Exeqte	BANCO DO BRASIL S/A Advogado:  Inaldo Bezerra Silva Junior   Advogado:  Darcio Jose da Mota
Exectdo	Roberto Tadeu Laprega Advogado:  Edenelson Diniz
Perito	Candido Padin Neto - perito judicial
Gestor	Uilian Aparecido da Silva – Jucesp N.º 958 (Gold Leilões) Advogado:  Alexandre Gustavo Fico

Data		Movimento
30/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0769/2026 Data da Publicação: 31/03/2026
27/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0769/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 814/833: Ciência às partes. Se não houver impugnação em cinco dias, proceda-se à publicação do edital do leilão. Aguarde-se a realização das hastas públicas. Intime-se. Advogados(s): Edenelson Diniz (OAB 118448/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP)
27/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 814/833: Ciência às partes. Se não houver impugnação em cinco dias, proceda-se à publicação do edital do leilão. Aguarde-se a realização das hastas públicas. Intime-se.
27/03/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/03/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0769/2026 Data da Publicação: 31/03/2026
27/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0769/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 814/833: Ciência às partes. Se não houver impugnação em cinco dias, proceda-se à publicação do edital do leilão. Aguarde-se a realização das hastas públicas. Intime-se. Advogados(s): Edenelson Diniz (OAB 118448/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP)
27/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 814/833: Ciência às partes. Se não houver impugnação em cinco dias, proceda-se à publicação do edital do leilão. Aguarde-se a realização das hastas públicas. Intime-se.
27/03/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/03/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/03/2026		Conclusos para Despacho
26/03/2026		Conclusos para Despacho
26/03/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70159918-4 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 26/03/2026 11:44
25/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0722/2026 Data da Publicação: 26/03/2026
24/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0722/2026 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se com o leilão dos imóveis descritos nas matrículas (i) nº 153.272 do 15º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP, e (ii) nº 7.153 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Rio Claro/SP. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr(a) Uilian Aparecido da Silva - JUCESP 958 (contato@leiloesgold.com.Br ), que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Considerando que a nomeação no Portal dos Auxiliares da Justiça já foi realizada nestes autos, intime-se o Sr. Leiloeiro, por e-mail, a retificar o edital do leilão, a fim de incluir o segundo lote, nos termos desta decisão e da de fls. 802. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados.O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Edenelson Diniz (OAB 118448/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP)
24/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Prossiga-se com o leilão dos imóveis descritos nas matrículas (i) nº 153.272 do 15º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP, e (ii) nº 7.153 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Rio Claro/SP. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr(a) Uilian Aparecido da Silva - JUCESP 958 (contato@leiloesgold.com.Br ), que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Considerando que a nomeação no Portal dos Auxiliares da Justiça já foi realizada nestes autos, intime-se o Sr. Leiloeiro, por e-mail, a retificar o edital do leilão, a fim de incluir o segundo lote, nos termos desta decisão e da de fls. 802. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados.O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
24/03/2026		Conclusos para Despacho
20/03/2026		Conclusos para Despacho
20/03/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70147840-9 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 20/03/2026 08:54
18/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0657/2026 Data da Publicação: 19/03/2026
17/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0657/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 799/801: Ante os esclarecimentos prestados, reconsidero o teor de fls. 796, uma vez que a minuta do edital refere-se a leilão de imóvel diverso daquele acerca do qual está pendente a manifestação do exequente. Contudo, como medida de economia e celeridade processual, e considerando os valores da dívida e da avaliação realizada nestes autos, é de rigor que, em caso de interesse do exequente na alienação do imóvel descrito na matrícula nº 7.153 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Rio Claro/SP, o bem seja levado a leilão na mesma hasta do imóvel objeto da matrícula nº 153.272 do 15° CRI de São Paulo/SP, em lotes distintos. Desse modo, aguarde-se a manifestação do Banco do Brasil sobre o interesse na alienação ou na adjudicação do imóvel registrado em Rio Claro-SP, conforme determinado, no derradeiro prazo de cinco dias. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Edenelson Diniz (OAB 118448/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP)
17/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 799/801: Ante os esclarecimentos prestados, reconsidero o teor de fls. 796, uma vez que a minuta do edital refere-se a leilão de imóvel diverso daquele acerca do qual está pendente a manifestação do exequente. Contudo, como medida de economia e celeridade processual, e considerando os valores da dívida e da avaliação realizada nestes autos, é de rigor que, em caso de interesse do exequente na alienação do imóvel descrito na matrícula nº 7.153 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Rio Claro/SP, o bem seja levado a leilão na mesma hasta do imóvel objeto da matrícula nº 153.272 do 15° CRI de São Paulo/SP, em lotes distintos. Desse modo, aguarde-se a manifestação do Banco do Brasil sobre o interesse na alienação ou na adjudicação do imóvel registrado em Rio Claro-SP, conforme determinado, no derradeiro prazo de cinco dias. Após, conclusos. Intime-se.
17/03/2026		Conclusos para Despacho
16/03/2026		Conclusos para Despacho
16/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70137153-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/03/2026 14:12
13/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0619/2026 Data da Publicação: 16/03/2026
12/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0619/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 795: Concedo o prazo suplementar de cinco dias para a manifestação do exequente, uma vez que o imóvel já foi avaliado em dezembro de 2025, conforme expressamente indicado nos autos. Impertinente a manifestação de fls. 781/794, diante da determinação de fls. 778 e do prazo em curso para que o exequente se manifeste, ficando expressamente determinado ao sr. Leiloeiro que não atravesse mais petições e que respeite o regular andamento dos autos e aguarde a sua intimação. Intime-se. Advogados(s): Edenelson Diniz (OAB 118448/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP)
12/03/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 795: Concedo o prazo suplementar de cinco dias para a manifestação do exequente, uma vez que o imóvel já foi avaliado em dezembro de 2025, conforme expressamente indicado nos autos. Impertinente a manifestação de fls. 781/794, diante da determinação de fls. 778 e do prazo em curso para que o exequente se manifeste, ficando expressamente determinado ao sr. Leiloeiro que não atravesse mais petições e que respeite o regular andamento dos autos e aguarde a sua intimação. Intime-se.
12/03/2026		Conclusos para Despacho
11/03/2026		Conclusos para Despacho
11/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70128588-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/03/2026 15:32
06/03/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70117933-9 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 06/03/2026 09:39
06/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0550/2026 Data da Publicação: 09/03/2026
05/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0550/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes da devolução da precatória, bem como da avaliação do imóvel em R$ 562.200,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e duzentos reais) valor fixado em dezembro/25, conforme fls. 770. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, declarando se requer a adjudicação do bem ou a alienação em leilão judicial. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Edenelson Diniz (OAB 118448/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP)
05/03/2026		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Ciência às partes da devolução da precatória, bem como da avaliação do imóvel em R$ 562.200,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e duzentos reais) valor fixado em dezembro/25, conforme fls. 770. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, declarando se requer a adjudicação do bem ou a alienação em leilão judicial. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se.
05/03/2026		Conclusos para Despacho
04/03/2026		Conclusos para Despacho
04/03/2026		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
19/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0395/2026 Data da Publicação: 20/02/2026
18/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0395/2026 Teor do ato: Manifeste-se, a parte autora, acerca da devolução da Carta Precatória. Advogados(s): Edenelson Diniz (OAB 118448/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP)
18/02/2026		Ato ordinatório Manifeste-se, a parte autora, acerca da devolução da Carta Precatória.
14/02/2026		Documento Juntado
29/01/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados
28/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70037645-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2026 12:17
22/01/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
22/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
17/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2102/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
16/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2102/2025 Teor do ato: Fls. 683/697: Manifestem-se as partes. Advogados(s): Edenelson Diniz (OAB 118448/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP)
16/12/2025		Ato ordinatório Fls. 683/697: Manifestem-se as partes.
15/12/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.71133791-2 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 15/12/2025 20:35
26/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1932/2025 Data da Publicação: 27/11/2025
25/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1932/2025 Teor do ato: Vistos. Ciente da propositura de embargos de terceiro pelo requerido. Aguarde-se pelo prazo de 15 dias informações acerca do efeito sob o qual os embargos foram recebidos. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Edenelson Diniz (OAB 118448/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
25/11/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciente da propositura de embargos de terceiro pelo requerido. Aguarde-se pelo prazo de 15 dias informações acerca do efeito sob o qual os embargos foram recebidos. Após, conclusos. Intime-se.
25/11/2025		Conclusos para Despacho
24/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.71084130-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/11/2025 15:30
19/11/2025		Certidão de Cartório Expedida MJ - CERTIDÃO DE NOMEAÇÃO DO PERITO PELO PORTAL AUXILIARES DA JUSTIÇA
17/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1869/2025 Data da Publicação: 18/11/2025
14/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1869/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho a indicação do exequente que é o único interessado no sucesso e efetividade da jurisdição até a satisfação do crédito exequendo. Nomeio a indicação do leiloeiro pelo exequente. Posto isto, intime-se o leiloeiro para que promova o necessário para realização das hastas. Promova a intimação via e-mail da destituição do Dr. JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM com cópia desta decisão. Intime-se. Advogados(s): Edenelson Diniz (OAB 118448/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
14/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Acolho a indicação do exequente que é o único interessado no sucesso e efetividade da jurisdição até a satisfação do crédito exequendo. Nomeio a indicação do leiloeiro pelo exequente. Posto isto, intime-se o leiloeiro para que promova o necessário para realização das hastas. Promova a intimação via e-mail da destituição do Dr. JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM com cópia desta decisão. Intime-se.
14/11/2025		Conclusos para Despacho
14/11/2025		Conclusos para Despacho
14/11/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.71066198-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 14/11/2025 08:31
14/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1857/2025 Data da Publicação: 17/11/2025
13/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1857/2025 Teor do ato: Vistos. Homologo o laudo pericial e fixo o valor de avaliação dos imóveis na forma indicada pelo i. Perito a fls. 553. Prossiga-se com o leilão dos bens. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr(a) JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM (nevesamorim@d1lance.com), que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Cadastre-se a nomeação no Portal dos Auxiliares da Justiça. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil.Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Edenelson Diniz (OAB 118448/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
13/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Homologo o laudo pericial e fixo o valor de avaliação dos imóveis na forma indicada pelo i. Perito a fls. 553. Prossiga-se com o leilão dos bens. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr(a) JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM (nevesamorim@d1lance.com), que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Cadastre-se a nomeação no Portal dos Auxiliares da Justiça. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil.Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
13/11/2025		Conclusos para Despacho
13/11/2025		Documento Juntado
13/11/2025		Conclusos para Despacho
13/11/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
05/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.71042784-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/11/2025 09:57
21/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1648/2025 Data da Publicação: 22/10/2025
20/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1648/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial consubstanciado em ordem de pagamento de quantia certa contra devedor solvente. Ocorre que terceiro alega que adquiriu imóvel objeto de constrição (fls. 632/641). A alegação é pueril na medida em que, por hipótese, em considerando seu pleito, o caminho é pela via de embargos de terceiro, o qual deve ser distribuído por dependência ao presente feito. Assim, postule o terceiro o que entender de direito pela via adequada. Aguarde-se, no mais, manifestação das partes acerca de fls. 630. Intime-se. Advogados(s): Edenelson Diniz (OAB 118448/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
20/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial consubstanciado em ordem de pagamento de quantia certa contra devedor solvente. Ocorre que terceiro alega que adquiriu imóvel objeto de constrição (fls. 632/641). A alegação é pueril na medida em que, por hipótese, em considerando seu pleito, o caminho é pela via de embargos de terceiro, o qual deve ser distribuído por dependência ao presente feito. Assim, postule o terceiro o que entender de direito pela via adequada. Aguarde-se, no mais, manifestação das partes acerca de fls. 630. Intime-se.
20/10/2025		Conclusos para Despacho
17/10/2025		Conclusos para Despacho
17/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1626/2025 Data da Publicação: 20/10/2025
16/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70994189-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/10/2025 18:28
16/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1626/2025 Teor do ato: Vistos. Concedo às partes prazo comum de mais 15 (quinze) dias para manifestação sobre o laudo pericial juntado aos autos. Int. Advogados(s): Edenelson Diniz (OAB 118448/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
16/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Concedo às partes prazo comum de mais 15 (quinze) dias para manifestação sobre o laudo pericial juntado aos autos. Int.
16/10/2025		Conclusos para Despacho
16/10/2025		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70991209-3 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 16/10/2025 10:44
08/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
25/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1404/2025 Data da Publicação: 26/09/2025
24/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1404/2025 Teor do ato: Expeça-se guia de levantamento em favor do Sr. Perito. No mais, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se as partes sobre o laudo juntado, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, nesse mesmo prazo, apresentar seu respectivo parecer, se o quiser. Advogados(s): Edenelson Diniz (OAB 118448/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
24/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Expeça-se guia de levantamento em favor do Sr. Perito. No mais, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se as partes sobre o laudo juntado, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, nesse mesmo prazo, apresentar seu respectivo parecer, se o quiser.
24/09/2025		Conclusos para Despacho
23/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70919003-9 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 23/09/2025 18:59
23/09/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WSTA.25.70918985-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 23/09/2025 18:54
08/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1038/2025 Data da Publicação: 11/08/2025
07/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1038/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por 60 dias o cumprimento da precatória. Decorridos, manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento, independentemente de novo despacho. Int. Advogados(s): Edenelson Diniz (OAB 118448/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
07/08/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se por 60 dias o cumprimento da precatória. Decorridos, manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento, independentemente de novo despacho. Int.
07/08/2025		Conclusos para Despacho
06/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70750688-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/08/2025 17:18
06/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0999/2025 Data da Publicação: 07/08/2025
05/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0999/2025 Teor do ato: Para o devido encaminhamento da Carta Precatória de fls. 491/492 é necessário que a parte autora apresente nos autos a procuração, no devido prazo legal. Advogados(s): Edenelson Diniz (OAB 118448/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
05/08/2025		Ato ordinatório Para o devido encaminhamento da Carta Precatória de fls. 491/492 é necessário que a parte autora apresente nos autos a procuração, no devido prazo legal.
23/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0851/2025 Data da Publicação: 24/07/2025
22/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0851/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.496: Ciência às partes da solicitação do i.Perito e do agendamento da vistoria técnica designada para: Dia: 08/08/2025 (sexta-feira) às 10h30. Início Local: Rua Nebraska, 420, Brooklin P Novo Ap., 171, 17 and., Edif.Arujá. Rua Dr. Neto de Araujo, nº 187, Vl. Mariana; Ap.61, Edif. Maria Gabriella, e vaga. Int. Advogados(s): Edenelson Diniz (OAB 118448/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
22/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.496: Ciência às partes da solicitação do i.Perito e do agendamento da vistoria técnica designada para: Dia: 08/08/2025 (sexta-feira) às 10h30. Início Local: Rua Nebraska, 420, Brooklin P Novo Ap., 171, 17 and., Edif.Arujá. Rua Dr. Neto de Araujo, nº 187, Vl. Mariana; Ap.61, Edif. Maria Gabriella, e vaga. Int.
22/07/2025		Conclusos para Despacho
21/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70690701-3 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 21/07/2025 20:31
07/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0704/2025 Data da Publicação: 08/07/2025
04/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0704/2025 Teor do ato: Carta Precatória disponível para impressão. Em vista da celeridade processual e do princípio da colaboração das partes, o advogado constituído/dativo/nomeado deverá comprovar, no prazo de 10 dias, a distribuição no juízo deprecado, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017 (Processo 2015/88481 - alteração Processo 2021/39373). Deverá instruir a carta precatória com as principais peças digitalizadas (inicial, procurações, despacho que ordenou a citação/intimação/diligência no juízo deprecado, laudos, fotografias.. e outras necessárias ao cumprimento do ato) e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante de recolhimento da taxa judiciária e diligências do oficial de justiça, sendo dispensada a juntada de senha do processo principal. Advogados(s): Edenelson Diniz (OAB 118448/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
04/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Carta Precatória disponível para impressão. Em vista da celeridade processual e do princípio da colaboração das partes, o advogado constituído/dativo/nomeado deverá comprovar, no prazo de 10 dias, a distribuição no juízo deprecado, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017 (Processo 2015/88481 - alteração Processo 2021/39373). Deverá instruir a carta precatória com as principais peças digitalizadas (inicial, procurações, despacho que ordenou a citação/intimação/diligência no juízo deprecado, laudos, fotografias.. e outras necessárias ao cumprimento do ato) e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante de recolhimento da taxa judiciária e diligências do oficial de justiça, sendo dispensada a juntada de senha do processo principal.
03/07/2025		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Habilitação - Cível - NOVO CPC
03/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/07/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato criado para expedição de documento (intimar perito e expedir carta precatória), conforme determinado na r decisão de fls 479 - parte final.
24/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70593380-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2025 15:39
04/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1003696-21.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Roberto Tadeu Laprega - Vistos. Em relação às fls. 466/472 e 476/477, observo que a avaliação do imóvel localizado em Rio Claro deverá ser realizada mediante carta precatória. Então, o Sr. Perito nomeado procederá à avaliação dos dois imóveis que estão localizados nesta capital, além de uma vaga de garagem, conforme fls. 384 (propriedade plena do quinhão do executado sobre o bem descrito na matrícula n. 62.575 do 1º CRI desta Capital; propriedade plena do quinhão do executado sobre o bem descrito na matrícula n. 62.574, também do 1º CRI desta Capital; e propriedade plena do quinhão do executado sobre o bem descrito na matrícula n. 153.272 do 15º CRI desta Capital. Levando em conta a extensão dos trabalhos, a proposta apresentada pelo Auxiliar, de extensa expertise há tempos neste Juízo, bem como o patamar mínimo estabelecido pelo órgão de classe, que busca assegurar a remuneração digna, fixo os honorários em R$ 6.000,00, com pagamento em 15 dias, pelo exequente. Dê-se ciência ao n. Perito, por e-mail, para ciência. Com a vinda dos honorários, intime-se o expert, também por e-mail, para iniciar os trabalhos. Sem prejuízo, expeça-se carta precatória para a Comarca de Rio Claro, para avaliação do imóvel penhorado nestes autos e que lá se encontra (quota-parte do executado Roberto Tadeu Laprega sobre o imóvel descrito na matrícula n.7153 do Cartório de Registro de Imóveis da referida comarca, juntada às fls. 367/370). Intime-se.. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), EDENELSON DINIZ (OAB 118448/SP)
04/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/06/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0470/2025 Teor do ato: Vistos. Em relação às fls. 466/472 e 476/477, observo que a avaliação do imóvel localizado em Rio Claro deverá ser realizada mediante carta precatória. Então, o Sr. Perito nomeado procederá à avaliação dos dois imóveis que estão localizados nesta capital, além de uma vaga de garagem, conforme fls. 384 (propriedade plena do quinhão do executado sobre o bem descrito na matrícula n. 62.575 do 1º CRI desta Capital; propriedade plena do quinhão do executado sobre o bem descrito na matrícula n. 62.574, também do 1º CRI desta Capital; e propriedade plena do quinhão do executado sobre o bem descrito na matrícula n. 153.272 do 15º CRI desta Capital. Levando em conta a extensão dos trabalhos, a proposta apresentada pelo Auxiliar, de extensa expertise há tempos neste Juízo, bem como o patamar mínimo estabelecido pelo órgão de classe, que busca assegurar a remuneração digna, fixo os honorários em R$ 6.000,00, com pagamento em 15 dias, pelo exequente. Dê-se ciência ao n. Perito, por e-mail, para ciência. Com a vinda dos honorários, intime-se o expert, também por e-mail, para iniciar os trabalhos. Sem prejuízo, expeça-se carta precatória para a Comarca de Rio Claro, para avaliação do imóvel penhorado nestes autos e que lá se encontra (quota-parte do executado Roberto Tadeu Laprega sobre o imóvel descrito na matrícula n.7153 do Cartório de Registro de Imóveis da referida comarca, juntada às fls. 367/370). Intime-se.. Advogados(s): Edenelson Diniz (OAB 118448/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
03/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em relação às fls. 466/472 e 476/477, observo que a avaliação do imóvel localizado em Rio Claro deverá ser realizada mediante carta precatória. Então, o Sr. Perito nomeado procederá à avaliação dos dois imóveis que estão localizados nesta capital, além de uma vaga de garagem, conforme fls. 384 (propriedade plena do quinhão do executado sobre o bem descrito na matrícula n. 62.575 do 1º CRI desta Capital; propriedade plena do quinhão do executado sobre o bem descrito na matrícula n. 62.574, também do 1º CRI desta Capital; e propriedade plena do quinhão do executado sobre o bem descrito na matrícula n. 153.272 do 15º CRI desta Capital. Levando em conta a extensão dos trabalhos, a proposta apresentada pelo Auxiliar, de extensa expertise há tempos neste Juízo, bem como o patamar mínimo estabelecido pelo órgão de classe, que busca assegurar a remuneração digna, fixo os honorários em R$ 6.000,00, com pagamento em 15 dias, pelo exequente. Dê-se ciência ao n. Perito, por e-mail, para ciência. Com a vinda dos honorários, intime-se o expert, também por e-mail, para iniciar os trabalhos. Sem prejuízo, expeça-se carta precatória para a Comarca de Rio Claro, para avaliação do imóvel penhorado nestes autos e que lá se encontra (quota-parte do executado Roberto Tadeu Laprega sobre o imóvel descrito na matrícula n.7153 do Cartório de Registro de Imóveis da referida comarca, juntada às fls. 367/370). Intime-se..
30/05/2025		Conclusos para Despacho
30/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
16/05/2025		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70460354-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 16/05/2025 12:55
08/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0386/2025 Data da Publicação: 09/05/2025 Número do Diário: 4197
07/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0386/2025 Teor do ato: Fls.466/472: Manifestem-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de honorários do i.Perito. Advogados(s): Edenelson Diniz (OAB 118448/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
07/05/2025		Ato ordinatório Fls.466/472: Manifestem-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de honorários do i.Perito.
06/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70420192-0 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Data: 06/05/2025 16:03
25/04/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0350/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190
24/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0350/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da ausência de manifestação do perito, reitere-se a intimação com presteza. Intime-se. Advogados(s): Edenelson Diniz (OAB 118448/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
24/04/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da ausência de manifestação do perito, reitere-se a intimação com presteza. Intime-se.
24/04/2025		Conclusos para Despacho
23/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70378410-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2025 10:31
09/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0304/2025 Data da Publicação: 10/04/2025 Número do Diário: 4181
08/04/2025		Certidão de Cartório Expedida MJ - CERTIDÃO DE NOMEAÇÃO DO PERITO PELO PORTAL AUXILIARES DA JUSTIÇA
08/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0304/2025 Teor do ato: Fls. 453/456: ciência às partes da averbação da constrição realizada junto ao 15º CRI de São Paulo, via sistema Arisp, conforme certidão juntada. Advogados(s): Edenelson Diniz (OAB 118448/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
08/04/2025		Ato ordinatório Fls. 453/456: ciência às partes da averbação da constrição realizada junto ao 15º CRI de São Paulo, via sistema Arisp, conforme certidão juntada.
08/04/2025		Certidão Juntada
08/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0298/2025 Data da Publicação: 09/04/2025 Número do Diário: 4180
07/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0296/2025 Data da Publicação: 08/04/2025 Número do Diário: 4179
07/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0294/2025 Data da Publicação: 08/04/2025 Número do Diário: 4179
07/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0298/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 434/445: Previamente à designação de hastas públicas, mister a avaliação dos bens penhorados às fls. 384/385. Para o ato, nomeio o i. Perito CÂNDIDO PADIN NETO (candido.padin@gmail.Com). Cadastre-se a nomeação no portal dos Auxiliares da Justiça e aguarde-se a manifestação do Auxiliar, na forma do art. 465, § 2º, do CPC. No mais, intimem-se as partes sobre esta nomeação, para fins do disposto no Art. 465, § 1º, do CPC. Intime-se. Advogados(s): Edenelson Diniz (OAB 118448/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
04/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 434/445: Previamente à designação de hastas públicas, mister a avaliação dos bens penhorados às fls. 384/385. Para o ato, nomeio o i. Perito CÂNDIDO PADIN NETO (candido.padin@gmail.Com). Cadastre-se a nomeação no portal dos Auxiliares da Justiça e aguarde-se a manifestação do Auxiliar, na forma do art. 465, § 2º, do CPC. No mais, intimem-se as partes sobre esta nomeação, para fins do disposto no Art. 465, § 1º, do CPC. Intime-se.
04/04/2025		Conclusos para Despacho
04/04/2025		Conclusos para Despacho
04/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0296/2025 Teor do ato: Fls. 438/441 e 442/445: ciência às partes da averbação da constrição realizada junto ao 1º CRI de São Paulo, via sistema Arisp, conforme certidões juntadas. Advogados(s): Edenelson Diniz (OAB 118448/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
04/04/2025		Ato ordinatório Fls. 438/441 e 442/445: ciência às partes da averbação da constrição realizada junto ao 1º CRI de São Paulo, via sistema Arisp, conforme certidões juntadas.
04/04/2025		Certidão Juntada
04/04/2025		Certidão Juntada
04/04/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70318994-2 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas com Prévia Constatação Data: 04/04/2025 08:24
04/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0294/2025 Teor do ato: Fls. 428/432: ciência às partes da averbação da constrição realizada junto ao CRI de Rio Claro-SP, via sistema Arisp, conforme certidão juntada. Advogados(s): Edenelson Diniz (OAB 118448/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
03/04/2025		Ato ordinatório Fls. 428/432: ciência às partes da averbação da constrição realizada junto ao CRI de Rio Claro-SP, via sistema Arisp, conforme certidão juntada.
03/04/2025		Certidão Juntada
03/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70315429-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/04/2025 13:36
01/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0275/2025 Data da Publicação: 02/04/2025 Número do Diário: 4175
31/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0275/2025 Teor do ato: Fls. 420: sem prejuízo da necessidade de cumprimento dos atos ordinatórios de fls. 406 e 416, deve o exequente efetuar o pagamento do boleto ARISP, protocolo nº PH000559062 (15º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP), disponibilizado às fls. 420, para averbação da penhora, observando a data de vencimento em 02/04/2025. Observe-se que todos boletos relativos aos protocolos informados às fls. 400 foram disponibilizados para pagamento: 1) Fls. 405: boleto do protocolo nº PH000559063 (CRI de Rio Claro), data de vencimento em 03/04/2025;2) Fls. 415: boleto do protocolo nº PH000559061 (1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo - SP), data de vencimento em 03/04/2025; 3) Fls. 420: boleto do protocolo nº PH000559062 (15º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo - SP), data de vencimento em 02/04/2025. Advogados(s): Edenelson Diniz (OAB 118448/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
31/03/2025		Ato ordinatório Fls. 420: sem prejuízo da necessidade de cumprimento dos atos ordinatórios de fls. 406 e 416, deve o exequente efetuar o pagamento do boleto ARISP, protocolo nº PH000559062 (15º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP), disponibilizado às fls. 420, para averbação da penhora, observando a data de vencimento em 02/04/2025. Observe-se que todos boletos relativos aos protocolos informados às fls. 400 foram disponibilizados para pagamento: 1) Fls. 405: boleto do protocolo nº PH000559063 (CRI de Rio Claro), data de vencimento em 03/04/2025;2) Fls. 415: boleto do protocolo nº PH000559061 (1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo - SP), data de vencimento em 03/04/2025; 3) Fls. 420: boleto do protocolo nº PH000559062 (15º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo - SP), data de vencimento em 02/04/2025.
31/03/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/03/2025		Guia Juntada
31/03/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0267/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número do Diário: 4173
27/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0267/2025 Teor do ato: Fls. retro: sem prejuízo da necessidade de cumprimento do ato ordinatório de fls. 406, deve o exequente efetuar o pagamento do boleto ARISP, protocolo PH000559061 (1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP), disponibilizado às fls. 415, para averbação da penhora, observando a data de vencimento em 03/04/2025. Advogados(s): Edenelson Diniz (OAB 118448/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
27/03/2025		Ato ordinatório Fls. retro: sem prejuízo da necessidade de cumprimento do ato ordinatório de fls. 406, deve o exequente efetuar o pagamento do boleto ARISP, protocolo PH000559061 (1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP), disponibilizado às fls. 415, para averbação da penhora, observando a data de vencimento em 03/04/2025.
27/03/2025		Guia Juntada
27/03/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0249/2025 Data da Publicação: 25/03/2025 Número do Diário: 4169
21/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0249/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 409: Indefiro, visto ter sido a parte devidamente intimada das decisões constantes dos autos. Ademais, diante da movimentação dos autos pela exequente antes do envio dos autos à fila de processos arquivados, desnecessário o desarquivamento do feito, prosseguindo-se com o andamento processual. Prossiga-se com o regular andamento do feito, aguardando o cumprimento pelo exequente do disposto no ato ordinatório de fls. 406. Intime-se. Advogados(s): Edenelson Diniz (OAB 118448/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
21/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 409: Indefiro, visto ter sido a parte devidamente intimada das decisões constantes dos autos. Ademais, diante da movimentação dos autos pela exequente antes do envio dos autos à fila de processos arquivados, desnecessário o desarquivamento do feito, prosseguindo-se com o andamento processual. Prossiga-se com o regular andamento do feito, aguardando o cumprimento pelo exequente do disposto no ato ordinatório de fls. 406. Intime-se.
21/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70264628-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2025 12:17
21/03/2025		Conclusos para Despacho
20/03/2025		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70260734-1 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 20/03/2025 15:19
18/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0228/2025 Data da Publicação: 19/03/2025 Número do Diário: 4165
17/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0228/2025 Teor do ato: Fls. retro: deve o exequente efetuar o pagamento do boleto ARISP, protocolo nº PH000559063 (CRI de Rio Claro), para averbação da penhora, observando a data de vencimento em 03/04/2025.Após o pagamento, aguarde-se expedição dos boletos referentes ao demais protocolos informados às fls. 401. Advogados(s): Edenelson Diniz (OAB 118448/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
17/03/2025		Ato ordinatório Fls. retro: deve o exequente efetuar o pagamento do boleto ARISP, protocolo nº PH000559063 (CRI de Rio Claro), para averbação da penhora, observando a data de vencimento em 03/04/2025.Após o pagamento, aguarde-se expedição dos boletos referentes ao demais protocolos informados às fls. 401.
17/03/2025		Guia Juntada
17/03/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0220/2025 Data da Publicação: 17/03/2025 Número do Diário: 4163
13/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0220/2025 Teor do ato: Fls. retro: ciência da ordem protocolada junto ao sistema Arisp para averbação da penhora dos imóveis descritos às fls. 367/378 - protocolos nº PH000559063, PH000559062 e PH000559061. Quando disponível, o boleto será encaminhado ao e-mail informado às fls. 394/395, pelo sistema ONR (ARISP). Advogados(s): Edenelson Diniz (OAB 118448/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
13/03/2025		Ato ordinatório Fls. retro: ciência da ordem protocolada junto ao sistema Arisp para averbação da penhora dos imóveis descritos às fls. 367/378 - protocolos nº PH000559063, PH000559062 e PH000559061. Quando disponível, o boleto será encaminhado ao e-mail informado às fls. 394/395, pelo sistema ONR (ARISP).
13/03/2025		Documento Juntado
13/03/2025		Processo Desarquivado Com Reabertura
13/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0212/2025 Data da Publicação: 14/03/2025 Número do Diário: 4162
12/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70226082-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2025 11:24
12/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0212/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a inércia da parte exequente, aguarde-se, no arquivo, provocação da parte interessada. Intime-se. Advogados(s): Edenelson Diniz (OAB 118448/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
11/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a inércia da parte exequente, aguarde-se, no arquivo, provocação da parte interessada. Intime-se.
11/03/2025		Conclusos para Despacho
10/03/2025		Conclusos para Despacho
10/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
25/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0163/2025 Data da Publicação: 26/02/2025 Número do Diário: 4152
25/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0160/2025 Data da Publicação: 26/02/2025 Número do Diário: 4152
24/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0163/2025 Teor do ato: Para inclusão da constrição por meio de registro eletrônico, comprove o exequente, em cinco dias, o recolhimento das custas de utilização do sistema, informando-se o código 434-1(FEDTJ), nos valores da tabela abaixo: Advogados(s): Edenelson Diniz (OAB 118448/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
24/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para inclusão da constrição por meio de registro eletrônico, comprove o exequente, em cinco dias, o recolhimento das custas de utilização do sistema, informando-se o código 434-1(FEDTJ), nos valores da tabela abaixo:
24/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0160/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Serve a presente decisão, em consonância ao artigo 845, §1o, do Código de Processo Civil, como termo de penhora sobre os direitos integrantes do patrimônio da parte executada: quota-parte do executado sobre o imóvel matriculado sob n.7153 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Rio Claro (fls.367/370); propriedade plena do quinhão do executado sobre o bem matriculado sob n.62757/1o CRI desta Capital; propriedade plena do quinhão do executado sobre o bem matriculado sob n.62574/1o CRI desta Capital; propriedade plena do quinhão do executado sobre o bem matriculado sob n.153.272/15o CRI desta Capital (fls.375/378). Sobre bem(s) imóvel(s) indicados pela parte exequente, a qual resta nomeada como depositária. Intime-se a parte executada, por meio do patrono constituído nos autos ou, na sua ausência, pessoalmente, da constrição e do encargo de depositária , do qual deve se desincumbir, bem como, pessoalmente, eventual cônjuge, coproprietário, detentor de penhora ou titular de ônus sobre o bem, cuidando a parte exequente do necessário para sua efetivação, em consonância ao artigo 799, inciso I, do Código de Processo Civil, não olvidando da Súmula n. 375 do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Providencie a Serventia a averbação da constrição junto ao registro imobiliário, via sistema Arisp on line, nos termos do artigo 837, do Código de Processo Civil e do Provimento CG n. 30/11. Em cinco dias, a parte exequente deverá coligir aos autos demonstrativo atualizado do débito, bem como informar telefone de contato e e-mail, para encaminhamento do boleto gerado pelo sistema "Arisp on line", sob pena de arquivamento dos autos. 2) Atento ao disposto pelo artigo 871 do Código de Processo Civil, antes de avaliar a necessidade de nomeação de perito com conhecimentos especializados para o encargo, ppderá a parte exequente trazer sua própria estimativa, providenciando a juntada aos autos de declaração de pelo menos um corretor devidamente habilitado. Nesse caso, a ao se manifestar,parte executada deve indicar se concorda com a avaliação ou apresentar impugnação, que deverá ser acompanhada de estimativa e devidamente instruída com os documentos pertinentes, sob pena de imediata rejeição, prosseguindo pelo valor indicado pela parte exequente. Int. Advogados(s): Edenelson Diniz (OAB 118448/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
21/02/2025		Decisão Determinação Vistos. 1) Serve a presente decisão, em consonância ao artigo 845, §1o, do Código de Processo Civil, como termo de penhora sobre os direitos integrantes do patrimônio da parte executada: quota-parte do executado sobre o imóvel matriculado sob n.7153 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Rio Claro (fls.367/370); propriedade plena do quinhão do executado sobre o bem matriculado sob n.62757/1o CRI desta Capital; propriedade plena do quinhão do executado sobre o bem matriculado sob n.62574/1o CRI desta Capital; propriedade plena do quinhão do executado sobre o bem matriculado sob n.153.272/15o CRI desta Capital (fls.375/378). Sobre bem(s) imóvel(s) indicados pela parte exequente, a qual resta nomeada como depositária. Intime-se a parte executada, por meio do patrono constituído nos autos ou, na sua ausência, pessoalmente, da constrição e do encargo de depositária , do qual deve se desincumbir, bem como, pessoalmente, eventual cônjuge, coproprietário, detentor de penhora ou titular de ônus sobre o bem, cuidando a parte exequente do necessário para sua efetivação, em consonância ao artigo 799, inciso I, do Código de Processo Civil, não olvidando da Súmula n. 375 do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Providencie a Serventia a averbação da constrição junto ao registro imobiliário, via sistema Arisp on line, nos termos do artigo 837, do Código de Processo Civil e do Provimento CG n. 30/11. Em cinco dias, a parte exequente deverá coligir aos autos demonstrativo atualizado do débito, bem como informar telefone de contato e e-mail, para encaminhamento do boleto gerado pelo sistema "Arisp on line", sob pena de arquivamento dos autos. 2) Atento ao disposto pelo artigo 871 do Código de Processo Civil, antes de avaliar a necessidade de nomeação de perito com conhecimentos especializados para o encargo, ppderá a parte exequente trazer sua própria estimativa, providenciando a juntada aos autos de declaração de pelo menos um corretor devidamente habilitado. Nesse caso, a ao se manifestar,parte executada deve indicar se concorda com a avaliação ou apresentar impugnação, que deverá ser acompanhada de estimativa e devidamente instruída com os documentos pertinentes, sob pena de imediata rejeição, prosseguindo pelo valor indicado pela parte exequente. Int.
20/02/2025		Conclusos para Despacho
20/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70157566-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/02/2025 08:42
29/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0068/2025 Data da Publicação: 30/01/2025 Número do Diário: 4133
28/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0068/2025 Teor do ato: Apresente a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a planilha atualizada e discriminada do débito. Advogados(s): Edenelson Diniz (OAB 118448/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
28/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Apresente a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a planilha atualizada e discriminada do débito.
27/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70055599-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2025 13:06
09/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1115/2024 Data da Publicação: 10/12/2024 Número do Diário: 4108
06/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1115/2024 Teor do ato: Vistos. Colacione certidões de matrículas atualizadas dos imóveis que pretende a penhora com prestígio à segurança jurídica e legalidade. Sem prejuízo, colacione memória de cálculo atualizada. Advogados(s): Edenelson Diniz (OAB 118448/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
05/12/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Colacione certidões de matrículas atualizadas dos imóveis que pretende a penhora com prestígio à segurança jurídica e legalidade. Sem prejuízo, colacione memória de cálculo atualizada.
04/12/2024		Conclusos para Despacho
22/11/2024		Arquivado Provisoriamente
22/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614
28/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0968/2024 Data da Publicação: 30/10/2024 Número do Diário: 4081
25/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0968/2024 Teor do ato: Vistos. Ante a inércia da parte exequente, aguarde-se, no arquivo, provocação da parte interessada. Intime-se. Advogados(s): Edenelson Diniz (OAB 118448/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
24/10/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a inércia da parte exequente, aguarde-se, no arquivo, provocação da parte interessada. Intime-se.
23/10/2024		Conclusos para Despacho
23/10/2024		Conclusos para Despacho
23/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
02/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0876/2024 Data da Publicação: 03/10/2024 Número do Diário: 4063
01/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0876/2024 Teor do ato: 1) Disponibilizado(s) nos autos o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) via Renajud e Infojud, bem como comprovante(s) do bloqueio parcialmente positivo via Sisbajud. 2) Nesta data procedi ao protocolo da ordem de transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial.3) Caso a parte executada possua advogado(a) constituído nos autos, fica intimado(a) acerca dos valores constritos para oferecer impugnação, em 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §3º do CPC. 4) Na hipótese de não estar a parte executada representada por advogado(a), providencie o(a) exequente o necessário para intimação postal, recolhendo as custas pertinentes devidamente atualizadas. 5) Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Edenelson Diniz (OAB 118448/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
01/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0876/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Proceda ao desarquivamento dos autos. 2) Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros da parte executada - Roberto Tadeu Laprega, CPF/CNPJ n. 03383745821, segundo os cálculos apresentados pela parte exequente, alcançando R$ 905.518,95 (fls.308/310), o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado ao Banco Central, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema SISBAJUD, em conformidade ao artigo 855, combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo Civil. Observe-se que as corretoras e as distribuidoras de títulos e valores mobiliários, bem como os escrituradores, já foram integrados ao sistema Bacenjud. Desse modo, a ordem de bloqueio realizada já alcança ativos de renda variável; renda fixa, pública e privada, e demais ativos por elas custodiados. 3) Proceda a serventia à pesquisa de bens do(s) executado(s), por meio do(s) sistema(s) Renajud e Infojud. Intime-se. São Paulo, 26 de setembro de 2024. Adilson Araki Ribeiro Juiz de Direito Advogados(s): Edenelson Diniz (OAB 118448/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
30/09/2024		Ato ordinatório 1) Disponibilizado(s) nos autos o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) via Renajud e Infojud, bem como comprovante(s) do bloqueio parcialmente positivo via Sisbajud. 2) Nesta data procedi ao protocolo da ordem de transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial.3) Caso a parte executada possua advogado(a) constituído nos autos, fica intimado(a) acerca dos valores constritos para oferecer impugnação, em 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §3º do CPC. 4) Na hipótese de não estar a parte executada representada por advogado(a), providencie o(a) exequente o necessário para intimação postal, recolhendo as custas pertinentes devidamente atualizadas. 5) Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.
30/09/2024		Documento Juntado
30/09/2024		Documento Juntado
26/09/2024		Conclusos para Despacho
25/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70946614-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2024 13:01
23/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0735/2024 Data da Publicação: 26/08/2024 Número do Diário: 4035
22/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0735/2024 Teor do ato: Vistos. Recolha, a parte interessada, a taxa de desarquivamento (R$42,86- FEDT- COD. 206-2), conforme Lei 16.897/2018 e PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023. Int. Advogados(s): Edenelson Diniz (OAB 118448/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
21/08/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Recolha, a parte interessada, a taxa de desarquivamento (R$42,86- FEDT- COD. 206-2), conforme Lei 16.897/2018 e PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023. Int.
21/08/2024		Conclusos para Despacho
21/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70807381-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 21/08/2024 09:59
12/08/2024		Arquivado Provisoriamente
12/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614
29/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0648/2024 Data da Publicação: 30/07/2024 Número do Diário: 4016
26/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0648/2024 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se provocação em arquivo. Advogados(s): Edenelson Diniz (OAB 118448/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
25/07/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se provocação em arquivo.
25/07/2024		Conclusos para Despacho
25/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
24/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0533/2024 Data da Publicação: 25/06/2024 Número do Diário: 3993
21/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0533/2024 Teor do ato: Apresente a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a planilha atualizada e discriminada do débito. Advogados(s): Edenelson Diniz (OAB 118448/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
21/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Apresente a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a planilha atualizada e discriminada do débito.
28/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0440/2024 Data da Publicação: 29/05/2024 Número do Diário: 3976
27/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0440/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se pelo prazo requerido (15 dias). No silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Edenelson Diniz (OAB 118448/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
24/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se pelo prazo requerido (15 dias). No silêncio, ao arquivo. Int.
24/05/2024		Conclusos para Despacho
25/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0327/2024 Data da Publicação: 26/04/2024 Número do Diário: 3954
24/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0327/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 285: Nada a prover. Reporto-me ao despacho de fls. 282. Int. Advogados(s): Edenelson Diniz (OAB 118448/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
23/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 285: Nada a prover. Reporto-me ao despacho de fls. 282. Int.
23/04/2024		Conclusos para Despacho
22/04/2024		Conclusos para Despacho
19/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70341965-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2024 12:51
16/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0293/2024 Data da Publicação: 17/04/2024 Número do Diário: 3947
15/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0293/2024 Teor do ato: Vistos. Fls.263/281: Anote-se a interposição de agravo de instrumento, pelo exequente, contra a decisão de fls. 259. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Não havendo notícia de atribuição de efeito suspensivo ao recurso pelo E. Tribunal ad quem, cumpra-se a decisão agravada. Intimem-se. Advogados(s): Edenelson Diniz (OAB 118448/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
12/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.263/281: Anote-se a interposição de agravo de instrumento, pelo exequente, contra a decisão de fls. 259. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Não havendo notícia de atribuição de efeito suspensivo ao recurso pelo E. Tribunal ad quem, cumpra-se a decisão agravada. Intimem-se.
12/04/2024		Conclusos para Despacho
11/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70311457-7 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 11/04/2024 17:18
22/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0218/2024 Data da Publicação: 25/03/2024 Número do Diário: 3932
21/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0218/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 252/258: Indefiro o pedido de expedição de ofício à SUSEP, pois essa entidade não detém os dados sobre os contratos individuais celebrados pelas empresas supervisionadas por ela, conforme respostas recebidas por este Juízo em outros processos. Dessa maneira, para eventual pesquisa acerca de seguros e planos de previdência privada em nome dos executados, o exequente deve indicar expressamente a pessoa jurídica responsável pela gestão do fundo de previdência privada. Indefiro o pedido de expedição de ofício ao INSS, pois, salvo engano, até o momento não houve pesquisa de outros bens em nome do executado, tendo sido realizada a consulta apenas no SISBAJUD. Em que pese ser possível eventual constrição de percentual de verba salarial, a medida só será analisada após demonstrada ausência da patrimônio em nome da parte demandada, na medida em que a promoção da execução deve observar o meio menos gravoso ao executado. Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias. No silêncio, arquivem-se os autos até nova provocação. Intime-se. Advogados(s): Edenelson Diniz (OAB 118448/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
20/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 252/258: Indefiro o pedido de expedição de ofício à SUSEP, pois essa entidade não detém os dados sobre os contratos individuais celebrados pelas empresas supervisionadas por ela, conforme respostas recebidas por este Juízo em outros processos. Dessa maneira, para eventual pesquisa acerca de seguros e planos de previdência privada em nome dos executados, o exequente deve indicar expressamente a pessoa jurídica responsável pela gestão do fundo de previdência privada. Indefiro o pedido de expedição de ofício ao INSS, pois, salvo engano, até o momento não houve pesquisa de outros bens em nome do executado, tendo sido realizada a consulta apenas no SISBAJUD. Em que pese ser possível eventual constrição de percentual de verba salarial, a medida só será analisada após demonstrada ausência da patrimônio em nome da parte demandada, na medida em que a promoção da execução deve observar o meio menos gravoso ao executado. Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias. No silêncio, arquivem-se os autos até nova provocação. Intime-se.
20/03/2024		Conclusos para Despacho
27/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0121/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3914
26/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0121/2024 Teor do ato: Vistos. Em que pese o nobre saber jurídico do advogado executado, há erro grosseiro em proceder com a defesa do mesmo por intermédio de petição nos autos, causando tumulto e atraso na marcha processual em ferramenta inadequada. Esquece-se que a defesa do executado na execução por título extrajudicial é por intermédio de embargos do devedor com prazo de 15(quinze) dias para distribuição em apenso em sendo ação de natureza desconstitutiva. Invoco a lição da doutrina: "Daí a razão fundamental da segunda diferença entre a execução dos títulos judiciais e dos extrajudiciais. A defesa do executado, na execução de títulos extrajudiciais, não se faz mediante simples impugnação, oferecida no seio do procedimento executivo. Como já dito, aqui a defesa se realiza por meio da propositura de novo processo, que veiculará uma ação de conhecimento autônoma e incidente ao processo de execução, que objetiva discutir aspectos da execução, do título e do próprio crédito demandado. O executado se tornará autor de uma ação que tem por objetivo desconstituir o título ou o direito demandado ou ainda inviabilizar o processo de execução. Este processo de conhecimento incidente ao de execução é de cognição plena e exauriente. Permite a discussão de qualquer tema (vinculado, obviamente, ao direito postulado na execução) e sua sentença é apta a tornar-se imutável pela coisa julgada." (MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, et al. Novo Curso de Processo Civil: Tutela dos direitos mediante procedimentos diferenciados. V.3. 3 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. d., p. 34-35)(grifei). Por isto, ao que parece às fls.202/203 fora conduta afoita ou por equívoco, já que o obstáculo ao levantamento somente por embargos do devedor tempestivos e com obtenção de efeito suspensivo à execução. Diante disto, insiste às fls.219/221, de modo que NÃO conheço do pleiteado que deveria ter vindo sob a forma de embargos do devedor cuja insistência se torna advertido com aplicação do art.80, IV e V do CPC. Indefiro o pleiteado. Intime-se. Advogados(s): Edenelson Diniz (OAB 118448/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
23/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em que pese o nobre saber jurídico do advogado executado, há erro grosseiro em proceder com a defesa do mesmo por intermédio de petição nos autos, causando tumulto e atraso na marcha processual em ferramenta inadequada. Esquece-se que a defesa do executado na execução por título extrajudicial é por intermédio de embargos do devedor com prazo de 15(quinze) dias para distribuição em apenso em sendo ação de natureza desconstitutiva. Invoco a lição da doutrina: "Daí a razão fundamental da segunda diferença entre a execução dos títulos judiciais e dos extrajudiciais. A defesa do executado, na execução de títulos extrajudiciais, não se faz mediante simples impugnação, oferecida no seio do procedimento executivo. Como já dito, aqui a defesa se realiza por meio da propositura de novo processo, que veiculará uma ação de conhecimento autônoma e incidente ao processo de execução, que objetiva discutir aspectos da execução, do título e do próprio crédito demandado. O executado se tornará autor de uma ação que tem por objetivo desconstituir o título ou o direito demandado ou ainda inviabilizar o processo de execução. Este processo de conhecimento incidente ao de execução é de cognição plena e exauriente. Permite a discussão de qualquer tema (vinculado, obviamente, ao direito postulado na execução) e sua sentença é apta a tornar-se imutável pela coisa julgada." (MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, et al. Novo Curso de Processo Civil: Tutela dos direitos mediante procedimentos diferenciados. V.3. 3 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. d., p. 34-35)(grifei). Por isto, ao que parece às fls.202/203 fora conduta afoita ou por equívoco, já que o obstáculo ao levantamento somente por embargos do devedor tempestivos e com obtenção de efeito suspensivo à execução. Diante disto, insiste às fls.219/221, de modo que NÃO conheço do pleiteado que deveria ter vindo sob a forma de embargos do devedor cuja insistência se torna advertido com aplicação do art.80, IV e V do CPC. Indefiro o pleiteado. Intime-se.
23/02/2024		Conclusos para Despacho
22/02/2024		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70137421-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 22/02/2024 16:37
19/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0106/2024 Data da Publicação: 20/02/2024 Número do Diário: 3908
19/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0105/2024 Data da Publicação: 20/02/2024 Número do Diário: 3908
16/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0106/2024 Teor do ato: Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento eletrônico liberado). Advogados(s): Edenelson Diniz (OAB 118448/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
16/02/2024		Ato ordinatório Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento eletrônico liberado).
16/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0105/2024 Teor do ato: Vistos. De proêmio que os autos vieram à conclusão a pedido do advogado do executado que contatou o gabinete via mensagem eletrônica. Ocorre que sabe ou deveria saber que sua impugnação à penhora depende de manifestação da exequente em respeito à dialeticidade do art.10 do CPC. Posto isto, dê-se vista à exequente sobre o pleito. Porém, como a cautela é passível de apreciação judicial com fito de evitar dano iminente ou de difícil reparação, de rigor que seja indeferido o pedido de desbloqueio. Com efeito, posto que, não há, prima facie, nenhum valor bloqueado que tenha impenhorabilidade absoluta, nem tampouco vencimentos/proventos, sendo que, com relação a estes, no máximo, haverá redução suficiente para que tenha subsistência . O remanescente usado para amortização da dívida destes autos. Por fim, não há motivo para negar a expedição do MLE, posto que, acaso tenha sucesso em sua alegação de impenhorabilidade, evidente que a exequente, sociedade de economia mista solvente com capital federal, à evidência, irá repetir dentre destes autos acrescido o valor com juros e a correção monetária. Indefiro o desbloqueio liminar e determino a intimação da exequente a se manifestar sobre fls.219/221 com documentos. Após, voltem para decisão definitiva. Intime-se. Advogados(s): Edenelson Diniz (OAB 118448/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
15/02/2024		Documento Juntado
15/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. De proêmio que os autos vieram à conclusão a pedido do advogado do executado que contatou o gabinete via mensagem eletrônica. Ocorre que sabe ou deveria saber que sua impugnação à penhora depende de manifestação da exequente em respeito à dialeticidade do art.10 do CPC. Posto isto, dê-se vista à exequente sobre o pleito. Porém, como a cautela é passível de apreciação judicial com fito de evitar dano iminente ou de difícil reparação, de rigor que seja indeferido o pedido de desbloqueio. Com efeito, posto que, não há, prima facie, nenhum valor bloqueado que tenha impenhorabilidade absoluta, nem tampouco vencimentos/proventos, sendo que, com relação a estes, no máximo, haverá redução suficiente para que tenha subsistência . O remanescente usado para amortização da dívida destes autos. Por fim, não há motivo para negar a expedição do MLE, posto que, acaso tenha sucesso em sua alegação de impenhorabilidade, evidente que a exequente, sociedade de economia mista solvente com capital federal, à evidência, irá repetir dentre destes autos acrescido o valor com juros e a correção monetária. Indefiro o desbloqueio liminar e determino a intimação da exequente a se manifestar sobre fls.219/221 com documentos. Após, voltem para decisão definitiva. Intime-se.
15/02/2024		Conclusos para Despacho
15/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70109283-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2024 13:36
14/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
05/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0086/2024 Data da Publicação: 06/02/2024 Número do Diário: 3900
02/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0086/2024 Teor do ato: Vistos, Ante o decurso do prazo para impugnação à penhora realizada, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente (fls. 182). Int. Advogados(s): Edenelson Diniz (OAB 118448/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
01/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Ante o decurso do prazo para impugnação à penhora realizada, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente (fls. 182). Int.
01/02/2024		Conclusos para Despacho
31/01/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WSTA.24.70061067-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 31/01/2024 11:38
23/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0032/2024 Data da Publicação: 24/01/2024 Número do Diário: 3893
22/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0032/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 202/208: De fato, tendo em vista que os prazos processuais estão suspensos até 20/01/24, constata-se que ainda não decorreu o prazo para impugnação ao bloqueio realizado via SISBAJUD. Assim, reconsidero a decisão de fls. 195. Suspenda-se a expedição do MLE, até ulterior deliberação. Indefiro, todavia, o pedido de aplicação de multa, pois não vislumbro conduta que se enquadre nas hipóteses legais de litigância de má-fé. Aguarde-se, assim, o decurso de prazo para manifestação do exequente acerca da penhora em questão. Intime-se. Advogados(s): Edenelson Diniz (OAB 118448/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
22/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0032/2024 Teor do ato: Fls. 198: Advogado da parte executada cadastrado nos autos. Advogados(s): Edenelson Diniz (OAB 118448/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
22/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0032/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros da parte executada Roberto Tadeu Laprega, 03383745821, segundo os cálculos apresentados pela parte exequente, alcançando R$.770.859,80, o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado ao Banco Central, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema SISBAJUD, em conformidade ao artigo 855, combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo Civil. Proceda-se ao bloqueio pelo sistema eletrônico, com reiteração automática (teimosinha), pelo prazo de trinta dias, conforme requerido. Observo que as corretoras e as distribuidoras de títulos e valores mobiliários, bem como os escrituradores, já foram integrados ao sistema Bacenjud. Desse modo, a ordem de bloqueio realizada já alcança ativos de renda variável; renda fixa, pública e privada, e demais ativos por elas custodiados. Restando infrutífero o bloqueio, proceda-se à busca de bens via sistemas RENAJUD e INFOJUD, caso requerido, devendo o credor recolher as despesas para realização do ato, na forma do artigo 2º, parágrafo único, inciso XI, da Lei Estadual n. 11.608/03 e do Provimento CSM n. 2.462/17. A declaração de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, no entanto, estão disponíveis até ano-calendário 2017 e, exclusivamente, das empresas obrigadas a fazê-las, o que torna a pesquisa sem efetividade. Intime-se. São Paulo, 29 de maio de 2023. Adilson Araki Ribeiro Juiz de Direito Advogados(s): Edenelson Diniz (OAB 118448/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
17/01/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 202/208: De fato, tendo em vista que os prazos processuais estão suspensos até 20/01/24, constata-se que ainda não decorreu o prazo para impugnação ao bloqueio realizado via SISBAJUD. Assim, reconsidero a decisão de fls. 195. Suspenda-se a expedição do MLE, até ulterior deliberação. Indefiro, todavia, o pedido de aplicação de multa, pois não vislumbro conduta que se enquadre nas hipóteses legais de litigância de má-fé. Aguarde-se, assim, o decurso de prazo para manifestação do exequente acerca da penhora em questão. Intime-se.
17/01/2024		Conclusos para Despacho
17/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70021771-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/01/2024 09:53
16/01/2024		Ato ordinatório Fls. 198: Advogado da parte executada cadastrado nos autos.
16/01/2024		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WSTA.24.70020377-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 16/01/2024 15:50
16/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0026/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3888
15/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0026/2024 Teor do ato: Vistos, Uma vez que a carta de intimação foi enviada para o mesmo endereço no qual o executado foi citado, considero válida a intimação, com fulcro nos arts. 77, V, e 248, §4º, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, fl.182. Int. Advogados(s): Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
12/01/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Uma vez que a carta de intimação foi enviada para o mesmo endereço no qual o executado foi citado, considero válida a intimação, com fulcro nos arts. 77, V, e 248, §4º, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, fl.182. Int.
12/01/2024		Conclusos para Despacho
12/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70014408-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/01/2024 15:34
12/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0019/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3886
11/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0019/2024 Teor do ato: Tendo em vista que o AR de fls. 186 foi recebido por terceiro estranho à lide e por precaução contra possível futura arguição de nulidade, expeça-se mandado para nova tentativa de intimação naquele endereço. Recolha as custas para a realização do ato. Advogados(s): Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
11/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Tendo em vista que o AR de fls. 186 foi recebido por terceiro estranho à lide e por precaução contra possível futura arguição de nulidade, expeça-se mandado para nova tentativa de intimação naquele endereço. Recolha as custas para a realização do ato.
04/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70002065-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/01/2024 11:46
15/12/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA634304679TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel Destinatário : Roberto Tadeu Laprega Diligência : 12/12/2023
15/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1041/2023 Data da Publicação: 18/12/2023 Número do Diário: 3879
14/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1041/2023 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a devolução do AR referente à carta de intimação e a certificação do decurso de prazo para impugnação. Após, conclusos para apreciação de fls. 176/182. Int. Advogados(s): Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP)
14/12/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se a devolução do AR referente à carta de intimação e a certificação do decurso de prazo para impugnação. Após, conclusos para apreciação de fls. 176/182. Int.
14/12/2023		Conclusos para Despacho
13/12/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WSTA.23.71098831-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 13/12/2023 12:50
04/12/2023		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
02/12/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel
09/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0916/2023 Data da Publicação: 10/11/2023 Número do Diário: 3856
08/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0916/2023 Teor do ato: Vistos. Expeça-se carta para intimação do executado acerca da penhora realizada no endereço constante em fl. 165. Int. Advogados(s): Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP)
08/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Expeça-se carta para intimação do executado acerca da penhora realizada no endereço constante em fl. 165. Int.
08/11/2023		Conclusos para Despacho
08/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0910/2023 Data da Publicação: 09/11/2023 Número do Diário: 3855
07/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70979184-7 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 07/11/2023 15:44
07/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0910/2023 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP)
06/11/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo.
01/11/2023		Conclusos para Despacho
01/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
15/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0729/2023 Data da Publicação: 18/09/2023 Número do Diário: 3821
14/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0729/2023 Teor do ato: SISBAJUD: O arresto e/ ou penhora on-line, em nome do(a) executado(a), via sistema SISBAJUD, foi efetivado PARCIALMENTE, no valor de R$ 54.816,86, conforme o detalhamento retro, devendo o exequente se manifestar acerca do bloqueio(s) realizado(s) e providenciar, no prazo de 5 (cinco) dias, na hipótese de o(s) executado(s) não estar(em) constituído(s) por advogado(s), os meios necessários para a intimação da(s) parte(s). Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Advogados(s): Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP)
13/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE SISBAJUD: O arresto e/ ou penhora on-line, em nome do(a) executado(a), via sistema SISBAJUD, foi efetivado PARCIALMENTE, no valor de R$ 54.816,86, conforme o detalhamento retro, devendo o exequente se manifestar acerca do bloqueio(s) realizado(s) e providenciar, no prazo de 5 (cinco) dias, na hipótese de o(s) executado(s) não estar(em) constituído(s) por advogado(s), os meios necessários para a intimação da(s) parte(s). Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento.
01/09/2023		Conclusos para Decisão
01/09/2023		Conclusos para Despacho
31/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70763418-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/08/2023 18:30
29/05/2023		Conclusos para Despacho
29/05/2023		Conclusos para Despacho
29/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70434248-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2023 11:02
26/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0394/2023 Data da Publicação: 29/05/2023 Número do Diário: 3745
25/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0394/2023 Teor do ato: Para realização das pesquisas solicitadas, comprove o exequente, em cinco dias, o recolhimento das custas, informando-se o código 434-1(FEDTJ), para cada CPF indicado, nos valores da tabela abaixo: SisbajudOrdem de bloqueio simples e consulta de endereço1 UFESP Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias)3 UFESPs InfojudPesquisa de endereço1 UFESP Pesquisa DIRPF1 UFESP ECF (por ano)2 UFESPs Outras pesquisas (por período)1 UFESP RenajudPesquisa, inclusão e exclusão de restrições1 UFESP ONR (ARISP)Inclusão de constrição1 UFESP SerasaJudInclusão e exclusão de apontamentos1 UFESP SniperConsulta1 UFESP Para o exercício de 2023, o valor da UFESP é de R$ 34,26. Advogados(s): Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP)
24/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Para realização das pesquisas solicitadas, comprove o exequente, em cinco dias, o recolhimento das custas, informando-se o código 434-1(FEDTJ), para cada CPF indicado, nos valores da tabela abaixo: SisbajudOrdem de bloqueio simples e consulta de endereço1 UFESP Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias)3 UFESPs InfojudPesquisa de endereço1 UFESP Pesquisa DIRPF1 UFESP ECF (por ano)2 UFESPs Outras pesquisas (por período)1 UFESP RenajudPesquisa, inclusão e exclusão de restrições1 UFESP ONR (ARISP)Inclusão de constrição1 UFESP SerasaJudInclusão e exclusão de apontamentos1 UFESP SniperConsulta1 UFESP Para o exercício de 2023, o valor da UFESP é de R$ 34,26.
24/05/2023		Conclusos para Despacho
24/05/2023		Conclusos para Despacho
10/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0347/2023 Data da Publicação: 11/05/2023 Número do Diário: 3733
09/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0347/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente, a fim de propiciar o seguimento da marcha processual, coligindo demonstrativo atualizado do débito e, se o caso, indicando bens da parte executada passíveis de penhora, com observância do artigo 835 do Código de Processo Civil. Decorridos trinta dias, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP)
08/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se a parte exequente, a fim de propiciar o seguimento da marcha processual, coligindo demonstrativo atualizado do débito e, se o caso, indicando bens da parte executada passíveis de penhora, com observância do artigo 835 do Código de Processo Civil. Decorridos trinta dias, ao arquivo. Intime-se.
08/05/2023		Conclusos para Despacho
08/05/2023		Conclusos para Despacho
08/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
19/02/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA511273278TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Roberto Tadeu Laprega Diligência : 15/02/2023
09/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0098/2023 Data da Publicação: 10/02/2023 Número do Diário: 3675
08/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0098/2023 Teor do ato: Vistos. Cite-se a parte executada Roberto Tadeu Laprega para efetuar o pagamento da dívida, em 3 dias, em conformidade ao artigo 829 do Código de Processo Civil. Desde já, resta fixada a verba honorária em 10% do valor do débito, a qual será reduzida da metade em caso de pagamento integral, por força do artigo 827, §1º, do Código de Processo Civil. Não efetuado o pagamento, munido da segunda via do mandado, procederá o Sr. Oficial de Justiça à penhora de bens necessários à satisfação do débito, observando-se a ordem legal do art. 835 do Código de Processo Civil. Realizada a penhora e intimação da mesma, tornem os autos conclusos para nomeação de perito avaliador, tendo em vista o volume de processos e a quantidade de oficiais de justiça, que não detêm conhecimento técnico e tempo para aprimoramento. Recaindo a penhora sobre bem imóvel, o Sr. Oficial de Justiça intimará também o(s) cônjuge(s) do(s) respectivo(s) executado(s). Nos termos do artigo 915, do Código de Processo Civil, os embargos serão oferecidos no prazo de quinze dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação, por advogado legalmente habilitado, sob pena de presunção da aceitação dos fatos articulados na petição inicial, consoante o disposto no artigo 344 do Código de Processo Civil. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá a parte executada requerer seja admitido a pagar o restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% um por cento ao mês. Em caso de ausência de pagamento no prazo assinalado, os honorários advocatícios a serem pagos ao patrono da parte exequente deverão ser incluídos no demonstrativo do débito, além do montante de 1%, a título de taxa judiciária, em consonância ao artigo 4o, inciso III, da Lei Estadual no 11.608/03, a qual deverá ser recolhido pela parte executada em guia própria, sob pena de sua inscrição na dívida ativa. Cópia da presente decisão assinada digitalmente servirá de mandado ou carta, se necessário, a ser instruída com senha de acesso aos autos do processo, devendo o Sr. Oficial de Justiça atender os ditames legais e as normas de serviço da Colenda Corregedoria Geral de Justiça. São Paulo, 07 de fevereiro de 2023. Adilson Araki Ribeiro Juiz de Direito Advogados(s): Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP)
07/02/2023		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
07/02/2023		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Cite-se a parte executada Roberto Tadeu Laprega para efetuar o pagamento da dívida, em 3 dias, em conformidade ao artigo 829 do Código de Processo Civil. Desde já, resta fixada a verba honorária em 10% do valor do débito, a qual será reduzida da metade em caso de pagamento integral, por força do artigo 827, §1º, do Código de Processo Civil. Não efetuado o pagamento, munido da segunda via do mandado, procederá o Sr. Oficial de Justiça à penhora de bens necessários à satisfação do débito, observando-se a ordem legal do art. 835 do Código de Processo Civil. Realizada a penhora e intimação da mesma, tornem os autos conclusos para nomeação de perito avaliador, tendo em vista o volume de processos e a quantidade de oficiais de justiça, que não detêm conhecimento técnico e tempo para aprimoramento. Recaindo a penhora sobre bem imóvel, o Sr. Oficial de Justiça intimará também o(s) cônjuge(s) do(s) respectivo(s) executado(s). Nos termos do artigo 915, do Código de Processo Civil, os embargos serão oferecidos no prazo de quinze dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação, por advogado legalmente habilitado, sob pena de presunção da aceitação dos fatos articulados na petição inicial, consoante o disposto no artigo 344 do Código de Processo Civil. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá a parte executada requerer seja admitido a pagar o restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% um por cento ao mês. Em caso de ausência de pagamento no prazo assinalado, os honorários advocatícios a serem pagos ao patrono da parte exequente deverão ser incluídos no demonstrativo do débito, além do montante de 1%, a título de taxa judiciária, em consonância ao artigo 4o, inciso III, da Lei Estadual no 11.608/03, a qual deverá ser recolhido pela parte executada em guia própria, sob pena de sua inscrição na dívida ativa. Cópia da presente decisão assinada digitalmente servirá de mandado ou carta, se necessário, a ser instruída com senha de acesso aos autos do processo, devendo o Sr. Oficial de Justiça atender os ditames legais e as normas de serviço da Colenda Corregedoria Geral de Justiça. São Paulo, 07 de fevereiro de 2023. Adilson Araki Ribeiro Juiz de Direito
07/02/2023		Conclusos para Despacho
07/02/2023		Conclusos para Despacho
07/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70078842-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/02/2023 10:38
07/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0090/2023 Data da Publicação: 08/02/2023 Número do Diário: 3673
06/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0090/2023 Teor do ato: Vistos. Providencie a parte autora o recolhimento das despesas para citação. No silêncio, decorridos trinta dias, intime-se, por carta, consoante o artigo 485, § 1o, do Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de cinco, sob pena de extinção, sem resolução de mérito, ou, tratando-se de processo de execução, arquivem-se os autos. . Observe-se que, nos moldes do artigo 247 do Código de Processo Civil e do Comunicado CG n° 1817/2016, a citação será realizada por carta com aviso de recebimento. Caso a parte autora requeira a citação por outra forma, deverá justificar o seu pedido, nos termos do artigo 247, inciso V, do mesmo diploma legal, para oportuna análise. Int. Advogados(s): Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP)
03/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Providencie a parte autora o recolhimento das despesas para citação. No silêncio, decorridos trinta dias, intime-se, por carta, consoante o artigo 485, § 1o, do Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de cinco, sob pena de extinção, sem resolução de mérito, ou, tratando-se de processo de execução, arquivem-se os autos. . Observe-se que, nos moldes do artigo 247 do Código de Processo Civil e do Comunicado CG n° 1817/2016, a citação será realizada por carta com aviso de recebimento. Caso a parte autora requeira a citação por outra forma, deverá justificar o seu pedido, nos termos do artigo 247, inciso V, do mesmo diploma legal, para oportuna análise. Int.
03/02/2023		Conclusos para Despacho
03/02/2023		Conclusos para Despacho
03/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70069400-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/02/2023 11:24
02/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0073/2023 Data da Publicação: 03/02/2023 Número do Diário: 3670
01/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0073/2023 Teor do ato: Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias conforme requerido. Int. Advogados(s): Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP)
31/01/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias conforme requerido. Int.
31/01/2023		Conclusos para Despacho
31/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70056715-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2023 13:34
25/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0048/2023 Data da Publicação: 27/01/2023 Número do Diário: 3665
24/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0048/2023 Teor do ato: Vistos. Providencie a parte autora o recolhimento das custas processuais devidas ao Estado, bem como aquelas destinadas à citação, em conformidade com o disposto no Provimento CG 33/2013, sob pena de extinção do feito e cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). Observe-se que, nos moldes do artigo 247 do Código de Processo Civil, e seguindo o Comunicado CG n° 1817/2016, a citação será realizada por carta com AR. Caso a parte autora requeira a citação por outra forma, deverá justificar o seu pedido, nos termos do artigo 247, inciso V, do Código de Processo Civil, para oportuna análise. Intime-se. Advogados(s): Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP)
23/01/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Providencie a parte autora o recolhimento das custas processuais devidas ao Estado, bem como aquelas destinadas à citação, em conformidade com o disposto no Provimento CG 33/2013, sob pena de extinção do feito e cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). Observe-se que, nos moldes do artigo 247 do Código de Processo Civil, e seguindo o Comunicado CG n° 1817/2016, a citação será realizada por carta com AR. Caso a parte autora requeira a citação por outra forma, deverá justificar o seu pedido, nos termos do artigo 247, inciso V, do Código de Processo Civil, para oportuna análise. Intime-se.
23/01/2023		Conclusos para Despacho
23/01/2023		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
31/01/2023	Petições Diversas
03/02/2023	Petição Intermediária
07/02/2023	Petição Intermediária
24/05/2023	Pedido de Penhora On-Line
29/05/2023	Petições Diversas
31/08/2023	Petição Intermediária
07/11/2023	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
13/12/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
04/01/2024	Petições Diversas
12/01/2024	Petições Diversas
16/01/2024	Pedido de Habilitação
17/01/2024	Petições Diversas
31/01/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
15/02/2024	Petições Diversas
22/02/2024	Manifestação sobre a Impugnação
19/03/2024	Pedido de Nova Penhora
11/04/2024	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
19/04/2024	Petições Diversas
24/05/2024	Pedido de Penhora On-Line
21/06/2024	Pedido de Penhora On-line –Recolhimento de Custas
21/08/2024	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
25/09/2024	Petições Diversas
03/12/2024	Pedido de Penhora de Imóvel
27/01/2025	Petições Diversas
20/02/2025	Petições Diversas
12/03/2025	Petições Diversas
20/03/2025	Pedido de Prazo
21/03/2025	Petições Diversas
03/04/2025	Petições Diversas
04/04/2025	Pedido de Designação de Hastas com Prévia Constatação
23/04/2025	Petições Diversas
06/05/2025	Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
16/05/2025	Manifestação sobre a Impugnação
24/06/2025	Petições Diversas
21/07/2025	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
06/08/2025	Petição Intermediária
23/09/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
23/09/2025	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
16/10/2025	Pedido de Prazo
16/10/2025	Petição Intermediária
05/11/2025	Petição Intermediária
14/11/2025	Pedido de Designação de Hastas
24/11/2025	Petição Intermediária
15/12/2025	Pedido de Designação de Hastas
28/01/2026	Petições Diversas
06/03/2026	Pedido de Designação de Hastas
11/03/2026	Petição Intermediária
16/03/2026	Petição Intermediária
20/03/2026	Pedido de Designação de Hastas
26/03/2026	Pedido de Designação de Hastas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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