| Exeqte |
Philipp Garcia Muller
Advogado: Pedro Giberti |
| Exectdo |
Eduardo Quinas Garcia Perna
Advogada: Roseli da Silva |
| TerIntCer |
FC Brasil Consultoria e Representações Ltda
Advogado: Erick Alfredo Erhardt Advogada: Alessandra Camargo Gomes Erhardt |
| Perito | Rodrigo lezzi Tardelli |
| ArremTerc |
Mituyuki Kondo
Advogada: Sabrina Rodrigues Santos |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 18/06/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 18/06/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 20/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0422/2024 Data da Publicação: 21/05/2024 Número do Diário: 3970 |
| 17/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0422/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1271/1276: Ciência as partes para eventual manifestação em 5 (cinco) dias. Decorrido, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Sabrina Rodrigues Santos (OAB 120713/SP), Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Erick Alfredo Erhardt (OAB 188716/SP), Alessandra Camargo Gomes Erhardt (OAB 216827/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 16/05/2024 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls. 1271/1276: Ciência as partes para eventual manifestação em 5 (cinco) dias. Decorrido, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. |
| 18/06/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 18/06/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 20/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0422/2024 Data da Publicação: 21/05/2024 Número do Diário: 3970 |
| 17/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0422/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1271/1276: Ciência as partes para eventual manifestação em 5 (cinco) dias. Decorrido, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Sabrina Rodrigues Santos (OAB 120713/SP), Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Erick Alfredo Erhardt (OAB 188716/SP), Alessandra Camargo Gomes Erhardt (OAB 216827/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 16/05/2024 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls. 1271/1276: Ciência as partes para eventual manifestação em 5 (cinco) dias. Decorrido, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. |
| 16/05/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.24.70440096-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2024 15:50 |
| 15/05/2024 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 08/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0382/2024 Data da Publicação: 09/05/2024 Número do Diário: 3962 |
| 07/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0382/2024 Teor do ato: Vistos. Oficie-se ao CRI informando que o imóvel, apesar de ter sido penhorado 25% da parte cabente ao devedor, foi leiloado em sua integralidade, por ser indivisível o bem, tendo sido pagos os coproprietários, conforme petição dos mesmos a fls. 1068/1070. Os mandados de levantamento em favor dos coproprietários foram expedidos a fls. 1160. Assim, o bem deve ser transmitido em sua integralidade ao arrematante, estando de acordo todos os proprietários. Intime-se. Advogados(s): Sabrina Rodrigues Santos (OAB 120713/SP), Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Erick Alfredo Erhardt (OAB 188716/SP), Alessandra Camargo Gomes Erhardt (OAB 216827/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 06/05/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Oficie-se ao CRI informando que o imóvel, apesar de ter sido penhorado 25% da parte cabente ao devedor, foi leiloado em sua integralidade, por ser indivisível o bem, tendo sido pagos os coproprietários, conforme petição dos mesmos a fls. 1068/1070. Os mandados de levantamento em favor dos coproprietários foram expedidos a fls. 1160. Assim, o bem deve ser transmitido em sua integralidade ao arrematante, estando de acordo todos os proprietários. Intime-se. |
| 03/05/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/05/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/05/2024 |
Documento Juntado
|
| 29/04/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 29/04/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 07/04/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/02/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0119/2024 Data da Publicação: 23/02/2024 Número do Diário: 3911 |
| 21/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0119/2024 Teor do ato: Ciência às partes da solicitação de averbação, devidamente retificada conforme Decisão de fl. 1252. Os autos aguardam resposta do Cartório de Registro de Imóveis, para posterior expedição da carta de arrematação. Advogados(s): Sabrina Rodrigues Santos (OAB 120713/SP), Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Erick Alfredo Erhardt (OAB 188716/SP), Alessandra Camargo Gomes Erhardt (OAB 216827/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 21/02/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes da solicitação de averbação, devidamente retificada conforme Decisão de fl. 1252. Os autos aguardam resposta do Cartório de Registro de Imóveis, para posterior expedição da carta de arrematação. |
| 21/02/2024 |
Documento Juntado
|
| 21/02/2024 |
Documento Juntado
|
| 19/02/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 18/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.24.70118405-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2024 11:29 |
| 15/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0104/2024 Data da Publicação: 16/02/2024 Número do Diário: 3906 |
| 12/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0104/2024 Teor do ato: Vistos. Compulsando melhor os autos, verifico que a penhora foi registrada junto à Arisp de forma parcial, de modo que a retificação da mesma demanda recolhimento de novos emolumentos, o que deverá ser recolhido pelo exequente. Com a retificação, expeça-se Carta de Arrematação em favor do arrematante. Cumprida a determinação, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Sabrina Rodrigues Santos (OAB 120713/SP), Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Erick Alfredo Erhardt (OAB 188716/SP), Alessandra Camargo Gomes Erhardt (OAB 216827/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 09/02/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Compulsando melhor os autos, verifico que a penhora foi registrada junto à Arisp de forma parcial, de modo que a retificação da mesma demanda recolhimento de novos emolumentos, o que deverá ser recolhido pelo exequente. Com a retificação, expeça-se Carta de Arrematação em favor do arrematante. Cumprida a determinação, arquivem-se os autos. Intime-se. |
| 09/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0099/2024 Data da Publicação: 14/02/2024 Número do Diário: 3904 |
| 08/02/2024 |
Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária
Parte: Eduardo Quinas Garcia Perna. Nº da CDA: 1386181161 |
| 08/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0099/2024 Teor do ato: Vistos. Expeça-se o necessário para retificação da penhora, para que passe a constar que incide sobre a totalidade do imóvel, a fim de que o arrematante possa registrar a Carta de Arrematação. Após, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Sabrina Rodrigues Santos (OAB 120713/SP), Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Erick Alfredo Erhardt (OAB 188716/SP), Alessandra Camargo Gomes Erhardt (OAB 216827/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 07/02/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Expeça-se o necessário para retificação da penhora, para que passe a constar que incide sobre a totalidade do imóvel, a fim de que o arrematante possa registrar a Carta de Arrematação. Após, ao arquivo. Intime-se. |
| 06/02/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/02/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.24.70078399-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2024 17:05 |
| 05/02/2024 |
Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)
Certidão - Inscrição da Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE |
| 05/02/2024 |
Baixa Definitiva
|
| 05/02/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 05/02/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Emissão - Certidão de Inscrição na Dívida Ativa e Arquivamento - 61615 |
| 01/02/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem o recolhimento das custas . Certifico ainda que, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do CPC, a intimação dirigida ao último endereço informado nos autos é válida. ( fls. 1240 ) Certifico finalmente que seguem os autos para expedição da certidão de inscrição da dívida. |
| 26/01/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 03/01/2024 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AA630416516TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Eduardo Quinas Garcia Perna |
| 07/12/2023 |
Documento Juntado
|
| 04/12/2023 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
|
| 28/11/2023 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 28/11/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 24/11/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 24/11/2023 |
Documento Juntado
|
| 21/11/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 09/11/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Seguem os autos para as determinações indicadas na r sentença de fls. ( 1211 ) |
| 09/11/2023 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 09/11/2023 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 02/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1000/2023 Data da Publicação: 07/11/2023 Número do Diário: 3853 |
| 01/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1000/2023 Teor do ato: Vistos Tendo em vista o pagamento integral do débito, com o qual concordou a parte credora, JULGO EXTINTO o presente incidente de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, entre as partes supramencionadas, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista que inexiste interesse processual na interposição de recurso. O valor remanescente apontado a fls. 1210 corresponde à correção monetária do valor transferido à Vara de Família, cujo valor não foi atualizado, consoante ofício de fls. 1203. Assim, transfira-se o remanescente à 12ª Vara de Família e Sucessões (Processo nº 1046656-70.2015.8.26.0002). Cumprida a determinação supra e recolhidas as custas finais, dê-se baixa no presente incidente, bem como na distribuição do processo principal, e arquivem-se em definitivo ambos os feitos. P.I.C. Advogados(s): Sabrina Rodrigues Santos (OAB 120713/SP), Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Erick Alfredo Erhardt (OAB 188716/SP), Alessandra Camargo Gomes Erhardt (OAB 216827/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 31/10/2023 |
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
Vistos Tendo em vista o pagamento integral do débito, com o qual concordou a parte credora, JULGO EXTINTO o presente incidente de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, entre as partes supramencionadas, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista que inexiste interesse processual na interposição de recurso. O valor remanescente apontado a fls. 1210 corresponde à correção monetária do valor transferido à Vara de Família, cujo valor não foi atualizado, consoante ofício de fls. 1203. Assim, transfira-se o remanescente à 12ª Vara de Família e Sucessões (Processo nº 1046656-70.2015.8.26.0002). Cumprida a determinação supra e recolhidas as custas finais, dê-se baixa no presente incidente, bem como na distribuição do processo principal, e arquivem-se em definitivo ambos os feitos. P.I.C. |
| 30/10/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/10/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/10/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 30/10/2023 |
Documento Juntado
|
| 18/10/2023 |
Mandado Devolvido sem Cumprimento
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento |
| 04/10/2023 |
Documento Juntado
|
| 03/10/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 03/10/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 03/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0906/2023 Data da Publicação: 04/10/2023 Número do Diário: 3833 |
| 02/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0902/2023 Data da Publicação: 03/10/2023 Número do Diário: 3832 |
| 02/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0906/2023 Teor do ato: Vistos. Ante a notícia de desocupação voluntária do imóvel arrematado, recolha-se o mandado de imissão na posse, independente de cumprimento. No mais, certifique-se o integral cumprimento do decidido a fls. 1160 e tornem conclusos para extinção. Intime-se. Advogados(s): Sabrina Rodrigues Santos (OAB 120713/SP), Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Erick Alfredo Erhardt (OAB 188716/SP), Alessandra Camargo Gomes Erhardt (OAB 216827/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 29/09/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ante a notícia de desocupação voluntária do imóvel arrematado, recolha-se o mandado de imissão na posse, independente de cumprimento. No mais, certifique-se o integral cumprimento do decidido a fls. 1160 e tornem conclusos para extinção. Intime-se. |
| 29/09/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/09/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.23.70858107-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/09/2023 14:27 |
| 29/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0902/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que os ofícios de fls. 1179 e 1190 foram encaminhados através dos e-mails institucionais. No mais, com razão o executado às fls. 1183. Em virtude de erro de digitação, certifico que fora expedido novo MLE em favor do executado, com o valor remanescente, conforme extrato a seguir, que foi encaminhado para conferência e a seguir para assinatura do MM. Juiz de Direito, com previsão de transferência, em até 08 dias úteis. Advogados(s): Sabrina Rodrigues Santos (OAB 120713/SP), Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Erick Alfredo Erhardt (OAB 188716/SP), Alessandra Camargo Gomes Erhardt (OAB 216827/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 28/09/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 28/09/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 28/09/2023 |
Documento Juntado
|
| 28/09/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que os ofícios de fls. 1179 e 1190 foram encaminhados através dos e-mails institucionais. No mais, com razão o executado às fls. 1183. Em virtude de erro de digitação, certifico que fora expedido novo MLE em favor do executado, com o valor remanescente, conforme extrato a seguir, que foi encaminhado para conferência e a seguir para assinatura do MM. Juiz de Direito, com previsão de transferência, em até 08 dias úteis. |
| 28/09/2023 |
Documento Juntado
|
| 28/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.23.70854089-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/09/2023 15:36 |
| 26/09/2023 |
Mandado Urgente Expedido
Mandado nº: 002.2023/078192-3 Situação: Não cumprido em 13/10/2023 Local: Oficial de justiça - Claudia Regina Bassani |
| 21/09/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 21/09/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 20/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0861/2023 Data da Publicação: 21/09/2023 Número do Diário: 3824 |
| 19/09/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 19/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0861/2023 Teor do ato: Expedido mandado de levantamento eletrônico, conforme retro, que foi encaminhado para conferência e a seguir para assinatura do MM. Juiz de Direito, com previsão de transferência, em até 08 dias úteis. Advogados(s): Sabrina Rodrigues Santos (OAB 120713/SP), Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Erick Alfredo Erhardt (OAB 188716/SP), Alessandra Camargo Gomes Erhardt (OAB 216827/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 18/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.23.70815171-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2023 16:50 |
| 18/09/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Expedido mandado de levantamento eletrônico, conforme retro, que foi encaminhado para conferência e a seguir para assinatura do MM. Juiz de Direito, com previsão de transferência, em até 08 dias úteis. |
| 18/09/2023 |
Documento Juntado
|
| 18/09/2023 |
Documento Juntado
|
| 18/09/2023 |
Documento Juntado
|
| 18/09/2023 |
Documento Juntado
|
| 18/09/2023 |
Documento Juntado
|
| 18/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0850/2023 Data da Publicação: 19/09/2023 Número do Diário: 3822 |
| 15/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0850/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Expeça-se MLE em favor da Municipalidade de São Paulo (fls. 1030). 2. Fls. 1148: Providencie a Serventia o necessário à transferência do valor de R$ 477.779,31 à 12ª Vara de Família e Sucessões de São Paulo (processo nº 1046656-70.2015.8.26.0002), em atendimento ao ofício de fls. 1154. Oficie-se, inclusive, em resposta, comunicando o teor desta decisão. 3. Expeçam-se MLEs em favor dos exequentes (fls. 1072, 1073 e 1074). 4. Expeça-se MLE em favor do executado (fls. 1149). 5. No mais, prossiga-se conforme traçado às fls. 1141, parte inicial, expedindo-se mandado de imissão na posse em favor do arrematante. 6. Após, cumpridas todas as determinações, certifique-se e tornem conclusos para extinção. Intimem-se. Advogados(s): Sabrina Rodrigues Santos (OAB 120713/SP), Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Erick Alfredo Erhardt (OAB 188716/SP), Alessandra Camargo Gomes Erhardt (OAB 216827/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 14/09/2023 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. 1. Expeça-se MLE em favor da Municipalidade de São Paulo (fls. 1030). 2. Fls. 1148: Providencie a Serventia o necessário à transferência do valor de R$ 477.779,31 à 12ª Vara de Família e Sucessões de São Paulo (processo nº 1046656-70.2015.8.26.0002), em atendimento ao ofício de fls. 1154. Oficie-se, inclusive, em resposta, comunicando o teor desta decisão. 3. Expeçam-se MLEs em favor dos exequentes (fls. 1072, 1073 e 1074). 4. Expeça-se MLE em favor do executado (fls. 1149). 5. No mais, prossiga-se conforme traçado às fls. 1141, parte inicial, expedindo-se mandado de imissão na posse em favor do arrematante. 6. Após, cumpridas todas as determinações, certifique-se e tornem conclusos para extinção. Intimem-se. |
| 14/09/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/09/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/09/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 14/09/2023 |
Documento Juntado
|
| 14/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0841/2023 Data da Publicação: 15/09/2023 Número do Diário: 3820 |
| 13/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.23.70799685-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2023 14:59 |
| 13/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0841/2023 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, informe a Serventia, certificando e juntando extrato do Portal de Custas, o valor depositado nos autos à disposição do Juízo. Após, conclusos para verificação dos pedidos de expedição de MLEs. Sem prejuízo, esclareça o executado o pedido formulado às fls. 1148, parte final. Intimem-se. Advogados(s): Sabrina Rodrigues Santos (OAB 120713/SP), Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Erick Alfredo Erhardt (OAB 188716/SP), Alessandra Camargo Gomes Erhardt (OAB 216827/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 12/09/2023 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Primeiramente, informe a Serventia, certificando e juntando extrato do Portal de Custas, o valor depositado nos autos à disposição do Juízo. Após, conclusos para verificação dos pedidos de expedição de MLEs. Sem prejuízo, esclareça o executado o pedido formulado às fls. 1148, parte final. Intimem-se. |
| 12/09/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/09/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.23.70791984-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2023 21:26 |
| 31/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.23.70762785-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2023 17:05 |
| 31/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0804/2023 Data da Publicação: 01/09/2023 Número do Diário: 3812 |
| 31/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0801/2023 Data da Publicação: 01/09/2023 Número do Diário: 3812 |
| 30/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0804/2023 Teor do ato: Para a expedição de mandado de imissão, deverá o arrematante providenciar o recolhimento das custas do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Sabrina Rodrigues Santos (OAB 120713/SP), Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Erick Alfredo Erhardt (OAB 188716/SP), Alessandra Camargo Gomes Erhardt (OAB 216827/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 30/08/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Para a expedição de mandado de imissão, deverá o arrematante providenciar o recolhimento das custas do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. |
| 30/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0801/2023 Teor do ato: Vistos. Julgado o recurso, expeça-se mandado de imissão na posse em favor do arrematante, eis que ainda que eventual recurso não terá efeito suspensivo. No mais, para levantamento dos valores pelos credores, ficam todos intimados a apresentarem o formulário preenchido com os valores que entendem corretos, inclusive a Municipalidade e os coproprietários. Intime-se. Advogados(s): Sabrina Rodrigues Santos (OAB 120713/SP), Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Erick Alfredo Erhardt (OAB 188716/SP), Alessandra Camargo Gomes Erhardt (OAB 216827/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 29/08/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Julgado o recurso, expeça-se mandado de imissão na posse em favor do arrematante, eis que ainda que eventual recurso não terá efeito suspensivo. No mais, para levantamento dos valores pelos credores, ficam todos intimados a apresentarem o formulário preenchido com os valores que entendem corretos, inclusive a Municipalidade e os coproprietários. Intime-se. |
| 25/08/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/08/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.23.70739377-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2023 11:37 |
| 15/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0524/2023 Data da Publicação: 16/06/2023 Número do Diário: 3757 |
| 14/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0524/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1108/1109: Ao contrário do que alega o credor, o agravante se insurge contra a regularidade dos leilões, alegando não ter sido devidamente intimado. Assim, de rigor que se aguarde o julgamento do recurso. Intime-se. Advogados(s): Sabrina Rodrigues Santos (OAB 120713/SP), Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Erick Alfredo Erhardt (OAB 188716/SP), Alessandra Camargo Gomes Erhardt (OAB 216827/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 13/06/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1108/1109: Ao contrário do que alega o credor, o agravante se insurge contra a regularidade dos leilões, alegando não ter sido devidamente intimado. Assim, de rigor que se aguarde o julgamento do recurso. Intime-se. |
| 12/06/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/06/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.23.70472486-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2023 14:02 |
| 07/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0502/2023 Data da Publicação: 12/06/2023 Número do Diário: 3753 |
| 06/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0502/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1098: Ciente. No tocante ao prosseguimento da arrematação, reporto-me à decisão de fls. 1097, item 1. No mais, manifeste-se o exequente em termos de efetivo prosseguimento da execução, após, tornem conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Sabrina Rodrigues Santos (OAB 120713/SP), Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Erick Alfredo Erhardt (OAB 188716/SP), Alessandra Camargo Gomes Erhardt (OAB 216827/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 06/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0496/2023 Data da Publicação: 07/06/2023 Número do Diário: 3752 |
| 05/06/2023 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls. 1098: Ciente. No tocante ao prosseguimento da arrematação, reporto-me à decisão de fls. 1097, item 1. No mais, manifeste-se o exequente em termos de efetivo prosseguimento da execução, após, tornem conclusos. Intimem-se. |
| 05/06/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 05/06/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 05/06/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 05/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0496/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1094: Apesar da ausência de concessão de efeito suspensivo, é inviável o prosseguimento pleiteado pelo arrematante, eis que interposto recurso de agravo de instrumento pelo executado, cujo resultado, mesmo que pouco provável, poderá invalidar o leilão. Aguarde-se, pois, o julgamento do aludido recurso. 2. Certifique-se eventual decurso de prazo para manifestação acerca da decisão de fls. 1065 por parte do executado. Em seguida, traga o exequente memória de cálculo discriminada e atualizada do débito exequendo, já com o acréscimo referente à multa fixada naquela decisão. Intimem-se. Advogados(s): Sabrina Rodrigues Santos (OAB 120713/SP), Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Erick Alfredo Erhardt (OAB 188716/SP), Alessandra Camargo Gomes Erhardt (OAB 216827/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 04/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.23.70457559-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2023 20:28 |
| 02/06/2023 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. 1. Fls. 1094: Apesar da ausência de concessão de efeito suspensivo, é inviável o prosseguimento pleiteado pelo arrematante, eis que interposto recurso de agravo de instrumento pelo executado, cujo resultado, mesmo que pouco provável, poderá invalidar o leilão. Aguarde-se, pois, o julgamento do aludido recurso. 2. Certifique-se eventual decurso de prazo para manifestação acerca da decisão de fls. 1065 por parte do executado. Em seguida, traga o exequente memória de cálculo discriminada e atualizada do débito exequendo, já com o acréscimo referente à multa fixada naquela decisão. Intimem-se. |
| 01/06/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 01/06/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 01/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.23.70449215-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2023 11:39 |
| 21/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0348/2023 Data da Publicação: 25/04/2023 Número do Diário: 3722 |
| 20/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0348/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1078: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informação ou notícia de concessão de efeito suspensivo. No mais, reporto-me à decisão de fls. 1075. Intimem-se. Advogados(s): Sabrina Rodrigues Santos (OAB 120713/SP), Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Erick Alfredo Erhardt (OAB 188716/SP), Alessandra Camargo Gomes Erhardt (OAB 216827/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 19/04/2023 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls. 1078: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informação ou notícia de concessão de efeito suspensivo. No mais, reporto-me à decisão de fls. 1075. Intimem-se. |
| 19/04/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/04/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 18/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.23.70305153-1 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 18/04/2023 21:32 |
| 10/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0300/2023 Data da Publicação: 11/04/2023 Número do Diário: 3713 |
| 05/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0300/2023 Teor do ato: Vistos. Antes de dar prosseguimento à execução, em continuidade à decisão de fls. 1026, aguarde-se a preclusão da decisão de fls. 1065. Preclusa referida decisão, certifique-se e tornem conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Sabrina Rodrigues Santos (OAB 120713/SP), Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Erick Alfredo Erhardt (OAB 188716/SP), Alessandra Camargo Gomes Erhardt (OAB 216827/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 04/04/2023 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Antes de dar prosseguimento à execução, em continuidade à decisão de fls. 1026, aguarde-se a preclusão da decisão de fls. 1065. Preclusa referida decisão, certifique-se e tornem conclusos. Intimem-se. |
| 04/04/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/04/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.23.70259859-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/04/2023 18:29 |
| 23/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0243/2023 Data da Publicação: 24/03/2023 Número do Diário: 3703 |
| 22/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0243/2023 Teor do ato: Vistos. Assiste razão aos credores. De fato, tem-se que o devedor tenta, a todo custo, tumultuar o feito com alegações inverídicas, posto que estão cientes de todo o processo, interpondo recursos e defendendo sua propriedade aqui penhorada. Não há, pois, que se falar em cerceamento de defesa. Certo é que o devedor foi intimado do leilão na pessoa de seu patrono, conforme decisão de fls. 907/908. A cônjuge também foi devidamente intimada, eis que as correspondências foram encaminhadas ao endereço que alega residir, além de ter sido intimada por edital, de forma secundária. Desta feita, regulares as intimações, tem-se que a manifestação é infundada e busca retardar a solução da lide, pelo que aplico a pena de litigância de má fé, nos termos do art. 80, IV e VI, do Código de Processo Civil, que arbitro em 5% do valor da causa. Prossiga-se com o leilão. Intime-se. Advogados(s): Sabrina Rodrigues Santos (OAB 120713/SP), Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Erick Alfredo Erhardt (OAB 188716/SP), Alessandra Camargo Gomes Erhardt (OAB 216827/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 21/03/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Assiste razão aos credores. De fato, tem-se que o devedor tenta, a todo custo, tumultuar o feito com alegações inverídicas, posto que estão cientes de todo o processo, interpondo recursos e defendendo sua propriedade aqui penhorada. Não há, pois, que se falar em cerceamento de defesa. Certo é que o devedor foi intimado do leilão na pessoa de seu patrono, conforme decisão de fls. 907/908. A cônjuge também foi devidamente intimada, eis que as correspondências foram encaminhadas ao endereço que alega residir, além de ter sido intimada por edital, de forma secundária. Desta feita, regulares as intimações, tem-se que a manifestação é infundada e busca retardar a solução da lide, pelo que aplico a pena de litigância de má fé, nos termos do art. 80, IV e VI, do Código de Processo Civil, que arbitro em 5% do valor da causa. Prossiga-se com o leilão. Intime-se. |
| 20/03/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 19/03/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.23.70208031-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2023 11:24 |
| 16/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0217/2023 Data da Publicação: 17/03/2023 Número do Diário: 3698 |
| 15/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0217/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1029/1030: Anote-se a reserva de valores em favor da Municipalidade de São Paulo. Fls. 1033/1037: A bem do contraditório, manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca das alegações do executado. Após, tornem conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Sabrina Rodrigues Santos (OAB 120713/SP), Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Erick Alfredo Erhardt (OAB 188716/SP), Alessandra Camargo Gomes Erhardt (OAB 216827/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 14/03/2023 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls. 1029/1030: Anote-se a reserva de valores em favor da Municipalidade de São Paulo. Fls. 1033/1037: A bem do contraditório, manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca das alegações do executado. Após, tornem conclusos. Intimem-se. |
| 14/03/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/03/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.23.70189327-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2023 20:40 |
| 13/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.23.70189229-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2023 19:57 |
| 06/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0182/2023 Data da Publicação: 07/03/2023 Número do Diário: 3690 |
| 03/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0182/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1022: Dou por assinado o Auto de Arrematação. A partir da publicação desta decisão, tem início o prazo do art. 903, § 2º, do CPC. Com o transcurso do prazo, tornem os autos conclusos para prosseguimento, nos termos do § 3º do aludido dispositivo legal. Intimem-se. Advogados(s): Sabrina Rodrigues Santos (OAB 120713/SP), Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Erick Alfredo Erhardt (OAB 188716/SP), Alessandra Camargo Gomes Erhardt (OAB 216827/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 03/03/2023 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls. 1022: Dou por assinado o Auto de Arrematação. A partir da publicação desta decisão, tem início o prazo do art. 903, § 2º, do CPC. Com o transcurso do prazo, tornem os autos conclusos para prosseguimento, nos termos do § 3º do aludido dispositivo legal. Intimem-se. |
| 02/03/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/03/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/03/2023 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WSTA.23.70154025-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 02/03/2023 15:30 |
| 24/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.23.70134901-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2023 17:02 |
| 15/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.23.70109529-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2023 10:11 |
| 25/11/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 24/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1142/2022 Data da Publicação: 28/11/2022 Número do Diário: 3637 |
| 24/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1142/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 984/985: Defiro. Comunique-se o Leiloeiro. Aguarde-se a realização do novo leilão. Intimem-se. Advogados(s): Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Erick Alfredo Erhardt (OAB 188716/SP), Alessandra Camargo Gomes Erhardt (OAB 216827/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 23/11/2022 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls. 984/985: Defiro. Comunique-se o Leiloeiro. Aguarde-se a realização do novo leilão. Intimem-se. |
| 23/11/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/11/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.22.70870394-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/11/2022 12:50 |
| 17/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1115/2022 Data da Disponibilização: 17/11/2022 Data da Publicação: 18/11/2022 Número do Diário: 3631 Página: |
| 11/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1115/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 958/959 e 961: Ciente. Fls. 981: Anote-se. No mais, aguarde-se leilão. Intime-se. Advogados(s): Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Erick Alfredo Erhardt (OAB 188716/SP), Alessandra Camargo Gomes Erhardt (OAB 216827/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 10/11/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 958/959 e 961: Ciente. Fls. 981: Anote-se. No mais, aguarde-se leilão. Intime-se. |
| 10/11/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/11/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/11/2022 |
Ofício Juntado
|
| 14/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.22.70762165-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2022 22:46 |
| 04/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0974/2022 Data da Publicação: 05/10/2022 Número do Diário: 3604 |
| 03/10/2022 |
Documento Juntado
|
| 03/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0974/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 953/955: Ciente. Aguarde-se o resultado do leilão (fls. 930/932). Intimem-se. Advogados(s): Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Erick Alfredo Erhardt (OAB 188716/SP), Alessandra Camargo Gomes Erhardt (OAB 216827/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 30/09/2022 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls. 953/955: Ciente. Aguarde-se o resultado do leilão (fls. 930/932). Intimem-se. |
| 30/09/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/09/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.22.70717634-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/09/2022 18:58 |
| 28/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0954/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 3600 |
| 27/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0954/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 935/948: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informação ou notícia de concessão de efeito suspensivo. Intimem-se. Advogados(s): Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Erick Alfredo Erhardt (OAB 188716/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ), Alessandra Camargo Gomes Erhardt (OAB 216827/SP) |
| 26/09/2022 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls. 935/948: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informação ou notícia de concessão de efeito suspensivo. Intimem-se. |
| 26/09/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0943/2022 Data da Publicação: 27/09/2022 Número do Diário: 3598 |
| 24/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.22.70699999-3 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 24/09/2022 00:00 |
| 23/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0943/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que intimei o Sr. Leiloeiro acerca da assinatura do edital retro. Ciência às partes das datas designadas dos leilões (fls. 930 e ss). Certifico que nesta data foi expedido o edital de acordo com a minuta, que será afixada no local de costume. Advogados(s): Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Erick Alfredo Erhardt (OAB 188716/SP), Alessandra Camargo Gomes Erhardt (OAB 216827/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 22/09/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que intimei o Sr. Leiloeiro acerca da assinatura do edital retro. Ciência às partes das datas designadas dos leilões (fls. 930 e ss). Certifico que nesta data foi expedido o edital de acordo com a minuta, que será afixada no local de costume. |
| 22/09/2022 |
Edital de Intimação Expedido
Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC |
| 12/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0894/2022 Data da Publicação: 13/09/2022 Número do Diário: 3588 |
| 09/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0894/2022 Teor do ato: Vistos. O executado interpôs Embargos de Declaração com fundamento no art. 1022, inciso II do Código de Processo Civil, sob alegação de que houve omissão visto que na decisão de fls. 907/908, não constou que o imóvel em discussão pertence na proporção de apenas 25% ao Executado Eduardo Quinas. Recebo os embargos, visto que tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento, eis que a informação mencionada consta da decisão que deferiu a penhora sobre o imóvel a fls. 559/560 e será observada na realização do leilão. No tocante à fixação do preço para eventual 2° leilão, mantenho o patamar já determinado, não inferior a 50% do valor da avaliação. Assim, mantenho a decisão como lançada. P.R.I. Advogados(s): Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Erick Alfredo Erhardt (OAB 188716/SP), Alessandra Camargo Gomes Erhardt (OAB 216827/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 08/09/2022 |
Embargos de Declaração Acolhidos
Vistos. O executado interpôs Embargos de Declaração com fundamento no art. 1022, inciso II do Código de Processo Civil, sob alegação de que houve omissão visto que na decisão de fls. 907/908, não constou que o imóvel em discussão pertence na proporção de apenas 25% ao Executado Eduardo Quinas. Recebo os embargos, visto que tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento, eis que a informação mencionada consta da decisão que deferiu a penhora sobre o imóvel a fls. 559/560 e será observada na realização do leilão. No tocante à fixação do preço para eventual 2° leilão, mantenho o patamar já determinado, não inferior a 50% do valor da avaliação. Assim, mantenho a decisão como lançada. P.R.I. |
| 07/09/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/09/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração foram protocolados tempestivamente. |
| 06/09/2022 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WSTA.22.70649135-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 06/09/2022 22:18 |
| 06/09/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Seguem os autos para conferência / elaboração e publicação de edital , bem como as demais pendencias constantes de fls.907/908 . |
| 05/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.22.70640576-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2022 01:48 |
| 29/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0849/2022 Data da Publicação: 30/08/2022 Número do Diário: 3579 |
| 26/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0849/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro o leilão eletrônico, nos termos dos arts. 879, II, e 881, ambos do Código de Processo Civil, observando-se os requisitos do Provimento 1625/2009. Fixo o preço da venda em valor não inferior ao da avaliação, devidamente atualizado até o mês da data designada para o 1º leilão; e não inferior a 50% do valor da avaliação devidamente atualizado até o mês da data designada para o 2º leilão. Para realização do leilão eletrônico, defiro a indicação da empresa GOLD LEILÕES, que se encontra devidamente cadastrada no Portal de Auxiliares da Justiça na forma disciplinada pelo Provimento 2.306/2015-CSM e nos termos dos Comunicados 2.191/2016 e 690/2017. O interessado em adquirir o imóvel à vista deverá efetuar o pagamento em até 24 horas após o término do leilão. Os interessados em adquirir o imóvel em prestações deverão apresentar propostas, por escrito, até o início do 1º leilão, ou do 2º leilão, se o caso, observado o disposto no art. 895 do Código de Processo Civil, o que será avaliado pelo Juízo no momento oportuno, observando-se que a apresentação de propostas de pagamento parcelado não suspende o leilão (CPC, art. 895, § 6º). Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço, conforme disposto no Provimento CSM 1625/2009, com as alterações dadas pelo Provimento CSM 2319/15. Caso haja desistência do leilão, ou acordo extrajudicial, antes do início do leilão, a parte devedora arcará com os custos de edital e outros referentes à divulgação desde que devidamente comprovados pela empresa gestora. Caso isso ocorra depois de iniciado o leilão, além dos custos, arcará a parte devedora com 5% (cinco por cento) sobre o valor do acordo, ou, no caso de desistência, o mesmo percentual sobre o valor do débito atualizado. Providencie a parte credora o recolhimento das despesas postal, para intimação do cônjuge, coproprietários, bem como dos ocupantes do imóvel. Intime-se o executado, pela imprensa, na pessoa do procurador. Cumprida a determinação supra, insira-se a nomeação do leiloeiro no Portal para que a empresa gestora seja devidamente notificada para as providências cabíveis, designando-se a primeira data com prazo não inferior a 40 (quarenta) dias, a fim de evitar atos processuais passíveis de nulidade, devendo a empresa observar detidamente o disposto nos arts. 886 e 887 do Código de Processo Civil. Marque-se que, tendo em vista que ainda não existe forma para publicação na rede mundial de computadores, a publicação deverá ser feita pelo menos uma vez em jornal local de ampla circulação, na seção reservada à publicação do respectivo negócio (CPC, artigos 886, inc. IV, e 887 §§ 2º, 3º e 5º). Designadas as datas e encaminhado o edital, deverá ser afixada uma via em local público do cartório (CPC, art. 887, § 3º), devendo a parte interessada providenciar as devidas publicações, na forma determinada. Intimem-se. Advogados(s): Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Erick Alfredo Erhardt (OAB 188716/SP), Alessandra Camargo Gomes Erhardt (OAB 216827/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 25/08/2022 |
Hasta Pública Deferida
Vistos. Defiro o leilão eletrônico, nos termos dos arts. 879, II, e 881, ambos do Código de Processo Civil, observando-se os requisitos do Provimento 1625/2009. Fixo o preço da venda em valor não inferior ao da avaliação, devidamente atualizado até o mês da data designada para o 1º leilão; e não inferior a 50% do valor da avaliação devidamente atualizado até o mês da data designada para o 2º leilão. Para realização do leilão eletrônico, defiro a indicação da empresa GOLD LEILÕES, que se encontra devidamente cadastrada no Portal de Auxiliares da Justiça na forma disciplinada pelo Provimento 2.306/2015-CSM e nos termos dos Comunicados 2.191/2016 e 690/2017. O interessado em adquirir o imóvel à vista deverá efetuar o pagamento em até 24 horas após o término do leilão. Os interessados em adquirir o imóvel em prestações deverão apresentar propostas, por escrito, até o início do 1º leilão, ou do 2º leilão, se o caso, observado o disposto no art. 895 do Código de Processo Civil, o que será avaliado pelo Juízo no momento oportuno, observando-se que a apresentação de propostas de pagamento parcelado não suspende o leilão (CPC, art. 895, § 6º). Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço, conforme disposto no Provimento CSM 1625/2009, com as alterações dadas pelo Provimento CSM 2319/15. Caso haja desistência do leilão, ou acordo extrajudicial, antes do início do leilão, a parte devedora arcará com os custos de edital e outros referentes à divulgação desde que devidamente comprovados pela empresa gestora. Caso isso ocorra depois de iniciado o leilão, além dos custos, arcará a parte devedora com 5% (cinco por cento) sobre o valor do acordo, ou, no caso de desistência, o mesmo percentual sobre o valor do débito atualizado. Providencie a parte credora o recolhimento das despesas postal, para intimação do cônjuge, coproprietários, bem como dos ocupantes do imóvel. Intime-se o executado, pela imprensa, na pessoa do procurador. Cumprida a determinação supra, insira-se a nomeação do leiloeiro no Portal para que a empresa gestora seja devidamente notificada para as providências cabíveis, designando-se a primeira data com prazo não inferior a 40 (quarenta) dias, a fim de evitar atos processuais passíveis de nulidade, devendo a empresa observar detidamente o disposto nos arts. 886 e 887 do Código de Processo Civil. Marque-se que, tendo em vista que ainda não existe forma para publicação na rede mundial de computadores, a publicação deverá ser feita pelo menos uma vez em jornal local de ampla circulação, na seção reservada à publicação do respectivo negócio (CPC, artigos 886, inc. IV, e 887 §§ 2º, 3º e 5º). Designadas as datas e encaminhado o edital, deverá ser afixada uma via em local público do cartório (CPC, art. 887, § 3º), devendo a parte interessada providenciar as devidas publicações, na forma determinada. Intimem-se. |
| 25/08/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 25/08/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 24/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.22.70609880-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2022 18:31 |
| 24/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0836/2022 Data da Publicação: 25/08/2022 Número do Diário: 3576 |
| 23/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0836/2022 Teor do ato: Vistos. Ante o decidido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, fixando o valor do imóvel penhorado em R$ 2.205.880,00, apresente o credor matrícula atualizada do bem e cálculo atualizado do débito, em dez dias. Cumprida a determinação, tornem para designação das praças. Intime-se. Advogados(s): Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Erick Alfredo Erhardt (OAB 188716/SP), Alessandra Camargo Gomes Erhardt (OAB 216827/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 22/08/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ante o decidido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, fixando o valor do imóvel penhorado em R$ 2.205.880,00, apresente o credor matrícula atualizada do bem e cálculo atualizado do débito, em dez dias. Cumprida a determinação, tornem para designação das praças. Intime-se. |
| 22/08/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/08/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/08/2022 |
Documento Juntado
|
| 25/06/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/06/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 03/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0550/2022 Data da Publicação: 06/06/2022 Número do Diário: 3520 |
| 02/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0550/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 887/888: Ciência da decisão exarada nos autos de agravo de instrumento, concedendo o efeito suspensivo pleiteado pelo executado. Aguarde-se a comunicação oficial acerca da decisão final a ser proferida no recurso pendente de julgamento. Intimem-se. Advogados(s): Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Erick Alfredo Erhardt (OAB 188716/SP), Alessandra Camargo Gomes Erhardt (OAB 216827/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 02/06/2022 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls. 887/888: Ciência da decisão exarada nos autos de agravo de instrumento, concedendo o efeito suspensivo pleiteado pelo executado. Aguarde-se a comunicação oficial acerca da decisão final a ser proferida no recurso pendente de julgamento. Intimem-se. |
| 01/06/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/06/2022 |
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
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| 31/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0530/2022 Data da Publicação: 01/06/2022 Número do Diário: 3517 |
| 30/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0530/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 871/883: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informação ou notícia de concessão de efeito suspensivo. Intimem-se. Advogados(s): Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Erick Alfredo Erhardt (OAB 188716/SP), Alessandra Camargo Gomes Erhardt (OAB 216827/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 27/05/2022 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls. 871/883: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informação ou notícia de concessão de efeito suspensivo. Intimem-se. |
| 27/05/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.22.70351755-6 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 26/05/2022 23:08 |
| 09/05/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.22.70290044-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2022 08:44 |
| 04/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0433/2022 Data da Publicação: 05/05/2022 Número do Diário: 3498 |
| 03/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0433/2022 Teor do ato: Vistos. 1. O executado impugna o laudo avaliativo, sem, contudo, apresentar argumentos técnicos, limitando-se a afirmar que outro Perito apresentou avaliação com valor diverso. Em contrapartida, o expert, além de apresentar avaliação irretocável, esclareceu os motivos que o levaram a tal conclusão. Assim, HOMOLOGO a avaliação do imóvel apresentada pelo ilustre Perito nomeado nos autos. 2. Preclusa esta decisão, certifique-se e dê-se vista ao exequente para que diga se concorda em realizar o praceamento por meio da rede mundial de computadores (leilão eletrônico), como disposto nos arts. 880 e seguintes do Código de Processo Civil, disciplinado pelo Provimento 1625/2009 do Conselho Superior da Magistratura. Em sendo a resposta positiva, deverá indicar empresa gestora e respectivo leiloeiro, os quais deverão estar devidamente cadastrados no Portal de Auxiliares da Justiça, nos termos do Provimento CSM nº 2306/2015 e Comunicado 690/2017. Não havendo indicação, o Juízo fará a nomeação. Sem prejuízo e qualquer que seja a forma de venda, traga o exequente o cálculo atualizado e discriminado do débito, e ainda, a certidão atualizada do bem imóvel. Intimem-se. Advogados(s): Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Erick Alfredo Erhardt (OAB 188716/SP), Alessandra Camargo Gomes Erhardt (OAB 216827/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 02/05/2022 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. 1. O executado impugna o laudo avaliativo, sem, contudo, apresentar argumentos técnicos, limitando-se a afirmar que outro Perito apresentou avaliação com valor diverso. Em contrapartida, o expert, além de apresentar avaliação irretocável, esclareceu os motivos que o levaram a tal conclusão. Assim, HOMOLOGO a avaliação do imóvel apresentada pelo ilustre Perito nomeado nos autos. 2. Preclusa esta decisão, certifique-se e dê-se vista ao exequente para que diga se concorda em realizar o praceamento por meio da rede mundial de computadores (leilão eletrônico), como disposto nos arts. 880 e seguintes do Código de Processo Civil, disciplinado pelo Provimento 1625/2009 do Conselho Superior da Magistratura. Em sendo a resposta positiva, deverá indicar empresa gestora e respectivo leiloeiro, os quais deverão estar devidamente cadastrados no Portal de Auxiliares da Justiça, nos termos do Provimento CSM nº 2306/2015 e Comunicado 690/2017. Não havendo indicação, o Juízo fará a nomeação. Sem prejuízo e qualquer que seja a forma de venda, traga o exequente o cálculo atualizado e discriminado do débito, e ainda, a certidão atualizada do bem imóvel. Intimem-se. |
| 02/05/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/05/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/04/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.22.70277049-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2022 19:31 |
| 19/04/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.22.70249243-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/04/2022 23:21 |
| 19/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0378/2022 Data da Publicação: 20/04/2022 Número do Diário: 3489 |
| 18/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0378/2022 Teor do ato: Fls. Retro: manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do Ilustre Perito. Advogados(s): Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Erick Alfredo Erhardt (OAB 188716/SP), Alessandra Camargo Gomes Erhardt (OAB 216827/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 18/04/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. Retro: manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do Ilustre Perito. |
| 14/04/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.22.70244182-3 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 14/04/2022 16:52 |
| 12/04/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 06/04/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Certifico e dou fé que não há nos autos noticias quanto aos esclarecimento , tampouco solicitação de prorrogação de prazo para entrega dos trabalhos. Tendo em vista o tempo decorrido, intime-se o perito nomeado (fls. *) para cumprimento da r determinação no prazo improrrogável de (05) cinco dias. Decorridos , sem manifestação seguem os autos a decisão, independentemente de nova intimação. |
| 09/03/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 04/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0198/2022 Data da Publicação: 07/03/2022 Número do Diário: 3459 |
| 03/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0198/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 737/739: Intime-se o perito para esclarecimentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista às partes, por ato ordinatório, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Erick Alfredo Erhardt (OAB 188716/SP), Alessandra Camargo Gomes Erhardt (OAB 216827/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 02/03/2022 |
Decisão
Vistos. Fls. 737/739: Intime-se o perito para esclarecimentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista às partes, por ato ordinatório, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Intimem-se. |
| 01/03/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 01/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.22.70048629-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/02/2022 13:10 |
| 17/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1044/2021 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3421 |
| 16/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1044/2021 Teor do ato: Expedido mandado de levantamento eletrônico em favor do Sr Perito, conforme retro, que foi encaminhado para conferência e a seguir para assinatura do MM. Juiz de Direito, com previsão de transferência, em até 05 (cinco) dias úteis. Advogados(s): Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Erick Alfredo Erhardt (OAB 188716/SP), Alessandra Camargo Gomes Erhardt (OAB 216827/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 15/12/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Expedido mandado de levantamento eletrônico em favor do Sr Perito, conforme retro, que foi encaminhado para conferência e a seguir para assinatura do MM. Juiz de Direito, com previsão de transferência, em até 05 (cinco) dias úteis. |
| 15/12/2021 |
Documento Juntado
|
| 13/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.21.70847629-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2021 09:04 |
| 13/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1022/2021 Data da Publicação: 14/12/2021 Número do Diário: 3417 |
| 10/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1022/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 726/727: Defiro. Expeça-se a respectiva guia de levantamento. Ante a apresentação do laudo pericial, manifestem-se as partes, no prazo de quinze (15) dias. Int Advogados(s): Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Erick Alfredo Erhardt (OAB 188716/SP), Alessandra Camargo Gomes Erhardt (OAB 216827/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 09/12/2021 |
Decisão
Vistos. Fl. 726/727: Defiro. Expeça-se a respectiva guia de levantamento. Ante a apresentação do laudo pericial, manifestem-se as partes, no prazo de quinze (15) dias. Int |
| 08/12/2021 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WSTA.21.70833368-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 07/12/2021 09:17 |
| 07/12/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.21.70833365-7 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 07/12/2021 09:16 |
| 07/12/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 06/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0997/2021 Data da Publicação: 07/12/2021 Número do Diário: 3413 |
| 03/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0997/2021 Teor do ato: Vistos. Informe o perito se logrou êxito na vistoria do imóvel, agendada para esta data. Caso positivo, aguarde-se a apresentação do laudo. Caso negativo, defiro o requerido pela parte credora, mormente ante o silêncio do réu nos autos. Intime-se. Advogados(s): Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Erick Alfredo Erhardt (OAB 188716/SP), Alessandra Camargo Gomes Erhardt (OAB 216827/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 02/12/2021 |
Decisão
Vistos. Informe o perito se logrou êxito na vistoria do imóvel, agendada para esta data. Caso positivo, aguarde-se a apresentação do laudo. Caso negativo, defiro o requerido pela parte credora, mormente ante o silêncio do réu nos autos. Intime-se. |
| 01/12/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.21.70817930-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2021 08:56 |
| 29/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0971/2021 Data da Publicação: 30/11/2021 Número do Diário: 3408 |
| 26/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0971/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 655/656: Ciência as partes do agendamento da vistoria em 02/12/2021 às 09hs. No mais, defiro prazo suplementar de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Advogados(s): Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Erick Alfredo Erhardt (OAB 188716/SP), Alessandra Camargo Gomes Erhardt (OAB 216827/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 25/11/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 655/656: Ciência as partes do agendamento da vistoria em 02/12/2021 às 09hs. No mais, defiro prazo suplementar de 15 (quinze) dias. Intimem-se. |
| 25/11/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/11/2021 |
Documento Juntado
|
| 24/11/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.21.70800664-8 Tipo da Petição: Pedido de Dilação de Prazo - Auxiliares da Justiça Data: 24/11/2021 14:19 |
| 24/11/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 05/11/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Certifico e dou fé que não há nos autos noticias quanto a elaboração do laudo, tampouco solicitação de prorrogação de prazo para entrega dos trabalhos. Tendo em vista o tempo decorrido, intime-se o perito nomeado (fls. *) para a entrega do laudo no prazo improrrogável de (05) cinco dias. Decorridos , sem manifestação seguem os autos a decisão, independentemente de nova intimação. |
| 03/09/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 01/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0712/2021 Data da Publicação: 02/09/2021 Número do Diário: 3353 |
| 31/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0705/2021 Data da Publicação: 01/09/2021 Número do Diário: 3352 |
| 31/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0712/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 624/625, 626/627, 637/638 e 639: Razão assiste ao exequente. Não há óbice para que o credor busque mais de uma forma de satisfação do crédito exequendo. Quanto à terceira OLGA, não há nada nos autos que demonstre que ela seja companheira do executado. Ainda que houvesse referida prova, a pretensão não prosperaria, eis que OLGA não consta da certidão de matrícula do imóvel como coproprietária do bem (fls. 556/558). 2. Fls. 642: Prossiga-se conforme traçado às fls. 630/631. Intimem-se. Advogados(s): Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Erick Alfredo Erhardt (OAB 188716/SP), Alessandra Camargo Gomes Erhardt (OAB 216827/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 31/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0712/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 633: Nada a deliberar. 2. Aguarde-se o recolhimento dos honorários periciais. Intimem-se. Advogados(s): Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Erick Alfredo Erhardt (OAB 188716/SP), Alessandra Camargo Gomes Erhardt (OAB 216827/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 30/08/2021 |
Decisão
Vistos. 1. Fls. 624/625, 626/627, 637/638 e 639: Razão assiste ao exequente. Não há óbice para que o credor busque mais de uma forma de satisfação do crédito exequendo. Quanto à terceira OLGA, não há nada nos autos que demonstre que ela seja companheira do executado. Ainda que houvesse referida prova, a pretensão não prosperaria, eis que OLGA não consta da certidão de matrícula do imóvel como coproprietária do bem (fls. 556/558). 2. Fls. 642: Prossiga-se conforme traçado às fls. 630/631. Intimem-se. |
| 30/08/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/08/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.21.70586633-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2021 08:32 |
| 30/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0699/2021 Data da Publicação: 31/08/2021 Número do Diário: 3351 |
| 30/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0705/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Melhor compulsando os autos, desconsidere-se a decisão de fls. retro., 2. Fls. 621: Antes de determinar o cumprimento da decisão de fls. 559/560, parte final, manifeste-se o exequente acerca das manifestações de fls. 624/625 e 626/627. Intimem-se. Advogados(s): Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Erick Alfredo Erhardt (OAB 188716/SP), Alessandra Camargo Gomes Erhardt (OAB 216827/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 28/08/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.21.70586206-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2021 13:01 |
| 28/08/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.21.70586200-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2021 12:42 |
| 28/08/2021 |
Decisão
Vistos. 1. Melhor compulsando os autos, desconsidere-se a decisão de fls. retro., 2. Fls. 621: Antes de determinar o cumprimento da decisão de fls. 559/560, parte final, manifeste-se o exequente acerca das manifestações de fls. 624/625 e 626/627. Intimem-se. |
| 27/08/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/08/2021 |
Decisão
Vistos. 1. Fls. 633: Nada a deliberar. 2. Aguarde-se o recolhimento dos honorários periciais. Intimem-se. |
| 27/08/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.21.70583665-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/08/2021 11:49 |
| 27/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0699/2021 Teor do ato: Vistos. Observo que o imóvel penhorado (fls. 559/560) ainda não foi avaliado. Assim, nomeio para a função de Perito Avaliador o arquiteto RODRIGO IEZZI TARDELLI, que já se encontra devidamente cadastrado no Portal de Auxiliares da Justiça, nos termos do Provimento CSM 2.306/2015. Arbitro seus honorários provisórios em R$ 3.000,00 a cargo do credor, para depósito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Ressalto que, em caso de inércia, o processo ficará suspenso pelo prazo de 1 (um) ano até nova provocação, hipótese em que se suspenderá a prescrição (artigo 921, III e § 1º, do Código de Processo Civil), devendo a parte exequente provocar a execução após esse decurso, o que, não ocorrendo, dará início ao prazo de prescrição intercorrente (artigo 921, § 4, do Código de Processo Civil). Feito o depósito, providencie-se a comunicação junto ao Portal dos Auxiliares da Justiça. Após, aguarde-se a vinda do laudo. Prazo: 40 (quarenta) dias. A seguir, dê-se vista do laudo às partes, para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, tornem conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Erick Alfredo Erhardt (OAB 188716/SP), Alessandra Camargo Gomes Erhardt (OAB 216827/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 26/08/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/08/2021 |
Decisão
Vistos. Observo que o imóvel penhorado (fls. 559/560) ainda não foi avaliado. Assim, nomeio para a função de Perito Avaliador o arquiteto RODRIGO IEZZI TARDELLI, que já se encontra devidamente cadastrado no Portal de Auxiliares da Justiça, nos termos do Provimento CSM 2.306/2015. Arbitro seus honorários provisórios em R$ 3.000,00 a cargo do credor, para depósito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Ressalto que, em caso de inércia, o processo ficará suspenso pelo prazo de 1 (um) ano até nova provocação, hipótese em que se suspenderá a prescrição (artigo 921, III e § 1º, do Código de Processo Civil), devendo a parte exequente provocar a execução após esse decurso, o que, não ocorrendo, dará início ao prazo de prescrição intercorrente (artigo 921, § 4, do Código de Processo Civil). Feito o depósito, providencie-se a comunicação junto ao Portal dos Auxiliares da Justiça. Após, aguarde-se a vinda do laudo. Prazo: 40 (quarenta) dias. A seguir, dê-se vista do laudo às partes, para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, tornem conclusos. Intimem-se. |
| 25/08/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.21.70578925-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2021 19:30 |
| 25/08/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.21.70578724-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2021 18:32 |
| 25/08/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0681/2021 Data da Publicação: 26/08/2021 Número do Diário: 3348 |
| 24/08/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.21.70575148-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2021 18:20 |
| 24/08/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.21.70574623-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2021 17:03 |
| 24/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0681/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé, que decorreu o prazo concedido sem manifestação do(a)(s) ( parte interessada ) , embora devidamente intimada a fls. 612. Manifeste-se a parte exequente em termos de efetivo prosseguimento do feito . Em caso de nova diligência e ou pesquisas proceder o recolhimento de custas necessárias. Prazo (10) dez dias. Decorridos sem manifestação, seguem os autos ao arquivo independentemente de nova intimação. Advogados(s): Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Erick Alfredo Erhardt (OAB 188716/SP), Alessandra Camargo Gomes Erhardt (OAB 216827/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 23/08/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé, que decorreu o prazo concedido sem manifestação do(a)(s) ( parte interessada ) , embora devidamente intimada a fls. 612. Manifeste-se a parte exequente em termos de efetivo prosseguimento do feito . Em caso de nova diligência e ou pesquisas proceder o recolhimento de custas necessárias. Prazo (10) dez dias. Decorridos sem manifestação, seguem os autos ao arquivo independentemente de nova intimação. |
| 22/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.21.70409014-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2021 17:23 |
| 22/06/2021 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 16/03/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 16/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0218/2021 Data da Disponibilização: 16/03/2021 Data da Publicação: 17/03/2021 Número do Diário: 3238 Página: |
| 12/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0218/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 606: Defiro. Exclua-se a terceira do cadastro processual. 2. Aguarde-se o cumprimento do mandado (fls. 600). Intimem-se. Advogados(s): Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB 133284/SP), Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Fernando Aparecido de Deus Rodrigues (OAB 216180/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 12/03/2021 |
Decisão
Vistos. 1. Fls. 606: Defiro. Exclua-se a terceira do cadastro processual. 2. Aguarde-se o cumprimento do mandado (fls. 600). Intimem-se. |
| 12/03/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0208/2021 Data da Disponibilização: 12/03/2021 Data da Publicação: 15/03/2021 Número do Diário: 3236 Página: |
| 11/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.21.70153440-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2021 16:42 |
| 11/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.21.70153204-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2021 16:09 |
| 10/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0208/2021 Teor do ato: Vistos. Não há óbice à avaliação do bem. O feito aguarda exclusivamente a intimação do cônjuge, conforme decisão anteriormente prolatada. Cumprida a intimação, tornem para designação de perito avaliador. Intime-se. Advogados(s): Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB 133284/SP), Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Fernando Aparecido de Deus Rodrigues (OAB 216180/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 10/03/2021 |
Decisão
Vistos. Não há óbice à avaliação do bem. O feito aguarda exclusivamente a intimação do cônjuge, conforme decisão anteriormente prolatada. Cumprida a intimação, tornem para designação de perito avaliador. Intime-se. |
| 10/03/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0198/2021 Data da Disponibilização: 10/03/2021 Data da Publicação: 11/03/2021 Número do Diário: 3234 Página: |
| 10/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.21.70144574-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2021 13:53 |
| 08/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0198/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 590/591: Ante a discordância dos exequente, indefiro o pedido de substituição da penhora. 2. Aguarde-se a intimação do cônjuge do devedor (fls. 600). Intimem-se. Advogados(s): Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB 133284/SP), Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Fernando Aparecido de Deus Rodrigues (OAB 216180/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 08/03/2021 |
Decisão
Vistos. 1. Fls. 590/591: Ante a discordância dos exequente, indefiro o pedido de substituição da penhora. 2. Aguarde-se a intimação do cônjuge do devedor (fls. 600). Intimem-se. |
| 08/03/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/03/2021 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 002.2021/012961-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/06/2021 Local: Oficial de justiça - Benedito Rafael Barbosa |
| 08/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0186/2021 Data da Disponibilização: 08/03/2021 Data da Publicação: 09/03/2021 Número do Diário: 3232 Página: |
| 07/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.21.70139017-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2021 19:05 |
| 04/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0186/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 575/577: Aos exequentes, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Sem prejuízo, intime-se a terceira indicada às fls. 570, conforme determinado às fls. 559/560. Intimem-se. Advogados(s): Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB 133284/SP), Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Fernando Aparecido de Deus Rodrigues (OAB 216180/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 04/03/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 575/577: Aos exequentes, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Sem prejuízo, intime-se a terceira indicada às fls. 570, conforme determinado às fls. 559/560. Intimem-se. |
| 03/03/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 03/03/2021 |
Pedido de Substituição de Bem Penhorado Juntado
Nº Protocolo: WSTA.21.70129000-6 Tipo da Petição: Pedido de Substituição de Bens Penhorados Data: 03/03/2021 12:50 |
| 02/03/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 01/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.21.70123771-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2021 20:19 |
| 01/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0161/2021 Data da Disponibilização: 01/03/2021 Data da Publicação: 02/03/2021 Número do Diário: 3227 Página: |
| 26/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0161/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 562/563: Defiro o pedido para consignar que a intimação do executado EDUARDO servirá, também, como intimação do Espólio de ISIDRO PERNA, restando pendente, pois, apenas a intimação do cônjuge/companheira do devedor. Para tanto, concedo os exequentes o prazo requerido. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intimem-se. Advogados(s): Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB 133284/SP), Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Fernando Aparecido de Deus Rodrigues (OAB 216180/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 25/02/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 562/563: Defiro o pedido para consignar que a intimação do executado EDUARDO servirá, também, como intimação do Espólio de ISIDRO PERNA, restando pendente, pois, apenas a intimação do cônjuge/companheira do devedor. Para tanto, concedo os exequentes o prazo requerido. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intimem-se. |
| 25/02/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/02/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.21.70112259-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2021 00:07 |
| 17/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0128/2021 Data da Disponibilização: 17/02/2021 Data da Publicação: 18/02/2021 Número do Diário: 3219 Página: |
| 16/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0128/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 552/554 Ante o disposto nos arts. 831; 835, V; e 845, § 1º, todos do Código de Processo Civil, defiro a penhora de 25% do imóvel descrito na matrícula nº 218.581 do 15º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo - SP (fls. 556/558), em nome de Eduardo Quinas Garcia Perna. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade (CPC, art. 840, II e § 2º). Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. A teor do disposto no art. 841 do aludido diploma legal, intime-se o devedor, pela imprensa, na pessoa do procurador, inclusive da condição de depositário, (CPC, art. 842). Recolhidas as despesas respectivas, intime-se, pessoalmente, o respectivo cônjuge (CPC, art. 842). Na mesma oportunidade, intime-se o executado para que, no prazo de 10 (dez) dias, havendo interesse jurídico, apresente eventual pedido de substituição de penhora, observados os requisitos dos arts. 847 e 848 do Código de Processo Civil. Deverão, ainda, ser intimados os co-proprietários constantes da certidão imobiliária, conforme disciplina o art. 843 do CPC. Recolhidas as despesas, expeçam-se cartas de intimação para os fins acima. Cumpridos os itens acima, traga o credor a indicação do telefone celular e endereço de e-mail do advogado que será responsável pelo recolhimento do boleto da ARISP dados que constarão da certidão imobiliária bem como o cálculo atualizado do débito, para que também conste o valor atual da dívida. Após, face ao disposto no art. 837 do CPC, providencie a Serventia, pelo sistema online ARISP, a certidão de inteiro teor para averbação imobiliária, nos termos dos Provimentos 06/2009 e 30/2011. Oportunamente, será determinada a avaliação do bem. Intimem-se. Advogados(s): Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB 133284/SP), Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Fernando Aparecido de Deus Rodrigues (OAB 216180/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 15/02/2021 |
Penhora Deferida
Vistos. Fls. 552/554 Ante o disposto nos arts. 831; 835, V; e 845, § 1º, todos do Código de Processo Civil, defiro a penhora de 25% do imóvel descrito na matrícula nº 218.581 do 15º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo - SP (fls. 556/558), em nome de Eduardo Quinas Garcia Perna. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade (CPC, art. 840, II e § 2º). Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. A teor do disposto no art. 841 do aludido diploma legal, intime-se o devedor, pela imprensa, na pessoa do procurador, inclusive da condição de depositário, (CPC, art. 842). Recolhidas as despesas respectivas, intime-se, pessoalmente, o respectivo cônjuge (CPC, art. 842). Na mesma oportunidade, intime-se o executado para que, no prazo de 10 (dez) dias, havendo interesse jurídico, apresente eventual pedido de substituição de penhora, observados os requisitos dos arts. 847 e 848 do Código de Processo Civil. Deverão, ainda, ser intimados os co-proprietários constantes da certidão imobiliária, conforme disciplina o art. 843 do CPC. Recolhidas as despesas, expeçam-se cartas de intimação para os fins acima. Cumpridos os itens acima, traga o credor a indicação do telefone celular e endereço de e-mail do advogado que será responsável pelo recolhimento do boleto da ARISP dados que constarão da certidão imobiliária bem como o cálculo atualizado do débito, para que também conste o valor atual da dívida. Após, face ao disposto no art. 837 do CPC, providencie a Serventia, pelo sistema online ARISP, a certidão de inteiro teor para averbação imobiliária, nos termos dos Provimentos 06/2009 e 30/2011. Oportunamente, será determinada a avaliação do bem. Intimem-se. |
| 15/02/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 15/02/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.21.70082213-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2021 08:32 |
| 12/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/01/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0028/2021 Data da Disponibilização: 18/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3198 Página: |
| 15/01/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0028/2021 Teor do ato: Que foi expedido alvará, conforme retro, diante indisponibilidade do sistema "Portal de custas (MLE)". O mesmo foi encaminhado para conferência e a seguir para assinatura do MM. Juiz de Direito, sendo que o envio, se dará por meio de e-mail institucional. Advogados(s): Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB 133284/SP), Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Fernando Aparecido de Deus Rodrigues (OAB 216180/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 14/01/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Que foi expedido alvará, conforme retro, diante indisponibilidade do sistema "Portal de custas (MLE)". O mesmo foi encaminhado para conferência e a seguir para assinatura do MM. Juiz de Direito, sendo que o envio, se dará por meio de e-mail institucional. |
| 14/01/2021 |
Alvará Expedido
Alvará - Levantamento de Valores - Banco do Brasil - Comunicado 249-2020 |
| 17/12/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0718/2020 Data da Disponibilização: 17/12/2020 Data da Publicação: 18/12/2020 Número do Diário: 3189 Página: 2873ss |
| 16/12/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0718/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 543: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, conforme requerido. Intimem-se. Advogados(s): Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB 133284/SP), Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Fernando Aparecido de Deus Rodrigues (OAB 216180/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 15/12/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 543: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, conforme requerido. Intimem-se. |
| 14/12/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 14/12/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0704/2020 Data da Disponibilização: 14/12/2020 Data da Publicação: 15/12/2020 Número do Diário: 3186 Página: 2052ss |
| 13/12/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.20.70768842-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2020 14:25 |
| 11/12/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0704/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 530: Ciência à exequente do depósito realizado pela terceira RGB. 2. Fls. 533: Ciência às partes acerca da rescisão do contrato de locação com a terceira RGB, a qual fica liberada da comprovação de depósitos nestes autos. 3. Manifeste-se a exequente em termos de efetivo prosseguimento. Na inércia, arquivem-se provisoriamente os autos. Intimem-se. Advogados(s): Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB 133284/SP), Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Fernando Aparecido de Deus Rodrigues (OAB 216180/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 10/12/2020 |
Decisão
Vistos. 1. Fls. 530: Ciência à exequente do depósito realizado pela terceira RGB. 2. Fls. 533: Ciência às partes acerca da rescisão do contrato de locação com a terceira RGB, a qual fica liberada da comprovação de depósitos nestes autos. 3. Manifeste-se a exequente em termos de efetivo prosseguimento. Na inércia, arquivem-se provisoriamente os autos. Intimem-se. |
| 10/12/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 10/12/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.20.70759141-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2020 16:40 |
| 13/10/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.20.70618092-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2020 16:44 |
| 25/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0468/2020 Data da Disponibilização: 25/09/2020 Data da Publicação: 28/09/2020 Número do Diário: 3135 Página: |
| 24/09/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0468/2020 Teor do ato: Expedido mandado de levantamento na forma eletrônica, conforme extrato retro, que foi encaminhado para conferência e a seguir para assinatura do MM. Juiz de Direito, com previsão de transferência, em até 05 (cinco) dias úteis. Advogados(s): Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB 133284/SP), Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Fernando Aparecido de Deus Rodrigues (OAB 216180/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 23/09/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Expedido mandado de levantamento na forma eletrônica, conforme extrato retro, que foi encaminhado para conferência e a seguir para assinatura do MM. Juiz de Direito, com previsão de transferência, em até 05 (cinco) dias úteis. |
| 23/09/2020 |
Documento Juntado
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| 23/09/2020 |
Documento Juntado
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| 23/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0461/2020 Data da Disponibilização: 23/09/2020 Data da Publicação: 24/09/2020 Número do Diário: 3133 Página: |
| 22/09/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0461/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 512/513: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente, conforme formulário de fls. 514. No mais, aguardem-se os depósitos seguintes. Intimem-se. Advogados(s): Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB 133284/SP), Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Fernando Aparecido de Deus Rodrigues (OAB 216180/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 21/09/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 512/513: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente, conforme formulário de fls. 514. No mais, aguardem-se os depósitos seguintes. Intimem-se. |
| 21/09/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 20/09/2020 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WSTA.20.70562039-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 20/09/2020 13:34 |
| 17/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0446/2020 Data da Disponibilização: 17/09/2020 Data da Publicação: 18/09/2020 Número do Diário: 3129 Página: |
| 16/09/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0446/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 507: Ciência aos exequentes. 2. Tragam os exequentes memória de cálculo discriminada e atualizada do débito exequendo, já considerando os depósitos realizados nos autos em seu favor. 3. Na mesma oportunidade, tragam formulário para fins de expedição de MLE acerca dos valores já depositados e pendentes de depósito, caso haja interesse jurídico no levantamento parcial. 4. No mais, aguardem-se os depósitos seguintes. Intimem-se. Advogados(s): Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB 133284/SP), Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Fernando Aparecido de Deus Rodrigues (OAB 216180/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 16/09/2020 |
Decisão
Vistos. 1. Fls. 507: Ciência aos exequentes. 2. Tragam os exequentes memória de cálculo discriminada e atualizada do débito exequendo, já considerando os depósitos realizados nos autos em seu favor. 3. Na mesma oportunidade, tragam formulário para fins de expedição de MLE acerca dos valores já depositados e pendentes de depósito, caso haja interesse jurídico no levantamento parcial. 4. No mais, aguardem-se os depósitos seguintes. Intimem-se. |
| 15/09/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/09/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.20.70550183-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2020 15:38 |
| 27/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0412/2020 Data da Disponibilização: 27/08/2020 Data da Publicação: 28/08/2020 Número do Diário: 3115 Página: |
| 26/08/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.20.70503957-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2020 16:09 |
| 25/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0412/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 497: Ciência aos exequentes do encerramento do contrato referente a FC BRASIL. 2. Fls. 503: Ciência aos exequentes da informação da RGB CONSULTORIA de que no mês de setembro, realizará o depósito de 2/3 do valor do aluguel. 3. Aguardem-se os depósitos. Intimem-se. Advogados(s): Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB 133284/SP), Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Fernando Aparecido de Deus Rodrigues (OAB 216180/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 25/08/2020 |
Decisão
Vistos. 1. Fls. 497: Ciência aos exequentes do encerramento do contrato referente a FC BRASIL. 2. Fls. 503: Ciência aos exequentes da informação da RGB CONSULTORIA de que no mês de setembro, realizará o depósito de 2/3 do valor do aluguel. 3. Aguardem-se os depósitos. Intimem-se. |
| 25/08/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 25/08/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.20.70497648-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2020 18:17 |
| 25/08/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.20.70496412-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2020 14:52 |
| 19/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0396/2020 Data da Disponibilização: 19/08/2020 Data da Publicação: 20/08/2020 Número do Diário: 3109 Página: |
| 17/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0396/2020 Teor do ato: Vistos. Anote-se que o contrato de locação referente à Mylan Laboratórios Ltda foi encerrado em 30/04/2020 (fls. 491). Comprove o terceiro FC BRASIL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, que o contrato de aluguel foi encerrado. No mais, aguarde-se o depósito relativo aos alugueis com vencimento em julho e agosto de 2020 referente RGB RESTAURANTES LTDA. Intimem-se. Advogados(s): Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB 133284/SP), Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Fernando Aparecido de Deus Rodrigues (OAB 216180/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 17/08/2020 |
Decisão
Vistos. Anote-se que o contrato de locação referente à Mylan Laboratórios Ltda foi encerrado em 30/04/2020 (fls. 491). Comprove o terceiro FC BRASIL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, que o contrato de aluguel foi encerrado. No mais, aguarde-se o depósito relativo aos alugueis com vencimento em julho e agosto de 2020 referente RGB RESTAURANTES LTDA. Intimem-se. |
| 17/08/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/08/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.20.70477979-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2020 13:31 |
| 10/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0376/2020 Data da Disponibilização: 10/08/2020 Data da Publicação: 11/08/2020 Número do Diário: 3102 Página: |
| 06/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0376/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 490: Ciência aos exequentes. 2. Prossiga-se conforme decisão de fls. 480, aguardando-se o depósito relativo aos alugueis com vencimento em julho e agosto de 2020. Intimem-se. Advogados(s): Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB 133284/SP), Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Fernando Aparecido de Deus Rodrigues (OAB 216180/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 06/08/2020 |
Decisão
Vistos. 1. Fls. 490: Ciência aos exequentes. 2. Prossiga-se conforme decisão de fls. 480, aguardando-se o depósito relativo aos alugueis com vencimento em julho e agosto de 2020. Intimem-se. |
| 06/08/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/08/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.20.70450645-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2020 17:14 |
| 02/07/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 31/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/05/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0229/2020 Data da Disponibilização: 19/05/2020 Data da Publicação: 20/05/2020 Número do Diário: 3046 Página: |
| 18/05/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0229/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 482: Indefiro o depósito de chaves oriundas de contrato de locação nestes autos, eis que a matéria é estranha ao feito. Intime-se. Advogados(s): Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Fernando Aparecido de Deus Rodrigues (OAB 216180/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP) |
| 15/05/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 482: Indefiro o depósito de chaves oriundas de contrato de locação nestes autos, eis que a matéria é estranha ao feito. Intime-se. |
| 15/05/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/05/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.20.70252257-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2020 13:27 |
| 13/05/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0214/2020 Data da Disponibilização: 13/05/2020 Data da Publicação: 14/05/2020 Número do Diário: 3042 Página: |
| 12/05/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0214/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 479: Anote-se a isenção dos alugueis dos meses de abril, maio e junho do corrente ano, com vencimentos em 05/05, 05/06 e 05/07, concedido para preservar a locação de RGB RESTAURANTES LTDA. No mais, aguardem-se os demais depósitos acerca da penhora de 1/3 do valor dos aluguéis dos Imóveis. Intimem-se. Advogados(s): Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Fernando Aparecido de Deus Rodrigues (OAB 216180/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP) |
| 11/05/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 479: Anote-se a isenção dos alugueis dos meses de abril, maio e junho do corrente ano, com vencimentos em 05/05, 05/06 e 05/07, concedido para preservar a locação de RGB RESTAURANTES LTDA. No mais, aguardem-se os demais depósitos acerca da penhora de 1/3 do valor dos aluguéis dos Imóveis. Intimem-se. |
| 11/05/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/05/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.20.70238189-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2020 13:02 |
| 15/04/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0163/2020 Data da Disponibilização: 15/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3025 Página: |
| 14/04/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0163/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 474: Ciência ao exequente. No mais, aguardem-se os depósitos das demais parcelas. Intimem-se. Advogados(s): Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Fernando Aparecido de Deus Rodrigues (OAB 216180/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP) |
| 13/04/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 474: Ciência ao exequente. No mais, aguardem-se os depósitos das demais parcelas. Intimem-se. |
| 13/04/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.20.70194001-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2020 13:50 |
| 13/04/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0157/2020 Data da Disponibilização: 13/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3023 Página: |
| 13/04/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/04/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.20.70193349-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2020 09:39 |
| 08/04/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.20.70190882-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2020 18:36 |
| 08/04/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0157/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 464: Ciência ao exequente, manifeste-se em termos de prosseguimento nos conforme decisão de fls. 456 e ato ordinatório de fls. 462, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. Advogados(s): Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Fernando Aparecido de Deus Rodrigues (OAB 216180/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP) |
| 07/04/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 464: Ciência ao exequente, manifeste-se em termos de prosseguimento nos conforme decisão de fls. 456 e ato ordinatório de fls. 462, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. |
| 06/04/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/04/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.20.70187033-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/04/2020 19:56 |
| 04/04/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/03/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0114/2020 Data da Disponibilização: 19/03/2020 Data da Publicação: 15/04/2020 Número do Diário: 3008 Página: |
| 18/03/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0114/2020 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em cumprimento ao determinado, depósitos retro, efetuados pendendo de levantamento. Advogados(s): Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Fernando Aparecido de Deus Rodrigues (OAB 216180/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP) |
| 17/03/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que, em cumprimento ao determinado, depósitos retro, efetuados pendendo de levantamento. |
| 17/03/2020 |
Documento Juntado
|
| 17/03/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0109/2020 Data da Disponibilização: 17/03/2020 Data da Publicação: 15/04/2020 Número do Diário: 3006 Página: |
| 16/03/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0109/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 452/453: Diante dos esclarecimentos, diligencie a Serventia junto ao Portal de Custas, juntando aos autos o demonstrativo de depósitos realizados à disposição destes autos. A seguir, por ato ordinatório, dê-se vista à exequente para que se manifeste, em 5 (cinco) dias. Intimem-se. Advogados(s): Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB 133284/SP), Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Fernando Aparecido de Deus Rodrigues (OAB 216180/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 13/03/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 452/453: Diante dos esclarecimentos, diligencie a Serventia junto ao Portal de Custas, juntando aos autos o demonstrativo de depósitos realizados à disposição destes autos. A seguir, por ato ordinatório, dê-se vista à exequente para que se manifeste, em 5 (cinco) dias. Intimem-se. |
| 12/03/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/03/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.20.70147828-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2020 14:58 |
| 10/03/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.20.70140515-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2020 15:39 |
| 04/03/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0085/2020 Data da Disponibilização: 04/03/2020 Data da Publicação: 05/03/2020 Número do Diário: 2997 Página: |
| 03/03/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0085/2020 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão de fls. 446, intime-se a empresa Mylan Laboratórios Ltda, pela imprensa, na pessoa de seu procurador constituído, para que junte ao autos o ID referente ao depósito de fls. 415, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, proceda a Serventia nova pesquisa, nos termos da decisão de fls. 444. Intimem-se. Advogados(s): Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB 133284/SP), Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Fernando Aparecido de Deus Rodrigues (OAB 216180/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 02/03/2020 |
Decisão
Vistos. Diante da certidão de fls. 446, intime-se a empresa Mylan Laboratórios Ltda, pela imprensa, na pessoa de seu procurador constituído, para que junte ao autos o ID referente ao depósito de fls. 415, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, proceda a Serventia nova pesquisa, nos termos da decisão de fls. 444. Intimem-se. |
| 28/02/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/02/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 27/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0076/2020 Data da Disponibilização: 27/02/2020 Data da Publicação: 28/02/2020 Número do Diário: 2993 Página: |
| 26/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0076/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 442/443: Proceda a Serventia à verificação do ocorrido, certificando nos autos se o aludido depósito encontra-se disponível para levantamento. No mais, aguardem-se os demais depósitos, cabendo à parte exequente requerer o levantamento quando houver quantia considerável disponível, evitando, desta forma, a sobrecarga da zelosa Serventia. Intimem-se. Advogados(s): Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB 133284/SP), Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Fernando Aparecido de Deus Rodrigues (OAB 216180/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 21/02/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 442/443: Proceda a Serventia à verificação do ocorrido, certificando nos autos se o aludido depósito encontra-se disponível para levantamento. No mais, aguardem-se os demais depósitos, cabendo à parte exequente requerer o levantamento quando houver quantia considerável disponível, evitando, desta forma, a sobrecarga da zelosa Serventia. Intimem-se. |
| 20/02/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/02/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.20.70099117-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/02/2020 13:20 |
| 14/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0055/2020 Data da Disponibilização: 14/02/2020 Data da Publicação: 17/02/2020 Número do Diário: 2986 Página: |
| 13/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0053/2020 Data da Disponibilização: 13/02/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 2985 Página: |
| 13/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0055/2020 Teor do ato: Expedido mandado de levantamento na forma eletrônica, conforme extrato retro, que foi encaminhado para conferência e a seguir para assinatura do MM. Juiz de Direito, com previsão de transferência, em até 05 (cinco) dias úteis. Advogados(s): Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB 133284/SP), Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Fernando Aparecido de Deus Rodrigues (OAB 216180/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 12/02/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.20.70078408-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2020 15:05 |
| 12/02/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Expedido mandado de levantamento na forma eletrônica, conforme extrato retro, que foi encaminhado para conferência e a seguir para assinatura do MM. Juiz de Direito, com previsão de transferência, em até 05 (cinco) dias úteis. |
| 12/02/2020 |
Documento Juntado
|
| 12/02/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 12/02/2020 |
Documento Juntado
|
| 12/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0053/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 423: Para análise do pedido de expedição de mandado de levantamento eletrônico, devem os exequentes trazerem aos autos, no prazo legal, o formulário devidamente preenchido, assim como o de fls. 361. Fica desde já deferido o pedido de levantamento. Sem prejuízo, aguardem-se os depósitos das demais parcelas. Intimem-se. Advogados(s): Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB 133284/SP), Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Fernando Aparecido de Deus Rodrigues (OAB 216180/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 11/02/2020 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WSTA.20.70076439-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 11/02/2020 20:44 |
| 11/02/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 423: Para análise do pedido de expedição de mandado de levantamento eletrônico, devem os exequentes trazerem aos autos, no prazo legal, o formulário devidamente preenchido, assim como o de fls. 361. Fica desde já deferido o pedido de levantamento. Sem prejuízo, aguardem-se os depósitos das demais parcelas. Intimem-se. |
| 10/02/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.20.70071249-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2020 15:50 |
| 10/02/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/02/2020 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WSTA.20.70069227-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 09/02/2020 12:23 |
| 21/01/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/01/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.20.70007186-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/01/2020 15:58 |
| 10/01/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.20.70006977-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/01/2020 14:44 |
| 13/12/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.19.70794204-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2019 09:17 |
| 12/12/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.19.70792227-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2019 14:45 |
| 06/12/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.19.70777831-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2019 13:56 |
| 27/11/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.19.70755060-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2019 15:50 |
| 11/11/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.19.70719235-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2019 18:51 |
| 22/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.19.70671616-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2019 20:12 |
| 14/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0384/2019 Data da Disponibilização: 14/10/2019 Data da Publicação: 15/10/2019 Número do Diário: 2912 Página: |
| 11/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0384/2019 Teor do ato: Vistos. Aguardem-se novos depósitos dos locatários, cabendo à parte exequente, em homenagem ao princípio da colaboração, evitar requerimentos de expedição de mandado de levantamento eletrônico em curtos espaços de tempo, a fim de não sobrecarregar o setor cartorário responsável. Intimem-se. Advogados(s): Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB 133284/SP), Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Fernando Aparecido de Deus Rodrigues (OAB 216180/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 10/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.19.70642738-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2019 17:40 |
| 10/10/2019 |
Decisão
Vistos. Aguardem-se novos depósitos dos locatários, cabendo à parte exequente, em homenagem ao princípio da colaboração, evitar requerimentos de expedição de mandado de levantamento eletrônico em curtos espaços de tempo, a fim de não sobrecarregar o setor cartorário responsável. Intimem-se. |
| 09/10/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 09/10/2019 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 09/10/2019 |
Mandado Juntado
|
| 09/10/2019 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 09/10/2019 |
Mandado Juntado
|
| 08/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.19.70635448-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2019 16:45 |
| 25/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0359/2019 Data da Disponibilização: 25/09/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número do Diário: 2899 Página: |
| 24/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0359/2019 Teor do ato: Expedido mandado de levantamento na forma eletrônica, conforme extrato retro, que foi encaminhado para conferência e a seguir para assinatura do MM. Juiz de Direito, com previsão de transferência, em até 05 (cinco) dias úteis. Advogados(s): Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB 133284/SP), Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Fernando Aparecido de Deus Rodrigues (OAB 216180/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Rogério David Carneiro (OAB 106005/RJ) |
| 23/09/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Expedido mandado de levantamento na forma eletrônica, conforme extrato retro, que foi encaminhado para conferência e a seguir para assinatura do MM. Juiz de Direito, com previsão de transferência, em até 05 (cinco) dias úteis. |
| 23/09/2019 |
Documento Juntado
|
| 19/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0349/2019 Data da Disponibilização: 19/09/2019 Data da Publicação: 20/09/2019 Número do Diário: 2895 Página: |
| 18/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0349/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 360: expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, com as cautelas de estilo, acostando aos autos o respectivo comprovante. Fls. 364/372: dê-se ciência às partes. Fls. 374: o executado, devidamente intimado, deixou de apresentar eventual recurso contra a decisão de fls. 223, o que gerou a penhora de 1/3 do valor dos aluguéis dos imóveis. Desse modo, advirto que não pode o devedor no curso do processo discutir questão já decidida, porquanto operou-se a preclusão (CPC, art. 507), nem mesmo criar embaraços ao cumprimento do decisum, sob as penas da lei. Intime-se. Advogados(s): Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Fernando Aparecido de Deus Rodrigues (OAB 216180/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP) |
| 17/09/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 360: expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, com as cautelas de estilo, acostando aos autos o respectivo comprovante. Fls. 364/372: dê-se ciência às partes. Fls. 374: o executado, devidamente intimado, deixou de apresentar eventual recurso contra a decisão de fls. 223, o que gerou a penhora de 1/3 do valor dos aluguéis dos imóveis. Desse modo, advirto que não pode o devedor no curso do processo discutir questão já decidida, porquanto operou-se a preclusão (CPC, art. 507), nem mesmo criar embaraços ao cumprimento do decisum, sob as penas da lei. Intime-se. |
| 17/09/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/09/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.19.70579039-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2019 15:59 |
| 16/09/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 16/09/2019 |
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
|
| 11/09/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 11/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0337/2019 Data da Disponibilização: 11/09/2019 Data da Publicação: 12/09/2019 Número do Diário: 2889 Página: |
| 11/09/2019 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WSTA.19.70566203-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 10/09/2019 23:58 |
| 10/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0335/2019 Data da Disponibilização: 10/09/2019 Data da Publicação: 11/09/2019 Número do Diário: 2888 Página: |
| 10/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0337/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 339: cadastre-se a locatária como terceira interessada, representada pela procuradora Fabíola Ferramenta Muniz de Faria, OAB/SP nº 133.284. Desnecessário o deslocamento até uma agência do Banco do Brasil para abrir uma conta, vez que os dados constantes da intimação estão corretos. Observe-se que para realização do depósito judicial vinculado a este Juízo é necessário indicar o número da agência sem o digito (5944). Assim, concedo à FC Brasil Consultoria e Representações Ltda. o prazo suplementar de cinco (5) dias para comprovar o depósito. Intime-se. Advogados(s): Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Fernando Aparecido de Deus Rodrigues (OAB 216180/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP) |
| 09/09/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 339: cadastre-se a locatária como terceira interessada, representada pela procuradora Fabíola Ferramenta Muniz de Faria, OAB/SP nº 133.284. Desnecessário o deslocamento até uma agência do Banco do Brasil para abrir uma conta, vez que os dados constantes da intimação estão corretos. Observe-se que para realização do depósito judicial vinculado a este Juízo é necessário indicar o número da agência sem o digito (5944). Assim, concedo à FC Brasil Consultoria e Representações Ltda. o prazo suplementar de cinco (5) dias para comprovar o depósito. Intime-se. |
| 09/09/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/09/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.19.70559150-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2019 10:36 |
| 09/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0335/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 316/317: cadastre-se a locatária como terceira interessada, representada pelo procurador Rogério David Carneiro, OAB/RJ nº 106.005. 2. Ante o comparecimento espontâneo, solicite-se a devolução do mandado de intimação nº 002.2019/069146-5, liberado nos autos as fls. 309/310. 3. Dê-se ciência às partes acerca do depósito realizado. Intime-se. Advogados(s): Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Fernando Aparecido de Deus Rodrigues (OAB 216180/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP) |
| 06/09/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.19.70558210-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2019 19:46 |
| 06/09/2019 |
Decisão
Vistos. 1. Fls. 316/317: cadastre-se a locatária como terceira interessada, representada pelo procurador Rogério David Carneiro, OAB/RJ nº 106.005. 2. Ante o comparecimento espontâneo, solicite-se a devolução do mandado de intimação nº 002.2019/069146-5, liberado nos autos as fls. 309/310. 3. Dê-se ciência às partes acerca do depósito realizado. Intime-se. |
| 06/09/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/09/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.19.70554692-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2019 18:03 |
| 05/09/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 05/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0329/2019 Data da Disponibilização: 05/09/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: 2885 Página: |
| 04/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0329/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 311: retire-se do cadastro das partes, junto ao SAJ, o advogado renunciante, mantendo-se os demais. No mais, aguarde-se o cumprimento dos mandados de fls. 307 e 309. Intime-se. Advogados(s): Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Ricardo de Siqueira Sampaio (OAB 195867/SP), Fernando Aparecido de Deus Rodrigues (OAB 216180/SP), Diego Aguilera Martinez (OAB 248720/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP) |
| 03/09/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 311: retire-se do cadastro das partes, junto ao SAJ, o advogado renunciante, mantendo-se os demais. No mais, aguarde-se o cumprimento dos mandados de fls. 307 e 309. Intime-se. |
| 03/09/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/09/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.19.70545128-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2019 11:16 |
| 28/08/2019 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 002.2019/069146-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/10/2019 Local: Oficial de justiça - Eunice Gomes Cordeiro |
| 28/08/2019 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 002.2019/069145-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/10/2019 Local: Oficial de justiça - Edgar Adorno Junior |
| 27/08/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 26/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.19.70522829-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/08/2019 08:23 |
| 22/08/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 22/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0308/2019 Data da Disponibilização: 22/08/2019 Data da Publicação: 23/08/2019 Número do Diário: 2875 Página: |
| 21/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0308/2019 Teor do ato: Vistos. O processo demanda regularização: 1. As petições de fls. 283/284 e 291/292 possuem o mesmo teor. Assim, providencie a Serventia o desentranhamento da petição de fls. 291/292, tornando-a sem efeito, fazendo o mesmo com os documentos que a instruíram (fls. 293/298). 2. Fls. 283/284: Tendo em vista que já foram expedidas cartas de intimação, as quais foram desatendidas pelos locatários FC BRASIL e MEDA PHARMA, de rigor a expedição de mandados de intimação. Assim, providencie a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das diligências de condução de Oficial de Justiça. A seguir, expeçam-se mandados de intimação aos locatários indicados pelos exequentes (fls. 283), para os mesmos fins das cartas anteriormente expedidas (fls. 233 e 235). 3. Já foram realizados dois depósitos pelo locatário RGB RESTAURANTES (fls. 274/275 e 279/280), os quais se encontram a disposição da parte exequente. Registre-se que para a expedição de mandado de levantamento eletrônico, deve o credor proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico "http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais" (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - conforme Comunicado Conjunto nº 474/2017 e 2047/2018 - trazendo o documento preenchido aos autos para a expedição da respectiva ordem de transferência. Intimem-se. Advogados(s): Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Ricardo de Siqueira Sampaio (OAB 195867/SP), Fernando Aparecido de Deus Rodrigues (OAB 216180/SP), Diego Aguilera Martinez (OAB 248720/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP) |
| 20/08/2019 |
Decisão
Vistos. O processo demanda regularização: 1. As petições de fls. 283/284 e 291/292 possuem o mesmo teor. Assim, providencie a Serventia o desentranhamento da petição de fls. 291/292, tornando-a sem efeito, fazendo o mesmo com os documentos que a instruíram (fls. 293/298). 2. Fls. 283/284: Tendo em vista que já foram expedidas cartas de intimação, as quais foram desatendidas pelos locatários FC BRASIL e MEDA PHARMA, de rigor a expedição de mandados de intimação. Assim, providencie a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das diligências de condução de Oficial de Justiça. A seguir, expeçam-se mandados de intimação aos locatários indicados pelos exequentes (fls. 283), para os mesmos fins das cartas anteriormente expedidas (fls. 233 e 235). 3. Já foram realizados dois depósitos pelo locatário RGB RESTAURANTES (fls. 274/275 e 279/280), os quais se encontram a disposição da parte exequente. Registre-se que para a expedição de mandado de levantamento eletrônico, deve o credor proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico "http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais" (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - conforme Comunicado Conjunto nº 474/2017 e 2047/2018 - trazendo o documento preenchido aos autos para a expedição da respectiva ordem de transferência. Intimem-se. |
| 20/08/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0296/2019 Data da Disponibilização: 14/08/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 2869 Página: |
| 13/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0296/2019 Teor do ato: Fls. 278/280: Vista a parte exequente. Advogados(s): Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Ricardo de Siqueira Sampaio (OAB 195867/SP), Fernando Aparecido de Deus Rodrigues (OAB 216180/SP), Diego Aguilera Martinez (OAB 248720/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP) |
| 12/08/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 278/280: Vista a parte exequente. |
| 12/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.19.70487169-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2019 09:15 |
| 22/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0262/2019 Data da Disponibilização: 22/07/2019 Data da Publicação: 23/07/2019 Número do Diário: 2852 Página: |
| 19/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0262/2019 Teor do ato: Fls. 273/247: Ciência aos exequentes. Advogados(s): Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Ricardo de Siqueira Sampaio (OAB 195867/SP), Fernando Aparecido de Deus Rodrigues (OAB 216180/SP), Diego Aguilera Martinez (OAB 248720/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP) |
| 18/07/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 273/247: Ciência aos exequentes. |
| 17/07/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.19.70420621-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2019 17:55 |
| 05/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0203/2019 Data da Disponibilização: 05/06/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número do Diário: 2823 Página: |
| 04/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0201/2019 Data da Disponibilização: 04/06/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: 2822 Página: |
| 04/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0203/2019 Teor do ato: Expedido Mandado de Levantamento Eletrônico sob nº 20190603154804064150, depósito de fls. 35, conforme fls. 44 e dados informados às fls. 48, em favor da parte exequente, o qual foi encaminhado para conferência/assinatura com posterior envio ao Banco do Brasil para pagamento. Advogados(s): Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Ricardo de Siqueira Sampaio (OAB 195867/SP), Fernando Aparecido de Deus Rodrigues (OAB 216180/SP), Diego Aguilera Martinez (OAB 248720/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP) |
| 03/06/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Expedido Mandado de Levantamento Eletrônico sob nº 20190603154804064150, depósito de fls. 35, conforme fls. 44 e dados informados às fls. 48, em favor da parte exequente, o qual foi encaminhado para conferência/assinatura com posterior envio ao Banco do Brasil para pagamento. |
| 03/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0201/2019 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a concordância dos exequentes, deverá a RGB Restaurantes Ltda. cumprir o determinado a partir da data de 5 de julho do corrente ano. Int. Advogados(s): Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Ricardo de Siqueira Sampaio (OAB 195867/SP), Fernando Aparecido de Deus Rodrigues (OAB 216180/SP), Diego Aguilera Martinez (OAB 248720/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP) |
| 31/05/2019 |
Decisão
Vistos. Tendo em vista a concordância dos exequentes, deverá a RGB Restaurantes Ltda. cumprir o determinado a partir da data de 5 de julho do corrente ano. Int. |
| 31/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0197/2019 Data da Disponibilização: 31/05/2019 Data da Publicação: 03/06/2019 Número do Diário: 2820 Página: |
| 30/05/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0197/2019 Teor do ato: Vistos. Retro: digam. Int. Advogados(s): Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Ricardo de Siqueira Sampaio (OAB 195867/SP), Fernando Aparecido de Deus Rodrigues (OAB 216180/SP), Diego Aguilera Martinez (OAB 248720/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP) |
| 29/05/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.19.70319033-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/05/2019 19:59 |
| 29/05/2019 |
Decisão
Vistos. Retro: digam. Int. |
| 29/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0193/2019 Data da Disponibilização: 29/05/2019 Data da Publicação: 30/05/2019 Número do Diário: 2818 Página: |
| 28/05/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/05/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.19.70314311-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/05/2019 16:00 |
| 28/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0193/2019 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ausente notícia da concessão de efeito suspensivo e/ou ativo, aguarde-se o decurso do prazo dos ARs positivos de fls. 236/238. Int. Advogados(s): Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Ricardo de Siqueira Sampaio (OAB 195867/SP), Diego Aguilera Martinez (OAB 248720/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP) |
| 27/05/2019 |
Decisão
Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ausente notícia da concessão de efeito suspensivo e/ou ativo, aguarde-se o decurso do prazo dos ARs positivos de fls. 236/238. Int. |
| 27/05/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/05/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.19.70308386-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/05/2019 20:33 |
| 22/05/2019 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR924390985TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : FC Brasil Consultoria e Representações Ltda Diligência : 16/05/2019 |
| 20/05/2019 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR924391019TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : MEDA PHARMA Imp. e Exp.de Produtos Farmacêuticos Diligência : 16/05/2019 |
| 20/05/2019 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR924391005TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : RGB RESTAURANTES LTDA Diligência : 16/05/2019 |
| 10/05/2019 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 10/05/2019 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 10/05/2019 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 09/05/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 08/05/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.19.70266372-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2019 15:30 |
| 08/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0163/2019 Data da Disponibilização: 08/05/2019 Data da Publicação: 09/05/2019 Número do Diário: 2803 Página: |
| 08/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0163/2019 Data da Disponibilização: 08/05/2019 Data da Publicação: 09/05/2019 Número do Diário: 2803 Página: |
| 07/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0163/2019 Teor do ato: Vistos. Retro: assiste razão aos exequente, conforme fl. 23, equivocando-se esta juíza ao crer que estavam os exequentes requerendo o reconhecimento da litigância de má fé nesta fase. Prossiga-se, com a mula pela litigância já reconhecida. Int. Advogados(s): Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Ricardo de Siqueira Sampaio (OAB 195867/SP), Diego Aguilera Martinez (OAB 248720/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP) |
| 07/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0163/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé, que deixei de expedir cartas (fls. 223), pois não recolhidas as custas. Advogados(s): Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Ricardo de Siqueira Sampaio (OAB 195867/SP), Diego Aguilera Martinez (OAB 248720/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP) |
| 06/05/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé, que deixei de expedir cartas (fls. 223), pois não recolhidas as custas. |
| 06/05/2019 |
Decisão
Vistos. Retro: assiste razão aos exequente, conforme fl. 23, equivocando-se esta juíza ao crer que estavam os exequentes requerendo o reconhecimento da litigância de má fé nesta fase. Prossiga-se, com a mula pela litigância já reconhecida. Int. |
| 03/05/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0157/2019 Data da Disponibilização: 03/05/2019 Data da Publicação: 06/05/2019 Número do Diário: 2800 Página: |
| 02/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0157/2019 Teor do ato: Vistos. Não vislumbro a ocorrência de litigância de má fé ante a proposta de acordo, direito do executado, devendo ser retirada da conta a penalidade colocada a este título e sem prévia determinação deste juízo. Não concordando os exequentes com a proposta, defiro o pedido de penhora de 1/3 do valor dos alugueres, considerando o caráter alimentar desta verba, segundo o executado e utilizando por analogia o percentual utilizado para as prestações alimentares. Intimem-se os locatários (fl. 113) por carta para que depositem 1/3 do valor dos alugueres nestes autos, mensalmente. Int. Advogados(s): Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Ricardo de Siqueira Sampaio (OAB 195867/SP), Diego Aguilera Martinez (OAB 248720/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP) |
| 01/05/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.19.70250666-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/05/2019 10:36 |
| 30/04/2019 |
Decisão
Vistos. Não vislumbro a ocorrência de litigância de má fé ante a proposta de acordo, direito do executado, devendo ser retirada da conta a penalidade colocada a este título e sem prévia determinação deste juízo. Não concordando os exequentes com a proposta, defiro o pedido de penhora de 1/3 do valor dos alugueres, considerando o caráter alimentar desta verba, segundo o executado e utilizando por analogia o percentual utilizado para as prestações alimentares. Intimem-se os locatários (fl. 113) por carta para que depositem 1/3 do valor dos alugueres nestes autos, mensalmente. Int. |
| 30/04/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/04/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.19.70244262-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/04/2019 10:17 |
| 23/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0143/2019 Data da Disponibilização: 23/04/2019 Data da Publicação: 24/04/2019 Número do Diário: 2793 Página: |
| 22/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0143/2019 Teor do ato: Vistos. Tragam os exequentes memória atualizada do débito. Após, serão decididos os pedidos retro. Intime-se. Advogados(s): Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Ricardo de Siqueira Sampaio (OAB 195867/SP), Diego Aguilera Martinez (OAB 248720/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP) |
| 17/04/2019 |
Decisão
Vistos. Tragam os exequentes memória atualizada do débito. Após, serão decididos os pedidos retro. Intime-se. |
| 15/04/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0133/2019 Data da Disponibilização: 12/04/2019 Data da Publicação: 15/04/2019 Número do Diário: 2788 Página: |
| 12/04/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.19.70211160-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/04/2019 09:38 |
| 11/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0133/2019 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se os exequentes acerca das propostas elaboradas pelo executado. Após, tornem para decisão acerca da penhora dos aluguéis. Int. Advogados(s): Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Ricardo de Siqueira Sampaio (OAB 195867/SP), Diego Aguilera Martinez (OAB 248720/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP) |
| 10/04/2019 |
Decisão
Vistos. Manifestem-se os exequentes acerca das propostas elaboradas pelo executado. Após, tornem para decisão acerca da penhora dos aluguéis. Int. |
| 10/04/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/04/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.19.70204292-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2019 19:35 |
| 02/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0117/2019 Data da Disponibilização: 02/04/2019 Data da Publicação: 03/04/2019 Número do Diário: 2780 Página: |
| 01/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0117/2019 Teor do ato: Vistos. Diante do fato de que o executado possui renda suficiente para arcar com o débito, manifeste-se acerca da possibilidade de vender, por meios próprios, o veículo, ou apresente uma proposta de acordo para arcar com todo o débito, no prazo de cinco dias. Após, tornem conclusos para decisão acerca da penhora dos aluguéis. Int. Advogados(s): Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Ricardo de Siqueira Sampaio (OAB 195867/SP), Diego Aguilera Martinez (OAB 248720/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP) |
| 31/03/2019 |
Decisão
Vistos. Diante do fato de que o executado possui renda suficiente para arcar com o débito, manifeste-se acerca da possibilidade de vender, por meios próprios, o veículo, ou apresente uma proposta de acordo para arcar com todo o débito, no prazo de cinco dias. Após, tornem conclusos para decisão acerca da penhora dos aluguéis. Int. |
| 27/03/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.19.70173427-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/03/2019 20:44 |
| 27/03/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.19.70171814-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2019 15:02 |
| 25/03/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/03/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.19.70161941-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/03/2019 17:50 |
| 20/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0099/2019 Data da Disponibilização: 20/03/2019 Data da Publicação: 21/03/2019 Número do Diário: 2771 Página: |
| 19/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0099/2019 Teor do ato: Fls. 104/109: Vista a parte exequente. Advogados(s): Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Ricardo de Siqueira Sampaio (OAB 195867/SP), Diego Aguilera Martinez (OAB 248720/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP) |
| 18/03/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 104/109: Vista a parte exequente. |
| 14/03/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.19.70141150-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2019 17:33 |
| 11/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0085/2019 Data da Disponibilização: 11/03/2019 Data da Publicação: 12/03/2019 Número do Diário: 2764 Página: |
| 11/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0085/2019 Data da Disponibilização: 11/03/2019 Data da Publicação: 12/03/2019 Número do Diário: 2764 Página: |
| 08/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0085/2019 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a tentativa infrutífera de bloqueio on-line, proceda a serventia à pesquisa pelo sistema Renajud nos termos da decisão de fls. 95/96, desde que recolhidas as respectivas custas. No ausência de veículos passíveis de constrição, aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente. Nada sendo requerido em 30 (trinta) dias, aguarde-se manifestação em arquivo, ficando desde já consignado que novos pedidos de constrição deverão vir acompanhados de prova de mudança do estado patrimonial do executado. Int. Advogados(s): Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Ricardo de Siqueira Sampaio (OAB 195867/SP), Diego Aguilera Martinez (OAB 248720/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP) |
| 08/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0085/2019 Teor do ato: Vistos. Torno sem efeito o ato de fl. 93. Anote-se a destituição dos patronos conforme informado. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, I, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras que a parte executada, EDUARDO QUINAS GARCIA PERNA, CPF 127.302.068-50, mantenha nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, no montante de R$ 92.742,74, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade de valores, bem como para que no prazo de cinco dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que o bloqueio ainda excede o valor do débito. Caso o executado não esteja representado nos autos, deverá o exequente providenciar o necessário à intimação pessoal em cinco dias. Em sendo negativa a diligência, proceda a serventia, desde que recolhidas as respectivas custas, à pesquisa pelo sistema Renajud sobre a propriedade de veículos em nome da parte executada, ficando autorizado o bloqueio da transferência de todos os veículos em nome do(s) executado(s). Cópia desta decisão serve como certidão para os fins do artigo 828 do CPC para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto. A pesquisa de titularidade de imóveis pode ser feita eletronicamente pelo interessado, no endereço eletrônico http://www.registradores.org.br/. Restando infrutífera as diligências ou na inércia da parte exequente, aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente. Int. Advogados(s): Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Ricardo de Siqueira Sampaio (OAB 195867/SP), Diego Aguilera Martinez (OAB 248720/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP) |
| 07/03/2019 |
Decisão
Vistos. Tendo em vista a tentativa infrutífera de bloqueio on-line, proceda a serventia à pesquisa pelo sistema Renajud nos termos da decisão de fls. 95/96, desde que recolhidas as respectivas custas. No ausência de veículos passíveis de constrição, aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente. Nada sendo requerido em 30 (trinta) dias, aguarde-se manifestação em arquivo, ficando desde já consignado que novos pedidos de constrição deverão vir acompanhados de prova de mudança do estado patrimonial do executado. Int. |
| 07/03/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/03/2019 |
Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
|
| 07/03/2019 |
Documento Sigiloso Juntado
|
| 27/02/2019 |
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
Vistos. Torno sem efeito o ato de fl. 93. Anote-se a destituição dos patronos conforme informado. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, I, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras que a parte executada, EDUARDO QUINAS GARCIA PERNA, CPF 127.302.068-50, mantenha nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, no montante de R$ 92.742,74, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade de valores, bem como para que no prazo de cinco dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que o bloqueio ainda excede o valor do débito. Caso o executado não esteja representado nos autos, deverá o exequente providenciar o necessário à intimação pessoal em cinco dias. Em sendo negativa a diligência, proceda a serventia, desde que recolhidas as respectivas custas, à pesquisa pelo sistema Renajud sobre a propriedade de veículos em nome da parte executada, ficando autorizado o bloqueio da transferência de todos os veículos em nome do(s) executado(s). Cópia desta decisão serve como certidão para os fins do artigo 828 do CPC para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto. A pesquisa de titularidade de imóveis pode ser feita eletronicamente pelo interessado, no endereço eletrônico http://www.registradores.org.br/. Restando infrutífera as diligências ou na inércia da parte exequente, aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente. Int. |
| 21/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0065/2019 Data da Disponibilização: 21/02/2019 Data da Publicação: 22/02/2019 Número do Diário: 2754 Página: |
| 20/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0065/2019 Teor do ato: Fls. 74 e ss: Ciência ao exequente. Advogados(s): Roseli da Silva (OAB 168316/SP), Ricardo de Siqueira Sampaio (OAB 195867/SP), Diego Aguilera Martinez (OAB 248720/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP) |
| 19/02/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 74 e ss: Ciência ao exequente. |
| 07/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.19.70058654-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2019 15:13 |
| 06/02/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.19.70053564-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2019 22:16 |
| 05/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0039/2019 Data da Disponibilização: 05/02/2019 Data da Publicação: 06/02/2019 Número do Diário: 2742 Página: |
| 04/02/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 04/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0037/2019 Data da Disponibilização: 04/02/2019 Data da Publicação: 05/02/2019 Número do Diário: 2741 Página: |
| 04/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0039/2019 Teor do ato: Fl. 69: Aguarde-se o decurso de prazo da decisão de fl. 68. Advogados(s): Ricardo de Siqueira Sampaio (OAB 195867/SP), Diego Aguilera Martinez (OAB 248720/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Renato Paladino (OAB 9372/SP) |
| 01/02/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fl. 69: Aguarde-se o decurso de prazo da decisão de fl. 68. |
| 01/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.19.70045066-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/02/2019 16:45 |
| 01/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0037/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 64/65 e 66/67: deixo de conhecer do pedido ante a ausência de capacidade postulatória da parte. Torne a serventia sem efeito os documentos juntados, tendo em vista que protocolados sem a assistência de um advogado. Pelo mesmo motivo, proceda-se também à incineração do documento protocolado fisicamente. Sem prejuízo, esclareçam os patronos do Executado, constituídos às fls. 237 dos autos principais, se formalizada a revogação de seus poderes, sem o que, permanecem representando a parte nesta fase processual. Int. Advogados(s): Ricardo de Siqueira Sampaio (OAB 195867/SP), Diego Aguilera Martinez (OAB 248720/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Renato Paladino (OAB 9372/SP) |
| 31/01/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 64/65 e 66/67: deixo de conhecer do pedido ante a ausência de capacidade postulatória da parte. Torne a serventia sem efeito os documentos juntados, tendo em vista que protocolados sem a assistência de um advogado. Pelo mesmo motivo, proceda-se também à incineração do documento protocolado fisicamente. Sem prejuízo, esclareçam os patronos do Executado, constituídos às fls. 237 dos autos principais, se formalizada a revogação de seus poderes, sem o que, permanecem representando a parte nesta fase processual. Int. |
| 31/01/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/01/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.19.70028977-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2019 10:59 |
| 24/01/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 24/01/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.19.70025988-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2019 15:20 |
| 09/01/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0003/2019 Data da Disponibilização: 09/01/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2724 Página: |
| 08/01/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0003/2019 Teor do ato: Vistos. Ante o esclarecido, prossiga-se com a execução pelo valor devido. Defiro o pedido de fl. 53, recolhida a taxa devida. Int. Advogados(s): Ricardo de Siqueira Sampaio (OAB 195867/SP), Diego Aguilera Martinez (OAB 248720/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Renato Paladino (OAB 9372/SP) |
| 07/01/2019 |
Decisão
Vistos. Ante o esclarecido, prossiga-se com a execução pelo valor devido. Defiro o pedido de fl. 53, recolhida a taxa devida. Int. |
| 07/01/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/12/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 21/12/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.18.70666217-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/12/2018 09:21 |
| 17/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0475/2018 Data da Disponibilização: 17/12/2018 Data da Publicação: 18/12/2018 Número do Diário: 2719 Página: |
| 14/12/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0475/2018 Teor do ato: Vistos. Esclareça a exequente sua alegação de não ter incluído os honorários aos cálculos vez que expressamente informa ter incluído à fl. 42, item 5. Int. Advogados(s): Ricardo de Siqueira Sampaio (OAB 195867/SP), Diego Aguilera Martinez (OAB 248720/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Renato Paladino (OAB 9372/SP) |
| 13/12/2018 |
Decisão
Vistos. Esclareça a exequente sua alegação de não ter incluído os honorários aos cálculos vez que expressamente informa ter incluído à fl. 42, item 5. Int. |
| 12/12/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/12/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.18.70643033-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/12/2018 12:03 |
| 11/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0467/2018 Data da Disponibilização: 11/12/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: 2715 Página: |
| 10/12/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0467/2018 Teor do ato: Vistos. Os honorários são devidos, uma vez que o executado deu causa a este cumprimento de sentença. Esclareça a parte exequente a que título inseriu em sua planilha de débito o acréscimo de 10% de custas. Int. Advogados(s): Ricardo de Siqueira Sampaio (OAB 195867/SP), Diego Aguilera Martinez (OAB 248720/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Renato Paladino (OAB 9372/SP) |
| 07/12/2018 |
Decisão
Vistos. Os honorários são devidos, uma vez que o executado deu causa a este cumprimento de sentença. Esclareça a parte exequente a que título inseriu em sua planilha de débito o acréscimo de 10% de custas. Int. |
| 30/11/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/11/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.18.70621480-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2018 10:41 |
| 29/11/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/11/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.18.70619955-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2018 15:02 |
| 26/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0443/2018 Data da Disponibilização: 26/11/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número do Diário: 2704 Página: |
| 23/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0443/2018 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte executada acerca de fls. 41/42. Defiro o levantamento do valor depositado à fl. 35, posto que incontroverso. Tendo em vista a transferência de valores é muito mais célere e prática, deverá o interessado juntar aos autos o Formulário MLE, integralmente, preenchido. Observo que o formulário encontra-se disponível no sitio do TJSP - www.tjsp.jus.br - no diretório "Indices e despesas processuais", subdiretório "Despesas Processuais", item "Orientações Gerais". Com a juntada do documento acima indicado, proceda-se à ordem de transferência do valor depositado à fl. 35, em favor da parte exequente. Int. Advogados(s): Ricardo de Siqueira Sampaio (OAB 195867/SP), Diego Aguilera Martinez (OAB 248720/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Renato Paladino (OAB 9372/SP) |
| 22/11/2018 |
Decisão
Vistos. Manifeste-se a parte executada acerca de fls. 41/42. Defiro o levantamento do valor depositado à fl. 35, posto que incontroverso. Tendo em vista a transferência de valores é muito mais célere e prática, deverá o interessado juntar aos autos o Formulário MLE, integralmente, preenchido. Observo que o formulário encontra-se disponível no sitio do TJSP - www.tjsp.jus.br - no diretório "Indices e despesas processuais", subdiretório "Despesas Processuais", item "Orientações Gerais". Com a juntada do documento acima indicado, proceda-se à ordem de transferência do valor depositado à fl. 35, em favor da parte exequente. Int. |
| 22/11/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/11/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.18.70602842-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2018 14:31 |
| 21/11/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.18.70602364-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/11/2018 12:07 |
| 19/11/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.18.70600121-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2018 12:49 |
| 11/11/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0405/2018 Data da Disponibilização: 24/10/2018 Data da Publicação: 25/10/2018 Número do Diário: 2686 Página: |
| 23/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0405/2018 Teor do ato: Vistos. As medidas executivas serão adotadas exclusivamente nestes autos, devendo as partes direcionar suas petições ao presente incidente de Cumprimento de Sentença, autuado sob nº 0035875-98.2018.8.26.0002. Observem ainda as partes que as futuras petições deverão ser protocoladas como simples petição, nas categorias existentes no sistema, e não mais como cumprimento de sentença, sob pena de rejeição do protocolo. 2. Fica a parte executada intimada, com a publicação deste, a efetuar o pagamento espontâneo da dívida no prazo de (15) quinze dias, (art. 272, do Código de Processo Civil), sob pena de incidência de multa de 10% do valor da condenação além de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o mesmo montante (artigo 523, do mesmo codex). 3. Decorrido o prazo sem pagamento, apresente a parte credora, o demonstrativo atualizado do débito, requerendo o que de direito e pertinente para efetivo andamento do feito, inclusive com o recolhimento das custas que se fizerem necessárias. Para maior celeridade processual, deverá a parte exequente cumprir o item 3, supra, independentemente de certificação de decurso de prazo pela serventia ou de nova intimação. 4. Na inércia da parte exequente ou deixando está de cumprir integralmente o determinado, aguarde-se manifestação no arquivo provisório. Int. e dil. Advogados(s): Ricardo de Siqueira Sampaio (OAB 195867/SP), Diego Aguilera Martinez (OAB 248720/SP), Pedro Giberti (OAB 44308/SP), Renato Paladino (OAB 9372/SP) |
| 22/10/2018 |
Decisão
Vistos. As medidas executivas serão adotadas exclusivamente nestes autos, devendo as partes direcionar suas petições ao presente incidente de Cumprimento de Sentença, autuado sob nº 0035875-98.2018.8.26.0002. Observem ainda as partes que as futuras petições deverão ser protocoladas como simples petição, nas categorias existentes no sistema, e não mais como cumprimento de sentença, sob pena de rejeição do protocolo. 2. Fica a parte executada intimada, com a publicação deste, a efetuar o pagamento espontâneo da dívida no prazo de (15) quinze dias, (art. 272, do Código de Processo Civil), sob pena de incidência de multa de 10% do valor da condenação além de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o mesmo montante (artigo 523, do mesmo codex). 3. Decorrido o prazo sem pagamento, apresente a parte credora, o demonstrativo atualizado do débito, requerendo o que de direito e pertinente para efetivo andamento do feito, inclusive com o recolhimento das custas que se fizerem necessárias. Para maior celeridade processual, deverá a parte exequente cumprir o item 3, supra, independentemente de certificação de decurso de prazo pela serventia ou de nova intimação. 4. Na inércia da parte exequente ou deixando está de cumprir integralmente o determinado, aguarde-se manifestação no arquivo provisório. Int. e dil. |
| 22/10/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/10/2018 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 4003272-74.2013.8.26.0002 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 19/11/2018 |
Petições Diversas |
| 21/11/2018 |
Petição Intermediária |
| 21/11/2018 |
Petições Diversas |
| 29/11/2018 |
Petições Diversas |
| 30/11/2018 |
Petições Diversas |
| 11/12/2018 |
Petição Intermediária |
| 21/12/2018 |
Petições Diversas |
| 24/01/2019 |
Petições Diversas |
| 28/01/2019 |
Petições Diversas |
| 28/01/2019 |
Petições Diversas |
| 01/02/2019 |
Petição Intermediária |
| 05/02/2019 |
Petições Diversas |
| 07/02/2019 |
Petições Diversas |
| 14/03/2019 |
Petições Diversas |
| 22/03/2019 |
Petição Intermediária |
| 27/03/2019 |
Petições Diversas |
| 27/03/2019 |
Petição Intermediária |
| 09/04/2019 |
Petições Diversas |
| 12/04/2019 |
Petição Intermediária |
| 29/04/2019 |
Petição Intermediária |
| 01/05/2019 |
Petição Intermediária |
| 08/05/2019 |
Petições Diversas |
| 24/05/2019 |
Petição Intermediária |
| 28/05/2019 |
Petições Diversas |
| 29/05/2019 |
Petição Intermediária |
| 15/07/2019 |
Petições Diversas |
| 12/08/2019 |
Petições Diversas |
| 18/08/2019 |
Petição Intermediária |
| 19/08/2019 |
Petição Intermediária |
| 26/08/2019 |
Petição Intermediária |
| 03/09/2019 |
Petições Diversas |
| 05/09/2019 |
Petições Diversas |
| 06/09/2019 |
Petições Diversas |
| 09/09/2019 |
Petições Diversas |
| 10/09/2019 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 16/09/2019 |
Petições Diversas |
| 08/10/2019 |
Petições Diversas |
| 10/10/2019 |
Petições Diversas |
| 22/10/2019 |
Petições Diversas |
| 11/11/2019 |
Petições Diversas |
| 27/11/2019 |
Petições Diversas |
| 06/12/2019 |
Petições Diversas |
| 12/12/2019 |
Petições Diversas |
| 13/12/2019 |
Petições Diversas |
| 10/01/2020 |
Petições Diversas |
| 10/01/2020 |
Petições Diversas |
| 09/02/2020 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 10/02/2020 |
Petições Diversas |
| 11/02/2020 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 12/02/2020 |
Petições Diversas |
| 20/02/2020 |
Petições Diversas |
| 10/03/2020 |
Petições Diversas |
| 12/03/2020 |
Petições Diversas |
| 06/04/2020 |
Petições Diversas |
| 08/04/2020 |
Petições Diversas |
| 13/04/2020 |
Petições Diversas |
| 13/04/2020 |
Petições Diversas |
| 09/05/2020 |
Petições Diversas |
| 15/05/2020 |
Petições Diversas |
| 05/08/2020 |
Petições Diversas |
| 17/08/2020 |
Petições Diversas |
| 24/08/2020 |
Petições Diversas |
| 24/08/2020 |
Petições Diversas |
| 26/08/2020 |
Petições Diversas |
| 15/09/2020 |
Petições Diversas |
| 20/09/2020 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 13/10/2020 |
Petições Diversas |
| 09/12/2020 |
Petições Diversas |
| 13/12/2020 |
Petições Diversas |
| 15/02/2021 |
Petições Diversas |
| 25/02/2021 |
Petições Diversas |
| 01/03/2021 |
Petições Diversas |
| 03/03/2021 |
Pedido de Substituição de Bens Penhorados |
| 07/03/2021 |
Petições Diversas |
| 09/03/2021 |
Petições Diversas |
| 11/03/2021 |
Petições Diversas |
| 11/03/2021 |
Petições Diversas |
| 22/06/2021 |
Petições Diversas |
| 24/08/2021 |
Petições Diversas |
| 24/08/2021 |
Petições Diversas |
| 25/08/2021 |
Petições Diversas |
| 25/08/2021 |
Petições Diversas |
| 27/08/2021 |
Petições Diversas |
| 28/08/2021 |
Petições Diversas |
| 28/08/2021 |
Petições Diversas |
| 30/08/2021 |
Petições Diversas |
| 24/11/2021 |
Pedido de Dilação de Prazo - Auxiliares da Justiça |
| 01/12/2021 |
Petições Diversas |
| 07/12/2021 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 07/12/2021 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 13/12/2021 |
Petições Diversas |
| 01/02/2022 |
Petições Diversas |
| 14/04/2022 |
Manifestação do Perito |
| 18/04/2022 |
Petições Diversas |
| 29/04/2022 |
Petições Diversas |
| 05/05/2022 |
Petições Diversas |
| 26/05/2022 |
Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) |
| 24/08/2022 |
Petições Diversas |
| 05/09/2022 |
Petições Diversas |
| 06/09/2022 |
Embargos de Declaração |
| 24/09/2022 |
Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) |
| 29/09/2022 |
Petições Diversas |
| 14/10/2022 |
Petições Diversas |
| 23/11/2022 |
Petições Diversas |
| 15/02/2023 |
Petições Diversas |
| 24/02/2023 |
Petições Diversas |
| 02/03/2023 |
Pedido de Habilitação |
| 13/03/2023 |
Petições Diversas |
| 13/03/2023 |
Petições Diversas |
| 19/03/2023 |
Petições Diversas |
| 03/04/2023 |
Petições Diversas |
| 18/04/2023 |
Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) |
| 01/06/2023 |
Petições Diversas |
| 04/06/2023 |
Petições Diversas |
| 08/06/2023 |
Petições Diversas |
| 25/08/2023 |
Petições Diversas |
| 31/08/2023 |
Petições Diversas |
| 11/09/2023 |
Petições Diversas |
| 13/09/2023 |
Petições Diversas |
| 18/09/2023 |
Petições Diversas |
| 28/09/2023 |
Petições Diversas |
| 29/09/2023 |
Petições Diversas |
| 05/02/2024 |
Petições Diversas |
| 18/02/2024 |
Petições Diversas |
| 16/05/2024 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |