Reqte	CLAUDIA SIMONE FEIJO DE MELO Advogado:  Paulo Mauricio Feitoza Ferreira   Advogada:  Maria Diná Pacheco
Reqdo	VANDERLEI DOS REIS PIO
Perito	Mario Guimarães Mendonça Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Data		Movimento
19/03/2025		Arquivado Definitivamente
19/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
20/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0167/2025 Data da Publicação: 21/02/2025 Número do Diário: 4149
19/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0167/2025 Teor do ato: Fls. 343: Ciência da resposta de ofício. Nada mais requerido em cinco dias, os autos serão arquivados, conforme determinação de fls. 337 (último parágrafo). Advogados(s): Paulo Mauricio Feitoza Ferreira (OAB 425430/SP), Maria Diná Pacheco (OAB 438443/SP)
19/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 343: Ciência da resposta de ofício. Nada mais requerido em cinco dias, os autos serão arquivados, conforme determinação de fls. 337 (último parágrafo).
19/03/2025		Arquivado Definitivamente
19/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
20/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0167/2025 Data da Publicação: 21/02/2025 Número do Diário: 4149
19/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0167/2025 Teor do ato: Fls. 343: Ciência da resposta de ofício. Nada mais requerido em cinco dias, os autos serão arquivados, conforme determinação de fls. 337 (último parágrafo). Advogados(s): Paulo Mauricio Feitoza Ferreira (OAB 425430/SP), Maria Diná Pacheco (OAB 438443/SP)
19/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 343: Ciência da resposta de ofício. Nada mais requerido em cinco dias, os autos serão arquivados, conforme determinação de fls. 337 (último parágrafo).
05/02/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/01/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/01/2025		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Reserva de Honorários do Perito - Deliberação CSDP 92-2008
10/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0009/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4120
09/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0009/2025 Teor do ato: Vistos. Em atenção ao que requerido pelo ofício de fl. 334, verifico que nos autos foram realizadas duas perícias, a primeira realizada na fase de conhecimento (Ação de Extinção de Composse cumulada com Arbitramento de Aluguel), enquadrando-se, portanto, na atual tabela do Anexo da Resolução nº 910/2023 como especialidade de engenharia/arquitetura envolvendo Ações Possessórias/Reais, tendo sido apresentado o laudo às fls. 167/195, enquanto a segunda perícia foi realizada na fase de cumprimento de sentença, objetivando a avaliação do imóvel (direitos possessórios), objetivando a venda do bem, tendo sido apresentado o laudo às fls. 273/301. Assim, oficie-se novamente para pagamento dos honorários periciais, conforme decisão de fl. 324, fazendo constar no ofício que a nova perícia foi determinada às fls. 248, sendo a segunda nomeação em 25/04/2023 e o escopo da perícia 2.2 (Engenharia/Arquitetura - Avaliação de Imóvel Urbano - Grau II - 58 UFESPs). Com o pagamento da segunda perícia, e nada mais sendo requerido, anote-se a extinção do processo e arquivem-se estes autos, devendo a execução prosseguir nos autos do incidente de cumprimento de sentença (de nº 0019564-90.2022.8.26.0002), observando o que já decidido às fls. 150 daqueles autos. Int. Advogados(s): Paulo Mauricio Feitoza Ferreira (OAB 425430/SP), Maria Diná Pacheco (OAB 438443/SP)
08/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em atenção ao que requerido pelo ofício de fl. 334, verifico que nos autos foram realizadas duas perícias, a primeira realizada na fase de conhecimento (Ação de Extinção de Composse cumulada com Arbitramento de Aluguel), enquadrando-se, portanto, na atual tabela do Anexo da Resolução nº 910/2023 como especialidade de engenharia/arquitetura envolvendo Ações Possessórias/Reais, tendo sido apresentado o laudo às fls. 167/195, enquanto a segunda perícia foi realizada na fase de cumprimento de sentença, objetivando a avaliação do imóvel (direitos possessórios), objetivando a venda do bem, tendo sido apresentado o laudo às fls. 273/301. Assim, oficie-se novamente para pagamento dos honorários periciais, conforme decisão de fl. 324, fazendo constar no ofício que a nova perícia foi determinada às fls. 248, sendo a segunda nomeação em 25/04/2023 e o escopo da perícia 2.2 (Engenharia/Arquitetura - Avaliação de Imóvel Urbano - Grau II - 58 UFESPs). Com o pagamento da segunda perícia, e nada mais sendo requerido, anote-se a extinção do processo e arquivem-se estes autos, devendo a execução prosseguir nos autos do incidente de cumprimento de sentença (de nº 0019564-90.2022.8.26.0002), observando o que já decidido às fls. 150 daqueles autos. Int.
07/01/2025		Conclusos para Despacho
07/01/2025		Ofício Juntado
07/01/2025		Ofício Juntado
07/01/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/10/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/09/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
27/09/2024		Ofício Expedido Ofício - Genérico
27/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0908/2024 Data da Publicação: 30/09/2024 Número do Diário: 4060
26/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0908/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 320/323: Diante do que requerido pelo perito, reitere-se o ofício de fl. 311, em resposta ao ofício de fl. 318, observando que se trata de nova liberação de pagamento de honorários, que não se confunde com os honorários periciais pagos em 01/08/2023. Com o pagamento dos honorários, e nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Paulo Mauricio Feitoza Ferreira (OAB 425430/SP), Maria Diná Pacheco (OAB 438443/SP)
25/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 320/323: Diante do que requerido pelo perito, reitere-se o ofício de fl. 311, em resposta ao ofício de fl. 318, observando que se trata de nova liberação de pagamento de honorários, que não se confunde com os honorários periciais pagos em 01/08/2023. Com o pagamento dos honorários, e nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Int.
24/09/2024		Conclusos para Decisão
24/09/2024		Processo Desarquivado Sem Reabertura
07/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70753201-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2024 13:55
24/07/2024		Arquivado Definitivamente
24/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
19/07/2024		Documento Juntado
19/07/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/07/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/07/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
05/07/2024		Ofício Expedido Ofício - Genérico
04/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0573/2024 Data da Publicação: 05/07/2024 Número do Diário: 4001
03/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0573/2024 Teor do ato: Vistos. Liberem-se os honorários do perito. No mais, cumprida a sentença, homologo o laudo pericial. Para que se processe a execução o vencedor deverá observar o que estabelece o Comunicado nº 1789/2017 da Corregedoria Geral de Justiça. Nada vindo no prazo de dez dias, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Paulo Mauricio Feitoza Ferreira (OAB 425430/SP), Maria Diná Pacheco (OAB 438443/SP)
02/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Liberem-se os honorários do perito. No mais, cumprida a sentença, homologo o laudo pericial. Para que se processe a execução o vencedor deverá observar o que estabelece o Comunicado nº 1789/2017 da Corregedoria Geral de Justiça. Nada vindo no prazo de dez dias, arquivem-se os autos. Int.
26/06/2024		Conclusos para Despacho
07/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70518545-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2024 12:24
20/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70453190-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2024 23:07
16/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0388/2024 Data da Publicação: 17/05/2024 Número do Diário: 3968
15/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0388/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 273/301: Ciência às partes da entrega do laudo. Manifestem-se no prazo de quinze dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Paulo Mauricio Feitoza Ferreira (OAB 425430/SP), Maria Diná Pacheco (OAB 438443/SP)
14/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 273/301: Ciência às partes da entrega do laudo. Manifestem-se no prazo de quinze dias. Após, tornem os autos conclusos. Int.
14/05/2024		Conclusos para Despacho
09/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70304318-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2024 22:18
08/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados
04/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70284163-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2024 10:43
20/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
25/01/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
03/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
16/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
15/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0994/2023 Data da Publicação: 17/11/2023 Número do Diário: 3860
14/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0994/2023 Teor do ato: Vistos. Diante da concordância do perito (fl. 266), intime-se-o a dar inicio ao trabalho, o qual deverá apresentado no prazo de trinta dias. Intimem-se. Advogados(s): Paulo Mauricio Feitoza Ferreira (OAB 425430/SP), Maria Diná Pacheco (OAB 438443/SP)
13/11/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da concordância do perito (fl. 266), intime-se-o a dar inicio ao trabalho, o qual deverá apresentado no prazo de trinta dias. Intimem-se.
10/11/2023		Conclusos para Despacho
29/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70753375-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2023 19:37
18/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0666/2023 Data da Publicação: 09/08/2023 Número do Diário: 3795
07/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0666/2023 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que a requerente está amparada pela gratuidade processual, intime-se o perito para que apresente sua concordância, no prazo de dez dias, com o recebimento de seus honorários pelo convênio com a Defensoria Pública. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Paulo Mauricio Feitoza Ferreira (OAB 425430/SP), Maria Diná Pacheco (OAB 438443/SP)
07/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tendo em vista que a requerente está amparada pela gratuidade processual, intime-se o perito para que apresente sua concordância, no prazo de dez dias, com o recebimento de seus honorários pelo convênio com a Defensoria Pública. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. Int.
04/08/2023		Conclusos para Decisão
19/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70606274-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2023 09:55
12/07/2023		Ofício Juntado
04/07/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70447780-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/05/2023 20:18
26/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/05/2023		Reativação do Processo
25/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0426/2023 Data da Publicação: 26/05/2023 Número do Diário: 3744
24/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0426/2023 Teor do ato: Vistos. Promova-se a retirada da anotação de extinção, pois pendente a avaliação quanto aos direitos possessórios. Diante do silêncio do perito, reitere-se a intimação. Decorrido novo prazo de cinco dias, retornem os autos à conclusão para nomeação de novo perito. Int. Advogados(s): Paulo Mauricio Feitoza Ferreira (OAB 425430/SP), Maria Diná Pacheco (OAB 438443/SP)
24/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Promova-se a retirada da anotação de extinção, pois pendente a avaliação quanto aos direitos possessórios. Diante do silêncio do perito, reitere-se a intimação. Decorrido novo prazo de cinco dias, retornem os autos à conclusão para nomeação de novo perito. Int.
23/05/2023		Conclusos para Decisão
05/05/2023		Ofício Expedido Ofício - Genérico
05/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0339/2023 Data da Publicação: 28/04/2023 Número do Diário: 3725
26/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0339/2023 Teor do ato: Vistos. Liberem-se os honorários ao perito, tendo em vista que já prestado o serviço para o qual nomeado, tendo em vista que para a solução da lide não era necessário a avaliação dos referidos direitos possessórios para a venda. O que foi determinado apenas em sentença. No mais, intime-se o próprio perito para que no prazo de cinco dias, diga se concorda com a apresentação de laudo, com a avaliação acima mencionada, com os honorários recolhidos pela Defensoria Pública. Havendo concordância, oficie-se para nova reserva de honorários. Int Advogados(s): Paulo Mauricio Feitoza Ferreira (OAB 425430/SP), Maria Diná Pacheco (OAB 438443/SP)
25/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Liberem-se os honorários ao perito, tendo em vista que já prestado o serviço para o qual nomeado, tendo em vista que para a solução da lide não era necessário a avaliação dos referidos direitos possessórios para a venda. O que foi determinado apenas em sentença. No mais, intime-se o próprio perito para que no prazo de cinco dias, diga se concorda com a apresentação de laudo, com a avaliação acima mencionada, com os honorários recolhidos pela Defensoria Pública. Havendo concordância, oficie-se para nova reserva de honorários. Int
25/04/2023		Conclusos para Decisão
28/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70240791-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2023 20:49
27/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70137498-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2023 08:43
15/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0129/2023 Data da Publicação: 16/02/2023 Número do Diário: 3679
14/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0129/2023 Teor do ato: Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais (fls. 232/240). Advogados(s): Paulo Mauricio Feitoza Ferreira (OAB 425430/SP), Maria Diná Pacheco (OAB 438443/SP)
14/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais (fls. 232/240).
06/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70909791-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2022 16:37
21/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
21/11/2022		Processo Desarquivado Sem Reabertura
18/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70679079-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2022 15:57
18/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70679077-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2022 15:46
22/08/2022		Arquivado Definitivamente
22/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
22/08/2022		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
15/08/2022		Apensado ao processo Apenso o processo 0019564-90.2022.8.26.0002 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
15/08/2022		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0019564-90.2022.8.26.0002 - Cumprimento de sentença
24/06/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/07/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2022 devido à alteração da tabela de feriados
23/06/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/07/2022 devido à alteração da tabela de feriados
07/06/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
05/06/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/07/2022 devido à alteração da tabela de feriados
27/05/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
27/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0452/2022 Data da Publicação: 30/05/2022 Número do Diário: 3515
26/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0452/2022 Teor do ato: Diante do exposto, assiste à autora o direito de ser indenizada pelo tempo em que o requerido usufruiu do imóvel de maneira exclusiva, considerando como termo inicial a sua constituição em mora pela citação na presente ação (30/09/2016 fls. 58) e devidos até sua efetiva desocupação alienação e/ou adjudicação, na proporção correspondente a sua quota parte (50%), apuráveis em incidente de cumprimento de sentença a ser formal e validamente instaurado pela autora/credora, cabendo ao requerido arcar com todas as despesas de manutenção do imóvel, incidentes durante tal período. Diante do exposto, com base no constante do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, EXTINGO o feito com resolução do mérito, para: a) extinguir a composse existente sobre o imóvel objeto desta ação, determinando a alienação judicial dos referidos direitos possessórios, mediante prévia avaliação, informando no edital de leilão limitar-se à alienação aos direitos possessórios, mediante preenchimento dos requisitos previstos no artigo 17,do Decreto Municipal nº 48.498/08; b) condenar o requerido a indenizar a autora pelo valor mensal de R$ 2,020 (metade dos valores apurados pelo experto usufruídos com exclusividade pelo requerido com a locação das cinco casas erigidas no imóvel vistoria realizada em 05/05/2021 - fls. 177), a título de aluguel pela fruição exclusiva do bem, desde a citação até a sua efetiva desocupação, devidamente atualizados desde cada vencimento, pela tabela prática do Tribunal de Justiça, com incidência de juros de 1% ao mês, a partir da citação, sem prejuízo dos anuais reajustes a serem aplicados sob o índice 'IPCA IBGE' todo mês de maio; c) condenar o réu a arcar com as despesas do imóvel, enquanto nele residir com exclusividade. Sucumbente, arcará o requerido com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor (atualizado da causa ou da condenação), observando-se os benefícios da assistência judiciária gratuita e isenções legais, se o caso. Desde já determino ao experto nomeado as fls. 117, promova a complementação do laudo por si apresentado as fls. 167/195, mediante a avaliação dos referidos direitos possessórios para a hipótese de venda, sobre os quais deverão as partes serem expressamente cientificadas, observando como mencionado anteriormente, as obrigações estabelecidas na presente sentença deverão ser pleiteadas pelo interessado por meio da regular e válida instauração dos respectivos incidentes processuais de incidente de cumprimento de sentença. Com a vinda aos autos do resultado dos seus trabalhos, as partes deverão ser de tudo cientificadas por ato ordinatório, observando que eventual silêncio será interpretado como tácita anuência. Transitada em julgado e, nada sendo pleiteado, arquivem-se com as cautelas de praxe. R.P.I.C. Advogados(s): Paulo Mauricio Feitoza Ferreira (OAB 425430/SP), Maria Diná Pacheco (OAB 438443/SP)
25/05/2022		Julgada Procedente a Ação Diante do exposto, assiste à autora o direito de ser indenizada pelo tempo em que o requerido usufruiu do imóvel de maneira exclusiva, considerando como termo inicial a sua constituição em mora pela citação na presente ação (30/09/2016 fls. 58) e devidos até sua efetiva desocupação alienação e/ou adjudicação, na proporção correspondente a sua quota parte (50%), apuráveis em incidente de cumprimento de sentença a ser formal e validamente instaurado pela autora/credora, cabendo ao requerido arcar com todas as despesas de manutenção do imóvel, incidentes durante tal período. Diante do exposto, com base no constante do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, EXTINGO o feito com resolução do mérito, para: a) extinguir a composse existente sobre o imóvel objeto desta ação, determinando a alienação judicial dos referidos direitos possessórios, mediante prévia avaliação, informando no edital de leilão limitar-se à alienação aos direitos possessórios, mediante preenchimento dos requisitos previstos no artigo 17,do Decreto Municipal nº 48.498/08; b) condenar o requerido a indenizar a autora pelo valor mensal de R$ 2,020 (metade dos valores apurados pelo experto usufruídos com exclusividade pelo requerido com a locação das cinco casas erigidas no imóvel vistoria realizada em 05/05/2021 - fls. 177), a título de aluguel pela fruição exclusiva do bem, desde a citação até a sua efetiva desocupação, devidamente atualizados desde cada vencimento, pela tabela prática do Tribunal de Justiça, com incidência de juros de 1% ao mês, a partir da citação, sem prejuízo dos anuais reajustes a serem aplicados sob o índice 'IPCA IBGE' todo mês de maio; c) condenar o réu a arcar com as despesas do imóvel, enquanto nele residir com exclusividade. Sucumbente, arcará o requerido com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor (atualizado da causa ou da condenação), observando-se os benefícios da assistência judiciária gratuita e isenções legais, se o caso. Desde já determino ao experto nomeado as fls. 117, promova a complementação do laudo por si apresentado as fls. 167/195, mediante a avaliação dos referidos direitos possessórios para a hipótese de venda, sobre os quais deverão as partes serem expressamente cientificadas, observando como mencionado anteriormente, as obrigações estabelecidas na presente sentença deverão ser pleiteadas pelo interessado por meio da regular e válida instauração dos respectivos incidentes processuais de incidente de cumprimento de sentença. Com a vinda aos autos do resultado dos seus trabalhos, as partes deverão ser de tudo cientificadas por ato ordinatório, observando que eventual silêncio será interpretado como tácita anuência. Transitada em julgado e, nada sendo pleiteado, arquivem-se com as cautelas de praxe. R.P.I.C.
25/05/2022		Conclusos para Sentença
03/05/2022		Conclusos para Decisão
30/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70200888-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/03/2022 12:00
29/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70194275-6 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 28/03/2022 15:54
22/03/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
11/03/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
11/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
14/12/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados
07/12/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
07/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1624/2021 Data da Publicação: 09/12/2021 Número do Diário: 3414
06/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 1624/2021 Teor do ato: Fls. 167/195 Em 15 dias, manifeste-se a parte requerida. Fls. 200 No mesmo prazo, manifeste-se a Defensoria Pública. Int. Advogados(s): Paulo Mauricio Feitoza Ferreira (OAB 425430/SP), Maria Diná Pacheco (OAB 438443/SP)
06/12/2021		Proferido Despacho Fls. 167/195 Em 15 dias, manifeste-se a parte requerida. Fls. 200 No mesmo prazo, manifeste-se a Defensoria Pública. Int.
22/11/2021		Conclusos para Decisão
05/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.21.70755687-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2021 17:16
21/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.21.70723081-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2021 18:55
30/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1392/2021 Data da Publicação: 01/10/2021 Número do Diário: 3372
29/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 1392/2021 Teor do ato: Ciência às partes do laudo pericial (fls. 167/195), facultada manifestação no prazo comum de quinze dias (art. 477, §1º do CPC). Advogados(s): Paulo Mauricio Feitoza Ferreira (OAB 425430/SP), Maria Diná Pacheco (OAB 438443/SP)
28/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes do laudo pericial (fls. 167/195), facultada manifestação no prazo comum de quinze dias (art. 477, §1º do CPC).
25/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.21.70579045-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2021 20:24
18/08/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/08/2021 devido à alteração da tabela de feriados
16/07/2021		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Rua Mercedes Tesser Pochini, 122 casa 01, Jardim Sonia Ingá, São Paulo, (parte sem pracinha) e aí sendo, ACOMPANHEI o perito Mário Guimarães Mendonça para a realização da perícia no dia 05 de Maio 2021 Às 09:30 no endereço acima mencionado. Estava presente a advogada, Dra. Maria Dina Pacheco, OAB 438 443 e foi solicitado apoio policial, viatura M 37325.
16/07/2021		Mandado Juntado
16/07/2021		Mandado Devolvido sem Cumprimento Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento
27/04/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 002.2021/020508-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/07/2021 Local: Oficial de justiça - Alberto Owada
27/04/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
19/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0560/2021 Data da Disponibilização: 19/04/2021 Data da Publicação: 20/04/2021 Número do Diário: 3260 Página: 2530
19/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0560/2021 Data da Disponibilização: 19/04/2021 Data da Publicação: 20/04/2021 Número do Diário: 3260 Página: 2530
15/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0560/2021 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). CLAUDIO SALVETTI D ANGELO Vistos. Em atenção às decisões de fls. 149 e 157, expeça-se a serventia novo mandado, com determinação de CUMPRIMENTO URGENTE, para acompanhamento do perito, autorizado o arrombamento e deferida a requisição de força policial, em caso de persistência do impedimento, cuidando o oficial de justiça de providenciar a solicitação se necessário. Intime-se o perito desta decisão. Intime-se. São Paulo, 14 de abril de 2021. CLÁUDIO SALVETTI D'ANGELO Juiz de Direito Advogados(s): Paulo Mauricio Feitoza Ferreira (OAB 425430/SP), Maria Diná Pacheco (OAB 438443/SP)
15/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0560/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 156: Ciência as partes (data da perícia para o dia 05/05/2020, quarta-feira às 9:30h Local: Rua Mercedes Tesser Pochini, 122 casa 1 Jd. Sônia São Paulo). Cumpra-se o segundo parágrafo da decisão de fl. 149. Int. Advogados(s): Paulo Mauricio Feitoza Ferreira (OAB 425430/SP), Maria Diná Pacheco (OAB 438443/SP)
14/04/2021		Decisão Juiz(a) de Direito: Dr(a). CLAUDIO SALVETTI D ANGELO Vistos. Em atenção às decisões de fls. 149 e 157, expeça-se a serventia novo mandado, com determinação de CUMPRIMENTO URGENTE, para acompanhamento do perito, autorizado o arrombamento e deferida a requisição de força policial, em caso de persistência do impedimento, cuidando o oficial de justiça de providenciar a solicitação se necessário. Intime-se o perito desta decisão. Intime-se. São Paulo, 14 de abril de 2021. CLÁUDIO SALVETTI D'ANGELO Juiz de Direito
14/04/2021		Conclusos para Decisão
14/04/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 002.2021/018577-2 Situação: Não cumprido em 27/05/2021 Local: Oficial de justiça - Miriam Araki
13/04/2021		Proferido Despacho Vistos. Fl. 156: Ciência as partes (data da perícia para o dia 05/05/2020, quarta-feira às 9:30h Local: Rua Mercedes Tesser Pochini, 122 casa 1 Jd. Sônia São Paulo). Cumpra-se o segundo parágrafo da decisão de fl. 149. Int.
13/04/2021		Conclusos para Despacho
05/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.21.70211734-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2021 21:14
05/04/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
03/03/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
29/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0048/2021 Data da Disponibilização: 29/01/2021 Data da Publicação: 01/02/2021 Número do Diário: 3206 Página: 3968
22/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0048/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência à Defensoria Pública da desconstituição de fls.146. No mais, expeça-se mandado para acompanhamento do perito, ficando autorizada o arrombamento e deferida a requisição de força policial, em caso de persistência do impedimento, cuidando o oficial de justiça providenciar a solicitação, se necessário. Intime-se o perito desta decisão. Int. Advogados(s): Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Paulo Mauricio Feitoza Ferreira (OAB 425430/SP), Maria Diná Pacheco (OAB 438443/SP)
21/01/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/01/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
20/01/2021		Decisão Vistos. Ciência à Defensoria Pública da desconstituição de fls.146. No mais, expeça-se mandado para acompanhamento do perito, ficando autorizada o arrombamento e deferida a requisição de força policial, em caso de persistência do impedimento, cuidando o oficial de justiça providenciar a solicitação, se necessário. Intime-se o perito desta decisão. Int.
20/01/2021		Conclusos para Decisão
11/12/2020		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WSTA.20.70767979-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 11/12/2020 18:40
05/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.20.70754315-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/12/2020 11:35
28/11/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
19/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1697/2020 Data da Disponibilização: 19/11/2020 Data da Publicação: 20/11/2020 Número do Diário: 3171 Página: 2065
18/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 1697/2020 Teor do ato: Vistos. Fl. 139: Diante da informação do perito, diga a requerente o motivo de sua ausência na data agendada para perícia, no prazo de cinco dias. Com a manifestação, ou decorrido o prazo para tanto, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
17/11/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/11/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
17/11/2020		Proferido Despacho Vistos. Fl. 139: Diante da informação do perito, diga a requerente o motivo de sua ausência na data agendada para perícia, no prazo de cinco dias. Com a manifestação, ou decorrido o prazo para tanto, tornem os autos conclusos. Int.
17/11/2020		Conclusos para Despacho
27/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.20.70652904-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/10/2020 10:57
14/10/2020		Parecer Juntado Nº Protocolo: WSTA.20.70622653-4 Tipo da Petição: Parecer do MP/Defensoria Data: 14/10/2020 21:34
09/10/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
30/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1398/2020 Data da Disponibilização: 30/09/2020 Data da Publicação: 01/10/2020 Número do Diário: 3138 Página: 1398
29/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 1398/2020 Teor do ato: Fl. 132: Ciência as partes. "informar a data da pericia para o início dos trabalhos de avaliação de aluguel do imóvel situado à rua Mercedes Tesser Pochini, 122 casa 1 Jd. Sônia São Paulo (CEP 05869-2225) para o dia 07/10/2020, quarta-feira, às 9:30h". Advogados(s): Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
28/09/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/09/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
25/09/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fl. 132: Ciência as partes. "informar a data da pericia para o início dos trabalhos de avaliação de aluguel do imóvel situado à rua Mercedes Tesser Pochini, 122 casa 1 Jd. Sônia São Paulo (CEP 05869-2225) para o dia 07/10/2020, quarta-feira, às 9:30h".
01/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.20.70519429-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2020 20:20
17/08/2020		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
17/08/2020		Ofício Juntado
17/08/2020		Ofício Juntado
14/08/2020		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
24/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
31/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
22/04/2020		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
01/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
26/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
11/03/2020		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Honorários do Perito - Genérico
06/02/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
09/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.19.70715750-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/11/2019 14:37
02/11/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
24/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1480/2019 Data da Disponibilização: 24/10/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 2920 Página: 2201/2207
23/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 1480/2019 Teor do ato: Vistos. Cuidam os autos de Ação de Extinção de Composse cumulada com Arbitramento de Aluguel movida por CLAUDIA SIMONE FEIJO DE MELO contra VANDERLEI DOS REIS PIO. Alegou a requerente que lhe foi concedido termo administrativo de concessão de uso especial para fins de moradia pela Prefeitura Municipal de São Paulo (fls.13/16) na constância da união estável que mantinha com o ora requerido. Com o fim do relacionamento, reconhecido e dissolvido nos autos 0030237-31.2011.8.26.0002, a sentença decretou, dentre outros, a "partilha da posse e construção adquiridos no período na proporção de 50% para cada um" (fls. 23/25). O requerido, no entanto, desde o término da união estável ocupa com exclusividade o imóvel e o estaria alugando a terceiros. Regularmente citado, o requerido não ofereceu defesa. Eis a breve síntese dos autos. A requerente pretende a produção de prova pericial para estimativa de valor mensal para locação do imóvel objeto de discussão nos autos, o que desde já defiro, nomeando como perito Mário Mendonça (mariogm.perito@gmail.com), que deverá informar, com a maior brevidade possível, se aceita o encargo, anotado que a requerente é beneficiária da gratuidade processual (fls.28). Sobrevindo sua resposta, oficie-se à Defensoria para reserva de honorários periciais e início dos trabalhos, também com a brevidade possível. Intimem-se. Advogados(s): Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
22/10/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
22/10/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/10/2019		Proferido Despacho Vistos. Cuidam os autos de Ação de Extinção de Composse cumulada com Arbitramento de Aluguel movida por CLAUDIA SIMONE FEIJO DE MELO contra VANDERLEI DOS REIS PIO. Alegou a requerente que lhe foi concedido termo administrativo de concessão de uso especial para fins de moradia pela Prefeitura Municipal de São Paulo (fls.13/16) na constância da união estável que mantinha com o ora requerido. Com o fim do relacionamento, reconhecido e dissolvido nos autos 0030237-31.2011.8.26.0002, a sentença decretou, dentre outros, a "partilha da posse e construção adquiridos no período na proporção de 50% para cada um" (fls. 23/25). O requerido, no entanto, desde o término da união estável ocupa com exclusividade o imóvel e o estaria alugando a terceiros. Regularmente citado, o requerido não ofereceu defesa. Eis a breve síntese dos autos. A requerente pretende a produção de prova pericial para estimativa de valor mensal para locação do imóvel objeto de discussão nos autos, o que desde já defiro, nomeando como perito Mário Mendonça (mariogm.perito@gmail.com), que deverá informar, com a maior brevidade possível, se aceita o encargo, anotado que a requerente é beneficiária da gratuidade processual (fls.28). Sobrevindo sua resposta, oficie-se à Defensoria para reserva de honorários periciais e início dos trabalhos, também com a brevidade possível. Intimem-se.
21/10/2019		Conclusos para Despacho
12/08/2019		Conclusos para Decisão
20/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.19.70292908-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/05/2019 14:31
20/05/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
13/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0634/2019 Data da Disponibilização: 13/05/2019 Data da Publicação: 14/05/2019 Número do Diário: 2806 Página: 2068/2070
10/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0634/2019 Teor do ato: Ciência do ofício da Secretaria da Habitação. Intimem-se Advogados(s): Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
09/05/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
09/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do ofício da Secretaria da Habitação. Intimem-se
09/05/2019		Ofício Juntado
09/05/2019		Ofício Juntado
09/05/2019		Ofício Juntado
08/03/2019		AR Positivo Juntado
27/02/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
21/02/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/02/2019		Ofício Expedido Ofício - Genérico
11/02/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
04/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0096/2019 Data da Disponibilização: 04/02/2019 Data da Publicação: 05/02/2019 Número do Diário: Página:
01/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0096/2019 Teor do ato: VISTOS. Por se tratar de terreno de propriedade do município de São Paulo, oficie-se à Procuradoria do Município de São Paulo para que tome conhecimento deste feito. Nada vindo em quinze dias, tornem conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
31/01/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/01/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
30/01/2019		Decisão VISTOS. Por se tratar de terreno de propriedade do município de São Paulo, oficie-se à Procuradoria do Município de São Paulo para que tome conhecimento deste feito. Nada vindo em quinze dias, tornem conclusos. Intimem-se.
22/10/2018		Conclusos para Decisão
10/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.18.70402597-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2018 15:08
30/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.18.70377617-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/07/2018 17:20
24/07/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
16/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1186/2018 Data da Disponibilização: 16/07/2018 Data da Publicação: 17/07/2018 Número do Diário: 2616 Página: 1900/1904
13/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 1186/2018 Teor do ato: Vistos. Junte, a parte autora, a certidão a que fez referencia no item 4 de sua petição de fls. 75. Prazo: 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
13/07/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/07/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
12/07/2018		Proferido Despacho Vistos. Junte, a parte autora, a certidão a que fez referencia no item 4 de sua petição de fls. 75. Prazo: 15 dias. Intime-se.
12/07/2018		Conclusos para Decisão
12/06/2018		Certidão de Cartório Expedida o requerido não deu atendimento ao despacho de fl.
18/04/2018		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
27/03/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
19/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0367/2018 Data da Disponibilização: 19/03/2018 Data da Publicação: 20/03/2018 Número do Diário: 2538 Página: 2366/2369
16/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0367/2018 Teor do ato: VISTOS.Sobre o teor da petição de fls. 75 manifeste-se o requerido em cinco dias.Após, conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
16/03/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/03/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
15/03/2018		Proferido Despacho VISTOS.Sobre o teor da petição de fls. 75 manifeste-se o requerido em cinco dias.Após, conclusos. Intimem-se.
15/02/2018		Conclusos para Decisão
21/09/2017		Parecer Juntado Nº Protocolo: WSTA.17.70455793-9 Tipo da Petição: Parecer do MP/Defensoria Data: 21/09/2017 14:29
16/09/2017		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
06/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1164/2017 Data da Disponibilização: 06/09/2017 Data da Publicação: 11/09/2017 Número do Diário: 2426 Página: 2107/2111
05/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 1164/2017 Teor do ato: VISTOS.No prazo de quinze dias providencie o autor CRI atualizada do imóvel descrito na inicial. Intimem-se. Advogados(s): Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
05/09/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/09/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
04/09/2017		Proferido Despacho VISTOS.No prazo de quinze dias providencie o autor CRI atualizada do imóvel descrito na inicial. Intimem-se.
07/08/2017		Conclusos para Decisão
28/05/2017		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
23/05/2017		Parecer Juntado Nº Protocolo: WSTA.17.70221440-6 Tipo da Petição: Parecer do MP/Defensoria Data: 23/05/2017 14:19
19/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0540/2017 Data da Disponibilização: 19/05/2017 Data da Publicação: 22/05/2017 Número do Diário: 2350 Página: 1817/1819
17/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0540/2017 Teor do ato: Vistos.Requeira a autora o que entender de direito, no prazo de cinco dias.Dê-se ciência à Defensoria Pública.Int. Advogados(s): Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
17/05/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/05/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
16/05/2017		Decisão Vistos.Requeira a autora o que entender de direito, no prazo de cinco dias.Dê-se ciência à Defensoria Pública.Int.
16/05/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/05/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
16/05/2017		Conclusos para Despacho
16/05/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/10/2016		Mandado Juntado
10/10/2016		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
11/08/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/06/2016		Mandado Expedido Mandado nº: 002.2016/047445-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/10/2016 Local: Cartório da 3ª Vara Cível
24/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0497/2016 Data da Disponibilização: 24/06/2016 Data da Publicação: 27/06/2016 Número do Diário: 2143 Página: 1588/1592
22/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0497/2016 Teor do ato: Vistos.Fl. 53: Adite-se o mandado de citação para nova tentativa de cumprimento, autorizada a diligência com hora certa, acaso constatada a suspeita de ocultação.Caso pretenda acompanhar a diligência, a autora deverá contatar o oficial de justiça, não o contrário.Intimem-se. Advogados(s): 'Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
16/06/2016		Decisão Vistos.Fl. 53: Adite-se o mandado de citação para nova tentativa de cumprimento, autorizada a diligência com hora certa, acaso constatada a suspeita de ocultação.Caso pretenda acompanhar a diligência, a autora deverá contatar o oficial de justiça, não o contrário.Intimem-se.
16/06/2016		Conclusos para Despacho
16/09/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.15.70196676-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2015 17:05
17/08/2015		Parecer Juntado Nº Protocolo: WSTA.15.70166801-0 Tipo da Petição: Parecer do MP/Defensoria Data: 17/08/2015 18:41
11/08/2015		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/08/2015		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
20/01/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2015 Data da Disponibilização: 16/01/2015 Data da Publicação: 19/01/2015 Número do Diário: 1807 Página: 713/733
15/01/2015		Remetido ao DJE Relação: 0018/2015 Teor do ato: Fls. 46: Manifeste-se a autora sobre a certidão do oficial de justiça. Advogados(s): Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
13/01/2015		Ato ordinatório Fls. 46: Manifeste-se a autora sobre a certidão do oficial de justiça.
13/01/2015		Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 002.2014/055721-8 dirigi-me ao endereço: Rua Mercedes Tesser Pochinni, 122, Jd.Sonia Ingá, onde deixei de citar o requerido, visto que esta oficiala esteve no endereço supra por diversas vezes, inclusive no domingo pela manhã, porém, o morador não se encontrava na residência, sendo que vizinhos de quintal informaram que ele reside sozinho e dificilmente fica por ali, saindo frequentemente ou então dorme profundamente,não ouvindo ninguém chamar. Assim, esgotados os meios, devolvo o mandado em cartório para os fins de direito e solicitando que a autora informe, se possível o local de trabalho ou algum horário melhor para encontrar o requerido. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 12 de novembro de 2014.
08/10/2014		Mandado Expedido Mandado nº: 002.2014/055721-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/11/2014 Local: Cartório da 3ª Vara Cível
06/08/2014		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
07/07/2014		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0460/2014 Data da Disponibilização: 07/07/2014 Data da Publicação: 08/07/2014 Número do Diário: 1684 Página: 1340/1342
07/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0460/2014 Data da Disponibilização: 07/07/2014 Data da Publicação: 08/07/2014 Número do Diário: 1684 Página: 1340/1342
04/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0460/2014 Teor do ato: Vistos. Adite-se o mandado, concedendo ao Sr. Oficial de Justiça os bnefícios do art. 172, §2º do CPC. Intimem-se Advogados(s): Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
04/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0460/2014 Teor do ato: Vistos. DEFIRO A JUSTIÇA GRATUITA. Cite-se por mandado, para resposta em quinze dias, sob pena de confissão e revelia (artigo 319, do Código de Processo Civil: "se o réu não contestar a ação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo autor"). Considerando-se o elevado número de processos em andamento e o número insuficiente de funcionários prestando serviços no Cartório, além da celeridade imposta pela Emenda à Constituição nº 45, o presente servirá de mandado, instruído com contrafé, devendo o Oficial de Justiça observar aos ditames legais e os procedimentos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, Capítulo IV, itens 04 e 05: "é vedado ao Oficial de Justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte ... A identificação do Oficial de Justiça, no desempenho de suas funções, será feita mediante apresentação de carteira funcional, obrigatória em todas as diligências". Intimem-se. Advogados(s): Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
03/07/2014		Proferido Despacho Vistos. Adite-se o mandado, concedendo ao Sr. Oficial de Justiça os bnefícios do art. 172, §2º do CPC. Intimem-se
03/07/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.14.40053497-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/06/2014 11:42
27/05/2014		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/05/2014		Ato ordinatório Ato criado para remessa à Defensoria Pública.
27/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0348/2014 Data da Disponibilização: 27/05/2014 Data da Publicação: 28/05/2014 Número do Diário: 1658 Página: 1521/1523
26/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0348/2014 Teor do ato: Manifeste-se, o autor, sobre a certidão do Oficial de Justiça. Advogados(s): Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
25/05/2014		Ato ordinatório Manifeste-se, o autor, sobre a certidão do Oficial de Justiça.
10/04/2014		Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 002.2014/008657-6 dirigi-me ao endereço: Rua Mercedes Tesser Pochini, 122, Jd.Sonia, onde constatei tratar-se de terreno com várias casas, onde uma das moradores indicou como sendo a casa do reqdo , a que possui entrada com portão azul e branco e fica abaixo do nível da rua, sem campainha, onde esta esta oficiala efetuou 4 diligências nos dias 12/03, 20/03, 30/03 e ainda 06/04, porém, encontrei o local fechado e o morador ausente. Assim, devolvo o mandado em cartório para os fins de direito. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 10 de abril de 2014.
11/02/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/02/2014		Mandado Expedido Mandado nº: 002.2014/008657-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/04/2014
29/01/2014		Proferido Despacho Vistos. DEFIRO A JUSTIÇA GRATUITA. Cite-se por mandado, para resposta em quinze dias, sob pena de confissão e revelia (artigo 319, do Código de Processo Civil: "se o réu não contestar a ação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo autor"). Considerando-se o elevado número de processos em andamento e o número insuficiente de funcionários prestando serviços no Cartório, além da celeridade imposta pela Emenda à Constituição nº 45, o presente servirá de mandado, instruído com contrafé, devendo o Oficial de Justiça observar aos ditames legais e os procedimentos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, Capítulo IV, itens 04 e 05: "é vedado ao Oficial de Justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte ... A identificação do Oficial de Justiça, no desempenho de suas funções, será feita mediante apresentação de carteira funcional, obrigatória em todas as diligências". Intimem-se.
28/01/2014		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
05/06/2014	Petição Intermediária
17/08/2015	Parecer do MP/Defensoria
16/09/2015	Petições Diversas
23/05/2017	Parecer do MP/Defensoria
21/09/2017	Parecer do MP/Defensoria
30/07/2018	Petição Intermediária
10/08/2018	Petições Diversas
20/05/2019	Petição Intermediária
09/11/2019	Petições Diversas
01/09/2020	Petições Diversas
14/10/2020	Parecer do MP/Defensoria
27/10/2020	Petições Diversas
05/12/2020	Petição Intermediária
11/12/2020	Pedido de Habilitação
05/04/2021	Petições Diversas
25/08/2021	Petições Diversas
21/10/2021	Petições Diversas
05/11/2021	Petições Diversas
28/03/2022	Manifestação da Defensoria Pública
30/03/2022	Petições Diversas
18/09/2022	Petições Diversas
18/09/2022	Petições Diversas
06/12/2022	Petições Diversas
27/02/2023	Petições Diversas
28/03/2023	Petições Diversas
31/05/2023	Petições Diversas
19/07/2023	Petições Diversas
29/08/2023	Petições Diversas
04/04/2024	Petições Diversas
09/04/2024	Laudo Pericial
20/05/2024	Petições Diversas
07/06/2024	Petições Diversas
07/08/2024	Petições Diversas

Recebido em	Classe
12/08/2022	Cumprimento de sentença  (0019564-90.2022.8.26.0002)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0019564-90.2022.8.26.0002	Cumprimento de sentença	15/08/2022

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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