Reqte	Banco Santander (Brasil) S/A Advogado:  Octaviano Bazilio Duarte Filho   Advogado:  Luiz Henrique Cruz Azevedo   Advogado:  Tiago Takao Kohara
Reqdo	Carlos Renato Caze Heredia 05707688706

Data		Movimento
05/06/2023		Arquivado Definitivamente
05/06/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
27/04/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0010022-14.2023.8.26.0002 - Cumprimento de sentença
31/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0244/2023 Data da Publicação: 03/04/2023 Número do Diário: 3709
30/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0244/2023 Teor do ato: Vistos, Cumpra-se o v. acórdão, manifestando-se a parte vencedora, em dez dias, com observância, se o caso, do disposto pelo artigo 98, §§2º e 3º, do Código de Processo Civil. Anote-se que, em consonância ao artigo 509, §2º, do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito, devendo ser requerido por intermédio do Incidente de Cumprimento de Sentença. Remetam-se os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Octaviano Bazilio Duarte Filho (OAB 173448/SP)
05/06/2023		Arquivado Definitivamente
05/06/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
27/04/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0010022-14.2023.8.26.0002 - Cumprimento de sentença
31/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0244/2023 Data da Publicação: 03/04/2023 Número do Diário: 3709
30/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0244/2023 Teor do ato: Vistos, Cumpra-se o v. acórdão, manifestando-se a parte vencedora, em dez dias, com observância, se o caso, do disposto pelo artigo 98, §§2º e 3º, do Código de Processo Civil. Anote-se que, em consonância ao artigo 509, §2º, do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito, devendo ser requerido por intermédio do Incidente de Cumprimento de Sentença. Remetam-se os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Octaviano Bazilio Duarte Filho (OAB 173448/SP)
29/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Cumpra-se o v. acórdão, manifestando-se a parte vencedora, em dez dias, com observância, se o caso, do disposto pelo artigo 98, §§2º e 3º, do Código de Processo Civil. Anote-se que, em consonância ao artigo 509, §2º, do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito, devendo ser requerido por intermédio do Incidente de Cumprimento de Sentença. Remetam-se os autos ao arquivo. Int.
29/03/2023		Conclusos para Despacho
28/03/2023		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 06/02/2023 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Situação do provimento: Provimento em Parte Relator: Fábio Podestá
30/08/2022		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
30/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
04/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0495/2022 Data da Publicação: 05/07/2022 Número do Diário: 3539
01/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0495/2022 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o recurso de apelação interposto, fica mantida a decisão impugnada e a parte adversa intimada para a oferta de contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. São Paulo, 01 de julho de 2022. Adilson Araki Ribeiro Juiz de Direito Advogados(s): Octaviano Bazilio Duarte Filho (OAB 173448/SP)
01/07/2022		Recebido o recurso Vistos. Tendo em vista o recurso de apelação interposto, fica mantida a decisão impugnada e a parte adversa intimada para a oferta de contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. São Paulo, 01 de julho de 2022. Adilson Araki Ribeiro Juiz de Direito
01/07/2022		Conclusos para Despacho
30/06/2022		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70447717-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 30/06/2022 17:38
25/06/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2022 devido à alteração da tabela de feriados
06/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0414/2022 Data da Publicação: 07/06/2022 Número do Diário: 3521
03/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0414/2022 Teor do ato: Vistos. Conheço dos declaratórios , todavia lhes nego provimento visto que não há omissão, obscuridade ou contradição a serem sanadas. O que ocorre é mero inconformismo a ser resolvido pela via própria. Neste sentido: Se a decisão embargada diz uma coisa e a parte entende que deveria ter dito outra porque assim autorizaria o conteúdo do processo, não cabem Embargos de Declaração, mas outro recurso qualquer. Quando se pretende reforma do julgado e não apenas seu aclaramento ou complementação, o recurso não é este" (TJSPEmbargos de Declaração n.502.820-4/9-01, 8ª Câmara de Direito Privado, j. 17/10/2007, rel. Desembargador SILVIO MARQUES NETO Int. Advogados(s): Octaviano Bazilio Duarte Filho (OAB 173448/SP)
03/06/2022		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Conheço dos declaratórios , todavia lhes nego provimento visto que não há omissão, obscuridade ou contradição a serem sanadas. O que ocorre é mero inconformismo a ser resolvido pela via própria. Neste sentido: Se a decisão embargada diz uma coisa e a parte entende que deveria ter dito outra porque assim autorizaria o conteúdo do processo, não cabem Embargos de Declaração, mas outro recurso qualquer. Quando se pretende reforma do julgado e não apenas seu aclaramento ou complementação, o recurso não é este" (TJSPEmbargos de Declaração n.502.820-4/9-01, 8ª Câmara de Direito Privado, j. 17/10/2007, rel. Desembargador SILVIO MARQUES NETO Int.
03/06/2022		Conclusos para Despacho
02/06/2022		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WSTA.22.70370100-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 02/06/2022 15:02
25/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0376/2022 Data da Publicação: 26/05/2022 Número do Diário: 3513
23/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0376/2022 Teor do ato: Ante o exposto, julgo procedente a ação para condenar o réu a pagar ao autor a importância de R$ 60.269,67, com juros de 1% da citação e correção do ajuizamento. Sucumbente, arca a parte ré com as custas processuais e honorários advocatícios de 10% do valor da condenação, em consonância com as diretrizes do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. P.R.I. Advogados(s): Octaviano Bazilio Duarte Filho (OAB 173448/SP)
23/05/2022		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, julgo procedente a ação para condenar o réu a pagar ao autor a importância de R$ 60.269,67, com juros de 1% da citação e correção do ajuizamento. Sucumbente, arca a parte ré com as custas processuais e honorários advocatícios de 10% do valor da condenação, em consonância com as diretrizes do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. P.R.I.
23/05/2022		Conclusos para Despacho
23/05/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/05/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados
15/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0181/2022 Data da Publicação: 16/03/2022 Número do Diário: 3466
14/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0181/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo para apresentação de defesa. Int. Advogados(s): Octaviano Bazilio Duarte Filho (OAB 173448/SP)
11/03/2022		Decisão Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo para apresentação de defesa. Int.
11/03/2022		Conclusos para Despacho
11/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70148240-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/03/2022 18:52
23/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0134/2022 Data da Publicação: 24/02/2022 Número do Diário: 3454
22/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0134/2022 Teor do ato: Ciência acerca da devolução da carta precatória (positiva) Advogados(s): Octaviano Bazilio Duarte Filho (OAB 173448/SP)
21/02/2022		Ato ordinatório Ciência acerca da devolução da carta precatória (positiva)
18/02/2022		Documento Juntado
27/11/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados
27/11/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados
23/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0543/2021 Data da Publicação: 24/11/2021 Número do Diário: 3404
22/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0543/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro, diligencie a serventia o retorno da deprecata para citação e penhora na forma da petição de fls.159/160. Após, nova vista ao exequente. Int. Advogados(s): Octaviano Bazilio Duarte Filho (OAB 173448/SP)
21/11/2021		Decisão Vistos. Defiro, diligencie a serventia o retorno da deprecata para citação e penhora na forma da petição de fls.159/160. Após, nova vista ao exequente. Int.
18/11/2021		Conclusos para Despacho
17/11/2021		Mudança de Magistrado "Juiz(a) Fausto Dalmaschio Ferreira para o Titular 01 vaga 1 (9ª Vara Cível)". Motivo: x.
05/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.21.70752261-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/11/2021 17:33
07/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0449/2021 Data da Publicação: 08/10/2021 Número do Diário: 3377
06/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0449/2021 Teor do ato: Vistos. Diga a parte autora sobre o cumprimento da carta precatória expedida à Comarca de Queimados/RJ (fl.152/153), no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Octaviano Bazilio Duarte Filho (OAB 173448/SP)
06/10/2021		Decisão Vistos. Diga a parte autora sobre o cumprimento da carta precatória expedida à Comarca de Queimados/RJ (fl.152/153), no prazo de 15 dias. Intime-se.
23/09/2021		Conclusos para Despacho
23/09/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
23/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados
12/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
29/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2021 Data da Disponibilização: 29/01/2021 Data da Publicação: 01/02/2021 Número do Diário: 3206 Página: 4254/4276
27/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0019/2021 Teor do ato: Ciente da distribuição da carta precatória. Aguarde-se a devolução. Advogados(s): Octaviano Bazilio Duarte Filho (OAB 173448/SP)
19/01/2021		Proferido Despacho Ciente da distribuição da carta precatória. Aguarde-se a devolução.
18/01/2021		Conclusos para Despacho
15/01/2021		Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada Nº Protocolo: WSTA.21.70013744-1 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 15/01/2021 17:54
21/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
15/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0515/2020 Data da Disponibilização: 15/12/2020 Data da Publicação: 16/12/2020 Número do Diário: 3187 Página: 2551/2571
14/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0515/2020 Teor do ato: A carta precatória deve ser encaminhada ao juízo deprecado pelo interessado, nos termos do Comunicado 2290/2016, instruída com as principais peças e comprovando-se o protocolo em 10 dias. Advogados(s): Octaviano Bazilio Duarte Filho (OAB 173448/SP)
13/12/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE A carta precatória deve ser encaminhada ao juízo deprecado pelo interessado, nos termos do Comunicado 2290/2016, instruída com as principais peças e comprovando-se o protocolo em 10 dias.
27/11/2020		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - NOVO CPC
09/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0463/2020 Data da Disponibilização: 09/11/2020 Data da Publicação: 10/11/2020 Número do Diário: 3163 Página: 2330/2347
06/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0463/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 143: tendo em vista que a carta de citação não foi novamente recebida pela parte ré, expeça-se carta precatória para tentativa de citação de CARLOS RENATO CAZE HEREDIA 05707688706, CNPJ 27.463.274/0001-73 no endereço e comarca indicada a fls. 143, devendo a parte autora providenciar a sua instrução em 15(quinze) dias, contados da disponibilização, e comprovar a respectiva distribuição nos 15(quinze) dias subsequentes, a qual poderá ser impressa via internet (www.tjsp.jus.br). Int. Advogados(s): Octaviano Bazilio Duarte Filho (OAB 173448/SP)
05/11/2020		Decisão Vistos. Fls. 143: tendo em vista que a carta de citação não foi novamente recebida pela parte ré, expeça-se carta precatória para tentativa de citação de CARLOS RENATO CAZE HEREDIA 05707688706, CNPJ 27.463.274/0001-73 no endereço e comarca indicada a fls. 143, devendo a parte autora providenciar a sua instrução em 15(quinze) dias, contados da disponibilização, e comprovar a respectiva distribuição nos 15(quinze) dias subsequentes, a qual poderá ser impressa via internet (www.tjsp.jus.br). Int.
28/10/2020		Conclusos para Despacho
28/10/2020		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
01/07/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR177671291TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Carlos Renato Caze Heredia 05707688706 Diligência : 25/06/2020
01/07/2020		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AR177671288TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Carlos Renato Caze Heredia 05707688706
15/06/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
15/06/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
05/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2020 Data da Disponibilização: 05/06/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 3056 Página: 2635/2658
04/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0239/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição de citação postal, para cumprimento nos endereços indicados, fls. 133/134, item 2. Int. Advogados(s): Octaviano Bazilio Duarte Filho (OAB 173448/SP)
03/06/2020		Decisão Vistos. Defiro a expedição de citação postal, para cumprimento nos endereços indicados, fls. 133/134, item 2. Int.
01/06/2020		Conclusos para Despacho
31/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
29/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.20.70283123-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2020 20:00
22/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0222/2020 Data da Disponibilização: 22/05/2020 Data da Publicação: 25/05/2020 Número do Diário: 3047 Página: 2303/2309
19/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0222/2020 Teor do ato: Ciência da(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) juntada(s) aos autos: Renajud - Pesquisa de endereço: positiva (fl. 125/126). Infojud (RFB) - Pesquisa de endereço: positiva (fls. 127). Bacenjud - Pesquisa de endereço: positiva (fls. 128/130). Manifeste-se a parte autora acerca das respostas às pesquisas e em termos de prosseguimento conforme decisão de fls. 123. Advogados(s): Octaviano Bazilio Duarte Filho (OAB 173448/SP)
18/05/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) juntada(s) aos autos: Renajud - Pesquisa de endereço: positiva (fl. 125/126). Infojud (RFB) - Pesquisa de endereço: positiva (fls. 127). Bacenjud - Pesquisa de endereço: positiva (fls. 128/130). Manifeste-se a parte autora acerca das respostas às pesquisas e em termos de prosseguimento conforme decisão de fls. 123.
18/05/2020		Documento Juntado
18/05/2020		Documento Juntado
18/05/2020		Documento Juntado
22/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0184/2020 Data da Disponibilização: 22/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3028 Página: 2199/2204
17/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0184/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa de endereços do(a)(s) ré(u)(s), via sistema Infojud, Renajud e Bacenjud: CARLOS RENATO CAZE HEREDIA CPF 05707688706 Com as eventuais respostas, por meio de Ato Ordinatório a ser lavrado oportunamente, intime-se a parte autora para que se manifeste de modo a viabilizar a citação por qualquer das modalidades previstas em Lei, providenciando, inclusive, se necessário, as custas postais. Intime-se Advogados(s): Octaviano Bazilio Duarte Filho (OAB 173448/SP)
16/04/2020		Decisão Vistos. Defiro a pesquisa de endereços do(a)(s) ré(u)(s), via sistema Infojud, Renajud e Bacenjud: CARLOS RENATO CAZE HEREDIA CPF 05707688706 Com as eventuais respostas, por meio de Ato Ordinatório a ser lavrado oportunamente, intime-se a parte autora para que se manifeste de modo a viabilizar a citação por qualquer das modalidades previstas em Lei, providenciando, inclusive, se necessário, as custas postais. Intime-se
08/04/2020		Conclusos para Despacho
07/04/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.20.70188293-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/04/2020 15:20
16/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0381/2019 Data da Disponibilização: 16/09/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 3076/3087 Página: 2892
13/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0381/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 113: ciente o juízo. Aguarde-se, por 30 (trinta) dias, a devolução da carta precatória distribuída. Intime-se. Advogados(s): Octaviano Bazilio Duarte Filho (OAB 173448/SP)
12/09/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls. 113: ciente o juízo. Aguarde-se, por 30 (trinta) dias, a devolução da carta precatória distribuída. Intime-se.
12/09/2019		Conclusos para Despacho
11/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.19.70569258-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2019 18:23
21/08/2019		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - NOVO CPC
25/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0283/2019 Data da Disponibilização: 25/07/2019 Data da Publicação: 26/07/2019 Número do Diário: 2855 Página: 2893/2908
24/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0283/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 107: tendo em vista que a carta de citação não foi novamente recebida pelo Réu, expeça-se carta precatória, cuja distribuição deverá ser feita pela Autora, em 15 dias, comprovando-se nos autos em seguida, em outros 10 dias. Intimem-se. Advogados(s): Octaviano Bazilio Duarte Filho (OAB 173448/SP)
23/07/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls. 107: tendo em vista que a carta de citação não foi novamente recebida pelo Réu, expeça-se carta precatória, cuja distribuição deverá ser feita pela Autora, em 15 dias, comprovando-se nos autos em seguida, em outros 10 dias. Intimem-se.
18/07/2019		Conclusos para Despacho
18/07/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/06/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR924440240TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Carlos Renato Caze Heredia 05707688706 Diligência : 07/06/2019
27/05/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
24/05/2019		AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente Juntada de AR : AR924274105TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Carlos Renato Caze Heredia 05707688706
22/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0192/2019 Data da Disponibilização: 22/05/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número do Diário: 2813 Página: 3147/3152
21/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0192/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 101: se em termos, expeça-se carta de citação para o endereço ora fornecido, reiterando-se que o documento deverá conter a observação de somente poder ser entregue em mãos do destinatário. Intime-se. Advogados(s): Octaviano Bazilio Duarte Filho (OAB 173448/SP)
20/05/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls. 101: se em termos, expeça-se carta de citação para o endereço ora fornecido, reiterando-se que o documento deverá conter a observação de somente poder ser entregue em mãos do destinatário. Intime-se.
20/05/2019		Conclusos para Despacho
20/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.19.70292613-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2019 13:32
13/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0175/2019 Data da Disponibilização: 13/05/2019 Data da Publicação: 14/05/2019 Número do Diário: 2806 Página: 2211/2225
10/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0175/2019 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora acerca do(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s). Advogados(s): Octaviano Bazilio Duarte Filho (OAB 173448/SP)
09/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora acerca do(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s).
09/05/2019		AR Negativo Juntado
04/04/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
01/04/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
10/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
26/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.19.70105787-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2019 12:11
21/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2019 Data da Disponibilização: 21/02/2019 Data da Publicação: 22/02/2019 Número do Diário: 2754 Página: 2340/2349
20/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0070/2019 Teor do ato: Recolha o autor as taxas complementares, atualizadas (2019), referentes às custas para citação. Para a citação postal, deverá a parte autora, em cinco dias, providenciar o recolhimento da taxa em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 120-1, no valor de R$ 21,20 por carta expedida. Para a citação por oficial de Justiça, deverá a parte autora, em cinco dias, providenciar o recolhimento das diligências, nos exatos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ) artigo 1.017 (o recolhimento se dá por meio de pagamento de boleto, sendo vedado o mero depósito de valor em conta). Ou seja, emite-se o documento pela internet e paga-se-o pelo código de barras. Considerando o Provimento CG nº28/2014, o valor atual da diligência é de R$ 79,59 (03 UFESPs) por destinatário/endereço. Recolhimento de Despesas de Condução dos Oficiais de Justiça (Estado de São Paulo - Mandados). * Advogados(s): Octaviano Bazilio Duarte Filho (OAB 173448/SP)
19/02/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Recolha o autor as taxas complementares, atualizadas (2019), referentes às custas para citação. Para a citação postal, deverá a parte autora, em cinco dias, providenciar o recolhimento da taxa em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 120-1, no valor de R$ 21,20 por carta expedida. Para a citação por oficial de Justiça, deverá a parte autora, em cinco dias, providenciar o recolhimento das diligências, nos exatos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ) artigo 1.017 (o recolhimento se dá por meio de pagamento de boleto, sendo vedado o mero depósito de valor em conta). Ou seja, emite-se o documento pela internet e paga-se-o pelo código de barras. Considerando o Provimento CG nº28/2014, o valor atual da diligência é de R$ 79,59 (03 UFESPs) por destinatário/endereço. Recolhimento de Despesas de Condução dos Oficiais de Justiça (Estado de São Paulo - Mandados). *
07/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2019 Data da Disponibilização: 07/02/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número do Diário: 2744 Página: 2396/2403
06/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0049/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Acolhem-se os embargos de declaração de fls. 84/87, tendo em vista a existência de abalizado entendimento jurisprudencial no sentido de que é competente o foro do local da agência bancária onde ocorrido o fato narrado na petição inicial. 2) Não há qualquer razão jurídica para a decretação de segredo de justiça ao presente processo, tendo em vista que não se determinou a quebra do sigilo bancário de qualquer pessoa e tampouco há elementos que demonstrem, desde logo, que tal fato será necessário, pois já há declaração da correntista da Autora narrando os fatos relatados na petição inicial (fls. 74/76) e eventuais provas serão produzidas conforme previsto no Código de Processo Civil. E quanto à alegada necessidade de "quebra do sigilo" bancário da Ré, cuida-se de mera pretensão da Autora que somente será deferida se e quando estiverem presentes os requisitos legais a tanto. 3) Indefere-se a tutela de urgência pleiteada. Dos documentos que acompanham a petição inicial, somente se sabe que, em tese, houve a existência de transferência de valores da conta bancária de cliente da Requerente para a conta bancária da Requerida, sem que se saiba eventual causa jurídica para tanto, o que somente será sabido com a formação do contraditório, quando a Ré poderá se manifestar nos autos e eventualmente justificar os motivos pelos quais recebeu a mencionada quantia. Nesse passo, ainda não há elementos suficientes para que, imediatamente e sem a oitiva da parte adversa, seja determinado o bloqueio de R$ 60.269,67 de sua conta bancária, tendo em vista a manifesta possibilidade de produção de danos irreparáveis e irreversíveis. 4) Cite-se a Ré, por carta, que deverá ser recebida em mão própria, para que, querendo, ofereça contestação, no prazo e nos termos da lei. Intime-se e expeça-se o necessário. Advogados(s): Octaviano Bazilio Duarte Filho (OAB 173448/SP)
05/02/2019		Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. 1) Acolhem-se os embargos de declaração de fls. 84/87, tendo em vista a existência de abalizado entendimento jurisprudencial no sentido de que é competente o foro do local da agência bancária onde ocorrido o fato narrado na petição inicial. 2) Não há qualquer razão jurídica para a decretação de segredo de justiça ao presente processo, tendo em vista que não se determinou a quebra do sigilo bancário de qualquer pessoa e tampouco há elementos que demonstrem, desde logo, que tal fato será necessário, pois já há declaração da correntista da Autora narrando os fatos relatados na petição inicial (fls. 74/76) e eventuais provas serão produzidas conforme previsto no Código de Processo Civil. E quanto à alegada necessidade de "quebra do sigilo" bancário da Ré, cuida-se de mera pretensão da Autora que somente será deferida se e quando estiverem presentes os requisitos legais a tanto. 3) Indefere-se a tutela de urgência pleiteada. Dos documentos que acompanham a petição inicial, somente se sabe que, em tese, houve a existência de transferência de valores da conta bancária de cliente da Requerente para a conta bancária da Requerida, sem que se saiba eventual causa jurídica para tanto, o que somente será sabido com a formação do contraditório, quando a Ré poderá se manifestar nos autos e eventualmente justificar os motivos pelos quais recebeu a mencionada quantia. Nesse passo, ainda não há elementos suficientes para que, imediatamente e sem a oitiva da parte adversa, seja determinado o bloqueio de R$ 60.269,67 de sua conta bancária, tendo em vista a manifesta possibilidade de produção de danos irreparáveis e irreversíveis. 4) Cite-se a Ré, por carta, que deverá ser recebida em mão própria, para que, querendo, ofereça contestação, no prazo e nos termos da lei. Intime-se e expeça-se o necessário.
05/02/2019		Conclusos para Decisão
01/02/2019		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WSTA.19.70044590-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 01/02/2019 15:37
30/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0035/2019 Data da Disponibilização: 29/01/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número do Diário: 2737 Página: 3331/3341
28/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0035/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de ressarcimento de danos materiais, cuja competência é do lugar do ato ou do fato, de acordo com o artigo 53, inciso IV, "a", do Código de Processo Civil. Observa-se, ainda, que esse foi o embasamento acerca da competência exposto nos autos (fls. 03). Ocorre que o endereço da sede do Autor (fls. 01) se encontra fora dos limites de competência deste Foro Regional. Isto posto, redistribua-se livremente junto a uma Vara Cível do Foro Central. Intime-se. Advogados(s): Octaviano Bazilio Duarte Filho (OAB 173448/SP)
17/01/2019		Decisão Vistos. Trata-se de ação de ressarcimento de danos materiais, cuja competência é do lugar do ato ou do fato, de acordo com o artigo 53, inciso IV, "a", do Código de Processo Civil. Observa-se, ainda, que esse foi o embasamento acerca da competência exposto nos autos (fls. 03). Ocorre que o endereço da sede do Autor (fls. 01) se encontra fora dos limites de competência deste Foro Regional. Isto posto, redistribua-se livremente junto a uma Vara Cível do Foro Central. Intime-se.
17/01/2019		Conclusos para Decisão
11/01/2019		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
01/02/2019	Embargos de Declaração
26/02/2019	Petições Diversas
20/05/2019	Petições Diversas
11/09/2019	Petições Diversas
07/04/2020	Petições Diversas
29/05/2020	Petições Diversas
15/01/2021	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
04/11/2021	Petição Intermediária
10/03/2022	Petição Intermediária
02/06/2022	Embargos de Declaração
30/06/2022	Razões de Apelação

Recebido em	Classe
25/04/2023	Cumprimento de sentença  (0010022-14.2023.8.26.0002)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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