Exeqte	João Luiz Woll Junior Advogada:  Camilla Marilia Assunção de Carvalho   Advogado:  Pedro Simas de Oliveira
Exectdo	Viggo Motors Comercio de Veiculos Eireli Epp
Interesdo.	Celi Antonia Boaretto Gobbo
Gestor	Davi Borges de Aquino Leiloeiro
TerIntCer	PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA Advogada:  Larissa Cristine Pagnan

Exeqte	João Luiz Woll Junior Advogada:  Camilla Marilia Assunção de Carvalho   Advogado:  Pedro Simas de Oliveira
Exectdo	Viggo Motors Comercio de Veiculos Eireli Epp
Exectdo	Leonardo Gobbo
Exectdo	Viggo Intermediação de Vendas Eireli
Exectdo	José Carlos Gobbo
Interesdo.	Celi Antonia Boaretto Gobbo
Interesdo.	Valeria Cristina Boareto Marconato
Interesdo.	David Carlos Marconato
Interesdo.	Tiago Boareto
Interesdo.	Maria Helena Gobbo Madeira
Interesdo.	Benedito Camargo Madeira
Interesdo.	Maria Angela Gobbo
Gestor	Davi Borges de Aquino Leiloeiro
Interesdo.	Pedro Magalhães dos Santos Sociedade Individual de Advocacia Advogada:  Priscila Cortez de Carvalho   Advogado:  André Furegate de Carvalho
Interesdo.	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS Advogado:  Alexandre Antonio Passerini
Interesda.	Maria Ângela Gobbo Advogado:  Marcelo Gonçalves Rosa
Interesdo.	Município de Piracicaba Advogada:  Gilvania Rodrigues Cobus
Gestor	José Roberto Neves Amorim
TerIntCer	PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA Advogada:  Larissa Cristine Pagnan

Data		Movimento
10/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1564/2025 Data da Publicação: 13/10/2025
09/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1081/1093: Ciência às partes. Cadastre-se o Município de Piracicaba, diante do crédito tributário existente. Fls. 1094/1108: Declaro aprovado o leilão, ressaltando que deverão ser resguardados os direitos da coproprietária não executada, na forma do item 1 de fls. 1094. Aguarde-se a realização do leilão. Intime-se.
08/10/2025		Conclusos para Despacho
08/10/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70967990-9 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 08/10/2025 18:02
07/10/2025		Conclusos para Despacho
10/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1564/2025 Data da Publicação: 13/10/2025
09/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1081/1093: Ciência às partes. Cadastre-se o Município de Piracicaba, diante do crédito tributário existente. Fls. 1094/1108: Declaro aprovado o leilão, ressaltando que deverão ser resguardados os direitos da coproprietária não executada, na forma do item 1 de fls. 1094. Aguarde-se a realização do leilão. Intime-se.
08/10/2025		Conclusos para Despacho
08/10/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70967990-9 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 08/10/2025 18:02
07/10/2025		Conclusos para Despacho
07/10/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WSTA.25.70961938-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 07/10/2025 15:22
25/09/2025		Certidão de Cartório Expedida MJ - CERTIDÃO DE NOMEAÇÃO DO PERITO PELO PORTAL AUXILIARES DA JUSTIÇA
24/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1392/2025 Data da Publicação: 25/09/2025
23/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1392/2025 Teor do ato: Vistos. Diante dos esclarecimentos do exequente, prossiga-se com a alienação em leilão judicial eletrônico do imóvel descrito na matrícula 25.656 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Piracicaba, consignando que o valor de avaliação já foi homologado pelo juízo a fls. 300. Assim, o valor lá indicado apenas deverá ser devidamente atualizado. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr(a) JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM (nevesamorim@d1lance.com), que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Cadastre-se a nomeação no Portal dos Auxiliares da Justiça. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil.Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Advogados(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB 135517/SP), Marcelo Gonçalves Rosa (OAB 171728/SP), Alexandre Antonio Passerini (OAB 230847/SP), Priscila Cortez de Carvalho (OAB 288107/SP), André Furegate de Carvalho (OAB 405213/SP), Pedro Simas de Oliveira (OAB 455880/SP)
23/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante dos esclarecimentos do exequente, prossiga-se com a alienação em leilão judicial eletrônico do imóvel descrito na matrícula 25.656 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Piracicaba, consignando que o valor de avaliação já foi homologado pelo juízo a fls. 300. Assim, o valor lá indicado apenas deverá ser devidamente atualizado. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr(a) JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM (nevesamorim@d1lance.com), que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Cadastre-se a nomeação no Portal dos Auxiliares da Justiça. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil.Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.
23/09/2025		Conclusos para Despacho
22/09/2025		Conclusos para Despacho
19/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70908733-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2025 17:52
12/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1291/2025 Data da Publicação: 15/09/2025
11/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1291/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 940/1054: Esclareça, o exequente, de qual bem pretende a alienação, uma vez que indicou o imóvel descrito na matrícula 25656, mas a avaliação juntada refere-se ao descrito na matrícula 14844. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB 135517/SP), Marcelo Gonçalves Rosa (OAB 171728/SP), Alexandre Antonio Passerini (OAB 230847/SP), Priscila Cortez de Carvalho (OAB 288107/SP), André Furegate de Carvalho (OAB 405213/SP), Pedro Simas de Oliveira (OAB 455880/SP)
11/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 940/1054: Esclareça, o exequente, de qual bem pretende a alienação, uma vez que indicou o imóvel descrito na matrícula 25656, mas a avaliação juntada refere-se ao descrito na matrícula 14844. Após, conclusos. Intime-se.
10/09/2025		Conclusos para Despacho
08/09/2025		Conclusos para Despacho
08/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
13/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1091/2025 Data da Publicação: 14/08/2025
12/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1091/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10/60/1064: Na forma do art. 10, manifeste-se a parte executada, notadamente sobre o valor de avaliação indicado no item 4. Após, conclusos para deliberação. Int. Advogados(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB 135517/SP), Marcelo Gonçalves Rosa (OAB 171728/SP), Alexandre Antonio Passerini (OAB 230847/SP), Priscila Cortez de Carvalho (OAB 288107/SP), André Furegate de Carvalho (OAB 405213/SP), Pedro Simas de Oliveira (OAB 455880/SP)
12/08/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 10/60/1064: Na forma do art. 10, manifeste-se a parte executada, notadamente sobre o valor de avaliação indicado no item 4. Após, conclusos para deliberação. Int.
12/08/2025		Conclusos para Despacho
11/08/2025		Conclusos para Despacho
08/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70759476-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2025 15:45
22/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0835/2025 Data da Publicação: 23/07/2025
22/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0830/2025 Data da Publicação: 23/07/2025
21/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0835/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 940/1054: Recolha, o exequente a taxa de desarquivamento, conforme Lei 16.897/2018, em quinze dias. No mesmo prazo, manifeste-se o executado, notadamente acerca do valor de avaliação do bem, na forma dos arts. 10 437, §1º, do CPC. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB 135517/SP), Marcelo Gonçalves Rosa (OAB 171728/SP), Alexandre Antonio Passerini (OAB 230847/SP), Priscila Cortez de Carvalho (OAB 288107/SP), André Furegate de Carvalho (OAB 405213/SP), Pedro Simas de Oliveira (OAB 455880/SP)
21/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 940/1054: Recolha, o exequente a taxa de desarquivamento, conforme Lei 16.897/2018, em quinze dias. No mesmo prazo, manifeste-se o executado, notadamente acerca do valor de avaliação do bem, na forma dos arts. 10 437, §1º, do CPC. Após, conclusos. Int.
21/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0830/2025 Teor do ato: Processo Desarquivado com Reabertura Advogados(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB 135517/SP), Marcelo Gonçalves Rosa (OAB 171728/SP), Alexandre Antonio Passerini (OAB 230847/SP), Priscila Cortez de Carvalho (OAB 288107/SP), André Furegate de Carvalho (OAB 405213/SP), Pedro Simas de Oliveira (OAB 455880/SP)
21/07/2025		Conclusos para Despacho
21/07/2025		Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
16/07/2025		Conclusos para Despacho
16/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70670635-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2025 10:20
17/03/2025		Arquivado Provisoriamente
17/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614
17/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0221/2025 Data da Publicação: 18/03/2025 Número do Diário: 4164
14/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0221/2025 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o pedido da parte exequente, ao arquivo, na esteira do disposto pelo artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB 135517/SP), Marcelo Gonçalves Rosa (OAB 171728/SP), Alexandre Antonio Passerini (OAB 230847/SP), Priscila Cortez de Carvalho (OAB 288107/SP), André Furegate de Carvalho (OAB 405213/SP), Pedro Simas de Oliveira (OAB 455880/SP)
13/03/2025		Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada Vistos. Tendo em vista o pedido da parte exequente, ao arquivo, na esteira do disposto pelo artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se.
13/03/2025		Conclusos para Despacho
12/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70228729-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2025 17:10
28/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0174/2025 Data da Publicação: 05/03/2025 Número do Diário: 4155
27/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0174/2025 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de pesquisa pelos sistemas de Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB), Declarações com Operações com Cartões de Crédito (DECRED) e Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira. Tais pesquisas não apresentam resultados frutíferos para a localização de bens, uma vez que apenas trazem informações pretéritas. Dessa forma, a restrição imposta ao direito à privacidade dos executados se mostraria desproporcional, uma vez que seria ineficaz. O e. Tribunal de Justiça de São Paulo tem entendido da mesma forma: AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução de alimentos Decisão que indeferiu pedido de pesquisa nos sistemas DECRED e DIMOF Insurgência da exequente Arguição de necessidade da medida para localização de bens do devedor Desacolhimento Pesquisa não apresenta utilidade para localização de bens penhoráveis já que se refere a movimentações financeiras pretéritas Desproporcionalidade da medida frente ao direito de sigilo bancário que somente pode ser flexibilizado em situações excepcionais, de interesse público, não sendo essa a hipótese dos autos Precedentes Decisão mantida RECURSO IMPROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2063708-87.2023.8.26.0000; Relator (a):Benedito Antonio Okuno; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarujá -2ª Vara da Família e das Sucessões; Data do Julgamento: 05/04/2023; Data de Registro: 05/04/2023) Agravo de instrumento Ação de execução de título extrajudicial Pleito de decretação de sigilo dos atos de pesquisa Descabimento Publicidade deve reger os atos processuais. Sistemas DECRED e DIMOB da Receita Federal Inadmissibilidade, na hipótese - Informações relativas a movimentações financeiras pretéritas e, portanto, ineficazes à localização de bens ou ativos financeiros passíveis de penhora. Requerimento de expedição de ofício à Central de Atos Notariais Paulista (CANP) Interesse do exequente Intervenção Judicial Necessidade Inviabilidade de obtenção das informações pela via administrativa Precedentes. Agravo provido em parte. (TJSP; Agravo de Instrumento 2023867-85.2023.8.26.0000; Relator (a):Afonso Celso da Silva; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bauru -7ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 31/03/2023; Data de Registro: 31/03/2023) Em relação ao CNIB, em 28/04/21 foi admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº. 2256317-05.2020.8.26.0000 com a seguinte questão jurídica: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - CONTROVÉRSIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS) COMO MEIO PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, COM FULCRO NO INCISO IV, DO ARTIGO 139, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REPETIÇÃO DE PROCESSOS CONTENDO A MESMA CONTROVÉRSIA REQUISITO PREENCHIDO - UNIFORMIZAÇÃO QUE VISA PROPORCIONAR SEGURANÇA JURÍDICA, ISONOMIA E PREVISIBILIDADE AOS JURISDICIONADOS - INCIDENTE ADMITIDO. Até o julgamento do IRDR, portanto, não poderá ser deferida a pesquisa de bens por intermédio da CNIB. Não é o caso, contudo, da suspensão integral do processo, posto que a medida seria prejudicial ao exequente e à própria prestação jurisdicional. Até porque o que se pode consultar na busca de bens deve ser por intermédio das ferramentas autorizadas pelo Conselho Nacional de Justiça. Em obediência a nova normativa, o CNJ proibe consulta de bens por ofício somente pelas ferramentas regulamentas na forma do Ato Normativo 0003336-02.2024.2.00.0000 relatado pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso que assim manifestou: "(...) Ele informou que entidades e órgãos como o Banco Central relataram que a busca por bens, em muitos casos, vinha sendo feita por meio do envio de ofícios e outros métodos analógicos...Esses métodos são muito mais difíceis de administrar e até impedem que a instituição dê vazão a toda a demanda envolvida. Mesmo porque o Poder Judiciário não se presta a agir como cobrança ou agência de recuperação de crédito, razão pela qual, dada a importância da tutela executiva, o legislador buscou pela judicialização com rito próprio. Deste modo, petição sem fundamento com repetição de argumentos sem relação com a situação dos autos, atrapalha mais do que se torna em sucesso, mormente em sendo dever das partes a lealdade (art.6o do CPC) e boa-fé. Desta feita, simplesmente sem razões concretas, indefiro o pleito de decretação da indisponibilidade de bens pela natureza extrema, notadamente em respeito à execução ser de modo menos gravoso aliado à dignidade da pessoa humana, este alçado a princípio constitucional. Indefiro o pleito. Posto isto, diga a exequente sobre prosseguimento mediante petição conveniente e útil à efetividade da jurisdição, sob pena de arquivamento. Intime-se. Advogados(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB 135517/SP), Marcelo Gonçalves Rosa (OAB 171728/SP), Alexandre Antonio Passerini (OAB 230847/SP), Priscila Cortez de Carvalho (OAB 288107/SP), André Furegate de Carvalho (OAB 405213/SP), Pedro Simas de Oliveira (OAB 455880/SP)
26/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Indefiro o pedido de pesquisa pelos sistemas de Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB), Declarações com Operações com Cartões de Crédito (DECRED) e Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira. Tais pesquisas não apresentam resultados frutíferos para a localização de bens, uma vez que apenas trazem informações pretéritas. Dessa forma, a restrição imposta ao direito à privacidade dos executados se mostraria desproporcional, uma vez que seria ineficaz. O e. Tribunal de Justiça de São Paulo tem entendido da mesma forma: AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução de alimentos Decisão que indeferiu pedido de pesquisa nos sistemas DECRED e DIMOF Insurgência da exequente Arguição de necessidade da medida para localização de bens do devedor Desacolhimento Pesquisa não apresenta utilidade para localização de bens penhoráveis já que se refere a movimentações financeiras pretéritas Desproporcionalidade da medida frente ao direito de sigilo bancário que somente pode ser flexibilizado em situações excepcionais, de interesse público, não sendo essa a hipótese dos autos Precedentes Decisão mantida RECURSO IMPROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2063708-87.2023.8.26.0000; Relator (a):Benedito Antonio Okuno; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarujá -2ª Vara da Família e das Sucessões; Data do Julgamento: 05/04/2023; Data de Registro: 05/04/2023) Agravo de instrumento Ação de execução de título extrajudicial Pleito de decretação de sigilo dos atos de pesquisa Descabimento Publicidade deve reger os atos processuais. Sistemas DECRED e DIMOB da Receita Federal Inadmissibilidade, na hipótese - Informações relativas a movimentações financeiras pretéritas e, portanto, ineficazes à localização de bens ou ativos financeiros passíveis de penhora. Requerimento de expedição de ofício à Central de Atos Notariais Paulista (CANP) Interesse do exequente Intervenção Judicial Necessidade Inviabilidade de obtenção das informações pela via administrativa Precedentes. Agravo provido em parte. (TJSP; Agravo de Instrumento 2023867-85.2023.8.26.0000; Relator (a):Afonso Celso da Silva; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bauru -7ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 31/03/2023; Data de Registro: 31/03/2023) Em relação ao CNIB, em 28/04/21 foi admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº. 2256317-05.2020.8.26.0000 com a seguinte questão jurídica: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - CONTROVÉRSIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS) COMO MEIO PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, COM FULCRO NO INCISO IV, DO ARTIGO 139, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REPETIÇÃO DE PROCESSOS CONTENDO A MESMA CONTROVÉRSIA REQUISITO PREENCHIDO - UNIFORMIZAÇÃO QUE VISA PROPORCIONAR SEGURANÇA JURÍDICA, ISONOMIA E PREVISIBILIDADE AOS JURISDICIONADOS - INCIDENTE ADMITIDO. Até o julgamento do IRDR, portanto, não poderá ser deferida a pesquisa de bens por intermédio da CNIB. Não é o caso, contudo, da suspensão integral do processo, posto que a medida seria prejudicial ao exequente e à própria prestação jurisdicional. Até porque o que se pode consultar na busca de bens deve ser por intermédio das ferramentas autorizadas pelo Conselho Nacional de Justiça. Em obediência a nova normativa, o CNJ proibe consulta de bens por ofício somente pelas ferramentas regulamentas na forma do Ato Normativo 0003336-02.2024.2.00.0000 relatado pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso que assim manifestou: "(...) Ele informou que entidades e órgãos como o Banco Central relataram que a busca por bens, em muitos casos, vinha sendo feita por meio do envio de ofícios e outros métodos analógicos...Esses métodos são muito mais difíceis de administrar e até impedem que a instituição dê vazão a toda a demanda envolvida. Mesmo porque o Poder Judiciário não se presta a agir como cobrança ou agência de recuperação de crédito, razão pela qual, dada a importância da tutela executiva, o legislador buscou pela judicialização com rito próprio. Deste modo, petição sem fundamento com repetição de argumentos sem relação com a situação dos autos, atrapalha mais do que se torna em sucesso, mormente em sendo dever das partes a lealdade (art.6o do CPC) e boa-fé. Desta feita, simplesmente sem razões concretas, indefiro o pleito de decretação da indisponibilidade de bens pela natureza extrema, notadamente em respeito à execução ser de modo menos gravoso aliado à dignidade da pessoa humana, este alçado a princípio constitucional. Indefiro o pleito. Posto isto, diga a exequente sobre prosseguimento mediante petição conveniente e útil à efetividade da jurisdição, sob pena de arquivamento. Intime-se.
26/02/2025		Conclusos para Despacho
25/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70176731-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2025 14:38
17/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0131/2025 Data da Publicação: 18/02/2025 Número do Diário: 4146
14/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0131/2025 Teor do ato: Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça. Advogados(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB 135517/SP), Marcelo Gonçalves Rosa (OAB 171728/SP), Alexandre Antonio Passerini (OAB 230847/SP), Priscila Cortez de Carvalho (OAB 288107/SP), André Furegate de Carvalho (OAB 405213/SP), Pedro Simas de Oliveira (OAB 455880/SP)
14/02/2025		Ato ordinatório Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça.
14/02/2025		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
04/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato criado para expedição de documento (expedir mandado), conforme decisão de fls 916.
23/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0044/2025 Data da Publicação: 24/01/2025 Número do Diário: 4129
22/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0044/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a tentativa de penhora de bens que guarnecem o domicílio dos executados. As custas necessárias já foram recolhidas, com isso expeça-se o competente mandado de penhora, avaliação e intimação. A penhora deverá recair exclusivamente sobre bens de elevado valor ou aqueles que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida, conforme a prudente avaliação do Oficial de Justiça. Havendo interesse, evidente o risco de deterioração e dissipação dos bens penhorados, fica autorizada a remoção, nomeando-se o exequente ou represente por ele indicado como depositário. Caso contrário, o próprio possuidor será nomeado como depositário, independentemente de qualquer outra formalidade. Efetivada a penhora, deverá ser lavrado o competente auto, intimando-se o(s) executado(s) na mesma oportunidade. Registre-se que eventual impenhorabilidade poderá ser arguida em até 5 dias após a realização da diligência pelo Oficial de Justiça. Não havendo impugnação, manifeste-se o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento, indicando as providências que entender pertinentes, recolhendo as despesas necessárias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB 135517/SP), Marcelo Gonçalves Rosa (OAB 171728/SP), Alexandre Antonio Passerini (OAB 230847/SP), Priscila Cortez de Carvalho (OAB 288107/SP), André Furegate de Carvalho (OAB 405213/SP), Pedro Simas de Oliveira (OAB 455880/SP)
21/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a tentativa de penhora de bens que guarnecem o domicílio dos executados. As custas necessárias já foram recolhidas, com isso expeça-se o competente mandado de penhora, avaliação e intimação. A penhora deverá recair exclusivamente sobre bens de elevado valor ou aqueles que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida, conforme a prudente avaliação do Oficial de Justiça. Havendo interesse, evidente o risco de deterioração e dissipação dos bens penhorados, fica autorizada a remoção, nomeando-se o exequente ou represente por ele indicado como depositário. Caso contrário, o próprio possuidor será nomeado como depositário, independentemente de qualquer outra formalidade. Efetivada a penhora, deverá ser lavrado o competente auto, intimando-se o(s) executado(s) na mesma oportunidade. Registre-se que eventual impenhorabilidade poderá ser arguida em até 5 dias após a realização da diligência pelo Oficial de Justiça. Não havendo impugnação, manifeste-se o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento, indicando as providências que entender pertinentes, recolhendo as despesas necessárias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se.
21/01/2025		Conclusos para Despacho
21/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70036001-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2025 15:32
14/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0014/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4122
13/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0014/2025 Teor do ato: Providencie a parte interessada o prévio recolhimento complementar da diligência do Oficial de Justiça,que para o exercício de 2025 é de R$ 111,06 (Cento e onze reais e seis centavos) por ato, devendo ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil. Advogados(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB 135517/SP), Marcelo Gonçalves Rosa (OAB 171728/SP), Alexandre Antonio Passerini (OAB 230847/SP), Priscila Cortez de Carvalho (OAB 288107/SP), André Furegate de Carvalho (OAB 405213/SP), Pedro Simas de Oliveira (OAB 455880/SP)
10/01/2025		Ato ordinatório Providencie a parte interessada o prévio recolhimento complementar da diligência do Oficial de Justiça,que para o exercício de 2025 é de R$ 111,06 (Cento e onze reais e seis centavos) por ato, devendo ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil.
10/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70010497-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/01/2025 14:13
08/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4118
07/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0001/2025 Teor do ato: Providencie a parte interessada o prévio recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 106,08 (cento e seis reais e oito centavos ) por ato, devendo ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil, tendo em vista que a guia recolhida é referente a carta postal. Advogados(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB 135517/SP), Marcelo Gonçalves Rosa (OAB 171728/SP), Alexandre Antonio Passerini (OAB 230847/SP), Priscila Cortez de Carvalho (OAB 288107/SP), André Furegate de Carvalho (OAB 405213/SP), Pedro Simas de Oliveira (OAB 455880/SP)
19/12/2024		Ato ordinatório Providencie a parte interessada o prévio recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 106,08 (cento e seis reais e oito centavos ) por ato, devendo ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil, tendo em vista que a guia recolhida é referente a carta postal.
19/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.71269833-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2024 13:13
12/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1128/2024 Data da Publicação: 13/12/2024 Número do Diário: 4111
11/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1128/2024 Teor do ato: Providencie a parte interessada o prévio recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 106,08 (cento e seis reais e oito centavos) por ato, devendo ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil. Advogados(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB 135517/SP), Marcelo Gonçalves Rosa (OAB 171728/SP), Alexandre Antonio Passerini (OAB 230847/SP), Priscila Cortez de Carvalho (OAB 288107/SP), André Furegate de Carvalho (OAB 405213/SP), Pedro Simas de Oliveira (OAB 455880/SP)
10/12/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie a parte interessada o prévio recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 106,08 (cento e seis reais e oito centavos) por ato, devendo ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil.
10/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.71232565-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/12/2024 11:25
02/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1093/2024 Data da Publicação: 03/12/2024 Número do Diário: 4103
02/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1089/2024 Data da Publicação: 03/12/2024 Número do Diário: 4103
29/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1093/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais. Advogados(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB 135517/SP), Marcelo Gonçalves Rosa (OAB 171728/SP), Alexandre Antonio Passerini (OAB 230847/SP), Camilla Marilia Assunção de Carvalho (OAB 268513/SP), Priscila Cortez de Carvalho (OAB 288107/SP), André Furegate de Carvalho (OAB 405213/SP)
29/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte interessada quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais.
29/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1089/2024 Teor do ato: Vistos. Proceda a serventia à pesquisa de bens do(s) executado(s), por meio do(s) sistema(s)Infojud Advogados(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB 135517/SP), Marcelo Gonçalves Rosa (OAB 171728/SP), Alexandre Antonio Passerini (OAB 230847/SP), Camilla Marilia Assunção de Carvalho (OAB 268513/SP), Priscila Cortez de Carvalho (OAB 288107/SP), André Furegate de Carvalho (OAB 405213/SP)
28/11/2024		Decisão Determinação Vistos. Proceda a serventia à pesquisa de bens do(s) executado(s), por meio do(s) sistema(s)Infojud
28/11/2024		Conclusos para Despacho
28/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.71189381-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2024 09:16
01/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0985/2024 Data da Publicação: 04/11/2024 Número do Diário: 4084
31/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0985/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se pelo prazo requerido (15 dias). No silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB 135517/SP), Marcelo Gonçalves Rosa (OAB 171728/SP), Alexandre Antonio Passerini (OAB 230847/SP), Camilla Marilia Assunção de Carvalho (OAB 268513/SP), Priscila Cortez de Carvalho (OAB 288107/SP), André Furegate de Carvalho (OAB 405213/SP)
31/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se pelo prazo requerido (15 dias). No silêncio, ao arquivo. Int.
30/10/2024		Conclusos para Despacho
29/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.71079019-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/10/2024 12:07
18/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0935/2024 Data da Publicação: 21/10/2024 Número do Diário: 4075
17/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0935/2024 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pleiteado. Em obediência a nova normativa, o CNJ proibe consulta de bens por ofício somente pelas ferramentas regulamentas na forma do Ato Normativo 0003336-02.2024.2.00.0000 relatado pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso que assim manifestou: "(...) Ele informou que entidades e órgãos como o Banco Central relataram que a busca por bens, em muitos casos, vinha sendo feita por meio do envio de ofícios e outros métodos analógicos...Esses métodos são muito mais difíceis de administrar e até impedem que a instituição dê vazão a toda a demanda envolvida. Mesmo porque o Poder Judiciário não se presta a agir como cobrança ou agência de recuperação de crédito, razão pela qual, dada a importância da tutela executiva, o legislador buscou pela judicialização com rito próprio. Deste modo, petição sem fundamento com repetição de argumentos sem relação com a situação dos autos, atrapalha mais do que se torna em sucesso, mormente em sendo dever das partes a lealdade (art.6o do CPC) e boa-fé. Na economia capitalista, em sendo a instituição financeira funcionando sob autorização do Conselho Monetária Nacional, a liberdade de contratar é princípio constitucional. Deste modo, ao mesmo tempo em que tem lucro na geração de bens e circulação de riquezas, arca com os riscos do inadimplemento. Daí, pode e deve se valer de rito processual judicial, todavia na lealdade e boa-fé, sem a tolerância de conduta minimista ou fugaz. Indefiro ofício às instituições financeiras ou uso do SIMBA que sequer é regulamentado pelo CNJ. E, no mesmo sentido, uso do SREI. Defiro consulta repetida ao INFOJUD, recolhendo a despesa para tanto. Intime-se. Advogados(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB 135517/SP), Marcelo Gonçalves Rosa (OAB 171728/SP), Alexandre Antonio Passerini (OAB 230847/SP), Camilla Marilia Assunção de Carvalho (OAB 268513/SP), Priscila Cortez de Carvalho (OAB 288107/SP), André Furegate de Carvalho (OAB 405213/SP)
16/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Indefiro o pleiteado. Em obediência a nova normativa, o CNJ proibe consulta de bens por ofício somente pelas ferramentas regulamentas na forma do Ato Normativo 0003336-02.2024.2.00.0000 relatado pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso que assim manifestou: "(...) Ele informou que entidades e órgãos como o Banco Central relataram que a busca por bens, em muitos casos, vinha sendo feita por meio do envio de ofícios e outros métodos analógicos...Esses métodos são muito mais difíceis de administrar e até impedem que a instituição dê vazão a toda a demanda envolvida. Mesmo porque o Poder Judiciário não se presta a agir como cobrança ou agência de recuperação de crédito, razão pela qual, dada a importância da tutela executiva, o legislador buscou pela judicialização com rito próprio. Deste modo, petição sem fundamento com repetição de argumentos sem relação com a situação dos autos, atrapalha mais do que se torna em sucesso, mormente em sendo dever das partes a lealdade (art.6o do CPC) e boa-fé. Na economia capitalista, em sendo a instituição financeira funcionando sob autorização do Conselho Monetária Nacional, a liberdade de contratar é princípio constitucional. Deste modo, ao mesmo tempo em que tem lucro na geração de bens e circulação de riquezas, arca com os riscos do inadimplemento. Daí, pode e deve se valer de rito processual judicial, todavia na lealdade e boa-fé, sem a tolerância de conduta minimista ou fugaz. Indefiro ofício às instituições financeiras ou uso do SIMBA que sequer é regulamentado pelo CNJ. E, no mesmo sentido, uso do SREI. Defiro consulta repetida ao INFOJUD, recolhendo a despesa para tanto. Intime-se.
14/10/2024		Conclusos para Despacho
03/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0884/2024 Data da Publicação: 04/10/2024 Número do Diário: 4064
02/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0884/2024 Teor do ato: Disponibilizado(s) nos autos o(s) comprovante(s) do bloqueio negativo via Sisbajud. Nesta data procedi ao protocolo da ordem de desbloqueio do valor encontrado, considerado irrisório em relação ao débito. Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB 135517/SP), Marcelo Gonçalves Rosa (OAB 171728/SP), Alexandre Antonio Passerini (OAB 230847/SP), Camilla Marilia Assunção de Carvalho (OAB 268513/SP), Priscila Cortez de Carvalho (OAB 288107/SP), André Furegate de Carvalho (OAB 405213/SP)
02/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0884/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros da parte executada - Leonardo Gobbo e José Carlos Gobbo, CPF/CNPJ n. 22482048842 e 34654143815, segundo os cálculos apresentados pela parte exequente, alcançando R$ 180.449,18 (fls.573), o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado ao Banco Central, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema SISBAJUD, em conformidade ao artigo 855, combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo Civil. Proceda-se ao bloqueio pelo sistema eletrônico, com reiteração automática (teimosinha), pelo prazo de trinta dias, conforme requerido. Observe-se que as corretoras e as distribuidoras de títulos e valores mobiliários, bem como os escrituradores, já foram integrados ao sistema Bacenjud. Desse modo, a ordem de bloqueio realizada já alcança ativos de renda variável; renda fixa, pública e privada, e demais ativos por elas custodiados. 2) Proceda a serventia os meios necessários para realização de pesquisa SNIPER, com o fim de localização de bens em nome de todas as partes executadas (CPFs - 22482048842, 09053913000140, 33537668000121,34654143815). Intime-se. São Paulo, 28 de agosto de 2024. Adilson Araki Ribeiro Juiz de Direito Advogados(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB 135517/SP), Marcelo Gonçalves Rosa (OAB 171728/SP), Alexandre Antonio Passerini (OAB 230847/SP), Camilla Marilia Assunção de Carvalho (OAB 268513/SP), Priscila Cortez de Carvalho (OAB 288107/SP), André Furegate de Carvalho (OAB 405213/SP)
02/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Disponibilizado(s) nos autos o(s) comprovante(s) do bloqueio negativo via Sisbajud. Nesta data procedi ao protocolo da ordem de desbloqueio do valor encontrado, considerado irrisório em relação ao débito. Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento.
02/10/2024		Documento Juntado
02/10/2024		Documento Juntado
02/10/2024		Documento Juntado
02/10/2024		Documento Juntado
02/10/2024		Documento Juntado
28/08/2024		Conclusos para Despacho
27/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70833310-2 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 27/08/2024 17:09
23/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0738/2024 Data da Publicação: 26/08/2024 Número do Diário: 4035
22/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0738/2024 Teor do ato: Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento eletrônico liberado). Advogados(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB 135517/SP), Marcelo Gonçalves Rosa (OAB 171728/SP), Alexandre Antonio Passerini (OAB 230847/SP), Camilla Marilia Assunção de Carvalho (OAB 268513/SP), Priscila Cortez de Carvalho (OAB 288107/SP), André Furegate de Carvalho (OAB 405213/SP)
22/08/2024		Ato ordinatório Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento eletrônico liberado).
22/08/2024		Documento Juntado
21/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
19/08/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/09/2024 devido à alteração da tabela de feriados
14/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0701/2024 Data da Publicação: 20/08/2024 Número do Diário: 4028
13/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0701/2024 Teor do ato: Defiro o levantamento do valor depositado conforme MLE juntado. No mais, descabida a reserva de depósito, posto que incumbe à parte o recolhimento de despesa mediante guia própria para pesquisa de bens. Posto isto, recolha-se a despesa e traga memória de cálculo atualizada. Advogados(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB 135517/SP), Marcelo Gonçalves Rosa (OAB 171728/SP), Alexandre Antonio Passerini (OAB 230847/SP), Camilla Marilia Assunção de Carvalho (OAB 268513/SP), Priscila Cortez de Carvalho (OAB 288107/SP), André Furegate de Carvalho (OAB 405213/SP)
12/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Defiro o levantamento do valor depositado conforme MLE juntado. No mais, descabida a reserva de depósito, posto que incumbe à parte o recolhimento de despesa mediante guia própria para pesquisa de bens. Posto isto, recolha-se a despesa e traga memória de cálculo atualizada.
09/08/2024		Conclusos para Despacho
08/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70759505-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2024 15:39
18/06/2024		Arquivado Provisoriamente
18/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614
18/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0506/2024 Data da Publicação: 19/06/2024 Número do Diário: 3989
17/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0506/2024 Teor do ato: Vistos. Ante a inércia da parte exequente, aguarde-se, no arquivo, provocação da parte interessada. Intime-se. Advogados(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB 135517/SP), Marcelo Gonçalves Rosa (OAB 171728/SP), Alexandre Antonio Passerini (OAB 230847/SP), Camilla Marilia Assunção de Carvalho (OAB 268513/SP), Priscila Cortez de Carvalho (OAB 288107/SP), André Furegate de Carvalho (OAB 405213/SP)
14/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a inércia da parte exequente, aguarde-se, no arquivo, provocação da parte interessada. Intime-se.
14/06/2024		Conclusos para Despacho
14/06/2024		Conclusos para Despacho
14/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
14/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0391/2024 Data da Publicação: 15/05/2024 Número do Diário: 3966
13/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0391/2024 Teor do ato: Vistos. Pretende o levantamento de resultado de penhora on-line. Posto isto, promova com a intimação do executado a respeito do resultado positivo. Após, decorrido o prazo para impugnação, defiro o levantamento para amortizar a dívida aqui excutida. Advogados(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB 135517/SP), Marcelo Gonçalves Rosa (OAB 171728/SP), Alexandre Antonio Passerini (OAB 230847/SP), Camilla Marilia Assunção de Carvalho (OAB 268513/SP), Priscila Cortez de Carvalho (OAB 288107/SP), André Furegate de Carvalho (OAB 405213/SP)
10/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Pretende o levantamento de resultado de penhora on-line. Posto isto, promova com a intimação do executado a respeito do resultado positivo. Após, decorrido o prazo para impugnação, defiro o levantamento para amortizar a dívida aqui excutida.
03/05/2024		Conclusos para Despacho
02/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70387871-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2024 16:20
17/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0298/2024 Data da Publicação: 18/04/2024 Número do Diário: 3948
16/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0298/2024 Teor do ato: Para realização das pesquisas solicitadas, comprove o exequente, em cinco dias, o recolhimento das custas, informando-se o código 434-1(FEDTJ), para cada CPF indicado, nos valores da tabela abaixo. Sisbajud Ordem de bloqueio simples e consulta de endereço 1 UFESP Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESP Pesquisa DIRPF 1 UFESP ECF (por ano) 2 UFESPs Outras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ONR (ARISP) Inclusão de constrição 1 UFESP SerasaJud Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP Para o exercício de 2024, o valor da UFESP é de R$ 35,36. Advogados(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB 135517/SP), Marcelo Gonçalves Rosa (OAB 171728/SP), Alexandre Antonio Passerini (OAB 230847/SP), Camilla Marilia Assunção de Carvalho (OAB 268513/SP), Priscila Cortez de Carvalho (OAB 288107/SP), André Furegate de Carvalho (OAB 405213/SP)
15/04/2024		Ato ordinatório Para realização das pesquisas solicitadas, comprove o exequente, em cinco dias, o recolhimento das custas, informando-se o código 434-1(FEDTJ), para cada CPF indicado, nos valores da tabela abaixo. Sisbajud Ordem de bloqueio simples e consulta de endereço 1 UFESP Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESP Pesquisa DIRPF 1 UFESP ECF (por ano) 2 UFESPs Outras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ONR (ARISP) Inclusão de constrição 1 UFESP SerasaJud Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP Para o exercício de 2024, o valor da UFESP é de R$ 35,36.
15/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70322037-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2024 16:00
08/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0266/2024 Data da Publicação: 09/04/2024 Número do Diário: 3941
05/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0266/2024 Teor do ato: Vistos. Diga a exequente em prosseguimento, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB 135517/SP), Marcelo Gonçalves Rosa (OAB 171728/SP), Alexandre Antonio Passerini (OAB 230847/SP), Camilla Marilia Assunção de Carvalho (OAB 268513/SP), Priscila Cortez de Carvalho (OAB 288107/SP), André Furegate de Carvalho (OAB 405213/SP)
04/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diga a exequente em prosseguimento, sob pena de arquivamento.
03/04/2024		Conclusos para Despacho
03/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
25/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
22/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0114/2024 Data da Publicação: 23/02/2024 Número do Diário: 3911
21/02/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0114/2024 Teor do ato: Em atendimento ao quanto deferido pelo Juízo da 2ª Vara Cível do Foro Regional X - Ipiranga no processo de nº. 1005430-85.2020.8.26.0010, anote-se a penhora no rosto destes autos, até o limite do débito de R$ 41.753,48 11/2023. Informo que, por ora, não há nos presentes autos valor a ser levantado. Oficie-se ao Juízo de origem. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO, cabendo ao gabinete seu envio via e-mail funcional. Intime-se. Advogados(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB 135517/SP), Marcelo Gonçalves Rosa (OAB 171728/SP), Alexandre Antonio Passerini (OAB 230847/SP), Camilla Marilia Assunção de Carvalho (OAB 268513/SP), Priscila Cortez de Carvalho (OAB 288107/SP), André Furegate de Carvalho (OAB 405213/SP)
21/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Em atendimento ao quanto deferido pelo Juízo da 2ª Vara Cível do Foro Regional X - Ipiranga no processo de nº. 1005430-85.2020.8.26.0010, anote-se a penhora no rosto destes autos, até o limite do débito de R$ 41.753,48 11/2023. Informo que, por ora, não há nos presentes autos valor a ser levantado. Oficie-se ao Juízo de origem. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO, cabendo ao gabinete seu envio via e-mail funcional. Intime-se.
20/02/2024		Conclusos para Despacho
20/02/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/01/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
18/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1042/2023 Data da Publicação: 19/12/2023 Número do Diário: 3880
15/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1042/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente, em 15 dias, em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB 135517/SP), Marcelo Gonçalves Rosa (OAB 171728/SP), Alexandre Antonio Passerini (OAB 230847/SP), Camilla Marilia Assunção de Carvalho (OAB 268513/SP), Priscila Cortez de Carvalho (OAB 288107/SP), André Furegate de Carvalho (OAB 405213/SP)
14/12/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se a parte exequente, em 15 dias, em termos de prosseguimento. Int.
14/12/2023		Conclusos para Despacho
14/12/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
30/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0878/2023 Data da Publicação: 31/10/2023 Número do Diário: 3850
27/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0878/2023 Teor do ato: Vistos. Incabível termo para retificação. Possível que seja averbada a penhora, servindo a presente como decisão-ofício a ser encaminhada pela parte ao serviço registrário da Comarca de Piracicaba a fim de averbar no fólio real, matrícula 14.844. No mais, a averbação junto da matrícula supre de modo a garantir eventual direito de penhora sobre o imóvel, sendo dispensável comunicação do juízo por onde tramita ação de extinção de condomínio. Cópia da presente decisão assinada digitalmente servirá de ofício, cabendo à parte autora seu encaminhamento, a fim de comunicar o deferimento do pedido. Int. Advogados(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB 135517/SP), Marcelo Gonçalves Rosa (OAB 171728/SP), Alexandre Antonio Passerini (OAB 230847/SP), Camilla Marilia Assunção de Carvalho (OAB 268513/SP), Priscila Cortez de Carvalho (OAB 288107/SP), André Furegate de Carvalho (OAB 405213/SP)
26/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Incabível termo para retificação. Possível que seja averbada a penhora, servindo a presente como decisão-ofício a ser encaminhada pela parte ao serviço registrário da Comarca de Piracicaba a fim de averbar no fólio real, matrícula 14.844. No mais, a averbação junto da matrícula supre de modo a garantir eventual direito de penhora sobre o imóvel, sendo dispensável comunicação do juízo por onde tramita ação de extinção de condomínio. Cópia da presente decisão assinada digitalmente servirá de ofício, cabendo à parte autora seu encaminhamento, a fim de comunicar o deferimento do pedido. Int.
24/10/2023		Conclusos para Despacho
23/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70931653-7 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 23/10/2023 15:52
29/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0777/2023 Data da Publicação: 02/10/2023 Número do Diário: 3831
28/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0777/2023 Teor do ato: Apresente a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a planilha atualizada e discriminada do débito. Advogados(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB 135517/SP), Marcelo Gonçalves Rosa (OAB 171728/SP), Alexandre Antonio Passerini (OAB 230847/SP), Camilla Marilia Assunção de Carvalho (OAB 268513/SP), Priscila Cortez de Carvalho (OAB 288107/SP), André Furegate de Carvalho (OAB 405213/SP)
28/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Apresente a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a planilha atualizada e discriminada do débito.
27/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70849378-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2023 15:50
01/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0685/2023 Data da Publicação: 04/09/2023 Número do Diário: 3813
31/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0685/2023 Teor do ato: Vistos. Consoante art.876, par.1o, II do CPC, recolham-se as despesas postais em 15(quinze) dias para intimação do coexecutado a respeito do pedido de adjudicação do imóvel penhorado. Intime-se. Advogados(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB 135517/SP), Marcelo Gonçalves Rosa (OAB 171728/SP), Alexandre Antonio Passerini (OAB 230847/SP), Camilla Marilia Assunção de Carvalho (OAB 268513/SP), Priscila Cortez de Carvalho (OAB 288107/SP), André Furegate de Carvalho (OAB 405213/SP)
30/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Consoante art.876, par.1o, II do CPC, recolham-se as despesas postais em 15(quinze) dias para intimação do coexecutado a respeito do pedido de adjudicação do imóvel penhorado. Intime-se.
29/08/2023		Conclusos para Despacho
28/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70748680-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2023 23:20
18/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0644/2023 Data da Publicação: 21/08/2023 Número do Diário: 3803
17/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0644/2023 Teor do ato: Vistos. Deverá o exequente promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, arquive-se. Intime-se. Advogados(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB 135517/SP), Marcelo Gonçalves Rosa (OAB 171728/SP), Alexandre Antonio Passerini (OAB 230847/SP), Camilla Marilia Assunção de Carvalho (OAB 268513/SP), Priscila Cortez de Carvalho (OAB 288107/SP), André Furegate de Carvalho (OAB 405213/SP)
16/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Deverá o exequente promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, arquive-se. Intime-se.
16/08/2023		Conclusos para Despacho
11/08/2023		Conclusos para Despacho
11/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
11/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0352/2023 Data da Publicação: 12/05/2023 Número do Diário: 3734
10/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0352/2023 Teor do ato: Vistos. Em atenção à razoabilidade, defiro o prazo de 30 (trinta) dias para diligências extrajudiciais pelo exequente. Int. Advogados(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB 135517/SP), Marcelo Gonçalves Rosa (OAB 171728/SP), Alexandre Antonio Passerini (OAB 230847/SP), Camilla Marilia Assunção de Carvalho (OAB 268513/SP), Priscila Cortez de Carvalho (OAB 288107/SP), André Furegate de Carvalho (OAB 405213/SP)
09/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em atenção à razoabilidade, defiro o prazo de 30 (trinta) dias para diligências extrajudiciais pelo exequente. Int.
09/05/2023		Conclusos para Despacho
09/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70365492-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/05/2023 14:00
19/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0289/2023 Data da Publicação: 20/04/2023 Número do Diário: 3720
18/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0289/2023 Teor do ato: Vistos. A questão já fora decidida de modo que a petição tendente ao mesmo motivo se considera em litigância passível de punição na forma do art.80, IV do CPC quando o inconformismo deveria ter sido destilado por recurso. Advogados(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB 135517/SP), Marcelo Gonçalves Rosa (OAB 171728/SP), Alexandre Antonio Passerini (OAB 230847/SP), Camilla Marilia Assunção de Carvalho (OAB 268513/SP), Priscila Cortez de Carvalho (OAB 288107/SP), André Furegate de Carvalho (OAB 405213/SP)
18/04/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A questão já fora decidida de modo que a petição tendente ao mesmo motivo se considera em litigância passível de punição na forma do art.80, IV do CPC quando o inconformismo deveria ter sido destilado por recurso.
18/04/2023		Conclusos para Despacho
17/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70299983-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/04/2023 20:10
14/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0276/2023 Data da Publicação: 17/04/2023 Número do Diário: 3717
13/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0276/2023 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB 135517/SP), Marcelo Gonçalves Rosa (OAB 171728/SP), Alexandre Antonio Passerini (OAB 230847/SP), Camilla Marilia Assunção de Carvalho (OAB 268513/SP), Priscila Cortez de Carvalho (OAB 288107/SP), André Furegate de Carvalho (OAB 405213/SP)
12/04/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo.
12/04/2023		Conclusos para Despacho
12/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
03/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0161/2023 Data da Publicação: 06/03/2023 Número do Diário: 3689
02/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0161/2023 Teor do ato: Indefiro posto que a diligência pode ser obtida diretamente pela parte exequente junto ao condomínio do município de Piracicaba. Int. Advogados(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB 135517/SP), Marcelo Gonçalves Rosa (OAB 171728/SP), Alexandre Antonio Passerini (OAB 230847/SP), Camilla Marilia Assunção de Carvalho (OAB 268513/SP), Priscila Cortez de Carvalho (OAB 288107/SP), André Furegate de Carvalho (OAB 405213/SP)
01/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Indefiro posto que a diligência pode ser obtida diretamente pela parte exequente junto ao condomínio do município de Piracicaba. Int.
01/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/03/2023		Conclusos para Despacho
01/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70147355-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/03/2023 09:46
24/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0140/2023 Data da Publicação: 27/02/2023 Número do Diário: 3684
23/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0140/2023 Teor do ato: Vistos. Apresente a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a planilha atualizada e discriminada do débito. Para realização das pesquisas solicitadas, comprove o exequente, em cinco dias, o recolhimento das custas, informando-se o código 434-1(FEDTJ), para cada CPF indicado, nos valores da tabela abaixo: SisbajudOrdem de bloqueio simples e consulta de endereço1 UFESP Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias)3 UFESPs InfojudPesquisa de endereço1 UFESP Pesquisa DIRPF1 UFESP ECF (por ano)2 UFESPs Outras pesquisas (por período)1 UFESP RenajudPesquisa, inclusão e exclusão de restrições1 UFESP ONR (ARISP)Inclusão de constrição1 UFESP SerasaJudInclusão e exclusão de apontamentos1 UFESP Para o exercício de 2023, o valor da UFESP é de R$ 34,26. Int. Advogados(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB 135517/SP), Marcelo Gonçalves Rosa (OAB 171728/SP), Alexandre Antonio Passerini (OAB 230847/SP), Camilla Marilia Assunção de Carvalho (OAB 268513/SP), Priscila Cortez de Carvalho (OAB 288107/SP), André Furegate de Carvalho (OAB 405213/SP)
22/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Apresente a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a planilha atualizada e discriminada do débito. Para realização das pesquisas solicitadas, comprove o exequente, em cinco dias, o recolhimento das custas, informando-se o código 434-1(FEDTJ), para cada CPF indicado, nos valores da tabela abaixo: SisbajudOrdem de bloqueio simples e consulta de endereço1 UFESP Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias)3 UFESPs InfojudPesquisa de endereço1 UFESP Pesquisa DIRPF1 UFESP ECF (por ano)2 UFESPs Outras pesquisas (por período)1 UFESP RenajudPesquisa, inclusão e exclusão de restrições1 UFESP ONR (ARISP)Inclusão de constrição1 UFESP SerasaJudInclusão e exclusão de apontamentos1 UFESP Para o exercício de 2023, o valor da UFESP é de R$ 34,26. Int.
22/02/2023		Processo Desarquivado Com Reabertura
17/02/2023		Conclusos para Despacho
17/02/2023		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WSTA.23.70121838-2 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 17/02/2023 17:55
10/02/2023		Arquivado Provisoriamente
10/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614
10/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0102/2023 Data da Publicação: 13/02/2023 Número do Diário: 3676
09/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0102/2023 Teor do ato: Vistos. Ao arquivo. Int. Advogados(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB 135517/SP), Marcelo Gonçalves Rosa (OAB 171728/SP), Alexandre Antonio Passerini (OAB 230847/SP), Camilla Marilia Assunção de Carvalho (OAB 268513/SP), Priscila Cortez de Carvalho (OAB 288107/SP), André Furegate de Carvalho (OAB 405213/SP)
08/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ao arquivo. Int.
08/02/2023		Conclusos para Despacho
08/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3654
09/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0001/2023 Teor do ato: Vistos. As hastas restaram negativas. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento em cinco dias. Int. Advogados(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB 135517/SP), Marcelo Gonçalves Rosa (OAB 171728/SP), Alexandre Antonio Passerini (OAB 230847/SP), Camilla Marilia Assunção de Carvalho (OAB 268513/SP), Priscila Cortez de Carvalho (OAB 288107/SP), André Furegate de Carvalho (OAB 405213/SP)
19/12/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. As hastas restaram negativas. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento em cinco dias. Int.
19/12/2022		Conclusos para Despacho
19/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70946339-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2022 08:37
05/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0937/2022 Data da Publicação: 07/12/2022 Número do Diário: 3644
02/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0937/2022 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se pelo determinado às fls. 445. Int. Advogados(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB 135517/SP), Marcelo Gonçalves Rosa (OAB 171728/SP), Alexandre Antonio Passerini (OAB 230847/SP), Camilla Marilia Assunção de Carvalho (OAB 268513/SP), Priscila Cortez de Carvalho (OAB 288107/SP), André Furegate de Carvalho (OAB 405213/SP)
02/12/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Prossiga-se pelo determinado às fls. 445. Int.
02/12/2022		Conclusos para Despacho
02/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0931/2022 Data da Publicação: 05/12/2022 Número do Diário: 3642
01/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70898273-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2022 20:13
01/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0931/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a realização da segunda hasta. Advogados(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB 135517/SP), Marcelo Gonçalves Rosa (OAB 171728/SP), Alexandre Antonio Passerini (OAB 230847/SP), Camilla Marilia Assunção de Carvalho (OAB 268513/SP), Priscila Cortez de Carvalho (OAB 288107/SP), André Furegate de Carvalho (OAB 405213/SP)
01/12/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se a realização da segunda hasta.
30/11/2022		Conclusos para Despacho
30/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70893070-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2022 17:51
24/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0902/2022 Data da Publicação: 25/11/2022 Número do Diário: 3636
23/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0869/2022 Data da Disponibilização: 09/11/2022 Data da Publicação: 10/11/2022 Número do Diário: 3627 Página: 3875/3928
23/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0902/2022 Teor do ato: Ciência às partes dos procedimentos realizados pelo leiloeiro oficial. Int. Advogados(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB 135517/SP), Marcelo Gonçalves Rosa (OAB 171728/SP), Alexandre Antonio Passerini (OAB 230847/SP), Camilla Marilia Assunção de Carvalho (OAB 268513/SP), Priscila Cortez de Carvalho (OAB 288107/SP), André Furegate de Carvalho (OAB 405213/SP)
23/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ciência às partes dos procedimentos realizados pelo leiloeiro oficial. Int.
23/11/2022		Conclusos para Despacho
22/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70868223-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2022 18:15
21/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0887/2022 Data da Disponibilização: 21/11/2022 Data da Publicação: 22/11/2022 Número do Diário: 3633 Página: 3823/3851
18/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0887/2022 Teor do ato: Ciente quanto à dívida em aberto junto da municipalidade de Piracicaba. Por isto, cadastre o gabinete a municipalidade como terceira interessada. No mais, há deferimento de suspensão dos atos executivos até julgamento dos embargos de terceiro no apenso. Por isto, prossiga-se naqueles autos, aguardando o deslinde para posterior seguimento desta execução. Int. Advogados(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB 135517/SP), Marcelo Gonçalves Rosa (OAB 171728/SP), Alexandre Antonio Passerini (OAB 230847/SP), Camilla Marilia Assunção de Carvalho (OAB 268513/SP), Priscila Cortez de Carvalho (OAB 288107/SP), André Furegate de Carvalho (OAB 405213/SP)
17/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ciente quanto à dívida em aberto junto da municipalidade de Piracicaba. Por isto, cadastre o gabinete a municipalidade como terceira interessada. No mais, há deferimento de suspensão dos atos executivos até julgamento dos embargos de terceiro no apenso. Por isto, prossiga-se naqueles autos, aguardando o deslinde para posterior seguimento desta execução. Int.
17/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70851846-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2022 11:50
17/11/2022		Conclusos para Despacho
17/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70851201-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2022 09:55
16/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0880/2022 Data da Publicação: 16/11/2022 Número do Diário: 3629
10/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0880/2022 Teor do ato: Ciente o juízo da manifestação do leiloeiro oficial porque o imóvel matriculado sob n.26.656 do 1o CRI/Piracicaba é objeto de embargos de terceiro em apenso e, portanto, suspenso ato constritivo. No mais, aguarde-se a realização das hastas do imóvel matrícula 14.844 do 1oCRI/Piracicaba. Int. Advogados(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB 135517/SP), Marcelo Gonçalves Rosa (OAB 171728/SP), Alexandre Antonio Passerini (OAB 230847/SP), Camilla Marilia Assunção de Carvalho (OAB 268513/SP), Priscila Cortez de Carvalho (OAB 288107/SP), André Furegate de Carvalho (OAB 405213/SP)
10/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ciente o juízo da manifestação do leiloeiro oficial porque o imóvel matriculado sob n.26.656 do 1o CRI/Piracicaba é objeto de embargos de terceiro em apenso e, portanto, suspenso ato constritivo. No mais, aguarde-se a realização das hastas do imóvel matrícula 14.844 do 1oCRI/Piracicaba. Int.
09/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0872/2022 Data da Publicação: 10/11/2022 Número do Diário: 3627
09/11/2022		Conclusos para Despacho
09/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70833844-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/11/2022 12:01
08/11/2022		Apensado ao processo Apenso o processo 1075590-91.2022.8.26.0002 - Classe: Embargos de Terceiro Cível - Assunto principal: Tutela de Urgência
08/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0872/2022 Teor do ato: Vistos. Certifique-se o gabinete que os atos constritivos estão suspensos com relação ao imóvel sob matrícula 25656 do 1CRI/PIRACICABA em razão de embargos de terceiro no apenso e determinação judicial a respeito. Cadastre-se o gabinete o município de Piracicaba como terceiro interessado. No mais, aguarde-se manifestação da exequente. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Antonio Passerini (OAB 230847/SP), Camilla Marilia Assunção de Carvalho (OAB 268513/SP), Priscila Cortez de Carvalho (OAB 288107/SP), André Furegate de Carvalho (OAB 405213/SP)
07/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Certifique-se o gabinete que os atos constritivos estão suspensos com relação ao imóvel sob matrícula 25656 do 1CRI/PIRACICABA em razão de embargos de terceiro no apenso e determinação judicial a respeito. Cadastre-se o gabinete o município de Piracicaba como terceiro interessado. No mais, aguarde-se manifestação da exequente. Intime-se.
07/11/2022		Conclusos para Despacho
07/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70824655-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2022 10:26
07/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0869/2022 Teor do ato: Vistos. Não há previsão de reconsideração no ordenamento jurídico de modo que, acaso o exequente não se conforme, que interponha o recurso adequado. No mais, comunique-se o leiloeiro via e-mail do postulado pelo exequente quanto ao falecimento dos usufrutuários para constar do edital. Por fim, aguarde-se eventual arrematação para analisar eventual concurso de credores. Anote-se a vinda da municipalidade de Itápolis, devendo o gabinete cadastrar o procurador para que receba as intimações via DOE. Intime-se. Advogados(s): Camilla Marilia Assunção de Carvalho (OAB 268513/SP), Priscila Cortez de Carvalho (OAB 288107/SP), André Furegate de Carvalho (OAB 405213/SP)
07/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0869/2022 Teor do ato: Vistos. Diga o exequente. Advogados(s): Camilla Marilia Assunção de Carvalho (OAB 268513/SP), Priscila Cortez de Carvalho (OAB 288107/SP), André Furegate de Carvalho (OAB 405213/SP)
04/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0864/2022 Data da Publicação: 07/11/2022 Número do Diário: 3624
04/11/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diga o exequente.
04/11/2022		Conclusos para Despacho
04/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70821828-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2022 15:18
04/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Não há previsão de reconsideração no ordenamento jurídico de modo que, acaso o exequente não se conforme, que interponha o recurso adequado. No mais, comunique-se o leiloeiro via e-mail do postulado pelo exequente quanto ao falecimento dos usufrutuários para constar do edital. Por fim, aguarde-se eventual arrematação para analisar eventual concurso de credores. Anote-se a vinda da municipalidade de Itápolis, devendo o gabinete cadastrar o procurador para que receba as intimações via DOE. Intime-se.
03/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70819635-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2022 22:14
03/11/2022		Conclusos para Despacho
03/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70817273-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/11/2022 14:50
03/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0864/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 344/346. Anotado. Prossiga conforme deliberado às fls. 333. Int. Advogados(s): Camilla Marilia Assunção de Carvalho (OAB 268513/SP), Priscila Cortez de Carvalho (OAB 288107/SP), André Furegate de Carvalho (OAB 405213/SP)
03/11/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 344/346. Anotado. Prossiga conforme deliberado às fls. 333. Int.
03/11/2022		Conclusos para Despacho
01/11/2022		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WSTA.22.70814093-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 01/11/2022 18:48
24/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0833/2022 Data da Publicação: 25/10/2022 Número do Diário: 3617
21/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0833/2022 Teor do ato: Vistos. Pretende o exequente a retificação da matrícula do imóvel penhorado. Conduto, se mostra totalmente inadequado em feito de execução. Conduto, diante do interesse, que se valha do procedimento administrativo da lei 6015/73 ou em via judicial própria. Posto isto, indefiro o pleiteado. Intime-se. Advogados(s): Camilla Marilia Assunção de Carvalho (OAB 268513/SP)
21/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Pretende o exequente a retificação da matrícula do imóvel penhorado. Conduto, se mostra totalmente inadequado em feito de execução. Conduto, diante do interesse, que se valha do procedimento administrativo da lei 6015/73 ou em via judicial própria. Posto isto, indefiro o pleiteado. Intime-se.
20/10/2022		Conclusos para Despacho
19/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70775832-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/10/2022 21:35
11/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0796/2022 Data da Publicação: 13/10/2022 Número do Diário: 3609
10/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0796/2022 Teor do ato: Vistos. Aprovo o edital do leilão, dê-se vista às partes e aguarde-se realização. Int. Advogados(s): Camilla Marilia Assunção de Carvalho (OAB 268513/SP)
10/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aprovo o edital do leilão, dê-se vista às partes e aguarde-se realização. Int.
10/10/2022		Conclusos para Despacho
10/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70744743-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2022 11:00
07/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0782/2022 Data da Publicação: 10/10/2022 Número do Diário: 3607
06/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0782/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a vinda do edital. Int. Advogados(s): Camilla Marilia Assunção de Carvalho (OAB 268513/SP)
05/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se a vinda do edital. Int.
05/10/2022		Conclusos para Despacho
05/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70733481-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2022 15:39
05/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0772/2022 Data da Publicação: 06/10/2022 Número do Diário: 3605
04/10/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0772/2022 Teor do ato: Por conta e risco da exequente, homologo os valores trazidos com base em cotação diretamente no mercado. Por isto, fica o imóvel de matrícula 14.844 avaliado em R$196.415,19 e o de matrícula n.25.656 em R$202.467,53. Diante disto, nomeio como leiloeiro o sr.Davi Borges de Aquino, Jucesp 1070, o qual indicado pelo exequente. Por isto, intime-se o gabinete o sr.Perito por e-mail da nomeação e que providencie o necessário para realização das hastas. Int. Advogados(s): Camilla Marilia Assunção de Carvalho (OAB 268513/SP)
03/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Por conta e risco da exequente, homologo os valores trazidos com base em cotação diretamente no mercado. Por isto, fica o imóvel de matrícula 14.844 avaliado em R$196.415,19 e o de matrícula n.25.656 em R$202.467,53. Diante disto, nomeio como leiloeiro o sr.Davi Borges de Aquino, Jucesp 1070, o qual indicado pelo exequente. Por isto, intime-se o gabinete o sr.Perito por e-mail da nomeação e que providencie o necessário para realização das hastas. Int.
03/10/2022		Conclusos para Despacho
02/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70722397-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/10/2022 22:29
14/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0707/2022 Data da Publicação: 15/09/2022 Número do Diário: 3590
13/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0707/2022 Teor do ato: Averbação da constrição junto ao registro imobiliário, via sistema Arisp, realizada, conforme termo juntado. Manifeste-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Advogados(s): Camilla Marilia Assunção de Carvalho (OAB 268513/SP)
12/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Averbação da constrição junto ao registro imobiliário, via sistema Arisp, realizada, conforme termo juntado. Manifeste-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento.
12/09/2022		Certidão Juntada
12/09/2022		Certidão Juntada
10/09/2022		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA442243052TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível Destinatário : David Carlos Marconato
10/09/2022		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA442243049TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível Destinatário : Valeria Cristina Boareto Marconato
09/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0696/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 3587
08/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0696/2022 Teor do ato: Vistos. Ciente o Juízo. Aguarde-se a averbaçãodaconstrição junto ao registro imobiliário, via sistemaArisp. Int. Advogados(s): Camilla Marilia Assunção de Carvalho (OAB 268513/SP)
08/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente o Juízo. Aguarde-se a averbaçãodaconstrição junto ao registro imobiliário, via sistemaArisp. Int.
08/09/2022		Conclusos para Despacho
07/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70649733-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/09/2022 21:56
05/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0681/2022 Data da Publicação: 06/09/2022 Número do Diário: 3584
02/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0681/2022 Teor do ato: Fls. 232: comprove a parte exequente o pagamento do boleto. Advogados(s): Camilla Marilia Assunção de Carvalho (OAB 268513/SP)
01/09/2022		Ato ordinatório Fls. 232: comprove a parte exequente o pagamento do boleto.
01/09/2022		Documento Juntado
25/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0648/2022 Data da Publicação: 26/08/2022 Número do Diário: 3577
23/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0648/2022 Teor do ato: Ciência da ordem protocolada. O boleto será enviado ao e-mail informado camillamarilia@hotmail.com Advogados(s): Camilla Marilia Assunção de Carvalho (OAB 268513/SP)
22/08/2022		Ato ordinatório Ciência da ordem protocolada. O boleto será enviado ao e-mail informado camillamarilia@hotmail.com
22/08/2022		Documento Juntado
13/08/2022		AR Negativo Juntado - Recusado Juntada de AR : AA442243021TJ Situação : Recusado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : José Carlos Gobbo
13/08/2022		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA442243097TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível Destinatário : Maria Angela Gobbo
13/08/2022		AR Negativo Juntado - Falecido Juntada de AR : AA442243070TJ Situação : Falecido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível Destinatário : Maria Helena Gobbo Madeira
13/08/2022		AR Negativo Juntado - Falecido Juntada de AR : AA442243083TJ Situação : Falecido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível Destinatário : Benedito Camargo Madeira
13/08/2022		AR Negativo Juntado - Recusado Juntada de AR : AA442243066TJ Situação : Recusado Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível Destinatário : Tiago Boareto
13/08/2022		AR Negativo Juntado - Recusado Juntada de AR : AA442243035TJ Situação : Recusado Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível Destinatário : Celi Antonia Boaretto Gobbo
11/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70571296-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/08/2022 22:02
08/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0602/2022 Data da Publicação: 09/08/2022 Número do Diário: 3564
05/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0602/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 214/215. Prossiga conforme determinado às fls. 160/161, encaminhando-se boleto arisp para camillamarilia@hotmail.com e camilla.marilia@gmail.com. Em 05 dias, providencie a parte exequente o demonstrativo atualizado do débito. Int. Advogados(s): Camilla Marilia Assunção de Carvalho (OAB 268513/SP)
05/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 214/215. Prossiga conforme determinado às fls. 160/161, encaminhando-se boleto arisp para camillamarilia@hotmail.com e camilla.marilia@gmail.com. Em 05 dias, providencie a parte exequente o demonstrativo atualizado do débito. Int.
05/08/2022		Conclusos para Despacho
04/08/2022		Carta de Cientificação Expedida Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível
04/08/2022		Carta de Cientificação Expedida Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível
04/08/2022		Carta de Cientificação Expedida Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível
04/08/2022		Carta de Cientificação Expedida Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível
04/08/2022		Carta de Cientificação Expedida Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível
04/08/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
04/08/2022		Carta de Cientificação Expedida Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível
04/08/2022		Carta de Cientificação Expedida Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível
29/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0576/2022 Data da Publicação: 01/08/2022 Número do Diário: 3558
28/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0576/2022 Teor do ato: A averbação da penhora não foi realizada por falta de pagamento. Manifeste-se o exequente em 15 dias em termos de prosseguimento. Advogados(s): Camilla Marilia Assunção de Carvalho (OAB 268513/SP)
28/07/2022		Ato ordinatório A averbação da penhora não foi realizada por falta de pagamento. Manifeste-se o exequente em 15 dias em termos de prosseguimento.
30/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0482/2022 Data da Publicação: 01/07/2022 Número do Diário: 3537
29/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0482/2022 Teor do ato: Ciência da ordem protocolada. O boleto será enviado ao e-mail informado às fl. 166. Advogados(s): Camilla Marilia Assunção de Carvalho (OAB 268513/SP)
28/06/2022		Ato ordinatório Ciência da ordem protocolada. O boleto será enviado ao e-mail informado às fl. 166.
28/06/2022		Documento Juntado
27/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2022 Data da Publicação: 28/06/2022 Número do Diário: 3534
24/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0471/2022 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se pelo determinado às fls. 160/161. Int. Advogados(s): Camilla Marilia Assunção de Carvalho (OAB 268513/SP)
24/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0468/2022 Data da Publicação: 30/06/2022 Número do Diário: 3533
23/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Prossiga-se pelo determinado às fls. 160/161. Int.
23/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0468/2022 Teor do ato: Para a anotação da penhora viaArisp, apresente o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a planilha atualizada e discriminada do débito, bem como informe o e-mail para o qual deverá ser encaminhado o Boleto para pagamento (guia de recolhimento), cujos dados são imprescindíveis para fins de averbação da penhora. Advogados(s): Camilla Marilia Assunção de Carvalho (OAB 268513/SP)
23/06/2022		Conclusos para Despacho
23/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70424279-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2022 21:28
22/06/2022		Ato ordinatório Para a anotação da penhora viaArisp, apresente o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a planilha atualizada e discriminada do débito, bem como informe o e-mail para o qual deverá ser encaminhado o Boleto para pagamento (guia de recolhimento), cujos dados são imprescindíveis para fins de averbação da penhora.
13/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2022 Data da Publicação: 14/06/2022 Número do Diário: 3526
10/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0437/2022 Teor do ato: Vistos. De rigor que, ao mesmo tempo em que a execução deva ser realizada em benefício do credor, não menos importante o princípio de que seja de modo menos gravoso ao executado. Por isto, defiro a penhora sobre a quota-parte do executado José Carlos Gobbo. 1) Serve a presente decisão, em consonância ao artigo 845, §1o, do Código de Processo Civil, como termo de penhora sobre o bem imóvel de propriedade da parte executada a qual resta nomeada como depositária: matrícula 25656 do 1o CRI/Comarca de Piracicaba e matrícula 14844 do 1CRI/Piracicaba. Intime-se, por meio do patrono constituído nos autos ou, na sua ausência, pessoalmente, da constrição e do encargo de depositária a parte executada, do qual deve se desincumbir, bem como, pessoalmente, eventual cônjuge, coproprietário, detentor de penhora ou titular de ônus sobre o bem, cuidando a parte exequente do necessário para sua efetivação, em consonância ao artigo 799, inciso I, do Código de Processo Civil, não olvidando da Súmula no 375 do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Providencie a Serventia a averbação da constrição junto ao registro imobiliário, via sistema Arisp on line, nos termos do artigo 837, do Código de Processo Civil e do Provimento CG no 30/11. Em cinco dias, o exequente deverá coligir aos autos demonstrativo atualizado do débito, bem como informar telefone de contato e e-mail, para encaminhamento do Boleto Arisp. 2) Oportunamente, dar-se-á nomeação de perito, para avaliação do bem. Quanto aos veículos, indique o endereço onde possam ser encontrados. E, na ocasião, recolham-se as despesas do Oficial de Justiça para concretização do ato. Como houve deferida penhora imobiliária, indefiro a "teimosinha". Por fim, coloque à disposição dos autos o valor bloqueado em momento anterior SISBAJUD para levantamento da parte exequente. Int. Advogados(s): Camilla Marilia Assunção de Carvalho (OAB 268513/SP)
10/06/2022		Decisão Determinação Vistos. De rigor que, ao mesmo tempo em que a execução deva ser realizada em benefício do credor, não menos importante o princípio de que seja de modo menos gravoso ao executado. Por isto, defiro a penhora sobre a quota-parte do executado José Carlos Gobbo. 1) Serve a presente decisão, em consonância ao artigo 845, §1o, do Código de Processo Civil, como termo de penhora sobre o bem imóvel de propriedade da parte executada a qual resta nomeada como depositária: matrícula 25656 do 1o CRI/Comarca de Piracicaba e matrícula 14844 do 1CRI/Piracicaba. Intime-se, por meio do patrono constituído nos autos ou, na sua ausência, pessoalmente, da constrição e do encargo de depositária a parte executada, do qual deve se desincumbir, bem como, pessoalmente, eventual cônjuge, coproprietário, detentor de penhora ou titular de ônus sobre o bem, cuidando a parte exequente do necessário para sua efetivação, em consonância ao artigo 799, inciso I, do Código de Processo Civil, não olvidando da Súmula no 375 do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Providencie a Serventia a averbação da constrição junto ao registro imobiliário, via sistema Arisp on line, nos termos do artigo 837, do Código de Processo Civil e do Provimento CG no 30/11. Em cinco dias, o exequente deverá coligir aos autos demonstrativo atualizado do débito, bem como informar telefone de contato e e-mail, para encaminhamento do Boleto Arisp. 2) Oportunamente, dar-se-á nomeação de perito, para avaliação do bem. Quanto aos veículos, indique o endereço onde possam ser encontrados. E, na ocasião, recolham-se as despesas do Oficial de Justiça para concretização do ato. Como houve deferida penhora imobiliária, indefiro a "teimosinha". Por fim, coloque à disposição dos autos o valor bloqueado em momento anterior SISBAJUD para levantamento da parte exequente. Int.
09/06/2022		Conclusos para Despacho
17/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0357/2022 Data da Publicação: 18/05/2022 Número do Diário: 3507
16/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0357/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência sobre as respostas da(s) pesquisa(s) realizada(s): INFOJUD - Pesquisa de bens: negativa - nada consta; Deverá a parte interessada se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Camilla Marilia Assunção de Carvalho (OAB 268513/SP)
16/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência sobre as respostas da(s) pesquisa(s) realizada(s): INFOJUD - Pesquisa de bens: negativa - nada consta; Deverá a parte interessada se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias.
02/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0307/2022 Data da Publicação: 03/05/2022 Número do Diário: 3496
29/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0307/2022 Teor do ato: Vistos, 1) Defiro a pesquisa de bens da parte requerida VIGGO MOTORS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI EPP, CNPJ 09053913000140, LEONARDO GOBBO, CPF 22482048842, VIGGO INTERMEDIAÇÃO DE VENDAS EIRELI, CNPJ 33537668000121 e JOSÉ CARLOS GOBBO, CPF 34654143815 por meio do sistema INFOJUD. 2) Prescindindo de intervenção judicial, a parte deve diligenciar, diretamente, junto à ARISP, na busca de bens imóveis integrantes do patrimônio da parte executada. 3) O pedido de desconsideração da personalidade jurídica deve ser apresentado por meio de peticionamento eletrônico utilizando o incidente processual próprio, conforme art. 910 das NSCGJ (Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça). Int. São Paulo, 28 de abril de 2022 Adilson Araki Ribeiro Juiz de Direito Advogados(s): Camilla Marilia Assunção de Carvalho (OAB 268513/SP)
28/04/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, 1) Defiro a pesquisa de bens da parte requerida VIGGO MOTORS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI EPP, CNPJ 09053913000140, LEONARDO GOBBO, CPF 22482048842, VIGGO INTERMEDIAÇÃO DE VENDAS EIRELI, CNPJ 33537668000121 e JOSÉ CARLOS GOBBO, CPF 34654143815 por meio do sistema INFOJUD. 2) Prescindindo de intervenção judicial, a parte deve diligenciar, diretamente, junto à ARISP, na busca de bens imóveis integrantes do patrimônio da parte executada. 3) O pedido de desconsideração da personalidade jurídica deve ser apresentado por meio de peticionamento eletrônico utilizando o incidente processual próprio, conforme art. 910 das NSCGJ (Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça). Int. São Paulo, 28 de abril de 2022 Adilson Araki Ribeiro Juiz de Direito
28/04/2022		Conclusos para Despacho
28/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70270560-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/04/2022 09:55
12/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0263/2022 Data da Publicação: 13/04/2022 Número do Diário: 3486
11/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0263/2022 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte executada, pessoalmente, acerca do bloqueio realizado junto ao sistema SISBAJUD, nos termos do art. 854, § 2º do CPC. Recolha as custas para realização do ato. Manifeste-se a parte autora acerca do aviso de recebimento negativo de fl. 68, providenciando o necessário para a citação da correquerida Viggo Motors Comercio de Veículos Eireli Epp. Sem prejuízo, recolha as custas para realização da pesquisa Renajud, bem como, em especial da pesquisa Sisbajud já realizada. Int. Advogados(s): Camilla Marilia Assunção de Carvalho (OAB 268513/SP)
11/04/2022		Decisão Vistos. Intime-se a parte executada, pessoalmente, acerca do bloqueio realizado junto ao sistema SISBAJUD, nos termos do art. 854, § 2º do CPC. Recolha as custas para realização do ato. Manifeste-se a parte autora acerca do aviso de recebimento negativo de fl. 68, providenciando o necessário para a citação da correquerida Viggo Motors Comercio de Veículos Eireli Epp. Sem prejuízo, recolha as custas para realização da pesquisa Renajud, bem como, em especial da pesquisa Sisbajud já realizada. Int.
11/04/2022		Conclusos para Despacho
18/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0194/2022 Data da Publicação: 21/03/2022 Número do Diário: 3469
17/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0194/2022 Teor do ato: SISBAJUD: O arresto e/ ou penhora on-line, em nome do(a) executado(a), via sistema SISBAJUD, foi efetivado parcialmente, no valor de R$ 856,59, conforme o detalhamento retro, devendo o exequente se manifestar acerca do bloqueio(s) realizado(s) e providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, na hipótese de o(s) executado(s) não estar(em) constituído(s) por advogado(s), os meios necessários para a intimação da(s) parte(s). Ante o não recolhimento prévio da pesquisa realizada, recolha as custas de R$ 16,00. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Advogados(s): Camilla Marilia Assunção de Carvalho (OAB 268513/SP)
16/03/2022		Ato ordinatório SISBAJUD: O arresto e/ ou penhora on-line, em nome do(a) executado(a), via sistema SISBAJUD, foi efetivado parcialmente, no valor de R$ 856,59, conforme o detalhamento retro, devendo o exequente se manifestar acerca do bloqueio(s) realizado(s) e providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, na hipótese de o(s) executado(s) não estar(em) constituído(s) por advogado(s), os meios necessários para a intimação da(s) parte(s). Ante o não recolhimento prévio da pesquisa realizada, recolha as custas de R$ 16,00. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento.
02/02/2022		Conclusos para Decisão
02/02/2022		Conclusos para Despacho
12/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0013/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3425
11/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0013/2022 Teor do ato: Vistos. Diante do decidido pela 32a Câmara de Direito Privado do TJSP e efetividade do plano de efetivividade Judiciário 2.0, de rigor deferir o SISBAJUD "teimosinha" até satisfação integral da dívida (planilha de fls.74). Neste sentido: Agravantes: __e __ Agravado: __ Comarca: São Paulo FR de Tatuapé - 4ª Vara Cível Relator Ruy Coppola Voto nº 48.078 EMENTA Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Decisão que indeferiu o pedido de penhora bancária de forma reiterada, conhecida como teimosinha. Inadmissibilidade. Ferramenta que substituiu o BACENJUD ampliando sobremaneira a eficácia do processo de bloqueio de ativos financeiros da parte executada. Possibilidade de bloqueio permanente até satisfação integral do débito executado. Decisão reformada. Recurso provido. Int. São Paulo, 11 de janeiro de 2022. Advogados(s): Camilla Marilia Assunção de Carvalho (OAB 268513/SP)
11/01/2022		Decisão Vistos. Diante do decidido pela 32a Câmara de Direito Privado do TJSP e efetividade do plano de efetivividade Judiciário 2.0, de rigor deferir o SISBAJUD "teimosinha" até satisfação integral da dívida (planilha de fls.74). Neste sentido: Agravantes: __e __ Agravado: __ Comarca: São Paulo FR de Tatuapé - 4ª Vara Cível Relator Ruy Coppola Voto nº 48.078 EMENTA Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Decisão que indeferiu o pedido de penhora bancária de forma reiterada, conhecida como teimosinha. Inadmissibilidade. Ferramenta que substituiu o BACENJUD ampliando sobremaneira a eficácia do processo de bloqueio de ativos financeiros da parte executada. Possibilidade de bloqueio permanente até satisfação integral do débito executado. Decisão reformada. Recurso provido. Int. São Paulo, 11 de janeiro de 2022.
11/01/2022		Conclusos para Despacho
10/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70005836-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/01/2022 19:38
23/11/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR320805990TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Leonardo Gobbo Diligência : 12/11/2021
20/11/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR320805986TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : José Carlos Gobbo Diligência : 17/11/2021
18/11/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR320805969TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Viggo Intermediação de Vendas Eireli Diligência : 10/11/2021
17/11/2021		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR320805972TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Viggo Motors Comercio de Veiculos Eireli Epp
03/11/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
03/11/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
03/11/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
03/11/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
21/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0437/2021 Data da Publicação: 22/09/2021 Número do Diário: 3365
20/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0437/2021 Teor do ato: Vistos. Cite-se a parte executada Viggo Motors Comercio de Veiculos Eireli Epp, Leonardo Gobbo, Viggo Intermediação de Vendas Eireli e José Carlos Gobbo para efetuar o pagamento da dívida, em 3 dias, em conformidade ao artigo 829 do Código de Processo Civil. Desde já, resta fixada a verba honorária em 10% do valor do débito, a qual será reduzida da metade em caso de pagamento integral, por força do artigo 827, §1º, do Código de Processo Civil. Não efetuado o pagamento, munido da segunda via do mandado, procederá o Sr. Oficial de Justiça à penhora de bens necessários à satisfação do débito, observando-se a ordem legal do art. 835 do Código de Processo Civil. Realizada a penhora e intimação da mesma, tornem os autos conclusos para nomeação de perito avaliador, tendo em vista o volume de processos e a quantidade de oficiais de justiça, que não detêm conhecimento técnico e tempo para aprimoramento. Recaindo a penhora sobre bem imóvel, o Sr. Oficial de Justiça intimará também o(s) cônjuge(s) do(s) respectivo(s) executado(s). Nos termos do artigo 915, do Código de Processo Civil, os embargos serão oferecidos no prazo de quinze dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação, por advogado legalmente habilitado, sob pena de presunção da aceitação dos fatos articulados na petição inicial, consoante o disposto no artigo 344 do Código de Processo Civil. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá a parte executada requerer seja admitido a pagar o restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% um por cento ao mês. Em caso de ausência de pagamento no prazo assinalado, os honorários advocatícios a serem pagos ao patrono da parte exequente deverão ser incluídos no demonstrativo do débito, além do montante de 1%, a título de taxa judiciária, em consonância ao artigo 4o, inciso III, da Lei Estadual no 11.608/03, a qual deverá ser recolhido pela parte executada em guia própria, sob pena de sua inscrição na dívida ativa. Cópia da presente decisão assinada digitalmente servirá de mandado ou carta, se necessário, a ser instruída com senha de acesso aos autos do processo, devendo o Sr. Oficial de Justiça atender os ditames legais e as normas de serviço da Colenda Corregedoria Geral de Justiça. São Paulo, 17 de setembro de 2021. ANDERSON CORTEZ MENDES Juiz de Direito Advogados(s): Camilla Marilia Assunção de Carvalho (OAB 268513/SP)
17/09/2021		Decisão Vistos. Cite-se a parte executada Viggo Motors Comercio de Veiculos Eireli Epp, Leonardo Gobbo, Viggo Intermediação de Vendas Eireli e José Carlos Gobbo para efetuar o pagamento da dívida, em 3 dias, em conformidade ao artigo 829 do Código de Processo Civil. Desde já, resta fixada a verba honorária em 10% do valor do débito, a qual será reduzida da metade em caso de pagamento integral, por força do artigo 827, §1º, do Código de Processo Civil. Não efetuado o pagamento, munido da segunda via do mandado, procederá o Sr. Oficial de Justiça à penhora de bens necessários à satisfação do débito, observando-se a ordem legal do art. 835 do Código de Processo Civil. Realizada a penhora e intimação da mesma, tornem os autos conclusos para nomeação de perito avaliador, tendo em vista o volume de processos e a quantidade de oficiais de justiça, que não detêm conhecimento técnico e tempo para aprimoramento. Recaindo a penhora sobre bem imóvel, o Sr. Oficial de Justiça intimará também o(s) cônjuge(s) do(s) respectivo(s) executado(s). Nos termos do artigo 915, do Código de Processo Civil, os embargos serão oferecidos no prazo de quinze dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação, por advogado legalmente habilitado, sob pena de presunção da aceitação dos fatos articulados na petição inicial, consoante o disposto no artigo 344 do Código de Processo Civil. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá a parte executada requerer seja admitido a pagar o restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% um por cento ao mês. Em caso de ausência de pagamento no prazo assinalado, os honorários advocatícios a serem pagos ao patrono da parte exequente deverão ser incluídos no demonstrativo do débito, além do montante de 1%, a título de taxa judiciária, em consonância ao artigo 4o, inciso III, da Lei Estadual no 11.608/03, a qual deverá ser recolhido pela parte executada em guia própria, sob pena de sua inscrição na dívida ativa. Cópia da presente decisão assinada digitalmente servirá de mandado ou carta, se necessário, a ser instruída com senha de acesso aos autos do processo, devendo o Sr. Oficial de Justiça atender os ditames legais e as normas de serviço da Colenda Corregedoria Geral de Justiça. São Paulo, 17 de setembro de 2021. ANDERSON CORTEZ MENDES Juiz de Direito
17/09/2021		Conclusos para Decisão
16/09/2021		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
10/01/2022	Petição Intermediária
11/04/2022	Pedido de Penhora
28/04/2022	Petição Intermediária
08/06/2022	Pedido de Penhora de Imóvel
22/06/2022	Petições Diversas
04/08/2022	Pedido de Penhora
11/08/2022	Petição Intermediária
07/09/2022	Petição Intermediária
02/10/2022	Petição Intermediária
05/10/2022	Petições Diversas
10/10/2022	Petições Diversas
19/10/2022	Petição Intermediária
01/11/2022	Pedido de Habilitação
03/11/2022	Petição Intermediária
03/11/2022	Petições Diversas
04/11/2022	Petições Diversas
07/11/2022	Petições Diversas
09/11/2022	Petições Diversas
17/11/2022	Petições Diversas
17/11/2022	Petições Diversas
22/11/2022	Petições Diversas
30/11/2022	Petições Diversas
01/12/2022	Petições Diversas
19/12/2022	Petições Diversas
17/02/2023	Pedido de Desarquivamento
01/03/2023	Petição Intermediária
17/04/2023	Petição Intermediária
09/05/2023	Petição Intermediária
28/08/2023	Petições Diversas
27/09/2023	Petições Diversas
23/10/2023	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
15/04/2024	Petições Diversas
02/05/2024	Petições Diversas
08/08/2024	Petições Diversas
27/08/2024	Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud
27/08/2024	Segundo Pedido de Bloqueio de Valores – SisbaJud
29/10/2024	Petições Diversas
28/11/2024	Petições Diversas
10/12/2024	Petições Diversas
19/12/2024	Petições Diversas
10/01/2025	Petições Diversas
21/01/2025	Petições Diversas
25/02/2025	Petições Diversas
12/03/2025	Petições Diversas
16/07/2025	Petições Diversas
08/08/2025	Petições Diversas
19/09/2025	Petições Diversas
07/10/2025	Pedido de Habilitação
08/10/2025	Pedido de Designação de Hastas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1075590-91.2022.8.26.0002	Embargos de Terceiro Cível	08/11/2022	decisão fl. 370

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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