Exeqte	Condomínio Edifício Parque Morumbri Advogado:  Luciano Aparecido Leal   Advogado:  Euzebio Inigo Funes
Exectda	Denise Luz Massegur Garcia Def. Púb:  DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
Gestor	Hélio Deutsch de Freitas Braga - Jucesp 798

Data		Movimento
08/06/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
28/05/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/05/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
11/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1077/2026 Data da Publicação: 12/05/2026
08/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1077/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes acerca da juntada do edital de leilão e das datas indicadas para realização de hasta pública. Concedo às partes o prazo de cinco dias para que se manifestem, caso queiram, devendo indicar, objetivamente, se o caso, eventual vício constante do edital, considerando o disposto no art. 886 do CPC. Decorrido o prazo, sem impugnação das partes, feita a conferência do edital nos termos do art. 886 do CPC, tornem conclusos para fins de homologação. Após a homologação do edital, intime-se o leiloeiro para dar continuidade aos procedimentos. Int. Advogados(s): Luciano Aparecido Leal (OAB 215259/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
08/06/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
28/05/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/05/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
11/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1077/2026 Data da Publicação: 12/05/2026
08/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1077/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes acerca da juntada do edital de leilão e das datas indicadas para realização de hasta pública. Concedo às partes o prazo de cinco dias para que se manifestem, caso queiram, devendo indicar, objetivamente, se o caso, eventual vício constante do edital, considerando o disposto no art. 886 do CPC. Decorrido o prazo, sem impugnação das partes, feita a conferência do edital nos termos do art. 886 do CPC, tornem conclusos para fins de homologação. Após a homologação do edital, intime-se o leiloeiro para dar continuidade aos procedimentos. Int. Advogados(s): Luciano Aparecido Leal (OAB 215259/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
08/05/2026		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Ciência às partes acerca da juntada do edital de leilão e das datas indicadas para realização de hasta pública. Concedo às partes o prazo de cinco dias para que se manifestem, caso queiram, devendo indicar, objetivamente, se o caso, eventual vício constante do edital, considerando o disposto no art. 886 do CPC. Decorrido o prazo, sem impugnação das partes, feita a conferência do edital nos termos do art. 886 do CPC, tornem conclusos para fins de homologação. Após a homologação do edital, intime-se o leiloeiro para dar continuidade aos procedimentos. Int.
08/05/2026		Conclusos para Despacho
07/05/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70230120-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 07/05/2026 16:59
04/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70221926-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2026 13:44
29/04/2026		Certidão de Cartório Expedida 14ª (II) Certidão intimação leiloeiro e perito
28/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0984/2026 Data da Publicação: 29/04/2026
27/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0984/2026 Teor do ato: Vistos. 1-Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. 2-O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. 3-No primeiro pregão não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. 4-Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. 5-No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. 6-A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. 7-Para a realização do leilão, nomeio o leiloeiro oficial indicado às fls. 3054, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp e habilitado(a) perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Providencie a serventia o cadastro no sistema SAJ do leiloeiro ora nomeado, bem como a exclusão do gestor anteriormente nomeado caso verificada esta hipótese. 8-Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. 9-O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. 10-Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal mencionado no edital para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. 11-Durante a alienação os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. 12-Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. 13-O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 14-O edital deverá conter todos os requisitos estabelecidos nos artigos 886 e 843 do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: A) os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; B) o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação; C) O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. 15-Intime-se a empresa leiloeira, por meio do portal dos auxiliares da justiça, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a minuta do edital, pelo peticionamento eletrônico, e promova a sua respectiva publicação na rede mundial de computadores no sítio com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data marcada para o leilão (CPC, art. 887, §§ 1º e 2º). Atente-se para o valor da avaliação do bem constante dos autos. 16-Intime-se o executado, na pessoa na pessoa de seu advogado, mediante a publicação desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico (CPC, art. 889, I). Caso a parte executada não tenha advogado constituído, competirá ao leiloeiro providenciar a sua cientificação. 17-No mesmo prazo, deverão ser cientificadas as demais pessoas previstas no art. 889 do Código de Processo Civil, cabendo ao leiloeiro providenciar o necessário para a concretização de tais cientificações. 18-A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 19-Intime-se com urgência. Intime-se. Advogados(s): Luciano Aparecido Leal (OAB 215259/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
27/04/2026		Hasta Pública Deferida Vistos. 1-Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. 2-O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. 3-No primeiro pregão não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. 4-Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. 5-No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. 6-A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. 7-Para a realização do leilão, nomeio o leiloeiro oficial indicado às fls. 3054, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp e habilitado(a) perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Providencie a serventia o cadastro no sistema SAJ do leiloeiro ora nomeado, bem como a exclusão do gestor anteriormente nomeado caso verificada esta hipótese. 8-Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. 9-O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. 10-Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal mencionado no edital para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. 11-Durante a alienação os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. 12-Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. 13-O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 14-O edital deverá conter todos os requisitos estabelecidos nos artigos 886 e 843 do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: A) os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; B) o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação; C) O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. 15-Intime-se a empresa leiloeira, por meio do portal dos auxiliares da justiça, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a minuta do edital, pelo peticionamento eletrônico, e promova a sua respectiva publicação na rede mundial de computadores no sítio com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data marcada para o leilão (CPC, art. 887, §§ 1º e 2º). Atente-se para o valor da avaliação do bem constante dos autos. 16-Intime-se o executado, na pessoa na pessoa de seu advogado, mediante a publicação desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico (CPC, art. 889, I). Caso a parte executada não tenha advogado constituído, competirá ao leiloeiro providenciar a sua cientificação. 17-No mesmo prazo, deverão ser cientificadas as demais pessoas previstas no art. 889 do Código de Processo Civil, cabendo ao leiloeiro providenciar o necessário para a concretização de tais cientificações. 18-A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 19-Intime-se com urgência. Intime-se.
27/04/2026		Conclusos para Decisão
27/04/2026		Conclusos para Despacho
27/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70211093-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/04/2026 09:30
23/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0951/2026 Data da Publicação: 24/04/2026
22/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0951/2026 Teor do ato: Vistos etc. Fls. 2968/3050: não havendo impugnação, homologo o valor médio das avaliações imobiliárias como indicado às fls. 2969. No mais, intime-se a parte exequente para que indique leiloeiro oficial, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Int. Advogados(s): Luciano Aparecido Leal (OAB 215259/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
22/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos etc. Fls. 2968/3050: não havendo impugnação, homologo o valor médio das avaliações imobiliárias como indicado às fls. 2969. No mais, intime-se a parte exequente para que indique leiloeiro oficial, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Int.
22/04/2026		Conclusos para Decisão
22/04/2026		Conclusos para Despacho
17/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70200860-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2026 17:30
07/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0814/2026 Data da Publicação: 08/04/2026
06/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0814/2026 Teor do ato: Vistos etc. Tendo em conta a data da decisão de fls. 2493/2494, bem como a fim de evitar eventual nulidade processual, intime-se a parte exequente para que junte aos autos certidão de matrícula atualizada dos imóveis, planilha de cálculo do débito atualizada e média da avaliação de cada um dos imóveis, bem como pesquise perante os órgãos administrativos e o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos, no prazo de 30 dias. Após, tornem conclusos para homologação do valor de avaliação do imóvel Int. Advogados(s): Luciano Aparecido Leal (OAB 215259/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
06/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos etc. Tendo em conta a data da decisão de fls. 2493/2494, bem como a fim de evitar eventual nulidade processual, intime-se a parte exequente para que junte aos autos certidão de matrícula atualizada dos imóveis, planilha de cálculo do débito atualizada e média da avaliação de cada um dos imóveis, bem como pesquise perante os órgãos administrativos e o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos, no prazo de 30 dias. Após, tornem conclusos para homologação do valor de avaliação do imóvel Int.
06/04/2026		Conclusos para Decisão
06/04/2026		Conclusos para Despacho
02/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.80054669-0 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 02/04/2026 14:41
31/03/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
09/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0560/2026 Data da Publicação: 10/03/2026
06/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0560/2026 Teor do ato: Vistos etc. Intime-se a Defensoria Pública para que se manifeste sobre as avalições do imóvel em questão, no prazo derradeiro de 5 dias. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Luciano Aparecido Leal (OAB 215259/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
06/03/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos etc. Intime-se a Defensoria Pública para que se manifeste sobre as avalições do imóvel em questão, no prazo derradeiro de 5 dias. Após, tornem conclusos. Int.
06/03/2026		Conclusos para Decisão
06/03/2026		Conclusos para Despacho
06/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70118874-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2026 14:07
26/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0464/2026 Data da Publicação: 27/02/2026
25/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0464/2026 Teor do ato: Vistos etc. Fls. 2801/2832: defiro o prazo de 15 dias para que o exequente regularize as avaliações apresentadas, conforme requerido. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Luciano Aparecido Leal (OAB 215259/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
25/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos etc. Fls. 2801/2832: defiro o prazo de 15 dias para que o exequente regularize as avaliações apresentadas, conforme requerido. Após, tornem conclusos. Int.
25/02/2026		Conclusos para Decisão
25/02/2026		Conclusos para Despacho
24/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.80030618-5 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 24/02/2026 17:27
18/02/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
13/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70078346-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2026 16:18
11/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0335/2026 Data da Publicação: 12/02/2026
10/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0335/2026 Teor do ato: Vistos etc. Intime-se a Defensoria Pública para que se manifeste sobre as avalições do imóvel em questão, no prazo derradeiro de 5 dias. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Luciano Aparecido Leal (OAB 215259/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
10/02/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos etc. Intime-se a Defensoria Pública para que se manifeste sobre as avalições do imóvel em questão, no prazo derradeiro de 5 dias. Após, tornem conclusos. Int.
10/02/2026		Conclusos para Decisão
10/02/2026		Conclusos para Despacho
10/02/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/01/2026		Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
21/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
16/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
11/11/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/11/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
11/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1842/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
10/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1842/2025 Teor do ato: Vistos etc. Fls. 2661/2783 e 2787/2790: defiro. Desarquivem-se os autos. Intime-se a Defensoria Pública para que se manifeste, caso queira, sobre as avalições do imóvel em questão, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Luciano Aparecido Leal (OAB 215259/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
10/11/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos etc. Fls. 2661/2783 e 2787/2790: defiro. Desarquivem-se os autos. Intime-se a Defensoria Pública para que se manifeste, caso queira, sobre as avalições do imóvel em questão, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Int.
10/11/2025		Conclusos para Decisão
10/11/2025		Conclusos para Despacho
10/11/2025		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WSTA.25.71053706-3 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 10/11/2025 14:03
31/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1741/2025 Data da Publicação: 03/11/2025
30/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1741/2025 Teor do ato: Pretendendo o desarquivamento destes autos, providencie a parte interessada o prévio recolhimento da taxa respectiva para o ato, nos termos da Lei Estadual n. 16.897/18, no valor de R$ 44,87 (quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), devendo ser utilizada a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) - Código 206-2, a ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil. Na ocasião, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação de pedidos (Categoria "Petições Diversas" - tipo de petição Pedido de Desarquivamento). No silêncio, os autos permanecerão arquivados. Advogados(s): Luciano Aparecido Leal (OAB 215259/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
30/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Pretendendo o desarquivamento destes autos, providencie a parte interessada o prévio recolhimento da taxa respectiva para o ato, nos termos da Lei Estadual n. 16.897/18, no valor de R$ 44,87 (quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), devendo ser utilizada a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) - Código 206-2, a ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil. Na ocasião, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação de pedidos (Categoria "Petições Diversas" - tipo de petição Pedido de Desarquivamento). No silêncio, os autos permanecerão arquivados.
30/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.71030616-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2025 14:17
29/09/2025		Arquivado Provisoriamente
29/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
29/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1458/2025 Data da Publicação: 30/09/2025
26/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1458/2025 Teor do ato: Vistos etc. Fls. 2656: ao arquivo. Int. Advogados(s): Luciano Aparecido Leal (OAB 215259/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
26/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos etc. Fls. 2656: ao arquivo. Int.
26/09/2025		Conclusos para Decisão
26/09/2025		Conclusos para Despacho
26/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1194/2025 Data da Publicação: 28/08/2025
26/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1194/2025 Teor do ato: Vistos etc. Fls. 2651/2652: defiro. Para fins de avaliação, a parte exequente deverá comprovar a cotação dos bens no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Prazo: 20 dias, sob pena de arquivamento. Int. Advogados(s): Luciano Aparecido Leal (OAB 215259/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
26/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos etc. Fls. 2651/2652: defiro. Para fins de avaliação, a parte exequente deverá comprovar a cotação dos bens no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Prazo: 20 dias, sob pena de arquivamento. Int.
26/08/2025		Conclusos para Decisão
26/08/2025		Conclusos para Despacho
26/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70819125-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2025 11:01
19/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1164/2025 Data da Publicação: 20/08/2025
18/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1164/2025 Teor do ato: Vistos etc. Intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Int. Advogados(s): Luciano Aparecido Leal (OAB 215259/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
18/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos etc. Intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Int.
18/08/2025		Conclusos para Decisão
18/08/2025		Conclusos para Despacho
18/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70646925-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/07/2025 21:56
26/06/2025		Documento Juntado
25/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
18/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70580457-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2025 17:33
03/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70521530-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2025 15:39
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0448/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0448/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0448/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
30/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0448/2025 Teor do ato: Recolha a parte autora a taxa no valor de R$ 316,50 (R$ 0,30 por caractere - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - Código 435-9), para publicação do Edital no DJE. Advogados(s): Luciano Aparecido Leal (OAB 215259/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
30/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Recolha a parte autora a taxa no valor de R$ 316,50 (R$ 0,30 por caractere - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - Código 435-9), para publicação do Edital no DJE.
30/05/2025		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
22/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato criado para expedição de documento.
21/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70479016-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2025 20:16
21/05/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
02/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
15/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0315/2025 Data da Publicação: 16/04/2025 Número do Diário: 4185
14/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0315/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 2621: com razão. A citação da executada ocorreu por edital, conforme fls. 2380. Logo, indispensável a intimação da executada, por edital, acerca da penhora no rosto dos autos deferida às fls. 2615. A intimação, por imprensa, da Defensoria Pública, na condição de curadora especial, não se presta a afastar a exigência constante do art. 841, § 2º, do CPC. Diante disso, intime-se a parte exequente para que, no prazo de quinze dias, providencie a minuta do edital, que deverá ser encaminhada para o e-mail do cartório desta vara: upj9a14cvstoamaro@tjsp.jus.br. Na falta de providências, ao arquivo. Dê-se ciência à Defensoria Pública via portal. Intime-se. Advogados(s): Luciano Aparecido Leal (OAB 215259/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
11/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2621: com razão. A citação da executada ocorreu por edital, conforme fls. 2380. Logo, indispensável a intimação da executada, por edital, acerca da penhora no rosto dos autos deferida às fls. 2615. A intimação, por imprensa, da Defensoria Pública, na condição de curadora especial, não se presta a afastar a exigência constante do art. 841, § 2º, do CPC. Diante disso, intime-se a parte exequente para que, no prazo de quinze dias, providencie a minuta do edital, que deverá ser encaminhada para o e-mail do cartório desta vara: upj9a14cvstoamaro@tjsp.jus.br. Na falta de providências, ao arquivo. Dê-se ciência à Defensoria Pública via portal. Intime-se.
11/04/2025		Conclusos para Despacho
10/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70344796-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2025 18:37
10/04/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato criado para expedição de documento (ofício).
04/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0283/2025 Data da Publicação: 07/04/2025 Número do Diário: 4178
03/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0283/2025 Teor do ato: Vistos etc. Fls. 2592/2614: defiro a penhora no rosto dos autos do processo que tramita sob o número 0010250-45.2012.8.26.0011 (cumprimento de sentença), perante a 4ª Vara Cível do Foro Regional XI de Pinheiros da Comarca de São Paulo/SP, para que quaisquer valores e/ou bens recebidos pelo executado sejam penhorados em favor deste exequente, até o valor atualizado do débito (R$ 472.603,11, para abril de 2025). Em seguida, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, não havendo patrono constituído nos autos, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual resposta. Acrescento, ainda, que, caso seja necessária a intimação pessoal da parte executada, a exequente deverá promover o recolhimento das despesas processuais, ressalvado o caso de gratuidade da justiça. A presente decisão, digitalmente assinada, servirá de OFÍCIO a qual deverá ser encaminhada, via e-mail, ao respectivo juízo destinatário. Intime-se. Advogados(s): Luciano Aparecido Leal (OAB 215259/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
02/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos etc. Fls. 2592/2614: defiro a penhora no rosto dos autos do processo que tramita sob o número 0010250-45.2012.8.26.0011 (cumprimento de sentença), perante a 4ª Vara Cível do Foro Regional XI de Pinheiros da Comarca de São Paulo/SP, para que quaisquer valores e/ou bens recebidos pelo executado sejam penhorados em favor deste exequente, até o valor atualizado do débito (R$ 472.603,11, para abril de 2025). Em seguida, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, não havendo patrono constituído nos autos, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual resposta. Acrescento, ainda, que, caso seja necessária a intimação pessoal da parte executada, a exequente deverá promover o recolhimento das despesas processuais, ressalvado o caso de gratuidade da justiça. A presente decisão, digitalmente assinada, servirá de OFÍCIO a qual deverá ser encaminhada, via e-mail, ao respectivo juízo destinatário. Intime-se.
02/04/2025		Conclusos para Decisão
02/04/2025		Conclusos para Despacho
02/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70310426-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2025 15:13
04/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0089/2025 Data da Publicação: 05/02/2025 Número do Diário: 4137
03/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0089/2025 Teor do ato: Fls. 2587: Ciência às partes. Advogados(s): Luciano Aparecido Leal (OAB 215259/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
03/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 2587: Ciência às partes.
31/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70079854-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2025 16:19
20/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.71274426-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/12/2024 16:07
28/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.71189686-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2024 10:09
27/11/2024		Documento Juntado
25/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
30/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.71087592-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2024 18:24
28/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0936/2024 Data da Publicação: 30/10/2024 Número do Diário: 4081
25/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0936/2024 Teor do ato: Recolha a parte autora a taxa no valor de R$ 356,72 (R$ 0,28 por caractere - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - Código 435-9), para publicação do Edital no DJE. Advogados(s): Luciano Aparecido Leal (OAB 215259/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
25/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Recolha a parte autora a taxa no valor de R$ 356,72 (R$ 0,28 por caractere - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - Código 435-9), para publicação do Edital no DJE.
23/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0917/2024 Data da Publicação: 24/10/2024 Número do Diário: 4078
22/10/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
22/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.71050381-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2024 08:43
22/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0917/2024 Teor do ato: Ciência às partes acerca do registro da penhora sobre o(s) imóvel(is) via sistema ARISP. Advogados(s): Luciano Aparecido Leal (OAB 215259/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
21/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes acerca do registro da penhora sobre o(s) imóvel(is) via sistema ARISP.
21/10/2024		Documento Juntado
21/10/2024		Documento Juntado
21/10/2024		Documento Juntado
21/10/2024		Documento Juntado
17/10/2024		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
15/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato criado para expedição de documento: edital.
15/10/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.71024010-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2024 13:56
04/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0856/2024 Data da Publicação: 07/10/2024 Número do Diário: 4065
03/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0856/2024 Teor do ato: Vistos etc. A citação da executada ocorreu por edital, conforme fls. 2380. Logo, indispensável aintimaçãoda executada, poredital, acerca da penhora do imóvel determinada às fls. 2493/2494. A intimação, por imprensa, da Defensoria Pública, na condição de curadora especial, não se presta a afastar a exigência constante do art. 841, § 2º, do CPC. Diante disso, intime-se a parte exequente para que, no prazo de quinze dias, providencie a minuta do edital, que deverá ser encaminhada para o e-mail do cartório desta vara: upj9a14cvstoamaro@tjsp.jus.br. Na falta de providências, ao arquivo. Dê-se ciência à Defensoria Pública via portal. Int. Advogados(s): Luciano Aparecido Leal (OAB 215259/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
02/10/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos etc. A citação da executada ocorreu por edital, conforme fls. 2380. Logo, indispensável aintimaçãoda executada, poredital, acerca da penhora do imóvel determinada às fls. 2493/2494. A intimação, por imprensa, da Defensoria Pública, na condição de curadora especial, não se presta a afastar a exigência constante do art. 841, § 2º, do CPC. Diante disso, intime-se a parte exequente para que, no prazo de quinze dias, providencie a minuta do edital, que deverá ser encaminhada para o e-mail do cartório desta vara: upj9a14cvstoamaro@tjsp.jus.br. Na falta de providências, ao arquivo. Dê-se ciência à Defensoria Pública via portal. Int.
02/10/2024		Conclusos para Decisão
02/10/2024		Conclusos para Despacho
02/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70973322-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2024 09:10
02/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0849/2024 Data da Publicação: 03/10/2024 Número do Diário: 4063
01/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0849/2024 Teor do ato: Ciência à parte interessada quanto ao protocolo de remessa de penhora junto ao ARISP, alertando ao advogado(a) da parte autora que receberá o boleto para pagamento através do e-mail constante na petição (expedicao@euzebioinigofunes.adv.br). Advogados(s): Luciano Aparecido Leal (OAB 215259/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
01/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte interessada quanto ao protocolo de remessa de penhora junto ao ARISP, alertando ao advogado(a) da parte autora que receberá o boleto para pagamento através do e-mail constante na petição (expedicao@euzebioinigofunes.adv.br).
01/10/2024		Documento Juntado
01/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0842/2024 Data da Publicação: 02/10/2024 Número do Diário: 4062
30/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0842/2024 Teor do ato: Esclareça o exequente, se há eventual(is) cônjuge(s), de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no artigo 799 do Código de Processo Civil. Na hipótese afirmativa, deverá o exequente informar os endereços atualizados das referidas pessoas, para as respectivas intimações acerca da penhora dos imóveis. Advogados(s): Luciano Aparecido Leal (OAB 215259/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
27/09/2024		Ato ordinatório Esclareça o exequente, se há eventual(is) cônjuge(s), de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no artigo 799 do Código de Processo Civil. Na hipótese afirmativa, deverá o exequente informar os endereços atualizados das referidas pessoas, para as respectivas intimações acerca da penhora dos imóveis.
27/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0833/2024 Data da Publicação: 30/09/2024 Número do Diário: 4060
26/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0833/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora dos imóveis descritos na matrícula nº 115.702, 115.703, 115.704 e 115.705 do 15º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 2436/2445, 2446/2455, 2456/2465 e 2466/2475), em nome da executada. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se a(s) executado(s), por edital, acerca da penhora, devendo o exequente providenciar a minuta do edital, que deverá ser encaminhada para o para o e-mail do cartório desta vara: upj9a14cvstoamaro@tjsp.jus.br. , no prazo de 15 dias. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade, no prazo de quinze dias. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Em caso de inércia, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Luciano Aparecido Leal (OAB 215259/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
26/09/2024		Penhora Deferida Vistos. Defiro a penhora dos imóveis descritos na matrícula nº 115.702, 115.703, 115.704 e 115.705 do 15º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 2436/2445, 2446/2455, 2456/2465 e 2466/2475), em nome da executada. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se a(s) executado(s), por edital, acerca da penhora, devendo o exequente providenciar a minuta do edital, que deverá ser encaminhada para o para o e-mail do cartório desta vara: upj9a14cvstoamaro@tjsp.jus.br. , no prazo de 15 dias. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade, no prazo de quinze dias. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Em caso de inércia, arquivem-se os autos. Intime-se.
24/09/2024		Conclusos para Decisão
24/09/2024		Conclusos para Despacho
24/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70938974-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2024 09:15
23/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0814/2024 Data da Publicação: 24/09/2024 Número do Diário: 4056
20/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0814/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais. Advogados(s): Luciano Aparecido Leal (OAB 215259/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
20/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte interessada quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais.
20/09/2024		Documento Juntado
20/09/2024		Processo Desarquivado Com Reabertura
19/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70925849-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2024 17:56
16/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0787/2024 Data da Publicação: 17/09/2024 Número do Diário: 4051
13/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0787/2024 Teor do ato: Vistos etc. Fls. 2435/2475 e 2479/2481: desarquivem-se os autos. No mais, tendo em conta a ordem de preferência prevista no art. 835 do CPC, previamente determino a pesquisa de bens em nome da parte executada perante o Renajud. Recolhida a despesa processual no prazo de 5 dias, à Serventia para que proceda à diligência determinada. Sendo infrutífera a diligência, tornem conclusos para análise do requerimento de penhora de imóveis. Int. Advogados(s): Luciano Aparecido Leal (OAB 215259/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
12/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos etc. Fls. 2435/2475 e 2479/2481: desarquivem-se os autos. No mais, tendo em conta a ordem de preferência prevista no art. 835 do CPC, previamente determino a pesquisa de bens em nome da parte executada perante o Renajud. Recolhida a despesa processual no prazo de 5 dias, à Serventia para que proceda à diligência determinada. Sendo infrutífera a diligência, tornem conclusos para análise do requerimento de penhora de imóveis. Int.
12/09/2024		Conclusos para Decisão
12/09/2024		Conclusos para Despacho
12/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70895960-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2024 13:34
10/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0767/2024 Data da Publicação: 11/09/2024 Número do Diário: 4047
09/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0767/2024 Teor do ato: Pretendendo o desarquivamento destes autos, providencie a parte interessada o prévio recolhimento da taxa respectiva para o ato, nos termos da Lei Estadual n. 16.897/18, no valor de R$ 42,86 (quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos), devendo ser utilizada a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) - Código 206-2, a ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil. Na ocasião, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação de pedidos (Categoria "Petições Diversas" - tipo de petição Pedido de Desarquivamento). No silêncio, os autos permanecerão arquivados. Advogados(s): Luciano Aparecido Leal (OAB 215259/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
06/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Pretendendo o desarquivamento destes autos, providencie a parte interessada o prévio recolhimento da taxa respectiva para o ato, nos termos da Lei Estadual n. 16.897/18, no valor de R$ 42,86 (quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos), devendo ser utilizada a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) - Código 206-2, a ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil. Na ocasião, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação de pedidos (Categoria "Petições Diversas" - tipo de petição Pedido de Desarquivamento). No silêncio, os autos permanecerão arquivados.
06/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70874354-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2024 13:54
19/08/2024		Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WSTA.24.70796375-7 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 19/08/2024 11:00
08/08/2024		Arquivado Provisoriamente
08/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614
08/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0537/2024 Data da Publicação: 04/07/2024 Número do Diário: 4000
02/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0537/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. Retro: defiro o prazo de Advogados(s): Luciano Aparecido Leal (OAB 215259/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
01/07/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. Retro: defiro o prazo de
01/07/2024		Conclusos para Despacho
26/06/2024		Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WSTA.24.70590363-3 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 26/06/2024 11:05
24/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0503/2024 Data da Publicação: 25/06/2024 Número do Diário: 3993
21/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0503/2024 Teor do ato: Disponibilizado(s) nos autos o(s) comprovante(s) do bloqueio negativo via Sisbajud. Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Luciano Aparecido Leal (OAB 215259/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
20/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Disponibilizado(s) nos autos o(s) comprovante(s) do bloqueio negativo via Sisbajud. Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento.
20/06/2024		Documento Juntado
13/05/2024		Conclusos para Despacho
08/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0350/2024 Data da Publicação: 09/05/2024 Número do Diário: 3962
07/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0350/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 2393/2394: manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em 15 dias, sob pena de arquivamento, sem nova intimação. Int. Advogados(s): Luciano Aparecido Leal (OAB 215259/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
07/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 2393/2394: manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em 15 dias, sob pena de arquivamento, sem nova intimação. Int.
06/05/2024		Conclusos para Despacho
05/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.80025127-3 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 05/05/2024 11:25
30/04/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
30/04/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
26/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0311/2024 Data da Publicação: 29/04/2024 Número do Diário: 3955
25/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0311/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 2383: certifique-se o decurso do prazo para apresentação de defesa. Após, tendo decorrido o prazo sem apresentação de defesa, oficie-se à Defensoria Pública, a fim de requerer providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial, conforme disposto no artigo 72, II, do CPC. Intime-se. Advogados(s): Luciano Aparecido Leal (OAB 215259/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
24/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 2383: certifique-se o decurso do prazo para apresentação de defesa. Após, tendo decorrido o prazo sem apresentação de defesa, oficie-se à Defensoria Pública, a fim de requerer providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial, conforme disposto no artigo 72, II, do CPC. Intime-se.
24/04/2024		Conclusos para Decisão
18/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70335252-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/04/2024 09:09
07/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
24/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
19/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70123153-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2024 18:35
08/02/2024		Documento Juntado
07/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
23/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0039/2024 Data da Publicação: 24/01/2024 Número do Diário: 3893
22/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70032995-5 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 22/01/2024 13:43
22/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0039/2024 Teor do ato: Recolha a parte autora a taxa no valor de R$ 506,24 (R$ 0,28 por caractere Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT Código 435-9), para publicação do Edital no DJE. Advogados(s): Luciano Aparecido Leal (OAB 215259/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
17/01/2024		Ato ordinatório Recolha a parte autora a taxa no valor de R$ 506,24 (R$ 0,28 por caractere Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT Código 435-9), para publicação do Edital no DJE.
18/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.71115013-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2023 16:09
16/12/2023		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
25/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato criado para expedição de edital
25/11/2023		Documento Juntado
23/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.71030330-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/11/2023 14:41
22/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.71027360-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2023 19:21
13/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0917/2023 Data da Publicação: 14/11/2023 Número do Diário: 3858
10/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0917/2023 Teor do ato: Vistos etc. Intime-se a parte exequente para que cumpra a decisão de fls. 2353, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Luciano Aparecido Leal (OAB 215259/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
09/11/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos etc. Intime-se a parte exequente para que cumpra a decisão de fls. 2353, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Int.
09/11/2023		Conclusos para Decisão
09/11/2023		Conclusos para Despacho
09/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0729/2023 Data da Publicação: 18/09/2023 Número do Diário: 3821
14/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0729/2023 Teor do ato: Vistos etc. Fls. 2356: previamente, cumpra o determinado às fls. 2353. Int. Advogados(s): Luciano Aparecido Leal (OAB 215259/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
13/09/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos etc. Fls. 2356: previamente, cumpra o determinado às fls. 2353. Int.
13/09/2023		Conclusos para Decisão
13/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70799581-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2023 14:47
07/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0706/2023 Data da Publicação: 12/09/2023 Número do Diário: 3817
06/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0706/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 2352: uma vez que todas as tentativas de citação dos executados restaram infrutíferas e que se esgotaram as possibilidades de localização de novos endereços, conforme se vê dos autos, defiro a citação por edital. No prazo de quinze dias, providencie, a parte exequente, a minuta do edital, que deverá ser encaminhada para o para o e-mail do cartório desta vara: upj9a14cv@tjsp.jus.br. Na falta de providências, tornem conclusos para extinção. Intime-se. Advogados(s): Luciano Aparecido Leal (OAB 215259/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
05/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2352: uma vez que todas as tentativas de citação dos executados restaram infrutíferas e que se esgotaram as possibilidades de localização de novos endereços, conforme se vê dos autos, defiro a citação por edital. No prazo de quinze dias, providencie, a parte exequente, a minuta do edital, que deverá ser encaminhada para o para o e-mail do cartório desta vara: upj9a14cv@tjsp.jus.br. Na falta de providências, tornem conclusos para extinção. Intime-se.
05/09/2023		Conclusos para Decisão
05/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70776864-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2023 14:57
31/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0683/2023 Data da Publicação: 01/09/2023 Número do Diário: 3812
30/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0683/2023 Teor do ato: Fls. 2343/2348: ciência ao exequente acerca do resultado das pesquisas de endereços. Manifeste-se, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. Advogados(s): Luciano Aparecido Leal (OAB 215259/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
29/08/2023		Ato ordinatório Fls. 2343/2348: ciência ao exequente acerca do resultado das pesquisas de endereços. Manifeste-se, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento.
29/08/2023		Ofício Juntado
29/08/2023		Ofício Juntado
29/08/2023		Ofício Juntado
29/08/2023		Ofício Juntado
21/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70721489-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2023 16:35
14/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0629/2023 Data da Publicação: 15/08/2023 Número do Diário: 3799
11/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0629/2023 Teor do ato: Vistos etc. Fls. 2335: previamente, determino a pesquisa de endereços da executada por meio dos sistemas Renajud, Serasajud, Comgasjud e Siel. Intime-se a parte exequente para que recolha as despesas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Luciano Aparecido Leal (OAB 215259/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
10/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos etc. Fls. 2335: previamente, determino a pesquisa de endereços da executada por meio dos sistemas Renajud, Serasajud, Comgasjud e Siel. Intime-se a parte exequente para que recolha as despesas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Int.
10/08/2023		Conclusos para Decisão
29/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70541165-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2023 16:43
23/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0479/2023 Data da Publicação: 26/06/2023 Número do Diário: 3763
22/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0479/2023 Teor do ato: Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça. Advogados(s): Luciano Aparecido Leal (OAB 215259/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
22/06/2023		Ato ordinatório Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça.
22/06/2023		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
02/05/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 002.2023/031723-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/06/2023 Local: Oficial de justiça - Mario Antonio Vaz Junior
24/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0219/2023 Data da Publicação: 27/03/2023 Número do Diário: 3704
23/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0219/2023 Teor do ato: Vistos etc. Fls. 2322/2326: à Serventia para cumprimento da decisão de fls. 2316. Int. Advogados(s): Luciano Aparecido Leal (OAB 215259/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
22/03/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos etc. Fls. 2322/2326: à Serventia para cumprimento da decisão de fls. 2316. Int.
22/03/2023		Conclusos para Decisão
22/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70220507-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2023 15:30
15/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0192/2023 Data da Publicação: 16/03/2023 Número do Diário: 3697
14/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0192/2023 Teor do ato: O valor juntado nas fls. 2314/2315 é insuficiente, pois nas ações de Execução de Título Extrajudicial, deve-se recolher duas diligências para citação. Providencie a parte interessada o prévio recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 102,78 (cento e dois reais e setenta e oito centavos ) por ato, devendo ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil. Advogados(s): Luciano Aparecido Leal (OAB 215259/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
13/03/2023		Ato ordinatório O valor juntado nas fls. 2314/2315 é insuficiente, pois nas ações de Execução de Título Extrajudicial, deve-se recolher duas diligências para citação. Providencie a parte interessada o prévio recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 102,78 (cento e dois reais e setenta e oito centavos ) por ato, devendo ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil.
13/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0103/2023 Data da Publicação: 14/02/2023 Número do Diário: 3677
10/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0103/2023 Teor do ato: Vistos etc. Fls. 2312/2315: anotado. Homologo o pedido de desistência formulado e, por conseguinte, EXTINGO a presente execução em relação a Alex Cataldo, com fundamento nos artigos 485, VIII, c/c 771, parágrafo único e 775, todos do Código de Processo Civil. Anote-se Cite-se Denise Luz Massegur Garcia por mandado no endereço indicado às fls. 2313. Int. Advogados(s): Luciano Aparecido Leal (OAB 215259/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
09/02/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos etc. Fls. 2312/2315: anotado. Homologo o pedido de desistência formulado e, por conseguinte, EXTINGO a presente execução em relação a Alex Cataldo, com fundamento nos artigos 485, VIII, c/c 771, parágrafo único e 775, todos do Código de Processo Civil. Anote-se Cite-se Denise Luz Massegur Garcia por mandado no endereço indicado às fls. 2313. Int.
09/02/2023		Conclusos para Decisão
27/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70957609-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/12/2022 15:00
09/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0847/2022 Data da Publicação: 10/11/2022 Número do Diário: 3627
04/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0847/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro pesquisa de endereços, perante Sisbajud e Infojud, em nome do(a) requerido(a)/executado(a) Denise Luz Massegur Garcia. Ciência do resultado da pesquisa de endereços. No prazo de quinze dias, manifeste-se o(a) exequente em termos de útil prosseguimento do feito, recolhendo eventuais custas necessárias, se o caso. No silêncio, arquivemse os autos até nova provocação. Intime-se. Advogados(s): Luciano Aparecido Leal (OAB 215259/SP)
04/11/2022		Remetido ao DJE Vistos. Defiro pesquisa de endereços, perante Sisbajud e Infojud, em nome do(a) requerido(a)/executado(a) Denise Luz Massegur Garcia. Ciência do resultado da pesquisa de endereços. No prazo de quinze dias, manifeste-se o(a) exequente em termos de útil prosseguimento do feito, recolhendo eventuais custas necessárias, se o caso. No silêncio, arquivemse os autos até nova provocação. Intime-se.
04/11/2022		Ofício Juntado
04/11/2022		Ofício Juntado
04/11/2022		Protocolo Juntado
18/10/2022		Conclusos para Decisão
11/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70749048-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/10/2022 10:18
26/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0724/2022 Data da Publicação: 27/09/2022 Número do Diário: 3598
23/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0724/2022 Teor do ato: Vistos. Desarquivem-se os autos. A citação por edital mostra-se prematura à luz do artigo 256, § 3º do CPC, pois não foram realizadas tentativas de localização de novos endereços em nome da executada, já que a única pesquisa foi feita em nome do executado Alex Cataldo, conforme se vê dos autos. Indefiro, assim, o pedido de citação por edital. Manifeste-se o(a) exequente em termos de útil prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias, recolhendo desde logo as despesas necessárias, se o caso. No silêncio, arquivem-se os autos até nova manifestação. Intime-se. Advogados(s): Luciano Aparecido Leal (OAB 215259/SP)
22/09/2022		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Desarquivem-se os autos. A citação por edital mostra-se prematura à luz do artigo 256, § 3º do CPC, pois não foram realizadas tentativas de localização de novos endereços em nome da executada, já que a única pesquisa foi feita em nome do executado Alex Cataldo, conforme se vê dos autos. Indefiro, assim, o pedido de citação por edital. Manifeste-se o(a) exequente em termos de útil prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias, recolhendo desde logo as despesas necessárias, se o caso. No silêncio, arquivem-se os autos até nova manifestação. Intime-se.
22/09/2022		Conclusos para Despacho
22/09/2022		Processo Desarquivado Com Reabertura
25/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70613698-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2022 17:18
29/09/2020		Arquivado Provisoriamente
29/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
26/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0930/2020 Data da Disponibilização: 26/06/2020 Data da Publicação: 29/06/2020 Número do Diário: 3071 Página: 2273/2275
25/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0930/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se, a parte exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Luciano Aparecido Leal (OAB 215259/SP)
24/06/2020		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifeste-se, a parte exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
24/06/2020		Conclusos para Despacho
24/06/2020		Conclusos para Despacho
24/06/2020		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
13/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0498/2020 Data da Disponibilização: 08/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3022 Página: 2190/2200
07/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0498/2020 Teor do ato: Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça. Advogados(s): Luciano Aparecido Leal (OAB 215259/SP)
06/04/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça.
06/04/2020		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
25/11/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 002.2019/095377-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/01/2020 Local: Oficial de justiça - Rogério Garcia
21/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :2001/2019 Data da Disponibilização: 21/10/2019 Data da Publicação: 22/10/2019 Número do Diário: 2917 Página: 2433/2434
18/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 2001/2019 Teor do ato: Vistos. Recolha, o exequente, a taxa de mandato. No mais, expeça-se mandado, conforme despacho a fls. 2269. Intime-se. Advogados(s): Luciano Aparecido Leal (OAB 215259/SP)
17/10/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Recolha, o exequente, a taxa de mandato. No mais, expeça-se mandado, conforme despacho a fls. 2269. Intime-se.
17/10/2019		Conclusos para Despacho
17/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.19.70659484-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/10/2019 15:55
14/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1939/2019 Data da Disponibilização: 14/10/2019 Data da Publicação: 15/10/2019 Número do Diário: 2912 Página: 2276/2278
11/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 1939/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 2274/2275: Nos termos do artigo 24, § 1º, do Código de Ética e Disciplina da OAB, "o substabelecimento do mandato sem reservas de poderes exige o prévio e inequívoco conhecimento do cliente". Assim, deverá o subscritor da petição de fls. 2274 comprovar ter dado ciência ao mandante. Intime-se. Advogados(s): Luciano Aparecido Leal (OAB 215259/SP), Pablo Cabral Cardozo (OAB 242857/SP)
10/10/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls. 2274/2275: Nos termos do artigo 24, § 1º, do Código de Ética e Disciplina da OAB, "o substabelecimento do mandato sem reservas de poderes exige o prévio e inequívoco conhecimento do cliente". Assim, deverá o subscritor da petição de fls. 2274 comprovar ter dado ciência ao mandante. Intime-se.
10/10/2019		Conclusos para Despacho
10/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.19.70642161-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2019 16:12
05/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.19.70472267-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2019 17:03
31/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1367/2019 Data da Disponibilização: 31/07/2019 Data da Publicação: 01/08/2019 Número do Diário: 2859 Página: 3260
30/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 1367/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 2267/2268: Defiro nova tentativa de citação no endereço diligenciado a fls. 2257/2260. Para tanto, recolha o exequente custas para diligências do oficial de justiça. Intime-se. Advogados(s): Pablo Cabral Cardozo (OAB 242857/SP)
29/07/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls. 2267/2268: Defiro nova tentativa de citação no endereço diligenciado a fls. 2257/2260. Para tanto, recolha o exequente custas para diligências do oficial de justiça. Intime-se.
29/07/2019		Conclusos para Despacho
26/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.19.70449209-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2019 11:02
26/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1333/2019 Data da Disponibilização: 26/07/2019 Data da Publicação: 29/07/2019 Número do Diário: 2856 Página: 2389/2391
25/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 1333/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 2263/2264: A procuração mencionada não acompanhou a petição. O teor da certidão do oficial de justiça é suficientemente claro e não dá margem a esclarecimento. Ainda que o condomínio coloque em dúvida o fato de a executada residir ou não naquele local, o oficial pautou-se em informação que lhe foi dada pelo porteiro. Ademais, causa estranheza a alegação do condomínio de que não há qualificação do porteiro, na medida em que se presume tratar-se de um dos integrantes de seu próprio quadro de colabores. De todo modo, junte o exequente a procuração mencionada, para fins de avaliação da conveniência de nova tentativa de citação da executada no mesmo endereço. Intime-se. Advogados(s): Pablo Cabral Cardozo (OAB 242857/SP)
24/07/2019		Decisão Vistos. Fls. 2263/2264: A procuração mencionada não acompanhou a petição. O teor da certidão do oficial de justiça é suficientemente claro e não dá margem a esclarecimento. Ainda que o condomínio coloque em dúvida o fato de a executada residir ou não naquele local, o oficial pautou-se em informação que lhe foi dada pelo porteiro. Ademais, causa estranheza a alegação do condomínio de que não há qualificação do porteiro, na medida em que se presume tratar-se de um dos integrantes de seu próprio quadro de colabores. De todo modo, junte o exequente a procuração mencionada, para fins de avaliação da conveniência de nova tentativa de citação da executada no mesmo endereço. Intime-se.
23/07/2019		Conclusos para Decisão
22/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.19.70438626-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2019 22:39
12/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1230/2019 Data da Disponibilização: 12/07/2019 Data da Publicação: 15/07/2019 Número do Diário: 2846 Página: 2793/2794
11/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 1230/2019 Teor do ato: Manifeste-se o autor/exequente acerca da certidão do Oficial de Justiça. Advogados(s): Pablo Cabral Cardozo (OAB 242857/SP)
10/07/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor/exequente acerca da certidão do Oficial de Justiça.
10/07/2019		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
22/05/2019		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 002.2019/039740-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/06/2019 Local: Oficial de justiça - Rogério Garcia
03/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
12/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.19.70131898-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2019 09:28
07/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0343/2019 Data da Disponibilização: 07/03/2019 Data da Publicação: 08/03/2019 Número do Diário: 2762 Página: 2156
06/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0343/2019 Teor do ato: O exequente deverá providenciar o recolhimento de mais uma diligência, haja vista que são dois os atos a serem cumpridos pelo Oficial de Justiça (citação e penhora) Advogados(s): Pablo Cabral Cardozo (OAB 242857/SP)
04/03/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE O exequente deverá providenciar o recolhimento de mais uma diligência, haja vista que são dois os atos a serem cumpridos pelo Oficial de Justiça (citação e penhora)
19/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.19.70087858-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2019 14:26
17/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0220/2019 Data da Disponibilização: 15/02/2019 Data da Publicação: 18/02/2019 Número do Diário: 2750 Página: 2917/2929
14/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0216/2019 Data da Disponibilização: 14/02/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número do Diário: 2748 Página: 2842/2858
14/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0220/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 443/2241: Recebo como emenda a inicial. Retifique-se o polo passivo para que conste Denise Luz Massegur Garcia, qualificada a fls. 444. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, recolhendo-se eventuais custas necessárias. Intime-se. Advogados(s): Pablo Cabral Cardozo (OAB 242857/SP)
14/02/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/02/2019		Decisão Vistos. Fls. 443/2241: Recebo como emenda a inicial. Retifique-se o polo passivo para que conste Denise Luz Massegur Garcia, qualificada a fls. 444. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, recolhendo-se eventuais custas necessárias. Intime-se.
13/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0216/2019 Teor do ato: Vistos. Ante o trânsito em julgado do feito que ensejava a suspensão, manifeste-se, o exequente, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Pablo Cabral Cardozo (OAB 242857/SP)
13/02/2019		Conclusos para Despacho
12/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.19.70070762-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2019 17:38
12/02/2019		Proferido Despacho Vistos. Ante o trânsito em julgado do feito que ensejava a suspensão, manifeste-se, o exequente, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
12/02/2019		Conclusos para Despacho
04/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0725/2017 Data da Disponibilização: 04/10/2017 Data da Publicação: 05/10/2017 Número do Diário: 2044 Página: 2071/2084
03/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0725/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 141/437: Com fulcro no artigo 313, inciso V, alínea "a", defiro a suspensão deste feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Aguarde-se notícia do trânsito em julgado do processo de nº. 1034291-18.2014.8.26.0002.Fls. 438/439: Torne-se sem efeito, eis que se refere a processo diverso.Intime-se. Advogados(s): Pablo Cabral Cardozo (OAB 242857/SP)
02/10/2017		Processo Suspenso por 6 meses Vistos.Fls. 141/437: Com fulcro no artigo 313, inciso V, alínea "a", defiro a suspensão deste feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Aguarde-se notícia do trânsito em julgado do processo de nº. 1034291-18.2014.8.26.0002.Fls. 438/439: Torne-se sem efeito, eis que se refere a processo diverso.Intime-se.
02/10/2017		Conclusos para Despacho
29/09/2017		Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WSTA.17.70472268-9 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 29/09/2017 11:57
20/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0664/2017 Data da Disponibilização: 20/09/2017 Data da Publicação: 21/09/2017 Número do Diário: 2434 Página: 2017/2023
20/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0664/2017 Data da Disponibilização: 20/09/2017 Data da Publicação: 21/09/2017 Número do Diário: 2434 Página: 2017/2023
19/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0664/2017 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se, o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. Advogados(s): Pablo Cabral Cardozo (OAB 242857/SP)
19/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0664/2017 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a devolução da carta precatória, no prazo legal. Advogados(s): Pablo Cabral Cardozo (OAB 242857/SP)
18/09/2017		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos.Manifeste-se, o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se.
18/09/2017		Conclusos para Despacho
18/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.17.70446919-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2017 12:15
05/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0609/2017 Data da Disponibilização: 04/09/2017 Data da Publicação: 05/09/2017 Número do Diário: 2424 Página: 2266/2269
01/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0609/2017 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, informando sobre a atual situação da carta precatória, no prazo de quinze dias.Intime-se. Advogados(s): Pablo Cabral Cardozo (OAB 242857/SP)
01/09/2017		Ato ordinatório Manifeste-se a parte sobre a devolução da carta precatória, no prazo legal.
01/09/2017		Carta Precatória Juntada
01/09/2017		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/08/2017		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, informando sobre a atual situação da carta precatória, no prazo de quinze dias.Intime-se.
31/08/2017		Conclusos para Despacho
31/08/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0369/2017 Data da Disponibilização: 11/07/2017 Data da Publicação: 12/07/2017 Número do Diário: 2385 Página:
07/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0369/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 106/107: ciente.Aguarde-se cumprimento da carta precatória por trinta dias.Intime-se. Advogados(s): Pablo Cabral Cardozo (OAB 242857/SP)
06/07/2017		Proferido Despacho Vistos.Fls. 106/107: ciente.Aguarde-se cumprimento da carta precatória por trinta dias.Intime-se.
06/07/2017		Conclusos para Despacho
05/07/2017		Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada Nº Protocolo: WSTA.17.70303398-7 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 05/07/2017 16:40
27/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0312/2017 Data da Disponibilização: 27/06/2017 Data da Publicação: 28/06/2017 Número do Diário: 2375 Página: 1641/1647
26/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0312/2017 Teor do ato: Carta Precatória disponível para impressão. A autora deverá comprovar sua distribuição, conforme Comunicado CG nº 2290/2016 - (A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita) Advogados(s): Pablo Cabral Cardozo (OAB 242857/SP)
23/06/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Carta Precatória disponível para impressão. A autora deverá comprovar sua distribuição, conforme Comunicado CG nº 2290/2016 - (A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita)
21/06/2017		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Citação, Penhora e Avaliação - Título Executivo Extrajudicial - Cível
15/05/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
12/05/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.17.70201926-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2017 18:54
03/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2017 Data da Disponibilização: 03/05/2017 Data da Publicação: 04/05/2017 Número do Diário: 2339 Página: 2299/
02/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0172/2017 Teor do ato: Vistos.Considerando que a correspondência de citação foi recebida por terceiro e por precaução contra possível arguição de nulidade, expeça-se mandado para tentativa de citação, incumbindo ao exequente providenciar a diligência de oficial de justiça, no prazo de cinco dias. Intimem-se. Advogados(s): Pablo Cabral Cardozo (OAB 242857/SP)
28/04/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Considerando que a correspondência de citação foi recebida por terceiro e por precaução contra possível arguição de nulidade, expeça-se mandado para tentativa de citação, incumbindo ao exequente providenciar a diligência de oficial de justiça, no prazo de cinco dias. Intimem-se.
28/04/2017		Conclusos para Despacho
28/04/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/03/2017		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR609077621TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Alex Cataldo Diligência : 23/03/2017
14/03/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
14/03/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
10/03/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.17.70091618-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2017 17:29
21/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0039/2017 Data da Disponibilização: 21/02/2017 Data da Publicação: 22/02/2017 Número do Diário: 2293 Página: 2585/2600
20/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0039/2017 Teor do ato: Manifeste-se, o exequente, acerca da devolução da carta de citação. Advogados(s): Pablo Cabral Cardozo (OAB 242857/SP)
20/02/2017		Ato ordinatório Manifeste-se, o exequente, acerca da devolução da carta de citação.
19/02/2017		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR608910247TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Alex Cataldo
10/01/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
19/12/2016		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
12/12/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.16.70478859-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2016 17:45
24/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0248/2016 Data da Disponibilização: 24/11/2016 Data da Publicação: 25/11/2016 Número do Diário: 2246 Página: 1978/1989
23/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0248/2016 Teor do ato: Vistos.Considerando que o endereço informado está localizado em outra comarca e observando o disposto no artigo 247 do CPC, recolha, o exequente, as custas para citação postal do executado, no prazo de dez dias.Cumprida a determinação, expeça-se a carta de citação para o endereço indicado a fls. 75.Intime-se. Advogados(s): Pablo Cabral Cardozo (OAB 242857/SP)
22/11/2016		Determinada a Citação em Novo Endereço Vistos.Considerando que o endereço informado está localizado em outra comarca e observando o disposto no artigo 247 do CPC, recolha, o exequente, as custas para citação postal do executado, no prazo de dez dias.Cumprida a determinação, expeça-se a carta de citação para o endereço indicado a fls. 75.Intime-se.
22/11/2016		Conclusos para Despacho
18/11/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.16.70438606-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2016 19:23
08/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0237/2016 Data da Disponibilização: 08/11/2016 Data da Publicação: 09/11/2016 Número do Diário: 2236 Página: 2678/2690
07/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0237/2016 Teor do ato: Manifeste-se o(a) exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 72. Advogados(s): Pablo Cabral Cardozo (OAB 242857/SP)
04/11/2016		Ato ordinatório Manifeste-se o(a) exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 72.
04/11/2016		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
04/10/2016		Mandado Expedido Mandado nº: 002.2016/082705-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/11/2016 Local: Unid. de Proc. Judicial das 9ª a 14ª Varas Cíveis
25/09/2016		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
22/09/2016		Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WSTA.16.70350319-2 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 21/09/2016 19:22
13/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0192/2016 Data da Disponibilização: 13/09/2016 Data da Publicação: 14/09/2016 Número do Diário: 2199 Página: 2335/2346
12/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0192/2016 Teor do ato: Vistos.Defiro pesquisa de endereço, perante Bacenjud, em nome do(a) requerido(a), Alex Cataldo, CPF 391.328.238-60.Ciência do resultado da pesquisa de endereços. No prazo de cinco dias, sob pena de extinção, manifeste-se o(a) requerente em termos de útil prosseguimento do feito, recolhendo eventuais custas necessárias.Intime-se. Advogados(s): Pablo Cabral Cardozo (OAB 242857/SP)
09/09/2016		Documento Juntado
09/09/2016		Documento Juntado
05/09/2016		Bloqueio/penhora on line Vistos.Defiro pesquisa de endereço, perante Bacenjud, em nome do(a) requerido(a), Alex Cataldo, CPF 391.328.238-60.Ciência do resultado da pesquisa de endereços. No prazo de cinco dias, sob pena de extinção, manifeste-se o(a) requerente em termos de útil prosseguimento do feito, recolhendo eventuais custas necessárias.Intime-se.
05/09/2016		Conclusos para Decisão
03/09/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.16.70322625-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2016 21:05
31/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0184/2016 Data da Disponibilização: 31/08/2016 Data da Publicação: 01/09/2016 Número do Diário: 2191 Página: 2108/2120
30/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0184/2016 Teor do ato: Manifeste-se o(a) exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 54. Advogados(s): Pablo Cabral Cardozo (OAB 242857/SP)
29/08/2016		Ato ordinatório Manifeste-se o(a) exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 54.
29/08/2016		Mandado Devolvido Cumprido Negativo 002.2016/051142-6CERTIDÃOCertifico e dou fé, eu, abaixo assinado, Oficial de Justiça que, à Rua Pe. José Achoteguim, 37 Jd. Guedala, há um imóvel de esquina, com um muro alto e longo, com uma grande porta e um grande portão de aço nele embutidos e várias placas de "vende-se". Sempre encontrei as janelas do piso superior (vistas da rua) fechadas, sem que ninguém atendesse no local, que parece vazio.São Paulo, 13 de agosto de 2016.01 ato.
30/06/2016		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 002.2016/051142-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/08/2016 Local: Unid. de Proc. Judicial das 9ª a 14ª Varas Cíveis
28/06/2016		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
22/06/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.16.70205206-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2016 11:37
20/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0112/2016 Data da Disponibilização: 20/06/2016 Data da Publicação: 21/06/2016 Número do Diário: 2139 Página: 1883/1895
17/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0112/2016 Teor do ato: O exequente deverá providenciar o recolhimento de mais uma diligência, haja vista que são dois os atos a serem cumpridos pelo Oficial de Justiça (citação e penhora) Advogados(s): Pablo Cabral Cardozo (OAB 242857/SP)
16/06/2016		Ato ordinatório O exequente deverá providenciar o recolhimento de mais uma diligência, haja vista que são dois os atos a serem cumpridos pelo Oficial de Justiça (citação e penhora)
07/06/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.16.70183633-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2016 18:42
06/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0102/2016 Data da Disponibilização: 06/06/2016 Data da Publicação: 07/06/2016 Número do Diário: 2129 Página: 2022/2032
03/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0102/2016 Teor do ato: Vistos.Junte o exequente planilha de calculos para comprovação do débito, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção. Caso cumprida a determinação, cite-se o executado para pagamento do débito indicado na inicial e das prestações vencidas no curso do processo, na forma do art. 323 do Código de Processo Civil, no prazo de três dias. Na hipótese de pagamento sem oferecimento de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor atualizado do débito.No caso de integral pagamento no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade. Caso não seja efetuado o pagamento, no prazo fixado, o oficial de justiça de imediato deverá efetuar a penhora de bens e a sua avaliação (com exceção de bens imóveis, para os quais a avaliação depende de conhecimento técnico específico e será realizado através de avaliador a ser nomeado pelo Juízo), lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Independentemente de penhora, depósito ou caução, o executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, os quais serão oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês.Intimem-se. Advogados(s): Pablo Cabral Cardozo (OAB 242857/SP)
02/06/2016		Recebida a Petição Inicial Vistos.Junte o exequente planilha de calculos para comprovação do débito, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção. Caso cumprida a determinação, cite-se o executado para pagamento do débito indicado na inicial e das prestações vencidas no curso do processo, na forma do art. 323 do Código de Processo Civil, no prazo de três dias. Na hipótese de pagamento sem oferecimento de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor atualizado do débito.No caso de integral pagamento no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade. Caso não seja efetuado o pagamento, no prazo fixado, o oficial de justiça de imediato deverá efetuar a penhora de bens e a sua avaliação (com exceção de bens imóveis, para os quais a avaliação depende de conhecimento técnico específico e será realizado através de avaliador a ser nomeado pelo Juízo), lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Independentemente de penhora, depósito ou caução, o executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, os quais serão oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês.Intimem-se.
02/06/2016		Conclusos para Despacho
02/06/2016		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
06/06/2016	Petições Diversas
21/06/2016	Petições Diversas
02/09/2016	Petições Diversas
21/09/2016	Petição de Diligência em Novo Endereço
17/11/2016	Petições Diversas
12/12/2016	Petições Diversas
09/03/2017	Petições Diversas
11/05/2017	Petições Diversas
05/07/2017	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
18/09/2017	Petições Diversas
29/09/2017	Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias
29/09/2017	Petições Diversas
12/02/2019	Petições Diversas
19/02/2019	Petições Diversas
12/03/2019	Petições Diversas
22/07/2019	Petições Diversas
26/07/2019	Petições Diversas
05/08/2019	Petições Diversas
10/10/2019	Petições Diversas
17/10/2019	Petição Intermediária
25/08/2022	Petições Diversas
11/10/2022	Petições Diversas
27/12/2022	Petições Diversas
22/03/2023	Petições Diversas
29/06/2023	Petições Diversas
21/08/2023	Petições Diversas
05/09/2023	Petições Diversas
13/09/2023	Petições Diversas
22/11/2023	Petições Diversas
23/11/2023	Petições Diversas
18/12/2023	Petições Diversas
22/01/2024	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
19/02/2024	Petições Diversas
18/04/2024	Petições Diversas
05/05/2024	Manifestação da Defensoria Pública
10/05/2024	Pedido de Penhora On-Line
26/06/2024	Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias
19/08/2024	Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias
06/09/2024	Petições Diversas
12/09/2024	Petições Diversas
19/09/2024	Petições Diversas
24/09/2024	Petições Diversas
02/10/2024	Petições Diversas
15/10/2024	Petições Diversas
22/10/2024	Petições Diversas
30/10/2024	Petições Diversas
28/11/2024	Petições Diversas
20/12/2024	Petições Diversas
31/01/2025	Petições Diversas
02/04/2025	Petições Diversas
10/04/2025	Petições Diversas
21/05/2025	Petições Diversas
03/06/2025	Petições Diversas
18/06/2025	Petições Diversas
08/07/2025	Petições Diversas
26/08/2025	Petições Diversas
30/10/2025	Petições Diversas
10/11/2025	Pedido de Desarquivamento
13/02/2026	Petições Diversas
24/02/2026	Manifestação da Defensoria Pública
06/03/2026	Petições Diversas
02/04/2026	Manifestação da Defensoria Pública
17/04/2026	Petições Diversas
27/04/2026	Petições Diversas
04/05/2026	Petições Diversas
07/05/2026	Pedido de Designação de Hastas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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