Reqte	Maria Emilia Ferreira dos Santos Advogado:  Pedro Paulo Kneip Silva
Reqda	Leila Aleixo Dias de Toledo Advogado:  Rael Artave

Reqte	Maria Emilia Ferreira dos Santos Advogado:  Pedro Paulo Kneip Silva
Reqte	Maria Irene de Souza Fernandes Advogado:  Pedro Paulo Kneip Silva
Reqte	Jorceli Nunes Fernades Advogado:  Pedro Paulo Kneip Silva
Reqda	Leila Aleixo Dias de Toledo Advogado:  Rael Artave

Data		Movimento
15/01/2024		Arquivado Definitivamente
15/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0024/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3887
12/01/2024		Arquivado Definitivamente
12/01/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
12/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0024/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Considerando que não há nenhuma providência de competência deste Juízo e sem valores a serem levantados nos autos, proceda-se à baixa definitiva, bem como a remessa ao arquivo. Int. Advogados(s): Pedro Paulo Kneip Silva (OAB 293979/SP), Rael Artave (OAB 328999/SP)
15/01/2024		Arquivado Definitivamente
15/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0024/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3887
12/01/2024		Arquivado Definitivamente
12/01/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
12/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0024/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Considerando que não há nenhuma providência de competência deste Juízo e sem valores a serem levantados nos autos, proceda-se à baixa definitiva, bem como a remessa ao arquivo. Int. Advogados(s): Pedro Paulo Kneip Silva (OAB 293979/SP), Rael Artave (OAB 328999/SP)
11/01/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Considerando que não há nenhuma providência de competência deste Juízo e sem valores a serem levantados nos autos, proceda-se à baixa definitiva, bem como a remessa ao arquivo. Int.
11/01/2024		Conclusos para Despacho
11/01/2024		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
14/02/2023		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
14/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
07/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
06/02/2023		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70077462-1 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 06/02/2023 18:35
15/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1210/2022 Data da Publicação: 16/12/2022 Número do Diário: 3650
14/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1210/2022 Teor do ato: Fls. 106 e ss: interposta a apelação, vista à parte contrária para as contrarrazões. Após, subam à Superior Instância, independentemente do juízo de admissibilidade prévio, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Pedro Paulo Kneip Silva (OAB 293979/SP), Rael Artave (OAB 328999/SP)
14/12/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 106 e ss: interposta a apelação, vista à parte contrária para as contrarrazões. Após, subam à Superior Instância, independentemente do juízo de admissibilidade prévio, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil.
13/12/2022		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70932728-7 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 13/12/2022 20:53
21/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1125/2022 Data da Publicação: 22/11/2022 Número do Diário: 3633
18/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1125/2022 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, para condenar a requerida a pagar aos autores a quantia de R$ 9.000,00, a título de danos morais, atualização monetária pela tabela prática do TJ-SP, juros legais de 1% ao mês, ambos a partir da presente data. Em tempo, julgo extinto o presente processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Como ônus da sucumbência, pagará a parte demandada as custas e os honorários advocatícios, arbitrados em 15% sobre o valor da condenação, observada a gratuidade processual ora deferida à ré, anotando-se. Para interposição de eventual recurso, o valor deverá corresponder a 4% (quatro por cento) sobre o valor da condenação, observando-se o disposto na Lei 11.608/03. P.R.I.C. Advogados(s): Pedro Paulo Kneip Silva (OAB 293979/SP), Rael Artave (OAB 328999/SP)
17/11/2022		Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, para condenar a requerida a pagar aos autores a quantia de R$ 9.000,00, a título de danos morais, atualização monetária pela tabela prática do TJ-SP, juros legais de 1% ao mês, ambos a partir da presente data. Em tempo, julgo extinto o presente processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Como ônus da sucumbência, pagará a parte demandada as custas e os honorários advocatícios, arbitrados em 15% sobre o valor da condenação, observada a gratuidade processual ora deferida à ré, anotando-se. Para interposição de eventual recurso, o valor deverá corresponder a 4% (quatro por cento) sobre o valor da condenação, observando-se o disposto na Lei 11.608/03. P.R.I.C.
07/11/2022		Conclusos para Decisão
07/11/2022		Conclusos para Despacho
04/11/2022		Rol de Testemunha Juntado Nº Protocolo: WSTA.22.70823340-8 Tipo da Petição: Rol de Testemunha Data: 04/11/2022 19:31
04/11/2022		Rol de Testemunha Juntado Nº Protocolo: WSTA.22.70822755-6 Tipo da Petição: Rol de Testemunha Data: 04/11/2022 17:23
26/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1054/2022 Data da Publicação: 27/10/2022 Número do Diário: 3619
25/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 1054/2022 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, ou digam se concordam com o julgamento antecipado do feito. Intime-se. Advogados(s): Pedro Paulo Kneip Silva (OAB 293979/SP), Rael Artave (OAB 328999/SP)
24/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, ou digam se concordam com o julgamento antecipado do feito. Intime-se.
20/10/2022		Conclusos para Decisão
20/10/2022		Conclusos para Despacho
19/10/2022		Réplica Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70773964-2 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 19/10/2022 15:36
18/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70770349-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/10/2022 16:52
26/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0943/2022 Data da Publicação: 27/09/2022 Número do Diário: 3598
23/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0943/2022 Teor do ato: Vistos. 1) A concessão dos benefícios da justiça gratuita visa garantir o acesso à Justiça aos impossibilitados de arcar com os custos do processo, sem prejuízo do próprio sustento ou da família. 2) Assim, apresente a parte requerida a última declaração de Imposto de Renda, comprovantes de rendimentos mensais, holerites e outros atualizados, sob pena de indeferimento do pedido. 3) Prazo de 15 ( quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido. 4) Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora em réplica. Int. Advogados(s): Pedro Paulo Kneip Silva (OAB 293979/SP), Rael Artave (OAB 328999/SP)
22/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) A concessão dos benefícios da justiça gratuita visa garantir o acesso à Justiça aos impossibilitados de arcar com os custos do processo, sem prejuízo do próprio sustento ou da família. 2) Assim, apresente a parte requerida a última declaração de Imposto de Renda, comprovantes de rendimentos mensais, holerites e outros atualizados, sob pena de indeferimento do pedido. 3) Prazo de 15 ( quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido. 4) Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora em réplica. Int.
22/09/2022		Conclusos para Despacho
22/09/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a contestação foi protocolada tempestivamente.
21/09/2022		Contestação Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70692193-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/09/2022 23:37
30/08/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA442345737TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Leila Aleixo Dias de Toledo Diligência : 25/08/2022
19/08/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
17/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0813/2022 Data da Publicação: 18/08/2022 Número do Diário: 3571
16/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0813/2022 Teor do ato: Vistos, etc. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita aos autores. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. Advogados(s): Pedro Paulo Kneip Silva (OAB 293979/SP)
15/08/2022		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos, etc. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita aos autores. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int.
13/08/2022		Conclusos para Decisão
12/08/2022		Conclusos para Despacho
11/08/2022		Conclusos para Despacho
11/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70568307-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 11/08/2022 11:48
02/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0759/2022 Data da Publicação: 03/08/2022 Número do Diário: 3560
01/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0759/2022 Teor do ato: Vistos. 1) Defiro ao autor os benefícios da concessão na prioridade de tramitação do feito, com fundamento no artigo 1048 Incisos I e II e § ss do Código de Processo Civil.Anote-se. 2) O benefício da justiça gratuita visa a garantir o acesso à Justiça aqueles que não possam arcar com os custos do processo sem o prejuízo do próprio sustento ou da família. 3) Apresente a parte requerente postulante ultima declaração de Imposto de Renda, comprovantes de rendimentos mensais, holerite e outros atualizados , sob pena de indeferimento do pedido. Prazo de 15 (quinze) dias. 4) Desistindo a parte do pedido de gratuidade, recolha desde logo as custas processuais. 5) Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, tornem conclusos para apreciação dos pedidos. 6) Na inércia, tornem conclusos para extinção, independentemente de nova intimação. Int. Advogados(s): Pedro Paulo Kneip Silva (OAB 293979/SP)
29/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Defiro ao autor os benefícios da concessão na prioridade de tramitação do feito, com fundamento no artigo 1048 Incisos I e II e § ss do Código de Processo Civil.Anote-se. 2) O benefício da justiça gratuita visa a garantir o acesso à Justiça aqueles que não possam arcar com os custos do processo sem o prejuízo do próprio sustento ou da família. 3) Apresente a parte requerente postulante ultima declaração de Imposto de Renda, comprovantes de rendimentos mensais, holerite e outros atualizados , sob pena de indeferimento do pedido. Prazo de 15 (quinze) dias. 4) Desistindo a parte do pedido de gratuidade, recolha desde logo as custas processuais. 5) Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, tornem conclusos para apreciação dos pedidos. 6) Na inércia, tornem conclusos para extinção, independentemente de nova intimação. Int.
29/07/2022		Conclusos para Despacho
28/07/2022		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
11/08/2022	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
21/09/2022	Contestação
18/10/2022	Petições Diversas
19/10/2022	Manifestação Sobre a Contestação
04/11/2022	Rol de Testemunha
04/11/2022	Rol de Testemunha
13/12/2022	Razões de Apelação
06/02/2023	Contrarrazões de Apelação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI