| Reqte |
Ação Consultoria e Participações Ltda
Advogada: Rosangela Benedita Gazdovich Advogado: Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro |
| Reqdo |
Samuel Batista Julio
Advogado: Caio Feliphe Gomes Soares |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 15/05/2024 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0014653-64.2024.8.26.0002 - Classe: Cumprimento Provisório de Sentença - Assunto principal: Rescisão / Resolução |
| 15/05/2024 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
0014653-64.2024.8.26.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença |
| 02/04/2024 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
|
| 02/04/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 02/04/2024 |
Realizado cálculo de custas
|
| 15/05/2024 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0014653-64.2024.8.26.0002 - Classe: Cumprimento Provisório de Sentença - Assunto principal: Rescisão / Resolução |
| 15/05/2024 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
0014653-64.2024.8.26.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença |
| 02/04/2024 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
|
| 02/04/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 02/04/2024 |
Realizado cálculo de custas
|
| 28/03/2024 |
Contrarrazões Juntada
Nº Protocolo: WSTA.24.70266938-9 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 28/03/2024 21:02 |
| 08/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0170/2024 Data da Publicação: 11/03/2024 Número do Diário: 3922 |
| 07/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0170/2024 Teor do ato: Fls. 298/308: Interposta a apelação, vista à parte requerida para as contrarrazões. Após, os autos subirão à Superior Instância, independentemente do juízo de admissibilidade prévio, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Rosangela Benedita Gazdovich (OAB 252192/SP), Caio Feliphe Gomes Soares (OAB 376561/SP) |
| 07/03/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 298/308: Interposta a apelação, vista à parte requerida para as contrarrazões. Após, os autos subirão à Superior Instância, independentemente do juízo de admissibilidade prévio, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil. |
| 06/03/2024 |
Apelação/Razões Juntada
Nº Protocolo: WSTA.24.70185882-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 06/03/2024 23:05 |
| 25/02/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 09/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0099/2024 Data da Publicação: 14/02/2024 Número do Diário: 3904 |
| 08/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0099/2024 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, II, do CPC. Face à sucumbência, condeno a requerente no pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios sucumbenciais, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa. P.I.C. Advogados(s): Rosangela Benedita Gazdovich (OAB 252192/SP), Caio Feliphe Gomes Soares (OAB 376561/SP) |
| 07/02/2024 |
Julgada improcedente a ação
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, II, do CPC. Face à sucumbência, condeno a requerente no pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios sucumbenciais, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa. P.I.C. |
| 02/02/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/02/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/02/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo concedido sem manifestação da parte requerente, embora devidamente intimada pelo DJE, conforme certificado a fls. 257 E SS |
| 28/01/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/12/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.23.71094191-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2023 14:02 |
| 04/12/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 01/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1088/2023 Data da Publicação: 04/12/2023 Número do Diário: 3870 |
| 30/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1088/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Para apreciação do pedido da gratuidade, em complemento aos documentos apresentados, traga a parte requerida, em 5 dias: a) cópias das três últimas declarações de imposto de renda, ou documento oficial que comprove a sua isenção; b) cópias dos três últimos comprovantes de rendimentos mensais, ou, em caso de inexistência, cópias das últimas folhas da carteira de trabalho; c) cópias dos extratos bancários de contas de sua titularidade dos três últimos meses. d) cópias dos extratos de seus cartões de crédito, dos últimos três meses. 2. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora em réplica. 3. Tornem conclusos somente ao final do prazo do item 2 desta decisão. Intimem-se. Advogados(s): Rosangela Benedita Gazdovich (OAB 252192/SP), Caio Feliphe Gomes Soares (OAB 376561/SP) |
| 29/11/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Para apreciação do pedido da gratuidade, em complemento aos documentos apresentados, traga a parte requerida, em 5 dias: a) cópias das três últimas declarações de imposto de renda, ou documento oficial que comprove a sua isenção; b) cópias dos três últimos comprovantes de rendimentos mensais, ou, em caso de inexistência, cópias das últimas folhas da carteira de trabalho; c) cópias dos extratos bancários de contas de sua titularidade dos três últimos meses. d) cópias dos extratos de seus cartões de crédito, dos últimos três meses. 2. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora em réplica. 3. Tornem conclusos somente ao final do prazo do item 2 desta decisão. Intimem-se. |
| 29/11/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/11/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/11/2023 |
Contestação Juntada
Nº Protocolo: WSTA.23.71049365-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/11/2023 11:34 |
| 20/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.23.71017653-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 20/11/2023 16:47 |
| 12/11/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 01/11/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 01/11/2023 |
Mandado Juntado
|
| 20/09/2023 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 002.2023/076761-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/10/2023 Local: Oficial de justiça - Fabio Marcelo Monteiro Lopes |
| 20/09/2023 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 002.2023/076760-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/11/2023 Local: Oficial de justiça - Fabio Marcelo Monteiro Lopes |
| 18/09/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 15/09/2023 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
Nº Protocolo: WSTA.23.70806495-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 14/09/2023 20:38 |
| 04/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0815/2023 Data da Publicação: 05/09/2023 Número do Diário: 3814 |
| 01/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0815/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente sobre os resultados das pesquisas de endereços realizadas junto aos sistemas SisbaJud e InfoJud, requerendo o que de direito, em 5 (cinco) dias, devendo delimitar a sua pretensão, não sendo admitido pedido genérico de diligências em diversos endereços. O pedido deverá ser instruídocom o recolhimento das custas necessárias para a expedição de mandado ou carta. Advogados(s): Rosangela Benedita Gazdovich (OAB 252192/SP) |
| 01/09/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte requerente sobre os resultados das pesquisas de endereços realizadas junto aos sistemas SisbaJud e InfoJud, requerendo o que de direito, em 5 (cinco) dias, devendo delimitar a sua pretensão, não sendo admitido pedido genérico de diligências em diversos endereços. O pedido deverá ser instruídocom o recolhimento das custas necessárias para a expedição de mandado ou carta. |
| 01/09/2023 |
Ofício Juntado
|
| 31/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0801/2023 Data da Publicação: 01/09/2023 Número do Diário: 3812 |
| 30/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0796/2023 Data da Publicação: 31/08/2023 Número do Diário: 3811 |
| 30/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0801/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 150/153: Cumpra a serventia decisão de fls. 145. Intimem-se. Advogados(s): Rosangela Benedita Gazdovich (OAB 252192/SP) |
| 29/08/2023 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls. 150/153: Cumpra a serventia decisão de fls. 145. Intimem-se. |
| 29/08/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0796/2023 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão retro, recolha o autor as custas de pesquisa nos termos da decisão de fls. 145, no prazo, improrrogável, de 5 (cinco) dias. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção. Intimem-se. Advogados(s): Rosangela Benedita Gazdovich (OAB 252192/SP) |
| 28/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.23.70748125-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2023 19:23 |
| 28/08/2023 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Ante a certidão retro, recolha o autor as custas de pesquisa nos termos da decisão de fls. 145, no prazo, improrrogável, de 5 (cinco) dias. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção. Intimem-se. |
| 27/08/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/08/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo concedido sem manifestação da parte requerente, embora devidamente intimada pelo DJE, conforme certificado a fls. 146 E SS |
| 17/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0752/2023 Data da Publicação: 18/08/2023 Número do Diário: 3802 |
| 16/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0752/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro pesquisa de endereços da parte requerida, Djane Ferreira de Lima e Samuel Batista Julio, CPF.Nºs 10451004809 e 17483805838, pelos sistemas Sisbajud e InfoJud, para tanto deverá o autor recolher as respectivas custas no prazo de 5 (cinco) dias. Com o recolhimento, proceda-se com as pesquisas, após, dê-se ciência dos resultados à parte autora que deverá providenciar efetivo prosseguimento do feito, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intimem-se. Advogados(s): Rosangela Benedita Gazdovich (OAB 252192/SP) |
| 15/08/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Defiro pesquisa de endereços da parte requerida, Djane Ferreira de Lima e Samuel Batista Julio, CPF.Nºs 10451004809 e 17483805838, pelos sistemas Sisbajud e InfoJud, para tanto deverá o autor recolher as respectivas custas no prazo de 5 (cinco) dias. Com o recolhimento, proceda-se com as pesquisas, após, dê-se ciência dos resultados à parte autora que deverá providenciar efetivo prosseguimento do feito, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intimem-se. |
| 15/08/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.23.70699128-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2023 23:41 |
| 21/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0661/2023 Data da Publicação: 24/07/2023 Número do Diário: 3783 |
| 20/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0661/2023 Teor do ato: Fls. 138/139, manifeste-se parte autora. Advogados(s): Rosangela Benedita Gazdovich (OAB 252192/SP) |
| 20/07/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 138/139, manifeste-se parte autora. |
| 20/07/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 20/07/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 13/06/2023 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 002.2023/045649-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/07/2023 Local: Oficial de justiça - VANDERLEI AKIRA OKAMA |
| 13/06/2023 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 002.2023/045648-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/07/2023 Local: Oficial de justiça - VANDERLEI AKIRA OKAMA |
| 08/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0506/2023 Data da Publicação: 13/06/2023 Número do Diário: 3754 |
| 07/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0506/2023 Teor do ato: Vistos. Não estão presentes os requisitos para a concessão da liminar de reintegração de posse, eis que os próprios autores relatam que os réus estão na posse do imóvel há mais de dez anos, sem que qualquer outra providência tenha sido tomada. Assim, trata-se de posse velha, que não possui a proteção legal a permitir a reintegração inaudita altera partem. Expeça-se mandado de citação, encaminhando-se a fotografia juntada a fls. 125 para melhor localização do imóvel. Intime-se. Advogados(s): Rosangela Benedita Gazdovich (OAB 252192/SP) |
| 06/06/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Não estão presentes os requisitos para a concessão da liminar de reintegração de posse, eis que os próprios autores relatam que os réus estão na posse do imóvel há mais de dez anos, sem que qualquer outra providência tenha sido tomada. Assim, trata-se de posse velha, que não possui a proteção legal a permitir a reintegração inaudita altera partem. Expeça-se mandado de citação, encaminhando-se a fotografia juntada a fls. 125 para melhor localização do imóvel. Intime-se. |
| 06/06/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/06/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/06/2023 |
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
Nº Protocolo: WSTA.23.70464037-9 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 06/06/2023 12:24 |
| 22/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0445/2023 Data da Publicação: 23/05/2023 Número do Diário: 3741 |
| 19/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0445/2023 Teor do ato: Fls. 78 e ss, o feito aguardará pelo prazo requerido (cinco dias). Advogados(s): Rosangela Benedita Gazdovich (OAB 252192/SP) |
| 19/05/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 78 e ss, o feito aguardará pelo prazo requerido (cinco dias). |
| 19/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.23.70404889-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2023 12:08 |
| 10/05/2023 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA511677388TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Espólio de Odette Diab Maluf Diligência : 05/05/2023 |
| 10/05/2023 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA511677374TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Ação Consultoria e Participações Ltda Diligência : 05/05/2023 |
| 27/04/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias |
| 27/04/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias |
| 27/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0363/2023 Data da Publicação: 28/04/2023 Número do Diário: 3725 |
| 26/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0363/2023 Teor do ato: Vistos. Intime-se pessoalmente o requerente para os fins do art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil, por carta com A.R., no endereço constante dos autos (CPC, art. 274, parágrafo único). Transcorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos para extinção. Intimem-se. Advogados(s): Helder Moroni Câmara (OAB 173150/SP) |
| 25/04/2023 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Intime-se pessoalmente o requerente para os fins do art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil, por carta com A.R., no endereço constante dos autos (CPC, art. 274, parágrafo único). Transcorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos para extinção. Intimem-se. |
| 24/04/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/04/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo concedido sem manifestação da parte requerente, embora devidamente intimada pelo DJE, conforme certificado a fls. 67 e ss |
| 23/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0250/2023 Data da Publicação: 24/03/2023 Número do Diário: 3703 |
| 22/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0250/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte REQUERENTE sobre o ar/ negativo de fls. 64 e 65 e/ou em termos de efetivo prosseguimento do feito . Em caso de nova diligência e ou pesquisas proceder o recolhimento de custas necessárias. Decorridos sem manifestação, autos serão extintos , independentemente de nova intimação. Advogados(s): Helder Moroni Câmara (OAB 173150/SP) |
| 22/03/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte REQUERENTE sobre o ar/ negativo de fls. 64 e 65 e/ou em termos de efetivo prosseguimento do feito . Em caso de nova diligência e ou pesquisas proceder o recolhimento de custas necessárias. Decorridos sem manifestação, autos serão extintos , independentemente de nova intimação. |
| 18/03/2023 |
AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente
Juntada de AR : AA511326863TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Djane Ferreira de Lima |
| 18/03/2023 |
AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente
Juntada de AR : AA511326850TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Samuel Batista Julio |
| 27/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.23.70138313-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2023 11:17 |
| 17/02/2023 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 17/02/2023 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 15/02/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 14/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.23.70108845-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2023 22:24 |
| 12/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0009/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3656 |
| 11/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0009/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Regularize a requerente sua representação processual, tendo em vista que não é possível a conferência da regularidade da assinatura digital do documento de fls. 32/33, observando-se que, segundo o artigo 38, § único, da Lei nº 11.419/06, a assinatura digital deve ser emitida com base em certificado emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma da lei específica, e de acordo com a Medida Provisória nº 2.200-2, a assinatura digital deve ser confeccionada por empresa credenciada junto à ICP-Brasil. 2. Emende, ainda, a inicial, providenciando o recolhimento das despesas postais, em conformidade ao Provimento CSM Nº 2663/2022, observada a tabela em vigor (guia FDTJ Cód. 120-1 R$ 29,70 para carta digital unipaginada). Prazo de 15 (quinze) dias. 3. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos, independentemente de nova intimação. 4. Tudo regularizado, cite-se e intime-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do CPC. Servirá a presente decisão como carta de citação. Int. Advogados(s): Helder Moroni Câmara (OAB 173150/SP) |
| 10/01/2023 |
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
Vistos. 1. Regularize a requerente sua representação processual, tendo em vista que não é possível a conferência da regularidade da assinatura digital do documento de fls. 32/33, observando-se que, segundo o artigo 38, § único, da Lei nº 11.419/06, a assinatura digital deve ser emitida com base em certificado emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma da lei específica, e de acordo com a Medida Provisória nº 2.200-2, a assinatura digital deve ser confeccionada por empresa credenciada junto à ICP-Brasil. 2. Emende, ainda, a inicial, providenciando o recolhimento das despesas postais, em conformidade ao Provimento CSM Nº 2663/2022, observada a tabela em vigor (guia FDTJ Cód. 120-1 R$ 29,70 para carta digital unipaginada). Prazo de 15 (quinze) dias. 3. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos, independentemente de nova intimação. 4. Tudo regularizado, cite-se e intime-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do CPC. Servirá a presente decisão como carta de citação. Int. |
| 10/01/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 23/12/2022 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 14/02/2023 |
Petições Diversas |
| 27/02/2023 |
Petições Diversas |
| 19/05/2023 |
Petições Diversas |
| 06/06/2023 |
Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela |
| 14/08/2023 |
Petições Diversas |
| 28/08/2023 |
Petições Diversas |
| 14/09/2023 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado |
| 20/11/2023 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| 29/11/2023 |
Contestação |
| 12/12/2023 |
Petições Diversas |
| 06/03/2024 |
Razões de Apelação |
| 28/03/2024 |
Contrarrazões de Apelação |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 14/05/2024 | Cumprimento Provisório de Sentença (0014653-64.2024.8.26.0002) |
| Número | Classe | Apensamento | Motivo |
|---|---|---|---|
| 0014653-64.2024.8.26.0002 | Cumprimento Provisório de Sentença | 15/05/2024 |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |