Reqte	Alfa Maquinas Locação e Serviços Eirelli Advogado:  Alcionei Miranda Feliciano   Advogado:  João Manuel Gouveia de Mendonça Júnior
Reqdo	Marcio Cavalcante da Silva Advogada:  Vanise Zuim   Advogada:  Vivian Martins Juventino da Silva

Data		Movimento
27/10/2023		Arquivado Definitivamente
27/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
09/08/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0021773-95.2023.8.26.0002 - Cumprimento de sentença
02/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0592/2023 Data da Publicação: 03/08/2023 Número do Diário: 3791
01/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0592/2023 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. A eventual execução do julgado deve ser buscada mediante incidente de cumprimento de sentença, instaurado, a instâncias do interessado, por peticionamento intermediário (arts. 1.286 §3º, 917 e 1.289 das NSCGJ), se necessário precedido de fase de liquidação. Estes autos permanecerão em cartório por trinta dias (para consulta das partes), após os quais serão arquivados, com as anotações necessárias. Intime-se. Advogados(s): Vanise Zuim (OAB 190110S/P), Alcionei Miranda Feliciano (OAB 235726/SP), Vivian Martins Juventino da Silva (OAB 408456S/P)
27/10/2023		Arquivado Definitivamente
27/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
09/08/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0021773-95.2023.8.26.0002 - Cumprimento de sentença
02/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0592/2023 Data da Publicação: 03/08/2023 Número do Diário: 3791
01/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0592/2023 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. A eventual execução do julgado deve ser buscada mediante incidente de cumprimento de sentença, instaurado, a instâncias do interessado, por peticionamento intermediário (arts. 1.286 §3º, 917 e 1.289 das NSCGJ), se necessário precedido de fase de liquidação. Estes autos permanecerão em cartório por trinta dias (para consulta das partes), após os quais serão arquivados, com as anotações necessárias. Intime-se. Advogados(s): Vanise Zuim (OAB 190110S/P), Alcionei Miranda Feliciano (OAB 235726/SP), Vivian Martins Juventino da Silva (OAB 408456S/P)
31/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. A eventual execução do julgado deve ser buscada mediante incidente de cumprimento de sentença, instaurado, a instâncias do interessado, por peticionamento intermediário (arts. 1.286 §3º, 917 e 1.289 das NSCGJ), se necessário precedido de fase de liquidação. Estes autos permanecerão em cartório por trinta dias (para consulta das partes), após os quais serão arquivados, com as anotações necessárias. Intime-se.
31/07/2023		Conclusos para Despacho
28/07/2023		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
30/05/2023		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
30/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
20/04/2023		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70310874-6 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 20/04/2023 10:55
04/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0250/2023 Data da Publicação: 05/04/2023 Número do Diário: 3711
03/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0250/2023 Teor do ato: Vistos. Processe-se o recurso interposto. Dê-se vista ao apelado para contrarrazões, em 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, remeta-se o feito ao E. TJSP, com as nossas homenagens. Intime-se. Advogados(s): Vanise Zuim (OAB 190110/SP), Alcionei Miranda Feliciano (OAB 235726/SP), Vivian Martins Juventino da Silva (OAB 408456/SP)
31/03/2023		Recebido o recurso Vistos. Processe-se o recurso interposto. Dê-se vista ao apelado para contrarrazões, em 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, remeta-se o feito ao E. TJSP, com as nossas homenagens. Intime-se.
31/03/2023		Conclusos para Decisão
30/03/2023		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70250751-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 30/03/2023 22:59
09/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0179/2023 Data da Publicação: 10/03/2023 Número do Diário: 3693
08/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0179/2023 Teor do ato: ALFA MAQUINAS LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ajuizou ação em face de MÁRIO CAVALCANTE DA SILVA cobrando-lhe R$49.069,52. Afirma, em síntese, que: (a) locou ao réu equipamentos destinados à construção civil; (b) não recebeu a remuneração ajustada. A inicial veio aparelhada com os documentos de fls. 8/188. Citado, o réu apresentou contestação (fls. 195/205). Alega, em suma, que: (a) o juízo é incompetente, pois a cobrança deve dar-se no foro em que a obrigação deve ser satisfeita; (b) travou contrato de locação de equipamentos com a autora, mas não há pendências; (c) a declaração negocial previu que, estendendo-se a mora por mais de trinta dias, o contrato é resolvido, não sendo mais devidos alugueres; (d) devem ser afastadas, assim, as cobranças com prazo superior a trinta dais; (e) verifica-se, ainda, que os valores cobrados são excessivos e superam, em alguns casos, o valor de mercado dos equipamentos; (f) os encargos moratórios cobrados não estão em conformidade com as disposições contratuais, notadamente quanto aos juros de mora. Réplica a fls. 212/219. Vã a tentativa de conciliar as partes (fls. 232/233). Esse o relatório. Decido. Frágil a preliminar de incompetência, pois ao autor é desimpedido demandar no foro do domicílio do réu. Desnecessárias outras provas, passo ao julgamento (CPC, art. 355, I). É incontroverso e está comprovado que as partes celebraram diversos contratos de locação de bens móveis, consistentes em equipamentos para construção civil (fls. 23/34, 35/40, 41/46, 47/52, 53/9, 60/62). As notas fiscais emitidas pelo autor contemplam a cobrança (a) dos valores ajustados a título de retribuição pelo uso dos bens, nos períodos de março a junho de 2021 (fls. 133/180), e (d) dos valores correspondentes à indenização pela não restituição dos bens (fls. 181/188). A cobrança nesses moldes encontra respaldo nos instrumentos firmados, pois cada um deles previu, além do locativo para trinta dias, o valor de cada equipamento a título de "compra" ou "indenização" (fls. 23, 35, 41, 47, 53 e 60), e a cláusula 5ª, parágrafo primeiro, dispôs que a mora superior a trinta dias renderia ensejo à resolução do contrato, a qual, por sua vez, autoriza a retomada dos bens (reintegração de posse) ou o sucedâneo das perdas e danos, estas, nos termos da cláusula sexta, em valor correspondente "ao preço discriminado na nota de remessa do equipamento" (cláusula 6ª), autorizada a cobrança "dos valores por equipamento locado, com vencimento contra apresentação (da nota)". O fato de o autor estar a cobrar mais de trinta dias de locativo, antes da cobrança do sucedâneo das perdas e danos, não caracteriza violação contratual, pois a cláusula resolutiva expressa opera em favor do credor que, assim, não é obrigado a acioná-la imediatamente. Não se verifica abuso na cobrança de cerca de três meses de locação, ademais, período durante o qual o réu desfrutou dos bens. Quanto aos encargos moratórios, deve-se observar a taxa de juros legal, de 1% ao mês, além de multa de 2%, encargos esses incidentes desde o vencimento. A incidência pro rata só se justifica para períodos inferiores a trinta dias. Conclusão. Ante o exposto, extinguindo com resolução do mérito a fase de conhecimento do processo (art. 487, I, do CPC), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para, assim, condenar o réu a pagar ao autor R$41.248,07 (quarenta e um mil, duzentos e quarenta e oito reais e sete centavos), conforme especificado a fls. 4, com correção monetária (tabela prática do TJSP), multa de 2% e juros legais (1% ao mês), desde cada vencimento. Pela sucumbência substancial, condeno a ré ainda a pagar as custas do processo e honorários de 10% da condenação principal, devidos ao advogado do autor (art. 85, §2º, do CPC). Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Advogados(s): Vanise Zuim (OAB 190110/SP), Alcionei Miranda Feliciano (OAB 235726/SP), Vivian Martins Juventino da Silva (OAB 408456/SP)
07/03/2023		Julgada Procedente em Parte a Ação ALFA MAQUINAS LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ajuizou ação em face de MÁRIO CAVALCANTE DA SILVA cobrando-lhe R$49.069,52. Afirma, em síntese, que: (a) locou ao réu equipamentos destinados à construção civil; (b) não recebeu a remuneração ajustada. A inicial veio aparelhada com os documentos de fls. 8/188. Citado, o réu apresentou contestação (fls. 195/205). Alega, em suma, que: (a) o juízo é incompetente, pois a cobrança deve dar-se no foro em que a obrigação deve ser satisfeita; (b) travou contrato de locação de equipamentos com a autora, mas não há pendências; (c) a declaração negocial previu que, estendendo-se a mora por mais de trinta dias, o contrato é resolvido, não sendo mais devidos alugueres; (d) devem ser afastadas, assim, as cobranças com prazo superior a trinta dais; (e) verifica-se, ainda, que os valores cobrados são excessivos e superam, em alguns casos, o valor de mercado dos equipamentos; (f) os encargos moratórios cobrados não estão em conformidade com as disposições contratuais, notadamente quanto aos juros de mora. Réplica a fls. 212/219. Vã a tentativa de conciliar as partes (fls. 232/233). Esse o relatório. Decido. Frágil a preliminar de incompetência, pois ao autor é desimpedido demandar no foro do domicílio do réu. Desnecessárias outras provas, passo ao julgamento (CPC, art. 355, I). É incontroverso e está comprovado que as partes celebraram diversos contratos de locação de bens móveis, consistentes em equipamentos para construção civil (fls. 23/34, 35/40, 41/46, 47/52, 53/9, 60/62). As notas fiscais emitidas pelo autor contemplam a cobrança (a) dos valores ajustados a título de retribuição pelo uso dos bens, nos períodos de março a junho de 2021 (fls. 133/180), e (d) dos valores correspondentes à indenização pela não restituição dos bens (fls. 181/188). A cobrança nesses moldes encontra respaldo nos instrumentos firmados, pois cada um deles previu, além do locativo para trinta dias, o valor de cada equipamento a título de "compra" ou "indenização" (fls. 23, 35, 41, 47, 53 e 60), e a cláusula 5ª, parágrafo primeiro, dispôs que a mora superior a trinta dias renderia ensejo à resolução do contrato, a qual, por sua vez, autoriza a retomada dos bens (reintegração de posse) ou o sucedâneo das perdas e danos, estas, nos termos da cláusula sexta, em valor correspondente "ao preço discriminado na nota de remessa do equipamento" (cláusula 6ª), autorizada a cobrança "dos valores por equipamento locado, com vencimento contra apresentação (da nota)". O fato de o autor estar a cobrar mais de trinta dias de locativo, antes da cobrança do sucedâneo das perdas e danos, não caracteriza violação contratual, pois a cláusula resolutiva expressa opera em favor do credor que, assim, não é obrigado a acioná-la imediatamente. Não se verifica abuso na cobrança de cerca de três meses de locação, ademais, período durante o qual o réu desfrutou dos bens. Quanto aos encargos moratórios, deve-se observar a taxa de juros legal, de 1% ao mês, além de multa de 2%, encargos esses incidentes desde o vencimento. A incidência pro rata só se justifica para períodos inferiores a trinta dias. Conclusão. Ante o exposto, extinguindo com resolução do mérito a fase de conhecimento do processo (art. 487, I, do CPC), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para, assim, condenar o réu a pagar ao autor R$41.248,07 (quarenta e um mil, duzentos e quarenta e oito reais e sete centavos), conforme especificado a fls. 4, com correção monetária (tabela prática do TJSP), multa de 2% e juros legais (1% ao mês), desde cada vencimento. Pela sucumbência substancial, condeno a ré ainda a pagar as custas do processo e honorários de 10% da condenação principal, devidos ao advogado do autor (art. 85, §2º, do CPC). Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.
01/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70062592-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/02/2023 16:23
31/01/2023		Conclusos para Sentença
20/01/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70015592-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 16/01/2023 08:52
12/12/2022		Conclusos para Decisão
06/12/2022		Audiência Realizada Inexitosa INICIADOS OS TRABALHOS, proposta a conciliação, restou infrutífera neste momento.
05/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70904211-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2022 12:40
17/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70852590-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2022 14:10
16/11/2022		Certidão de Designação de Audiência Expedida Certifico e dou fé que, nesta data, designei conciliação on-line no CEJUSC, para o dia 05/12/2022 às 14:30h, tendo remetido o convite pelo Teams, para o e-mail das partes: cabral@alfamaquinas.com monica@mezadvocacia.com.br gabrielgomes@mcsinstalacoes.com.br vivian.martins@ferreirabritto.com.br vanise@ferreirabritto.com.br LINK AUDIÊNCIA https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWYzYTM0YmUtOTc3OC00YzJhLTg4N2MtZTI4ZWNmNDg1Y2Ez%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22c69a5ca1-3d69-40d2-bbe3-ffb7c00053fb%22%7dNada mais.
16/11/2022		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 05/12/2022 Hora 14:30 Local: Audiência Online Cível Situacão: Realizada
13/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70754252-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2022 11:00
06/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70735937-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2022 10:34
04/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0761/2022 Data da Publicação: 05/10/2022 Número do Diário: 3604
03/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0761/2022 Teor do ato: Vistos. 1. As partes manifestaram interesse pela tentativa de autocomposição. 1.1. Para designação de audiência, informem as partes, em cinco dias, seus endereços eletrônicos (emails) e os de seus advogados, a fim de viabilizar a designação de audiência em plataforma digital. 1.2. Com a indicação dos emails, remetam-se os autos ao CEJUSC, que designará audiência pela plataforma TEAMS. 2. Fixo a remuneração do conciliador a ser nomeado pelo CEJUSC em R$71,31 (setenta e um reais e trinta e um centavos), patamar básico da tabela, nos termos do art. 7º e 8º da Resolução TJSP n. 809/2019, observando-se a isenção ao beneficiário da justiça gratuita. 3. Acaso decorrido in albis o prazo indicado no item "1", certifique-se e tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Vanise Zuim (OAB 190110/SP), Monica Barros de Vasconcelos Zambolini (OAB 374185/SP), Vivian Martins Juventino da Silva (OAB 408456/SP)
30/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. As partes manifestaram interesse pela tentativa de autocomposição. 1.1. Para designação de audiência, informem as partes, em cinco dias, seus endereços eletrônicos (emails) e os de seus advogados, a fim de viabilizar a designação de audiência em plataforma digital. 1.2. Com a indicação dos emails, remetam-se os autos ao CEJUSC, que designará audiência pela plataforma TEAMS. 2. Fixo a remuneração do conciliador a ser nomeado pelo CEJUSC em R$71,31 (setenta e um reais e trinta e um centavos), patamar básico da tabela, nos termos do art. 7º e 8º da Resolução TJSP n. 809/2019, observando-se a isenção ao beneficiário da justiça gratuita. 3. Acaso decorrido in albis o prazo indicado no item "1", certifique-se e tornem conclusos. Intime-se.
17/08/2022		Conclusos para Decisão
09/08/2022		Réplica Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70559542-2 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 09/08/2022 11:16
22/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70508645-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2022 13:52
14/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0535/2022 Data da Publicação: 15/07/2022 Número do Diário: 3547
13/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0535/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 350, do Código de Processo Civil. Informem as partes, no mesmo prazo quinze dias, se têm interesse na designação de audiência de conciliação. Intimem-se. Advogados(s): Vanise Zuim (OAB 190110/SP), Monica Barros de Vasconcelos Zambolini (OAB 374185/SP), Vivian Martins Juventino da Silva (OAB 408456/SP)
13/07/2022		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 350, do Código de Processo Civil. Informem as partes, no mesmo prazo quinze dias, se têm interesse na designação de audiência de conciliação. Intimem-se.
11/07/2022		Conclusos para Despacho
08/07/2022		Contestação Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70471107-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/07/2022 17:35
30/06/2022		Certidão de Cartório Expedida NCPC - DR. THÉO - CERTIDÃO DE QUEIMA DE GUIAS DARE
26/06/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/07/2022 devido à alteração da tabela de feriados
15/06/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR382492214TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Marcio Cavalcante da Silva Diligência : 13/06/2022
09/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0426/2022 Data da Publicação: 10/06/2022 Número do Diário: 3524
08/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0426/2022 Teor do ato: Vistos. Consideradas as especificidades da causa e as limitações da pauta do CEJUSC, deixo de designar audiência inicial de conciliação (art. 139, VI, do Código de Processo Civil). Cite-se e intime-se a parte ré por carta, para apresentação resposta em quinze dias úteis, sob pena de serem tomados por verdadeiros os fatos articulados na petição inicial. Intime-se. Advogados(s): Monica Barros de Vasconcelos Zambolini (OAB 374185/SP)
08/06/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
08/06/2022		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Consideradas as especificidades da causa e as limitações da pauta do CEJUSC, deixo de designar audiência inicial de conciliação (art. 139, VI, do Código de Processo Civil). Cite-se e intime-se a parte ré por carta, para apresentação resposta em quinze dias úteis, sob pena de serem tomados por verdadeiros os fatos articulados na petição inicial. Intime-se.
07/06/2022		Conclusos para Decisão
06/06/2022		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
08/07/2022	Contestação
22/07/2022	Petições Diversas
09/08/2022	Manifestação Sobre a Contestação
06/10/2022	Petições Diversas
13/10/2022	Petições Diversas
17/11/2022	Petições Diversas
05/12/2022	Petições Diversas
16/01/2023	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
01/02/2023	Petição Intermediária
30/03/2023	Razões de Apelação
20/04/2023	Contrarrazões de Apelação

Recebido em	Classe
08/08/2023	Cumprimento de sentença  (0021773-95.2023.8.26.0002)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
05/12/2022	Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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