Embargte	Niplan Engenharia e Construções S/A Advogado:  Luiz Vicente de Carvalho
Embargdo	Landin Engenharia Ltda. Advogado:  Ciro Lopes Dias

Data		Movimento
15/01/2025		Arquivado Definitivamente
15/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
29/11/2024		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
04/10/2023		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
04/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
15/01/2025		Arquivado Definitivamente
15/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
29/11/2024		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
04/10/2023		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
04/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
04/10/2023		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70872311-2 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 04/10/2023 11:11
12/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0654/2023 Data da Publicação: 13/09/2023 Número do Diário: 3818
07/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0654/2023 Teor do ato: Vistos. Processe(m)-se o(s) recurso(s) de apelação. Às contrarrazões, em 15 (quinze) dias. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Int. Advogados(s): Ciro Lopes Dias (OAB 158707/SP), Luiz Vicente de Carvalho (OAB 39325/SP)
06/09/2023		Recebido o recurso Vistos. Processe(m)-se o(s) recurso(s) de apelação. Às contrarrazões, em 15 (quinze) dias. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Int.
04/09/2023		Conclusos para Decisão
31/08/2023		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70763042-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 31/08/2023 17:37
10/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0571/2023 Data da Publicação: 11/08/2023 Número do Diário: 3797
09/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0571/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 214/215:Conheço dos embargos de declaração por tempestivos. Rejeito-os, visto inexistir na decisão embargada qualquer obscuridade, omissão ou contradição a ser declarada, pretendendo o(a)(s) embargante(s), na realidade, conferir ao recurso caráter nitidamente infringente, o que é inviável e, quando muito, apenas se alcançará através de recurso competente e adequado, com o que não se confundem os embargos de declaração na interpretação do CPC, art. 1022. Destarte, permanece a sentença tal como foi lançada. Int. Advogados(s): Ciro Lopes Dias (OAB 158707/SP), Luiz Vicente de Carvalho (OAB 39325/SP)
08/08/2023		Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Fls. 214/215:Conheço dos embargos de declaração por tempestivos. Rejeito-os, visto inexistir na decisão embargada qualquer obscuridade, omissão ou contradição a ser declarada, pretendendo o(a)(s) embargante(s), na realidade, conferir ao recurso caráter nitidamente infringente, o que é inviável e, quando muito, apenas se alcançará através de recurso competente e adequado, com o que não se confundem os embargos de declaração na interpretação do CPC, art. 1022. Destarte, permanece a sentença tal como foi lançada. Int.
27/07/2023		Conclusos para Decisão
26/07/2023		Conclusos para Despacho
26/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Cert. Decurso de prazo Embargos Declaração - in albis parte contrária
05/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0390/2023 Data da Publicação: 06/06/2023 Número do Diário: 3751
02/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0390/2023 Teor do ato: Nos termos do art. 1023, parágrafo 2º, do CPC, manifeste-se a parte adversa, no prazo de cinco dias, sobre os embargos de declaração. Advogados(s): Ciro Lopes Dias (OAB 158707/SP), Luiz Vicente de Carvalho (OAB 39325/SP)
02/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do art. 1023, parágrafo 2º, do CPC, manifeste-se a parte adversa, no prazo de cinco dias, sobre os embargos de declaração.
02/06/2023		Certidão de Cartório Expedida Cert. Embargos declaração tempestivos
01/06/2023		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WSTA.23.70451916-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 01/06/2023 18:13
25/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0363/2023 Data da Publicação: 26/05/2023 Número do Diário: 3744
24/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0363/2023 Teor do ato: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE OS EMBARGOS na forma do artigo 487 inciso I do CPC para que a execução prossiga somente em relação ao valor do distrato de R$18.600,00. A sucumbência é parcial, cada parte arcará com as custas e despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária que arbitro em 10% do valor da causa nos embargos. Indefiro a condenação de qualquer das partes nas penas da litigância de má-fé. Não vislumbro má-fé ou dolo processual. PI Advogados(s): Ciro Lopes Dias (OAB 158707/SP), Luiz Vicente de Carvalho (OAB 39325/SP)
23/05/2023		Julgada Procedente em Parte a Ação Posto isso, JULGO PARCIALMENTE OS EMBARGOS na forma do artigo 487 inciso I do CPC para que a execução prossiga somente em relação ao valor do distrato de R$18.600,00. A sucumbência é parcial, cada parte arcará com as custas e despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária que arbitro em 10% do valor da causa nos embargos. Indefiro a condenação de qualquer das partes nas penas da litigância de má-fé. Não vislumbro má-fé ou dolo processual. PI
10/05/2023		Conclusos para Decisão
26/04/2023		Conclusos para Despacho
25/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70323167-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2023 15:57
20/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70312135-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/04/2023 14:26
14/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0251/2023 Data da Publicação: 17/04/2023 Número do Diário: 3717
13/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0251/2023 Teor do ato: Vistos Digam se há provas a produzir, justificando-as. Int. Advogados(s): Ciro Lopes Dias (OAB 158707/SP), Luiz Vicente de Carvalho (OAB 39325/SP)
12/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos Digam se há provas a produzir, justificando-as. Int.
21/03/2023		Conclusos para Decisão
17/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70122410-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2023 21:51
25/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0043/2023 Data da Publicação: 27/01/2023 Número do Diário: 3665
24/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0043/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 94 e ss: diga a embargante em réplica à impugnação. Int. Advogados(s): Ciro Lopes Dias (OAB 158707/SP), Luiz Vicente de Carvalho (OAB 39325/SP)
23/01/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 94 e ss: diga a embargante em réplica à impugnação. Int.
14/12/2022		Conclusos para Decisão
13/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70931600-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/12/2022 17:27
11/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados
22/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0811/2022 Data da Publicação: 23/11/2022 Número do Diário: 3634
21/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0811/2022 Teor do ato: Vistos. Apresente a embargada sua impugnação, em quinze dias, sob pena de preclusão. Int. Advogados(s): Ciro Lopes Dias (OAB 158707/SP), Luiz Vicente de Carvalho (OAB 39325/SP)
18/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Apresente a embargada sua impugnação, em quinze dias, sob pena de preclusão. Int.
24/10/2022		Conclusos para Decisão
02/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70639241-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2022 17:46
11/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0552/2022 Data da Publicação: 12/08/2022 Número do Diário: 3567
10/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0552/2022 Teor do ato: Vistos. Apensem-se estes autos aos autos de execução. Não há, ao menos por ora, como acolher a pretensão consistente na atribuição de efeito suspensivo aos embargos. Com as alterações da legislação processual, ao contrário da disciplina legal anterior, os embargos à execução não mais possuem, como regra, efeito suspensivo. Somente quando presentes os requisitos do artigo 919, parágrafo 1º do CPC é que o juiz, excepcionalmente, pode conceder o mencionado efeito. Extrai-se do dispositivo que a segurança do juízo é exigência para a atribuição desse efeito ( execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes). No caso em tela não se faz presente tal requisito, impondo-se o recebimento dos embargos sem o efeito suspensivo pretendido. Embora o embargante alegue que o débito objeto da execução tenha sido quitado, nos termos do comprovante de pagamento de fl. 27, razão não lhe assiste. Isso porque, a embargada esclareceu a fl. 30, que remanesce em aberto o pagamento da nota fiscal de nº. 11, no valor de R$ 18.600,00, já que o comprovante de fl. 30 corresponde à nota fiscal de n° 09. Em quinze dias, sob pena de extinção, providencie a embargante a juntada das custas processuais. Decorrido o prazo ou formulado pedido de sobrestamento do feito para cumprimento, voltem conclusos para extinção. Int. Advogados(s): Ciro Lopes Dias (OAB 158707/SP), Luiz Vicente de Carvalho (OAB 39325/SP)
09/08/2022		Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução Vistos. Apensem-se estes autos aos autos de execução. Não há, ao menos por ora, como acolher a pretensão consistente na atribuição de efeito suspensivo aos embargos. Com as alterações da legislação processual, ao contrário da disciplina legal anterior, os embargos à execução não mais possuem, como regra, efeito suspensivo. Somente quando presentes os requisitos do artigo 919, parágrafo 1º do CPC é que o juiz, excepcionalmente, pode conceder o mencionado efeito. Extrai-se do dispositivo que a segurança do juízo é exigência para a atribuição desse efeito ( execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes). No caso em tela não se faz presente tal requisito, impondo-se o recebimento dos embargos sem o efeito suspensivo pretendido. Embora o embargante alegue que o débito objeto da execução tenha sido quitado, nos termos do comprovante de pagamento de fl. 27, razão não lhe assiste. Isso porque, a embargada esclareceu a fl. 30, que remanesce em aberto o pagamento da nota fiscal de nº. 11, no valor de R$ 18.600,00, já que o comprovante de fl. 30 corresponde à nota fiscal de n° 09. Em quinze dias, sob pena de extinção, providencie a embargante a juntada das custas processuais. Decorrido o prazo ou formulado pedido de sobrestamento do feito para cumprimento, voltem conclusos para extinção. Int.
03/08/2022		Apensado ao processo Apensado ao processo 1023502-76.2022.8.26.0002 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Prestação de Serviços
02/08/2022		Conclusos para Decisão
02/08/2022		Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Art. 914. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos. § 1o Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal.

Data	Tipo
02/09/2022	Petições Diversas
13/12/2022	Petição Intermediária
17/02/2023	Petições Diversas
20/04/2023	Petições Diversas
25/04/2023	Petições Diversas
01/06/2023	Embargos de Declaração
31/08/2023	Razões de Apelação
04/10/2023	Contrarrazões de Apelação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI