicitadas. 9. Competirá ao leiloeiro público providenciar a publicação dos editais impostos pela lei, correndo por por conta dele, dentre outras coisas, a divulgação das hastas públicas em jornais de grande circulação. Assim, providencie o leiloeiro todo o necessário. 10. Ficam a parte exequente e o leiloeiro cientificados que eventual apresentação de minuta de edital em desacordo com as determinações deste juízo, implicará em destituição, devendo ser indicado novo leiloeiro. 11. Cumpre observar que o arrematante arcará com eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários, conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, além da comissão do leiloeiro público fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor. 12. Valendo este despacho como ofício, autorizo o leiloeiro público acima referido a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. 13. Igualmente autorizo o leiloeiro público acima referido a obter material fotográfico para inseri-lo no portal referido no item 6 supra, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. 14. Caberá ainda ao leiloeiro público a cientificação pessoal do devedor, bem como do credor hipotecário, se houver, e das demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 15. Providencie a serventia as devidas anotações no Portal dos Auxiliares da Justiça. Int.
18/10/2024		Conclusos para Decisão
06/09/2024		Conclusos para Despacho
06/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.24.70367628-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2024 16:53
05/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0617/2024 Data da Publicação: 06/08/2024 Número do Diário: 4021
02/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0617/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1070/1071: indefiro o pedido. Na hipótese, anoto que a saída dos patronos se deu no curso do feito, tendo havido, portanto, atuação parcial, hipótese em que eles devem buscar em ação própria o pagamento do valor que entendem devido, mesmo porque não se tem parâmetro, na presente execução, para o pronto arbitramento de verba honorária proporcional. 2. Não havendo impugnação ao laudo, homologo a avaliação do imóvel em R$7.700.000,00, com data base de dezembro/2023. 3. Fica intimado o exequente para que, em cinco dias, caso queira,indique leiloeiro de sua preferência, entre as empresas habilitadas junto ao Portal de Auxiliares da Justiça, pena de arquivamento. 4. Anoto, para controle pessoal, que os executados não estão representados por advogado desde a renúncia de fls. 702, conforme decisão de fls. 739. Intime-se. Advogados(s): Odair de Moraes Junior (OAB 200488/SP), Ana Cláudia Bueno Coleto (OAB 350669/SP)
01/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 1070/1071: indefiro o pedido. Na hipótese, anoto que a saída dos patronos se deu no curso do feito, tendo havido, portanto, atuação parcial, hipótese em que eles devem buscar em ação própria o pagamento do valor que entendem devido, mesmo porque não se tem parâmetro, na presente execução, para o pronto arbitramento de verba honorária proporcional. 2. Não havendo impugnação ao laudo, homologo a avaliação do imóvel em R$7.700.000,00, com data base de dezembro/2023. 3. Fica intimado o exequente para que, em cinco dias, caso queira,indique leiloeiro de sua preferência, entre as empresas habilitadas junto ao Portal de Auxiliares da Justiça, pena de arquivamento. 4. Anoto, para controle pessoal, que os executados não estão representados por advogado desde a renúncia de fls. 702, conforme decisão de fls. 739. Intime-se.
13/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.24.70270955-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2024 18:02
17/05/2024		Conclusos para Decisão
02/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0247/2024 Data da Publicação: 11/04/2024 Número do Diário: 3943
09/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0247/2024 Teor do ato: Ciência da assinatura do MLE. Advogados(s): Odair de Moraes Junior (OAB 200488/SP), Ana Cláudia Bueno Coleto (OAB 350669/SP)
09/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da assinatura do MLE.
09/04/2024		Documento Juntado
04/04/2024		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WSAN.24.70145786-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 04/04/2024 17:45
03/04/2024		Certidão de Cartório Expedida CONFERÊNCIA MLE
03/04/2024		Documento Juntado
03/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
21/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.24.70122763-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2024 17:59
13/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0157/2024 Data da Publicação: 14/03/2024 Número do Diário: 3925
12/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0157/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 1020/1060: Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. 2. Apresentadas eventuais divergências, na forma do artigo 477, §2º, I e II, do CPC, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Com a vinda dos esclarecimentos, intimem-se as partes para manifestação. 3. FL. 1061/1062: expeça-se MLE ao perito, observando o formulário apresentado. Int. Advogados(s): Odair de Moraes Junior (OAB 200488/SP), Ana Cláudia Bueno Coleto (OAB 350669/SP)
11/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fl. 1020/1060: Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. 2. Apresentadas eventuais divergências, na forma do artigo 477, §2º, I e II, do CPC, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Com a vinda dos esclarecimentos, intimem-se as partes para manifestação. 3. FL. 1061/1062: expeça-se MLE ao perito, observando o formulário apresentado. Int.
11/03/2024		Conclusos para Decisão
03/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
02/12/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WSAN.23.70546482-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 02/12/2023 14:56
02/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.23.70546481-7 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 02/12/2023 14:51
14/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0923/2023 Data da Publicação: 16/11/2023 Número do Diário: 3859
13/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0923/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1015: Ficam as partes intimadas de que foi designado o dia 28 de novembro de 2023 às 11:00 horas para realização da perícia, devendo ser observadas as solicitações do perito. Int. Advogados(s): Odair de Moraes Junior (OAB 200488/SP), Ana Cláudia Bueno Coleto (OAB 350669/SP)
10/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1015: Ficam as partes intimadas de que foi designado o dia 28 de novembro de 2023 às 11:00 horas para realização da perícia, devendo ser observadas as solicitações do perito. Int.
10/11/2023		Conclusos para Decisão
10/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
09/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.23.70511143-4 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 09/11/2023 19:33
09/11/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
06/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.23.70502207-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 06/11/2023 11:56
31/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0704/2023 Data da Publicação: 01/09/2023 Número do Diário: 3812
30/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0704/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Anoto a deliberação de fl. 994. 2. O perito apresentou sua estimativa de honorários à fl. 998/1004, havendo concordância e recolhimento do valor pela exequente (fl. 1005/1007). 3. Digam os executados, no prazo de 05 dias, acerca da estimativa de honorários. Em havendo concordância ou na inércia, intime-se o perito para que inicie os trabalhos. 4. Sem prejuízo, providencie a serventia as devidas anotações junto ao Portal. Int. Advogados(s): Odair de Moraes Junior (OAB 200488/SP)
30/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Anoto a deliberação de fl. 994. 2. O perito apresentou sua estimativa de honorários à fl. 998/1004, havendo concordância e recolhimento do valor pela exequente (fl. 1005/1007). 3. Digam os executados, no prazo de 05 dias, acerca da estimativa de honorários. Em havendo concordância ou na inércia, intime-se o perito para que inicie os trabalhos. 4. Sem prejuízo, providencie a serventia as devidas anotações junto ao Portal. Int.
29/08/2023		Conclusos para Decisão
11/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.23.70353622-5 Tipo da Petição: Petição - Comprovante de Depósito de Honorários de Perito Data: 11/08/2023 12:29
29/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.23.70276244-2 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorário Periciais Data: 29/06/2023 14:12
28/06/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0502/2023 Data da Publicação: 29/06/2023 Número do Diário: 3766
27/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0502/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Diante da inércia do perito, intime-se o SR. MARCUS DANIEL DE SOUZA MACHADO para dizer se aceita eventual nomeação e para apresentação de estimativa de honorários, que deverão ser suportados pela exequente. Deverá ser avaliado o imóvel de matrícula nº 56.995 do 3º CRI da Capital. Com a vinda da estimativa, digam as partes. Havendo concordância e depósito dos honorários, intime-se o perito, bem como providencie a Serventia as anotações de praxe junto ao Portal de Auxiliares da Justiça. Laudo em 30 dias. 2. Fls. 992/993: o pedido de ocupação do imóvel não encontra respaldo legal e fica indeferido. Aliás, nenhum elemento dos autos aponta que os proprietários tenham abandonado o imóvel. Int. Advogados(s): Odair de Moraes Junior (OAB 200488/SP)
27/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Diante da inércia do perito, intime-se o SR. MARCUS DANIEL DE SOUZA MACHADO para dizer se aceita eventual nomeação e para apresentação de estimativa de honorários, que deverão ser suportados pela exequente. Deverá ser avaliado o imóvel de matrícula nº 56.995 do 3º CRI da Capital. Com a vinda da estimativa, digam as partes. Havendo concordância e depósito dos honorários, intime-se o perito, bem como providencie a Serventia as anotações de praxe junto ao Portal de Auxiliares da Justiça. Laudo em 30 dias. 2. Fls. 992/993: o pedido de ocupação do imóvel não encontra respaldo legal e fica indeferido. Aliás, nenhum elemento dos autos aponta que os proprietários tenham abandonado o imóvel. Int.
20/06/2023		Conclusos para Decisão
02/06/2023		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WSAN.23.70232950-1 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 02/06/2023 17:04
20/04/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0256/2023 Data da Publicação: 04/04/2023 Número do Diário: 3710
31/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0256/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 986: visando à avaliação do bem penhorado (decisão de fls. 470, termo de fls. 499, averbação na matricula a fls. 825), intime-se o Sr. Juarez Pantaleão para dizer se aceita eventual nomeação e para apresentação de estimativa de honorários, que deverão ser suportados pela exequente. Deverá ser avaliado o imóvel de matrícula nº 56.995 do 3º CRI da Capital. Com a vinda da estimativa, digam as partes. Havendo concordância e depósito dos honorários, intime-se o perito, bem como providencie a Serventia as anotações de praxe junto ao Portal de Auxiliares da Justiça. Laudo em 30 dias. Intimem-se. Advogados(s): Odair de Moraes Junior (OAB 200488/SP)
30/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 986: visando à avaliação do bem penhorado (decisão de fls. 470, termo de fls. 499, averbação na matricula a fls. 825), intime-se o Sr. Juarez Pantaleão para dizer se aceita eventual nomeação e para apresentação de estimativa de honorários, que deverão ser suportados pela exequente. Deverá ser avaliado o imóvel de matrícula nº 56.995 do 3º CRI da Capital. Com a vinda da estimativa, digam as partes. Havendo concordância e depósito dos honorários, intime-se o perito, bem como providencie a Serventia as anotações de praxe junto ao Portal de Auxiliares da Justiça. Laudo em 30 dias. Intimem-se.
30/01/2023		Conclusos para Decisão
30/01/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.22.70464316-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2022 15:58
18/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0808/2022 Data da Publicação: 19/10/2022 Número do Diário: 3613
17/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0808/2022 Teor do ato: 1)Tendo em vista o Comunicado Conjunto nº 321/2022 DJE disponibilizado em 27/05/202 (digitalização do acervo de processos físicos pelo E. TJSP), ficam as partes intimadas de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação passa a ser única e exclusivamente eletrônica. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. 2) Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias (Comunicado Conjunto n. 2641/2021, item 18.2), eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". No mesmo prazo, as partes deverão verificar em que pé se encontra o processo e fazer os requerimentos adequados ao momento processual, em espírito colaborativo com a Justiça (CPC, artigo 6º). 3) Os prazos retomarão seu curso a partir da publicação deste. 4) Eventuais petições protocolizadas no transcurso da suspensão serão, oportunamente, digitalizadas e juntadas pelo Ofício Judicial 5) Os autos físicos permanecerão em cartório até novas determinações da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Advogados(s): Odair de Moraes Junior (OAB 200488/SP)
17/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1)Tendo em vista o Comunicado Conjunto nº 321/2022 DJE disponibilizado em 27/05/202 (digitalização do acervo de processos físicos pelo E. TJSP), ficam as partes intimadas de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação passa a ser única e exclusivamente eletrônica. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. 2) Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias (Comunicado Conjunto n. 2641/2021, item 18.2), eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". No mesmo prazo, as partes deverão verificar em que pé se encontra o processo e fazer os requerimentos adequados ao momento processual, em espírito colaborativo com a Justiça (CPC, artigo 6º). 3) Os prazos retomarão seu curso a partir da publicação deste. 4) Eventuais petições protocolizadas no transcurso da suspensão serão, oportunamente, digitalizadas e juntadas pelo Ofício Judicial 5) Os autos físicos permanecerão em cartório até novas determinações da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
13/10/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
13/10/2022		Evoluída a Classe
01/07/2022		Remetidos os Autos para Local Externo LOTE 28 Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
28/06/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de Título Executivo Judicial - Número: 80019 - Protocolo: FJMJ22010976773
26/05/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/05/2022		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2022/018678-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/05/2022
06/05/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/05/2022		Mandado Expedido intimação da herdeira
26/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de Título Executivo Judicial - Número: 80018 - Protocolo: FJMJ22010617763
26/04/2022		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª Vara Cível
06/04/2022		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Entregue para Estagiária de Direito Rafaela Ferreira Albernaz - 231.421-E conforme substabelecimento conforme fls.751/752 dos autos sendo 1º ao 4º volumes, rua Bewla Cintra, 772 cjs.13/14 tel. 11 - 2605-1300 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Odair de Moraes Junior
06/04/2022		Petição Juntada Susbtabelecimento
05/04/2022		Autos no Prazo
05/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0238/2022 Data da Publicação: 06/04/2022 Número do Diário: 3481
04/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0238/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Anoto a deliberação de fl. 664 e fl. 707. 2. Por cautela, diante da carta positiva de fl. 727, não localizo nos autos qualquer documento que vincule a herdeira Flavia ao endereço mencionado, indicado pelo exequente à fl. 711. Portanto, indique e comprove o exequente o endereço indicado para intimação. 3. Fl. 743/744: ciente da intimação pessoal do herdeiro Fabio. 4. Fl. 745/746: providencie o patrono subscritor de fl. 746 (Dr. Odair de Moraes Júnior) a assinatura do substabelecimento. Int. Advogados(s): Odair de Moraes Junior (OAB 200488/SP)
01/04/2022		Decisão Vistos. 1. Anoto a deliberação de fl. 664 e fl. 707. 2. Por cautela, diante da carta positiva de fl. 727, não localizo nos autos qualquer documento que vincule a herdeira Flavia ao endereço mencionado, indicado pelo exequente à fl. 711. Portanto, indique e comprove o exequente o endereço indicado para intimação. 3. Fl. 743/744: ciente da intimação pessoal do herdeiro Fabio. 4. Fl. 745/746: providencie o patrono subscritor de fl. 746 (Dr. Odair de Moraes Júnior) a assinatura do substabelecimento. Int.
31/03/2022		Conclusos para Decisão
31/03/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de Título Executivo Judicial - Número: 80017 - Protocolo: FSAN22000028492
31/03/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
03/02/2022		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2022/004069-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/03/2022
03/02/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/02/2022		Mandado Expedido intimação
01/12/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de Título Executivo Judicial - Número: 80016 - Protocolo: FJMJ21011770484
04/10/2021		Autos no Prazo
04/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0518/2021 Data da Disponibilização: 04/10/2021 Data da Publicação: 05/10/2021 Número do Diário: 3374 Página: 2063 e seg
01/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0518/2021 Teor do ato: Providencie a parte exequente o recolhimento da diligência do oficial de justiça. Na inércia, os autos serão arquivados. Advogados(s): Odair de Moraes Junior (OAB 200488/SP)
29/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie a parte exequente o recolhimento da diligência do oficial de justiça. Na inércia, os autos serão arquivados.
29/09/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de Título Executivo Judicial - Número: 80015 - Protocolo: FJMJ21011476148
18/08/2021		Autos no Prazo
18/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0401/2021 Data da Publicação: 19/08/2021 Número do Diário: 3343
17/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0401/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente sobre a carta negativa de fls. 725/726. Na inércia, os autos serão arquivados. Advogados(s): Odair de Moraes Junior (OAB 200488/SP)
16/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte exequente sobre a carta negativa de fls. 725/726. Na inércia, os autos serão arquivados.
16/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/08/2021		AR Positivo Juntado
16/08/2021		AR Negativo Juntado - Ausente
24/05/2021		Autos no Prazo
21/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 10/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados
27/03/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 07/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados
02/03/2021		Autos no Prazo
02/03/2021		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho
02/03/2021		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho
18/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0622/2020 Data da Disponibilização: 18/11/2020 Data da Publicação: 19/11/2020 Número do Diário: 3170 Página: 2020 e seg
17/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0622/2020 Teor do ato: Vistos. Fl. 711/715: Proceda a serventia as devidas anotações no polo passivo. Após, intime-os por carta acerca da penhora. Int. Advogados(s): Odair de Moraes Junior (OAB 200488/SP)
03/11/2020		Decisão Vistos. Fl. 711/715: Proceda a serventia as devidas anotações no polo passivo. Após, intime-os por carta acerca da penhora. Int.
03/11/2020		Conclusos para Decisão
15/10/2020		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Citação - Endereço Localizado em Cumprimento de Título Executivo Judicial - Número: 80014 - Protocolo: WSAN20702355747
29/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0358/2020 Data da Disponibilização: 29/07/2020 Data da Publicação: 30/07/2020 Número do Diário: 3094 Página: 1938 e seg
28/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0358/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 668/670: indefiro o pedido. A hipoteca de segundo grau decorre de relação de direito civil e não da relação processual, de modo que não cabe intervenção do Juízo para regularizar a titularidade da referida garantia. 2. Fls. 695/696: a despeito da argumentação, é necessária a regularização do polo passivo, porquanto Ubiratan Bongiovanni Barreto integra a demanda como executado, em razão da qualidade de avalista da executada Braz Leme Auto Posto, devedora principal. Por essa razão, os seus herdeiros do executado, quais sejam, Flávia e Fábio, indicados na certidão de óbito, devem ser incluídos na demanda. Após a regularização, será nomeado perito para avaliação do imóvel e prosseguimento do feito. Providencie a parte o necessário, no prazo de 10 (dez) dias. Na inércia, ao arquivo. 3. Ressalvo que empresa Faixa Branca Incorporações não é parte nesses autos, mas apenas interessada, em razão do imóvel penhorado também garantir dívida dela. Int. Advogados(s): Odair de Moraes Junior (OAB 200488/SP)
10/06/2020		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª Vara Cível
17/03/2020		Decisão Vistos. 1. Fls. 668/670: indefiro o pedido. A hipoteca de segundo grau decorre de relação de direito civil e não da relação processual, de modo que não cabe intervenção do Juízo para regularizar a titularidade da referida garantia. 2. Fls. 695/696: a despeito da argumentação, é necessária a regularização do polo passivo, porquanto Ubiratan Bongiovanni Barreto integra a demanda como executado, em razão da qualidade de avalista da executada Braz Leme Auto Posto, devedora principal. Por essa razão, os seus herdeiros do executado, quais sejam, Flávia e Fábio, indicados na certidão de óbito, devem ser incluídos na demanda. Após a regularização, será nomeado perito para avaliação do imóvel e prosseguimento do feito. Providencie a parte o necessário, no prazo de 10 (dez) dias. Na inércia, ao arquivo. 3. Ressalvo que empresa Faixa Branca Incorporações não é parte nesses autos, mas apenas interessada, em razão do imóvel penhorado também garantir dívida dela. Int.
06/03/2020		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Gislaine Maria de Oliveira
06/03/2020		Conclusos para Decisão
29/01/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de Título Executivo Judicial - Número: 80013 - Protocolo: FSAN20000007200
29/01/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de Título Executivo Judicial - Número: 80012 - Protocolo: FSAN20000007199
27/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0017/2020 Data da Disponibilização: 27/01/2020 Data da Publicação: 28/01/2020 Número do Diário: 2972 Página: 2799 e seg
24/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0017/2020 Teor do ato: Vistos. 1) Ciente do acréscimo aos autos das fls. 652-A/fls. 652-H (documentos trazidos pelo oficial de justiça (contrato social da empresa Faixa Branca e cópia da certidão de óbito). 2) Tendo em vista a comunicação de falecimento do réu Ubiratan, suspendo o processo na forma do artigo 313, inciso I, do CPC. Para fins de regularização do polo passivo da ação, comprove o autor se houve abertura de inventário de bens do réu, juntando certidão do Distribuidor. Se aberto o inventário, junte cópia do despacho da nomeação de inventariante, caso em que o polo será integrado pelo espólio. Se não aberto, o polo será substituído pelos herdeiros necessários, que deverão ser indicados e qualificados. Certidão de óbito trazida aos autos pelo oficial de justiça às fls.652-A. Para tanto, concedo o prazo de 30 (trinta) dias. 3) Regularizados os autos, será apreciado o pedido de nomeação de perito (fls. 654/655). 4) Providencie o exequente o recolhimento das custas de CPA devidas com a juntada aos autos do substabelecimento de fls.660/662. Int. Advogados(s): Odair de Moraes Junior (OAB 200488/SP)
17/01/2020		Decisão Vistos. 1) Ciente do acréscimo aos autos das fls. 652-A/fls. 652-H (documentos trazidos pelo oficial de justiça (contrato social da empresa Faixa Branca e cópia da certidão de óbito). 2) Tendo em vista a comunicação de falecimento do réu Ubiratan, suspendo o processo na forma do artigo 313, inciso I, do CPC. Para fins de regularização do polo passivo da ação, comprove o autor se houve abertura de inventário de bens do réu, juntando certidão do Distribuidor. Se aberto o inventário, junte cópia do despacho da nomeação de inventariante, caso em que o polo será integrado pelo espólio. Se não aberto, o polo será substituído pelos herdeiros necessários, que deverão ser indicados e qualificados. Certidão de óbito trazida aos autos pelo oficial de justiça às fls.652-A. Para tanto, concedo o prazo de 30 (trinta) dias. 3) Regularizados os autos, será apreciado o pedido de nomeação de perito (fls. 654/655). 4) Providencie o exequente o recolhimento das custas de CPA devidas com a juntada aos autos do substabelecimento de fls.660/662. Int.
16/01/2020		Conclusos para Decisão
16/01/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que acrescentei aos autos os documentos trazidos pelo oficial de justiça junto ao mandado, mas que, por equívoco, foram apartados do mandado e se encontravam na contracapa dos autos. Certifico que tais documentos ganharam letras na numeração de fls.652 (fls.652-A, fls.652-B, fls.652-C, fls.652-D, fls.652-E, fls.652-F, fls.652-G, fls.652-H). Nada Mais.
15/01/2020		Petição Juntada Prot. 239 - 15/01/2020
17/12/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de Título Executivo Judicial - Número: 80011 - Protocolo: FJMJ19016261047
27/11/2019		Mandado Devolvido Cumprido Positivo
25/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0469/2019 Data da Disponibilização: 25/11/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: 2939 Página: 1892 e seg
22/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0469/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Diante da certidão retro, solicite-se a devolução do mandado n. 001.2019/054348-6 devidamente cumprido no prazo de 10 dias, valendo a presente decisão como ofício, a ser entregue na central de mandados. 2. Sem prejuízo, proceda a serventia a abertura do 4º volume dos autos a partir da fl. 608. Int. Advogados(s): Odair de Moraes Junior (OAB 200488/SP)
21/11/2019		Decisão Vistos. 1. Diante da certidão retro, solicite-se a devolução do mandado n. 001.2019/054348-6 devidamente cumprido no prazo de 10 dias, valendo a presente decisão como ofício, a ser entregue na central de mandados. 2. Sem prejuízo, proceda a serventia a abertura do 4º volume dos autos a partir da fl. 608. Int.
21/11/2019		Conclusos para Decisão
08/10/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2019/054348-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/11/2019 Local: Cartório da 6ª Vara Cível
04/10/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/10/2019		Mandado Expedido
04/10/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2019/054071-1 Situação: Cancelado em 07/10/2019 Local: Oficial de justiça -
26/08/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de Título Executivo Judicial - Número: 80010 - Protocolo: FJMJ19014143872
13/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0318/2019 Data da Disponibilização: 13/08/2019 Data da Publicação: 14/08/2019 Número do Diário: 2868 Página: 2367 e seg
12/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0318/2019 Teor do ato: Vistos. Ciência ao exequente quanto à devolução da carta de intimação destinada à empresa Faixa Branca (end. Av. Raimundo Pereira Magalhães), com a informação de mudança de endereço. No entanto, a carta de intimação destinada ao endereço localizado na Rua Dr. César, foi devolvida com a informação de "ausentes". Desta forma, providencie o exequente o recolhimento das custas de diligência para tentativa de intimação, via oficial de justiça no endereço de fls.635. Int. Advogados(s): Odair de Moraes Junior (OAB 200488/SP)
09/08/2019		Decisão Vistos. Ciência ao exequente quanto à devolução da carta de intimação destinada à empresa Faixa Branca (end. Av. Raimundo Pereira Magalhães), com a informação de mudança de endereço. No entanto, a carta de intimação destinada ao endereço localizado na Rua Dr. César, foi devolvida com a informação de "ausentes". Desta forma, providencie o exequente o recolhimento das custas de diligência para tentativa de intimação, via oficial de justiça no endereço de fls.635. Int.
09/08/2019		Conclusos para Decisão
07/06/2019		AR Negativo Juntado - Outros
24/05/2019		AR Negativo Juntado - Mudou-se
21/05/2019		Carta de Intimação Expedida
21/05/2019		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
21/05/2019		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
25/03/2019		Documento Juntado Certidão de registro de imóvel juntada
15/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2019 Data da Disponibilização: 15/03/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número do Diário: 2768 Página: 1843 e seg
14/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0090/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Petição de fls.609: ciente do recolhimento do valor da taxa junto à ARISP. Os autos encontram-se aguardando o cumprimento da ordem de averbação, conforme protocolo emitido às fls.603. 2) Diante do recolhimento das custas postais, proceda a Serventia à citação da executada Faixa Branca Incorporações S/C Ltda acerca da penhora efetuada nos endereços indicados às fls.611. Int. Advogados(s): Odair de Moraes Junior (OAB 200488/SP)
13/03/2019		Decisão Vistos. 1) Petição de fls.609: ciente do recolhimento do valor da taxa junto à ARISP. Os autos encontram-se aguardando o cumprimento da ordem de averbação, conforme protocolo emitido às fls.603. 2) Diante do recolhimento das custas postais, proceda a Serventia à citação da executada Faixa Branca Incorporações S/C Ltda acerca da penhora efetuada nos endereços indicados às fls.611. Int.
13/03/2019		Conclusos para Decisão
12/03/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de Título Executivo Judicial - Número: 80009 - Protocolo: FSAN19000051200 - Complemento: petição requerendo expedição de cartas
12/03/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de Título Executivo Judicial - Número: 80008 - Protocolo: FSAN19000051218 - Complemento: petição juntando comprovante de pagto Arisp
01/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0072/2019 Data da Disponibilização: 01/03/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 2760 Página: 2214 e seg
28/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0072/2019 Teor do ato: Ciência ao exequente do valor a ser recolhido junto à Arisp. Boleto enviado pela Arisp diretamente ao e-mail fornecido nos autos. Advogados(s): Odair de Moraes Junior (OAB 200488/SP)
28/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0069/2019 Data da Disponibilização: 28/02/2019 Data da Publicação: 01/03/2019 Número do Diário: 2759 Página: 1994 e seg
27/02/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/02/2019		Ato ordinatório Ciência ao exequente do valor a ser recolhido junto à Arisp. Boleto enviado pela Arisp diretamente ao e-mail fornecido nos autos.
27/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0069/2019 Teor do ato: Ciência a parte autora de que o resultado da pesquisa de endereços da Faixa Branca junto aos sistemas BacenJud, InfoJud e RenaJud encontra-se juntado às fls. 579/599 dos autos. Advogados(s): Odair de Moraes Junior (OAB 200488/SP)
26/02/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência a parte autora de que o resultado da pesquisa de endereços da Faixa Branca junto aos sistemas BacenJud, InfoJud e RenaJud encontra-se juntado às fls. 579/599 dos autos.
21/02/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de Título Executivo Judicial - Número: 80007 - Protocolo: FSAN19000026528
05/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2019 Data da Disponibilização: 05/02/2019 Data da Publicação: 06/02/2019 Número do Diário: 2742 Página: 2565 e seg
04/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0032/2019 Teor do ato: Vistos. Fls.565: após a averbação e intimações ainda necessárias, será apreciado o pedido de avaliação do imóvel. Fls.566/567: proceda a Serventia à averbação junto ao sistema ARISP com relação ao imóvel penhorado às fls.330, observando os dados fornecidos às fls.567, devendo constar, se o caso via Arisp, que passa a figurar como exequente a Duque Comércio e Participações Ltda. Tão logo venham aos autos as taxas recolhidas, fica deferida a pesquisa junto aos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud (cód. 434-1 guia FEDTJ) em busca de endereços referente à interessada Faixa Branca Incorporações S/C Ltda. Prazo de 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Odair de Moraes Junior (OAB 200488/SP)
01/02/2019		Decisão Vistos. Fls.565: após a averbação e intimações ainda necessárias, será apreciado o pedido de avaliação do imóvel. Fls.566/567: proceda a Serventia à averbação junto ao sistema ARISP com relação ao imóvel penhorado às fls.330, observando os dados fornecidos às fls.567, devendo constar, se o caso via Arisp, que passa a figurar como exequente a Duque Comércio e Participações Ltda. Tão logo venham aos autos as taxas recolhidas, fica deferida a pesquisa junto aos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud (cód. 434-1 guia FEDTJ) em busca de endereços referente à interessada Faixa Branca Incorporações S/C Ltda. Prazo de 10 (dez) dias. Int.
01/02/2019		Conclusos para Decisão
04/12/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de Título Executivo Judicial - Número: 80006 - Protocolo: FJMJ18016196927
04/12/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de Título Executivo Judicial - Número: 80005 - Protocolo: FJMJ18016103766
01/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0508/2018 Data da Disponibilização: 01/11/2018 Data da Publicação: 05/11/2018 Número do Diário: 2692 Página: 2676 e seg
31/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0508/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Excluam-se as anotações relativas ao advogado Antonio Augusto Vieira Gouveia, que cedeu o crédito que recebeu da exequente, não mais atua na defesa dos executados e nunca atuou na defesa da exequente Duque. 2. A executada Juracy ainda ocupa o polo passivo (consta como "baixada" no sistema SAJ), tendo havido apenas renuncia de seu patrono. Assim, anote-se. 3. Providencie a Serventia a exclusão dos advogados Fabio Andresa Bastos e Arystobulo de Oliveira Freitas, que atuavam na defesa da exequente Shell, já excluída do polo ativo. 4. Anoto que a decisão de fls. 305 deferiu a penhora do imóvel matriculado sob o numero 56.995 perante o 3º CRI de SP. O termo de penhora foi expedido a fls. 330. Ocorre que a penhora em questão não foi averbada até a presente data, pois o R.8 constante da matrícula refere-se a penhora determinada em feito em curso perante a 1a Vara Cível local. Assim, para viabilizar a averbação da penhora junto a ARISP, providencie a exequente cálculo atualizado do débito bem como o e-mail e número do celular do seu patrono. Após, proceda-se ao registro "on line". 5. Os executados foram intimados da penhora na pessoa da advogada Beatriz Quintana Novaes, que à época os representava (fls. 307 e 332). Nesta fase, diante da renúncia dos atuais patronos (fls. 514/516), o processo corre à revelia deles (fls. 518). 6. A decisão de fls. 305 determinou que fossem intimadas da penhora Faixa Branca Incorporações S/C Ltda., Exxonmobil Química Ltda. e a locatária Banco ABN Amro Real S/A. A empresa Faixa Branca não foi intimada (fls. 355, 387 e 507), a empresa Exxonmobil foi intimada por carta (fls. 416), enquanto o locatário Banco ABN Amro Real S/A foi intimado por mandado (fls. 358). Com tais considerações, manifeste-se novamente a exequente. 7. Na inércia, arquivem-se. Int. Advogados(s): Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB 119243/SP), Odair de Moraes Junior (OAB 200488/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), FABIO ANDRESA BASTOS (OAB 206706/SP)
30/10/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª Vara Cível
29/10/2018		Decisão Vistos. 1. Excluam-se as anotações relativas ao advogado Antonio Augusto Vieira Gouveia, que cedeu o crédito que recebeu da exequente, não mais atua na defesa dos executados e nunca atuou na defesa da exequente Duque. 2. A executada Juracy ainda ocupa o polo passivo (consta como "baixada" no sistema SAJ), tendo havido apenas renuncia de seu patrono. Assim, anote-se. 3. Providencie a Serventia a exclusão dos advogados Fabio Andresa Bastos e Arystobulo de Oliveira Freitas, que atuavam na defesa da exequente Shell, já excluída do polo ativo. 4. Anoto que a decisão de fls. 305 deferiu a penhora do imóvel matriculado sob o numero 56.995 perante o 3º CRI de SP. O termo de penhora foi expedido a fls. 330. Ocorre que a penhora em questão não foi averbada até a presente data, pois o R.8 constante da matrícula refere-se a penhora determinada em feito em curso perante a 1a Vara Cível local. Assim, para viabilizar a averbação da penhora junto a ARISP, providencie a exequente cálculo atualizado do débito bem como o e-mail e número do celular do seu patrono. Após, proceda-se ao registro "on line". 5. Os executados foram intimados da penhora na pessoa da advogada Beatriz Quintana Novaes, que à época os representava (fls. 307 e 332). Nesta fase, diante da renúncia dos atuais patronos (fls. 514/516), o processo corre à revelia deles (fls. 518). 6. A decisão de fls. 305 determinou que fossem intimadas da penhora Faixa Branca Incorporações S/C Ltda., Exxonmobil Química Ltda. e a locatária Banco ABN Amro Real S/A. A empresa Faixa Branca não foi intimada (fls. 355, 387 e 507), a empresa Exxonmobil foi intimada por carta (fls. 416), enquanto o locatário Banco ABN Amro Real S/A foi intimado por mandado (fls. 358). Com tais considerações, manifeste-se novamente a exequente. 7. Na inércia, arquivem-se. Int.
20/07/2018		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Gislaine Maria de Oliveira
16/04/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de Título Executivo Judicial - Número: 80004 - Protocolo: FPIN18000095450
28/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2018 Data da Disponibilização: 28/03/2018 Data da Publicação: 02/04/2018 Número do Diário: 2545 Página: 1947 e seg
27/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0136/2018 Teor do ato: Vistos.1. Trata-se de execução de titulo extrajudicial, fundada no título executivo encartado a fls. 20/25 dos autos, e não de cumprimento de titulo executivo judicial.Assim, providencie a Serventia as anotações de praxe.2. Fls. 424/425 e 533/534: comprovadas as sucessivas cessões (fls. 426/433 e 542/546), defiro a substituição do polo ativo pelo cessionário do crédito, ou seja, DUQUE COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA (qualificada a fls. 533).3. Fls. 535/536: anote-se.4. Os patronos dos executados renunciaram ao mandato.Assim, excluam-se as respectivas anotações, inclusive quanto à executada Juracy.5. Exclua-se a terceira interessada Cosan S/A, bem como o patrono Hebert Lima Araújo.Anoto que tal patrono não defende os interesses das demais interessadas - Faixa Branca Incorporações Ltda, Exxonmobil Química Ltda e Banco ABN (sucedido por Banco Santander), devendo, por isso, ser excluído dos autos.6. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito.Na inércia, arquivem-se.Int. Advogados(s): Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB 119243/SP), Odair de Moraes Junior (OAB 200488/SP), Fabio Andresa Bastos (OAB 206706/SP), Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB 82329/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), FABIO ANDRESA BASTOS (OAB 206706/SP)
23/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2018 Data da Disponibilização: 23/03/2018 Data da Publicação: 26/03/2018 Número do Diário: 2542 Página: 1888 e seg
22/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0127/2018 Teor do ato: Vistos.1. Trata-se de execução de titulo extrajudicial, fundada no título executivo encartado a fls. 20/25 dos autos, e não de cumprimento de titulo executivo judicial.Assim, providencie a Serventia as anotações de praxe.2. Fls. 424/425 e 533/534: comprovadas as sucessivas cessões (fls. 426/433 e 542/546), defiro a substituição do polo ativo pelo cessionário do crédito, ou seja, DUQUE COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA (qualificada a fls. 533).3. Fls. 535/536: anote-se.4. Os patronos dos executados renunciaram ao mandato.Assim, excluam-se as respectivas anotações, inclusive quanto à executada Juracy.5. Exclua-se a terceira interessada Cosan S/A, bem como o patrono Hebert Lima Araújo.Anoto que tal patrono não defende os interesses das demais interessadas - Faixa Branca Incorporações Ltda, Exxonmobil Química Ltda e Banco ABN (sucedido por Banco Santander), devendo, por isso, ser excluído dos autos.6. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito.Na inércia, arquivem-se.Int. Advogados(s): Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB 119243/SP), Hebert Lima Araújo (OAB 185648/SP), Odair de Moraes Junior (OAB 200488/SP), Fabio Andresa Bastos (OAB 206706/SP), Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB 82329/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), FABIO ANDRESA BASTOS (OAB 206706/SP)
20/03/2018		Decisão Vistos.1. Trata-se de execução de titulo extrajudicial, fundada no título executivo encartado a fls. 20/25 dos autos, e não de cumprimento de titulo executivo judicial.Assim, providencie a Serventia as anotações de praxe.2. Fls. 424/425 e 533/534: comprovadas as sucessivas cessões (fls. 426/433 e 542/546), defiro a substituição do polo ativo pelo cessionário do crédito, ou seja, DUQUE COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA (qualificada a fls. 533).3. Fls. 535/536: anote-se.4. Os patronos dos executados renunciaram ao mandato.Assim, excluam-se as respectivas anotações, inclusive quanto à executada Juracy.5. Exclua-se a terceira interessada Cosan S/A, bem como o patrono Hebert Lima Araújo.Anoto que tal patrono não defende os interesses das demais interessadas - Faixa Branca Incorporações Ltda, Exxonmobil Química Ltda e Banco ABN (sucedido por Banco Santander), devendo, por isso, ser excluído dos autos.6. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito.Na inércia, arquivem-se.Int.
23/10/2017		Conclusos para Decisão
19/10/2017		Petição e Documento(s) Juntado
19/10/2017		Processo Desarquivado Com Reabertura
03/10/2017		Ofício Expedido Ofício - Desarquivamento de Autos
03/10/2017		Serventuário Requisitado do arquivo Relação nº 28
23/08/2017		Arquivado Provisoriamente
23/08/2017		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que até a presente data, não houve manifestação nos autos quanto ao seu prosseguimento. Desta forma, encaminho o feito para remessa ao arquivo.
05/05/2017		Autos no Prazo
05/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0154/2017 Data da Disponibilização: 05/05/2017 Data da Publicação: 08/05/2017 Número do Diário: 2340 Página: 1680 e seg
04/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0154/2017 Teor do ato: Vistos.Autos desarquivados em virtude da petição de fls. 525.Fls. 525: Aguarde-se por 10 dias eventual manifestação da parte interessada. Na inércia, tornem ao arquivo.Anoto que subscritor apresentou renúncia nestes autos (fls. 515/516). Int.São Paulo, 03 de maio de 2017. Advogados(s): Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB 119243/SP), Hebert Lima Araújo (OAB 185648/SP), Fabio Andresa Bastos (OAB 206706/SP), Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB 82329/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), FABIO ANDRESA BASTOS (OAB 206706/SP)
04/05/2017		Remetido ao DJE
03/05/2017		Decisão Vistos.Autos desarquivados em virtude da petição de fls. 525.Fls. 525: Aguarde-se por 10 dias eventual manifestação da parte interessada. Na inércia, tornem ao arquivo.Anoto que subscritor apresentou renúncia nestes autos (fls. 515/516). Int.São Paulo, 03 de maio de 2017.
03/05/2017		Conclusos para Decisão
20/04/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de Título Executivo Judicial - Número: 80003 - Protocolo: FLAP17000055501
20/04/2017		Processo Desarquivado Com Reabertura
31/03/2017		Serventuário Requisitado do arquivo Relação nº 11
02/09/2015		Arquivado Provisoriamente
08/06/2015		Autos no Prazo
08/06/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0189/2015 Data da Disponibilização: 08/06/2015 Data da Publicação: 09/06/2015 Número do Diário: 1899 Página: 1524 e seg
03/06/2015		Remetido ao DJE Relação: 0189/2015 Teor do ato: Vistos. Manifeste- se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. No silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Hebert Lima Araújo (OAB 185648/SP), Fabio Andresa Bastos (OAB 206706/SP), Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB 82329/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), FABIO ANDRESA BASTOS (OAB 206706/SP)
01/06/2015		Proferido Despacho Vistos. Manifeste- se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. No silêncio, ao arquivo. Int.
01/06/2015		Remetido ao DJE
25/05/2015		Conclusos para Despacho
25/05/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/03/2015		Autos no Prazo
09/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2015 Data da Disponibilização: 09/03/2015 Data da Publicação: 10/03/2015 Número do Diário: 1841 Página: 1390 e seg
06/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0070/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 514: Homologo a renúncia. Após a publicação desta decisão, proceda a serventia a exclusão dos nomes dos patronos dos executados junto ao sistema SAJ, bem como da autuação, e no silêncio dos executados em regularizar a sua representação processual nos autos, no prazo de dez dias, haverá o prosseguimento do feito, correndo os prazos processuais independentemente de novas intimações. Int. Advogados(s): Luis Roberto Moreira Filho (OAB 138682/SP), Hebert Lima Araújo (OAB 185648/SP), Beatriz Quintana Novaes (OAB 192051/SP), Fabio Andresa Bastos (OAB 206706/SP), Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB 82329/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), FABIO ANDRESA BASTOS (OAB 206706/SP)
04/03/2015		Proferido Despacho Vistos. Fls. 514: Homologo a renúncia. Após a publicação desta decisão, proceda a serventia a exclusão dos nomes dos patronos dos executados junto ao sistema SAJ, bem como da autuação, e no silêncio dos executados em regularizar a sua representação processual nos autos, no prazo de dez dias, haverá o prosseguimento do feito, correndo os prazos processuais independentemente de novas intimações. Int.
04/03/2015		Remetido ao DJE
03/03/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/02/2015		Petição e Documento(s) Juntado 02 petições
20/12/2014		Suspensão do Prazo Prazo referente à intimação foi alterado para 05/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
12/12/2014		Autos no Prazo
12/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0457/2014 Data da Disponibilização: 12/12/2014 Data da Publicação: 15/12/2014 Número do Diário: 1794 Página: 1592 e seg
11/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0457/2014 Teor do ato: Manifeste o autor sobre a certidão do oficial de justiça. Prazo de dez dias. Na omissão, os autos serão arquivados. (CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 001.2014/046887-1 dirigi-me ao endereço, Rua Dr. César, nº 1087, suíte 22, por várias vezes em dias e horários alternados, sempre encontrava o local fechado, não havia ninguém para me atender. Creio que não mora e nem trabalha ninguém. Diante do exposto Deixei de Citar a Ré- Faixa Branca Incorporações S/C Ltda. O referido é verdade e dou fé. Advogados(s): Luis Roberto Moreira Filho (OAB 138682/SP), Hebert Lima Araújo (OAB 185648/SP), Beatriz Quintana Novaes (OAB 192051/SP), Fabio Andresa Bastos (OAB 206706/SP), Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB 82329/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), FABIO ANDRESA BASTOS (OAB 206706/SP)
09/12/2014		Ato ordinatório Manifeste o autor sobre a certidão do oficial de justiça. Prazo de dez dias. Na omissão, os autos serão arquivados. (CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 001.2014/046887-1 dirigi-me ao endereço, Rua Dr. César, nº 1087, suíte 22, por várias vezes em dias e horários alternados, sempre encontrava o local fechado, não havia ninguém para me atender. Creio que não mora e nem trabalha ninguém. Diante do exposto Deixei de Citar a Ré- Faixa Branca Incorporações S/C Ltda. O referido é verdade e dou fé.
05/12/2014		Mandado Juntado
05/12/2014		Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 001.2014/046887-1 dirigi-me ao endereço, Rua Dr. César, nº 1087, suíte 22, por várias vezes em dias e horários alternados, sempre encontrava o local fechado, não havia ninguém para me atender. Creio que não mora e nem trabalha ninguém. Diante do exposto Deixei de Citar a Ré- Faixa Branca Incorporações S/C Ltda. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 03 de dezembro de 2014.
02/12/2014		Autos no Prazo
02/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0441/2014 Data da Disponibilização: 02/12/2014 Data da Publicação: 03/12/2014 Número do Diário: 1787 Página: 1258 e seg
01/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0441/2014 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 497: Defiro a exequente o prazo solicitado de cinco ( 05 ) dias. 2. Fls. 498: Esclareça o cessionário Antonio Augusto V.Gouveia, uma vez que a procuração outorgada a fls. 499 dá poderes aos mesmos patronos da executada ( fls. 404 ). Int. Advogados(s): Luis Roberto Moreira Filho (OAB 138682/SP), Hebert Lima Araújo (OAB 185648/SP), Beatriz Quintana Novaes (OAB 192051/SP), Fabio Andresa Bastos (OAB 206706/SP), Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB 82329/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), FABIO ANDRESA BASTOS (OAB 206706/SP)
27/11/2014		Proferido Despacho Vistos. 1. Fls. 497: Defiro a exequente o prazo solicitado de cinco ( 05 ) dias. 2. Fls. 498: Esclareça o cessionário Antonio Augusto V.Gouveia, uma vez que a procuração outorgada a fls. 499 dá poderes aos mesmos patronos da executada ( fls. 404 ). Int.
26/11/2014		Remetido ao DJE
18/11/2014		Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados Juntada a petição diversa - Tipo: Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria em Cumprimento de Título Executivo Judicial - Número: 80002 - Protocolo: FJMJ14012112732
18/11/2014		Petição Juntada
27/10/2014		Autos no Prazo
27/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0390/2014 Data da Disponibilização: 27/10/2014 Data da Publicação: 28/10/2014 Número do Diário: 1763 Página: 1471 e seg
24/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0390/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 424/425: Providencie a serventia as necessárias anotações junto ao sistema SAJ a fim de constar a nova denominação social da exequente Shell Brasil S/A como sendo RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. Providencie a exequente o recolhimento das custas devidas à OAB ( fls.434, 435/436). Providencie o cessionário Antonio Augusto Vieira Gouveia a regularização de sua representação processual, para posterior apreciação de substituição ( polo ativo ). Int. Advogados(s): Luis Roberto Moreira Filho (OAB 138682/SP), Hebert Lima Araújo (OAB 185648/SP), Beatriz Quintana Novaes (OAB 192051/SP), Fabio Andresa Bastos (OAB 206706/SP), Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB 82329/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), FABIO ANDRESA BASTOS (OAB 206706/SP)
21/10/2014		Proferido Despacho Vistos. Fls. 424/425: Providencie a serventia as necessárias anotações junto ao sistema SAJ a fim de constar a nova denominação social da exequente Shell Brasil S/A como sendo RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. Providencie a exequente o recolhimento das custas devidas à OAB ( fls.434, 435/436). Providencie o cessionário Antonio Augusto Vieira Gouveia a regularização de sua representação processual, para posterior apreciação de substituição ( polo ativo ). Int.
03/10/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de Título Executivo Judicial - Número: 80001 - Protocolo: FSAN14000596147
18/07/2014		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2014/046887-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/12/2014 Local: Cartório da 6ª Vara Cível
18/07/2014		Mandado Expedido adm p/ encaminhar mandado
09/04/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de Título Executivo Judicial - Número: 80000 - Protocolo: FOCO14000202022
20/03/2014		Autos no Prazo
20/03/2014		AR Positivo Juntado
06/03/2014		Autos no Prazo
06/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0072/2014 Data da Disponibilização: 06/03/2014 Data da Publicação: 07/03/2014 Número do Diário: 1605 Página: 842 e segs
05/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0072/2014 Teor do ato: Vistos. 1. Petição retro: nesta data procedi à consulta pelo sistema INFOJUD, visando a localização de endereços de Faixa Branca Incorporações Ltda., conforme extrato anexo. No prazo de dez dias deverá o autor tomar ciência da informação e promover andamento ao feito. Na inércia, certifique-se e cumpram-se os termos do art 267, IV, do CPC. 2. Expeça- se carta para intimação da penhora de Exxonmobil Química Ltda., junto ao endereço fornecido a fls. 407. Int. Advogados(s): Luis Roberto Moreira Filho (OAB 138682/SP), Hebert Lima Araújo (OAB 185648/SP), Beatriz Quintana Novaes (OAB 192051/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), FABIO ANDRESA BASTOS (OAB 206706/SP)
25/02/2014		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
10/01/2014		Decisão Vistos. 1. Petição retro: nesta data procedi à consulta pelo sistema INFOJUD, visando a localização de endereços de Faixa Branca Incorporações Ltda., conforme extrato anexo. No prazo de dez dias deverá o autor tomar ciência da informação e promover andamento ao feito. Na inércia, certifique-se e cumpram-se os termos do art 267, IV, do CPC. 2. Expeça- se carta para intimação da penhora de Exxonmobil Química Ltda., junto ao endereço fornecido a fls. 407. Int.
22/11/2013		Requerimento Juntado
22/11/2013		Serventuário
23/09/2013		Autos no Prazo
23/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0321/2013 Data da Disponibilização: 23/09/2013 Data da Publicação: 24/09/2013 Número do Diário: 1504 Página: 1277 e seg
20/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0321/2013 Teor do ato: Vistos. Atento que o correto CNPJ da empresa Exxonmobil Química Ltda é 60.860.673/0001-43. Nesta data procedi à consulta pelo sistema INFOJUD, visando a localização de endereços da referida empresa, conforme extrato anexo. Quanto à pessoa física, esclareça o requerente o seu pedido, vez que o CPF não se refere à pessoa descrita na petição de fls 391/392. Prazo de dez dias, na inércia, certifique-se e ao arquivo. Int. Advogados(s): Hebert Lima Araújo (OAB 185648/SP), Beatriz Quintana Novaes (OAB 192051/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), FABIO ANDRESA BASTOS (OAB 206706/SP)
17/09/2013		Decisão Vistos. Atento que o correto CNPJ da empresa Exxonmobil Química Ltda é 60.860.673/0001-43. Nesta data procedi à consulta pelo sistema INFOJUD, visando a localização de endereços da referida empresa, conforme extrato anexo. Quanto à pessoa física, esclareça o requerente o seu pedido, vez que o CPF não se refere à pessoa descrita na petição de fls 391/392. Prazo de dez dias, na inércia, certifique-se e ao arquivo. Int.
22/08/2013		Petição e Documento(s) Juntado Custas
21/06/2013		Autos no Prazo
21/06/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0257/2013 Data da Disponibilização: 21/06/2013 Data da Publicação: 24/06/2013 Número do Diário: 1440 Página: 968 e segs
20/06/2013		Remetido ao DJE Relação: 0257/2013 Teor do ato: Manifeste o autor sobre a certidão do oficial de justiça.Prazo de dez dias. Na omissão, os autos serão arquivados.(Certifico e dou fé, eu, Oficial de Justiça que atendendo ao mandado n.º 001.2013/019359-4 dirigi-me á Av. Parada P. n.º 3280 e aí sendo DEIXEI DE INTIMAR o(a) Sr.(Sra.) Faixa Ltda e Ubiratan Barreto tendo em vista ser informado no local (Posto de gasolina Ale (Posto Gramado)) pelo Sr. Elinaldo que o mesmo desconhece os envolvidos. Devolvo o r. mandado para os devidos fins. Advogados(s): Hebert Lima Araújo (OAB 185648/SP), Beatriz Quintana Novaes (OAB 192051/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), FABIO ANDRESA BASTOS (OAB 206706/SP)
19/06/2013		Ato ordinatório Manifeste o autor sobre a certidão do oficial de justiça.Prazo de dez dias. Na omissão, os autos serão arquivados.(Certifico e dou fé, eu, Oficial de Justiça que atendendo ao mandado n.º 001.2013/019359-4 dirigi-me á Av. Parada P. n.º 3280 e aí sendo DEIXEI DE INTIMAR o(a) Sr.(Sra.) Faixa Ltda e Ubiratan Barreto tendo em vista ser informado no local (Posto de gasolina Ale (Posto Gramado)) pelo Sr. Elinaldo que o mesmo desconhece os envolvidos. Devolvo o r. mandado para os devidos fins.
06/06/2013		Mandado Devolvido na Central de Mandados CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº dirigi-me ao endereço: * , e aí sendo * O referido é verdade e dou fé. , .
29/04/2013		AR Positivo Juntado
25/04/2013		Mandado Expedido
12/04/2013		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2013/019359-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/06/2013 Local: Cartório da 6ª Vara Cível
12/04/2013		Serventuário
12/04/2013		Serventuário
11/04/2013		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho
11/04/2013		Mandado Expedido
28/02/2013		Certidão de Publicação Expedida
28/02/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0079/2013 Data da Disponibilização: 28/02/2013 Data da Publicação: 01/03/2013 Número do Diário: 1364 Página: 1217
27/02/2013		Remetido ao DJE Relação: 0079/2013 Teor do ato: Manifeste-se o exequente sobre a devolução da carta de intimação de Exxonmobil Química Ltda com a informação "mudou-se". Prazo de dez dias. Na omissão, os autos serão arquivados. Advogados(s): Hebert Lima Araújo (OAB 185648/SP), Beatriz Quintana Novaes (OAB 192051/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), FABIO ANDRESA BASTOS (OAB 206706/SP)
27/02/2013		Ato ordinatório Manifeste-se o exequente sobre a devolução da carta de intimação de Exxonmobil Química Ltda com a informação "mudou-se". Prazo de dez dias. Na omissão, os autos serão arquivados.
25/02/2013		Certidão de Publicação Expedida
25/02/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2013 Data da Disponibilização: 25/02/2013 Data da Publicação: 26/02/2013 Número do Diário: 1361 Página: 1451
22/02/2013		Remetido ao DJE Relação: 0073/2013 Teor do ato: Manifeste-se o exequente sobre a certidão do oficial de justiça : " CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 001.2013/003222-1 dirigi-me no dia 06/02/13 à Av. Paulista nº 1374 – Bela Vista e, ai sendo, INTIMEI BANCO ABN AMRO REAL S/A na pessoa de seu representante legal como assim se apresentou ser, ALEXANDRE WATANABE, o qual, a declaração de ciente, exarou sua assinatura no mandado em foco, ao mesmo tempo em que recebia a devida contrafé. O referido é verdade e dou fé. Prazo de dez dias. Na omissão, os autos serão arquivados. Advogados(s): Hebert Lima Araújo (OAB 185648/SP), Beatriz Quintana Novaes (OAB 192051/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), FABIO ANDRESA BASTOS (OAB 206706/SP)
21/02/2013		Ato ordinatório Manifeste-se o exequente sobre a certidão do oficial de justiça : " CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 001.2013/003222-1 dirigi-me no dia 06/02/13 à Av. Paulista nº 1374 – Bela Vista e, ai sendo, INTIMEI BANCO ABN AMRO REAL S/A na pessoa de seu representante legal como assim se apresentou ser, ALEXANDRE WATANABE, o qual, a declaração de ciente, exarou sua assinatura no mandado em foco, ao mesmo tempo em que recebia a devida contrafé. O referido é verdade e dou fé. Prazo de dez dias. Na omissão, os autos serão arquivados.
18/02/2013		Mandado Devolvido na Central de Mandados CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 001.2013/003222-1 dirigi-me no dia 06/02/13 à Av. Paulista nº 1374 - Bela Vista e, ai sendo, INTIMEI BANCO ABN AMRO REAL S/A na pessoa de seu representante legal como assim se apresentou ser, ALEXANDRE WATANABE, o qual, a declaração de ciente, exarou sua assinatura no mandado em foco, ao mesmo tempo em que recebia a devida contrafé. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 18 de fevereiro de 2013.
16/02/2013		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 04/03/2013 devido à alteração da tabela de feriados
14/02/2013		Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 001.2013/003214-0 dirigi-me diversas vezes ao endereço: Rua Doutor César, 1087 - Santana (imóvel comercial), e aí sendo DEIXEI DE INTIMAR Faixa Branca Incorporações S/C Ltda. na pessoa de seu representante legal, tendo em vista não ter localizado ninguém no local para prestar informações. Encontrei sempre o imóvel fechado, com aparência de abandono. Há uma agência de turismo no térreo, que é possível visualizar pelos vidros, mas também aparenta estar desativada, pois todas as vezes que lá estive, estava fechada e sem funcionários em seu interior. Ante o exposto, devolvo o presente ao Cartório para os devidos fins de direito. O referido é verdade e dou fé.
30/01/2013		Autos no Prazo 30 Vencimento: 04/03/2013
23/01/2013		Mandado Expedido conferir
16/01/2013		Expedição de documento mandado para expedir
14/11/2012		Petição Juntada mesa chefe 1411
25/10/2012		Disponibilizado no DJE prazo 26/11
25/10/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0603/2012 Data da Disponibilização: 25/10/2012 Data da Publicação: 26/10/2012 Número do Diário: 1294 Página: 868 e ss
24/10/2012		Remetido ao DJE Relação: 0603/2012 Teor do ato: Vistos. Diante da inércia da exequente, aguarde-se provocação no arquivo. Intime(m)-se a(s) parte(s) pelo Diário da Justiça. Advogados(s): Hebert Lima Araújo (OAB 185648/SP), Beatriz Quintana Novaes (OAB 192051/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), FABIO ANDRESA BASTOS (OAB 206706/SP)
23/10/2012		Remetido ao DJE imp.539
19/10/2012		Proferido Despacho Vistos. Diante da inércia da exequente, aguarde-se provocação no arquivo. Intime(m)-se a(s) parte(s) pelo Diário da Justiça.
18/10/2012		Conclusos para Despacho
18/10/2012		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/08/2012		Disponibilizado no DJE prazo 23/09
22/08/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0462/2012 Data da Disponibilização: 22/08/2012 Data da Publicação: 23/08/2012 Número do Diário: 1251 Página: 1670 e ss
21/08/2012		Remetido ao DJE Relação: 0462/2012 Teor do ato: Vistos. 1. Tendo em vista que a advogada dos executados não comprovou a inequívoca ciência de sua renúncia, continuará a receber as intimações do presente processo. 2. Fls. 310/312: razão assiste à exequente. Dessa forma, reconsidero o despacho de fls. 306 e determino o cumprimento do despacho de fls. 305. Int. Advogados(s): Hebert Lima Araújo (OAB 185648/SP), Beatriz Quintana Novaes (OAB 192051/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), FABIO ANDRESA BASTOS (OAB 206706/SP)
20/08/2012		Remetido ao DJE
17/08/2012		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
16/08/2012		Conclusos para Despacho para assinar termo
15/08/2012		Termo Expedido
11/08/2012		Proferido Despacho Vistos. 1. Tendo em vista que a advogada dos executados não comprovou a inequívoca ciência de sua renúncia, continuará a receber as intimações do presente processo. 2. Fls. 310/312: razão assiste à exequente. Dessa forma, reconsidero o despacho de fls. 306 e determino o cumprimento do despacho de fls. 305. Int.
27/07/2012		Conclusos para Despacho cls br
27/07/2012		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/05/2012		Disponibilizado no DJE prazo 06/06
15/05/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0242/2012 Data da Disponibilização: 15/05/2012 Data da Publicação: 16/05/2012 Número do Diário: 1183 Página: 1389 e ss
14/05/2012		Remetido ao DJE Relação: 0242/2012 Teor do ato: Vistos. Fls.320 - Providencie a advogada Beatriz Quintana Novaes a juntada dos comprovantes de recebimento da notificação de renúncia quanto aos demais executados, bem como esclareça se o advogado Cláudio Finkelstein, constante na procuração de fls. 55, continua defendendo os interesses dos requeridos. Prazo de 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Hebert Lima Araújo (OAB 185648/SP), Beatriz Quintana Novaes (OAB 192051/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), FABIO ANDRESA BASTOS (OAB 206706/SP)
10/05/2012		Proferido Despacho Vistos. Fls.320 - Providencie a advogada Beatriz Quintana Novaes a juntada dos comprovantes de recebimento da notificação de renúncia quanto aos demais executados, bem como esclareça se o advogado Cláudio Finkelstein, constante na procuração de fls. 55, continua defendendo os interesses dos requeridos. Prazo de 10 (dez) dias. Int.
10/05/2012		Remetido ao DJE imp.205
09/05/2012		Processo Desarquivado Com Reabertura
09/05/2012		Conclusos para Despacho
09/05/2012		Recebidos os Autos do Arquivo Geral
17/04/2012		Petição Juntada mesa chefe 1704
28/03/2012		Disponibilizado no DJE prazo 22/04
28/03/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2012 Data da Disponibilização: 28/03/2012 Data da Publicação: 29/03/2012 Número do Diário: 1153 Página: 1176
28/03/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2012 Data da Disponibilização: 28/03/2012 Data da Publicação: 29/03/2012 Número do Diário: 1153 Página: 1176
27/03/2012		Remetido ao DJE Relação: 0134/2012 Teor do ato: Vistos. A penhora não pode incidir sobre o imóvel indicado, porque o imóvel não pertence ao devedor. Com acerto, o documento de fls. 301-304, demonstra que o imóvel pertence a Faixa Branca Incorporações S/C Ltda. Ainda que o sócio Ubiratan seja o devedor, sua personalidade não se confunde com a personalidade jurídica da sociedade empresária. Torno sem efeito, portanto, a decisão a fls. 305. Int. Advogados(s): Hebert Lima Araújo (OAB 185648/SP), Beatriz Quintana Novaes (OAB 192051/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), FABIO ANDRESA BASTOS (OAB 206706/SP)
27/03/2012		Remetido ao DJE Relação: 0134/2012 Teor do ato: Vistos. Fls. 300: nos termos do art. 659 do Código de Processo Civil, lavre-se termo de penhora do imóvel indicado às fls. 301-304. Os próprios executados, nos termos da expressa determinação do art. 659, § 5 º do mesmo diploma legal, serão os depositários legais do bem. Os executados serão intimados da penhora e da nomeação como depositários pela imprensa oficial, através de seu advogado. Providencie o exequente as medidas necessárias para intimação pessoal das empresas Faixa Branca Comércio de Lubrificantes Ltda e Exxonmobil Química Ltda acerca da penhora, bem como do locador Banco ABN Amro Real S/A no prazo de dez dias. Cumpridas as intimações supra, expeça-se certidão para registro de penhora devendo o exequente providenciar a retirada e comprovar a averbação no prazo de 10 dez dias. Int. Advogados(s): Hebert Lima Araújo (OAB 185648/SP), Beatriz Quintana Novaes (OAB 192051/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), FABIO ANDRESA BASTOS (OAB 206706/SP)
22/03/2012		Remetido ao DJE
20/03/2012		Proferido Despacho Vistos. A penhora não pode incidir sobre o imóvel indicado, porque o imóvel não pertence ao devedor. Com acerto, o documento de fls. 301-304, demonstra que o imóvel pertence a Faixa Branca Incorporações S/C Ltda. Ainda que o sócio Ubiratan seja o devedor, sua personalidade não se confunde com a personalidade jurídica da sociedade empresária. Torno sem efeito, portanto, a decisão a fls. 305. Int.
20/03/2012		Conclusos para Despacho
16/03/2012		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Intimação de Penhora - Cível-Família
15/03/2012		Mandado Expedido
27/02/2012		Expedição de documento mand p expedir
22/02/2012		Expedição de documento
17/02/2012		Proferido Despacho Vistos. Fls. 300: nos termos do art. 659 do Código de Processo Civil, lavre-se termo de penhora do imóvel indicado às fls. 301-304. Os próprios executados, nos termos da expressa determinação do art. 659, § 5 º do mesmo diploma legal, serão os depositários legais do bem. Os executados serão intimados da penhora e da nomeação como depositários pela imprensa oficial, através de seu advogado. Providencie o exequente as medidas necessárias para intimação pessoal das empresas Faixa Branca Comércio de Lubrificantes Ltda e Exxonmobil Química Ltda acerca da penhora, bem como do locador Banco ABN Amro Real S/A no prazo de dez dias. Cumpridas as intimações supra, expeça-se certidão para registro de penhora devendo o exequente providenciar a retirada e comprovar a averbação no prazo de 10 dez dias. Int.
16/02/2012		Conclusos para Despacho
15/02/2012		Expedição de documento
30/01/2012		Petição Juntada mesa chefe 1409
09/01/2012		Petição Juntada Aguardando Juntada 09/01
06/12/2011		Disponibilizado no DJE
06/12/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0707/2011 Data da Disponibilização: 06/12/2011 Data da Publicação: 07/12/2011 Número do Diário: 1090 Página: 1307
05/12/2011		Remetido ao DJE Relação: 0707/2011 Teor do ato: Providencie o exequente a certidão de registro de imóveis atualizada para posterior apreciação do pedido de fls. 295-296. Na omissão, os autos serão arquivados. Advogados(s): ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), FABIO ANDRESA BASTOS (OAB 206706/SP), HEBERT LIMA ARAÚJO (OAB 185648/SP)
28/11/2011		Remetido ao DJE
28/11/2011		Ato ordinatório Providencie o exequente a certidão de registro de imóveis atualizada para posterior apreciação do pedido de fls. 295-296. Na omissão, os autos serão arquivados.
28/11/2011		Expedição de documento
04/11/2011		Petição Juntada mesa chefe 0608
19/10/2011		Disponibilizado no DJE prazo 16/11
19/10/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0626/2011 Data da Disponibilização: 19/10/2011 Data da Publicação: 20/10/2011 Número do Diário: 1061 Página: 1620 e ss
18/10/2011		Remetido ao DJE Relação: 0626/2011 Teor do ato: Vistos. Diante dos termos da certidão de fls. 291, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), FABIO ANDRESA BASTOS (OAB 206706/SP), HEBERT LIMA ARAÚJO (OAB 185648/SP)
17/10/2011		Remetido ao DJE
14/10/2011		Proferido Despacho Vistos. Diante dos termos da certidão de fls. 291, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Int.
13/10/2011		Conclusos para Despacho
13/10/2011		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/08/2011		Autos no Prazo prazo 19
02/06/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0315/2011 Data da Disponibilização: 02/06/2011 Data da Publicação: 03/06/2011 Número do Diário: 966 Página: 1269 e ss
01/06/2011		Remetido ao DJE Relação: 0315/2011 Teor do ato: Vistos. Fls. 276-277: Expeça-se ofício como solicitado, devendo a parte imprimí-lo no sítio do Tribunal, comprovando, em 10 (dez) dias, sua distribuição. Int. Advogados(s): HEBERT LIMA ARAÚJO (OAB 185648/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), FABIO ANDRESA BASTOS (OAB 206706/SP)
25/05/2011		Remetido ao DJE
25/05/2011		Ofício Expedido Ofício - Genérico
24/05/2011		Conclusos para Despacho para assinar oficio
24/05/2011		Mandado Expedido
23/05/2011		Expedição de documento
11/05/2011		Expedição de documento
09/05/2011		Proferido Despacho Vistos. Fls. 276-277: Expeça-se ofício como solicitado, devendo a parte imprimí-lo no sítio do Tribunal, comprovando, em 10 (dez) dias, sua distribuição. Int.
09/05/2011		Conclusos para Despacho
25/04/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0210/2011 Data da Disponibilização: 25/04/2011 Data da Publicação: 26/04/2011 Número do Diário: 938 Página: 1366
25/04/2011		Petição Juntada mesa chefe 1804
20/04/2011		Remetido ao DJE Relação: 0210/2011 Teor do ato: Ciência da resposta do ofício vindo da Cosan S/A Acúcar e Alcóol a fls. 220 Advogados(s): HEBERT LIMA ARAÚJO (OAB 185648/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), FABIO ANDRESA BASTOS (OAB 206706/SP)
13/04/2011		Ato ordinatório Ciência da resposta do ofício vindo da Cosan S/A Acúcar e Alcóol a fls. 220
12/04/2011		Petição Juntada exp urg
08/04/2011		Petição Juntada Aguardando Juntada 08/04
30/03/2011		Autos no Prazo 19/04 Vencimento: 29/04/2011
30/03/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2011 Data da Disponibilização: 30/03/2011 Data da Publicação: 31/03/2011 Número do Diário: 922 Página: 1591 e ss
29/03/2011		Remetido ao DJE Relação: 0170/2011 Teor do ato: Vistos. Fls. 214: Expeça- se ofício como solicitado, estando o mesmo disponível na internet, comprovando sua distribuição em dez dias. Int. Advogados(s): BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), FABIO ANDRESA BASTOS (OAB 206706/SP)
25/03/2011		Remetido ao DJE
23/03/2011		Ofício Expedido Ofício - Genérico
22/03/2011		Mandado Expedido
21/03/2011		Expedição de documento
17/03/2011		Expedição de documento
14/03/2011		Proferido Despacho Vistos. Fls. 214: Expeça- se ofício como solicitado, estando o mesmo disponível na internet, comprovando sua distribuição em dez dias. Int.
11/03/2011		Conclusos para Despacho
10/01/2011		Petição Juntada exp. junt. 10/01
16/12/2010		Petição Juntada Aguardamdo Juntada 16/12
02/12/2010		Disponibilizado no DJE pzo 16
02/12/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0588/2010 Data da Disponibilização: 01/12/2010 Data da Publicação: 02/12/2010 Número do Diário: 844 Página: 1305
30/11/2010		Remetido ao DJE Relação: 0588/2010 Teor do ato: Vistos em correição. Manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Intime(m)-se a(s) parte(s) pelo Diário da Justiça. Advogados(s): BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), FABIO ANDRESA BASTOS (OAB 206706/SP)
24/11/2010		Remetido ao DJE
22/11/2010		Proferido Despacho Vistos em correição. Manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Intime(m)-se a(s) parte(s) pelo Diário da Justiça.
22/11/2010		Conclusos para Despacho
22/11/2010		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/08/2010		Autos no Prazo 11
09/08/2010		Expedição de documento sistema ana
05/08/2010		Petição Juntada sistema
01/07/2010		Disponibilizado no DJE
01/07/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0281/2010 Data da Disponibilização: 01/07/2010 Data da Publicação: 02/07/2010 Número do Diário: 745 Página: 1036 e seg
30/06/2010		Remetido ao DJE Relação: 0281/2010 Teor do ato: Vistos. Fls. 197: Aguarde- se pelo prazo solicitado. Fls. 199/200: Anote- se. Int.( 10 dias ) Advogados(s): GUSTAVO MOURA TAVARES (OAB 122475/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), FABIO ANDRESA BASTOS (OAB 206706/SP)
06/05/2010		Remetido ao DJE imp.185
22/04/2010		Remetido ao DJE IMP.171
16/04/2010		Proferido Despacho Vistos. Fls. 197: Aguarde- se pelo prazo solicitado. Fls. 199/200: Anote- se. Int.( 10 dias )
14/04/2010		Conclusos para Despacho
16/03/2010		Expedição de documento sistema
23/02/2010		Petição Juntada exp juntada
15/01/2010		Petição Juntada Aguardando Juntada 09/01
11/01/2010		Disponibilizado no DJE prazo 01
11/01/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0436/2009 Data da Disponibilização: 11/01/2010 Data da Publicação: 12/01/2010 Número do Diário: 630 Página: 1237
08/01/2010		Remetido ao DJE Relação: 0436/2009 Teor do ato: Vistos. Fls. 186/188: Reitere- se o ofício expedido a fls. 159, providenciando o exequente a retirada e encaminhamento, comprovando sua distribuição em dez dias. Int. Advogados(s): MARIO JACKSON SAYEG (OAB 46745/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), FABIO ANDRESA BASTOS (OAB 206706/SP)
13/11/2009		Aguardando Publicação imprensa a remeter 17
12/11/2009		Conclusos para Despacho
11/11/2009		Aguardando Providências conferir mandado
05/11/2009		Aguardando Providências mandado para expedir
03/11/2009		Despacho Proferido Vistos. Fls. 186/188: Reitere- se o ofício expedido a fls. 159, providenciando o exequente a retirada e encaminhamento, comprovando sua distribuição em dez dias. Int.
03/11/2009		Conclusos para Despacho
01/10/2009		Juntada de Petição exp juntada
28/08/2009		Juntada de Petição Aguardando Juntada 28/08
27/08/2009		Aguardando Providências
27/08/2009		Retorno ao Cartório de Origem
18/08/2009		Vista ao Advogado do Autor Rua do Rocio 291, 8º and. Vila Olímpia - tel 3046-8099, retirado pela estagiária Suzana Pereira da Costa OAB 171870-E Vencimento: 24/08/2009
06/08/2009		Aguardando Prazo
06/08/2009		Certidão de Publicação Relação :0239/2009 Data da Disponibilização: 06/08/2009 Data da Publicação: 07/08/2009 Número do Diário: 528 Página: 946/950
05/08/2009		Aguardando Publicação Relação: 0239/2009 Teor do ato: Proc. nº 19688/00 Certifico e dou fé que na forma do Comunicado CG nº 1307/2007 promovo o ato ordinatório da seguinte NOTA DE CARTÓRIO: ciência do desarquivamento dos autos, estando os mesmos em cartório pelo prazo de cinco dias. No silêncio, sem manifestação, retornem ao arquivo. Advogados(s): MARIO JACKSON SAYEG (OAB 46745/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), FABIO ANDRESA BASTOS (OAB 206706/SP)
04/08/2009		Ato Ordinatório - Intimação Proc. nº 19688/00 Certifico e dou fé que na forma do Comunicado CG nº 1307/2007 promovo o ato ordinatório da seguinte NOTA DE CARTÓRIO: ciência do desarquivamento dos autos, estando os mesmos em cartório pelo prazo de cinco dias. No silêncio, sem manifestação, retornem ao arquivo.
09/06/2009		Juntada de Petição Aguardando Juntada 09/06
29/05/2009		Processo Arquivado - Arquivo Geral requisitado do arquivo
27/07/2006		Despacho Proferido Proc. nº 19688/00 Aguarde- se no arquivo a manifestação do interessado ( Comunicado nº 328/91 da ECGJ ). Int.
29/05/2000		Distribuição Livre Processo Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
12/03/2014	Petição Intermediária
26/09/2014	Petições Diversas
07/11/2014	Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria
22/02/2017	Petições Diversas
04/04/2018	Petições Diversas
12/11/2018	Petições Diversas
21/11/2018	Petições Diversas
11/02/2019	Petições Diversas
11/03/2019	Petição Intermediária petição requerendo expedição de cartas
11/03/2019	Petição Intermediária petição juntando comprovante de pagto Arisp
20/08/2019	Petição Intermediária
11/12/2019	Petição Intermediária
22/01/2020	Petição Intermediária
22/01/2020	Petição Intermediária
04/08/2020	Pedido de Citação - Endereço Localizado
27/08/2021	Petições Diversas
04/10/2021	Petições Diversas
15/03/2022	Petições Diversas
13/04/2022	Petição Intermediária
21/06/2022	Petições Diversas
17/11/2022	Petições Diversas
02/06/2023	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
29/06/2023	Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
11/08/2023	Petição - Comprovante de Depósito de Honorários de Perito
06/11/2023	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
09/11/2023	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
02/12/2023	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
02/12/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
21/03/2024	Petições Diversas
04/04/2024	Pedido de Habilitação
13/06/2024	Petições Diversas
06/08/2024	Petições Diversas
20/01/2025	Pedido de Designação de Hastas
28/01/2025	Pedido de Designação de Hastas
12/03/2025	Manifestação do Perito
12/03/2025	Manifestação do Perito
12/03/2025	Petições Diversas
19/03/2025	Manifestação do Perito
24/06/2025	Petições Diversas
17/09/2025	Manifestação do Perito
19/09/2025	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
15/10/2022	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	-
02/06/2008	Inicial	Cumprimento de Título Executivo Judicial	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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