Reqte	Marleth Maria Costa Lessa Advogado:  Guilherme Bianciotto do Nascimento
Reqdo	Gilberto Samaritano Advogada:  Marcia dos Santos

Reqte	Marleth Maria Costa Lessa Advogado:  Guilherme Bianciotto do Nascimento
Reqdo	Gilberto Samaritano Advogada:  Marcia dos Santos
Reqdo	José Rubens Bernardo Advogada:  Marcia dos Santos

Data		Movimento
23/02/2022		Início da Execução Juntado 0003869-96.2022.8.26.0002 - Cumprimento de sentença
05/07/2021		Arquivado Provisoriamente
05/07/2021		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
11/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0210/2021 Data da Disponibilização: 11/06/2021 Data da Publicação: 14/06/2021 Número do Diário: 3296 Página: 2236/2244
10/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0210/2021 Teor do ato: Vistos, Certifique-se o trânsito em julgado. Após, prossiga-se na forma da sentença prolatada. Int. Advogados(s): Marcia dos Santos (OAB 115199/SP), Guilherme Bianciotto do Nascimento (OAB 391287/SP)
23/02/2022		Início da Execução Juntado 0003869-96.2022.8.26.0002 - Cumprimento de sentença
05/07/2021		Arquivado Provisoriamente
05/07/2021		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
11/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0210/2021 Data da Disponibilização: 11/06/2021 Data da Publicação: 14/06/2021 Número do Diário: 3296 Página: 2236/2244
10/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0210/2021 Teor do ato: Vistos, Certifique-se o trânsito em julgado. Após, prossiga-se na forma da sentença prolatada. Int. Advogados(s): Marcia dos Santos (OAB 115199/SP), Guilherme Bianciotto do Nascimento (OAB 391287/SP)
09/06/2021		Decisão Vistos, Certifique-se o trânsito em julgado. Após, prossiga-se na forma da sentença prolatada. Int.
08/06/2021		Conclusos para Despacho
07/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.21.70366425-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2021 11:08
23/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
30/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0106/2021 Data da Disponibilização: 30/03/2021 Data da Publicação: 31/03/2021 Número do Diário: 3248 Página: 2709/2720
29/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0106/2021 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Gilberto Samaritano e José Rubens Bernardo, alegando que a decisão padece de equivoco. FUNDAMENTO E DECIDO. Os embargos de declaração são tempestivos. Contudo, são impassíveis de provimento, porquanto não se enquadram em nenhuma das hipóteses legais. Nessa esteira, o decisum encontra-se devidamente fundamentado, tendo enfrentado todas as questões postas ao fixar a sucumbência. De fato, os ora embargantes foram substancialmente sucumbente, de modo que devem arcar com a integralidade do custeio do processo. . Anote-se que questões correspondem a pontos de fato e de direito voltados a amparar ou a repudiar as pretensões exercidas, bem como a propiciar ou negar a admissibilidade do seu conhecimento. Não se confundem, pois, com argumentos, juízos de valor e meras considerações das partes, as quais não, necessariamente, devem ser enfrentados por ocasião do julgamento (cf. ABRANTES GERALDES, António Santos. Recursos no novo Código de Processo Civil. 3. ed. Coimbra: Almedina, 2016, p. 95-96). Em verdade, no caso em tela, os embargos de declaração opostos têm caráter nitidamente infringente, o que se mostra inadmissível na estreita via eleita. Para a reforma do julgado, seria imperativa a interposição do recurso adequado (cf. STJ, EDcl no AgRg no REsp 724.538/RS, Rel. Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, julgado em 06.09.2007, DJ 19.09.2007 p. 252). Ante o exposto, CONHEÇO E NÃO ACOLHO aos embargos de declaração opostos por Gilberto Samaritano e José Rubens Bernardo, tendo em vista o objetivo de alterar a decisão, distanciando-se das hipóteses de cabimento previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Marcia dos Santos (OAB 115199/SP), Guilherme Bianciotto do Nascimento (OAB 391287/SP)
26/03/2021		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Gilberto Samaritano e José Rubens Bernardo, alegando que a decisão padece de equivoco. FUNDAMENTO E DECIDO. Os embargos de declaração são tempestivos. Contudo, são impassíveis de provimento, porquanto não se enquadram em nenhuma das hipóteses legais. Nessa esteira, o decisum encontra-se devidamente fundamentado, tendo enfrentado todas as questões postas ao fixar a sucumbência. De fato, os ora embargantes foram substancialmente sucumbente, de modo que devem arcar com a integralidade do custeio do processo. . Anote-se que questões correspondem a pontos de fato e de direito voltados a amparar ou a repudiar as pretensões exercidas, bem como a propiciar ou negar a admissibilidade do seu conhecimento. Não se confundem, pois, com argumentos, juízos de valor e meras considerações das partes, as quais não, necessariamente, devem ser enfrentados por ocasião do julgamento (cf. ABRANTES GERALDES, António Santos. Recursos no novo Código de Processo Civil. 3. ed. Coimbra: Almedina, 2016, p. 95-96). Em verdade, no caso em tela, os embargos de declaração opostos têm caráter nitidamente infringente, o que se mostra inadmissível na estreita via eleita. Para a reforma do julgado, seria imperativa a interposição do recurso adequado (cf. STJ, EDcl no AgRg no REsp 724.538/RS, Rel. Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, julgado em 06.09.2007, DJ 19.09.2007 p. 252). Ante o exposto, CONHEÇO E NÃO ACOLHO aos embargos de declaração opostos por Gilberto Samaritano e José Rubens Bernardo, tendo em vista o objetivo de alterar a decisão, distanciando-se das hipóteses de cabimento previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Int.
26/03/2021		Conclusos para Decisão
25/03/2021		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WSTA.21.70192886-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 25/03/2021 19:43
17/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0087/2021 Data da Disponibilização: 17/03/2021 Data da Publicação: 18/03/2021 Número do Diário: 3239 Página: 2568/2579
16/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0087/2021 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DEMANDA formulada por MARLETH MARIA COSTA LESSA, para condenar GILBERTO SAMARITANO e JOSÉ RUBENS BERNARDO a restituir a quantia de R$22.500,00, corrigida desde o desembolso, consoante a Tabela Prática de Atualização de Débito Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; com juros moratórios de doze por cento ao ano, consoante aos artigos 406 e 407 do Código Civil combinados com o artigo 161, parágrafo 1º, do Código Tributário Nacional, a contar da citação. Condeno, diante de sua sucumbência substancial, na forma do artigo 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil, GILBERTO SAMARITANO e JOSÉ RUBENS BERNARDO ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, nos termos do artigo 23 da Lei no 8.906/94 e do artigo 85, caput, do Código de Processo Civil, que arbitro, em conformidade com o artigo 85, §2º do mesmo diploma legal, em 10% sobre o valor da condenação. Advogados(s): Marcia dos Santos (OAB 115199/SP), Guilherme Bianciotto do Nascimento (OAB 391287/SP)
15/03/2021		Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DEMANDA formulada por MARLETH MARIA COSTA LESSA, para condenar GILBERTO SAMARITANO e JOSÉ RUBENS BERNARDO a restituir a quantia de R$22.500,00, corrigida desde o desembolso, consoante a Tabela Prática de Atualização de Débito Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; com juros moratórios de doze por cento ao ano, consoante aos artigos 406 e 407 do Código Civil combinados com o artigo 161, parágrafo 1º, do Código Tributário Nacional, a contar da citação. Condeno, diante de sua sucumbência substancial, na forma do artigo 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil, GILBERTO SAMARITANO e JOSÉ RUBENS BERNARDO ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, nos termos do artigo 23 da Lei no 8.906/94 e do artigo 85, caput, do Código de Processo Civil, que arbitro, em conformidade com o artigo 85, §2º do mesmo diploma legal, em 10% sobre o valor da condenação.
06/03/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
02/03/2021		Conclusos para Sentença
02/03/2021		Réplica Juntada Nº Protocolo: WSTA.21.70125173-6 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 02/03/2021 12:35
11/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0038/2021 Data da Disponibilização: 11/02/2021 Data da Publicação: 12/02/2021 Número do Diário: 3215 Página: 2278/2288
10/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0038/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 350, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Marcia dos Santos (OAB 115199/SP), Guilherme Bianciotto do Nascimento (OAB 391287/SP)
09/02/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 350, do Código de Processo Civil.
08/02/2021		Contestação Juntada Nº Protocolo: WSTA.21.70064087-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/02/2021 16:49
03/02/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2021 Data da Disponibilização: 26/01/2021 Data da Publicação: 27/01/2021 Número do Diário: 3203 Página: 3191/3204
22/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0015/2021 Teor do ato: Vistos, Reitere-se a solicitação à Defensoria Pública para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial da(o)(s) Ré(u)(s) Gilberto Samaritano no atinente processo. Esta decisão serve como ofício. Int. Advogados(s): Guilherme Bianciotto do Nascimento (OAB 391287/SP)
14/01/2021		Decisão Vistos, Reitere-se a solicitação à Defensoria Pública para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial da(o)(s) Ré(u)(s) Gilberto Samaritano no atinente processo. Esta decisão serve como ofício. Int.
14/01/2021		Conclusos para Despacho
13/01/2021		Conclusos para Despacho
13/01/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
30/09/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0374/2020 Data da Disponibilização: 04/09/2020 Data da Publicação: 08/09/2020 Número do Diário: 3121 Página: 1953/1964
03/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0374/2020 Teor do ato: Vistos, Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para indicação de advogado para patrocínio da parte demandada Gilberto Samaritano, no processo em epígrafe, tendo em vista sua citação por edital, sem oferta de contestação. Cópia da presente decisão assinada digitalmente servirá de ofício. Int. São Paulo, 02 de setembro de 2020. ANDERSON CORTEZ MENDES Juiz de Direito Advogados(s): Guilherme Bianciotto do Nascimento (OAB 391287/SP)
02/09/2020		Decisão Vistos, Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para indicação de advogado para patrocínio da parte demandada Gilberto Samaritano, no processo em epígrafe, tendo em vista sua citação por edital, sem oferta de contestação. Cópia da presente decisão assinada digitalmente servirá de ofício. Int. São Paulo, 02 de setembro de 2020. ANDERSON CORTEZ MENDES Juiz de Direito
02/09/2020		Conclusos para Despacho
28/08/2020		Contestação Juntada Nº Protocolo: WSTA.20.70510446-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/08/2020 15:33
19/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0348/2020 Data da Disponibilização: 19/08/2020 Data da Publicação: 20/08/2020 Número do Diário: 3109 Página: 2215/2228
18/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0348/2020 Teor do ato: Vistos, Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para indicação de advogado para patrocínio da parte demandada (José Rubens Bernardo) no processo em epígrafe, tendo em vista sua citação por edital, sem oferta de contestação. Cópia da presente decisão assinada digitalmente servirá de ofício. Int. São Paulo, 17 de agosto de 2020. ANDERSON CORTEZ MENDES Juiz de Direito Advogados(s): Guilherme Bianciotto do Nascimento (OAB 391287/SP)
18/08/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/08/2020		Decisão Vistos, Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para indicação de advogado para patrocínio da parte demandada (José Rubens Bernardo) no processo em epígrafe, tendo em vista sua citação por edital, sem oferta de contestação. Cópia da presente decisão assinada digitalmente servirá de ofício. Int. São Paulo, 17 de agosto de 2020. ANDERSON CORTEZ MENDES Juiz de Direito
17/08/2020		Conclusos para Despacho
17/08/2020		Conclusos para Despacho
14/08/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.20.70370882-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2020 14:05
25/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
31/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
22/04/2020		Documento Juntado
17/04/2020		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
09/03/2020		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
21/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
21/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2020 Data da Disponibilização: 21/01/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 2968 Página: 4409/4428
20/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0014/2020 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o infortúnio das tentativas de localização da parte requerida (fls. 358, 388/390, 433), defiro o pedido de citação por edital de José Rubens Bernado, com fundamento no artigo 256, inciso II, do Código de Processo Civil, uma vez que se encontra em local incerto. A parte requerente se incumbirá da publicação do edital, caso não tenha sido deferido em seu favor o pedido de gratuidade de justiça. Assim, deve enviar a minuta para o e-mail: upj9a14cv@tjsp.jus.br, para cálculo das custas da publicação no DJE. Somente após a publicação no órgão oficial deve o autor efetuar as publicações que lhe incumbem, dentro do prazo previsto no artigo 257, inciso III, do Código de Processo Civil. No silêncio, intime-se, por carta, consoante o artigo 485, § 1o, do Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de cinco, sob pena de extinção, sem resolução de mérito, ou, tratando-se de processo de execução, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Guilherme Bianciotto do Nascimento (OAB 391287/SP)
09/01/2020		Decisão Determinação Vistos. Tendo em vista o infortúnio das tentativas de localização da parte requerida (fls. 358, 388/390, 433), defiro o pedido de citação por edital de José Rubens Bernado, com fundamento no artigo 256, inciso II, do Código de Processo Civil, uma vez que se encontra em local incerto. A parte requerente se incumbirá da publicação do edital, caso não tenha sido deferido em seu favor o pedido de gratuidade de justiça. Assim, deve enviar a minuta para o e-mail: upj9a14cv@tjsp.jus.br, para cálculo das custas da publicação no DJE. Somente após a publicação no órgão oficial deve o autor efetuar as publicações que lhe incumbem, dentro do prazo previsto no artigo 257, inciso III, do Código de Processo Civil. No silêncio, intime-se, por carta, consoante o artigo 485, § 1o, do Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de cinco, sob pena de extinção, sem resolução de mérito, ou, tratando-se de processo de execução, arquivem-se os autos. Int.
08/01/2020		Conclusos para Despacho
16/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.19.70801261-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2019 19:46
10/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0519/2019 Data da Disponibilização: 10/12/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número do Diário: 2950 Página: 2987/2988
09/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0519/2019 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora acerca da certidão do Oficial de Justiça. Advogados(s): Guilherme Bianciotto do Nascimento (OAB 391287/SP)
06/12/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora acerca da certidão do Oficial de Justiça.
06/12/2019		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
19/11/2019		Documento Juntado
18/11/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/11/2019		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
12/11/2019		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 002.2019/092109-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/11/2019 Local: Oficial de justiça - Eunice Gomes Cordeiro
30/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0409/2019 Data da Disponibilização: 30/09/2019 Data da Publicação: 01/10/2019 Número do Diário: 2902 Página: 2357/2363
27/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0409/2019 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se com a citação por edital de GILBERTO SAMARITANO. Sem prejuízo, defiro a expedição de mandado, para cumprimento no endereço indicado, fl.425, para citação de José Rubens Bernardo: Rua Alberto Gebara, n° 120, Parque Colonial, São Paulo, SP, CEP 04611-060. Int. Advogados(s): Guilherme Bianciotto do Nascimento (OAB 391287/SP)
26/09/2019		Decisão Vistos. Prossiga-se com a citação por edital de GILBERTO SAMARITANO. Sem prejuízo, defiro a expedição de mandado, para cumprimento no endereço indicado, fl.425, para citação de José Rubens Bernardo: Rua Alberto Gebara, n° 120, Parque Colonial, São Paulo, SP, CEP 04611-060. Int.
26/09/2019		Conclusos para Despacho
23/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.19.70596620-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2019 14:50
13/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0380/2019 Data da Disponibilização: 13/09/2019 Data da Publicação: 16/09/2019 Número do Diário: 2891 Página: 2461/2466
12/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0380/2019 Teor do ato: Vistos, A autora alega que o requerido JOSÉ RUBENS BERNARDO já foi citado em outras demandas judiciais no endereço para o qual foi expedida carta de citação (fl. 355), todavia, compulsando estes autos, o AR (fl. 358) foi recebido por terceiro(a), de modo que mantenho a decisão proferida (fl. 419) por seus próprios fundamentos. Cumpra-se. Defiro, haja vista o infortúnio das tentativas de localização da parte requerida GILBERTO SAMARITANO (fl. 363, Fl. 364, fl. 367 e Certidões dos Oficiais de Justiça: fls. 300 e fl. 386, fls. 388-390, fl. 411), o pedido de citação por edital, com fundamento no artigo 256, inciso II, do Código de Processo Civil, uma vez que se encontra em local incerto. A parte requerente se incumbirá da publicação do edital, caso não tenha sido deferido em seu favor o pedido de gratuidade de justiça. Assim, deve enviar a minuta para o e-mail: upj9a14cv@tjsp.jus.br, para cálculo das custas da publicação no DJE. Somente após a publicação no órgão oficial deve o autor efetuar as publicações que lhe incumbem, dentro do prazo previsto no artigo 257, inciso III, do Código de Processo Civil. No silêncio, intime-se, por carta, consoante o artigo 485, § 1o, do Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de cinco, sob pena de extinção, sem resolução de mérito, ou, tratando-se de processo de execução, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Guilherme Bianciotto do Nascimento (OAB 391287/SP)
11/09/2019		Decisão Determinação Vistos, A autora alega que o requerido JOSÉ RUBENS BERNARDO já foi citado em outras demandas judiciais no endereço para o qual foi expedida carta de citação (fl. 355), todavia, compulsando estes autos, o AR (fl. 358) foi recebido por terceiro(a), de modo que mantenho a decisão proferida (fl. 419) por seus próprios fundamentos. Cumpra-se. Defiro, haja vista o infortúnio das tentativas de localização da parte requerida GILBERTO SAMARITANO (fl. 363, Fl. 364, fl. 367 e Certidões dos Oficiais de Justiça: fls. 300 e fl. 386, fls. 388-390, fl. 411), o pedido de citação por edital, com fundamento no artigo 256, inciso II, do Código de Processo Civil, uma vez que se encontra em local incerto. A parte requerente se incumbirá da publicação do edital, caso não tenha sido deferido em seu favor o pedido de gratuidade de justiça. Assim, deve enviar a minuta para o e-mail: upj9a14cv@tjsp.jus.br, para cálculo das custas da publicação no DJE. Somente após a publicação no órgão oficial deve o autor efetuar as publicações que lhe incumbem, dentro do prazo previsto no artigo 257, inciso III, do Código de Processo Civil. No silêncio, intime-se, por carta, consoante o artigo 485, § 1o, do Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de cinco, sob pena de extinção, sem resolução de mérito, ou, tratando-se de processo de execução, arquivem-se os autos. Int.
11/09/2019		Conclusos para Despacho
04/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.19.70551678-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2019 23:32
02/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0359/2019 Data da Disponibilização: 02/09/2019 Data da Publicação: 03/09/2019 Número do Diário: 2882 Página: 2358/2374
30/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0359/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpre observar que o comprovante de recebimento da citação postal foi assinado por terceiro (fl.358). Com efeito, o ato não pode ser considerado válido, sob pena de nulidade, por violação dos princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório (cf. STJ, REsp 164.661/SP, Rel. Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, QUARTA TURMA, julgado em 03.12.1998, DJ 16.08.1999 p. 74). Por conseguinte, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de cinco, sob pena de extinção, sem resolução de mérito. Int. Advogados(s): Guilherme Bianciotto do Nascimento (OAB 391287/SP)
29/08/2019		Determinada a Emenda à Petição Inicial Vistos. Cumpre observar que o comprovante de recebimento da citação postal foi assinado por terceiro (fl.358). Com efeito, o ato não pode ser considerado válido, sob pena de nulidade, por violação dos princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório (cf. STJ, REsp 164.661/SP, Rel. Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, QUARTA TURMA, julgado em 03.12.1998, DJ 16.08.1999 p. 74). Por conseguinte, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de cinco, sob pena de extinção, sem resolução de mérito. Int.
29/08/2019		Conclusos para Despacho
28/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.19.70533682-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2019 19:15
20/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0337/2019 Data da Disponibilização: 20/08/2019 Data da Publicação: 21/08/2019 Número do Diário: 2873 Página: 2838/2852
19/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0337/2019 Teor do ato: Manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do oficial de justiça Advogados(s): Guilherme Bianciotto do Nascimento (OAB 391287/SP)
16/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do oficial de justiça
16/08/2019		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
11/06/2019		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 002.2019/046265-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/07/2019 Local: Oficial de justiça - Juliana Silva Pedreira
17/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0145/2019 Data da Disponibilização: 17/04/2019 Data da Publicação: 22/04/2019 Número do Diário: 2791 Página: 2834/2844
16/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0145/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpre observar que o comprovante de recebimento da citação postal foi assinado por terceiro (fl. 358). Com efeito, portanto, para prosseguimento do trâmite processual, mister a comprovação pela parte demandante da validade da citação em consonância ao artigo 248 do Código de Processo Civil, evitando-se posterior nulidade, por conta da violação dos princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório (cf. STJ, REsp 164.661/SP, Rel. Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, QUARTA TURMA, julgado em 03.12.1998, DJ 16.08.1999 p. 74). Por conseguinte, renove-se o ato, desta feita, por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça ou por meio de carta precatória, providenciado a parte demandante as despesas processuais. No silêncio, intime-se, por carta, consoante o artigo 485, § 1o, do Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de cinco, sob pena de extinção, sem resolução de mérito, ou, tratando-se de processo de execução, arquivem-se os autos. Sem prejuízo, defiro o pedido de expedição de mandado, para tentativa de citação de Gilberto Samaritano, no endereço indicado à fl. 398. Int. Advogados(s): Guilherme Bianciotto do Nascimento (OAB 391287/SP)
15/04/2019		Decisão Vistos. Cumpre observar que o comprovante de recebimento da citação postal foi assinado por terceiro (fl. 358). Com efeito, portanto, para prosseguimento do trâmite processual, mister a comprovação pela parte demandante da validade da citação em consonância ao artigo 248 do Código de Processo Civil, evitando-se posterior nulidade, por conta da violação dos princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório (cf. STJ, REsp 164.661/SP, Rel. Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, QUARTA TURMA, julgado em 03.12.1998, DJ 16.08.1999 p. 74). Por conseguinte, renove-se o ato, desta feita, por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça ou por meio de carta precatória, providenciado a parte demandante as despesas processuais. No silêncio, intime-se, por carta, consoante o artigo 485, § 1o, do Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de cinco, sob pena de extinção, sem resolução de mérito, ou, tratando-se de processo de execução, arquivem-se os autos. Sem prejuízo, defiro o pedido de expedição de mandado, para tentativa de citação de Gilberto Samaritano, no endereço indicado à fl. 398. Int.
15/04/2019		Conclusos para Despacho
12/04/2019		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WSTA.19.70213731-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 12/04/2019 21:43
03/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0124/2019 Data da Disponibilização: 03/04/2019 Data da Publicação: 04/04/2019 Número do Diário: 2781 Página: 2397/2414
02/04/2019		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WSTA.19.70187209-6 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 02/04/2019 19:35
02/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0124/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se a parte requerente, por carta, consoante o artigo 485, § 1o, do Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de cinco, sob pena de extinção, sem resolução de mérito. Cópia da presente decisão assinada digitalmente servirá de carta, se necessário.. Int. Advogados(s): Guilherme Bianciotto do Nascimento (OAB 391287/SP), Marina Barrera Simionato (OAB 398251/SP)
01/04/2019		Decisão Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se a parte requerente, por carta, consoante o artigo 485, § 1o, do Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de cinco, sob pena de extinção, sem resolução de mérito. Cópia da presente decisão assinada digitalmente servirá de carta, se necessário.. Int.
29/03/2019		Conclusos para Despacho
21/02/2019		Conclusos para Despacho
21/02/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
18/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0358/2018 Data da Disponibilização: 18/12/2018 Data da Publicação: 19/12/2018 Número do Diário: 2720 Página: 2977/2989
17/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0358/2018 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Guilherme Bianciotto do Nascimento (OAB 391287/SP), Marina Barrera Simionato (OAB 398251/SP)
14/12/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
14/12/2018		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Estrada Dr. Marcial H. Holanda, 5500 - Embu-Guaçu e aí sendo, fui recebida pela Srª Edinalva, a qual é caseira do local e relatou-me que o citando há muitos anos atrás comprou um sítio, segundo ela, "lá pra dentro, no meio da mata", e foi pedir para o patrão dela para puxar a luz de lá para o sítio, o que na época foi feito. Porém a Srª Edinalva disse que faz muito tempo que ele sumiu da região. Ela orientou-me a perguntar na Casa de Ração Lopes, a qual fica na esquina da Estrada de Santa Rita com a Estrada Dr. Marcial H. Holanda, mas os funcionários afirmaram desconhecê-lo.
14/12/2018		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
14/12/2018		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
16/08/2018		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 002.2018/060399-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/10/2018 Local: Oficial de justiça - Elizabeth Almeida de Lima
02/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0129/2018 Data da Disponibilização: 02/07/2018 Data da Publicação: 03/07/2018 Número do Diário: 2607 Página: 1968/1981
29/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0129/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 381/383: Expeça-se mandado de citação ao endereço indicado, observando-se a gratuidade concedida ao autor. Intime-se. São Paulo, 28 de junho de 2018. ANDERSON CORTEZ MENDES Juiz de Direito Advogados(s): Guilherme Bianciotto do Nascimento (OAB 391287/SP), Marina Barrera Simionato (OAB 398251/SP)
28/06/2018		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Fls. 381/383: Expeça-se mandado de citação ao endereço indicado, observando-se a gratuidade concedida ao autor. Intime-se. São Paulo, 28 de junho de 2018. ANDERSON CORTEZ MENDES Juiz de Direito
28/06/2018		Conclusos para Despacho
21/06/2018		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WSTA.18.70302288-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 21/06/2018 15:02
14/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0117/2018 Data da Disponibilização: 14/06/2018 Data da Publicação: 15/06/2018 Número do Diário: 2595 Página: 2194/2205
13/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0117/2018 Teor do ato: Ciência sobre as respostas da(s) pesquisa(s) realizada(s): RENAJUD - Pesquisa de Endereço: negativo em relação aos réus - nada consta; INFOJUD - Pesquisa de endereço: positivo (abaixo especificado); BACENJUD - Pesquisa de endereço: positivo (fls. 374/348). Deverá a parte interessada se manifestar em termos de prosseguimento no prazo legal. Advogados(s): Guilherme Bianciotto do Nascimento (OAB 391287/SP), Marina Barrera Simionato (OAB 398251/SP)
12/06/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência sobre as respostas da(s) pesquisa(s) realizada(s): RENAJUD - Pesquisa de Endereço: negativo em relação aos réus - nada consta; INFOJUD - Pesquisa de endereço: positivo (abaixo especificado); BACENJUD - Pesquisa de endereço: positivo (fls. 374/348). Deverá a parte interessada se manifestar em termos de prosseguimento no prazo legal.
12/06/2018		Documento Juntado
12/06/2018		Documento Sigiloso Juntado
14/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0020/2018 Data da Disponibilização: 14/02/2018 Data da Publicação: 15/02/2018 Número do Diário: 2515 Página: 1941-1950
09/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0020/2018 Teor do ato: Vistos.Observo que a pesquisa de endereços deverá se limitar, em primeiro momento, à DRF, uma vez que perante tal instituição é obrigatória a atualização anual de dados, fator que ensejará a vinda aos autos de indicação de endereços mais recentes.Ante o exposto, por meio do sistema Infojud, defiro a pesquisa de endereços do(a)(s) ré(u)(s):JOSÉ RUBENS BERNARDO, CPF 055.928.648-17 GILBERTO SAMARITANO, CPF 022.017.998-06Restando infrutífera a pesquisa pelo Infojud, desde já defiro a pesquisa de endereços por meio do sistema BacenJud. Não encontrados resultados frutíferos em ambas pesquisas acima elencadas, defiro a consulta de endereços por meio do sistema Renajud. Com as eventuais respostas, por meio de ato ordinatório a ser lavrado oportunamente, intime-se a parte autora para que se manifeste, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, IV do CPC), de modo a viabilizar a citação por qualquer das modalidades previstas em Lei, providenciando, inclusive, se necessário, as custas pertinentes (custas postais e/ou diligência do oficial).A pesquisa perante estes sistemas é suficiente para a localização da parte, ficando indeferidas pesquisas perante outras instituições.Int. Advogados(s): Guilherme Bianciotto do Nascimento (OAB 391287/SP), Marina Barrera Simionato (OAB 398251/SP)
08/02/2018		Decisão Vistos.Observo que a pesquisa de endereços deverá se limitar, em primeiro momento, à DRF, uma vez que perante tal instituição é obrigatória a atualização anual de dados, fator que ensejará a vinda aos autos de indicação de endereços mais recentes.Ante o exposto, por meio do sistema Infojud, defiro a pesquisa de endereços do(a)(s) ré(u)(s):JOSÉ RUBENS BERNARDO, CPF 055.928.648-17 GILBERTO SAMARITANO, CPF 022.017.998-06Restando infrutífera a pesquisa pelo Infojud, desde já defiro a pesquisa de endereços por meio do sistema BacenJud. Não encontrados resultados frutíferos em ambas pesquisas acima elencadas, defiro a consulta de endereços por meio do sistema Renajud. Com as eventuais respostas, por meio de ato ordinatório a ser lavrado oportunamente, intime-se a parte autora para que se manifeste, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, IV do CPC), de modo a viabilizar a citação por qualquer das modalidades previstas em Lei, providenciando, inclusive, se necessário, as custas pertinentes (custas postais e/ou diligência do oficial).A pesquisa perante estes sistemas é suficiente para a localização da parte, ficando indeferidas pesquisas perante outras instituições.Int.
08/02/2018		Conclusos para Despacho
17/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.17.70560208-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2017 10:32
13/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0404/2017 Data da Disponibilização: 13/11/2017 Data da Publicação: 14/11/2017 Número do Diário: 2468 Página: 2560-2563
10/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0404/2017 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a devolução da carta de citação, no prazo legal. Advogados(s): Guilherme Bianciotto do Nascimento (OAB 391287/SP), Marina Barrera Simionato (OAB 398251/SP)
09/11/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte sobre a devolução da carta de citação, no prazo legal.
08/11/2017		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR737988272TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Gilberto Samaritano
24/10/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
18/10/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
02/10/2017		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WSTA.17.70476533-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 02/10/2017 16:17
27/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0357/2017 Data da Disponibilização: 27/09/2017 Data da Publicação: 28/09/2017 Número do Diário: 2439 Página: 2484/2488
26/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0357/2017 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a devolução da carta de citação, no prazo legal. Advogados(s): Guilherme Bianciotto do Nascimento (OAB 391287/SP), Marina Barrera Simionato (OAB 398251/SP)
26/09/2017		Ato ordinatório Manifeste-se a parte sobre a devolução da carta de citação, no prazo legal.
26/09/2017		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR737881506TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : José Rubens Bernardo Diligência : 21/09/2017
26/09/2017		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR737881497TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Gilberto Samaritano
18/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0341/2017 Data da Disponibilização: 18/09/2017 Data da Publicação: 19/09/2017 Número do Diário: 2432 Página: 2132/2139
16/09/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
16/09/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
15/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0341/2017 Teor do ato: Vistos.Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.Anote-se.Considerando a natureza do litígio e os termos do art. 168 do CPC, que faculta às partes, de comum acordo, a escolha de câmara privada de conciliação e mediação, do conciliador ou mediador, a audiência de conciliação ou mediação será designada após a apresentação da defesa, devendo as partes manifestarem-se sobre interesse na realização da aludida audiência.Cite(m)-se o(s) réu(s), por carta. Advogados(s): Guilherme Bianciotto do Nascimento (OAB 391287/SP), Marina Barrera Simionato (OAB 398251/SP)
15/09/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/09/2017		Decisão Vistos.Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.Anote-se.Considerando a natureza do litígio e os termos do art. 168 do CPC, que faculta às partes, de comum acordo, a escolha de câmara privada de conciliação e mediação, do conciliador ou mediador, a audiência de conciliação ou mediação será designada após a apresentação da defesa, devendo as partes manifestarem-se sobre interesse na realização da aludida audiência.Cite(m)-se o(s) réu(s), por carta.
12/09/2017		Conclusos para Despacho
12/09/2017		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
02/10/2017	Pedido de Citação - Endereço Localizado
17/11/2017	Petições Diversas
21/06/2018	Pedido de Citação - Endereço Localizado
02/04/2019	Renúncia de Mandato/Encargo
12/04/2019	Pedido de Citação - Endereço Localizado
28/08/2019	Petições Diversas
04/09/2019	Petições Diversas
23/09/2019	Petições Diversas
16/12/2019	Petições Diversas
06/07/2020	Petições Diversas
28/08/2020	Contestação
08/02/2021	Contestação
02/03/2021	Manifestação Sobre a Contestação
25/03/2021	Embargos de Declaração
07/06/2021	Petições Diversas

Recebido em	Classe
22/02/2022	Cumprimento de sentença  (0003869-96.2022.8.26.0002)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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