| Exeqte |
Conjunto Residencial Projeto das Americas
Advogado: Ronyldo Cabral da Silva Advogado: Jose Lopes Pinto |
| Exectdo |
Isac Cerqueira Junior
Advogado: Teles Batista dos Santos |
| Credor | BANCO DO BRASIL S/A |
| Perito | Adriano dos Santos |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 14/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0908/2026 Data da Publicação: 15/04/2026 |
| 13/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0908/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número11023669420238260002. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Jose Lopes Pinto (OAB 367701/SP), Ronyldo Cabral da Silva (OAB 457266/SP), Teles Batista dos Santos (OAB 467389/SP) |
| 13/04/2026 |
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema
Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número11023669420238260002. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. |
| 13/04/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 13/03/2026 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
Processo Desarquivado com Reabertura |
| 14/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0908/2026 Data da Publicação: 15/04/2026 |
| 13/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0908/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número11023669420238260002. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Jose Lopes Pinto (OAB 367701/SP), Ronyldo Cabral da Silva (OAB 457266/SP), Teles Batista dos Santos (OAB 467389/SP) |
| 13/04/2026 |
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema
Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número11023669420238260002. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. |
| 13/04/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 13/03/2026 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
Processo Desarquivado com Reabertura |
| 13/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0614/2026 Data da Publicação: 16/03/2026 |
| 12/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0614/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 340/345: Desarquivem-se os autos e cadastre-se o patrono da parte exequente. Após, dê-se ciência ao exequente para no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito. Int. Advogados(s): Jose Lopes Pinto (OAB 367701/SP), Ronyldo Cabral da Silva (OAB 457266/SP), Teles Batista dos Santos (OAB 467389/SP) |
| 11/03/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 340/345: Desarquivem-se os autos e cadastre-se o patrono da parte exequente. Após, dê-se ciência ao exequente para no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito. Int. |
| 11/03/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/03/2026 |
Pedido de Desarquivamento Juntado
Nº Protocolo: WSTA.26.70126054-3 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 10/03/2026 16:51 |
| 28/04/2025 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 28/04/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614 |
| 28/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0343/2025 Data da Publicação: 29/04/2025 Número do Diário: 4191 |
| 25/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0343/2025 Teor do ato: Vistos. Ausente manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Ronyldo Cabral da Silva (OAB 457266/SP), Teles Batista dos Santos (OAB 467389/SP) |
| 25/04/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ausente manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. |
| 25/04/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 25/04/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/04/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 28/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0260/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número do Diário: 4173 |
| 27/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0260/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 327/328: para analise do pedido, traga o exequente a certidão atualizada do imóvel, no prazo de 15 dias. Fls. 329: comprove o executado a atribuição de efeito suspensivo concedido nos Embargos opostos, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Ronyldo Cabral da Silva (OAB 457266/SP), Teles Batista dos Santos (OAB 467389/SP) |
| 27/03/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 327/328: para analise do pedido, traga o exequente a certidão atualizada do imóvel, no prazo de 15 dias. Fls. 329: comprove o executado a atribuição de efeito suspensivo concedido nos Embargos opostos, no prazo de 15 dias. Intime-se. |
| 27/03/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/03/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.25.70285226-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/03/2025 23:39 |
| 28/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0174/2025 Data da Publicação: 05/03/2025 Número do Diário: 4155 |
| 27/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0174/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 302/304: diante das alegações do executado, mister se faz o reconhecimento da nulidade do ato citatório. Com efeito, o executado comprovou que tem endereço na Rua Luiz Gushiken, 1760 Apto 83 Bloco 2 Chácara Santana São Paulo SP CEP 05.831-310 (fl. 302). A carta citatória, no entanto, foi endereçada à Rua Luiz Gushiken, 1761, Apto, 83 Ed. Bolívia Chácara Santana CEP 05.831-315. Endereço diverso, portanto. DETERMINO, com isso, a suspensão do leilão e o levantamento da constrição sobre o imóvel do executado. De outro lado, com o comparecimento do executado aos autos, concedo-lhe prazo para oposição de embargos à execução, sendo desnecessário novo ato citatório. Int.Vistos. Fls. 312: ciente. Ciência ao leiloeiro da decisão proferida de fls. 308. Intime-se.. Advogados(s): Ronyldo Cabral da Silva (OAB 457266/SP), Teles Batista dos Santos (OAB 467389/SP) |
| 26/02/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vistos. Fls. 302/304: diante das alegações do executado, mister se faz o reconhecimento da nulidade do ato citatório. Com efeito, o executado comprovou que tem endereço na Rua Luiz Gushiken, 1760 Apto 83 Bloco 2 Chácara Santana São Paulo SP CEP 05.831-310 (fl. 302). A carta citatória, no entanto, foi endereçada à Rua Luiz Gushiken, 1761, Apto, 83 Ed. Bolívia Chácara Santana CEP 05.831-315. Endereço diverso, portanto. DETERMINO, com isso, a suspensão do leilão e o levantamento da constrição sobre o imóvel do executado. De outro lado, com o comparecimento do executado aos autos, concedo-lhe prazo para oposição de embargos à execução, sendo desnecessário novo ato citatório. Int.Vistos. Fls. 312: ciente. Ciência ao leiloeiro da decisão proferida de fls. 308. Intime-se.. |
| 25/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0161/2025 Data da Publicação: 26/02/2025 Número do Diário: 4152 |
| 24/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0161/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 320: diante do certificado, providencie a Serventia a republicação dos atos a partir de fls. 308, restituindo-lhe os prazos. Intime-se. Advogados(s): Ronyldo Cabral da Silva (OAB 457266/SP) |
| 21/02/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 320: diante do certificado, providencie a Serventia a republicação dos atos a partir de fls. 308, restituindo-lhe os prazos. Intime-se. |
| 21/02/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/02/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/02/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 31/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0072/2025 Data da Publicação: 31/01/2025 Número do Diário: 4134 |
| 29/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0072/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 312: ciente. Ciência ao leiloeiro da decisão proferida de fls. 308. Intime-se. Advogados(s): Ronyldo Cabral da Silva (OAB 457266/SP) |
| 28/01/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 312: ciente. Ciência ao leiloeiro da decisão proferida de fls. 308. Intime-se. |
| 28/01/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/01/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.25.70028641-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2025 09:15 |
| 08/01/2025 |
Mandado de Averbação Expedido
Mandado - Averbação - Inscrição, Cancelamento, Levantamento de Penhora - Cível |
| 12/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1084/2024 Data da Publicação: 13/12/2024 Número do Diário: 4111 |
| 11/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1084/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 302/304: diante das alegações do executado, mister se faz o reconhecimento da nulidade do ato citatório. Com efeito, o executado comprovou que tem endereço na Rua Luiz Gushiken, 1760 Apto 83 Bloco 2 Chácara Santana São Paulo SP CEP 05.831-310 (fl. 302). A carta citatória, no entanto, foi endereçada à Rua Luiz Gushiken, 1761, Apto, 83 Ed. Bolívia Chácara Santana CEP 05.831-315. Endereço diverso, portanto. DETERMINO, com isso, a suspensão do leilão e o levantamento da constrição sobre o imóvel do executado. De outro lado, com o comparecimento do executado aos autos, concedo-lhe prazo para oposição de embargos à execução, sendo desnecessário novo ato citatório. Int. Advogados(s): Ronyldo Cabral da Silva (OAB 457266/SP) |
| 10/12/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 302/304: diante das alegações do executado, mister se faz o reconhecimento da nulidade do ato citatório. Com efeito, o executado comprovou que tem endereço na Rua Luiz Gushiken, 1760 Apto 83 Bloco 2 Chácara Santana São Paulo SP CEP 05.831-310 (fl. 302). A carta citatória, no entanto, foi endereçada à Rua Luiz Gushiken, 1761, Apto, 83 Ed. Bolívia Chácara Santana CEP 05.831-315. Endereço diverso, portanto. DETERMINO, com isso, a suspensão do leilão e o levantamento da constrição sobre o imóvel do executado. De outro lado, com o comparecimento do executado aos autos, concedo-lhe prazo para oposição de embargos à execução, sendo desnecessário novo ato citatório. Int. |
| 10/12/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/12/2024 |
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
Nº Protocolo: WSTA.24.71231419-2 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 10/12/2024 00:37 |
| 26/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1026/2024 Data da Publicação: 27/11/2024 Número do Diário: 4099 |
| 25/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1026/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 291: Ciente. Aguarde-se a realização das praças. Int. Advogados(s): Ronyldo Cabral da Silva (OAB 457266/SP) |
| 22/11/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 291: Ciente. Aguarde-se a realização das praças. Int. |
| 22/11/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1017/2024 Data da Publicação: 25/11/2024 Número do Diário: 4097 |
| 21/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.24.71166018-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2024 18:40 |
| 21/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1017/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Aprovo a minuta do Edital de fls. 273/279, apresentada pelo gestor do sistema, cabendo a este a publicação e demais providências legais, a teor do disposto no art. 884 e seguintes do CPC. 2- Ficam as partes intimadas das datas das praças a serem realizadas (fls. 271/272 para 13/12/2024 às 15:00h para a 1ª Praça e 18/12/2024 às 15:01h até 08/01/2024 às 15:00h para a 2ª) e demais esclarecimentos prestados pelo gestor. 3- Nada mais sendo requerido, aguarde-se a realização do leilão. Intime-se. Advogados(s): Ronyldo Cabral da Silva (OAB 457266/SP) |
| 21/11/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1- Aprovo a minuta do Edital de fls. 273/279, apresentada pelo gestor do sistema, cabendo a este a publicação e demais providências legais, a teor do disposto no art. 884 e seguintes do CPC. 2- Ficam as partes intimadas das datas das praças a serem realizadas (fls. 271/272 para 13/12/2024 às 15:00h para a 1ª Praça e 18/12/2024 às 15:01h até 08/01/2024 às 15:00h para a 2ª) e demais esclarecimentos prestados pelo gestor. 3- Nada mais sendo requerido, aguarde-se a realização do leilão. Intime-se. |
| 21/11/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/11/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.24.71155781-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2024 17:26 |
| 18/11/2024 |
Documento Juntado
|
| 15/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1001/2024 Data da Publicação: 19/11/2024 Número do Diário: 4094 |
| 14/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1001/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 263: ciente. Fls. 264: anotado. Intime-se. Advogados(s): Ronyldo Cabral da Silva (OAB 457266/SP) |
| 14/11/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 263: ciente. Fls. 264: anotado. Intime-se. |
| 13/11/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/11/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 13/11/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.24.71140254-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 13/11/2024 11:43 |
| 06/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.24.71113273-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2024 15:29 |
| 05/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0965/2024 Data da Publicação: 06/11/2024 Número do Diário: 4086 |
| 04/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0965/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 255 e 256/257: ausente impugnação, homologo o laudo de fls. 216/249. Expeça-se MLE em favor do perito. 1. Defiro a alienação na forma prevista pelo art. 882 do Código de Processo Civil, nomeando para tanto Átrio Leilões. A alienação, em primeiro pregão, não poderá ser feita por valor inferior ao apurado pela avaliação pericial, que deverá ser atualizado pela serventia (atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns); em segundo pregão, não será admitido lance inferior a 50% daquele valor. O preço, em princípio, deverá ser integralmente pago, mediante depósito judicial, no prazo de 24 horas, condicionada a prestação de caução e a apreciação judicial eventual proposta de parcelamento. O arrematante arcará com a comissão do leiloeiro, que arbitro em 5% do valor da arrematação, e com eventuais débitos relacionados ao imóvel, à exceção dos de natureza tributária, que se sub-rogarão no preço. 2. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos nos artigos 886 e 843, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: A) os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. B) O arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. C) O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. 3- Intime-se o leiloeiro, para que, no prazo de 15 dias, apresente a minuta do edital, no formato word e promova sua publicação na rede mundial, com antecedência mínima de 5 dias da data marcada para o leilão, devendo atentar-se ao valor fixado na avaliação apresentada. 4- Intime-se o(s) executado(s) na pessoa de seu advogado, mediante publicação desta decisão no DJE ( art. 889, I do CPC). Caso a parte executada não tenha advogado constituído nos presentes, caberá ao leiloeiro providenciar sua cientificação. 5 No mesmo prazo, deverão ser cientificadas as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo ao leiloeiro o necessário para concretização de tais cientificações, juntando as comunicações pertinentes aos autos, inclusive do credor fiduciário, se houver. 6- Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. 7- A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Advogados(s): Marcia Gomes da Silva (OAB 274453/SP) |
| 04/11/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 255 e 256/257: ausente impugnação, homologo o laudo de fls. 216/249. Expeça-se MLE em favor do perito. 1. Defiro a alienação na forma prevista pelo art. 882 do Código de Processo Civil, nomeando para tanto Átrio Leilões. A alienação, em primeiro pregão, não poderá ser feita por valor inferior ao apurado pela avaliação pericial, que deverá ser atualizado pela serventia (atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns); em segundo pregão, não será admitido lance inferior a 50% daquele valor. O preço, em princípio, deverá ser integralmente pago, mediante depósito judicial, no prazo de 24 horas, condicionada a prestação de caução e a apreciação judicial eventual proposta de parcelamento. O arrematante arcará com a comissão do leiloeiro, que arbitro em 5% do valor da arrematação, e com eventuais débitos relacionados ao imóvel, à exceção dos de natureza tributária, que se sub-rogarão no preço. 2. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos nos artigos 886 e 843, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: A) os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. B) O arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. C) O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. 3- Intime-se o leiloeiro, para que, no prazo de 15 dias, apresente a minuta do edital, no formato word e promova sua publicação na rede mundial, com antecedência mínima de 5 dias da data marcada para o leilão, devendo atentar-se ao valor fixado na avaliação apresentada. 4- Intime-se o(s) executado(s) na pessoa de seu advogado, mediante publicação desta decisão no DJE ( art. 889, I do CPC). Caso a parte executada não tenha advogado constituído nos presentes, caberá ao leiloeiro providenciar sua cientificação. 5 No mesmo prazo, deverão ser cientificadas as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo ao leiloeiro o necessário para concretização de tais cientificações, juntando as comunicações pertinentes aos autos, inclusive do credor fiduciário, se houver. 6- Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. 7- A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. |
| 04/11/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/11/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/11/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 23/10/2024 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WSTA.24.71059624-7 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 23/10/2024 16:26 |
| 09/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.24.71003104-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2024 16:42 |
| 09/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0874/2024 Data da Publicação: 10/10/2024 Número do Diário: 4068 |
| 08/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0874/2024 Teor do ato: Fls. 216/249: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo apresentado. Advogados(s): Marcia Gomes da Silva (OAB 274453/SP) |
| 08/10/2024 |
Ato ordinatório
Fls. 216/249: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo apresentado. |
| 08/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0869/2024 Data da Publicação: 09/10/2024 Número do Diário: 4067 |
| 07/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.24.70990392-1 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 07/10/2024 16:07 |
| 07/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0869/2024 Teor do ato: Fls. 211/212: Ciência às partes. Advogados(s): Marcia Gomes da Silva (OAB 274453/SP) |
| 07/10/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 211/212: Ciência às partes. |
| 07/10/2024 |
Documento Juntado
|
| 25/09/2024 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA714257310TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : BANCO DO BRASIL S/A Diligência : 13/09/2024 |
| 10/09/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 10/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0772/2024 Data da Publicação: 11/09/2024 Número do Diário: 4047 |
| 09/09/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 09/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0772/2024 Teor do ato: Fl. 203: Ciência às partes. Advogados(s): Marcia Gomes da Silva (OAB 274453/SP) |
| 06/09/2024 |
Ato ordinatório
Fl. 203: Ciência às partes. |
| 06/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0763/2024 Data da Publicação: 09/09/2024 Número do Diário: 4045 |
| 05/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.24.70870592-1 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 05/09/2024 16:05 |
| 05/09/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 05/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0763/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 197/199: Intime-se o Perito para dar início aos trabalhos. Intime-se. Advogados(s): Marcia Gomes da Silva (OAB 274453/SP) |
| 04/09/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 197/199: Intime-se o Perito para dar início aos trabalhos. Intime-se. |
| 04/09/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 03/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.24.70856924-6 Tipo da Petição: Petição - Comprovante de Depósito de Honorários de Perito Data: 03/09/2024 10:05 |
| 30/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0739/2024 Data da Publicação: 02/09/2024 Número do Diário: 4040 |
| 29/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0739/2024 Teor do ato: Fls. 192/193: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da proposta de honorário apresentada. Advogados(s): Marcia Gomes da Silva (OAB 274453/SP) |
| 29/08/2024 |
Ato ordinatório
Fls. 192/193: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da proposta de honorário apresentada. |
| 27/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.24.70831350-0 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Data: 27/08/2024 13:44 |
| 27/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0721/2024 Data da Publicação: 28/08/2024 Número do Diário: 4037 |
| 26/08/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 26/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0721/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 185: intime-se o credor fiduciário, providenciando o necessário. Antes de se designar o leilão necessário que o bem seja avaliado. Para avaliação do imóvel, nomeio o perito Adriano dos Santos, que deverá estimar seus honorários, no prazo de 15 dias.Depositados os honorários periciais, intime-se o perito judicial para dar início aos trabalhos.Laudo em 30 dias.Intime-se. Advogados(s): Marcia Gomes da Silva (OAB 274453/SP) |
| 23/08/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 185: intime-se o credor fiduciário, providenciando o necessário. Antes de se designar o leilão necessário que o bem seja avaliado. Para avaliação do imóvel, nomeio o perito Adriano dos Santos, que deverá estimar seus honorários, no prazo de 15 dias.Depositados os honorários periciais, intime-se o perito judicial para dar início aos trabalhos.Laudo em 30 dias.Intime-se. |
| 23/08/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/08/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 21/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.24.70807673-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2024 10:41 |
| 19/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0691/2024 Data da Publicação: 20/08/2024 Número do Diário: 4031 |
| 16/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0691/2024 Teor do ato: Ciência às partes acerca da averbação da penhora sobre o(s) imóvel(is) via sistema ARISP.. Advogados(s): Marcia Gomes da Silva (OAB 274453/SP) |
| 15/08/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes acerca da averbação da penhora sobre o(s) imóvel(is) via sistema ARISP.. |
| 15/08/2024 |
Documento Juntado
|
| 14/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0678/2024 Data da Publicação: 20/08/2024 Número do Diário: 4028 |
| 13/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0678/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 169: Ciência do pagamento. Aguarde-se a averbação da penhora, devendo a Serventia juntar a certidão aos autos. Int. Advogados(s): Marcia Gomes da Silva (OAB 274453/SP) |
| 12/08/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fl. 169: Ciência do pagamento. Aguarde-se a averbação da penhora, devendo a Serventia juntar a certidão aos autos. Int. |
| 12/08/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.24.70764947-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2024 16:32 |
| 31/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0637/2024 Data da Publicação: 01/08/2024 Número do Diário: 4018 |
| 30/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0637/2024 Teor do ato: Ciência à parte interessada acerca do boleto para pagamento referente ao sistema PenhoraOnline (ARISP). Advogados(s): Marcia Gomes da Silva (OAB 274453/SP) |
| 30/07/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência à parte interessada acerca do boleto para pagamento referente ao sistema PenhoraOnline (ARISP). |
| 30/07/2024 |
Documento Juntado
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| 23/07/2024 |
Documento Juntado
|
| 19/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0598/2024 Data da Publicação: 22/07/2024 Número do Diário: 4010 |
| 18/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0598/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 158: certifique se a penhora foi averbada, caso negativo providencie o necessário. Intime-se. Advogados(s): Marcia Gomes da Silva (OAB 274453/SP) |
| 18/07/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 158: certifique se a penhora foi averbada, caso negativo providencie o necessário. Intime-se. |
| 18/07/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 18/07/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 18/07/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 19/06/2024 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA680421765TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Isac Cerqueira Junior Diligência : 14/06/2024 |
| 11/06/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 10/06/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 23/05/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato criado para expedição de documento. |
| 22/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.24.70462210-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2024 16:31 |
| 21/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0406/2024 Data da Publicação: 22/05/2024 Número do Diário: 3971 |
| 20/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0401/2024 Data da Publicação: 21/05/2024 Número do Diário: 3970 |
| 20/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0406/2024 Teor do ato: Providencie a parte interessada o prévio recolhimento da taxa de despesa postal prevista nos termos da Lei Estadual nº 11.608 e do Provimento CSM nº 2195/2014, no valor de R$ 31,35 (trinta e um reais e trinta e cinco centavos ), devendo ser utilizada a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) - Código 120-1, a ser emitida diretamente no site do TJSP pelo Portal de custas. Advogados(s): Marcia Gomes da Silva (OAB 274453/SP) |
| 17/05/2024 |
Ato ordinatório
Providencie a parte interessada o prévio recolhimento da taxa de despesa postal prevista nos termos da Lei Estadual nº 11.608 e do Provimento CSM nº 2195/2014, no valor de R$ 31,35 (trinta e um reais e trinta e cinco centavos ), devendo ser utilizada a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) - Código 120-1, a ser emitida diretamente no site do TJSP pelo Portal de custas. |
| 17/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0401/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora dos direitos do imóvel descrito na matrícula nº 101.986 do 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 134/139) de propriedade de ISAC CERQUEIRA JUNIOR, CPF 40280661827. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como TERMO DE CONSTRIÇÃO. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Fica o(s) executado(s) intimado, na pessoa de seu advogado, mediante publicação desta decisão no DJE, ou por carta/mandado ao endereço constante dos autos, se não estiver representado, acerca da penhora, observando-se o disposto no artigo 274 e parágrafo único, do CPC, para, querendo, ofertar impugnação. Prazo: 15 dias. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge e também de eventual(is) credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil, cabendo parte exequente qualifica-los, indicar o(s) endereço(s) e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Havendo impugnação, dê-se vista à parte exequente para manifestação em 15 dias e, após, tornem os autos conclusos para decisão. Decorrido o prazo sem impugnação, CERTIFIQUE-SE. Após a averbação da penhora e avaliação do imóvel será designado leilão oportunamente. Intime-se. Advogados(s): Marcia Gomes da Silva (OAB 274453/SP) |
| 16/05/2024 |
Penhora Deferida
Vistos. Defiro a penhora dos direitos do imóvel descrito na matrícula nº 101.986 do 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 134/139) de propriedade de ISAC CERQUEIRA JUNIOR, CPF 40280661827. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como TERMO DE CONSTRIÇÃO. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Fica o(s) executado(s) intimado, na pessoa de seu advogado, mediante publicação desta decisão no DJE, ou por carta/mandado ao endereço constante dos autos, se não estiver representado, acerca da penhora, observando-se o disposto no artigo 274 e parágrafo único, do CPC, para, querendo, ofertar impugnação. Prazo: 15 dias. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge e também de eventual(is) credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil, cabendo parte exequente qualifica-los, indicar o(s) endereço(s) e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Havendo impugnação, dê-se vista à parte exequente para manifestação em 15 dias e, após, tornem os autos conclusos para decisão. Decorrido o prazo sem impugnação, CERTIFIQUE-SE. Após a averbação da penhora e avaliação do imóvel será designado leilão oportunamente. Intime-se. |
| 16/05/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/05/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/05/2024 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WSTA.24.70433983-1 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 15/05/2024 14:19 |
| 26/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0327/2024 Data da Publicação: 29/04/2024 Número do Diário: 3955 |
| 25/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0327/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 128: para a correta apreciação do pedido, traga o exequente a planilha atualizada do débito bem como a matricula atualizado do imóvel, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Marcia Gomes da Silva (OAB 274453/SP) |
| 24/04/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 128: para a correta apreciação do pedido, traga o exequente a planilha atualizada do débito bem como a matricula atualizado do imóvel, no prazo de 15 dias. Intime-se. |
| 24/04/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/04/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.24.70353631-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/04/2024 14:48 |
| 19/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0304/2024 Data da Publicação: 22/04/2024 Número do Diário: 3950 |
| 18/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0304/2024 Teor do ato: Ciência às partes acerca do bloqueio via sistema RENAJUD, efetivado conforme o detalhamento retro. Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Marcia Gomes da Silva (OAB 274453/SP) |
| 17/04/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
Ciência às partes acerca do bloqueio via sistema RENAJUD, efetivado conforme o detalhamento retro. Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento. |
| 17/04/2024 |
Documento Juntado
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| 17/04/2024 |
Documento Juntado
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| 17/04/2024 |
Documento Juntado
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| 15/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0290/2024 Data da Publicação: 16/04/2024 Número do Diário: 3946 |
| 12/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0290/2024 Teor do ato: Vistos. Executado(s): ISAC CERQUEIRA JUNIOR, CPF 40280661827 Requisite-se por meio eletrônico Renajud, informações sobre veículos automotores registrados em nome do requerido/executado acima indicado, realizando bloqueio (de transferência se Ação de Execução de Título Extrajudicial/ cumprimento de sentença ou de circulação se ação de Busca e Apreensão), de modo a viabilizar posterior penhora. Taxa recolhida. Com as respostas, manifeste-se o exequente/autor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Marcia Gomes da Silva (OAB 274453/SP) |
| 12/04/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Executado(s): ISAC CERQUEIRA JUNIOR, CPF 40280661827 Requisite-se por meio eletrônico Renajud, informações sobre veículos automotores registrados em nome do requerido/executado acima indicado, realizando bloqueio (de transferência se Ação de Execução de Título Extrajudicial/ cumprimento de sentença ou de circulação se ação de Busca e Apreensão), de modo a viabilizar posterior penhora. Taxa recolhida. Com as respostas, manifeste-se o exequente/autor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se. |
| 12/04/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 12/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.24.70313654-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2024 10:42 |
| 09/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0272/2024 Data da Publicação: 10/04/2024 Número do Diário: 3942 |
| 08/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0272/2024 Teor do ato: Ciência às partes da decisão sigilosa liberada nos autos. Disponibilizado(s) nos autos o(s) comprovante(s) do bloqueio negativo via Sisbajud. Nesta data procedi ao protocolo da ordem de desbloqueio do valor de R$ 41,15, considerado irrisório nos moldes da r. decisão retro. Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Marcia Gomes da Silva (OAB 274453/SP) |
| 08/04/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
Ciência às partes da decisão sigilosa liberada nos autos. Disponibilizado(s) nos autos o(s) comprovante(s) do bloqueio negativo via Sisbajud. Nesta data procedi ao protocolo da ordem de desbloqueio do valor de R$ 41,15, considerado irrisório nos moldes da r. decisão retro. Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento. |
| 08/04/2024 |
Documento Juntado
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| 04/03/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, existentes em nome do(s) executado(s) abaixo elencado(s) até o valor indicado na execução via sistema Sisbajud. Executado(s): ISAC CERQUEIRA JUNIOR, CPF 40280661827 Valor: R$ 14.473,84, atualizado até fevereiro/2024 - fls. 98/101. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, assim que for disponibilizada a resposta nos autos, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. Cumprida a determinação anterior e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda-se a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado intimando-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 854, 3.º do CPC). Caso o executado tenha sido citado ou intimado por edital e não tenha procurador constituído nos autos, novo edital de intimação da penhora deverá ser expedido. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Na ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Com a notícia da transferência dos valores em conta judicial, não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento, encaminhando-se em seguida para conferência. Havendo anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido pendente de deliberação, antes de qualquer outra providência, tornem os autos conclusos. Taxa recolhida. Com as respostas, manifeste-se o exequente/autor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se. |
| 04/03/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 01/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.24.70169282-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2024 17:33 |
| 26/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0125/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3913 |
| 23/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0125/2024 Teor do ato: Vistos. Requeira o exequente o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Nada vindo, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Marcia Gomes da Silva (OAB 274453/SP) |
| 23/02/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Requeira o exequente o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Nada vindo, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. |
| 23/02/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 23/02/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 23/02/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 31/01/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 27/12/2023 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA637267312TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Isac Cerqueira Junior Diligência : 21/12/2023 |
| 18/12/2023 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 16/12/2023 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 11/12/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.23.71090026-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2023 16:29 |
| 08/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0957/2023 Data da Publicação: 12/12/2023 Número do Diário: 3875 |
| 07/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0957/2023 Teor do ato: Vistos. Expeça-se Mandado de citação, devendo o exequente recolher a diligência, no prazo de 5 dias. Intime-se. Advogados(s): Marcia Gomes da Silva (OAB 274453/SP) |
| 06/12/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Expeça-se Mandado de citação, devendo o exequente recolher a diligência, no prazo de 5 dias. Intime-se. |
| 06/12/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 06/12/2023 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 11/12/2023 |
Petições Diversas |
| 01/03/2024 |
Petições Diversas |
| 12/04/2024 |
Petições Diversas |
| 23/04/2024 |
Petição Intermediária |
| 15/05/2024 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 22/05/2024 |
Petições Diversas |
| 09/08/2024 |
Petições Diversas |
| 21/08/2024 |
Petições Diversas |
| 27/08/2024 |
Apresentação de Proposta de Honorários Periciais |
| 03/09/2024 |
Petição - Comprovante de Depósito de Honorários de Perito |
| 05/09/2024 |
Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC |
| 07/10/2024 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 09/10/2024 |
Petições Diversas |
| 23/10/2024 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 06/11/2024 |
Petições Diversas |
| 13/11/2024 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| 18/11/2024 |
Petições Diversas |
| 21/11/2024 |
Petições Diversas |
| 10/12/2024 |
Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela |
| 20/01/2025 |
Petições Diversas |
| 26/03/2025 |
Pedido de Penhora de Imóvel |
| 26/03/2025 |
Petição Intermediária |
| 10/03/2026 |
Pedido de Desarquivamento |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |