Reqte	BANCO DO BRASIL S/A Advogado:  Flavio Olimpio de Azevedo   Advogada:  Milena Piragine
Reqdo	Cesar Rohwedder
Gestor	Ulian Aparecido da Silva Advogado:  Alexandre Gustavo Fico
TerIntCer	Cristiano Ribeiro de Abreu Advogado:  José Gabriel Camargo Maia

Data		Movimento
21/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1761/2025 Data da Publicação: 22/10/2025
20/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1761/2025 Teor do ato: Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o número: 10557628520178260002. Por fim, ficam intimados os procuradores para que, providenciem o seu credenciamento no sistema eproc, caso ainda não esteja habilitado, bem como verifiquem os dados cadastrais contantes do referido sistema providenciando, diretamente, a regularização, caso necessária, sob pena da efetivação das intimações subsequentes em nome dos procuradores que figurem no cadastro. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP), José Gabriel Camargo Maia (OAB 497834/SP)
20/10/2025		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o número: 10557628520178260002. Por fim, ficam intimados os procuradores para que, providenciem o seu credenciamento no sistema eproc, caso ainda não esteja habilitado, bem como verifiquem os dados cadastrais contantes do referido sistema providenciando, diretamente, a regularização, caso necessária, sob pena da efetivação das intimações subsequentes em nome dos procuradores que figurem no cadastro. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a>
09/10/2025		Conclusos para Decisão
09/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70970507-1 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 09/10/2025 14:10
21/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1761/2025 Data da Publicação: 22/10/2025
20/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1761/2025 Teor do ato: Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o número: 10557628520178260002. Por fim, ficam intimados os procuradores para que, providenciem o seu credenciamento no sistema eproc, caso ainda não esteja habilitado, bem como verifiquem os dados cadastrais contantes do referido sistema providenciando, diretamente, a regularização, caso necessária, sob pena da efetivação das intimações subsequentes em nome dos procuradores que figurem no cadastro. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP), José Gabriel Camargo Maia (OAB 497834/SP)
20/10/2025		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o número: 10557628520178260002. Por fim, ficam intimados os procuradores para que, providenciem o seu credenciamento no sistema eproc, caso ainda não esteja habilitado, bem como verifiquem os dados cadastrais contantes do referido sistema providenciando, diretamente, a regularização, caso necessária, sob pena da efetivação das intimações subsequentes em nome dos procuradores que figurem no cadastro. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a>
09/10/2025		Conclusos para Decisão
09/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70970507-1 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 09/10/2025 14:10
03/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1593/2025 Data da Publicação: 06/10/2025
02/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1593/2025 Teor do ato: Fls. 713/714: Deferido o prazo de 07 dias. Sob pena de arquivamento. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP), José Gabriel Camargo Maia (OAB 497834/SP)
02/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 713/714: Deferido o prazo de 07 dias. Sob pena de arquivamento.
02/10/2025		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70947930-6 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 02/10/2025 13:54
18/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1420/2025 Data da Publicação: 19/09/2025
17/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1420/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 708/709: Preliminarmente, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, a planilha atualizada dos débitos, bem como recolha as custas necessárias para pesquisa pretendida, sendo que para pesquisa SisbaJud "teimosinha" deverá ser recolhido o valor equivalente a 3 UFESPs. Após, tornem conclusos. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. Intimem-se. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP), José Gabriel Camargo Maia (OAB 497834/SP)
17/09/2025		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 708/709: Preliminarmente, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, a planilha atualizada dos débitos, bem como recolha as custas necessárias para pesquisa pretendida, sendo que para pesquisa SisbaJud "teimosinha" deverá ser recolhido o valor equivalente a 3 UFESPs. Após, tornem conclusos. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. Intimem-se.
17/09/2025		Conclusos para Despacho
16/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70895245-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/09/2025 18:19
15/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1385/2025 Data da Publicação: 16/09/2025
12/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1385/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 698/704: Indefiro a expedição dos ofícios requeridos, eis que a prática forense e pesquisas recentes têm se mostrado infrutíferas, apenas gerando atraso no andamento processual. Ademais, o pedido foi genericamente formulado, sem a indicação da devida utilidade prática da pretensão. Manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento da ação, no prazo de 10 (dez) dias. Decorridos, e sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo, independentemente de nova intimação. Intimem-se. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP), José Gabriel Camargo Maia (OAB 497834/SP)
12/09/2025		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 698/704: Indefiro a expedição dos ofícios requeridos, eis que a prática forense e pesquisas recentes têm se mostrado infrutíferas, apenas gerando atraso no andamento processual. Ademais, o pedido foi genericamente formulado, sem a indicação da devida utilidade prática da pretensão. Manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento da ação, no prazo de 10 (dez) dias. Decorridos, e sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo, independentemente de nova intimação. Intimem-se.
12/09/2025		Conclusos para Despacho
11/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70881636-8 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 11/09/2025 20:45
01/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1286/2025 Data da Publicação: 02/09/2025
29/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1286/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 694: Indefiro a expedição dos ofícios requeridos, eis que a prática forense e pesquisas recentes têm se mostrado infrutíferas, apenas gerando atraso no andamento processual. Ademais, o pedido foi genericamente formulado, sem a indicação da devida utilidade prática da pretensão. Nada mais sendo requerido, em dez dias, arquivem-se os autos. Intimem-se. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP), José Gabriel Camargo Maia (OAB 497834/SP)
29/08/2025		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 694: Indefiro a expedição dos ofícios requeridos, eis que a prática forense e pesquisas recentes têm se mostrado infrutíferas, apenas gerando atraso no andamento processual. Ademais, o pedido foi genericamente formulado, sem a indicação da devida utilidade prática da pretensão. Nada mais sendo requerido, em dez dias, arquivem-se os autos. Intimem-se.
28/08/2025		Conclusos para Despacho
28/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70832446-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 28/08/2025 17:00
18/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1201/2025 Data da Publicação: 19/08/2025
15/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1201/2025 Teor do ato: Fl. 690: ciência à(s) parte(s) interessada(s) acerca da(s) pesquisa(s) Infojud realizada(s). Manifeste(m)-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento/extinção. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP), José Gabriel Camargo Maia (OAB 497834/SP)
15/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fl. 690: ciência à(s) parte(s) interessada(s) acerca da(s) pesquisa(s) Infojud realizada(s). Manifeste(m)-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento/extinção.
15/08/2025		Documento Juntado
14/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70780486-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/08/2025 16:15
01/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1012/2025 Data da Publicação: 04/08/2025
30/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 1012/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 682: Defiro. Para tanto, deverá o exequente recolher as respectivas custas no prazo de 10 (dez) dias. Com o recolhimento, proceda-se com a pesquisa de bens por meio da disponibilização da última declaração de imposto de renda pelo sistema Infojud e, após, dê-se ciência do resultado ao exequente que deverá providenciar efetivo prosseguimento do feito em 10 (dez) dias. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. Intimem-se. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP), José Gabriel Camargo Maia (OAB 497834/SP)
30/07/2025		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 682: Defiro. Para tanto, deverá o exequente recolher as respectivas custas no prazo de 10 (dez) dias. Com o recolhimento, proceda-se com a pesquisa de bens por meio da disponibilização da última declaração de imposto de renda pelo sistema Infojud e, após, dê-se ciência do resultado ao exequente que deverá providenciar efetivo prosseguimento do feito em 10 (dez) dias. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. Intimem-se.
30/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0976/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
30/07/2025		Conclusos para Despacho
28/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0976/2025 Teor do ato: Vistos. Verifico que a proposta não foi apresentada em tempo hábil (fls. 676/677), eis que eventuais propostas de pagamento parcelado devem ser feitas antes do início do segundo leilão, o que não ocorreu. Deste modo, desacolho a proposta formulada, marcando-se que propostas apresentadas em dissonância com o art. 895, I e II, do Código de Processo Civil, sequer devem ser trazidas aos autos. Nada tendo sido requerido em termos de prosseguimento, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP), José Gabriel Camargo Maia (OAB 497834/SP)
28/07/2025		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Verifico que a proposta não foi apresentada em tempo hábil (fls. 676/677), eis que eventuais propostas de pagamento parcelado devem ser feitas antes do início do segundo leilão, o que não ocorreu. Deste modo, desacolho a proposta formulada, marcando-se que propostas apresentadas em dissonância com o art. 895, I e II, do Código de Processo Civil, sequer devem ser trazidas aos autos. Nada tendo sido requerido em termos de prosseguimento, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se.
25/07/2025		Conclusos para Decisão
25/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70706579-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2025 09:12
16/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0855/2025 Data da Publicação: 17/07/2025
15/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0855/2025 Teor do ato: Fls. 670/672: Ciência à parte exequente, devendo dar o prosseguimento ao feito, em dez dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP)
15/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 670/672: Ciência à parte exequente, devendo dar o prosseguimento ao feito, em dez dias, sob pena de arquivamento.
15/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70669346-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2025 19:02
25/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0382/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190
24/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0382/2025 Teor do ato: Ciência das datas dos leilões: 1º Leilão com início no dia 10/06/2025 às 14:00h, e com término no dia 12/06/2025 às 14:00h, ficando desde já designado para o 2º Leilão com início no dia 12/06/2025 às 14:01h, e com término no dia 10/07/2025 às 14:00h. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
24/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência das datas dos leilões: 1º Leilão com início no dia 10/06/2025 às 14:00h, e com término no dia 12/06/2025 às 14:00h, ficando desde já designado para o 2º Leilão com início no dia 12/06/2025 às 14:01h, e com término no dia 10/07/2025 às 14:00h.
23/04/2025		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
22/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
18/04/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70371428-1 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 18/04/2025 13:47
16/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0359/2025 Data da Publicação: 22/04/2025 Número do Diário: 4186
15/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0359/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 646/647: Defiro. Ao Leiloeiro, para realização de novo certame, nos mesmos moldes que o anterior. Intimem-se. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
14/04/2025		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 646/647: Defiro. Ao Leiloeiro, para realização de novo certame, nos mesmos moldes que o anterior. Intimem-se.
14/04/2025		Conclusos para Decisão
14/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70353086-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/04/2025 14:03
31/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0298/2025 Data da Publicação: 01/04/2025 Número do Diário: 4174
28/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0298/2025 Teor do ato: Fls. 640/642: Ciência à parte exequente, que deverá dar o prosseguimento ao feito, em dez dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
28/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 640/642: Ciência à parte exequente, que deverá dar o prosseguimento ao feito, em dez dias, sob pena de arquivamento.
27/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70288911-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2025 16:47
24/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70052419-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/01/2025 18:22
13/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0012/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4121
09/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0012/2025 Teor do ato: Ciência às partes das datas designadas dos leilões (fls. 621/623). Ainda, certifico que o edital foi afixado no local de costume. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
09/01/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes das datas designadas dos leilões (fls. 621/623). Ainda, certifico que o edital foi afixado no local de costume.
18/12/2024		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.71267863-1 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 18/12/2024 21:27
18/12/2024		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
18/12/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
18/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1205/2024 Data da Publicação: 19/12/2024 Número do Diário: 4115
17/12/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1205/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro o leilão eletrônico, nos termos dos artigos 879, inciso II, e 881, do Código de Processo Civil, observando-se os requisitos do Provimento 1625/2009. Para realização do leilão eletrônico, nomeio o leiloeiro Uilian Aparecido da Siva, que se encontra devidamente cadastrada no Portal de Auxiliares da Justiça na forma disciplinada pelo Provimento 2.306/2015-CSM e nos termos dos Comunicados 2.191/2016 e 690/2017. Fixo o preço da venda em valor não inferior ao da avaliação, devidamente atualizado até o mês da data designada para o 1º leilão; e, visto tratar-se o bem de veículo automotor, não inferior a 70% (setenta por cento) ao valor da avaliação devidamente atualizado até o mês da data designada para o 2º leilão. O valor da avaliação será tomado por base a Tabela Fipe. Saliento que, como constou da decisão que deferiu a constrição, a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente, mas garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço, conforme disposto no Provimento CSM 1625/2009, com as alterações dadas pelo Provimento CSM 2319/15. O interessado em adquirir o bem deverá efetuar o pagamento em até 24 horas após o término do leilão. Caso haja desistência do leilão, ou acordo extrajudicial, antes do início do leilão, a parte devedora arcará com os custos de edital e outros referentes à divulgação desde que devidamente comprovados pela empresa gestora. Caso isso ocorra depois de iniciado o leilão, além dos custos, arcará a parte devedora com 5% (cinco por cento) sobre o valor do acordo, ou, no caso de desistência, o mesmo percentual sobre o valor do débito atualizado. Insira-se a nomeação do leiloeiro no portal para que a empresa gestora seja automaticamente notificada para as providências cabíveis, designando-se a primeira data com prazo não inferior a 40 (quarenta) dias, a fim de evitar atos processuais passíveis de nulidade, observando-se o período recesso forense que se aproxima, devendo o leiloeiro observar detidamente o disposto nos arts. 886 e 887 do Código de Processo Civil. Compete, ainda, à empresa gestora a publicação dos editais, em tempo hábil, sob pena de suspensão da praça. Intime-se a parte executada pela via postal. Providencie a exequente, em 5 (cinco) dias, o recolhimento das despesas postais. Intimem-se. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
16/12/2024		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Defiro o leilão eletrônico, nos termos dos artigos 879, inciso II, e 881, do Código de Processo Civil, observando-se os requisitos do Provimento 1625/2009. Para realização do leilão eletrônico, nomeio o leiloeiro Uilian Aparecido da Siva, que se encontra devidamente cadastrada no Portal de Auxiliares da Justiça na forma disciplinada pelo Provimento 2.306/2015-CSM e nos termos dos Comunicados 2.191/2016 e 690/2017. Fixo o preço da venda em valor não inferior ao da avaliação, devidamente atualizado até o mês da data designada para o 1º leilão; e, visto tratar-se o bem de veículo automotor, não inferior a 70% (setenta por cento) ao valor da avaliação devidamente atualizado até o mês da data designada para o 2º leilão. O valor da avaliação será tomado por base a Tabela Fipe. Saliento que, como constou da decisão que deferiu a constrição, a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente, mas garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço, conforme disposto no Provimento CSM 1625/2009, com as alterações dadas pelo Provimento CSM 2319/15. O interessado em adquirir o bem deverá efetuar o pagamento em até 24 horas após o término do leilão. Caso haja desistência do leilão, ou acordo extrajudicial, antes do início do leilão, a parte devedora arcará com os custos de edital e outros referentes à divulgação desde que devidamente comprovados pela empresa gestora. Caso isso ocorra depois de iniciado o leilão, além dos custos, arcará a parte devedora com 5% (cinco por cento) sobre o valor do acordo, ou, no caso de desistência, o mesmo percentual sobre o valor do débito atualizado. Insira-se a nomeação do leiloeiro no portal para que a empresa gestora seja automaticamente notificada para as providências cabíveis, designando-se a primeira data com prazo não inferior a 40 (quarenta) dias, a fim de evitar atos processuais passíveis de nulidade, observando-se o período recesso forense que se aproxima, devendo o leiloeiro observar detidamente o disposto nos arts. 886 e 887 do Código de Processo Civil. Compete, ainda, à empresa gestora a publicação dos editais, em tempo hábil, sob pena de suspensão da praça. Intime-se a parte executada pela via postal. Providencie a exequente, em 5 (cinco) dias, o recolhimento das despesas postais. Intimem-se.
15/12/2024		Conclusos para Decisão
13/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.71250638-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/12/2024 17:40
29/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1143/2024 Data da Publicação: 02/12/2024 Número do Diário: 4102
28/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1143/2024 Teor do ato: Fls. 592/604: Deferido o prazo requerido. Decorrido sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
27/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 592/604: Deferido o prazo requerido. Decorrido sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo provisório.
26/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.71180720-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/11/2024 16:07
14/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1098/2024 Data da Publicação: 18/11/2024 Número do Diário: 4093
13/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1098/2024 Teor do ato: Vistos. Indefiroaavaliaçãodoveículo penhorado por Oficial de Justiça, uma vez que este não possui conhecimento técnico necessário para a adequadaavaliaçãodo bem. Ademais, o valor da avaliação será tomado por base a Tabela Fipe. Visando maior possibilidade no êxito de arrematação, diga a parte exequente se concorda em realizar o praceamento por meio da rede mundial de computadores (leilão eletrônico), como disposto nos arts. 880 e seguintes do Código de Processo Civil, disciplinado pelo Provimento 1625/2009 do Conselho Superior da Magistratura. Em sendo a resposta positiva, deverá indicar empresa gestora e respectivo leiloeiro, os quais deverão estar devidamente cadastrados no Portal de Auxiliares da Justiça, nos termos do Provimento CSM nº 2306/2015 e Comunicado 690/2017. Não havendo indicação, o Juízo fará a nomeação. Sem prejuízo e qualquer que seja a forma de venda, traga o exequente o cálculo atualizado e discriminado do débito, e ainda, nova cotação pela tabela FIPE e despesas postais para intimação do executado e para intimação do credor fiduciário. Intimem-se. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
13/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Indefiroaavaliaçãodoveículo penhorado por Oficial de Justiça, uma vez que este não possui conhecimento técnico necessário para a adequadaavaliaçãodo bem. Ademais, o valor da avaliação será tomado por base a Tabela Fipe. Visando maior possibilidade no êxito de arrematação, diga a parte exequente se concorda em realizar o praceamento por meio da rede mundial de computadores (leilão eletrônico), como disposto nos arts. 880 e seguintes do Código de Processo Civil, disciplinado pelo Provimento 1625/2009 do Conselho Superior da Magistratura. Em sendo a resposta positiva, deverá indicar empresa gestora e respectivo leiloeiro, os quais deverão estar devidamente cadastrados no Portal de Auxiliares da Justiça, nos termos do Provimento CSM nº 2306/2015 e Comunicado 690/2017. Não havendo indicação, o Juízo fará a nomeação. Sem prejuízo e qualquer que seja a forma de venda, traga o exequente o cálculo atualizado e discriminado do débito, e ainda, nova cotação pela tabela FIPE e despesas postais para intimação do executado e para intimação do credor fiduciário. Intimem-se.
13/11/2024		Conclusos para Decisão
12/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.71137536-8 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 12/11/2024 17:58
28/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1029/2024 Data da Publicação: 30/10/2024 Número do Diário: 4081
25/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 1029/2024 Teor do ato: Autos desarquivados. Manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento da ação, no prazo de 10 (dez) dias. Decorridos, e sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo, independentemente de nova intimação. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
24/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos desarquivados. Manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento da ação, no prazo de 10 (dez) dias. Decorridos, e sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo, independentemente de nova intimação.
24/10/2024		Processo Desarquivado Com Reabertura
24/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.71064563-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/10/2024 15:33
17/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0992/2024 Data da Publicação: 18/10/2024 Número do Diário: 4074
16/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0992/2024 Teor do ato: Fls. 568/573: Para o desarquivamento dos autos, e nos termos do Comunicado nº 41/2024 da Corregedoria Geral da Justiça, deverá a parte exequente comprovar o recolhimento das respectivas custas no valor de 1,212 UFESP (R$ 42,86 para o ano de 2024) na guia FEDT código 206-2. Observe o peticionário que as custas são devidas no desarquivamento tanto dos processo físicos quanto dos processos digitais. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
15/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 568/573: Para o desarquivamento dos autos, e nos termos do Comunicado nº 41/2024 da Corregedoria Geral da Justiça, deverá a parte exequente comprovar o recolhimento das respectivas custas no valor de 1,212 UFESP (R$ 42,86 para o ano de 2024) na guia FEDT código 206-2. Observe o peticionário que as custas são devidas no desarquivamento tanto dos processo físicos quanto dos processos digitais.
15/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.71024710-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/10/2024 15:12
15/10/2024		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
15/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento Cível - 61613
15/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
04/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0944/2024 Data da Publicação: 07/10/2024 Número do Diário: 4065
03/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0944/2024 Teor do ato: Fls. 561/562: Deferido o prazo de 05 (cinco) dias para cumprimento da decisão. Decorrido sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
02/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 561/562: Deferido o prazo de 05 (cinco) dias para cumprimento da decisão. Decorrido sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo provisório.
01/10/2024		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70971890-3 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 01/10/2024 17:53
17/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0873/2024 Data da Publicação: 18/09/2024 Número do Diário: 4052
16/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0873/2024 Teor do ato: Fls. 553/557: A penhora foi efetuada, conforme extrato do sistema Renajud às fls. 546. Manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento da ação, no prazo de 10 (dez) dias. Decorridos, e sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo, independentemente de nova intimação. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
15/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 553/557: A penhora foi efetuada, conforme extrato do sistema Renajud às fls. 546. Manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento da ação, no prazo de 10 (dez) dias. Decorridos, e sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo, independentemente de nova intimação.
13/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70902068-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 13/09/2024 16:01
22/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0774/2024 Data da Publicação: 23/08/2024 Número do Diário: 4034
21/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0774/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé, que decorreu o prazo concedido sem manifestação do(a)(s) ( parte executada ) , embora devidamente intimada a fls.439 , em conformidade com o artigo 274 § único . Manifeste-se a parte exequente em termos de efetivo prosseguimento do feito , inclusive com a apresentação do demonstrativo do débito atualizado, e recolhimento das custas que se fizerem necessárias. Prazo (15) quinze dias. Decorridos sem manifestação, seguem os autos ao arquivo independentemente de nova intimação. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
20/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé, que decorreu o prazo concedido sem manifestação do(a)(s) ( parte executada ) , embora devidamente intimada a fls.439 , em conformidade com o artigo 274 § único . Manifeste-se a parte exequente em termos de efetivo prosseguimento do feito , inclusive com a apresentação do demonstrativo do débito atualizado, e recolhimento das custas que se fizerem necessárias. Prazo (15) quinze dias. Decorridos sem manifestação, seguem os autos ao arquivo independentemente de nova intimação.
03/07/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA682773819TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Cesar Rohwedder Diligência : 28/06/2024
25/06/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
24/06/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
24/06/2024		Documento Juntado
21/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
20/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70571190-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/06/2024 18:11
13/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0508/2024 Data da Publicação: 14/06/2024 Número do Diário: 3986
12/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0508/2024 Teor do ato: Fls. 527/537: Deferido o prazo requerido. Decorrido sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
12/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 527/537: Deferido o prazo requerido. Decorrido sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo provisório.
10/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70527695-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/06/2024 17:38
29/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0457/2024 Data da Publicação: 03/06/2024 Número do Diário: 3977
28/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0457/2024 Teor do ato: Vistos. Ante o interesse da parte credora e o disposto nos arts. 831, 835 inciso IV, e 845 § 1º, do Código de Processo Civil, defiro a penhora requerida, a recair sobre veículo RENAULT DUSTER, placas FWI-1767, 2016/2016, em nome do proprietário CESAR ROHWEDDER, CPF 196.826.228-83. Tendo em vista tratar-se de veículo alienado fiduciariamente, a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente, porém, garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades (CPC, art. 840, II e § 2º). Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do Renajud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Para averbação da penhora pelo sistema Renajud, providencie a credora a juntada atualizada da cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço de mercado, em especial a tabela FIPE, e o cálculo atualizado do débito (a cotação e o cálculo do débito deverão ser emitidos na mesma data). Cumprido o item supra, providencie a Serventia a averbação respectiva, sem necessidade de recolhimento de nova taxa, visto tratar-se de ato sequencial àquele da pesquisa (Comunicado 688/17 - CGJ). Sem prejuízo, a teor do disposto no ar. 841 do CPC, desde que recolhidas as despesas postais, intime-se o devedor, pessoalmente, por carta com A.R., inclusive da condição de depositário. Na mesma oportunidade, deverá o executado ser intimado para que, no prazo de 10 (dez) dias, caso haja interesse jurídico, apresente eventual pedido de substituição de penhora, observados os requisitos dos arts. 847 e 848 do Código de Processo Civil. Recolhidas as despesas postais, expeça-se carta de intimação. Por fim, deverá a credora informar se pretende a adjudicação do bem, alienação por iniciativa particular, ou a alienação pública. Intimem-se. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
27/05/2024		Penhora Deferida Vistos. Ante o interesse da parte credora e o disposto nos arts. 831, 835 inciso IV, e 845 § 1º, do Código de Processo Civil, defiro a penhora requerida, a recair sobre veículo RENAULT DUSTER, placas FWI-1767, 2016/2016, em nome do proprietário CESAR ROHWEDDER, CPF 196.826.228-83. Tendo em vista tratar-se de veículo alienado fiduciariamente, a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente, porém, garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades (CPC, art. 840, II e § 2º). Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do Renajud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Para averbação da penhora pelo sistema Renajud, providencie a credora a juntada atualizada da cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço de mercado, em especial a tabela FIPE, e o cálculo atualizado do débito (a cotação e o cálculo do débito deverão ser emitidos na mesma data). Cumprido o item supra, providencie a Serventia a averbação respectiva, sem necessidade de recolhimento de nova taxa, visto tratar-se de ato sequencial àquele da pesquisa (Comunicado 688/17 - CGJ). Sem prejuízo, a teor do disposto no ar. 841 do CPC, desde que recolhidas as despesas postais, intime-se o devedor, pessoalmente, por carta com A.R., inclusive da condição de depositário. Na mesma oportunidade, deverá o executado ser intimado para que, no prazo de 10 (dez) dias, caso haja interesse jurídico, apresente eventual pedido de substituição de penhora, observados os requisitos dos arts. 847 e 848 do Código de Processo Civil. Recolhidas as despesas postais, expeça-se carta de intimação. Por fim, deverá a credora informar se pretende a adjudicação do bem, alienação por iniciativa particular, ou a alienação pública. Intimem-se.
27/05/2024		Conclusos para Decisão
27/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70477506-2 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 27/05/2024 14:29
20/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0422/2024 Data da Publicação: 21/05/2024 Número do Diário: 3970
17/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0422/2024 Teor do ato: Ciência da resposta do oficio. Intimem-se. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
16/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da resposta do oficio. Intimem-se.
10/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70417825-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/05/2024 13:40
01/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0364/2024 Data da Publicação: 03/05/2024 Número do Diário: 3958
30/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0364/2024 Teor do ato: Fls. 497: Deferido o prazo requerido. Decorrido sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
30/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 497: Deferido o prazo requerido. Decorrido sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo provisório.
29/04/2024		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70376879-8 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 29/04/2024 17:16
22/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0325/2024 Data da Publicação: 23/04/2024 Número do Diário: 3951
19/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0325/2024 Teor do ato: Fls. 492/493: ciência à parte interessada acerca da inclusão de restrição veicular. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
19/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 492/493: ciência à parte interessada acerca da inclusão de restrição veicular.
19/04/2024		Documento Juntado
19/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0317/2024 Data da Publicação: 22/04/2024 Número do Diário: 3950
18/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0317/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Ante o interesse da parte exequente na penhora do veículo (fls. 478/479) e considerando que a prática forense tem revelado a necessidade de, em casos como este, buscar informações perante a autoridade de trânsito, requisito do órgão de trânsito competente as seguintes informações: (i) eventual credor fiduciário; (ii) número do RENAVAM; (iii) débitos pendentes e quais os valores sobre o veículo de Placas FWI-1767, Renault Duster, 2016/2016, registrado em nome de Cesar Rohwedder, CPF: 196.826.228-83. Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada como ofício, devendo a parte interessada providenciar sua impressão em até 5 (cinco) dias, protocolizá-la junto ao destinatário e trazer comprovante aos autos, também no prazo de 5 (cinco) dias. Comprovado o protocolo, aguarde-se a resposta pelo prazo de 30 (trinta) dias. Ressalto que, por se tratar de processo eletrônico, a resposta deve ser enviada ao e-mail institucional acima indicado, nos termos do Comunicado CG 879/2016, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 2. Sem prejuízo, providencie a Serventia a anotação, via Renajud, de restrições de transferência e licenciamento sobre o bem indicado, evitando-se a alienação pelo executado até que a presente decisão-ofício seja cumprida.. Intimem-se. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
17/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Ante o interesse da parte exequente na penhora do veículo (fls. 478/479) e considerando que a prática forense tem revelado a necessidade de, em casos como este, buscar informações perante a autoridade de trânsito, requisito do órgão de trânsito competente as seguintes informações: (i) eventual credor fiduciário; (ii) número do RENAVAM; (iii) débitos pendentes e quais os valores sobre o veículo de Placas FWI-1767, Renault Duster, 2016/2016, registrado em nome de Cesar Rohwedder, CPF: 196.826.228-83. Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada como ofício, devendo a parte interessada providenciar sua impressão em até 5 (cinco) dias, protocolizá-la junto ao destinatário e trazer comprovante aos autos, também no prazo de 5 (cinco) dias. Comprovado o protocolo, aguarde-se a resposta pelo prazo de 30 (trinta) dias. Ressalto que, por se tratar de processo eletrônico, a resposta deve ser enviada ao e-mail institucional acima indicado, nos termos do Comunicado CG 879/2016, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 2. Sem prejuízo, providencie a Serventia a anotação, via Renajud, de restrições de transferência e licenciamento sobre o bem indicado, evitando-se a alienação pelo executado até que a presente decisão-ofício seja cumprida.. Intimem-se.
16/04/2024		Conclusos para Decisão
16/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70326569-9 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 16/04/2024 14:05
08/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0277/2024 Data da Publicação: 09/04/2024 Número do Diário: 3941
05/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0277/2024 Teor do ato: Fls. retro: Ciência à parte interessada sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s). Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
05/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. retro: Ciência à parte interessada sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s). Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais.
05/04/2024		Documento Juntado
04/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
04/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70286476-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/04/2024 15:59
26/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0238/2024 Data da Publicação: 27/03/2024 Número do Diário: 3934
25/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0238/2024 Teor do ato: Fls.464: Deferido prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
22/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.464: Deferido prazo de 5 (cinco) dias.
21/03/2024		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70239392-8 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 21/03/2024 15:05
13/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0183/2024 Data da Publicação: 14/03/2024 Número do Diário: 3925
12/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0183/2024 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que a pesquisa Renajud foi realizada há muito nestes autos, é de rigor a renovação da diligência, a fim de averiguar se o bem indicado ainda está registrado no nome do executado. Assim, providencie a Serventia nova pesquisa Renajud. Para tanto, comprove a exequente o recolhimento da taxa devida. Intimem-se. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
11/03/2024		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Tendo em vista que a pesquisa Renajud foi realizada há muito nestes autos, é de rigor a renovação da diligência, a fim de averiguar se o bem indicado ainda está registrado no nome do executado. Assim, providencie a Serventia nova pesquisa Renajud. Para tanto, comprove a exequente o recolhimento da taxa devida. Intimem-se.
11/03/2024		Conclusos para Decisão
08/03/2024		Conclusos para Despacho
08/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70192282-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 08/03/2024 13:14
29/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0136/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3916
28/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0136/2024 Teor do ato: Fls. 450/453: Manifeste-se o exequente em prosseguimento no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
27/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 450/453: Manifeste-se o exequente em prosseguimento no prazo de 5 (cinco) dias.
27/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70150951-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/02/2024 11:23
24/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
19/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0107/2024 Data da Publicação: 20/02/2024 Número do Diário: 3908
16/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0107/2024 Teor do ato: Deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 5 dias. Após, nada sendo requerido, os autos serão arquivados. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
15/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 5 dias. Após, nada sendo requerido, os autos serão arquivados.
15/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70109293-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/02/2024 13:37
30/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0074/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896
29/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0074/2024 Teor do ato: Deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 dias. Após, nada sendo requerido, os autos serão arquivados. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
29/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 dias. Após, nada sendo requerido, os autos serão arquivados.
28/01/2024		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70050699-7 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 28/01/2024 20:46
26/01/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
19/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1143/2023 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3881
19/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1142/2023 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3881
18/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1137/2023 Data da Publicação: 19/12/2023 Número do Diário: 3880
18/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1143/2023 Teor do ato: Certifico mais que elaborei a minuta de mandado de levantamento eletrônico Nº 20231215133854060903 via sistema Portal de Custas a favor do exequente e seu patrono conforme extrato retro, encaminhada, em fila, para assinatura do Juiz no prazo de até 8 dias úteis, em cumprimento a decisão retro. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
18/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1142/2023 Teor do ato: Certifico mais que elaborei a minuta de mandado de levantamento eletrônico Nº 20231215133854060903 via sistema Portal de Custas a favor do exequente e seu patrono conforme extrato retro, encaminhada, em fila, para assinatura do Juiz no prazo de até 8 dias úteis, em cumprimento a decisão retro. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
15/12/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico mais que elaborei a minuta de mandado de levantamento eletrônico Nº 20231215133854060903 via sistema Portal de Custas a favor do exequente e seu patrono conforme extrato retro, encaminhada, em fila, para assinatura do Juiz no prazo de até 8 dias úteis, em cumprimento a decisão retro.
15/12/2023		Documento Juntado
15/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1137/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 419/420: Ante ao certificado às fls. 416, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente, bloqueio de fls. 386/395, observado formulário às fls. 423. Após, manifeste-se o exequente em prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. Intimem-se. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
14/12/2023		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 419/420: Ante ao certificado às fls. 416, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente, bloqueio de fls. 386/395, observado formulário às fls. 423. Após, manifeste-se o exequente em prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. Intimem-se.
14/12/2023		Conclusos para Despacho
14/12/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WSTA.23.71104222-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 14/12/2023 14:11
24/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1065/2023 Data da Publicação: 27/11/2023 Número do Diário: 3865
23/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1065/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé, que decorreu o prazo concedido sem manifestação da ( parte executada ) , embora devidamente intimada a fls. , em conformidade com o artigo 274 § único ( fls. 415). Manifeste-se a parte exequente em termos de efetivo prosseguimento do feito , com a apresentação do formulário MLE, demonstrativo do débito atualizado, bem como recolhimento das custas que se fizerem necessárias. Prazo (15) quinze dias. Decorridos sem manifestação, seguem os autos ao arquivo independentemente de nova intimação. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
22/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé, que decorreu o prazo concedido sem manifestação da ( parte executada ) , embora devidamente intimada a fls. , em conformidade com o artigo 274 § único ( fls. 415). Manifeste-se a parte exequente em termos de efetivo prosseguimento do feito , com a apresentação do formulário MLE, demonstrativo do débito atualizado, bem como recolhimento das custas que se fizerem necessárias. Prazo (15) quinze dias. Decorridos sem manifestação, seguem os autos ao arquivo independentemente de nova intimação.
08/11/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA607730116TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel Destinatário : Cesar Rohwedder Diligência : 03/11/2023
25/10/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel
24/10/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
24/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70935519-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2023 13:16
18/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0951/2023 Data da Publicação: 19/10/2023 Número do Diário: 3842
17/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0951/2023 Teor do ato: Diante de inconsistência do sistema SAJ, com a publicação deste inicia-se o prazo de fls. 402. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
17/10/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Diante de inconsistência do sistema SAJ, com a publicação deste inicia-se o prazo de fls. 402.
16/10/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 dias. Após, nada sendo requerido, os autos serão arquivados.
13/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70902514-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2023 15:39
04/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0912/2023 Data da Publicação: 05/10/2023 Número do Diário: 3834
03/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0912/2023 Teor do ato: O bloqueio on-line em desfavor da parte executada, pelo sistema SisbaJud "teimosinha", foi efetivado parcialmente no valor de R$ 338,18, conforme detalhamento retro. Deverá o exequente providenciar os meios necessários à intimação pessoal do executado para manifestação nos termos do artigo 854, § 3º, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
02/10/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line O bloqueio on-line em desfavor da parte executada, pelo sistema SisbaJud "teimosinha", foi efetivado parcialmente no valor de R$ 338,18, conforme detalhamento retro. Deverá o exequente providenciar os meios necessários à intimação pessoal do executado para manifestação nos termos do artigo 854, § 3º, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias.
02/10/2023		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
02/10/2023		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
02/10/2023		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
02/10/2023		Documento Juntado
02/10/2023		Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
24/08/2023		Bloqueio/penhora on line Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, I, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras que a parte executada, CESAR ROHWEDDER, CPF 196.826.228-83, mantenha nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, no montante de R$ 130.684,35, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, deferindo desde já a utilização da modalidade "teimosinha", a qual permite que a ordem seja reiterada pelo prazo máximo disponível no sistema SISBAJUD (30 dias). Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade de valores, bem como para que no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que o bloqueio ainda excede o valor do débito. Caso o executado não esteja representado nos autos, deverá o exequente providenciar o necessário à intimação pessoal em 5 (cinco) dias. Restando infrutífera as diligências ou na inércia da parte exequente, aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente. Intimem-se.
24/08/2023		Conclusos para Decisão
23/08/2023		Conclusos para Despacho
23/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70730959-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2023 14:57
16/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0750/2023 Data da Publicação: 17/08/2023 Número do Diário: 3801
15/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0750/2023 Teor do ato: Deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias. Após, nada sendo requerido, os autos serão arquivados. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
14/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias. Após, nada sendo requerido, os autos serão arquivados.
14/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70695799-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2023 13:22
14/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0740/2023 Data da Publicação: 15/08/2023 Número do Diário: 3799
11/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0740/2023 Teor do ato: Deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 dias. Após, nada sendo requerido, os autos serão arquivados. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
11/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 dias. Após, nada sendo requerido, os autos serão arquivados.
11/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70690449-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2023 11:31
04/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0708/2023 Data da Publicação: 07/08/2023 Número do Diário: 3793
03/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0708/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 355: Preliminarmente recolha o exequente as custas necessárias para pesquisa pretendida, bem como apresente memória de cálculo discriminada e atualizada do débito exequendo no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. Intimem-se. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
02/08/2023		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 355: Preliminarmente recolha o exequente as custas necessárias para pesquisa pretendida, bem como apresente memória de cálculo discriminada e atualizada do débito exequendo no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. Intimem-se.
01/08/2023		Conclusos para Despacho
01/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70651674-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2023 13:30
19/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0650/2023 Data da Publicação: 20/07/2023 Número do Diário: 3781
18/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0650/2023 Teor do ato: Deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 20 dias. Após, nada sendo requerido, os autos serão arquivados. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
18/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 20 dias. Após, nada sendo requerido, os autos serão arquivados.
17/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70599523-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2023 17:06
11/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0619/2023 Data da Publicação: 12/07/2023 Número do Diário: 3775
10/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0619/2023 Teor do ato: Ciência do resultado infrutífero (valor ínfimo) da pesquisa realizada junto ao sistema SisbaJud, detalhamento retro. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 5 (cinco) dias, no silêncio os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
10/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0619/2023 Teor do ato: Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, I, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras que a parte executada, CESAR ROHWEDDER, CPF 196.826.228-83, mantenha nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, no montante de R$ 120.882,90, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade de valores, bem como para que no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que o bloqueio ainda excede o valor do débito. Caso o executado não esteja representado nos autos, deverá o exequente providenciar o necessário à intimação pessoal em 5 (cinco) dias. Restando infrutífera as diligências ou na inércia da parte exequente, aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente. Intimem-se. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
10/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do resultado infrutífero (valor ínfimo) da pesquisa realizada junto ao sistema SisbaJud, detalhamento retro. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 5 (cinco) dias, no silêncio os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório.
10/07/2023		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
10/07/2023		Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
05/07/2023		Bloqueio/penhora on line Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, I, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras que a parte executada, CESAR ROHWEDDER, CPF 196.826.228-83, mantenha nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, no montante de R$ 120.882,90, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade de valores, bem como para que no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que o bloqueio ainda excede o valor do débito. Caso o executado não esteja representado nos autos, deverá o exequente providenciar o necessário à intimação pessoal em 5 (cinco) dias. Restando infrutífera as diligências ou na inércia da parte exequente, aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente. Intimem-se.
05/07/2023		Conclusos para Decisão
05/07/2023		Conclusos para Despacho
04/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70556095-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2023 16:36
04/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0591/2023 Data da Publicação: 05/07/2023 Número do Diário: 3770
03/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0591/2023 Teor do ato: Deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias. Após, nada sendo requerido, os autos serão arquivados. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
03/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias. Após, nada sendo requerido, os autos serão arquivados.
30/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70545987-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/06/2023 16:40
28/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0572/2023 Data da Publicação: 29/06/2023 Número do Diário: 3766
27/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0572/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 319: Preliminarmente recolha o exequente as custas necessárias para pesquisa pretendida, bem como apresente memória de cálculo discriminada e atualizada do débito exequendo no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. Intimem-se. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962S/P), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248SP/)
27/06/2023		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 319: Preliminarmente recolha o exequente as custas necessárias para pesquisa pretendida, bem como apresente memória de cálculo discriminada e atualizada do débito exequendo no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. Intimem-se.
27/06/2023		Conclusos para Despacho
26/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70527972-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2023 21:47
26/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70526923-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2023 17:38
21/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0543/2023 Data da Publicação: 22/06/2023 Número do Diário: 3761
20/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0543/2023 Teor do ato: Fls. retro. Realizada consulta via Sniper. Ciência a parte exequente. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248SP/)
19/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. retro. Realizada consulta via Sniper. Ciência a parte exequente.
19/06/2023		Documento Juntado
19/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70500299-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2023 12:44
08/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0506/2023 Data da Publicação: 13/06/2023 Número do Diário: 3754
07/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0506/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 300: Defiro, para tanto deverá o exequente recolher as respectivas custas no prazo de 5 (cinco) dias. Com o recolhimento, proceda-se com a pesquisa de bens do executado junto ao sistema Sniper, após, dê-se ciência do resultado ao exequente que deverá providenciar efetivo prosseguimento do feito em 5 (cinco) dias. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. Intimem-se. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962S/P), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248SP/)
06/06/2023		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 300: Defiro, para tanto deverá o exequente recolher as respectivas custas no prazo de 5 (cinco) dias. Com o recolhimento, proceda-se com a pesquisa de bens do executado junto ao sistema Sniper, após, dê-se ciência do resultado ao exequente que deverá providenciar efetivo prosseguimento do feito em 5 (cinco) dias. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. Intimem-se.
06/06/2023		Conclusos para Despacho
06/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70463667-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2023 11:30
30/05/2023		Documento Juntado
22/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2023 Data da Publicação: 23/05/2023 Número do Diário: 3741
19/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0442/2023 Teor do ato: Fls. retro - Certifico e dou fé que fica a parte exequente intimada da(s) resposta(s) da repartição diligenciada fls., retro . Certifico e dou fé que fica ainda a parte exequente intimada da(s) que até o presente momento não houve resposta das demais repartições retro informadas , diante do tempo diligencie para as providencias necessárias. Marque-se que é ônus processual da parte interessada diligenciar acerca do cumprimento do ofício encaminhado/protocolado. Prazo (15) dias. Decorridos sem manifestação, seguem os autos ao arquivo independentemente de nova intimação. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
18/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. retro - Certifico e dou fé que fica a parte exequente intimada da(s) resposta(s) da repartição diligenciada fls., retro . Certifico e dou fé que fica ainda a parte exequente intimada da(s) que até o presente momento não houve resposta das demais repartições retro informadas , diante do tempo diligencie para as providencias necessárias. Marque-se que é ônus processual da parte interessada diligenciar acerca do cumprimento do ofício encaminhado/protocolado. Prazo (15) dias. Decorridos sem manifestação, seguem os autos ao arquivo independentemente de nova intimação.
08/05/2023		Documento Juntado
24/04/2023		Documento Juntado
19/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
18/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70304241-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/04/2023 17:39
10/04/2023		Documento Juntado
29/03/2023		Documento Juntado
21/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70217501-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2023 18:48
14/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0208/2023 Data da Publicação: 15/03/2023 Número do Diário: 3696
13/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0208/2023 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que já foram feitas as pesquisas Bacenjud e Renajud, sem êxito na localização de bens e valores suficientes para cobertura do débito, defiro os pedidos do exequente. Assim, requisito informações em nomes do(s) executado(s): Cesar Rohwedder, CPF: 196.826.228-83, sobre existência de valores oriundos de planos de previdência privada, e, caso positivo, sejam bloqueados e transferidos à disposição deste Juízo, até o limite do valor objeto da execução (R$120.882,90 março de 2023), junto à: Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), Requisito ainda, informações sobre a existência de valores mobiliários e, caso positivo, sejam bloqueados até o limite do débito (acima mencionado), junto à: Central Depositária da BM&F Bovespa, e Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos (CETIP). Por fim, requisito informações sobre a existência de ativos não abrangidos pelos cadastros acima mencionados, disponíveis somente no banco de dados do: Banco Central do Brasil. Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada, como ofício, devendo a parte interessada providenciar a impressão em até 5 (cinco) dias, contados da publicação desta, protocolizá-la junto aos destinatários e, ato contínuo, trazer comprovantes aos autos, também no prazo também de 5 (cinco) dias. Comprovados os protocolos, aguarde-se a resposta pelo prazo de 30 (trinta) dias. Observem os destinatários desta decisão-ofício que somente haverá necessidade de resposta em caso positivo, ou seja, se o(s) executado(s) for(em) proprietário(s) que bens que possam saldar total ou parcialmente o débito exequendo. Com as respostas dos ofícios, dê-se vista à parte exequente para requerer o que de direito. Ressalta-se que, por se tratar de processo eletrônico, a resposta deve ser enviada ao e-mail institucional da Vara, nos termos do Comunicado CG 879/2016, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. No mais, recolha o exequente a taxa necessária, após, providencie Quanto à SERASA proceda a serventia à inclusão por meio do sistema informatizado, desde que recolhidas as respectivas custas. Intimem-se. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
10/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tendo em vista que já foram feitas as pesquisas Bacenjud e Renajud, sem êxito na localização de bens e valores suficientes para cobertura do débito, defiro os pedidos do exequente. Assim, requisito informações em nomes do(s) executado(s): Cesar Rohwedder, CPF: 196.826.228-83, sobre existência de valores oriundos de planos de previdência privada, e, caso positivo, sejam bloqueados e transferidos à disposição deste Juízo, até o limite do valor objeto da execução (R$120.882,90 março de 2023), junto à: Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), Requisito ainda, informações sobre a existência de valores mobiliários e, caso positivo, sejam bloqueados até o limite do débito (acima mencionado), junto à: Central Depositária da BM&F Bovespa, e Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos (CETIP). Por fim, requisito informações sobre a existência de ativos não abrangidos pelos cadastros acima mencionados, disponíveis somente no banco de dados do: Banco Central do Brasil. Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada, como ofício, devendo a parte interessada providenciar a impressão em até 5 (cinco) dias, contados da publicação desta, protocolizá-la junto aos destinatários e, ato contínuo, trazer comprovantes aos autos, também no prazo também de 5 (cinco) dias. Comprovados os protocolos, aguarde-se a resposta pelo prazo de 30 (trinta) dias. Observem os destinatários desta decisão-ofício que somente haverá necessidade de resposta em caso positivo, ou seja, se o(s) executado(s) for(em) proprietário(s) que bens que possam saldar total ou parcialmente o débito exequendo. Com as respostas dos ofícios, dê-se vista à parte exequente para requerer o que de direito. Ressalta-se que, por se tratar de processo eletrônico, a resposta deve ser enviada ao e-mail institucional da Vara, nos termos do Comunicado CG 879/2016, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. No mais, recolha o exequente a taxa necessária, após, providencie Quanto à SERASA proceda a serventia à inclusão por meio do sistema informatizado, desde que recolhidas as respectivas custas. Intimem-se.
10/03/2023		Conclusos para Decisão
10/03/2023		Conclusos para Despacho
09/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70179085-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2023 18:48
23/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0149/2023 Data da Publicação: 24/02/2023 Número do Diário: 3683
22/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0149/2023 Teor do ato: Deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 dias. Após, nada sendo requerido, os autos serão arquivados. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
22/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 dias. Após, nada sendo requerido, os autos serão arquivados.
17/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70122271-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2023 20:09
10/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0108/2023 Data da Publicação: 13/02/2023 Número do Diário: 3676
09/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0108/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 258/259: Preliminarmente apresente o exequente memória de cálculo discriminada e atualizada do débito exequendo no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. Intimem-se. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
08/02/2023		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 258/259: Preliminarmente apresente o exequente memória de cálculo discriminada e atualizada do débito exequendo no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. Intimem-se.
08/02/2023		Conclusos para Despacho
07/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70081921-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2023 17:42
30/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0063/2023 Data da Publicação: 31/01/2023 Número do Diário: 3667
27/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0063/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 252/253: Indefiro, mormente porque o bem indicado pela exequente (fls. 247/248) ainda não foi objeto de penhora, ou seja, não pode ser utilizado como garantia do débito exequendo. Vale dizer, enquanto não realizada a penhora, a pretensão de restrição de transferência de propriedade, licenciamento e circulação não se reveste do necessário interesse jurídico, eis que, caso deferida, não salvaguardaria os interesses do credor. Assim, dê-se vista dos autos ao exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se em termos de efetivo prosseguimento da execução. No silêncio, ao arquivo provisório, no aguardo de provocação. Intimem-se. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
26/01/2023		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 252/253: Indefiro, mormente porque o bem indicado pela exequente (fls. 247/248) ainda não foi objeto de penhora, ou seja, não pode ser utilizado como garantia do débito exequendo. Vale dizer, enquanto não realizada a penhora, a pretensão de restrição de transferência de propriedade, licenciamento e circulação não se reveste do necessário interesse jurídico, eis que, caso deferida, não salvaguardaria os interesses do credor. Assim, dê-se vista dos autos ao exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se em termos de efetivo prosseguimento da execução. No silêncio, ao arquivo provisório, no aguardo de provocação. Intimem-se.
26/01/2023		Conclusos para Decisão
26/01/2023		Conclusos para Despacho
24/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70038301-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/01/2023 18:24
14/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1203/2022 Data da Publicação: 15/12/2022 Número do Diário: 3649
13/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1203/2022 Teor do ato: Fls. retro. Ofício Detran. Ciência ao exequente para manifestação sob pena de arquivamento. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
12/12/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. retro. Ofício Detran. Ciência ao exequente para manifestação sob pena de arquivamento.
12/12/2022		Documento Juntado
12/12/2022		Documento Juntado
09/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1191/2022 Data da Publicação: 13/12/2022 Número do Diário: 3647
08/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1191/2022 Teor do ato: Fls. retro. Novos patronos cadastrados. Aguarde resposta do Detran nos termos da r. decisão anterior. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
07/12/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. retro. Novos patronos cadastrados. Aguarde resposta do Detran nos termos da r. decisão anterior.
07/12/2022		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WSTA.22.70913318-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 07/12/2022 13:52
10/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70840285-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2022 17:34
08/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1095/2022 Data da Publicação: 09/11/2022 Número do Diário: 3626
07/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1095/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 229: Ainda que a penhora requerida deva recair sobre os direitos que a parte executada possui sobre o veículo, indispensável que, antes, se tenha notícias sobre o débito que recai sobre o bem junto ao banco fiduciário, informação essa que não está disponível no sistema Renajud. Ante o interesse da parte exequente na penhora do veículo (fls. 224) e considerando que a prática forense tem revelado a necessidade de, em casos como este, buscar informações perante a autoridade de trânsito, requisito do órgão de trânsito competente as seguintes informações: (i) eventual credor fiduciário; (ii) número do RENAVAM; (iii) débitos pendentes e quais os valores sobre o veículo de Placa FWI1767, RENAULT/DUSTER 20 D4X2A, 2016/2016, registrado em nome de Cesar Rohwedder, CPF: 196.826.228-83. Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada como ofício, devendo a parte interessada providenciar sua impressão em até 5 (cinco) dias, protocolizá-la junto ao destinatário e trazer comprovante aos autos, também no prazo de 5 (cinco) dias. Comprovado o protocolo, aguarde-se a resposta pelo prazo de 30 (trinta) dias. Ressalto que, por se tratar de processo eletrônico, a resposta deve ser enviada ao e-mail institucional acima indicado, nos termos do Comunicado CG 879/2016, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intimem-se. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP)
04/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 229: Ainda que a penhora requerida deva recair sobre os direitos que a parte executada possui sobre o veículo, indispensável que, antes, se tenha notícias sobre o débito que recai sobre o bem junto ao banco fiduciário, informação essa que não está disponível no sistema Renajud. Ante o interesse da parte exequente na penhora do veículo (fls. 224) e considerando que a prática forense tem revelado a necessidade de, em casos como este, buscar informações perante a autoridade de trânsito, requisito do órgão de trânsito competente as seguintes informações: (i) eventual credor fiduciário; (ii) número do RENAVAM; (iii) débitos pendentes e quais os valores sobre o veículo de Placa FWI1767, RENAULT/DUSTER 20 D4X2A, 2016/2016, registrado em nome de Cesar Rohwedder, CPF: 196.826.228-83. Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada como ofício, devendo a parte interessada providenciar sua impressão em até 5 (cinco) dias, protocolizá-la junto ao destinatário e trazer comprovante aos autos, também no prazo de 5 (cinco) dias. Comprovado o protocolo, aguarde-se a resposta pelo prazo de 30 (trinta) dias. Ressalto que, por se tratar de processo eletrônico, a resposta deve ser enviada ao e-mail institucional acima indicado, nos termos do Comunicado CG 879/2016, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intimem-se.
03/11/2022		Conclusos para Despacho
03/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70816975-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2022 14:09
18/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1025/2022 Data da Publicação: 19/10/2022 Número do Diário: 3613
17/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 1025/2022 Teor do ato: Fls. retro. Realizadas consultas via Infojud (negativa) e Renajud (positiva). Ciência a parte exequente. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP)
17/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. retro. Realizadas consultas via Infojud (negativa) e Renajud (positiva). Ciência a parte exequente.
17/10/2022		Documento Juntado
14/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
14/10/2022		Processo Desarquivado Com Reabertura
14/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70759999-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2022 14:38
10/10/2022		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
10/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61613
10/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico mais que não houve manifestação da parte exequente. Certifico finalmente que remeto os autos ao arquivo, aguardando-se manifestação de interessados.
16/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0919/2022 Data da Publicação: 19/09/2022 Número do Diário: 3592
15/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0919/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 207/208: Defiro, para tanto deverá o exequente recolher as taxas necessárias no prazo de 10 (dez) dias. Com o recolhimento, procedam-se com as pesquisas de bens do executado junto aos sistemas RenaJud e InfoJud, após, dê-se ciência dos resultados ao exequente que deverá providenciar efetivo prosseguimento do feito em 5 (cinco) dias. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. Intimem-se. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP)
15/09/2022		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 207/208: Defiro, para tanto deverá o exequente recolher as taxas necessárias no prazo de 10 (dez) dias. Com o recolhimento, procedam-se com as pesquisas de bens do executado junto aos sistemas RenaJud e InfoJud, após, dê-se ciência dos resultados ao exequente que deverá providenciar efetivo prosseguimento do feito em 5 (cinco) dias. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. Intimem-se.
14/09/2022		Conclusos para Despacho
14/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70667961-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2022 13:20
07/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0886/2022 Data da Publicação: 09/09/2022 Número do Diário: 3586
06/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0886/2022 Teor do ato: Ciência do resultado infrutífero (valor ínfimo) da pesquisa realizada junto ao sistema SisbaJud, detalhamento retro. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 5 (cinco) dias, no silêncio os autos aguardarão em arquivo provisório. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP)
06/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do resultado infrutífero (valor ínfimo) da pesquisa realizada junto ao sistema SisbaJud, detalhamento retro. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 5 (cinco) dias, no silêncio os autos aguardarão em arquivo provisório.
06/09/2022		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
06/09/2022		Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
23/08/2022		Bloqueio/penhora on line Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, I, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras que a parte executada, CESAR ROHWEDDER, CPF 196.826.228-83, mantenha nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, no montante de R$ 108.386,80, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade de valores, bem como para que no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que o bloqueio ainda excede o valor do débito. Caso o executado não esteja representado nos autos, deverá o exequente providenciar o necessário à intimação pessoal em 5 (cinco) dias. Em sendo negativa a diligência, proceda a serventia, desde que recolhidas as respectivas custas, à pesquisa pelo sistema Renajud sobre a propriedade de veículos em nome da parte executada, ficando autorizado o bloqueio da transferência de todos os veículos em nome do(s) executado(s), sobre os quais não existam restrições financeiras. Cópia desta decisão serve como certidão para os fins do artigo 828 do CPC para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto. A pesquisa de titularidade de imóveis pode ser feita eletronicamente pelo interessado, no endereço eletrônico http://www.registradores.org.br/. Restando infrutífera as diligências ou na inércia da parte exequente, aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente. Intimem-se.
22/08/2022		Conclusos para Decisão
22/08/2022		Processo Desarquivado Com Reabertura
22/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70599066-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2022 13:42
16/08/2022		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
16/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61613
16/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico ainda que não consta noticia da interposição de qualquer recurso em relação a decisão retro . Certifico mais que não houve manifestação da parte exequente. Certifico finalmente que remeto os autos ao arquivo, aguardando-se manifestação de interessados.
11/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0674/2022 Data da Publicação: 12/07/2022 Número do Diário: 3544
08/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0674/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 186/187: Preliminarmente, apresente o exequente memória de cálculo discriminada e atualizada do débito exequendo no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. Intimem-se. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP)
07/07/2022		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 186/187: Preliminarmente, apresente o exequente memória de cálculo discriminada e atualizada do débito exequendo no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. Intimem-se.
07/07/2022		Conclusos para Despacho
07/07/2022		Conclusos para Decisão
07/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70465569-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2022 12:47
16/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0477/2022 Data da Publicação: 17/05/2022 Número do Diário: 3506
13/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0477/2022 Teor do ato: Fls. 181/182 Petição veio desacompanhada da guia de custas , e não houve o recolhimento conforme indicação. Manifeste-se a parte exequente em termos de efetivo prosseguimento do feito . Em caso de nova diligência e ou pesquisas proceder o recolhimento de custas necessárias. Prazo (10) dez dias. Decorridos sem manifestação, seguem os autos ao arquivo independentemente de nova intimação. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP)
12/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 181/182 Petição veio desacompanhada da guia de custas , e não houve o recolhimento conforme indicação. Manifeste-se a parte exequente em termos de efetivo prosseguimento do feito . Em caso de nova diligência e ou pesquisas proceder o recolhimento de custas necessárias. Prazo (10) dez dias. Decorridos sem manifestação, seguem os autos ao arquivo independentemente de nova intimação.
12/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70235321-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2022 11:36
08/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0339/2022 Data da Publicação: 11/04/2022 Número do Diário: 3484
07/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0339/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé, que decorreu o prazo concedido sem manifestação do(a)(s) ( parte executada ) , embora devidamente citada/intimada a fls. Manifeste-se a parte exequente em termos de efetivo prosseguimento do feito . Em caso de nova diligência e ou pesquisas proceder o recolhimento de custas necessárias. Prazo (10) dez dias. Decorridos sem manifestação, seguem os autos ao arquivo independentemente de nova intimação. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP)
06/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé, que decorreu o prazo concedido sem manifestação do(a)(s) ( parte executada ) , embora devidamente citada/intimada a fls. Manifeste-se a parte exequente em termos de efetivo prosseguimento do feito . Em caso de nova diligência e ou pesquisas proceder o recolhimento de custas necessárias. Prazo (10) dez dias. Decorridos sem manifestação, seguem os autos ao arquivo independentemente de nova intimação.
07/03/2022		Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente a rua Constelação do Dourado ,86 e aí Citei o(a) Sr.(a) César Rohwedder por todo o conteúdo do mandado e exarou o seu ciente e aceitou a contrafé.
25/01/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
11/01/2022		Mandado Expedido Mandado nº: 002.2022/000611-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/03/2022 Local: Oficial de justiça - Augusto Pereira Lima Neto
11/01/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
04/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70000698-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/01/2022 22:29
09/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.21.70839735-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/12/2021 17:50
02/12/2021		Classe Retificada
30/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0976/2021 Data da Publicação: 01/12/2021 Número do Diário: 3409
29/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0976/2021 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que a liminar não foi cumprida e o réu ainda não foi citado e, considerando o disposto no art. 4º do Dec.-Lei 911/69, com as alterações da Lei 13.043/2014, defiro a conversão da ação para EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Procedam-se às anotações e retificações necessárias (evolução de classe), inclusive no tocante ao novo valor atribuído à causa. Cite(m)-se o(s) executado(s). Fixo, desde logo, os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. Informe o exequente o endereço para ser diligenciado, bem como recolha as diligências do Oficial de Justiça , expeça-se mandado, nos seguintes termos: 1) CITAÇÃO para pagamento do débito no prazo de três (3) dias, hipótese em que a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, § 1º); e mais a taxa judiciária de 1% devida na satisfação da execução (artigo 4º, inciso III da Lei Estadual 11.608/2003, observando-se o limite estabelecido no § 1º); 2) CITAÇÃO para, querendo, embargar a execução no prazo de quinze (15) dias, contados da juntada do mandado aos autos (CPC, art. 914 § 1º); 3) Não havendo pagamento no prazo assinalado, seja realizada a PENHORA E AVALIAÇÃO de bens tantos quantos bastem à garantia do débito atualizado, além de custas e honorários advocatícios; ficando, desde logo deferida eventual indicação inicial de bens pelo exequente (CPC, art. 829, §§ 1º e 2º); 4) INTIMAÇÃO da penhora e da avaliação dos bens, inclusive cônjuge(s) caso a constrição recaia em bens imóveis (CPC, art. 842); bem como de que o prazo para requerer a substituição da penhora é de dez (10) dias (CPC, art. 847); 5) INTIMAÇÃO, caso não sejam localizados bens para, no prazo de quinze (15) dias, indicar a existência, onde se encontram e seus respectivos valores, sob pena de incidir em multa de até 20% sobre o valor do débito (artigo 774, inciso V, e parágrafo único, do Código de Processo Civil); 6) CIENTIFICAÇÃO de que, no prazo para apresentação de embargos, reconhecendo o crédito do exequente, e desde que comprove o pagamento de trinta por cento(30%) do valor executado, inclusive custas, despesas e honorários, poderá requerer o pagamento do restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de um por cento (1%) ao mês (CPC, art. 916). 7) ADVERTÊNCIA de que, caso haja rejeição de embargos ou inadimplência de parcelas, poderá acarretar elevação dos honorários advocatícios até vinte (20) por cento (CPC, art. 827, § 2º). O oficial de Justiça deverá valer-se das prerrogativas do artigo 212, § 2º, do Código de Processo Civil, se necessário. Int. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP)
26/11/2021		Decisão Vistos. Tendo em vista que a liminar não foi cumprida e o réu ainda não foi citado e, considerando o disposto no art. 4º do Dec.-Lei 911/69, com as alterações da Lei 13.043/2014, defiro a conversão da ação para EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Procedam-se às anotações e retificações necessárias (evolução de classe), inclusive no tocante ao novo valor atribuído à causa. Cite(m)-se o(s) executado(s). Fixo, desde logo, os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. Informe o exequente o endereço para ser diligenciado, bem como recolha as diligências do Oficial de Justiça , expeça-se mandado, nos seguintes termos: 1) CITAÇÃO para pagamento do débito no prazo de três (3) dias, hipótese em que a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, § 1º); e mais a taxa judiciária de 1% devida na satisfação da execução (artigo 4º, inciso III da Lei Estadual 11.608/2003, observando-se o limite estabelecido no § 1º); 2) CITAÇÃO para, querendo, embargar a execução no prazo de quinze (15) dias, contados da juntada do mandado aos autos (CPC, art. 914 § 1º); 3) Não havendo pagamento no prazo assinalado, seja realizada a PENHORA E AVALIAÇÃO de bens tantos quantos bastem à garantia do débito atualizado, além de custas e honorários advocatícios; ficando, desde logo deferida eventual indicação inicial de bens pelo exequente (CPC, art. 829, §§ 1º e 2º); 4) INTIMAÇÃO da penhora e da avaliação dos bens, inclusive cônjuge(s) caso a constrição recaia em bens imóveis (CPC, art. 842); bem como de que o prazo para requerer a substituição da penhora é de dez (10) dias (CPC, art. 847); 5) INTIMAÇÃO, caso não sejam localizados bens para, no prazo de quinze (15) dias, indicar a existência, onde se encontram e seus respectivos valores, sob pena de incidir em multa de até 20% sobre o valor do débito (artigo 774, inciso V, e parágrafo único, do Código de Processo Civil); 6) CIENTIFICAÇÃO de que, no prazo para apresentação de embargos, reconhecendo o crédito do exequente, e desde que comprove o pagamento de trinta por cento(30%) do valor executado, inclusive custas, despesas e honorários, poderá requerer o pagamento do restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de um por cento (1%) ao mês (CPC, art. 916). 7) ADVERTÊNCIA de que, caso haja rejeição de embargos ou inadimplência de parcelas, poderá acarretar elevação dos honorários advocatícios até vinte (20) por cento (CPC, art. 827, § 2º). O oficial de Justiça deverá valer-se das prerrogativas do artigo 212, § 2º, do Código de Processo Civil, se necessário. Int.
26/11/2021		Conclusos para Despacho
25/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.21.70802208-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2021 18:22
17/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0930/2021 Data da Publicação: 18/11/2021 Número do Diário: 3400
16/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0930/2021 Teor do ato: Fls. retro. Ciência da certidão negativa do oficial de justiça para manifestação no prazo legal. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP)
16/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. retro. Ciência da certidão negativa do oficial de justiça para manifestação no prazo legal.
16/11/2021		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
09/10/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/12/2021 devido à alteração da tabela de feriados
27/09/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 002.2021/056363-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/11/2021 Local: Oficial de justiça - Wilson de Oliveira Ferreira
16/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.21.70631185-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2021 14:32
14/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0760/2021 Data da Publicação: 15/09/2021 Número do Diário: 3360
13/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0760/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 147: Recolha o autor custas para tentativa de citação no endereço noticiado no prazo de 5 (cinco) dias. Com o recolhimento, expeça-se carta. Intimem-se. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP)
10/09/2021		Decisão Vistos. Fls. 147: Recolha o autor custas para tentativa de citação no endereço noticiado no prazo de 5 (cinco) dias. Com o recolhimento, expeça-se carta. Intimem-se.
10/09/2021		Conclusos para Despacho
09/09/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
09/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.21.70607473-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2021 13:40
09/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.21.70611258-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2021 11:41
03/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0723/2021 Data da Publicação: 08/09/2021 Número do Diário: 3355
02/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0723/2021 Teor do ato: Vistos. Face ao certificado às fls. 142, intime-se a autora, pela via postal, para os fins do art. 485, § 1º, do CPC, observada a norma do art. 274, parágrafo único, do CPC. Intimem-se. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP)
01/09/2021		Decisão Vistos. Face ao certificado às fls. 142, intime-se a autora, pela via postal, para os fins do art. 485, § 1º, do CPC, observada a norma do art. 274, parágrafo único, do CPC. Intimem-se.
01/09/2021		Conclusos para Despacho
01/09/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
19/08/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/09/2021 devido à alteração da tabela de feriados
05/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0607/2021 Data da Publicação: 06/08/2021 Número do Diário: 3334
04/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0607/2021 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que a liminar não foi cumprida e a parte ré não foi ainda citada, e considerando o disposto no art. 4º do Dec.-Lei 911/69, com as alterações da Lei 13.043/2014, possível a conversão da ação em execução de título executivo extrajudicial. No entanto, para que a ação possa prosseguir como execução, necessário que a requerente cumpra os requisitos legais no tocante à petição de requerimento da conversão, que deve trazer os fundamentos e pedidos de conformidade com uma ação de execução (Cap. IV, Livro II da Lei 13.105/2015 CPC), além de providenciar: - a indicação do valor da causa, com recolhimento complementar da taxa judiciária respectiva, se for o caso; - cálculo atualizado e discriminado do débito; - indicação do endereço do executado a ser diligenciado; - recolhimento das diligências de Oficial de Justiça; Assim, providencie a parte autora o aditamento do seu pedido, no prazo de 15 (quinze) dias, ou se manifeste, no mesmo prazo, em termos de efetivo prosseguimento da ação de busca e apreensão, sob pena de extinção (CPC, art. 485, incisos III e IV). Intimem-se. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP)
03/08/2021		Decisão Vistos. Tendo em vista que a liminar não foi cumprida e a parte ré não foi ainda citada, e considerando o disposto no art. 4º do Dec.-Lei 911/69, com as alterações da Lei 13.043/2014, possível a conversão da ação em execução de título executivo extrajudicial. No entanto, para que a ação possa prosseguir como execução, necessário que a requerente cumpra os requisitos legais no tocante à petição de requerimento da conversão, que deve trazer os fundamentos e pedidos de conformidade com uma ação de execução (Cap. IV, Livro II da Lei 13.105/2015 CPC), além de providenciar: - a indicação do valor da causa, com recolhimento complementar da taxa judiciária respectiva, se for o caso; - cálculo atualizado e discriminado do débito; - indicação do endereço do executado a ser diligenciado; - recolhimento das diligências de Oficial de Justiça; Assim, providencie a parte autora o aditamento do seu pedido, no prazo de 15 (quinze) dias, ou se manifeste, no mesmo prazo, em termos de efetivo prosseguimento da ação de busca e apreensão, sob pena de extinção (CPC, art. 485, incisos III e IV). Intimem-se.
02/08/2021		Conclusos para Despacho
02/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.21.70515164-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2021 17:18
28/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0570/2021 Data da Publicação: 29/07/2021 Número do Diário: 3328
27/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0570/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, anotando-se a anulação da sentença. Após, promova a parte interessada o necessário para citação do réu, com vistas ao prosseguimento do feito. Int. e dil. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP)
26/07/2021		Decisão Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, anotando-se a anulação da sentença. Após, promova a parte interessada o necessário para citação do réu, com vistas ao prosseguimento do feito. Int. e dil.
23/07/2021		Conclusos para Despacho
23/07/2021		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
22/01/2019		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
22/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2019 Data da Disponibilização: 22/01/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: 2733 Página:
21/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0021/2019 Teor do ato: Vistos. Interposta a apelação e considerando-se que não houve o ingresso da parte apelada aos autos, subam à Superior Instância, independentemente do juízo de admissibilidade prévio, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP)
18/01/2019		Decisão Vistos. Interposta a apelação e considerando-se que não houve o ingresso da parte apelada aos autos, subam à Superior Instância, independentemente do juízo de admissibilidade prévio, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil. Int.
17/01/2019		Conclusos para Despacho
17/01/2019		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSTA.19.70014083-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 17/01/2019 17:07
28/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
11/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0467/2018 Data da Disponibilização: 11/12/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: 2715 Página:
10/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0467/2018 Teor do ato: DECIDO A falta de citação implica na ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Intimada, na pessoa de seu patrono, a promover o regular andamento do feito com a citação, ainda que ficta, nada requereu. Neste sentido: "Ementa: BUSCA E APREENSÃO, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. Inércia do autor em promover a citação da ré. Ausência de pressuposto de constituição da relação processual (Art. 485, IV, do CPC). Extinção do feito, sem resolução de mérito. Desnecessidade de intimação pessoal do autor (§1º, do Art. 485, do CPC). SENTENÇA MANTIDA. Recurso de Apelação improvido." (São Paulo, TJSP, 34ª Câmara de Direito Privado, Apelação 1023107-94.2016.8.26.0002, relator: Desembargadora CRISTINA ZUCCHI, 21 de fevereiro de 2018, Disponibilizado em 28/02/2018 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2525). Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso IV do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, já recolhidas. Para interposição de eventual recurso, o valor deverá corresponder a 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa atualizado,observando-se o disposto na Lei 11.608/03. Transitada esta em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP)
07/12/2018		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X) DECIDO A falta de citação implica na ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Intimada, na pessoa de seu patrono, a promover o regular andamento do feito com a citação, ainda que ficta, nada requereu. Neste sentido: "Ementa: BUSCA E APREENSÃO, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. Inércia do autor em promover a citação da ré. Ausência de pressuposto de constituição da relação processual (Art. 485, IV, do CPC). Extinção do feito, sem resolução de mérito. Desnecessidade de intimação pessoal do autor (§1º, do Art. 485, do CPC). SENTENÇA MANTIDA. Recurso de Apelação improvido." (São Paulo, TJSP, 34ª Câmara de Direito Privado, Apelação 1023107-94.2016.8.26.0002, relator: Desembargadora CRISTINA ZUCCHI, 21 de fevereiro de 2018, Disponibilizado em 28/02/2018 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2525). Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso IV do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, já recolhidas. Para interposição de eventual recurso, o valor deverá corresponder a 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa atualizado,observando-se o disposto na Lei 11.608/03. Transitada esta em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.
06/12/2018		Conclusos para Sentença
06/12/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0315/2018 Data da Disponibilização: 22/08/2018 Data da Publicação: 23/08/2018 Número do Diário: 2643 Página:
21/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0315/2018 Teor do ato: Fls. 96: manifeste-se parte autora. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP)
20/08/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 96: manifeste-se parte autora.
20/08/2018		Mandado Devolvido Cumprido Positivo e Negativo a rua Constelação do Dourado ,86 por tres vezes em dias e horários alternados e não localizei o(a) bem confirmei com os vizinhos que o sr. César Rohwedder reside no local nas diligencias efetuadas por este oficial o bem não foi localizado.
17/01/2018		Mandado Expedido Mandado nº: 002.2018/002354-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/01/2018 Local: Cartório da 1ª Vara Cível
06/01/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
03/01/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.18.70000496-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/01/2018 16:24
03/01/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.18.70000406-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/01/2018 13:28
19/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0477/2017 Data da Disponibilização: 19/12/2017 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 2491 Página:
18/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 0477/2017 Teor do ato: Vistos.Defiro o prazo de dez dias para recolhimento das custas.No silêncio, tornem conclusos para extinção.Int. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP)
15/12/2017		Decisão Vistos.Defiro o prazo de dez dias para recolhimento das custas.No silêncio, tornem conclusos para extinção.Int.
15/12/2017		Conclusos para Despacho
14/12/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.17.70611166-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2017 13:26
12/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0467/2017 Data da Disponibilização: 12/12/2017 Data da Publicação: 13/12/2017 Número do Diário: 2486 Página:
11/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 0467/2017 Teor do ato: Autos regularizados.Manifeste-se o requerente, no prazo de 05 dias, acerca do prosseguimento do feito, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça, sob pena de extinção. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP)
07/12/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos regularizados.Manifeste-se o requerente, no prazo de 05 dias, acerca do prosseguimento do feito, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça, sob pena de extinção.
07/12/2017		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
07/12/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.17.70591036-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2017 18:02
25/10/2017		Mandado Expedido Mandado nº: 002.2017/087482-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/12/2017 Local: Cartório da 1ª Vara Cível
25/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0408/2017 Data da Disponibilização: 25/10/2017 Data da Publicação: 26/10/2017 Número do Diário: 2457 Página:
24/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0408/2017 Teor do ato: Vistos.1. Presentes os pressupostos autorizadores, defiro a liminar de busca e apreensão do bem móvel dado em garantia fiduciária: Veículo: RENAULT / DUSTER DYNAMIQU, espécie AUTOMÓVEL, placa FWI1767, chassi 93YHSRC4AGJ355015, Renavam 1088674019, fabricado em 2016, modelo 2016, cor PRETA2. Defiro a busca e apreensão, seguido de citação da(o) ré(u), advertindo-a(o) de que poderá, em 05 (cinco) dias, contados da execução da liminar, a pagar a integralidade da dívida nos termos do RESP Nº 1.418.593 - MS(2013/0381036-4), segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na petição inicial, hipóteses na qual o bem lhe será restituído livre do ônus, sob pena de ser, desde logo, consolidada a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do autor (credor fiduciário), bem como oferecer resposta em 15 (quinze) dias, nos termos do disposto no art. 3º, §§ 1º, 2º e 3º do Decreto-lei 911/69, com a atual redação dada pela Lei nº 10.931 de 02/08/2004. 3. Considerando-se o elevado volume de processos em andamento e o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório, além da celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), a presente servirá de mandado, instruída com a contrafé, devendo, o sr. Oficial de Justiça, atender aos ditames legais, observando-se que, conforme Capitulo VI das NSCGJ, itens 04 e 05, é vedado ao sr. Oficial de Justiça receber numerário diretamente das partes, tendo, ainda, a obrigação de se identificar quando do cumprimento dos mandados. 4. Ficam deferidos os benefícios do artigo 212 e § NCPC.Fica deferido, se necessário, reforço policial e ordem de arrombamento, respeitados os ditames legais.5. Determino ainda ao Sr. Oficial de Justiça que, caso não seja localizado o bem, certifique se o réu efetivamente reside ou não no local.Int. Advogados(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP)
23/10/2017		Recebida a Petição Inicial Vistos.1. Presentes os pressupostos autorizadores, defiro a liminar de busca e apreensão do bem móvel dado em garantia fiduciária: Veículo: RENAULT / DUSTER DYNAMIQU, espécie AUTOMÓVEL, placa FWI1767, chassi 93YHSRC4AGJ355015, Renavam 1088674019, fabricado em 2016, modelo 2016, cor PRETA2. Defiro a busca e apreensão, seguido de citação da(o) ré(u), advertindo-a(o) de que poderá, em 05 (cinco) dias, contados da execução da liminar, a pagar a integralidade da dívida nos termos do RESP Nº 1.418.593 - MS(2013/0381036-4), segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na petição inicial, hipóteses na qual o bem lhe será restituído livre do ônus, sob pena de ser, desde logo, consolidada a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do autor (credor fiduciário), bem como oferecer resposta em 15 (quinze) dias, nos termos do disposto no art. 3º, §§ 1º, 2º e 3º do Decreto-lei 911/69, com a atual redação dada pela Lei nº 10.931 de 02/08/2004. 3. Considerando-se o elevado volume de processos em andamento e o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório, além da celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), a presente servirá de mandado, instruída com a contrafé, devendo, o sr. Oficial de Justiça, atender aos ditames legais, observando-se que, conforme Capitulo VI das NSCGJ, itens 04 e 05, é vedado ao sr. Oficial de Justiça receber numerário diretamente das partes, tendo, ainda, a obrigação de se identificar quando do cumprimento dos mandados. 4. Ficam deferidos os benefícios do artigo 212 e § NCPC.Fica deferido, se necessário, reforço policial e ordem de arrombamento, respeitados os ditames legais.5. Determino ainda ao Sr. Oficial de Justiça que, caso não seja localizado o bem, certifique se o réu efetivamente reside ou não no local.Int.
23/10/2017		Conclusos para Despacho
20/10/2017		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
04/12/2017	Petições Diversas
14/12/2017	Petições Diversas
03/01/2018	Petições Diversas
03/01/2018	Petições Diversas
17/01/2019	Razões de Apelação
02/08/2021	Petições Diversas
08/09/2021	Petições Diversas
09/09/2021	Petições Diversas
16/09/2021	Petições Diversas
24/11/2021	Petições Diversas
08/12/2021	Petições Diversas
03/01/2022	Petições Diversas
12/04/2022	Petições Diversas
07/07/2022	Petições Diversas
22/08/2022	Petições Diversas
14/09/2022	Petições Diversas
14/10/2022	Petições Diversas
03/11/2022	Petições Diversas
10/11/2022	Petições Diversas
07/12/2022	Pedido de Habilitação
24/01/2023	Petição Intermediária
07/02/2023	Petições Diversas
17/02/2023	Petições Diversas
09/03/2023	Petições Diversas
21/03/2023	Petições Diversas
18/04/2023	Petições Diversas
06/06/2023	Petições Diversas
19/06/2023	Petições Diversas
26/06/2023	Petições Diversas
26/06/2023	Petições Diversas
30/06/2023	Petições Diversas
04/07/2023	Petições Diversas
17/07/2023	Petições Diversas
01/08/2023	Petições Diversas
11/08/2023	Petições Diversas
14/08/2023	Petições Diversas
23/08/2023	Petições Diversas
13/10/2023	Petições Diversas
24/10/2023	Petições Diversas
14/12/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
28/01/2024	Pedido de Prazo
15/02/2024	Petição Intermediária
27/02/2024	Petição Intermediária
08/03/2024	Pedido de Penhora de Veículo
21/03/2024	Pedido de Prazo
04/04/2024	Petição Intermediária
16/04/2024	Pedido de Penhora de Veículo
29/04/2024	Pedido de Prazo
10/05/2024	Petições Diversas
27/05/2024	Pedido de Penhora de Veículo
10/06/2024	Petição Intermediária
20/06/2024	Petição Intermediária
13/09/2024	Pedido de Penhora de Veículo
01/10/2024	Pedido de Prazo
15/10/2024	Petição Intermediária
24/10/2024	Petição Intermediária
12/11/2024	Pedido de Penhora de Veículo
26/11/2024	Petição Intermediária
13/12/2024	Petição Intermediária
18/12/2024	Pedido de Designação de Hastas
24/01/2025	Petição Intermediária
27/03/2025	Petições Diversas
14/04/2025	Petição Intermediária
18/04/2025	Pedido de Designação de Hastas
15/07/2025	Petições Diversas
25/07/2025	Petições Diversas
30/07/2025	Pedido de Nova Penhora
14/08/2025	Petição Intermediária
28/08/2025	Pedido de Expedição de Ofício
11/09/2025	Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud
16/09/2025	Petição Intermediária
02/10/2025	Pedido de Prazo
09/10/2025	Petição de Juntada de Cálculo

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/12/2021	Evolução	Execução de Título Extrajudicial	Cível	r. decisão de fls. 167/168.
21/10/2017	Inicial	Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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