Reqte	Vanessa de Oliveira Advogado:  Giovanni Correia Franco   Advogado:  Fabrizio Ferrentini Salem
Reqda	Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca Advogada:  Marcela Quental   Advogada:  Giselle Aparecida Rodrigues

Reqte	Vanessa de Oliveira Advogado:  Giovanni Correia Franco   Advogado:  Fabrizio Ferrentini Salem
Reqda	Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca Advogada:  Marcela Quental   Advogada:  Giselle Aparecida Rodrigues
Reqda	Oceanair Linhas Aéreas S/A - "Avianca" Advogada:  Marcela Quental   Advogada:  Giselle Aparecida Rodrigues

Data		Movimento
10/12/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/12/2019		Arquivado Definitivamente
10/12/2019		Mudança de Classe Processual
12/11/2019		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
12/11/2019		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
10/12/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/12/2019		Arquivado Definitivamente
10/12/2019		Mudança de Classe Processual
12/11/2019		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
12/11/2019		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
10/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0959/2019 Data da Disponibilização: 10/10/2019 Data da Publicação: 11/10/2019 Número do Diário: 2910 Página: 2726/2728
08/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0959/2019 Teor do ato: Ante o exposto, extingo o processo com fundamento no art. 924, III, do CPC. Expeça-se certidão de crédito em favor da parte exequente para habilitação no juízo da recuperação judicial. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. Advogados(s): Marcela Quental (OAB 105107/SP), Giselle Aparecida Rodrigues Valente (OAB 314110/SP), Fabrizio Ferrentini Salem (OAB 347304/SP), Giovanni Correia Franco (OAB 374310/SP)
08/10/2019		Certidão de Objeto e Pé Expedida certidão de crédito para Juízo Falimentar
08/10/2019		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio Ante o exposto, extingo o processo com fundamento no art. 924, III, do CPC. Expeça-se certidão de crédito em favor da parte exequente para habilitação no juízo da recuperação judicial. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C.
27/08/2019		Conclusos para Despacho
21/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.19.70511899-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2019 19:34
29/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0697/2019 Data da Disponibilização: 29/07/2019 Data da Publicação: 30/07/2019 Número do Diário: 2857 Página: 2206/2222
26/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0697/2019 Teor do ato: Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, em 15 dias. No silêncio, arquivem-se. Advogados(s): Marcela Quental (OAB 105107/SP), Giselle Aparecida Rodrigues Valente (OAB 314110/SP), Fabrizio Ferrentini Salem (OAB 347304/SP), Giovanni Correia Franco (OAB 374310/SP)
25/07/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, em 15 dias. No silêncio, arquivem-se.
25/07/2019		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
07/02/2019		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
05/02/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2019 Data da Disponibilização: 31/01/2019 Data da Publicação: 01/02/2019 Número do Diário: 2739 Página: 2214/2221
30/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0041/2019 Teor do ato: Vistos. Indefiro a suspensão, pois o feito ainda se encontra na fase de conhecimento. Ao Eg. Tribunal de Justiça, como já determinado. Intime-se. Advogados(s): Marcela Quental (OAB 105107/SP), Giselle Aparecida Rodrigues Valente (OAB 314110/SP), Fabrizio Ferrentini Salem (OAB 347304/SP), Giovanni Correia Franco (OAB 374310/SP)
15/01/2019		Decisão Vistos. Indefiro a suspensão, pois o feito ainda se encontra na fase de conhecimento. Ao Eg. Tribunal de Justiça, como já determinado. Intime-se.
14/01/2019		Conclusos para Despacho
11/01/2019		Conclusos para Despacho
28/12/2018		Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WSTA.18.70668016-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 28/12/2018 09:47
11/12/2018		Conclusos para Decisão
04/12/2018		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSTA.18.70629496-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 04/12/2018 17:12
06/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0686/2018 Data da Disponibilização: 06/11/2018 Data da Publicação: 07/11/2018 Número do Diário: 2694 Página: 2292/2305
05/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0686/2018 Teor do ato: Vistos. I - Apelação de fls. 321/328. Intime-se a parte contrária para contrarrazões. II - Após, nos termos do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade. Int. Advogados(s): Marcela Quental (OAB 105107/SP), Giselle Aparecida Rodrigues Valente (OAB 314110/SP), Fabrizio Ferrentini Salem (OAB 347304/SP), Giovanni Correia Franco (OAB 374310/SP)
31/10/2018		Decisão Vistos. I - Apelação de fls. 321/328. Intime-se a parte contrária para contrarrazões. II - Após, nos termos do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade. Int.
30/10/2018		Conclusos para Despacho
29/10/2018		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSTA.18.70562968-3 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 29/10/2018 11:41
16/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0612/2018 Data da Disponibilização: 16/10/2018 Data da Publicação: 17/10/2018 Número do Diário: 2680 Página: 2568/2587
15/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0612/2018 Teor do ato: Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido da inicial para condenar a ré Oceanair a pagar à parte autora indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, corrigida pela Tabela Prática do TJSP da data desta sentença e acrescida de juros de mora simples de 1% ao mês a partir da citação. Dada a sucumbência recíproca: a) a parte autora arcará com 2/3 das despesas processuais e a ré Oceanair, com 1/3; b) a parte autora pagará aos patronos da ré Oceanair honorários advocatícios de 5% de R$ 10.000,00 (proveito econômico aproximado dos pedidos julgados improcedentes), com correção da distribuição do processo e juros de mora da 1% ao mês do trânsito em julgado (art. 85, § 16, do CPC); c) a parte autora pagará aos patronos da ré Aerovias honorários advocatícios de 5% de R$ 15.000,00 (proveito econômico aproximado dos pedidos julgados improcedentes), com correção da distribuição do processo e juros de mora da 1% ao mês do trânsito em julgado (art. 85, § 16, do CPC); d) a ré Oceanair pagará aos patronos da parte autora honorários advocatícios de R$ 800,00 (correção da data desta sentença e juros de mora de 1% ao mês do trânsito em julgado conforme art. 85, § 16, do CPC), uma vez que irrisório o proveito econômico dos pedidos julgados procedentes (art. 85, § 8º, do CPC). Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. Advogados(s): Marcela Quental (OAB 105107/SP), Giselle Aparecida Rodrigues Valente (OAB 314110/SP), Fabrizio Ferrentini Salem (OAB 347304/SP), Giovanni Correia Franco (OAB 374310/SP)
10/10/2018		Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido da inicial para condenar a ré Oceanair a pagar à parte autora indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, corrigida pela Tabela Prática do TJSP da data desta sentença e acrescida de juros de mora simples de 1% ao mês a partir da citação. Dada a sucumbência recíproca: a) a parte autora arcará com 2/3 das despesas processuais e a ré Oceanair, com 1/3; b) a parte autora pagará aos patronos da ré Oceanair honorários advocatícios de 5% de R$ 10.000,00 (proveito econômico aproximado dos pedidos julgados improcedentes), com correção da distribuição do processo e juros de mora da 1% ao mês do trânsito em julgado (art. 85, § 16, do CPC); c) a parte autora pagará aos patronos da ré Aerovias honorários advocatícios de 5% de R$ 15.000,00 (proveito econômico aproximado dos pedidos julgados improcedentes), com correção da distribuição do processo e juros de mora da 1% ao mês do trânsito em julgado (art. 85, § 16, do CPC); d) a ré Oceanair pagará aos patronos da parte autora honorários advocatícios de R$ 800,00 (correção da data desta sentença e juros de mora de 1% ao mês do trânsito em julgado conforme art. 85, § 16, do CPC), uma vez que irrisório o proveito econômico dos pedidos julgados procedentes (art. 85, § 8º, do CPC). Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C.
01/10/2018		Conclusos para Decisão
12/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.18.70468295-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2018 10:45
28/08/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.18.70432165-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2018 13:58
24/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0440/2018 Data da Disponibilização: 24/08/2018 Data da Publicação: 27/08/2018 Número do Diário: 2645 Página: 2281/2283
23/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0440/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Em réplica, a autora rejeitou a substituição do polo passivo e optou pela inclusão de Oceanair Linhas Aéreas S.A. no feito. Por isso, determino sua inclusão no polo passivo (art. 339, § 2º, do CPC). Anote-se. 2. No prazo de 5 dias: (i) digam as partes se concordam com o julgamento antecipado do mérito; (ii) em caso contrário, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as de forma detalhada (requerimentos genéricos serão desconsiderados); (iii) esclareçam se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. 3. Em havendo interesse na produção de prova oral, o rol de testemunhas deverá ser apresentado nesse mesmo prazo, sob pena de preclusão. 4. Fica resguardada, de qualquer modo, a prerrogativa do juiz de promover desde já, se assim o entender, o julgamento antecipado do mérito. Int. Advogados(s): Marcela Quental (OAB 105107/SP), Giselle Aparecida Rodrigues Valente (OAB 314110/SP), Fabrizio Ferrentini Salem (OAB 347304/SP), Giovanni Correia Franco (OAB 374310/SP)
22/08/2018		Decisão Vistos. 1. Em réplica, a autora rejeitou a substituição do polo passivo e optou pela inclusão de Oceanair Linhas Aéreas S.A. no feito. Por isso, determino sua inclusão no polo passivo (art. 339, § 2º, do CPC). Anote-se. 2. No prazo de 5 dias: (i) digam as partes se concordam com o julgamento antecipado do mérito; (ii) em caso contrário, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as de forma detalhada (requerimentos genéricos serão desconsiderados); (iii) esclareçam se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. 3. Em havendo interesse na produção de prova oral, o rol de testemunhas deverá ser apresentado nesse mesmo prazo, sob pena de preclusão. 4. Fica resguardada, de qualquer modo, a prerrogativa do juiz de promover desde já, se assim o entender, o julgamento antecipado do mérito. Int.
17/08/2018		Conclusos para Decisão
17/08/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/07/2018		Réplica Juntada Nº Protocolo: WSTA.18.70363327-6 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 23/07/2018 17:30
05/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0287/2018 Data da Disponibilização: 05/07/2018 Data da Publicação: 06/07/2018 Número do Diário: 2610 Página: 2420/2431
04/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0287/2018 Teor do ato: Vistos. I - À réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive para os fins dos artigos 338, 339, 350 e 351 do Código de Processo Civil, quando aplicáveis ao caso. II - Sem prejuízo, no mesmo prazo: (i) digam as partes se concordam com o julgamento antecipado do mérito; (ii) em caso contrário, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as de forma detalhada (requerimentos genéricos serão desconsiderados); (iii) esclareçam se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Em havendo interesse na produção de prova oral, o rol de testemunhas deverá ser apresentado nesse mesmo prazo, sob pena de preclusão (resguardada, de qualquer modo, a prerrogativa do juízo de promover desde já, se assim o entender, o julgamento antecipado do mérito). Int. Advogados(s): Marcela Quental (OAB 105107/SP), Giselle Aparecida Rodrigues Valente (OAB 314110/SP), Fabrizio Ferrentini Salem (OAB 347304/SP), Giovanni Correia Franco (OAB 374310/SP)
04/07/2018		Contestação Juntada Nº Protocolo: WSTA.18.70326115-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/07/2018 18:42
01/07/2018		Réplica Juntada Nº Protocolo: WSTA.18.70320888-5 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 01/07/2018 21:49
29/06/2018		Decisão Vistos. I - À réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive para os fins dos artigos 338, 339, 350 e 351 do Código de Processo Civil, quando aplicáveis ao caso. II - Sem prejuízo, no mesmo prazo: (i) digam as partes se concordam com o julgamento antecipado do mérito; (ii) em caso contrário, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as de forma detalhada (requerimentos genéricos serão desconsiderados); (iii) esclareçam se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Em havendo interesse na produção de prova oral, o rol de testemunhas deverá ser apresentado nesse mesmo prazo, sob pena de preclusão (resguardada, de qualquer modo, a prerrogativa do juízo de promover desde já, se assim o entender, o julgamento antecipado do mérito). Int.
28/06/2018		Conclusos para Despacho
27/06/2018		Contestação Juntada Nº Protocolo: WSTA.18.70313073-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/06/2018 10:35
20/06/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR811470996TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca Diligência : 13/06/2018
05/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0180/2018 Data da Disponibilização: 05/06/2018 Data da Publicação: 06/06/2018 Número do Diário: 2588 Página: 2252/2267
04/06/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
04/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0180/2018 Teor do ato: Vistos.Em face das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, inciso VI, do Código de Processo Civil, e Enunciado nº 35 do ENFAM).Cite-se a ré, pelo correio, para que apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção quanto à matéria de fato apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 da mesma lei.Int. Advogados(s): Fabrizio Ferrentini Salem (OAB 347304/SP), Giovanni Correia Franco (OAB 374310/SP)
28/05/2018		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos.Em face das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, inciso VI, do Código de Processo Civil, e Enunciado nº 35 do ENFAM).Cite-se a ré, pelo correio, para que apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção quanto à matéria de fato apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 da mesma lei.Int.
25/05/2018		Conclusos para Decisão
25/05/2018		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
27/06/2018	Contestação
01/07/2018	Manifestação Sobre a Contestação
03/07/2018	Contestação
23/07/2018	Manifestação Sobre a Contestação
24/08/2018	Petições Diversas
12/09/2018	Petições Diversas
29/10/2018	Razões de Apelação
04/12/2018	Contrarrazões de Apelação
28/12/2018	Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias
20/08/2019	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
12/12/2019	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	-
26/05/2018	Inicial	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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