Reqte	Dilberto Jorge Seade Dourado Advogado:  Rafael Machado Santos   Advogado:  Filipe Naves Dias
Reqda	Hdn Participaçoes S/A Advogado:  Eneias Rodrigues Machado   Advogado:  Anderson Soares Martins

Reqte	Dilberto Jorge Seade Dourado Advogado:  Rafael Machado Santos   Advogado:  Filipe Naves Dias
Reqda	Hdn Participaçoes S/A Advogado:  Eneias Rodrigues Machado   Advogado:  Anderson Soares Martins
Reqda	Gensa Servicos Digitais S/A Advogado:  Eneias Rodrigues Machado   Advogado:  Anderson Soares Martins
Reqda	Arbor Brasil Serviços de Gestão Financeira Ltda Advogado:  Eneias Rodrigues Machado   Advogado:  Anderson Soares Martins

Data		Movimento
09/09/2020		Baixa Definitiva Cadastrado incidente de cumprimento de sentença.
09/09/2020		Início da Execução Juntado 0019161-92.2020.8.26.0002 - Cumprimento de sentença
08/09/2020		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 367/370 transitou em julgado em 04/09/2020. Por determinação verbal do MM. Juiz de Direito faço remessa dos autos ao arquivo, nos termos do comunicado 1789/2017. Observa-se que se tratando de processo eletrônico, os autos permanecem disponíveis para consulta/peticionamento eletrônico (pelo número do processo), sem nenhum prejuízo com o arquivamento. Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser efetuado pela via própria. DEVERÁ O EXEQUENTE PROVIDENCIAR O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO (www.tjsp.jus.br Peticionamento Eletrônico>Peticionamento Eletrônico de 1º Grau>Petições intermediárias de 1º Grau),conforme segue: a) petições intermediárias de 1º Grau; b) preencher o número do processo principal; c) o sistema completará os campos "Foro" e "Classe do processo"; d) no campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) no campo "Tipo de petição", selecionar o item "156 Cumprimento de Sentença".
08/09/2020		Arquivado Provisoriamente
13/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0209/2020 Data da Disponibilização: 13/08/2020 Data da Publicação: 14/08/2020 Número do Diário: 3105 Página: 2065/2095
09/09/2020		Baixa Definitiva Cadastrado incidente de cumprimento de sentença.
09/09/2020		Início da Execução Juntado 0019161-92.2020.8.26.0002 - Cumprimento de sentença
08/09/2020		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 367/370 transitou em julgado em 04/09/2020. Por determinação verbal do MM. Juiz de Direito faço remessa dos autos ao arquivo, nos termos do comunicado 1789/2017. Observa-se que se tratando de processo eletrônico, os autos permanecem disponíveis para consulta/peticionamento eletrônico (pelo número do processo), sem nenhum prejuízo com o arquivamento. Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser efetuado pela via própria. DEVERÁ O EXEQUENTE PROVIDENCIAR O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO (www.tjsp.jus.br Peticionamento Eletrônico>Peticionamento Eletrônico de 1º Grau>Petições intermediárias de 1º Grau),conforme segue: a) petições intermediárias de 1º Grau; b) preencher o número do processo principal; c) o sistema completará os campos "Foro" e "Classe do processo"; d) no campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) no campo "Tipo de petição", selecionar o item "156 Cumprimento de Sentença".
08/09/2020		Arquivado Provisoriamente
13/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0209/2020 Data da Disponibilização: 13/08/2020 Data da Publicação: 14/08/2020 Número do Diário: 3105 Página: 2065/2095
11/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0209/2020 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para a) resolver os contratos firmados entre as partes; b) condenar as rés na restituição do valor de R$ 103.460,00, acrescido de correção monetária pela tabela do Tribunal de Justiça de São Paulo desde cada aporte/transferência e com juros de mora à razão de 1% ao mês, desde a citação. Sucumbente em maior parte, as rés arcam com o pagamento das custas judiciais, despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da condenação. P.R.I. Advogados(s): Anderson Soares Martins (OAB 156467/SP), Eneias Rodrigues Machado (OAB 266348/SP), Rafael Machado Santos (OAB 193045/MG), Filipe Naves Dias (OAB 58737/GO)
10/08/2020		Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para a) resolver os contratos firmados entre as partes; b) condenar as rés na restituição do valor de R$ 103.460,00, acrescido de correção monetária pela tabela do Tribunal de Justiça de São Paulo desde cada aporte/transferência e com juros de mora à razão de 1% ao mês, desde a citação. Sucumbente em maior parte, as rés arcam com o pagamento das custas judiciais, despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da condenação. P.R.I.
06/08/2020		Conclusos para Sentença
06/08/2020		Decurso de Prazo Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem manifestações quanto à decisão de fls. 364.
04/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
24/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0171/2020 Data da Disponibilização: 24/06/2020 Data da Publicação: 25/06/2020 Número do Diário: 3069 Página: 2943/2976
23/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0171/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 360/362: ciência às requeridas. Após, conclusos para sentença. Advogados(s): Anderson Soares Martins (OAB 156467/SP), Eneias Rodrigues Machado (OAB 266348/SP), Rafael Machado Santos (OAB 193045/MG), Filipe Naves Dias (OAB 58737/GO)
22/06/2020		Decisão Vistos. Fls. 360/362: ciência às requeridas. Após, conclusos para sentença.
17/06/2020		Conclusos para Decisão
17/06/2020		Decurso de Prazo Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem manifestação das requeridas quanto à decisão de fls. 339.
22/04/2020		Réplica Juntada Nº Protocolo: WSTA.20.70205985-4 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 22/04/2020 11:59
05/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
18/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0086/2020 Data da Disponibilização: 18/03/2020 Data da Publicação: 15/04/2020 Número do Diário: 3007 Página: 1140/1170
17/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0086/2020 Teor do ato: Vistos. Em 15 dias, manifeste-se o autor acerca da contestação e documentos. Sem prejuízo e no mesmo prazo, especifiquem as partes as outras provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência à vista da matéria aqui discutida e dos documentos já acostados aos autos. Advirto que caso pretendam ouvir testemunhas (pedido que ainda será apreciado pelo Juízo à vista do item supra), deverá a parte já providenciar o rol no mesmo prazo (até três testemunhas presenciais), indicando sua completa qualificação e endereço (inclusive com o CEP), bem como informando se as mesmas comparecerão espontaneamente ou se há necessidade de sua intimação (se for beneficiária da Justiça gratuita), pena de preclusão da pretensão. Anoto que, nos termos do artigo 455 do NCPC, não sendo a parte beneficiária da gratuidade processual, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, com a devida observância de todos os parágrafos do referido dispositivo. Int. Advogados(s): Anderson Soares Martins (OAB 156467/SP), Eneias Rodrigues Machado (OAB 266348/SP), Rafael Machado Santos (OAB 193045/MG), Filipe Naves Dias (OAB 58737/GO)
16/03/2020		Decisão Vistos. Em 15 dias, manifeste-se o autor acerca da contestação e documentos. Sem prejuízo e no mesmo prazo, especifiquem as partes as outras provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência à vista da matéria aqui discutida e dos documentos já acostados aos autos. Advirto que caso pretendam ouvir testemunhas (pedido que ainda será apreciado pelo Juízo à vista do item supra), deverá a parte já providenciar o rol no mesmo prazo (até três testemunhas presenciais), indicando sua completa qualificação e endereço (inclusive com o CEP), bem como informando se as mesmas comparecerão espontaneamente ou se há necessidade de sua intimação (se for beneficiária da Justiça gratuita), pena de preclusão da pretensão. Anoto que, nos termos do artigo 455 do NCPC, não sendo a parte beneficiária da gratuidade processual, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, com a devida observância de todos os parágrafos do referido dispositivo. Int.
16/03/2020		Conclusos para Decisão
13/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.20.70150268-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2020 11:03
09/03/2020		Certidão de Cartório Expedida .
28/02/2020		Contestação Juntada Nº Protocolo: WSTA.20.70114273-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/02/2020 15:08
19/02/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
18/02/2020		Certidão de Cartório Expedida .
13/02/2020		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WSTA.20.70081340-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 13/02/2020 12:11
06/02/2020		AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente Juntada de AR : AR081423877TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Arbor Brasil Serviços de Gestão Financeira Ltda
03/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.20.70053613-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2020 18:19
30/01/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR081423863TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Gensa Servicos Digitais S/A Diligência : 28/01/2020
30/01/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR081423850TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Hdn Participaçoes S/A Diligência : 28/01/2020
29/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2020 Data da Disponibilização: 29/01/2020 Data da Publicação: 30/01/2020 Número do Diário: 2973 Página: 3604/3622
28/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0019/2020 Teor do ato: Ciência do bloqueio negativo via Bacenjud. Advogados(s): Rafael Machado Santos (OAB 193045/MG)
27/01/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do bloqueio negativo via Bacenjud.
27/01/2020		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
21/01/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
21/01/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
21/01/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
21/01/2020		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. 1- Prejudicado o pedido de gratuidade pelo recolhimento das custas iniciais. 2- Tendo em vista a documentação juntada, especialmente a referente à ação civil pública nº 1129287-29.2019.8.26.0100, ajuizada em face das requeridas sustentando a prática de condutas fraudulentas e lesivas à grande número de investidores, é inegável o risco de dilapidação do patrimônio, com frustração de eventual ressarcimento em caso de procedência desta demanda. Assim, defiro o arresto de ativos financeiros das requeridas, via BACENJUD, até o valor de R$ 103.460,00. Providencie a serventia o necessário. 3- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 4- Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5- A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6- Cite(m)-se o(s) réu(s) POR CARTAS para que, querendo, apresentem contestações em 15 dias úteis sob pena de serem reputados verdadeiros os fatos mencionados na inicial. Intime-se.
21/01/2020		Conclusos para Decisão
21/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2020 Data da Disponibilização: 21/01/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 2968 Página: 4323/4351
20/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0007/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 98 e ss: recebo a emenda. Apesar de se declarar aposentado, o autor ajuíza a presente demanda para rescindir contrato de investimento de vultoso valor em criptomoedas (R$ 103.000,00), o que ao menos indica a existência de outros valores investidos no mercado financeiro em geral, com capacidade de suportar o custo do serviço judiciário. Por essa razão, indefiro a gratuidade de justiça. Aguardo o recolhimento das custas em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. Advogados(s): Rafael Machado Santos (OAB 193045/MG)
14/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.20.70010548-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/01/2020 15:23
19/12/2019		Determinada a Emenda à Petição Inicial Vistos. Fls. 98 e ss: recebo a emenda. Apesar de se declarar aposentado, o autor ajuíza a presente demanda para rescindir contrato de investimento de vultoso valor em criptomoedas (R$ 103.000,00), o que ao menos indica a existência de outros valores investidos no mercado financeiro em geral, com capacidade de suportar o custo do serviço judiciário. Por essa razão, indefiro a gratuidade de justiça. Aguardo o recolhimento das custas em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se.
17/12/2019		Conclusos para Decisão
17/12/2019		Conclusos para Decisão
17/12/2019		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WSTA.19.70802239-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 17/12/2019 11:15
17/12/2019		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
17/12/2019	Emenda à Inicial
14/01/2020	Petições Diversas
03/02/2020	Petições Diversas
13/02/2020	Pedido de Citação - Endereço Localizado
28/02/2020	Contestação
13/03/2020	Petições Diversas
22/04/2020	Manifestação Sobre a Contestação

Recebido em	Classe
08/09/2020	Cumprimento de sentença  (0019161-92.2020.8.26.0002)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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