Exeqte	Condomínio Parque das Árvores Advogado:  Gerson de Fazio Cristovao
Exectdo	Aurino Brito de Melo
Gestor	CARLOS ALBERTO FERNANDO SANTOS FRAZÃO - JUCESP 203 - Advogado:  Marciel Bruno Rocha Caires

Exeqte	Condomínio Parque das Árvores Advogado:  Gerson de Fazio Cristovao
Exectdo	Aurino Brito de Melo
Exectda	Raquel Santos Ferreira de Melo
Gestor	CARLOS ALBERTO FERNANDO SANTOS FRAZÃO - JUCESP 203 - Advogado:  Marciel Bruno Rocha Caires

Data		Movimento
09/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0821/2026 Data da Publicação: 10/04/2026
08/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0821/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10067451220198260002. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Gerson de Fazio Cristovao (OAB 149838/SP), Marciel Bruno Rocha Caires (OAB 488609/SP)
08/04/2026		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10067451220198260002. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
16/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70136293-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2026 10:21
27/01/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados
09/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0821/2026 Data da Publicação: 10/04/2026
08/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0821/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10067451220198260002. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Gerson de Fazio Cristovao (OAB 149838/SP), Marciel Bruno Rocha Caires (OAB 488609/SP)
08/04/2026		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10067451220198260002. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
16/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70136293-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2026 10:21
27/01/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados
23/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70028157-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2026 16:29
13/01/2026		Documento Juntado
12/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0046/2026 Data da Publicação: 13/01/2026
09/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0046/2026 Teor do ato: Vistos, 1. Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. 1.1. Para a realização do leilão, nomeio a empresa Frazão Leilões, carlosalberto@frazaoleiloes.com.br, vcleiloes@frazaoleiloes.com.br que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 1.2. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. 1.3.O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances não inferiores a 60% do valor da avaliação. 1.4. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. 1.5. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 1.6. Compete à empresa gestora nomeada providenciar a publicação do edital, constando o valor atualizado da avaliação, bem como as seguintes intimações e cientificações, sob pena de nulidade: a) de eventual credor hipotecário/alienante fiduciário; b) de eventuais condôminos; c) de eventuais credores decorrentes de penhoras anteriores, conforme certidão de registro do imóvel; e) das partes (exequentes e executados), independentemente da existência de advogados constituídos nos autos. 2. Intime-se a empresa nomeada para designação do leilão. Int. Advogados(s): Gerson de Fazio Cristovao (OAB 149838/SP)
09/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, 1. Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. 1.1. Para a realização do leilão, nomeio a empresa Frazão Leilões, carlosalberto@frazaoleiloes.com.br, vcleiloes@frazaoleiloes.com.br que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 1.2. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. 1.3.O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances não inferiores a 60% do valor da avaliação. 1.4. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. 1.5. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 1.6. Compete à empresa gestora nomeada providenciar a publicação do edital, constando o valor atualizado da avaliação, bem como as seguintes intimações e cientificações, sob pena de nulidade: a) de eventual credor hipotecário/alienante fiduciário; b) de eventuais condôminos; c) de eventuais credores decorrentes de penhoras anteriores, conforme certidão de registro do imóvel; e) das partes (exequentes e executados), independentemente da existência de advogados constituídos nos autos. 2. Intime-se a empresa nomeada para designação do leilão. Int.
15/07/2025		Conclusos para Decisão
20/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70472591-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2025 16:43
24/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0341/2025 Data da Publicação: 25/04/2025 Número do Diário: 4189
23/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0341/2025 Teor do ato: Vistos. Houve a penhora do veículo (fls. 250) e o executado deixou de apresentar embargos à execução (fls. 253). Deste modo diga o exequente, no prazo de 20 (vinte) dias, se pretende a se pretende a ADJUDICAÇÃO do veículo penhorado (artigo876e seguintes, doCódigo de Processo CivilLei nº13.105/2015) ou a ALIENAÇÃO do bem penhorado por iniciativa particular (artigo880, doCódigo de Processo CivilLei nº13.105/2015) ou a ALIENAÇÃO do veículo penhorado através de LEILÃO JUDICIAL ELETRÔNICO, hipótese em que o leilão do bem penhorado será realizado por leiloeiro público (artigo881e seguintes, doCódigo de Processo CivilLei nº13.105/2015). Intime-se. Advogados(s): Gerson de Fazio Cristovao (OAB 149838/SP)
22/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Houve a penhora do veículo (fls. 250) e o executado deixou de apresentar embargos à execução (fls. 253). Deste modo diga o exequente, no prazo de 20 (vinte) dias, se pretende a se pretende a ADJUDICAÇÃO do veículo penhorado (artigo876e seguintes, doCódigo de Processo CivilLei nº13.105/2015) ou a ALIENAÇÃO do bem penhorado por iniciativa particular (artigo880, doCódigo de Processo CivilLei nº13.105/2015) ou a ALIENAÇÃO do veículo penhorado através de LEILÃO JUDICIAL ELETRÔNICO, hipótese em que o leilão do bem penhorado será realizado por leiloeiro público (artigo881e seguintes, doCódigo de Processo CivilLei nº13.105/2015). Intime-se.
05/02/2025		Conclusos para Decisão
27/01/2025		Conclusos para Despacho
27/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/11/2024		Mandado Juntado
29/11/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
14/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1004/2024 Data da Publicação: 13/11/2024 Número do Diário: 4091
11/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1004/2024 Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia a cobrança, por e-mail ou telefone, da devolução do mandado retro devidamente cumprido. Intime-se. Advogados(s): Gerson de Fazio Cristovao (OAB 149838/SP)
11/11/2024		Decisão Determinação Vistos. Providencie a serventia a cobrança, por e-mail ou telefone, da devolução do mandado retro devidamente cumprido. Intime-se.
08/11/2024		Conclusos para Decisão
31/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/10/2024		Conclusos para Despacho
19/08/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados
15/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0690/2024 Data da Publicação: 20/08/2024 Número do Diário: 4029
14/08/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 002.2024/076456-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/11/2024 Local: Oficial de justiça - Roger Quatelli
14/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0690/2024 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado/precatória ao(s) endereço(s) indicado(s) na petição retro. Intime-se. Advogados(s): Gerson de Fazio Cristovao (OAB 149838/SP)
13/08/2024		Determinada a Citação em Novo Endereço Vistos. Expeça-se mandado/precatória ao(s) endereço(s) indicado(s) na petição retro. Intime-se.
13/08/2024		Conclusos para Decisão
13/08/2024		Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WSTA.24.70774069-3 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 13/08/2024 12:21
12/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0681/2024 Data da Publicação: 13/08/2024 Número do Diário: 4026
09/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0681/2024 Teor do ato: Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça. Advogados(s): Gerson de Fazio Cristovao (OAB 149838/SP)
09/08/2024		Ato ordinatório Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça.
09/08/2024		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
31/07/2024		Conclusos para Despacho
31/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/07/2024		Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WSTA.24.70705189-8 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 25/07/2024 15:55
12/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/04/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 002.2024/026532-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/08/2024 Local: Oficial de justiça - PAULO COSME DA CRUZ
02/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0246/2024 Data da Publicação: 03/04/2024 Número do Diário: 3937
28/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0246/2024 Teor do ato: Vistos. Ante o recolhimento das custas necessárias, cumpra a serventia o determinado pela decisão de fls. 214. Intime-se. Advogados(s): Gerson de Fazio Cristovao (OAB 149838/SP)
27/03/2024		Determinada a Citação em Novo Endereço Vistos. Ante o recolhimento das custas necessárias, cumpra a serventia o determinado pela decisão de fls. 214. Intime-se.
27/03/2024		Conclusos para Decisão
26/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70147514-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2024 16:03
24/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
20/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0107/2024 Data da Publicação: 20/02/2024 Número do Diário: 3908
09/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0107/2024 Teor do ato: Providencie a parte interessada o prévio recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 106,08 (cento e seis reais e oito centavos ) por ato, devendo ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil. Advogados(s): Gerson de Fazio Cristovao (OAB 149838/SP)
08/02/2024		Ato ordinatório Providencie a parte interessada o prévio recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 106,08 (cento e seis reais e oito centavos ) por ato, devendo ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil.
07/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato criado para expedição de documento.
07/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0095/2024 Data da Publicação: 08/02/2024 Número do Diário: 3902
05/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0095/2024 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e remoção do veículo automotor indicado (Marca: Hyundai/HB20 1.6 COMF; Placa: FWT2835; Ano: 2017/2018; proprietário: Aurino Brito de Melo), bem como intimação do executado Aurino Brito de Melo, acerca da constrição. O exequente deverá acompanhar a diligência e prover o necessário à remoção do bem, indicando depositário ao oficial de justiça, nos termos do art. 840, §1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Gerson de Fazio Cristovao (OAB 149838/SP)
02/02/2024		Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação Vistos. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e remoção do veículo automotor indicado (Marca: Hyundai/HB20 1.6 COMF; Placa: FWT2835; Ano: 2017/2018; proprietário: Aurino Brito de Melo), bem como intimação do executado Aurino Brito de Melo, acerca da constrição. O exequente deverá acompanhar a diligência e prover o necessário à remoção do bem, indicando depositário ao oficial de justiça, nos termos do art. 840, §1º, do Código de Processo Civil. Intime-se.
02/02/2024		Conclusos para Decisão
13/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.71099968-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2023 15:29
12/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1001/2023 Data da Publicação: 13/12/2023 Número do Diário: 3876
11/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1001/2023 Teor do ato: Ciência ao exequente de pesquisa Renajud negativa para manifestação em termos de prosseguimento do feito em 05 dias. Advogados(s): Gerson de Fazio Cristovao (OAB 149838/SP)
11/12/2023		Ato ordinatório Ciência ao exequente de pesquisa Renajud negativa para manifestação em termos de prosseguimento do feito em 05 dias.
11/12/2023		Documento Juntado
16/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70906633-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2023 15:29
11/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0798/2023 Data da Publicação: 16/10/2023 Número do Diário: 3839
10/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0798/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Preliminarmente, nos termos dos Provimentos CSM nº 1864/2011 e CSM nº 2.684/2023, deve o exequente recolher as custas atualizadas para pesquisa, sendo 1 UFESP por pesquisa e CPF/CNPJ a ser pesquisado. Os valores deverão ser recolhidos em guia própria para o Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/SISBAJUD/RENAJUD), no prazo de 15 (quinze) dias. 1.1. Com o recolhimento das referidas custas, proceda a serventia à pesquisa de bens do(s) executado(s), por meio do sistema Renajud, bloqueando-se para transferência os veículos eventualmente encontrados em nome do(s) executado(s): Advogados(s): Gerson de Fazio Cristovao (OAB 149838/SP)
09/10/2023		Decisão Determinação Vistos. 1. Preliminarmente, nos termos dos Provimentos CSM nº 1864/2011 e CSM nº 2.684/2023, deve o exequente recolher as custas atualizadas para pesquisa, sendo 1 UFESP por pesquisa e CPF/CNPJ a ser pesquisado. Os valores deverão ser recolhidos em guia própria para o Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/SISBAJUD/RENAJUD), no prazo de 15 (quinze) dias. 1.1. Com o recolhimento das referidas custas, proceda a serventia à pesquisa de bens do(s) executado(s), por meio do sistema Renajud, bloqueando-se para transferência os veículos eventualmente encontrados em nome do(s) executado(s):
09/10/2023		Conclusos para Decisão
19/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70819920-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2023 16:31
19/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0731/2023 Data da Publicação: 20/09/2023 Número do Diário: 3823
18/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0731/2023 Teor do ato: Vistos. Lançado recentemente pelo CNJ, o banco de dados abrangido pelo SNIPER ainda é reduzido. Nesse sentido, o Comunicado Conjunto nº 680/2022, do TJSP, publicado no DJe de 10/11/2022, dispôs que "até que as bases Infojud e Sisbajud estejam integradas ao SNIPER, as pesquisas patrimoniais deverão ser feitas por meio dos sistemas próprios (Comunicado CG nº 2193/2019 - Sisbajud; Comunicado CG nº 681/2008 - Infojud)". Portanto, indefiro o pedido. Nada sendo requerido em quinze dias, arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Gerson de Fazio Cristovao (OAB 149838/SP)
15/09/2023		Decisão Determinação Vistos. Lançado recentemente pelo CNJ, o banco de dados abrangido pelo SNIPER ainda é reduzido. Nesse sentido, o Comunicado Conjunto nº 680/2022, do TJSP, publicado no DJe de 10/11/2022, dispôs que "até que as bases Infojud e Sisbajud estejam integradas ao SNIPER, as pesquisas patrimoniais deverão ser feitas por meio dos sistemas próprios (Comunicado CG nº 2193/2019 - Sisbajud; Comunicado CG nº 681/2008 - Infojud)". Portanto, indefiro o pedido. Nada sendo requerido em quinze dias, arquivem-se. Intime-se.
15/09/2023		Conclusos para Decisão
23/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70732076-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2023 17:01
22/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0650/2023 Data da Publicação: 23/08/2023 Número do Diário: 3805
21/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0650/2023 Teor do ato: Ciência do resultado das pesquisas: SISBAJUD - Bloqueio de valores negativo - nada consta. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Advogados(s): Gerson de Fazio Cristovao (OAB 149838/SP)
21/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do resultado das pesquisas: SISBAJUD - Bloqueio de valores negativo - nada consta. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias.
21/08/2023		Documento Juntado
11/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70579360-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2023 15:13
26/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0480/2023 Data da Publicação: 27/06/2023 Número do Diário: 3764
23/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0480/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro tentativa de penhora SISBAJUD. Para tanto, recolha-se as custas no prazo de 15 (quinze) dias. Na mesma oportunidade, forneça o autor a planilha atualizada da dívida. Intime-se. Advogados(s): Gerson de Fazio Cristovao (OAB 149838/SP)
23/06/2023		Decisão Determinação Vistos. Defiro tentativa de penhora SISBAJUD. Para tanto, recolha-se as custas no prazo de 15 (quinze) dias. Na mesma oportunidade, forneça o autor a planilha atualizada da dívida. Intime-se.
07/02/2023		Conclusos para Decisão
17/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70852050-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2022 12:28
09/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0864/2022 Data da Publicação: 10/11/2022 Número do Diário: 3627
04/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0864/2022 Teor do ato: Ciência acerca da inclusão realizada via sistema Serasajud. Advogados(s): Gerson de Fazio Cristovao (OAB 149838/SP)
04/11/2022		Ato ordinatório Ciência acerca da inclusão realizada via sistema Serasajud.
04/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
04/11/2022		Documento Juntado
22/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0727/2022 Data da Publicação: 23/09/2022 Número do Diário: 3596
21/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0727/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro a inclusão do nome da parte executada em cadastro restritivo de crédito, nos termos do art. 782, §3º, do Código de Processo Civil. Implemente-se via SERASAJUD. Intime-se. Advogados(s): Gerson de Fazio Cristovao (OAB 149838/SP)
20/09/2022		Pedido de Inclusão em Pauta Vistos. Defiro a inclusão do nome da parte executada em cadastro restritivo de crédito, nos termos do art. 782, §3º, do Código de Processo Civil. Implemente-se via SERASAJUD. Intime-se.
20/09/2022		Conclusos para Decisão
20/09/2022		Conclusos para Decisão
12/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70476427-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2022 10:51
28/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0476/2022 Data da Publicação: 29/06/2022 Número do Diário: 3535
27/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0476/2022 Teor do ato: Providencie a parte interessada a juntada da planilha atualizada do débito, bem como o prévio recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM nº 1864/2011, no valor de R$ 16,00 (dezesseis reais ), por pesquisa realizada, devendo ser utilizada a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) Código 434-1, a ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil. Advogados(s): Gerson de Fazio Cristovao (OAB 149838/SP)
24/06/2022		Ato ordinatório Providencie a parte interessada a juntada da planilha atualizada do débito, bem como o prévio recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM nº 1864/2011, no valor de R$ 16,00 (dezesseis reais ), por pesquisa realizada, devendo ser utilizada a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) Código 434-1, a ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil.
03/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70283876-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2022 14:46
02/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0306/2022 Data da Publicação: 03/05/2022 Número do Diário: 3496
29/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0306/2022 Teor do ato: Ciência à parte autora acerca da(s) pesquisa(s) de bens realizadas. Manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Gerson de Fazio Cristovao (OAB 149838/SP)
29/04/2022		Ato ordinatório Ciência à parte autora acerca da(s) pesquisa(s) de bens realizadas. Manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias.
29/04/2022		Documento Juntado
29/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0301/2022 Data da Publicação: 02/05/2022 Número do Diário: 3495
28/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0301/2022 Teor do ato: Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento eletrônico liberado). Advogados(s): Gerson de Fazio Cristovao (OAB 149838/SP)
28/04/2022		Ato ordinatório Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento eletrônico liberado).
28/04/2022		Documento Juntado
14/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
10/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70076264-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2022 16:24
07/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0079/2022 Data da Publicação: 08/02/2022 Número do Diário: 3442
04/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0079/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Expeça-se MLE em favor da parte credora, observado o formulário de fls. 141 2. Preliminarmente, recolha o exequente as custas de R$ 16,00, por pesquisa e por CPF/CNPJ, por meio da Guia FEDT (Código 434-1), nos termos do art 3º do Prov. CSM 1864/2011, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.1. Com o recolhimento das referidas custas, proceda a serventia à pesquisa de bens do(s) executado(s), por meio dos sistemas Renajud, bloqueando-se para transferência os veículos eventualmente encontrados em nome do(s) executado(s), e Infojud, requisitando-se cópia da última declaração apresentada Advogados(s): Gerson de Fazio Cristovao (OAB 149838/SP)
03/02/2022		Decisão Vistos. 1. Expeça-se MLE em favor da parte credora, observado o formulário de fls. 141 2. Preliminarmente, recolha o exequente as custas de R$ 16,00, por pesquisa e por CPF/CNPJ, por meio da Guia FEDT (Código 434-1), nos termos do art 3º do Prov. CSM 1864/2011, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.1. Com o recolhimento das referidas custas, proceda a serventia à pesquisa de bens do(s) executado(s), por meio dos sistemas Renajud, bloqueando-se para transferência os veículos eventualmente encontrados em nome do(s) executado(s), e Infojud, requisitando-se cópia da última declaração apresentada
03/02/2022		Conclusos para Despacho
16/12/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados
10/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.21.70841384-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2021 13:04
08/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0612/2021 Data da Publicação: 10/12/2021 Número do Diário: 3415
07/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0612/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 136: Cabe ao exequente requerer a medida diretamente ao juízo da 8ª Vara Cível, certo que a penhora dos direitos do executado no rosto dos autos n. 0077465-65.2012 já foi deferida e comunicada àquele juízo. Fls. 136: Razão assiste à parte autora. Portanto, expeça-se o MLE em favor da credora, mediante a juntada do formulário devidamente preenchido. Prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Gerson de Fazio Cristovao (OAB 149838/SP)
06/12/2021		Decisão Vistos. Fl. 136: Cabe ao exequente requerer a medida diretamente ao juízo da 8ª Vara Cível, certo que a penhora dos direitos do executado no rosto dos autos n. 0077465-65.2012 já foi deferida e comunicada àquele juízo. Fls. 136: Razão assiste à parte autora. Portanto, expeça-se o MLE em favor da credora, mediante a juntada do formulário devidamente preenchido. Prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se. Intime-se.
06/12/2021		Conclusos para Despacho
29/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.21.70738861-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2021 14:52
25/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0483/2021 Data da Publicação: 26/10/2021 Número do Diário: 3387
22/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0483/2021 Teor do ato: Manifeste-se, a parte autora , acerca da devolução da carta de citação / intimação. Advogados(s): Gerson de Fazio Cristovao (OAB 149838/SP)
21/10/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se, a parte autora , acerca da devolução da carta de citação / intimação.
16/10/2021		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AR320714375TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel Destinatário : Aurino Brito de Melo
05/10/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel
02/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.21.70600005-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2021 16:19
26/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0381/2021 Data da Publicação: 27/08/2021 Número do Diário: 3349
25/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0381/2021 Teor do ato: Ciência da(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) juntada(s) aos autos: Bacenjud - Bloqueio de valores parcial (fls. 123/125): R$ 803,20. Manifeste-se a parte exequente sobre a penhora realizada e providencie os meios necessários à intimação da parte executada. Advogados(s): Gerson de Fazio Cristovao (OAB 149838/SP)
20/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) juntada(s) aos autos: Bacenjud - Bloqueio de valores parcial (fls. 123/125): R$ 803,20. Manifeste-se a parte exequente sobre a penhora realizada e providencie os meios necessários à intimação da parte executada.
16/06/2021		Conclusos para Decisão
18/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.21.70321548-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2021 16:37
17/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0168/2021 Data da Disponibilização: 17/05/2021 Data da Publicação: 18/05/2021 Número do Diário: 3279 Página: 2653/2655
14/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0168/2021 Teor do ato: Deve o exequente recolher mais uma taxa de pesquisa, uma vez que serão realizadas duas pesquisas (uma para cada executado). Advogados(s): Gerson de Fazio Cristovao (OAB 149838/SP)
13/05/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Deve o exequente recolher mais uma taxa de pesquisa, uma vez que serão realizadas duas pesquisas (uma para cada executado).
23/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
20/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.21.70250367-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/04/2021 15:59
13/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0120/2021 Data da Disponibilização: 13/04/2021 Data da Publicação: 14/04/2021 Número do Diário: 3256 Página: 2121/2131
12/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0120/2021 Teor do ato: Para apreciação do pedido, junte o exequente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Gerson de Fazio Cristovao (OAB 149838/SP)
09/04/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para apreciação do pedido, junte o exequente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.
17/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0086/2021 Data da Disponibilização: 17/03/2021 Data da Publicação: 18/03/2021 Número do Diário: 3239 Página: 2623/2631
16/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0086/2021 Teor do ato: Vistos. Requeira a parte exequente o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Gerson de Fazio Cristovao (OAB 149838/SP)
15/03/2021		Decisão Vistos. Requeira a parte exequente o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se.
15/03/2021		Conclusos para Despacho
22/02/2021		Conclusos para Despacho
22/02/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
30/10/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados
30/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0397/2020 Data da Disponibilização: 30/09/2020 Data da Publicação: 01/10/2020 Número do Diário: 3138 Página: 2645/2651
29/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0397/2020 Teor do ato: Vistos. Fl. 100: cabe ao exequente requerer a medida diretamente ao juízo da 8ª Vara Cível, certo que a penhora dos direitos do executado no rosto dos autos n. 0077465-65.2012 já foi deferida e comunicada àquele juízo. Intime-se. Advogados(s): Gerson de Fazio Cristovao (OAB 149838/SP)
28/09/2020		Decisão Vistos. Fl. 100: cabe ao exequente requerer a medida diretamente ao juízo da 8ª Vara Cível, certo que a penhora dos direitos do executado no rosto dos autos n. 0077465-65.2012 já foi deferida e comunicada àquele juízo. Intime-se.
09/09/2020		Conclusos para Decisão
02/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.20.70521643-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2020 15:46
02/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
04/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
24/10/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0374/2019 Data da Disponibilização: 23/09/2019 Data da Publicação: 24/09/2019 Número do Diário: 2897 Página: 2451/2453
20/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0374/2019 Teor do ato: Vistos. Razão assiste ao exequente. Defiro a penhora dos direitos do executado, AURINO BRITO DE MELO, no rosto dos autos n. 0077465-65.2012.8.26.0002, da 8ª Vara Cível deste Foro Regional, até o valor de R$12.819,54. Comunique-se a presente decisão por e-mail à Secretaria da 8ª Vara Cível, solicitando-se que seja anotada no rosto dos autos a constrição. Intime-se. Advogados(s): Gerson de Fazio Cristovao (OAB 149838/SP)
19/09/2019		Decisão Vistos. Razão assiste ao exequente. Defiro a penhora dos direitos do executado, AURINO BRITO DE MELO, no rosto dos autos n. 0077465-65.2012.8.26.0002, da 8ª Vara Cível deste Foro Regional, até o valor de R$12.819,54. Comunique-se a presente decisão por e-mail à Secretaria da 8ª Vara Cível, solicitando-se que seja anotada no rosto dos autos a constrição. Intime-se.
30/08/2019		Conclusos para Despacho
02/08/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados
29/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.19.70454713-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2019 17:03
22/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.19.70436224-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2019 13:16
03/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0250/2019 Data da Disponibilização: 03/07/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número do Diário: 2841 Página: 3183/3192
02/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0250/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos no(s) processo(s) 1006745-12.2019.8.26.0002, que tramita(m) perante a 8ª Vara Cível deste Foro Regional, até o limite do valor do débito, que perfaz o montante de R$ 12.819,54. Expeça-se ofício e mandado para cumprimento por oficial de justiça, na forma dos Artigos 835 e 860 do Código de Processo Civil. Neste sentido, deverá a parte exequente providenciar o recolhimento das diligências, cujo valor é de R$75,21 (03 UFESPs) por ato, relativa à penhora e posterior intimação do(a)(s) executado(a)(s). Intime-se. Advogados(s): Gerson de Fazio Cristovao (OAB 149838/SP)
01/07/2019		Determinada a Penhora de Direito Creditório Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos no(s) processo(s) 1006745-12.2019.8.26.0002, que tramita(m) perante a 8ª Vara Cível deste Foro Regional, até o limite do valor do débito, que perfaz o montante de R$ 12.819,54. Expeça-se ofício e mandado para cumprimento por oficial de justiça, na forma dos Artigos 835 e 860 do Código de Processo Civil. Neste sentido, deverá a parte exequente providenciar o recolhimento das diligências, cujo valor é de R$75,21 (03 UFESPs) por ato, relativa à penhora e posterior intimação do(a)(s) executado(a)(s). Intime-se.
31/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.19.70323254-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/05/2019 11:33
29/05/2019		Conclusos para Decisão
21/05/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/03/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR924150494TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Raquel Santos Ferreira de Melo Diligência : 12/03/2019
14/03/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR924150485TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Aurino Brito de Melo Diligência : 12/03/2019
05/03/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
05/03/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
18/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2019 Data da Disponibilização: 18/02/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número do Diário: 2751 Página: 2300/2305
15/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0058/2019 Teor do ato: Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s), por carta, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no percentual de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Inclui-se na obrigação as prestações sucessivas vincendas, até o efetivo pagamento, conforme autoriza o art. 323 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao processo de execução (art. 771, parágrafo único, do mesmo diploma legal). O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios serão reduzidos à metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, além das custas e honorários, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos ou inadimplemento das parcelas poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por CPF/CNPJ para cada diligência a ser efetuada, no valor de de R$ 15,00, por meio da Guia FEDT (Código434-1), nos termos do art 3º do Prov. CSM 1864/2011. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Advogados(s): Gerson de Fazio Cristovao (OAB 149838/SP)
15/02/2019		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s), por carta, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no percentual de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Inclui-se na obrigação as prestações sucessivas vincendas, até o efetivo pagamento, conforme autoriza o art. 323 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao processo de execução (art. 771, parágrafo único, do mesmo diploma legal). O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios serão reduzidos à metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, além das custas e honorários, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos ou inadimplemento das parcelas poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por CPF/CNPJ para cada diligência a ser efetuada, no valor de de R$ 15,00, por meio da Guia FEDT (Código434-1), nos termos do art 3º do Prov. CSM 1864/2011. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.
14/02/2019		Conclusos para Despacho
13/02/2019		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
10/04/2019	Pedido de Penhora
31/05/2019	Petições Diversas
22/07/2019	Petições Diversas
29/07/2019	Petições Diversas
02/09/2020	Petições Diversas
24/03/2021	Pedido de Penhora On-Line
20/04/2021	Petições Diversas
18/05/2021	Petições Diversas
02/09/2021	Petições Diversas
28/10/2021	Petições Diversas
09/12/2021	Petições Diversas
10/02/2022	Petições Diversas
03/05/2022	Petições Diversas
12/07/2022	Petições Diversas
17/11/2022	Petições Diversas
11/07/2023	Petições Diversas
23/08/2023	Petições Diversas
19/09/2023	Petições Diversas
16/10/2023	Petições Diversas
13/12/2023	Petições Diversas
26/02/2024	Petições Diversas
25/07/2024	Petição de Diligência em Novo Endereço
13/08/2024	Petição de Diligência em Novo Endereço
20/05/2025	Petições Diversas
23/01/2026	Petições Diversas
16/03/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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