| Exeqte |
Banco Santander (Brasil) S/A
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis |
| Exectdo |
Risoneide Vieira da Silva
Def. Púb: DEFENSORIA PUBLICA-DF |
| Gestor |
Ulian Aparecido da Silva (contato@leiloesgold.com.br)
Advogado: Alexandre Gustavo Fico |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 13/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0625/2026 Data da Publicação: 14/04/2026 |
| 10/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0625/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10078412820208260002. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Mouzar Baston Filho (OAB 165901/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP) |
| 10/04/2026 |
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema
Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10078412820208260002. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. |
| 29/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.26.70042537-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/01/2026 18:12 |
| 20/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0085/2026 Data da Publicação: 21/01/2026 |
| 13/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0625/2026 Data da Publicação: 14/04/2026 |
| 10/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0625/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10078412820208260002. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Mouzar Baston Filho (OAB 165901/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP) |
| 10/04/2026 |
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema
Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10078412820208260002. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. |
| 29/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.26.70042537-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/01/2026 18:12 |
| 20/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0085/2026 Data da Publicação: 21/01/2026 |
| 19/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0085/2026 Teor do ato: Ofício de restituição de guia expedido e pronto para impressão. Protocolo pela parte interessada. Advogados(s): Mouzar Baston Filho (OAB 165901/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP) |
| 19/01/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ofício de restituição de guia expedido e pronto para impressão. Protocolo pela parte interessada. |
| 16/01/2026 |
Ofício Expedido
Ofício - Levantamento de Valores Guia FEDTJ - Com processo |
| 09/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0022/2026 Data da Publicação: 12/01/2026 |
| 08/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0022/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 806/808: Oficie-se como informado para restituição de valores da Guia FEDTJ recolhida em duplicidade. Intimem-se. Advogados(s): Mouzar Baston Filho (OAB 165901/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP) |
| 08/01/2026 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls. 806/808: Oficie-se como informado para restituição de valores da Guia FEDTJ recolhida em duplicidade. Intimem-se. |
| 07/01/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.26.70000788-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/01/2026 13:32 |
| 18/12/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Agravo de instrumento pendente |
| 17/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1736/2025 Data da Publicação: 20/10/2025 |
| 16/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1736/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 800/801: Ciência da decisão exarada nos autos de agravo de instrumento, concedendo o efeito suspensivo pleiteado. Aguarde-se comunicação oficial acerca da decisão final a ser proferida no recurso pendente de julgamento. Intimem-se. Advogados(s): Mouzar Baston Filho (OAB 165901/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP) |
| 16/10/2025 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls. 800/801: Ciência da decisão exarada nos autos de agravo de instrumento, concedendo o efeito suspensivo pleiteado. Aguarde-se comunicação oficial acerca da decisão final a ser proferida no recurso pendente de julgamento. Intimem-se. |
| 16/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/10/2025 |
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
|
| 14/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1692/2025 Data da Publicação: 15/10/2025 |
| 13/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1692/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 786/796: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informação ou notícia de concessão de efeito suspensivo. Intimem-se. Advogados(s): Mouzar Baston Filho (OAB 165901/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP) |
| 13/10/2025 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls. 786/796: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informação ou notícia de concessão de efeito suspensivo. Intimem-se. |
| 13/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.25.80185019-8 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 13/10/2025 14:45 |
| 10/10/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 10/10/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Defensoria Pública. |
| 10/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.25.70975077-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2025 15:23 |
| 10/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1665/2025 Data da Publicação: 13/10/2025 |
| 09/10/2025 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls. 765: Trata-se de impugnação ao bloqueio online efetivado às fls. 760. Resposta à impugnação às fls. 774/777. Em que pese a impugnação, certo é que não foram alegadas circunstâncias impeditivas ou extintivas do direito do credor, nada havendo nos autos que demostre a impenhorabilidade do valor bloqueado. Respeitado entendimento em sentido contrário, tem-se que as normas que tratam da impenhorabilidade devem ser interpretadas de forma restritiva, em respeito à regra geral de que o devedor responde por suas dívidas com todo seu patrimônio. Dessa maneira, não há de se estender a impenhorabilidade a qualquer depósito bancário de até 40 salários mínimos. Até porque, caso indevidamente ampliado o alcance da norma de impenhorabilidade, estar-se-ia por inviabilizar quase por completo o processo executivo, na medida em que, decerto, mínima parcela da população é detentora de ativos financeiros que superam o patamar indicado. Assim, rejeito a impugnação apresentada. Decorrido o prazo para interposição de recurso, certifique a Serventia. Após, expeça-se MLE em favor do credor. Intimem-se. |
| 09/10/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.25.70967922-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/10/2025 17:53 |
| 08/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1638/2025 Data da Publicação: 09/10/2025 |
| 08/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1634/2025 Data da Publicação: 09/10/2025 |
| 08/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1634/2025 Data da Publicação: 09/10/2025 |
| 07/10/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 765: Manifeste-se a parte exequente em dez dias. |
| 07/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.25.80181191-5 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 07/10/2025 14:28 |
| 07/10/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 07/10/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 07/10/2025 |
Ato ordinatório
Nos termos da r. decisão de fls. 730/731, ciência ao(s) executado(s) acerca do bloqueio e da transferência realizados através do Sisbajud no importe total de R$ 9.308,35, sendo R$ 164,46 de Risoneide Vieira da Silva 88697746353 (fls. 734/735, 741 e 746) e R$ 9.143,89 de Risoneide Vieira da Silva (fls. 737/739, 743/744, 753 e 758), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §3º do CPC, comprove(m) que a quantia tornada indisponível é impenhorável e/ou se houve bloqueio em excesso. Nada Mais. |
| 07/10/2025 |
Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
|
| 07/10/2025 |
Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
|
| 07/10/2025 |
Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
|
| 07/10/2025 |
Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
|
| 07/10/2025 |
Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
|
| 07/10/2025 |
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
|
| 05/09/2025 |
Bloqueio/penhora on line
Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, I, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio e transferência de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras que a parte executada, mantenha nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, no montante de R$ 860.705,97, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, deferindo desde já a utilização da modalidade "teimosinha", a qual permite que a ordem seja reiterada pelo prazo máximo disponível no sistema SISBAJUD (30 dias). Parte a ser consultada: Risoneide Vieira da Silva e Risoneide Vieira da Silva CPF/CNPJ: 886.977.463-53 e 14.299.402/0001-43 Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade de valores, bem como para que no prazo de cinco dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que o bloqueio ainda excede o valor do débito. Caso o executado não esteja representado nos autos, deverá o exequente providenciar o necessário à intimação pessoal em cinco dias. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do artigo 854, § 2º do Código de Processo Civil. Restando infrutífera as diligências ou na inércia da parte exequente, aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente. Intimem-se. |
| 04/09/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.25.70855963-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/09/2025 14:46 |
| 02/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.25.70846050-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2025 15:08 |
| 02/09/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 02/09/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 02/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1302/2025 Data da Publicação: 03/09/2025 |
| 02/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1296/2025 Data da Publicação: 03/09/2025 |
| 01/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1302/2025 Teor do ato: Fls. 713: Defiro a realização de nova hasta pública. Fica nomeado o Leiloeiro Público Oficial Sr. Mouzar Baston Filho, matrícula JUCESP nº 821, devidamente cadastrado no Sistema de Auxiliares da Justiça deste Tribunal. Intime-se o leiloeiro. Defiro também a realização de nova pesquisa de ativos financeiros via sistema SISBAJUD, com utilização da funcionalidade Teimosinha, pelo prazo de até 30 dias, conforme previsto no artigo 854 do CPC. Determino que a parte exequente forneça os números completos dos documentos dos executados, inclusive os CNPJs da empresa (matriz e filiais) e o CPF do executado pessoa física, a fim de garantir a efetividade da diligência. Recolha, ainda, as taxas necessária. Após o cumprimento da determinação, prossiga-se com a expedição da ordem de bloqueio. Intimem-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP) |
| 01/09/2025 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Fls. 713: Defiro a realização de nova hasta pública. Fica nomeado o Leiloeiro Público Oficial Sr. Mouzar Baston Filho, matrícula JUCESP nº 821, devidamente cadastrado no Sistema de Auxiliares da Justiça deste Tribunal. Intime-se o leiloeiro. Defiro também a realização de nova pesquisa de ativos financeiros via sistema SISBAJUD, com utilização da funcionalidade Teimosinha, pelo prazo de até 30 dias, conforme previsto no artigo 854 do CPC. Determino que a parte exequente forneça os números completos dos documentos dos executados, inclusive os CNPJs da empresa (matriz e filiais) e o CPF do executado pessoa física, a fim de garantir a efetividade da diligência. Recolha, ainda, as taxas necessária. Após o cumprimento da determinação, prossiga-se com a expedição da ordem de bloqueio. Intimem-se. |
| 01/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1296/2025 Teor do ato: Processo Desarquivado com Reabertura Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP) |
| 01/09/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 01/09/2025 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
Processo Desarquivado com Reabertura |
| 01/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.25.70838747-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/09/2025 09:58 |
| 26/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1244/2025 Data da Publicação: 27/08/2025 |
| 25/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1244/2025 Teor do ato: Fls. 707/709: Para o desarquivamento dos autos, e nos termos do Comunicado nº 41/2024 da Corregedoria Geral da Justiça, deverá a parte exequente comprovar o recolhimento das respectivas custas no valor de 1,212 UFESP (R$ 44,86 para o ano de 2025), guia FEDT código 206-2, no prazo de 10 (dez) dias. Observe o peticionário que as custas são devidas no desarquivamento tanto dos processos físicos quanto dos processos digitais. Prazo: 10 (dez) dias. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP) |
| 25/08/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 707/709: Para o desarquivamento dos autos, e nos termos do Comunicado nº 41/2024 da Corregedoria Geral da Justiça, deverá a parte exequente comprovar o recolhimento das respectivas custas no valor de 1,212 UFESP (R$ 44,86 para o ano de 2025), guia FEDT código 206-2, no prazo de 10 (dez) dias. Observe o peticionário que as custas são devidas no desarquivamento tanto dos processos físicos quanto dos processos digitais. Prazo: 10 (dez) dias. |
| 25/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.25.70815614-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/08/2025 14:50 |
| 19/08/2025 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 19/08/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614 |
| 16/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0855/2025 Data da Publicação: 17/07/2025 |
| 15/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0855/2025 Teor do ato: Fls. 700/702: Ciência ao exequente, devendo dar o prosseguimento ao feito, em dez dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP) |
| 15/07/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 700/702: Ciência ao exequente, devendo dar o prosseguimento ao feito, em dez dias, sob pena de arquivamento. |
| 15/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.25.70669356-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2025 19:03 |
| 16/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0442/2025 Data da Disponibilização: 15/05/2025 Data da Publicação: 16/05/2025 Número do Diário: 4202 Página: |
| 15/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 16/05/2025 |
| 15/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 16/05/2025 |
| 15/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 16/05/2025 |
| 15/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 16/05/2025 |
| 14/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0442/2025 Teor do ato: Ciência às partes das datas designadas dos leilões (fls. 685 - "1º Leilão com início no dia 10/06/2025 às 14:00h e com término no dia 12/06/2025 às 14:00h... 2º Leilão com início no dia 12/06/2025 às 14:01h, e com término no dia 10/07/2025 às 14:00h"). Certifico que nesta data foi expedido o edital de acordo com a minuta, que foi afixada no local de costume. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 14/05/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 14/05/2025 |
Documento Juntado
|
| 14/05/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes das datas designadas dos leilões (fls. 685 - "1º Leilão com início no dia 10/06/2025 às 14:00h e com término no dia 12/06/2025 às 14:00h... 2º Leilão com início no dia 12/06/2025 às 14:01h, e com término no dia 10/07/2025 às 14:00h"). Certifico que nesta data foi expedido o edital de acordo com a minuta, que foi afixada no local de costume. |
| 13/05/2025 |
Edital de Intimação Expedido
Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC |
| 09/05/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 08/05/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WSTA.25.70431172-5 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 08/05/2025 19:11 |
| 07/05/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 07/05/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 07/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0411/2025 Data da Publicação: 08/05/2025 Número do Diário: 4196 |
| 06/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0411/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 663/664: Indefiro a expedição dos ofícios requeridos, eis que a prática forense e pesquisas recentes têm se mostrado infrutíferas, apenas gerando atraso no andamento processual. No mais, defiro o pedido de realização de novo leilão. Intime-se o leiloeiro, para prosseguimento conforme já traçado às fls. 437/438. Intimem-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 05/05/2025 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls. 663/664: Indefiro a expedição dos ofícios requeridos, eis que a prática forense e pesquisas recentes têm se mostrado infrutíferas, apenas gerando atraso no andamento processual. No mais, defiro o pedido de realização de novo leilão. Intime-se o leiloeiro, para prosseguimento conforme já traçado às fls. 437/438. Intimem-se. |
| 05/05/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.25.70409742-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/05/2025 13:36 |
| 02/05/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0330/2025 Data da Publicação: 09/04/2025 Número do Diário: 4180 |
| 07/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0330/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 07/04/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. |
| 28/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.25.70293240-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/03/2025 15:56 |
| 13/03/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 13/03/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 12/03/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 12/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.25.70228062-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/03/2025 16:00 |
| 27/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0188/2025 Data da Publicação: 28/02/2025 Número do Diário: 4154 |
| 26/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0188/2025 Teor do ato: Ofício expedido e pronto para impressão. Protocolo pela parte interessada. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 26/02/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ofício expedido e pronto para impressão. Protocolo pela parte interessada. |
| 26/02/2025 |
Ofício Expedido
Ofício - Levantamento de Valores Guia FEDTJ - Com processo |
| 26/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0184/2025 Data da Publicação: 27/02/2025 Número do Diário: 4153 |
| 25/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0184/2025 Teor do ato: Fls. 638/640: Ciência à parte exequente. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 25/02/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 638/640: Ciência à parte exequente. |
| 25/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.25.70174915-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2025 10:52 |
| 25/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0176/2025 Data da Publicação: 26/02/2025 Número do Diário: 4152 |
| 24/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0176/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão retro, expeça-se ofício (código do modelo: 506621) para levantamento de valores da guia FEDTJ, juntada às fls. 486/487. Intimem-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 21/02/2025 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Ante a certidão retro, expeça-se ofício (código do modelo: 506621) para levantamento de valores da guia FEDTJ, juntada às fls. 486/487. Intimem-se. |
| 21/02/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/02/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/02/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 21/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0164/2025 Data da Publicação: 24/02/2025 Número do Diário: 4150 |
| 20/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0164/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 618/630: Expeça-se ofício (código do modelo: 506621) para levantamento de valores da guia FEDTJ, juntada às fls. 502/503. No mais, aguarde-se o resultado do leilão. Intimem-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 19/02/2025 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls. 618/630: Expeça-se ofício (código do modelo: 506621) para levantamento de valores da guia FEDTJ, juntada às fls. 502/503. No mais, aguarde-se o resultado do leilão. Intimem-se. |
| 19/02/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.25.70153538-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/02/2025 12:35 |
| 28/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1140/2024 Data da Publicação: 29/11/2024 Número do Diário: 4101 |
| 27/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1140/2024 Teor do ato: Ciência às partes das datas designadas dos leilões (fls. 608-610; 1° leilão com início no dia 22/01/2025 às 14:00h, e com término no dia 24/01/2025 às 14:00h; 2° leilão com início no dia 24/01/2025 às 14:01h, e com término no dia 20/02/2025 às 14:00h). Certifico que nesta data foi expedido o edital de acordo com a minuta, que foi afixada no local de costume. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 27/11/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes das datas designadas dos leilões (fls. 608-610; 1° leilão com início no dia 22/01/2025 às 14:00h, e com término no dia 24/01/2025 às 14:00h; 2° leilão com início no dia 24/01/2025 às 14:01h, e com término no dia 20/02/2025 às 14:00h). Certifico que nesta data foi expedido o edital de acordo com a minuta, que foi afixada no local de costume. |
| 27/11/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 27/11/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 27/11/2024 |
Edital de Intimação Expedido
Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC |
| 22/11/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 22/11/2024 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WSTA.24.71170371-3 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 22/11/2024 16:16 |
| 21/11/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 21/11/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 20/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1111/2024 Data da Publicação: 22/11/2024 Número do Diário: 4096 |
| 19/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1111/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 586/587: Defiro a substituição do leiloeiro atuante. Providencie a Serventia a retificação, intimando-se para agendamento de novo leilão. Intimem-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 18/11/2024 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls. 586/587: Defiro a substituição do leiloeiro atuante. Providencie a Serventia a retificação, intimando-se para agendamento de novo leilão. Intimem-se. |
| 18/11/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.24.71152528-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/11/2024 11:40 |
| 08/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1073/2024 Data da Publicação: 11/11/2024 Número do Diário: 4089 |
| 07/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1073/2024 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão retro, intime-se o leiloeiro para que informe resultado final do leilão realizado. Intimem-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 07/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1073/2024 Teor do ato: Fls. 579/580: Ciência ao exequente. Nada sendo requerido em dez dias, os autos serão arquivados. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 06/11/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 579/580: Ciência ao exequente. Nada sendo requerido em dez dias, os autos serão arquivados. |
| 06/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.24.71113617-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2024 16:03 |
| 06/11/2024 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Ante a certidão retro, intime-se o leiloeiro para que informe resultado final do leilão realizado. Intimem-se. |
| 06/11/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/11/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 15/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0982/2024 Data da Publicação: 16/10/2024 Número do Diário: 4072 |
| 14/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0982/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 573: Serão restituídos pelo Tribunal de Justiça os valores indevidamente recolhidos por intermédio de guias do Fundo Especial de Despesa, marcando-se que tal procedimento deverá ser efetivado pela parte interessada. O formulário encontra-se à disposição no site do Tribunal de Justiça:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. No mais, aguarde-se a realização do leilão. Intimem-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 11/10/2024 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls. 573: Serão restituídos pelo Tribunal de Justiça os valores indevidamente recolhidos por intermédio de guias do Fundo Especial de Despesa, marcando-se que tal procedimento deverá ser efetivado pela parte interessada. O formulário encontra-se à disposição no site do Tribunal de Justiça:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. No mais, aguarde-se a realização do leilão. Intimem-se. |
| 11/10/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.24.71013673-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/10/2024 15:21 |
| 01/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.24.70968773-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2024 12:13 |
| 24/09/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 13/09/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/09/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Defensoria Pública. |
| 28/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0797/2024 Data da Publicação: 29/08/2024 Número do Diário: 4038 |
| 27/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0797/2024 Teor do ato: DO LEILÃO - O Leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.megaleiloes.com.br, o 1º Leilão terá início no dia 07/10/2024 às 10:30 h e se encerrará dia 10/10/2024 às 10:30 h, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 10/10/2024 às 10:31 h e se encerrará no dia 31/10/2024 às 10:30 h, onde serão aceitos lances com no mínimo 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação.Certifico e dou fé que a minuta do edital foi afixada no local de costume, bem como remetida para publicação no D.J.E. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 26/08/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
DO LEILÃO - O Leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.megaleiloes.com.br, o 1º Leilão terá início no dia 07/10/2024 às 10:30 h e se encerrará dia 10/10/2024 às 10:30 h, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 10/10/2024 às 10:31 h e se encerrará no dia 31/10/2024 às 10:30 h, onde serão aceitos lances com no mínimo 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação.Certifico e dou fé que a minuta do edital foi afixada no local de costume, bem como remetida para publicação no D.J.E. |
| 26/08/2024 |
Edital de Intimação Expedido
Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC |
| 26/08/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 23/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.24.70822017-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2024 18:46 |
| 14/08/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 14/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0743/2024 Data da Publicação: 20/08/2024 Número do Diário: 4028 |
| 13/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0743/2024 Teor do ato: Vistos. Em complemento à decisão de fls. 437, fica nomeado o leiloeiro FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA - JUCESP Nº 844 - MEGA LEILÕES. Cumpra a serventia tópico final da decisão de fls. 531. Intimem-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 12/08/2024 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Em complemento à decisão de fls. 437, fica nomeado o leiloeiro FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA - JUCESP Nº 844 - MEGA LEILÕES. Cumpra a serventia tópico final da decisão de fls. 531. Intimem-se. |
| 12/08/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/08/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/08/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 12/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0735/2024 Data da Publicação: 13/08/2024 Número do Diário: 4026 |
| 09/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0735/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra a serventia tópico final da decisão de fls. 531. Intimem-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 09/08/2024 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Cumpra a serventia tópico final da decisão de fls. 531. Intimem-se. |
| 07/08/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/08/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 02/07/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 02/07/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Defensoria Pública. |
| 02/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0581/2024 Data da Publicação: 03/07/2024 Número do Diário: 3999 |
| 01/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0581/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 530: Defiro o levantamento da quantia bloqueada, para tanto, apresente o exequente o formulário eletrônico. Após, expeça-se MLE em favor do credor. A penhora foi anotada a fls. (fls. 445/446), prossiga a Serventia nos termos da decisão de fls. 437/438. Intimem-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 01/07/2024 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls. 530: Defiro o levantamento da quantia bloqueada, para tanto, apresente o exequente o formulário eletrônico. Após, expeça-se MLE em favor do credor. A penhora foi anotada a fls. (fls. 445/446), prossiga a Serventia nos termos da decisão de fls. 437/438. Intimem-se. |
| 01/07/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.24.70604674-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/06/2024 16:36 |
| 20/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0536/2024 Data da Publicação: 21/06/2024 Número do Diário: 3991 |
| 19/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0536/2024 Teor do ato: Fls. 527: Ciência ao exequente da manifestação da parte executada, devendo dar o prosseguimento à ação, em cinco dias. Decorridos, e sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo, independentemente de nova intimação. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 17/06/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 527: Ciência ao exequente da manifestação da parte executada, devendo dar o prosseguimento à ação, em cinco dias. Decorridos, e sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo, independentemente de nova intimação. |
| 15/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.24.80039859-2 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 15/06/2024 10:22 |
| 05/06/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 05/06/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Defensoria Pública. |
| 05/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0471/2024 Data da Publicação: 06/06/2024 Número do Diário: 3980 |
| 04/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0471/2024 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o certificado de fls. 520, verifico que a parte executada está representada pela Curadoria Especial, conforme fls. 328. Aguarde-se o prazo para manifestação da Defensoria Pública. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos para decisão, independentemente de nova intimação. Intimem-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 03/06/2024 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Tendo em vista o certificado de fls. 520, verifico que a parte executada está representada pela Curadoria Especial, conforme fls. 328. Aguarde-se o prazo para manifestação da Defensoria Pública. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos para decisão, independentemente de nova intimação. Intimem-se. |
| 03/06/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/06/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 03/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.24.70496746-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/06/2024 12:49 |
| 08/04/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0196/2024 Data da Publicação: 18/03/2024 Número do Diário: 3927 |
| 14/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0196/2024 Teor do ato: Certidão expedida Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 14/03/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certidão expedida |
| 13/03/2024 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Cível |
| 12/03/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 06/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0157/2024 Data da Publicação: 07/03/2024 Número do Diário: 3920 |
| 05/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0157/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 507/508: Tendo em vista o pagamento em duplicidade das custas de edital, expeça-se certidão, que deverá ser encaminhada, pela parte interessada, à Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda, para fins de restituição de valores recolhidos a maior por meio da guia DARE. Intimem-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 04/03/2024 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls. 507/508: Tendo em vista o pagamento em duplicidade das custas de edital, expeça-se certidão, que deverá ser encaminhada, pela parte interessada, à Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda, para fins de restituição de valores recolhidos a maior por meio da guia DARE. Intimem-se. |
| 04/03/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.24.70169455-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/03/2024 17:59 |
| 27/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0126/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3914 |
| 26/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0126/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 499/503: As custas mencionadas foram utilizadas para expedição do Edital. Aguarde-se decurso do prazo legal do Edital de fls. 491. Intimem-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 24/02/2024 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls. 499/503: As custas mencionadas foram utilizadas para expedição do Edital. Aguarde-se decurso do prazo legal do Edital de fls. 491. Intimem-se. |
| 22/02/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.24.70135652-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/02/2024 12:44 |
| 09/02/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 09/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.24.70098142-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2024 13:58 |
| 09/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0099/2024 Data da Publicação: 14/02/2024 Número do Diário: 3904 |
| 08/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0099/2024 Teor do ato: A parte exequente deverá comunicar imediatamente nos autos, providenciando, concomitantemente, a impressão do mesmo para a publicação em jornal local, sob pena de nulidade das publicações. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 07/02/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
A parte exequente deverá comunicar imediatamente nos autos, providenciando, concomitantemente, a impressão do mesmo para a publicação em jornal local, sob pena de nulidade das publicações. |
| 07/02/2024 |
Edital Juntado
|
| 02/02/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 02/02/2024 |
Edital de Citação Expedido
Edital - Citação - Genérico - Cível |
| 29/01/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 26/01/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/01/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.24.70043642-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/01/2024 17:03 |
| 22/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0052/2024 Data da Publicação: 23/01/2024 Número do Diário: 3892 |
| 19/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0052/2024 Teor do ato: Recolha a taxa para publicação do edital no valor de R$189,84 (678 caracteres X R$0,28)no prazo de 05 dias. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 19/01/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Recolha a taxa para publicação do edital no valor de R$189,84 (678 caracteres X R$0,28)no prazo de 05 dias. |
| 19/01/2024 |
Documento Juntado
|
| 19/01/2024 |
Documento Juntado
|
| 17/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0036/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3889 |
| 16/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0036/2024 Teor do ato: Ato contínuo e para a publicação no Diário Oficial Eletrônico, deverá a parte exequente remeter minuta para o endereço eletrônico desta serventia (stoamaro1cv@tjsp.jus.br), observando-se a taxa de recolhimento por caractere, em conformidade com o Provimento CSM nº 2.684/2023. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 16/01/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ato contínuo e para a publicação no Diário Oficial Eletrônico, deverá a parte exequente remeter minuta para o endereço eletrônico desta serventia (stoamaro1cv@tjsp.jus.br), observando-se a taxa de recolhimento por caractere, em conformidade com o Provimento CSM nº 2.684/2023. |
| 12/01/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 12/01/2024 |
Documento Juntado
|
| 11/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0016/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3885 |
| 10/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0016/2024 Teor do ato: Certifico que o e-mail encaminhado ao Cartório , contendo o edital, apresentou problemas, impossibilitando o procedimento. Deverá o autor, encaminhar novamente , no prazo de 05 dias , novo e-mail com o edital, para conferencia. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 10/01/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico que o e-mail encaminhado ao Cartório , contendo o edital, apresentou problemas, impossibilitando o procedimento. Deverá o autor, encaminhar novamente , no prazo de 05 dias , novo e-mail com o edital, para conferencia. |
| 08/01/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 08/01/2024 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
|
| 08/01/2024 |
Documento Juntado
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| 02/01/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.24.70000651-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/01/2024 16:56 |
| 16/09/2023 |
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
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| 16/09/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61613 |
| 16/09/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo concedido sem manifestação da parte exequente, embora devidamente intimada pelo DJE, conforme certidão retro. Certifico finalmente que remeto os autos ao arquivo, aguardando-se manifestação dos interessados |
| 28/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.23.70747635-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/08/2023 17:56 |
| 17/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0756/2023 Data da Publicação: 18/08/2023 Número do Diário: 3802 |
| 16/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0756/2023 Teor do ato: Ante a falha na remessa ao DJE, encaminho para republicação o teor da decisão de fls. 452/453: "Vistos. Ante a certidão de fls. 450, intime-se a parte executada por edital, acerca do bloqueio de R$ 152,89, conforme fls. 397, bem como a penhora sobre o veículo HONDA CG 125 FAN, placas EJO-3615, 2009/2010, conforme fls. 407/408, com prazo de 20 (vinte) dias, providenciando a parte exequente os meios necessários. Antes, traga a exequente o cálculo atualizado e discriminado do débito para que conste o valor do débito no edital. Ato contínuo e para a publicação no Diário Oficial Eletrônico, deverá a parte exequente remeter minuta para o endereço eletrônico desta serventia (stoamaro1cv@tjsp.jus.br), observando-se a taxa de recolhimento por caractere, em conformidade com o Provimento CSM nº 2.684/2023. Após, expeça-se o edital, com prazo de 20 (vinte) dias, consignando-se que, em caso de não apresentação de embargos no prazo legal, a fluir da primeira publicação (CPC, art. 231, inciso IV), será nomeada curadoria especial (CPC, art. 257 inciso IV, art. 72, inciso II). Tendo em vista que, no momento, não existem todos os sítios eletrônicos mencionados no artigo 257, inciso II do CPC, determino que a publicação do edital seja feita uma vez no órgão oficial do Tribunal de Justiça (DJE) e uma vez em jornal local de ampla circulação (CPC, art. 257, § único). Recolhido o valor, a parte exequente deverá comunicar imediatamente nos autos, providenciando, concomitantemente, a impressão do mesmo para a publicação em jornal local, sob pena de nulidade das publicações. A serventia deverá observar para que só remeta o edital para publicação on line no Diário da Justiça quando da comprovação do pagamento. Int." Nada Mais. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 16/08/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ante a falha na remessa ao DJE, encaminho para republicação o teor da decisão de fls. 452/453: "Vistos. Ante a certidão de fls. 450, intime-se a parte executada por edital, acerca do bloqueio de R$ 152,89, conforme fls. 397, bem como a penhora sobre o veículo HONDA CG 125 FAN, placas EJO-3615, 2009/2010, conforme fls. 407/408, com prazo de 20 (vinte) dias, providenciando a parte exequente os meios necessários. Antes, traga a exequente o cálculo atualizado e discriminado do débito para que conste o valor do débito no edital. Ato contínuo e para a publicação no Diário Oficial Eletrônico, deverá a parte exequente remeter minuta para o endereço eletrônico desta serventia (stoamaro1cv@tjsp.jus.br), observando-se a taxa de recolhimento por caractere, em conformidade com o Provimento CSM nº 2.684/2023. Após, expeça-se o edital, com prazo de 20 (vinte) dias, consignando-se que, em caso de não apresentação de embargos no prazo legal, a fluir da primeira publicação (CPC, art. 231, inciso IV), será nomeada curadoria especial (CPC, art. 257 inciso IV, art. 72, inciso II). Tendo em vista que, no momento, não existem todos os sítios eletrônicos mencionados no artigo 257, inciso II do CPC, determino que a publicação do edital seja feita uma vez no órgão oficial do Tribunal de Justiça (DJE) e uma vez em jornal local de ampla circulação (CPC, art. 257, § único). Recolhido o valor, a parte exequente deverá comunicar imediatamente nos autos, providenciando, concomitantemente, a impressão do mesmo para a publicação em jornal local, sob pena de nulidade das publicações. A serventia deverá observar para que só remeta o edital para publicação on line no Diário da Justiça quando da comprovação do pagamento. Int." Nada Mais. |
| 07/08/2023 |
Determinada a Citação por Edital do Executado
Vistos. Ante a certidão de fls. 450, intime-se a parte executada por edital, acerca do bloqueio de R$ 152,89, conforme fls. 397, bem como a penhora sobre o veículo HONDA CG 125 FAN, placas EJO-3615, 2009/2010, conforme fls. 407/408, com prazo de 20 (vinte) dias, providenciando a parte exequente os meios necessários. Antes, traga a exequente o cálculo atualizado e discriminado do débito para que conste o valor do débito no edital. Ato contínuo e para a publicação no Diário Oficial Eletrônico, deverá a parte exequente remeter minuta para o endereço eletrônico desta serventia (stoamaro1cv@tjsp.jus.br), observando-se a taxa de recolhimento por caractere, em conformidade com o Provimento CSM nº 2.684/2023. Após, expeça-se o edital, com prazo de 20 (vinte) dias, consignando-se que, em caso de não apresentação de embargos no prazo legal, a fluir da primeira publicação (CPC, art. 231, inciso IV), será nomeada curadoria especial (CPC, art. 257 inciso IV, art. 72, inciso II). Tendo em vista que, no momento, não existem todos os sítios eletrônicos mencionados no artigo 257, inciso II do CPC, determino que a publicação do edital seja feita uma vez no órgão oficial do Tribunal de Justiça (DJE) e uma vez em jornal local de ampla circulação (CPC, art. 257, § único). Recolhido o valor, a parte exequente deverá comunicar imediatamente nos autos, providenciando, concomitantemente, a impressão do mesmo para a publicação em jornal local, sob pena de nulidade das publicações. A serventia deverá observar para que só remeta o edital para publicação on line no Diário da Justiça quando da comprovação do pagamento. Int. |
| 07/08/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/08/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 07/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0605/2023 Data da Publicação: 10/07/2023 Número do Diário: 3773 |
| 06/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0605/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 439/441: A providência já foi devidamente cumprida pela Serventia, conforme mandado de fls. 444. Aguarde-se, pois, o retorno do mandado. Caso infrutífero, intime-se a executada acerca da penhora pela via editalícia. 2. Por ora, suspenda-se o leilão (fls. 437/438). Intimem-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134SP/) |
| 05/07/2023 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. 1. Fls. 439/441: A providência já foi devidamente cumprida pela Serventia, conforme mandado de fls. 444. Aguarde-se, pois, o retorno do mandado. Caso infrutífero, intime-se a executada acerca da penhora pela via editalícia. 2. Por ora, suspenda-se o leilão (fls. 437/438). Intimem-se. |
| 05/07/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/07/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/07/2023 |
Documento Juntado
|
| 05/07/2023 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 002.2023/054057-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/08/2023 Local: Oficial de justiça - Adriano Pereira |
| 05/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0596/2023 Data da Publicação: 06/07/2023 Número do Diário: 3771 |
| 04/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0596/2023 Teor do ato: Vistos. Preliminarmente, intime-se a executada, por carta, acerca do bloqueio (fls. 397), eis que na carta expedida a fls. 414 não constou a intimação do bloqueio de valores. Providencie a Serventia a anotação, no sistema Renajud, de penhora e restrição de transferência do veículo penhorado (fls. 407/408). Defiro o leilão eletrônico, nos termos dos artigos 879, inciso II, e 881, do Código de Processo Civil, observando-se os requisitos do Provimento 1625/2009. Para realização do leilão eletrônico, nomeio a empresa MEGA LEILÕES, que se encontra devidamente cadastrada no Portal de Auxiliares da Justiça na forma disciplinada pelo Provimento 2.306/2015-CSM e nos termos dos Comunicados 2.191/2016 e 690/2017. Fixo o preço da venda em valor não inferior ao da avaliação, devidamente atualizado até o mês da data designada para o 1º leilão; e, visto tratar-se o bem de veículo automotor, não inferior a 70% (setenta por cento) ao valor da avaliação devidamente atualizado até o mês da data designada para o 2º leilão. O valor da avaliação será tomado por base a Tabela Fipe. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço, conforme disposto no Provimento CSM 1625/2009, com as alterações dadas pelo Provimento CSM 2319/15. O interessado em adquirir o bem deverá efetuar o pagamento em até 24 horas após o término do leilão. Caso haja desistência do leilão, ou acordo extrajudicial, antes do início do leilão, a parte devedora arcará com os custos de edital e outros referentes à divulgação desde que devidamente comprovados pela empresa gestora. Caso isso ocorra depois de iniciado o leilão, além dos custos, arcará a parte devedora com 5% (cinco por cento) sobre o valor do acordo, ou, no caso de desistência, o mesmo percentual sobre o valor do débito atualizado. Insira-se a nomeação do leiloeiro no portal para que a empresa gestora seja automaticamente notificada para as providências cabíveis, designando-se a primeira data com prazo não inferior a 40 (quarenta) dias, a fim de evitar atos processuais passíveis de nulidade, devendo o leiloeiro observar detidamente o disposto nos arts. 886 e 887 do Código de Processo Civil. Compete, ainda, à empresa gestora a publicação dos editais, em tempo hábil, sob pena de suspensão da praça. Intime-se, ainda, a parte executada pela via postal. Providencie a exequente, em 5 (cinco) dias, o recolhimento das despesas postais. Intimem-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 03/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.23.70550483-5 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 03/07/2023 15:29 |
| 03/07/2023 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Preliminarmente, intime-se a executada, por carta, acerca do bloqueio (fls. 397), eis que na carta expedida a fls. 414 não constou a intimação do bloqueio de valores. Providencie a Serventia a anotação, no sistema Renajud, de penhora e restrição de transferência do veículo penhorado (fls. 407/408). Defiro o leilão eletrônico, nos termos dos artigos 879, inciso II, e 881, do Código de Processo Civil, observando-se os requisitos do Provimento 1625/2009. Para realização do leilão eletrônico, nomeio a empresa MEGA LEILÕES, que se encontra devidamente cadastrada no Portal de Auxiliares da Justiça na forma disciplinada pelo Provimento 2.306/2015-CSM e nos termos dos Comunicados 2.191/2016 e 690/2017. Fixo o preço da venda em valor não inferior ao da avaliação, devidamente atualizado até o mês da data designada para o 1º leilão; e, visto tratar-se o bem de veículo automotor, não inferior a 70% (setenta por cento) ao valor da avaliação devidamente atualizado até o mês da data designada para o 2º leilão. O valor da avaliação será tomado por base a Tabela Fipe. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço, conforme disposto no Provimento CSM 1625/2009, com as alterações dadas pelo Provimento CSM 2319/15. O interessado em adquirir o bem deverá efetuar o pagamento em até 24 horas após o término do leilão. Caso haja desistência do leilão, ou acordo extrajudicial, antes do início do leilão, a parte devedora arcará com os custos de edital e outros referentes à divulgação desde que devidamente comprovados pela empresa gestora. Caso isso ocorra depois de iniciado o leilão, além dos custos, arcará a parte devedora com 5% (cinco por cento) sobre o valor do acordo, ou, no caso de desistência, o mesmo percentual sobre o valor do débito atualizado. Insira-se a nomeação do leiloeiro no portal para que a empresa gestora seja automaticamente notificada para as providências cabíveis, designando-se a primeira data com prazo não inferior a 40 (quarenta) dias, a fim de evitar atos processuais passíveis de nulidade, devendo o leiloeiro observar detidamente o disposto nos arts. 886 e 887 do Código de Processo Civil. Compete, ainda, à empresa gestora a publicação dos editais, em tempo hábil, sob pena de suspensão da praça. Intime-se, ainda, a parte executada pela via postal. Providencie a exequente, em 5 (cinco) dias, o recolhimento das despesas postais. Intimem-se. |
| 03/07/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/07/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.23.70546333-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 30/06/2023 17:28 |
| 27/06/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 21/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0543/2023 Data da Publicação: 22/06/2023 Número do Diário: 3761 |
| 20/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0538/2023 Data da Publicação: 21/06/2023 Número do Diário: 3760 |
| 20/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0543/2023 Teor do ato: Vistos. Deve o credor cumprir integralmente a decisão de fls. 407 (penúltimo parágrafo), bem como informar se pretende a adjudicação do bem ou leilão eletrônico. Prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134SP/) |
| 19/06/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Deve o credor cumprir integralmente a decisão de fls. 407 (penúltimo parágrafo), bem como informar se pretende a adjudicação do bem ou leilão eletrônico. Prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. |
| 19/06/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/06/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 19/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0538/2023 Teor do ato: Em que pese o aviso de recebimento negativo de fls. 415, decorreu o prazo da parte executada, citada por edital e representada pela Defensoria Pública na qualidade de Curadora Especial, sem manifestação acerca do ato ordinatório de fls. 397, bem como decisão de fls. 407/408, embora devidamente intimada, conforme certidão de fls. 413. Assim, manifeste-se a parte exequente em termos de efetivo prosseguimento do feito, inclusive apresentando o formulário MLE integralmente preenchido, planilha atualizada de débitos, bem como eventuais custas que se fizerem necessárias. Prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, seguem os autos ao arquivo independentemente de nova intimação. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134SP/) |
| 16/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.23.70497433-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 16/06/2023 17:43 |
| 16/06/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/06/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Defensoria Pública. |
| 16/06/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Em que pese o aviso de recebimento negativo de fls. 415, decorreu o prazo da parte executada, citada por edital e representada pela Defensoria Pública na qualidade de Curadora Especial, sem manifestação acerca do ato ordinatório de fls. 397, bem como decisão de fls. 407/408, embora devidamente intimada, conforme certidão de fls. 413. Assim, manifeste-se a parte exequente em termos de efetivo prosseguimento do feito, inclusive apresentando o formulário MLE integralmente preenchido, planilha atualizada de débitos, bem como eventuais custas que se fizerem necessárias. Prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, seguem os autos ao arquivo independentemente de nova intimação. |
| 14/06/2023 |
AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
Juntada de AR : AA511757038TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Substituição da Penhora - Art. 847 do CPC Destinatário : Risoneide Vieira da Silva |
| 12/05/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Substituição da Penhora - Art. 847 do CPC |
| 04/05/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 04/05/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Defensoria Pública. |
| 04/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0382/2023 Data da Publicação: 05/05/2023 Número do Diário: 3729 |
| 03/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0382/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Ante o interesse da parte credora e o disposto nos artigos 831, 835 inciso IV, e 845, § 1º, do Código de Processo Civil, defiro a penhora requerida, a recair sobre o veículo HONDA CG 125 FAN, placas EJO-3615, 2009/2010, de propriedade da parte executada RISONEIDE VIEIRA DA SILVA. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades (CPC, art. 840, inciso II, § 2º). Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema Renajud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Providencie a parte credora a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço de mercado, em especial a tabela FIPE; e novamente o cálculo atualizado do débito (a cotação e o cálculo do débito deverão ser emitidos na mesma data). Cumprido o item acima, proceda-se à averbação da penhora pelo sistema eletrônico Renajud, sem necessidade de recolhimento de nova taxa, visto tratar-se de ato sequencial àquele da pesquisa (Comunicado 688/17 CGJ). Sem prejuízo, a teor do disposto no art. 841 do CPC, intime-se a parte devedora, inclusive da condição de depositária (despesas recolhidas às fls. 405/406). Na mesma oportunidade, deverá a parte executada ser intimada para que, no prazo de 10 (dez) dias, caso haja interesse jurídico, apresente eventual pedido de substituição de penhora, observados os requisitos dos arts. 847 e 848 do Código de Processo Civil. Por fim, deverá a credora informar se pretende a adjudicação do bem, alienação por iniciativa particular, ou a alienação pública. 2. Por intermédio da mesma carta tratada no item anterior, intime-se a executada acerca do bloqueio de valores realizado em sua conta bancária (fls. 397). 3. Sem prejuízo, remetam-se à Defensoria Pública, para ciência. Intimem-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 02/05/2023 |
Penhora Deferida
Vistos. 1. Ante o interesse da parte credora e o disposto nos artigos 831, 835 inciso IV, e 845, § 1º, do Código de Processo Civil, defiro a penhora requerida, a recair sobre o veículo HONDA CG 125 FAN, placas EJO-3615, 2009/2010, de propriedade da parte executada RISONEIDE VIEIRA DA SILVA. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades (CPC, art. 840, inciso II, § 2º). Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema Renajud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Providencie a parte credora a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço de mercado, em especial a tabela FIPE; e novamente o cálculo atualizado do débito (a cotação e o cálculo do débito deverão ser emitidos na mesma data). Cumprido o item acima, proceda-se à averbação da penhora pelo sistema eletrônico Renajud, sem necessidade de recolhimento de nova taxa, visto tratar-se de ato sequencial àquele da pesquisa (Comunicado 688/17 CGJ). Sem prejuízo, a teor do disposto no art. 841 do CPC, intime-se a parte devedora, inclusive da condição de depositária (despesas recolhidas às fls. 405/406). Na mesma oportunidade, deverá a parte executada ser intimada para que, no prazo de 10 (dez) dias, caso haja interesse jurídico, apresente eventual pedido de substituição de penhora, observados os requisitos dos arts. 847 e 848 do Código de Processo Civil. Por fim, deverá a credora informar se pretende a adjudicação do bem, alienação por iniciativa particular, ou a alienação pública. 2. Por intermédio da mesma carta tratada no item anterior, intime-se a executada acerca do bloqueio de valores realizado em sua conta bancária (fls. 397). 3. Sem prejuízo, remetam-se à Defensoria Pública, para ciência. Intimem-se. |
| 02/05/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/05/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.23.70337070-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2023 16:10 |
| 17/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0329/2023 Data da Publicação: 18/04/2023 Número do Diário: 3718 |
| 14/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0329/2023 Teor do ato: Ciência dos resultados das pesquisas realizadas junto aos sistemas SisbaJud e RenaJud, detalhamento retro. O bloqueio on-line em desfavor da parte executada, pelo sistema SisbaJud, foi efetivado parcialmente no valor de R$ 152,89. Fica o executado intimado na pessoa de seu patrono para manifestação nos termos do artigo 854, § 3º, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 14/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0329/2023 Teor do ato: Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, I, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras que a parte executada, RISONEIDE VIEIRA DA SILVA, CNPJ 14.299.402/0001-43 e RISONEIDE VIEIRA DA SILVA, CPF 886.977.463-53, mantenha nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, no montante de R$ 636.666,24, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade de valores, bem como para que no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que o bloqueio ainda excede o valor do débito. Caso o executado não esteja representado nos autos, deverá o exequente providenciar o necessário à intimação pessoal em 5 (cinco) dias. Em sendo negativa a diligência, proceda a serventia à pesquisa pelo sistema Renajud sobre a propriedade de veículos em nome da parte executada. A pesquisa de titularidade de imóveis pode ser feita eletronicamente pelo interessado, no endereço eletrônico http://www.registradores.org.br/. Restando infrutífera as diligências ou na inércia da parte exequente, aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente. Intimem-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 14/04/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line
Ciência dos resultados das pesquisas realizadas junto aos sistemas SisbaJud e RenaJud, detalhamento retro. O bloqueio on-line em desfavor da parte executada, pelo sistema SisbaJud, foi efetivado parcialmente no valor de R$ 152,89. Fica o executado intimado na pessoa de seu patrono para manifestação nos termos do artigo 854, § 3º, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. |
| 14/04/2023 |
Documento Juntado
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| 14/04/2023 |
Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
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| 14/04/2023 |
Documento Juntado
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| 14/04/2023 |
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
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| 11/04/2023 |
Bloqueio/penhora on line
Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, I, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras que a parte executada, RISONEIDE VIEIRA DA SILVA, CNPJ 14.299.402/0001-43 e RISONEIDE VIEIRA DA SILVA, CPF 886.977.463-53, mantenha nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, no montante de R$ 636.666,24, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade de valores, bem como para que no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que o bloqueio ainda excede o valor do débito. Caso o executado não esteja representado nos autos, deverá o exequente providenciar o necessário à intimação pessoal em 5 (cinco) dias. Em sendo negativa a diligência, proceda a serventia à pesquisa pelo sistema Renajud sobre a propriedade de veículos em nome da parte executada. A pesquisa de titularidade de imóveis pode ser feita eletronicamente pelo interessado, no endereço eletrônico http://www.registradores.org.br/. Restando infrutífera as diligências ou na inércia da parte exequente, aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente. Intimem-se. |
| 11/04/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/04/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.23.70272849-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2023 13:33 |
| 28/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0265/2023 Data da Publicação: 29/03/2023 Número do Diário: 3706 |
| 27/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0265/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 376: A parte executada já foi citada por Edital (fls. 326), desta forma manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. Intimem-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 24/03/2023 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls. 376: A parte executada já foi citada por Edital (fls. 326), desta forma manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. Intimem-se. |
| 24/03/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/03/2023 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
|
| 24/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.23.70227597-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2023 10:04 |
| 18/12/2022 |
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
|
| 18/12/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61613 |
| 18/12/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo concedido sem manifestação da parte exequente, embora devidamente intimada pelo DJE, conforme certidão retro. Certifico finalmente que remeto os autos ao arquivo, aguardando-se manifestação dos |
| 18/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1123/2022 Data da Disponibilização: 18/11/2022 Data da Publicação: 21/11/2022 Número do Diário: 3632 Página: |
| 17/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1123/2022 Teor do ato: Vistos, Uma vez esgotados todos os meios de tentativa de localização dos executados, defiro citação por edital, com prazo de vinte (20) dias. Antes, traga a exeqüente o cálculo atualizado e discriminado do débito para que conste o valor do débito no edital. Após, expeça-se o edital, com prazo de vinte (20) dias, consignando-se que, em caso de não apresentação de embargos no prazo legal, a fluir da primeira publicação (CPC, art. 231, inciso IV), será nomeada curadoria especial (CPC, art. 257 inciso IV, art. 72, inciso II). Tendo em vista que, no momento, não existem todos os sítios eletrônicos mencionados no artigo 257, inciso II do CPC, determino que a publicação do edital seja feita uma vez no órgão oficial do Tribunal de Justiça (DJE) e uma vez em jornal local de ampla circulação (CPC, art. 257, § único). Providencie a serventia, que deverá certificar o valor a ser recolhido nos termos do Provimento 1668/2009-C.S.M., e dos Comunicados nºs. 62/2009 TJ e Provimento 2.462/2017 (guia FDTJ cód. 435-9). Recolhido o valor, a parte exequente deverá comunicar imediatamente nos autos, providenciando, concomitantemente, a impressão do mesmo para a publicação em jornal local, sob pena de nulidade das publicações. A serventia deverá observar para que só remeta o edital para publicação on line no Diário da Justiça quando da comprovação do pagamento. Intimem-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 17/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1123/2022 Teor do ato: Vistos, Uma vez esgotados todos os meios de tentativa de localização dos executados, defiro citação por edital, com prazo de vinte (20) dias. Antes, traga a exeqüente o cálculo atualizado e discriminado do débito para que conste o valor do débito no edital. Após, expeça-se o edital, com prazo de vinte (20) dias, consignando-se que, em caso de não apresentação de embargos no prazo legal, a fluir da primeira publicação (CPC, art. 231, inciso IV), será nomeada curadoria especial (CPC, art. 257 inciso IV, art. 72, inciso II). Tendo em vista que, no momento, não existem todos os sítios eletrônicos mencionados no artigo 257, inciso II do CPC, determino que a publicação do edital seja feita uma vez no órgão oficial do Tribunal de Justiça (DJE) e uma vez em jornal local de ampla circulação (CPC, art. 257, § único). Providencie a serventia, que deverá certificar o valor a ser recolhido nos termos do Provimento 1668/2009-C.S.M., e dos Comunicados nºs. 62/2009 TJ e Provimento 2.462/2017 (guia FDTJ cód. 435-9). Recolhido o valor, a parte exequente deverá comunicar imediatamente nos autos, providenciando, concomitantemente, a impressão do mesmo para a publicação em jornal local, sob pena de nulidade das publicações. A serventia deverá observar para que só remeta o edital para publicação on line no Diário da Justiça quando da comprovação do pagamento. Intimem-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 17/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1123/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte EXEQUENTE sobre o ar/ negativo de fls. 366 e 367 e/ou em termos de efetivo prosseguimento do feito . Em caso de nova diligência e ou pesquisas proceder o recolhimento de custas necessárias. Decorridos sem manifestação, seguem os autos ao arquivo independentemente de nova intimação. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 16/11/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte EXEQUENTE sobre o ar/ negativo de fls. 366 e 367 e/ou em termos de efetivo prosseguimento do feito . Em caso de nova diligência e ou pesquisas proceder o recolhimento de custas necessárias. Decorridos sem manifestação, seguem os autos ao arquivo independentemente de nova intimação. |
| 16/11/2022 |
AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
Juntada de AR : AA442714882TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Risoneide Vieira da Silva |
| 16/11/2022 |
AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
Juntada de AR : AA442714865TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Risoneide Vieira da Silva |
| 03/11/2022 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 03/11/2022 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 03/11/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 01/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.22.70812619-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2022 15:27 |
| 28/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1065/2022 Data da Publicação: 01/11/2022 Número do Diário: 3621 |
| 27/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1065/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 334/336: De fato, o endereço da Rua Arueira 151 não foi diligenciado, apesar de constar das pesquisas. Assim, para evitar futura alegação de nulidade, expeça-se carta de citação para o referido endereço, recolhendo o exequente as custas postais em cinco dias. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 26/10/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 334/336: De fato, o endereço da Rua Arueira 151 não foi diligenciado, apesar de constar das pesquisas. Assim, para evitar futura alegação de nulidade, expeça-se carta de citação para o referido endereço, recolhendo o exequente as custas postais em cinco dias. Intime-se. |
| 26/10/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 26/10/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 25/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.22.70791527-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2022 15:55 |
| 30/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0964/2022 Data da Publicação: 03/10/2022 Número do Diário: 3602 |
| 29/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0964/2022 Teor do ato: Fica a parte exequente intimada que a parte executada, encontra-se representada pela Defensoria , na função de Curadora Especial . Fls. 334 : Fica a parte exequente intimada a manifestar-se sobre a contestação apresentada. Decorridos,seguem os autos a decisão, independentemente de nova intimação . Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 28/09/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fica a parte exequente intimada que a parte executada, encontra-se representada pela Defensoria , na função de Curadora Especial . Fls. 334 : Fica a parte exequente intimada a manifestar-se sobre a contestação apresentada. Decorridos,seguem os autos a decisão, independentemente de nova intimação . |
| 28/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.22.70711596-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/09/2022 14:41 |
| 17/09/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 06/09/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 06/09/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Defensoria Pública. |
| 06/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0877/2022 Data da Publicação: 08/09/2022 Número do Diário: 3585 |
| 05/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0877/2022 Teor do ato: Vistos. Solicito ao órgão abaixo mencionado providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor do(a) requerido(a) acima especificado, pelo seguinte motivo: ( x ) ré(u) citada(o) por Edital. ( ) ré(u) citada(o) por hora-certa. ( ) ré(u) presa(o). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 02/09/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Solicito ao órgão abaixo mencionado providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor do(a) requerido(a) acima especificado, pelo seguinte motivo: ( x ) ré(u) citada(o) por Edital. ( ) ré(u) citada(o) por hora-certa. ( ) ré(u) presa(o). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. |
| 02/09/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 02/09/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo concedido sem manifestação da parte requerida, citada por edital, conforme fls. 316 e publicação de fls. 326. Nada Mais. |
| 12/07/2022 |
Edital Juntado
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| 12/07/2022 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
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| 11/07/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 08/07/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Remeto os autos a z.Serventia para publicação do Edital de citação. |
| 08/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.22.70469853-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/07/2022 14:19 |
| 31/05/2022 |
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
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| 31/05/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61613 |
| 31/05/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que o edital retro não foi publicado, tendo em vista o não recolhimento de custas /publicação. Certifico ainda que não consta noticia da interposição de qualquer recurso em relação a decisão retro . Certifico mais que não houve manifestação da parte exequente. Certifico finalmente que remeto os autos ao arquivo, aguardando-se manifestação de interessados. Saliente-se ainda, que em conformidade com os termos da Lei 16.897/2018 dá nova redação á Lei Estadual de custas, em caso de desarquivamento deverá a parte requerente/exequente comprovar o recolhimento das respectivas custas no valor de 1,212 UFESP. Observando-se que as custas são devidas no desarquivamento tanto dos processo físicos quanto dos processos digitais. |
| 19/04/2022 |
Edital de Citação Expedido
Edital - Citação - Genérico - Cível |
| 19/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0369/2022 Data da Publicação: 20/04/2022 Número do Diário: 3489 |
| 14/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0369/2022 Teor do ato: CERTIFICO E DOU FÉ que deve a parte exequente recolher a taxa p/ publicação do edital no valor de R$ 293,16 (R$ 0,21 x 1.396 caracteres). Recolhidas o edital será publicado. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 13/04/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
CERTIFICO E DOU FÉ que deve a parte exequente recolher a taxa p/ publicação do edital no valor de R$ 293,16 (R$ 0,21 x 1.396 caracteres). Recolhidas o edital será publicado. |
| 01/04/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.22.70209767-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2022 16:20 |
| 29/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0293/2022 Data da Publicação: 30/03/2022 Número do Diário: 3476 |
| 28/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0293/2022 Teor do ato: Fls. 307 por inconsistência do sistema SAJ: Vistos, Uma vez esgotados todos os meios de tentativa de localização dos executados, defiro citação por edital, com prazo de vinte (20) dias. Antes, traga a exeqüente o cálculo atualizado e discriminado do débito para que conste o valor do débito no edital. Após, expeça-se o edital, com prazo de vinte (20) dias, consignando-se que, em caso de não apresentação de embargos no prazo legal, a fluir da primeira publicação (CPC, art. 231, inciso IV), será nomeada curadoria especial (CPC, art. 257 inciso IV, art. 72, inciso II). Tendo em vista que, no momento, não existem todos os sítios eletrônicos mencionados no artigo 257, inciso II do CPC, determino que a publicação do edital seja feita uma vez no órgão oficial do Tribunal de Justiça (DJE) e uma vez em jornal local de ampla circulação (CPC, art. 257, § único). Providencie a serventia, que deverá certificar o valor a ser recolhido nos termos do Provimento 1668/2009-C.S.M., e dos Comunicados nºs. 62/2009 TJ e Provimento 2.462/2017 (guia FDTJ cód. 435-9). Recolhido o valor, a parte exequente deverá comunicar imediatamente nos autos, providenciando, concomitantemente, a impressão do mesmo para a publicação em jornal local, sob pena de nulidade das publicações. A serventia deverá observar para que só remeta o edital para publicação on line no Diário da Justiça quando da comprovação do pagamento. Intimem-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 28/03/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 307 por inconsistência do sistema SAJ: Vistos, Uma vez esgotados todos os meios de tentativa de localização dos executados, defiro citação por edital, com prazo de vinte (20) dias. Antes, traga a exeqüente o cálculo atualizado e discriminado do débito para que conste o valor do débito no edital. Após, expeça-se o edital, com prazo de vinte (20) dias, consignando-se que, em caso de não apresentação de embargos no prazo legal, a fluir da primeira publicação (CPC, art. 231, inciso IV), será nomeada curadoria especial (CPC, art. 257 inciso IV, art. 72, inciso II). Tendo em vista que, no momento, não existem todos os sítios eletrônicos mencionados no artigo 257, inciso II do CPC, determino que a publicação do edital seja feita uma vez no órgão oficial do Tribunal de Justiça (DJE) e uma vez em jornal local de ampla circulação (CPC, art. 257, § único). Providencie a serventia, que deverá certificar o valor a ser recolhido nos termos do Provimento 1668/2009-C.S.M., e dos Comunicados nºs. 62/2009 TJ e Provimento 2.462/2017 (guia FDTJ cód. 435-9). Recolhido o valor, a parte exequente deverá comunicar imediatamente nos autos, providenciando, concomitantemente, a impressão do mesmo para a publicação em jornal local, sob pena de nulidade das publicações. A serventia deverá observar para que só remeta o edital para publicação on line no Diário da Justiça quando da comprovação do pagamento. Intimem-se. |
| 10/03/2022 |
Determinada a Citação por Edital do Executado
Vistos, Uma vez esgotados todos os meios de tentativa de localização dos executados, defiro citação por edital, com prazo de vinte (20) dias. Antes, traga a exeqüente o cálculo atualizado e discriminado do débito para que conste o valor do débito no edital. Após, expeça-se o edital, com prazo de vinte (20) dias, consignando-se que, em caso de não apresentação de embargos no prazo legal, a fluir da primeira publicação (CPC, art. 231, inciso IV), será nomeada curadoria especial (CPC, art. 257 inciso IV, art. 72, inciso II). Tendo em vista que, no momento, não existem todos os sítios eletrônicos mencionados no artigo 257, inciso II do CPC, determino que a publicação do edital seja feita uma vez no órgão oficial do Tribunal de Justiça (DJE) e uma vez em jornal local de ampla circulação (CPC, art. 257, § único). Providencie a serventia, que deverá certificar o valor a ser recolhido nos termos do Provimento 1668/2009-C.S.M., e dos Comunicados nºs. 62/2009 TJ e Provimento 2.462/2017 (guia FDTJ cód. 435-9). Recolhido o valor, a parte exequente deverá comunicar imediatamente nos autos, providenciando, concomitantemente, a impressão do mesmo para a publicação em jornal local, sob pena de nulidade das publicações. A serventia deverá observar para que só remeta o edital para publicação on line no Diário da Justiça quando da comprovação do pagamento. Intimem-se. |
| 10/03/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/03/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 08/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0209/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: 3461 |
| 07/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0209/2022 Teor do ato: Vistos. Antes de apreciar a petição de fls. 301/302, certifique a Serventia se houve a realização das pesquisas Infojud, Renajud e Bacenjud/Sisbajud em relação aos requeridos. Em caso positivo, informe a Serventia se todos os endereços obtidos já foram diligenciados nos autos. A seguir, tornem conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 04/03/2022 |
Decisão
Vistos. Antes de apreciar a petição de fls. 301/302, certifique a Serventia se houve a realização das pesquisas Infojud, Renajud e Bacenjud/Sisbajud em relação aos requeridos. Em caso positivo, informe a Serventia se todos os endereços obtidos já foram diligenciados nos autos. A seguir, tornem conclusos. Intimem-se. |
| 03/03/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/03/2022 |
Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado
Nº Protocolo: WSTA.22.70125965-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s) Data: 03/03/2022 08:32 |
| 17/02/2022 |
AR Negativo Juntado - Desconhecido
Juntada de AR : AA349608951TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Risoneide Vieira da Silva |
| 27/01/2022 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 25/01/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 24/01/2022 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WSTA.22.70027344-3 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 24/01/2022 09:41 |
| 19/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0037/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3430 |
| 18/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0037/2022 Teor do ato: Manifeste-se o exequente sobre os resultados das pesquisas de endereços realizadas junto aos sistemas SisbaJud, RenaJud e InfoJud, requerendo o que de direito, em 5 (cinco) dias, devendo delimitar a sua pretensão, não sendo admitido pedido genérico de diligências em diversos endereços. O pedido deverá ser instruídocom o recolhimento das custas necessárias para a expedição de mandado ou carta. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 17/01/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o exequente sobre os resultados das pesquisas de endereços realizadas junto aos sistemas SisbaJud, RenaJud e InfoJud, requerendo o que de direito, em 5 (cinco) dias, devendo delimitar a sua pretensão, não sendo admitido pedido genérico de diligências em diversos endereços. O pedido deverá ser instruídocom o recolhimento das custas necessárias para a expedição de mandado ou carta. |
| 17/01/2022 |
Documento Juntado
|
| 17/01/2022 |
Ofício Juntado
|
| 11/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0008/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3424 |
| 10/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0008/2022 Teor do ato: Vistos. Tratando-se de cadastro mais atualizado e confiável, ferramenta a disposição deste Juízo, defiro a pesquisa de endereços dos executados, Risoneide Vieira da Silva e Risoneide Vieira da Silva, CPF. 886.977.463-53 e CNPJ 14.299.402/0001-43, pelos sistemas SisbaJud, RenaJud e Infojud, custas recolhidas às fls. 273/274. Após, dê-se ciência dos resultados ao exequente, devendo o mesmo providenciar o efetivo prosseguimento do feito, em 5 (cinco) dias, no silêncio os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. Intimem-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 10/01/2022 |
Decisão
Vistos. Tratando-se de cadastro mais atualizado e confiável, ferramenta a disposição deste Juízo, defiro a pesquisa de endereços dos executados, Risoneide Vieira da Silva e Risoneide Vieira da Silva, CPF. 886.977.463-53 e CNPJ 14.299.402/0001-43, pelos sistemas SisbaJud, RenaJud e Infojud, custas recolhidas às fls. 273/274. Após, dê-se ciência dos resultados ao exequente, devendo o mesmo providenciar o efetivo prosseguimento do feito, em 5 (cinco) dias, no silêncio os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. Intimem-se. |
| 07/01/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/12/2021 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WSTA.21.70869743-8 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 24/12/2021 08:18 |
| 16/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1040/2021 Data da Publicação: 17/12/2021 Número do Diário: 3420 |
| 15/12/2021 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR320952159TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Risoneide Vieira da Silva Diligência : 08/12/2021 |
| 15/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1040/2021 Teor do ato: Fls. 266, manifeste-se parte exequente. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 15/12/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 266, manifeste-se parte exequente. |
| 15/12/2021 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 10/12/2021 |
AR Negativo Juntado - Desconhecido
Juntada de AR : AR320952162TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Risoneide Vieira da Silva |
| 02/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.21.70818470-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2021 11:21 |
| 23/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0950/2021 Data da Publicação: 24/11/2021 Número do Diário: 3404 |
| 22/11/2021 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 22/11/2021 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 22/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0950/2021 Teor do ato: Fls. 254, manifeste-se parte exequente. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 19/11/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 254, manifeste-se parte exequente. |
| 19/11/2021 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 18/11/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 18/11/2021 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WSTA.21.70783669-8 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 18/11/2021 08:11 |
| 08/10/2021 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 002.2021/059188-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/11/2021 Local: Oficial de justiça - Gleber Fernandes |
| 08/10/2021 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 002.2021/059186-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/12/2021 Local: Oficial de justiça - Gleber Fernandes |
| 08/10/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 08/10/2021 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WSTA.21.70691816-0 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 08/10/2021 10:51 |
| 02/10/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.21.70675316-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2021 20:41 |
| 29/09/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 28/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0800/2021 Data da Publicação: 29/09/2021 Número do Diário: 3370 |
| 27/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0800/2021 Teor do ato: Manifeste-se o exequente sobre os resultados das pesquisas de endereços realizadas junto aos sistemas SisbaJud e InfoJud, requerendo o que de direito, em 5 (cinco) dias, devendo delimitar a sua pretensão, não sendo admitido pedido genérico de diligências em diversos endereços. O pedido deverá ser instruídocom o recolhimento das custas necessárias para a expedição de mandado ou carta. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 24/09/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o exequente sobre os resultados das pesquisas de endereços realizadas junto aos sistemas SisbaJud e InfoJud, requerendo o que de direito, em 5 (cinco) dias, devendo delimitar a sua pretensão, não sendo admitido pedido genérico de diligências em diversos endereços. O pedido deverá ser instruídocom o recolhimento das custas necessárias para a expedição de mandado ou carta. |
| 24/09/2021 |
Ofício Juntado
|
| 23/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0793/2021 Data da Publicação: 24/09/2021 Número do Diário: 3367 |
| 22/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0793/2021 Teor do ato: Vistos. Tratando-se de cadastro mais atualizado e confiável, ferramenta a disposição deste Juízo, defiro a pesquisa de endereços da parte executada, Risoneide Vieira da Silva e Risoneide Vieira da Silva, CPF 886.977.463-53 e CNPJ. 14.299.402/0001-43, pelos sistemas SisbaJud e InfoJud, custas recolhidas às fls. 224/225. Após, dê-se ciência ao exequente das pesquisas realizadas, devendo providenciar o efetivo prosseguimento do feito, em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Com relação aos demais órgãos e cadastros, públicos e privados, defiro a pesquisa a ser realizada pessoalmente pelo exequente, mediante apresentação desta decisão, com exceção da Justiça Eleitoral, incumbindo ao órgão ou administradora do cadastro pesquisado o encaminhamento a este Juízo do resultado exclusivamente positivo. Servirá a presente de ofício. Intimem-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 21/09/2021 |
Decisão
Vistos. Tratando-se de cadastro mais atualizado e confiável, ferramenta a disposição deste Juízo, defiro a pesquisa de endereços da parte executada, Risoneide Vieira da Silva e Risoneide Vieira da Silva, CPF 886.977.463-53 e CNPJ. 14.299.402/0001-43, pelos sistemas SisbaJud e InfoJud, custas recolhidas às fls. 224/225. Após, dê-se ciência ao exequente das pesquisas realizadas, devendo providenciar o efetivo prosseguimento do feito, em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Com relação aos demais órgãos e cadastros, públicos e privados, defiro a pesquisa a ser realizada pessoalmente pelo exequente, mediante apresentação desta decisão, com exceção da Justiça Eleitoral, incumbindo ao órgão ou administradora do cadastro pesquisado o encaminhamento a este Juízo do resultado exclusivamente positivo. Servirá a presente de ofício. Intimem-se. |
| 21/09/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/09/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.21.70641611-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2021 09:48 |
| 09/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0744/2021 Data da Publicação: 10/09/2021 Número do Diário: 3357 |
| 08/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0744/2021 Teor do ato: Fls. 197 e ss: ciência à parte exequente. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 03/09/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 197 e ss: ciência à parte exequente. |
| 03/09/2021 |
Documento Juntado
|
| 20/08/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/09/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/04/2021 |
Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada
Nº Protocolo: WSTA.21.70234069-4 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 14/04/2021 12:26 |
| 13/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0288/2021 Data da Disponibilização: 13/04/2021 Data da Publicação: 14/04/2021 Número do Diário: 3256 Página: |
| 09/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0288/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 173/174: não procede a informação trazida aos autos. O sistema Hermes é destinado exclusivamente para a comunicação interna entre tribunais e embora possível a remessa de precatórias, a medida é excepcional e deve ser devidamente justificada, não sendo o caso dos autos. Deverá o Exequente observar, no entanto, que a plataforma de processamento utilizada pelo Tribunal daquele Estado é o sistema Pje e não o e-Saj como neste Tribunal. Comprove o Exequente em 30 dias o protocolo da carta precatória. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Observo ainda que o pedido somente será reapreciado mediante prova escrita da recusa com a fundamentação normativa para tanto. Int. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 08/04/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 173/174: não procede a informação trazida aos autos. O sistema Hermes é destinado exclusivamente para a comunicação interna entre tribunais e embora possível a remessa de precatórias, a medida é excepcional e deve ser devidamente justificada, não sendo o caso dos autos. Deverá o Exequente observar, no entanto, que a plataforma de processamento utilizada pelo Tribunal daquele Estado é o sistema Pje e não o e-Saj como neste Tribunal. Comprove o Exequente em 30 dias o protocolo da carta precatória. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Observo ainda que o pedido somente será reapreciado mediante prova escrita da recusa com a fundamentação normativa para tanto. Int. |
| 08/04/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/04/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.21.70217638-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/04/2021 16:44 |
| 30/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0263/2021 Data da Disponibilização: 30/03/2021 Data da Publicação: 31/03/2021 Número do Diário: 3048 Página: |
| 26/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0263/2021 Teor do ato: Fls. retro: Carta precatória disponível para impressão. Deverá o exequente providenciar sua distribuição, instruindo-a com as peças e custas necessárias, juntando aos autos comprovação do protocolo. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 26/03/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. retro: Carta precatória disponível para impressão. Deverá o exequente providenciar sua distribuição, instruindo-a com as peças e custas necessárias, juntando aos autos comprovação do protocolo. |
| 24/03/2021 |
Carta Precatória Expedida
Processo Digital - Carta Precatória - Citação, Penhora e Avaliação - Título Executivo Extrajudicial - Cível |
| 24/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0246/2021 Data da Disponibilização: 24/03/2021 Data da Publicação: 25/03/2021 Número do Diário: 3244 Página: |
| 22/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0246/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 164/165: Depreque-se a citação, conforme requerido. Intimem-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 22/03/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 164/165: Depreque-se a citação, conforme requerido. Intimem-se. |
| 19/03/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/03/2021 |
Pedido de Expedição de Carta Precatória Juntado
Nº Protocolo: WSTA.21.70176101-7 Tipo da Petição: Pedido para Expedição de Carta Precatória Data: 19/03/2021 16:34 |
| 19/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.21.70173058-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2021 17:38 |
| 11/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0201/2021 Data da Disponibilização: 11/03/2021 Data da Publicação: 12/03/2021 Número do Diário: 3235 Página: |
| 10/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0201/2021 Teor do ato: AR negativo. Oficios positivos. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 09/03/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
AR negativo. Oficios positivos. |
| 06/03/2021 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AR253689432TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Risoneide Vieira da Silva |
| 05/03/2021 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AR253689450TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Risoneide Vieira da Silva |
| 04/03/2021 |
Documento Juntado
|
| 01/03/2021 |
Documento Juntado
|
| 22/02/2021 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 22/02/2021 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 19/02/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 19/02/2021 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WSTA.21.70097842-0 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 19/02/2021 14:58 |
| 14/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 03/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0074/2021 Data da Disponibilização: 03/02/2021 Data da Publicação: 04/02/2021 Número do Diário: 3209 Página: |
| 02/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0074/2021 Teor do ato: Em cumprimento à decisão retro, verifiquei que da pesquisa Sisbajud foram realizadas as diligências negativamente, faltando, porém, a diligência no endereço R. Aribugu, 71. Certifico ainda que não foram realizadas as pesquisas pelos sistemas Renajud, Infojud e Siel. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 01/02/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Em cumprimento à decisão retro, verifiquei que da pesquisa Sisbajud foram realizadas as diligências negativamente, faltando, porém, a diligência no endereço R. Aribugu, 71. Certifico ainda que não foram realizadas as pesquisas pelos sistemas Renajud, Infojud e Siel. |
| 29/01/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0064/2021 Data da Disponibilização: 29/01/2021 Data da Publicação: 01/02/2021 Número do Diário: 3206 Página: |
| 28/01/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0064/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 140: Indefiro, por ora. Certifique a Serventia se já foram realizadas as pesquisas eletrônicas pelos sistemas informatizados Sisbajud, Renajud, Infojud e SIEL, indicando, ainda, se os endereços obtidos já foram devidamente diligenciados. Em caso positivo, tornem conclusos para reapreciação do pedido. Do contrário, dê-se vista à exequente para que se manifeste em termos de efetivo prosseguimento da execução, marcando-se que as pesquisas acima indicadas são suficientes para exaurir a busca por endereços da parte executada. Intimem-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 27/01/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 140: Indefiro, por ora. Certifique a Serventia se já foram realizadas as pesquisas eletrônicas pelos sistemas informatizados Sisbajud, Renajud, Infojud e SIEL, indicando, ainda, se os endereços obtidos já foram devidamente diligenciados. Em caso positivo, tornem conclusos para reapreciação do pedido. Do contrário, dê-se vista à exequente para que se manifeste em termos de efetivo prosseguimento da execução, marcando-se que as pesquisas acima indicadas são suficientes para exaurir a busca por endereços da parte executada. Intimem-se. |
| 27/01/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/01/2021 |
Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado
Nº Protocolo: WSTA.21.70032668-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s) Data: 27/01/2021 11:15 |
| 19/01/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0033/2021 Data da Disponibilização: 19/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3199 Página: |
| 18/01/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0033/2021 Teor do ato: Ciência ao exequente do AR devolvido negativo. Manifeste-se no prazo de 5 dias. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 15/01/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência ao exequente do AR devolvido negativo. Manifeste-se no prazo de 5 dias. |
| 16/12/2020 |
AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
Juntada de AR : AR219248801TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Risoneide Vieira da Silva |
| 15/12/2020 |
AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
Juntada de AR : AR219248815TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Risoneide Vieira da Silva |
| 20/11/2020 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 20/11/2020 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 18/11/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 18/11/2020 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WSTA.20.70707300-6 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 18/11/2020 10:50 |
| 09/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0595/2020 Data da Disponibilização: 09/11/2020 Data da Publicação: 10/11/2020 Número do Diário: 3163 Página: |
| 06/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0595/2020 Teor do ato: Manifeste-se o exequente sobre o resultado da pesquisa de endereços realizadas junto ao sistema SisbaJud, requerendo o que de direito, em 5 (cinco) dias, devendo delimitar a sua pretensão, não sendo admitido pedido genérico de diligências em diversos endereços. O pedido deverá ser instruídocom o recolhimento das custas necessárias para a expedição de mandado e/ou carta. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 05/11/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o exequente sobre o resultado da pesquisa de endereços realizadas junto ao sistema SisbaJud, requerendo o que de direito, em 5 (cinco) dias, devendo delimitar a sua pretensão, não sendo admitido pedido genérico de diligências em diversos endereços. O pedido deverá ser instruídocom o recolhimento das custas necessárias para a expedição de mandado e/ou carta. |
| 05/11/2020 |
Ofício Juntado
|
| 04/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0583/2020 Data da Disponibilização: 04/11/2020 Data da Publicação: 05/11/2020 Número do Diário: 3160 Página: |
| 03/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0583/2020 Teor do ato: Vistos. Tratando-se de cadastro mais atualizado e confiável, ferramenta a disposição deste Juízo, defiro a pesquisa de endereços dos executados, Risoneide Vieira da Silva e Risoneide Vieira da Silva, CPF 886.977.463-53 e 14.299.402/0001-43, exclusivamente pelo sistema Sisbajud, custas às fls. 119/120 Após, dê-se ciência ao exequente da pesquisa realizada, devendo providenciar o efetivo prosseguimento do feito, em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Com relação aos demais órgãos e cadastros, públicos e privados, defiro a pesquisa a ser realizada pessoalmente pelo exequente, mediante apresentação desta decisão, com exceção da Justiça Eleitoral, incumbindo ao órgão ou administradora do cadastro pesquisado o encaminhamento a este Juízo do resultado exclusivamente positivo. Servirá a presente de ofício. Int. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 29/10/2020 |
Decisão
Vistos. Tratando-se de cadastro mais atualizado e confiável, ferramenta a disposição deste Juízo, defiro a pesquisa de endereços dos executados, Risoneide Vieira da Silva e Risoneide Vieira da Silva, CPF 886.977.463-53 e 14.299.402/0001-43, exclusivamente pelo sistema Sisbajud, custas às fls. 119/120 Após, dê-se ciência ao exequente da pesquisa realizada, devendo providenciar o efetivo prosseguimento do feito, em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Com relação aos demais órgãos e cadastros, públicos e privados, defiro a pesquisa a ser realizada pessoalmente pelo exequente, mediante apresentação desta decisão, com exceção da Justiça Eleitoral, incumbindo ao órgão ou administradora do cadastro pesquisado o encaminhamento a este Juízo do resultado exclusivamente positivo. Servirá a presente de ofício. Int. |
| 29/10/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 29/10/2020 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WSTA.20.70661256-6 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 29/10/2020 15:03 |
| 19/10/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0535/2020 Data da Disponibilização: 19/10/2020 Data da Publicação: 20/10/2020 Número do Diário: 3150 Página: |
| 16/10/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0535/2020 Teor do ato: Retro: Ciência ao exequente do mandado devolvido. Manifeste-se no prazo de 5 dias Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 15/10/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Retro: Ciência ao exequente do mandado devolvido. Manifeste-se no prazo de 5 dias |
| 15/10/2020 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 15/10/2020 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 24/08/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.20.70496267-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2020 14:22 |
| 21/08/2020 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 002.2020/046483-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/09/2020 Local: Oficial de justiça - Nadia Aparecida Cardoso |
| 21/08/2020 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 002.2020/046481-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/09/2020 Local: Oficial de justiça - Nadia Aparecida Cardoso |
| 21/08/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 21/08/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.20.70492158-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2020 14:15 |
| 17/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0390/2020 Data da Disponibilização: 17/08/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número do Diário: 3107 Página: |
| 13/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0390/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 98: Defiro. Para tanto, recolha o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, a taxa do oficial de justiça. Com o recolhimento, expeça-se mandado de citação para as executadas, no endereço de fls. 92/93. No silêncio, ao arquivo provisório, no aguardo de provocação. Intimem-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 13/08/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 98: Defiro. Para tanto, recolha o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, a taxa do oficial de justiça. Com o recolhimento, expeça-se mandado de citação para as executadas, no endereço de fls. 92/93. No silêncio, ao arquivo provisório, no aguardo de provocação. Intimem-se. |
| 13/08/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/08/2020 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WSTA.20.70469688-6 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 13/08/2020 09:00 |
| 03/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0365/2020 Data da Disponibilização: 03/08/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número do Diário: 3097 Página: |
| 30/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0365/2020 Teor do ato: Manifeste-se a parte, no prazo de cinco dias, sobre os AR's de fls. retro, assinados por terceiro. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 30/07/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte, no prazo de cinco dias, sobre os AR's de fls. retro, assinados por terceiro. |
| 07/07/2020 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR177748755TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Risoneide Vieira da Silva Diligência : 03/07/2020 |
| 07/07/2020 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR177748747TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Risoneide Vieira da Silva Diligência : 03/07/2020 |
| 30/06/2020 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 30/06/2020 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 29/06/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 29/06/2020 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WSTA.20.70352960-9 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 29/06/2020 12:09 |
| 24/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0312/2020 Data da Disponibilização: 24/06/2020 Data da Publicação: 25/06/2020 Número do Diário: 3069 Página: |
| 22/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0312/2020 Teor do ato: Manifeste-se o exequente sobre os resultados das pesquisas de endereços realizadas junto aos sistemas BacenJud, RenaJud e InfoJud, requerendo o que de direito, em 5 (cinco) dias, devendo delimitar a sua pretensão, não sendo admitido pedido genérico de diligências em diversos endereços. O pedido deverá ser instruído com o recolhimento das custas necessárias para a expedição de mandado e/ou cartas. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 22/06/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o exequente sobre os resultados das pesquisas de endereços realizadas junto aos sistemas BacenJud, RenaJud e InfoJud, requerendo o que de direito, em 5 (cinco) dias, devendo delimitar a sua pretensão, não sendo admitido pedido genérico de diligências em diversos endereços. O pedido deverá ser instruído com o recolhimento das custas necessárias para a expedição de mandado e/ou cartas. |
| 22/06/2020 |
Documento Juntado
|
| 22/06/2020 |
Ofício Juntado
|
| 18/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0297/2020 Data da Disponibilização: 18/06/2020 Data da Publicação: 19/06/2020 Número do Diário: 3065 Página: |
| 16/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0297/2020 Teor do ato: Vistos. Tratando-se de cadastro mais atualizado e confiável, ferramenta a disposição deste Juízo, defiro a pesquisa de endereços dos executados, Risoneide Vieira da Silva e Risoneide Vieira da Silva, CPF. 886.977.463-53 e CNPJ 14.299.402/0001-43, pelos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD. Após, dê-se ciência à parte autora das pesquisas realizadas, devendo providenciar o efetivo prosseguimento do feito, em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Com relação aos demais órgãos e cadastros, públicos e privados, defiro a pesquisa a ser realizada pessoalmente pelo exequente, mediante apresentação desta decisão, com exceção da Justiça Eleitoral, incumbindo ao órgão ou administradora do cadastro pesquisado o encaminhamento a este Juízo do resultado exclusivamente positivo. Servirá a presente de ofício. Int. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 16/06/2020 |
Decisão
Vistos. Tratando-se de cadastro mais atualizado e confiável, ferramenta a disposição deste Juízo, defiro a pesquisa de endereços dos executados, Risoneide Vieira da Silva e Risoneide Vieira da Silva, CPF. 886.977.463-53 e CNPJ 14.299.402/0001-43, pelos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD. Após, dê-se ciência à parte autora das pesquisas realizadas, devendo providenciar o efetivo prosseguimento do feito, em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Com relação aos demais órgãos e cadastros, públicos e privados, defiro a pesquisa a ser realizada pessoalmente pelo exequente, mediante apresentação desta decisão, com exceção da Justiça Eleitoral, incumbindo ao órgão ou administradora do cadastro pesquisado o encaminhamento a este Juízo do resultado exclusivamente positivo. Servirá a presente de ofício. Int. |
| 16/06/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/06/2020 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WSTA.20.70320437-8 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 16/06/2020 08:45 |
| 09/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 01/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0250/2020 Data da Disponibilização: 01/06/2020 Data da Publicação: 02/06/2020 Número do Diário: 3052 Página: |
| 29/05/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0250/2020 Teor do ato: Exequente: manifestar-se sobre os AR's negativos de fls. retro, dando o efetivo prosseguimento ao feito. Em caso de nova diligência e ou pesquisas proceder o recolhimento de custas necessárias. Prazo: 05 (cinco) dias. Decorridos, e sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 28/05/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Exequente: manifestar-se sobre os AR's negativos de fls. retro, dando o efetivo prosseguimento ao feito. Em caso de nova diligência e ou pesquisas proceder o recolhimento de custas necessárias. Prazo: 05 (cinco) dias. Decorridos, e sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo. |
| 08/05/2020 |
AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
Juntada de AR : AR152145842TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Risoneide Vieira da Silva |
| 08/05/2020 |
AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
Juntada de AR : AR152145856TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Risoneide Vieira da Silva |
| 24/04/2020 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 24/04/2020 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 23/04/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0172/2020 Data da Disponibilização: 23/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3029 Página: |
| 22/04/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0172/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 59: Defiro. Expeça-se como requerido. Intimem-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 17/04/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 59: Defiro. Expeça-se como requerido. Intimem-se. |
| 17/04/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 17/04/2020 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WSTA.20.70201885-6 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 17/04/2020 11:28 |
| 14/04/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0160/2020 Data da Disponibilização: 14/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3024 Página: |
| 11/04/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0160/2020 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente sobre o ar/seed negativo e/ou em termos de efetivo prosseguimento do feito . Em caso de nova diligência e ou pesquisas proceder o recolhimento de custas necessárias. Prazo (10) dez dias. Decorridos sem manifestação, seguem os autos ao arquivo independentemente de nova intimação. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 08/04/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte exequente sobre o ar/seed negativo e/ou em termos de efetivo prosseguimento do feito . Em caso de nova diligência e ou pesquisas proceder o recolhimento de custas necessárias. Prazo (10) dez dias. Decorridos sem manifestação, seguem os autos ao arquivo independentemente de nova intimação. |
| 10/03/2020 |
AR Negativo Juntado - Desconhecido
Juntada de AR : AR081541587TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Risoneide Vieira da Silva |
| 10/03/2020 |
AR Negativo Juntado - Desconhecido
Juntada de AR : AR081541573TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Risoneide Vieira da Silva |
| 26/02/2020 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 26/02/2020 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 20/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0070/2020 Data da Disponibilização: 20/02/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número do Diário: 2990 Página: |
| 19/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0070/2020 Teor do ato: Vistos, etc. 1.PRELIMINARMENTE CITE-SE para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da divida. Fixo desde logo honorários advocatícios em 10 % (dez por cento) do débito. Na hipótese de pagamento integral no prazo estipulado, a verba honorária ora arbitrada será reduzida da metade (artigo 827, § 1º, do Código de Processo Civil). 2. No prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada o AR aos autos, os executados poderão: a) opor embargos à execução no prazo de 15 (quinze dias), nos termos do artigo 915, do Código de Processo Civil; b) reconhecendo o crédito do(a)(s) exeqüente (s) e comprovando o depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, requerer seja(m) admitido(a)(s) a pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC). Todavia, deverá proceder aos depósitos mesmo enquanto não apreciado o pedido, implicando o não pagamento de quaisquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subseqüentes e o seguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, além da imposição, a(o) (s) executado (a) (s) que requerer o parcelamento, de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas, sendo vedada a oposição de embargos (§ 2º, do artigo 916, do CPC). 3. Fica ciente a parte executada que deverá proceder ainda ao recolhimento das custas finais nos termos do artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual de Custas, nº 11.608/2003, cujo valor deve corresponder a 1% (um por cento) do valor pelo qual satisfeita a execução, , sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Deverá a parte observar, ainda, que o valor mínimo da taxa judiciária a ser recolhido deverá corresponder a 5(cinco) UFESPs. Int e Dil. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 18/02/2020 |
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
Vistos, etc. 1.PRELIMINARMENTE CITE-SE para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da divida. Fixo desde logo honorários advocatícios em 10 % (dez por cento) do débito. Na hipótese de pagamento integral no prazo estipulado, a verba honorária ora arbitrada será reduzida da metade (artigo 827, § 1º, do Código de Processo Civil). 2. No prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada o AR aos autos, os executados poderão: a) opor embargos à execução no prazo de 15 (quinze dias), nos termos do artigo 915, do Código de Processo Civil; b) reconhecendo o crédito do(a)(s) exeqüente (s) e comprovando o depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, requerer seja(m) admitido(a)(s) a pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC). Todavia, deverá proceder aos depósitos mesmo enquanto não apreciado o pedido, implicando o não pagamento de quaisquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subseqüentes e o seguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, além da imposição, a(o) (s) executado (a) (s) que requerer o parcelamento, de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas, sendo vedada a oposição de embargos (§ 2º, do artigo 916, do CPC). 3. Fica ciente a parte executada que deverá proceder ainda ao recolhimento das custas finais nos termos do artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual de Custas, nº 11.608/2003, cujo valor deve corresponder a 1% (um por cento) do valor pelo qual satisfeita a execução, , sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Deverá a parte observar, ainda, que o valor mínimo da taxa judiciária a ser recolhido deverá corresponder a 5(cinco) UFESPs. Int e Dil. |
| 18/02/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 14/02/2020 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 17/04/2020 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 16/06/2020 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 29/06/2020 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 13/08/2020 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 21/08/2020 |
Petições Diversas |
| 24/08/2020 |
Petições Diversas |
| 29/10/2020 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 18/11/2020 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 27/01/2021 |
Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s) |
| 19/02/2021 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 18/03/2021 |
Petições Diversas |
| 19/03/2021 |
Pedido para Expedição de Carta Precatória |
| 07/04/2021 |
Petições Diversas |
| 14/04/2021 |
Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória |
| 21/09/2021 |
Petições Diversas |
| 01/10/2021 |
Petições Diversas |
| 08/10/2021 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 18/11/2021 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 01/12/2021 |
Petições Diversas |
| 24/12/2021 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 24/01/2022 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 03/03/2022 |
Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s) |
| 01/04/2022 |
Petições Diversas |
| 08/07/2022 |
Petições Diversas |
| 28/09/2022 |
Petições Diversas |
| 25/10/2022 |
Petições Diversas |
| 01/11/2022 |
Petições Diversas |
| 24/03/2023 |
Petições Diversas |
| 10/04/2023 |
Petições Diversas |
| 28/04/2023 |
Petições Diversas |
| 16/06/2023 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| 30/06/2023 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| 03/07/2023 |
Manifestação da Defensoria Pública |
| 28/08/2023 |
Petição Intermediária |
| 02/01/2024 |
Petição Intermediária |
| 24/01/2024 |
Petição Intermediária |
| 09/02/2024 |
Petições Diversas |
| 22/02/2024 |
Petição Intermediária |
| 01/03/2024 |
Petição Intermediária |
| 03/06/2024 |
Petição Intermediária |
| 15/06/2024 |
Manifestação da Defensoria Pública |
| 28/06/2024 |
Petição Intermediária |
| 23/08/2024 |
Petições Diversas |
| 01/10/2024 |
Petições Diversas |
| 11/10/2024 |
Petição Intermediária |
| 06/11/2024 |
Petições Diversas |
| 18/11/2024 |
Petição Intermediária |
| 22/11/2024 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 19/02/2025 |
Petição Intermediária |
| 25/02/2025 |
Petições Diversas |
| 12/03/2025 |
Petição Intermediária |
| 28/03/2025 |
Petição Intermediária |
| 02/05/2025 |
Petição Intermediária |
| 08/05/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 15/07/2025 |
Petições Diversas |
| 25/08/2025 |
Petição Intermediária |
| 01/09/2025 |
Petição Intermediária |
| 02/09/2025 |
Petições Diversas |
| 04/09/2025 |
Petição Intermediária |
| 07/10/2025 |
Manifestação da Defensoria Pública |
| 08/10/2025 |
Petição Intermediária |
| 10/10/2025 |
Petições Diversas |
| 13/10/2025 |
Manifestação da Defensoria Pública |
| 05/01/2026 |
Petição Intermediária |
| 29/01/2026 |
Petição Intermediária |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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