Partes do processo
| Reqte |
Fátima Gonçalves Benevides
Advogado: Luis Henrique Lopes Pereira |
| Herdeira | Maria de Lourdes Santa Rosa Kanegae |
| Reqdo |
Primo Santa Rosa
Advogado: Alexandre Beserra Subtil |
| TerIntCer | Rerpesentante Colégio Pequeno Einstein |
| Interesda. | Fazenda Pública do Estado de São Paulo |
| Gestor |
Leiloeiro Eduardo Jordão Boyadjian (Leilão Vip)
Advogada: Pietra Chaves Lages Albuquerque Costa |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 08/06/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 08/06/2026 |
Documento Juntado
|
| 08/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1347/2026 Data da Publicação: 09/06/2026 |
| 03/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1347/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1100/1101: Aprovo o edital de fls. 1102/1106, porquanto presentes os requisitos do artigo 886, do Código de Processo Civil. Ciência às partes das datas de primeira e segunda praças. Deverá o senhor leiloeiro adotar as providências necessárias a que alude o artigo 889, CPC. Publique-se o edital. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP), Marcos Vinícius Justino Santos (OAB 369163/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP), Pietra Chaves Lages Albuquerque Costa (OAB 513277/SP) |
| 03/06/2026 |
Determinada a Expedição de Edital
Vistos. Fls. 1100/1101: Aprovo o edital de fls. 1102/1106, porquanto presentes os requisitos do artigo 886, do Código de Processo Civil. Ciência às partes das datas de primeira e segunda praças. Deverá o senhor leiloeiro adotar as providências necessárias a que alude o artigo 889, CPC. Publique-se o edital. Intime-se. |
| 08/06/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 08/06/2026 |
Documento Juntado
|
| 08/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1347/2026 Data da Publicação: 09/06/2026 |
| 03/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1347/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1100/1101: Aprovo o edital de fls. 1102/1106, porquanto presentes os requisitos do artigo 886, do Código de Processo Civil. Ciência às partes das datas de primeira e segunda praças. Deverá o senhor leiloeiro adotar as providências necessárias a que alude o artigo 889, CPC. Publique-se o edital. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP), Marcos Vinícius Justino Santos (OAB 369163/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP), Pietra Chaves Lages Albuquerque Costa (OAB 513277/SP) |
| 03/06/2026 |
Determinada a Expedição de Edital
Vistos. Fls. 1100/1101: Aprovo o edital de fls. 1102/1106, porquanto presentes os requisitos do artigo 886, do Código de Processo Civil. Ciência às partes das datas de primeira e segunda praças. Deverá o senhor leiloeiro adotar as providências necessárias a que alude o artigo 889, CPC. Publique-se o edital. Intime-se. |
| 03/06/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/05/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.26.70243743-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/05/2026 12:14 |
| 15/05/2026 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WSTA.26.70243528-2 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 15/05/2026 11:14 |
| 07/05/2026 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
|
| 06/05/2026 |
Documento Juntado
|
| 05/05/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 05/05/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 30/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0718/2026 Data da Publicação: 31/03/2026 |
| 27/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0718/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de arrolamento comum dos bens deixados por Primo Santa Rosa e Maria da Conceição Santa Rosa, em trâmite desde 2012, no qual se busca a regularização e partilha do patrimônio entre os herdeiros, com necessidade de satisfação de credores e quitação de débitos fiscais, tendo sido determinada a alienação de bem do espólio. Por decisão de fls. 699/702, foi autorizada a venda judicial do imóvel matriculado sob nº 136.459 do 8º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP, por meio de leilão eletrônico, fixando-se, para o segundo pregão, o lance mínimo de 50% do valor da avaliação, nos termos do art. 891, parágrafo único, do CPC. A herdeira e credora Fátima Gonçalves Benevides requereu a majoração do lance mínimo para 80%, visando à preservação do monte-mor e à satisfação do passivo do espólio. O pedido foi inicialmente indeferido por preclusão, ensejando a interposição de agravo de instrumento. O E. Tribunal de Justiça de São Paulo, ao julgar o Agravo de Instrumento nº 2182328-87.2025.8.26.0000 (fls. 1074/1078), afastou a preclusão e determinou o retorno dos autos para análise do mérito. É a síntese dos autos. DECIDO. 1- Cumpre dar integral cumprimento ao v. acórdão proferido pelo E. Tribunal de Justiça, que afastou a preclusão e determinou a análise de mérito do pedido de fixação do lance mínimo para a segunda praça. Superada a questão processual, passa-se à análise da conveniência da fixação do percentual pretendido. 2- Nos termos do art. 891, parágrafo único, do CPC, o percentual de 50% do valor da avaliação constitui parâmetro mínimo para afastar a caracterização de preço vil, não impedindo, contudo, que o magistrado fixe percentual superior, conforme as peculiaridades do caso concreto. Trata-se de faculdade judicial, a ser exercida com base nos princípios da razoabilidade, da efetividade da execução e, no caso, da adequada proteção do patrimônio do espólio. No caso concreto, a majoração do lance mínimo para 80% mostra-se adequada. Primeiramente, há passivo tributário expressivo, devidamente comprovado nos autos, referente ao ITCMD, cuja quitação depende diretamente do valor a ser obtido com a alienação do bem. A fixação de percentual mais elevado contribui para a satisfação integral dos débitos fiscais e dos credores. Por fim, a fixação do percentual em 80% não inviabiliza a alienação, mas apenas busca, em um primeiro momento, a obtenção de preço mais condizente com o valor de mercado, sem prejuízo de eventual reavaliação futura das condições de venda, caso necessário. Dessa forma, à luz das circunstâncias do caso concreto, a medida mostra-se proporcional, razoável e adequada à proteção dos interesses do espólio e de seus credores. Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado pela herdeira e credora Fátima Gonçalves Benevides (fls. 1083/1084). Consequentemente, modifico parcialmente a decisão de fls. 699/702 para estabelecer que, na alienação judicial do imóvel objeto da matrícula nº 136.459 do 8º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP, o lance mínimo para o segundo pregão não poderá ser inferior a 80% (oitenta por cento) do valor da avaliação judicial devidamente atualizada. Mantenho as demais disposições. 3- Intime-se o leiloeiro nomeado para, no prazo de 15 dias, providenciar as medidas necessárias para a designação das datas do leilão. 4- Por fim, ressalto que o advogado deverá categorizar corretamente o tipo de petição a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. Advogados(s): Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP), Marcos Vinícius Justino Santos (OAB 369163/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 27/03/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Trata-se de arrolamento comum dos bens deixados por Primo Santa Rosa e Maria da Conceição Santa Rosa, em trâmite desde 2012, no qual se busca a regularização e partilha do patrimônio entre os herdeiros, com necessidade de satisfação de credores e quitação de débitos fiscais, tendo sido determinada a alienação de bem do espólio. Por decisão de fls. 699/702, foi autorizada a venda judicial do imóvel matriculado sob nº 136.459 do 8º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP, por meio de leilão eletrônico, fixando-se, para o segundo pregão, o lance mínimo de 50% do valor da avaliação, nos termos do art. 891, parágrafo único, do CPC. A herdeira e credora Fátima Gonçalves Benevides requereu a majoração do lance mínimo para 80%, visando à preservação do monte-mor e à satisfação do passivo do espólio. O pedido foi inicialmente indeferido por preclusão, ensejando a interposição de agravo de instrumento. O E. Tribunal de Justiça de São Paulo, ao julgar o Agravo de Instrumento nº 2182328-87.2025.8.26.0000 (fls. 1074/1078), afastou a preclusão e determinou o retorno dos autos para análise do mérito. É a síntese dos autos. DECIDO. 1- Cumpre dar integral cumprimento ao v. acórdão proferido pelo E. Tribunal de Justiça, que afastou a preclusão e determinou a análise de mérito do pedido de fixação do lance mínimo para a segunda praça. Superada a questão processual, passa-se à análise da conveniência da fixação do percentual pretendido. 2- Nos termos do art. 891, parágrafo único, do CPC, o percentual de 50% do valor da avaliação constitui parâmetro mínimo para afastar a caracterização de preço vil, não impedindo, contudo, que o magistrado fixe percentual superior, conforme as peculiaridades do caso concreto. Trata-se de faculdade judicial, a ser exercida com base nos princípios da razoabilidade, da efetividade da execução e, no caso, da adequada proteção do patrimônio do espólio. No caso concreto, a majoração do lance mínimo para 80% mostra-se adequada. Primeiramente, há passivo tributário expressivo, devidamente comprovado nos autos, referente ao ITCMD, cuja quitação depende diretamente do valor a ser obtido com a alienação do bem. A fixação de percentual mais elevado contribui para a satisfação integral dos débitos fiscais e dos credores. Por fim, a fixação do percentual em 80% não inviabiliza a alienação, mas apenas busca, em um primeiro momento, a obtenção de preço mais condizente com o valor de mercado, sem prejuízo de eventual reavaliação futura das condições de venda, caso necessário. Dessa forma, à luz das circunstâncias do caso concreto, a medida mostra-se proporcional, razoável e adequada à proteção dos interesses do espólio e de seus credores. Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado pela herdeira e credora Fátima Gonçalves Benevides (fls. 1083/1084). Consequentemente, modifico parcialmente a decisão de fls. 699/702 para estabelecer que, na alienação judicial do imóvel objeto da matrícula nº 136.459 do 8º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP, o lance mínimo para o segundo pregão não poderá ser inferior a 80% (oitenta por cento) do valor da avaliação judicial devidamente atualizada. Mantenho as demais disposições. 3- Intime-se o leiloeiro nomeado para, no prazo de 15 dias, providenciar as medidas necessárias para a designação das datas do leilão. 4- Por fim, ressalto que o advogado deverá categorizar corretamente o tipo de petição a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. |
| 21/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.26.70150283-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/03/2026 17:50 |
| 17/03/2026 |
Documento Juntado
|
| 02/03/2026 |
Reativação de Processo Suspenso
|
| 27/02/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/02/2026 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
|
| 22/01/2026 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Cível |
| 21/01/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Expedição de Documentos - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 19/01/2026 |
Pedido de Desarquivamento Juntado
Nº Protocolo: WSTA.26.70017642-5 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 19/01/2026 22:59 |
| 22/10/2025 |
Arquivado Provisoriamente
ag. agravo de inst.efeito susp .fls 1046 |
| 06/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0798/2025 Data da Publicação: 07/08/2025 |
| 05/08/2025 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 1045212-50.2025.8.26.0002 - Classe: Embargos de Terceiro Cível - Assunto principal: Tutela de Urgência |
| 31/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0798/2025 Teor do ato: Vistos. Reitero fls. 1.046. Intimem-se. Advogados(s): Marcos Vinícius Justino Santos (OAB 369163/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 31/07/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Reitero fls. 1.046. Intimem-se. |
| 31/07/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/07/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/07/2025 |
Contestação Juntada
Nº Protocolo: WSTA.25.70718973-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/07/2025 13:56 |
| 25/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0562/2025 Data da Publicação: 28/07/2025 |
| 24/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0719/2025 Data da Publicação: 25/07/2025 |
| 23/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0719/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.049/1.051: por ora, reitero fls. 1.046. Intimem-se. Advogados(s): Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 23/07/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1.049/1.051: por ora, reitero fls. 1.046. Intimem-se. |
| 23/07/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/07/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.25.70685229-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2025 13:32 |
| 14/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0637/2025 Data da Publicação: 15/07/2025 |
| 11/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0637/2025 Teor do ato: Vistos. Anoto decisão proferida no agravo de instrumento 0062760-62.2012.2025.8.26.0000 que deferiu efeito suspensivo até que o feito seja apreciado pela Câmara (fls. 1.014/1.1015). Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Int. Advogados(s): Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 11/07/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Anoto decisão proferida no agravo de instrumento 0062760-62.2012.2025.8.26.0000 que deferiu efeito suspensivo até que o feito seja apreciado pela Câmara (fls. 1.014/1.1015). Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Int. |
| 11/07/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/07/2025 |
Documento Juntado
|
| 10/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0616/2025 Data da Publicação: 11/07/2025 |
| 08/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0616/2025 Teor do ato: Fls. 1016: ciência ao(a) inventariante. Advogados(s): Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 08/07/2025 |
Remetido ao DJE para Republicação
Fls. 1016: ciência ao(a) inventariante. |
| 01/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0562/2025 Teor do ato: Fls. 1016: ciência ao(a) inventariante. Advogados(s): Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 01/07/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 1016: ciência ao(a) inventariante. |
| 01/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.25.80115212-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2025 11:45 |
| 27/06/2025 |
Documento Juntado
|
| 23/06/2025 |
Ofício Expedido
Ofício - Defensoria Pública - Curador Especial - Cível |
| 13/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.25.70563678-4 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 13/06/2025 21:38 |
| 04/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0062760-62.2012.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fátima Gonçalves Benevides - Primo Santa Rosa - - Maria da Conceição Santa Rosa - Aviso de cartório: manifestem-se as partes sobre a minuta do edital juntada às fls. 792/798. - ADV: ALEXANDRE BESERRA SUBTIL (OAB 254047/SP), LUIS HENRIQUE LOPES PEREIRA (OAB 386692/SP), ALEXANDRE BESERRA SUBTIL (OAB 254047/SP) |
| 03/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.25.70520158-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/06/2025 12:25 |
| 29/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.25.70504768-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2025 12:47 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 25/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 |
| 22/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0357/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 765/768: recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos, todavia, os rejeito, uma vez que ausentes as hipóteses do art. 1.022 do Código de Processo Civil. As alegações do embargante se revestem de caráter infringente e, portanto, não justificam o acolhimento do recurso. Conforme se depreende da leitura dos embargos, o recorrente pretende a rediscussão do mérito da decisão, o que é descabido na seara do recurso em questão: (...) Todavia, o referido efeito infringente visado só é possível em circunstâncias muito específicas, do que não se cogita na espécie. O interessado quer transformar os declaratórios não em meio cabível de integração de possíveis eivas da decisão, mas em recurso que tem por escopo a modificação do entendimento externado pela Turma Julgadora a respeito do tema em discussão. Só que os declaratórios não se prestam a essa finalidade. (TJSP; Embargos de Declaração 2131338-73.2017.8.26.0000; Relator (a):Campos Mello; Data do Julgamento: 24/02/2018) Não há qualquer obscuridade, omissão, contradição ou erro material que justifique a revisão do pronunciamento judicial. Diante disso, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão recorrida na íntegra e por seus próprios fundamentos. 2. Oficie-se à Defensoria Pública, para nomeação de curador especial aos herdeiros citados por edital (fls. 778). Int. Advogados(s): Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 22/05/2025 |
Embargos de Declaração Não Acolhidos
Vistos. 1. Fls. 765/768: recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos, todavia, os rejeito, uma vez que ausentes as hipóteses do art. 1.022 do Código de Processo Civil. As alegações do embargante se revestem de caráter infringente e, portanto, não justificam o acolhimento do recurso. Conforme se depreende da leitura dos embargos, o recorrente pretende a rediscussão do mérito da decisão, o que é descabido na seara do recurso em questão: (...) Todavia, o referido efeito infringente visado só é possível em circunstâncias muito específicas, do que não se cogita na espécie. O interessado quer transformar os declaratórios não em meio cabível de integração de possíveis eivas da decisão, mas em recurso que tem por escopo a modificação do entendimento externado pela Turma Julgadora a respeito do tema em discussão. Só que os declaratórios não se prestam a essa finalidade. (TJSP; Embargos de Declaração 2131338-73.2017.8.26.0000; Relator (a):Campos Mello; Data do Julgamento: 24/02/2018) Não há qualquer obscuridade, omissão, contradição ou erro material que justifique a revisão do pronunciamento judicial. Diante disso, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão recorrida na íntegra e por seus próprios fundamentos. 2. Oficie-se à Defensoria Pública, para nomeação de curador especial aos herdeiros citados por edital (fls. 778). Int. |
| 20/05/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0345/2025 Teor do ato: Aviso de cartório: manifestem-se as partes sobre a minuta do edital juntada às fls. 792/798. Advogados(s): Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 15/05/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Aviso de cartório: manifestem-se as partes sobre a minuta do edital juntada às fls. 792/798. |
| 15/05/2025 |
Documento Juntado
|
| 12/05/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WSTA.25.70439892-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 12/05/2025 15:37 |
| 12/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0328/2025 Data da Publicação: 13/05/2025 Número do Diário: 4199 |
| 09/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0328/2025 Teor do ato: Fls. 771/772: atenda o(a) inventariante. Advogados(s): Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 09/05/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 771/772: atenda o(a) inventariante. |
| 08/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.25.80075328-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2025 16:00 |
| 05/05/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 05/05/2025 |
Documento Juntado
|
| 11/04/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/04/2025 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WSTA.25.70344805-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 10/04/2025 18:39 |
| 03/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0236/2025 Data da Publicação: 04/04/2025 Número do Diário: 4177 |
| 02/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0236/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Indefiro o pedido de modificação do lance mínimo no leilão, tendo em vista que o pleito encontra-se precluso. 2. Intime-se o leiloeiro para que que providencie os atos necessários para a realização do leilão eletrônico, nos termos do art. 879, II, do CPC, devendo comunicar este juízo das datas designadas, com antecedência mínima de 60 dias. Int. Advogados(s): Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 01/04/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Indefiro o pedido de modificação do lance mínimo no leilão, tendo em vista que o pleito encontra-se precluso. 2. Intime-se o leiloeiro para que que providencie os atos necessários para a realização do leilão eletrônico, nos termos do art. 879, II, do CPC, devendo comunicar este juízo das datas designadas, com antecedência mínima de 60 dias. Int. |
| 01/04/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/03/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.25.70290150-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/03/2025 20:56 |
| 27/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.25.70289787-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2025 18:49 |
| 20/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0197/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 4167 |
| 19/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0197/2025 Teor do ato: Fls. 722/755: à manifestação das partes. Advogados(s): Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 19/03/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 722/755: à manifestação das partes. |
| 19/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.25.70252774-7 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 19/03/2025 09:17 |
| 28/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0147/2025 Data da Publicação: 05/03/2025 Número do Diário: 4155 |
| 27/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0147/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 714/716: manifeste-se o inventariante dativo. Int. Advogados(s): Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 26/02/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 714/716: manifeste-se o inventariante dativo. Int. |
| 26/02/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/01/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.25.70042541-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/01/2025 18:42 |
| 13/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0008/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4121 |
| 09/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0008/2025 Teor do ato: Fls. 709/710: aos interessados. Advogados(s): Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 09/01/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 709/710: aos interessados. |
| 09/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.25.70007627-6 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 09/01/2025 10:22 |
| 07/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.25.70004431-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/01/2025 14:51 |
| 19/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0952/2024 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4116 |
| 18/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0952/2024 Teor do ato: Vistos. Considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais e, especificamente, o pagamento de credores de títulos executivos, DEFIRO o pedido para alienação em leilão judicial eletrônico do imóvel objeto da matrícula nº 136.459 do 8º CRI de São Paulo/SP, que observará o disposto no CPC de 2015 e na Resolução n. 236, de 13 de julho de 2016. Além da agilidade na conclusão da venda e na maior possibilidade de êxito nas arrematações, a alienação judicial eletrônica promoverá a redução das custas processuais pois, conforme regulamentação editada pelo Conselho Nacional de Justiça, ressalvadas as questões jurisdicionais que serão decididas pelo Juízo. Anoto que todos os custos referentes à alienação judicial eletrônica (como verificação do bem oferecido à venda, eventual dívida pendente perante os órgãos públicos, seu estado de conservação, material fotográfico, movimentação de todo sistema de acessibilidade e de segurança do site, divulgação das hastas públicas no meio eletrônico e em jornais de grande circulação - publicação dos editais, intimação do credor, do devedor, respectivos advogados, do credor hipotecário e da Municipalidade ou Estado em caso de dívida pendente), ocorrerão por carta registrada e serão praticados por conta e responsabilidade exclusiva do gestor abaixo nomeado. A empresa gestora deverá ainda, providenciar certidão atualizada da propriedade e ônus do imóvel a ser leiloado, procedendo as intimações previstas no artigo 889 do CPC/2015. Até cinco dias antes da realização do primeiro pregão, caberá ao exequente apresentar diretamente ao gestor (com cópia nos autos do processo) o cálculo atualizado do débito, que será considerado para todos os fins de direito notadamente para os fins ligados às hastas públicas (leilão eletrônico). A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde já, fixada em 5% do valor da arrematação. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor e deverá ser depositada em juízo e será autorizado seu levantamento após a apreciação da idoneidade do lance pelo Juízo. Desde já, fica consignado que o arrematante terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas automaticamente pelo sistema eletrônico após a aceitação do lanço. Para apreciação da idoneidade do lance pelo Juízo, deverá o Sistema abaixo nomeado trazer a súmula respectiva, devidamente assinada pelo arrematante, os depósitos realizados, acompanhado do cumprimento de todos os requisitos elencados na presente decisão (publicação do edital e as devidas intimações, intimação do credor, do devedor, dos respectivos advogados, do credor hipotecário, outros juízos com penhoras averbadas e da Municipalidade ou Estado em caso de dívida pendente, conforme acima já salientado), atos que correrão por conta e responsabilidade exclusiva do gestor, demonstrando em Juízo a regularidade e validade do processo de alienação judicial eletrônica. Não haverá ressarcimento de despesas em qualquer hipótese. O auto de arrematação será lavrado em Juízo. Fica claro, ainda, que, se o credor optar pela não adjudicação, participará das hastas públicas e pregões, na forma da lei e igualdade de condições, dispensando-se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito, ressalvada a possibilidade de decisão distinta do Juízo. Deverá depositar o valor excedente, no mesmo prazo. Contudo, deverá o credor pagar o valor da comissão do gestor, na forma antes mencionada, que não será considerada despesa processual para fins de ressarcimento pelo executado. O auto de arrematação somente será assinado pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão. Em caso de não pagamento, aplicar-se-á o disposto no artigo 21 do Provimento. Esse Juízo exigirá a assinatura apenas do arrematante e do magistrado para validade do auto. Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, todos os requisitos legais do artigo 886 do CPC/2015, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre o bem ofertado, além de esclarecer que correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados (artigo 24 do Provimento). Em segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), na forma do artigo 891, parágrafo único, do CPC/2015. Fica claro que o segundo pregão se estenderá por no mínimo 10 dias e até o prazo para a finalização do ato, como definido em edital, sempre observado o prazo abaixo determinado para a finalização do ato. DEVERÁ CONSTAR DO EDITAL e das informações a data e o horário de encerramento. Também deverá constar no edital a possibilidade de o arrematante pedir por escrito o parcelamento do valor da arrematação até o início do leilão que será realizado, nos moldes e limites trazidos pelo artigo 895, incisos I e II, CPC/2015. Neste requerimento escrito e endereçado ao Juízo, o interessado deverá apresentar as prestações (observado o requisito do artigo 895, § 1°, CPC/2015), a modalidade, o indexador de correção monetária (artigo 895, § 2º, CPC/2015), a garantia oferecida (artigo 895, § 1°, CPC) e as condições de pagamento do saldo devedor (artigo 895, § 2º, CPC/2015). No mesmo requerimento, o interessado na arrematação com pagamento parcelado deverá consignar expressamente estar ciente da incidência da multa de 10% (sobre a parcela inadimplida somada às parcelas vincendas) em caso de atraso no pagamento (artigo 895, § 4°, CPC/2015). E, em caso de inadimplemento, deverá declarar sua ciência sobre a possibilidade de o exequente pedir a resolução da arrematação ou a cobrança do valor em aberto nestes mesmos autos (artigo 895, § 5°, CPC/2015). Com igual destaque deve estar contido no edital que a proposta de pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre as propostas de pagamento parcelado (artigo 895, § 7°, CPC/2015). Se a penhora tiver recaído apenas sobre parte ideal do bem, a alienação se fará sobre sua a integralidade. Isto porque há indivisibilidade do imóvel. Havendo arrematação, será reservada a parte do coproprietário, que deverá ser previamente intimado. Antes da assinatura do auto de arrematação (pelo arrematante e magistrado), não haverá direito ao recebimento de comissão pelo leiloeiro, mesmo na hipótese de acordo nos autos, pagamento ou remição. Contudo, após a assinatura do auto de arrematação, a referida comissão será devida. Por fim, observando o Comunicado CG nº 926/2009, que traz a listagem das entidades credenciadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, para realização do leilão eletrônico, nomeio para atuar como o leiloeiro público o Sr. Eduardo Jordão Boyadjian, cadastrado na Jucesp sob o nº Nº. 464, que disponibiliza seus leilões na plataforma HASTA VIP - WWW.HASTAVIP.COM.BR, e que deverá ser contatado para as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica do(s) bem(ns) penhorado(s). Deverá o leiloeiro público nomeado avaliar o bem e informar nos autos dentro do prazo de 30 dias. Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para manifestação, em 10 dias. Na hipótese de haver impugnação fundamentada ao laudo, embasada em argumentos técnicos, deverá o leiloeiro ser intimado para apresentação de esclarecimentos ou de laudo complementar. Após, dê-se nova vista às partes e tornem autos conclusos. Não ocorrendo impugnação ao laudo, deverá o leiloeiro ser intimado para que providencie os atos necessários para a realização do leilão eletrônico, nos termos do art. 879, II, do CPC, devendo comunicar este juízo das datas designadas, com antecedência mínima de 60 dias. A PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS DEVERÁ RESPEITAR OS TERMOS DA PRESENTE DECISÃO, SEM EXCLUSÕES E/OU ACRÉSCIMOS, SOB PENA DE NULIDADE DA VENDA/LANCE E REPRESENTAÇÃO NA CORREGEDORIA PARA DESCREDENCIAMENTO. As datas designadas para hastas deverão ser informadas ao cartório, por e-mail (upj1a3famstoamaro@tjsp.jus.b), pelo menos 20 dias antes do 1º pregão. O edital deverá ser encaminhado para o mesmo e-mail. O gestor (leiloeiro) somente atuará no processo, observando-se RIGOROSAMENTE as condições fixadas na presente decisão. Responderá pela inobservância. Ao atuar, o gestor (leiloeiro) estará vinculado a todos termos da presente decisão. Int. Advogados(s): Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 18/12/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais e, especificamente, o pagamento de credores de títulos executivos, DEFIRO o pedido para alienação em leilão judicial eletrônico do imóvel objeto da matrícula nº 136.459 do 8º CRI de São Paulo/SP, que observará o disposto no CPC de 2015 e na Resolução n. 236, de 13 de julho de 2016. Além da agilidade na conclusão da venda e na maior possibilidade de êxito nas arrematações, a alienação judicial eletrônica promoverá a redução das custas processuais pois, conforme regulamentação editada pelo Conselho Nacional de Justiça, ressalvadas as questões jurisdicionais que serão decididas pelo Juízo. Anoto que todos os custos referentes à alienação judicial eletrônica (como verificação do bem oferecido à venda, eventual dívida pendente perante os órgãos públicos, seu estado de conservação, material fotográfico, movimentação de todo sistema de acessibilidade e de segurança do site, divulgação das hastas públicas no meio eletrônico e em jornais de grande circulação - publicação dos editais, intimação do credor, do devedor, respectivos advogados, do credor hipotecário e da Municipalidade ou Estado em caso de dívida pendente), ocorrerão por carta registrada e serão praticados por conta e responsabilidade exclusiva do gestor abaixo nomeado. A empresa gestora deverá ainda, providenciar certidão atualizada da propriedade e ônus do imóvel a ser leiloado, procedendo as intimações previstas no artigo 889 do CPC/2015. Até cinco dias antes da realização do primeiro pregão, caberá ao exequente apresentar diretamente ao gestor (com cópia nos autos do processo) o cálculo atualizado do débito, que será considerado para todos os fins de direito notadamente para os fins ligados às hastas públicas (leilão eletrônico). A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde já, fixada em 5% do valor da arrematação. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor e deverá ser depositada em juízo e será autorizado seu levantamento após a apreciação da idoneidade do lance pelo Juízo. Desde já, fica consignado que o arrematante terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas automaticamente pelo sistema eletrônico após a aceitação do lanço. Para apreciação da idoneidade do lance pelo Juízo, deverá o Sistema abaixo nomeado trazer a súmula respectiva, devidamente assinada pelo arrematante, os depósitos realizados, acompanhado do cumprimento de todos os requisitos elencados na presente decisão (publicação do edital e as devidas intimações, intimação do credor, do devedor, dos respectivos advogados, do credor hipotecário, outros juízos com penhoras averbadas e da Municipalidade ou Estado em caso de dívida pendente, conforme acima já salientado), atos que correrão por conta e responsabilidade exclusiva do gestor, demonstrando em Juízo a regularidade e validade do processo de alienação judicial eletrônica. Não haverá ressarcimento de despesas em qualquer hipótese. O auto de arrematação será lavrado em Juízo. Fica claro, ainda, que, se o credor optar pela não adjudicação, participará das hastas públicas e pregões, na forma da lei e igualdade de condições, dispensando-se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito, ressalvada a possibilidade de decisão distinta do Juízo. Deverá depositar o valor excedente, no mesmo prazo. Contudo, deverá o credor pagar o valor da comissão do gestor, na forma antes mencionada, que não será considerada despesa processual para fins de ressarcimento pelo executado. O auto de arrematação somente será assinado pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão. Em caso de não pagamento, aplicar-se-á o disposto no artigo 21 do Provimento. Esse Juízo exigirá a assinatura apenas do arrematante e do magistrado para validade do auto. Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, todos os requisitos legais do artigo 886 do CPC/2015, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre o bem ofertado, além de esclarecer que correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados (artigo 24 do Provimento). Em segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), na forma do artigo 891, parágrafo único, do CPC/2015. Fica claro que o segundo pregão se estenderá por no mínimo 10 dias e até o prazo para a finalização do ato, como definido em edital, sempre observado o prazo abaixo determinado para a finalização do ato. DEVERÁ CONSTAR DO EDITAL e das informações a data e o horário de encerramento. Também deverá constar no edital a possibilidade de o arrematante pedir por escrito o parcelamento do valor da arrematação até o início do leilão que será realizado, nos moldes e limites trazidos pelo artigo 895, incisos I e II, CPC/2015. Neste requerimento escrito e endereçado ao Juízo, o interessado deverá apresentar as prestações (observado o requisito do artigo 895, § 1°, CPC/2015), a modalidade, o indexador de correção monetária (artigo 895, § 2º, CPC/2015), a garantia oferecida (artigo 895, § 1°, CPC) e as condições de pagamento do saldo devedor (artigo 895, § 2º, CPC/2015). No mesmo requerimento, o interessado na arrematação com pagamento parcelado deverá consignar expressamente estar ciente da incidência da multa de 10% (sobre a parcela inadimplida somada às parcelas vincendas) em caso de atraso no pagamento (artigo 895, § 4°, CPC/2015). E, em caso de inadimplemento, deverá declarar sua ciência sobre a possibilidade de o exequente pedir a resolução da arrematação ou a cobrança do valor em aberto nestes mesmos autos (artigo 895, § 5°, CPC/2015). Com igual destaque deve estar contido no edital que a proposta de pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre as propostas de pagamento parcelado (artigo 895, § 7°, CPC/2015). Se a penhora tiver recaído apenas sobre parte ideal do bem, a alienação se fará sobre sua a integralidade. Isto porque há indivisibilidade do imóvel. Havendo arrematação, será reservada a parte do coproprietário, que deverá ser previamente intimado. Antes da assinatura do auto de arrematação (pelo arrematante e magistrado), não haverá direito ao recebimento de comissão pelo leiloeiro, mesmo na hipótese de acordo nos autos, pagamento ou remição. Contudo, após a assinatura do auto de arrematação, a referida comissão será devida. Por fim, observando o Comunicado CG nº 926/2009, que traz a listagem das entidades credenciadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, para realização do leilão eletrônico, nomeio para atuar como o leiloeiro público o Sr. Eduardo Jordão Boyadjian, cadastrado na Jucesp sob o nº Nº. 464, que disponibiliza seus leilões na plataforma HASTA VIP - WWW.HASTAVIP.COM.BR, e que deverá ser contatado para as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica do(s) bem(ns) penhorado(s). Deverá o leiloeiro público nomeado avaliar o bem e informar nos autos dentro do prazo de 30 dias. Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para manifestação, em 10 dias. Na hipótese de haver impugnação fundamentada ao laudo, embasada em argumentos técnicos, deverá o leiloeiro ser intimado para apresentação de esclarecimentos ou de laudo complementar. Após, dê-se nova vista às partes e tornem autos conclusos. Não ocorrendo impugnação ao laudo, deverá o leiloeiro ser intimado para que providencie os atos necessários para a realização do leilão eletrônico, nos termos do art. 879, II, do CPC, devendo comunicar este juízo das datas designadas, com antecedência mínima de 60 dias. A PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS DEVERÁ RESPEITAR OS TERMOS DA PRESENTE DECISÃO, SEM EXCLUSÕES E/OU ACRÉSCIMOS, SOB PENA DE NULIDADE DA VENDA/LANCE E REPRESENTAÇÃO NA CORREGEDORIA PARA DESCREDENCIAMENTO. As datas designadas para hastas deverão ser informadas ao cartório, por e-mail (upj1a3famstoamaro@tjsp.jus.b), pelo menos 20 dias antes do 1º pregão. O edital deverá ser encaminhado para o mesmo e-mail. O gestor (leiloeiro) somente atuará no processo, observando-se RIGOROSAMENTE as condições fixadas na presente decisão. Responderá pela inobservância. Ao atuar, o gestor (leiloeiro) estará vinculado a todos termos da presente decisão. Int. |
| 09/12/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.24.71227946-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/12/2024 13:52 |
| 02/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0897/2024 Data da Publicação: 03/12/2024 Número do Diário: 4103 |
| 29/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0897/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o inventariante dativo acerca da petição de fls. 691/692. Int. Advogados(s): Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 28/11/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Manifeste-se o inventariante dativo acerca da petição de fls. 691/692. Int. |
| 28/11/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/10/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.24.71072040-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/10/2024 13:00 |
| 25/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0797/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 4080 |
| 24/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0797/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 647/655: ciência aos demais herdeiros e credores acerca das últimas declarações. Int. Advogados(s): Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 23/10/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 647/655: ciência aos demais herdeiros e credores acerca das últimas declarações. Int. |
| 23/10/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/09/2024 |
Conclusos para Sentença
|
| 18/09/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.24.70912895-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2024 15:15 |
| 22/07/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 11/07/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 11/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0473/2024 Data da Publicação: 12/07/2024 Número do Diário: 4004 |
| 08/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0473/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado. Intimem-se. Advogados(s): Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 05/07/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado. Intimem-se. |
| 05/07/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/07/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0460/2024 Data da Publicação: 05/07/2024 Número do Diário: 4001 |
| 03/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.24.70622742-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2024 17:27 |
| 03/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0460/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 643/644: manifeste-se o inventariante dativo. Intimem-se. Advogados(s): Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 02/07/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 643/644: manifeste-se o inventariante dativo. Intimem-se. |
| 02/07/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/06/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.24.70594920-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/06/2024 19:46 |
| 17/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0401/2024 Data da Publicação: 18/06/2024 Número do Diário: 3988 |
| 14/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0401/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se o(a) requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Havendo inércia, certifique-se e aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 13/06/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se o(a) requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Havendo inércia, certifique-se e aguarde-se provocação no arquivo. Int. |
| 13/06/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/06/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/06/2024 |
Decurso de Prazo
Processo Digital - Certidão - Decurso de prazo parte requerente.autora |
| 15/04/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 05/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0208/2024 Data da Publicação: 08/04/2024 Número do Diário: 3940 |
| 04/04/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 04/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0208/2024 Teor do ato: diligencie a parte interessada junto ao Posto Fiscal - FESP, a fim de obter a manifestação conclusiva do agente fiscalizador, visando o encerramento dos autos. Advogados(s): Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 04/04/2024 |
Ato ordinatório
diligencie a parte interessada junto ao Posto Fiscal - FESP, a fim de obter a manifestação conclusiva do agente fiscalizador, visando o encerramento dos autos. |
| 25/01/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/01/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 17/10/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0718/2023 Data da Publicação: 18/10/2023 Número do Diário: 3841 |
| 12/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0718/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 603: providencie-se as retificações necessárias. Sem prejuízo, manifeste-se a Fazenda do Estado. Int. Advogados(s): Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP), Sarah Oliveira Souza Martins (OAB 352316/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 11/10/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 603: providencie-se as retificações necessárias. Sem prejuízo, manifeste-se a Fazenda do Estado. Int. |
| 11/10/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.23.70862581-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2023 12:20 |
| 21/09/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.23.70828235-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2023 13:34 |
| 04/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0605/2023 Data da Publicação: 05/09/2023 Número do Diário: 3814 |
| 01/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0605/2023 Teor do ato: "Vistos. O termo inicial para o pagamento é o inscrito no já mencionado artigo 17 da Lei Estadual 10.705/2000, ambos que sequer ocorreram nestes autos: Artigo 17 - Na transmissão "causa mortis", o imposto será pago até o prazo de 30 (trinta) dias após a decisão homologatória do cálculo ou do despacho que determinar seu pagamento, observado o disposto no artigo 15 desta lei. Dessa forma, deverá o inventariante informar a data dessa decisão. Int." Advogados(s): Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP), Sarah Oliveira Souza Martins (OAB 352316/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP), Solange Maciel de Azevedo (OAB 447860/SP) |
| 31/08/2023 |
Remetido ao DJE
"Vistos. O termo inicial para o pagamento é o inscrito no já mencionado artigo 17 da Lei Estadual 10.705/2000, ambos que sequer ocorreram nestes autos: Artigo 17 - Na transmissão "causa mortis", o imposto será pago até o prazo de 30 (trinta) dias após a decisão homologatória do cálculo ou do despacho que determinar seu pagamento, observado o disposto no artigo 15 desta lei. Dessa forma, deverá o inventariante informar a data dessa decisão. Int." |
| 31/08/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 29/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0587/2023 Data da Publicação: 30/08/2023 Número do Diário: 3810 |
| 28/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0585/2023 Data da Publicação: 29/08/2023 Número do Diário: 3809 |
| 28/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0587/2023 Teor do ato: Vistos. O termo inicial para o pagamento é o inscrito no já mencionado artigo 17 da Lei Estadual 10.705/2000, ambos que sequer ocorreram nestes autos: Artigo 17 - Na transmissão "causa mortis", o imposto será pago até o prazo de 30 (trinta) dias após a decisão homologatória do cálculo ou do despacho que determinar seu pagamento, observado o disposto no artigo 15 desta lei. Dessa forma, deverá o inventariante informar a data dessa decisão. Int. São Paulo, 22 de agosto de 2023. Thatyana Antonelli Marcelino Brabo Juiz de Direito Advogados(s): Sarah Oliveira Souza Martins (OAB 352316/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP), Solange Maciel de Azevedo (OAB 447860/SP) |
| 25/08/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 25/08/2023 |
Remetido ao DJE
Vistos. O termo inicial para o pagamento é o inscrito no já mencionado artigo 17 da Lei Estadual 10.705/2000, ambos que sequer ocorreram nestes autos: Artigo 17 - Na transmissão "causa mortis", o imposto será pago até o prazo de 30 (trinta) dias após a decisão homologatória do cálculo ou do despacho que determinar seu pagamento, observado o disposto no artigo 15 desta lei. Dessa forma, deverá o inventariante informar a data dessa decisão. Int. São Paulo, 22 de agosto de 2023. Thatyana Antonelli Marcelino Brabo Juiz de Direito |
| 25/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0585/2023 Teor do ato: Vistos. O termo inicial para o pagamento é o inscrito no já mencionado artigo 17 da Lei Estadual 10.705/2000, ambos que sequer ocorreram nestes autos: Artigo 17 - Na transmissão "causa mortis", o imposto será pago até o prazo de 30 (trinta) dias após a decisão homologatória do cálculo ou do despacho que determinar seu pagamento, observado o disposto no artigo 15 desta lei. Dessa forma, deverá o inventariante informar a data dessa decisão. Int. Advogados(s): Sarah Oliveira Souza Martins (OAB 352316/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP), Solange Maciel de Azevedo (OAB 447860/SP) |
| 24/08/2023 |
Remetido ao DJE
Vistos. O termo inicial para o pagamento é o inscrito no já mencionado artigo 17 da Lei Estadual 10.705/2000, ambos que sequer ocorreram nestes autos: Artigo 17 - Na transmissão "causa mortis", o imposto será pago até o prazo de 30 (trinta) dias após a decisão homologatória do cálculo ou do despacho que determinar seu pagamento, observado o disposto no artigo 15 desta lei. Dessa forma, deverá o inventariante informar a data dessa decisão. Int. |
| 24/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0575/2023 Data da Publicação: 25/08/2023 Número do Diário: 3807 |
| 23/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0575/2023 Teor do ato: Vistos. O termo inicial para o pagamento é o inscrito no já mencionado artigo 17 da Lei Estadual 10.705/2000, ambos que sequer ocorreram nestes autos: Artigo 17 - Na transmissão "causa mortis", o imposto será pago até o prazo de 30 (trinta) dias após a decisão homologatória do cálculo ou do despacho que determinar seu pagamento, observado o disposto no artigo 15 desta lei. Dessa forma, deverá o inventariante informar a data dessa decisão. Int. Advogados(s): Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 22/08/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. O termo inicial para o pagamento é o inscrito no já mencionado artigo 17 da Lei Estadual 10.705/2000, ambos que sequer ocorreram nestes autos: Artigo 17 - Na transmissão "causa mortis", o imposto será pago até o prazo de 30 (trinta) dias após a decisão homologatória do cálculo ou do despacho que determinar seu pagamento, observado o disposto no artigo 15 desta lei. Dessa forma, deverá o inventariante informar a data dessa decisão. Int. |
| 22/08/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/08/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.23.70663286-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2023 16:22 |
| 26/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0421/2023 Data da Publicação: 27/06/2023 Número do Diário: 3764 |
| 23/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0421/2023 Teor do ato: Fls. 553: atenda-se a inventariante. Advogados(s): Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 23/06/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 553: atenda-se a inventariante. |
| 22/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.23.80024202-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2023 22:44 |
| 22/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.23.70514536-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2023 11:48 |
| 21/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0405/2023 Data da Publicação: 22/06/2023 Número do Diário: 3761 |
| 20/06/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 20/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0405/2023 Teor do ato: Vistos. Registro que manifestação fazendária acerca do processado é etapa que não pode ser ignorada no feito, por ser procedimento que objetiva resguardar eventuais interesses tributários nas determinações em sede de procedimento de inventário, sob pena, a depender do caso, de decretação de nulidade e renovação de atos jurídicos praticados à revelia do referido órgão cenário indesejado a todos os envolvidos dos autos. Dessa forma, tornem à Fazenda do Estado. Int. Advogados(s): Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 19/06/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Registro que manifestação fazendária acerca do processado é etapa que não pode ser ignorada no feito, por ser procedimento que objetiva resguardar eventuais interesses tributários nas determinações em sede de procedimento de inventário, sob pena, a depender do caso, de decretação de nulidade e renovação de atos jurídicos praticados à revelia do referido órgão cenário indesejado a todos os envolvidos dos autos. Dessa forma, tornem à Fazenda do Estado. Int. |
| 19/06/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/06/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.23.70455001-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/06/2023 15:05 |
| 20/03/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 10/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0156/2023 Data da Publicação: 13/03/2023 Número do Diário: 3694 |
| 09/03/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 09/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0156/2023 Teor do ato: Vistos. Cadastre-se e intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo FESP, via portal eletrônico, afim de obteramanifestação conclusiva do agente fiscalizador. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 08/03/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Cadastre-se e intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo FESP, via portal eletrônico, afim de obteramanifestação conclusiva do agente fiscalizador. Intime-se. |
| 23/02/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/02/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.23.70061228-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/02/2023 12:53 |
| 24/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0042/2023 Data da Publicação: 26/01/2023 Número do Diário: 3664 |
| 23/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0042/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 520/536: manifestem-se os demais herdeiros e interessados. Int. Advogados(s): Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 20/01/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 520/536: manifestem-se os demais herdeiros e interessados. Int. |
| 20/01/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/12/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.22.70927425-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2022 18:35 |
| 12/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.22.70927159-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2022 17:54 |
| 24/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0795/2022 Data da Publicação: 28/11/2022 Número do Diário: 3637 |
| 24/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0795/2022 Teor do ato: Vistos. Venham aos autos novas declarações distintas para cada sucessão, sucessivas e sequenciais, por não se tratar de comoriência. Com a juntada, manifestem-se os demais herdeiros e interessados. Int. Advogados(s): Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 23/11/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Venham aos autos novas declarações distintas para cada sucessão, sucessivas e sequenciais, por não se tratar de comoriência. Com a juntada, manifestem-se os demais herdeiros e interessados. Int. |
| 23/11/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/10/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.22.70785203-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2022 11:24 |
| 17/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0710/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 3612 |
| 14/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0710/2022 Teor do ato: HOMOLOGO as renúncias de fs. 492-495, porque preenche os requisitos do artigo 1.806 do Código Civil. No mais, manifeste-se, a inventariante, sobre fs. 489-491. Por fim, caso haja concordância com os termos da petição r.Mencionada, proceda à juntada de plano de partilha atualizado. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 13/10/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
HOMOLOGO as renúncias de fs. 492-495, porque preenche os requisitos do artigo 1.806 do Código Civil. No mais, manifeste-se, a inventariante, sobre fs. 489-491. Por fim, caso haja concordância com os termos da petição r.Mencionada, proceda à juntada de plano de partilha atualizado. Intime-se. |
| 10/10/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/09/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.22.70691263-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2022 17:45 |
| 26/08/2022 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA442324555TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Aparecida Isabel Santa Rosa Diligência : 23/08/2022 |
| 26/08/2022 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AA442324595TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Rerpesentante Colégio Pequeno Einstein |
| 26/08/2022 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA442324581TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Fernando Santa Rosa Diligência : 23/08/2022 |
| 24/08/2022 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AA442324564TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Marta Santa Rosa Chahine |
| 24/08/2022 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA442324533TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Terezinha Santa Rosa Fuji Diligência : 19/08/2022 |
| 24/08/2022 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA442324516TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Maria de Lourdes Santa Rosa Kanegae Diligência : 19/08/2022 |
| 17/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.22.70587757-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2022 18:16 |
| 15/08/2022 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 15/08/2022 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 15/08/2022 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 15/08/2022 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 15/08/2022 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 15/08/2022 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 11/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0540/2022 Data da Publicação: 12/08/2022 Número do Diário: 3567 |
| 10/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0540/2022 Teor do ato: Intimem-se os herdeiros e a credora, para manifestação. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 09/08/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Intimem-se os herdeiros e a credora, para manifestação. Intime-se. |
| 08/08/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/08/2022 |
Documento Juntado
|
| 28/07/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.22.70521617-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/07/2022 11:41 |
| 18/04/2022 |
Edital de Citação Expedido
Edital - Citação - Herdeiros - Família - NOVO CPC |
| 11/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0217/2022 Data da Publicação: 12/04/2022 Número do Diário: 3485 |
| 08/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0217/2022 Teor do ato: Vistos. Primeiramente expeça-se edital para citação dos herdeiros Amélia Aparecida Santa Rosa, CPF: 656.473.198-15, Sinésio Santa Rosa, CPF: 087.552.138-04, José Santa Rosa, CPF: 032.294.248-91 e Adão Primo Santa Rosa, CPF: 817.026.338-67. Após certifique o decurso do prezo para manifestação. Fls. 450/451: Manifeste-se o inventariante dativo em termos de prosseguimento do feito, prazo impreterível de 15 (quinze) dias. Na inércia do inventariante requeira os demais herdeiros o quanto de direito. Int. Advogados(s): Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 07/04/2022 |
Decisão
Vistos. Primeiramente expeça-se edital para citação dos herdeiros Amélia Aparecida Santa Rosa, CPF: 656.473.198-15, Sinésio Santa Rosa, CPF: 087.552.138-04, José Santa Rosa, CPF: 032.294.248-91 e Adão Primo Santa Rosa, CPF: 817.026.338-67. Após certifique o decurso do prezo para manifestação. Fls. 450/451: Manifeste-se o inventariante dativo em termos de prosseguimento do feito, prazo impreterível de 15 (quinze) dias. Na inércia do inventariante requeira os demais herdeiros o quanto de direito. Int. |
| 07/04/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/04/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/04/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.22.70218705-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2022 18:35 |
| 17/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0157/2022 Data da Publicação: 18/03/2022 Número do Diário: 3468 |
| 16/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0157/2022 Teor do ato: Vistos. Anoto para controle o índice de peças digitalizada em fls. 428/434. Diante da dificuldade de análise do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a parte interessada a atualização do débito e requeira em termos de prosseguimento objetivo do feito. Int. Advogados(s): Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 15/03/2022 |
Decisão
Vistos. Anoto para controle o índice de peças digitalizada em fls. 428/434. Diante da dificuldade de análise do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a parte interessada a atualização do débito e requeira em termos de prosseguimento objetivo do feito. Int. |
| 15/03/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/03/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/03/2022 |
Réplica Juntada
Nº Protocolo: WSTA.22.70150327-2 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 11/03/2022 14:35 |
| 18/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0096/2022 Data da Publicação: 21/02/2022 Número do Diário: 3451 |
| 17/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0096/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte requerente, em réplica, no prazo legal, sobre a contestação ofertada. Defiro a gratuidade processual. Int. Advogados(s): Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 16/02/2022 |
Decisão
Vistos. Manifeste-se a parte requerente, em réplica, no prazo legal, sobre a contestação ofertada. Defiro a gratuidade processual. Int. |
| 16/02/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/02/2022 |
Contestação Juntada
Nº Protocolo: WSTA.22.70084409-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/02/2022 15:17 |
| 01/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0619/2021 Data da Publicação: 02/12/2021 Número do Diário: 3410 |
| 30/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0619/2021 Teor do ato: Vistos Fls. 428/434: Ciente do índice de peças digitalizadas. Anote-se. Fls. 426/427: Intime-se o inventariante Dr. ALEXANDRE BESERRA SUBTIL, já cadastrado nos autos, para que se manifeste objetivamente em termos de prosseguimento do feito. No mais, exclua-se o advogado com cadastro equivocado (fls. 427) Int. Advogados(s): Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 29/11/2021 |
Decisão
Vistos Fls. 428/434: Ciente do índice de peças digitalizadas. Anote-se. Fls. 426/427: Intime-se o inventariante Dr. ALEXANDRE BESERRA SUBTIL, já cadastrado nos autos, para que se manifeste objetivamente em termos de prosseguimento do feito. No mais, exclua-se o advogado com cadastro equivocado (fls. 427) Int. |
| 29/11/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 24/11/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/11/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.21.70796765-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/11/2021 13:03 |
| 17/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0582/2021 Data da Publicação: 18/11/2021 Número do Diário: 3400 |
| 15/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0582/2021 Teor do ato: Vistos. Diante da dificuldade de análise do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, providencie a parte interessada a juntada do índice das peças digitalizadas, de modo a facilitar a consulta, uma vez que não houve a categorização completa dos documentos. Após, tornem conclusos para deliberação. Decorridos sem manifestação, aguarde-se útil provocação em arquivo. Intimem-se. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 13/11/2021 |
Decisão
Vistos. Diante da dificuldade de análise do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, providencie a parte interessada a juntada do índice das peças digitalizadas, de modo a facilitar a consulta, uma vez que não houve a categorização completa dos documentos. Após, tornem conclusos para deliberação. Decorridos sem manifestação, aguarde-se útil provocação em arquivo. Intimem-se. Intime-se. |
| 09/11/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/11/2021 |
Réplica Juntada
Nº Protocolo: WSTA.21.70763113-1 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 09/11/2021 16:32 |
| 22/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0529/2021 Data da Publicação: 25/10/2021 Número do Diário: 3386 |
| 21/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0529/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte requerente, em réplica, no prazo legal, sobre a contestação ofertada. Defiro a gratuidade processual. Int. Advogados(s): Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 20/10/2021 |
Decisão
Vistos. Manifeste-se a parte requerente, em réplica, no prazo legal, sobre a contestação ofertada. Defiro a gratuidade processual. Int. |
| 20/10/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 20/10/2021 |
Contestação Juntada
Nº Protocolo: WSTA.21.70713817-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/10/2021 12:57 |
| 30/09/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 27/09/2021 |
Ofício Expedido
Ofício - Defensoria Pública - Curador Especial - Cível |
| 17/09/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Reiterar ofício não respondido |
| 03/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0340/2021 Data da Publicação: 04/08/2021 Número do Diário: 3332 |
| 31/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0340/2021 Teor do ato: Aviso de cartório: A certidão encontra-se disponível para impressão pela parte interessada. Advogados(s): Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 30/07/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Aviso de cartório: A certidão encontra-se disponível para impressão pela parte interessada. |
| 07/07/2021 |
Certidão de Honorários Expedida
Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB |
| 05/07/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 02/07/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.21.70439979-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2021 21:12 |
| 24/06/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 21/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0237/2021 Data da Disponibilização: 21/06/2021 Data da Publicação: 22/06/2021 Número do Diário: 3302 Página: 2811/2816 |
| 18/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0237/2021 Teor do ato: Para expedição da certidão de honorários é necessária a juntada do ofício de indicação com número do RGI. Advogados(s): Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 17/06/2021 |
Ofício Expedido
Ofício - Defensoria Pública - Indicação de Defensor Dativo em Substituição |
| 17/06/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Para expedição da certidão de honorários é necessária a juntada do ofício de indicação com número do RGI. |
| 01/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0209/2021 Data da Disponibilização: 01/06/2021 Data da Publicação: 02/06/2021 Número do Diário: 3290 Página: 3210/3216 |
| 31/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0209/2021 Teor do ato: Vistos. Ante a renúncia de fls. 388, oficie-se à Defensoria Pública para nomeação de curador especial, em substituição. Observadas as normas estabelecidas no comunicado SPI nº 35/2016 de 11.07.16., expeça-se certidão de honorários. Int. Advogados(s): Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 28/05/2021 |
Decisão
Vistos. Ante a renúncia de fls. 388, oficie-se à Defensoria Pública para nomeação de curador especial, em substituição. Observadas as normas estabelecidas no comunicado SPI nº 35/2016 de 11.07.16., expeça-se certidão de honorários. Int. |
| 28/05/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/05/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.21.70344133-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2021 21:30 |
| 07/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0170/2021 Data da Disponibilização: 07/05/2021 Data da Publicação: 10/05/2021 Número do Diário: 3273 Página: 2980/2984 |
| 06/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0170/2021 Teor do ato: Vistos. Comprove o patrono a ciência das partes em relação à sua renúncia, nos termos do art. 112, do CPC. Prazo: 15 dias. A seguir, conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 06/05/2021 |
Decisão
Vistos. Comprove o patrono a ciência das partes em relação à sua renúncia, nos termos do art. 112, do CPC. Prazo: 15 dias. A seguir, conclusos. Intimem-se. |
| 28/04/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/04/2021 |
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
Nº Protocolo: WSTA.21.70268738-4 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 28/04/2021 10:24 |
| 26/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0151/2021 Data da Disponibilização: 26/04/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número do Diário: 3264 Página: 2939/2943 |
| 23/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0151/2021 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes sobre a digitalização dos autos, conforme conforme disciplinado e regulamentado pelo Provimento CSM nº 2.564/2020 e pelo Comunicado CG nº 466/2020. As partes poderão complementar peças nos autos digitiais, se assim entenderem necessário, no prazo de 05 dias. Intimem-se. Advogados(s): Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 23/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0151/2021 Teor do ato: JUNTADA Advogados(s): Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 23/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0151/2021 Teor do ato: JUNTADA Advogados(s): Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 23/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0151/2021 Teor do ato: JUNTADA Advogados(s): Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 23/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0151/2021 Teor do ato: JUNTADA Advogados(s): Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 23/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0151/2021 Teor do ato: JUNTADA Advogados(s): Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 23/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0151/2021 Teor do ato: JUNTADA Advogados(s): Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 23/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0151/2021 Teor do ato: JUNTADA DE PETIÇÃO CHEFE Advogados(s): Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 23/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0151/2021 Teor do ato: JUNTADA DE PETIÇÃO REGI Advogados(s): Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 23/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0151/2021 Teor do ato: Mesa da Valdirene Advogados(s): Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 23/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0151/2021 Teor do ato: Vistos.Certidão supra: Manifeste-se o inventariante dativo, em termos de prosseguimento.Int. Advogados(s): Joaquim Lopes Pereira Junior (OAB 86152/SP), Marino Sugijama de Beija (OAB 307140/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 23/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0151/2021 Teor do ato: Vistos. 1. O pedido de fls. 76/78 somente será analisado após a intimação dos herdeiros determinada às fls. 64. 2. Diante da petição e documentos de fls. 67/74, cumpra-se fls. 64. Int. Advogados(s): Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 23/04/2021 |
Decisão
Vistos. Manifestem-se as partes sobre a digitalização dos autos, conforme conforme disciplinado e regulamentado pelo Provimento CSM nº 2.564/2020 e pelo Comunicado CG nº 466/2020. As partes poderão complementar peças nos autos digitiais, se assim entenderem necessário, no prazo de 05 dias. Intimem-se. |
| 20/04/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/04/2021 |
Petição Intermediária Digitalização Juntada
Nº Protocolo: WSTA.21.70247902-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 19/04/2021 20:27 |
| 14/04/2021 |
Processo Digitalizado
|
| 12/03/2021 |
Processo Materializado
|
| 02/03/2021 |
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
Nº Protocolo: WSTA.21.70126397-1 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 02/03/2021 16:17 |
| 01/03/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 01/03/2021 |
Ofício Expedido
Ofício - Defensoria Pública - Curador Especial - Cível |
| 26/02/2021 |
Processo Digitalizado
|
| 24/02/2021 |
Processo Materializado
|
| 23/02/2021 |
Processo Digitalizado
|
| 23/02/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. 1. O pedido de fls. 76/78 somente será analisado após a intimação dos herdeiros determinada às fls. 64. 2. Diante da petição e documentos de fls. 67/74, cumpra-se fls. 64. Int. |
| 23/02/2021 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 002.2013/030748-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/07/2013 Local: Cartório da 1ª Vara da Família e Sucessões |
| 23/02/2021 |
Decisão
JUNTADA |
| 23/02/2021 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 002.2014/068521-6 dirigi-me à R. Gomes de Carvalho, 455, onde deixei de citar João Santo Santa Rosa, pois fui informado, pelo porteiro Lucas, de que o mesmo é desconhecido. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 13 de novembro de 2014. |
| 23/02/2021 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 002.2014/068472-4 dirigi-me ao endereço:Rua Baronesa de Bela Vista, 641 e aí sendo Citei Marta Santa Rosa Chahine, do inteiro teor do mandado ficando de tudo bem ciente aceitou a contrafé que lhe ofereci, exarando sua assinatura. O referido é verdade e dou fé. |
| 23/02/2021 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 002.2014/068472-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/10/2014 Local: Cartório da 1ª Vara da Família e Sucessões |
| 23/02/2021 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 002.2014/068488-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/10/2014 Local: Cartório da 1ª Vara da Família e Sucessões |
| 23/02/2021 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 002.2014/068521-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/11/2014 Local: Cartório da 1ª Vara da Família e Sucessões |
| 23/02/2021 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 002.2014/068525-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/10/2014 Local: Cartório da 1ª Vara da Família e Sucessões |
| 23/02/2021 |
Carta Precatória Expedida
Carta Precatória - Intimação - Sentença |
| 23/02/2021 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 002.2013/086188-7 dirigi-me ao endereço: Rua Dr. Lino de Moraes Leme, 1094, São Paulo-SP e aí sendo DEIXEI DE CITAR o Sr. Joao Santo Santa Rosa, uma vez que ele não trabalha lá, onde funciona a empresa Contech, sendo desconhecido no local. O referido é verdade e dou fé. Guia nr. 880182 1 ato O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 08 de abril de 2014. |
| 23/02/2021 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 002.2013/086176-3 dirigi-me ao endereço: R Sebastião Rodrigues 133 e ali citei a requerida,que exarou seu ciente,ficando com a cópia do mandado. O referido é verdade e dou fé. |
| 23/02/2021 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 002.2013/086177-1 dia 19 de fevereiro de 2014, dirigi-me à Rua Jurupari, 141, mas não encontrei a correquerida Marta; tendo sido informado pela Sra Andreia Nosquese, que ela não reside nesse imóvel. E assim, DEIXEI DE CITAR a correquerida MARTA SANTA ROSA CHAHINE, por não a localizar no endereço indicado. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 11 de março de 2014. |
| 23/02/2021 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 002.2013/086186-0 dia 20 de fevereiro de 2014, dirigi-me à Rua Débora Paschoal, 15, mas não encontrei a correquerida Eva; tendo sido informado pelo morador Emir Alves, que ela não reside nesse imóvel, sendo desconhecida. E assim, DEIXEI DE CITAR a correquerida EVA SANTA ROSA, por não a localizar no endereço indicado. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 11 de março de 2014. |
| 23/02/2021 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 002.2013/086183-6 dias 20, 21, 22 e 25.02.2014, dirigi-me à Rua Sepins, 43, em horários diversos, mas não encontrei ninguém em casa. Na última diligência, fui informado pela vizinha, moradora da casa 41, Sra Claudia Simone Moreira, que ela é sobrinha da correquerida Amélia, que ela é falecida e seus familiares não residem nesse local. Por este motivo, DEIXEI DE CITAR a correquerida AMÉLIA APARECIDA SANTA ROSA. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 11 de março de 2014. |
| 23/02/2021 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 002.2013/086181-0 dirigi-me ao endereço: R. Jose Homero Roxo e dou fé que não consegui encontrar o imóvel no. 451 determinado em mandado. Procurei por ele em trecho da rua em que ele poderia ser encontrado e localizei os imóveis de nos. 439, 447, 457(último imóvel) Pesquisei pelo imóvel e também pelo requerido Fernando com moradores e/ou comerciantes, carteiro, distribuidor de água/gás, agente de saúde, coletores de lixo, sem sucesso. Em virtude disto, o autor poderia fornecer, oportunamente, uma referência do tipo "fica ao lado da..." ou "a tantos metros da..." ou "entre a Rua... e a Rua..." ou, ainda, um CROQUI DO LOCAL visando encontrá-los imóvel e requerido - diretamente nos autos ou até mesmo sob forma de bilhete dirigido ao Oficial de Justiça na Central de Mandados, caso o mandado já esteja em seu poder. Fotos isoladas do imóvel e/ou do requerido não ajudam. Assim procedendo, É MAIS RÁPIDO ele cumprir este mandado antes do prazo juntamente com os demais em seu poder e já programados, do que procurar agendar isoladamente uma diligência futura com o Oficial de Justiça - que será marcada, óbvia e desnecessariamente, só por ocasião do seu prazo de cumprimento - TENDO ESGOTADO, desta forma, todos os meios à disposição do Oficial de Justiça para cumprir o mandado-ato positivo, devolvo-o para Cartório. De muita valia, a informação do endereço comercial e do telefone do requerido, visando auxiliar a sua localização, oportunamente. Em virtude dos fatos acima expostos, o requerido não foi citado. GRD 84303R$135,60 (-)Esta diligênciaR$ 16,95 SALDOR$118,65 O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 24 de fevereiro de 2014. |
| 23/02/2021 |
Decisão
JUNTADA |
| 23/02/2021 |
Ofício Expedido
Ofício - Solicitação Genérica |
| 23/02/2021 |
Decisão
JUNTADA |
| 23/02/2021 |
Decisão
JUNTADA |
| 23/02/2021 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 23/02/2021 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 23/02/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 23/02/2021 |
Decisão
JUNTADA |
| 23/02/2021 |
Decisão
JUNTADA |
| 18/02/2021 |
Serventuário
|
| 18/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0053/2021 Data da Disponibilização: 18/02/2021 Data da Publicação: 19/02/2021 Número do Diário: 3220 Página: 2808/2810 |
| 17/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0053/2021 Teor do ato: Vistos. Oficie-se a Defensoria Pública para nomeação de outro advogado dativo. Ademais, expeça-se certidão de honorários para o advogado/curador, de acordo com o Comunicado SPI nº 34/2016. Int. Advogados(s): Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP), Joaquim Lopes Pereira Junior (OAB 86152/SP), Marino Sugijama de Beija (OAB 307140/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 17/02/2021 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara da Família e Sucessões |
| 16/02/2021 |
Decisão
Vistos. Oficie-se a Defensoria Pública para nomeação de outro advogado dativo. Ademais, expeça-se certidão de honorários para o advogado/curador, de acordo com o Comunicado SPI nº 34/2016. Int. |
| 21/01/2021 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: José Ernesto de Souza Bittencourt Rodrigues |
| 20/01/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 20/01/2021 |
Petição Juntada
|
| 18/01/2021 |
Serventuário
JUNTADA DE PETIÇÃO CHEFE |
| 18/01/2021 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara da Família e Sucessões |
| 20/12/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à carga foi alterado para 27/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/12/2020 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luis Henrique Lopes Pereira Vencimento: 27/01/2021 |
| 03/12/2020 |
Autos no Prazo
P. 21 |
| 02/12/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0483/2020 Data da Disponibilização: 02/12/2020 Data da Publicação: 03/12/2020 Número do Diário: 3180 Página: 2372/2378 |
| 01/12/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0483/2020 Teor do ato: Vistos. Ante a inércia da(s) parte interessada(s), aguarde-se provocação em arquivo. Para prosseguimento do feito, a parte poderá providenciar a DIGITALIZAÇÃO dos presentes autos físicos, bem como de seus apensos e incidentes, conforme disciplinado e regulamentado pelo Provimento CSM nº 2.564/2020 e pelo Comunicado CG nº 466/2020, tendo em vista que a providência trará inegáveis vantagens atinentes ao acompanhamento e ao andamento do feito, agilidade e facilidade de peticionamento e cumprimento de decisões judiciais, em consonância com as diretrizes já expostas pela Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça e pelas Metas impostas pelo Colendo Conselho Nacional da Justiça que buscam a digitalização completa dos processos físicos deste Estado no menor tempo possível. Intimem-se. Advogados(s): Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP), Joaquim Lopes Pereira Junior (OAB 86152/SP), Marino Sugijama de Beija (OAB 307140/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 30/11/2020 |
Decisão
Vistos. Ante a inércia da(s) parte interessada(s), aguarde-se provocação em arquivo. Para prosseguimento do feito, a parte poderá providenciar a DIGITALIZAÇÃO dos presentes autos físicos, bem como de seus apensos e incidentes, conforme disciplinado e regulamentado pelo Provimento CSM nº 2.564/2020 e pelo Comunicado CG nº 466/2020, tendo em vista que a providência trará inegáveis vantagens atinentes ao acompanhamento e ao andamento do feito, agilidade e facilidade de peticionamento e cumprimento de decisões judiciais, em consonância com as diretrizes já expostas pela Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça e pelas Metas impostas pelo Colendo Conselho Nacional da Justiça que buscam a digitalização completa dos processos físicos deste Estado no menor tempo possível. Intimem-se. |
| 19/10/2020 |
Autos no Prazo
P.05 |
| 19/10/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0428/2020 Data da Disponibilização: 19/10/2020 Data da Publicação: 20/10/2020 Número do Diário: 3150 Página: 2290/2292 |
| 16/10/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0428/2020 Teor do ato: Fls. 320/321 ciência da nomeação pelo convênio DPE/OAB para atuar nos autos como inventariante dativo. Advogados(s): Alexandre Beserra Subtil (OAB 254047/SP), Joaquim Lopes Pereira Junior (OAB 86152/SP), Marino Sugijama de Beija (OAB 307140/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 16/10/2020 |
Ato ordinatório
Fls. 320/321 ciência da nomeação pelo convênio DPE/OAB para atuar nos autos como inventariante dativo. |
| 14/10/2020 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Arrolamento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FSTA20000147436 |
| 14/10/2020 |
Serventuário
JUNTADA DE PETIÇÃO REGI |
| 07/10/2020 |
Autos no Prazo
|
| 06/10/2020 |
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara da Família e Sucessões |
| 22/09/2020 |
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública |
| 18/09/2020 |
Ofício Expedido
Ofício - Defensoria Pública - Indicação de Defensor Dativo em Substituição |
| 27/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0334/2020 Data da Disponibilização: 27/08/2020 Data da Publicação: 28/08/2020 Número do Diário: 3115 Página: 2831/2836 |
| 27/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0334/2020 Data da Disponibilização: 27/08/2020 Data da Publicação: 28/08/2020 Número do Diário: 3115 Página: 2831/2836 |
| 26/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0334/2020 Teor do ato: Vistos. Ante a inércia do inventariante dativo (fls. 315), embora devidamente intimado, necessária a substituição, que ora fica determinada, inclusive em razão do tempo transcorrido. Expeça-se certidão de honorários. Oficie-se para que novo inventariante dativo seja indicado. Int. Advogados(s): Glauco Jose Pereira Aires (OAB 148102/SP), Joaquim Lopes Pereira Junior (OAB 86152/SP), Marino Sugijama de Beija (OAB 307140/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 21/08/2020 |
Remetido ao DJE
|
| 21/08/2020 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara da Família e Sucessões |
| 21/08/2020 |
Decisão
Vistos. Ante a inércia do inventariante dativo (fls. 315), embora devidamente intimado, necessária a substituição, que ora fica determinada, inclusive em razão do tempo transcorrido. Expeça-se certidão de honorários. Oficie-se para que novo inventariante dativo seja indicado. Int. |
| 12/03/2020 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: José Ernesto de Souza Bittencourt Rodrigues |
| 11/03/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo de fls.314 sem manifestação. Nada Mais |
| 06/03/2020 |
Expedição de documento
|
| 26/02/2020 |
Autos no Prazo
P. 12 Vencimento: 08/04/2020 |
| 25/10/2019 |
Autos no Prazo
P.12 |
| 25/10/2019 |
Autos no Prazo
P.12 Vencimento: 11/12/2019 |
| 25/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0368/2019 Data da Disponibilização: 25/10/2019 Data da Publicação: 29/10/2019 Número do Diário: 2921 Página: 2667/2669 |
| 25/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0368/2019 Data da Disponibilização: 25/10/2019 Data da Publicação: 29/10/2019 Número do Diário: 2921 Página: 2667/2669 |
| 24/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0368/2019 Teor do ato: Vistos. Em derradeira oportunidade, manifeste-se o inventariante dativo, Dr. Glauco José Pereira Aires, sobre os documentos juntados e sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Esclareça, ainda, de forma clara e objetiva, quais as pendências ainda existentes e as providências necessárias para se alcançar o pronto encerramento do feito, indicando o que fez para superá-las e o que ainda resta por ser feito, demonstrando que a demora não lhe pode ser imputada, principalmente em razão do tempo já transcorrido desde a propositura do presente. Intimem-se. Advogados(s): Glauco Jose Pereira Aires (OAB 148102/SP), Joaquim Lopes Pereira Junior (OAB 86152/SP), Marino Sugijama de Beija (OAB 307140/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 23/10/2019 |
Remetido ao DJE
IMP |
| 23/10/2019 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara da Família e Sucessões |
| 21/10/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Em derradeira oportunidade, manifeste-se o inventariante dativo, Dr. Glauco José Pereira Aires, sobre os documentos juntados e sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Esclareça, ainda, de forma clara e objetiva, quais as pendências ainda existentes e as providências necessárias para se alcançar o pronto encerramento do feito, indicando o que fez para superá-las e o que ainda resta por ser feito, demonstrando que a demora não lhe pode ser imputada, principalmente em razão do tempo já transcorrido desde a propositura do presente. Intimem-se. |
| 10/10/2019 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: José Ernesto de Souza Bittencourt Rodrigues |
| 09/10/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/09/2019 |
Serventuário
Mesa da Valdirene |
| 29/05/2019 |
Autos no Prazo
P. 13.06.2019 |
| 29/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0180/2019 Data da Disponibilização: 29/05/2019 Data da Publicação: 30/05/2019 Número do Diário: 2818 Página: 3125/3127 |
| 29/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0180/2019 Data da Disponibilização: 29/05/2019 Data da Publicação: 30/05/2019 Número do Diário: 2818 Página: 3125/3127 |
| 29/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0180/2019 Data da Disponibilização: 29/05/2019 Data da Publicação: 30/05/2019 Número do Diário: 2818 Página: 3125/3127 |
| 29/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0180/2019 Data da Disponibilização: 29/05/2019 Data da Publicação: 30/05/2019 Número do Diário: 2818 Página: 3125/3127 |
| 28/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0180/2019 Teor do ato: Manifeste-se sobre a certidão de objeto e pé (fls. 250/251) e documentos juntados (fls. 258/309), encaminhados pela 2º Vara Cível do Foro Regional III - Jabaquara. Advogados(s): Glauco Jose Pereira Aires (OAB 148102/SP), Joaquim Lopes Pereira Junior (OAB 86152/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 28/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0180/2019 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada sobre o contido na certidão negativa do Sr. Oficial Justiça. Advogados(s): Glauco Jose Pereira Aires (OAB 148102/SP), Joaquim Lopes Pereira Junior (OAB 86152/SP), Marino Sugijama de Beija (OAB 307140/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 27/05/2019 |
Ato ordinatório
Manifeste-se sobre a certidão de objeto e pé (fls. 250/251) e documentos juntados (fls. 258/309), encaminhados pela 2º Vara Cível do Foro Regional III - Jabaquara. |
| 27/05/2019 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 24/05/2019 |
Ato ordinatório
Manifeste-se a parte interessada sobre o contido na certidão negativa do Sr. Oficial Justiça. |
| 24/05/2019 |
Mandado Juntado
|
| 24/05/2019 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 22/05/2019 |
Serventuário
Junt. Mand. 22/05/2019 |
| 03/05/2019 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 30/04/2019 |
Serventuário
And Regina 30/04 |
| 26/04/2019 |
Petição Juntada
Junt. S /Desp. 26/04/2019 |
| 15/03/2019 |
Autos no Prazo
15/04 |
| 15/03/2019 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 002.2019/019182-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/05/2019 |
| 15/03/2019 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 21/02/2019 |
Serventuário
Mesa da renata |
| 21/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0049/2019 Data da Disponibilização: 21/02/2019 Data da Publicação: 22/02/2019 Número do Diário: 2754 Página: 2435/2436 |
| 21/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0049/2019 Data da Disponibilização: 21/02/2019 Data da Publicação: 22/02/2019 Número do Diário: 2754 Página: 2435/2436 |
| 20/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0049/2019 Teor do ato: Vistos. Pelo despacho de fls. 233, foi deferido o pedido de justiça gratuita pleiteado pelo inventariante dativo. Deste modo, proceda-se com a intimação nos termos do quanto pleiteado às fls. 277, item a). Sem prejuízo, reitere-se o ofício da fls. 279. Int. Advogados(s): Glauco Jose Pereira Aires (OAB 148102/SP), Joaquim Lopes Pereira Junior (OAB 86152/SP), Marino Sugijama de Beija (OAB 307140/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 15/02/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Pelo despacho de fls. 233, foi deferido o pedido de justiça gratuita pleiteado pelo inventariante dativo. Deste modo, proceda-se com a intimação nos termos do quanto pleiteado às fls. 277, item a). Sem prejuízo, reitere-se o ofício da fls. 279. Int. |
| 13/02/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/01/2019 |
Decurso de Prazo
mesa valdirene |
| 27/12/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 05/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/11/2018 |
Autos no Prazo
29/11 Vencimento: 05/02/2019 |
| 21/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0416/2018 Data da Disponibilização: 21/11/2018 Data da Publicação: 22/11/2018 Número do Diário: 2701 Página: 2266/2268 |
| 14/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0416/2018 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 278, devendo providenciar o recolhimento da taxa de condução do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias. Intimem-se. Advogados(s): Glauco Jose Pereira Aires (OAB 148102/SP), Joaquim Lopes Pereira Junior (OAB 86152/SP), Marino Sugijama de Beija (OAB 307140/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 14/11/2018 |
Proferido Despacho
Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 278, devendo providenciar o recolhimento da taxa de condução do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias. Intimem-se. |
| 13/11/2018 |
Remetido ao DJE
imp |
| 09/11/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/10/2018 |
Serventuário
|
| 05/09/2018 |
Autos no Prazo
10/09 Vencimento: 19/10/2018 |
| 04/09/2018 |
Petição Juntada
|
| 30/08/2018 |
Petição Juntada
And. Reg 30/08 |
| 28/08/2018 |
Petição Juntada
|
| 15/08/2018 |
Autos no Prazo
P. 10/09 |
| 15/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0286/2018 Data da Disponibilização: 15/08/2018 Data da Publicação: 16/08/2018 Número do Diário: 2638 Página: 2572/2574 |
| 15/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0286/2018 Data da Disponibilização: 15/08/2018 Data da Publicação: 16/08/2018 Número do Diário: 2638 Página: 2572/2574 |
| 14/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0286/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 282/284: Anote-se. Defiro o prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Advogados(s): Glauco Jose Pereira Aires (OAB 148102/SP), Joaquim Lopes Pereira Junior (OAB 86152/SP), Marino Sugijama de Beija (OAB 307140/SP), Luis Henrique Lopes Pereira (OAB 386692/SP) |
| 14/08/2018 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 282/284: Anote-se. Defiro o prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. |
| 13/08/2018 |
Remetido ao DJE
IMP |
| 09/08/2018 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara da Família e Sucessões |
| 26/07/2018 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luis Henrique Lopes Pereira |
| 02/07/2018 |
Autos no Prazo
18/07 Vencimento: 14/08/2018 |
| 02/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0223/2018 Data da Disponibilização: 02/07/2018 Data da Publicação: 03/07/2018 Número do Diário: 2607 Página: 2087/2088 |
| 02/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0223/2018 Data da Disponibilização: 02/07/2018 Data da Publicação: 03/07/2018 Número do Diário: 2607 Página: 2087/2088 |
| 29/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0223/2018 Teor do ato: Para expedição do mandado requerido é necessário que recolha-se a taxa de condução do Sr. Oficial de Justiça. Advogados(s): Glauco Jose Pereira Aires (OAB 148102/SP), Joaquim Lopes Pereira Junior (OAB 86152/SP), Marino Sugijama de Beija (OAB 307140/SP) |
| 28/06/2018 |
Remetido ao DJE
IMP |
| 28/06/2018 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 28/06/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Para expedição do mandado requerido é necessário que recolha-se a taxa de condução do Sr. Oficial de Justiça. |
| 28/06/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
que decorreu o prazo legal sem manifestação do inventariante dativo, devidamente intimado |
| 28/06/2018 |
Proferido Despacho
Vistos.Certidão supra: Manifeste-se o inventariante dativo, em termos de prosseguimento.Int. |
| 23/05/2018 |
Serventuário
dig renata 23/05 |
| 21/05/2018 |
Petição Juntada
J.defiro. Providencie-se |
| 21/05/2018 |
Petição Juntada
ag. junt. c/ desp. 21/05 |
| 21/05/2018 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara da Família e Sucessões |
| 26/03/2018 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Glauco Jose Pereira Aires Vencimento: 04/04/2018 |
| 06/03/2018 |
Conclusos para Decisão
cls.07/3 |
| 07/02/2018 |
Decurso de Prazo
|
| 18/12/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0509/2017 Data da Disponibilização: 18/12/2017 Data da Publicação: 19/12/2017 Número do Diário: 2490 Página: 2351/2353 |
| 18/12/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0509/2017 Data da Disponibilização: 18/12/2017 Data da Publicação: 19/12/2017 Número do Diário: 2490 Página: 2351/2353 |
| 15/12/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0509/2017 Teor do ato: Vistos. Certidão supra: Manifeste-se o inventariante dativo, em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): Glauco Jose Pereira Aires (OAB 148102/SP), Joaquim Lopes Pereira Junior (OAB 86152/SP), Marino Sugijama de Beija (OAB 307140/SP) |
| 15/12/2017 |
Remetido ao DJE
Vistos. Certidão supra: Manifeste-se o inventariante dativo, em termos de prosseguimento. Int. |
| 06/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0416/2017 Data da Disponibilização: 06/10/2017 Data da Publicação: 09/10/2017 Número do Diário: 2446 Página: 2127/2130 |
| 06/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0416/2017 Data da Disponibilização: 06/10/2017 Data da Publicação: 09/10/2017 Número do Diário: 2446 Página: 2127/2130 |
| 05/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0416/2017 Teor do ato: Manifeste-se sobre o contido na certidão do Sr. Oficial de Justiça. Advogados(s): Glauco Jose Pereira Aires (OAB 148102/SP), Joaquim Lopes Pereira Junior (OAB 86152/SP), Marino Sugijama de Beija (OAB 307140/SP) |
| 04/10/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se sobre o contido na certidão do Sr. Oficial de Justiça. |
| 04/10/2017 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 04/10/2017 |
Mandado Juntado
Cumprido negativo |
| 05/09/2017 |
Petição Juntada
|
| 01/08/2017 |
Autos no Prazo
|
| 23/07/2017 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 21/07/2017 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 002.2017/059387-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/09/2017 Local: Cartório da 1ª Vara da Família e Sucessões |
| 05/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0267/2017 Data da Disponibilização: 04/07/2017 Data da Publicação: 05/07/2017 Número do Diário: 2380 Página: 2776/2780 |
| 05/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0267/2017 Data da Disponibilização: 04/07/2017 Data da Publicação: 05/07/2017 Número do Diário: 2380 Página: 2776/2780 |
| 03/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0267/2017 Teor do ato: Vistos.Ante a certidão retro, reitere-se-o para que cumpram no prazo de 48 horas, sob pena de desobediência, devendo ser encaminhado por oficial de justiça.Intimem-se. Advogados(s): Glauco Jose Pereira Aires (OAB 148102/SP), Joaquim Lopes Pereira Junior (OAB 86152/SP), Marino Sugijama de Beija (OAB 307140/SP) |
| 29/06/2017 |
Decisão
Vistos.Ante a certidão retro, reitere-se-o para que cumpram no prazo de 48 horas, sob pena de desobediência, devendo ser encaminhado por oficial de justiça.Intimem-se. |
| 26/06/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
decorreu o prazo legal sem resposta do ofício de fls.259. |
| 26/06/2017 |
Decurso de Prazo
|
| 07/04/2017 |
Autos no Prazo
|
| 07/04/2017 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 04/04/2017 |
Ato ordinatório
Reiterei ofício de fls. 256 |
| 23/03/2017 |
Expedição de documento
|
| 23/03/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
decorreu o prazo legal sem resposta do oficio retro |
| 14/02/2017 |
Autos no Prazo
|
| 14/02/2017 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 23/01/2017 |
Expedição de documento
|
| 20/01/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0015/2017 Data da Disponibilização: 20/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2272 Página: 1897/1902 |
| 20/01/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0015/2017 Data da Disponibilização: 20/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2272 Página: 1897/1902 |
| 19/01/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0015/2017 Teor do ato: Vistos.Reitere-se o ofício de fls.244.Intimem-se. Advogados(s): Glauco Jose Pereira Aires (OAB 148102/SP), Joaquim Lopes Pereira Junior (OAB 86152/SP), Marino Sugijama de Beija (OAB 307140/SP) |
| 18/01/2017 |
Proferido Despacho
Vistos.Reitere-se o ofício de fls.244.Intimem-se. |
| 13/01/2017 |
Decurso de Prazo
|
| 13/01/2017 |
Decurso de Prazo
|
| 04/11/2016 |
Autos no Prazo
|
| 03/11/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0438/2016 Data da Disponibilização: 01/11/2016 Data da Publicação: 03/11/2016 Número do Diário: 2232 Página: 1894/1897 |
| 03/11/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0438/2016 Data da Disponibilização: 01/11/2016 Data da Publicação: 03/11/2016 Número do Diário: 2232 Página: 1894/1897 |
| 31/10/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0438/2016 Teor do ato: Ciência ofícios do Colégio Notarial do Brasil e devolução do ofício do Colégio Pequeno Einstein Advogados(s): Glauco Jose Pereira Aires (OAB 148102/SP), Joaquim Lopes Pereira Junior (OAB 86152/SP), Marino Sugijama de Beija (OAB 307140/SP) |
| 14/10/2016 |
Ofício Juntado
Ciência ofícios do Colégio Notarial do Brasil e devolução do ofício do Colégio Pequeno Einstein |
| 23/09/2016 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 22/09/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 16/09/2016 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 16/09/2016 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 06/09/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0353/2016 Data da Disponibilização: 06/09/2016 Data da Publicação: 08/09/2016 Número do Diário: 2195 Página: |
| 05/09/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0353/2016 Teor do ato: Vistos.1 - Conforme requerido a fls. 228, 2º item, foram realizadas as pesquisas através dos sistemas Siel e Infojud, tendo apenas resultado positiva a pesquisa referente ao herdeiro José Santa Rosa conforme segue;2 - Para regularização, defiro o pedido de justiça gratuita e fixo os honorários como requerido pelo inventariante dativo as fls. 228;3 - Oficie-se novamente ao Colégio Notarial com a anotação que trata-se de justiça gratuita.Int. Advogados(s): Joaquim Lopes Pereira Junior (OAB 86152/SP), Marino Sugijama de Beija (OAB 307140/SP) |
| 01/09/2016 |
Proferido Despacho
Vistos.1 - Conforme requerido a fls. 228, 2º item, foram realizadas as pesquisas através dos sistemas Siel e Infojud, tendo apenas resultado positiva a pesquisa referente ao herdeiro José Santa Rosa conforme segue;2 - Para regularização, defiro o pedido de justiça gratuita e fixo os honorários como requerido pelo inventariante dativo as fls. 228;3 - Oficie-se novamente ao Colégio Notarial com a anotação que trata-se de justiça gratuita.Int. |
| 21/06/2016 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 21/06/2016 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara da Família e Sucessões |
| 19/05/2016 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Glauco Jose Pereira Aires |
| 19/05/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0178/2016 Data da Disponibilização: 19/05/2016 Data da Publicação: 20/05/2016 Número do Diário: 2119 Página: 2044/2046 |
| 18/05/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0178/2016 Teor do ato: Vistos.Sobre a contestação de fls.220, manifeste-se o inventariante.Intimem-se. Advogados(s): Joaquim Lopes Pereira Junior (OAB 86152/SP), Marino Sugijama de Beija (OAB 307140/SP) |
| 17/05/2016 |
Proferido Despacho
Vistos.Sobre a contestação de fls.220, manifeste-se o inventariante.Intimem-se. |
| 10/05/2016 |
Petição Juntada
|
| 19/04/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0137/2016 Data da Disponibilização: 19/04/2016 Data da Publicação: 20/04/2016 Número do Diário: 2099 Página: 1862/1865 |
| 18/04/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0137/2016 Teor do ato: Manifeste-se o curador especial Advogados(s): Joaquim Lopes Pereira Junior (OAB 86152/SP), Marino Sugijama de Beija (OAB 307140/SP) |
| 15/04/2016 |
Petição Juntada
Manifeste-se o curador especial |
| 15/04/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Termo - Abertura de Volume |
| 15/04/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Termo - Encerramento de Volume |
| 06/04/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0116/2016 Data da Publicação: 07/04/2016 Data da Disponibilização: 06/04/2016 Número do Diário: Página: |
| 05/04/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0116/2016 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 196/198: em razão das ponderações apresentadas, reconsidero o anteriormente decidido no item 1, do despacho de fls. 192 e, em substituição, nomeio como inventariante dativo o Dr. Glauco José Pereira Aires, OAB/SP nº 148.102, telefone nº (11) 3107-2118, com dados cadastrais já arquivados na serventia deste Juízo. Tal se faz necessário pois, aparentemente, a credora está sendo prejudicada e não há interesse por parte dos herdeiros em prosseguir com a tramitação do feito; 2- Providencie o cartório o contato telefônico com o Advogado nomeado, para assumir o encargo, visando o término derradeiro do feito; 3- Cumpra-se o item 3, do despacho de fls. 192. Intime-se. Advogados(s): Joaquim Lopes Pereira Junior (OAB 86152/SP) |
| 05/04/2016 |
Remetido ao DJE
Vistos. 1- Fls. 196/198: em razão das ponderações apresentadas, reconsidero o anteriormente decidido no item 1, do despacho de fls. 192 e, em substituição, nomeio como inventariante dativo o Dr. Glauco José Pereira Aires, OAB/SP nº 148.102, telefone nº (11) 3107-2118, com dados cadastrais já arquivados na serventia deste Juízo. Tal se faz necessário pois, aparentemente, a credora está sendo prejudicada e não há interesse por parte dos herdeiros em prosseguir com a tramitação do feito; 2- Providencie o cartório o contato telefônico com o Advogado nomeado, para assumir o encargo, visando o término derradeiro do feito; 3- Cumpra-se o item 3, do despacho de fls. 192. Intime-se. |
| 28/03/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0101/2016 Data da Publicação: 29/03/2016 Data da Disponibilização: 28/03/2016 Número do Diário: 2083 Página: 2211/2213 |
| 28/03/2016 |
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara da Família e Sucessões |
| 23/03/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0101/2016 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 196/198: em razão das ponderações apresentadas, reconsidero o anteriormente decidido no item 1, do despacho de fls. 192 e, em substituição, nomeio como inventariante dativo o Dr. Glauco José Pereira Aires, OAB/SP nº 148.102, telefone nº (11) 3107-2118, com dados cadastrais já arquivados na serventia deste Juízo. Tal se faz necessário pois, aparentemente, a credora está sendo prejudicada e não há interesse por parte dos herdeiros em prosseguir com a tramitação do feito; 2- Providencie o cartório o contato telefônico com o Advogado nomeado, para assumir o encargo, visando o término derradeiro do feito; 3- Cumpra-se o item 3, do despacho de fls. 192. Intime-se. São Paulo, 15 de março de 2016. Advogados(s): Joaquim Lopes Pereira Junior (OAB 86152/SP) |
| 22/03/2016 |
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública |
| 22/03/2016 |
Termo Expedido
Termo - Compromisso - Inventariante - Família |
| 22/03/2016 |
Ofício Expedido
Ofício - Defensoria Pública - Curador Especial - Cível |
| 18/03/2016 |
Decisão
Vistos. 1- Fls. 196/198: em razão das ponderações apresentadas, reconsidero o anteriormente decidido no item 1, do despacho de fls. 192 e, em substituição, nomeio como inventariante dativo o Dr. Glauco José Pereira Aires, OAB/SP nº 148.102, telefone nº (11) 3107-2118, com dados cadastrais já arquivados na serventia deste Juízo. Tal se faz necessário pois, aparentemente, a credora está sendo prejudicada e não há interesse por parte dos herdeiros em prosseguir com a tramitação do feito; 2- Providencie o cartório o contato telefônico com o Advogado nomeado, para assumir o encargo, visando o término derradeiro do feito; 3- Cumpra-se o item 3, do despacho de fls. 192. Intime-se. São Paulo, 15 de março de 2016. |
| 16/03/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 24/02/2016 |
Petição Juntada
|
| 19/02/2016 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara da Família e Sucessões |
| 16/02/2016 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Joaquim Lopes Pereira Junior |
| 16/02/2016 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Labib Nicolau |
| 12/02/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0047/2016 Data da Disponibilização: 12/02/2016 Data da Publicação: 15/02/2016 Número do Diário: 2054 Página: 1894/1897 |
| 11/02/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0047/2016 Teor do ato: Vistos. 1 - Uma vez que, aparentemente, os herdeiros não possuem interesse no feito e ante o silêncio da Defensoria Pública, embora intimada às fls. 185 e 190, nomeio inventariante a requerente Fátima Gonçalves Benevides; 2 - Desde logo esclareça a inventariante sobre os herdeiros Sinésio, José e Adão, não constantes na relação de fls. 95/97. 3 - Oficie-se à Defensoria Pública para indicação de curador especial aos herdeiros citados por edital (fls. 184). Int. Advogados(s): Joaquim Lopes Pereira Junior (OAB 86152/SP) |
| 11/02/2016 |
Decisão
Vistos. 1 - Uma vez que, aparentemente, os herdeiros não possuem interesse no feito e ante o silêncio da Defensoria Pública, embora intimada às fls. 185 e 190, nomeio inventariante a requerente Fátima Gonçalves Benevides; 2 - Desde logo esclareça a inventariante sobre os herdeiros Sinésio, José e Adão, não constantes na relação de fls. 95/97. 3 - Oficie-se à Defensoria Pública para indicação de curador especial aos herdeiros citados por edital (fls. 184). Int. |
| 29/01/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 06/11/2015 |
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara da Família e Sucessões |
| 04/11/2015 |
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública |
| 04/11/2015 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 07/10/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0349/2015 Data da Disponibilização: 07/10/2015 Data da Publicação: 08/10/2015 Número do Diário: 1983 Página: 1800/1804 |
| 06/10/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0349/2015 Teor do ato: Vistos. Reitere-se o ofício expedido à Defensoria Pública. Intimem-se. Advogados(s): Joaquim Lopes Pereira Junior (OAB 86152/SP) |
| 06/10/2015 |
Proferido Despacho
Vistos. Reitere-se o ofício expedido à Defensoria Pública. Intimem-se. |
| 17/04/2015 |
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara da Família e Sucessões |
| 15/04/2015 |
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública |
| 13/04/2015 |
Edital de Citação Expedido
Edital - Citação - Genérico - Cível |
| 10/04/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0115/2015 Data da Disponibilização: 10/04/2015 Data da Publicação: 13/04/2015 Número do Diário: 1863 Página: 1566/1569 |
| 09/04/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0115/2015 Teor do ato: Vistos. 1-Fls. 180/182: desde logo defiro a citação por edital dos herdeiros faltantes e, ante o longo tempo já transcorrido, com inegáveis prejuízos à credora, imperioso se mostra, à despeito do que constou do r. despacho de fls. 79, que seja nomeado, com urgência, inventariante dativo para o feito, uma vez que os herdeiros já citados claramente não têm interesse a tanto, uma vez que não compareceram aos autos; 2-Para o exercício do cargo de inventariante dativo determino seja oficiado, com urgência, à Defensoria Pública, com cópia deste, devendo o indicado prestar compromisso também com urgência, para assumir o efetivo andamento do feito, por derradeiro. Tornem conclusos com a resposta, ou no prazo de 10 dias, para eventual reiteração, se necessário. Cumpra-se com urgência. Intime-se. São Paulo, 08 de abril de 2015. Advogados(s): Joaquim Lopes Pereira Junior (OAB 86152/SP) |
| 09/04/2015 |
Decisão
Vistos. 1-Fls. 180/182: desde logo defiro a citação por edital dos herdeiros faltantes e, ante o longo tempo já transcorrido, com inegáveis prejuízos à credora, imperioso se mostra, à despeito do que constou do r. despacho de fls. 79, que seja nomeado, com urgência, inventariante dativo para o feito, uma vez que os herdeiros já citados claramente não têm interesse a tanto, uma vez que não compareceram aos autos; 2-Para o exercício do cargo de inventariante dativo determino seja oficiado, com urgência, à Defensoria Pública, com cópia deste, devendo o indicado prestar compromisso também com urgência, para assumir o efetivo andamento do feito, por derradeiro. Tornem conclusos com a resposta, ou no prazo de 10 dias, para eventual reiteração, se necessário. Cumpra-se com urgência. Intime-se. São Paulo, 08 de abril de 2015. |
| 26/02/2015 |
Requerimento Juntado
|
| 25/11/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0397/2014 Data da Disponibilização: 25/11/2014 Data da Publicação: 26/11/2014 Número do Diário: 1782 Página: 2131/2133 |
| 24/11/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0397/2014 Teor do ato: Ciência da devolução do mandado devolvido com a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Advogados(s): Joaquim Lopes Pereira Junior (OAB 86152/SP) |
| 21/11/2014 |
Carta Precatória Juntada
|
| 21/11/2014 |
Mandado Juntado
Ciência da devolução do mandado devolvido com a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. |
| 12/11/2014 |
Carta Precatória Juntada
Positiva |
| 07/11/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0375/2014 Data da Disponibilização: 07/11/2014 Data da Publicação: 10/11/2014 Número do Diário: 1771 Página: 1595/1596 |
| 06/11/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0375/2014 Teor do ato: fls 160 mandado juntado negativo fls 162 mandado juntado negativo fls 164 mandado juntado positivo ( Sr Marta Santa Rosa Chahine ) Advogados(s): Joaquim Lopes Pereira Junior (OAB 86152/SP) |
| 05/11/2014 |
Mandado Juntado
fls 160 mandado juntado negativo fls 162 mandado juntado negativo fls 164 mandado juntado positivo ( Sr Marta Santa Rosa Chahine ) |
| 05/11/2014 |
Petição Juntada
J. ciencia |
| 22/10/2014 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 002.2014/068525-9 dirigi-me ao endereço: Rua Jurupeba, 210 e lá estando por diversas vezes em dias e horários distintos, (26/09, 02/10, 07/10 e 16/10) sem sucesso em encontrar ninguém na residência. Em uma das diligencias encontrei um veículo passeio, cor prata, Placa DUF5067 mas pela garagem não era possível ver o modelo do carro. Não consegui informações com os vizinho. Após esgotar todos os meios de encontrar o requerido, não foi possível citar Alcides Santa Rosa. Devolvo o mandado para os devidos fins, aguardando novas determinações. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 22 de outubro de 2014. |
| 08/10/2014 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 002.2014/068488-0 dirigi-me ao endereço:Av Damasceno Vieira, 910 e lá estando fui informada pelo porteiro que se disse chamar Manoel, o qual afirmou que a requerida residiu no local mas que há cerca de 3 anos mudou-se dali não sabendo informar seu paradeiro. Em razão do ocorrido DEIXEI DE CITAR Eva Santa Rosa Moreira. Devolvo o mandado ao cartório, solicitando à parte interessada o endereço atualizado ou o endereço comercial da requerida para o efetivo cumprimento do mandado. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 08 de outubro de 2014. Guia - 118650 - 16,95 |
| 23/09/2014 |
Carta Precatória Expedida
Carta Precatória - Intimação - Sentença |
| 22/09/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0312/2014 Data da Disponibilização: 22/09/2014 Data da Publicação: 23/09/2014 Número do Diário: 1738 Página: 1829/1831 |
| 19/09/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0312/2014 Teor do ato: Retirar as Cartas Precatórias para o seu devido cumprimento. Advogados(s): Joaquim Lopes Pereira Junior (OAB 86152/SP) |
| 19/09/2014 |
Remetido ao DJE
Retirar as Cartas Precatórias para o seu devido cumprimento. |
| 15/08/2014 |
Petição Juntada
J. Anote - se. Expeça - se o necessario, se em termos |
| 10/07/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0211/2014 Data da Disponibilização: 10/07/2014 Data da Publicação: 11/07/2014 Número do Diário: 1686 Página: 2631/2637 |
| 08/07/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0211/2014 Teor do ato: Vistos. Conforme solicitado, seguem as informações obtidas pelo sistema Infojud. Manifestem-se os requerentes. Int. Advogados(s): Joaquim Lopes Pereira Junior (OAB 86152/SP) |
| 02/07/2014 |
Proferido Despacho
Vistos. Conforme solicitado, seguem as informações obtidas pelo sistema Infojud. Manifestem-se os requerentes. Int. |
| 27/05/2014 |
Petição Juntada
J. conclusos |
| 16/04/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0112/2014 Data da Disponibilização: 16/04/2014 Data da Publicação: 22/04/2014 Número do Diário: 1653 Página: 1653/1655 |
| 14/04/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0112/2014 Teor do ato: Ciência da certidão negativa do Sr Oficial de Justiça Advogados(s): Joaquim Lopes Pereira Junior (OAB 86152/SP) |
| 10/04/2014 |
Mandado Juntado
Ciência da certidão negativa do Sr Oficial de Justiça |
| 10/04/2014 |
Petição Juntada
|
| 10/04/2014 |
Mandado Juntado
Ciência da devolução do mandado devolvido com a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. |
| 10/04/2014 |
Decisão
JUNTADA |
| 18/03/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0073/2014 Data da Disponibilização: 18/03/2014 Data da Publicação: 19/03/2014 Número do Diário: 1613 Página: 1529/1537 |
| 17/03/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0073/2014 Teor do ato: Vistos. Conforme solicitado, seguem as informações obtidas pelo sistema Bacenjud. Manifestem-se os requerentes. Int. Advogados(s): Joaquim Lopes Pereira Junior (OAB 86152/SP) |
| 10/03/2014 |
Proferido Despacho
Vistos. Conforme solicitado, seguem as informações obtidas pelo sistema Bacenjud. Manifestem-se os requerentes. Int. |
| 11/02/2014 |
Petição Juntada
petição juntando recolhimento para oficios de praxe |
| 12/12/2013 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 002.2013/086176-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/04/2014 Local: Cartório da 1ª Vara da Família e Sucessões |
| 12/12/2013 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 002.2013/086177-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/03/2014 Local: Cartório da 1ª Vara da Família e Sucessões |
| 12/12/2013 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 002.2013/086181-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/02/2014 Local: Cartório da 1ª Vara da Família e Sucessões |
| 12/12/2013 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 002.2013/086183-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/03/2014 Local: Cartório da 1ª Vara da Família e Sucessões |
| 12/12/2013 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 002.2013/086186-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/03/2014 Local: Cartório da 1ª Vara da Família e Sucessões |
| 12/12/2013 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 002.2013/086188-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/04/2014 Local: Cartório da 1ª Vara da Família e Sucessões |
| 05/12/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0298/2013 Data da Disponibilização: 05/12/2013 Data da Publicação: 06/12/2013 Número do Diário: 1554 Página: 1652/1660 |
| 04/12/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0298/2013 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado para a citação dos demais herdeiros. Após, tornem os autos conclusos para a expedição de ofícios de praxe para tentativa de localização dos herdeiros Aparecida e Alcides , devendo a inventariante recolher os valores devidos. Intimem-se. Advogados(s): Joaquim Lopes Pereira Junior (OAB 86152/SP) |
| 29/11/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. Expeça-se mandado para a citação dos demais herdeiros. Após, tornem os autos conclusos para a expedição de ofícios de praxe para tentativa de localização dos herdeiros Aparecida e Alcides , devendo a inventariante recolher os valores devidos. Intimem-se. |
| 25/11/2013 |
Requerimento Juntado
|
| 11/10/2013 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara da Família e Sucessões |
| 09/10/2013 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Joaquim Lopes Pereira Junior |
| 08/10/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0245/2013 Data da Disponibilização: 08/10/2013 Data da Publicação: 09/10/2013 Número do Diário: 1515 Página: 1602/1606 |
| 07/10/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0245/2013 Teor do ato: Vistos. Deve a requerente cumprir na íntegra a determinação de fls.64, informando o endereço dos demais herdeiros. Intimem-se. Advogados(s): Joaquim Lopes Pereira Junior (OAB 86152/SP) |
| 03/10/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. Deve a requerente cumprir na íntegra a determinação de fls.64, informando o endereço dos demais herdeiros. Intimem-se. |
| 02/10/2013 |
Certidão de Cartório Expedida
*decorreu o prazo legal sem manifestação da herdeira Maria de Lourdes, devidamente citada |
| 31/07/2013 |
Mandado Juntado
Mª de Lourdes devidamente citada |
| 15/07/2013 |
Mandado Devolvido na Central de Mandados
CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 002.2013/030748-0 dirigi-me ao endereço: Rua Sepins, 41, onde constatei não ser mais a residência da requerida, descrita no mandado. Certifico mais, haver me dirigido à Rua Profº. Guilherme Belfort Sabino, 826, onde após cumpridas todas as formalidades legais CITEI, do inteiro teor do mandado, a já mencionada requerida, que tendo ficado de tudo bem ciente, e aceito a contra-fé que lhe ofereci, exarou ao final do mandado, sua assinatura. Cabe-me por fim, requerer à V.Exa., que se digne determinar o recolhilmento de guia adicional, em virtude de diligência complementar havida para a Citação da já mencionada requerida, se assim for o Vosso entendimentol. Sendo todo o referido verdade, dou fé. |
| 24/01/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0021/2013 Data da Disponibilização: 24/01/2013 Data da Publicação: 28/01/2013 Número do Diário: 1342 Página: 1310/1311 |
| 23/01/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0021/2013 Teor do ato: 1. O pedido de fls. 76/78 somente será analisado após a intimação dos herdeiros determinada às fls. 64. 2. Diante da petição e documentos de fls. 67/74, cumpra-se fls. 64. Advogados(s): Joaquim Lopes Pereira Junior (OAB 86152/SP) |
| 23/01/2013 |
Remetido ao DJE
1. O pedido de fls. 76/78 somente será analisado após a intimação dos herdeiros determinada às fls. 64. 2. Diante da petição e documentos de fls. 67/74, cumpra-se fls. 64. |
| 11/10/2012 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0196/2012 Data da Disponibilização: 11/10/2012 Data da Publicação: 15/10/2012 Número do Diário: 1285 Página: 1535/1536 |
| 10/10/2012 |
Remetido ao DJE
Relação: 0196/2012 Teor do ato: Junte-se procuração atualizada e em seu original. Informe o endereço dos herdeiros dos falecidos. Junte-se a diligência do Sr. Oficial de Justiça e tantas cópias da inicial quanto forem necessárias. Após, expeçam-se mandados para intimação dos herdeiros, a fim de se manifestarem sobre o contido na petição inicial e citação dos mesmos, para que tomem ciência de todo o processado e façam-se representar (constituir advogado), no prazo de 10 (dez) dias. Prazo: 30 (trinta) dias. Decorrido sem manifestação, voltem conclusos para extinção nos termos do artigo 267, IV, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Joaquim Lopes Pereira Junior (OAB 86152/SP) |
| 05/10/2012 |
Proferido Despacho
Junte-se procuração atualizada e em seu original. Informe o endereço dos herdeiros dos falecidos. Junte-se a diligência do Sr. Oficial de Justiça e tantas cópias da inicial quanto forem necessárias. Após, expeçam-se mandados para intimação dos herdeiros, a fim de se manifestarem sobre o contido na petição inicial e citação dos mesmos, para que tomem ciência de todo o processado e façam-se representar (constituir advogado), no prazo de 10 (dez) dias. Prazo: 30 (trinta) dias. Decorrido sem manifestação, voltem conclusos para extinção nos termos do artigo 267, IV, do Código de Processo Civil. |
| 03/09/2012 |
Recebidos os Autos do Distribuidor local
|
| 31/08/2012 |
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara da Família e Sucessões |
| 30/08/2012 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
|
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 26/03/2014 |
Petições Diversas |
| 24/04/2014 |
Petições Diversas |
| 15/07/2014 |
Petições Diversas |
| 08/10/2014 |
Petições Diversas |
| 04/12/2014 |
Petições Diversas |
| 19/02/2016 |
Petições Diversas |
| 22/08/2018 |
Petições Diversas |
| 05/10/2020 |
Petições Diversas |
| 11/01/2021 |
Petições Diversas |
| 02/03/2021 |
Renúncia de Mandato/Encargo |
| 19/04/2021 |
Petição Intermediária - Digitalização |
| 28/04/2021 |
Renúncia de Mandato/Encargo |
| 26/05/2021 |
Petições Diversas |
| 02/07/2021 |
Petições Diversas |
| 19/10/2021 |
Contestação |
| 09/11/2021 |
Manifestação Sobre a Contestação |
| 23/11/2021 |
Petição Intermediária |
| 14/02/2022 |
Contestação |
| 11/03/2022 |
Manifestação Sobre a Contestação |
| 05/04/2022 |
Petições Diversas |
| 27/07/2022 |
Petições Diversas |
| 17/08/2022 |
Petições Diversas |
| 21/09/2022 |
Petições Diversas |
| 24/10/2022 |
Petições Diversas |
| 12/12/2022 |
Petições Diversas |
| 12/12/2022 |
Petições Diversas |
| 01/02/2023 |
Petição Intermediária |
| 02/06/2023 |
Petição Intermediária |
| 22/06/2023 |
Petições Diversas |
| 22/06/2023 |
Petições Diversas |
| 03/08/2023 |
Petições Diversas |
| 21/09/2023 |
Petições Diversas |
| 02/10/2023 |
Petições Diversas |
| 26/06/2024 |
Petição Intermediária |
| 03/07/2024 |
Petições Diversas |
| 17/09/2024 |
Petições Diversas |
| 26/10/2024 |
Petições Diversas |
| 09/12/2024 |
Petição Intermediária |
| 07/01/2025 |
Petições Diversas |
| 09/01/2025 |
Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC |
| 22/01/2025 |
Petição Intermediária |
| 19/03/2025 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 27/03/2025 |
Petições Diversas |
| 27/03/2025 |
Petição Intermediária |
| 10/04/2025 |
Embargos de Declaração |
| 08/05/2025 |
Petições Diversas |
| 12/05/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 29/05/2025 |
Petições Diversas |
| 03/06/2025 |
Petição Intermediária |
| 13/06/2025 |
Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) |
| 01/07/2025 |
Petições Diversas |
| 19/07/2025 |
Petições Diversas |
| 29/07/2025 |
Contestação |
| 19/01/2026 |
Pedido de Desarquivamento |
| 21/03/2026 |
Petição Intermediária |
| 15/05/2026 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 15/05/2026 |
Petição Intermediária |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Número | Classe | Apensamento | Motivo |
|---|---|---|---|
| 1045212-50.2025.8.26.0002 | Embargos de Terceiro Cível | 05/08/2025 |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |