Exeqte	Condominio Morumbi Sul Modulo I Advogado:  Alexandre Fanti Correia   Advogado:  Marcio Rachkosky   Advogado:  Marcio Rachkorsky
Exectda	Erika Cavanhas Rosa Advogada:  Marina D´amore Borba   Advogada:  Marília D'amore Borba
TerIntCer	Caixa Econômica Federal
Perito	Heitor Ferreira Tonissi - Perito
Interesdo.	Robson de Caires Dantas Colombo Advogada:  Marília D'amore Borba   Advogada:  Marina D´amore Borba
Gestor	José Roberto Neves Amorim
Advogada	Marina D´amore Borba

Data		Movimento
10/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0853/2026 Data da Publicação: 13/04/2026
09/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0853/2026 Teor do ato: Vistos. 1-Regularize o terceiro Robson sua representação processual, devendo juntar autorização judicial, nos termos do artigo 1.748, V, do Código Civil. 2-Servirá a presente decisão como ofício à Caixa Econômica Federal para que informe o atual estágio da dívida garantida pelos imóveis descritos nas matrículas nº 134.506 e 134.507 do 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. Conforme consta da certidão do imóvel, houve emissão de cédula de crédito imobiliário integral nº 1.4444.0403251-9, série 0913 em 11/09/2013. Providencie, o exequente, o encaminhamento. 3-Ciência às partes quanto ao edital do leilão. Não havendo impugnação em 05 dias, fica homologado. Intime-se as partes, na pessoa de seus advogados, de que os leilões eletrônicos realizar-se-ão nas seguintes datas: 1º Leilão:18/05/2026 às 15h até 21/05/2026 às 15h; 2º Leilão: 21/05/2026 às 15h até 10/06/2026 às 15h. Saliento que, nos termos do artigo 889, parágrafo único do CPC, Se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. O edital deverá observar o determinado nas decisões que deferiram a penhora do imóvel e que determinaram a realização do leilão, em especial quanto aos valores mínimos em primeira e segunda praça. Ademais, deverá observar o disposto no artigo 889 do CPC, sob pena de nulidade. Ainda nos termos do artigo 887, §2º do CPC, o edital será publicado na rede mundial de computadores, em sítio designado pelo juízo da execução (podendo ser o site do próprio leiloeiro), e conterá descrição detalhada e, sempre que possível, ilustrada dos bens, informando expressamente se o leilão se realizará de forma eletrônica ou presencial. Intime-se o leiloeiro para comprovar a cientificação das pessoas constantes do artigo 889 do CPC, quais sejam: Art. 889. Serão cientificados da alienação judicial, com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência: I - o executado, por meio de seu advogado ou, se não tiver procurador constituído nos autos, por carta registrada, mandado, edital ou outro meio idôneo; II - o coproprietário de bem indivisível do qual tenha sido penhorada fração ideal; III - o titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre bem gravado com tais direitos reais; IV - o proprietário do terreno submetido ao regime de direito de superfície, enfiteuse, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre tais direitos reais; V - o credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada, quando a penhora recair sobre bens com tais gravames, caso não seja o credor, de qualquer modo, parte na execução; VI - o promitente comprador, quando a penhora recair sobre bem em relação ao qual haja promessa de compra e venda registrada; VII - o promitente vendedor, quando a penhora recair sobre direito aquisitivo derivado de promessa de compra e venda registrada; VIII - a União, o Estado e o Município, no caso de alienação de bem tombado. Parágrafo único. Se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Caberá ao leiloeiro, como medida de cautela, para assegurar a validade do ato, proceder a intimação por carta ou sedex do devedor, coproprietários, credores hipotecários ou fiduciários, de eventuais ocupantes, promissários compradores ou promitente vendedor, bem como devera comunicar os Juízos que eventualmente determinaram a penhora do imóvel. Vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Marcio Rachkorsky (OAB 141992/SP), Alexandre Fanti Correia (OAB 198913/SP), Marília D'amore Borba (OAB 262114/SP), Marina D´amore Borba (OAB 295586/SP), Marcio Rachkosky (OAB 141992/SP)
09/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1-Regularize o terceiro Robson sua representação processual, devendo juntar autorização judicial, nos termos do artigo 1.748, V, do Código Civil. 2-Servirá a presente decisão como ofício à Caixa Econômica Federal para que informe o atual estágio da dívida garantida pelos imóveis descritos nas matrículas nº 134.506 e 134.507 do 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. Conforme consta da certidão do imóvel, houve emissão de cédula de crédito imobiliário integral nº 1.4444.0403251-9, série 0913 em 11/09/2013. Providencie, o exequente, o encaminhamento. 3-Ciência às partes quanto ao edital do leilão. Não havendo impugnação em 05 dias, fica homologado. Intime-se as partes, na pessoa de seus advogados, de que os leilões eletrônicos realizar-se-ão nas seguintes datas: 1º Leilão:18/05/2026 às 15h até 21/05/2026 às 15h; 2º Leilão: 21/05/2026 às 15h até 10/06/2026 às 15h. Saliento que, nos termos do artigo 889, parágrafo único do CPC, Se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. O edital deverá observar o determinado nas decisões que deferiram a penhora do imóvel e que determinaram a realização do leilão, em especial quanto aos valores mínimos em primeira e segunda praça. Ademais, deverá observar o disposto no artigo 889 do CPC, sob pena de nulidade. Ainda nos termos do artigo 887, §2º do CPC, o edital será publicado na rede mundial de computadores, em sítio designado pelo juízo da execução (podendo ser o site do próprio leiloeiro), e conterá descrição detalhada e, sempre que possível, ilustrada dos bens, informando expressamente se o leilão se realizará de forma eletrônica ou presencial. Intime-se o leiloeiro para comprovar a cientificação das pessoas constantes do artigo 889 do CPC, quais sejam: Art. 889. Serão cientificados da alienação judicial, com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência: I - o executado, por meio de seu advogado ou, se não tiver procurador constituído nos autos, por carta registrada, mandado, edital ou outro meio idôneo; II - o coproprietário de bem indivisível do qual tenha sido penhorada fração ideal; III - o titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre bem gravado com tais direitos reais; IV - o proprietário do terreno submetido ao regime de direito de superfície, enfiteuse, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre tais direitos reais; V - o credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada, quando a penhora recair sobre bens com tais gravames, caso não seja o credor, de qualquer modo, parte na execução; VI - o promitente comprador, quando a penhora recair sobre bem em relação ao qual haja promessa de compra e venda registrada; VII - o promitente vendedor, quando a penhora recair sobre direito aquisitivo derivado de promessa de compra e venda registrada; VIII - a União, o Estado e o Município, no caso de alienação de bem tombado. Parágrafo único. Se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Caberá ao leiloeiro, como medida de cautela, para assegurar a validade do ato, proceder a intimação por carta ou sedex do devedor, coproprietários, credores hipotecários ou fiduciários, de eventuais ocupantes, promissários compradores ou promitente vendedor, bem como devera comunicar os Juízos que eventualmente determinaram a penhora do imóvel. Vista ao Ministério Público. Intime-se.
09/04/2026		Conclusos para Decisão
09/04/2026		Documento Juntado
10/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0853/2026 Data da Publicação: 13/04/2026
09/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0853/2026 Teor do ato: Vistos. 1-Regularize o terceiro Robson sua representação processual, devendo juntar autorização judicial, nos termos do artigo 1.748, V, do Código Civil. 2-Servirá a presente decisão como ofício à Caixa Econômica Federal para que informe o atual estágio da dívida garantida pelos imóveis descritos nas matrículas nº 134.506 e 134.507 do 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. Conforme consta da certidão do imóvel, houve emissão de cédula de crédito imobiliário integral nº 1.4444.0403251-9, série 0913 em 11/09/2013. Providencie, o exequente, o encaminhamento. 3-Ciência às partes quanto ao edital do leilão. Não havendo impugnação em 05 dias, fica homologado. Intime-se as partes, na pessoa de seus advogados, de que os leilões eletrônicos realizar-se-ão nas seguintes datas: 1º Leilão:18/05/2026 às 15h até 21/05/2026 às 15h; 2º Leilão: 21/05/2026 às 15h até 10/06/2026 às 15h. Saliento que, nos termos do artigo 889, parágrafo único do CPC, Se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. O edital deverá observar o determinado nas decisões que deferiram a penhora do imóvel e que determinaram a realização do leilão, em especial quanto aos valores mínimos em primeira e segunda praça. Ademais, deverá observar o disposto no artigo 889 do CPC, sob pena de nulidade. Ainda nos termos do artigo 887, §2º do CPC, o edital será publicado na rede mundial de computadores, em sítio designado pelo juízo da execução (podendo ser o site do próprio leiloeiro), e conterá descrição detalhada e, sempre que possível, ilustrada dos bens, informando expressamente se o leilão se realizará de forma eletrônica ou presencial. Intime-se o leiloeiro para comprovar a cientificação das pessoas constantes do artigo 889 do CPC, quais sejam: Art. 889. Serão cientificados da alienação judicial, com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência: I - o executado, por meio de seu advogado ou, se não tiver procurador constituído nos autos, por carta registrada, mandado, edital ou outro meio idôneo; II - o coproprietário de bem indivisível do qual tenha sido penhorada fração ideal; III - o titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre bem gravado com tais direitos reais; IV - o proprietário do terreno submetido ao regime de direito de superfície, enfiteuse, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre tais direitos reais; V - o credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada, quando a penhora recair sobre bens com tais gravames, caso não seja o credor, de qualquer modo, parte na execução; VI - o promitente comprador, quando a penhora recair sobre bem em relação ao qual haja promessa de compra e venda registrada; VII - o promitente vendedor, quando a penhora recair sobre direito aquisitivo derivado de promessa de compra e venda registrada; VIII - a União, o Estado e o Município, no caso de alienação de bem tombado. Parágrafo único. Se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Caberá ao leiloeiro, como medida de cautela, para assegurar a validade do ato, proceder a intimação por carta ou sedex do devedor, coproprietários, credores hipotecários ou fiduciários, de eventuais ocupantes, promissários compradores ou promitente vendedor, bem como devera comunicar os Juízos que eventualmente determinaram a penhora do imóvel. Vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Marcio Rachkorsky (OAB 141992/SP), Alexandre Fanti Correia (OAB 198913/SP), Marília D'amore Borba (OAB 262114/SP), Marina D´amore Borba (OAB 295586/SP), Marcio Rachkosky (OAB 141992/SP)
09/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1-Regularize o terceiro Robson sua representação processual, devendo juntar autorização judicial, nos termos do artigo 1.748, V, do Código Civil. 2-Servirá a presente decisão como ofício à Caixa Econômica Federal para que informe o atual estágio da dívida garantida pelos imóveis descritos nas matrículas nº 134.506 e 134.507 do 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. Conforme consta da certidão do imóvel, houve emissão de cédula de crédito imobiliário integral nº 1.4444.0403251-9, série 0913 em 11/09/2013. Providencie, o exequente, o encaminhamento. 3-Ciência às partes quanto ao edital do leilão. Não havendo impugnação em 05 dias, fica homologado. Intime-se as partes, na pessoa de seus advogados, de que os leilões eletrônicos realizar-se-ão nas seguintes datas: 1º Leilão:18/05/2026 às 15h até 21/05/2026 às 15h; 2º Leilão: 21/05/2026 às 15h até 10/06/2026 às 15h. Saliento que, nos termos do artigo 889, parágrafo único do CPC, Se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. O edital deverá observar o determinado nas decisões que deferiram a penhora do imóvel e que determinaram a realização do leilão, em especial quanto aos valores mínimos em primeira e segunda praça. Ademais, deverá observar o disposto no artigo 889 do CPC, sob pena de nulidade. Ainda nos termos do artigo 887, §2º do CPC, o edital será publicado na rede mundial de computadores, em sítio designado pelo juízo da execução (podendo ser o site do próprio leiloeiro), e conterá descrição detalhada e, sempre que possível, ilustrada dos bens, informando expressamente se o leilão se realizará de forma eletrônica ou presencial. Intime-se o leiloeiro para comprovar a cientificação das pessoas constantes do artigo 889 do CPC, quais sejam: Art. 889. Serão cientificados da alienação judicial, com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência: I - o executado, por meio de seu advogado ou, se não tiver procurador constituído nos autos, por carta registrada, mandado, edital ou outro meio idôneo; II - o coproprietário de bem indivisível do qual tenha sido penhorada fração ideal; III - o titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre bem gravado com tais direitos reais; IV - o proprietário do terreno submetido ao regime de direito de superfície, enfiteuse, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre tais direitos reais; V - o credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada, quando a penhora recair sobre bens com tais gravames, caso não seja o credor, de qualquer modo, parte na execução; VI - o promitente comprador, quando a penhora recair sobre bem em relação ao qual haja promessa de compra e venda registrada; VII - o promitente vendedor, quando a penhora recair sobre direito aquisitivo derivado de promessa de compra e venda registrada; VIII - a União, o Estado e o Município, no caso de alienação de bem tombado. Parágrafo único. Se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Caberá ao leiloeiro, como medida de cautela, para assegurar a validade do ato, proceder a intimação por carta ou sedex do devedor, coproprietários, credores hipotecários ou fiduciários, de eventuais ocupantes, promissários compradores ou promitente vendedor, bem como devera comunicar os Juízos que eventualmente determinaram a penhora do imóvel. Vista ao Ministério Público. Intime-se.
09/04/2026		Conclusos para Decisão
09/04/2026		Documento Juntado
09/04/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/04/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70184494-4 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 09/04/2026 13:24
08/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70182144-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/04/2026 14:54
08/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0828/2026 Data da Publicação: 09/04/2026
07/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0828/2026 Teor do ato: Aguarde-se pelo prazo de 5 dias. Advogados(s): Marcio Rachkorsky (OAB 141992/SP), Alexandre Fanti Correia (OAB 198913/SP), Marília D'amore Borba (OAB 262114/SP), Marina D´amore Borba (OAB 295586/SP), Marcio Rachkosky (OAB 141992/SP)
07/04/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Aguarde-se pelo prazo de 5 dias.
07/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.80056249-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/04/2026 11:53
01/04/2026		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70172149-4 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 01/04/2026 16:29
01/04/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/04/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
26/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0734/2026 Data da Publicação: 27/03/2026
25/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0734/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 757/758: reporto-me à decisão de fls. 753 e indefiro a intimação do perito, pois o laudo já foi homologado. Cumpra-se a decisão de fls. 744/747. Vista ao MP. Intime-se. Advogados(s): Marcio Rachkorsky (OAB 141992/SP), Alexandre Fanti Correia (OAB 198913/SP), Marília D'amore Borba (OAB 262114/SP), Marina D´amore Borba (OAB 295586/SP), Marcio Rachkosky (OAB 141992/SP)
25/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 757/758: reporto-me à decisão de fls. 753 e indefiro a intimação do perito, pois o laudo já foi homologado. Cumpra-se a decisão de fls. 744/747. Vista ao MP. Intime-se.
24/03/2026		Conclusos para Decisão
20/03/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/03/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.80046051-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 20/03/2026 00:07
18/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0658/2026 Data da Publicação: 19/03/2026
17/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0658/2026 Teor do ato: Fls. 752: Indefiro os pedidos de fls. 709/712, pois a impugnação à planilha de cálculo é perfeitamente possível de ser realizada pela parte executada, sendo desnecessários outros documentos ou mesmo a remessa dos autos ao contador judicial, pois se trata de meros cálculos aritméticos, sendo que a parte executada tem acesso aos boletos que lhe são encaminhados mensalmente, onde há rateio de despesas. Em relação à multa de 20%, o pedido não está claro, pois não está prevista no cálculo de fl. 697, e a multa prevista no acordo de fls. 57/58 é de 10% e é devida em razão do pacta sunt servanda. Cumpra-se a decisão de fls. 744/747 Vista ao MP. Intime-se. Advogados(s): Marcio Rachkorsky (OAB 141992/SP), Alexandre Fanti Correia (OAB 198913/SP), Marília D'amore Borba (OAB 262114/SP), Marina D´amore Borba (OAB 295586/SP), Marcio Rachkosky (OAB 141992/SP)
17/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 752: Indefiro os pedidos de fls. 709/712, pois a impugnação à planilha de cálculo é perfeitamente possível de ser realizada pela parte executada, sendo desnecessários outros documentos ou mesmo a remessa dos autos ao contador judicial, pois se trata de meros cálculos aritméticos, sendo que a parte executada tem acesso aos boletos que lhe são encaminhados mensalmente, onde há rateio de despesas. Em relação à multa de 20%, o pedido não está claro, pois não está prevista no cálculo de fl. 697, e a multa prevista no acordo de fls. 57/58 é de 10% e é devida em razão do pacta sunt servanda. Cumpra-se a decisão de fls. 744/747 Vista ao MP. Intime-se.
17/03/2026		Conclusos para Decisão
17/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70140113-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2026 13:39
17/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0650/2026 Data da Publicação: 18/03/2026
16/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0650/2026 Teor do ato: Vistos. Feitas as intimações previstas no artigo 799 do CPC, quais sejam, o credor fiduciário Caixa Econômica Federal, a fls. 226, o coproprietário Robson, que compareceu aos autos, e intimada a devedora da penhora, que possui patrono constituído nos autos, passo a decidir sobre a realização do leilão. 1) Defiro a realização do leilão eletrônico. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2) O leilão deverá ser realizado em dois pregões, por intermédio da plataforma eletrônica, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 80% do valor de avaliação atualizada, por se tratar de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito em até 3 parcelas, depositando-se a primeira no valor de 40%, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro, e as demais de 30% em 30 e 60 dias. 3) Nomeio para realização do certame o Leiloeiro Oficial: JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM - JUCESP 1106, por meio do sistema WWW.D1LANCE.COM.BR, cabendo a esta serventia providenciar a sua intimação por intermédio do e-mail NEVESAMORIM@D1LANCE.COM, para designar as datas para a realização da alienação eletrônica do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances on-line no sítio Gestor Judicial WWW.D1LANCE.COM.BR. 4) A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde já, fixada em 5% (cinco por cento). A comissão será paga diretamente ao Gestor Judicial/leiloeiro. Nos termos da jurisprudência do STJ, a comissão somente será devida se o bem for efetivamente arrematado. 5) Providencie o exequente: A) a certidão atualizada do Registro de Imóveis no tocante ao bem penhorado, nos termos do artigo 236 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, bem como de planilha com o valor atualizado do débito; B) certidão atualizada de débitos municipais (IPTU e outras eventuais taxas devidas em função do imóvel); C) certidão de débitos de condomínio (exceto se o exequente for o próprio condomínio); D) a intimação do executado e das demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, deverá o próprio leiloeiro encaminhar também as comunicações pertinentes previstas no artigo 889 do CPC, juntando posteriormente aos autos. 6) O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art. 886 e 887, do Código de Processo Civil e Provimento CSM nº 1625/2009, em especial: - que os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o valor dos débitos de fiscais e de condomínio (este último exceto se o exequente for o próprio condomínio); - que o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. Nos termos do artigo 884, I e 887, § 2º do CPC, cabe ao leiloeiro a publicação do edital ao menos 5 dias (úteis) antes da data marcada para o leilão. Nos termos do artigo 887, §2º do CPC, o edital será publicado na rede mundial de computadores, em sítio designado pelo juízo da execução, PODENDO SER O SITE DO PRÓPRIO LEILOEIRO, e conterá descrição detalhada e, sempre que possível, ilustrada dos bens, informando expressamente se o leilão se realizará de forma eletrônica ou presencial. 7) O leiloeiro deverá cientificar as pessoas constantes do artigo 889 do CPC, bem como o devedor, os coproprietários, credores hipotecários ou fiduciários, de eventuais ocupantes, promissários compradores ou promitente vendedor, bem como devera comunicar os Juízos que eventualmente determinaram a penhora do imóvel. Nos termos do artigo 889, parágrafo único do CPC, Se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. 8) Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. 9) Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. 10) Providencie o credor o envio das peças necessárias ao Gestor Judicial (auto de penhora, laudo de avaliação, despacho que determinou a alienação, dados do credor hipotecário, terceiro interessado (se houver), cópia da matrícula atualizada. Intime-se. Advogados(s): Marcio Rachkorsky (OAB 141992/SP), Alexandre Fanti Correia (OAB 198913/SP), Marília D'amore Borba (OAB 262114/SP), Marina D´amore Borba (OAB 295586/SP), Marcio Rachkosky (OAB 141992/SP)
16/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Feitas as intimações previstas no artigo 799 do CPC, quais sejam, o credor fiduciário Caixa Econômica Federal, a fls. 226, o coproprietário Robson, que compareceu aos autos, e intimada a devedora da penhora, que possui patrono constituído nos autos, passo a decidir sobre a realização do leilão. 1) Defiro a realização do leilão eletrônico. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2) O leilão deverá ser realizado em dois pregões, por intermédio da plataforma eletrônica, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 80% do valor de avaliação atualizada, por se tratar de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito em até 3 parcelas, depositando-se a primeira no valor de 40%, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro, e as demais de 30% em 30 e 60 dias. 3) Nomeio para realização do certame o Leiloeiro Oficial: JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM - JUCESP 1106, por meio do sistema WWW.D1LANCE.COM.BR, cabendo a esta serventia providenciar a sua intimação por intermédio do e-mail NEVESAMORIM@D1LANCE.COM, para designar as datas para a realização da alienação eletrônica do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances on-line no sítio Gestor Judicial WWW.D1LANCE.COM.BR. 4) A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde já, fixada em 5% (cinco por cento). A comissão será paga diretamente ao Gestor Judicial/leiloeiro. Nos termos da jurisprudência do STJ, a comissão somente será devida se o bem for efetivamente arrematado. 5) Providencie o exequente: A) a certidão atualizada do Registro de Imóveis no tocante ao bem penhorado, nos termos do artigo 236 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, bem como de planilha com o valor atualizado do débito; B) certidão atualizada de débitos municipais (IPTU e outras eventuais taxas devidas em função do imóvel); C) certidão de débitos de condomínio (exceto se o exequente for o próprio condomínio); D) a intimação do executado e das demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, deverá o próprio leiloeiro encaminhar também as comunicações pertinentes previstas no artigo 889 do CPC, juntando posteriormente aos autos. 6) O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art. 886 e 887, do Código de Processo Civil e Provimento CSM nº 1625/2009, em especial: - que os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o valor dos débitos de fiscais e de condomínio (este último exceto se o exequente for o próprio condomínio); - que o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. Nos termos do artigo 884, I e 887, § 2º do CPC, cabe ao leiloeiro a publicação do edital ao menos 5 dias (úteis) antes da data marcada para o leilão. Nos termos do artigo 887, §2º do CPC, o edital será publicado na rede mundial de computadores, em sítio designado pelo juízo da execução, PODENDO SER O SITE DO PRÓPRIO LEILOEIRO, e conterá descrição detalhada e, sempre que possível, ilustrada dos bens, informando expressamente se o leilão se realizará de forma eletrônica ou presencial. 7) O leiloeiro deverá cientificar as pessoas constantes do artigo 889 do CPC, bem como o devedor, os coproprietários, credores hipotecários ou fiduciários, de eventuais ocupantes, promissários compradores ou promitente vendedor, bem como devera comunicar os Juízos que eventualmente determinaram a penhora do imóvel. Nos termos do artigo 889, parágrafo único do CPC, Se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. 8) Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. 9) Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. 10) Providencie o credor o envio das peças necessárias ao Gestor Judicial (auto de penhora, laudo de avaliação, despacho que determinou a alienação, dados do credor hipotecário, terceiro interessado (se houver), cópia da matrícula atualizada. Intime-se.
16/03/2026		Conclusos para Decisão
14/03/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
10/03/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70124611-7 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 10/03/2026 11:25
03/03/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
27/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0479/2026 Data da Publicação: 02/03/2026
26/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0479/2026 Teor do ato: Vistos. Vista ao Ministério Público. Após, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Int. Advogados(s): Marcio Rachkorsky (OAB 141992/SP), Alexandre Fanti Correia (OAB 198913/SP), Marília D'amore Borba (OAB 262114/SP), Marina D´amore Borba (OAB 295586/SP), Marcio Rachkosky (OAB 141992/SP)
26/02/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Vista ao Ministério Público. Após, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Int.
25/02/2026		Conclusos para Decisão
12/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70073576-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2026 10:15
04/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0266/2026 Data da Publicação: 05/02/2026
03/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0266/2026 Teor do ato: Aguarde-se pelo prazo de 10 dias. Advogados(s): Marcio Rachkorsky (OAB 141992/SP), Alexandre Fanti Correia (OAB 198913/SP), Marília D'amore Borba (OAB 262114/SP), Marina D´amore Borba (OAB 295586/SP), Marcio Rachkosky (OAB 141992/SP)
03/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Aguarde-se pelo prazo de 10 dias.
02/02/2026		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70047341-1 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 02/02/2026 13:23
27/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70032962-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/01/2026 08:34
23/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0165/2026 Data da Publicação: 26/01/2026
22/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0165/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do efeito suspensivo atribuído ao agravo de instrumento interposto pela parte executada. Fls. 667/676: Diga o exequente se possui interesse na audiência de conciliação, a ser realizada no CEJUSC. Fls. 697: Ciência à executada dos calculos juntados. Intime-se. Advogados(s): Marcio Rachkorsky (OAB 141992/SP), Alexandre Fanti Correia (OAB 198913/SP), Marília D'amore Borba (OAB 262114/SP), Marina D´amore Borba (OAB 295586/SP), Marcio Rachkosky (OAB 141992/SP)
22/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência às partes do efeito suspensivo atribuído ao agravo de instrumento interposto pela parte executada. Fls. 667/676: Diga o exequente se possui interesse na audiência de conciliação, a ser realizada no CEJUSC. Fls. 697: Ciência à executada dos calculos juntados. Intime-se.
22/01/2026		Conclusos para Decisão
22/01/2026		Ofício Juntado
21/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
12/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.71127592-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/12/2025 07:42
08/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.71115897-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/12/2025 09:57
04/12/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
01/12/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2010/2025 Data da Publicação: 02/12/2025
28/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2010/2025 Teor do ato: 1. De início, não há falar em nulidade processual, pois houve a desistência da ação em relação a Robson e, portanto, não havia motivos para a intervenção ministerial. Ademais, houve sua manifestação nos autos tão logo Robson ingressou nos autos. Rejeito a alegação de impenhorabilidade do imóvel, pois se trata de execução de despesas condominiais, a qual tem natureza propter rem, recaindo sobre a coisa, e consiste em exceção à impenhorabilidade prevista no artigo 3º, IV, da Lei 8.009/91. Além disso, não há óbice para a penhora de bens de incapaz, sendo necessário apenas observar o disposto no artigo 896 do Código de Processo Civil, e o fato de Robson não integrar o polo passivo não afasta a possibilidade de penhora, pois os direitos do imóvel pertencem à executada e a Robson e, ainda, trata-se de obrigação propter rem. 2. No prazo de 15 (quinze) dias, a representação processual de Robson deverá ser regularizada, a fim de obter autorização judicial, nos termos do artigo 1.748, V, do Código Civil, sob pena de não conhecimento de suas petições. 3. No mesmo prazo, apresente a parte exequente planilha atualizada do débito e manifestem-se as partes e interessados sobre o laudo de fls. 553/592. Após, vista ao Ministério Público. Oportunamente, intime-se o(a) perito(a) para prestar eventuais esclarecimentos em 15 (quinze) dias, caso assim requerido pelas partes. 4. Com fundamento no artigo 465, §4º, do Código de Processo Civil, defiro o levantamento de 50% (cinquenta por cento) dos honorários arbitrados a favor do(a) perito(a). O valor remanescente deverá ser levantado apenas após a homologação do laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico da metade da quantia depositada, com os acréscimos legais, em favor do(a) perito(a). Caso não tenha sido juntado formulário MLE, intime-se o perito para juntá-lo. 5. Diante dos documentos juntados, defiro a gratuidade de justiça à executada e a Robson. Intime-se. Advogados(s): Marcio Rachkorsky (OAB 141992/SP), Alexandre Fanti Correia (OAB 198913/SP), Marília D'amore Borba (OAB 262114/SP), Marina D´amore Borba (OAB 295586/SP), Marcio Rachkosky (OAB 141992/SP)
28/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. De início, não há falar em nulidade processual, pois houve a desistência da ação em relação a Robson e, portanto, não havia motivos para a intervenção ministerial. Ademais, houve sua manifestação nos autos tão logo Robson ingressou nos autos. Rejeito a alegação de impenhorabilidade do imóvel, pois se trata de execução de despesas condominiais, a qual tem natureza propter rem, recaindo sobre a coisa, e consiste em exceção à impenhorabilidade prevista no artigo 3º, IV, da Lei 8.009/91. Além disso, não há óbice para a penhora de bens de incapaz, sendo necessário apenas observar o disposto no artigo 896 do Código de Processo Civil, e o fato de Robson não integrar o polo passivo não afasta a possibilidade de penhora, pois os direitos do imóvel pertencem à executada e a Robson e, ainda, trata-se de obrigação propter rem. 2. No prazo de 15 (quinze) dias, a representação processual de Robson deverá ser regularizada, a fim de obter autorização judicial, nos termos do artigo 1.748, V, do Código Civil, sob pena de não conhecimento de suas petições. 3. No mesmo prazo, apresente a parte exequente planilha atualizada do débito e manifestem-se as partes e interessados sobre o laudo de fls. 553/592. Após, vista ao Ministério Público. Oportunamente, intime-se o(a) perito(a) para prestar eventuais esclarecimentos em 15 (quinze) dias, caso assim requerido pelas partes. 4. Com fundamento no artigo 465, §4º, do Código de Processo Civil, defiro o levantamento de 50% (cinquenta por cento) dos honorários arbitrados a favor do(a) perito(a). O valor remanescente deverá ser levantado apenas após a homologação do laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico da metade da quantia depositada, com os acréscimos legais, em favor do(a) perito(a). Caso não tenha sido juntado formulário MLE, intime-se o perito para juntá-lo. 5. Diante dos documentos juntados, defiro a gratuidade de justiça à executada e a Robson. Intime-se.
20/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.71000139-2 Tipo da Petição: Pedido de Assistência Judiciária Gratuita Data: 20/10/2025 13:03
13/10/2025		Conclusos para Decisão
06/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70955851-6 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 06/10/2025 11:18
03/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.80179665-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/10/2025 17:21
02/10/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
01/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1491/2025 Data da Publicação: 02/10/2025
30/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1491/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Embora se presuma verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural (artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil), os elementos constantes dos autos evidenciam, em um primeiro momento, a falta dos pressupostos legais para a concessão da medida. Neste passo, com fundamento no artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil, fixo o prazo de15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido, para a parte executada comprovar sua renda, por meio da juntada de: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) relatório de contas e relacionamentos em bancos, disponibilizados no sitehttps://www.gov.br/pt-br/servicos/gerar-relatorio-de-contas-e-investimentos-ccs. c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal d) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; f) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses. 2. Sem prejuízo, ABRA-SE vista dos autos ao Ministério Público, a fim de informar se há interesse de atuar na lide, considerando se tratar de executado incapaz (fls. 58/510), devendo, se o caso, se manifestar sobre fls. 493/498 e 536/543. 3. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Marcio Rachkorsky (OAB 141992/SP), Alexandre Fanti Correia (OAB 198913/SP), Marina D´amore Borba (OAB 295586/SP), Marcio Rachkosky (OAB 141992/SP)
30/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Embora se presuma verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural (artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil), os elementos constantes dos autos evidenciam, em um primeiro momento, a falta dos pressupostos legais para a concessão da medida. Neste passo, com fundamento no artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil, fixo o prazo de15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido, para a parte executada comprovar sua renda, por meio da juntada de: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) relatório de contas e relacionamentos em bancos, disponibilizados no sitehttps://www.gov.br/pt-br/servicos/gerar-relatorio-de-contas-e-investimentos-ccs. c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal d) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; f) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses. 2. Sem prejuízo, ABRA-SE vista dos autos ao Ministério Público, a fim de informar se há interesse de atuar na lide, considerando se tratar de executado incapaz (fls. 58/510), devendo, se o caso, se manifestar sobre fls. 493/498 e 536/543. 3. Após, tornem conclusos. Int.
09/09/2025		Conclusos para Decisão
02/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70844722-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/09/2025 11:57
27/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1192/2025 Data da Publicação: 28/08/2025
26/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1192/2025 Teor do ato: Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marcio Rachkorsky (OAB 141992/SP), Alexandre Fanti Correia (OAB 198913/SP), Marina D´amore Borba (OAB 295586/SP), Marcio Rachkosky (OAB 141992/SP)
26/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias.
21/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70804573-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2025 11:17
11/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0780/2025 Data da Publicação: 17/07/2025
15/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0780/2025 Teor do ato: Ciência às partes quanto à data informada pelo perito para a realização das diligências. Advogados(s): Marcio Rachkorsky (OAB 141992/SP), Alexandre Fanti Correia (OAB 198913/SP), Marcio Rachkosky (OAB 141992/SP)
15/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes quanto à data informada pelo perito para a realização das diligências.
11/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70656736-0 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 11/07/2025 16:36
03/07/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0673/2025 Data da Publicação: 04/07/2025
02/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0673/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se o perito para o início dos trabalhos. Com a apresentação do laudo, intime-se as partes por ato ordinatório para manifestação. Intime-se. Advogados(s): Marcio Rachkorsky (OAB 141992/SP), Alexandre Fanti Correia (OAB 198913/SP), Marcio Rachkosky (OAB 141992/SP)
02/07/2025		Nomeado Perito Vistos. Intime-se o perito para o início dos trabalhos. Com a apresentação do laudo, intime-se as partes por ato ordinatório para manifestação. Intime-se.
02/07/2025		Conclusos para Decisão
27/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70606672-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/06/2025 10:53
25/06/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA774875116TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel Destinatário : Erika Cavanhas Rosa Diligência : 11/06/2025
23/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0583/2025 Data da Publicação: 24/06/2025
18/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0583/2025 Teor do ato: Vistos. Indefiro a utilização da prova emprestada, por se tratar de avaliação feita em imóvel diverso do penhorado nestes autos. Embora o imóvel avaliado esteja localizado no mesmo edifício do imóvel penhorado, há peculiaridades que podem influenciar no valor de mercado. Além disso, há de se considerar que as avaliações juntadas possuem datas e valores com considerável discrepância entre si. Considerando-se que a parte executada não está representada por advogado nos autos, de rigor a nomeação de profissional de confiança do juízo para avaliação do imóvel, visto que ausente qualquer das hipóteses previstas no art. 871, do CPC. Para avaliação do imóvel penhorado, nomeio o perito Heitor Ferreira Tonissi. Fixo os honorários em R$ 3.500,00, que deverão ser depositados pelo exequente no prazo de 10 dias. Após, intime-se o perito para o início dos trabalhos. Com a apresentação do laudo, intime-se as partes por ato ordinatório para manifestação. Fica desde já autorizada a expedição de mandado de levantamento eletrônico. Intime-se. Advogados(s): Marcio Rachkorsky (OAB 141992/SP), Alexandre Fanti Correia (OAB 198913/SP), Marcio Rachkosky (OAB 141992/SP)
18/06/2025		Nomeado Perito Vistos. Indefiro a utilização da prova emprestada, por se tratar de avaliação feita em imóvel diverso do penhorado nestes autos. Embora o imóvel avaliado esteja localizado no mesmo edifício do imóvel penhorado, há peculiaridades que podem influenciar no valor de mercado. Além disso, há de se considerar que as avaliações juntadas possuem datas e valores com considerável discrepância entre si. Considerando-se que a parte executada não está representada por advogado nos autos, de rigor a nomeação de profissional de confiança do juízo para avaliação do imóvel, visto que ausente qualquer das hipóteses previstas no art. 871, do CPC. Para avaliação do imóvel penhorado, nomeio o perito Heitor Ferreira Tonissi. Fixo os honorários em R$ 3.500,00, que deverão ser depositados pelo exequente no prazo de 10 dias. Após, intime-se o perito para o início dos trabalhos. Com a apresentação do laudo, intime-se as partes por ato ordinatório para manifestação. Fica desde já autorizada a expedição de mandado de levantamento eletrônico. Intime-se.
18/06/2025		Conclusos para Decisão
13/06/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70561236-2 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 13/06/2025 14:12
04/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1032906-93.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Morumbi Sul Modulo I - Vistos. Intime-se o executado por carta AR digital (vinculada à presente decisão) para acerca do bloqueiode valores realizado pelo Sistema SISBAJUD. Intime-se. - ADV: MARCIO RACHKORSKY (OAB 141992/SP), ALEXANDRE FANTI CORREIA (OAB 198913/SP), MARCIO RACHKOSKY (OAB 141992/SP)
04/06/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
03/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0461/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se o executado por carta AR digital (vinculada à presente decisão) para acerca do bloqueiode valores realizado pelo Sistema SISBAJUD. Intime-se. Advogados(s): Marcio Rachkorsky (OAB 141992/SP), Alexandre Fanti Correia (OAB 198913/SP), Marcio Rachkosky (OAB 141992/SP)
03/06/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel
03/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se o executado por carta AR digital (vinculada à presente decisão) para acerca do bloqueiode valores realizado pelo Sistema SISBAJUD. Intime-se.
03/06/2025		Conclusos para Decisão
30/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70510970-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas Finais Data: 30/05/2025 17:00
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0434/2025 Data da Publicação: 14/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0434/2025 Data da Publicação: 14/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0434/2025 Data da Publicação: 14/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0434/2025 Data da Publicação: 14/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0434/2025 Data da Publicação: 14/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0434/2025 Data da Publicação: 14/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0434/2025 Data da Publicação: 14/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0434/2025 Data da Publicação: 14/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0434/2025 Data da Publicação: 14/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0434/2025 Data da Publicação: 14/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0434/2025 Data da Publicação: 14/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0434/2025 Data da Publicação: 14/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0434/2025 Data da Publicação: 14/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0434/2025 Data da Publicação: 14/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0434/2025 Data da Publicação: 14/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0434/2025 Data da Publicação: 14/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0434/2025 Data da Publicação: 14/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0434/2025 Data da Publicação: 14/05/2025
27/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0434/2025 Teor do ato: 1) Disponibilizado(s) nos autos o(s) resultado(s) do bloqueio parcialmente positivo via Sisbajud. 2) Nesta data procedi ao protocolo da ordem de transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial.3) Caso a parte executada possua advogado(a) constituído nos autos, fica intimado(a) acerca dos valores constritos para oferecer impugnação, em 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §3º do CPC. 4) Na hipótese de não estar a parte executada representada por advogado(a), providencie o(a) exequente o necessário para intimação postal, recolhendo as custas pertinentes devidamente atualizadas. 5) Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Marcio Rachkorsky (OAB 141992/SP), Alexandre Fanti Correia (OAB 198913/SP), Marcio Rachkosky (OAB 141992/SP)
27/05/2025		Ato ordinatório 1) Disponibilizado(s) nos autos o(s) resultado(s) do bloqueio parcialmente positivo via Sisbajud. 2) Nesta data procedi ao protocolo da ordem de transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial.3) Caso a parte executada possua advogado(a) constituído nos autos, fica intimado(a) acerca dos valores constritos para oferecer impugnação, em 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §3º do CPC. 4) Na hipótese de não estar a parte executada representada por advogado(a), providencie o(a) exequente o necessário para intimação postal, recolhendo as custas pertinentes devidamente atualizadas. 5) Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.
27/05/2025		Documento Juntado
27/05/2025		Documento Juntado
23/04/2025		Conclusos para Decisão
23/04/2025		Processo Desarquivado Com Reabertura
16/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70365421-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/04/2025 16:12
08/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0297/2025 Data da Publicação: 09/04/2025 Número do Diário: 4180
07/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0297/2025 Teor do ato: Providencie a parte interessada, no prazo de 05 dias, o recolhimento das custas de desarquivamento, devendo observar o valor de 1,212UFESP (R$ 44,87) para "processos digitais movidos para a fila processo arquivado". O recolhimento deverá ser feito em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - código 206-2. Advogados(s): Marcio Rachkorsky (OAB 141992/SP), Alexandre Fanti Correia (OAB 198913/SP), Marcio Rachkosky (OAB 141992/SP)
07/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie a parte interessada, no prazo de 05 dias, o recolhimento das custas de desarquivamento, devendo observar o valor de 1,212UFESP (R$ 44,87) para "processos digitais movidos para a fila processo arquivado". O recolhimento deverá ser feito em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - código 206-2.
03/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70316707-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/04/2025 16:00
15/08/2024		Arquivado Provisoriamente
15/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614
15/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/10/2023		Autos no Prazo
27/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0869/2023 Data da Publicação: 30/10/2023 Número do Diário: 3849
26/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0869/2023 Teor do ato: Vistos. 1-Acolho e homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 263/289, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2-Suspendo a execução durante o prazo concedido pela parte exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação, conforme estabelece o art. 922 do Código de Processo Civil. 3-Determino a suspensão do feito até que as partes comuniquem o seu integral adimplemento, aguarde-se em arquivo, sem anotação de extinção. 4-Após a comunicação sobre o cumprimento do acordo, venham conclusos para a extinção do feito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Marcio Rachkorsky (OAB 141992/SP), Alexandre Fanti Correia (OAB 198913/SP), Marcio Rachkosky (OAB 141992/SP)
25/10/2023		Processo Suspenso por Convenção das Partes Vistos. 1-Acolho e homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 263/289, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2-Suspendo a execução durante o prazo concedido pela parte exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação, conforme estabelece o art. 922 do Código de Processo Civil. 3-Determino a suspensão do feito até que as partes comuniquem o seu integral adimplemento, aguarde-se em arquivo, sem anotação de extinção. 4-Após a comunicação sobre o cumprimento do acordo, venham conclusos para a extinção do feito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Intime-se.
25/10/2023		Conclusos para Decisão
25/10/2023		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WSTA.23.70940708-7 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 25/10/2023 13:54
19/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0839/2023 Data da Publicação: 20/10/2023 Número do Diário: 3843
18/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0839/2023 Teor do ato: Vistos. 1-A minuta de acordo de fls. 232/233 não se encontra assinada pela executada, tampouco pelo Dr. Marcio Rachkorsky (OAB 141992/SP), anterior patrono do exequente (observada a cláusula 1."a"). 2-Aguarde-se a regularização pelo prazo de 15 (quinze) dias. 3-Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Marcio Rachkorsky (OAB 141992/SP), Alexandre Fanti Correia (OAB 198913/SP), Marcio Rachkosky (OAB 141992/SP)
17/10/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1-A minuta de acordo de fls. 232/233 não se encontra assinada pela executada, tampouco pelo Dr. Marcio Rachkorsky (OAB 141992/SP), anterior patrono do exequente (observada a cláusula 1."a"). 2-Aguarde-se a regularização pelo prazo de 15 (quinze) dias. 3-Após, conclusos. Intime-se.
17/10/2023		Conclusos para Decisão
16/10/2023		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WSTA.23.70905719-1 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 16/10/2023 13:36
05/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0794/2023 Data da Publicação: 06/10/2023 Número do Diário: 3835
04/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0794/2023 Teor do ato: Vistos. 1-Fls. 228: para a avaliação almejada, nomeio FERNANDO F. DE ARRUDA SIMÕES, cujos honorários fixo em R$ 3.000,00, devendo referida quantia ser adiantada pelo exequente e incorporada ao valor do débito. 2-Intimem-se as partes para formular quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias. 3-Com o depósito, intime-se o perito para dar início aos trabalhos periciais. 4-Laudo em 20 (vinte) dias. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Fanti Correia (OAB 198913/SP)
03/10/2023		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1-Fls. 228: para a avaliação almejada, nomeio FERNANDO F. DE ARRUDA SIMÕES, cujos honorários fixo em R$ 3.000,00, devendo referida quantia ser adiantada pelo exequente e incorporada ao valor do débito. 2-Intimem-se as partes para formular quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias. 3-Com o depósito, intime-se o perito para dar início aos trabalhos periciais. 4-Laudo em 20 (vinte) dias. Intime-se.
03/10/2023		Conclusos para Decisão
02/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70864829-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/10/2023 17:07
25/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0755/2023 Data da Publicação: 26/09/2023 Número do Diário: 3827
22/09/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA595202959TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível Destinatário : Caixa Econômica Federal Diligência : 14/09/2023
22/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0755/2023 Teor do ato: Fls. 208/223: Ciência. Advogados(s): Alexandre Fanti Correia (OAB 198913/SP)
21/09/2023		Ato ordinatório Fls. 208/223: Ciência.
21/09/2023		Certidão Juntada
21/09/2023		Certidão Juntada
13/09/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA595202945TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Erika Cavanhas Rosa Diligência : 09/09/2023
01/09/2023		Carta de Cientificação Expedida Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível
01/09/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
18/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70715531-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/08/2023 14:49
11/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0627/2023 Data da Publicação: 14/08/2023 Número do Diário: 3798
10/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0627/2023 Teor do ato: Fls. 198: Ciência. Advogados(s): Alexandre Fanti Correia (OAB 198913/SP)
10/08/2023		Ato ordinatório Fls. 198: Ciência.
10/08/2023		Documento Juntado
07/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0612/2023 Data da Publicação: 08/08/2023 Número do Diário: 3794
04/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0612/2023 Teor do ato: Fls. 192/194: Ciência. Advogados(s): Alexandre Fanti Correia (OAB 198913/SP)
04/08/2023		Ato ordinatório Fls. 192/194: Ciência.
04/08/2023		Documento Juntado
01/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato criado para expedição de documento.
31/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70645577-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/07/2023 11:20
25/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0578/2023 Data da Publicação: 26/07/2023 Número do Diário: 3785
24/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0578/2023 Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos com o fito de sanar a omissão apontada, que de fato ocorreu. Deveras, não houve análise do requerimento da vaga de garagem vinculada ao apartamento cujos direitos foram penhorados às fls. 178. E na esteira daquele decisum, defiro a penhora sobre os direitos que a executada possui em relação à vaga de garagem de nº 134.507 do 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 168/173). Pelo exposto, acolho os embargos de declaração, nos termos acima. Por conseguinte, o primeiro parágrafo da decisão de fls. 178 passará a ser lido: "Defiro a penhora sobre os direitos que a executada ERIKA possui em relação ao imóvel descrito na matrícula nº 134.506 e respectiva vaga de garagem, descrita na matrícula nº 134.507, ambas do 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 28/35 e 168/173).". Intime-se. Advogados(s): Alexandre Fanti Correia (OAB 198913/SP)
24/07/2023		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos com o fito de sanar a omissão apontada, que de fato ocorreu. Deveras, não houve análise do requerimento da vaga de garagem vinculada ao apartamento cujos direitos foram penhorados às fls. 178. E na esteira daquele decisum, defiro a penhora sobre os direitos que a executada possui em relação à vaga de garagem de nº 134.507 do 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 168/173). Pelo exposto, acolho os embargos de declaração, nos termos acima. Por conseguinte, o primeiro parágrafo da decisão de fls. 178 passará a ser lido: "Defiro a penhora sobre os direitos que a executada ERIKA possui em relação ao imóvel descrito na matrícula nº 134.506 e respectiva vaga de garagem, descrita na matrícula nº 134.507, ambas do 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 28/35 e 168/173).". Intime-se.
24/07/2023		Conclusos para Decisão
24/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70620416-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/07/2023 09:24
20/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0562/2023 Data da Publicação: 21/07/2023 Número do Diário: 3782
19/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0562/2023 Teor do ato: Vistos. 1-Defiro a penhora sobre os direitos que a executada possui em relação ao imóvel descrito na matrícula nº 134.506 do 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 28/35). 2-Fica nomeado o executado como depositário, independentemente de outra formalidade. 3-Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de penhora. 4-Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, ou ainda, se o caso, por edital, acerca da penhora e do prazo de 15 dias para impugnação. 5-Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799 do Código de Processo Civil. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. 6-Sem prejuízo, proceda-se, desde logo, à averbação da penhora pelo sistema ARISP, competindo à parte exequente indicar os seguintes dados: (a) valor atualizado da dívida; (b) nome do(a) advogado(a) do(a) exequente; (c) telefone celular do(a) advogado(a) do(a) exequente; (d) e-mail do(a) advogado(a) do(a) exequente e (e) número e Estado da inscrição da OAB do(a) advogado(a) do(a) exequente. 7-Registre-se que a utilização do sistema on line ARISP não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. 8-A presente decisão, assinada digitalmente, servirá de mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Fanti Correia (OAB 198913/SP)
18/07/2023		Penhora Deferida Vistos. 1-Defiro a penhora sobre os direitos que a executada possui em relação ao imóvel descrito na matrícula nº 134.506 do 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 28/35). 2-Fica nomeado o executado como depositário, independentemente de outra formalidade. 3-Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de penhora. 4-Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, ou ainda, se o caso, por edital, acerca da penhora e do prazo de 15 dias para impugnação. 5-Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799 do Código de Processo Civil. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. 6-Sem prejuízo, proceda-se, desde logo, à averbação da penhora pelo sistema ARISP, competindo à parte exequente indicar os seguintes dados: (a) valor atualizado da dívida; (b) nome do(a) advogado(a) do(a) exequente; (c) telefone celular do(a) advogado(a) do(a) exequente; (d) e-mail do(a) advogado(a) do(a) exequente e (e) número e Estado da inscrição da OAB do(a) advogado(a) do(a) exequente. 7-Registre-se que a utilização do sistema on line ARISP não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. 8-A presente decisão, assinada digitalmente, servirá de mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se.
18/07/2023		Conclusos para Decisão
17/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70596886-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/07/2023 11:30
13/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0542/2023 Data da Publicação: 14/07/2023 Número do Diário: 3777
12/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0542/2023 Teor do ato: Vistos. 1-Intime-se o exequente para manifestar-se sobre a necessidade da constrição recair sobre os direitos dos executados sobre os imóveis, observada a alienação fiduciária. A propósito: AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DÉBITOS CONDOMINIAIS Agravante que pretende a penhora do imóvel gerador da dívida, gravado por alienação fiduciária Impossibilidade Consoante entendimento fixado pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, o credor fiduciário somente responde pelas dívidas condominiais incidentes sobre o imóvel se promover a consolidação da propriedade para si Antes disso, como o bem não pertence ao devedor fiduciante, mostra-se inviável a sua penhora, sendo possível apenas que a constrição incida sobre os direitos decorrentes do contrato de alienação fiduciária (art. 835, XII, do CPC) Precedentes do STJ e desta Corte Negado provimento.(TJSP; Agravo de Instrumento 2015040-85.2023.8.26.0000; Relator (a):Hugo Crepaldi; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Bernardo do Campo -7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/03/2023; Data de Registro: 08/03/2023) 2-Após, ou na inércia, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Fanti Correia (OAB 198913/SP)
12/07/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1-Intime-se o exequente para manifestar-se sobre a necessidade da constrição recair sobre os direitos dos executados sobre os imóveis, observada a alienação fiduciária. A propósito: AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DÉBITOS CONDOMINIAIS Agravante que pretende a penhora do imóvel gerador da dívida, gravado por alienação fiduciária Impossibilidade Consoante entendimento fixado pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, o credor fiduciário somente responde pelas dívidas condominiais incidentes sobre o imóvel se promover a consolidação da propriedade para si Antes disso, como o bem não pertence ao devedor fiduciante, mostra-se inviável a sua penhora, sendo possível apenas que a constrição incida sobre os direitos decorrentes do contrato de alienação fiduciária (art. 835, XII, do CPC) Precedentes do STJ e desta Corte Negado provimento.(TJSP; Agravo de Instrumento 2015040-85.2023.8.26.0000; Relator (a):Hugo Crepaldi; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Bernardo do Campo -7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/03/2023; Data de Registro: 08/03/2023) 2-Após, ou na inércia, tornem conclusos. Intime-se.
12/07/2023		Conclusos para Decisão
11/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70578569-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/07/2023 13:14
07/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0521/2023 Data da Publicação: 10/07/2023 Número do Diário: 3773
06/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0521/2023 Teor do ato: Vistos. 1-Desarquivem-se os autos. 2-Comprove, o exequente, o recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM Nº 2.684/2023 (R$34,26 por pesquisa ou CPF/CNPJ a ser pesquisado ou R$ 102,78 por CPF/CNPJ em caso de ordem de bloqueio reiterada). 3-Para apreciação do pedido de penhora do imóvel, deverá o exequente juntar certidão da matrícula atualizada, com prazo de emissão não superior a 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Fanti Correia (OAB 198913/SP)
05/07/2023		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1-Desarquivem-se os autos. 2-Comprove, o exequente, o recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM Nº 2.684/2023 (R$34,26 por pesquisa ou CPF/CNPJ a ser pesquisado ou R$ 102,78 por CPF/CNPJ em caso de ordem de bloqueio reiterada). 3-Para apreciação do pedido de penhora do imóvel, deverá o exequente juntar certidão da matrícula atualizada, com prazo de emissão não superior a 30 dias. Intime-se.
05/07/2023		Conclusos para Decisão
05/07/2023		Processo Desarquivado Com Reabertura
04/07/2023		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WSTA.23.70553196-4 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 04/07/2023 09:47
12/06/2022		Arquivado Provisoriamente
12/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
05/06/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2022 devido à alteração da tabela de feriados
20/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510
18/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0367/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro a suspensão da execução, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil; aguarde-se, no arquivo, eventual provocação da parte interessada. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Fanti Correia (OAB 198913/SP)
17/05/2022		Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada Vistos. Defiro a suspensão da execução, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil; aguarde-se, no arquivo, eventual provocação da parte interessada. Intime-se.
17/05/2022		Conclusos para Decisão
17/05/2022		Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WSTA.22.70321957-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 17/05/2022 13:18
10/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0339/2022 Data da Publicação: 11/05/2022 Número do Diário: 3502
09/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0339/2022 Teor do ato: Vistos. À apreciação do requerimento formulado, providencie a parte exequente à comprovação da taxa de pesquisa, no valor de R$ 16,00 para cada solicitação e por CPF/CNPJ a ser pesquisado. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Fanti Correia (OAB 198913/SP)
09/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. À apreciação do requerimento formulado, providencie a parte exequente à comprovação da taxa de pesquisa, no valor de R$ 16,00 para cada solicitação e por CPF/CNPJ a ser pesquisado. Intime-se.
09/05/2022		Conclusos para Despacho
09/05/2022		Processo Desarquivado Com Reabertura
09/05/2022		Conclusos para Despacho
09/05/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
04/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Recolha, a parte interessada, a taxa de desarquivamento (R$38,75), conforme Lei 16.897/2018 e Comunicado 47/2022.
20/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.20.70714704-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/11/2020 10:05
29/11/2019		Arquivado Provisoriamente
12/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1700/2019 Data da Disponibilização: 12/09/2019 Data da Publicação: 13/09/2019 Número do Diário: 2890 Página: 2588/2603
11/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 1700/2019 Teor do ato: Fls.102 e 104: Ciência às partes. Advogados(s): Marcio Rachkorsky (OAB 141992/SP)
10/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.102 e 104: Ciência às partes.
10/09/2019		Documento Juntado
03/09/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/09/2019		Documento Juntado
28/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.19.70533033-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2019 17:16
26/08/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.19.70512846-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2019 11:48
06/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.19.70473773-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2019 10:34
31/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1371/2019 Data da Disponibilização: 31/07/2019 Data da Publicação: 01/08/2019 Número do Diário: 2859 Página: 3265/3270
30/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 1371/2019 Teor do ato: Vistos. Homologo a transação de fls. 89/92, para que surta os devidos efeitos de direito, nos termos do art. 922 do CPC. Expeça-se mandado de levantamento, referente ao bloqueio a fls. 75/76, no valor de R$3.200, 00 em favor do exequente e o saldo em favor da executada. Para tanto, deverão as partes juntar formulário de mandado de levantamento eletrônico devidamente preenchido. Aguarde-se integral cumprimento do acordo, no arquivo, o qual deverá ser informado pela exequente para extinção definitiva do feito ( art. 924, II, do CPC). Intimem-se. Advogados(s): Marcio Rachkorsky (OAB 141992/SP)
29/07/2019		Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Vistos. Homologo a transação de fls. 89/92, para que surta os devidos efeitos de direito, nos termos do art. 922 do CPC. Expeça-se mandado de levantamento, referente ao bloqueio a fls. 75/76, no valor de R$3.200, 00 em favor do exequente e o saldo em favor da executada. Para tanto, deverão as partes juntar formulário de mandado de levantamento eletrônico devidamente preenchido. Aguarde-se integral cumprimento do acordo, no arquivo, o qual deverá ser informado pela exequente para extinção definitiva do feito ( art. 924, II, do CPC). Intimem-se.
29/07/2019		Conclusos para Despacho
26/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.19.70450104-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2019 14:47
17/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1260/2019 Data da Disponibilização: 17/07/2019 Data da Publicação: 18/07/2019 Número do Diário: 2849 Página: 2742/2745
17/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1260/2019 Data da Disponibilização: 17/07/2019 Data da Publicação: 18/07/2019 Número do Diário: 2849 Página: 2742/2745
16/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 1260/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 84: Aguarde-se a juntada do termo de acordo, devidamente assinado, pelo prazo de dez dias. Intime-se. Advogados(s): Marcio Rachkorsky (OAB 141992/SP)
16/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 1260/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 80/82: Intime-se a executada, por carta, acerca do bloqueio realizado a fls. 75/76, conforme disposto no art. 854, § 2º do CPC. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Marcio Rachkorsky (OAB 141992/SP)
15/07/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls. 84: Aguarde-se a juntada do termo de acordo, devidamente assinado, pelo prazo de dez dias. Intime-se.
15/07/2019		Conclusos para Despacho
15/07/2019		Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WSTA.19.70419703-9 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 15/07/2019 15:53
15/07/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 80/82: Intime-se a executada, por carta, acerca do bloqueio realizado a fls. 75/76, conforme disposto no art. 854, § 2º do CPC. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se.
15/07/2019		Conclusos para Despacho
15/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.19.70417487-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2019 08:53
04/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1187/2019 Data da Disponibilização: 04/07/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 2842 Página: 2506/2508
03/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.19.70398414-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2019 14:51
03/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 1187/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 71/72: Desarquivem-se os autos. Determino penhora de eventuais valores existentes em contas-correntes ou aplicações de titularidade do(a) executado(a) ERIKA CAVANHAS ROSA, CPF 225.207.508-20, até o montante do débito no valor de R$ 27.072,69. Ciência do resultado da determinação do bloqueio "online". Recolha, o exequente, taxa referente à pesquisa realizada, sob pena de inscrição na dívida ativa. Manifeste-se o exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. Advogados(s): Marcio Rachkorsky (OAB 141992/SP)
02/07/2019		Documento Juntado
02/07/2019		Documento Juntado
28/06/2019		Bloqueio/penhora on line Vistos. Fls. 71/72: Desarquivem-se os autos. Determino penhora de eventuais valores existentes em contas-correntes ou aplicações de titularidade do(a) executado(a) ERIKA CAVANHAS ROSA, CPF 225.207.508-20, até o montante do débito no valor de R$ 27.072,69. Ciência do resultado da determinação do bloqueio "online". Recolha, o exequente, taxa referente à pesquisa realizada, sob pena de inscrição na dívida ativa. Manifeste-se o exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se.
28/06/2019		Conclusos para Decisão
28/06/2019		Processo Desarquivado Com Reabertura
28/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.19.70386946-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2019 11:05
25/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1120/2019 Data da Disponibilização: 25/06/2019 Data da Publicação: 26/06/2019 Número do Diário: 2835 Página: 3768/3772
24/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 1120/2019 Teor do ato: Recolha, o exequente, a taxa de desarquivamento (R$ 32,15), conforme Lei 16.897/2018 e Comunicado 211/2019. Advogados(s): Marcio Rachkorsky (OAB 141992/SP)
19/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Recolha, o exequente, a taxa de desarquivamento (R$ 32,15), conforme Lei 16.897/2018 e Comunicado 211/2019.
18/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.19.70365931-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2019 15:44
23/08/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR811701536TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Erika Cavanhas Rosa Diligência : 20/08/2018
23/08/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR811701522TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Robson de Caires Dantas Colombo Diligência : 20/08/2018
20/08/2018		Arquivado Provisoriamente
20/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0605/2018 Data da Disponibilização: 20/08/2018 Data da Publicação: 21/08/2018 Número do Diário: 2641 Página: 2190/2200
17/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0605/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 55/58: Homologo a desistência manifestada às fls. 55/56 e, em consequência, com fundamento no artigo 775 do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Execução de Título Extrajudicial em relação ao coexecutado Robson de caires Dantas Colombo. Providencie-se a baixa do nome do executado no sistema, prosseguindo-se o feito apenas em relação à Sra. Erika Cavanhas Rosa. Sem prejuízo, homologo a transação de fls. 57/58, para que surta os devidos efeitos de direito, nos termos do art. 922 do CPC. Aguarde-se integral cumprimento do acordo, no arquivo, o qual deverá ser informado pela exequente para extinção definitiva do feito (art. 924, II, do CPC). Intime-se. Advogados(s): Marcio Rachkorsky (OAB 141992/SP)
16/08/2018		Decisão Vistos. Fls. 55/58: Homologo a desistência manifestada às fls. 55/56 e, em consequência, com fundamento no artigo 775 do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Execução de Título Extrajudicial em relação ao coexecutado Robson de caires Dantas Colombo. Providencie-se a baixa do nome do executado no sistema, prosseguindo-se o feito apenas em relação à Sra. Erika Cavanhas Rosa. Sem prejuízo, homologo a transação de fls. 57/58, para que surta os devidos efeitos de direito, nos termos do art. 922 do CPC. Aguarde-se integral cumprimento do acordo, no arquivo, o qual deverá ser informado pela exequente para extinção definitiva do feito (art. 924, II, do CPC). Intime-se.
16/08/2018		Conclusos para Despacho
15/08/2018		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WSTA.18.70412230-5 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 15/08/2018 18:09
14/08/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
14/08/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
23/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0502/2018 Data da Disponibilização: 23/07/2018 Data da Publicação: 24/07/2018 Número do Diário: 2621 Página: 1777/1793
20/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0502/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 44/49: Recebo como emenda à inicial. Cite-se o executado para pagamento do débito indicado na inicial e das prestações vencidas no curso do processo, na forma do art. 323 do Código de Processo Civil, no prazo de três dias. Na hipótese de pagamento sem oferecimento de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor atualizado do débito. No caso de integral pagamento no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade. Caso não seja efetuado o pagamento, no prazo fixado, o oficial de justiça de imediato deverá efetuar a penhora de bens e a sua avaliação (com exceção de bens imóveis, para os quais a avaliação depende de conhecimento técnico específico e será realizado através de avaliador a ser nomeado pelo Juízo), lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Independentemente de penhora, depósito ou caução, o executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, os quais serão oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. Intimem-se. Advogados(s): Marcio Rachkorsky (OAB 141992/SP)
19/07/2018		Recebida a Petição Inicial Vistos. Fls. 44/49: Recebo como emenda à inicial. Cite-se o executado para pagamento do débito indicado na inicial e das prestações vencidas no curso do processo, na forma do art. 323 do Código de Processo Civil, no prazo de três dias. Na hipótese de pagamento sem oferecimento de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor atualizado do débito. No caso de integral pagamento no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade. Caso não seja efetuado o pagamento, no prazo fixado, o oficial de justiça de imediato deverá efetuar a penhora de bens e a sua avaliação (com exceção de bens imóveis, para os quais a avaliação depende de conhecimento técnico específico e será realizado através de avaliador a ser nomeado pelo Juízo), lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Independentemente de penhora, depósito ou caução, o executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, os quais serão oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. Intimem-se.
18/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.18.70352863-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2018 10:03
05/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0435/2018 Data da Disponibilização: 05/07/2018 Data da Publicação: 06/07/2018 Número do Diário: 2610 Página: 2615/2630
04/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0435/2018 Teor do ato: Vistos. Junte o autor as atas de assembleia que orçaram e aprovaram as despesas cobradas referentes ao exercício de 2016, que não se confundem com a aprovação de contas de gestão administrativa. Intime-se. Advogados(s): Marcio Rachkorsky (OAB 141992/SP)
03/07/2018		Determinada a Emenda à Petição Inicial Vistos. Junte o autor as atas de assembleia que orçaram e aprovaram as despesas cobradas referentes ao exercício de 2016, que não se confundem com a aprovação de contas de gestão administrativa. Intime-se.
03/07/2018		Conclusos para Despacho
02/07/2018		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
18/07/2018	Petições Diversas
15/08/2018	Pedido de Homologação de Acordo
18/06/2019	Petições Diversas
28/06/2019	Petições Diversas
03/07/2019	Petições Diversas
15/07/2019	Petições Diversas
15/07/2019	Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias
26/07/2019	Petições Diversas
06/08/2019	Petições Diversas
21/08/2019	Petições Diversas
28/08/2019	Petições Diversas
20/11/2020	Petições Diversas
03/05/2022	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
17/05/2022	Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias
04/07/2023	Pedido de Desarquivamento
11/07/2023	Petição Intermediária
17/07/2023	Petição Intermediária
24/07/2023	Petição Intermediária
31/07/2023	Petição Intermediária
18/08/2023	Petição Intermediária
02/10/2023	Petição Intermediária
16/10/2023	Pedido de Homologação de Acordo
25/10/2023	Pedido de Homologação de Acordo
03/04/2025	Petição Intermediária
16/04/2025	Petição Intermediária
30/05/2025	Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas Finais
13/06/2025	Pedido de Designação de Hastas
27/06/2025	Petição Intermediária
11/07/2025	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
21/08/2025	Petições Diversas
02/09/2025	Petição Intermediária
03/10/2025	Manifestação do MP
06/10/2025	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
20/10/2025	Pedido de Assistência Judiciária Gratuita
08/12/2025	Petições Diversas
12/12/2025	Petição Intermediária
27/01/2026	Petição Intermediária
02/02/2026	Pedido de Prazo
12/02/2026	Petições Diversas
10/03/2026	Pedido de Designação de Hastas
17/03/2026	Petições Diversas
20/03/2026	Manifestação do MP
01/04/2026	Pedido de Prazo
07/04/2026	Manifestação do MP
08/04/2026	Petição Intermediária
09/04/2026	Pedido de Designação de Hastas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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