Reqte	Alexandre Cesar Pereira de Sousa Advogado:  Alex Araujo Terras Gonçalves   Advogada:  Kelly Aparecida Oliveira Gonçalves
Reqdo	Waldir Oliveira de Freitas

Data		Movimento
04/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1491/2025 Data da Publicação: 05/12/2025
03/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1491/2025 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Alex Araujo Terras Gonçalves (OAB 242150/SP), Kelly Aparecida Oliveira Gonçalves (OAB 336975/SP)
03/12/2025		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
03/12/2025		Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
30/10/2023		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
04/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1491/2025 Data da Publicação: 05/12/2025
03/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1491/2025 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Alex Araujo Terras Gonçalves (OAB 242150/SP), Kelly Aparecida Oliveira Gonçalves (OAB 336975/SP)
03/12/2025		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
03/12/2025		Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
30/10/2023		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
30/10/2023		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
02/08/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0020982-29.2023.8.26.0002 - Cumprimento de sentença
07/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0483/2023 Data da Publicação: 10/07/2023 Número do Diário: 3773
06/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0483/2023 Teor do ato: Vistos. Página 370: acolho o pleito. A audiência de instrução e julgamento realizada por este Juízo contou com a presença tanto do autor quanto do réu. Assim, diante da tentativa infrutífera de conciliação, a sentença de mérito foi proferida e lançada aos autos nas páginas 353-355. E decorrido o prazo para recurso, diante das datas da certidão de publicação de página 357 e do AR de página 360, certifique-se o trânsito em julgado. A intimação endereçada ao réu é reputada eficaz, visto que não houve alteração de endereço por parte deste quando comparecimento ao ato que consta da página 352, bem como também diante do disposto no art. 19, § 2º da Lei nº 9.099/95, c.c. § único do art. 274 do CPC. No mais, caso pretenda o início da execução, à parte credora compete a abertura do incidente de cumprimento de sentença. Por fim, encerrada a fase de conhecimento, comunique-se a extinção e arquive-se este processo principal. Int. Advogados(s): Alex Araujo Terras Gonçalves (OAB 242150/SP)
05/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Página 370: acolho o pleito. A audiência de instrução e julgamento realizada por este Juízo contou com a presença tanto do autor quanto do réu. Assim, diante da tentativa infrutífera de conciliação, a sentença de mérito foi proferida e lançada aos autos nas páginas 353-355. E decorrido o prazo para recurso, diante das datas da certidão de publicação de página 357 e do AR de página 360, certifique-se o trânsito em julgado. A intimação endereçada ao réu é reputada eficaz, visto que não houve alteração de endereço por parte deste quando comparecimento ao ato que consta da página 352, bem como também diante do disposto no art. 19, § 2º da Lei nº 9.099/95, c.c. § único do art. 274 do CPC. No mais, caso pretenda o início da execução, à parte credora compete a abertura do incidente de cumprimento de sentença. Por fim, encerrada a fase de conhecimento, comunique-se a extinção e arquive-se este processo principal. Int.
07/06/2023		Conclusos para Despacho
25/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70321299-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2023 11:10
18/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70302441-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/04/2023 14:03
16/04/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA511491026TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho Destinatário : Waldir Oliveira de Freitas Diligência : 04/04/2023
21/03/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho
06/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70162292-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2023 11:56
14/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0097/2023 Data da Publicação: 15/02/2023 Número do Diário: 3678
13/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0097/2023 Teor do ato: Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido ao pagamento de danos morais em montante de R$ 1.000,00, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês e de correção monetária, ambos a incidir a partir da data da sentença. Em consequência, extingo o feito, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Custas e honorários advocatícios ex lege. Custas pela lei. Na hipótese de interposição de recurso inominado, o que poderá ocorrer no prazo de 10 dias, deverá ser recolhido preparo, composto de duas verbas: a) 1% sobre o valor da causa, observado o mínimo de 05 UFESPS (correspondente as custas dispensadas em 1ª Instância de jurisdição), mais b) 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa, ou, nas hipóteses de pedido condenatório, 4% sobre o valor fixado na sentença se for líquido, ou, se ilíquido, sobre o valor fixado pelo juiz para esse fim, observado também o mínimo de 05 UFESPS- guia DARE-SP- Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais Código de Receita 230-6), acrescido das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses realizados, nos termos do comunicado 1530/2021, montante a ser recolhido no prazo de 48 horas, a contar da interposição do recurso, independentemente de nova intimação. Caso tenha ocorrido depósito de mídia em cartório, deverá a parte depositante, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do trânsito em julgado e independentemente de nova intimação, comparecer perante esta unidade e proceder a retirada. Decorrido o prazo e na inércia do interessado, fica a serventia autorizada a proceder a inutilização das referidas mídias, nos termos do art. 1.259 das Normas da Corregedoria. Advogados(s): Alex Araujo Terras Gonçalves (OAB 242150/SP)
11/02/2023		Julgada Procedente a Ação Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido ao pagamento de danos morais em montante de R$ 1.000,00, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês e de correção monetária, ambos a incidir a partir da data da sentença. Em consequência, extingo o feito, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Custas e honorários advocatícios ex lege. Custas pela lei. Na hipótese de interposição de recurso inominado, o que poderá ocorrer no prazo de 10 dias, deverá ser recolhido preparo, composto de duas verbas: a) 1% sobre o valor da causa, observado o mínimo de 05 UFESPS (correspondente as custas dispensadas em 1ª Instância de jurisdição), mais b) 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa, ou, nas hipóteses de pedido condenatório, 4% sobre o valor fixado na sentença se for líquido, ou, se ilíquido, sobre o valor fixado pelo juiz para esse fim, observado também o mínimo de 05 UFESPS- guia DARE-SP- Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais Código de Receita 230-6), acrescido das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses realizados, nos termos do comunicado 1530/2021, montante a ser recolhido no prazo de 48 horas, a contar da interposição do recurso, independentemente de nova intimação. Caso tenha ocorrido depósito de mídia em cartório, deverá a parte depositante, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do trânsito em julgado e independentemente de nova intimação, comparecer perante esta unidade e proceder a retirada. Decorrido o prazo e na inércia do interessado, fica a serventia autorizada a proceder a inutilização das referidas mídias, nos termos do art. 1.259 das Normas da Corregedoria.
03/02/2023		Termo de Audiência Expedido Termo de Audiência de Instrução e Julgamento - Dr.ª Debora
26/01/2023		Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Plantão - Juizados
24/01/2023		Conclusos para Sentença
17/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0020/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3659
16/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0020/2023 Teor do ato: AVISO DE CARTÓRIO: Encontra-se disponível nos autos o link para ingresso à audiência de instrução e julgamento designada e orientações para acesso. Advogados(s): Alex Araujo Terras Gonçalves (OAB 242150/SP)
13/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE AVISO DE CARTÓRIO: Encontra-se disponível nos autos o link para ingresso à audiência de instrução e julgamento designada e orientações para acesso.
09/01/2023		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WSTA.23.70005017-8 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 09/01/2023 14:14
10/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70840678-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2022 18:43
10/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70838390-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2022 13:16
09/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0748/2022 Data da Publicação: 10/11/2022 Número do Diário: 3627
08/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0748/2022 Teor do ato: Vistos. Designo audiência virtual de instrução e julgamento para o dia 24 de janeiro de 2023, às 14h, a ser realizada por meio de videoconferência, pela ferramenta Microsoft Teams, a qual dispensa a instalação no computador das partes, e também pode ser acessada em smartphones. Para maior celeridade, deverão as partes indicarem seus e-mails, a fim de possibilitar o envio do link de acesso à audiência. Intime-se. Advogados(s): Fernando Borges Vieira (OAB 147519/SP), Alex Araujo Terras Gonçalves (OAB 242150/SP), Mariana Cristiane Fermino (OAB 320568/SP)
07/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Designo audiência virtual de instrução e julgamento para o dia 24 de janeiro de 2023, às 14h, a ser realizada por meio de videoconferência, pela ferramenta Microsoft Teams, a qual dispensa a instalação no computador das partes, e também pode ser acessada em smartphones. Para maior celeridade, deverão as partes indicarem seus e-mails, a fim de possibilitar o envio do link de acesso à audiência. Intime-se.
07/11/2022		Designada Audiência de Instrução e Julgamento Instrução e Julgamento Data: 24/01/2023 Hora 14:00 Local: Sala 03 - Auxiliar Situacão: Realizada
20/10/2022		Conclusos para Decisão
19/10/2022		Conclusos para Despacho
19/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
18/08/2022		Réplica Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70592190-7 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 18/08/2022 18:42
10/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0512/2022 Data da Publicação: 11/08/2022 Número do Diário: 3566
09/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0512/2022 Teor do ato: Vistos. Contestação de fls. 43 e ss: à réplica, em 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, digam as partes se pretendem a produção de prova oral. Intime-se. Advogados(s): Fernando Borges Vieira (OAB 147519/SP), Alex Araujo Terras Gonçalves (OAB 242150/SP), Mariana Cristiane Fermino (OAB 320568/SP)
08/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Contestação de fls. 43 e ss: à réplica, em 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, digam as partes se pretendem a produção de prova oral. Intime-se.
08/08/2022		Conclusos para Decisão
05/08/2022		Conclusos para Despacho
05/08/2022		Conclusos para Decisão
05/08/2022		Conclusos para Despacho
05/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo para apresentação de eventual proposta de acordo, não tendo havido, ademais, impugnação das partes quanto à dispensa da realização de audiência de conciliação. Certifico, no mais, que a contestação foi apresentada tempestivamente. Nada Mais.
02/05/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
02/05/2022		Mandado Juntado
12/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70236270-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2022 14:57
11/04/2022		Contestação Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70233765-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/04/2022 18:15
11/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70233452-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 11/04/2022 17:29
03/03/2022		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 002.2022/012327-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/04/2022 Local: Oficial de justiça - Rogério Garcia
06/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.21.70832783-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2021 20:15
01/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0524/2021 Data da Publicação: 02/12/2021 Número do Diário: 3410
30/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0524/2021 Teor do ato: Vistos. Ressalvado o entendimento anterior deste Juízo, considerando-se a excepcionalidade da crise instaurada pela pandemia, a ausência de perspectiva da data para retomada integral do trabalho presencial, a inviabilidade de conversão para a modalidade virtual de todas as audiências pendentes, bem como em atenção ao princípio da celeridade, dispenso a audiência de conciliação nos presentes autos. Tendo em vista que a finalidade primordial do Juizado é a tentativa de composição entre as partes, cite-se a parte requerida, ficando facultada a apresentação de eventual proposta de acordo, no prazo de cinco dias. Fica autorizado à serventia informar as plataformas de acordo credenciadas pelo TJ acerca do ajuizamento do presente feito, com vistas a tentativa de composição amigável entre as partes, caso a parte requerida se tratar de empresa conveniada. Não havendo anuência de qualquer das partes quanto a dispensa do ato em questão, deverá se manifestar em igual prazo, sob pena de se presumir a concordância. No caso de concordância da dispensa da audiência de tentativa de conciliação, bem como ausência de proposta de acordo pela ré, esta deverá oferecer contestação no prazo de 15 dias, a se iniciar da intimação da presente decisão, sob pena de revelia. Decorrido, tornem os autos conclusos. Cite-se e intimem-se as partes. Advogados(s): Alex Araujo Terras Gonçalves (OAB 242150/SP)
29/11/2021		Decisão Vistos. Ressalvado o entendimento anterior deste Juízo, considerando-se a excepcionalidade da crise instaurada pela pandemia, a ausência de perspectiva da data para retomada integral do trabalho presencial, a inviabilidade de conversão para a modalidade virtual de todas as audiências pendentes, bem como em atenção ao princípio da celeridade, dispenso a audiência de conciliação nos presentes autos. Tendo em vista que a finalidade primordial do Juizado é a tentativa de composição entre as partes, cite-se a parte requerida, ficando facultada a apresentação de eventual proposta de acordo, no prazo de cinco dias. Fica autorizado à serventia informar as plataformas de acordo credenciadas pelo TJ acerca do ajuizamento do presente feito, com vistas a tentativa de composição amigável entre as partes, caso a parte requerida se tratar de empresa conveniada. Não havendo anuência de qualquer das partes quanto a dispensa do ato em questão, deverá se manifestar em igual prazo, sob pena de se presumir a concordância. No caso de concordância da dispensa da audiência de tentativa de conciliação, bem como ausência de proposta de acordo pela ré, esta deverá oferecer contestação no prazo de 15 dias, a se iniciar da intimação da presente decisão, sob pena de revelia. Decorrido, tornem os autos conclusos. Cite-se e intimem-se as partes.
29/11/2021		Conclusos para Despacho
26/11/2021		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
06/12/2021	Petições Diversas
11/04/2022	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
11/04/2022	Contestação
12/04/2022	Petições Diversas
18/08/2022	Manifestação Sobre a Contestação
10/11/2022	Petições Diversas
10/11/2022	Petições Diversas
09/01/2023	Renúncia de Mandato/Encargo
06/03/2023	Petições Diversas
18/04/2023	Petições Diversas
25/04/2023	Petições Diversas

Recebido em	Classe
01/08/2023	Cumprimento de sentença  (0020982-29.2023.8.26.0002)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
24/01/2023	Instrução e Julgamento	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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