Exeqte	Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA Advogado:  Adinael de Oliveira Júnior   Advogada:  Marisa Mitico Vivan Mizuno de Oliveira
Exectda	Silvina Afonso da Silva CurEsp:  Solange Maciel de Azevedo

Data		Movimento
10/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0579/2026 Data da Publicação: 11/03/2026
09/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0579/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00014936920248260002. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Marisa Mitico Vivan Mizuno de Oliveira (OAB 141235/SP), Adinael de Oliveira Júnior (OAB 157835/SP), Solange Maciel de Azevedo (OAB 447860/SP)
09/03/2026		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00014936920248260002. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
09/03/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70087923-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/02/2026 16:00
10/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0579/2026 Data da Publicação: 11/03/2026
09/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0579/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00014936920248260002. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Marisa Mitico Vivan Mizuno de Oliveira (OAB 141235/SP), Adinael de Oliveira Júnior (OAB 157835/SP), Solange Maciel de Azevedo (OAB 447860/SP)
09/03/2026		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00014936920248260002. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
09/03/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70087923-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/02/2026 16:00
20/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0410/2026 Data da Publicação: 23/02/2026
19/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0410/2026 Teor do ato: Fls. 250/354: Ciência da devolução da carta precatória para avaliação de imóvel. Advogados(s): Marisa Mitico Vivan Mizuno de Oliveira (OAB 141235/SP), Adinael de Oliveira Júnior (OAB 157835/SP), Solange Maciel de Azevedo (OAB 447860/SP)
19/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 250/354: Ciência da devolução da carta precatória para avaliação de imóvel.
19/02/2026		Documento Juntado
21/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0134/2026 Data da Publicação: 22/01/2026
20/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0134/2026 Teor do ato: Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Advogados(s): Marisa Mitico Vivan Mizuno de Oliveira (OAB 141235/SP), Adinael de Oliveira Júnior (OAB 157835/SP), Solange Maciel de Azevedo (OAB 447860/SP)
20/01/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Aguarde-se pelo prazo de 30 dias.
27/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
18/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.71141896-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2025 15:37
10/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
25/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1424/2025 Data da Publicação: 26/09/2025
24/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1424/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por 60 dias o cumprimento da precatória. Decorridos, manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento, independentemente de novo despacho. Int. Advogados(s): Marisa Mitico Vivan Mizuno de Oliveira (OAB 141235/SP), Adinael de Oliveira Júnior (OAB 157835/SP), Solange Maciel de Azevedo (OAB 447860/SP)
24/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se por 60 dias o cumprimento da precatória. Decorridos, manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento, independentemente de novo despacho. Int.
22/09/2025		Conclusos para Despacho
15/09/2025		Conclusos para Despacho
15/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/06/2025		Protocolo Juntado
17/06/2025		Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70575674-7 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 17/06/2025 19:14
19/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0403/2025 Data da Disponibilização: 15/05/2025 Data da Publicação: 16/05/2025 Número do Diário: 4202 Página:
15/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0403/2025 Data da Publicação: 06/05/2025
14/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0403/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 223: Aguarde-se a distribuição da precatória de fls. 224/225 pelo exequente e seu retorno devidamente cumprida. Intime-se. Advogados(s): Marisa Mitico Vivan Mizuno de Oliveira (OAB 141235/SP), Adinael de Oliveira Júnior (OAB 157835/SP), Solange Maciel de Azevedo (OAB 447860/SP)
13/05/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 223: Aguarde-se a distribuição da precatória de fls. 224/225 pelo exequente e seu retorno devidamente cumprida. Intime-se.
08/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0380/2025 Data da Publicação: 09/05/2025 Número do Diário: 4197
07/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0380/2025 Teor do ato: Carta Precatória disponível para impressão. Em vista da celeridade processual e do princípio da colaboração das partes, o advogado constituído/dativo/nomeado deverá comprovar, no prazo de 10 dias, a distribuição no juízo deprecado, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017 (Processo 2015/88481 - alteração Processo 2021/39373). Deverá instruir a carta precatória com as principais peças digitalizadas (inicial, procurações, despacho que ordenou a citação/intimação/diligência no juízo deprecado, laudos, fotografias.. e outras necessárias ao cumprimento do ato) e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante de recolhimento da taxa judiciária e diligências do oficial de justiça, sendo dispensada a juntada de senha do processo principal. Advogados(s): Marisa Mitico Vivan Mizuno de Oliveira (OAB 141235/SP), Adinael de Oliveira Júnior (OAB 157835/SP), Solange Maciel de Azevedo (OAB 447860/SP)
06/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Carta Precatória disponível para impressão. Em vista da celeridade processual e do princípio da colaboração das partes, o advogado constituído/dativo/nomeado deverá comprovar, no prazo de 10 dias, a distribuição no juízo deprecado, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017 (Processo 2015/88481 - alteração Processo 2021/39373). Deverá instruir a carta precatória com as principais peças digitalizadas (inicial, procurações, despacho que ordenou a citação/intimação/diligência no juízo deprecado, laudos, fotografias.. e outras necessárias ao cumprimento do ato) e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante de recolhimento da taxa judiciária e diligências do oficial de justiça, sendo dispensada a juntada de senha do processo principal.
28/04/2025		Conclusos para Decisão
24/04/2025		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Penhora e Avaliação - Cumprimento de Sentença - Executado Com Advogado Constituído nos Autos
23/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70380892-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2025 16:12
23/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0330/2025 Data da Publicação: 24/04/2025 Número do Diário: 4188
21/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0330/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a discordância com a avaliação do imóvel apresentada pelo Oficial de Justiça, faz-se necessário a renovação do ato por perito. Considerando-se a localização do imóvel em questão, expeça-se carta precatória para avaliação do imóvel através de perito, a ser designado pelo juízo deprecado, cabendo ao exequente o recolhimento dos honorários. Intime-se. Advogados(s): Marisa Mitico Vivan Mizuno de Oliveira (OAB 141235/SP), Adinael de Oliveira Júnior (OAB 157835/SP), Solange Maciel de Azevedo (OAB 447860/SP)
21/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante a discordância com a avaliação do imóvel apresentada pelo Oficial de Justiça, faz-se necessário a renovação do ato por perito. Considerando-se a localização do imóvel em questão, expeça-se carta precatória para avaliação do imóvel através de perito, a ser designado pelo juízo deprecado, cabendo ao exequente o recolhimento dos honorários. Intime-se.
16/04/2025		Conclusos para Decisão
14/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70356194-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2025 21:57
04/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0283/2025 Data da Publicação: 07/04/2025 Número do Diário: 4178
03/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0283/2025 Teor do ato: Fls. 136/167: Ciência às partes acerca da devolução da carta precatória. Advogados(s): Marisa Mitico Vivan Mizuno de Oliveira (OAB 141235/SP), Adinael de Oliveira Júnior (OAB 157835/SP), Solange Maciel de Azevedo (OAB 447860/SP)
02/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 136/167: Ciência às partes acerca da devolução da carta precatória.
02/04/2025		Documento Juntado
12/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0119/2025 Data da Publicação: 13/02/2025 Número do Diário: 4143
11/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0119/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 107/109: Anote-se. Aguarde-se o retorno da precatória, devendo o exequente informar sobre seu cumprimento. Intime-se. São Paulo, 11 de fevereiro de 2025. Advogados(s): Marisa Mitico Vivan Mizuno de Oliveira (OAB 141235/SP), Adinael de Oliveira Júnior (OAB 157835/SP), Solange Maciel de Azevedo (OAB 447860/SP)
11/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 107/109: Anote-se. Aguarde-se o retorno da precatória, devendo o exequente informar sobre seu cumprimento. Intime-se. São Paulo, 11 de fevereiro de 2025.
06/02/2025		Conclusos para Decisão
05/02/2025		Certidão Juntada
05/02/2025		Documento Juntado
05/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70096680-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2025 17:44
04/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0087/2025 Data da Publicação: 05/02/2025 Número do Diário: 4137
03/02/2025		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Avaliação e Praceamento - Cível
03/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0087/2025 Teor do ato: Vistos. À míngua de impugnação, cumpra-se a decisão de fls. 66/67, após a indicação de endereço e recolhimento das custas pelo exequente, expeça-se carta/mandado para intimação do compromissário vendedor acerca da expropriação do imóvel, bem como para que informe se o bem foi quitado. Cumpra a serventia o item 7 da referida decisão, expedindo mandado/precatória para avaliação do bem por oficial de justiça. Após, manifestem-se as partes e tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Marisa Mitico Vivan Mizuno de Oliveira (OAB 141235/SP), Adinael de Oliveira Júnior (OAB 157835/SP), Solange Maciel de Azevedo (OAB 447860/SP)
31/01/2025		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. À míngua de impugnação, cumpra-se a decisão de fls. 66/67, após a indicação de endereço e recolhimento das custas pelo exequente, expeça-se carta/mandado para intimação do compromissário vendedor acerca da expropriação do imóvel, bem como para que informe se o bem foi quitado. Cumpra a serventia o item 7 da referida decisão, expedindo mandado/precatória para avaliação do bem por oficial de justiça. Após, manifestem-se as partes e tornem conclusos. Intime-se.
30/01/2025		Conclusos para Decisão
30/01/2025		Conclusos para Despacho
30/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/11/2024		Documento Juntado
05/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
30/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.71087571-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2024 18:22
24/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0922/2024 Data da Publicação: 25/10/2024 Número do Diário: 4079
23/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0922/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int. Advogados(s): Marisa Mitico Vivan Mizuno de Oliveira (OAB 141235/SP), Adinael de Oliveira Júnior (OAB 157835/SP), Solange Maciel de Azevedo (OAB 447860/SP)
22/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int.
22/10/2024		Conclusos para Decisão
14/10/2024		Conclusos para Despacho
14/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0745/2024 Data da Publicação: 04/09/2024 Número do Diário: 4042
02/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0745/2024 Teor do ato: Recolha a parte autora a taxa no valor de R$ 356,44 (R$ 0,28 por caractere - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - Código 435-9), para publicação do Edital no DJE. Advogados(s): Marisa Mitico Vivan Mizuno de Oliveira (OAB 141235/SP), Adinael de Oliveira Júnior (OAB 157835/SP), Solange Maciel de Azevedo (OAB 447860/SP)
02/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Recolha a parte autora a taxa no valor de R$ 356,44 (R$ 0,28 por caractere - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - Código 435-9), para publicação do Edital no DJE.
29/08/2024		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
23/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0708/2024 Data da Publicação: 26/08/2024 Número do Diário: 4035
22/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0708/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a intimação da executada acerca da constrição. Intime-se. Advogados(s): Marisa Mitico Vivan Mizuno de Oliveira (OAB 141235/SP), Adinael de Oliveira Júnior (OAB 157835/SP), Solange Maciel de Azevedo (OAB 447860/SP)
21/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se a intimação da executada acerca da constrição. Intime-se.
21/08/2024		Conclusos para Decisão
15/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70785054-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2024 11:21
15/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70785032-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2024 11:18
13/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato criado para expedição de documento - custas edital.
13/08/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0634/2024 Data da Publicação: 02/08/2024 Número do Diário: 4019
31/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0634/2024 Teor do ato: Providencie a parte interessada o prévio recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 106,08 (cento e seis reais e oito centavos) por ato, devendo ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil. Advogados(s): Marisa Mitico Vivan Mizuno de Oliveira (OAB 141235/SP), Adinael de Oliveira Júnior (OAB 157835/SP), Solange Maciel de Azevedo (OAB 447860/SP)
31/07/2024		Ato ordinatório Providencie a parte interessada o prévio recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 106,08 (cento e seis reais e oito centavos) por ato, devendo ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil.
31/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0630/2024 Data da Publicação: 01/08/2024 Número do Diário: 4018
30/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0630/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Defiro a penhora dos direitos aquisitivos sobre o imóvel descrito na matrícula nº 50.821 do 1 º Cartório de Registro de Imóveis de Botucatu (fls. 60/61), em nome de Silvina Afonso da Silva. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Trata-se de execução de quotas condominiais, sendo a dívida propter rem, respondendo a integralidade do imóvel pelo débito. Por outro lado, o crédito da exequente é privilegiado, preferindo a todos os demais no momento do pagamento em evetual concurso de credores, a exceção do débito de IPTU, que é mais privilegiado, por ser igualmente propter rem, porém, de natureza tributária. 2. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. 3. Deverá a parte exequente juntar: a) matrícula atualizada do imóvel; b) memória atualizada do débito exequendo; c) porcentagem do imóvel a ser penhorado, caso ainda não o tenha feito. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. 4. Providencie a serventia a averbação da penhora no sistema ARISP, cabendo ao patrono da parte exequente juntar aos autos: a) o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, b) indicação expressa dos dados do patrono da parte exequente responsável pelo recolhimento das custas (nome completo, celular, e-mail e nº da OAB). Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. 5. A executada foi citada por edital, estando representada por curador especial. Assim, deverá ser intimada acerca da penhora também por edital, cabendo ao exequente providenciar o necessário. 6. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas para a expedição das cartas de intimação para cumprimento do disposto no artigo 799 do CPC, sob pena de nulidade. 7. Expeça-se carta precatória para avaliação do bem. 8. Deverá a parte exequente, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos, valendo a presente decisão como ofício, cuja veracidade pode ser confirmada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao síndico ou a administradora para que estes informem ao exequente o débito da unidade penhora, sob pena de valoração de crime de desobediência. Prazo de 15 dias para o exequente. 9. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. 10. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Marisa Mitico Vivan Mizuno de Oliveira (OAB 141235/SP), Adinael de Oliveira Júnior (OAB 157835/SP), Solange Maciel de Azevedo (OAB 447860/SP)
29/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Defiro a penhora dos direitos aquisitivos sobre o imóvel descrito na matrícula nº 50.821 do 1 º Cartório de Registro de Imóveis de Botucatu (fls. 60/61), em nome de Silvina Afonso da Silva. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Trata-se de execução de quotas condominiais, sendo a dívida propter rem, respondendo a integralidade do imóvel pelo débito. Por outro lado, o crédito da exequente é privilegiado, preferindo a todos os demais no momento do pagamento em evetual concurso de credores, a exceção do débito de IPTU, que é mais privilegiado, por ser igualmente propter rem, porém, de natureza tributária. 2. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. 3. Deverá a parte exequente juntar: a) matrícula atualizada do imóvel; b) memória atualizada do débito exequendo; c) porcentagem do imóvel a ser penhorado, caso ainda não o tenha feito. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. 4. Providencie a serventia a averbação da penhora no sistema ARISP, cabendo ao patrono da parte exequente juntar aos autos: a) o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, b) indicação expressa dos dados do patrono da parte exequente responsável pelo recolhimento das custas (nome completo, celular, e-mail e nº da OAB). Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. 5. A executada foi citada por edital, estando representada por curador especial. Assim, deverá ser intimada acerca da penhora também por edital, cabendo ao exequente providenciar o necessário. 6. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas para a expedição das cartas de intimação para cumprimento do disposto no artigo 799 do CPC, sob pena de nulidade. 7. Expeça-se carta precatória para avaliação do bem. 8. Deverá a parte exequente, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos, valendo a presente decisão como ofício, cuja veracidade pode ser confirmada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao síndico ou a administradora para que estes informem ao exequente o débito da unidade penhora, sob pena de valoração de crime de desobediência. Prazo de 15 dias para o exequente. 9. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. 10. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int.
29/07/2024		Conclusos para Decisão
23/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70691519-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/07/2024 09:49
23/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0600/2024 Data da Publicação: 24/07/2024 Número do Diário: 4012
22/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0600/2024 Teor do ato: Vistos. Esclareça o exequente se houve a quitação do contrato de compra e venda e imissão da executada na posse do imóvel. Intime-se. Advogados(s): Marisa Mitico Vivan Mizuno de Oliveira (OAB 141235/SP), Adinael de Oliveira Júnior (OAB 157835/SP), Solange Maciel de Azevedo (OAB 447860/SP)
19/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Esclareça o exequente se houve a quitação do contrato de compra e venda e imissão da executada na posse do imóvel. Intime-se.
19/07/2024		Conclusos para Decisão
25/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0508/2024 Data da Publicação: 26/06/2024 Número do Diário: 3994
24/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0508/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 49: por ser o contrato datado de 1989, apresente a parte exequente a matrícula atualizada do imóvel, em 15 (quinze) dias, a fim de aferir quem é o proprietário tabular. Intime-se. Advogados(s): Marisa Mitico Vivan Mizuno de Oliveira (OAB 141235/SP), Adinael de Oliveira Júnior (OAB 157835/SP), Solange Maciel de Azevedo (OAB 447860/SP)
21/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 49: por ser o contrato datado de 1989, apresente a parte exequente a matrícula atualizada do imóvel, em 15 (quinze) dias, a fim de aferir quem é o proprietário tabular. Intime-se.
21/06/2024		Conclusos para Decisão
17/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0479/2024 Data da Publicação: 18/06/2024 Número do Diário: 3988
14/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0479/2024 Teor do ato: Vistos. O curador especial está cadastrado nos autos, sendo desnecessária nova intimação/nomeação no incidente de cumprimento de sentença. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, em 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Marisa Mitico Vivan Mizuno de Oliveira (OAB 141235/SP), Adinael de Oliveira Júnior (OAB 157835/SP), Solange Maciel de Azevedo (OAB 447860/SP)
13/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. O curador especial está cadastrado nos autos, sendo desnecessária nova intimação/nomeação no incidente de cumprimento de sentença. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, em 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
13/06/2024		Conclusos para Decisão
13/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0472/2024 Data da Publicação: 14/06/2024 Número do Diário: 3986
13/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70540295-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2024 10:56
12/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0472/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int. Advogados(s): Marisa Mitico Vivan Mizuno de Oliveira (OAB 141235/SP), Adinael de Oliveira Júnior (OAB 157835/SP), Solange Maciel de Azevedo (OAB 447860/SP)
11/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int.
11/06/2024		Conclusos para Decisão
11/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70531902-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2024 15:01
07/06/2024		Conclusos para Despacho
07/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/04/2024		Documento Juntado
12/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
08/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70295193-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2024 12:08
02/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0229/2024 Data da Publicação: 03/04/2024 Número do Diário: 3937
01/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0229/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int. Advogados(s): Marisa Mitico Vivan Mizuno de Oliveira (OAB 141235/SP), Adinael de Oliveira Júnior (OAB 157835/SP), Solange Maciel de Azevedo (OAB 447860/SP)
01/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int.
01/04/2024		Conclusos para Decisão
26/03/2024		Conclusos para Despacho
26/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
19/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0097/2024 Data da Publicação: 20/02/2024 Número do Diário: 3908
16/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0097/2024 Teor do ato: Recolha a parte autora a taxa no valor de R$ 293,72 (R$ 0,28 por caractere Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT Código 435-9), para publicação do Edital no DJE. Advogados(s): Marisa Mitico Vivan Mizuno de Oliveira (OAB 141235/SP), Adinael de Oliveira Júnior (OAB 157835/SP), Solange Maciel de Azevedo (OAB 447860/SP)
15/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Recolha a parte autora a taxa no valor de R$ 293,72 (R$ 0,28 por caractere Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT Código 435-9), para publicação do Edital no DJE.
14/02/2024		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
09/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato criado para expedição de documento.
07/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70088263-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2024 15:22
01/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0069/2024 Data da Publicação: 02/02/2024 Número do Diário: 3898
31/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0069/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Defiro a intimação da parte requerida por edital, com prazo de 20 (vinte) dias. 2 - Providencie o autor a minuta do edital, encaminhando para o e-mail institucional desta unidade e comprovando-se nos autos, bem como o recolhimento das custas respectivas, elencadas pelo Provimento CSM nº 2.516/2019, em cinco (5) dias. 3 - Após, expeça-se o edital de intimação e providencie-se a disponibilização no DJE. 4 - Determino, ainda, a publicação do edital de intimação em jornal local de ampla circulação, com fundamento no parágrafo único do artigo 257 do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Marisa Mitico Vivan Mizuno de Oliveira (OAB 141235/SP), Adinael de Oliveira Júnior (OAB 157835/SP), Solange Maciel de Azevedo (OAB 447860/SP)
31/01/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Defiro a intimação da parte requerida por edital, com prazo de 20 (vinte) dias. 2 - Providencie o autor a minuta do edital, encaminhando para o e-mail institucional desta unidade e comprovando-se nos autos, bem como o recolhimento das custas respectivas, elencadas pelo Provimento CSM nº 2.516/2019, em cinco (5) dias. 3 - Após, expeça-se o edital de intimação e providencie-se a disponibilização no DJE. 4 - Determino, ainda, a publicação do edital de intimação em jornal local de ampla circulação, com fundamento no parágrafo único do artigo 257 do Código de Processo Civil. Int.
31/01/2024		Conclusos para Decisão
30/01/2024		Pedido de Intimação por Edital do Executado Juntado Nº Protocolo: WSTA.24.70054919-0 Tipo da Petição: Pedido de Intimação por Edital do Executado Data: 30/01/2024 09:14
30/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0052/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896
25/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0052/2024 Teor do ato: Vistos. No prazo de 15 dias, providencie a parte autora o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR DIGITAL, código 120-1, sendo uma diligência para cada réu. Para saber o valor visite o site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes) Atente-se a parte que a citação por oficial de justiça é excepcional, devendo ser justificada a necessidade, nos termos do artigo 247 do CPC. Int. Advogados(s): Marisa Mitico Vivan Mizuno de Oliveira (OAB 141235/SP), Adinael de Oliveira Júnior (OAB 157835/SP), Solange Maciel de Azevedo (OAB 447860/SP)
24/01/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. No prazo de 15 dias, providencie a parte autora o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR DIGITAL, código 120-1, sendo uma diligência para cada réu. Para saber o valor visite o site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes) Atente-se a parte que a citação por oficial de justiça é excepcional, devendo ser justificada a necessidade, nos termos do artigo 247 do CPC. Int.
24/01/2024		Conclusos para Despacho
18/01/2024		Conclusos para Despacho
18/01/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1020285-93.2020.8.26.0002

Data	Tipo
30/01/2024	Pedido de Intimação por Edital do Executado
07/02/2024	Petições Diversas
08/04/2024	Petições Diversas
11/06/2024	Petições Diversas
13/06/2024	Petições Diversas
17/06/2024	Pedido de Penhora
15/07/2024	Pedido de Penhora
23/07/2024	Petições Diversas
15/08/2024	Petições Diversas
15/08/2024	Petições Diversas
30/10/2024	Petições Diversas
05/02/2025	Petições Diversas
14/04/2025	Petições Diversas
23/04/2025	Petições Diversas
17/06/2025	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
18/12/2025	Petições Diversas
20/02/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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