Exeqte	Olival Empreendimentos Ltda Advogado:  Mauricio Rizoli   Advogado:  Kaique Rodrigo de Souza Almeida
Exectdo	Antoine El Hage Advogado:  Wilton Fernandes da Silva
Perito	Rodrigo Iezzi Tardelli (Perito)
Gestora	Flavia Cardoso Soares (Jucesp 948 - Www.fvleilões.com.br)

Exeqte	Olival Empreendimentos Ltda Advogado:  Mauricio Rizoli   Advogado:  Kaique Rodrigo de Souza Almeida
Exectdo	Antoine El Hage Advogado:  Wilton Fernandes da Silva
Perito	Rodrigo Iezzi Tardelli (Perito)
Gestora	Flavia Cardoso Soares (Jucesp 948 - Www.fvleilões.com.br)
Gestor	José Roberto Neves Amorim

Data		Movimento
28/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1684/2025 Data da Publicação: 29/10/2025
24/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1684/2025 Teor do ato: Fls. 310/328: Ciência às partes. Advogados(s): Wilton Fernandes da Silva (OAB 154385/SP), Kaique Rodrigo de Souza Almeida (OAB 455463/SP)
24/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 310/328: Ciência às partes.
23/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.71013812-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2025 15:37
29/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1434/2025 Data da Publicação: 30/09/2025
28/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1684/2025 Data da Publicação: 29/10/2025
24/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1684/2025 Teor do ato: Fls. 310/328: Ciência às partes. Advogados(s): Wilton Fernandes da Silva (OAB 154385/SP), Kaique Rodrigo de Souza Almeida (OAB 455463/SP)
24/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 310/328: Ciência às partes.
23/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.71013812-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2025 15:37
29/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1434/2025 Data da Publicação: 30/09/2025
26/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1434/2025 Teor do ato: Vistos. Aprovo o edital de leilão. Intimem-se as partes por meio do DJE acerca do edital de fls. 296/298, referente à realização de leilão eletrônico (1ª praça começa em 10/11/2025 às 15h, e termina em 13/11/2025, às 15h; 2ª praça começa em 13/11/2025, às 15h, e termina em 03/12/2025, às 15h). Aguarde-se, no mais, a realização do leilão. Intime-se. Advogados(s): Wilton Fernandes da Silva (OAB 154385/SP), Kaique Rodrigo de Souza Almeida (OAB 455463/SP)
26/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aprovo o edital de leilão. Intimem-se as partes por meio do DJE acerca do edital de fls. 296/298, referente à realização de leilão eletrônico (1ª praça começa em 10/11/2025 às 15h, e termina em 13/11/2025, às 15h; 2ª praça começa em 13/11/2025, às 15h, e termina em 03/12/2025, às 15h). Aguarde-se, no mais, a realização do leilão. Intime-se.
25/09/2025		Conclusos para Despacho
25/09/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70924398-1 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 25/09/2025 09:36
08/09/2025		Certidão de Cartório Expedida MJ - CERTIDÃO DE NOMEAÇÃO DO PERITO PELO PORTAL AUXILIARES DA JUSTIÇA
05/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70862347-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2025 20:56
02/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1217/2025 Data da Publicação: 03/09/2025
01/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1217/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais. Advogados(s): Wilton Fernandes da Silva (OAB 154385/SP), Kaique Rodrigo de Souza Almeida (OAB 455463/SP)
01/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte interessada quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais.
01/09/2025		Documento Juntado
01/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1213/2025 Data da Publicação: 02/09/2025
29/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1213/2025 Teor do ato: Vistos. Proceda a serventia à pesquisa de bens do(s) executado(s), por meio do(s) sistema(s) Renajud Advogados(s): Wilton Fernandes da Silva (OAB 154385/SP), Kaique Rodrigo de Souza Almeida (OAB 455463/SP)
29/08/2025		Decisão Determinação Vistos. Proceda a serventia à pesquisa de bens do(s) executado(s), por meio do(s) sistema(s) Renajud
29/08/2025		Conclusos para Despacho
29/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70835100-4 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 29/08/2025 13:12
29/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1201/2025 Data da Publicação: 01/09/2025
28/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1201/2025 Teor do ato: Vistos. Em havendo declaração de fraude à execução com mantença da penhora sobre o imóvel, defiro alienação por intermédio de leiloeiro oficial na pessoa do Dr.José Roberto Neves Amorim (D1 Lance), devidamente cadastrado na Junta Comercial do Estado. Intime-se via e-mail da nomeação e que providencie o necessário para realização das hastas. Intime-se. Advogados(s): Wilton Fernandes da Silva (OAB 154385/SP), Kaique Rodrigo de Souza Almeida (OAB 455463/SP)
28/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em havendo declaração de fraude à execução com mantença da penhora sobre o imóvel, defiro alienação por intermédio de leiloeiro oficial na pessoa do Dr.José Roberto Neves Amorim (D1 Lance), devidamente cadastrado na Junta Comercial do Estado. Intime-se via e-mail da nomeação e que providencie o necessário para realização das hastas. Intime-se.
27/08/2025		Conclusos para Despacho
27/08/2025		Incidente Processual Instaurado 0026729-86.2025.8.26.0002 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
26/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70821274-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2025 16:14
25/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1158/2025 Data da Publicação: 26/08/2025
25/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1157/2025 Data da Publicação: 26/08/2025
23/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1158/2025 Teor do ato: Pretendendo o desarquivamento destes autos, providencie a parte interessada o prévio recolhimento da taxa respectiva para o ato, nos termos da Lei Estadual n. 16.897/18, no valor de R$ 44,87 (quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), devendo ser utilizada a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) - Código 206-2, a ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil. Na ocasião, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação de pedidos (Categoria "Petições Diversas" - tipo de petição Pedido de Desarquivamento). No silêncio, os autos permanecerão arquivados. Advogados(s): Wilton Fernandes da Silva (OAB 154385/SP), Kaique Rodrigo de Souza Almeida (OAB 455463/SP)
22/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Pretendendo o desarquivamento destes autos, providencie a parte interessada o prévio recolhimento da taxa respectiva para o ato, nos termos da Lei Estadual n. 16.897/18, no valor de R$ 44,87 (quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), devendo ser utilizada a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) - Código 206-2, a ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil. Na ocasião, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação de pedidos (Categoria "Petições Diversas" - tipo de petição Pedido de Desarquivamento). No silêncio, os autos permanecerão arquivados.
22/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70809172-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2025 10:43
22/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1157/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a inércia da parte exequente, aguarde-se, no arquivo, provocação da parte interessada. Intime-se. Advogados(s): Wilton Fernandes da Silva (OAB 154385/SP), Kaique Rodrigo de Souza Almeida (OAB 455463/SP)
21/08/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a inércia da parte exequente, aguarde-se, no arquivo, provocação da parte interessada. Intime-se.
21/08/2025		Conclusos para Despacho
21/08/2025		Conclusos para Despacho
21/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
28/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0895/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
25/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0895/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.223/228: Trata-se de pedido efetuado pela parte exequente no sentido de que o executado alienou imóvel penhorado. A despeito, a ocorrência se enquadra como fraude à execução. Ou seja, quaisquer alienações ocorridas após a citação se configuram em fraude. Consoante fólio real acostado (fls.245/248), observa-se que o executado, mesmo respondendo a este feito que pode redudar em insolvência, procedeu com a alienação conforme se depreende da R6/262645 do 9o CRI/Capital. Posto isto, a alienação é ineficaz ao exequente destes autos de maneira que a penhora fica mantida conforme averbação 5. Em conseguinte, postula a exequente pela adjudicação. De rigor que deve ocorrer pela valor de avaliação e não valor do negócio firmado em fraude à execução. Posto isto, evidente que o valor de avaliação é o considerado em R$276.000,00. Em sendo assim, que o exequente proceda com a juntada de memória atualizada da dívida, ocasião em que o valor do seu crédito poderá ser utilizado para adjudicação. Com isto, aguarde-se a vinda da memória e manifeste expressamente se pretende a adjudicação pelo seu crédito nestes autos pelo valor apurado em avaliação. Por fim, não conheço do pleito de desconsideração que, à evidência, veio dentro da execução, o que é inadequado, não respeitando o rito próprio em apenso. Com isto, acaso queira, que a exequente apresente o IDPJ no apenso. Intime-se. Advogados(s): Wilton Fernandes da Silva (OAB 154385/SP), Kaique Rodrigo de Souza Almeida (OAB 455463/SP)
25/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.223/228: Trata-se de pedido efetuado pela parte exequente no sentido de que o executado alienou imóvel penhorado. A despeito, a ocorrência se enquadra como fraude à execução. Ou seja, quaisquer alienações ocorridas após a citação se configuram em fraude. Consoante fólio real acostado (fls.245/248), observa-se que o executado, mesmo respondendo a este feito que pode redudar em insolvência, procedeu com a alienação conforme se depreende da R6/262645 do 9o CRI/Capital. Posto isto, a alienação é ineficaz ao exequente destes autos de maneira que a penhora fica mantida conforme averbação 5. Em conseguinte, postula a exequente pela adjudicação. De rigor que deve ocorrer pela valor de avaliação e não valor do negócio firmado em fraude à execução. Posto isto, evidente que o valor de avaliação é o considerado em R$276.000,00. Em sendo assim, que o exequente proceda com a juntada de memória atualizada da dívida, ocasião em que o valor do seu crédito poderá ser utilizado para adjudicação. Com isto, aguarde-se a vinda da memória e manifeste expressamente se pretende a adjudicação pelo seu crédito nestes autos pelo valor apurado em avaliação. Por fim, não conheço do pleito de desconsideração que, à evidência, veio dentro da execução, o que é inadequado, não respeitando o rito próprio em apenso. Com isto, acaso queira, que a exequente apresente o IDPJ no apenso. Intime-se.
22/07/2025		Conclusos para Despacho
21/07/2025		Conclusos para Despacho
21/07/2025		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WSTA.25.70688315-7 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 21/07/2025 15:02
10/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70649281-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/07/2025 11:22
02/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0666/2025 Data da Publicação: 03/07/2025
01/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0666/2025 Teor do ato: Fls. 216/217: Representante da parte requerente habilitado nos autos. Advogados(s): Mauricio Rizoli (OAB 146790/SP), Wilton Fernandes da Silva (OAB 154385/SP), Kaique Rodrigo de Souza Almeida (OAB 455463/SP)
01/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 216/217: Representante da parte requerente habilitado nos autos.
01/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70618609-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/07/2025 14:19
25/03/2025		Arquivado Provisoriamente
25/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
25/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
26/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0168/2025 Data da Publicação: 27/02/2025 Número do Diário: 4153
25/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0168/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a inércia da parte exequente, aguarde-se, no arquivo, provocação da parte interessada. Intime-se. Advogados(s): Mauricio Rizoli (OAB 146790/SP), Wilton Fernandes da Silva (OAB 154385/SP)
25/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a inércia da parte exequente, aguarde-se, no arquivo, provocação da parte interessada. Intime-se.
25/02/2025		Conclusos para Despacho
25/02/2025		Conclusos para Despacho
25/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
07/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0105/2025 Data da Publicação: 10/02/2025 Número do Diário: 4140
06/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0105/2025 Teor do ato: Vistos. Concedo prazo suplementar de 10 dias para manifestação. Intime-se. Advogados(s): Mauricio Rizoli (OAB 146790/SP), Wilton Fernandes da Silva (OAB 154385/SP)
06/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Concedo prazo suplementar de 10 dias para manifestação. Intime-se.
06/02/2025		Conclusos para Despacho
05/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70097588-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/02/2025 21:20
28/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0059/2025 Data da Publicação: 29/01/2025 Número do Diário: 4132
27/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0059/2025 Teor do ato: Fls. 188/199: Manifestem-se as partes sobre o informado pela leiloeira. Advogados(s): Mauricio Rizoli (OAB 146790/SP), Wilton Fernandes da Silva (OAB 154385/SP)
24/01/2025		Ato ordinatório Fls. 188/199: Manifestem-se as partes sobre o informado pela leiloeira.
24/01/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70049399-3 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 24/01/2025 11:42
21/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0034/2025 Data da Publicação: 22/01/2025 Número do Diário: 4127
20/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0034/2025 Teor do ato: Vistos. Proceda-se conforme fls. 180 e, após, aguarde-se manifestação do leiloeiro, pelo prazo de quinze dias. Int. Advogados(s): Mauricio Rizoli (OAB 146790/SP), Wilton Fernandes da Silva (OAB 154385/SP)
17/01/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Proceda-se conforme fls. 180 e, após, aguarde-se manifestação do leiloeiro, pelo prazo de quinze dias. Int.
10/01/2025		Conclusos para Despacho
09/01/2025		Certidão de Cartório Expedida MJ - CERTIDÃO DE NOMEAÇÃO DO PERITO PELO PORTAL AUXILIARES DA JUSTIÇA
19/12/2024		Conclusos para Despacho
18/12/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato criado para expedição de documento, intimar leiloeira.
11/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1127/2024 Data da Publicação: 12/12/2024 Número do Diário: 4110
10/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1127/2024 Teor do ato: Vistos. Acolho a indicação da exequente e nomeio a leiloeira FLAVIA CARDOSO SOARES - JUCESP 948, utilizando a plataforma de alienação judicial FV LEILÕES, com cadastramento devidamente implementado junto ao PORTAL DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA, através do sítio eletrônico (www.fvleiloes.com.br ). Intime-se via e-mail da nomeação e que providencie o necessário para realização das hastas. Intime-se. Advogados(s): Mauricio Rizoli (OAB 146790/SP), Wilton Fernandes da Silva (OAB 154385/SP)
10/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Acolho a indicação da exequente e nomeio a leiloeira FLAVIA CARDOSO SOARES - JUCESP 948, utilizando a plataforma de alienação judicial FV LEILÕES, com cadastramento devidamente implementado junto ao PORTAL DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA, através do sítio eletrônico (www.fvleiloes.com.br ). Intime-se via e-mail da nomeação e que providencie o necessário para realização das hastas. Intime-se.
06/12/2024		Conclusos para Despacho
05/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.71219215-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/12/2024 16:42
26/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1071/2024 Data da Publicação: 27/11/2024 Número do Diário: 4099
25/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1071/2024 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista concordância da parte exequente e, por seu turno, inércia executada, homologo o laudo de avaliação do imóvel pelo valor de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais) para outubro/23, ocasião em que sua atualização monetária dar-se-á pela Tabela Prática TJ que expressa a real inflação do período (IPCA-E). Diante disto, diga a parte exequente, notadamente sobre a possibilidade de hastas por meio de leiloeiro oficial. Intime-se. Advogados(s): Mauricio Rizoli (OAB 146790/SP), Wilton Fernandes da Silva (OAB 154385/SP)
24/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tendo em vista concordância da parte exequente e, por seu turno, inércia executada, homologo o laudo de avaliação do imóvel pelo valor de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais) para outubro/23, ocasião em que sua atualização monetária dar-se-á pela Tabela Prática TJ que expressa a real inflação do período (IPCA-E). Diante disto, diga a parte exequente, notadamente sobre a possibilidade de hastas por meio de leiloeiro oficial. Intime-se.
19/11/2024		Conclusos para Despacho
19/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
29/10/2024		Documento Juntado
23/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
21/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.71044850-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/10/2024 10:40
18/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0935/2024 Data da Publicação: 21/10/2024 Número do Diário: 4075
17/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0930/2024 Data da Publicação: 18/10/2024 Número do Diário: 4074
17/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0935/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 164/165: Expeça-se o MLE em favor do i. Perito. No mais, aguarde-se a manifestação das partes sobre o laudo. Int. Advogados(s): Mauricio Rizoli (OAB 146790/SP), Wilton Fernandes da Silva (OAB 154385/SP)
16/10/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 164/165: Expeça-se o MLE em favor do i. Perito. No mais, aguarde-se a manifestação das partes sobre o laudo. Int.
16/10/2024		Conclusos para Despacho
16/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0930/2024 Teor do ato: Vistos. No prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se as partes sobre o laudo juntado, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, nesse mesmo prazo, apresentar seu respectivo parecer, se o quiser. Int. Advogados(s): Mauricio Rizoli (OAB 146790/SP), Wilton Fernandes da Silva (OAB 154385/SP)
15/10/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WSTA.24.71025127-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 15/10/2024 15:54
15/10/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. No prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se as partes sobre o laudo juntado, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, nesse mesmo prazo, apresentar seu respectivo parecer, se o quiser. Int.
15/10/2024		Conclusos para Despacho
15/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.71025116-9 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 15/10/2024 15:53
04/09/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato criado para intimar perito (decisão fls. 110/111).
27/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0745/2024 Data da Publicação: 28/08/2024 Número do Diário: 4037
26/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0743/2024 Data da Publicação: 27/08/2024 Número do Diário: 4036
26/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0745/2024 Teor do ato: Ato criado para intimar perito (decisão fls. 110/111). Advogados(s): Mauricio Rizoli (OAB 146790/SP), Wilton Fernandes da Silva (OAB 154385/SP)
23/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ato criado para intimar perito (decisão fls. 110/111).
23/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0743/2024 Teor do ato: Fls.114/116: Honorários periciais recolhidos, prossiga conforme decisão de fls.110/111. Advogados(s): Mauricio Rizoli (OAB 146790/SP), Wilton Fernandes da Silva (OAB 154385/SP)
23/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.114/116: Honorários periciais recolhidos, prossiga conforme decisão de fls.110/111.
23/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
22/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70814195-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/08/2024 13:05
21/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0726/2024 Data da Publicação: 22/08/2024 Número do Diário: 4033
21/08/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/09/2024 devido à alteração da tabela de feriados
20/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0726/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 107/109: A aplicação do art. 871, I, do CPC pressupõe a expressa concordância das partes com a estimativa feita, o que não ocorreu no presente caso, ressaltando-se que o silêncio do executado não pode ser interpretado como anuência. Além do mais, para que se chegue ao valor mais acertado, a avaliação demanda conhecimentos técnicos e específicos de engenharia. Nesse sentido: Agravo de instrumento. Prestação de serviços. Honorários advocatícios. Fase de cumprimento de sentença. Avaliação de imóvel penhorado. Realização por oficial de justiça. Inadmissibilidade. Necessidade de conhecimentos técnicos. Incidência do art. 870, parágrafo único, do CPC. Estimativa do credor. Aceitação do preço que exige a manifestação expressa da parte contrária. Aplicação do art. 871, inc. I, do CPC. Decisão mantida. Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2042685-56.2021.8.26.0000; Relator (a): Cesar Lacerda; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 42ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/03/2021; Data de Registro: 18/03/2021); Agravo de Instrumento. Cumprimento de sentença. Determinação da realização de avaliação de imóvel por perito judicial. Recurso interposto com pedido de realização da avaliação através da apresentação de três avaliações realizadas por corretores de imóveis, nos termos do art. 871, I, do CPC, importando o silêncio do Executado em aceitação dos valores. Impossibilidade. Executado que nem ao menos se manifestou nos autos, o que impede que se realize a aceitação do valor apresentado por estimativa. Critérios técnicos e objetivos na apuração do valor do imóvel que não seriam alcançados por estimativa realizada por corretores que certamente atuariam no interesse do Exequente, sem a imparcialidade almejada. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2252519-02.2021.8.26.0000; Relator (a):L. G. Costa Wagner; Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Vicente -6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/12/2021; Data de Registro: 17/12/2021) Dessa maneira, e a fim de evitar eventual futura arguição de nulidade, inclusive de arrematação por preço vil, indefiro a realização das hastas neste momento e determino que se proceda-se à prévia realização de perícia do bem penhorado (fls. 39/40). Para o ato, nomeio o i. Perito RODRIGO IEZZI TARDELLI (rodrigo-tardelli@uol.com.br), devidamente cadastrado no Portal dos Auxiliares da Justiça. Fixo os honorários provisórios em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a serem depositados pelo exequente, no prazo de quinze dias. Após, intime-se o i. Perito acerca da nomeação e para que dê início aos trabalhos. A verba poderá ser majorada se comprovada maior complexidade e horas extras despendidas. Intime-se. Advogados(s): Mauricio Rizoli (OAB 146790/SP), Wilton Fernandes da Silva (OAB 154385/SP)
19/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 107/109: A aplicação do art. 871, I, do CPC pressupõe a expressa concordância das partes com a estimativa feita, o que não ocorreu no presente caso, ressaltando-se que o silêncio do executado não pode ser interpretado como anuência. Além do mais, para que se chegue ao valor mais acertado, a avaliação demanda conhecimentos técnicos e específicos de engenharia. Nesse sentido: Agravo de instrumento. Prestação de serviços. Honorários advocatícios. Fase de cumprimento de sentença. Avaliação de imóvel penhorado. Realização por oficial de justiça. Inadmissibilidade. Necessidade de conhecimentos técnicos. Incidência do art. 870, parágrafo único, do CPC. Estimativa do credor. Aceitação do preço que exige a manifestação expressa da parte contrária. Aplicação do art. 871, inc. I, do CPC. Decisão mantida. Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2042685-56.2021.8.26.0000; Relator (a): Cesar Lacerda; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 42ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/03/2021; Data de Registro: 18/03/2021); Agravo de Instrumento. Cumprimento de sentença. Determinação da realização de avaliação de imóvel por perito judicial. Recurso interposto com pedido de realização da avaliação através da apresentação de três avaliações realizadas por corretores de imóveis, nos termos do art. 871, I, do CPC, importando o silêncio do Executado em aceitação dos valores. Impossibilidade. Executado que nem ao menos se manifestou nos autos, o que impede que se realize a aceitação do valor apresentado por estimativa. Critérios técnicos e objetivos na apuração do valor do imóvel que não seriam alcançados por estimativa realizada por corretores que certamente atuariam no interesse do Exequente, sem a imparcialidade almejada. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2252519-02.2021.8.26.0000; Relator (a):L. G. Costa Wagner; Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Vicente -6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/12/2021; Data de Registro: 17/12/2021) Dessa maneira, e a fim de evitar eventual futura arguição de nulidade, inclusive de arrematação por preço vil, indefiro a realização das hastas neste momento e determino que se proceda-se à prévia realização de perícia do bem penhorado (fls. 39/40). Para o ato, nomeio o i. Perito RODRIGO IEZZI TARDELLI (rodrigo-tardelli@uol.com.br), devidamente cadastrado no Portal dos Auxiliares da Justiça. Fixo os honorários provisórios em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a serem depositados pelo exequente, no prazo de quinze dias. Após, intime-se o i. Perito acerca da nomeação e para que dê início aos trabalhos. A verba poderá ser majorada se comprovada maior complexidade e horas extras despendidas. Intime-se.
19/08/2024		Conclusos para Despacho
16/08/2024		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70790445-9 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 16/08/2024 10:45
15/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0710/2024 Data da Publicação: 20/08/2024 Número do Diário: 4029
14/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0710/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Mauricio Rizoli (OAB 146790/SP), Wilton Fernandes da Silva (OAB 154385/SP)
14/08/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.
13/08/2024		Conclusos para Despacho
13/08/2024		Conclusos para Despacho
13/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
15/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0603/2024 Data da Publicação: 16/07/2024 Número do Diário: 4006
12/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0603/2024 Teor do ato: Vistos. Às fls. 66/87, a exequente apresentou três avaliações de valor de mercado, realizadas por corretores com base em apartamentos localizados no mesmo condomínio em que está o imóvel penhorado nestes autos. Calculando-se a média, chega-se a R$ 245.383,76 (duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos) como valor de avaliação do bem penhorado. Embora intimado (fls. 88), o executado permaneceu em silêncio acerca dos documentos juntados. Diante do disposto no art. 871, I, do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, a se manifestar, no prazo de quinze dias, indicando expressamente se aceita o valor indicado acima. Após, conclusos para deliberação. Intime-se. Advogados(s): Mauricio Rizoli (OAB 146790/SP), Wilton Fernandes da Silva (OAB 154385/SP)
12/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Às fls. 66/87, a exequente apresentou três avaliações de valor de mercado, realizadas por corretores com base em apartamentos localizados no mesmo condomínio em que está o imóvel penhorado nestes autos. Calculando-se a média, chega-se a R$ 245.383,76 (duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos) como valor de avaliação do bem penhorado. Embora intimado (fls. 88), o executado permaneceu em silêncio acerca dos documentos juntados. Diante do disposto no art. 871, I, do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, a se manifestar, no prazo de quinze dias, indicando expressamente se aceita o valor indicado acima. Após, conclusos para deliberação. Intime-se.
12/07/2024		Conclusos para Despacho
11/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70647846-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/07/2024 13:51
11/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0586/2024 Data da Publicação: 12/07/2024 Número do Diário: 4004
08/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0586/2024 Teor do ato: Vistos. Diga a exequente em prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Advogados(s): Mauricio Rizoli (OAB 146790/SP), Wilton Fernandes da Silva (OAB 154385/SP)
05/07/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diga a exequente em prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.
04/07/2024		Conclusos para Despacho
04/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
07/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2024 Data da Publicação: 10/06/2024 Número do Diário: 3982
06/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0473/2024 Teor do ato: Fls. 91: Representante da parte requerida desabilitado dos autos, permanecendo apenas Dr. Wilson Fernandes da Silva. Advogados(s): Mauricio Rizoli (OAB 146790/SP), Wilton Fernandes da Silva (OAB 154385/SP)
05/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 91: Representante da parte requerida desabilitado dos autos, permanecendo apenas Dr. Wilson Fernandes da Silva.
05/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70508220-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2024 13:16
05/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0463/2024 Data da Publicação: 06/06/2024 Número do Diário: 3980
04/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0463/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados a fls. 66/87. Advogados(s): Mauricio Rizoli (OAB 146790/SP), Wilton Fernandes da Silva (OAB 154385/SP), Renata Fonseca Guimarães (OAB 331591/SP)
03/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados a fls. 66/87.
03/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70497984-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/06/2024 15:27
20/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0413/2024 Data da Publicação: 21/05/2024 Número do Diário: 3970
17/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0413/2024 Teor do ato: Fls. 59/62: Averbação da constrição realizada junto ao registro imobiliário, via sistema Arisp, conforme certidão juntada.Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Mauricio Rizoli (OAB 146790/SP), Wilton Fernandes da Silva (OAB 154385/SP), Renata Fonseca Guimarães (OAB 331591/SP)
17/05/2024		Ato ordinatório Fls. 59/62: Averbação da constrição realizada junto ao registro imobiliário, via sistema Arisp, conforme certidão juntada.Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento.
14/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0395/2024 Data da Publicação: 15/05/2024 Número do Diário: 3966
13/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70423783-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/05/2024 14:42
13/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0395/2024 Teor do ato: Deve o exequente efetuar o pagamento do boleto de fls. retro, encaminhado para efetivação da penhora. Advogados(s): Mauricio Rizoli (OAB 146790/SP), Wilton Fernandes da Silva (OAB 154385/SP), Renata Fonseca Guimarães (OAB 331591/SP)
13/05/2024		Ato ordinatório Deve o exequente efetuar o pagamento do boleto de fls. retro, encaminhado para efetivação da penhora.
09/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0378/2024 Data da Publicação: 10/05/2024 Número do Diário: 3963
08/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0378/2024 Teor do ato: Ciência da ordem protocolada junto ao sistema Arisp. O boleto será enviado ao e-mail informado. Advogados(s): Mauricio Rizoli (OAB 146790/SP), Wilton Fernandes da Silva (OAB 154385/SP), Renata Fonseca Guimarães (OAB 331591/SP)
08/05/2024		Ato ordinatório Ciência da ordem protocolada junto ao sistema Arisp. O boleto será enviado ao e-mail informado.
06/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0362/2024 Data da Publicação: 07/05/2024 Número do Diário: 3960
03/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0362/2024 Teor do ato: Prossiga conforme decisão de fl.39/40. Advogados(s): Mauricio Rizoli (OAB 146790/SP), Wilton Fernandes da Silva (OAB 154385/SP), Renata Fonseca Guimarães (OAB 331591/SP)
03/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Prossiga conforme decisão de fl.39/40.
03/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0354/2024 Data da Publicação: 06/05/2024 Número do Diário: 3959
02/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70389421-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/05/2024 20:15
01/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0354/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora do imóvel indicado a fls. 35, descrito na matrícula nº 262.643 do 9 º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 36/37), que consta em nome do executado Antoine El Hage, CPF/CNPJ n. 24477057865. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente, no prazo de quinze dias, recolher a taxa pertinente e informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil, se o caso. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas para intimação, em quinze dias, sob pena de nulidade. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia da parte interessada, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Mauricio Rizoli (OAB 146790/SP), Wilton Fernandes da Silva (OAB 154385/SP), Renata Fonseca Guimarães (OAB 331591/SP)
30/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a penhora do imóvel indicado a fls. 35, descrito na matrícula nº 262.643 do 9 º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 36/37), que consta em nome do executado Antoine El Hage, CPF/CNPJ n. 24477057865. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente, no prazo de quinze dias, recolher a taxa pertinente e informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil, se o caso. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas para intimação, em quinze dias, sob pena de nulidade. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia da parte interessada, arquivem-se os autos. Int.
30/04/2024		Conclusos para Despacho
30/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0344/2024 Data da Publicação: 02/05/2024 Número do Diário: 3957
29/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0344/2024 Teor do ato: Vistos. Ante a inércia da parte exequente, aguarde-se, no arquivo, provocação da parte interessada. Intime-se. Advogados(s): Mauricio Rizoli (OAB 146790/SP), Wilton Fernandes da Silva (OAB 154385/SP), Renata Fonseca Guimarães (OAB 331591/SP)
26/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a inércia da parte exequente, aguarde-se, no arquivo, provocação da parte interessada. Intime-se.
26/04/2024		Conclusos para Despacho
26/04/2024		Conclusos para Despacho
26/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
27/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0234/2024 Data da Publicação: 01/04/2024 Número do Diário: 3935
26/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0234/2024 Teor do ato: 1. Disponibilizado(s) nos autos: A) comprovante do bloqueio Sisbajud, com RESULTADO PARCIALMENTE FRUTÍFERO. B) comprovante de pesquisa Renajud; C) pesquisa Infojud, sendo obtida declaração de imposto de renda, juntada aos autos como documento sigiloso. 2. Ficam as partes intimadas da penhora Sisbajud na pessoa de seus patronos, podendo o executado apresentar impugnação em cinco dias. 3. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Mauricio Rizoli (OAB 146790/SP), Wilton Fernandes da Silva (OAB 154385/SP), Renata Fonseca Guimarães (OAB 331591/SP)
26/03/2024		Ato ordinatório 1. Disponibilizado(s) nos autos: A) comprovante do bloqueio Sisbajud, com RESULTADO PARCIALMENTE FRUTÍFERO. B) comprovante de pesquisa Renajud; C) pesquisa Infojud, sendo obtida declaração de imposto de renda, juntada aos autos como documento sigiloso. 2. Ficam as partes intimadas da penhora Sisbajud na pessoa de seus patronos, podendo o executado apresentar impugnação em cinco dias. 3. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.
26/03/2024		Documento Juntado
26/03/2024		Documento Juntado
05/03/2024		Conclusos para Despacho
28/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0127/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3915
27/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0127/2024 Teor do ato: Diante da certidão retro, fica a parte exequente intimada para que se manifeste em termos de prosseguimento, em dez (10) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Mauricio Rizoli (OAB 146790/SP), Wilton Fernandes da Silva (OAB 154385/SP), Renata Fonseca Guimarães (OAB 331591/SP)
27/02/2024		Ato ordinatório Diante da certidão retro, fica a parte exequente intimada para que se manifeste em termos de prosseguimento, em dez (10) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
27/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
11/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0011/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3885
10/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0011/2024 Teor do ato: Vistos. Valor do débito: R$ 453436,98.. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Mauricio Rizoli (OAB 146790/SP), Wilton Fernandes da Silva (OAB 154385/SP), Renata Fonseca Guimarães (OAB 331591/SP)
09/01/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Valor do débito: R$ 453436,98.. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
08/01/2024		Conclusos para Despacho
08/01/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1033125-33.2023.8.26.0002

Data	Tipo
04/03/2024	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
29/04/2024	Pedido de Penhora
02/05/2024	Petição Intermediária
13/05/2024	Petição Intermediária
03/06/2024	Petição Intermediária
05/06/2024	Petições Diversas
11/07/2024	Petição Intermediária
16/08/2024	Pedido de Designação de Hastas
22/08/2024	Petição Intermediária
15/10/2024	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
15/10/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
21/10/2024	Petição Intermediária
05/12/2024	Petição Intermediária
24/01/2025	Pedido de Designação de Hastas
05/02/2025	Petição Intermediária
01/07/2025	Petição Intermediária
10/07/2025	Petição Intermediária
21/07/2025	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
22/08/2025	Petições Diversas
26/08/2025	Petições Diversas
29/08/2025	Pedido de Penhora de Veículo
05/09/2025	Petições Diversas
25/09/2025	Pedido de Designação de Hastas
23/10/2025	Petições Diversas

Recebido em	Classe
26/08/2025	Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica  (0026729-86.2025.8.26.0002)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI