Reqte	Celina Matutina Liendo - Espólio Advogada:  Gloria Maria Lotito Arabicano   Invtante:  Sonia Maria Liendo de Morais
Reqdo	Oswaldo Liendo Júnior Advogado:  Sansão Felix
Legatrio	Davi de Morais David ( menore, repres. pela genitora) Advogado:  Laercio Toscano Junior
Credor	Joaquim Santana de Morais Advogado:  Laercio Toscano Junior

Reqte	Celina Matutina Liendo - Espólio Advogada:  Gloria Maria Lotito Arabicano   Invtante:  Sonia Maria Liendo de Morais
Reqte	Sonia Maria Liendo de Morais Advogada:  Gloria Maria Lotito Arabicano   Advogado:  Laercio Toscano Junior
Reqte	Lizze Liendo Advogada:  Gloria Maria Lotito Arabicano   Advogado:  Laercio Toscano Junior
Reqte	Sydney Possuelo
Reqte	Maria Antonia Possuelo de Carvalho
Reqdo	Oswaldo Liendo Júnior Advogado:  Sansão Felix
Legatrio	Davi de Morais David ( menore, repres. pela genitora) Advogado:  Laercio Toscano Junior
Legatrio	Alexandre de Morais David (menor, representado pela genitora) Advogado:  Laercio Toscano Junior
Legatrio	Jose Gilberto Miranda Batista Junior
Legatrio	Raquel Liendo de Morais Advogado:  Laercio Toscano Junior
Legatrio	Vanessa Liendo de Morais Advogado:  Laercio Toscano Junior
Legatrio	Igreja Presbiteriana Filadelfia de Sorocaba Advogado:  Washington Luiz Gaiotto
Legatrio	Sociedade Evangelizadora Baptista Mid Missions
Credor	Joaquim Santana de Morais Advogado:  Laercio Toscano Junior

Data		Movimento
11/01/2022		Início da Execução Juntado 0000576-21.2022.8.26.0002 - Cumprimento de sentença
20/09/2021		Arquivado Provisoriamente
20/09/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/06/2021		Autos no Prazo Prazo 12/08/2021
05/03/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 19/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
11/01/2022		Início da Execução Juntado 0000576-21.2022.8.26.0002 - Cumprimento de sentença
20/09/2021		Arquivado Provisoriamente
20/09/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/06/2021		Autos no Prazo Prazo 12/08/2021
05/03/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 19/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
11/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 18/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
04/02/2021		Autos no Prazo 15/03/2021 Vencimento: 19/03/2021
04/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2021 Data da Disponibilização: 04/02/2021 Data da Publicação: 05/02/2021 Número do Diário: 3210 Página: 2494/2497
03/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0107/2021 Teor do ato: Vistos. Acolho os embargos de declaração para corrigir o erro material da sentença em relação ao nome de JOAQUIM SANTANA DE MORAIS, incorretamente grafado como JOAQUIM SANTORO DE MORAIS. Aguarde-se o decurso do prazo para apelação, interrompido pelos embargos. Cientifique-se o Ministério Público. Int. Advogados(s): Laercio Toscano Junior (OAB 107407/SP), Gloria Maria Lotito Arabicano (OAB 88211/SP), Washington Luiz Gaiotto (OAB 348166/SP)
26/01/2021		Remetido ao DJE imprensa 15 dias
26/01/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/01/2021		Recebidos os Autos do Ministério Público 1º e 2º vol Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível
21/01/2021		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 1º e 2º vol Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 29/01/2021
20/01/2021		Serventuário Ao M.P
19/01/2021		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível
19/01/2021		Decisão Vistos. Acolho os embargos de declaração para corrigir o erro material da sentença em relação ao nome de JOAQUIM SANTANA DE MORAIS, incorretamente grafado como JOAQUIM SANTORO DE MORAIS. Aguarde-se o decurso do prazo para apelação, interrompido pelos embargos. Cientifique-se o Ministério Público. Int.
13/01/2021		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: FABRICIO STENDARD
06/11/2020		Remetidos os Autos à Minuta minuta aux ( 06/11/2020)
06/11/2020		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WSTA.20.70502212-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 26/08/2020 09:48
18/09/2020		Petição Juntada juntada 18/09/20
21/08/2020		Autos no Prazo 30/09/2020 Vencimento: 05/10/2020
21/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1149/2020 Data da Disponibilização: 21/08/2020 Data da Publicação: 24/08/2020 Número do Diário: 3111 Página: 2031/2036
20/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 1149/2020 Teor do ato: Vistos. Ação movida por CELINA MATUTINA LIENDO, SONIA MARIA LIENDO DE MORAIS e LIZZE LIENDO contra OSWALDO LIENDO JUNIOR para extinção de condomínio do imóvel registrado no 11º Registro de Imóveis desta Capital com o número 161.189. O réu respondeu, negando resistência à pretendida alienação do imóvel (fls. 134/139). No curso do processo, a autora Celina faleceu e a fração do imóvel pertencente a ela foi partilhada entre as demais autoras e o réu e também entre SYDNEY FERREIRA POSSUELO, MARIA ANTONIA POSSUELO DE CARVALHO, DAVI DE MORAIS DAVID, ALEXANDRE DE MORAIS DAVID, JOSÉ GILBERTO MIRANDA BATISTA JÚNIOR, RAQUEL LIENDO DE MORAIS, VANESSA LIENDO DE MORAIS, IGREJA PRESBITERIANA FILADÉLFIA DE SOROCABA, SOCIEDADE EVANGELIZADORA BAPTIST MID - MISSIONS e JOAQUIM SANTORO DE MORAIS (fls. 288/294). Todos esses foram citados e não se opuseram ao pedido (fls. 191/205, 216, 300/328 e 343/374). As autoras são beneficiárias da justiça gratuita (fl. 124). É o relatório. DECIDO. O processo comporta imediato julgamento. Os documentos de fls. 95/96 e 288/294 comprovam o condomínio do referido imóvel. A extinção do condomínio mediante a alienação do imóvel, indivisível, é direito potestativo das autoras (arts. 1.320 e 1.322 do Código Civil). Assim, e concordando os demais condôminos, julgo PROCEDENTE o pedido e determino a alienação do imóvel, por valor a ser arbitrado mediante perícia, se não houver acordo sobre ele. Na alienação dos imóveis, deverá ser respeitado o direito de preferência dos condôminos (art. 1.322 do Código Civil). Porque não houve resistência à pretensão, não haverá condenação em verbas de sucumbência. As custas e as despesas processuais serão divididas entre todos na medida do quinhão condominial de cada qual, ressalvada a suspensão da exigibilidade em relação às autoras, que são beneficiárias da justiça gratuita. Junte-se aos autos a petição de Vanessa Liendo de Morais e outros aportada em cartório no dia 9 de dezembro de 2019. Passada em julgado esta sentença, aguarde-se provocação no prazo de trinta dias e, nada requerendo as partes, arquivem-se os autos. Cientifique-se o Ministério Público. P.I.C. Advogados(s): Laercio Toscano Junior (OAB 107407/SP), Gloria Maria Lotito Arabicano (OAB 88211/SP), Washington Luiz Gaiotto (OAB 348166/SP)
14/08/2020		Serventuário IMPRENSA 15 D
12/08/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/08/2020		Recebidos os Autos do Ministério Público 1º e 2º vol Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível
04/08/2020		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 1º e 2º vol Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 11/08/2020
28/07/2020		Serventuário Ao M.P
23/06/2020		Julgada Procedente a Ação Vistos. Ação movida por CELINA MATUTINA LIENDO, SONIA MARIA LIENDO DE MORAIS e LIZZE LIENDO contra OSWALDO LIENDO JUNIOR para extinção de condomínio do imóvel registrado no 11º Registro de Imóveis desta Capital com o número 161.189. O réu respondeu, negando resistência à pretendida alienação do imóvel (fls. 134/139). No curso do processo, a autora Celina faleceu e a fração do imóvel pertencente a ela foi partilhada entre as demais autoras e o réu e também entre SYDNEY FERREIRA POSSUELO, MARIA ANTONIA POSSUELO DE CARVALHO, DAVI DE MORAIS DAVID, ALEXANDRE DE MORAIS DAVID, JOSÉ GILBERTO MIRANDA BATISTA JÚNIOR, RAQUEL LIENDO DE MORAIS, VANESSA LIENDO DE MORAIS, IGREJA PRESBITERIANA FILADÉLFIA DE SOROCABA, SOCIEDADE EVANGELIZADORA BAPTIST MID - MISSIONS e JOAQUIM SANTORO DE MORAIS (fls. 288/294). Todos esses foram citados e não se opuseram ao pedido (fls. 191/205, 216, 300/328 e 343/374). As autoras são beneficiárias da justiça gratuita (fl. 124). É o relatório. DECIDO. O processo comporta imediato julgamento. Os documentos de fls. 95/96 e 288/294 comprovam o condomínio do referido imóvel. A extinção do condomínio mediante a alienação do imóvel, indivisível, é direito potestativo das autoras (arts. 1.320 e 1.322 do Código Civil). Assim, e concordando os demais condôminos, julgo PROCEDENTE o pedido e determino a alienação do imóvel, por valor a ser arbitrado mediante perícia, se não houver acordo sobre ele. Na alienação dos imóveis, deverá ser respeitado o direito de preferência dos condôminos (art. 1.322 do Código Civil). Porque não houve resistência à pretensão, não haverá condenação em verbas de sucumbência. As custas e as despesas processuais serão divididas entre todos na medida do quinhão condominial de cada qual, ressalvada a suspensão da exigibilidade em relação às autoras, que são beneficiárias da justiça gratuita. Junte-se aos autos a petição de Vanessa Liendo de Morais e outros aportada em cartório no dia 9 de dezembro de 2019. Passada em julgado esta sentença, aguarde-se provocação no prazo de trinta dias e, nada requerendo as partes, arquivem-se os autos. Cientifique-se o Ministério Público. P.I.C.
10/09/2019		Conclusos para Despacho cls 10/09/2019
10/09/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Alienação Judicial de Bens - Número: 80005 - Protocolo: FSCB19000306099
10/09/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Alienação Judicial de Bens - Número: 80004 - Protocolo: FSCB19000381170
09/09/2019		Serventuário Cls MInuta Mesa Flavio
06/09/2019		Serventuário Cls Minuta (Mesa FL)
27/08/2019		Serventuário Junt Mesa Flavio 27/08/19
02/08/2019		Serventuário AG juntada 01/08/2019
26/06/2019		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
07/06/2019		Serventuário Conf. digitação (carta cit.) - escaninho.
05/04/2019		Expedição de documento DAT Carta Abril
05/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0436/2019 Data da Disponibilização: 05/04/2019 Data da Publicação: 08/04/2019 Número do Diário: 2783 Página: 2404/2405
03/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0436/2019 Teor do ato: Vistos. Anotem-se os nomes de todos aqueles que relacionados no documento de fls. 288/292 como herdeiros e legatários, todos eles figurando como parte neste processo. Anote- se o nome do advogado de Davi, Alexandre, Vanessa, Raquel e José Gilberto. Anote-se a atuação do Ministério Publico em razão da menoridade de Davi e Alexandre. Cite-se por via postal a Igreja Presbiteriana Filadélfia de Sorocaba no endereço indicado. Int. Advogados(s): Laercio Toscano Junior (OAB 107407/SP), Gloria Maria Lotito Arabicano (OAB 88211/SP)
29/03/2019		Serventuário Imprensa
29/03/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/03/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público Levando 2 volumes Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível
14/03/2019		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Levando 2 volumes Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 21/03/2019
13/03/2019		Serventuário Ministério Público
13/03/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/02/2019		Decisão Vistos. Anotem-se os nomes de todos aqueles que relacionados no documento de fls. 288/292 como herdeiros e legatários, todos eles figurando como parte neste processo. Anote- se o nome do advogado de Davi, Alexandre, Vanessa, Raquel e José Gilberto. Anote-se a atuação do Ministério Publico em razão da menoridade de Davi e Alexandre. Cite-se por via postal a Igreja Presbiteriana Filadélfia de Sorocaba no endereço indicado. Int.
10/01/2019		Remetidos os Autos à Minuta Cls Minuta 10/01/19 gabinete
09/01/2019		Pedido de Prazo Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Prazo em Alienação Judicial de Bens - Número: 80003 - Protocolo: FSTA18000325270
09/01/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Alienação Judicial de Bens - Número: 80002 - Protocolo: FSCB18000686388
30/10/2018		Serventuário Juntada 30/10/2018
02/10/2018		Autos no Prazo Prazo 09/11/18
02/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1931/2018 Data da Disponibilização: 02/10/2018 Data da Publicação: 03/10/2018 Número do Diário: 2671 Página: 2682/2683
28/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 1931/2018 Teor do ato: Vistos. Partilhada a fração ideal do imóvel que pertencia à finada Celina, devem figurar como parte no processo todos aqueles que a sucederam naquela fração (fls. 288/292 e 294). No prazo de quinze dias, os autores deverão requerer a citação daqueles todos, sob pena de extinção do processo. Int. Advogados(s): Eliana Regina Cordeiro Bastidas (OAB 175882/SP), Fábio Pinto Bastidas (OAB 186022/SP), Gloria Maria Lotito Arabicano (OAB 88211/SP)
27/09/2018		Decisão Vistos. Partilhada a fração ideal do imóvel que pertencia à finada Celina, devem figurar como parte no processo todos aqueles que a sucederam naquela fração (fls. 288/292 e 294). No prazo de quinze dias, os autores deverão requerer a citação daqueles todos, sob pena de extinção do processo. Int.
18/06/2018		Serventuário AG. JUNTADA 18/6/2018
30/05/2018		Autos no Prazo Prazo 04/07/18
30/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0865/2018 Data da Disponibilização: 30/05/2018 Data da Publicação: 04/06/2018 Número do Diário: 2586 Página: 1664/1666
28/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0865/2018 Teor do ato: Vistos.Para que se esclareça a quem coube, enfim, a fração ideal do imóvel que pertencia à finada Celina e quem deve, portanto, figurar como parte no processo por sucessão dela, determino aos autores que, no prazo de dez dias, apresentem formal de partilha ou o plano de partilha homologado pela sentença reproduzida na fl. 274.Feito isso, ou decorrido o prazo para tanto, tornem os autos conclusos.Int. Advogados(s): Eliana Regina Cordeiro Bastidas (OAB 175882/SP), Fábio Pinto Bastidas (OAB 186022/SP), Gloria Maria Lotito Arabicano (OAB 88211/SP)
07/05/2018		Serventuário ag imprensa
04/05/2018		Proferido Despacho Vistos.Para que se esclareça a quem coube, enfim, a fração ideal do imóvel que pertencia à finada Celina e quem deve, portanto, figurar como parte no processo por sucessão dela, determino aos autores que, no prazo de dez dias, apresentem formal de partilha ou o plano de partilha homologado pela sentença reproduzida na fl. 274.Feito isso, ou decorrido o prazo para tanto, tornem os autos conclusos.Int.
03/04/2018		Conclusos para Despacho cls
12/03/2018		Remetidos os Autos à Minuta AG. REMESSA MINUTA MARÇO
12/03/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Alienação Judicial de Bens - Número: 80001 - Protocolo: FSCB18000000227
12/03/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Alienação Judicial de Bens - Número: 80000 - Protocolo: FSCB17001043167
11/12/2017		Serventuário Aguardando juntada
28/11/2017		Autos no Prazo 22.12.2017
28/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1631/2017 Data da Disponibilização: 28/11/2017 Data da Publicação: 29/11/2017 Número do Diário: 2477 Página: 1989/1991
23/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 1631/2017 Teor do ato: Vistos. Anote-se a sucessão da autora Celina por seu espólio, representado pela coautora Sonia. Dado o tempo já transcorrido, assino derradeiro prazo de dez dias para que venha aos autos a autorização a que se refere o tópico 2 da decisão de fls. 228/229. Int. Advogados(s): Eliana Regina Cordeiro Bastidas (OAB 175882/SP), Fábio Pinto Bastidas (OAB 186022/SP), Gloria Maria Lotito Arabicano (OAB 88211/SP)
23/11/2017		Decisão Vistos. Anote-se a sucessão da autora Celina por seu espólio, representado pela coautora Sonia. Dado o tempo já transcorrido, assino derradeiro prazo de dez dias para que venha aos autos a autorização a que se refere o tópico 2 da decisão de fls. 228/229. Int.
23/11/2017		Remetido ao DJE
23/10/2017		Conclusos para Despacho conclusos
04/10/2017		Serventuário andamento 10
30/08/2017		Serventuário aguardando juntada 08
14/07/2017		Autos no Prazo Prazo 8/8 Vencimento: 25/08/2017
14/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0837/2017 Data da Disponibilização: 14/07/2017 Data da Publicação: 17/07/2017 Número do Diário: 2388 Página: 1494/1495
13/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0837/2017 Teor do ato: Vistos.Não há fundamento para suspensão deste processo.Cumpram as autoras o que determinado no item 2 da decisão de fls. 228/229, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, caso não haja manifestação no prazo de trinta dias e a requeira o réu. Reportando-me ao item 3 da referida decisão, reitero que o pedido de arbitramento de aluguel não pode ser acolhido aqui, nada obstante a que se o formule por outra via. Com a manifestação de qualquer das partes, ou o decurso do prazo de trinta dias, tornem os autos conclusos.Int. Advogados(s): Eliana Regina Cordeiro Bastidas (OAB 175882/SP), Fábio Pinto Bastidas (OAB 186022/SP), Gloria Maria Lotito Arabicano (OAB 88211/SP)
11/07/2017		Decisão Vistos.Não há fundamento para suspensão deste processo.Cumpram as autoras o que determinado no item 2 da decisão de fls. 228/229, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, caso não haja manifestação no prazo de trinta dias e a requeira o réu. Reportando-me ao item 3 da referida decisão, reitero que o pedido de arbitramento de aluguel não pode ser acolhido aqui, nada obstante a que se o formule por outra via. Com a manifestação de qualquer das partes, ou o decurso do prazo de trinta dias, tornem os autos conclusos.Int.
07/07/2017		Serventuário AG. REMESSA DJE
10/04/2017		Conclusos para Despacho
06/04/2017		Serventuário andamento 4
15/12/2016		Petição Juntada Aguardando juntada dezembro/2016.
02/12/2016		Autos no Prazo P. 14/02 Vencimento: 03/02/2017
02/12/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :1026/2016 Data da Disponibilização: 02/12/2016 Data da Publicação: 05/12/2016 Número do Diário: 2252 Página: 2448/2454
01/12/2016		Remetido ao DJE Relação: 1026/2016 Teor do ato: Vistos.1. Como demonstra a certidão de fl. 222, a autora Lizze casou-se em junho de 1998 sob o regime de comunhão parcial de bens. Portanto, de acordo com o art. 269, I do Código Civil de 1916, então vigente, a fração ideal do imóvel por ela havida por herança em dezembro de 1981 (fl. 95) não integrou a comunhão de bens com o marido.Assim, e porque divorciada ela antes da propositura desta ação (fls. 223/225), não se justifica o questionamento relativo a interesse do ex-marido dela no processo veiculado na contestação.2. Mediante pesquisa ao sistema de consulta processual, noto que ainda está em curso o inventário dos bens deixados por Celina (processo número 1005795-22.2014.8.26.0602) e que, aparentemente, há outros herdeiros (legatários, ao menos), além dos condôminos do imóvel que aqui figuram como parte.Por isso, assino novo prazo de quinze dias para que se regularize a representação do espólio de Celina, como determinado pelo despacho de fls. 218/219 (item 3), e determino que, naquele mesmo prazo, seja apresentada autorização do juízo do inventário para a alienação do imóvel por meio desta ação.Observo que, sem aquela autorização, o espólio não pode demandar a alienação do imóvel, nada obstante a que, nesse caso, seja ele inserido no polo passivo da ação. Ressalvo, porém, que, se o espólio passar a ser réu, não poderá ser representado pela inventariante, que é uma das autoras, considerado o conflito, em tese, de interesses. Nessa hipótese, será necessária a nomeação de curador processual ao espólio.3. Indefiro o pedido de arbitramento de aluguel (fl. 221) porque inova o objeto da ação, restrito à extinção do condomínio.4. Em face da injustifica omissão do réu (Oswaldo) em relação à determinação de prova de sua situação financeira (fls. 218/219, item 4), indefiro o pedido de justiça gratuita feito por ele.5. Cumprida a determinação feita no item 2 retro, ou decorrido o prazo para tanto, tornem os autos conclusos.O atraso é devido à persistente sobrecarga de trabalho.Int. Advogados(s): Eliana Regina Cordeiro Bastidas (OAB 175882/SP), Fábio Pinto Bastidas (OAB 186022/SP), Gloria Maria Lotito Arabicano (OAB 88211/SP)
28/11/2016		Serventuário ag rermessa dje
22/11/2016		Decisão Vistos.1. Como demonstra a certidão de fl. 222, a autora Lizze casou-se em junho de 1998 sob o regime de comunhão parcial de bens. Portanto, de acordo com o art. 269, I do Código Civil de 1916, então vigente, a fração ideal do imóvel por ela havida por herança em dezembro de 1981 (fl. 95) não integrou a comunhão de bens com o marido.Assim, e porque divorciada ela antes da propositura desta ação (fls. 223/225), não se justifica o questionamento relativo a interesse do ex-marido dela no processo veiculado na contestação.2. Mediante pesquisa ao sistema de consulta processual, noto que ainda está em curso o inventário dos bens deixados por Celina (processo número 1005795-22.2014.8.26.0602) e que, aparentemente, há outros herdeiros (legatários, ao menos), além dos condôminos do imóvel que aqui figuram como parte.Por isso, assino novo prazo de quinze dias para que se regularize a representação do espólio de Celina, como determinado pelo despacho de fls. 218/219 (item 3), e determino que, naquele mesmo prazo, seja apresentada autorização do juízo do inventário para a alienação do imóvel por meio desta ação.Observo que, sem aquela autorização, o espólio não pode demandar a alienação do imóvel, nada obstante a que, nesse caso, seja ele inserido no polo passivo da ação. Ressalvo, porém, que, se o espólio passar a ser réu, não poderá ser representado pela inventariante, que é uma das autoras, considerado o conflito, em tese, de interesses. Nessa hipótese, será necessária a nomeação de curador processual ao espólio.3. Indefiro o pedido de arbitramento de aluguel (fl. 221) porque inova o objeto da ação, restrito à extinção do condomínio.4. Em face da injustifica omissão do réu (Oswaldo) em relação à determinação de prova de sua situação financeira (fls. 218/219, item 4), indefiro o pedido de justiça gratuita feito por ele.5. Cumprida a determinação feita no item 2 retro, ou decorrido o prazo para tanto, tornem os autos conclusos.O atraso é devido à persistente sobrecarga de trabalho.Int.
15/06/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/06/2016		Conclusos para Decisão br
02/06/2016		Serventuário andamento junho
24/05/2016		Expedição de documento assinar ofício
23/05/2016		Serventuário Aguard. conf. Digitação: 23/05/2016.
04/12/2015		Serventuário dat. 12.
04/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0983/2015 Data da Disponibilização: 04/12/2015 Data da Publicação: 07/12/2015 Número do Diário: 2021 Página: 1949/1952
03/12/2015		Remetido ao DJE Relação: 0983/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Embora não devam integra-lo como parte (já registrado que, até a partilha dos bens deixados pela finada Celina, o espólio é legitimado para a causa), os herdeiros Maria Antonia Possuelo de Carvalho e Sydney Ferreira Possuelo, com interesse jurídico na causa, podem intervir no processo. Por isso, determino à serventia que anote o nome do advogado daqueles herdeiros para fim de intimação dos atos processuais, se já não anotado. 2. Penitenciando-me pelo lapso nos anteriores pronunciamentos, observo que o réu, em contestação, fez questionamento relativo ao regime de bens do casamento da autora Lizzie que é, sim, pertinente. É que, a depender daquele regime, de que pode ter decorrido (na hipótese de comunhão universal de bens) a comunicação da fração ideal do imóvel (havida pela autora por herança) ao ex-marido ou ao falecido marido, poderá ser necessária a integração ao processo daquele um ou de herdeiros dele, talvez tornados condôminos. Portanto, assino prazo de dez dias para que a autora Lizzie apresente certidão do registro de seu casamento e, se de comunhão universal o regime matrimonial de bens, demonstre como partilhados os bens em divórcio e, se atribuída ao ex-marido fração do imóvel em causa, como partilhados os bens deixados por ele, acaso falecido. 3. Naquele mesmo prazo, o espólio de Celina deverá cumprir a determinação feita no primeiro parágrafo do despacho de fl. 212, trazendo instrumento de mandato outorgado a seu advogado, por intermédio da inventariante, em seu próprio nome. 4. Também naquele prazo, o réu, para apreciação do pedido de justiça gratuita, deverá apresentar sua mais recente declaração de bens e rendimentos prestada à Receita Federal ou, na falta dela, seu mais recente contracheque. 5. Oficie-se o Juízo do inventário dos bens deixados por Celina, dando-se-lhe conhecimento desta ação. 6. Cumpridas as determinações, ou decorrido o prazo para cumprimento daquelas feitas às partes, tornem os autos conclusos. O atraso é devido a sobrecarga de trabalho. Int. Advogados(s): Eliana Regina Cordeiro Bastidas (OAB 175882/SP), Fábio Pinto Bastidas (OAB 186022/SP), Gloria Maria Lotito Arabicano (OAB 88211/SP)
30/11/2015		Serventuário imp
27/11/2015		Proferido Despacho Vistos. 1. Embora não devam integra-lo como parte (já registrado que, até a partilha dos bens deixados pela finada Celina, o espólio é legitimado para a causa), os herdeiros Maria Antonia Possuelo de Carvalho e Sydney Ferreira Possuelo, com interesse jurídico na causa, podem intervir no processo. Por isso, determino à serventia que anote o nome do advogado daqueles herdeiros para fim de intimação dos atos processuais, se já não anotado. 2. Penitenciando-me pelo lapso nos anteriores pronunciamentos, observo que o réu, em contestação, fez questionamento relativo ao regime de bens do casamento da autora Lizzie que é, sim, pertinente. É que, a depender daquele regime, de que pode ter decorrido (na hipótese de comunhão universal de bens) a comunicação da fração ideal do imóvel (havida pela autora por herança) ao ex-marido ou ao falecido marido, poderá ser necessária a integração ao processo daquele um ou de herdeiros dele, talvez tornados condôminos. Portanto, assino prazo de dez dias para que a autora Lizzie apresente certidão do registro de seu casamento e, se de comunhão universal o regime matrimonial de bens, demonstre como partilhados os bens em divórcio e, se atribuída ao ex-marido fração do imóvel em causa, como partilhados os bens deixados por ele, acaso falecido. 3. Naquele mesmo prazo, o espólio de Celina deverá cumprir a determinação feita no primeiro parágrafo do despacho de fl. 212, trazendo instrumento de mandato outorgado a seu advogado, por intermédio da inventariante, em seu próprio nome. 4. Também naquele prazo, o réu, para apreciação do pedido de justiça gratuita, deverá apresentar sua mais recente declaração de bens e rendimentos prestada à Receita Federal ou, na falta dela, seu mais recente contracheque. 5. Oficie-se o Juízo do inventário dos bens deixados por Celina, dando-se-lhe conhecimento desta ação. 6. Cumpridas as determinações, ou decorrido o prazo para cumprimento daquelas feitas às partes, tornem os autos conclusos. O atraso é devido a sobrecarga de trabalho. Int.
13/08/2015		Conclusos para Decisão
02/06/2015		Serventuário And. 06.
02/03/2015		Serventuário JUNTADA 03
09/01/2015		Autos no Prazo Prazo 10/02
09/01/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2015 Data da Disponibilização: 09/01/2015 Data da Publicação: 19/01/2015 Número do Diário: 1802 Página: 572/584
08/01/2015		Remetido ao DJE Relação: 0001/2015 Teor do ato: Vistos. Comprovem os autores que a herdeira Sõnia foi nomeada inventariante dos bens deixados por Celina e, se caso, apresentem instrumento de mandato outorgado pelo espólio (de Celina) por intermédio daquela. Notando agora que a autora Sônia é casada, determino-lhe que faça com que seu marido adira ao pedido de extinção de condomínio ou expresse formalmente o consentimento com a ação, observada a regra do art. 10, caput do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Gloria Maria Lotito Arabicano (OAB 88211/SP)
07/01/2015		Proferido Despacho Vistos. Comprovem os autores que a herdeira Sõnia foi nomeada inventariante dos bens deixados por Celina e, se caso, apresentem instrumento de mandato outorgado pelo espólio (de Celina) por intermédio daquela. Notando agora que a autora Sônia é casada, determino-lhe que faça com que seu marido adira ao pedido de extinção de condomínio ou expresse formalmente o consentimento com a ação, observada a regra do art. 10, caput do Código de Processo Civil. Int.
06/11/2014		Conclusos para Despacho cls.bco
01/09/2014		Serventuário mesa chefe
27/08/2014		Serventuário JUNTADA 27/8 - J
19/08/2014		Autos no Prazo PRAZO 09/09 Vencimento: 18/09/2014
19/08/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0612/2014 Data da Disponibilização: 19/08/2014 Data da Publicação: 20/08/2014 Número do Diário: 1714 Página: 1811/1843
18/08/2014		Remetido ao DJE Relação: 0612/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 189, 191, 196 e 202: Enquanto não realizada a partilha dos bens deixados pela falecida ré Celina, ela é sucedida por seu espólio, representado pelo inventariante. Demonstrada a abertura do inventário, comprove-se a partilha ou, acaso ainda não realizada, regularize-se a representação do espólio, fazendo-se com que venha aos autos instrumento do mandato outorgado pelo inventariante. Int. Advogados(s): Gloria Maria Lotito Arabicano (OAB 88211/SP)
18/08/2014		Proferido Despacho Vistos. Fls. 189, 191, 196 e 202: Enquanto não realizada a partilha dos bens deixados pela falecida ré Celina, ela é sucedida por seu espólio, representado pelo inventariante. Demonstrada a abertura do inventário, comprove-se a partilha ou, acaso ainda não realizada, regularize-se a representação do espólio, fazendo-se com que venha aos autos instrumento do mandato outorgado pelo inventariante. Int.
01/08/2014		Conclusos para Despacho cls br
09/05/2014		Petição Juntada juntada de petição 09/05
03/05/2014		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 14/05/2014 devido à alteração da tabela de feriados
11/04/2014		Autos no Prazo prazo 29/05. Vencimento: 14/05/2014
11/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0229/2014 Data da Disponibilização: 11/04/2014 Data da Publicação: 14/04/2014 Número do Diário: 1631 Página: 1389/1392
10/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0229/2014 Teor do ato: Vistos. Comprovado o falecimento da autora Celina, suspendo o processo para que se habilite o seu espólio, por intermédio de seu representante, como sucessor dela. Nada vindo em trinta dias, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Gloria Maria Lotito Arabicano (OAB 88211/SP)
03/04/2014		Proferido Despacho Vistos. Comprovado o falecimento da autora Celina, suspendo o processo para que se habilite o seu espólio, por intermédio de seu representante, como sucessor dela. Nada vindo em trinta dias, tornem os autos conclusos. Int.
02/04/2014		Conclusos para Despacho
29/01/2014		Serventuário JUNTADA 29/01
21/12/2013		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 20/01/2014 devido à alteração da tabela de feriados
29/11/2013		Autos no Prazo PRAZO 13/01 Vencimento: 20/01/2014
29/11/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0444/2013 Data da Disponibilização: 29/11/2013 Data da Publicação: 02/12/2013 Número do Diário: 1550 Página: 1412/1420
27/11/2013		Remetido ao DJE Relação: 0444/2013 Teor do ato: Fls. 155/180: Ciência ao réu do laudo de avaliação. Advogados(s): Gloria Maria Lotito Arabicano (OAB 88211/SP)
26/11/2013		Ato ordinatório Fls. 155/180: Ciência ao réu do laudo de avaliação.
26/11/2013		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/11/2013		Serventuário JUNTADA 01/11
27/09/2013		Autos no Prazo PRAZO 14/11 Vencimento: 29/10/2013
26/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0361/2013 Data da Disponibilização: 26/09/2013 Data da Publicação: 27/09/2013 Número do Diário: 1507 Página: 1225/1230
25/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0361/2013 Teor do ato: VISTOS. Defiro a suspensão pelo prazo requerido em audiência de conciliação. Decorrido, conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Gloria Maria Lotito Arabicano (OAB 88211/SP)
23/09/2013		Proferido Despacho VISTOS. Defiro a suspensão pelo prazo requerido em audiência de conciliação. Decorrido, conclusos. Intimem-se.
19/09/2013		Serventuário C/ASSISTENTE - CLS
19/09/2013		Recebidos os Autos do Setor Conciliação
19/09/2013		Audiência Realizada Inexitosa proposta a conciliação, restou infrutífera
16/09/2013		Serventuário JUNTADA 16/09
02/09/2013		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 19/09/2013 Hora 10:00 Local: Sala - Conciliação Situacão: Realizada
02/09/2013		Autos no Prazo PRAZO 19/9 Vencimento: 02/10/2013
02/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0323/2013 Data da Disponibilização: 02/09/2013 Data da Publicação: 03/09/2013 Número do Diário: 1489 Página: 1425/1430
30/08/2013		Remetido ao DJE Relação: 0323/2013 Teor do ato: Vistos. Nos termos da disposição contida no art. 331 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 19 de setembro de 2013, pontualmente às 10:00 horas. A audiência será realizada no Setor de Conciliação, no 1º andar do Forum Regional de Santo Amaro. As partes deverão comparecer à audiência munidas de propostas concretas para viabilizar a conciliação. Nada impede (e tudo aconselha) que os contatos entre as partes sejam feitos até mesmo antes da audiência. Intimem-se. Advogados(s): Gloria Maria Lotito Arabicano (OAB 88211/SP), Osmar Soares Gonçalves (OAB 312403/SP), Marlene Soares Gonçalves (OAB 313646/SP)
27/08/2013		Proferido Despacho Vistos. Nos termos da disposição contida no art. 331 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 19 de setembro de 2013, pontualmente às 10:00 horas. A audiência será realizada no Setor de Conciliação, no 1º andar do Forum Regional de Santo Amaro. As partes deverão comparecer à audiência munidas de propostas concretas para viabilizar a conciliação. Nada impede (e tudo aconselha) que os contatos entre as partes sejam feitos até mesmo antes da audiência. Intimem-se.
23/08/2013		Serventuário c/ assistente
23/08/2013		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/07/2013		Autos no Prazo PRAZO 12/8 Vencimento: 30/08/2013
25/07/2013		Serventuário JUNTADA 25/07
17/07/2013		Autos no Prazo PRAZO 12/8 Vencimento: 16/08/2013
16/07/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível
16/07/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Gloria Maria Lotito Arabicano
15/07/2013		Autos no Prazo P 12/08 Vencimento: 14/08/2013
15/07/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0252/2013 Data da Disponibilização: 15/07/2013 Data da Publicação: 16/07/2013 Número do Diário: 1454 Página: 1302/1308
12/07/2013		Remetido ao DJE Relação: 0252/2013 Teor do ato: VISTOS. Fls. 134/139: Manifestem-se os autores sobre a contestação. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, bem como se têm interesse em audiência de conciliação. Intimem-se. Advogados(s): Gloria Maria Lotito Arabicano (OAB 88211/SP), Osmar Soares Gonçalves (OAB 312403/SP), Marlene Soares Gonçalves (OAB 313646/SP)
11/07/2013		Proferido Despacho VISTOS. Fls. 134/139: Manifestem-se os autores sobre a contestação. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, bem como se têm interesse em audiência de conciliação. Intimem-se.
11/07/2013		Conclusos para Despacho
10/07/2013		Contestação Juntada
04/07/2013		Serventuário JUNTADA 04/07
01/07/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível
24/06/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Osmar Soares Gonçalves
24/06/2013		Petição Juntada procuração réu
24/06/2013		Serventuário JUNTADA 24/06
22/06/2013		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 15/07/2013 devido à alteração da tabela de feriados
18/06/2013		Mandado Devolvido na Central de Mandados CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 002.2013/038217-2 dirigi-me dia 15/06 ao endereço situado à Rua Firmino Rodrigues Silva n.º 80, onde citei o requerido Oswaldo Liendo Junior para apresentar resposta no prazo e ele exarou seu ciente e lhe deixei a contra fé. O referido é verdade. São Paulo, 18 de junho de 2013.
11/06/2013		Autos no Prazo PRAZO 2/7 Vencimento: 15/07/2013
07/06/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0203/2013 Data da Disponibilização: 07/06/2013 Data da Publicação: 10/06/2013 Número do Diário: 1430 Página: 1296/
06/06/2013		Remetido ao DJE Relação: 0203/2013 Teor do ato: VISTOS. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cumpra-se fls. 105. Intimem-se. Intimem-se. Advogados(s): Gloria Maria Lotito Arabicano (OAB 88211/SP)
05/06/2013		Mandado Expedido Mandado nº: 002.2013/038217-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/06/2013
04/06/2013		Proferido Despacho VISTOS. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cumpra-se fls. 105. Intimem-se. Intimem-se.
03/06/2013		Conclusos para Despacho
03/06/2013		Petição Juntada das autoras
17/04/2013		Serventuário JUNTADA 17/4
05/03/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2013 Data da Disponibilização: 05/03/2013 Data da Publicação: 06/03/2013 Número do Diário: 1367 Página: 1408/1414
04/03/2013		Remetido ao DJE Relação: 0074/2013 Teor do ato: VISTOS. Fls. 107/109: Cumpra-se a decisão de fls. 105, segundo parágrafo, também em relação às co-autoras Sonia e Lizze. Intimem-se. Advogados(s): Gloria Maria Lotito Arabicano (OAB 88211/SP)
26/02/2013		Proferido Despacho VISTOS. Fls. 107/109: Cumpra-se a decisão de fls. 105, segundo parágrafo, também em relação às co-autoras Sonia e Lizze. Intimem-se.
17/01/2013		Serventuário JUNTADA 17/01
19/12/2012		Autos no Prazo PRAZO 29/1 Vencimento: 05/02/2013
19/12/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0462/2012 Data da Disponibilização: 19/12/2012 Data da Publicação: 20/12/2012 Número do Diário: 1328 Página: 1133-1141
18/12/2012		Remetido ao DJE Relação: 0462/2012 Teor do ato: Vistos. Anote-se a prioridade na tramitação. Recolha-se a diferença da taxa judiciária ou juntem as autoras cópia de sua última declaração de renda, para apreciação do pedido de gratuidade, sob pena de extinção. Caso cumprida a determinação supra, cite-se por mandado, para resposta em quinze dias, sob pena de confissão e revelia (artigo 319, do Código de Processo Civil: "se o réu não contestar a ação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo autor"). Considerando-se o elevado número de processos em andamento e o número insuficiente de funcionários prestando serviços no Cartório, além da celeridade imposta pela Emenda à Constituição nº 45, o presente servirá de mandado, instruído com contrafé, devendo o Oficial de Justiça observar aos ditames legais e os procedimentos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, Capítulo IV, itens 04 e 05: "é vedado ao Oficial de Justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte ... A identificação do Oficial de Justiça, no desempenho de suas funções, será feita mediante apresentação de carteira funcional, obrigatória em todas as diligências". Intimem-se. Advogados(s): Gloria Maria Lotito Arabicano (OAB 88211/SP)
14/12/2012		Proferido Despacho Vistos. Anote-se a prioridade na tramitação. Recolha-se a diferença da taxa judiciária ou juntem as autoras cópia de sua última declaração de renda, para apreciação do pedido de gratuidade, sob pena de extinção. Caso cumprida a determinação supra, cite-se por mandado, para resposta em quinze dias, sob pena de confissão e revelia (artigo 319, do Código de Processo Civil: "se o réu não contestar a ação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo autor"). Considerando-se o elevado número de processos em andamento e o número insuficiente de funcionários prestando serviços no Cartório, além da celeridade imposta pela Emenda à Constituição nº 45, o presente servirá de mandado, instruído com contrafé, devendo o Oficial de Justiça observar aos ditames legais e os procedimentos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, Capítulo IV, itens 04 e 05: "é vedado ao Oficial de Justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte ... A identificação do Oficial de Justiça, no desempenho de suas funções, será feita mediante apresentação de carteira funcional, obrigatória em todas as diligências". Intimem-se.
14/12/2012		Conclusos para Despacho
12/12/2012		Recebidos os Autos do Distribuidor local
11/12/2012		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível
11/12/2012		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
01/12/2017	Petições Diversas
08/01/2018	Petições Diversas
14/06/2018	Pedido de Prazo
19/10/2018	Petições Diversas
04/06/2019	Petições Diversas
17/07/2019	Petições Diversas
27/07/2020	Petição Intermediária
26/08/2020	Embargos de Declaração

Recebido em	Classe
19/12/2021	Cumprimento de sentença  (0000576-21.2022.8.26.0002)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
19/09/2013	Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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