Reqte	Marcelo Alexandre da Silva Advogado:  Renato Klen Carvalho
Reqdo	OI S.A. Advogado:  Samuel Azulay

Data		Movimento
04/05/2023		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
04/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
02/05/2023		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70341480-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 02/05/2023 13:56
11/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0240/2023 Data da Publicação: 12/04/2023 Número do Diário: 3714
10/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0240/2023 Teor do ato: Vistos. Processe(m)-se o(s) recurso(s) de apelação. Às contrarrazões, em 15 (quinze) dias. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Int. Advogados(s): Samuel Azulay (OAB 419382/SP), Renato Klen Carvalho (OAB 436179/SP)
04/05/2023		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
04/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
02/05/2023		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70341480-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 02/05/2023 13:56
11/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0240/2023 Data da Publicação: 12/04/2023 Número do Diário: 3714
10/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0240/2023 Teor do ato: Vistos. Processe(m)-se o(s) recurso(s) de apelação. Às contrarrazões, em 15 (quinze) dias. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Int. Advogados(s): Samuel Azulay (OAB 419382/SP), Renato Klen Carvalho (OAB 436179/SP)
05/04/2023		Recebido o recurso Vistos. Processe(m)-se o(s) recurso(s) de apelação. Às contrarrazões, em 15 (quinze) dias. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Int.
03/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70258692-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/04/2023 16:18
03/04/2023		Conclusos para Decisão
31/03/2023		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70251773-1 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 31/03/2023 11:17
24/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0201/2023 Data da Publicação: 27/03/2023 Número do Diário: 3704
23/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0201/2023 Teor do ato: Do exposto, julgo procedente em parte a ação, nos termos do art. 487, I do CPC, para declarar a prescrição e a inexigibilidade da dívida objeto dos autos; condenar a ré a se abster de efetuar a cobrança judicial e extrajudicial; determinar a exclusão da anotação da dívida do cadastro Serasa Limpa Nome. Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes, requerente e requerida, ao pagamento das custas e despesas processuais, 50% das verbas para cada, bem como honorários advocatícios, estes fixados em R$ 400,00 para a patrona da parte autora, na forma do art. 85, § 8º, do CPC, e calculados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do pedido de reparação rechaçado, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, observada a assistência judiciária gratuita deferida à autora. P.I. Advogados(s): Samuel Azulay (OAB 419382/SP), Renato Klen Carvalho (OAB 436179/SP)
22/03/2023		Julgada Procedente em Parte a Ação Do exposto, julgo procedente em parte a ação, nos termos do art. 487, I do CPC, para declarar a prescrição e a inexigibilidade da dívida objeto dos autos; condenar a ré a se abster de efetuar a cobrança judicial e extrajudicial; determinar a exclusão da anotação da dívida do cadastro Serasa Limpa Nome. Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes, requerente e requerida, ao pagamento das custas e despesas processuais, 50% das verbas para cada, bem como honorários advocatícios, estes fixados em R$ 400,00 para a patrona da parte autora, na forma do art. 85, § 8º, do CPC, e calculados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do pedido de reparação rechaçado, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, observada a assistência judiciária gratuita deferida à autora. P.I.
18/03/2023		Conclusos para Decisão
14/12/2022		Conclusos para Despacho
08/12/2022		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70919069-9 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 08/12/2022 15:49
05/12/2022		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70904419-6 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 05/12/2022 13:14
01/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0842/2022 Data da Publicação: 02/12/2022 Número do Diário: 3641
30/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0842/2022 Teor do ato: Em 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a oportunidade e pertinência. Com a manifestação ou o decurso do prazo, o processo será encaminhado à conclusão, nos termos do art. 347 do CPC. Advogados(s): Samuel Azulay (OAB 419382/SP), Renato Klen Carvalho (OAB 175250/MG)
29/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Em 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a oportunidade e pertinência. Com a manifestação ou o decurso do prazo, o processo será encaminhado à conclusão, nos termos do art. 347 do CPC.
25/11/2022		Réplica Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70877171-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 25/11/2022 11:37
21/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0804/2022 Data da Publicação: 22/11/2022 Número do Diário: 3633
16/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0804/2022 Teor do ato: Manifeste-se o autor em réplica à contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão (arts. 350 e 351 do CPC). Advogados(s): Samuel Azulay (OAB 419382/SP), Renato Klen Carvalho (OAB 175250/MG)
16/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor em réplica à contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão (arts. 350 e 351 do CPC).
11/11/2022		Contestação Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70844186-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/11/2022 17:04
22/10/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA442609323TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : OI S.A. Diligência : 19/10/2022
12/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0719/2022 Data da Publicação: 14/10/2022 Número do Diário: 3610
11/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0719/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Expeça-se carta. Int. Advogados(s): Renato Klen Carvalho (OAB 175250/MG)
10/10/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
10/10/2022		Recebida a Petição Inicial Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Expeça-se carta. Int.
06/10/2022		Conclusos para Decisão
05/10/2022		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
11/11/2022	Contestação
25/11/2022	Manifestação Sobre a Contestação
05/12/2022	Indicação de Provas
08/12/2022	Indicação de Provas
31/03/2023	Razões de Apelação
03/04/2023	Petição Intermediária
02/05/2023	Contrarrazões de Apelação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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