Reqte	Centro Comercial e Empresarial Imperial Advogado:  ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO   Advogado:  Jorge Elmano Pintinha Bartolo
Reqdo	Jorge Peres Guimarães Advogado:  Marcelo Menezes da Cunha
Gestor	ALFA LEILÕES -(Davi B.Aquino). Advogada:  Renata Raissa Rodrigues
TerIntCer	Aldo da Silva Gaspar
Advogado	Marcelo Menezes da Cunha Advogado:  Edegar Sebastiao Tomazini

Reqte	Centro Comercial e Empresarial Imperial Advogado:  ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO   Advogado:  Jorge Elmano Pintinha Bartolo
Reqdo	Jorge Peres Guimarães Advogado:  Marcelo Menezes da Cunha
Gestor	ALFA LEILÕES -(Davi B.Aquino). Advogada:  Renata Raissa Rodrigues
TerIntCer	Aldo da Silva Gaspar
TerIntCer	Yaco Fugi Gaspar
Advogado	Marcelo Menezes da Cunha Advogado:  Edegar Sebastiao Tomazini

Data		Movimento
20/08/2025		Arquivado Definitivamente
20/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
19/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que houvesse manifestação nos autos. Nada Mais.
30/04/2025		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
30/04/2025		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 1055 transitou em julgado em 11/02/2025. Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no sistema. Nada Mais.
20/08/2025		Arquivado Definitivamente
20/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
19/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que houvesse manifestação nos autos. Nada Mais.
30/04/2025		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
30/04/2025		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 1055 transitou em julgado em 11/02/2025. Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no sistema. Nada Mais.
28/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0372/2025 Data da Publicação: 29/04/2025 Número do Diário: 4191
25/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0372/2025 Teor do ato: Vistos. Fica levantada a penhora do imóvel matrícula nº 19.618, registrado no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Santos/SP, penhora promovida neste processo cf fls. 903, Av. 3. Serve cópia do presente com certidão, a ser obtida via web pela parte exequente/patrono e protocolado junto ao Cartório de Registro de Imóveis supra, para baixa de averbação de penhora deste processo na referida matrícula. Advogados(s): Jorge Elmano Pintinha Bartolo (OAB 31660/SP), Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
25/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fica levantada a penhora do imóvel matrícula nº 19.618, registrado no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Santos/SP, penhora promovida neste processo cf fls. 903, Av. 3. Serve cópia do presente com certidão, a ser obtida via web pela parte exequente/patrono e protocolado junto ao Cartório de Registro de Imóveis supra, para baixa de averbação de penhora deste processo na referida matrícula.
23/04/2025		Conclusos para Decisão
23/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.70123823-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2025 17:47
22/03/2025		Arquivado Definitivamente
22/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
18/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.70069732-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas Finais Data: 18/02/2025 15:37
12/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0114/2025 Data da Publicação: 13/02/2025 Número do Diário: 4143
11/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0114/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Tendo em vista o pagamento efetuado, conforme noticiam os autos, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 2) Fica liberada eventual restrição de bens e direitos. Caso a parte exequente tenha promovido anotação nos termos do art. 828 do CPC, atinente ao presente processo, deverá providenciar a baixa de tal anotação, exibindo cópia desta sentença. Face a inexistência de interesse recursal, esta sentença transita em julgado nesta data em que é proferida (data da assinatura digital). Para ensejar a baixa deste processo, comprove a parte executada, em cinco dias, o recolhimento das CUSTAS FINAIS (1% ao Estado - mínimo de 5 UFESP - Lei 11.608/2003, guia DARE - vide Portal de Custas site TJSP), ressalvada gratuidade, sob pena de inscrição de seu nome da Dívida Ativa. Conforme Súmula nº 548 do STJ, incumbe ao credor a exclusão do registro da dívida em nome do devedor no cadastro de inadimplentes, diante da quitação do débito. Para baixa de eventual anotação promovida neste processo via SERASAJUD, SCPCJUD ou RENAJUD, formular pedido nos autos, indicando a página deste feito onde conste tal medida restritiva e recolhendo a taxa correlata (ressalvada gratuidade). Arquive-se este processo com baixa definitiva. P.R.I. Advogados(s): Jorge Elmano Pintinha Bartolo (OAB 31660/SP), Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
11/02/2025		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. 1) Tendo em vista o pagamento efetuado, conforme noticiam os autos, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 2) Fica liberada eventual restrição de bens e direitos. Caso a parte exequente tenha promovido anotação nos termos do art. 828 do CPC, atinente ao presente processo, deverá providenciar a baixa de tal anotação, exibindo cópia desta sentença. Face a inexistência de interesse recursal, esta sentença transita em julgado nesta data em que é proferida (data da assinatura digital). Para ensejar a baixa deste processo, comprove a parte executada, em cinco dias, o recolhimento das CUSTAS FINAIS (1% ao Estado - mínimo de 5 UFESP - Lei 11.608/2003, guia DARE - vide Portal de Custas site TJSP), ressalvada gratuidade, sob pena de inscrição de seu nome da Dívida Ativa. Conforme Súmula nº 548 do STJ, incumbe ao credor a exclusão do registro da dívida em nome do devedor no cadastro de inadimplentes, diante da quitação do débito. Para baixa de eventual anotação promovida neste processo via SERASAJUD, SCPCJUD ou RENAJUD, formular pedido nos autos, indicando a página deste feito onde conste tal medida restritiva e recolhendo a taxa correlata (ressalvada gratuidade). Arquive-se este processo com baixa definitiva. P.R.I.
11/02/2025		Conclusos para Sentença
22/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.70018338-2 Tipo da Petição: Pedido de Desistência - Com Advogado - Resolução PGE 21/2017 - Art. 485, VIII, do CPC Data: 22/01/2025 09:31
09/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0005/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4119
08/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0005/2025 Teor do ato: Vistos. Sobre o pedido de extinção de fls. 1050, diga a parte credora. Observe para tanto: Necessário cadastramento de petições, nos termos dos artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, utilizando as nomenclaturas e códigos corretos (campos "Categoria" e "Tipo da Petição"). Petições não nominadas e havendo no sistema nominação, serão objeto de determinação de correção prévia, para ulterior apreciação de seu pleito, ainda que urgente; Petições breves e objetivas. Neste juízo tramitam cerca de 9000 feitos e para se melhorar a atuação jurisdicional, tal postura em muito contribui. Apresentação de memorial de cálculo quando de pedidos de constrição patrimonial; Recolhimento prévio de despesas processuais, observando o artigo 82, do CPC, quando pleiteada providencia em que tal seja necessário. Int. Advogados(s): Jorge Elmano Pintinha Bartolo (OAB 31660/SP), Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
07/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Sobre o pedido de extinção de fls. 1050, diga a parte credora. Observe para tanto: Necessário cadastramento de petições, nos termos dos artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, utilizando as nomenclaturas e códigos corretos (campos "Categoria" e "Tipo da Petição"). Petições não nominadas e havendo no sistema nominação, serão objeto de determinação de correção prévia, para ulterior apreciação de seu pleito, ainda que urgente; Petições breves e objetivas. Neste juízo tramitam cerca de 9000 feitos e para se melhorar a atuação jurisdicional, tal postura em muito contribui. Apresentação de memorial de cálculo quando de pedidos de constrição patrimonial; Recolhimento prévio de despesas processuais, observando o artigo 82, do CPC, quando pleiteada providencia em que tal seja necessário. Int.
07/01/2025		Conclusos para Decisão
13/12/2024		Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WSAN.24.70603833-2 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 13/12/2024 17:38
24/05/2024		Arquivado Provisoriamente
24/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
23/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que os autos foram encaminhados à fila de custas. Nada Mais.
05/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
26/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0073/2024 Data da Publicação: 27/02/2024 Número do Diário: 3913
23/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0073/2024 Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, determinando a suspensão desta execução, nos termos do art. 922 do CPC. Aguarde-se no arquivo provisório, cabendo às partes comunicar neste processo o cumprimento do referido acordo (em até quinze dias após o termo final previsto na avença), para adoção das medidas de extinção do processo e baixa definitiva. Sem prejuízo, vale registrar que, no silêncio, presumir-se-á a quitação (artigo 924, II, do CPC). Intime-se. Advogados(s): Jorge Elmano Pintinha Bartolo (OAB 31660/SP), Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
22/02/2024		Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, determinando a suspensão desta execução, nos termos do art. 922 do CPC. Aguarde-se no arquivo provisório, cabendo às partes comunicar neste processo o cumprimento do referido acordo (em até quinze dias após o termo final previsto na avença), para adoção das medidas de extinção do processo e baixa definitiva. Sem prejuízo, vale registrar que, no silêncio, presumir-se-á a quitação (artigo 924, II, do CPC). Intime-se.
22/02/2024		Conclusos para Decisão
22/02/2024		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WSAN.24.70068520-4 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 22/02/2024 14:31
24/10/2023		Pedido de Substituição de Bem Penhorado Juntado Nº Protocolo: WSAN.23.70482547-6 Tipo da Petição: Pedido de Substituição de Bens Penhorados Data: 24/10/2023 11:15
27/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0718/2023 Data da Publicação: 28/09/2023 Número do Diário: 3829
26/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0718/2023 Teor do ato: 1) Fls. 970: Providencie a z. Serventia, a exclusão da antiga patrona do requerente (Dra. Esmeralda fls. 929) do cadastro de partes do Processo. PROCESSO DIGITALIZADO (fls. 936). 2) Imóvel penhorado: BERTIOGA, avaliação a fls. 693/739 35 milhões, 17 hectares; há co-proprietário vide decisões fls. 843 e 859. Diante do pedido de hasta pública, apresente a parte exequente, em 15 (quinze) dias: A) demonstrativo do débito atualizado (fls. 860; a fls. 885 apontado que não há débitos posteriores ao exercício 2008); B) matricula atualizada do imóvel (fls. 903/904 é de 2020); C) a evidenciar validade da intimação dos co-proprietários, a respeito da penhora (AR s de fls. 916 e 920), esclareça onde obteve tal endereço (fls. 907), juntando documentos. 3) Sem prejuízo, observado o panorama dos autos, informe se já adotada medida Serasajud nesta execução, e se já houve pesquisa de bens Infojud recente (fls. 859 aponta pesquisas antigas). Para eventual medida postulada, recolher taxa correlata. Prazo: quinze dias. Int. Advogados(s): Jorge Elmano Pintinha Bartolo (OAB 31660/SP), Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
26/09/2023		Hasta Pública Deferida 1) Fls. 970: Providencie a z. Serventia, a exclusão da antiga patrona do requerente (Dra. Esmeralda fls. 929) do cadastro de partes do Processo. PROCESSO DIGITALIZADO (fls. 936). 2) Imóvel penhorado: BERTIOGA, avaliação a fls. 693/739 35 milhões, 17 hectares; há co-proprietário vide decisões fls. 843 e 859. Diante do pedido de hasta pública, apresente a parte exequente, em 15 (quinze) dias: A) demonstrativo do débito atualizado (fls. 860; a fls. 885 apontado que não há débitos posteriores ao exercício 2008); B) matricula atualizada do imóvel (fls. 903/904 é de 2020); C) a evidenciar validade da intimação dos co-proprietários, a respeito da penhora (AR s de fls. 916 e 920), esclareça onde obteve tal endereço (fls. 907), juntando documentos. 3) Sem prejuízo, observado o panorama dos autos, informe se já adotada medida Serasajud nesta execução, e se já houve pesquisa de bens Infojud recente (fls. 859 aponta pesquisas antigas). Para eventual medida postulada, recolher taxa correlata. Prazo: quinze dias. Int.
25/09/2023		Conclusos para Decisão
07/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.23.70239009-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/06/2023 09:23
15/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0326/2023 Data da Publicação: 16/05/2023 Número do Diário: 3736
12/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0326/2023 Teor do ato: Vistos. Providencie a z. Serventia, a exclusão da antiga patrona do cadastro de partes do processo. No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Prazo: 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Jorge Elmano Pintinha Bartolo (OAB 31660/SP), Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
11/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Providencie a z. Serventia, a exclusão da antiga patrona do cadastro de partes do processo. No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Prazo: 15 dias. Intime-se.
09/05/2023		Conclusos para Decisão
09/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, decorreu o prazo sem que houvesse nos autos, manifestação sobre eventual desconformidade com as peças digitalizadas. Nada Mais.
17/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2023 Data da Publicação: 20/03/2023 Número do Diário: 3699
16/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0184/2023 Teor do ato: 1) AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS. A respeito do ATO ORDINATÓRIO de fls. 936, oportunamente certifique a z. Serventia sobre o decurso do prazo. 2) Fls. 972: Anotado o patrono da exequente. Intime-se. Advogados(s): Jorge Elmano Pintinha Bartolo (OAB 31660/SP), Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
15/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1) AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS. A respeito do ATO ORDINATÓRIO de fls. 936, oportunamente certifique a z. Serventia sobre o decurso do prazo. 2) Fls. 972: Anotado o patrono da exequente. Intime-se.
15/03/2023		Conclusos para Decisão
01/02/2023		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WSAN.23.70032480-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 01/02/2023 10:20
01/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.22.70441733-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/11/2022 13:49
19/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0852/2022 Data da Publicação: 20/10/2022 Número do Diário: 3614
18/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0852/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
18/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0852/2022 Teor do ato: Conclusão em separado Advogados(s): Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
18/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0852/2022 Teor do ato: Conclusão em separado Advogados(s): Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
18/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0852/2022 Teor do ato: Conclusão em separado Advogados(s): Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
18/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0852/2022 Teor do ato: Conclusão em separado Advogados(s): Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
18/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0852/2022 Teor do ato: Conclusão em separado Advogados(s): Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
18/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0852/2022 Teor do ato: Conclusão em separado Advogados(s): Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
18/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0852/2022 Teor do ato: Conclusão em separado Advogados(s): Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
18/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0852/2022 Teor do ato: Proceda-se ao bloqueio de ativos financeiros do devedor pelo Sistema BACEN-JUD, até o limite do débito. Com a resposta, manifeste-se o autor, em cinco dias. Na inércia, ao arquivo. Int. Advogados(s): Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
18/10/2022		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho
18/10/2022		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho
18/10/2022		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho
18/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/10/2022		Proferido Despacho Conclusão em separado
18/10/2022		Proferido Despacho Conclusão em separado
18/10/2022		Proferido Despacho Conclusão em separado
18/10/2022		Proferido Despacho Conclusão em separado
18/10/2022		Proferido Despacho Conclusão em separado
18/10/2022		Proferido Despacho Conclusão em separado
18/10/2022		Proferido Despacho Conclusão em separado
18/10/2022		Proferido Despacho Proceda-se ao bloqueio de ativos financeiros do devedor pelo Sistema BACEN-JUD, até o limite do débito. Com a resposta, manifeste-se o autor, em cinco dias. Na inércia, ao arquivo. Int.
18/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
28/07/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
20/06/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
08/06/2022		Petição Juntada JUNTADA 08/06 IMPAR
12/05/2022		Autos no Prazo 10 Vencimento: 10/06/2022
11/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0394/2022 Data da Publicação: 12/05/2022 Número do Diário: 3503
10/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0394/2022 Teor do ato: 1) Anote-se a evolução da classe processual destes autos para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2) Manifeste-se o exequente em eventual prosseguimento, no prazo de quinze dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado. Neste caso, incidirá a suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição - art. 921, III, do CPC. Decorrido tal prazo de 1 (um) ano, sem manifestação do exequente, os autos serão arquivados (§2º) e começará automaticamente a fluir o prazo de prescrição intercorrente (§4º). Int. Advogados(s): Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
10/05/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que alterei a classe processual para Cumprimento de Sentença conforme determinado na r. decisão retro. Nada Mais.
10/05/2022		Classe Retificada
10/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1) Anote-se a evolução da classe processual destes autos para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2) Manifeste-se o exequente em eventual prosseguimento, no prazo de quinze dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado. Neste caso, incidirá a suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição - art. 921, III, do CPC. Decorrido tal prazo de 1 (um) ano, sem manifestação do exequente, os autos serão arquivados (§2º) e começará automaticamente a fluir o prazo de prescrição intercorrente (§4º). Int.
04/05/2022		Conclusos para Despacho CLS 05/05
16/03/2022		Petição Juntada JUNTADA 16/03
16/02/2022		Expedição de documento PRAZO 16/03
10/02/2022		Expedição de documento Carta Int.
24/12/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 27/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados
01/12/2021		Petição Juntada JUNTADA 01/12
01/12/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 26/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados
09/11/2021		Autos no Prazo P/09 Vencimento: 27/01/2022
22/07/2021		Expedição de documento cartas 21/7
13/07/2021		Petição Juntada Jtada 13/07
21/06/2021		Autos no Prazo 25 Vencimento: 03/08/2021
21/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0416/2021 Data da Disponibilização: 21/06/2021 Data da Publicação: 22/06/2021 Número do Diário: 3302 Página: 2038/2040
17/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0416/2021 Teor do ato: Providencie o exequente, em 15 dias, o recolhimento das custas postais para intimação dos co-proprietários. No mais, os autos serão encaminhados oportunamente para conclusão para análise. Advogados(s): Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
17/06/2021		Ato ordinatório Providencie o exequente, em 15 dias, o recolhimento das custas postais para intimação dos co-proprietários. No mais, os autos serão encaminhados oportunamente para conclusão para análise.
22/02/2021		Petição Juntada jtda 22/02
02/02/2021		Autos no Prazo p 03/03
29/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2021 Data da Disponibilização: 29/01/2021 Data da Publicação: 01/02/2021 Número do Diário: 3206 Página: 3388/3390
19/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0021/2021 Teor do ato: Arisp realizado, imõvel averbado. Certidão juntada nos autos. Manifeste-se em 15 dias sobre o prosseguimento do feito, pena de arquivamento. Advogados(s): Edegar Sebastiao Tomazini (OAB 53052/SP), Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
18/01/2021		Ato ordinatório Arisp realizado, imõvel averbado. Certidão juntada nos autos. Manifeste-se em 15 dias sobre o prosseguimento do feito, pena de arquivamento.
11/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.20.70322225-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2020 13:47
11/11/2020		Expedição de documento AG ARISP
20/10/2020		Petição Juntada Juntada 20/10/2020
14/10/2020		Expedição de documento Juntada 14/10
06/10/2020		Decurso de Prazo prazo 06
06/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0578/2020 Data da Disponibilização: 06/10/2020 Data da Publicação: 07/10/2020 Número do Diário: 3142 Página: 2072/2073
05/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0578/2020 Teor do ato: Certidão para Averbação expedida. Aguarde o autor o contato da Arisp para recolhimento das custas, que se dará por e-mail e/ou mensagem. Após, comprove-se nos autos o recolhimento. Advogados(s): Edegar Sebastiao Tomazini (OAB 53052/SP), Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
02/10/2020		Ato ordinatório Certidão para Averbação expedida. Aguarde o autor o contato da Arisp para recolhimento das custas, que se dará por e-mail e/ou mensagem. Após, comprove-se nos autos o recolhimento.
14/08/2020		Expedição de documento ARISP
28/01/2020		Expedição de documento AG. Minuta
12/12/2019		Petição Juntada Juntada 12/12
19/11/2019		Autos no Prazo Prazo 18 Vencimento: 31/01/2020
14/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0501/2019 Data da Disponibilização: 14/11/2019 Data da Publicação: 18/11/2019 Número do Diário: 2934 Página: 2095/2102
13/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0501/2019 Teor do ato: Fls. 728/729: Defiro prazo de 15 dias úteis para que exequente se manifeste. Decorridos no silêncio, FICA SUSPENSA esta execução pelo prazo de um ano (neste caso, ou a pedido expresso da parte exequente, sem necessidade de nova conclusão, será certificado por ATO ORDINATÓRIO, a ser publicado na imprensa, incidência desta suspensão do feito a partir de tal publicação). Durante o referido prazo de um ano se suspenderá a prescrição - art. 921, III, do CPC. Decorrido tal prazo de um ano, sem manifestação do exequente, os autos serão arquivados (§2º) e começará automaticamente a fluir o prazo de prescrição intercorrente (§4º). Int. Advogados(s): Edegar Sebastiao Tomazini (OAB 53052/SP), Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
12/11/2019		Remetido ao DJE REL 501/19
30/10/2019		Concedida a Dilação de Prazo Fls. 728/729: Defiro prazo de 15 dias úteis para que exequente se manifeste. Decorridos no silêncio, FICA SUSPENSA esta execução pelo prazo de um ano (neste caso, ou a pedido expresso da parte exequente, sem necessidade de nova conclusão, será certificado por ATO ORDINATÓRIO, a ser publicado na imprensa, incidência desta suspensão do feito a partir de tal publicação). Durante o referido prazo de um ano se suspenderá a prescrição - art. 921, III, do CPC. Decorrido tal prazo de um ano, sem manifestação do exequente, os autos serão arquivados (§2º) e começará automaticamente a fluir o prazo de prescrição intercorrente (§4º). Int.
23/10/2019		Conclusos para Despacho Conclusos em 23/10
13/09/2019		Expedição de documento Ag Minuta
11/09/2019		Autos no Prazo Prazo 11 Vencimento: 23/10/2019
11/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0382/2019 Data da Disponibilização: 11/09/2019 Data da Publicação: 12/09/2019 Número do Diário: 2889 Página: 1994/1998
10/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0382/2019 Teor do ato: Providencie o Adv. do autor, a regularização da petição (Sem assinatura). Após os autos será regularizado. Advogados(s): Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
10/09/2019		Remetido ao DJE Relacão 382
09/09/2019		Ato ordinatório Providencie o Adv. do autor, a regularização da petição (Sem assinatura). Após os autos será regularizado.
20/08/2019		Petição Juntada Juntada 20/08
13/08/2019		Petição Juntada JUNTADA 13/08.
06/08/2019		Expedição de documento prazo
01/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0313/2019 Data da Disponibilização: 01/08/2019 Data da Publicação: 02/08/2019 Número do Diário: 2860 Página: 2099/2101
31/07/2019		Petição Juntada JUNTADA 31/07.
31/07/2019		Autos no Prazo prazo 02 Vencimento: 11/09/2019
31/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0313/2019 Teor do ato: É o relatório. 1) Petição do exequente a fls. 697: desnecessário ofício à Receita Federal. Verifique que o número do imóvel na Receita Federal, já consta dos autos, a fls. 525/527. Esclareça se de fato deve seguir o praceamento do imóvel penhorado, cujo valor é consideravelmente superior ao crédito do exequente (art. 874, I, do CPC; valor em execução: R$156.076,82 - fls. 484; avaliação do bem a ser leiloado é superior a 35 milhões de reais), observado, ainda, o quadro do relatório supra e a ordem preferencial de penhoras. Neste passo, informe se deseja prosseguir a averbação Arisp, prenotada a fls. 693/694, mediante o recolhimento das custas correlatas. Se for o caso de outras pesquisas de bens, recolher custas de impressão (guia fundo de despesas do TJSP, FEDTJ, cód. 434-1: R$15,00 por cpf ou cnpj pesquisado e para cada tipo de pesquisa). No ensejo, esclareça o exequente se as prestações condominiais referentes ao imóvel de Mairiporã foram pagas após 2008 (fls. 213/214). Prazo: 10 (dez) dias. 2) O executado Jorge firmou procuração ad judicia, informando seu endereço em Santos. Contudo, a respeito de tal endereço, retornou carta AR com anotação "mudou-se" (vide fls. 111, 156 e 254). Assim, inclusive observada eventual penalidade por litigância de má-fé, nos moldes dos deveres das partes e procuradores, conforme art. 77 do CPC, informe a parte executada, em dez dias, seu endereço atual, apresentando comprovante atual de endereço em seu nome (correspondência atual). 3) Sem prejuízo, ponderado o panorama dos autos (VIDE RELATÓRIO SUPRA), observados os princípios da menor onerosidade (art. 805 do CPC), ordem preferencial de penhora (art. 835 do CPC), bem como princípios da cooperação e lealdade processual, informem as partes também no prazo de dez dias se há possibilidade de acordo, para a melhor e célere composição da lide, evitando-se maiores prejuízos recíprocos. Os patronos das partes podem entrar em contato para tal fim. Neste panorama, ciência ao Sr. Leiloeiro que está suspensa a designação de leilão. Int. Advogados(s): Edegar Sebastiao Tomazini (OAB 53052/SP), Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
25/07/2019		Remetido ao DJE REL 313/2019
25/07/2019		Decisão É o relatório. 1) Petição do exequente a fls. 697: desnecessário ofício à Receita Federal. Verifique que o número do imóvel na Receita Federal, já consta dos autos, a fls. 525/527. Esclareça se de fato deve seguir o praceamento do imóvel penhorado, cujo valor é consideravelmente superior ao crédito do exequente (art. 874, I, do CPC; valor em execução: R$156.076,82 - fls. 484; avaliação do bem a ser leiloado é superior a 35 milhões de reais), observado, ainda, o quadro do relatório supra e a ordem preferencial de penhoras. Neste passo, informe se deseja prosseguir a averbação Arisp, prenotada a fls. 693/694, mediante o recolhimento das custas correlatas. Se for o caso de outras pesquisas de bens, recolher custas de impressão (guia fundo de despesas do TJSP, FEDTJ, cód. 434-1: R$15,00 por cpf ou cnpj pesquisado e para cada tipo de pesquisa). No ensejo, esclareça o exequente se as prestações condominiais referentes ao imóvel de Mairiporã foram pagas após 2008 (fls. 213/214). Prazo: 10 (dez) dias. 2) O executado Jorge firmou procuração ad judicia, informando seu endereço em Santos. Contudo, a respeito de tal endereço, retornou carta AR com anotação "mudou-se" (vide fls. 111, 156 e 254). Assim, inclusive observada eventual penalidade por litigância de má-fé, nos moldes dos deveres das partes e procuradores, conforme art. 77 do CPC, informe a parte executada, em dez dias, seu endereço atual, apresentando comprovante atual de endereço em seu nome (correspondência atual). 3) Sem prejuízo, ponderado o panorama dos autos (VIDE RELATÓRIO SUPRA), observados os princípios da menor onerosidade (art. 805 do CPC), ordem preferencial de penhora (art. 835 do CPC), bem como princípios da cooperação e lealdade processual, informem as partes também no prazo de dez dias se há possibilidade de acordo, para a melhor e célere composição da lide, evitando-se maiores prejuízos recíprocos. Os patronos das partes podem entrar em contato para tal fim. Neste panorama, ciência ao Sr. Leiloeiro que está suspensa a designação de leilão. Int.
25/07/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara Cível
23/07/2019		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Juliana Crespo Dias
22/07/2019		Conclusos para Despacho bco
16/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0287/2019 Data da Disponibilização: 16/07/2019 Data da Publicação: 17/07/2019 Número do Diário: 2848 Página: 2417/2420
15/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0287/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 684/687: Matricula trazida. Há coproprietário que deve ser intimado nos termos do arts. 799 e 889, ambos do CPC, e também desta decisão (vide decisão de deferimento de alienação judicial eletrônica - fls. 662/664). Deve a parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas para as intimações devidas na forma da lei, sob pena de nulidade. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. 2) Fls. 304: penhora sobre a fração ideal de 50% do imóvel. Na forma do atual CPC, tratando-se de bem indivisível, a fração de terceiro, coproprietário, também é levada a leilão judicial e sua quota parte recairá sobre o produto da alienação do bem, observado o VALOR MÍNIMO DE VENDA (art. 843 do CPC). Ciência desta decisão ao Leiloeiro. 3) Fls. 689: Providencie a serventia a averbação da penhora, nos termos dos arts. 233 a 236 das NSCGJ, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Int. Advogados(s): Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
15/07/2019		Expedição de documento ARISP
15/07/2019		Penhora Deferida Vistos. 1) Fls. 684/687: Matricula trazida. Há coproprietário que deve ser intimado nos termos do arts. 799 e 889, ambos do CPC, e também desta decisão (vide decisão de deferimento de alienação judicial eletrônica - fls. 662/664). Deve a parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas para as intimações devidas na forma da lei, sob pena de nulidade. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. 2) Fls. 304: penhora sobre a fração ideal de 50% do imóvel. Na forma do atual CPC, tratando-se de bem indivisível, a fração de terceiro, coproprietário, também é levada a leilão judicial e sua quota parte recairá sobre o produto da alienação do bem, observado o VALOR MÍNIMO DE VENDA (art. 843 do CPC). Ciência desta decisão ao Leiloeiro. 3) Fls. 689: Providencie a serventia a averbação da penhora, nos termos dos arts. 233 a 236 das NSCGJ, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Int.
15/07/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara Cível
15/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0285/2019 Data da Disponibilização: 15/07/2019 Data da Publicação: 16/07/2019 Número do Diário: 2847 Página: 1812/1814
12/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0285/2019 Teor do ato: Fls. 684: J. Certifique a z. Serventia as providências necessárias para averbação via ARISP e cls. com urgência. Desde já anoto que há coproprietário que deve ser intimado. Advogados(s): Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
11/07/2019		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Juliana Crespo Dias
11/07/2019		Conclusos para Despacho Cls. 11/07 (branco)
11/07/2019		Proferido Despacho Fls. 684: J. Certifique a z. Serventia as providências necessárias para averbação via ARISP e cls. com urgência. Desde já anoto que há coproprietário que deve ser intimado.
10/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0277/2019 Data da Disponibilização: 10/07/2019 Data da Publicação: 11/07/2019 Número do Diário: 2844 Página: 1800/1801
05/07/2019		Petição Juntada JUNTADA URG.
05/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0277/2019 Teor do ato: Fls. 471: Ciência da atualização do valor do débito juntada pelo exequente (R$156.076,82 - 23/06/2019). -/- Fls. 486/671: Ciência da carta precatória devolvida cumprida positiva, constando avaliação do imóvel - metade ideal (R$17.616.757,34 - 31/07/2017) . Aguarde-se designação de hasta pública. Advogados(s): Edegar Sebastiao Tomazini (OAB 53052/SP), Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
04/07/2019		Ato ordinatório Fls. 471: Ciência da atualização do valor do débito juntada pelo exequente (R$156.076,82 - 23/06/2019). -/- Fls. 486/671: Ciência da carta precatória devolvida cumprida positiva, constando avaliação do imóvel - metade ideal (R$17.616.757,34 - 31/07/2017) . Aguarde-se designação de hasta pública.
04/07/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara Cível
02/07/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Autos entregue em carga ao Leiloeiro Oficial Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Davi Borges de Aquino
28/06/2019		Petição Juntada JUNTADA 28/06.
17/06/2019		Autos no Prazo Prazo 17 Vencimento: 02/08/2019
17/06/2019		Ofício Expedido Ofício - Carta Precatória - Informações - Devolução
12/06/2019		Expedição de documento Ofício
12/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0244/2019 Data da Disponibilização: 12/06/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 2828 Página: 2815/2819
11/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0244/2019 Teor do ato: 1) Fls. 454: Defiro o pedido de "alienação judicial eletrônica" do bem penhorado (fls. 304). O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. TJSP. Avaliação a fls. 448. Providencie o exequente, em 10 dias, demonstrativo do débito atualizado, bem assim a matricula atualizada do imóvel, com a averbação da penhora realizada nestes autos. 2) Nomeio a empresa gestora Alfa Leilões, credenciado no E.TJSP, para realização da hasta pública na modalidade eletrônica, nos termos do art. 879 e seguintes do CPC e Provimento CSM nº 1625/2009. A remuneração para o trabalho desenvolvido pelo gestor (não é considerada despesa processual) fica desde já fixada em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, a qual não está incluída no valor da oferta vencedora (artigo 17 do Provimento CSM nº 1625/2009). 3) EDITAL: Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, todos os requisitos legais do artigo 886 do CPC, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, bem como taxas/multas em aberto dívidas fiscais sobre o bem, além de esclarecer que correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematado (artigo 24 do Provimento). Deverá ser observado o prazo mínimo de 60 dias corridos desde a data da minuta até a data da praça, para evitar tumulto processual. Caberá ao Leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887 do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também: - Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - O arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários (art. 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação; - Os débitos de condomínio pendentes e não pagos por meio desta ação deverão ser pagos pelo arrematante (possuem natureza propter rem); - No primeiro pregão: não serão aceitos lanços inferiores ao valor atualizado da avaliação (correção monetária pela Tabela TJSP). Em segundo pregão: não serão admitidos lanços inferiores a 60% do valor atualizado da avaliação e se o imóvel for de incapaz deverá ser observado o lance não inferior a 80% do valor atualizado da avaliação (art. 13 do Provimento CSM nº 1625/2009). O arrematante terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas automaticamente pelo sistema eletrônico após a aceitação do lance (artigos 18 e 19 do aludido Provimento). Nos moldes do art. 20 do Prov. 1625/2009, o auto de arrematação somente será assinado pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão do Leiloeiro, aplicando-se o artigo 21 do aludido provimento na hipótese de não pagamento. 4) Ao menos 5 dias antes da data marcada para o leilão: deverão ser cientificados a parte executada (e eventual cônjuge) e as demais pessoas previstas no art. 889 do Código de Processo Civil, diligenciando a parte exequente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio Leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime-se a parte executada (e eventual cônjuge), na pessoa de seu advogado. Se não tiver patrono cadastrado nos autos (ou seja representado pela Defensoria Pública), intime-se pessoalmente, por carta AR direcionada ao endereço de citação ou ao último endereço cadastrado nos autos. Se a parte executada não tiver advogado constituído nos autos e não constar dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. 5) Fixo prazo de 120 (cento e vinte) dias para a conclusão de todo o ato processual, a partir da intimação da entidade credenciada (via e-mail). O segundo pregão se estenderá por no mínimo vinte dias, observado o prazo ora fixado para a finalização de todo o ato, como definido em edital. Tão logo informadas as datas da hasta, intimem-se as partes. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - Fls. 444: visto que ora determinado Leilão eletrônico, a z. Serventia oficie-se, solicitando a devolução da carta precatória junto a 2.ª Vara de Bertioga, com a cópia da respectiva avaliação do imóvel. Int. Advogados(s): Edegar Sebastiao Tomazini (OAB 53052/SP), Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP)
10/06/2019		Remetido ao DJE REL 244/19
06/06/2019		Hasta Pública Deferida 1) Fls. 454: Defiro o pedido de "alienação judicial eletrônica" do bem penhorado (fls. 304). O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. TJSP. Avaliação a fls. 448. Providencie o exequente, em 10 dias, demonstrativo do débito atualizado, bem assim a matricula atualizada do imóvel, com a averbação da penhora realizada nestes autos. 2) Nomeio a empresa gestora Alfa Leilões, credenciado no E.TJSP, para realização da hasta pública na modalidade eletrônica, nos termos do art. 879 e seguintes do CPC e Provimento CSM nº 1625/2009. A remuneração para o trabalho desenvolvido pelo gestor (não é considerada despesa processual) fica desde já fixada em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, a qual não está incluída no valor da oferta vencedora (artigo 17 do Provimento CSM nº 1625/2009). 3) EDITAL: Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, todos os requisitos legais do artigo 886 do CPC, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, bem como taxas/multas em aberto dívidas fiscais sobre o bem, além de esclarecer que correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematado (artigo 24 do Provimento). Deverá ser observado o prazo mínimo de 60 dias corridos desde a data da minuta até a data da praça, para evitar tumulto processual. Caberá ao Leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887 do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também: - Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - O arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários (art. 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação; - Os débitos de condomínio pendentes e não pagos por meio desta ação deverão ser pagos pelo arrematante (possuem natureza propter rem); - No primeiro pregão: não serão aceitos lanços inferiores ao valor atualizado da avaliação (correção monetária pela Tabela TJSP). Em segundo pregão: não serão admitidos lanços inferiores a 60% do valor atualizado da avaliação e se o imóvel for de incapaz deverá ser observado o lance não inferior a 80% do valor atualizado da avaliação (art. 13 do Provimento CSM nº 1625/2009). O arrematante terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas automaticamente pelo sistema eletrônico após a aceitação do lance (artigos 18 e 19 do aludido Provimento). Nos moldes do art. 20 do Prov. 1625/2009, o auto de arrematação somente será assinado pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão do Leiloeiro, aplicando-se o artigo 21 do aludido provimento na hipótese de não pagamento. 4) Ao menos 5 dias antes da data marcada para o leilão: deverão ser cientificados a parte executada (e eventual cônjuge) e as demais pessoas previstas no art. 889 do Código de Processo Civil, diligenciando a parte exequente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio Leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime-se a parte executada (e eventual cônjuge), na pessoa de seu advogado. Se não tiver patrono cadastrado nos autos (ou seja representado pela Defensoria Pública), intime-se pessoalmente, por carta AR direcionada ao endereço de citação ou ao último endereço cadastrado nos autos. Se a parte executada não tiver advogado constituído nos autos e não constar dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. 5) Fixo prazo de 120 (cento e vinte) dias para a conclusão de todo o ato processual, a partir da intimação da entidade credenciada (via e-mail). O segundo pregão se estenderá por no mínimo vinte dias, observado o prazo ora fixado para a finalização de todo o ato, como definido em edital. Tão logo informadas as datas da hasta, intimem-se as partes. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - Fls. 444: visto que ora determinado Leilão eletrônico, a z. Serventia oficie-se, solicitando a devolução da carta precatória junto a 2.ª Vara de Bertioga, com a cópia da respectiva avaliação do imóvel. Int.
06/06/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara Cível
27/02/2019		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Juliana Crespo Dias
26/02/2019		Conclusos para Despacho Conclusos em 27/02
15/02/2019		Petição Juntada JUNTADA 15/02
06/02/2019		Expedição de documento pr 06/03
05/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0043/2019 Data da Disponibilização: 05/02/2019 Data da Publicação: 06/02/2019 Número do Diário: 2742 Página: 2545/2549
04/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0043/2019 Teor do ato: 1) Fls. 447/448: Ciência às partes do ofício recebido da Comarca de Bertioga ref. Carta Precatória nº 0003204-02.2015.8.26.0075 (houve concordância das partes quanto ao laudo pericial; "esclarecer quanto à finalidade do praceamento, ante o advento do leilão eletrônico").. 2) Manifeste-se a exequente sobre o item 1 supra e nos termos dos artigos 876, 879 e 880 do CPC, tendo em vista que a deprecata envolveu determinação também de praceamento. Prazo: dez dias. Int. Advogados(s): Edegar Sebastiao Tomazini (OAB 53052/SP), Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP)
01/02/2019		Remetido ao DJE REL 43/19
01/02/2019		Proferido Despacho 1) Fls. 447/448: Ciência às partes do ofício recebido da Comarca de Bertioga ref. Carta Precatória nº 0003204-02.2015.8.26.0075 (houve concordância das partes quanto ao laudo pericial; "esclarecer quanto à finalidade do praceamento, ante o advento do leilão eletrônico").. 2) Manifeste-se a exequente sobre o item 1 supra e nos termos dos artigos 876, 879 e 880 do CPC, tendo em vista que a deprecata envolveu determinação também de praceamento. Prazo: dez dias. Int.
24/01/2019		Conclusos para Despacho Cls. 28/01
05/11/2018		Autos no Prazo Prazo 04/12
05/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0443/2018 Data da Disponibilização: 05/11/2018 Data da Publicação: 06/11/2018 Número do Diário: 2693 Página: 2067/2070
01/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0443/2018 Teor do ato: Fls.444: Ciência do Ofício. Advogados(s): Edegar Sebastiao Tomazini (OAB 53052/SP), Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP)
31/10/2018		Ato ordinatório Fls.444: Ciência do Ofício.
30/10/2018		Expedição de documento IMP
29/10/2018		Petição Juntada JUNTADA URG
29/10/2018		Petição Juntada Juntada 26/10
25/10/2018		Petição Juntada juntada urg
24/10/2018		Petição Juntada JUNTADA 24/10
11/09/2018		Autos no Prazo Prazo 09/09
05/09/2018		Expedição de documento Certificar
10/04/2018		Autos no Prazo Prazo 09/05
06/04/2018		Expedição de documento certificar
29/01/2018		Autos no Prazo Prazo 29/02
29/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2018 Data da Disponibilização: 29/01/2018 Data da Publicação: 30/01/2018 Número do Diário: 2505 Página: 1885/1886
24/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0019/2018 Teor do ato: Aguarde-se devolução da Carta Precatória. Advogados(s): Edegar Sebastiao Tomazini (OAB 53052/SP), Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP)
23/01/2018		Ato ordinatório Aguarde-se devolução da Carta Precatória.
23/01/2018		Expedição de documento Imprensa
18/01/2018		Expedição de documento Certificar
22/09/2017		Autos no Prazo Prazo 28 Vencimento: 09/11/2017
01/09/2017		Petição Juntada Juntada 01/09
28/08/2017		Autos no Prazo Prazo 28 Vencimento: 11/10/2017
28/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0327/2017 Data da Disponibilização: 28/08/2017 Data da Publicação: 29/08/2017 Número do Diário: 2419 Página: 1382/1385
25/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0327/2017 Teor do ato: Diga o autor sobre o andamento da Precatória. -/- Manifeste-se em 5 dias sob pena de arquivamento. Advogados(s): Edegar Sebastiao Tomazini (OAB 53052/SP), Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP)
24/08/2017		Ato ordinatório Diga o autor sobre o andamento da Precatória. -/- Manifeste-se em 5 dias sob pena de arquivamento.
14/08/2017		Expedição de documento Inprensa
08/08/2017		Expedição de documento CERTIFICAR
28/03/2017		Autos no Prazo Prazo 13 Vencimento: 15/05/2017
21/02/2017		Petição Juntada Juntada 21/02
15/02/2017		Autos no Prazo Prazo 15 Vencimento: 31/03/2017
15/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0048/2017 Data da Disponibilização: 15/02/2017 Data da Publicação: 16/02/2017 Número do Diário: 2288 Página: 1699/1701
14/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0048/2017 Teor do ato: Diga o autor sobre o andamento da carta precatória, Advogados(s): Edegar Sebastiao Tomazini (OAB 53052/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP), Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP)
13/02/2017		Ato ordinatório Diga o autor sobre o andamento da carta precatória,
26/01/2017		Expedição de documento Imprensa
11/01/2017		Expedição de documento Certificar
21/09/2016		Autos no Prazo Prazo 21 Vencimento: 07/11/2016
21/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0411/2016 Data da Disponibilização: 21/09/2016 Data da Publicação: 22/09/2016 Número do Diário: 2205 Página: 1546/1551
19/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0411/2016 Teor do ato: Fls. 426/427: Ciência às partes da data da pericia designada para 15/09/2016 às 14:00 hrs. na Comarca de Bertioga. - Carta Precatória nº 0003204-02.2015.8.26.0075 Advogados(s): Edegar Sebastiao Tomazini (OAB 53052/SP), Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP)
19/09/2016		Remetido ao DJE R. 411
19/09/2016		Ato ordinatório Fls. 426/427: Ciência às partes da data da pericia designada para 15/09/2016 às 14:00 hrs. na Comarca de Bertioga. - Carta Precatória nº 0003204-02.2015.8.26.0075
13/09/2016		Petição Juntada Juntada 13-09
26/08/2016		Expedição de documento Imprensa 5
09/07/2016		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 05/04/2016 devido à alteração da tabela de feriados
15/06/2016		Expedição de documento CERTIFICAR
03/03/2016		Autos no Prazo prazo 03 Vencimento: 05/04/2016
02/03/2016		Expedição de documento Andrea
29/02/2016		Petição Juntada juntada 29/02
19/01/2016		Petição Juntada Juntada de Petição p/ azer em 19/01
19/01/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0506/2015 Data da Disponibilização: 19/01/2016 Data da Publicação: 20/01/2016 Número do Diário: 2039 Página: 1957/1966
18/12/2015		Remetido ao DJE Relação: 0506/2015 Teor do ato: Ao autor para RETIRAR GUIA de levantamento (após as 13:00 horas), observado item 14 do Cap VIII das N.S.C.G.J.: O mandado protocolado dentro do prazo de sua validade (v. item "9") aguardará o retorno do interessado no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar do protocolo; findo esse prazo sem o comparecimento do favorecido, o estabelecimento pagador cancelará as providências internas que houver tomado e devolverá ao ofício de justiça; o escrivão-diretor tomará as providências previstas no item "13", juntando as 1ª, 2ª e 4ª vias ao processo). Advogados(s): Edegar Sebastiao Tomazini (OAB 53052/SP), Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP)
18/12/2015		Ato ordinatório Ao autor para RETIRAR GUIA de levantamento (após as 13:00 horas), observado item 14 do Cap VIII das N.S.C.G.J.: O mandado protocolado dentro do prazo de sua validade (v. item "9") aguardará o retorno do interessado no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar do protocolo; findo esse prazo sem o comparecimento do favorecido, o estabelecimento pagador cancelará as providências internas que houver tomado e devolverá ao ofício de justiça; o escrivão-diretor tomará as providências previstas no item "13", juntando as 1ª, 2ª e 4ª vias ao processo).
18/12/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/12/2015		Expedição de documento Sala p/assinar guia de levantamento.
02/12/2015		Expedição de documento Guia de levantamento.
30/11/2015		Proferido Despacho Vistos. Expeça-se com urgência mandado de levantamento ao exequente para pagamento dos honorários periciais na Comarca de Santos - F.D. Bertioga. Int.
30/11/2015		Conclusos para Despacho conclusos
19/10/2015		Petição Juntada Juntada 19/10
06/10/2015		Autos no Prazo prazo 06 Vencimento: 05/11/2015
06/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0401/2015 Data da Disponibilização: 06/10/2015 Data da Publicação: 07/10/2015 Número do Diário: 1982 Página: 1377/1382
02/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0401/2015 Teor do ato: Providencie o autor a retirada e a distribuição da carta precatória expedida, instruindo-a com as peças necessárias e comprovando-se nos autos. Advogados(s): Edegar Sebastiao Tomazini (OAB 53052/SP), Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP)
02/10/2015		Ato ordinatório Providencie o autor a retirada e a distribuição da carta precatória expedida, instruindo-a com as peças necessárias e comprovando-se nos autos.
02/10/2015		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Avaliação e Praceamento - Cível
25/09/2015		Expedição de documento Carta Precatoria mesa Rossana
26/08/2015		Autos no Prazo prazo 26 Vencimento: 25/09/2015
26/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0339/2015 Data da Disponibilização: 26/08/2015 Data da Publicação: 27/08/2015 Número do Diário: 1954 Página: 1378/1384
24/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0339/2015 Teor do ato: Retirar carta precatória providenciando o necessário ao seu encaminhamento (cópias, custas, etc), no prazo de 5 (cinco) dias, comprovando nestes autos sua distribuição. Advogados(s): Edegar Sebastiao Tomazini (OAB 53052/SP), Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP)
24/08/2015		Ato ordinatório Retirar carta precatória providenciando o necessário ao seu encaminhamento (cópias, custas, etc), no prazo de 5 (cinco) dias, comprovando nestes autos sua distribuição.
24/08/2015		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Avaliação e Praceamento - Cível
25/05/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0201/2015 Data da Disponibilização: 25/05/2015 Data da Publicação: 26/05/2015 Número do Diário: 1891 Página: 1422/1429
22/05/2015		Expedição de documento Carta
21/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0201/2015 Teor do ato: Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 360 e determino a expedição de carta precatória para avaliação do bem penhorado. Int. Advogados(s): Edegar Sebastiao Tomazini (OAB 53052/SP), Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP)
21/05/2015		Remetido ao DJE
21/05/2015		Proferido Despacho Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 360 e determino a expedição de carta precatória para avaliação do bem penhorado. Int.
21/05/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara Cível
24/02/2015		Conclusos para Sentença Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Maurício Campos da Silva Velho
23/02/2015		Conclusos para Despacho
09/02/2015		Expedição de documento ABRIRI VOL.
06/02/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80005 - Protocolo: FSVC15000106839
06/02/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80004 - Protocolo: FSAN15000048243
04/02/2015		Expedição de documento Abrir Volume
03/02/2015		Petição Juntada Juntada
02/02/2015		Autos no Prazo prazo 03 Vencimento: 04/03/2015
30/01/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2015 Data da Disponibilização: 30/01/2015 Data da Publicação: 02/02/2015 Número do Diário: 1817 Página: 1678/1680
19/01/2015		Remetido ao DJE Relação: 0023/2015 Teor do ato: Fls.376: J. Arbitro os honorários periciais em R$7.300,00. Recolha-se em 05 dias. Int. S.P., 19/01/15. (a) Dr. Mauricio Campos da Silva Velho - Juiz de Direito. Advogados(s): Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP)
19/01/2015		Ato ordinatório Fls.376: J. Arbitro os honorários periciais em R$7.300,00. Recolha-se em 05 dias. Int. S.P., 19/01/15. (a) Dr. Mauricio Campos da Silva Velho - Juiz de Direito.
19/01/2015		Petição Juntada
19/01/2015		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara Cível
01/12/2014		Remetidos os Autos para o Perito Com perito Sr. Walter Esber Saad Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
17/11/2014		Autos no Prazo Prazo 17/12 Vencimento: 17/12/2014
10/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0584/2014 Data da Disponibilização: 10/11/2014 Data da Publicação: 11/11/2014 Número do Diário: 1772 Página: 1419/1426
07/11/2014		Expedição de documento Email
06/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0584/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 368/369: Nada há a apreciar tendo em vista a decisão de fls. 332. Intime-se o perito a estimar seus honorários definitivos. Int. Advogados(s): Edegar Sebastiao Tomazini (OAB 53052/SP), Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP)
06/11/2014		Remetido ao DJE
06/11/2014		Proferido Despacho Vistos. Fls. 368/369: Nada há a apreciar tendo em vista a decisão de fls. 332. Intime-se o perito a estimar seus honorários definitivos. Int.
17/10/2014		Conclusos para Despacho
14/10/2014		Petição Juntada
14/10/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara Cível
09/10/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marcilda de Melo Jorge
08/10/2014		Autos no Prazo prazo 08 Vencimento: 07/11/2014
08/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0519/2014 Data da Disponibilização: 08/10/2014 Data da Publicação: 09/10/2014 Número do Diário: 1750 Página: 1338/1344
02/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0519/2014 Teor do ato: Fls. 363: Restituo o prazo à parte autora, para manifestação sobre fls. 334/337, conforme requerido. Int. Advogados(s): Edegar Sebastiao Tomazini (OAB 53052/SP), Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP)
02/10/2014		Remetido ao DJE
02/10/2014		Proferido Despacho Fls. 363: Restituo o prazo à parte autora, para manifestação sobre fls. 334/337, conforme requerido. Int.
01/10/2014		Conclusos para Despacho Cls. 02/10
02/09/2014		Petição Juntada Jtda 02/09
01/09/2014		Autos no Prazo prazo 02 Vencimento: 01/10/2014
01/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0445/2014 Data da Disponibilização: 01/09/2014 Data da Publicação: 02/09/2014 Número do Diário: 1723 Página: 1481/1489
27/08/2014		Remetido ao DJE Relação: 0445/2014 Teor do ato: Vistos. Para avaliação do imóvel, nomeio perito o Arq. WALTER ESBER SAAD. No quinquídio as partes poderão oferecer quesitos e indicar assistentes técnicos, cujos pareceres deverão ser juntados aos autos no prazo de 10 dias, contado da data da intimação pela Imprensa Oficial da juntada do laudo (art.433, par.Ún.,CPC). Eventuais quesitos suplementares só poderão ser oferecidos no decorrer da perícia, antes da juntada do laudo pericial, por força do determinado art. 425 do CPC (nesse sentido, cf. STJ-4ª T., REsp 110.784-SP, Min. César Rocha, j. 5.8.97, não conheceram, v. u ., DJU 13.10.97, p.51.596; RT 471/136, 618/152, RJTJESP 112/370, JTA 94/32). Após, dê-se vista ao perito para estimativa de honorários definitivos, que deverão ser adiantados pela parte exequente. Intime-se o perito pelo e-mail institucional. Int. Advogados(s): Edegar Sebastiao Tomazini (OAB 53052/SP), Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP)
26/08/2014		Remetido ao DJE Rel-445
26/08/2014		Proferido Despacho Vistos. Para avaliação do imóvel, nomeio perito o Arq. WALTER ESBER SAAD. No quinquídio as partes poderão oferecer quesitos e indicar assistentes técnicos, cujos pareceres deverão ser juntados aos autos no prazo de 10 dias, contado da data da intimação pela Imprensa Oficial da juntada do laudo (art.433, par.Ún.,CPC). Eventuais quesitos suplementares só poderão ser oferecidos no decorrer da perícia, antes da juntada do laudo pericial, por força do determinado art. 425 do CPC (nesse sentido, cf. STJ-4ª T., REsp 110.784-SP, Min. César Rocha, j. 5.8.97, não conheceram, v. u ., DJU 13.10.97, p.51.596; RT 471/136, 618/152, RJTJESP 112/370, JTA 94/32). Após, dê-se vista ao perito para estimativa de honorários definitivos, que deverão ser adiantados pela parte exequente. Intime-se o perito pelo e-mail institucional. Int.
18/08/2014		Proferido Despacho Conclusão em separado
08/08/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara Cível
25/07/2014		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Maurício Campos da Silva Velho
10/07/2014		Conclusos para Despacho Conclusão 11/07
10/07/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0321/2014 Data da Disponibilização: 07/07/2014 Data da Publicação: 08/07/2014 Número do Diário: 1684 Página: 1188/1193
01/07/2014		Expedição de documento E-mail p/ o leiloeiro
30/06/2014		Remetido ao DJE Relação: 0321/2014 Teor do ato: Vistos. Diga o exequente sobre fls.334/337, sem prejuízo cumpra-se o item 3 do despacho de fls. 332. Int. Advogados(s): Edegar Sebastiao Tomazini (OAB 53052/SP), Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP)
30/06/2014		Remetido ao DJE
30/06/2014		Proferido Despacho Vistos. Diga o exequente sobre fls.334/337, sem prejuízo cumpra-se o item 3 do despacho de fls. 332. Int.
30/06/2014		Remetido ao DJE
18/06/2014		Conclusos para Despacho Cls. 23/06
22/05/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80003 - Protocolo: FSTS14001544281
20/05/2014		Petição Juntada JTDA 20/05
14/05/2014		Autos no Prazo Prazo 14 Vencimento: 13/06/2014
14/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0224/2014 Data da Disponibilização: 14/05/2014 Data da Publicação: 15/05/2014 Número do Diário: 1649 Página: 1308/1311
08/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0224/2014 Teor do ato: Vistos. Mantenho a nomeação de fls. 332, visto que se trata de ato de confiança do Juízo. Cumpra-se o item 3 daquele despacho. Int. Advogados(s): Edegar Sebastiao Tomazini (OAB 53052/SP), Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP)
08/05/2014		Remetido ao DJE Rel-224
08/05/2014		Proferido Despacho Vistos. Mantenho a nomeação de fls. 332, visto que se trata de ato de confiança do Juízo. Cumpra-se o item 3 daquele despacho. Int.
07/05/2014		Conclusos para Despacho Cls. 08/05
30/04/2014		Petição Juntada Juntada URG
24/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0181/2014 Data da Disponibilização: 24/04/2014 Data da Publicação: 25/04/2014 Número do Diário: 1637 Página: 1494/1502
23/04/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80002 - Protocolo: FSVC14000434049
22/04/2014		Petição Juntada Juntada 22/04/14
14/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0181/2014 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 326/327: Não se vislumbra má-fé na referida cobrança, pelo que indefiro a aplicação da multa. No mais, indefiro a fixação de honorários de sucumbência para o caso de parcial procedência da impugnação por ausência de previsão legal. 2- A nomeação de empresa gestora é ato de confiança do juízo. Nomeio a empresa gestora LUT Alienação Judicial (tel- 3266-2771/963931271). 3- Intime-se a empresa gestora a providenciar o que se fizer necessário para a renda, marcando a venda com prazo razoável para adoção de todas as providências pelo cartório e partes. Int. Advogados(s): Edegar Sebastiao Tomazini (OAB 53052/SP), Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP)
14/04/2014		Remetido ao DJE
14/04/2014		Proferido Despacho Vistos. 1- Fls. 326/327: Não se vislumbra má-fé na referida cobrança, pelo que indefiro a aplicação da multa. No mais, indefiro a fixação de honorários de sucumbência para o caso de parcial procedência da impugnação por ausência de previsão legal. 2- A nomeação de empresa gestora é ato de confiança do juízo. Nomeio a empresa gestora LUT Alienação Judicial (tel- 3266-2771/963931271). 3- Intime-se a empresa gestora a providenciar o que se fizer necessário para a renda, marcando a venda com prazo razoável para adoção de todas as providências pelo cartório e partes. Int.
11/04/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara Cível
09/04/2014		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Maurício Campos da Silva Velho
04/04/2014		Conclusos para Despacho Cls. 07/04
04/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0150/2014 Data da Disponibilização: 04/04/2014 Data da Publicação: 07/04/2014 Número do Diário: 1626 Página: 1444/1455
01/04/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80001 - Protocolo: FSTS14000939507
31/03/2014		Petição Juntada
28/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0150/2014 Teor do ato: Fls. 321/322: Ciência à parte executada do novo cálculo apresentado pela credora. Nada sendo requerido em 10 dias, cumpra-se fls. 298 (item 3) para nomeação de avaliador do bem penhorado. Int. Advogados(s): Edegar Sebastiao Tomazini (OAB 53052/SP), Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP)
28/03/2014		Remetido ao DJE
28/03/2014		Proferido Despacho Fls. 321/322: Ciência à parte executada do novo cálculo apresentado pela credora. Nada sendo requerido em 10 dias, cumpra-se fls. 298 (item 3) para nomeação de avaliador do bem penhorado. Int.
25/03/2014		Conclusos para Despacho Cls. 26/03
19/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0112/2014 Data da Disponibilização: 19/03/2014 Data da Publicação: 20/03/2014 Número do Diário: 1614 Página: 1431/1438
13/03/2014		Petição Juntada Jtda 13/03
11/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0112/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 307/309 e fls. 314/317: Diante da ausência de impugnação específica ao documento de fls. 309, acolho a alegação de excesso de execução e reduzo a execução excluindo a parcela de 20/12/2004 (fls. 213), devendo a exequente apresentar nova memória. Requeira a exequente o que entender em termos do prosseguimento. Advogados(s): Edegar Sebastiao Tomazini (OAB 53052/SP), Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP)
11/03/2014		Proferido Despacho Vistos. Fls. 307/309 e fls. 314/317: Diante da ausência de impugnação específica ao documento de fls. 309, acolho a alegação de excesso de execução e reduzo a execução excluindo a parcela de 20/12/2004 (fls. 213), devendo a exequente apresentar nova memória. Requeira a exequente o que entender em termos do prosseguimento.
11/03/2014		Remetido ao DJE
07/03/2014		Autos no Prazo pr 05/04
06/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0086/2014 Data da Disponibilização: 06/03/2014 Data da Publicação: 07/03/2014 Número do Diário: 1605 Página: 827/837
21/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0086/2014 Teor do ato: Recebo o recurso de apelação ora interposto em ambos os efeitos. Às contra-razões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com as homenagens de estilo. Int. Advogados(s): Edegar Sebastiao Tomazini (OAB 53052/SP), Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP)
21/02/2014		Remetido ao DJE Rel-86
22/01/2014		Conclusos para Despacho cls 23/01
15/01/2014		Petição Juntada
15/01/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara Cível
14/01/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marcilda de Melo Jorge
09/01/2014		Autos no Prazo prazo 09 Vencimento: 10/02/2014
09/01/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0338/2013 Data da Disponibilização: 09/01/2014 Data da Publicação: 10/01/2014 Número do Diário: 1567 Página: 1278/1282
14/12/2013		Remetido ao DJE Relação: 0338/2013 Teor do ato: Manifeste-se sobre a impugnação. Após, tornem conclusos. Advogados(s): Edegar Sebastiao Tomazini (OAB 53052/SP), Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP)
13/12/2013		Remetido ao DJE
03/12/2013		Proferido Despacho Manifeste-se sobre a impugnação. Após, tornem conclusos.
02/12/2013		Conclusos para Despacho
02/12/2013		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara Cível
28/11/2013		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Maurício Campos da Silva Velho
27/11/2013		Conclusos para Despacho cls branco
26/11/2013		Petição Juntada Juntada URG
26/11/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80000 - Protocolo: FSTS13002125400
31/10/2013		Autos no Prazo prazo 31 Vencimento: 02/12/2013
31/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0247/2013 Data da Disponibilização: 31/10/2013 Data da Publicação: 01/11/2013 Número do Diário: 1531 Página: 1244/1248
24/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0247/2013 Teor do ato: Ciência do Termo lavrado às fls. 304:"Em São Paulo, aos 11 de outubro de 2013, no Cartório da 5ª Vara Cível, do Foro Regional I - Santana, em cumprimento à r. decisão proferida nos autos da ação em epígrafe, lavro o presente TERMO DE PENHORA SOBRE 50% seguinte bem imóvel de propriedade do executado Jorge Peres Guimarães: "Uma Gleba, ou lote, sob nº 6-A, situada na Fazenda Caroara, no canal de Bertioga, no perímetro rural do distrito de Bertioga desta Comarca, com a área de 17 hectares, 79 áres e 83 centiáres, dentro da segunda zona, com as seguintes características e confrontações: principia do marco nº 25, que se acha cravado na beira do valo mestre; segue daí rumo 3º 45' N.O. em 1.183 metros, divisando com o lote nº 15-A, até encontrar o marco nº 15, que se acha fincado no lado sul da faixa de terras desapropriada pela Cia. Doca de Santos, defronte à torre nº 83; daí segue pelo espigão, dividindo com os lotes nº 19-A e 17-A, até encontrar o marco nº 67, daí quebrando à direita, segue rumo S.O. 62º00' em 315 metros divisando com o lote nº 7-A, até encontrar o marco nº 27, que se acha fincado na beira da linha de troli; daí segue pela dita linha de troli, divisando com o lote 7-A, até encontrar o valo mestre e pelo mesmo até o marco nº 25, onde teve início e finda. Neste lote está gravada a servidão de caminho com 6,00 metros de largura em favor dos lotes nº 15-A, 4-E e 4-F, tendo direito de caminho com 6,00 metros de largura pelos lotes nº 7-A, 8 e 4-C com o respectivo porto. Cadastrado no INCRA sob nº 642.096.002.372 com área total de 20,5ha, área proveitável de 16,4ha. Registrado no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santos sob a matrícula nº 19.618.", nos termos do r. despacho de fls. 280 a seguir transcrito: "Vistos. 1- Fls. 270/279: Tendo em vista a inércia do exequente em encaminhar o ofício ao Detran fica prejudicada a constrição do veículo. 2- Cumpra-se folha 267 lavrando-se termo de penhora de 50% do imóvel, intimando-se a seguir o executado pela imprensa oficial. 3- Anoto que a meação condômino ficará subrogada ao preço de arrematação (art.655-B, CPC) ficando a ele a preferência legal de aquisição. Int. São Paulo, 07 de fevereiro de 2013. (a) Dr. Maurício Campos da Silva Velho, Juiz de Direito.". O presente Termo foi lavrado conforme Matrícula juntada. NADA MAIS. " Advogados(s): Edegar Sebastiao Tomazini (OAB 53052/SP), Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP)
24/10/2013		Ato ordinatório Ciência do Termo lavrado às fls. 304:"Em São Paulo, aos 11 de outubro de 2013, no Cartório da 5ª Vara Cível, do Foro Regional I - Santana, em cumprimento à r. decisão proferida nos autos da ação em epígrafe, lavro o presente TERMO DE PENHORA SOBRE 50% seguinte bem imóvel de propriedade do executado Jorge Peres Guimarães: "Uma Gleba, ou lote, sob nº 6-A, situada na Fazenda Caroara, no canal de Bertioga, no perímetro rural do distrito de Bertioga desta Comarca, com a área de 17 hectares, 79 áres e 83 centiáres, dentro da segunda zona, com as seguintes características e confrontações: principia do marco nº 25, que se acha cravado na beira do valo mestre; segue daí rumo 3º 45' N.O. em 1.183 metros, divisando com o lote nº 15-A, até encontrar o marco nº 15, que se acha fincado no lado sul da faixa de terras desapropriada pela Cia. Doca de Santos, defronte à torre nº 83; daí segue pelo espigão, dividindo com os lotes nº 19-A e 17-A, até encontrar o marco nº 67, daí quebrando à direita, segue rumo S.O. 62º00' em 315 metros divisando com o lote nº 7-A, até encontrar o marco nº 27, que se acha fincado na beira da linha de troli; daí segue pela dita linha de troli, divisando com o lote 7-A, até encontrar o valo mestre e pelo mesmo até o marco nº 25, onde teve início e finda. Neste lote está gravada a servidão de caminho com 6,00 metros de largura em favor dos lotes nº 15-A, 4-E e 4-F, tendo direito de caminho com 6,00 metros de largura pelos lotes nº 7-A, 8 e 4-C com o respectivo porto. Cadastrado no INCRA sob nº 642.096.002.372 com área total de 20,5ha, área proveitável de 16,4ha. Registrado no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santos sob a matrícula nº 19.618.", nos termos do r. despacho de fls. 280 a seguir transcrito: "Vistos. 1- Fls. 270/279: Tendo em vista a inércia do exequente em encaminhar o ofício ao Detran fica prejudicada a constrição do veículo. 2- Cumpra-se folha 267 lavrando-se termo de penhora de 50% do imóvel, intimando-se a seguir o executado pela imprensa oficial. 3- Anoto que a meação condômino ficará subrogada ao preço de arrematação (art.655-B, CPC) ficando a ele a preferência legal de aquisição. Int. São Paulo, 07 de fevereiro de 2013. (a) Dr. Maurício Campos da Silva Velho, Juiz de Direito.". O presente Termo foi lavrado conforme Matrícula juntada. NADA MAIS. "
18/10/2013		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
03/06/2013		Expedição de documento TERMO PENHORA
03/06/2013		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/05/2013		Petição Juntada Juntada de petição 24/05
23/05/2013		Autos no Prazo Prazo 23 Vencimento: 24/06/2013
23/05/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0093/2013 Data da Disponibilização: 23/05/2013 Data da Publicação: 24/05/2013 Número do Diário: 1421 Página: 1181/1190
16/05/2013		Remetido ao DJE Relação: 0093/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 296: Indefiro a penhora do veículo e consequente declaração de fraude à execução, nos termos da Súmula nº 375, C. STJ. Cumpra-se fls. 280, itens 2 e 3. Após, tornem para nomeação de avaliador.Int. Advogados(s): Edegar Sebastiao Tomazini (OAB 53052/SP), Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP)
15/05/2013		Remetido ao DJE Rel-93
15/05/2013		Proferido Despacho Vistos. Fls. 296: Indefiro a penhora do veículo e consequente declaração de fraude à execução, nos termos da Súmula nº 375, C. STJ. Cumpra-se fls. 280, itens 2 e 3. Após, tornem para nomeação de avaliador.Int.
07/05/2013		Conclusos para Despacho Cls. 08/05
02/05/2013		Petição Juntada JTDA URG
25/04/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2013 Data da Disponibilização: 25/04/2013 Data da Publicação: 26/04/2013 Número do Diário: 1402 Página: 1189/1203
22/04/2013		Expedição de documento termo
19/04/2013		Remetido ao DJE Relação: 0073/2013 Teor do ato: Fls. 291/294: Ciência do ofício do Detran, informando veículo de placa DEZ8072, constando o executado como proprietário anterior. -/- Manifeste-se, em cinco dias, requerendo o que de direito. Advogados(s): Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP)
19/04/2013		Ato ordinatório Fls. 291/294: Ciência do ofício do Detran, informando veículo de placa DEZ8072, constando o executado como proprietário anterior. -/- Manifeste-se, em cinco dias, requerendo o que de direito.
15/04/2013		Petição Juntada jtda urg
28/02/2013		Expedição de documento Termo de Penhora
27/02/2013		Petição Juntada JTDA URG
27/02/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2013 Data da Disponibilização: 27/02/2013 Data da Publicação: 28/02/2013 Número do Diário: 1363 Página: 1477/1495
27/02/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2013 Data da Disponibilização: 27/02/2013 Data da Publicação: 28/02/2013 Número do Diário: 1363 Página: 1477/1495
21/02/2013		Expedição de documento termo
20/02/2013		Remetido ao DJE Relação: 0026/2013 Teor do ato: 1- Fl.283: Aguarde-se a resposta. 2- No mais, cumpra-se fl.280, itens 2 e 3. Int. Advogados(s): Edegar Sebastiao Tomazini (OAB 53052/SP), Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP)
20/02/2013		Remetido ao DJE Relação: 0026/2013 Teor do ato: Cumpra-se o V. Acórdão. Diga o exequente, em cinco dias, se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Observe-se que para eventual desarquivamento, o autor deverá recolher as devidas custas, podendo incluí-las no quadro demonstrativo do débito. Int. Advogados(s): ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP)
20/02/2013		Remetido ao DJE Rel-26
20/02/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2013 Data da Disponibilização: 20/02/2013 Data da Publicação: 21/02/2013 Número do Diário: 1358 Página: 1279/1290
19/02/2013		Proferido Despacho 1- Fl.283: Aguarde-se a resposta. 2- No mais, cumpra-se fl.280, itens 2 e 3. Int.
18/02/2013		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara Cível
15/02/2013		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Maurício Campos da Silva Velho
14/02/2013		Conclusos para Despacho
14/02/2013		Expedição de documento Expedição de Termo de Penhora
13/02/2013		Remetido ao DJE Relação: 0021/2013 Teor do ato: 1- Fls. 270/279: Tendo em vista a inércia do exequente em encaminhar o ofício ao Detran fica prejudicada a constrição do veículo. 2- Cumpra-se folha 267 lavrando-se termo de penhora de 50% do imóvel, intimando-se a seguir o executado pela imprensa oficial. 3- Anoto que a meação condômino ficará subrogada ao preço de arrematação (art.655-B, CPC) ficando a ele a preferência legal de aquisição. Int. Advogados(s): Edegar Sebastiao Tomazini (OAB 53052/SP), Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP)
13/02/2013		Remetido ao DJE Rel-21
08/02/2013		Proferido Despacho 1- Fls. 270/279: Tendo em vista a inércia do exequente em encaminhar o ofício ao Detran fica prejudicada a constrição do veículo. 2- Cumpra-se folha 267 lavrando-se termo de penhora de 50% do imóvel, intimando-se a seguir o executado pela imprensa oficial. 3- Anoto que a meação condômino ficará subrogada ao preço de arrematação (art.655-B, CPC) ficando a ele a preferência legal de aquisição. Int.
07/02/2013		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara Cível
31/01/2013		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Maurício Campos da Silva Velho
29/01/2013		Conclusos para Despacho Cls branco 29/01
17/01/2013		Petição Juntada JTDA 17/01
17/01/2013		Autos no Prazo Prazo 17 Vencimento: 18/02/2013
17/01/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0233/2012 Data da Disponibilização: 17/01/2013 Data da Publicação: 18/01/2013 Número do Diário: 1337 Página: 1029/1040
19/12/2012		Remetido ao DJE Relação: 0233/2012 Teor do ato: Ao autor: Ofício ao Detran expedido, disponível para impressão no site do TJSP (www.tjsp.jus.br) Advogados(s): ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP)
19/12/2012		Ato ordinatório Ao autor: Ofício ao Detran expedido, disponível para impressão no site do TJSP (www.tjsp.jus.br)
18/12/2012		Ofício Expedido Ofício - DETRAN - Data de transferência
18/12/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0229/2012 Data da Disponibilização: 18/12/2012 Data da Publicação: 19/12/2012 Número do Diário: 1327 Página: 1203/1214
14/12/2012		Expedição de documento oficio urg
13/12/2012		Remetido ao DJE Relação: 0229/2012 Teor do ato: Fls.270: Ciência ao requerido. Oficie-se ao Detran, para os fins requerido, devendo o autor providenciar a retirada e encaminhamento do ofício no prazo de 05 dias. Int. Advogados(s): Edegar Sebastiao Tomazini (OAB 53052/SP), Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP)
13/12/2012		Remetido ao DJE
13/12/2012		Remetido ao DJE
12/12/2012		Proferido Despacho Fls.270: Ciência ao requerido. Oficie-se ao Detran, para os fins requerido, devendo o autor providenciar a retirada e encaminhamento do ofício no prazo de 05 dias. Int.
11/12/2012		Conclusos para Despacho
10/12/2012		Expedição de documento nice
03/12/2012		Petição Juntada JTDA URG
14/11/2012		Expedição de documento termo de penhora
13/11/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0207/2012 Data da Disponibilização: 13/11/2012 Data da Publicação: 14/11/2012 Número do Diário: 1305 Página: 1200/1212
09/11/2012		Remetido ao DJE Relação: 0207/2012 Teor do ato: Vistos. Fls. 262/266: Providencie o cartório o desbloqueio do veículo de fls. 259. Lavre-se termo de penhora da integralidade do imóvel pertencente ao executado. Na sequência, providencie o cartório o registro da constrição. Oportunamente, tornem para designação de perito avaliador. Int. Advogados(s): Edegar Sebastiao Tomazini (OAB 53052/SP), Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP)
09/11/2012		Expedição de documento renajud
08/11/2012		Remetido ao DJE
07/11/2012		Proferido Despacho Vistos. Fls. 262/266: Providencie o cartório o desbloqueio do veículo de fls. 259. Lavre-se termo de penhora da integralidade do imóvel pertencente ao executado. Na sequência, providencie o cartório o registro da constrição. Oportunamente, tornem para designação de perito avaliador. Int.
31/10/2012		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara Cível
24/10/2012		Conclusos para Despacho ACERVO JUNTADA Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Maurício Campos da Silva Velho
22/10/2012		Conclusos para Despacho cls. 23/10
28/09/2012		Petição Juntada JTDA 28/09
27/09/2012		Autos no Prazo Prazo 27 Vencimento: 29/10/2012
27/09/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2012 Data da Disponibilização: 27/09/2012 Data da Publicação: 28/09/2012 Número do Diário: 1276 Página: 1304/1318
24/09/2012		Remetido ao DJE Relação: 0177/2012 Teor do ato: Fls. 258/259: ciência da pesquisa realizada junto ao Renajud (veículo I MMC/ PAJERO - não bloqueado - veículo não esta no nome do réu) Advogados(s): Edegar Sebastiao Tomazini (OAB 53052/SP), Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP)
22/09/2012		Ato ordinatório Fls. 258/259: ciência da pesquisa realizada junto ao Renajud (veículo I MMC/ PAJERO - não bloqueado - veículo não esta no nome do réu)
17/09/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2012 Data da Disponibilização: 17/09/2012 Data da Publicação: 18/09/2012 Número do Diário: 1268 Página: 1318/1332
13/09/2012		Expedição de documento RENAJUD
12/09/2012		Remetido ao DJE Relação: 0169/2012 Teor do ato: Vistos. Proceda-se ao bloqueio dos veículos descrito ás fls. 247, desde que, em nome do requerido. Fls. 253: Anote-se. Int. Advogados(s): Edegar Sebastiao Tomazini (OAB 53052/SP), Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP)
12/09/2012		Remetido ao DJE
05/09/2012		Proferido Despacho Vistos. Proceda-se ao bloqueio dos veículos descrito ás fls. 247, desde que, em nome do requerido. Fls. 253: Anote-se. Int.
31/08/2012		Conclusos para Despacho cls. 03/09
21/08/2012		Petição Juntada Jtda 21/08
21/08/2012		Petição Juntada
21/08/2012		Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara Cível
17/08/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0149/2012 Data da Disponibilização: 17/08/2012 Data da Publicação: 20/08/2012 Número do Diário: 1248 Página: 11164/1177
15/08/2012		Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Interna
14/08/2012		Remetido ao DJE Relação: 0149/2012 Teor do ato: Providencie o recolhimento de custas referente ao Provimento nº 1864/2011- Comunicado nº 170/2011, no prazo de 05 dias. Comprovado o recolhimento os autos serão encaminhados à conclusão. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. R$10,00 por CPF e por sistema a ser pesquisado. Providenciar quadro demonstrativo do débito. Advogados(s): Italo Delsin (OAB 20824/SP), Enil Fonseca (OAB 22345/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP)
14/08/2012		Ato ordinatório Providencie o recolhimento de custas referente ao Provimento nº 1864/2011- Comunicado nº 170/2011, no prazo de 05 dias. Comprovado o recolhimento os autos serão encaminhados à conclusão. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. R$10,00 por CPF e por sistema a ser pesquisado. Providenciar quadro demonstrativo do débito.
09/08/2012		Remetido ao DJE imp. a remeter
06/08/2012		Petição Juntada Jtda 06/08
30/07/2012		Autos no Prazo Prazo 30 Vencimento: 29/08/2012
30/07/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0133/2012 Data da Disponibilização: 30/07/2012 Data da Publicação: 31/07/2012 Número do Diário: 1234 Página: 1908/1921
23/07/2012		Remetido ao DJE Relação: 0133/2012 Teor do ato: Fls. 244: Aguarde-se por 05 dias, no silêncio arquive-se Advogados(s): Italo Delsin (OAB 20824/SP), Enil Fonseca (OAB 22345/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP)
23/07/2012		Ato ordinatório Fls. 244: Aguarde-se por 05 dias, no silêncio arquive-se
19/07/2012		Remetido ao DJE IMPRENSA
15/06/2012		Petição Juntada JTDA 15/06
11/05/2012		Autos no Prazo Prazo 11/06 Vencimento: 12/06/2012
11/05/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0082/2012 Data da Disponibilização: 11/05/2012 Data da Publicação: 14/05/2012 Número do Diário: 1181 Página: 1130/1142
08/05/2012		Remetido ao DJE Relação: 0082/2012 Teor do ato: Fls. 238: ciência da pesquisa realizada junto ao Infojud( informações arquivadas em pasta propria) e ciência da pesquisa do Renajud Advogados(s): Italo Delsin (OAB 20824/SP), Enil Fonseca (OAB 22345/SP), Edegar Sebastiao Tomazini (OAB 53052/SP), Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP)
08/05/2012		Ato ordinatório Fls. 238: ciência da pesquisa realizada junto ao Infojud( informações arquivadas em pasta propria) e ciência da pesquisa do Renajud
02/05/2012		Expedição de documento Renajud
13/04/2012		Expedição de documento INFOJUD
16/03/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0045/2012 Data da Disponibilização: 16/03/2012 Data da Publicação: 19/03/2012 Número do Diário: 1145 Página: 1146/1160
15/03/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0044/2012 Data da Disponibilização: 15/03/2012 Data da Publicação: 16/03/2012 Número do Diário: 1144 Página: 1251/1262
14/03/2012		Expedição de documento Abrir 2º Vol.
13/03/2012		Remetido ao DJE Relação: 0045/2012 Teor do ato: Defiro pelo prazo requerido de 10 (dez) dias. Após o transcurso deste período a parte deverá se manifestar independentemente de intimação, requerendo o que de direito. Decorrido o prazo sem manifestação,ao arquivo. Int. Advogados(s): Italo Delsin (OAB 20824/SP), Enil Fonseca (OAB 22345/SP), Edegar Sebastiao Tomazini (OAB 53052/SP), Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP)
13/03/2012		Remetido ao DJE
12/03/2012		Remetido ao DJE Relação: 0044/2012 Teor do ato: Vistos. Fls. 234: Proceda-se à pesquisa de declarações de renda em nome do réu, pelo Sistema INFOJUD, e requisitem-se informações acerca da existência de veículos em nome do executado, pelo Sistema RENAJUD. Com a resposta, manifeste-se o autor, em cinco dias. Decorridos, arquivem-se os autos. Advogados(s): Italo Delsin (OAB 20824/SP), Enil Fonseca (OAB 22345/SP), Edegar Sebastiao Tomazini (OAB 53052/SP), Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP)
12/03/2012		Proferido Despacho Vistos. Fls. 234: Proceda-se à pesquisa de declarações de renda em nome do réu, pelo Sistema INFOJUD, e requisitem-se informações acerca da existência de veículos em nome do executado, pelo Sistema RENAJUD. Com a resposta, manifeste-se o autor, em cinco dias. Decorridos, arquivem-se os autos.
09/03/2012		Conclusos para Despacho conclusos 12/03
02/03/2012		Petição Juntada JTDA 02/03
01/03/2012		Autos no Prazo Prazo 02 Vencimento: 02/04/2012
01/03/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0033/2012 Data da Disponibilização: 01/03/2012 Data da Publicação: 02/03/2012 Número do Diário: 1134 Página: 1300/1312
27/02/2012		Remetido ao DJE Relação: 0033/2012 Teor do ato: Fls. 230/231: Diante das informações do BACEN JUD (saldo bloqueado = R$0,06), e considerando o disposto no Art.659, § 2º do Código de Processo Civil, dê o autor, em cinco dias, andamento ao feito. No silêncio, os autos serão remetidos no arquivo. Advogados(s): Italo Delsin (OAB 20824/SP), Enil Fonseca (OAB 22345/SP), Edegar Sebastiao Tomazini (OAB 53052/SP), Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP)
27/02/2012		Ato ordinatório Fls. 230/231: Diante das informações do BACEN JUD (saldo bloqueado = R$0,06), e considerando o disposto no Art.659, § 2º do Código de Processo Civil, dê o autor, em cinco dias, andamento ao feito. No silêncio, os autos serão remetidos no arquivo.
13/02/2012		Expedição de documento AG. BACEN
13/02/2012		Expedição de documento Bacen - Sala
07/02/2012		Expedição de documento Ofício C
30/01/2012		Petição Juntada juntada de peticão p/fazer 30/01
26/01/2012		Autos no Prazo Prazo 26 Vencimento: 27/02/2012
26/01/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0011/2012 Data da Disponibilização: 26/01/2012 Data da Publicação: 27/01/2012 Número do Diário: 1111 Página: 937/943
24/01/2012		Remetido ao DJE Relação: 0011/2012 Teor do ato: Certifico e dou fé que para proceder ao bloqueio via "on line", é necessário o número CORRETO do CNPJ/MF do AUTOR, o qual não consta nos autos, uma vez que o número informado é inválido, conforme informação que segue. Nada Mais. Advogados(s): Edegar Sebastiao Tomazini (OAB 53052/SP), Marcelo Menezes da Cunha (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP)
23/01/2012		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que para proceder ao bloqueio via "on line", é necessário o número CORRETO do CNPJ/MF do AUTOR, o qual não consta nos autos, uma vez que o número informado é inválido, conforme informação que segue. Nada Mais.
19/01/2012		Expedição de documento OFÍCIO C
13/01/2012		Conclusos para Despacho CLS 16.01
13/01/2012		Conclusos para Despacho
11/11/2011		Expedição de documento
10/11/2011		Autos no Prazo Prazo 29 Vencimento: 12/12/2011
10/11/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0210/2011 Data da Disponibilização: 10/11/2011 Data da Publicação: 11/11/2011 Número do Diário: 1074 Página: 1140/1151
08/11/2011		Remetido ao DJE Relação: 0210/2011 Teor do ato: Fls. 212/215: Nos termos do Artigo 162, § 4º do CPC, intimo o(a,s) autor (a,es) a providenciar o recolhimento de custas referente ao Provimento nº 1864/2011- Comunicado nº 170/2011, no prazo de 05 dias. Comprovado o recolhimento os autos serão encaminhados à conclusão. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. Advogados(s): ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP), EDEGAR SEBASTIAO TOMAZINI (OAB 53052/SP), MARCELO MENEZES DA CUNHA (OAB 99996/SP)
08/11/2011		Ato ordinatório Fls. 212/215: Nos termos do Artigo 162, § 4º do CPC, intimo o(a,s) autor (a,es) a providenciar o recolhimento de custas referente ao Provimento nº 1864/2011- Comunicado nº 170/2011, no prazo de 05 dias. Comprovado o recolhimento os autos serão encaminhados à conclusão. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo.
08/11/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2011 Data da Disponibilização: 08/11/2011 Data da Publicação: 09/11/2011 Número do Diário: 1072 Página: 1333/1347
05/11/2011		Remetido ao DJE Relação: 0208/2011 Teor do ato: Defiro pelo prazo requerido de 10 (dez) dias. Após o transcurso deste período a parte deverá se manifestar independentemente de intimação, requerendo o que de direito. Decorrido o prazo sem manifestação,ao arquivo. Advogados(s): ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP), EDEGAR SEBASTIAO TOMAZINI (OAB 53052/SP), MARCELO MENEZES DA CUNHA (OAB 99996/SP)
04/11/2011		Petição Juntada juntada 04/11
04/11/2011		Remetido ao DJE Defiro pelo prazo requerido de 10 (dez) dias. Após o transcurso deste período a parte deverá se manifestar independentemente de intimação, requerendo o que de direito. Decorrido o prazo sem manifestação,ao arquivo.
21/10/2011		Expedição de documento IMPRENSA
20/10/2011		Proferido Despacho Defiro pelo prazo requerido de 10 (dez) dias. Após o transcurso deste período a parte deverá se manifestar independentemente de intimação, requerendo o que de direito. Decorrido o prazo sem manifestação,ao arquivo. Int.
19/10/2011		Conclusos para Despacho CLS 20/10
18/10/2011		Petição Juntada Juntada 18/10
17/10/2011		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara Cível
06/10/2011		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO
23/09/2011		Remetido ao DJE imp a remeter
20/09/2011		Proferido Despacho Cumpra-se o V. Acórdão. Diga o exequente, em cinco dias, se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Observe-se que para eventual desarquivamento, o autor deverá recolher as devidas custas, podendo incluí-las no quadro demonstrativo do débito. Int.
20/09/2011		Conclusos para Despacho conclusos
17/09/2011		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça M
17/09/2011		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara Cível
30/05/2011		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
20/05/2011		Expedição de documento remessa
20/05/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0091/2011 Data da Disponibilização: 20/05/2011 Data da Publicação: 23/05/2011 Número do Diário: 957 Página: 1157/1168
18/05/2011		Remetido ao DJE Relação: 0091/2011 Teor do ato: ...Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com as homenagens de estilo. Int. Advogados(s): EDEGAR SEBASTIAO TOMAZINI (OAB 53052/SP), MARCELO MENEZES DA CUNHA (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP)
18/05/2011		Proferido Despacho ...Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com as homenagens de estilo. Int.
18/05/2011		Remetido ao DJE
18/05/2011		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara Cível
13/05/2011		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: MARCILDA DE MELO JORGE
09/05/2011		Expedição de documento IMPRENSA
09/05/2011		Proferido Despacho Recebo o recurso de apelação ora interposto em ambos os efeitos. Às contra-razões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com as homenagens de estilo. Int.
04/05/2011		Conclusos para Despacho CLS 05/05
17/03/2011		Petição Juntada JTDA 17/03
18/02/2011		Autos no Prazo prazo 14 Vencimento: 22/03/2011
17/02/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2011 Data da Disponibilização: 17/02/2011 Data da Publicação: 18/02/2011 Número do Diário: 895 Página: 1376/1387
16/02/2011		Remetido ao DJE
15/02/2011		Remetido ao DJE Relação: 0028/2011 Teor do ato: III DISPOSITIVO. 1. Da decisão propriamente dita. Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para condenar o réu a pagar a despesas condominiais vencidas desde abril/2003 até março de 2004 e demais despesas vencidas no curso da lide até a efetiva satisfação da obrigação. 2. Das verbas da sucumbência. Porque sucumbente, arcará o réu com o pagamento do valor das custas, despesas processuais e dos honorários do Dr. Patrono do autor, ora arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da condenação. Adoto este percentual mínimo ante a relativa simplicidade das questões debatidas. P.R.I.C. Preparo R$ 197,42 mais porte de remessa e retorno de autos. Advogados(s): EDEGAR SEBASTIAO TOMAZINI (OAB 53052/SP), MARCELO MENEZES DA CUNHA (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP)
11/01/2011		Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa III DISPOSITIVO. 1. Da decisão propriamente dita. Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para condenar o réu a pagar a despesas condominiais vencidas desde abril/2003 até março de 2004 e demais despesas vencidas no curso da lide até a efetiva satisfação da obrigação. 2. Das verbas da sucumbência. Porque sucumbente, arcará o réu com o pagamento do valor das custas, despesas processuais e dos honorários do Dr. Patrono do autor, ora arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da condenação. Adoto este percentual mínimo ante a relativa simplicidade das questões debatidas. P.R.I.C. Preparo R$ 197,42 mais porte de remessa e retorno de autos.
11/01/2011		Sentença Registrada
07/12/2010		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Maurício Campos da Silva Velho
06/12/2010		Conclusos para Despacho conclusos
09/11/2010		Petição Juntada JTDA 09/11
04/11/2010		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara Cível
03/11/2010		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
03/11/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0224/2010 Data da Disponibilização: 03/11/2010 Data da Publicação: 04/11/2010 Número do Diário: 825 Página: 1112/1123
28/10/2010		Remetido ao DJE Relação: 0224/2010 Teor do ato: O réu constituiu procurador. Anote-se, dando-se ciência à Defensoria Pública. Especifiquem provas em cinco dias, justificando-as. Int. Advogados(s): EDEGAR SEBASTIAO TOMAZINI (OAB 53052/SP), MARCELO MENEZES DA CUNHA (OAB 99996/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP)
27/10/2010		Ato ordinatório O réu constituiu procurador. Anote-se, dando-se ciência à Defensoria Pública. Especifiquem provas em cinco dias, justificando-as. Int.
27/10/2010		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara Cível
19/10/2010		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
15/10/2010		Proferido Despacho O réu constituiu procurador. Anote-se, dando-se ciência à Defensoria Pública. Especifiquem provas em cinco dias, justificando-as. Int.
14/10/2010		Conclusos para Despacho CLS 15/10
20/09/2010		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara Cível
15/09/2010		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO
13/09/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0194/2010 Data da Disponibilização: 13/09/2010 Data da Publicação: 14/09/2010 Número do Diário: 794 Página: 960/965
10/09/2010		Remetido ao DJE Relação: 0194/2010 Teor do ato: 1) Diga o autor sobre a contestação.2) Sem prejuízo, especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Advogados(s): ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP)
10/09/2010		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor 1) Diga o autor sobre a contestação.2) Sem prejuízo, especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, justificando-as.
31/08/2010		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara Cível
26/08/2010		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
23/08/2010		Proferido Despacho Vista à Defensoria Pública para atuação como curador especial (art. 9º, II do CPC).
20/08/2010		Conclusos para Despacho
13/04/2010		Edital Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
09/04/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0086/2010 Data da Disponibilização: 09/04/2010 Data da Publicação: 12/04/2010 Número do Diário: 689 Página: 998/1001
08/04/2010		Remetido ao DJE Relação: 0086/2010 Teor do ato: Providencie-se o autor, em 05 dias, o recolhimento de R$ 94,08 ( referente a 784 caracteres ao custo de R$ 0,12 o caracter) referente a publicação do edital de citação no DJE. O valor deverá ser recolhido na Guia do Fundo Especial de Despesas - Código 435-9. Saindo o patrono do autor ciente do recolhimento e somente após será o edital remetido ao DJE. Advogados(s): ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP)
06/04/2010		Ato ordinatório Providencie-se o autor, em 05 dias, o recolhimento de R$ 94,08 ( referente a 784 caracteres ao custo de R$ 0,12 o caracter) referente a publicação do edital de citação no DJE. O valor deverá ser recolhido na Guia do Fundo Especial de Despesas - Código 435-9. Saindo o patrono do autor ciente do recolhimento e somente após será o edital remetido ao DJE.
26/03/2010		Edital Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
18/03/2010		Expedição de documento EDITAL
14/12/2009		Aguardando Prazo P/30
12/11/2009		Aguardando Providências edital
23/10/2009		Aguardando Prazo prazo 10
23/10/2009		Certidão de Publicação Relação :0331/2009 Data da Disponibilização: 23/10/2009 Data da Publicação: 26/10/2009 Número do Diário: 582 Página: 1007/1012
22/10/2009		Aguardando Publicação Relação: 0331/2009 Teor do ato: Providencie o autor, em 05 dias, a minuta para citação por edital, com prazo de 20 dias, encaminhando-a, preferencialmente, pelo email institucional: santana5cv@tj.sp.gov.br, comprovando-se a publicação, para integral cumprimento do despacho de fls. 177. Decorridos sem manifestação, os autos serão conclusos para extinção. Advogados(s): ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP)
22/10/2009		Ato Ordinatório - Intimação Providencie o autor, em 05 dias, a minuta para citação por edital, com prazo de 20 dias, encaminhando-a, preferencialmente, pelo email institucional: santana5cv@tj.sp.gov.br, comprovando-se a publicação, para integral cumprimento do despacho de fls. 177. Decorridos sem manifestação, os autos serão conclusos para extinção.
02/10/2009		Aguardando Prazo 02.11
01/10/2009		Carta de Citação Emitida Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
17/09/2009		Aguardando Providências carta
19/08/2009		Aguardando Publicação IMP A REMETER
22/07/2009		Aguardando Prazo P/05
22/07/2009		Certidão de Publicação Relação :0228/2009 Data da Disponibilização: 22/07/2009 Data da Publicação: 23/07/2009 Número do Diário: 517 Página: 1479/1485
21/07/2009		Aguardando Publicação Relação: 0228/2009 Teor do ato: Fls.193: Ciência da resposta da receita federal informando que o endereço constante em seu cadastro é da Rua Adolfo Lutz, 245 apto 13 Ponta da Praia na Cidade de Santos/SP. Advogados(s): ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP)
20/07/2009		Ato Ordinatório - Intimação Fls.193: Ciência da resposta da receita federal informando que o endereço constante em seu cadastro é da Rua Adolfo Lutz, 245 apto 13 Ponta da Praia na Cidade de Santos/SP.
02/07/2009		Juntada de Petição JTDA 02/07
30/06/2009		Aguardando Prazo P/14
30/06/2009		Certidão de Publicação Relação :0204/2009 Data da Disponibilização: 30/06/2009 Data da Publicação: 01/07/2009 Número do Diário: 503 Página: 1232/1237
29/06/2009		Aguardando Publicação Relação: 0204/2009 Teor do ato: Fls.186: Ciência da resposta do ofício do Detran. Advogados(s): ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP)
29/06/2009		Ato Ordinatório - Intimação Fls.186: Ciência da resposta do ofício do Detran.
10/06/2009		Juntada de Petição JTDA 10/06
06/05/2009		Aguardando Prazo P/19
06/05/2009		Certidão de Publicação Relação :0138/2009 Data da Disponibilização: 06/05/2009 Data da Publicação: 07/05/2009 Número do Diário: 466 Página: 1195/1203
06/05/2009		Certidão de Publicação Relação :0138/2009 Data da Disponibilização: 06/05/2009 Data da Publicação: 07/05/2009 Número do Diário: 466 Página: 1195/1203
05/05/2009		Aguardando Publicação Relação: 0138/2009 Teor do ato: Proceda-se à pesquisa de endereços em nome do réu, pelo Sistema BACEN/JUD, via "on-line", bem como oficie-se à D.R.F. e DETRAN, devendo a parte requerente providenciar a retirada e o encaminhamento, em cinco dias. Se negativas as diligências, expeça-se edital de citação com prazo de 20 dias, providenciando o autor a respectiva minuta. - Retirar ofícios. Advogados(s): ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP)
05/05/2009		Aguardando Publicação
28/04/2009		Ofício Emitido Ofício - DRF - Capital
28/04/2009		Ofício Emitido Ofício - DETRAN - Desbloqueio de Veículo
23/04/2009		Aguardando Providências OFICIO
06/04/2009		Aguardando Providências BACEN
01/04/2009		Despacho Proferido Proceda-se à pesquisa de endereços em nome do réu, pelo Sistema BACEN/JUD, via "on-line", bem como oficie-se à D.R.F. e DETRAN, devendo a parte requerente providenciar a retirada e o encaminhamento, em cinco dias. Se negativas as diligências, expeça-se edital de citação com prazo de 20 dias, providenciando o autor a respectiva minuta. - Retirar ofícios.
01/04/2009		Conclusos para Despacho CLS 02/04
25/02/2009		Juntada de Petição JTDA 09/02
16/02/2009		Aguardando Prazo P/02
16/02/2009		Certidão de Publicação Relação :0050/2009 Data da Disponibilização: 16/02/2009 Data da Publicação: 17/02/2009 Número do Diário: Página: 1251/1257
13/02/2009		Aguardando Publicação Relação: 0050/2009 Teor do ato: Fls. 172: Tendo em vista o tempo decorrido do protocolo da petição ser maior que a dilação solicitada, manifeste-se a parte quanto ao prosseguimento, em cinco dias, sob pena de extinção. Advogados(s): ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP)
11/02/2009		Despacho Proferido Fls. 172: Tendo em vista o tempo decorrido do protocolo da petição ser maior que a dilação solicitada, manifeste-se a parte quanto ao prosseguimento, em cinco dias, sob pena de extinção.
11/02/2009		Conclusos para Despacho conclusos 12.02
19/12/2008		Juntada de Petição JTDA 19/12
23/09/2008		Aguardando Prazo P/28
23/09/2008		Certidão de Publicação Relação :0243/2008 Data da Disponibilização: 22/09/2008 Data da Publicação: 23/09/2008 Número do Diário: 321 Página: 992/1002
19/09/2008		Aguardando Publicação Relação: 0243/2008 Teor do ato: 1-Fls.159 : Defiro pelo prazo requerido de 30 (trinta) dias. 2- Sem prejuízo, oficie-se ao Juízo Deprecado, solicitando-se a devolução da carta precatória. 3- Após o decurso do prazo, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP)
18/09/2008		Aguardando Publicação IMPRENSA A REMETER
15/09/2008		Aguardando Providências OFICIO
10/09/2008		Despacho Proferido 1-Fls.159 : Defiro pelo prazo requerido de 30 (trinta) dias. 2- Sem prejuízo, oficie-se ao Juízo Deprecado, solicitando-se a devolução da carta precatória. 3- Após o decurso do prazo, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int.
10/09/2008		Conclusos para Despacho conclusos 11.09
30/07/2008		Juntada de Petição JTDA 30/07
18/06/2008		Aguardando Prazo P/30
26/05/2008		Juntada de Petição e Documentos Juntada da Petição e Documentos em 27/05
23/04/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 05
15/04/2008		Despacho Proferido Retirar carta precatória
11/04/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação Imprensa a remeter
19/03/2008		Confecção de Expedientes Aguardando Digitação CP
11/02/2008		Juntada de Petição e Documentos Juntada da Petição e Documentos em 11/02
11/02/2008		Despacho Proferido Fls. 152: Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias. No silêncio, os autos serão conclusos para extinção (Art. 267,III do CPC)..
21/12/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 21
12/12/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação: imprensa a remeter
12/12/2007		Despacho Proferido Fls. 151: Providencie-se, pelo autor o recolhimento da taxa no valor de 10 Ufesps (R$ 142,30) conforme estabelece a Lei nº 11.608/2003. Após expeça-se a carta precatória.
12/11/2007		Juntada de Petição e Documentos Juntada da Petição e Documentos em 09/11
26/10/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 12
22/10/2007		Despacho Proferido Fls. 149: Manifeste-se o autor sobre a devolução da carta de citação de fls. 147, no prazo de cinco dias. No silêncio, voltem conclusos para extinção(art. 267, III do CPC)
19/10/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação : imprensa a remeter
18/09/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo : 29
24/08/2007		Confecção de Expedientes Aguardando Digitação de carta
16/07/2007		Juntada de Petição e Documentos Juntada da Petição e Documentos PARA FAZER EM 16/07
13/07/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 23
02/07/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP A REMETER IMP A REMETER
29/06/2007		Despacho Proferido Fls. 141: Diga o autor, em cinco dias. No silêncio, cls para extinção.
07/06/2007		Aguardando Prazo Aguardando no Prazo 13.
22/05/2007		Despacho Proferido Fls. 139: ci~encia da resposta do ofício da DRF
14/03/2007		Despacho Proferido Retirar ofício
11/01/2007		Despacho Proferido Fls. 129: diga o autor, em cinco dias. No silencio, cls para extinção
17/11/2006		Despacho Proferido Defiro pelo prazo requerido de 15 dias.
20/10/2006		Despacho Proferido Manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre a devolução da carta de citação (com a ocorrência: mudou-se). No silêncio, voltem conclusos para extinção (art. 267, III do CPC).
20/10/2006		Despacho Proferido Manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre a devolução da carta de citação (com a ocorrência: mudou-se). No silêncio, voltem conclusos para extinção (art. 267, III do CPC).
07/08/2006		Despacho Proferido Fls. 116:Vistos. Não se desconhece que, nos termos do artigo 275, inciso I, do Código de Processo Civil, o rito para ações como a tratada nestes autos deve obedecer ao procedimento sumário. Entretanto, a conversão do rito para o ordinário é medida conveniente, porquanto as sucessivas redesignações das solenidades de tentativa de conciliação, ensejadas, no mais das vezes, pela não localização do requerido, acaba por retardar o andamento do procedimento sumário, que, em tese, deve ser mais célere que o rito ordinário. Por outro lado, não há qualquer nulidade processual a ser cogitada, o que somente poderia ser declarado quando comprovado o prejuízo pelas partes, estando garantida não apenas a ampla defesa, mas também o pleno contraditório. Além disso, a qualquer momento podem as partes noticiar a celebração de acordo e o Juízo tem a prerrogativa, se e quando o caso, de convocá-las, nos termos do artigo 125, inciso IV, do Estatuto Processual. O Egrégio Superior Tribunal de Justiça já se pronunciou, entendendo não haver nulidade na conversão como ora determinada: ?A jurisprudência do S.T.J. acolhe o entendimento no sentido de que, inexistindo prejuízo para a parte adversa, admissível é a conversão do rito Sumário para o Ordinário? (Resp 62318/São Paulo, Rel. Min. Waldemar Zveiter). Posto isso, buscando sempre a maior celeridade na prestação jurisdicional, determino que, mantido o processo na seção de origem e preservada a competência recursal originária, processe-se pelo rito ordinário. Providencie o patrono do autor o recolhimento da complementação da taxa de postagem no valor de r$ 9,80 após, cite-se o réu no endereço indicado às fls. 114, observadas as cautelas legais
29/05/2006		Despacho Proferido Tendo em vista que o expediente forense será até as 14,30 horas nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, redesigno a audiência de conciliação para o dia 16 de agosto de 2006, às 13,45 horas, mantendo, no mais, o despacho de fls. 98.Int.
05/05/2006		Despacho Proferido Recolher taxa urgente
10/04/2006		Despacho Proferido I) Designo audiência de conciliação para o dia 22 de junho de 2006, às 13,30 horas, citando-se. II) Intimem-se as partes para comparecimento pessoal, constando do mandado o que prescreve o §2º do art. 277, 278 e 319 todos do C.P.C. III) Defiro as provas pertinentes. Int.
15/02/2006		Despacho Proferido ?Recolhida a taxa de postagem para citação via SEED, ou a taxa de distribuição para citação por Carta Precatória, voltem conclusos para designação de audiência.?
01/06/2005		Despacho Proferido I) Designo audiência de conciliação para o dia 14 de setembro de 2005, às 14,45 horas. II) Intimem-se as partes para comparecimento pessoal, constando do mandado o que prescreve o §2º do art. 277, 278 e 319 todos do C.P.C. III) Desentranhe-se o mandado de citação, que só se efetivará por hora certa, caso haja suspeita de ocultação. Int.
11/03/2004		Distribuição Livre Processo Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
18/11/2013	Petições Diversas
24/03/2014	Petições Diversas
10/04/2014	Petições Diversas
14/05/2014	Petições Diversas
02/02/2015	Petições Diversas
03/02/2015	Petições Diversas
15/10/2015	Petições Diversas
15/02/2017	Petições Diversas
25/08/2017	Petições Diversas
12/02/2019	Petições Diversas
25/06/2019	Petições Diversas
04/07/2019	Petições Diversas
19/07/2019	Petições Diversas
25/07/2019	Petições Diversas
26/07/2019	Petições Diversas
15/08/2019	Petições Diversas
05/12/2019	Petições Diversas
13/10/2020	Petições Diversas
19/05/2022	Petições Diversas
10/06/2022	Petições Diversas
01/11/2022	Petição Intermediária
01/02/2023	Pedido de Habilitação
07/06/2023	Petição Intermediária
24/10/2023	Pedido de Substituição de Bens Penhorados
22/02/2024	Pedido de Homologação de Acordo
13/12/2024	Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)
22/01/2025	Pedido de Desistência - Com Advogado - Resolução PGE 21/2017 - Art. 485, VIII, do CPC
18/02/2025	Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas Finais
23/03/2025	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
13/05/2022	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	Determinação judicial
21/12/2009	Evolução	Procedimento Sumário	Cível	Implantação das tabelas unificadas de classes e assuntos (Resolução 46 do CNJ).
02/06/2008	Inicial	Procedimento Sumário (em geral)	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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